Nova Cruz/RN -

NOVA CRUZ:Prefeito Flávio Nogueira tem encontro com a governadora Fátima Bezerra

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ENCONTRO

Prefeito de Nova Cruz visita a governadora Fátima Bezerra

O novo prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio de Beroi teve um encontro com a governadora, Fátima Bezerra, nesta segunda – feira (14). A governadora recebeu o prefeito e também o presidente da Câmara da cidade de Nova Cruz, Valdo Salú e Juninho do Conselho. A audiência também contou com a presença do senador Jean Paul Prates(PT).  Os representantes dos Poderes  aproveitaram o momento para reivindicar diversos pleitos para o município de Nova Cruz.

✓ Continuidade das Obras do Matadouro Público;
✓ Continuidade das Obras da Central do Cidadão no Bairro Frei Damião;
✓ Melhoria no Abastecimento de Água no Município de Nova Cruz – RN;
✓ Parceria entre Prefeitura de Nova Cruz e Departamento Estadual de Rodovias (DER), para a recuperação asfáltica das principais ruas da cidade;
✓ Parceira entre Prefeitura de Nova Cruz e a Reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura;
✓ Parceria entre a Prefeitura e o DETRAN para realização de estudos e melhorias no trânsito municipal;
✓ Melhorias na Ponte Régis Bittencourt;
✓ Reabertura da UERN – Polo de Nova Cruz;
✓ Incentivo ao Microempreendedor através da concessão de microcréditos.
✓ Criação de novos postos de trabalho.

Apesar da pauta ser extensa, a Governadora Fátima Bezerra, se comprometeu que apesar das dificuldade em que o estado vem passando, irá dar toda atenção a Nova Cruz-RN, por se tratar de uma cidade pólo e está vivenciando o ano do seu centenário. Já o senador Jean-Paul Prates, colocou o seu mandato a disposição do prefeito para a destinação de emendas parlamentares. O prefeito Flávio Cesar Nogueira saiu satisfeito com os encaminhamentos e agradeceu a atenção.

Com informações da rede social página Valmir Junior

Saúde alerta para picadas de escorpião, mais comuns no verão

O ministério não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões

O ministério não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões – Divulgação/Ministério da Saúde

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

No ambiente urbano, a orientação para evitar a entrada de escorpiões em casas e apartamentos é usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas. Os cuidados incluem ainda afastar camas e berços das paredes e vistoriar roupas e calçados antes de usá-los. Já em áreas externas, a principal dica é manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico.

Também é importante manter todo o lixo da residência em sacos plásticos bem fechados para evitar baratas, que servem de alimento e, portanto, atraem os escorpiões. Outra recomendação é manter o gramado sempre aparado, não colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos e usar luvas e botas de raspas de couro na hora de manusear entulhos e materiais de construção e em atividades de jardinagem.

O ministério não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões. “Estes produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando a chance de acidentes”, informou.

Populações mais expostas

Os grupos considerados mais vulneráveis são trabalhadores da construção civil, crianças e demais pessoas que permanecem grande parte do tempo dentro de casa ou nos arredores e quintais. Nas áreas urbanas, também estão sujeitos a picadas trabalhadores de madeireiras, transportadoras e distribuidoras de hortifrutigranjeiros, que manuseiam objetos e alimentos onde os escorpiões podem estar escondidos.

Acidentes

A maioria dos acidentes com escorpiões, segundo a pasta, é leve, com quadro de início rápido e duração limitada. Nessas situações, a pessoa apresenta dor imediata, vermelhidão, inchaço leve por acúmulo de líquido e sudorese localizada, com tratamento sintomático.

Crianças abaixo de 7 anos têm mais chance de apresentar sintomas como vômito e diarreia, principalmente quando picadas por escorpião-amarelo, que pode levar a casos graves e requer a aplicação do soro em tempo adequado.

As recomendações incluem ir imediatamente ao hospital de referência mais próximo e, se possível, levar o animal ou uma foto para identificação da espécie. Limpar o local da picada com água e sabão, de acordo com o ministério, pode ser uma medida auxiliar, desde que não atrase a ida ao serviço de saúde.

A lista de hospitais de referência para utilização do soro antiescorpiônico pode ser acessada aqui

Prefeitura de Natal, com impedimento de contrair empréstimos com garantia do Tesouro Nacional até 28 de dezembro de 2019

O município de Natal não poderá contrair empréstimos contando como garantia o Tesouro Nacional até 28 de dezembro de 2019.

