Professores rejeitam proposta do governo e mantém greve

Reunidos na manhã desta quinta-feira (24), professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia realizada pelo Sindicato do Trabalhadores em Educação (Sinte), rejeitar a nova proposta do Governo do Estado, apresentada ontem (23).

A categoria manteve a greve por tempo indeterminado.

A nova proposta era implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro, e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, seria implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

A categoria está em greve desde o último dia 14 de fevereiro.

Rússia ataca a Ucrânia; explosões são ouvidas em várias cidades

Foto: Reprodução

Após dias de escalada de tensão e ameaças, a Rússia de Vladimir Putin atacou a Ucrânia nas primeiras horas desta quinta-feira (24).

Pouco depois de Putin ter autorizado, em pronunciamento pela TV, uma operação militar nas regiões separatistas do leste da Ucrânia, explosões e sirenes foram ouvidas em várias cidades do país, segundo relatos de repórteres da CNN. A Ucrânia informou que pelo menos oito pessoas morreram e nove ficaram feridas.

Em seu pronunciamento, Putin justificou a ação ao afirmar que a Rússia não poderia “tolerar ameaças da Ucrânia”. Putin recomendou aos soldados ucranianos que “larguem suas armas e voltem para casa”. O líder russo afirmou ainda que não aceitará nenhum tipo de interferência estrangeira.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky anunciou que impôs a lei marcial no país e pediu que a população permaneça calma.

“Caros cidadãos ucranianos, esta manhã o presidente Putin anunciou uma operação militar especial em Donbas. A Rússia realizou ataques contra nossa infraestrutura militar e nossos guardas de fronteira. Ouviram-se explosões em muitas cidades da Ucrânia. Estamos introduzindo a lei marcial em todo o território do nosso país”, declarou.

O ministro ucraninano de Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, afirmou que Putin ordenou invasão de larga escala. “Cidades pacíficas da Ucrânia estão sob ataque. Esta é uma guerra de agressão”, escreveu.

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia descreveu a ação militar da Rússia como um “ato de guerra”, em um comunicado publicado nas redes sociais.

A reação da comunidade internacional foi imediata. Em declaração divulgada pela Casa Branca na madrugada desta quinta, o presidente americano Joe Biden disse que a “Rússia sozinha é responsável pela morte e destruição que esse ataque trará”.

“Me reunirei (nesta quinta) com os líderes do G7, e os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros imporão severas sanções à Rússia”, afirmou Biden logo após falar ao telefone com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

A União Europeia também criticou os ataques. Segundo a chefe da Comissão Executiva do bloco, Ursula von der Leyen, a União Europeia responsabilizará Moscou pelo ataque “injustificado” à Ucrânia.

CNN Brasil

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Eleições não constituem processo sem lei”, afirma Fachin

Por Agência Brasil – Brasília

O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o próprio processo eleitoral.

“Ainda que seja a última resposta [impor limites a um aplicativo de mensagem], será a atitude que se espera da Justiça Eleitoral, que deve zelar pela paridade de armas no certame eleitoral. As eleições não constituem um processo sem lei”, disse Fachin, que nesta quarta-feira (23) concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do TSE.

O principal alvo de preocupação da Justiça Eleitoral é o Telegram, que está entre os aplicativos de troca de mensagens mais usados no Brasil e onde, hoje, não há empecilhos para qualquer tipo de comunicação. O TSE já fez diversas tentativas de interlocução com a empresa responsável pela ferramenta, cuja sede fica em Dubai, Emirados Árabes Unidos, porém sem sucesso.

Questionado mais de uma vez sobre o Telegram, o ministro respondeu, sem citar o aplicativo especificamente, que seria “especialmente oportuna” a aprovação de alguma regra sobre o assunto pelo Congresso. Ele informou que, se isso não ocorrer, o TSE prepara uma tese jurídica, com base em legislações já existentes sobre internet e eleições, que permita colocar limites a aplicativos rebeldes.

“Nenhum mecanismo de comunicação está imune ao Estado de Direito”, afirmou o ministro. Usando um jogo de futebol como metáfora, Fachin disse que o juiz não contabiliza apenas os gols para saber o vencedor e que, ao longo da partida, também “dá cartões amarelos e às vezes promove expulsões”.

