Nova Cruz/RN -

Governador convoca 428 professores e especialistas aprovados em Concurso Público

O Governador Robinson Faria está convocando 428 candidatos aprovados no Concurso Público (001/2011) para cargos de Professores e Especialistas da Educação, para compor o quadro efetivo da Secretaria de Educação e da Cultura. Ciente da necessidade de recompor os quadros de profissionais da Educação, em decorrência de reposição dos quadros por conta de falecimento ou aposentadorias, o Governador atendeu a um pleito antigo da categoria: “No início do ano decidimos não fechar a Escola Estadual Manoel Dantas. Isso é um exemplo de que, ao invés de fecharmos escolas, queremos oferecer cada vez mais uma melhor educação para a sociedade. E esse desejo passa pela necessidade urgente de convocar os profissionais aprovados nesse Concurso. Porque sabíamos dessa demanda reprimida do quadro de professores”, comemorou.

Apesar de o Governo estar acima do Limite Prudencial, a convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos como, por exemplo, aposentadoria.

Serão convocados e nomeados, por ordem de classificação, os candidatos do Anexo III do Edital do referido Concurso (lista abaixo). Para isso, será necessária documentação e exames médicos específicos: Atestado de Sanidade Mental; Hemograma; Glicemia em Jejum; Sumário de Urina com Sedimentoscopia; Parasitológico de Fezes; Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista e Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), nesse caso específico, as candidatas que estiverem gestantes e que não podem realizar exames de Raio-X, deve apresentar laudo de ginecologista atestando a gestação. Os candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos, devem apresentar também exames de Dosagem de PSA. Às candidatas mulheres cabem apresentar também Citologia Oncótica e Mamografia, sendo este último exame obrigatório para quem tem idade igual ou superior a 45 anos. A inspeção médica admissional será feita na sede da EMATER/RN, Centro Administrativo, com agendamento prévio através do telefone 3232 1056 (das 08h às 12h, com Divanice). Todos os convocados devem se apresentar até 06 de abril próximo.

CDL de Nova Cruz empossa nova diretoria biênio 2015 a 2017.

O novo Diretor Presidente da CDL de Nova Cruz Pedro Alexandre sendo empossado pelo Presidente da FCDL Afrânio Miranda.

Fundada em 01 de Março de 1999, pela empresaria Valda Maria Cavalcante Alves com o apoio dos comerciantes Novacruzenses, a CDL hoje deu posse a sua nova diretoria que é formada por um grupo de empresários da cidade, que buscam melhorar a qualidade do atendimento oferecido aos clientes e principalmente orientar os empresários a oferecer um bom serviço em seu comercio.

O evento foi realizado nesta quarta feira as 20:30mim hs no Comercial Atlético Clube,e contou com as presenças de diversas autoridades sendo elas,Wesley Ramon representado o prefeito Cid Arruda, o presidente da Câmara, Vereador Edson Moreira,Comandante do 8ºBPM Major Tavares, Leonel Pontes diretor do SEBRAE escritório Nova Cruz,Valda Maria fundadora da CDL ,Francisca Costa Gerente do BNB Santo Antonio  e do Diretor geral do IFRN Djeson Mateus e do Presidente da FCDL Afrânio Miranda.

A diretoria que tomou posse nesta quarta feira é formada pelo seu Diretor Presidente Pedro Alexandre, Diretor Vice Presidente Jefferson Galvão Rodrigues, Diretor Secretário Paulo Pereira do Nascimento, Diretor Financeiro Thiago Valdivino de Barros, Diretor de Eventos Allan Kardec Justino de Souza, Diretor de Produtos e Serviços João Nogueira Neto e da Diretora de Marketing Laudicélia Vicente da Silva Santana.

Presidente Pedro Alexandre entregando um Certificado de Reconhecimento a Valda Maria pelos serviços prestados a frente da CDL de Nova Cruz.

Leonel Pontes diretor do SEBRAE escritório Nova Cruz,também levou a sua palavra de apoio a nova Diretoria.

Wesley Ramon Chefe de Gabinete representando o prefeito Cid Arruda Nova Cruz,destacou que o poder executivo estará sempre dando apoio a nova Diretoria.

 Empresários de Nova Cruz e da região marcaram presença prestigiando a posse da nova mesa diretora das CDL de Nova Cruz.

Empresários de Nova Cruz e da região marcaram presença prestigiando a posse da nova mesa diretora das CDL de Nova Cruz.

Fonte:Blog Xuá do Agreste

Selo Unicef destaca Plano de Erradicação do Trabalho Infantil aprovado em Nova Cruz

O objetivo é priorizar ações que protejam a criança vítima do trabalho infantil e privilegiar o acesso aos direitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

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A aprovação no Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizada pela Prefeitura de Nova Cruz, no último dia 04 de fevereiro, foi destaque no site do Selo Unicef Município Aprovado. A notícia publicada ressalta o processo de elaboração e a importância do Plano para proteção social da criança novacruzense. O teor completo publicado no site do Selo Unicef pode ser conferido aqui.

