Nova Cruz/RN -

Eleições 2020: começa hoje (21) prazo para prestação de contas parciais de candidatos

Fotografia em fundo branco. Há, do lado direito, a mão de uma mulher segurando um celular. À esq...

Movimentação financeira deve ser entregue até domingo (25)

Começa nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial até este domingo (25), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Devem constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.627/2020, que instituiu o novo calendário das Eleições 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o artigo 47, parágrafo 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Sobre a prestação de contas

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Se houver dissidência partidária, os dissidentes também deverão prestar contas.

Elaboração e prazos para envio

Para elaborar as prestações de contas, parciais e finais, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Importante ressaltar que a ausência de prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, bem como na apresentação de contas cuja movimentação não corresponda à realidade.

Leia mais sobre a prestação de contas eleitorais.

Cristiane enaltece projeto que cria Fundo de Amparo às vítimas de violência

A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou nessa quarta-feira (21), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria para a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte. De acordo com a parlamentar, a iniciativa pretende viabilizar treinamentos às mulheres vítimas de violência, oferecendo capacitação, assistência e inserção no mercado de trabalho.

“Muitas mulheres se mantêm em relacionamentos abusivos por não terem perspectivas profissionais, por se verem financeiramente dependentes dos seus companheiros. A criação de um Fundo serve para que elas se desvinculem dessas relacões, sabendo que serão amparadas e poderão exercer uma profissão, conseguindo, assim, a independência que desejam e precisam”, justifica Cristiane.

Outro projeto destacado por ela durante o pronunciamento é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que segundo Cristiane tem a expectativa de impactar mais de 200 mil negócios. “Um projeto que visa um tratamento diferenciado e simplificado, desburocratizando e beneficiando micros e pequenos empresários do nosso Estado”, observa ela.

RN: Perfil do novo Presidente do Tribunal de Justiça

Vivaldo Otávio Pinheiro

PRESIDENTE

Natural de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tem 38 anos dedicados à magistratura potiguar e integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. Com 70 anos completados nesta terça-feira, 20 de outubro, é o atual ouvidor geral do Tribunal e um dos membros da 3ª Câmara Cível.

Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde atuou como magistrado presidente em várias eleições, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.

Entre os anos de 2010 a 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010, na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a Presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.

No TJRN, o magistrado exerceu os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014), diretor da Escola da Magistratura (2015-2016) e de ouvidor geral, desde 2019

Desembargador Vivaldo Pinheiro é eleito presidente do TJRN para o biênio 2021-2022

TJRN define dirigentes para o biênio 2021-2022; desembargador Vivaldo Pinheiro eleito presidente

O desembargador Vivaldo Pinheiro foi eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para o biênio 2021-2022, em eleição por aclamação realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (21). A escolha do presidente do TJRN observa o critério da antiguidade no tribunal. Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. O Tribunal Pleno elegeu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra como futura vice-presidente e o desembargador Dilermando Mota como próximo corregedor geral de Justiça.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

Após ser eleito, o desembargador Vivaldo Pinheiro elogiou a administração do desembargador João Rebouças e agradeceu a união demonstrada pelo tribunal ao realizar uma eleição por aclamação, assim como o apoio e a confiança depositada por seus pares. “Todo esforço será feito por mim para corresponder. Espero e sei que contarei com o apoio de todos os colegas para que possamos fazer uma boa gestão. Haveremos de fazer uma gestão compartilhada e peço a Deus que me proteja no exercício dessa difícil missão. Sinto-me honrado pela escolha e tudo farei para não decepcioná-los”.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, desejou pleno êxito a todos os eleitos e se colocou a disposição da nova administração, desejando que façam uma gestão profícua e muito proveitosa para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “Sei que irão contar com o apoio de todo o tribunal, assim como eu tive nesta gestão”.

Decano do tribunal e atual corregedor de Justiça, o desembargador Amaury Moura afirmou que o dia de hoje é mais um momento histórico para o TJRN. “Nosso Tribunal neste momento tem procedido essas eleições com harmonia, união, coesão, com discussão nos momentos de análises jurisdicionais, nos julgamentos, mas sempre permanecendo com compreensão e respeito”.