Ele frisou, contudo, que a Justiça Eleitoral ainda insiste na tentativa de diálogo. “Ainda não nos afastamos de todo da ideia de que seja possível  estabelecer um diálogo mínimo, com padrões mínimos de comportamento, em relação a toda e qualquer plataforma que tenha operação com usuários brasileiros”, disse o presidente do TSE.

Fachin destacou que pretende, em sua gestão, deixar como legado uma estrutura permanente de defesa da imagem institucional da Justiça Eleitoral.

“A desinformação chegou para ficar. Os programas de combate à desinformação não podem ser transitórios”, disse. Ele disse que, em reunião realizada nesta quarta-feira com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais, já começou a discutir como capilarizar tal combate em núcleos locais.

Urna eletrônica

Fachin foi também questionado sobre falas do presidente Jair Bolsonaro que colocam em dúvida o funcionamento da urna eletrônica, e se as respostas contundentes que tem dado não podem ser vistas pelo eleitor como parciais em relação ao presidente.

O presidente do TSE respondeu que se expressa de modo mais contundente “apenas se e quando a própria instituição [Justiça Eleitoral] esteja sendo injustamente atingida”.

“Se houver ofensas injustificadas à Justiça Eleitoral, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral digo que nós vamos responder e seremos implacáveis,” disse Fachin. “Agredir a instituição da Justiça Eleitoral significa hoje colocar em discussão a realização das próprias eleições”, acrescentou.

STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões.

Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral seja equivalente ao aprovado em 2020, cerca de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação. Após o voto dele, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na tarde de amanhã (24) com os votos dos demais ministros.

O aumento do Fundo Eleitoral foi questionado no Supremo pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a emenda legislativa que resultou no aumento, pois tal mudança seria de iniciativa exclusiva do Executivo.

A legenda considerou que o acréscimo promovido no Fundo Eleitoral tem contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores. Outro argumento foi que o aumento não previu a origem dos recursos, o que seria inconstitucional.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, com votos tanto de parlamentares da oposição como da base governista.

Posteriormente, ao aprovar o Orçamento em si, o Congresso estabeleceu o Fundo Eleitoral em aproximadamente R$ 4,9 bilhões, valor que foi sancionado pelo presidente da República.

Voto do relator

Em seu voto, Mendonça disse não concordar com o vício de iniciativa apontado pelo partido Novo, mas entendeu que a majoração do Fundo Eleitoral foi inconstitucional por ter sido feita sem a justificativa de real necessidade e de modo desproporcional, considerou o ministro.

“Não se trata de ir contra a política, ao contrário”, disse Mendonça. “Uma democracia depende da existência de partidos fortes e consolidados, depende de bons políticos, e temos ótimos políticos. O que não se justifica e o que não se pode desrespeitar é a própria Constituição e o princípio universalmente aceito da proporcionalidade. Todos nós devemos respeitar a política, assim como a política deve respeitar a Constituição”.

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira

Por Agência Brasil* – Brasíla

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.

Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo.

Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro diz que vencerá ‘guerra’ nas eleições em 2022

Bolsonaro alerta para uma série de medidas, que, na sua avaliação, serão tomadas se Lula vencer

Diante de uma plateia de investidores e empresários, o presidente Jair Bolsonaro insinuou ontem que pode não aceitar o resultado das eleições, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia vitorioso. Ao participar da CEO Conference 2022, promovida pelo banco BTG Pactual, Bolsonaro atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e propostas do PT. O presidente afirmou que “só Deus” o tira da cadeira no Palácio do Planalto e, mais uma vez, lançou dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação.

Com o tom de voz elevado, Bolsonaro listou uma série de medidas, que, na sua avaliação, serão tomadas se Lula vencer a disputa, como revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista. “É isso que nós queremos para o Brasil? Dá para deixar tudo rolar numa boa, quem chegar, chegou?”, questionou. “Tudo bem, ninguém vai sofrer nada com isso, a economia vai continuar numa boa”, ironizou ele, que estava acompanhado dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).

