Nova Cruz/RN -

Deputados aprovam regime de urgência para matérias do TJ e do IPERN

O projeto de lei propondo acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário e aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 vagas prisionais será votado em regime de urgência pela Casa. Na sessão desta terça-feira (24) os deputados ainda aprovaram para também ser votado em regime de urgência matéria do Executivo que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

“Com a aprovação das matérias de hoje a Casa Legislativa garante regime de urgência constitucional às matérias do Tribunal de Justiça e da questão previdenciária, respeitando o trâmite constitucional da Casa”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Na próxima segunda-feira (30) haverá reunião conjunta das comissões temáticas para ciência das matérias, para sua distribuição e elaboração dos pareceres.

Vão se reunir a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Na terça-feira (31), outra reunião conjunta irá deliberar os pareceres e em seguida irão a plenário para anúncio e entrarem em votação na quarta-feira (1).

Os R$ 20 milhões transferidos do TJRN para o Executivo não tem natureza de empréstimo. Além de possibilitarem a construção de um presídio com capacidade para 600 presos, os recursos vão permitir a instalação de uma unidade APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Norte.

Governo propõe teto para o gasto público e limite na concessão de subsídios

Temer e Mereilles anunciam medidas econômicas

© Foto: Agência Brasil Temer e Mereilles anunciam medidas econômicas

BRASÍLIA – O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta terça-feira um primeiro pacote de medidas para melhorar a condição das contas públicas do País. Não é considerado, neste primeiro momento, um aumento da carga tributária. Entre as medidas, está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar o crescimento da despesa primária total.

“[O texto] está sendo redigido e acredito que até semana que vem teremos completado esse trabalho”, disse Temer. Segundo ele, a proposta é de um limite para crescimento da despesa seja equivalente a inflação do ano anterior. “O Congresso continuará com liberdade absoluta para definir crescimento do gasto.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou em 1,5% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) o impacto da fixação de um teto para as despesas públicas daqui a três anos. Meirelles disse que caberá ao Congresso Nacional definir o teto das despesas públicas e também dos critérios de vinculação das despesas de saúde e educação a esse limite e não mais às receitas líquidas. “É parte fundamental e componente estrutural dessa PEC que as despesas de Saúde e Educação sejam parte desse processo de mudança das regras de crescimento das despesas públicas”, afirmou.

Depois de fixado o teto, o Congresso também terá liberdade, segundo o ministro, de alocar as despesas obedecendo os limites constitucionais. De acordo com Meirelles, o teto das despesas dá uma “sinalização de longo prazo” muito importante.

Fonte:Estadão

_____________________________

Henrique Alves no inquérito principal da Lava-Jato

POR GUILHERME AMADO

A Procuradoria-Geral da República pediu a Teori Zavascki a inclusão de Henrique Alves  (foto) no inquérito mãe da Lava-Jato no STF, que procura apurar a base de apoio político às indicações dos diretores que operacionalizaram as fraudes na estatal.

PF deflagra 30ª fase da Operação Lava-Jato e mira contratos da Petrobras

Batizada de ‘Operação Vício’, ação apura esquemas que envolvem empresas laranjas

Navio-sonda para perfuração , na Baía de Guanabara Divulgação Petrobras

RIO – A Polícia Federal (PF) deflagra nesta terça-feira a 30ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Operação Vício”, nome que remete à sistemática prática de corrupção por funcionários da Petrobras e agentes políticos. São cumpridos, desde a madrugada, no Rio e em São Paulo, 28 mandados judiciais, dos quais dois são de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação mira três grupos de empresas que faziam contratos fictícios com laranjas.

Foram mobilizados para a nova fase da operação 50 policiais federais e 10 servidores da Receita Federal. Aos investigados, são atribuídos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda nesta terça para a Superintendência da PF em Curitiba.

Segundo a PF, as investigações estão inseridas diretamente no já revelado esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos ocorridos entre empresas contratantes e as diretorias de Serviços e Engenharia e de Abastecimento da estatal.

O PF disse ainda que, em outro procedimento, também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

EX-TESOUREIRO DO PP PRESO NA 29ª FASE

A nova fase acontece um dia depois de a PF realizar a 29ª etapa da operação, batizada de “Repescagem”. A ação mirou o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, que teve a prisão preventiva decretada. Foram cumpridos ainda seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.