O Plano foi elaborado por técnicos e profissionais da Secretaria de Assistência Social do município com apoio da consultoria do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), que utilizou as propostas apresentadas e aprovadas pela sociedade novacruzense em seminário ocorrido em novembro do ano passado. O Plano define metas e ações, e legisla sobre a prevenção e combate ao trabalho infantil no âmbito do município de Nova Cruz, como prevê a Constituição Federal.

Para ter acesso ao teor completo ao Plano Municipal Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil basta clicar AQUI.

Fonte:Portal da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Nome do Agreste é o novo líder do PSD na Assembleia

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O deputado estadual Dison Lisboa, é o novo líder do Partido Social Democrata (PSD) indicado pelo PSD. Já o nome de Galeno Torquato, ficou como vice. O anúncio foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (4) e protocolado na Mesa Diretora. O partido ainda contabiliza três deputados e por isso tem o direito de indicar o líder.

O vice líder afirmou que apesar da pequena bancada, irão realizar um bom trabalho na ALRN. “O nome de Dison é excelente para liderar nosso partido”, disse Galeno.

Cristiane Dantas destaca direito das mulheres em primeiro pronunciamento

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A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (4), a luta para garantir o direito das mulheres. A parlamentar lembra que esse foi um compromisso assumido por ela ainda durante a campanha e que será honrado.

“Durante a campanha prometi lutar e garantir o direito às mulheres. Os direitos existem, mas na prática não são cumpridos. A Lei Maria da Penha é uma grande conquista, mas ela deixa de ser cumprida por falta de estrutura”, disse Cristiane Dantas.

RN:Sinal Fechado, MP reafirma que não há provas contra Robinson Faria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma nota nesta quarta-feira (4) reafirmando que não há indícios que incriminem o governador Robinson Faria. Na teoria, o MP inocenta o governador. Confira a nota na íntegra:

Nota Esclarecimento Sinal Fechado

Sobre o arquivamento da investigação vinculada à Operação Sinal Fechado em relação ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça esclarece que:

a) Em seu depoimento prestado ao Ministério Público, o réu colaborador George Olímpio deixou claro que nunca tratou com o então Presidente da Assembleia Legislativa sobre o pagamento de valores com o objetivo de aprovar a lei que instituiu a inspeção veicular no Estado;

b) Ele atestou também que a menção a Robinson Faria, como suposto beneficiário de valores para a aprovação da referida lei, foi feita exclusivamente pelo denunciado Ezequiel Ferreira de Souza;

c) Após toda a investigação realizada, o Ministério Público não identificou qualquer meio de prova que comprovasse solicitação ou recebimento de valores indevidos pelo então Deputado Robinson;

d) Ao contrário, a prova produzida evidencia que o Deputado Ezequiel solicitou e recebeu de George Olímpio, para si, valores indevidos para facilitar a aprovação da lei, tendo feito a referência ao então Presidente da Assembleia como forma de obter proveito maior de recursos ilícitos;

e) Todas as diligências investigativas realizadas para averiguar a citação do Deputado Ezequiel Ferreira sobre a suposta participação de Robinson Faria constam na decisão de arquivamento da investigação publicizada no portal eletrônico do Ministério Público (www.mprn.mp.br);

f) O laudo original da perícia grafotécnica realizada pelo ITEP/RN, comprovando ser falsa a assinatura de Robinson no despacho que encaminha o projeto de lei relativo à inspeção veicular para votação direta no Plenário da Casa Legislativa, encontra-se nos autos da Ação Penal n.º 2015.001627-4, em trâmite perante o Tribunal de Justiça, podendo ser consultado por qualquer cidadão em virtude da natureza pública do processo; e

g) Está disponível no site do MPRN trecho do depoimento de George Olímpio ao Ministério Público, tomado posteriormente à data de produção de todos os vídeos e áudios por ele também entregues em função do acordo firmado com a Instituição, em que o mesmo deixa evidente que nunca tratou de pagamento de valores para facilitar a aprovação da lei com o então Presidente da Assembleia.

 

Fátima é eleita vice-presidente da Comissão de Educação do Senado

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A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi eleita, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A presidência ficou com o senador Romário (PSB/RJ).
Após ser eleita, Fátima afirmou que pretende dar continuidade a luta pela educação brasileira. “Essa tem sido minha principal bandeira. Como professora, sindicalista e ao longo dos meus mandatos de deputada estadual e federal, tenho a convicção do quanto é essencial investir e cuidar da nossa educação, das nossas crianças, jovens e adultos para que tenhamos uma nação que todos nós sonhamos, generosa, solidária, com distribuição de renda, emprego e inclusão social”, disse.
Fátima reafirmou que para fazer o Brasil se tornar uma “Pátria Educadora”, será preciso fazer com que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) chegue ao chão das escolas deste país, através das metas ousadas do plano.
Durante a sessão, vários senadores parabenizaram publicamente o trabalho e o papel que Fátima exerce em favor da educação e da cultura brasileira.
Fátima também ficou como titular na Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH) e, na suplência das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômico (CAE). A senadora ainda foi nomeada vice-líder  da bancada do PT.