Ministros

Bolsonaro subiu mais uma vez o tom contra os ministros do STF Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira. “Nós precisamos de paz para ter liberdade. Não vai ser o chefe do Executivo que vai jogar fora das quatro linhas (da Constituição), mas, por favor, não vocês, mas dois ou três no Brasil, não estiquem essa corda”, disse.

Derrotado pelo Congresso Nacional ao propor o voto impresso, no ano passado, Bolsonaro afirmou que o sistema eleitoral, como está, é “fraudável”. Horas antes, em cerimônia no Palácio do Planalto para lançar a carteira nacional de identidade, ele foi na mesma linha e disse ser vítima de “arbitrariedades estapafúrdias”. “Não é que não vamos resistir. É que não vamos perder essa guerra. A alma da democracia está no voto. Seu João e dona Maria têm o direito de saber que seu voto foi contado”, insistiu.

O ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, saiu em defesa do presidente e criticou Fachin que, em entrevista ao Estadão, disse que “a Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers” e citou a Rússia como origem de parte da ofensiva. “Quando autoridades investidas de um poder desses começam a se expressar com esse tipo de pronunciamento, me dão o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e à imparcialidade em futuros processos”, declarou.

TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, descartou ontem que tentativas de ataques estrangeiros ao sistema eleitoral do País possam afetar as urnas eletrônicas. Em entrevista ao Estadão, Fachin havia declarado que a Justiça Eleitoral já poderia estar ameaçada por agressões de agentes internacionais e países, como a Rússia e a Macedônia do Norte. Ontem, em sua primeira coletiva de imprensa no comando da Corte, o ministro-presidente explicou que as investidas estariam focadas nos dados e informações da instituição.

Perguntado sobre as provas das ameaças, Fachin disse que o TSE faz o monitoramento dos riscos aos quais está exposto e que esse material é tratado em sigilo. O presidente citou, no entanto, informações de domínio público sobre as tentativas da Rússia de interferir em eleições ao redor do mundo, como apontou um relatório do Senado dos Estados Unidos. Ele também mencionou notícias publicadas em veículos internacionais que indicam ataques russos em regiões de interesse.

“Nada disso tem a ver com a questão específica das urnas eletrônicas, que não estão na rede mundial de computadores, e, portanto, quando estamos a falar de ataques ou ameaças, dizemos de algo que acontece hoje com organizações e instituições do mundo inteiro”, afirmou. “Reitero que nós sofremos, sim, riscos de ataques”, garantiu.

“Obviamente temos um desenho que nos dá um diagrama da origem desses ataques, cujos dados e informações têm graus de segurança que nos permitem apenas dizer que nos países em que há um baixíssimo controle dos sistemas que lá se hospedam – e que dão abrigo a esse tipo de atividade criminosas – é de lá que a maior parte dos ataques partem”, disse. “O TSE corresponde a um carro blindado, os passageiros do carro estão seguros, mas isso não quer dizer que o carro não possa ser vítima de algum tiroteio”, finalizou.

Diante das ameaças vindas da Rússia, Fachin afirmou que o TSE pode vir a atuar em relação ao Telegram – aplicativo de mensagens russo sem representação no País -, caso seja provocado a se manifestar. O presidente ponderou, contudo, que cabe ao Congresso regular este tema por meio do Projeto de Lei (PL) das Fake News, somente sendo necessária a participação do Poder Judiciário nas discussões sobre o bloqueio da plataforma em caso de omissão do Legislativo.

Fachin considerou oportuna a possibilidade de aprovação do texto que tramita desde a semana passada em caráter de urgência, neste momento de discussões acirradas sobre o funcionamento do Telegram durante as eleições. Na terça-feira, 22, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Google e à Apple com perguntas sobre a política das empresas para proibir a disponibilização de aplicativos que ferem interesses coletivos e desobedecem decisões judiciais de autoridades locais.

Fonte: Tribuna do Norte

RN: Professores avaliam hoje nova proposta do Governo

Na tarde desta quarta-feira (23), o Governo do RN reafirmou aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) a garantia de pagamento do piso dos professores durante a nova reunião da mesa de negociação permanente com a categoria. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). A proposta será avaliada pela categoria, em audiência a ser realizada amanhã (24).

