Nova Cruz/RN -

Candidato deve respeitar limites de gastos na campanha eleitoral

Balizas também valem para a contratação de pessoal. Regras estão previstas em resolução do TSE

Todos os candidatos das Eleições Municipais de 2020 precisam respeitar os limites de gastos para a realização de suas campanhas e para a contratação de pessoal. O registro e os limites de tais despesas eleitorais estão fixados na Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como sobre a prestação de contas nas eleições.

Os gastos eleitorais sujeitos ao registro e aos limites estão especificados no artigo 35 da norma. O dispositivo inclui como despesas de registro obrigatório, e para as quais os candidatos devem respeitar as balizas legais, as seguintes: confecção de material impresso de qualquer natureza, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma também abrange os gastos com: correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Despesas com pessoal

A contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais também está sujeita a limites determinados de gastos.

As despesas com pessoal devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

De outro lado, estão excluídos dos limites de gastos a militância não remunerada, o pessoal contratado para apoio administrativo e operacional, os fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições e os advogados dos candidatos ou dos partidos políticos e das coligações.

Despesas com combustível

Os gastos com combustível são consideradas gastos eleitorais apenas na hipótese de apresentação de documento fiscal da despesa do qual conste o CNPJ da campanha, para abastecimento de veículos em eventos de carreata, até o limite de 10 litros por veículo, desde que apresentada, na prestação de contas, a indicação da quantidade de carros e de combustíveis utilizados por evento.

Também são considerados gastos eleitorais a locação ou cessão temporária de geradores de energia e de veículos utilizados a serviço da campanha, devidamente comprovados na prestação de contas.

Gasto excessivo

De acordo com a norma, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Confira todas as regras sobre limites de gastos eleitorais na Resolução nº TSE nº 23.607/2019.

Acesse também as demais resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 no Portal das Eleições.

Governo entrega novas viaturas e equipamentos para a Polícia Militar

O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (28) novas viaturas, armas e equipamentos para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN). O investimento é parte dos R$ 80 milhões que estão sendo investidos na segurança pública do estado.

O material que reforçará o policiamento ostensivo em todas as regiões do RN será apresentado em solenidade na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h.

Campanha de vacinação contra gripe será antecipada no país

Foto: Wilson Dias

Por causa da confirmação do primeiro caso de coronavírus no país, o de um homem de São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a campanha prevista para abril terá início este ano no dia 23 de março. Para a campanha, serão disponibilizadas 75 milhões de doses.

“Antecipamos em 23 dias a data prevista original para essa campanha”, disse o ministro.

A campanha vai privilegiar gestantes, puérperas, crianças de até seis anos de idade, idosos e, possivelmente, acrescentou o ministro, outros grupos de pessoas que trabalham na área de segurança e população carcerária. “Este ano vamos fazer outros grupos que não os idosos. Devemos fazer [vacinação] nas forças de segurança, na população presidiária completa, nos agentes penitenciários. Devemos fazer a ampliação de segmentos para diminuir a circulação epidêmica”, falou o ministro.

A vacina contra a gripe não previne o coronavírus. Mas segundo o ministro, ela será importante para combater os demais vírus associados a outros tipos de gripes e diminuir a dificuldade dos profissionais de saúde na hora de identificar corretamente o tipo de vírus que está provocando os sintomas no paciente.

“A vacina [da gripe] dá cobertura e deixa o sistema imunológico 80% protegido contra essas cepas de Influenza e virais que estão circulando e são mais comuns que o coronavírus”, disse o ministro. “Para um profissional de saúde, quando um indivíduo tem um quadro gripal e informa que já foi vacinado [contra gripe], isso auxilia muito o raciocínio do profissional para pensar na possibilidade de outras viroses que não aquelas que são cobertas pela vacina. Ela [a vacina] é um instrumento importante porque diminui a espiral de epidemia desses outros vírus que podem eventualmente ocorrer e confundir a população”, destacou o ministro.

Agência Brasil

Número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil é de 132

Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus

© Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

Aumento aconteceu cerca de 24 horas depois de confirmação de 1º caso

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Após cerca de 24 horas da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o número de pessoas oficialmente tratadas como suspeitas de ter o vírus no país é de 132, segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Na última sexta-feira (21), era apenas um caso.