Beto Rosado é indicado para as comissões de Agricultura e Minas e Energia

Beto Rosado e o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Freitas - PSDB-MG

Beto Rosado e o presidente da Comisṣo de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Freitas РPSDB-MG

O deputado federal Beto Rosado (PP) participou na manhã desta quarta-feira (04), das reuniões de instalação das comissões permanentes para as quais foi indicado pelo Partido Progressista. Na Câmara Federal, Beto será membro titular da Comissão de Minas e Energia, e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

“São duas comissões importantes para o estado, pois vão tratar de assuntos diretamente ligados à nossa economia, como a agropecuária, a produção de energia eólica e solar, o sal, o petróleo e outros minérios”, ressaltou o deputado.

Beto Rosado é o único representante do estado na Comissão de Agricultura, uma das mais importantes da Câmara, pois trata da política agropecuária, base da economia do país. Ele vai ocupar a cadeira do deputado Betinho Rosado, que sempre atuou na comissão defendendo os interesses do Rio Grande do Norte.

Deputado Dison Lisboa cobra convocação de professores à Seec

Reunião Secretaria Estadual de Educação - Divulgação (1)

A falta de professores na rede estadual de educação é uma das preocupações do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), que nesta terça-feira (3) esteve reunido com o secretário de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, para tentar suprir a ausência de docentes do Ensino Médio nas escolas potiguares. Em Goianinha, por exemplo, os alunos Escola Estadual João Tibúrcio ainda não puderam iniciar as aulas devido ao déficit de professores.

“Temos 451 professores aprovados no último concurso e não podemos tardar em convocá-los. O estado sofre com o déficit de profissionais nas escolas e quem paga o preço maior é o estudante”, disse o deputado. O secretário, por sua vez, se comprometeu a realizar a convocação nos próximos dias, o que depende apenas de questões burocráticas junto à secretaria de Planejamento.

Participaram da reunião na sede da secretaria o deputado Dison Lisboa, o prefeito de Goianinha, Júnior Rocha, o vice-prefeito Berg Lisboa, o vereador Luiz Alves e os diretores da escola, Goretti Rodrigues e Carlos Eduardo.

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Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do RN tem novo diretor

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4, traz a publicação do novo Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Jorge Ernesto Pinto Fraxe, 62, é General da Reserva com experiência na área de gestão e estradas. Em 2011, Jorge Ernesto foi nomeado pela Presidência da República para o cargo de Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde permaneceu até setembro do ano passado.

Na área de Estradas e Rodagens Jorge Ernesto foi ainda gestor de manutenção de 736 km de Rodovias nos Estados do Maranhão e Pará (BR 226, BR 010 E BR 230) e, em seguida, de 1.100 km NA BR 174 (de Manaus até a fronteira com a Venezuela). Gerenciou obras na Amazônia, Nordeste e Sudeste. Entre 2004 e 2011, no Rio Grande do Norte, foi o responsável pela construção de 47 KM de adutora, a partir do Rio Piranhas, para suprir água nas cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Caicó.

Jorge Ernesto ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde se diplomou Oficial de Engenharia em 1975. Serviu nas regiões Amazônica, Nordeste e Centro Sul do Brasil. Tem Mestrado e Doutorado em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército; tem MBA em Gerenciamento de Projetos, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

Walter Alves assume cadeira na Comissão de Finanças e Tributação

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, assumiu nesta quarta-feira (4) uma das vagas da Comissão de Finanças e Tributação. Além da cadeira titular, o peemedebista assumiu a suplência na Comissão de Minas e Energia.
Walter destacou a importância da Comissão para discutir temas importantes para o futuro do país. “A Comissão de Finanças é uma das principais da Câmara. Vamos utilizar o espaço conquistado para discutir melhorias e desenvolvimento para o país. Assuntos importantes quase sempre passam por aqui e vamos pensar sempre no povo potiguar”, disse.
Membro suplente da Comissão de Minas e Energia, Walter lembrou que o país enfrenta uma das maiores crises energéticas da história e que, se tiver a oportunidade, vai cumtribuir na discussão de temas voltados para o desenvolvimento da matriz energética do país.
A distribuição dos cargos das comissões segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho dos blocos partidários formados no início da legislatura. Eles são livres, no entanto, para fazer trocas. Neste ano, a quantidade de partidos na Casa (28) e o tamanho dos blocos tornou as divisões mais complexas. Somente o bloco liderado pelo PMDB tem 14 partidos.
“O PMDB é um dos maiores partidos do Congresso. Somente na Câmara, ficou com a presidência de três comissões. Isso mostra a força e a importância do partido para a construção de um país melhor”, destacou.
Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. Ao todo, são 23. A Constituição brasileira conferiu às comissões da Câmara e do Senado a prerrogativa de substituir o Plenário na apreciação de alguns tipos de propostas, o que dá celeridade à aprovação de matérias legislativas. Deste modo, um projeto pode tramitar apenas nos colegiados, sem necessidade de exame do Plenário da Casa.