Justiça Potiguar

Prefeito Celú (PSB) Lisboa teve registro de candidatura negado em Passa e Fica

O juiz da 12ª Zona Eleitoral, Ricardo Farias acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro da candidatura do prefeito Celú Lisboa (PSB), de Passa e Fica, no Agreste Potiguar.

A jurisprudência usada contra Celú Lisboa tem haver com a Resolução 23.609/2019, c/c o artigo 14, caput e seus parágrafos, da Constituição Federal, Lei 9.504/1997 e LC 64/90, por ter preenchido as condições de elegibilidade e ausentes causas de inelegibilidade. Celú só disse que ia recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em Passa e Fica, o ex-prefeito Pepeu Lisboa quer o nome do filho dele, Flaviano Lisboa (PDT). Essa já foi registrada e deferida pelo mesmo juiz.

Fonte:Blog Robson Pires

Caixa paga auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários

Também é liberada hoje 2ª parcela do auxílio extensão para NIS final 3

A Caixa paga hoje (21) auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários. Entre os beneficiários estão 3,6 milhões de brasileiros nascidos em agosto, que recebem R$ 1,6 bilhão no Ciclo 3 de pagamentos. Também está sendo liberado hoje o pagamento de R$ 421 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) número 3.

Ciclo 3 e auxílio residual

Do total de recursos pagos hoje no Ciclo 3, R$ 800 milhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial pagas para 1,3 milhão de pessoas. Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão, em um montante de R$ 800 milhões.

A partir desta quarta-feira, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.000. O auxílio emergencial residual será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.

A Caixa lembra que não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP terão direito a continuar recebendo o benefício.

De acordo com o banco, a parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril.

Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 28 de novembro.

Poupança social digital

A conta poupança social digital é simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências. Logo após o crédito dos valores, será possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code nas maquininhas de cartão. O beneficiário também poderá fazer o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas por meio da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem.

Com o cartão de débito virtual Caixa é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. Para gerar o cartão, é preciso entrar no aplicativo e acessar o ícone cartão de débito virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em gerar e assim, o cartão estará disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

Bolsa Família

A Caixa paga também hoje R$ 421 milhões referente à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 3. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

Segundo a Caixa, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do auxílio emergencial extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio emergencial extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade feita pelo Ministério da Cidadania e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Agência Brasil

Oficina da Assembleia destaca objetivos estratégicos da gestão de pessoas

A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou na manhã desta terça-feira (20) mais um encontro da oficina de capacitação técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Um espaço destinado a construção de um plano de atuação estratégica de pessoas, cujo objetivo é a discussão daquilo que se quer alcançar e atingir com base no horizonte 2023.

A realização do 6º encontro, se deu na construção dos objetivos estratégicos da gestão de pessoas da Assembleia Legislativa. Todos os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias para um crescimento organizacional e aprimoramento das práticas de gestão.

Para a servidora Ilany Maciel, da Assessoria de Planejamento, ao estabelecer a consolidação da Governança, a administração atual da Assembleia do RN vem nos proporcionando experiências incríveis na área de gestão.

“A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ao buscar cumprir uma meta instituída no Horizonte 2023, empenhada na elaboração do Plano Estratégico de Pessoas, motiva a todos os servidores a contribuir com as melhorias da Casa. Com a participação de colaboradores de diversos setores da Assembleia, podemos visualizar um zelo da administração em construir um planejamento estratégico de pessoas voltado para as reais necessidades da Casa. Hoje, todos que participaram da oficina puderam opinar sobre a construção dos objetivos estratégicos que servirão de base para aprimorar a gestão de pessoas e nortear todos os níveis e direções da ALRN na sua tomada de decisão”, disse Ilany.

A oficina é mediada pela professora Paulinéa Araújo, consultora em estratégia, gestão de projetos e processos, além de coordenadora de auditoria interna da Justiça Eleitoral do RN. A carga horária de 40h será distribuída até dia 29 de outubro de 2020.

IBGE: obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos

Dia Mundial da Obesidade

Resultados são da Pesquisa Nacional de Saúde 2019

Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%.

