Nova Cruz/RN -

Pis/Pasep começa a ser pago hoje

Carteira de trabalho

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Campanha de doador voluntário de Medula Óssea na Câmara Municipal de Nova Cruz.

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Por todo o dia desta quinta – feira(17), uma equipe do Hemocentro está realizando na Câmara Municipal de Nova Cruz, a Campanha de doador voluntário de Medula Óssea. O Hemocentro está em Nova Cruz, cadastrando as pessoas que desejam ser doadores de Medula Óssea. O evento contou com apoio da família de Vitalzinho, Paróquia Imaculada Conceição e sociedade novacruzense.

Fonte: Pascom Nova Cruz – RN

Deputados e servidores participam de seminário sobre Processo Legislativo

Deputados e servidores participam de seminário sobre Processo Legislativo

Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17).

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.

“A partir de hoje, os novos deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o funcionamento da casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição serão atualizados. Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de todos que farão parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar. Sintam-se todos bem-vindos”, disse a Dulcinéia Brandão.

Sobre o processo legislativo, o procurador da assembleia, Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica com destaque para os desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a situação fiscal do Estado e a necessidade de cumprir a constituição brasileira. Para ele, o seminário é importante para orientar os novos integrantes do quadro parlamentar no sentido de atender às demandas da população e cumprir o que determina a Legislação.

“É importante afirmar que somos nós, técnicos, que estamos em contato com os parlamentares e que iremos atender às demandas dos deputados, que são as demandas vindas da sociedade. Entre os desafios a serem enfrentados estão a busca pela eficiência e pela transparência no processo legislativo”, explicou Washington Alves.

O coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito, centralizou sua exposição na área técnica da tramitação processual, com enfoque no caminho que o processo percorre desde a apresentação até aprovação da matéria.

“O processo pode ser iniciado de diversas formas, entre elas por iniciativa parlamentar, pelo Governo e Ministério Público, finalizando com a publicação no Diário Oficial e/ou demais instrumentos de divulgação. Com certeza, o seminário contribui para esclarecer e melhorar a atuação dos servidores”, explicou Brito.

Mesmo com a experiência no legislativo municipal, o deputado eleito Ubaldo Fernandes (PTC) considerou o debate um importante instrumento para conhecer a função parlamentar no Legislativo Estadual e obter informações sobre o rito processual das demandas.

“Com os conhecimentos adquiridos, não teremos dificuldades para cumprir o rito processual. Já estamos conhecendo o dia a dia da casa e os técnicos estão passando as orientações necessárias para iniciarmos a legislatura de forma tranquila”, disse o novo parlamentar.

O deputado mais jovem entre os últimos eleitos, Alisson Bezerra (Solidariedade), destacou a importância em aprender com a experiência dos técnicos expositores. “Esse é o momento de interagir com o pessoal da Casa, de buscar o máximo de conhecimento sobre como funciona a Assembleia e de se adequar às normas vigentes”, disse.

Programação

Nesta quinta-feira (17), o seminário continua a partir das 9h. Haverá exposição sobre as Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de Contas, que será realizada por Letícia Costa de Queiroz Freire; discussão sobre Gestão de Pessoas, com o coordenador de Gestão de Pessoas da ALRN, Thyago Cortez; exposição acerca da estrutura administrativa da ALRN, com a diretora Administrativa da Casa, Dulcinéia Brandão; e explanação sobre a atuação da Comunicação no Legislativo, com a diretora de Comunicação da Casa, Marília Rocha.

Natália descarta apoio a Maia: “Não estarei em bloco com Bolsonaro”

Eleição na Câmara
Em publicação no Twitter, deputada do PT explicou que não vai aderir à candidatura de Maia por causa da aproximação do presidente da Câmara com o PSL, partido de Jair Bolsonaro

Elpídio Júnior / CMN

A deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) descartou apoiar a candidatura à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. A eleição da nova mesa diretora da Casa está marcada para o dia 1° de fevereiro, mesmo dia em que os parlamentares eleitos em outubro de 2018 tomarão posse.

