Nova Cruz/RN -

Submarino argentino desaparecido há um ano é encontrado

Submarino militar argentino ARA San Juan é visto deixando o porto de Buenos Aires — Foto: Armada Argentina/Handout via Reuters

Submarino militar argentino ARA San Juan é visto deixando o porto de Buenos Aires — Foto: Armada Argentina/Handout via Reuters

O submarino ARA San Juan, desaparecido há um ano nas águas do Oceano Atlântico, com 44 tripulantes a bordo, foi localizado, informaram neste sábado (17) o Ministério da Defesa e a Marinha da Argentina.

A confirmação dos dois órgãos oficiais foi divulgada na conta da Marinha no Twitter, em mensagem que confirmou que no ponto de interesse 24, informado pela empresa norte-americana Ocean Infinity, mediante observação realizada com um veículo submarino operado remotamente, houve uma identificação positiva do ARA San Juan.

A embarcação está em uma região de cânions (espécie de rios submarinos) no Oceano Atlântico. Segundo indicou a Ocean Infítiny, o submarino estava localizado a 800 metros de profundidade, a 600 km da cidade de Comodoro Rivadavia, onde se tinha montado o centro de operações durante a busca.

A Armada Argentina disse também que familiares dos tripulantes desaparecidos foram informados sobre a localização do submarino antes do anúncio oficial no Twitter.

Os trabalhos de busca no oceano, nos quais diversos países participaram nos primeiros meses, se delimitou a 430 km do litoral, em torno de uma área onde várias agências internacionais assinalaram que detectaram uma explosão horas depois do desaparecimento do submarino.

Não há ainda informações sobre a operação de resgate do submarino.

A empresa americana encarregada da busca ao submarino argentino, a Ocean Infinity, havia encontrado um novo “ponto de interesse” nesta sexta-feira (16), ao localizar um objeto de aproximadamente 60 metros de comprimento.

O mais recente relatório de busca divulgado pelo corporação militar detalha que a companhia Ocean Infinity informou ontem à noite sobre esse novo contato – o número 24 da operação de busca que teve início no começo de setembro – depois de revisar imagens obtidas previamente.

A equipe ainda rastreia e investiga a área com um veículo operado por controle remoto.

Por ter encontrado o submarino, a Ocean Infinity irá receber do governo argentino US$ 7,5 milhões.

Foi no início do último mês de setembro que a empresa americana Ocean Infinity, contratada pelo governo argentino, retomou o rastreamento do leito marinho, mas também não teve sorte.

“O primeiro lugar onde eles começaram a buscar era onde ocorreu a última comunicação. Ali não estão. Nós começamos a pedir que comecem a buscar onde se escutaram os barulhos do casco”, afirmou na quinta-feira passada a irmã de Alberto Sánchez, tripulante do submarino, durante uma homenagem por ocasião do aniversário de um ano do desaparecimento.

Desaparecimento há 1 ano

Na quinta-feira (15), o desaparecimento do submarino completou um ano. Quando a embarcação sumiu, voltava do porto de Ushuaia – onde realizou exercícios militares – para a base naval de Mar del Plata, trajeto no qual, a 400 km do litoral e dois dias depois, fez sua última comunicação.

Horas antes, o comandante havia alertado de uma falha provocada pela entrada de água por um conduto de ventilação que vazou no compartimento das baterias elétricas e produziu um princípio de incêndio.

Embora a Marinha argentina tenha garantido em várias ocasiões que essa falha foi “corrigida” e que o San Juan continuou navegando para Mar del Plata, o certo é que seu rastro foi perdido e nunca chegou ao porto dessa cidade, onde deveria ter atracado em 19 de novembro.

No meio de uma grande incerteza, várias agências internacionais relataram uma explosão horas depois do desaparecimento do submarino, perto donde se perdeu a sua pista.

Naquele momento, começou uma intensa operação de busca, que contou com a ajuda de dezenas de países.