Os dados constam do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, e foram divulgados hoje (21), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2019, uma em cada quatro pessoas de 18 anos ou mais de idade no Brasil estava obesa, o equivalente a 41 milhões de pessoas. Eram 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens.

Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens.

O excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, o que corresponde a um total estimado em 1,8 milhão de pessoas, sendo 22,9% de moças e 16% dos rapazes. A obesidade atingia 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4 % no sexo masculino.

Para a responsável pela pesquisa, a analista Flávia Vinhaes, as causas para o excesso de peso e a obesidade são a baixa qualidade da alimentação do brasileiro e a escassez de atividades físicas. “Faltam políticas públicas estruturadas de combate à obesidade e ao excesso de peso, como o incentivo à ingestão de alimentos saudáveis e à prática esportiva”, indica.

É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

Segundo o IBGE, a prevalência de déficit de peso em adultos com 18 ou mais anos de idade foi de 1,6%, (1,7% para homens e 1,5% para mulheres), ficando, portanto, bem abaixo do limite de 5% fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de exposição da população adulta à desnutrição.

Atenção Primária à Saúde

Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). O questionário foi aplicado aos moradores com 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos com o mesmo médico em unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família. A meta era avaliar o cuidado médico prestado nessas unidades.

No ano passado, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos seis meses anteriores à data da entrevista, em mais de um atendimento médico.

As respostas dos questionários receberam valores que foram usados para se calcular o escore geral da APS, que varia de 0 a 10. Segundo o IBGE, um escore igual ou superior a 6,6 aponta excelente qualidade de atenção primária à saúde. O escore geral da Atenção Primária à Saúde obtido na pesquisa no Brasil foi de 5,9.

Para o IBGE, um resultado abaixo de 6,6 significa baixa classificação e revela serviços com baixa presença de atributos da APS, como a facilidade para utilizar os serviços de saúde; a regularidade do serviço de saúde e a relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; a capacidade de garantir a continuidade da atenção ao paciente; a orientação familiar e comunitária.

“Como é a primeira vez que o IBGE faz esse tipo de avaliação, a gente ainda não tem uma forma de avaliar se houve evolução ou não nessa pontuação. A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9”, disse a responsável pela pesquisa.

Pontuação

Ao todo, 69,9% das pessoas de 18 anos ou mais de idade que utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos últimos seis meses anteriores à data da entrevista, eram mulheres; 60,9% das pessoas eram pretas ou pardas; 65% tinham cônjuges; e 35,8%, 40 a 59 anos de idade.

Os homens pontuaram a APS com 5,9 e as mulheres, com 5,8. Entre os mais jovens (18 a 39 anos) o escore ficou em 5,6 e, entre os mais velhos (60 anos ou mais de idade), 6,1.

No país, 53,8% dos usuários de APS não tinham uma ocupação, sendo que 64,7% tinham renda domiciliar per capita inferior a um salário mínimo e 32,3%, e se inseriam na faixa de 1 a 3 salários mínimos. As pessoas não ocupadas pontuaram 5,9 e as ocupadas, 5,8.

Das pessoas de 18 anos ou mais de idade que se consultaram com o mesmo médico pelo menos duas vezes, em unidades básicas de saúde, nos seis meses anteriores à entrevista, 94,4% não tinham plano de saúde. Sua avaliação dos atributos da APS teve nota 5,9.

Os moradores cujos domicílios eram cadastrados na unidade de saúde atribuíram um escore geral de 6. Já os moradores de lares não cadastrados avaliaram a APS com escore geral de 5,5. Entre aqueles que receberam pelo menos uma visita de algum agente comunitário ou membro da equipe de saúde, o escore foi 6,1, e para os que nunca receberam qualquer visita destes profissionais, o escore foi de 5,7.

No Brasil, o motivo mais frequente da procura por atendimento médico foi doença ou outro problema de saúde ou continuação de tratamento (52,5%), vindo, a seguir, exames periódicos (40,2%).

Agência Brasil

 

Polícia Federal combate em São Paulo adulteração de combustíveis

Criminosos teriam sonegado R$ 270 milhões em impostos

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Arinna, que investiga uma quadrilha especializada na adulteração de combustíveis e do composto Arla 32, reagente usado para garantir maior rendimento com menor poluição ambiental em motores a diesel de veículos fabricados a partir de 2012. 