Com a adesão do estado do Rio ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Os demais governos locais enfrentam restrições para pegarem empréstimos com aval da União.

Goiás e Piauí estão impedidos de contrair empréstimos com garantia do Tesouro até setembro; Minas Gerais, até agosto; e Roraima, até dezembro. Para a prefeitura de Natal, o impedimento vai até 28 de dezembro de 2019.

Com informações  de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Conheça novas regras para posse de arma no país

Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e já está em vigor

Por Agência Brasil*  Brasília

Veja abaixo alguns pontos do novo decreto:

O que muda com o decreto?

O decreto trata da posse de armas, ou seja, o cidadão poder ter uma arma em casa. Com o decreto, poderá adquirir uma arma quem morar em cidade ou estado onde a taxa de homicídios seja superior a 10 para cada 100 mil habitantes, morar em áreas rurais, for dono de estabelecimentos comerciais ou industriais, militares, for agente público que exerce funções da área de segurança pública, administração penitenciária, integrantes do sistema socioeducativo lotados nas unidades de internação, da Agência Brasileira de Inteligência e no exercício do poder de polícia administrativa e correcional em caráter permanente ou for colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Exército. Antes, a necessidade de ter uma arma era avaliada e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.

Quem poderá ter a posse de arma?

A posse de arma de fogo de uso permitido pode ser concedida a quem atender aos requisitos dos incisos I a VII do caput do Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004:

I – declarar efetiva necessidade;

II – ter, no mínimo, vinte e cinco anos;

III – apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal;

IV – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico;

V – apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;

VI – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo;

VII – comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por estar credenciado.

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BB lidera lista de reclamações no último trimestre de 2018

Bando do Brasil

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

No período apurado, o Banco Central (BC) recebeu 1.585 queixas consideradas procedentes contra o BB, sendo a maioria delas relacionadas à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada”, com 304 registros, seguida por “prestação de serviço de forma irregular em conta-salário”, com 144 ocorrências.

O ranking de reclamações é formado a partir das demandas do público registradas nos canais de atendimento do Banco Central, como internet, aplicativo, correspondência, presencialmente ou por telefone. São consideradas como reclamações procedentes as ocorrências registradas no período de referência em que se verificou indício de descumprimento por parte da instituição financeira.

Participam do ranking, além dos bancos comerciais, os bancos múltiplos, os cooperativos, bancos de investimento, filiais de bancos comerciais estrangeiros, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento e administradoras de consórcio. As listas se dividem entre aquelas instituições financeiras com mais ou menos de 4 milhões de clientes.

Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira, combinada como número de reclamações.

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Tesouro quita R$ 4,82 bi de estados e municípios inadimplentes em 2018

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 613,95 milhões de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Desse total, R$ 604,47 milhões cabem ao estado do Rio; R$ 9,48 milhões, ao estado de Roraima; e R$ 4,36 milhões, à prefeitura da capital do Rio Grande do Norte.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução de algumas contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

Em relação aos demais estados inadimplentes, o Tesouro quitou garantias de R$ 553,1 milhões de Minas Gerais no ano passado, R$ 126,95 milhões do Piauí, R$ 64 milhões de Roraima e R$ 33,6 milhões de Goiás.

Com a adesão do estado do Rio ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Os demais governos locais enfrentam restrições para pegarem empréstimos com aval da União.

Goiás e Piauí estão impedidos de contrair empréstimos com garantia do Tesouro até setembro; Minas Gerais, até agosto; e Roraima, até dezembro. Para a prefeitura de Natal, o impedimento vai até 28 de dezembro de 2019.

NOVA CRUZ:Prefeito Flávio de Beroi participa da abertura dos festejos alusivos ao Padroeiro São Sebastião

O prefeito Flávio de Beroi acompanhado da sua esposa, a primeira Dama Andreia Nogueira, do Presidente da Câmara, Valdo Salú, secretários e assessores, vereadores, Comandante do 8ºBPM, Cel. Tavares e o povo em geral, participaram da abertura da festa, nesta segunda – feira (14), alusiva ao Padroeiro São Sebastião, na cidade de Nova Cruz, no bairro que recebe também o nome São Sebastião, é o mais populoso do município de Nova Cruz.

A programação de abertura da festejos religioso contou com  o hasteamento das bandeiras, do município, da paroquia e da arquidiocese de Natal, em seguida, a celebração  da Missa presidida pelo Padre Fábio Pinheiro, Pároco do Santuário dos Mártires, Bairro Nazaré, em Natal e concelebrada pelo padre Aerton Sales.