Os parentes dos desaparecidos criticam duramente a gestão do governo tanto no que diz respeito ao desaparecimento como à posterior operação da Ocean Infinity, conhecida por participar da infrutífera busca pelo avião da Malaysia Airlines, desaparecido em 2014.

G1

Corregedoria do MPF ouvirá população do RN

Entre os dias 20 e 22 de novembro, a Corregedoria do MPF estará disponível para ouvir a população nas unidades da PR/RN

Aqueles que quiserem fazer críticas, apontar sugestões ou mesmo tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de, entre 20 e 22 de novembro, falar com representantes da Corregedoria do MPF.

O atendimento ao público irá oferecer (conforme calendário abaixo) um canal direto de diálogo com a população, por meio do qual cidadãos ou instituições poderão ajudar na melhoria dos serviços prestados pelo MPF e pelos procuradores da República que atuam no território potiguar.

As pessoas físicas que desejem participar deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de representante de pessoa jurídica, também é necessária a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.

As petições, as representações ou as reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao Corregedor‐Geral do MPF, contendo identificação, qualificação e endereço do interessado.

Confira os locais e datas dos atendimentos:

Natal – 20 de novembro, das 9h às 11h
Rua Jundiaí, 328/332, 13º andar, Cidade Alta

Pau dos Ferros – 20 de novembro, das 10h às 12h
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro

Caicó – 21 de novembro, das 14h às 16h
Rua Zeco Diniz, s/n Penedo

Mossoró – 22 de novembro, das 9h às 11h
Av. Jorge Coelho de Andrade, 960, Costa e Silva

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/correicao-ordinaria-a-voz-do-cidadao-importa

Ala do PSDB defende fusão com outro partido como alternativa de sobrevivência

Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições.

A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. A ideia, segundo ele, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e em seguida iniciem o processo.

“O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça. É insustentável essa quadro partidário pulverizado. Defendo que, após a renovação da direção, abra-se uma interlocução para um processo criativo de fusão”, disse Pestana.

Veja

Oito municípios do RN são atendidos apenas por médicos cubanos

Oito cidades potiguares ficarão sem nenhum médico, após a saída dos 142 profissionais cubanos que atuam no Mais Médicos no Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora da comissão do programa no estado. Além de perderem os serviços, os municípios também correm risco de ficar sem repasses do governo federal para as ações de saúde. Ao todo, 489,9 mil potiguares serão afetados.

As cidades que devem ficar sem médicos são Bodó, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm um profissional cada; além de Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Itajá, que contam com dois médicos cubanos cada uma.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

No caso das oito cidades citadas acima, os cubanos são os únicos médicos. Com a saída deles, as equipes de enfermeiros, técnicos e agentes devem permanecer atuando nas comunidades, mas poderão ser desfeitas, caso as vagas de profissional médico não sejam preenchidas em até quatro meses.

De acordo com Ivana Fernandes, que é coordenadora da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte, conforme as regras atuais, se as cidades ficarem inconsistidas (sem médico) e não conseguirem contratar profissionais em até 90 dias, terão recursos federais bloqueados.

Caso passem quatro meses sem médicos, as cidades podem ser descredenciadas do programa Saúde da Família (onde os profissionais cubanos do Mais Médicos atuam), prejudicando toda a estrutura, como o pagamento do restante das equipes e causar a suspensão completa do atendimento à população.

Ainda não há data definida para os médicos deixarem o país, mas quando isso ocorrer, começará a valer o prazo para recomposição das equipes começaria a valer. A data ainda não é confirmada. A preocupação da comissão é justamente com a dificuldade para reposição dos profissionais.

Mesmo com a previsão de abertura de editais para reocupar as vagas, a situação é de alerta para quem acompanha o programa. Conforme Ivana, os editais são abertos inicialmente para profissionais brasileiros. Quando as vagas não são preenchidas, ele passa a acatar brasileiros que têm formação em outros países e não revalidaram diplomas.