Em trabalho articulado com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nos estados de  São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. A operação também conta com o apoio da Receita Federal.

Ao investigar o grupo criminoso, as autoridades policiais descobriram que o reagente tem sido fabricado com ureia, componente normalmente usado para a fabricação de adubos e fertilizantes. Conforme esclarece o MPSP em nota, a utilização do Arla 32 tem a função de reduzir um dos poluentes mais nocivos ao meio ambiente, o óxido de nitrogênio.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), descumprir os parâmetros de emissão configura infração grave, que pode ser punida até mesmo com a retenção do veículo. Ainda segundo o MPSP, além de caracterizar uma violação, o abastecimento de caminhões com o combustível adulterado pode comprometer a engrenagem dos motores.

Há indícios, ainda, de que a quadrilha tenha adquirido nafta, um derivado de petróleo para misturar com gasolina. O pretexto apresentado seria o de que aproveitaria o composto para fabricar tintas e verniz.

Somente para a obtenção da nafta, a quadrilha teria sonegado R$ 270 milhões em impostos, valor que considera também as multas aduaneiras que deixaram de ser pagas. O MPSP finaliza a nota destacando que o nome a operação é uma referência à deusa do Sol da civilização hitita.

Agência Brasil

 

RN é sede de discussão regional sobre Segurança Pública

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Governo do Estado recebe o “Senasp Itinerante”, do Ministério da Justiça, até o dia 22

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está recebendo esta semana, no Centro de Convenções, o evento “Senasp Itinerante”, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O RN é a sede do evento no Nordeste. A abertura foi realizada na tarde desta terça-feira (20), com a presença do vice-governador Antenor Roberto, toda equipe de Segurança Pública do Governo e o secretário Nacional de Segurança Pública Carlos Renato Paim, além de gestores de toda a região.

A ação visa percorrer as cinco regiões do Brasil para ouvir as principais demandas e apresentar possíveis soluções voltadas à melhoria da segurança pública com base nas realidades locais. O Senasp Itinerante segue no RN até o próximo dia 22.

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“Se não houver integração dos órgãos de segurança, será sempre uma política de enxugar gelo. E a nossa integração já acontece, não só com os órgãos de segurança do RN, mas com as parcerias com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, por exemplo. Então nosso estado está organizado para fazer as parcerias com o Governo Federal”, afirmou o vice-governador. “É um prazer receber esse evento nacional e uma honra compartilhá-lo com os gestores dos estados do Nordeste”, finalizou Antenor.

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A iniciativa do evento tem por objetivo aproximar a Senasp dos estados brasileiros, ouvindo as principais necessidades de cada local. Assim, no decorrer do evento, ocorrerão várias Câmaras Temáticas, onde serão discutidas com os gestores de segurança pública as principais demandas da região Nordeste.

“Senasp Itinerante é uma oportunidade de diálogo, de integração com aqueles que executam diariamente segurança pública e defesa social. Buscamos aqui informações estratégicas para subsidiar o planejamento da nossa pasta. Agradeço a oportunidade de realizar o evento aqui em Natal. Obrigado a todos, obrigado ao Estado”, disse Carlos Renato Paim. E continuou o secretário nacional: “Trouxemos nosso time de diretores e técnicos para que possam, dentro das câmaras temáticas, conversar com os senhores e apresentar ferramentas importantes que nós dispomos na Senasp, ferramentas gratuitas que podem contribuir com os estados”.

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O coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social do RN, também celebrou a realização do evento em Natal. “Pela primeira vez a Secretaria Nacional de Segurança Pública vem ouvir os entes federados. Todas as instituições de segurança pública serão ouvidas pelo Ministério da Justiça. Quem faz a maior parte da segurança pública no Brasil são as polícias estaduais. Então aqui está a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o ITEP, e todos os secretários de segurança pública do Nordeste. É de fundamental importância essa união e integração dessas forças”, pontuou Araújo.