PROGRAMAÇÃO

A Festa de São Sebastião acontece de 14 a 20 de janeiro com programação religiosa. Diariamente acontece Missa às 19h00, presidida por padres da Arquidiocese de Natal convidados. De 15 a 18 serão realizadas caminhadas, às 5h00, saindo da Igreja de São Sebastião, seguida de Missa em Ruas do bairro.

Com informações do Blog Xuá do Agreste

Seminário atualizará parlamentares e servidores da ALRN

O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo.  A ideia da Mesa Diretora da Casa, por intermédio das Diretorias Administrativa e Legislativa, é que ocorra uma atualização dos novos processos legislativos. O Seminário Legislativo da 62ª Legislatura ocorre nesta quarta (16) e quinta (17), das 9h às 14h, no auditório Cortez Pereira, sede do legislativo. De acordo com a Diretoria Legislativa da Assembleia, a intenção é levar conteúdo parlamentar aos novos deputados e assessores e, ainda, atualizar os parlamentares da legislatura anterior.

Uma das questões listadas na programação do Seminário é a atividade administrativa – como por exemplo o fluxograma dos encaminhamentos – direcionando os servidores aos setores correspondentes.  “Essa é uma oportunidade de atualização aos mais experientes deputados e um boas vindas com uma roupagem diferente, que se caracteriza com o detalhamento do regimento interno, resoluções e direitos assegurados para o exercício do mandato parlamentar”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.Todos os servidores do legislativo podem participar do seminário.

Seminário LegislativoData 16/01/2019 (Quarta-feira)

9h – aberturaDep. Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia do RN João Maria Vieira – Diretor Legislativo

10h – Tema: Processo LegislativoWashington Fontes – Procurador LegislativoGustavo Brito – Coordenador de Suporte Legislativo

11h – DEBATE

12h – Tema: Sistema “LEGIS” – Tramitação de Proposições LegislativasStefano Rosemberg Freire da Silva – Coordenador de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas – DITEC Zenon Sabino de Oliveira Filho

13h – DEBATE

14h – Tema: Normas Vigentes PrioritáriasSérgio Freire – Procurador Geral da ALRN

Data 17/01/2019 (Quinta-feira)

9h – Tema: Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de ContasLetícia Costa de Queiroz Freire

10h- DEBATE11h – Tema: Gestão de PessoasThyago Cortez do Carmo Carvalho – Coordenador de Gestão de Pessoas• Resolução 089/2017• Nomeação/Exoneração e Posse de Assessores• Cargos em Comissão de Gabinetes Parlamentares• Salários• Benefícios

12h – DEBATE

13h – Tema: Estrutura Administrativa da ALRNMaria Dulcinéia Limeira – Diretora Administrativa e Financeira• Resolução 090/2017• Organograma

14h – ENCERRAMENTO

Prefeitura de Macaíba suspende temporariamente concurso público

No final da tarde dessa segunda-feira (14), o gestor municipal de Macaíba, prefeito Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no DOMM, nº 157, ano II, que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do Prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”.

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra.

Governadora recebe prefeito de Natal e da Fecam e trata de medidas para o interior e capital

A Governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 14, o prefeito de Natal em exercício e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, vereador Paulinho Freire, também presidente licenciado da Câmara Municipal de Natal.

Paulinho Freire veio acompanhado dos vereadores Iron Júnior, de Jardim do Seridó, Diogo de Araújo Alves, de São Paulo do Potengi, Vagner Souza Medeiros, de Campo Grande, Otávio Carlos Dantas Silva, de Brejinho, todos dirigentes da FECAM.

Os vereadores reivindicaram a renovação do convênio com o Instituto Técnicos de Perícia – Itep, para a emissão de carteiras de identidade nas sedes das casas legislativas em 67 municípios. A Governadora disse que o convênio será mantido obedecendo todas as normas legais, assegurando a população do interior mais conforto e menos despesas para ter acesso ao documento.

“Vamos definir isso esta semana ainda com o Itep, renovando o convênio com a Fecam com muita transparência e controle”, afirmou Fátima Bezerra que destacou “a importância deste serviço chegar ao cidadão em suas cidades, evitando deslocamentos a outros municípios e despesas extras”.