Por fim, se ainda constinuam sem ser preenchidas, as oportunidades passam a abranger médicos estrangeiros. Os cubanos entram numa quarta etapa, quando as possibilidades do edital se esgotam e entrar em vigor a cooperação que existia entre os governos brasileiro e cubano. “Eles (cubanos) vêm para locais que outros médicos não querem vir”, explica.

População afetada

Segunda maior cidade potiguar, Mossoró vai perder 14 médicos dos 66 que estão nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Caicó, no Seridó potiguar, perderá um terço – oito dos 24 médicos que atuam na cidade. Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, ficará sem 4 dos 12 profissionais atuais.

Ao todo, 489,9 mil potiguares deverão ser afetados pela saída de médicos cubanos do Brasil. O cálculo da comissão é feito baseado no número de médicos (representam uma equipe de estratégia) multiplicado pela quantidade (teto) de pessoas que devem ser cobertas numa área por uma equipe, que é de 3.450 pessoas.

Substituição

O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013.

O governo cubano atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

G1

Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

sala de aula
Sala de aula – Arquivo/Agência Brasil

O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Cuba retira médicos do Brasil por não aceitar que salários pagos aos profissionais não sejam mais desviados para o governo ditador

Que o programa Mais Médicos, que trouxe profissionais de Cuba para atuar em quase todo o Brasil, é importante, isso nem há o que discutir, visto que os médicos brasileiros, na sua maioria, não querem trabalhar nos lugares mais distantes, nas cidadezinhas menores, nas comunidades mais carentes..:

Isso é fato e nem mesmo salários superiores a 10 mil reais são suficientes para atrair os médicos brasileiros.

Os cubanos vieram, aceitaram viver nesses lugares e aceitaram os bons salários oferecidos.

Só que, o que muita gente não sabe, é que os profissionais não recebem esses salários.

Eles são “desviados”, num percentual superior ao que fica com os trabalhadores, para o governo cubano.

O que significa que os médicos trabalham e o governo cubano bota o dinheiro no bolso.

E eles se submetem porque em Cuba seria ainda pior.

E foi exatamente esse modelo que o presidente eleito Jair Bolsonaro questionou e anunciou que mudaria, que fez o governo cubano anunciar o fim do programa com o Brasil.

Porque ao governo cubano não interessa que o dinheiro pago pelo trabalho dos médicos, vá para a conta deles.

Sobre o assunto Bolsonaro tratou em seu twitter:

Fonte:Thaísa Galvão

‘Duvidam da nossa formação’, diz médico cubano que revalidou diploma no Brasil

Por Igor Jácome, G1 RN

Médico cubano Osmany Garbey Charadan, de 37 anos, com a esposa e o filho brasileiros em viagem a Gramado, RS — Foto: Cedida

Médico cubano Osmany Garbey Charadan, de 37 anos, com a esposa e o filho brasileiros em viagem a Gramado, RS — Foto: Cedida

O Ministério da Saúde de Cuba divulgou, nesta quarta-feira (14), a decisão de não fazer mais parte do programa Mais Médicos porque mudanças anunciadas pelo novo governo brasileiro descumpririam as garantias acordadas desde o início do projeto, há cinco anos.

Osmany chegou ao país logo após o lançamento do programa e deixou o Mais Médicos em 2016, quando se casou com a potiguar Merley Maria Charadan, de 23 anos. O casal tem um filho de 1 ano e 9 meses. Desde então, revalidou o seu diploma, trabalha no Programa Saúde da Família (PSF) no município de Serra de São Bento e faz plantões na rede pública, em outras cidades potiguares. Atualmente, também faz uma pós-graduação em Pernambuco.

“Não sei quantos (médicos) vão ficar no Brasil. Depende dos projetos de cada um, muitos têm filhos, família. Eu vim em uma situação diferente, era solteiro e não pensava em ficar. Eu sabia que o programa não era para sempre. Mas conheci minha esposa, me apaixonei”, disse.