Governo e professores têm realizado constantes reuniões

O titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, professor Getúlio Marques, apresentou a categoria um novo modelo para a implantação do reajuste de 33,24% previsto, em lei, para os profissionais do magistério.

A nova proposta é implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro, e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, será implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

Os aspectos jurídicos que envolvam o reajuste observarão a legislação eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal e o valor retroativo deste reajuste será discutido no Núcleo de Ações Coletivas, grupo de trabalho a ser formado pelo Governo do RN, sindicato e órgãos de controle.

“Dessa forma todos terão o piso garantido, conforme sempre defendeu a governadora Fátima Bezerra. Estamos em permanente diálogo com a categoria para que a melhor proposta seja aceita”, destacou o secretário Getúlio Marques.

O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a intenção do governo de garantir a aplicação da atualização do piso. “Pagar em dia os salários dos servidores é um compromisso que temos e sempre buscaremos conciliar os avanços e direitos de todas as categorias com a manutenção desta conquista, pois, foi nesta gestão que os servidores passaram a ter o pagamento sem atrasos”, frisou o controlador.

Fonte: TN

Chuvas no RN vão variar de normal a acima do normal

Entre março e maio de 2022, os índices pluviométricos terão variação de nível normal a acima do normal no RN. Esse cenário foi previsto por estudos da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) e divulgado na tarde desta quarta-feira (23) por meio de Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido nordestino. O evento foi conduzido pelo chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Estado teve início de ano com muita chuva no interior

Com base no estudo principalmente dos oceanos, Bistrot apresentou na Governadoria nesta quarta (23) que a previsão é a de que “podemos ter chuvas bem melhores para a metade de março, abril e maio”. O chefe de meteorologia da Emparn explicou que o cenário visualizado até o momento é de que as chuvas tenham uma diminuição maior no norte do Nordeste e, assim, o RN estaria todo protegido, com chuvas no nível normal a acima do normal. Mas isso não está bem definido. Gilmar Bistrot afirmou que nas próximas semanas, o quadro pode reverter, resultando em um quadro “melhor” do que foi apresentado.

A região do Estado com melhor previsão é o Leste, com 533,8 milímetros (mm) de chuva. Em seguida, o Oeste potiguar aparece com 479,2 mm; a região Central com 376,9 mm; e a região menos chuvosa seria o Agreste, com 342,8 mm. Uma previsão geral indica para o Rio Grande do Norte, o índice de 433,2 mm de chuva.

Ainda segundo apresentação de Gilmar Bistrot, o mês que mais chove no litoral e no Estado como um todo será o mês de abril. “Essa é a condição mínima esperada para os próximos três meses, esperamos que o Atlântico Norte dê uma contribuição maior, que esfrie, e poderemos ter uma situação mais tranquila, com chuvas melhores distribuídas”, explicou o estudioso.

O ano de 2022 começou com chuvas acima da média no Rio Grande do Norte. O mês de janeiro teve o volume de 144 mm, o que é 160,7% acima do normal nas precipitações. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no Estado, era de 55,2 mm. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês de janeiro com maior volume pluviométrico acumulado desde 2004.

O início do ano é uma resposta após 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte. “As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade de Meterologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no Estado no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS) e as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis. Tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, disse Gilmar Bristot.

Equipamento moderno

A governadora Fátima Bezerra esteve presente na reunião desta quarta-feira (23) e destacou, após a apresentação dos dados, a importância do novo sistema de monitoramento meteorológico do RN, que auxilia o estudo e registro das condições climáticas do Estado. “O sistema é muito importante, porque nos permite termos um acompanhamento [disponível] on-line com mais segurança e qualidade do ponto de vista técnico na previsão do clima e no acompanhamento pluviométrico. Isso significa dar ao Estado uma condição de se preparar para conviver com a situação [prevista]”, afirmou a gestora.

Fonte: Tribuna do Norte

Lula ‘bate no teto’ e vê Bolsonaro se aproximar

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Em 5 anos, RN registrou quase 11 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento

Entre 2016 e 2021, mais de 236 mil crianças nasceram no RN e, destas, 10.909 foram registradas sem o nome do pai. Defensoria Pública irá realizar mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade.

