Nova Cruz/RN -

Desastre ambiental no Nordeste já iguala tragédia na Baía de São Francisco

Desastre ambiental no Nordeste já iguala tragédia na Baía de São Francisco

Navio Cosco Busan se chocou contra ponte e derramou 53,3 mil galões de petróleo em 2007

KLEBER RODRIGUES REQUER BENEFÍCIOS PARA ESCOLA ESTADUAL EM BREJINHO

Com fundamento no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (Avante) encaminhou ofícios à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) ao secretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques solicitando a recuperação e ampliação da escola estadual Professora Maria Augusta da Trindade, localizada no município de Brejinho, na região Agreste.

“A escola Professora Maria Augusta se encontra em insatisfatório estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e as instalações hidráulica e elétrica deterioradas ocasionadas pelo tempo e ação humana”, justifica o parlamentar em seu requerimento.

O deputado Kleber também requereu ao governo do Estado a instalação de um laboratório de informática na escola, sob a justificativa de que, apesar de já garantido por lei o direito a acessibilidade digital, esta Escola não tem laboratório de informática.

“A criação desse laboratório é um pleito muito importante para a comunidade escolar, pois beneficiará os estudantes, aumentando seu crescimento profissional e cognitivo, entre outros”, justifica Kleber Rodrigues.
Outra solicitação do deputado para a escola foi a construção de uma quadra de esportes, por considerar como instrumento pedagógico para se integrar às finalidades gerais da Educação na formação para a cidadania e de orientação para a prática social.

Já para a escola  José Lúcio Ribeiro, também em Brejinho, o parlamentar requereu a recuperação  da quadra de esportes.

 

Unicef: 1 a cada 3 crianças menores de 5 anos não cresce adequadamente

Bebês iemenitas recebem cuidado em hospital em Saná, por desnutrição

Yahya Arhab/EFE/direitos reservados

Organismo aponta que 250 milhões de crianças sofrem de desnutrição

Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil  Montevidéu

Dados de 2018 do Unicef mostram que 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem de déficit de crescimento ou estão muito baixas para a idade. E 50 milhões delas estão com baixo peso para a sua altura.

Além disso, metade das crianças com menos de 5 anos (340 milhões) sofrem de fome oculta, caracterizada pela falta de nutrientes essenciais, como vitamina A e ferro, o que prejudica a capacidade de crescerem e desenvolverem todo o seu potencial. O levantamento também aponta que 40 milhões delas estão obesas ou com sobrepeso.

Atualmente, a má alimentação é o principal fator de risco para doenças. Uma dieta pobre em nutrientes mas alta em calorias é a realidade de milhões de pessoas em todo o mundo e afeta, principalmente, as populações mais pobres. De acordo com as Nações Unidas, é preciso que as crianças tenham acesso a alimentos nutritivos, seguros, acessíveis e sustentáveis.

Dados Mundiais

Entre 2000 e 2016, a proporção de crianças de 5 a 19 anos com excesso de peso aumentou de 10% para quase 20%. O sobrepeso pode levar ao aparecimento precoce de diabetes tipo 2 e depressão.

O número de crianças com crescimento atrofiado diminuiu em todas as regiões, exceto na África, enquanto o número de crianças com excesso de peso aumentou em todas as regiões, incluindo a África.

Nas áreas rurais e entre as famílias mais pobres, apenas uma em cada 5 crianças de até 2 anos de idade recebe o mínimo de nutrientes para um desenvolvimento cerebral adequado. Cerca de 45% das crianças entre 6 meses e 2 anos não consomem frutas ou legumes e 60% não consomem ovos, leite, peixe ou carne.

Apenas 40% das crianças com menos de 6 meses são alimentadas exclusivamente com leite materno. A amamentação pode salvar a vida de 820 mil crianças por ano ao redor do planeta.

Um número crescente de bebês é alimentado com fórmulas infantis. As vendas de fórmula à base de leite cresceram 72% entre 2008 e 2013 em países de renda média-alta, como Brasil, China e Turquia, em grande parte devido a propagandas inadequadas e políticas ineficientes para estimular e apoiar a amamentação.

Muitos adolescentes consomem regularmente alimentos processados: 42% bebem refrigerante pelo menos uma vez por dia e 46% consomem fast food pelo menos uma vez por semana. Essas taxas sobem para 62% e 49%, respectivamente, para adolescentes em países de renda alta.

Brasil

De acordo com o Unicef, o Brasil reduziu a taxa de desnutrição crônica entre menores de 5 anos de 19%, em 1990, para 7%, em 2006. No entanto, ainda é um sério problema para indígenas, quilombolas e ribeirinhos. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2018, a prevalência de desnutrição crônica entre crianças indígenas menores de 5 anos era de 28,6%. Os números variam entre etnias, alcançando 79,3% das crianças ianomâmis.