Sethas e Emater vão gerir o Programa do Leite

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O Programa do Leite terá gestão compartilhada entre Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN) e Emater. Desde 2013, o programa estava completamente sob a responsabilidade da Emater, mas agora será integrado à política de Assistência Social do Governo do Estado, no âmbito da segurança alimentar.

“O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

A mudança foi definida em reunião entre o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida.

A partir de agora serão realizadas reuniões periódicas para definirem as providências no que diz respeito ao novo modelo de gestão do Programa do Leite.

Programa

Criado na segunda metade dos anos 80, atualmente o Programa do Leite distribui diariamente cerca de 116 mil litros de leite para pessoas cadastradas e instituições filantrópicas e educacionais. Dentre os beneficiários estão gestantes, crianças de dois a sete anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto e pessoas com mais de 60 anos de idade.

Brasil corre risco de perder 100 bilhões de dólares em investimentos, alerta Rogério

Rogério Marinho na Câmara

A balança comercial brasileira fechou o mês de fevereiro com déficit de US$ 2,84 bilhões. É o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, implantada a partir de 1980 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os dados foram divulgados pelo MDIC nesta segunda-feira (2). O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) disse que a situação é resultado da incapacidade gerencial e das escolhas equivocadas para a política externa praticadas pelo governo do PT.

“A economia brasileira vive uma inércia há muito tempo. Não aproveitamos a janela de oportunidades que se abriu com o crescimento da China e de outros países. O governo deveria ter diversificado a economia e aumentado a produtividade, com investimentos em infraestrutura, mas nada disso aconteceu”, disse o parlamentar.

Rogério lembrou que as más notícias recentes da economia nacional têm motivado especulações de que o Brasil poderia perder seu grau de investimento – um certificado, concedido por agências internacionais, de que o país tem uma situação financeira sólida.

“Isso seria um desastre sem tamanho. Perderíamos investimentos da ordem de mais de US$ 100 bilhões. E seria um problema causado por um governo que não tem nenhuma aptidão para a gestão, e colocou o Brasil em um cenário de crise ética, financeira e gerencial”, declarou.

O tucano destacou que as gestões petistas, tanto a de Dilma Rousseff quanto a de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, foram marcadas por relações internacionais mais pautadas por questões ideológicas do que em interesses comerciais – e isso é também um dos motivos que levou ao mau resultado da balança comercial.

“O governo aproximou o Brasil de regimes chegados a ditaduras e virou as costas para o comércio que realmente funciona. Não temos acordos comerciais de qualidade. Estamos ficando para trás no planeta, ao mesmo tempo em que nossa indústria está sucateada e passa por um processo de envelhecimento”, acrescentou.

Fonte: Diário Tucano

RN poderá sediar jogos Paralímpicos Escolares Brasileiros

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O Governador Robinson Faria recebeu na tarde desta segunda-feira (2) representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro e Caixa Econômica Federal para uma apresentação de proposta para o Rio  Grande do Norte sediar a edição dos Jogos Escolares Paralímpicos 2015. A reunião teve a participação também do vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Ivaldo Brandão, e a secretária de Estado da Assistência Social, Julianne Faria.

Os jogos paralímpicos são voltados para jovens de 14 a 17 anos, e realização entre os dias 23 a 28 de novembro. Ao todo são esperados 1.200 atletas de 27 estados da federação. O objetivo da CBP, ao realizar o evento em um estado do Nordeste, é abrir oportunidades para novos atletas fora dos grandes centros esportivos do Brasil. Os jogos serão o último grande evento antes da realização dos jogos Paralímpicos, no Rio de Janeiro, em 2016.

Ivaldo Brandão declarou que o “Nordeste é um centro de oportunidades e temos que começar a mostrar os talentos trazendo os grandes eventos para cá. É um evento importante que envolve também saúde e educação para os jovens que estão saindo da segunda infância e mostrando que são plenamente capazes”.

O Governador falou que a realização de um evento de grande porte em Natal deixa o Rio Grande do Norte em posição de destaque não só no esporte, mas principalmente nas causas sociais. “Nos sentimos lisonjeados com o interesse do Comitê Paralímpico Brasileiro e vamos fazer o possível para garantir a nossa capital como sede”.

Esportistas

De acordo com levantamento do IBGE, o Rio Grande do Norte é o segundo estado brasileiro com a maior população de deficientes do Brasil, sendo ultrapassado pela Paraíba. Apesar disso, nomes como Clodoaldo Silva, considerado maior atleta paralímpico do mundo, Joana Neves, Adriano Gomes, Terezinha Mulato são alguns dos atletas potiguares que se destacam no mundo, inclusive defendendo a Seleção Brasileira.