Comissão de Finanças da Câmara recebe informações do TCE sobre contas reprovadas de Carlos Eduardo Alves referentes aos exercícios de 2014 e 2015

Já estão com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, informações extra oficiais, porém reais, da reprovação, por parte do Tribunal de Contas do Estado, das contas da Prefeitura da capital, ainda da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, referentes aos anos de 2014 e 2015.

O parecer pela reprovação das contas de 2014, teve como relator o conselheiro Poti Júnior.

Já as contas de 2015 tiveram o parecer recomendando reprovação, pelo relator Gilberto Jales.

As informações chegaram à Câmara após pedido, por ofício, por parte da Comissão de Finanças do legislativo municipal, que tem como membros os vereadores Raniere Barbosa (presidente), Nivaldo Bacurau (vice), Robério Paulino, Anderson Lopes e Robson Carvalho.

Como é filiado ao PDT e enfrenta problemas com Carlos Eduardo para deixar a legenda, Carvalho se absteve da discussão alegando suspeição.

Após a Câmara ser considerada omissa por não julgar as contas do então prefeito Carlos Eduardo Alves, a Comissão de Finanças, a quem cabe a análise antes de encaminhar ao plenário, solicitou que o TCE enviasse as informações sobre as contas de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 que o TCE não julgou.

Detalhe: as contas do governo Robinson Faria, de até 2018, já foram julgadas pelo TCE, tendo a última sido encaminhada à Assembleia.

Já as prestações de contas da Prefeitura, apesar de dois relatórios com reprovação, seguem guardadas.

A Comissão teve acesso à tela de computador com os pareceres pela reprovação das prestações de contas de 2014 e 2015, mas enviou ofício pedindo que o Tribunal se pronuncie oficialmente.

Antes de encaminhar o requerimento ao Tribunal, a Comissão de Finanças consultou a Secretaria Legislativa da Câmara, para ter certeza que os relatórios não haviam chegado à Casa.

Segundo as informações de conhecimento da Comissão, a prestação de contas de 2015 apresentam, com maior gravidade, o uso triplicado do que foi autorizado como remanejamento de crédito, o que configura improbidade administrativa.

A Comissão de Finanças da Câmara aguarda as informações oficiais por parte do TCE, para que as contas de Carlos Eduardo Alves sejam discutidas e julgadas.

Caso a Casa receba o que já deveria ter recebido, e mantenha os pareceres dos relatores Poti Júnior e Gilberto Jales, Carlos Eduardo ficará inelegível por um período de 8 anos.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Piso salarial dos professores e recuperação das estradas pautam debate entre líderes

O horário das lideranças da sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, teve como pauta central dois temas: o reajuste do piso salarial dos professores e a situação das estradas do Estado. Este último assunto, inclusive, ganhou repercussão nos pronunciamentos dos deputados Nelter Queiroz (MDB) e Ubaldo Fernandes (PL).

O emedebista iniciou os discursos relatando que tem visitado importantes estradas potiguares pelo interior do Estado. O objetivo é mostrar in loco, em vídeo, a realidade das rodovias.

Entre outras estradas, o parlamentar se referiu ao trecho que liga São Vicente a Florânia, no Seridó potiguar. “O Governo diz que foi recuperado, mas mostramos que não foi e a população pode confirmar”, garantiu o deputado. Em outro local, na via que liga a BR-304 a Santana do Matos, uma série de acidentes, inclusive com vítimas fatais, tem sido registrado, revela o deputado. “Faço apelo ao Governo do Estado, e vou continuar mostrando a realidade”, completou.

O deputado Ubaldo Fernandes concordou que as estradas do RN “não estão boas”. Mas, o parlamentar fez questão de enfatizar que esta realidade também é “fruto de vários governos que não tiveram a atenção em manter a conservação das rodovias. Isso é em todas as regiões do RN. Andamos muito pelos municípios e temos constatado que estradas precisam sim de atenção por parte do Governo. Esperamos que o Executivo possa priorizar várias estradas que precisam de novo recapeamento asfáltico. É um volume de recurso grande, é caro, mas tem que ser feito”, concluiu.

Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) levantou o tema do reajuste do piso salarial para os professores. A parlamentar disse que tem faltado “habilidade do Governo do Estado em negociar” com a categoria e que o Sindicato não aceitou propostas apresentadas para implantação do piso nacional, de 33,24%.

Ainda conforme a deputada, o Governo Fátima deixou para negociar o pagamento próximo ao início do ano letivo, e, como essas negociações não tiveram êxito, “mais de 220 mil alunos com estudos atrasados, que já sofreram muito em consequência da pandemia, agora enfrentam a paralisação dos educadores”. Segundo Cristiane, o reajuste “é Lei, é um direito da categoria, e o Governo precisa cumprir”.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT, rebateu as críticas. Primeiro, em relação ao piso dos professores e disse que o Governo terá hoje a terceira reunião com o Sinte em busca de um entendimento. E rebateu: “É importante também pedir que sensibilizem o prefeito Allyson de Mossoró, a receber categoria dos professores. A lei não vale para a Prefeitura de Mossoró? Vamos fazer a cobrança, mas vamos ajudar a resolver. Nós podemos ajudar”, disse o petista, enfatizando que o prefeito mossoroense é filiado ao Solidariedade.

Em relação às estradas, Francisco do PT admitiu que ainda faltam muitas estradas para serem recuperadas pela gestão estadual, mas ressaltou que muitas outras já estão em boas condições graças à intervenção do Executivo. “O ideal era termos todas as estradas já recuperadas, mas do jeito que a governadora pegou as rodovias, com o estado quebrado e destruído, não tem como resolver em um passe de mágica”, finalizou.

Carteira de Identidade: veja o que se sabe sobre o novo RG

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil. A ideia é unificar o número do documento com todas unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Física (CPF).

Rússia tem 4 soldados para cada militar ucraniano; compare

Enquanto exército da Ucrânia tem 261 mil militares, número de soldados russos chega a 900 mil

Soldados russos durante parada militar. Contraste entre forças militares russa e ucraniana indica superioridade de Moscou

PODER360

As Forças Armadas da Rússia têm cerca de 4 soldados para cada militar da Ucrânia, de acordo com levantamento do Financial Times com dados do IISS (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, na sigla em inglês). Essa superioridade permanece quando observados outros indicadores, como número de peças de artilharia, aviões de combate, tanques e navios de guerra.

Segundo o balanço militar de 2021 da IISS, o atual contingente ucraniano soma 209 mil militares ativos, contra 900 mil da Rússia. A proporção de helicópteros de ataque é ainda mais favorável para o lado de Moscou: de 16 para 1 (34 da Ucrânia contra 544 da Rússia).

O levantamento mostra como a evolução das forças militares russas permaneceu superior à de Kiev desde o início do último conflito entre os países, em 2014.

Leia mais no Poder360

Policiais do Rio Grande do Norte terão câmeras em uniformes no 1º semestre

O projeto-piloto que prevê a instalação de 15 câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares do Rio Grande do Norte deverá ser colocado em prática no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O processo licitatório foi finalizado no último dia 20 de janeiro e o próximo passo é a assinatura do contrato com a empresa Advanta, que será a responsável por fornecer os equipamentos, treinar os agentes e prestar assistência técnica por três anos após a entrega dos itens. Cada câmera – junto com os softwares de gerenciamento – custa cerca de R$ 33 mil.

Coronel Araújo diz que objetivo é dar segurança aos policiais

As imagens podem ser acessadas a qualquer momento pelos superiores dos profissionais. O uso dos equipamentos segue uma experiência internacional, como a implementada no Reino Unido e nos Estados Unidos. No Brasil, o método já está sendo utilizado nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia. “São câmeras de altas tecnologias, que nos informam, por exemplo, se a câmera foi desligada manualmente ou por falta de bateria”, acrescenta Leonardo Araújo.