No Brasil, o consumo de alimentos ultraprocessados (com baixo valor nutricional e ricos em gorduras, sódio e açúcares) vem crescendo, assim como as taxas de sobrepeso e obesidade. Uma em cada três crianças de 5 a 9 anos possui excesso de peso. Entre os adolescentes, 17% estão com sobrepeso e 8,4% são obesos.

Na América Latina e no Caribe, 4,8 milhões de crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica (baixo crescimento para a idade), 0,7 milhão têm desnutrição aguda (baixo peso para a altura) e 4 milhões têm excesso de peso, incluindo obesidade.

Bolsonaro inicia neste sábado viagem de 2 semanas para 5 países da Ásia e do Oriente Médio

O presidente Jair Bolsonaro embarca na noite deste sábado (19) para uma viagem internacional de quase duas semanas. O roteiro inclui Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O retorno a Brasília está previsto para o dia 31.

Segundo o governo, o giro por Ásia e Oriente Médio tem o objetivo de intensificar relações com países das regiões e de divulgar oportunidades de investimentos no Brasil, como o programa de concessões e privatizações, o PPI.

A viagem também busca ampliar as vendas de produtos agropecuários brasileiros, já que países asiáticos e árabes são grandes compradores de soja e carne, por exemplo, e de defesa. Segundo Bolsonaro, há interessados no novo cargueiro KC-390.

Durante a semana, Bolsonaro declarou que a expectativa da viagem era a “melhor possível”, com a possibilidade de assinar acordos com os países visitados.

“Há interesse da parte deles, não é nossa apenas. O Brasil está aberto para o mundo. Não temos mais o viés ideológico para fazer negócios e a gente espera que seja uma viagem bastante proveitosa”, declarou o presidente.

Bolsonaro tem previsão de decolar às 22h deste sábado com destino ao Japão, o primeiro dos cinco países visitados. Ao longo do giro internacional, a prévia da agenda do presidente reserva encontros com empresários, integrantes de famílias reais e líderes políticos, como o presidente da China, Xi Jinping (leia mais abaixo).

De acordo com o Palácio do Planalto, a comitiva oficial do presidente durante o roteiro terá 20 integrantes, entre os quais, assessores, parlamentares, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e seis ministros:

Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
Tereza Cristina (Agricultura)
Osmar Terra (Cidadania)
Bento Albuquerque (Minas e Energia)
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)

Categoria médica é homenageada na Assembleia Legislativa

O dia do médico, celebrado neste 18 de outubro, rendeu homenagens a alguns dos nomes que têm marcado a trajetória da medicina do Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa. O evento atendeu a requerimento do deputado Kelps Lima (SDD).

O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Dr. Bernardo (AVANTE), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD) Albert Dickson (PROS) que são médicos e que muito bem representam a categoria na vida e na Assembleia Legislativa.

“Precisa ser muito mais que especial para ser médico, para poder receber a dor e o destino das pessoas em suas mãos. Vocês muito bem representam a profissão que escolheram, na vida e aqui nesta Casa”, discursou Kelps que revelou ter pensado em se tornar médico “Optei pela advocacia porque nesta profissão temos recursos quando na primeira instância as coisas dão errado. Ao contrário da Medicina, onde tudo tem que ser resolvido na primeira ação que um médico realiza. Não tem opção para o erro”, continuou.

Presente na sessão, Getúlio Rêgo, destacou a importância da solenidade, como forma de valorizar a profissão. “Essa homenagem reflete muito bem a necessidade de todas as categorias profissionais reconhecerem a importância da classe médica. Esse é um momento importante que mostra a todos os outros como a nossa profissão é essencial à vida”, destacou Getúlio.

Em nome dos homenageados o médico Jeancarlo Fernandes Cavalcante falou sobre os desafios da profissão e do amor que os profissionais médicos dedicam a sua missão de curar. Ele relembrou de alguns casos da profissão e destacou o que considera mais gratificante

“Aprendemos todos os dias com os nossos pacientes. Eles nos ensinam com a sua dor, com a esperança. Portanto, somos agradecidos por essa homenagem”, disse Jeancarlo Cavalcante.