APLICATIVO AGENTE DE CAMPO

Dentre as ferramentas citadas pelo chefe da Senasp está o aplicativo Agente de Campo. O aplicativo dá às forças policiais o acesso a mandados de prisão e busca nacional de veículos roubados, entre outras operações, agilizando o trabalho dos agentes.

O Agente de Campo é destinado aos agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) que já utilizam as ferramentas do Sinesp. 1.756 agentes de segurança do RN terão acesso imediato ao novo aplicativo e 20.039 do Nordeste.

O aplicativo faz parte do Sinesp Big Data, um projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à integração e à análise de dados na segurança pública nacional.

Ainda compuseram a mesa da abertura do evento o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar do RN; coronel Luís Monteiro, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN; Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil do RN; Marcos Brandão, diretor geral do ITEP-RN; Dijairlon Henrique Moura, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN; desembargadora Maria Zeneide, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário; e Marcus Vinícius Soares, defensor público Geral do Estado.

FOTOS: SANDRO MENEZES

CCJ da Assembleia derruba veto ao projeto de interiorização do turismo religioso

Em reunião realizada esta manhã (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização do Turismo Religioso Caminho das Santas.

“O turismo religioso já é uma realidade em todo o mundo. No Rio Grande do Norte iniciativas como os mártires de Cunhaú e de Uruaçu, a Estátua de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, as festas da padroeira de Sant’Ana em Caicó, Currais Novos e outras cidades garantem um já rico desenvolvimento do turismo religioso no nosso Estado”, justifica o autor da matéria que votou nesta terça-feira para apreciação do veto.

Essa foi a matéria mais discutida na reunião, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL). A discussão foi em torno da criação de um fundo específico, motivo do veto sob a alegação de vício de iniciativa. Na reunião foram aprovadas outras nove matérias. Uma foi considerada inconstitucional e uma foi retirada de pauta por solicitação do relator para ser apresentado o relatório na próxima reunião da CCJ.

De acordo com o Projeto de incentivo do Turismo Religioso, a primeira etapa do Programa Caminho das Santas será executado ligando as cidades de Santa Cruz à Caicó, perfazendo um total de 150 km e passando pelas cidades de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além das cidades de Campo Redondo, Acari, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.

Participaram também da reunião os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC).

Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.

O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.

Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.

Provão

Entre os projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado o do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o “provão” na rede estadual de ensino a cada seis meses. “Com esse projeto queremos ampliar a entrada dos potiguares nas universidades, pois trata-se de um preparativo para essa capacitação”, explicou o autor.

Também de sua iniciativa foi aprovado o projeto que dispõe sobre a prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas das redes pública e privada de ensino, através de treinamento adequado aos funcionários e alunos. O deputado reforçou sua preocupação diante dos constantes casos de incêndio no noticiário, provocando mortes.

Outros dois projetos de sua autoria e relacionados às escolas também foram aprovados. Um deles dá prioridade ao aluno com deficiência, que estude na rede estadual de ensino, para poder realizar matrícula na escola pública mais próxima da sua residência. O outro projeto estabelece que nas teleaulas e videoaulas ao vivo na internet e disponibilizadas pela rede pública de ensino seja feita a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra as crianças e adolescentes.

Do Ministério Público do RN (MPE), foram aprovados dois projetos: um que trata dos instrumentos de transação administrativa (TAD) e do processo administrativo disciplinar (SUSPAD) como medidas alternativas à aplicação das penalidades de advertência e suspensão. O outro projeto altera o regime disciplinar dos membros do MPE.

Brasil anuncia que vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac

Caixas com vacinas experimentais contra Covid-19 da Sinovac em Pequim. coronavac

© REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

Ministro da Saúde assina protocolo de intenções para adquirir a vacina

Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021.

Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI.  As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse Pazuello.

O acordo

Para o protocolo de intenções de compra de doses da CoronaVac, uma nova medida provisória será editada para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina.

Segundo o Ministério, o processo de aquisição ocorrerá após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Produção local

Além destas doses iniciais, a partir de abril, a Fiocruz deve começar a produção própria da AstraZeneca e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. O acordo do Instituto Butantan com a Sinovac também prevê a transferência de tecnologia e, com isso, o Butantan deve passar a produzir 100 milhões de doses por ano com sua nova fábrica.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a vacinação possa ser iniciada em janeiro do próximo ano. Mas alerta que isso vai depender dos resultados da Fase 3 das vacinas, que testa eficácia, e de liberação da Anvisa.