Dúvidas

Apesar de não fazer mais parte do Mais Médicos, o profissional considera que as dúvidas do governo quanto à formação dos cubanos não são válidas. Ele afirma que todos os médicos têm formação de seis anos e mais dois anos de residência, com especialidade em medicina familiar.

“O presidente fala mal dos médicos cubanos, duvidam de nossa formação. Os 8 mil e poucos médicos cubanos que estão ainda no programa todos são especialistas em medicina familiar, com mais de 5 anos de experiência, e todos trabalharam em algum momento fora de Cuba, têm experiência internacional”, afirmou.

Diretor do Santander será presidente do BC no governo Bolsonaro

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O economista Roberto Campos Neto, do Santander, será o presidente do Banco Central no governo de Jair Bolsonaro. O atual secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, continuará no cargo.

As duas informações foram confirmadas por integrantes da equipe de transição de Bolsonaro. Ambos já aceitaram o convite feito pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

O nome de Campos Neto ainda precisa passar por sabatina e aprovação do Senado.

Campos é executivo do Santander e neto do ex-ministro do Planejamento (1964-1967) e economista Roberto Campos. Figura próxima de Guedes, Campos Neto já era cotado para o cargo, mas foi confirmado nesta quinta-feira (15).

A opção por Campos Neto foi feita depois que o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, confirmou que deixará a instituição até o final do ano. Ele era a principal aposta da equipe econômica de Bolsonaro.

Uma pessoa da campanha disse no começo do mês que Ilan e Paulo Guedes conversaram após a eleição, mas o assunto se limitou ao projeto de independência do BC, que ambos querem aprovar no Congresso.

O argumento a favor da permanência de Ilan era que o governo Bolsonaro pretendia avançar na institucionalização da independência do BC, com mandatos fixos para presidente e diretores, o que permitiria que ele ficasse no posto até 2020.

Em relação a Mansueto, havia a dúvida se ele toparia continuar como secretário do Tesouro. O nome dele também era cotado para assumir uma nova secretaria da Fazenda, que pode ser criada na estrutura do ministério que Guedes chefiará.

Com a confirmação, a área econômica do governo Bolsonaro passa a contar com Paulo Guedes como superministro da Economia, Joaquim Levy no comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tereza Cristina como ministra da Agricultura, Mansueto de Almeida como secretário do Tesouro e Roberto Campos Neto como presidente do Banco Central.

Folhapress

SESSÃO SOLENE DO LEGISLATIVO POTIGUAR HOMENAGEIA CATEGORIA MÉDICA

O Dia do Médico – comemorado anualmente em 18 de outubro – foi celebrado em sessão solene, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e homenageou 24 médicos, indicados pelos deputados, representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado.

“Esta sessão solene é marcada pela alegria de poder homenagear a quem tanto tempo tem dedicado suas vidas, ao processo de curar quando possível, aliviar quase sempre, consolar em todas as oportunidades. São pessoas marcadas pela força de um ideal, a crença num futuro melhor para a humanidade, característica que lhes sustenta e lhes impulsiona no prosseguimento dessa jornada. Os homenageados são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza.

Em discurso representando os homenageados, o médico ortopedista Ivan Lucena de Almeida relembrou o início da carreira. “Fiquei muito emocionado com essa homenagem. Com 38 anos de medicina, atuando como professor e ortopedista na rede pública e privada. Me pergunto porque decidi ser médico? Eu não tinha nenhum parente na minha família, mas aconteceu. A minha grande missão como médico foi tratar dos pacientes pelo SUS, da deformidade de pé torto congênito. E ajudar essas pessoas não tem preço”, disse.