O Ministério da Saúde recebeu as notificações dos estados até a tarde de hoje (27), mas não analisou todos.  “Esse número não é definitivo. É muito maior que 132. Ficamos com 213 notificações ainda não analisadas. Elas podem ser todas consideradas suspeitas ou apenas uma parte, mas dá para a gente avaliar que, na verdade, temos perto de 300 casos suspeitos”, disse Gabbardo.

Segundo o secretário, esse aumento se explica em virtude do aumento do número de países com fluxo migratório intenso com o Brasil, e que têm pessoas com o vírus. Um exemplo é o primeiro caso confirmado no Brasil. O homem de 61 anos não esteve na China, que concentra a maioria dos casos no mundo, e sim na Itália. Após a confirmação desse caso, pessoas com histórico de viagem à Itália, à França e à Alemanha e que apresentem febre somada a um sintoma respiratório também são tratadas como suspeitas de ter o coronavírus.

Critérios

O ministério tem usado como critérios de determinação de casos suspeitos: ter viajado para um dos 16 países da Ásia, Europa e Oriente Médio com casos da doença; não ter viajado, mas ter tido contato com esses viajantes ou ter tido contato com o caso confirmado no Brasil. Em todas as hipóteses, a pessoa é considerada como um caso suspeito se apresentar febre somada a um sintoma respiratório.

Os 16 países considerados na definição de casos suspeitos são: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes Unidos.

O secretário-executivo do ministério reforçou ainda a importância das medidas de prevenção para reduzir os riscos de contaminação da doença. A lavagem constante das mãos e evitar levá-las ao rosto e, principalmente, à boca; o uso de álcool em gel para esterilização das mãos e o não compartilhamento de utensílios de uso pessoal, como talheres, copos e travesseiros, entre outros.

Bolsonaro

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que pode ser que ele cancele a viagem que faria à Itália devido ao surto de coronavírus no país europeu.

“Infelizmente, é mais uma realidade ruim que vai ter que ser enfrentada. Já estamos enfrentando, fazendo o possível”, disse o presidente.

Governo do RN garante cumprimento do piso salarial do magistério

O Governo do Estado, através da governadora professora Fátima Bezerra e do secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), professor Getúlio Marques, assegura o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 12,84%.

O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. “Nós continuamos abertos ao diálogo com o sindicato, garantindo não somente o reajuste, como também o pagamento retroativo”, afirmou o secretário.

Ele explicou que o percentual proposto pelo MEC está acima da previsão da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que financia a rede básica de Educação.

Em 2019, o Governo do Estado recebeu R$ 902 milhões e a previsão para este ano é de R$ 926 milhões, ou seja, menos de 3% de aumento. Mesmo diante desse déficit iminente, o compromisso da professora Fátima é garantir o reajuste anual, conforme determina a chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, a qual ela própria foi relatora na condição de deputada federal.

Em tempo, a lei determina que o piso seja aplicado aos professores das classes iniciais, no entanto, o Governo do RN repassa o mesmo reajuste aos professores de todos os outros níveis.

Marinha confirma vazamentos em navio da Vale que está afundando no Maranhão

Resultado de imagem para Navio com minério de ferro da Vale pode naufragar no litoral do Maranhão

Marinha confirmou que o navio MV Stella Banner, que carrega 300 mil toneladas de minério da Vale, teve dois vazamentos em sua estrutura. Não foi informado, porém, o que teria vazado no mar, nem a quantidade. Especialistas em meio ambiente afirmam que o vazamento pode causar um desastre à fauna marinha.

O navio MV Stella Banner adernou a cerca de 100 quilômetros do porto de Itaqui, no Maranhão, de onde saiu, com destino ao porto de Qingdao, na China, onde era esperado para chegar no dia 4 de abril.

Segundo a Marinha, “no momento o navio se encontra encalhado”, devido a uma manobra feita por seu capitão. Por meio de nota, a Marinha declarou que as causas do acidente ainda não foram identificadas e que problema ocorreu às 21h30 da segunda-feira, 24.

“Quatro rebocadores se deslocaram em direção ao navio para coletar mais informações e prestar apoio, caso necessário”, informou a Marinha. “A tripulação permanece em segurança na área à bordo dos rebocadores enviados.”

“A Marinha instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente”, informou o Comando do 4º Distrito Naval da Capitania dos Portos do Maranhão.