Segundo o ministério, o primeiro grupo a ser imunizado serão os profissionais da saúde e pessoas do grupo de risco para a covid-19 (a doença provocada pelo novo coronavírus). A vacinação, segundo o órgão, não será obrigatória.

Testes

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos. Ao todo, os testes com a CoronaVac – que tiveram início no Brasil em julho – serão realizados em 13 mil voluntários.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

Ontem (19), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anunciou que a CoronaVac é uma vacina segura, ou seja, ela não apresenta efeitos colaterais graves. Ele também disse que os resultados de eficácia ainda não foram finalizados, mas que ele espera que isso seja possível de acontecer até dezembro deste ano.

Agência Brasil

CAIXA ALCANÇA R$ 1 BILHÃO DE DÍVIDAS REGULARIZADAS COM A CAMPANHA VOCÊ NO AZUL 2020

Mais de 177 mil contratos comerciais de pessoas físicas e empresas já foram quitados; no Rio Grande do Norte foram 2,5 mil contratos num total de R$ 13,6 milhões

A CAIXA atingiu, neste domingo (18/10), R$ 1 bilhão em quitação de dívidas em atraso com a Campanha Você no Azul 2020. A ação deste ano, lançada há pouco mais de um mês, permitiu a regularização de 177.033 contratos comerciais de 129.194 clientes de pessoas físicas e jurídicas. No Rio Grande do Norte, já foram quitados 2.536 contratos num total de R$ 13.6 milhões em dívidas regularizadas.

Boa parte público-alvo da ação, cerca de 23,5%, tem regularizado seus contratos pelos canais digitais. Apenas pelo WhatsApp CAIXA, cerca de 20 mil contratos foram quitados, num valor de R$ 100 milhões.

Com duração até 31 de dezembro deste ano, a Campanha Você no Azul 2020 abrange 3 milhões de pessoas físicas e 379 mil empresas, sendo que mais da metade dos clientes possuem dívidas de até R$ 3 mil. O estoque total das dívidas elegíveis aos descontos da Você no Azul é de R$ 30,8 bilhões.

As condições variam conforme a modalidade de crédito contratada e o período de atraso. Os descontos para quitação podem chegar até a 90% do valor da dívida.

 Canais de atendimento:

Além do WhatsApp, pelo número 0800 726 0104, opção 3,  o cliente pode regularizar seu contrato pelas opções disponíveis no site http://www.caixa.gov.br/negociar; pelo telefone no número 0800 726 8068, opção 8; ou pelas redes sociais do banco, no Twitter (twitter.com/caixa) e Messenger do Facebook (facebook.com/caixa).

Além disso, uma novidade da campanha esse ano é que os clientes também encontram os benefícios para regularização de valores até R$ 2 mil nas unidades lotéricas. Basta informar o CPF para pagar a dívida.

POVO DE NOVA CRUZ INVADE AS RUAS PARA DIZER QUE VOTA EM VALÉRIA E GERMANO

Oposição realiza a maior passeata de Nova Cruz

Rua 13 de Maio totalmente lotada de gente

Nesta segunda – feira 19, a cidade de Nova Cruz teve a primeira Passeata realizada pela coligação que contempla a candidata a prefeita da oposição Valéria Arruda (PSD) e tem como vice prefeito Germano Targino (PP). O povo mostrou mais uma vez em movimento popular o peso da força política da oposição no município de Nova Cruz. Ontem foi uma noite de uma grande evento realizado pela coligação, que registrou força e poder do sistema político da oposição.

Surpreendente: Em São Gonçalo, multidão sai às ruas em caminhada com prefeito Paulinho

Aproximadamente seis mil pessoas lotaram as ruas de São Gonçalo do Amarante/RN durante caminhada em apoio ao prefeito e candidato à reeleição, Paulinho Emídio (Pros), neste domingo (18). O ex-prefeito Jaime Calado e o deputado federal, João Maia, participaram do ato político.