Genu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, em 2012, mas a punição prescreveu durante a fase de recursos. As investigações da força tarefa da Lava-Jato apontam que o ex-tesoureiro recebeu propina no esquema de corrupção da Petrobras.

Fonte:O globo

_______________________

Robinson Faria participa de procissão em Santa Cruz

22.05 Robinson participa de procissão em Santa Cruz - Foto Fernanda Andrade (1)

Fotos:Fernanda Andrade

22.05 Robinson participa de procissão em Santa Cruz - Foto Rayane Mainara (1)

O governador Robinson Faria acompanhou, durante a tarde deste domingo (22), a procissão em celebração à Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz. O evento que festeja a padroeira do município reuniu um público superior às 60 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar, que fez a segurança e participou da organização da procissão.

Para o governador, a demonstração de fé a Santa Rita de Cássia por parte dos católicos é o principal ponto da procissão, que é um dos maiores eventos religiosos do RN. “Eu também vim aqui hoje nesta procissão para agradecer Santa Rita de Cássia, após ter vindo várias outras vezes para orar e pedir benção. Espero também que ela possa abençoar o nosso Rio Grande do Norte”, disse o chefe do Executivo.

Ainda antes do início da celebração, Robinson conversou com moradores da região, acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa, e o ex-prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha. Em parte da procissão o governador chegou a carregar o andor com a imagem de Santa Rita de Cássia, ao lado de outros fiéis e dos membros da paróquia local.

A procissão contou com a participação de pessoas de diversas partes do Rio Grande do Norte e também de fora do estado, que percorreram o caminho que se iniciou e foi finalizado no pátio da Igreja Católica matriz.

_____________________________

JUCÁ PEDE LICENÇA DO PLANEJAMENTO ATÉ PRONUNCIAMENTO DO MPF

LAVA JATO
MINISTRO DEIXARÁ O CARGO ATÉ QUE O MPF EMITA PARECER SOBRE O CASO
 O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR)
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, decidiu se licenciar do cargo até que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o áudio em que aparece conversando com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre tentativa de barrar as investigações da operação Lava Jato (ouça abaixo). “Se não houver crime, que eu acho que não vai haver, caberá ao presidente Temer me convidar novamente”, disse. Neste período, o ministro disse que o secretário-executivo Dyogo Oliveira permanecerá à frente do ministério.

Jucá, que também é presidente nacional do PMDB, disse que nada muda com relação ao partido. “No comando do PMDB, nós faremos o enfrentamento. Vamos aguardar a manifestação com toda tranquilidade do Ministério Público Federal”, disse, acrescentando que apresentará pedido de explicação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Eu apoio a Lava Jato, eu apoiei o Rodrigo Janot. O PMDB está tranquilo”, afirmou.

O anúncio foi feito após a visita feita pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para entregar o projeto de revisão da meta fiscal ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

Semanas antes da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, em março, Jucá sugeriu em conversas com Sérgio Machado que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à Operação Lava-Jato. Jucá nega interferência.

Oposição

Enquanto fazia o anúncio, parlamentares e comissionados do PT gritavam e tentavam tumultuar a entrevista, mas Jucá contra-atacou: “estou muito tranquilo. Para evitar babaquices como essas (manifestações de petistas com gritarias no Senado), que vou me licenciar. Não quero servir de massa de manobra”, afirmou.

Ezequiel Ferreira requer obras e investimentos para São José de Campestre

Presidente Ezequiel Ferreira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu um conjunto de solicitações, em nome dos quase 13 mil moradores da cidade de São José de Campestre ao Governo do Estado nas áreas de recuperação de estradas, saúde e segurança pública.

“Essas propostas buscam suprir as necessidades da população que precisa de mais de uma ambulância na cidade para atender aos chamados. Na segurança pública, para combater a criminalidade da região, solicitei viaturas em condições de oferecer segurança aos moradores, além da reforma no prédio da delegacia que se encontra em condições precárias”, destaca Ezequiel Ferreira.

O deputado solicitou ainda, para o início imediato, uma Operação Tapa-Buracos no trecho rodoviário da RN-003, que liga os municípios de Santo Antônio a São José de Campestre, na região do Trairi e da RN-093 que liga Passa e Fica a São José de Campestre, na região Agreste.