HOMENAGEADOS
Napoleão de Paiva Sousa
Raphael Machado Gonçalves
Ivan Lucena de Almeida
José Targino Segundo Neto (Dr. Targininho)
Cleanto Carlos Rego
Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior
André Corsino da Costa
Gustavo Montenegro Soares
Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira
Francisco José Batista de Lima Júnior
Antônio Medeiros Dantas Filho
Juliana Florinda Rêgo
José Torquato de Figueiredo (In Memorian)
Giselda Trigueiro (In memorian)
Alderley Torres de Medeiros
Beatriz Fernandes
Mário Arnaud Melo de Abreu
Rogério José Nelson dos Santos
Nadja Tássia Veríssimo
Jahyr Navarro da Costa
Rubens de Andrade Lisboa (In memorian)
Jean Frederico Falcão do Carmo
Murilo Celeste Barros

O exemplo que vem de José Dias

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Deu no Blog do Robson Pires

Nesse processo de renovação política se passa a imagem de que políticos antigos são ruins, mas existem quadros bastante qualificados que estão há muito tempo na política, exercendo sua função brilhantemente. É o caso do deputado estadual decano José Dias (PSDB), um parlamentar inteligente e preparado, que domina o plenário durante as discussões. Em contrapartida, alguns parlamentares jovens, de quem se esperava mais entusiasmo, pouco produzem quando chegam ao legislativo. Por isso, aplicar rótulos e generalizar é cometer injustiças.

Bolsonaro fala em cortar 30% dos cargos em bancos federais

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais. Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar (STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA). “Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou.

Ao ser quesionato sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios.

Na entrevista em Brasília, ele voltou a destacar que pretende dar transparência às operações do BNDES, uma bandeira de campanha. “No BNDES, o sigilo vai ser zero”, disse.

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes. Até agora, o futuro ministro da Economia informou que Joaquim Levy, ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseffcomandará o BNDES. “É da minha índole confiar nas pessoas”, disse Bolsonaro, referindo-se a Guedes. “Essa é a política econômica do Paulo Guedes. Ele tem ascendência”, completou. “O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele tirar (o País) dessa situação.”

A reportagem do Estado mostrou que na Caixa Econômica os 12 vice-presidentes recebem salário mensal superior a R$ 50 mil, fora gratificações. Já no Banco do Brasil os nove vice-presidentes recebem R$ 61,5 mil por mês. Na instituição, há 1.048 cargos executivos com salários a partir de R$ 24 mil. O banco conta também com 27 diretores (R$ 47,7 mil) e 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil). As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo Michel Temerentregará a Paulo Guedes a lista de indicados a cargos de “livre provimento” com datas de nomeações. A meta da equipe do futuro ministro da Economia é demitir não concursados e trocar funcionários de carreira indicados especialmente pelo MDB e pelo PT. Na avaliação de Guedes o BB passou por uma ampliação de sua estrutura de comando.

ESTADÃO CONTEÚDO

Indicado para Procurador Geral de Contas é sabatinado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).

Antes da votação secreta, o procurador foi sabatinado pelos deputados participantes da reunião. Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte, desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo. O relatório que foi apresentado pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), segue agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.

“A nossa função junto com o TCE é fiscalizar as contas do poder público do Estado, não com o foco de punir, mas principalmente dentro do novo paradigma do Ministério de Contas para que haja eficiência e economicidade, contribuindo para a melhoria da gestão pública do Estado e dos municípios”, disse o procurador Thiago durante a sua sabatina.

Em seu relato perante a Comissão de Constituição e Justiça o procurador disse que relatório do TCE registrou 313 obras paralisadas em todo o Estado, representando um prejuízo estimado de R$ 300 milhões.

Destacou o trabalho que resulta em benefício financeiro para o Estado. Em 2017 apenas cinco processos, esse benefício potencial representou R$ 480 milhões, quando todo o orçamento do TCE no ano passado foi de apenas R$ 91,2 milhões. “Para cada R$ 1,00 gasto com o TCE-RN a sociedade recebe R$ 5,30 em benefícios”, disse.