Fotos: Vivian Galvão

Dificuldades enfrentadas pela Delegacia da Mulher são apresentadas à deputada estadual

Neste mês de março, quando se iniciam as atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, a deputada Cristiane Dantas, PC do B, visitou nesta segunda-feira, 2, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), no bairro da Ribeira. A deputada foi recebida pela delegada titular da delegacia, Michelle Alcântara. No encontro a parlamentar foi informada sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência, como também sobre as principais dificuldades que impedem o cumprimento integral da Lei Maria da Penha.

A delegada Michelle Alcântara destacou como prioridade a necessidade mais agentes de polícia. A Deam atualmente conta com 13 agentes e destes cinco estão afastados por licenças ou férias. “Essa realidade está bem distante da nossa necessidade. Nós precisaríamos ter no mínimo 40 agentes para atender todas as ocorrências da delegacia. Só do início do ano para cá instauramos mais de 100 inquéritos. Muitos estão parados porque não temos quem façam as diligências”, relata a delegada.

Para reduzir a carga de trabalho da Deam, a deputada Cristiane Dantas informou que na próxima segunda-feira, 9, o governador Robinson Faria vai assinar o decreto que determinará à Delegacia da Mulher apenas realizar investigações sobre casos de violências contra a mulher e crimes sexuais. Os crimes comuns que tenham envolvimento da mulher serão investigados pelas delegacias distritais.

“Esse decreto era uma reivindicação antiga. Assim que assumi meu mandato fui procurada pela coordenadora de defesa das minorias que pediu apoio junto ao Governador para que o decreto fosse assinado. Fiz a solicitação pessoalmente e na próxima semana poderemos comemorar esse avanço que vai melhorar a qualidade do trabalho realizado pela Delegacia da Mulher”, declarou Cristiane Dantas.

Da reunião com a delegada da mulher, a deputada ainda ouviu reivindicações que poderão gerar requerimentos na Assembleia Legislativa para garantir ainda mais os direitos e a proteção das mulheres vítimas de violência.

“Como parlamentar farei o esforço que for necessário para que a Lei Maria da Penha seja cumprida integralmente. Apesar das dificuldades, a Deam realiza um importante trabalho e atendimento às mulheres vítimas da violência e, por isso, merece o nosso total apoio e respeito”, finalizou a deputada.

*Fotos: Divulgação

Construtoras C&C e JES vencem licitação para realização de pequenas reformas e adequações nos hospitais e maternidades do RN

As obras iniciarão esta semana. Serão 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais que foram contempladas com recursos do RN Sustentável

Visando uma melhor oferta dos serviços públicos na área da saúde, a UES/SESAP – Unidade Executora Setorial da Secretaria de Saúde realizou importantes ações de planejamento estratégico de políticas públicas para o setor. As ações estão previstas no Projeto RN Sustentável e destacam-se além da ampliação e melhoria da qualidade dos serviços, o fortalecimento das redes de atenção Materno-infantil, Urgência e Emergência e Rede de Atenção às Doenças Crônicas, com prioridade ao diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero.

Uma dessas ações é a realização de pequenas reformas e adequações em 21 unidades de saúde do Estado. Essas reformas vão possibilitar que os hospitais e/ou maternidades possam ser contemplados com recursos da Rede Cegonha.

A empresa C &C – Constep &Construções Ltda foi a vencedora do bloco 1, da licitação, e será responsável pelas obras em 11 (onze) Unidades de saúde são elas: o Hospital Regional Aguinaldo Pereira Silva (Caraúbas), Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim (Almino Afonso), Maternidade Luiza Marilac (Pau dos Ferros), Hospital Maternidade Aluízio Alves (Lajes), Hospital Maternidade Dr. Clovis Avelino (Santana do  Matos), Hospital Regional de Angicos( Angicos), Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos( Assú), Hospital Maternidade Terezinha Lula de Q. Santos( Jucurutu), Maternidade Carlindo Dantas(Caicó), Hospital Maternidade Graciliano Jordão (Parelhas), Maternidade Ananília Regina( Currais Novos). Os recursos totais de investimentos nessas onze unidades serão de R$ 457.791,85 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos).

A empresa vencedora da licitação do bloco 2 foi a JES Construções e Serviços Ltda, ela também será responsável pelas adequações de 10 unidades, são elas:  Hospital Maternidade Belarmina Montes (São Gonçalo do Amarante), Hospital Dr. Percílio Alves de Oliveira (Ceará Mirim), Hospital José Alves Godeiro (João Câmara), Hospital Regional Monsenhor Raimundo Barros ( São José do Mipibu), Hospital Municipal de Goianinha( Goianinha), Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio), Hospital Regional São Paulo do Potengi( São Paulo do Potengi), Unidade Mista de Felipe Camarão( Natal), Hospital Fundação Antonio Ferraz( Macau), Hospital Maternidade José Varela( Macau). Os recursos totais de investimentos nessas dez unidades serão de R$ 382.251,89 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos.