____________________________

Banner-MOSQUITO-800x115px

MEC ABRIRÁ NOVAS VAGAS PARA O FIES A PARTIR DE JUNHO

PROCESSO DE SELEÇÃO

MINISTRO DISSE QUE NEGOCIOU NOVAS CANDIDATURAS COM O PLANEJAMENTO

NOVAS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS A PARTIR DE JUNHO

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho – e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial.

Mendonça afirma que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento orçamento para novas candidaturas. “Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do Fies”, disse o ministério, em nota.

O jornal apurou que o novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano.

Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado para 2016. Porém, afirmou que o programa não será interrompido. “O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec”, disse a nota.

Fonte:Diário do Poder

_______________________________

Ministério Público amplia consulta pública através da internet

O Ministério Público Estadual disponibiliza a partir desta terça-feira (24), em seu portal na internet (www.mprn.mp.br), a consulta pública de processos e procedimentos (Inquéritos Civis, Inquéritos Policiais, Procedimentos Preparatórios, Notícias de Fato etc) que tramitam em suas promotorias de justiça em que já foi implantado o sistema MP Virtual, desenvolvido para automatizar a atividade-fim do MPRN.

O serviço à disposição da sociedade permite que qualquer cidadão possa consultar, de qualquer lugar com acesso à rede mundial de computadores, tanto o acervo completo, ativo e inativo, das promotorias, como o andamento de processo ou procedimento específico, tomando conhecimento de todas as suas movimentações, incluindo a expedição de Recomendações, a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de alguma Ação Civil Pública.

Além disso, o interessado pode fazer consulta processual por nome, classe ou nº de processo/procedimento, CPF, comarcas em tramitação, entre outras categorias, sendo-lhe facultado imprimir o resultado de sua busca. A única exceção a essa publicidade se dá em relação aos feitos sigilosos.

___________________________

Nota do PSDB sobre diálogos divulgados pela imprensa entre o senador Romero Jucá e Sérgio Machado

Não existe nos diálogos nenhuma acusação ao PSDB e aos senadores citados. No que diz respeito à menção à eleição do senador Aécio Neves para presidente da Câmara dos Deputados, em 2001, ela se refere ao entendimento político pelo qual o PSDB apoiou o candidato do PMDB para presidente do Senado e o PMDB apoiou o candidato do PSDB para presidente da Câmara. Entendimento legitimo, feito de forma correta e amplamente acompanhado pela imprensa na época.

Robinson reúne secretários para cobrar maior controle dos gastos: “Cada um tem que fazer sua parte”

Reunião com Secretariado fot Ivanizio Ramos 1

O governador Robinson Faria reuniu todo o secretariado na tarde desta segunda-feira (23) para discutir questões institucionais, como a situação fiscal do Estado e as responsabilidades de cada pasta na economia de recursos. O encontro aconteceu no auditório da governadoria, no Centro Administrativo.

Robinson Faria cobrou dos secretários novo ajuste nas despesas das secretarias, com reduções em todas as áreas. “A população cobra e espera isso de nós. Estamos economizando, mas temos que cortar ainda mais”, ressaltou.

“Os recursos para investimentos importantes lá na frente podem sair do esforço de cada um de nós agora, seja através da redução da conta de telefone, de energia ou em diárias. É preciso cada um fazer a sua parte”, destacou o governador.

Durante a reunião, alguns secretários fizeram explanações dentro do encontro. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, expôs dados do trabalho no controle dos gastos.

A secretária de Comunicação Social, Juliska Azevedo, tratou de estratégias de comunicação e o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, apresentou uma análise sobre a situação financeira do Estado.

Fotos: Ivanízio Ramos

Cristiane Dantas destaca passagem da tocha olímpica pelo RN

A passagem da tocha olímpica pelo Estado, em junho, foi o destaque no pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na sessão plenária desta quinta-feira (19). A parlamentar afirmou que o RN viverá um momento histórico.

“O Governo do RN tem se preparado para viver esse momento e atender todas as logísticas do Comitê Olímpico Brasileiro”, afirmou a deputada. Cristiane Dantas disse que órgãos e entidades como Detran, polícias rodoviárias do RN e federal, Exército, entre outros que participarão do evento, estão se organizando para atender a logística exigida.