Uma reunião já foi realizada com a presença de representantes da Vale, da autoridade portuária, do agente marítimo e mais dois membros da empresa Ardent Global. Um rebocador para conter danos ambientais foi enviado pela Vale.

Segundo informações divulgadas pela mineradora, a embarcação é de propriedade e operada pela empresa sul-coreana Polaris. Como operadora portuária, a Vale está atuando com suporte técnico-operacional, com o envio de rebocadores, e colaborando com as autoridades marítimas.”

EXAME

CGU fiscalizará aplicação de recursos públicos federais em municípios da Paraíba

A Controladoria Geral da União (CGU) vai fiscalizar a aplicação de recursos federais em dois municípios paraibanos este ano. A escolha das cidades ocorreu por sorteio e a lista foi divulgada no Diário Oficial da União.

Na Paraíba serão fiscalizados os municípios de Santo André e Cacimbas. O sorteio selecionou 60 unidades municipais, com população de até 500 mil habitantes.

PREFEITURA DE LAGOA D’ANTA CUIDANDO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Lagoa D’anta, também vem cuidando com muita atenção das estradas vicinais do município, as ações já chegaram em várias estradas que receberam melhoramento. A ação é uma autorização da Prefeitura, que visa melhorar o acesso as comunidades rurais, dando uma condição melhor  para os motoristas de  veículos e motociclistas que trafegam pelas estradas vicinais do município de Lagoa D’anta. Trabalhar e Servir sempre é o modelo da gestão do governo municipal.

Veja as dicas da OMS para se proteger do novo coronavírus

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, divulgam dados atualizados sobre a situação do novo Coronavírus no país.

Ações básicas podem evitar contágio e propagação do novo coronavírus

Por Pedro Ivo Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está trabalhando com especialistas para expandir o conhecimento médico sobre o novo coronavírus. Dados sobre a transmissão, recuperações e óbitos são importantes para conhecer melhor a doença e a proporção da epidemia.

Com a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, a Agência Brasil preparou um guia de medidas básicas para evitar o contágio e a disseminação dos vírus que atacam o sistema respiratório, em especial o coronavírus. As informações são da OMS.

Confira:

Higienize as mãos

Lave suas mãos frequentemente com água e sabão ou com uma solução de álcool em gel.

Por quê?  Esfregar as mãos ajuda a eliminar traços do vírus que podem estar presentes em lugares de uso comum.

Mantenha distância social

Mantenha pelo menos um metro de distância de pessoas que apresentam tosse ou espirros constantes.

Por quê? A tosse e o espirro propagam pequenas gotas de secreção e saliva que podem conter vírus. Com a proximidade, a chance de respirar ou ter contato essas gotículas aumenta.

Evite tocar os olhos, o nariz e a boca

Evite coçar, esfregar ou ter qualquer tipo de contato com as mucosas. Essas áreas têm contato direto com a corrente sanguínea e são mais sensíveis à presença de agentes de contaminação

Por quê? As mãos estão em contato constante com superfícies que podem ser vetores de transmissão de vírus e bactérias. Mantê-las longe das mucosas diminui a chance de ficar doente.

Pratique higiene respiratória

Tenha boas práticas de higiene respiratória. Isso significa cobrir a boca e o nariz com o braço curvado ou com um lenço de tecido ou papel ao tossir e espirrar. Descarte ou higienize o material usado imediatamente.

Por quê? Gotículas de saliva e secreção são vetores do Covid-19. Evitar que outras pessoas entrem em contato com saliva contaminada evita não apenas o coronavírus, mas uma série de doenças respiratórias.

Em caso de febre ou dificuldade respiratória, busque ajuda médica rapidamente

Não saia de casa se estiver com febre. Se os sintomas persistirem e caso haja dificuldade respiratória, busque atenção especializada imediatamente.

Por quê? Apesar de serem sintomas comuns, uma ação rápida pode evitar problemas mais sérios e o desenvolvimento de sintomas mais graves de infecções respiratórias.

Uso de máscaras

Pessoas saudáveis, sem sintomas como febre, tosse ou espirros não precisam usar máscaras

Por quê? Apenas profissionais de saúde e pessoas que apresentem sintomas parecidos com os do novo coronavírus precisam usar máscaras. A função das máscaras é conter a propagação do vírus em quem já está infectado. A OMS recomenda o uso racional das máscaras.