Cada bloco foi dividido em três etapas de obras. Nos dias 02 e 03 acontece a liberação dos serviços das obras da primeira etapa do Bloco 1 que inclui: Jucurutu, Caicó, Santana do Matos, Currais Novos e Parelhas, a empresa terá 30 dias para concluir as obras. A segunda etapa, do bloco 1  contemplará as cidades de Caraúbas, Almino Afonso e Pau dos Ferros. A terceira acontecerá nas cidades de Lajes, Angicos e Assu. Cada etapa só acontece após a conclusão da etapa anterior, sendo assim, a empresa vencedora da licitação do bloco 1 tem 90 dias para conclusão dos trabalhos.

As Unidades de saúde contempladas no do bloco 2 também receberão a liberação dos serviços das obras da primeira etapa nos dias 02 e 03, a começar pelas cidades de Santo Antônio, São José do Mipibu e Goianinha. A segunda etapa será as cidades de Ceará Mirim, João Câmara e São Paulo do Potengi. E a terceira contemplará as cidades de São Gonçalo, e duas unidades de saúde em Macau. Cada etapa tem o prazo de 30 dias para conclusão das obras.

Outras ações do RN Sustentável estão em andamento, como a construção do Hospital Materno Infantil de Mossoró, obedecendo as diretrizes da Rede Cegonha. O hospital terá em torno de 130 leitos (distribuídos entre Centro de Parto Normal, Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e Pronto-Atendimento), banco de leite e outras benfeitorias. Os investimentos incluem estruturação tecnológica de hospitais e maternidades do estado para habilitação de 35 leitos de UTI Neonatal; implantação de protocolos assistenciais em 40 maternidades do estado e a qualificação de 1.500 profissionais médicos e enfermeiros da área de atenção primária em assistência pré-natal.

 

Nota de Falecimento:Morre ex-Prefeito de Nova Cruz, Vandy Ernesto de Andrade

FALECEU NESTA MADRUGADA O EX-PREFEITO VANDY ERNESTO DE ANDRADE

Faleceu nesta madrugada de segunda feira 02 de Março de 2015, em Nova Cruz, o ex-prefeito Dr Vandy Ernesto de Andrade. O mesmo também chegou a administrar a cidade de Monte das Gameleiras.
O velório acontecerá na Câmara Municipal de Nova Cruz.
Fonte: Xuá do Agreste

‘O maior problema do governo está nas finanças’ diz Fábio Dantas

Fábio Dantas, vice-governador

Fábio Dantas, vice-governador – Foto: Magnus Nascimento

O vice-governador Fábio Dantas analisa que o principal problema hoje do Estado é a situação financeira. Afinal, das finanças depende a implementação e ampliação de serviços e a própria execução dos planos do novo governo. Para ele, é a falta de recursos que leva a escolhas. “O resgate de toda valorização, dos serviços públicos, tudo isso passa pelos recursos. Então quando não se tem recursos, a escassez faz você ter que fazer escolhas. Elas é que dão a dinâmica maior do serviço público”, analisa. E em se tratando de finanças uma preocupação do vice-governador é com a previdência. Segundo ele, a criação da previdência complementar é algo urgente. Fábio Dantas disse que a discussão passará por todos os setores da sociedade.

Já sobre política, o vice-governador ainda aponta José Dias como o melhor nome para ser o líder da bancada do Governo. No entanto, essa é uma situação praticamente descartada já que o deputado rompeu com o Executivo.

Questionado sobre o trabalho de vice, Fábio Dantas é direto: “Todas as vezes que o governador me demanda eu o ajudo nas suas missões. Sempre preservando a imagem maior, que é a do governador”, diz ele, que tem o plano de fazer da Vice-governadoria um local de debates dos grandes problemas do Estado. Confira a entrevista do vice-governador Fábio Dantas.

Vice-governador, como o senhor avalia esses primeiros 50 dias de gestão do Governo Robinson Faria?
Primeiro, o que vejo é que as 24 horas de um dia estão pequenas para as demandas que o Rio Grande do Norte. A gente precisava ter um dia com 72 horas para que pudéssemos produzir alguma coisa. O tempo é muito curto e os problemas são muito complexos. Você precisa não só cuidar do dia-a-dia, mas planejar o Estado, que é mais difícil ainda. A curto prazo as medidas de funcionamento do Rio Grande do Norte, o governador e os secretários tem tido um trabalho muito cuidadoso, não de construir  impérios, grandes obras, mas de fazer o dia-a-dia melhor, que é tentar melhorar a saúde, segurança, que, com todo o contexto, com toda a dificuldade, tem se dado ao cidadão uma sensação melhor.

A folha de pessoal continua sendo o principal problema?
Se você me perguntar qual o maior problema que eu vejo do Estado, eu lhe digo: são as finanças estaduais. O resgate de toda valorização, o resgate dos serviços públicos, tudo isso passa pelos recursos. Então, quando não se tem recursos, você tem que fazer escolhas. Elas é que dão a dinâmica maior do serviço público.