No RN a tocha olímpica passará, na região Metropolitana, por São José de Mipibu, Natal e Parnamirim e no interior, em Angicos, Assu, Lajes e Mossoró. A deputada afirmou que é uma oportunidade que irá favorecer a divulgação do potencial turístico do Estado. “A tocha, que simboliza a paz e a integração entre os povos, passará por pontos importantes, como o Cajueiro de Pirangi e Morro do Careca e acredito que será um momento de muita beleza, atraindo a população”, afirmou.

______________________________

PUBLICIDADE

Cunha impõe a Temer o mesmo cerco parlamentar que asfixiou gestão Dilma

Michel Temer imagina estar lutando por um lugar na história. Mas, por ora, cuida mesmo é da unidade dos partidos ditos aliados, que querem apenas as benesses do poder, não um bom verbete na enciclopédia. Filiado ao mesmo PMDB de Temer, Eduardo Cunha decidica-se a dificutar-lhe a vida. Repete agora a mesma estratégia que utilizara para sitiar a gestão de Dilma Rousseff na Câmara.

Afastado do mandato pelo STF, Cunha reuniu na última terça-feira (17), na residência oficial da Câmara, líderes dos partidos que integram sua infantaria parlamentar. Para elevar o poder de barganha, os comensais de Cunha decidiram se juntar num megabloco partidário. Têm potencial para colocar 225 votos no plenário. Juntando-se aos 66 deputados do PMDB, roçam os 300 votos.

Em fevereiro de 2014, quando ainda era apenas líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha formara um aglomerado partidário semelhante para cercar a gestão Dilma. A diferença está no nome. Há dois anos, o ajuntamento foi batizado de “blocão”. Hoje, chama-se “centrão”. Age com a mesma sutileza de elefante. O ato inaugural do grupo foi atravessar na traqueia de Temer um deputado indigesto: André Moura (PSC-SE).

Apinhado de deputados do baixíssimo clero, o centrão exigiu que Moura fosse nomeado por Temer líder do governo na Câmara. Ameaçou rebelar-se se o Planalto insistisse em entregar o posto para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), como pretendia. Temer e seus operadores piscaram. A despeito de o preferido de Cunha arrastar correntes em oito processo no STF —de improbidade até uma tentativa de homicídio— Moura foi acomodado no posto de líder.

O grupo tem a grandeza da vista curta e é movido a interesses mesquinhos. Integram-no partidos que apoiaram os governos petistas e traíram Dilma no impeachment —legendas como PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, SD, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN… Isolados, piam pouco. Juntos, gritam muito. Sob Dilma, deixaram PT e PCdoB falando sozinhos no plenáro. Agora, tentam impedir que PSDB, DEM e PPS, recém-embarcados no ônibus governista, reivindiquem assentos na janelinha.

Fonte:Blog do Josias de Souza

PUBLICIDADE

Governo estuda programa habitacional para quem não está no ‘Minha Casa Minha Vida’

Governo estuda programa habitacional para quem não está no ‘Minha Casa Minha Vida’

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Governador participa de posse da nova diretoria da Ampern

21.05 Governador Robinson Faria participa de posse da nova diretoria da Ampern - Foto Rayane Mainara (1)

21.05 Governador Robinson Faria participa de posse da nova diretoria da Ampern - Foto Rayane Mainara (2)

21.05 Governador Robinson Faria participa de posse da nova diretoria da Ampern - Foto Rayane Mainara (3)

O governador Robinson Faria participou, na noite deste sábado (21), da cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern). O chefe do Executivo acompanhou a transmissão do cargo de presidência, que passou do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, que comandou a associação nos últimos quatro anos, para o promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, que tem mandato válido até 2018.

O chefe do Executivo desejou sorte ao promotor Fernando Vasconcelos no novo cargo, que tem mais de 20 anos de carreira e também já ocupou o cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do RN, e destacou sua capacidade técnica como fator importante para a condução da associação.

“Fernando vem de uma experiência como Procurador Geral de Justiça que será importante para conduzir a associação. Além do que ele é praticamente uma unanimidade dentro do Ministério Público e tem um perfil técnico muito qualificado”, destacou Robinson Faria.

Em seu discurso de posse, Fernando Vasconcelos pontuou o momento como uma importante realização de sua carreira dentro do MP-RN. “Assumo este cargo com a grande honra de poder representar os colegas. É uma nobre missão”, disse o novo presidente da Ampern.