Fátima Bezerra também tratou com o prefeito de Natal em exercício sobre ações conjuntas na área do turismo para atrair eventos durante todo o ano à capital do Estado. Estas medidas visam manter em alta a frequência de turistas reforçando a atividade econômica e a arrecadação de receitas.

Fotos: Elisa Elsie

POLÍTICA&POLÍTICOS-Lenilson Costa

REBATE:Prefeito Flávio Nogueira faz o seu primeiro rebate ao ex-prefeito Cid

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O prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Nogueira (MDB), neste sábado fez o seu primeiro rebate em rede social. Em sua página do Facebook, o prefeito emitiu uma nota que responde ao ex-prefeito Cid Arruda Câmara.

 

Veja na íntegra o que diz a nota publicada na rede social (Facebook)

A resposta pertence a tudo aquilo que a merece. Dado momento que vivenciamos em Nova Cruz sei bem a quem devo direciona-la. Não vou entrar nesse jogo mesquinho de toma lá da cá, não vou responder a quem está desesperado por atenção para se promover nas eleições do ano que vem. Eu sei bem a quem devo responder. Eu vou responder as mães trabalhadoras dessa cidade que precisam que a escola e a creche dos seus filhos e filhas funcionem. Eu vou responder aos homens, mulheres e crianças que são atendidas pelo SUS e precisam que a assistência em saúde esteja em plenas condições humanas e materiais de atendê-las. Eu vou responder à juventude que anseia por educação, cultura e lazer. Eu vou responder aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que precisam da nossa atenção para plantar, colher e se locomover. Eu vou responder ao meu direito constitucional de assumir a prefeitura dessa cidade na ausência do prefeito. Eu vou responder ao povo que depositou o voto em mim e em Doutor Targino para conduzir o futuro de Nova Cruz. Essa é a tarefa de vida a mim delegada, essa é minha missão. E é somente a isso que vou concentrar toda minha força e disposição. Não é fácil receber uma prefeitura assim de repente, não é fácil ser o primeiro prefeito em 22 anos que não pertence a nenhum lado familiar e nem ao outro. Mas eu sigo firme e convicto com fé em Deus e com a esperança do nosso povo em fazer dessa cidade um lugar feliz e melhor para todo mundo. Conto com vocês nessa missão. Um forte abraço, meus amigos!

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OPOSIÇÃO

Cid Arruda continua na oposição ao novo prefeito de Nova Cruz

O ex- prefeito Cid Arruda continua na oposição ao novo prefeito de Nova Cruz, Flávio Cesar Nogueira (MDB). Com a morte do ex-prefeito Targino, Flávio assumiu a Prefeitura Municipal e terá o ex-prefeito Cid Arruda com o seu principal opositor político em Nova Cruz.

PROGRAMA

Em seu programa de rádio, que é levado ao ar semanalmente, todos os sábados ao lado de uma bancada de amigos. O ex-prefeito Cid Arruda participou do programa deste sábado dia (12), sendo  o primeiro do ano, já elevou o tom e sinalizou que vai sim ser oposição ao novo prefeito. O mesmo aproveitou o programa e fez duras críticas ao nome  do novo prefeito Flávio Nogueira.

MISSA DE 7º DIA DO EX- PREFEITO TARGINO PEREIRA

As homenagens ao ex-prefeito da cidade de Nova Cruz, Targino Pereira continua no município. Neste domingo (13) na Igreja Matriz em Nova Cruz foi realizada a missa de 7º dia. A ex-primeira Dama, Germana Targino, ex-secretário de finanças e filho, Germano Targino, prefeita da cidade de Lagoa D’anta, Taine  vereadores, lideranças políticas, lideres comunitários e políticos estiveram presentes.

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Piso salarial para o magistério é reajustado em 4,17%

Por Agência Brasil  Brasília

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC).

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia vem ao RN em busca de votos

Depois de garantir apoio de 6 deputados, Rodrigo Maia vem ao RN em busca dos votos de Rafael Motta e Natália Bonavides[0] Comentários 

Quando tudo parecia correr às mil maravilhas para a reeleição do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), eis que o PSB bota as mangas de fora e levanta a hipótese de ficar fora do jogo.

O partido se alia o PDT e PCdoB e pode não ir em grupo para a reeleição de Maia depois que o PSL do presidente Jair Bolsonaro declarou apoio ao projeto de Rodrigo Maia seguir comandando a casa legislativa.

O que isso muda ou pode mudar no cenário potiguar?