Homenageados
Abel Belarmino de Amorim Filho
Clemencio Cesar de Campos Cortez
Dário Vieira de Almeida
Francisco Salismar Lopes Correia
Gutemberg de Amaral Gurgel
Jeancarlo Fernandes Cavalcante
Judas Tadeu Alves dos Santos
Kleber de Melo Morais
Marcio Luiz Tássino de Araújo
Ney Marques Fonseca
Roberto Duarte Galvão

Agências da Caixa abrem hoje (19) para saque de R$ 500 do FGTS

Agências da Caixa abrirão neste sábado (19) das 9h às 15h para que trabalhadores possam fazer os saques de até R$ 500 de cada conta do FGTS, atualizar o cadastro dos trabalhadores e emitir a senha do Cartão Cidadão. Segundo o banco, serão 2.302 agências abertas, e a lista de quais pode ser conferida no site fgts.caixa.gov.br. O saque do fundo de garantia começou na véspera para trabalhadores que nasceram em janeiro e não têm conta na Caixa. Segundo o banco, são 4,1 milhões de trabalhadores, que poderão sacar R$ 1,8 bilhão no total.

Quase 6 milhões de pessoas saíram da classe média desde 2014

Pelos cálculos preliminares do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), entre 2014 e 2018, a nova classe média perdeu quase 6 milhões de pessoas, passando do pico de 56,8% da população brasileira para 53,9% nesse período.  Esses números têm como base as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C).

A nova classe C se consolidou durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo, em função do controle da inflação e do aumento real do salário mínimo.

Com o crescimento da economia, o desemprego chegou a cair a 4,9% em 2014, o menor patamar da história. Mas, as estripulias feitas por Dilma Rousseff na área econômica, porém, começaram a minar o bem-estar dessa nova classe média. A alta da inflação foi corroendo o poder de compra dos trabalhadores e, aos poucos, o fantasma da pobreza voltou a assustar muitas delas.

Agências da Caixa abrem neste sábado para saque do FGTS

 Movimento de saques do FGTS na agência da Caixa na Rua do Riachuelo, Lapa.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Bancos funcionam das 9h às 15h

Por Agência Brasil*  Brasília

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O pagamento dos recursos para os trabalhadores nascidos em janeiro começou ontem (18). Na próxima sexta (25), começa o saque para os não correntistas da Caixa nascidos em fevereiro. A lista das agências com horário estendido pode ser consultada na página do banco na internet.

Segundo a Caixa, a liberação dos recursos do FGTS para os nascidos em janeiro beneficiará 4,1 milhões de pessoas, com a injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país. No total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Cronograma

De acordo com o banco, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao saque imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O depósito automático começou em setembro para quem tem conta corrente ou conta-poupança na Caixa aberta até 24 de julho deste ano.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. O cronograma seguiu o mês de nascimento do correntista.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebeu em 13 de setembro. Os nascidos em maio, junho, julho e agosto tiveram o dinheiro depositado em 27 de setembro. Em 9 de outubro, foi a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Pagamento de dívidas

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que têm direito ao recurso do FGTS, vão usar o dinheiro para quitar dívidas.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começou ontem (18), para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberam o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Bolsonaro repete erros de Lula e Dilma na Câmara

Deputados são intolerantes com interferências explícitas de presidentes da República na Câmara. Lula cometeu esse erro. Era presidente, no auge, quando tentou impor Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado pedante, para substituir Virgílio Guimarães, mineiro boa praça, como candidato do PT à presidência da Câmara. Os governistas racharam e o resultado da confusão foi a vitória de Severino Cavalcanti (PP-PE).

Dilma vetou o acordo do PT para apoiar Eduardo Cunha à presidência da Câmara. A interferência lhe custaria o mandato.

Arlindo Chinaglia, nome de Dilma, perdeu feio. O PT ficou sem cargos e influência, enquanto Eduardo Cunha articulava o impeachment.

A Câmara sempre reage mal a interferências do Executivo, daí a rebordosa imposta a Bolsonaro e ao filho que queria ser o líder do PSL.

CLÁUDIO HUMBERTO

Hoje é o “Dia D” de vacinação contra o sarampo

Crianças são imunizadas na tenda de vacinação instalada na Quinta da Boa Vista para a campanha contra a poliomielite e o sarampo, prorrogada até o dia 22/09 no estado do Rio de Janeiro.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Campanha é voltada a crianças entre 6 meses e 4 anos

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada em 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais voltadas à área.

A mobilização nacional de hoje faz parte da primeira fase da Campanha, que vai até 25 de outubro e é voltada a crianças com idades entre seis meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias. Os bebês de até 1 ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Programada para 18 a 30 de novembro, a segunda etapa terá foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa abarca a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com incidência menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes), por causa da quantidade de brasileiros com essas idades.

Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda dose.

O intuito é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha nacional, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o Ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

Casos

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. De 7 de julho a 29 de setembro, foram confirmados 5.404 casos. Um total de 22.564 suspeitas ainda estão em investigação. Outras 7.554 foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.