Ainda durante a cerimônia foram homenageados promotores de justiça aposentados recentemente. O evento de posse da nova diretoria da associação foi acompanhado também pelo secretário estadual de Administração Cristiano Feitosa, o deputado estadual Souza Neto, o Procurador Geral de Justiça adjunto Jovino Pereira, o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Victor Hugo Azevedo e o juiz Rosivaldo Toscano Júnior, representando a Associação dos Magistrados do RN (Amarn).

Fotos: Rayane Mainara

Banner-MOSQUITO-800x115px

Presidente Ezequiel recebe anteprojeto do TJRN para construção de presídio

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (20), das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, o anteprojeto de lei ordinária proposto pela presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça propondo acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 unidades prisionais. Na ocasião o desembargador solicitou celeridade na tramitação do anteprojeto na Casa Legislativa.

“Quero parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça e todos os desembargadores pela inciativa e competência da gestão em economizar e transferir emergencialmente R$ 20 milhões para o Governo do Estado. Assim será possível enfrentar a crise carcerária, criando 600 vagas com a construção de um presídio. Quanto à celeridade solicitada, tenho certeza da compreensão de todos os deputados dessa Casa Legislativa referente ao tema. Já na próxima sessão ordinária (terça, 24) será lida a matéria e encaminhada às comissões, que darão celeridade na apreciação”, destacou Ezequiel Ferreira.

O presidente do legislativo potiguar ainda ressaltou o empenho dos poderes constituídos em contribuir para o enfrentamento do momento de crise econômica. “Com este gesto o Tribunal de Justiça se mostra sensível a esta crise. E o Poder Legislativo tem contribuído de forma contundente através da prática da economicidade e austeridade com seus gastos. Em 2015 economizamos R$ 20 milhões, agora em março cortamos 930 cargos e gratificações que resultará numa economia de mais R$ 20 milhões em um ano, e ainda no ano passado abrimos mão de R$ 5 milhões, frente às frustrações de receita do poder Executivo e já este ano este montante já chega a R$ 7 milhões. Com isto, tem-se a demonstração contundente da contribuição que os poderes constituídos têm dado neste momento de dificuldade econômica”, assevera.

Ao comentar a proposição inédita e o protagonismo do Judiciário Potiguar o desembargador Cláudio Santos enfatizou que segurança pública é dever de todos.  “A sociedade clama por mais segurança pública e o Poder Judiciário não poderia ficar inerte a esta realidade, por isso, com recursos próprios e economia, estamos disponibilizando valor financeiro significativo para que o Estado possa construir uma unidade para desafogar o sistema prisional”.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) enalteceu a iniciativa do TJRN pela decisão que tomou com foco na responsabilidade social. “Todos somos sabedores da crise no sistema carcerário. E o Tribunal de Justiça contribui efetivamente para o enfrentamento da crise”, salienta.

PUBLICIDADE

Idema ganha nova sede no bairro do Tirol

20.05 Inauguração oficial da nova sede do Idema - Foto Rayane Mainara (1)

20.05 Inauguração oficial da nova sede do Idema - Foto Rayane Mainara (2)

A nova sede do Instituto de desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) foi inaugurada nesta sexta-feira (20) pelo governador Robinson Faria. O prédio, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol em Natal, concentra todos os setores do instituto como as subcoordenadorias de construção civil, indústria, obras públicas, posto de gasolina, extrativismo mineral e petróleo.

Robinson Faria visitou toda a estrutura da nova sede e cumprimentou funcionários. Em metal e vidro, a construção atende às normas de sustentabilidade e se integra à mata atlântica. “Estamos trabalhando para melhorar os serviços públicos, atender as demandas da sociedade e dar mais qualidade de vida aos norte-rio-grandenses”, disse o governador destacando a importância fundamental do Idema para a instalação de novas empresas e indústrias que irão gerar novas oportunidades para todos.

O Idema liberou, em um ano e quatro meses de gestão, mais de quatro mil licenças ambientais para todo o Estado. O diretor-geral  Rondinelli Oliveira afirmou que o órgão atua com forte sinergia na busca de atender as demandas e liberar as licenças ambientais com agilidade, sempre respeitando a Legislação. “Atuamos com profissionalismo e em observância às regras de preservação do meio ambiente”, explicou, acrescentando que a própria sede do órgão se enquadra nestes princípios, quando, por exemplo, aproveita a iluminação natural.