A reunião foi presidida pela deputada Larissa Rosado (PSDB) com participação dos deputados George Soares (PR); Márcia Maia (PSDB) e Nélter Queiroz.

Assembleia homenageia médicos do RN em sessão solene nesta quarta

Alguns dos nomes que têm marcado a trajetória da medicina recente no Rio Grande do Norte serão homenageados nesta quarta-feira (14), às 9h, na Assembleia Legislativa.

Por propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os médicos, que encontram em Hipócrates a paternidade da profissão e em São Lucas, o patronato, terão reconhecido com medalhas comemorativas seu inestimável serviço prestado ao Rio Grande do Norte. A solenidade é alusiva ao Dia do Médico, ocorrido no dia 18 de outubro.

“Essa é uma homenagem muito merecida aos profissionais da medicina no nosso estado que cuidam da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças. Eles escolheram a difícil e nobre missão, que requer desses profissionais consideração, compaixão e benevolência com quem precisa dos seus trabalhos”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Vinte e quatro médicos vão ser homenageados representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado, escolhidos pelos deputados. São eles: Napoleao de Paiva Sousa; Raphael Machado Gonçalves; Ivan Lucena de Almeida; José Targino Segundo Neto, (Dr. Targininho); Cleanto Carlos Rego; Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior; André Corsino da Costa; Gustavo Montenegro Soares; Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira; Francisco José Batista de Lima Júnior; Antônio Medeiros Dantas Filho;  Juliana Florinda Rêgo; José Torquato de Figueiredo (In Memorian): Giselda Trigueiro (In memorian); Alderley Torres de Medeiros; Beatriz Fernandes; Mário Arnaud Melo de Abreu; Rogério José Nelson dos Santos; Nadja Tássia Veríssimo; Jahyr Navarro da Costa;  Rubens de Andrade Lisboa (In memorian); Jean Frederico Falcão do Carmo e Murilo Celeste Barros.

Soma dos gastos dos Poderes do RN com pessoal está acima do permitido, aponta Tesouro Nacional

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Brasil que mais compromete suas receitas para quitar as obrigações com servidores, tanto ativos como inativos.

No estado, o percentual é de 72,07%. Mato Grosso do Sul lidera com 76,77%. Rio de Janeiro (70,8%) e Rio Grande do Sul (69,14%) também estão no ranking. Os dados são do Tesouro Nacional.

A previdência estadual é apontada como principal causadora da situação, que é ilegal, pois pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tais despesas não podem ultrapassar 60% das receitas.

No total, 14 estados das 27 unidades da federação estão acima desse limite.

“É indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, adverte o Tesouro no relatório.

Os 60% de que fala a LRF são rateados da seguinte forma: 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o Ministério Público do Estado.

INSS passa a executar pensões alimentícias acordadas mediante defensor público

As pensões alimentícias firmadas a partir de acordos extrajudiciais celebrados por intermédio das Defensorias Públicas passarão a ser implantadas automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A orientação foi emitida para todas as SuperintendênciaS Regionais mediante notas técnicas assinadas pelo Instituto e Advocacia-Geral da União.

Com a alteração, a pensão alimentícia será implantada automaticamente nos termos dos acordos extrajudiciais referendados pelos defensores públicos. Aos defensores caberá o envio de ofício informando a homologação do acordo entre as partes. Antes da mudança, era preciso ter uma decisão judicial para que o direito fosse assegurado.

O texto esclarece ainda que “a Data do Início do Pagamento – DIP será a determinada pelo juízo ou a constante da escritura pública ou acordo extrajudicial e o seu cumprimento será imediato por parte deste Instituto, a partir da data do recebimento do ofício ou da apresentação da escritura pública ou acordo extrajudicial”.