E como resolver as finanças? Qual o caminho a ser trilhado?
Não há mais de onde cortar. O que precisa ser feito a médio prazo é melhorar a arrecadação do Estado e atrair investimentos para que a gente não precise fazer um sufoco dos contribuintes atual. Ninguém enriquece um país sufocando contribuintes. Porém, com mais contribuintes. A gente precisa de mais contribuintes.

Previdência: mês a mês está reduzindo. Em fevereiro, foram usados R$ 35 milhões para pagar a folha de aposentados e pensionistas. Como resolver esse gargalo?
Isso é um dos problemas principais e terá que ser criado imediatamente a comissão que vai analisar a reforma previdenciária do Estado. É necessário ser feito a previdência complementar. Ela é fundamental para que a gente possa melhorar o fluxo hoje do futuro. Não estou pensando só no presente, mas no futuro. Com relação aos recursos da previdência que estavam depositados, na verdade, o que tem que se separar é de quem eram os beneficiários dos recursos que estavam lá. Nós temos hoje 104 mil servidores públicos. 60 mil servidores públicos estão na ativa e 40 mil na inativa. Desses 104 mil, apenas 14 mil fazem parte do bolo de R$ 1 bilhão. 90 mil servidores não fazem parte do bolo. Com a união dos fundos (ocorrida no final do ano passado) os 104 mil fazem parte do bolo. E qual o bolo? É o que se arrecada durante o mês do servidor ativo as contribuições para pagar os inativos. Isso é no mundo inteiro. E aqui nós não conseguíamos pagar porque havia um déficit de quase R$ 70 milhões. O que acontecia era que o servidor desse bolo de 90 mil servidores não tinha direito a usar o fundo e agora ele está usando o fundo para receber o seu salário em dia. O que é necessário? Preservar o mínimo possível desses recursos. E precisa ser preservada a condição para criar uma situação que o servidor não passe, no futuro, pelo que está passando hoje.

O fundo previdenciário está acabando? Ele vai, pelas previsões, até agosto?
Ele não vai só até agosto. No momento em que o governo tiver reservas não vai precisar usar o fundo. Vai usar o fundo nos meses que houver necessidade. No momento que não tiver necessidade, não vai ser usado o fundo. Ele (o fundo previdenciário) seria uma forma. Ano passado se colocou na imprensa que o Estado usou R$ 230 milhões do fundo no final do ano. Porém, o Estado colocou mais de R$ 360 milhões no fundo para pagar quando não tinha dinheiro para pagar, só que não havia união no fundo.

Essa reforma da previdência a qual o senhor se refere passará por onde?
Por todos os segmentos da sociedade. Os principais interessados: servidores públicos, Governo do Estado.  A questão da previdência é muito séria. No Brasil hoje eu considero o problema previdenciário o maior problema da próxima década, porque hoje a previdência do INSS tem duas: as dos urbanos tem saldo e a do rural é déficit. As pessoas só falam da previdência urbana e rural. Porém a previdência do servidor público tem um déficit estimado de R$ 1 trilhão. Nós temos esse problema em todas as áreas. Imagine você o servidor público não ter a garantia do seu futuro, o servidor público federal. E o que precisa ser feito é o que já foi feito: a previdência complementar que vai garantir. Inclusive na época os servidores do Supremo foram contrários, mas hoje são os grandes adeptos. Demora você cair a cultura do servidor público, mas esse servidor público que será beneficiado com a previdência complementar não é o atual, mas são os próximos que entrarão no Estado. Quem vai entrar já vai saber a regra e saberá que vai se aposentar pela previdência complementar.

O senhor acredita que a previdência complementar deve ser implantada ainda este ano?
Tem que ser urgente para que não precise adentar no fundo mais do que já entrou.

Como o senhor analisou a decisão do Ministério da Previdência de não emitir o Certificado de Registro Previdenciário?
Se essa negativa for originária de pendências, essas serão sanadas e o certificado será emitido. Se a decisão (de não emitir o certificado) for provocado pela unificação dos fundos previdenciários o Estado entrará com um mandado de segurança. No Supremo Tribunal Federal já há entendimento pacífico sobre esse assunto (para emissão do Certificado aos Estados que fizeram a unificação dos fundos). E tem um detalhe, no caso do Rio Grande do Norte o dinheiro do fundo previdenciário está sendo usado para pagar os próprios aposentados. No caso de Minas Gerais (onde ocorreu também a unificação dos fundos)Estado entra com Mandago de segurança Minas Gerais, Pernajbuco. Tem que ter o certificado. Se for pelas pendÊncias sanar as pendências. Já é pacificado. Caso a inadimplência decorrente de uficiadção. Não fica com o certificado. Minas pagou o dinheiro e pagou as contas do Estado. Aqui ninguém paga contar só paga o posentado.