O percurso teve início no largo do Mercado Público e finalizou na tradicional Rua 31 de Março, onde o prefeito fez agradecimentos. “Hoje eu sou só gratidão. Obrigado ao nosso ex-prefeito Jaime, a todos os candidatos a vereador que estão com Paulinho, e a cada um de vocês que saíram de casa para dizer que querem mais trabalho e mais mudanças”, disse.

O prefeito ainda destacou, de forma especial, o apoio do deputado federal João Maia na conquista do hospital geral do município, que será construído em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde. “Obrigado deputado por liderar e conseguir os recursos para construção do hospital mais moderno do Rio Grande do Norte”, agradeceu.

Paulinho está liderando todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas no município.

EZEQUIEL PARTICIPA DE COMÍCIOS E MOBILIZAÇÕES EM SEIS CIDADES DO AGRESTE E ENCERRA EM NOVA CRUZ COM O PREFEITO FLÁVIO

Foto:Divulgação

Presidente estadual do PSDB segue fortalecendo campanhas do PSDB, onde sigla teve forte crescimento no Agreste Potiguar

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte percorreu nos últimos dias seis cidades do Agreste Potiguar: Canguaretama, Passa e Fica, Serra de São Bento, Espírito Santo, Brejinho e encerrou na noite deste domingo (18) em Nova Cruz. O prefeito Flávio de Berói (MDB) tem como vice Dra. Aninha, do PSDB, e os dois partidos estão coligados em vários municípios do interior e também na capital potiguar. O deputado federal Walter Alves, enalteceu a aliança do MDB com o PSDB nos municípios onde foi possível.

Foto:Divulgação

Em Nova Cruz, o prefeito Flávio de Beroi lidera com folga todas as pesquisas registradas na Justiça Eleitoral. “O prefeito Flávio mudou Nova Cruz e assim como o povo vê e aprovou com altos índices a gestão, eu acredito na força do trabalho. Nosso mandato na Assembleia Legislativa estará à disposição para ajudar Nova Cruz, essa terra tão querida. Vamos ser parceiros sim da gestão do prefeito Flávio e trazer recursos para desenvolver os anseios do povo”, frisou Ezequiel Ferreira, que também é presidente da Assembleia Legislativa.

Por Nova Cruz Ezequiel foi a voz que buscou viatura policial, pavimentação e drenagem de ruas, reforma da Central do Cidadão, extensão da rede de água na rua Hidelbrando Barbosa, veículos tipo refrigerado para o transporte dos produtos da agricultura familiar, abastecimento de insumos para o Hospital Monsenhor Pedro Moura.

Antes de encerrar a programação da semana na região Agreste, Ezequiel também esteve em Brejinho, município onde o PSDB lançou a ex-prefeita Ivanilde Matias como candidata a prefeita e tendo como vice-prefeito Heleno dos Móveis (PSD), na coligação “Povo livre, Povo Feliz”. Em Brejinho, o deputado Ezequiel tem serviço prestado. Lutou pela recuperação do trecho da RN 160, que liga Monte Alegre a Brejinho, pavimentação e drenagem de ruas, reforma de escolas estaduais e pelos programas Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor, Pró-moradia e Cartão Reforma Estadual e Federal.

Fonte:Assessoria de Comunicação do deputado Ezequiel Ferreira

REFORÇO POLICIAL NAS ZONAS RURAIS DO ESTADO PAUTA REQUERIMENTO DE JOSÉ DIAS

Adoção de providências para intensificação do patrulhamento ostensivo nas zonas rurais dos municípios potiguares, visando a preservação das pessoas e do patrimônio dos criadores e produtores agrícolas do Estado. Esse foi o teor da solicitação encaminhada pelo deputado José Dias (PSDB) ao Governo do Estado.
“Esse requerimento é essencial, diante do aumento no número de furtos e roubos nas áreas rurais dos nossos municípios. Isso acaba comprometendo enormemente a renda do produtor rural, pois o rebanho é o meio de sustento de muitas famílias”, justificou.
Ainda segundo o parlamentar, é dever do governo estadual garantir esforços no combate à insegurança rural. “Portanto, fico aguardando o pronto atendimento deste pleito que é de suma importância para nossa população campestre”, frisou.
O documento será enviado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e do Comando Geral da Polícia Militar.