Executiva apresenta nova campanha educativa ao MP: “A pressa passa, as consequências ficam”

Executiva apresenta nova campanha educativa ao MP: “A pressa passa, as consequências ficam”

“Os números com acidentes no trânsito estão reduzindo constantemente e um fator decisivo são as campanhas educativas”. A constatação foi da promotora de justiça, Danielle Veras, em reunião realizada na última quinta-feira (8), ao participar da apresentação ao Ministério Público da nova campanha do Governo do Estado, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito do RN), com conceito “A pressa passa, as consequências ficam”. A reunião aconteceu na Executiva, agência de publicidade que desenvolve as campanhas para o Detran/Governo do Estado. Estavam presentes na reunião, além do publicitário Odemar Neto e da promotora Danielle Veras, o procurador do Ministério Público, Oscar Hugo Ranso, e Thiago Nunes, servidor do órgão.

“A campanha é muito feliz, porque, além de impactante, ela realmente consegue transmitir ao espectador como é grave a desobediência às regras do trânsito, as consequências advindas de descumprimento. Ela faz com que o público pense, reflita e perceba que não vale a pena a pressa, que ela pode ter um alto custo a sua vida, a sua dignidade relacionada a sua saúde”, comentou a promotora de justiça Danielle Veras.

O promotor de Justiça e coordenador jurídico do MPRN, Oscar Hugo de Souza Ramos, reforçou a importância. “Os resultados obtidos com as últimas campanhas desenvolvidas pelo Detran-RN comprovam a importância de se manter uma divulgação permanente com caráter educativo. Com essa nova campanha focada na prevenção aos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, acreditamos que os números de vítimas podem reduzir ainda mais, salvando vidas e conscientizando a população”, explicou.

As atenções estão voltadas aos motociclistas, público que integra um alto índice de acidentes de trânsito. Em recente estudo revelado pelo Hospital Walfredo Gurgel, maior centro de atendimento à traumas do Estado, houve um comparativo entre os anos de 2016 e 2017, e o número de pessoas acidentadas com motos reduziu de 8.729 para 8.010, indicando uma redução de 719 ocorrências, uma economia a saúde pública do Estado.

O diretor da Executiva Propaganda, publicitário Odemar Neto, explica como chegou ao conceito da campanha. “Nos baseamos em cinco argumentos para a construção do conceito da nova campanha do Detran/RN.

O conceito “A pressa passa, as consequências ficam” foi criado a partir de um dito popular, forte impacto, fácil absorção, sintetiza o efeito causa e consequência de forma criativa e didática, além de abranger para o público alvo que pilota todos os tipos de motos, seja 50cc até acima de 500cc.

ALRN discutirá uso de espaços públicos para o triathlon em Natal

ALRN discutirá uso de espaços públicos para o triathlon em Natal

A Assembleia Legislativa ampliará o debate que realiza sobre o zoneamento do espaços públicos para fins sociais com audiência pública par discutir a prática de triathlon em Natal. O debate está marcado para esta terça-feira (13), na sede do Poder Legislativo, às 14h30. A propositura é do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

“Estas discussões são de grande relevância para os atletas de Natal. Atualmente, nossa capital carece de espaços públicos que propiciem segurança e infraestrutura adequada para a prática esportiva de forma integrada das modalidades natação, atletismo e ciclismo, que compõem o triathlon. É importante que o poder público municipal e estadual viabilizem espaços adequados para estes atletas”, destacou Queiroz.

Órgãos como o Ministério do Turismo e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vêm frequentemente estimulando a combinação de esporte mais turismo para gerar impactos financeiros positivos. No Rio de Janeiro, por exemplo, a maratona que é realizada na cidade costuma movimenta R$ 200 milhões.

Apesar do Rio Grande do Norte ainda não dispor de eventos de grande magnitude, o Estado vem investindo nas atividades, especialmente na capital, que já tem, por exemplo, calendário esportivo para as ruas da cidade, como maratonas.

Para ampliar as possibilidades, a Assembleia Legislativa propõe que outros agentes do setor esportivo possam manifestar seus interesses e expor as possiblidades ainda não exploradas. O triathlon, que envolve três atividades – ciclismo, natação e atletismo – é uma dessas possibilidades.