Fique bem informado e siga os procedimentos do Ministério da Saúde

Por quê? Autoridades nacionais e locais têm a informação mais atualizada sobre a situação de saúde na sua área. Tomar atitudes preventivamente ajuda o sistema de saúde a distribuir e compreender de maneira ágil a disseminação de qualquer doença.

Coronavírus: como evitar o contágio em voos

Foto: Handout/Anadolu Agency/Getty Images)

Deu no Blog do BG

As companhias aéreas estrangeiras têm suspendido voos para Wuhan, cidade que é o atual epicentro do surto de coronavírus. Porém, elas continuam voando para outros países que já têm casos comprovados da doença: atualmente, são mais de 500 ocorrências em 27 países.

Por esse motivo, os aeroportos e os aviões ainda são motivo de atenção no combate à propagação do vírus. Recentemente, agentes de saúde têm realizado exames nas áreas de desembarque e os passageiros têm usado máscaras sobre o nariz e a boca como forma de se protegerem da contaminação.

Porém, em entrevista ao Bloomberg, o médico e consultor da Associação Internacional de Transporte Aéreo, David Powell, afirmou que as tais máscaras não são a medida de prevenção mais indicada. Veja a seguir mitos e verdades sobre a propagação do coronavírus em voos.

As máscaras são a melhor forma de se proteger do coronavírus: mito.

Powell afirma que existem poucas evidências da efetividade das máscaras que protegem o nariz e a boca. Além disso, ao longo dos voos as peças vão se tornando muito úmidas e acabam se tornando um local propício para o desenvolvimento de vírus e bactérias.

É possível se contaminar encostando em assentos e apoios de braço dos aviões: mito.

Contrair o coronavírus pelo contato com partes da aeronave é altamente improvável, segundo o médico. Isso porque as limpezas usuais feitas pelas companhias aéreas normalmente já são suficientes para manter uma higienização de qualidade.

O ar da aeronave propaga a doença: mito.

Na verdade, o ar dos aviões ajuda a combater a propagação de qualquer vírus. Diferente do ar respirado no dia a dia, em aeronaves trata-se de uma combinação de ar fresco com ar recirculado, assim como é feito em salas de cirurgias.

A melhor forma de evitar o coronavírus é higienizando as mãos: verdade.

Segundo Powell, é difícil que o contágio aconteça pelo ar ou pelo contato com objetos. É muito mais provável que ele se dê pelo contato entre pessoas, principalmente quando alguém espirra e tosse. Dessa forma, a melhor forma de impedir que a doença se espalhe é lavando e secando as mãos com frequência. Caso isso não seja possível, o álcool em gel é uma boa alternativa. Quando tossir ou espirrar, é importante não cobrir o rosto com as mãos, e sim com algum material que possa ser descartado logo em seguida.

Existem lugares no avião que são melhores para evitar doenças: verdade.

Um estudo da Universidade de Emory, nos Estados Unidos, indicou que uma das maneiras de evitar qualquer doença contagiosa – não só o coronavírus – durante um voo, é se sentando perto da janela. Isso porque os passageiros que ficam longe do corredor se levantam menos e tem um contato significativamente menor com outros passageiros.

Status do coronavírus

Até a quarta-feira (26), mais de 80 mil pessoas foram infectadas e 2.708 morreram em decorrência da doença covid-19 (nome dado pela Organização Mundial da Saúde).

Na terça-feira, 25 de fevereiro, foi registrado o primeiro caso de coronavírus no Brasil, em São Paulo. Trata-se de um homem de 61 anos que esteve na região da Lombardia entre os dias 9 e 21 de fevereiro.

Viagem e Turismo

RN:Coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27), às 10h, na sede da própria Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) convida os veículos de comunicação para uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27), às 10h, na sede da própria Sesed. Na ocasião, as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Secretaria de Administração Penitenciária irão apresentar os dados da Operação Carnaval 2020.

SET divulga vencedores do sorteio de fevereiro da Nota Potiguar

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou a relação dos premiados no oitavo sorteio da Nota Potiguar. Foram contemplados com prêmios em dinheiro seis cidadãos e 38 instituições beneficentes que atuam no Rio Grande do Norte. No total, o Governo do Estado repassa mensalmente R$ 277 mil para consumidores e instituições filantrópicas como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha Nota Potiguar. A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota. Com este sorteio, o Governo soma um total de mais de R$ 2,2 milhões distribuídos através da campanha.