Em publicação no Twitter na noite de terça-feira, 15, Natália explicou que não vai aderir à candidatura de Maia por causa da aproximação do presidente da Câmara com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, a quem a petista fará oposição. “Não estarei em bloco junto com o partido de Bolsonaro e seus aliados”, escreveu.

A deputada potiguar compartilhou no microblog uma nota lançada pelo deputado Paulo Pimenta (SP), líder do PT na Câmara. Na manifestação, Pimenta disse que a prioridade dos deputados de seu partido será “compor um bloco democrático e popular em defesa da democracia, da nossa soberania e dos direitos do povo brasileiro”.

O apoio do PSL à reeleição de Rodrigo Maia foi selado no início deste ano. Presidente do partido de Bolsonaro, o deputado Luciano Bivar (PE) disse que o partido, que tem 52 deputados eleitos, receberá em troca do apoio a Maia o comando das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, além da segunda-vice-presidência da Câmara.

A decisão do PT de não integrar o arco de alianças em torno de Rodrigo Maia já havia sido antecipada no início da semana pela presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Ela afirmou na segunda-feira, 14, que o partido estuda integrar um grupo que poderia ser formado inicialmente pelo PSB e pelo PSOL – partido do deputado eleito Marcelo Freixo (RJ), que se lançou à sucessão de Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia chega hoje a Natal para conversar com a governadora Fátima Bezerra do RN

O presidente da Câmara Federal, candidato à reeleição Rodrigo Maia (DEM), desembarca logo mais às 16h30 em Natal, em voo particular bancado pelo seu partido.

Maia segue do aeroporto direto para uma visita à governadora Fátima Bezerra (PT).

Encontro de cortesia onde o presidente da Câmara poderá oferecer algumas garantias à gestão da nova governadora, mas sem deixar de pedir, em troca, o voto de Fátima para sua reeleição.

E qual seria o voto de Fátima?

O da deputada federal Natália Bonavides, que tem torcido o nariz para a reeleição do presidente da Câmara.

A conversa com Fátima é o compromisso mais esperado por Rodrigo Maia no Rio Grande do Norte.

Depois da conversa com Fátima Bezerra, o deputado Rodrigo Maia vai jantar com os deputados federais da bancada do RN na próxima legislatura.

Jantar fechado, sem presença da imprensa, e com reserva já confirmada no restaurante A Cozinharia, em Ponta Negra.

Jantar onde ainda não se sabe se Natália Bonavides participará, mas já se tem certeza da presença do deputado Rafael Motta, presidente do PSB.

Conquistar PSB tem sido outra batalha de Rodrigo Maia desde que o partido acenou com a possibilidade de buscar outro rumo na sucessão da Câmara.

Mas pelo visto o caminho ficou mais fácil para Maia depois que PDT e PCdoB, que iriam em busca de outro projeto, decidiram apoiar a reeleição do presidente.

Correm por fora no momento o PT, MDB e PP, numa estratégia de lançar várias candidaturas com a intenção de provocar um segundo turno.

PT e MDB juntos…depois que Michel Temer puxou o tapete de Dilma Rousseff…

Coisas da política e suas estratégias…

Também corre por fora o PSOL de Marcelo Freixo, com uma candidatura que pouco agrega.

Então, da visita ao Rio Grande do Norte, Rodrigo Maia quer sair amanhã para Cuiabá, com pelo menos a possibilidade de contar com os votos do PT e do PSB.

Além de Rafael Motta, confirmaram presença no jantar os deputados Benes Leocádio (PTC), João Maia (PR), General Girão (PSL), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (apesar do seu PP estar buscando outros caminhos) e Fábio Faria (PSD).

Com informações do Blog Thaísa Galvão

Governo do RN confirma pagamento de janeiro a quem recebe até R$ 3 mil e servidores da Segurança; Salários em atraso seguem sem prazo

O Governo do Estado confirma que conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública.

No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

Detalhe: Em relação aos atrasados, o Governo do RN continua sem definição. Falta a conclusão dos 13º salário de 2017 e 2018, além dos meses de novembro e dezembro de 2018.