Vai depender do que disser o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, Rafael Motta, que é deputado federal e vai votar no pleito de primeiro de fevereiro, quando tomará posse para mais um mandato na Câmara.

A bancada do RN que apoia Rodrigo vê como certo o voto de Motta, que ainda não se pronunciou.

Hoje Rodrigo Maia tem apoio formal do seu partido, o DEM, do partido de Bolsonaro, o PSL, e do PSD, PR, PRB, PSDB, Solidariedade, Podemos e PPS.

O PT está fora, mas, no Rio Grande do Norte, a deputada Natália Bonavides não se pronunciou.

Rodrigo Maia desembarca na quinta-feira em Natal e terá, antes de reunir a bancada, um encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT).

De certo mesmo, Rodrigo Maia já tem os votos, da bancada potiguar, dos deputados Benes Leocádio (PTC), João Maia (PR), General Girão (PSL), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD).

No aguardo as posições de Rafael e Natália.

*

Da oposição radical, o deputado Marcelo Freixo, do PSOL, é candidato a presidir a Câmara.

Fonte:Blog Thaísa Galvão

Apenas 1% dos presos do RN trabalham

A máxima de que cadeias são “universidades” do crime torna-se mais evidente na realidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Isso ocorre porque o Estado tem o menor número de presos trabalhando em comparação com outros estados do Brasil. São 89 apenados em um universo de  9.450 pessoas encarceradas, de acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja, 1%.  Apesar do cenário ocorrer no interior dos muros das penitenciárias, é na rua onde os reflexos dessa realidade são sentidos. Fora da cadeia, os presos  não só ganham liberdade, como são novamente acolhidos pelo mundo do crime.

Outro dado preocupante apontado pelo Depen e divulgado pelo Instituto Igarapé foi de que apenas 2% dos presos do Rio Grande do Norte participam de atividades educacionais. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam que 5.254 presos não possuem o ensino fundamental completo. Apenas um tem mestrado e outros quatro são pós-graduados.

O juiz corregedor Fábio Ataíde, que atua no sistema prisional, analisa que o ambiente de insegurança e desorganização que vigorava no sistema prisional potiguar, de modo geral, não colaborava para iniciativas de ressocialização. “Com culpa você não transforma pessoas, apenas neutraliza. As pessoas precisam disso, mas não só disso”, frisou o magistrado.

Pesquisador de segurança pública e sistema prisional, o cientista social Francisco Augusto explicou que o processo de ressocialização significa um esforço do Estado para que a pessoa que está sob sua responsabilidade encontre um caminho diferente do que o que o levou a cometer crimes. “Com a humanização do Estado, a prisão passou por um processo de transformação e crítica. Se antes, funcionavam como calabouços, hoje tem a perspectiva da ressocialização. A forma de se pensar prisão atualmente ainda é extremamente conservadora e reacionária, baseada no modelo punitivo”, esclareceu o professor.

A realidade de ressocialização, conforme explicou Francisco Augusto, é uma exceção e precisa ser revista para que ocorra uma transformação no País. “O encarceramento está distante de ser uma alternativa para resolver o problema da violência”, disse Francisco Augusto. “Infelizmente temos construído uma cultura de que o encarceramento é a solução para os problemas da sociedade”, disse ele.

Um novo modelo de prisão para recuperar algumas pessoas deve ser colocado em prática, diz ele. “Algumas pessoas estavam na hora errada, no lugar errado, e têm o desejo de recuperar o que perdeu”, explicou. Para Francisco Augusto, a ressocialização é uma forma de educar aquele preso e dizer que ele pode transformar a própria vida. “A gente precisa oferecer a essas pessoas a possibilidade de ressignificar a vida”, disse ele, que é coordenador da Educação Prisional no Instituto Federal do Rio Grande do Notte (IFRN).

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, destacou o juíz Fábio Ataíde. “Não fizemos nada em relação a trabalho e educação, porque não tínhamos segurança e disciplina”, analisou.

O que diz a lei

A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, e é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta.

O direcionamento de presos do sistema prisional potiguar para obras no Rio Grande do Norte faz parte do novo projeto do programa ‘Novos Rumos’, dispositivo ligado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com Guiomar Veras, diretora da pastoral carcerária e membro do ‘Novos Rumos’, um primeiro preso foi encaminhado na semana passada para trabalhar na construção da nova sede do TJRN, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal. Outros seis serão encaminhados até o mês de fevereiro.