TRE-RN terá que abrir “caixa preta” dos documentos de Kerinho até amanhã

Deu no Blog do Robson Pires

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá que abrir até amanhã, terça-feira (13), o documento digital com a documentação entregue por Kerinho no registro da sua candidatura. Caso a documentação esteja regular e entregue dentro do prazo, como alega a defesa, os votos do candidato são computados e o deputado federal Beto Rosado (PP) é reeleito. Já o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), fica de fora. Agora, é aguardar!

Petrobras vai reduzir nesta terça preço da gasolina nas refinarias outra vez

Nesta terça-feira, dia 13, a Petrobras vai promover mais um corte no preço da gasolina vendida nas refinarias. O custo do litro vai baixar de R$ 1,6734 para R$ 1,6616 — uma redução de 0,70%.

Este novo recuo seguirá a tendência de diminuição de preços registrada desde 25 de setembro, quando o preço do litro nas refinarias baixou de R$ 2,2514 para R$ 2,2381 (corte de 0,59%). De lá para cá, foram sucessivas reduções, acumulando uma queda de 26,19% (até 13 de novembro).

Considerando somente o mês de novembro, a redução do custo do litro nas refinarias chega a 10,8%. No cenário externo, o preço do barril do petróleo também está em queda (US$ 70).

O preço do óleo diesel permanecerá inalterado (R$ 2,1228), segundo informações do site da Petrobras.

A gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras são diferentes dos produtos à venda nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes de sua combinação com o etanol, e diesel sem adição de biodiesel.

Repasse ao consumidor

O repasse ou não da queda de preço nas refinarias aos postos de combustíveis depende dos outros elos da cadeia, incluindo distribuidoras e revendedoras, bem como tributos incidentes sobre o produto e a mistura obrigatória de etanol anidro (de 27%).

Os tributos que incidem sobre os combustíveis são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS, estadual), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, federal), Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep, federal) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CSLL, federal).

Composição de preços segundo a ANP, média do Brasil

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,62 (34,6%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,51 (10,8%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,19 (4,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,43 (9,1%)

Preço ao consumidor – R$ 4,70

Composição de preços segundo a ANP, média do Sudeste

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,70 (36,1%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,50 (10,6%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,15 (3,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,41 (8,7%)

Preço ao consumidor – R$ 4,69

Fonte : Dados de setembro, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O Globo

Ezequiel encaminha ações para cidades das regiões do Mato Grande e Seridó

O Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), através de requerimentos encaminhados ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) requereu melhoramentos para os municípios de Pureza, Santana do Matos e São Vicente.

O deputado solicitou a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Pureza, localizada na Região do Mato Grande. De acordo com o parlamentar a restauração da quadra possui grande relevância, uma vez que, o espaço tem várias vantagens tais como a pratica de esporte, proporcionando aos jovens e moradores os benefícios na saúde física e mental dos jovens, além de prevenir e retirá-los dos vícios que só trazem prejuízos a todos.

O presidente também requereu ao governo do Estado a construção de quadras de esportes nas comunidades de Tapuia e Rufão, localizadas no município de Santana do Matos. Com essas obras cerca de 12.954 habitantes serão favorecidos, segundo dados do IBGE, de 2017. A cidade faz parte da Região do Seridó.

Outra solicitação do presidente ao governador do Estado diz respeito à implantação do Programa Ronda Cidadã na cidade de São Vicente, localizada também no Seridó. O Programa em questão trabalha no policiamento em duas frentes: a reativa e proativa. A primeira conta com o pelotão atuante na prevenção e repressão qualificada, a partir do patrulhamento motorizado Ronda Cidadã, utilizando viaturas e o Patrulhamento Motorizado com bicicletas.

O presidente Ezequiel considera de grande importância à implementação desses programas, pelo fato do município encontrar-se numa situação de grande vulnerabilidade com relação à segurança.

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