Com informações do Blog Heitor Gregório

Fátima diz a prefeitos que fará governo de parcerias

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

 “A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Marinha

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

Fotos: Demis Roussos

Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública

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O Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública nos próximos meses. São R$ 79,9 milhões, em um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, para reequipar e reestruturar Polícia Militar do RN, Polícia Civil RN e Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – Sesed RN, o investimento vai desde a compra de viaturas e armas, até a ampliação do CIOSP e a aquisição de um novo helicóptero.

Confira abaixo a lista completa
– Modernização do CIOSP: R$ 1.9 milhão
– Ampliação do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e do Centro de Inteligência da Sesed: R$ 7,9 milhões
– Novo helicóptero e 2 viaturas para o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER): R$ 21,7 milhões
– 179 viaturas, 2 mil coletes, 1306 armas, 80 escudos e outros equipamentos para a Polícia Militar: R$ 29,9 milhões
– 87 viaturas, 90 armas, 10 escudos e modernização tecnológica da Polícia Civil: R$ 12.2 milhões
– 16 viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar: R$ 6.1 milhões

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NOVA CRUZ:Prefeito Flávio Nogueira tem encontro com a governadora Fátima Bezerra

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ENCONTRO

Prefeito de Nova Cruz visita a governadora Fátima Bezerra

O novo prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio de Beroi teve um encontro com a governadora, Fátima Bezerra, nesta segunda – feira (14). A governadora recebeu o prefeito e também o presidente da Câmara da cidade de Nova Cruz, Valdo Salú e Juninho do Conselho. A audiência também contou com a presença do senador Jean Paul Prates(PT).  Os representantes dos Poderes  aproveitaram o momento para reivindicar diversos pleitos para o município de Nova Cruz.

✓ Continuidade das Obras do Matadouro Público;
✓ Continuidade das Obras da Central do Cidadão no Bairro Frei Damião;
✓ Melhoria no Abastecimento de Água no Município de Nova Cruz – RN;
✓ Parceria entre Prefeitura de Nova Cruz e Departamento Estadual de Rodovias (DER), para a recuperação asfáltica das principais ruas da cidade;
✓ Parceira entre Prefeitura de Nova Cruz e a Reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura;
✓ Parceria entre a Prefeitura e o DETRAN para realização de estudos e melhorias no trânsito municipal;
✓ Melhorias na Ponte Régis Bittencourt;
✓ Reabertura da UERN – Polo de Nova Cruz;
✓ Incentivo ao Microempreendedor através da concessão de microcréditos.
✓ Criação de novos postos de trabalho.

Apesar da pauta ser extensa, a Governadora Fátima Bezerra, se comprometeu que apesar das dificuldade em que o estado vem passando, irá dar toda atenção a Nova Cruz-RN, por se tratar de uma cidade pólo e está vivenciando o ano do seu centenário. Já o senador Jean-Paul Prates, colocou o seu mandato a disposição do prefeito para a destinação de emendas parlamentares. O prefeito Flávio Cesar Nogueira saiu satisfeito com os encaminhamentos e agradeceu a atenção.

Com informações da rede social página Valmir Junior

Saúde alerta para picadas de escorpião, mais comuns no verão

O ministério não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões

O ministério não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões – Divulgação/Ministério da Saúde

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

No ambiente urbano, a orientação para evitar a entrada de escorpiões em casas e apartamentos é usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas. Os cuidados incluem ainda afastar camas e berços das paredes e vistoriar roupas e calçados antes de usá-los. Já em áreas externas, a principal dica é manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico.

Também é importante manter todo o lixo da residência em sacos plásticos bem fechados para evitar baratas, que servem de alimento e, portanto, atraem os escorpiões. Outra recomendação é manter o gramado sempre aparado, não colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos e usar luvas e botas de raspas de couro na hora de manusear entulhos e materiais de construção e em atividades de jardinagem.

O ministério não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões. “Estes produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando a chance de acidentes”, informou.

Populações mais expostas

Os grupos considerados mais vulneráveis são trabalhadores da construção civil, crianças e demais pessoas que permanecem grande parte do tempo dentro de casa ou nos arredores e quintais. Nas áreas urbanas, também estão sujeitos a picadas trabalhadores de madeireiras, transportadoras e distribuidoras de hortifrutigranjeiros, que manuseiam objetos e alimentos onde os escorpiões podem estar escondidos.