Além de ajudar na remição da pena dos presos e tornar mais fácil a reinserção de egressos do sistema na sociedade, Guiomar Veras frisou que o projeto sensibiliza instituições públicas e empresas privadas. “Foi o caso de maior dimensão, que foi da construção da Arena das Dunas, onde mais de 150 contratados do sistema prisional. O RN foi o Estado que mais contratou [detentos]. A experiência foi muito exitosa em termos numéricos e qualitativos. Notoriamente, os nossos encaminhados se destacaram”, explicou Guiomar.

A coordenadora da Pastoral Carcerária analisa que o preconceito com pessoas que deixam o sistema é forte e que as pessoas estão, cada vez mais, “tomadas por sentimento de medo e vingança”. “Falar em dar emprego para pessoa que sai do sistema prisional é visto com certa resistência. As pessoas precisam de oportunidade para se reinventar e refazer suas vidas”, disse Guiomar Veras.

“Quando estende a mão para pessoas que procuram sair da pratica de crimes, está contribuindo para a própria sociedade. O ser humano tem necessidade de pertencimento. Se as portas do mercado se fecham, outras se abrem”, analisou Guiomar Veras.
O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi instituído pela Resolução nº 014/2009 – TJ/RN, de 06 de maio de 2009 -, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Tribuna do Norte

Renovação de bancadas no Congresso chega até a 90%

Foto: Agência Brasil

A mensagem foi de mudança, mas o grau de insatisfação dos eleitores com a classe política nacional variou bastante na última eleição de acordo com o local de votação. Diante da urna, o desânimo gerado por repetidos casos de corrupção, falta de representatividade e má qualidade dos serviços públicos levaram a taxas opostas de renovação (ou trocas) no Congresso. Mato Grosso e Piauí estão nos extremos desse ranking. Em fevereiro, o berço do agronegócio vai trocar quase todos os seus parlamentares – nove de dez -, enquanto o Estado nordestino vai manter oito de 12 congressistas.

As diferenças entre os dois Estados ultrapassam o poder Legislativo. No Piauí, não só a maioria dos parlamentares permanecerão em suas cadeiras como o governador também foi reeleito, e em primeiro turno. No cargo pela quarta vez, Wellington Dias (PT) é um exemplo da resistência ao desgaste da classe política que atingiu seu ápice nas eleições passadas.

Já o Mato Grosso pode ser considerado o oposto: reelegeu apenas um deputado. O governador também foi trocado – Pedro Taques (PSDB) tentou a reeleição, mas foi derrotado no primeiro turno por Mauro Mendes, do DEM – assim como os dois senadores.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com todas as 27 bancadas na Câmara e no Senado mostra que apenas seis Estados trocaram menos da metade de seus congressistas em outubro – levando-se em conta apenas os cargos que estavam em disputa. São eles: Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Os demais alcançaram 50% ou mais de taxa de renovação em outubro.

O cientista político Antonio Lavareda classifica as altas taxas de renovação ou troca (os eleitos podem já ter ocupado os mesmos cargos antes ou ter parentesco com os atuais) como resultado da “ruptura do sistema político eleitoral” pela qual passou o País. “Essa quebra não ocorreu apenas na disputa presidencial, com o PSDB fora da polarização com o PT, mas também nos pleitos locais O Nordeste só renovou menos porque o pêndulo lá não se deslocou em função da manutenção da esquerda no poder”, disse.

A análise por região citada por Lavareda comprova que o discurso contra a velha política ‘pegou menos’ entre os eleitores do Nordeste. Mas para o analista Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, esse resultado não se explica simplesmente pela força no PT, mas pelo o que ele chama de lógica local. “Não se pode desprezar esse fator. Diversos governos foram reeleitos porque tinham uma boa avaliação. E governos bons influenciam as eleições parlamentares”, afirma.

A hegemonia de Wellington Dias no Piauí está intimamente ligada à ascensão do PT ao governo federal e a implementação de programas assistenciais. A cidade de Guaribas – então considerada a mais pobre do País, localizada no centro sul do Estado – foi escolhida para ser a pioneira do Bolsa Família, em 2003. Passados 16 anos quase 98% dos eleitores da cidade votaram em Fernando Haddad (PT) para o Planalto.

As oportunidades criadas para os mais pobres são apontadas pela auxiliar administrativa Clareana Borges, de 24 anos, como os principais fatores para que ela votasse, pela segunda vez seguida, em Wellington Dias para governador e em Rejane Dias para deputada federal. “Hoje as pessoas, especialmente as do interior, têm mais qualidade de vida. Na minha cidade, as pessoas têm oportunidades que antes não existiam para elas”, disse Clareana, natural de São João do Piauí, no sertão do Estado.