Esses episódios ocorreram em 19 Unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%) em 173 cidades, principalmente na Região Metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm Paraná (39 casos, em 10 cidades), Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades).

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que usa uma metodologia diferente da do governo federal, registrou 12 mortes relacionadas a complicações do sarampo em todo o estado neste ano.

Como os registros estão em municípios específicos, quem desejar mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do seu estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma, em Pernambuco.

Sobre a doença

Causado por um vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Mesmo quando o paciente não vai a óbito, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas do paciente.

Feita por meio da vacinação, a prevenção ao sarampo é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo da vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.

Há, ainda, as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente, em mais de 36 mil salas de vacinação, em postos de saúde de todo o Brasil.

O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa entre 12 meses e 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.

Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: Reino Unido, Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o Ministério da Saúde, no primeiro semestre deste ano, Cazaquistão, Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa

*com informações de Letycia Bond

Ceará-Mirim: Ezequiel pede investimentos em segurança, saneamento e habitação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos em busca de recursos para o município de Ceará-Mirim. As áreas que poderão ser beneficiadas na cidade são segurança, saneamento e habitação.

Um dos requerimentos apresentados pelo parlamentar solicita a construção de um posto da Polícia Militar para o conjunto Luiz Varela, em Ceará-Mirim. Ezequiel argumenta que a “migração da violência e da criminalidade da zona urbana para a zona rural preocupa os moradores e as autoridades, em função dos delitos registrados a cada dia”.

Ezequiel pede ainda a disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade. Além disso, o parlamentar solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do sistema de videomonitoramento. Os três requerimentos acima foram enviados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

O deputado apresentou solicitação ainda para a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade Papa Francisco, também em Ceará-Mirim. Na justificativa, Ezequiel diz que as obras são fundamentais para a sociedade, tanto na questão relativa a saúde pública, já que o saneamento ajuda a prevenir uma série de doenças, como em melhorias na qualidade de vida. Aqui, o documento foi endereçado a governadora e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

O último requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia solicita a inclusão de Ceará-Mirim no Programa Pró-Moradia. Recentemente o Governo do Estado anunciou que assegurou recursos de R$ 60 milhões para a construção de aproximadamente mil casas populares. O pedido foi encaminhado também a Secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Maria de Oliveira.

RN:Reservas hídricas do Estado estão com 26% da capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulga o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%.

Em termos de comparação, no mesmo período de 2018 o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 129.327.937 m³, em termos percentuais, 21,57% do seu volume total. No mesmo período de 2018, o reservatório estava com 149.502.658 m³, correspondente a 24,93%.

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 98.031.986 m³, percentualmente, 33,48% da sua capacidade total. No mesmo período do mês de outubro do ano passado, o reservatório estava com 116.612.050 m³, correspondentes a 39,82%.

A bacia hidrográfica Apodi/Mossoró atualmente acumula um total de 291.415.863 m³, percentualmente, 26,08%. Em outubro de 2018, a bacia acumulava 346.034.238 m³, em termos percentuais, 30,97%. Já a bacia Piranhas-Açu atualmente acumula 797.658.823 m³, percentualmente, 27,21%. Em meados de outubro de 2018, o acumulado total da bacia era de 731.796.665 m³, percentualmente, 24,67%.

CREMERN realiza noite de homenagens para médicos e juiz

Uma noite de homenagens foi realizada nessa quinta-feira (17) pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN para entrega da Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva” e a Comenda “Amigo da Medicina”. Numa solenidade bastante concorrida, os médicos Maria do Carmo Lopes de Melo; Ana Maria de Oliveira Ramos, Júlio Cesar Cavalcanti da Rocha e Jeancarlo Fernandes Cavalcante receberam a Comenda Professor Onofre Lopes da Silva destinada aos médicos que, por atuação relevante na medicina norte rio-grandense, foram escolhidos pela comissão criada através da portaria do CREMERN 138/2019 para tal fim.

 

Outro importante momento foi a entrega da Comenda “Amigo da Medicina”,  destinada para o Juiz Federal Orlan Donato Rocha. Anualmente o CREMERN presta homenagem para um profissional que na sua área de atuação tenha colaborado para a boa prática da Medicina e pela melhoria na assistência a saúde da população.

Os Conselhos de Medicina prestam serviço à sociedade através da fiscalização e normatização da prática médica. Protege não apenas a sociedade, mas também o médico que atua de forma ética. A Comenda “Amigos da Medicina” aproxima o Conselho dos demais seguimentos da sociedade que participam no cumprimento dessa importante missão.