Fonte:Tribuna do Norte

Parceria: Super Show Gomes, ACOMPROD e demais parceiros realizam o Sopão Comunitário no bairro São Judas Tadeu e Bela Vista

Mais uma Ação Solidária de distribuição do “Programa Sopa na Mesa” com o Super Show Gomes, ACOMPROD em parceria com vários parceiros.

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O programa “Sopa na Mesa” neste sábado esteve distribuindo sopa para os moradores dos bairros de São Judas Tadeu e Bela Vista. Foram mais de 450 famílias beneficiadas hoje com o Programa. Nossos agradecimento a todos os parceiros.

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Abaixo relação das pessoas e comercio que contribuíram para a realização da distribuição do sopão através do “Programa Sopa na Mesa” da ACOMPROD.

  • Supermercado Super Show Gomes
  • F Móveis de Nova Cruz
  • Mercadinho de Antonio Leite
  • Uniferro
  • Guará Frango
  • CNSC – Colégio Nossa Senhora do Carmo
  • Farmácia São Sebastião
  • Foto Pequeno Príncipe
  • Panificadora do Guiné
  • Fernando Decorações
  • Manoel Catolé
  • Jânio Borges (Belo)
  • Oficina Mendes
  • Lenilson Cunha
  • Edilson Salú
  • Cyrus Benavides
  • Wesley Ramon
  • Giselda da Prefeitura
  • Manoel da Prefeitura
  • Carlinhos Oficial
  • Salin Sales
  • João de Dadica 
  • Robson Nobre
  • Rodolfo Amaral
  • Simara Coutinho
  • Infográfica 
  • ____ Equipe de Apoio____
  • Lenilson Costa, Jadson Costa, Jandson Costa, Cassimiro
  • Nilson, Chapinha, José Ferreira (Bairro Cidade do Sol)  e Bão da Cidade do Sol – Fotos: Jandson Costa.

ANEEL APROVA AUMENTO MÉDIO DE 23,4% NAS CONTAS DE LUZ

PARA BAIXA TENSÃO, COMO RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO, O AUMENTO MÉDIO NACIONAL SERÁ DE 20,1% (FOTO: ESTADÃO)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira, 27, a revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras de eletricidade com aumento médio de 23,4% nas contas de luz do País. Para alta tensão, como empresas e indústrias, a média do reajuste no País será de 24,2%. Já para baixa tensão, como residências e comércio, o aumento médio nacional será de 20,1%. As novas tarifas entram em vigor no dia 2 de março.

Cada uma das 58 empresas contempladas terá seu próprio índice de revisão tarifária, mas, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o reajuste médio será de 28,7%. Nessas regiões, o efeito médio para alta tensão será de 29,3%, e para baixa tensão será de 24,6%.

Para as regiões Norte e Nordeste, o aumento médio será de 5,5%, sendo que os consumidores ligados na alta tensão terão aumento médio de 6,6%, enquanto a baixa tensão terá reajuste médio de 4,8%.

Para a Eletropaulo, por exemplo, o aumento médio será de 31,9%. Para a Cemig, o índice médio será de 28,8%, enquanto para a Light será de 22,5%. Para a paranaense Copel, a revisão extraordinária prevê um aumento médio de 36,4%.

Dentre as 58 companhias listadas, o maior índice de reajuste extraordinário é para a gaúcha AES Sul, com aumento médio de 39,5%. O menor índice é o da pernambucana Celpe, com aumento médio de 2,2% nas tarifas. A Ampla não foi contemplada agora porque terá seu reajuste anual em março, já considerando os componentes da revisão extraordinária. A CEA (AP) não solicitou revisão. A Amazonas Energia, a Boa Vista (RR) e a CERR (RR) não têm direito a revisão.

Os cálculos consideram a cobertura de R$ 22,056 bilhões referentes às cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2015. Desse total, R$ 18,920 bilhões serão cobrados nas contas de luz de todos os consumidores conforme o rateio normal da CDE, que pesa mais para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e menos para Norte e Nordeste. Além disso, outros R$ 3,136 bilhões são referentes à primeira parcela devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013 e serão pagos pelos clientes das empresas beneficiadas hás dois anos.

A revisão extraordinária aprovada hoje não substitui os reajustes anuais das tarifas que continuarão o cronograma programado para 2015. Cada empresa tem direito ao reajuste anual que contempla as despesas correntes do setor. O aumento extraordinário desta sexta-feira servirá para cobrir gastos com o aumento do preço de geração da energia que as empresas de distribuição não conseguiriam suportar até o próximo reajuste previsto para cada uma.

Por outro lado, os custos do sistema com o chamado risco hidrológico e outros gastos serão repassados para as bandeiras tarifárias, cujo aumento também foi aprovado hoje Aneel. Sem essa operação de troca de contas, os reajustes na conta de luz em 2015 – o ordinário anual mais o extraordinário – poderiam chegar a 60%. (AE).

Fonte:Diário do Poder

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