Foram premiados nesse sorteio de fevereiro Izaneide Alves Pereira (R$ 50 mil), Maria Aparecida dos Santos (R$ 30 mil), Leda Maria da Cruz (R$ 20 mil), Luciana Galvão Fagundes de Lima (R$ 10 mil), Carmem Helena Virgolino Hamad (R$ 4 mil) e João Alberto de Vasconcelos Campos (R$ 4 mil). Esses ganhadores escolheram uma instituição favorita, que receberam o equivalente à metade do prêmio do sorteado, além de recursos do rateio mensal de R$ 100 mil por estar cadastrada na campanha.

Com isso, vão receber os recursos o Grupo De Apoio à Criança com Câncer (R$ 29,4 mil), Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva (R$ 21,9 mil), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Currais-Novos (R$ 10 mil), Associação Espírita Enviados De Jesus – Lar Da Vovozinha (R$ 8,1 mil), Associação Amigos do Coração da Criança (R$ 11,1 mil) e Associação Casa de Caridade Auta de Souza (R$ 3,3 mil) e mais outras 32 entidades beneficentes.

Os sorteios da Nota Potiguar são baseados nos números da Loteria Federal e a campanha já conta com cerca de 242,9 mil usuários, que instalaram o app da Nota Potiguar. São 148 instituições cadastradas e 58,9 mil estabelecimentos participantes. Até agora, foram processados mais de 20,1 milhões de documentos fiscais em oito meses de campanha.

Para concorrer aos prêmios, é bem fácil. Basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Para cada R$ 50 em compras, o participante acumula um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.

Com os pontos acumulados, ao fim do mês, o participante pode trocar por desconto de até 10% no valor do IPVA (10 pontos a cada mês), participar de sorteios de prêmios em dinheiro e ter acesso a outras vantagens, como ingressos para eventos culturais. A campanha visa conscientizar a população acerca da importância dos impostos para garantir o funcionamento de serviços púbicos essenciais, como escola, hospitais e segurança.

Viradouro é a campeã do carnaval 2020 do Rio

Foto: Divulgação

Unidos do Viradouro é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. O resultado dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial foi divulgado hoje (26) pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), na Praça da Apoteose. Esta é a segunda vitória da escola, que também levou o título 1997.

Com o enredo Viradouro de alma lavada, dos carnavalescos Marcus Ferreira e Tarcísio Zanon, a escola de Niterói resgata a bravura das escravas de ganho do Abaeté, que trabalhavam para comprar a alforria de parentes e amigos.

Viradouro de alma lavada descreve a valentia e a bravura das mulheres que fizeram parte do início das páginas da história de liberdade do nosso país”, explica a descrição do desfile deste ano.

Em segundo lugar, ficou a Acadêmicos do Grande Rio, com o enredo Tata Londirá – O canto do caboclo no Quilombo de Caxias dos carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora, a escola contou a história de João Alves Torres Filho, o babalorixá Joãozinho da Gomeia, que virou um ícone do candomblé no Brasil.

Os envelopes com as notas das escolas foram abertos na seguinte ordem: fantasias; samba-enredo; comissão de frente; enredo; alegorias e adereços; bateria; mestre-sala e porta-bandeira; evolução; e, harmonia. A pontuação da escola nos quesitos considerou três das cinco notas. Foram descartadas a maior e a menor nota.

As notas foram atribuídas a cada escola pelos 45 jurados do carnaval de 2020. As seis que somaram mais pontos voltam ao Sambódromo no próximo sábado (29), para o tradicional desfile das campeãs. Desfilam, além da Viradouro, Mangueira, Grande Rio, Salgueiro, Mocidade e Beija-Flor.

Foram rebaixadas as escolas Estácio de Sá, com o enredo Pedra e União da Ilha do Governador, com o enredo Nas encruzilhadas da vida, entre becos, ruas e vielas; a sorte está lançada: salve-se quem puder!

Com os dois rebaixamentos este ano, o Grupo Especial volta a ter 12 escolas. A primeira divisão do samba passou a ter 13 escolas depois que os rebaixamentos de 2017 foram suspensos. Paraíso do Tuiuti cairia para a Série A, mas a Liesa decidiu, antes da apuração, que nenhuma escola seria rebaixada devido aos acidentes que ocorreram durante os desfiles da própria Tuiuti e da Unidos da Tijuca.