Acidentes

A maioria dos acidentes com escorpiões, segundo a pasta, é leve, com quadro de início rápido e duração limitada. Nessas situações, a pessoa apresenta dor imediata, vermelhidão, inchaço leve por acúmulo de líquido e sudorese localizada, com tratamento sintomático.

Crianças abaixo de 7 anos têm mais chance de apresentar sintomas como vômito e diarreia, principalmente quando picadas por escorpião-amarelo, que pode levar a casos graves e requer a aplicação do soro em tempo adequado.

As recomendações incluem ir imediatamente ao hospital de referência mais próximo e, se possível, levar o animal ou uma foto para identificação da espécie. Limpar o local da picada com água e sabão, de acordo com o ministério, pode ser uma medida auxiliar, desde que não atrase a ida ao serviço de saúde.

A lista de hospitais de referência para utilização do soro antiescorpiônico pode ser acessada aqui

Prefeitura de Natal, com impedimento de contrair empréstimos com garantia do Tesouro Nacional até 28 de dezembro de 2019

O município de Natal não poderá contrair empréstimos contando como garantia o Tesouro Nacional até 28 de dezembro de 2019.

Com a adesão do estado do Rio ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Os demais governos locais enfrentam restrições para pegarem empréstimos com aval da União.

Goiás e Piauí estão impedidos de contrair empréstimos com garantia do Tesouro até setembro; Minas Gerais, até agosto; e Roraima, até dezembro. Para a prefeitura de Natal, o impedimento vai até 28 de dezembro de 2019.

Com informações  de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Conheça novas regras para posse de arma no país

Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e já está em vigor

Por Agência Brasil*  Brasília

Veja abaixo alguns pontos do novo decreto:

O que muda com o decreto?

O decreto trata da posse de armas, ou seja, o cidadão poder ter uma arma em casa. Com o decreto, poderá adquirir uma arma quem morar em cidade ou estado onde a taxa de homicídios seja superior a 10 para cada 100 mil habitantes, morar em áreas rurais, for dono de estabelecimentos comerciais ou industriais, militares, for agente público que exerce funções da área de segurança pública, administração penitenciária, integrantes do sistema socioeducativo lotados nas unidades de internação, da Agência Brasileira de Inteligência e no exercício do poder de polícia administrativa e correcional em caráter permanente ou for colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Exército. Antes, a necessidade de ter uma arma era avaliada e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.

Quem poderá ter a posse de arma?

A posse de arma de fogo de uso permitido pode ser concedida a quem atender aos requisitos dos incisos I a VII do caput do Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004:

I – declarar efetiva necessidade;

II – ter, no mínimo, vinte e cinco anos;

III – apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal;

IV – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico;

V – apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;

VI – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo;

VII – comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por estar credenciado.

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BB lidera lista de reclamações no último trimestre de 2018

Bando do Brasil

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

No período apurado, o Banco Central (BC) recebeu 1.585 queixas consideradas procedentes contra o BB, sendo a maioria delas relacionadas à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada”, com 304 registros, seguida por “prestação de serviço de forma irregular em conta-salário”, com 144 ocorrências.

O ranking de reclamações é formado a partir das demandas do público registradas nos canais de atendimento do Banco Central, como internet, aplicativo, correspondência, presencialmente ou por telefone. São consideradas como reclamações procedentes as ocorrências registradas no período de referência em que se verificou indício de descumprimento por parte da instituição financeira.

Participam do ranking, além dos bancos comerciais, os bancos múltiplos, os cooperativos, bancos de investimento, filiais de bancos comerciais estrangeiros, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento e administradoras de consórcio. As listas se dividem entre aquelas instituições financeiras com mais ou menos de 4 milhões de clientes.

Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira, combinada como número de reclamações.