Estados manchados por escândalos de corrupção têm índice de renovação maior

Quando a política local decepciona as trocas parlamentares aumentam. Estados manchados por escândalos de corrupção, como Rio – onde os dois últimos governadores estão presos -, Roraima, Minas Gerais e Amazonas registraram alguns dos maiores índices. No recordista de trocas, Mato Grosso, somente o deputado Carlos Bezerra (MDB) conseguiu se reeleger. Apesar disso, viu sua votação cair de 95.739 para 59.155 votos.

“Foi uma eleição maléfica para o Congresso Nacional”, afirmou Bezerra, que também já foi deputado estadual, prefeito de Rondonópolis (3ª maior cidade do Estado) por duas vezes, governador e também senador. “Perdemos bons quadros.” Para ele, a “onda” de renovação é passageira e as eleições de 2018 podem ser comparadas a uma enchente que tira o leito do rio do lugar, mas depois que seca, ele volta ao seu lugar.

Bezerra vai ter companhia conhecida, como a do filho do prefeito de Teresina, Emanuelzinho Pinheiro (PTB), eleito para seu primeiro mandato na Câmara aos 23 anos. José Medeiro (PSD) também é figura conhecida – a diferença é que neste ano ele só vai trocar o mandato de senador pelo de deputado.

Juntos, os Estados do centro-oeste não renovaram os mandatos de 75% dos congressistas. A região, cuja economia é baseada no agronegócio, alavancou a onda de direita que elegeu não só o presidente Jair Bolsonaro, mas 12 governadores alinhados a ele. “O eleitor brasileiro vota de acordo com a sua realidade. Busca uma proposta que possa melhorar a sua vida. Isso do Mato Grosso ao Piauí”, resume Melo.

Rio é o que mais ‘endireitou’ no novo Congresso

Com seus dois últimos governadores presos, o Rio de Janeiro foi o Estado que mais “endireitou” no Congresso. A partir de fevereiro, 15 cadeiras que antes pertenciam a 12 parlamentares de centro e 3 de esquerda passarão a ser ocupadas por deputados e senadores de direita.

Essa tendência foi mais forte no Sudeste, com São Paulo e Minas Gerais seguindo o Rio na liderança, mas também pode ser percebida em boa parte das bancadas estaduais das duas Casas. Ao todo, Câmara e Senado ganharão 61 novos parlamentares de direita à medida que o centro perdeu 48 cadeiras e a esquerda, 13.

A legenda mais beneficiada nesse processo foi o PSL do presidente Jair Bolsonaro, que saltou de 1 deputado eleito em 2014 para 52, além de 4 senadores em 2018, distribuídos por 18 Estados. Só na bancada carioca da Câmara, a sigla terá 12 deputados. Além disso, o partido também elegeu os dois deputados mais votados: Eduardo Bolsonaro (RJ) – que com 1.843.735 votos se tornou o deputado mais votado da história – e Joice Hasselmann (SP), com 1.078.666 votos.

Na contramão da onda ‘direitista’, quatro estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Maranhão e Sergipe -, além do Amapá, tiveram uma diminuição de seus parlamentares de direita. O Ceará – reduto eleitoral de Ciro Gomes (PDT) – foi o local que teve mais ganhos para esquerda, com um aumento de 4 cadeiras. O Estado foi o único em que o pedetista venceu no primeiro turno da eleição presidencial. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Estadão Conteúdo

Após entrar no STF de bermuda, advogado de políticos encrencados pede desculpas: “Não quis desdenhar”

Kakay disse que não quis desdenhar do Judiciário ao ignorar código de vestimentas da corte

Com atuação de quase 40 anos na advocacia, o criminalista Antônio de Almeida Castro, o Kakay, virou espécie de boia de salvação de políticos encrencados na Justiça em Brasília. Do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) aos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), passando pelo petista José Dirceu, vários dos nomes mais conhecidos da política brasileira já recorreram aos seus serviços. Só na Lava Jato ele coleciona 17 clientes.

Neste fim de semana, Kakay foi às redes sociais para se defender de uma situação inusitada. A acusação? O uso de uma bermuda e camisa de mangas curtas pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo código de vestimenta da corte, os homens têm de andar de terno, gravata e paletó; e as mulheres, de terninho ou saia.