Agência Brasil

Natal terá Escola Cívico – Militar em 2020

Foto: Reprodução

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje (26), pelo Twitter pessoal do ministro.

São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal.

Em Natal, a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, localizada em Felipe Camarão foi a escolhida.

A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

Agência Brasil

Ministros se reúnem para coordenar as ações de combate ao novo coronavírus

O novo chefe da Casa Civil, Braga Netto, reuniu hoje os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araújo (Itamaraty), Sérgio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Tereza Cristina (Agricultura) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) para coordenar as ações de combate ao novo coronavírus.

Mandetta informou que todos os estados enviaram ao governo planos de contingência e que o governo federal notificou portos, aeroportos e pontos de fronteira sobre os procedimentos — unidades de saúde e hospitais de referência já foram orientados para lidar com possíveis infectados. Foi autorizada licitação para reforçar o estoque de máscaras a serem enviadas aos estados.

Caicó consolida o maior Carnaval de Rua do Rio Grande do Norte

A cidade de Caicó consolidou o maior de Rua do Rio Grande do Norte em 2020. O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destacou que foi um dos maiores carnavais de todos os tempos.

“O carnaval de Caicó foi sucesso nos polos multiculturais, nos clubes, nas ruas e em todos os recantos onde a festa momesca foi realizada. A tranquilidade reinou novamente e tivemos o carnaval mais seguro do Brasil. Agradecemos a população que recebeu bem os turistas, a parceria dos blocos de Rua, as forças de segurança que realizam um trabalho brilhante e todos que contribuíram direta ou indiretamente para o sucesso do maior Carnaval de rua já realizado na cidade de Caicó”, afirmou o prefeito Batata.

O prefeito enfatizou que a união de forças conseguiu vencer os obstáculos e as dificuldades e que o carnaval deixa números positivos para a cidade com geração de emprego e renda, incremento de receitas e a sensação de dever cumprido.

Pelas ruas da cidade, os blocos atraíram uma multidão de foliões e congregou crianças, jovens, adultos e idosos, com destaque para o Bloco Pula Pula, Bloco do Magão, Treme Treme, Bloco da Furiosa, Bloco Quentura do Frevo e Orquestra Flor do Mandacaru, Bloco Canguru, Bloco Cenário da Melhor Idade e o Camburão da Alegria.

Além do carnaval noturno, Caicó vem consolidando o carnaval vespertino e a partir da criação do Frevo do Meio Dia pela orquestra da Furiosa, este ano, surgiu o Bloco Quentura do Frevo e Orquestra Flor do Mandacaru e os dois blocos atraíram grande número de foliões, já no início da tarde, criando um espaço alternativo para o carnaval de Rua de Caicó.

Fonte:Blog Robson Pires

Diretor do Giselda Trigueiro confirma suspeita de coronavírus em paciente internado em Natal

O diretor do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, doutor André Prudente, confirmou a imprensa na tarde desta quarta-feira(26), a internação de um idoso suspeito de coronavírus.

Informações preliminares dão conta que o paciente possui negócios na Itália e havia chegado de viagem já com os sintomas.

Fonte:Blog Robson Pires

Fies: candidatos já podem acessar resultados

Inscrição, Fies, educação

© Marcello Casal Jr/ Agência Bras

O programa oferece 70 mil vagas para financiamento universitário

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.

Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.

Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.

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Cronograma de inscrição do Fies 2020 – arte-EBC

Mudanças no financiamento

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies fez mudanças no programa que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das alterações é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva – 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais.

As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e empresários discutem cabotagem pelo Porto de Nata

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) promoveram, uma reunião com empresários visando a fomentar o uso do modal marítimo e, em especial, da navegação de cabotagem, contribuindo para a utilização do Porto de Natal como instrumento para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

A reunião, aconteceu contou com a presença do Diretor-Presidente da CODERN, Elis Treidler Öberg, e do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, além de empresários dos ramos de supermercado, mineração, logística, granito, entre outros; e de representantes da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte, do Banco do Nordeste, da Federação das Indústrias (FIERN), da Fecomércio e da Direção dos Pólos das Indústrias do Rio Grande do Norte.