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Tesouro quita R$ 4,82 bi de estados e municípios inadimplentes em 2018

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 613,95 milhões de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Desse total, R$ 604,47 milhões cabem ao estado do Rio; R$ 9,48 milhões, ao estado de Roraima; e R$ 4,36 milhões, à prefeitura da capital do Rio Grande do Norte.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução de algumas contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

Em relação aos demais estados inadimplentes, o Tesouro quitou garantias de R$ 553,1 milhões de Minas Gerais no ano passado, R$ 126,95 milhões do Piauí, R$ 64 milhões de Roraima e R$ 33,6 milhões de Goiás.

Com a adesão do estado do Rio ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Os demais governos locais enfrentam restrições para pegarem empréstimos com aval da União.

Goiás e Piauí estão impedidos de contrair empréstimos com garantia do Tesouro até setembro; Minas Gerais, até agosto; e Roraima, até dezembro. Para a prefeitura de Natal, o impedimento vai até 28 de dezembro de 2019.

NOVA CRUZ:Prefeito Flávio de Beroi participa da abertura dos festejos alusivos ao Padroeiro São Sebastião

O prefeito Flávio de Beroi acompanhado da sua esposa, a primeira Dama Andreia Nogueira, do Presidente da Câmara, Valdo Salú, secretários e assessores, vereadores, Comandante do 8ºBPM, Cel. Tavares e o povo em geral, participaram da abertura da festa, nesta segunda – feira (14), alusiva ao Padroeiro São Sebastião, na cidade de Nova Cruz, no bairro que recebe também o nome São Sebastião, é o mais populoso do município de Nova Cruz.

A programação de abertura da festejos religioso contou com  o hasteamento das bandeiras, do município, da paroquia e da arquidiocese de Natal, em seguida, a celebração  da Missa presidida pelo Padre Fábio Pinheiro, Pároco do Santuário dos Mártires, Bairro Nazaré, em Natal e concelebrada pelo padre Aerton Sales.

PROGRAMAÇÃO

A Festa de São Sebastião acontece de 14 a 20 de janeiro com programação religiosa. Diariamente acontece Missa às 19h00, presidida por padres da Arquidiocese de Natal convidados. De 15 a 18 serão realizadas caminhadas, às 5h00, saindo da Igreja de São Sebastião, seguida de Missa em Ruas do bairro.

Com informações do Blog Xuá do Agreste

Seminário atualizará parlamentares e servidores da ALRN

O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo.  A ideia da Mesa Diretora da Casa, por intermédio das Diretorias Administrativa e Legislativa, é que ocorra uma atualização dos novos processos legislativos. O Seminário Legislativo da 62ª Legislatura ocorre nesta quarta (16) e quinta (17), das 9h às 14h, no auditório Cortez Pereira, sede do legislativo. De acordo com a Diretoria Legislativa da Assembleia, a intenção é levar conteúdo parlamentar aos novos deputados e assessores e, ainda, atualizar os parlamentares da legislatura anterior.

Uma das questões listadas na programação do Seminário é a atividade administrativa – como por exemplo o fluxograma dos encaminhamentos – direcionando os servidores aos setores correspondentes.  “Essa é uma oportunidade de atualização aos mais experientes deputados e um boas vindas com uma roupagem diferente, que se caracteriza com o detalhamento do regimento interno, resoluções e direitos assegurados para o exercício do mandato parlamentar”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.Todos os servidores do legislativo podem participar do seminário.

Seminário LegislativoData 16/01/2019 (Quarta-feira)

9h – aberturaDep. Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia do RN João Maria Vieira – Diretor Legislativo

10h – Tema: Processo LegislativoWashington Fontes – Procurador LegislativoGustavo Brito – Coordenador de Suporte Legislativo

11h – DEBATE

12h – Tema: Sistema “LEGIS” – Tramitação de Proposições LegislativasStefano Rosemberg Freire da Silva – Coordenador de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas – DITEC Zenon Sabino de Oliveira Filho

13h – DEBATE

14h – Tema: Normas Vigentes PrioritáriasSérgio Freire – Procurador Geral da ALRN

Data 17/01/2019 (Quinta-feira)

9h – Tema: Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de ContasLetícia Costa de Queiroz Freire