Banner_web 2_728 x 90

UFRN pleiteia recursos e agiliza parcerias com ministérios

Em visita a dois ministérios nessa quarta-feira, 18, em Brasília, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi recebida em audiência pelos ministros da Saúde e do Turismo. Acompanhada do pesquisador Ricardo Valentim, Ângela Maria Paiva Cruz sensibilizou o ministro Ricardo Barros, para dar continuidade aos projetos realizados em parceria com a UFRN e a liberação de 10 milhões de reais referentes à 2ª parcela dos recursos para projetos do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN).

No Ministério do Turismo, a gestora retomou as tratativas de parceria apresentadas na primeira gestão do ministro Henrique Eduardo Alves, para a UFRN criar dispositivos de informação que ajudem o deslocamento de usuários em aeroportos.

No mesmo dia, a reitora participou da Reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), que avaliou a conjuntura brasileira e discutiu os modelos de distribuição de orçamento das instituições federais de ensino superior (IFES).

Reitores vão ao MEC

O Conselho Pleno da Andifes encaminhou um pedido de audiência dos reitores das universidades federais com o ministro da Educação e Cultura (MEC) na próxima semana, para tratar dos projetos das IFES em relação às metas do Plano Nacional de Educação (PNE); orçamento 2016; Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA); consolidação dos hospitais universitários; vagas de servidor público; pactuações não cumpridas e liberação de recursos para a execução de obras.

“São vários projetos e tratativas com o novo MEC”, informou Angela Paiva ao staff, na manhã desta quinta-feira, 19, durante reunião com os colaboradores da gestão 2015-2019. “Nosso desafio, como gestores da UFRN, é cumprir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Plano de Gestão, no qual temos programas e ações importantes a cumprir. É hora de vermos a melhor maneira de continuar trabalhando para a universidade seguir crescendo e se expandindo, cumprindo a sua missão com qualidade e inclusão social”.

PUBLICIDADE

Ministra Rosa Weber é eleita para compor TSE como ministra efetiva

Ministra Rosa Weber durante sessão do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (18), a ministra Rosa Weber para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra efetiva. A ministra completou o segundo biênio de atuação como substituta na Corte Eleitoral. Também foi eleito o ministro Edson Fachin para compor o TSE como substituto.

O TSE é integrado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. A Presidência do TSE é sempre exercida por um ministro do Supremo.

LC, com informações do STF

Presidente do TSE busca revisão do orçamento para as Eleições 2016

Ministro Gilmar Mendes preside sessão plenária do TSE

Ao final da sessão de julgamentos desta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunicou a jornalistas que já se reuniu por duas vezes com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que está em busca de uma solução para o corte orçamentário de verbas que atingiu a Justiça Eleitoral. O ministro informou que a Justiça Eleitoral necessitará de pelo menos R$ 250 milhões em recursos para realizar as Eleições Municipais, que ocorrerão em 2 de outubro deste ano. Esse valor se refere a uma reposição, uma vez que parte do valor liberado foi destinado ao Fundo Partidário.

“As eleições custam em torno de R$ 750 milhões. E o que houve é que, nesse aperto geral, manteve-se o número pedido pelo TSE em princípio, mas como o Fundo Partidário também sofreu um aumento significativo, foram destacados valores desses recursos para o Fundo Partidário e faltou para o TSE. Então, dá-se a impressão que o pedido do TSE foi atendido, mas esqueceu-se que houve essa elevação do Fundo Partidário, que saltou de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 800 milhões”, explicou o presidente.

Gilmar Mendes lembrou que houve corte em todas as áreas, mas que, no caso da Justiça Eleitoral, não há como adiar essa questão, porque as eleições já estão marcadas. “Não podemos correr nenhum risco, porque envolvem contratos, recomposição das urnas que não estão de acordo. Mas tão logo a gente tenha um encaminhamento eu vou comunicar a todos”, finalizou.

Antes mesmo de sua chegada à Presidência da Corte Eleitoral, o ministro já vinha acompanhando o assunto e estava em contato direto com a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TSE.

CM/EM

Página 1 de 58612345...102030...Última »