No ano passado, no Rio Grande do Norte, até outubro, foram registradas 143 mortes por intervenção policial, o que corresponde a um aumento de 13,5% em comparação com o mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 126 óbitos em decorrência de operações da polícia. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine/Sesed). A reportagem da TRIBUNA DO NORTE solicitou informações sobre o número de mortes por intervenção de policiais nos últimos cinco anos ao órgão, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

 A tecnologia proporciona uma segurança a mais para o cidadão, segundo o secretário da Sesed. “Ela tem o objetivo de dar uma segurança maior à população porque o policial no atendimento ao cidadão vai ter os devidos cuidados e devida cautela na abordagem e o cidadão vai se sentir mais seguro, já que ele vai estar sendo abordado por um agente público que tem um equipamento que grava toda a abordagem. Tem o lado da proteção ao policial para o cidadão não o acusar de uma violência e tem o lado do cidadão vai se sentir mais confortável com um atendimento mais transparente e mais seguro”, comenta Francisco Araújo.

Especificações

A câmera “grava tudo” que será instalada na tropa da Rocam potiguar é fabricada pela empresa estadunidense Axon Enterprise, Inc. Os dispositivos – modelo Axon Body 3 – são capazes de gravar tudo de forma automática e ininterrupta, sem que o policial precise acioná-los, por até 12 horas, que é o período de um turno da ronda com motocicletas. Os vídeos são registrados em 1080p (full HD) ou 720p (HD) e prometem capturar movimentos em situações de pouca luz.

Policiais da Rocam passarão por um treinamento que deverá durar de cinco a sete dias

“A Axon Body 3 não é apenas uma câmera: é um dispositivo robusto de comunicação que assume um papel central em todos os chamados policiais. Com nossa nova tecnologia Axon Aware e conexão LTE, que viabiliza suas funções em tempo real, como transmissões ao vivo, a Body 3 fornece aos policiais apoio avançado, instantaneamente. Juntamente com o desempenho aprimorado em situações de pouca luz e menos desfoque do movimento, a câmera gera um sinal de gravação mais claro em tempo real, processos acionados por IA mais eficientes após o fato e, o mais importante, propiciando maior segurança às comunidades em longo prazo”, diz a descrição no produto no site da fabricante.

O protocolo de utilização, com a definição de horário de ativação da câmera, será definido pela própria Polícia Militar. “Se a câmera vai ser ligada das 8h às 22h ou quando iniciar o serviço, isso ainda vai ser definido. A Rocam tem uma jornada de 24 horas, que é dividida em turnos de 12h, então como o policial fica em cima de uma motocicleta, ele não tem condições de cumprir as 24 horas. Então até o tempo de ligar a câmera vai ser de acordo com os turnos de trabalho porque as câmeras têm essa autonomia de 12 horas de bateria”, pontua o coronel Francisco Araújo.

Redução de letalidade chegou a 45% em SP

O estado de Santa Catarina foi a primeira unidade federativa do País a adotar esse tipo de equipamento, em 2019. Também em 2019, meses após a adoção dos equipamentos em Santa Catarina, foi a vez de Rondônia aderir ao uso do dispositivo. Em 2020, São Paulo passou a usar 500 câmeras corporais. Em junho do ano passado, mais 2,5 mil unidades chegaram a 18 batalhões do Estado paulista, a um custo de R$ 1,2 milhão.

Em SP, houve redução de 45,1% na quantidade de mortes em confronto policial. Conforme dados da PM paulista, a média de janeiro de 2019 a maio de 2020 foi de 65 mortes por mês. Já no período de junho de 2020 a janeiro de 2022, a média mensal foi de 35,7 óbitos. Já em SC, a queda foi de 19,6% em 2021 no comparativo com o ano anterior. Com a redução na letalidade – morte por 100 mil habitantes – de 1,19 em 2020 para 0,95 no ano passado, foram registrados 21 óbitos a menos.

Foi ainda no estado de São Paulo, em São José dos Campos, que policiais do Batalhão de Ações Especiais foram flagrados pelas câmeras corporais executando um suspeito desarmado e rendido, de acordo com perícia feita pela corregedoria da PMSP, que também concluiu que os policiais tentaram modificar a cena do crime. Na ocasião, os agentes utilizam a Axon Body 3, a mesma que será instalada na Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas da PM do Rio Grande do Norte.

O Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) deve encaminhar nas próximas semanas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma proposta de procedimento padrão para o uso das câmeras a ser adotado em todo o país. A minuta foi apresentada aos secretários no dia 10 de fevereiro, mas, na reunião, surgiram demandas novas, segundo o presidente Júlio Danilo Souza Pereira, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. “Uma das questões é a fonte de financiamento. São sistemas caros e precisamos ver como será custeado”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

Depois de 33 dias, média móvel de casos de Covid volta a ficar abaixo de 100 mil

Foto: Cristine Rochol/PMPA

A média móvel de casos de Covid-19 no Brasil está no 14º dia seguido de declínio e chegou a 98.896. É o menor número desde 19 de janeiro, quando índice estava em 99.974. Já a média móvel de mortes chegou 819 — acima de 800 desde 8 de fevereiro de 2022, mas em queda pelo segundo dia consecutivo.

Médias móveis levam em consideração as médias dos números dos últimos sete dias e são utilizadas para evitar distorções causadas por eventuais subnotificações aos finais de semana.

Ao todo, já são 28.251.327 casos de Covid-19 e 645.420 óbitos registrados desde o início da pandemia. O Brasil registrou 105.776 casos e 816 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta terça-feira (22).

CNN Brasil

Ezequiel será candidato a governador com apoio de Rogério Marinho e Fábio Faria, diz colunista do Globo

Não é mais novidade que Fabio Faria desistiu de ser candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte (RN).

Faria teve uma conversa telefônica hoje, antes do almoço, com Rogério Marinho, seu colega de ministério e com quem nos últimos meses travou uma silenciosa disputa: quem seria o candidato bolsonarista ao Senado no Estado.

Faria, mesmo com a liderança em quase todas as pesquisas de intenção de votos, não por larga margem, mas ainda assim liderança, disse a Marinho que ficará até 31 de dezembro como Ministro de Jair Bolsonaro.

Já decidiu também que em 2023 vai migrar para a iniciativa privada: não aceitará convites para permanecer no governo se Bolsonaro vencer.

Portanto, Marinho será o candidato do bolsonarismo.

Para o governo do Rio Grande do Norte (RN) o candidato que será apoiado por Faria e Marinho será Ezequiel Ferreira, atual presidente da Assembleia Legislativa.

Por Lauro Jardim (Globo)

Deputado José Dias solicita através de requerimento cumprimento da portaria 1087/2020 – GADIR em Baía Formosa

SOLICITANDO A CAPACITAÇÃO (ESCLARECIMENTO) DOS AGENTES DE TRÂNSITO SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1087/2020-GADIR, ESPECIALMENTO NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA

Foto: Divulgação

JUSTIFICATIVA

Os proprietários de empresas de aluguel de quadricículos, especialmente do município de Baía Formosa, estão cobrando o cumprimento da portaria 1087/2020-GADIR.

A população cobra uma campanha de esclarecimento da aplicação da portaria junto aos policiais de trânsito, já que estes veículos são instrumentos de fomento do turismo na região, alimentando a geração de empregos e renda no município.

Req. Baía Formosa (1)

Pleno do TRE-RN nega provimento a recurso e mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Lagoa de Pedras

Corte decidiu pela aplicação de multa e realização de novas eleições

Em nota, Rogério Marinho agradece a Fábio Faria

Agradeço ao Ministro das Comunicações, meu amigo deputado federal Fábio Faria, pelo desprendimento e generoso gesto. Fábio decidiu abrir mão da sua pré-candidatura ao Senado Federal, pelo nosso Rio Grande do Norte (RN), em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado e garantir a continuidade do trabalho liderado pelo presidente Bolsonaro, que vem transformando o país para melhor.

Fábio está realizando um trabalho excepcional à frente do Ministério das Comunicações, com grandes avanços e entregas, mas ainda com importantes etapas a serem cumpridas. A decisão pela permanência no governo é uma demonstração do seu comprometimento em elevar o Brasil a um novo patamar de conectividade e avanços a partir do 5G. Agradeço o apoio ao nosso projeto de pré-candidatura ao Senado. Juntos, faremos as ações necessárias para enfrentarmos o pacto de mediocridade que hoje comanda o nosso RN. Vamos em frente!