Fonte:Congresso em Foco

Prefeito de Nova Cruz assina vários atos de exonerações e nomeações no primeiro dia de trabalho

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O novo prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Cesar Nogueira, assinou vários atos de exonerações e nomeações, no seu primeiro dia de trabalho a frente do Poder Executivo do Município. No mesmo dia o chefe da municipalidade esteve reunido com os novos secretários e servidores do município. Também recebeu a presença do Presidente da Câmara, Valdo Salú e do Pe. Aerton Sales, oportunidade que se reuniu com a equipe para definir como será a programação dos festejos do Padroeiro São Sebastião, que com o falecimento do ex-prefeito Targino Pereira, o evento sofrerá algumas mudanças nos festejos social.

Acesse a edição do dia 10 de janeiro no Diário Oficial Aqui

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TRE-RN prepara eleição suplementar em Santa Cruz e Passa e Fica

TRE-RN prepara eleição suplementar em Santa Cruz e Passa e Fica

A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das  eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019.Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.

Para a  eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

Candidaturas

Nesta quarta-feira(9) termina o prazo para as impugnações das candidaturas a prefeito e vice-prefeito. Em Santa Cruz registraram candidaturas Ivanildo Ferreira Lima Filho e Glauther Adriano Azevedo Silva, da coligação Seguindo em Frente e José Péricles Farias da Rocha e Paulo César pela coligação Porque o Povo Quer.Em Passa e Fica concorrem Celso Luiz Marinho Lisboa e Maria de Lourdes Silva do Nascimento pela coligação Passa e Fica Continua Crescendo e Cybelly Fonseca Jorge e Adriana Pessoa Silva pela Coligação Unidos para Mudar.

SÃO SEBASTIÃO | Igreja Católica altera programação alusiva ao santo mártir

A Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, região Agreste do RN, optou por alterar parte da programação festiva e alusiva ao mártir São Sebastião, santo ao qual a igreja rende homenagens de 14 a 20 de janeiro de 2019. A medida, de acordo com a coordenação do evento, atinge toda a programação sociocultural, o que implica na não realização de quermesses, funcionamento de barracas, bem como apresentações culturais e artísticas durante todo o evento. A mudança da programação, segundo o pároco Aerton Sales, se deu em face da morte do ex-prefeito Targino Pereira, falecido no último dia 07/jan, em Natal.

O novo roteiro alusivo, montado em comum acordo com todas as equipes de coordenação, contemplará apenas os casamentos comunitários, marcados para o próximo dia 13, às 16h00, e ainda o festival de prêmios que será realizado no dia 20.  Ainda segundo a igreja, as missas dominicais do próximo dia 13, em horário das 7h30 e 19h30, com liturgia na Igreja Matriz, seguem com suas programações normais. Vale, destacar que, toda a infraestrutura no tocante a palco, som, luz e outros continuará sendo disponibilizada pela prefeitura, fato que fora ratificado pelo prefeito Flávio César Nogueira, na manhã desta quinta-feira (10), ao receber o Padre Aerton Sales em seu gabinete.

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

Novos gestores são empossados no Idema, Idiarn, IPEM, IGARN e DEI

Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e  Carlos Antonio Peixoto (DEI).

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda. “Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

A Governadora destacou também a importância destes órgãos diante da situação hídrica do Estado, incentivar e fortalecer a produção agropecuária, promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, assegurar a observância das normas técnicas, a qualidade de alimentos e produtos e os direitos do consumidor.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Jocelito Dantas Batista e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, prestigiaram a solenidade de posse.

Caramurú Paiva enfatizou o compromisso da nova gestão em “colocar o RN nas águas do desenvolvimento e levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento”.

Na ocasião, Fátima abordou, ainda, o pagamento dos salários dos servidores, dizendo que “as medidas do novo Governo dão previsibilidade ao servidor. O estado hoje é credor dos servidores, deve aos servidores. Uma situação dramática que encontramos e um passivo com os servidores de R$ 1 bilhão e de R$ 1,2 bilhão com fornecedores. Adotamos o diálogo para buscar convergências. Já estabelecendo e consolidando a mesa estadual de negociação.  Fizemos isso com os servidores e faremos com toda a sociedade. Agradeço a todos pela dedicação, idealismo, interesse público e o desejo de garantir cidadania ao nosso povo. A sociedade confia em nós”, encerrou a Governadora.

Fotos: Elisa Elsie

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