A solenidade contou com varias autoridades, sendo a mesa formada pelo presidente do CREMERN, Conselheiro Marcos Lima de Freitas, o primeiro-vice presidente Marcos Antônio Jácome, segundo-vice presidente, Conselheiro Francisco Braga, o deputado estadual Bernardo Amorim, o secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Espinelli, o Conselheiro Manoel de Freitas Nobre, o presidente da AMRN, Marcelo Cascudo e o representante do Sinmed/RN, Francisco das Chagas Bastos.

COMENDA PROFESSOR ONOFRE LOPES DA SILVA

O nome da comenda, uma homenagem o médico Onofre Lopes da Silva, se deu pelo fato dele criar e instalar a Faculdade de Medicina, iniciando o processo de formar e qualificar médicos para atender às necessidades assistenciais da população do Rio Grande do Norte. Dr. Onofre Lopes também foi responsável pela instalação e fez funcionar o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, sendo o primeiro Presidente do Conselho.

TANGARÁ:Capital Gastronômica do Pastel

A governadora Fátima Bezerra sancionou dois Projetos de Lei de autoria do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes (PL). O primeiro, institui no calendário oficial do Estado o Dia de Santa Terezinha, 1° de outubro, Padroeira do município de Tangará. E o segundo, reconhece o município de Tangará como a “Capital Gastronômica do Pastel” no Rio Grande do Norte. Publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), os projetos agora estão catalogados como Lei n° 10.605 e Lei n° 10.606 de 17 de outubro de 2019, respectivamente.

 “Agora sim, a lei dá o devido valor à fé e à gastronomia do povo da minha cidade, Tangará. Com esse reconhecimento, queremos impulsionar a economia do município, sobretudo na área do Turismo e Turismo religioso. A Festa de Santa Terezinha ganha nova dimensão. E quanto ao famoso pastel de Tangará, teremos respaldo para organizar a Feira do Pastel, gerando mais empregos e aumentando os recursos que circularão na cidade”, afirma o Deputado Ubaldo.

CONVENÇÃO: Municipal em Ceará Mirim movimenta partidos

Partidos se movimentam e vão realizar suas convenções no município de Ceará Mirim, dois editais já foram divulgados:

 

RN:Governo une agricultura familiar e agronegócio na 57ª Festa do Boi

A  governadora Fátima Bezerra instalou o Governo do RN na 57ª edição da Festa do Boi, nesta quinta-feira (17), e realizou uma série de ações concretas, assinando convênios importantes. Entre eles, está o termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Agrícola de Jundiaí, com o intuito de avançar no controle da qualidade dos alimentos, mais especificamente, do leite e derivados.

“Esta parceria com a UFRN é fundamental para garantir a melhoria na qualidade dos nossos produtos, tendo em vista os investimentos que o Governo tem destinado ao setor, é imprescindível apresentarmos um produto de qualidade para o mercado”, destacou a governadora.

Um outro diferencial promovido pelo Poder Executivo Estadual na 57ª Festa do Boi é o espaço criado pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a “Vila da Agricultura Familiar”, com 16 estandes voltados para a divulgação e comercialização deste tipo de produção. O estande conta ainda com a apresentação de atrações culturais como forró pé de serra, poetas e repentistas. “Esta Festa do Boi é a primeira do nosso Governo e está representando mais do que esperança, representa confiança. Nós estamos dando passos concretos para promover o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Pela primeira vez, temos a agricultura familiar e o agronegócio juntos, com o apoio integrado de todos os órgãos do Governo e instituições parceiras, em busca do desenvolvimento com sustentabilidade social”, ressaltou Fátima.

No estande da agricultura familiar, a governadora recebeu das mãos de produtores da comunidade quilombola de Bom Jesus, uma cesta de produtos, cultivados e comercializados na comunidade. Os produtos simbolizam a produção local, bem como a força e a resistência da agricultura familiar. “Nestes dez meses de Governo, nós tivemos muitos avanços e eles só foram possíveis porque o Governo é sensível à agricultura familiar e o que tem sido feito será retribuído com muita força, pois são estes homens e mulheres que alimentam a nação”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar,  Alexandre Lima.

O espaço reúne produtores de 10 municípios: Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, São Miguel, São João do Sabugi, Jaçanã, Pureza, Caiçara do Rio do Vento e Bom Jesus. Na Vila estão sendo comercializados artesanatos, polpa de frutas, queijos, cachaça artesanal, mel de abelha, doces, frutas, verduras e hortaliças.

INVESTIMENTOS DO GOVERNO NA AGRICULTURA FAMILIAR

Neste ano, o Governo do RN sancionou a Lei que instituiu o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), que beneficia cerca de 90 mil famílias com a reserva de pelo menos 30% das compras governamentais para a produção agrícola familiar.