Ezequiel percorre quatro cidades do Agreste na noite deste sábado e anuncia ações para os municípios

Presidente estadual do PSDB continua participando de campanhas do partido, onde a sigla teve forte crescimento

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza continua percorrendo o interior do Estado. Na noite deste sábado (17) a agenda iniciou em Canguaretama, depois foi a Passa e Fica, Serra de São Bento e Espírito Santo. Em todas essas cidades do Agreste Potiguar, o PSDB apresenta nomes fortes, prefeito candidato à reeleição e grandes nominatas à Câmara Municipal.

“Estamos prestando contas do nosso mandato para a região Agreste Potiguar. Foram emendas parlamentares, diversos requerimentos atendidos para melhorar a segurança pública, saúde, infraestrutura, educação e equipamentos para a agricultura familiar, além de redes de extensão de água e perfuração de poços na Zona Rural levando água para quem não tem”, afirmou Ezequiel, que preside a Assembleia Legislativa.

Na região Agreste, o PSDB lançou a candidatura de Irmã Lila em Canguaretama, importante colégio eleitoral, com mais de 23 mil votantes. Em Espírito Santo, o prefeito Fernando Teixeira e o vice Toinho formam a chapa puro sangue do PSDB. Na última pesquisa divulgada pelo Exatus, registrada na Justiça Eleitoral pelo número 06062/2020, Fernando tem 77,7%. A avaliação positiva também é alta, 88,6%, um dos maiores índices da região e do Estado. Em Passa e Fica, o PSDB lançou duas mulheres, Adriana Pessoa e Aparecida da Farmácia, que estão de casa em casa explanando uma nova política e apresentando um plano de Governo, que poderá ser concretizado.

Já em Serra de São Bento, o PSDB apoia a gestão da prefeita Wanessa Morais (MDB), onde o partido lançou toda a nominata com 13 fortes nomes. O PSDB que tem em seus quadros o ex-prefeito Chico de Erasmo, também conta com a maior bancada na Câmara Municipal. O deputado federal Walter Alves, preside do MDB do Rio Grande do Norte esteve com Ezequiel em Serra de São Bento e Espírito Santo.

Sétima parcela do auxílio emergencial começa a ser paga na segunda-feira (19)

Foto: divulgação

A sétima parcela do auxílio emergencial de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família) começa a ser paga na segunda-feira (19) para 16,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

O calendário de pagamentos segue a ordem do dígito final do número do NIS, habitual do programa, sempre nos dez últimos dias úteis do mês.

Os cadastrados no programa via Cadastro Único, aplicativo e pelo site do auxílio emergencial, estão recebendo a sexta parcela e vão receber as demais do auxílio emergencial e extensão de R$ 300 de acordo com calendário dos Ciclos criado pelo Ministério da Cidadania.

Confira quantas parcelas do auxílio emergencial extensão você vai receber

– Quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito a mais quatro parcelas

– Quem teve o auxílio aprovado em maio vai receber mais três parcelas

– Quem recebeu a primeira parcela em junho ganha mais duas parcelas

– Quem recebeu a primeira parcela em julho vai receber só mais uma parcela

– Quem pertence ao programa Bolsa Família vai receber todas as quatro parcelas residuais de R$ 300

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário da extensão do auxílio emergencial de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família) para os beneficiários que não estão no programa Bolsa Família e definiu todas as datas para o pagamento do benefício até dezembro.

O governo manteve o sistema de pagamentos e saques por ciclos e por mês de nascimentos dos beneficiários, mas alterou os ciclos 3 e 4 e criou os ciclos 5 e 6 (veja calendários completos clicando aqui). O calendário de depósitos vai até 29 de dezembro e o de saques e transferências vai até 27 de janeiro de 2021.

Outra mudança é que nem todos os beneficiários considerados elegíveis nas cinco primeiras parcelas vão receber todas as parcelas do auxílio residual: 27 milhões de pessoas vão receber alguma das quatro parcelas da ajuda de R$ 300 ou R$ 600.

Valor Econômico