A ação é parte da política de incentivo do Governo ao setor, que se iniciou com a reforma administrativa que criou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar. A estimativa é de que com o Pecafes o investimento em 2019 para a agricultura familiar chegue a R$ 20 milhões.

Outra ação importante é o programa de produção e conservação de forragem para agricultores familiares, lançado durante a ExpoCaicó, com investimento de R$ 812 mil, beneficiando diretamente mais de 6 mil agricultores com a garantia de alimentação dos rebanhos a partir da distribuição de raquetes de palma forrageira, subsídio para produção e comercialização de feno e disponibilização de máquinas para produção e armazenamento de silagem.

Já o Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural assegurou a mais de três mil potiguares o acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas.

Fomentando a cadeia produtiva leiteira está o Edital de Credenciamento de Agricultores Familiares e Produtores de Leite e o Edital de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais, visando aquisição de leite bovino e caprino. Os editais atendem, respectivamente, ao Programa Leite Potiguar (PLP), da Sethas, e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), da Emater-RN. A estimativa é que entre 2.500 e 3.000 pessoas façam adesão aos editais, com um investimento de R$ 5 milhões no PAA Leite e R$ 50 milhões no PLP.

RN CERTIFICA PRIMEIRA QUEIJEIRA ARTESANAL

Durante a instalação do Governo do RN na Festa do Boi, a governadora entregou o primeiro certificado de queijeira artesanal do RN, à queijeira da Fazenda Caju, localizada em Ceará Mirim. O feito é considerado um marco histórico, visto que se trata de atender um anseio antigo dos produtores de queijo artesanal. “É uma alegria imensa entregar a certificação de primeira queijeira artesanal potiguar, que a partir de agora poderá expandir sua produção. Este é mais um importante passo dado no caminho do desenvolvimento e da qualificação dos nossos produtos”, destacou a governadora.

A certificação tem origem na Lei Estadual nº 10.230, de 7 de agosto de 2017, iniciativa do deputado estadual Hermano Morais, que também participou da solenidade. A lei trata da produção e da comercialização de queijos e manteiga artesanais do Rio Grande do Norte – Lei Nivardo Mello. A “lei do queijo” mantém a tradição artesanal da produção e preserva a cultura gastronômica norte-rio-grandense.  Além disso, incentiva a produção agropecuária, proporciona a geração de trabalho e renda, agregando valor e fomentando uma cadeia produtiva que envolve outros setores como os de embalagens e distribuição.

A Fazenda Caju, ganhadora do certificado, é de propriedade de Marinho de Sousa e produz mais de dez tipos de queijos, a maioria deles curados durante pelo menos 30 dias, feitos com leite cru extraídos de gado da raça Gir Leiteiro. “É uma luta de muitos anos, de muitas pessoas que fazem queijo com leite cru, no Rio Grande do Norte. Uma tradição que vem do meu avô que já fazia queijo, meu tio que também é produtor na região do Seridó. É um marco e um orgulho receber a certificação de primeira queijeira certificada no Estado”, disse o produtor.

A Fazenda Caju é certificada com um selo do IDIARN que atesta que a propriedade é livre de tuberculose e brucelose. Seus queijos têm receitas únicas e levam nomes de localidades da região de Ceará-Mirim, como Vale Verde, Guaporé, Mucuripe e Oiteiro.

Estima-se que há mais de 350 queijarias artesanais potiguares, sendo que 311 estão nos 28 municípios do Seridó. A lei do queijo impulsiona o trabalho de pequenos produtores e, consequentemente, a economia do RN.

FAZENDINHA, UM DOS ESPAÇOS MAIS VISITADOS

A chefe do Executivo estadual visitou também um dos espaços mais tradicionais da presença do Governo na Festa do Boi, a Fazendinha, desenvolvida por meio de uma parceria entre Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).

Durante toda a Festa do Boi, equipes dos dois órgãos atendem centenas de produtores rurais que passam pelo local.

São dadas informações sobre novas tecnologias, em especial as de convivência com a seca, e apresentadas experiências de produção, manejo de animais, armazenagem de forragem, técnicas de apicultura e meliponicultura, além de orientações para acesso aos mercados consumidores.

Os visitantes também podem conhecer de perto plantações de milho, sorgo, palma, capim elefante, feijão, côco e diversas outras, tendo ainda a oportunidade de adquirir mudas e pintos produzidos pela Emparn.

Encontro regional do PL e do PL Mulher em Mossoró debate a retomada do crescimento econômico

Lideranças políticas de vários partidos participaram, na noite desta quinta-feira (17), do Encontro Regional do PL e PL Mulher, na cidade de Mossoró, Região Oeste potiguar. O evento discutiu assuntos importantes para a cidade, para o Estado e para o Brasil, promovendo também um debate em torno da participação feminina nas próximas eleições. Mais de 300 pessoas de oito cidades potiguares prestigiaram o encontro.

O presidente estadual do PL e deputado federal João Maia, que atualmente é Presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Câmara dos Deputados, falou sobre a busca pela geração de emprego e renda e, consequentemente, a retomada da economia.   Durante o encontro, ele enfatizou a importância de buscar novas soluções, através de Parcerias Público-Privadas, para o desenvolvimento das cidades.

“Hoje são tantas dificuldades, que as pessoas sérias não querem empreender no Brasil. Tem muito dinheiro parado, ou seja, uma liquidez empoçada… que não vai pra lugar nenhum, por que os empresários não tem segurança jurídica do seu retorno”, ressaltou João Maia.

O presidente do PL Mossoró, Jorge do Rosário, como anfitrião iniciou as apresentações e ressaltou a importância da participação popular no debate dos problemas da sociedade.

A presidente estadual do PL Mulher e prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, falou sobre a importância da participação feminina na política. Atualmente, 30% das cotas para candidatos são preenchidas por mulheres, mas a presidente do PL Mulher acredita que o número pode ser ainda maior atingindo a marca de 50%. “Nós mulheres precisamos ter consciência na nossa importância na política. A mulher é muito capaz e tem força para fazer a diferença”, declarou Shirley Targino.

O evento contou também com a presença de empresários, filiados e políticos de outras cidades potiguares. A vereadora de Natal, Ana Paula ressaltou o pioneirismo da cidade de Mossoró, com a participação feminina na política. Com esse histórico, ela acredita que a cidade pode incentivar mais mulheres a entrar no âmbito, em lembrança ao primeiro voto realizado por Celina Guimarães.

Presentes no Encontro os deputados estaduais Allysson Bezerra, Isolda Dantas e Ubaldo Fernandes. Participaram também o empresário e membro da direção estadual do PL, Tião Couto; Rosangela Maria, Pres. Da Câmara Municipal de Caicó; Anderson Medeiros, Pres. da Câmara Municipal de Messias Targino; Moabe Soares, Pres. da Câmara Municipal de Serra do Mel; Polion Maia, prefeito de São Fernando; Iraneide Rebouças, prefeita de Areia Branca; Lucia de Aldivon, prefeita de Baraúna. Também presentes os vereadores de Mossoró; Alex do frango; Petras Vinicius; Raerio Cabeção; Genilson Alves; Gilberto Diógenes; os dos empresários Marcelo Rosado, Wilson Rosado e Michelson Frota (presidente do Sindivarejo/Mossoró); o Presidente do PCdoB – Mossoró Gutenberg Dias; Pastor Alfredo; vereador Renato de Pau dos Ferros; Claudia Regina, ex-prefeita de Mossoró; Daniel Sampaio, presidente do PSL Mossoró e Ana Paula, vereadora de Natal.

Vereador retomará mandato em São José do Campestre

O vereador Josanildo Soares da Costa, o Pretinho (PCdoB) dde São José do Campestre, retomará o seu mandato por determinação da Justiça. O parlamentar havia sido afastado da função pela Câmara Municipal da cidade, após ter supostamente infringido o código de ética ao enviar mensagens por WhatsApp e atingido a honra de Joseilma Borges da Costas.

O Judiciário apresentou uma série de irregularidades identificadas no processo de afastamento do parlamentar. Além disso, a decisão aponta que “a suspensão do autor no exercício do mandato eletivo para o qual foi escolhido pelo voto popular, afeta a soberania popular e o princípio da representação democrática”.

A decisão assinada pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho, suspende os efeitos do julgamento da representação por infração ética e determina o restabelecimento do mandato eletivo. Caso o presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre não cumpra a medida, a multa única é de R$ 10 mil.

COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA PROGRAMA MOTO LEGAL COM OITO EMENDAS ENCARTADAS

Com oito emendas apresentadas, entre aditivas e modificativas, apresentadas pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Sandro Pimentel (Psol) encartadas  pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), aprova por unanimidade,  em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei que  Institui no âmbito do Poder Executivo o Programa Moto Legal.

“As nossas emendas são relevantes uma vez que permitirão alcançar um maior número de contribuintes, os quais terão a oportunidade de regularizar o seu veículo, sejam eles automóveis, motocicletas, motonetas ou ciclomotores, que, em alguns casos , são utilizados como único meio de transporte ou, até mesmo, instrumento de trabalho e fonte de renda de muitas famílias do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Tomba Farias, ao final da reunião que aprovou a matéria por unanimidade.

Em sua versão original, o projeto tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registrados perante o Departamento Estadual de Trânsito – Detran-RN.

Para os fins da Lei, o Poder Executivo celebrará compromisso com os possuidores, sejam eles proprietários ou condutores de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc, com o objetivo de eliminar irregularidades na transferência de propriedade e no licenciamento.

Ainda na reunião, da qual participaram os deputados Tomba Farias, Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM), José Dias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD), foram analisadas e votadas mais três matérias,  sendo duas aprovadas por unanimidade e uma por maioria – a que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais -, com uma abstenção.

Governo discute Lei para regulamentar Parcerias Público-Privadas

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O Governo do RN realiza nesta quarta-feira, 16, o Seminário “Experiências e Oportunidades em Parecerias Público-Privadas”. Durante a aberta do evento, a governadora Fátima Bezerra alertou que é urgente o Estado se tornar mais produtivo e isso exige uma legislação específica para atrair investimentos. “Uma política referente às PPPs se faz necessária para estabelecermos marcos regulatórios e dar garantia jurídica aos investimentos. São medidas que estamos discutindo agora e que irão fundamentar um projeto de Lei que seguirá para apreciação e votação pela Assembleia Legislativa”, considerou.

Fátima destacou a importância de o seminário envolver diversos setores da sociedade. Estavam presentes no evento: representantes do setor privado; Fiern e Fecomércio; do Judiciário; Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas; do Banco Mundial; o vice-governador Antenor Roberto; secretários de Estado, Fernando Mineiro (SEGRI), Aldemir Freire (Seplan), Jaime Calado (Sedec), Gustavo Coelho (Infraestrutura); Carlos Eduardo Xavier (SET), representantes da secretaria de Estado do Turismo, do Gabinete Civil, da Caern e diretor geral do DER, Manoel Marques.

“Aqui estamos construindo uma proposta para o RN crescer e se desenvolver, um marco regulatório moderno e eficiente, para gerar emprego, trabalho e renda para a população”, disse a governadora lembrando que a atual gestão já iniciou o processo de fazer o Estado mais competitivo com a substituição do antigo Proadi pelo Proedi. “Tínhamos uma legislação atrasada, que não servia mais ao Estado. Com ela perdemos 20 mil empregos e empresas, inclusive de origem local, se transferiram para Estados vizinhos. O novo Proedi, inverte esse processo e oferece incentivos extremamente favoráveis à manutenção das empresas aqui e para atração de novos investimentos”, explicou.

O secretário de estado do Planejamento Aldemir Freire avaliou que as PPPs e concessões se inserem no contexto para reversão da crise fiscal e financeira.”Para o Estado buscar investimentos hoje é preciso revisar marcos regulatórios e fazer parcerias com estados, municípios e capital privado.  Sozinho o Estado não tem disponibilidade do volume de investimentos que necessita.”

Fernando Mineiro, secretário de Estado de Gestão de Projetos e Metas, também registra a importância da aprovação de uma legislação regulamentando o estabelecimento de PPPs e concessões. “Os esforços para fazer o RN crescer vêm sendo realizados por nós em várias frentes. Temos o consórcio de governadores do Nordeste, parcerias com prefeituras e um diálogo profícuo com o setor privado”, afirmou. Exemplo do resultado destes entendimentos é a missão dos governadores do Nordeste a quatro países da Europa – Alemanha, França, Itália e Espanha – no próximo mês de novembro, com a finalidade de atrair investimentos.

Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico,esclareceu que a modernização da gestão pública no RN leva em conta experiências exitosas em outros Estados. “Ganhamos tempo com modelos já vitoriosos e fica mais difícil errar. A nossa legislação sobre PPPs e concessões precisa ser aprovada o mais breve possível e deve ser exequível e eficiente.”

A representante do Banco Mundial no Projeto Governo Cidadão, Fátima Amazonas, enfatizou que é preciso inovar nas formas de fazer negócios. Ela citou que os objetivos para as PPPs devem ser, principalmente, as áreas de infraestrutura e serviços.

A governadora Fátima Bezerra recomendou aos participantes do seminário, que irão elaborar a minuta do projeto de Lei das PPPs, que a proposta precisa trazer um ciclo de investimentos para o RN dialogando com a sociedade e com a iniciativa privada. “A necessidade deste seminário é justificada pelo motivo do Governo não ter, até então, uma legislação específica. Tinha apenas para a construção da Arena das Dunas. A nova legislação deve se pautar na garantia e na qualidade da prestação dos serviços públicos”, orientou.

Fotos: Elisa Elsie