10h- DEBATE11h – Tema: Gestão de PessoasThyago Cortez do Carmo Carvalho – Coordenador de Gestão de Pessoas• Resolução 089/2017• Nomeação/Exoneração e Posse de Assessores• Cargos em Comissão de Gabinetes Parlamentares• Salários• Benefícios

12h – DEBATE

13h – Tema: Estrutura Administrativa da ALRNMaria Dulcinéia Limeira – Diretora Administrativa e Financeira• Resolução 090/2017• Organograma

14h – ENCERRAMENTO

Prefeitura de Macaíba suspende temporariamente concurso público

No final da tarde dessa segunda-feira (14), o gestor municipal de Macaíba, prefeito Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no DOMM, nº 157, ano II, que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do Prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”.

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra.

Governadora recebe prefeito de Natal e da Fecam e trata de medidas para o interior e capital

A Governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 14, o prefeito de Natal em exercício e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, vereador Paulinho Freire, também presidente licenciado da Câmara Municipal de Natal.

Paulinho Freire veio acompanhado dos vereadores Iron Júnior, de Jardim do Seridó, Diogo de Araújo Alves, de São Paulo do Potengi, Vagner Souza Medeiros, de Campo Grande, Otávio Carlos Dantas Silva, de Brejinho, todos dirigentes da FECAM.

Os vereadores reivindicaram a renovação do convênio com o Instituto Técnicos de Perícia – Itep, para a emissão de carteiras de identidade nas sedes das casas legislativas em 67 municípios. A Governadora disse que o convênio será mantido obedecendo todas as normas legais, assegurando a população do interior mais conforto e menos despesas para ter acesso ao documento.

“Vamos definir isso esta semana ainda com o Itep, renovando o convênio com a Fecam com muita transparência e controle”, afirmou Fátima Bezerra que destacou “a importância deste serviço chegar ao cidadão em suas cidades, evitando deslocamentos a outros municípios e despesas extras”.

Fátima Bezerra também tratou com o prefeito de Natal em exercício sobre ações conjuntas na área do turismo para atrair eventos durante todo o ano à capital do Estado. Estas medidas visam manter em alta a frequência de turistas reforçando a atividade econômica e a arrecadação de receitas.

Fotos: Elisa Elsie

POLÍTICA&POLÍTICOS-Lenilson Costa

REBATE:Prefeito Flávio Nogueira faz o seu primeiro rebate ao ex-prefeito Cid

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O prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Nogueira (MDB), neste sábado fez o seu primeiro rebate em rede social. Em sua página do Facebook, o prefeito emitiu uma nota que responde ao ex-prefeito Cid Arruda Câmara.

 

Veja na íntegra o que diz a nota publicada na rede social (Facebook)

A resposta pertence a tudo aquilo que a merece. Dado momento que vivenciamos em Nova Cruz sei bem a quem devo direciona-la. Não vou entrar nesse jogo mesquinho de toma lá da cá, não vou responder a quem está desesperado por atenção para se promover nas eleições do ano que vem. Eu sei bem a quem devo responder. Eu vou responder as mães trabalhadoras dessa cidade que precisam que a escola e a creche dos seus filhos e filhas funcionem. Eu vou responder aos homens, mulheres e crianças que são atendidas pelo SUS e precisam que a assistência em saúde esteja em plenas condições humanas e materiais de atendê-las. Eu vou responder à juventude que anseia por educação, cultura e lazer. Eu vou responder aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que precisam da nossa atenção para plantar, colher e se locomover. Eu vou responder ao meu direito constitucional de assumir a prefeitura dessa cidade na ausência do prefeito. Eu vou responder ao povo que depositou o voto em mim e em Doutor Targino para conduzir o futuro de Nova Cruz. Essa é a tarefa de vida a mim delegada, essa é minha missão. E é somente a isso que vou concentrar toda minha força e disposição. Não é fácil receber uma prefeitura assim de repente, não é fácil ser o primeiro prefeito em 22 anos que não pertence a nenhum lado familiar e nem ao outro. Mas eu sigo firme e convicto com fé em Deus e com a esperança do nosso povo em fazer dessa cidade um lugar feliz e melhor para todo mundo. Conto com vocês nessa missão. Um forte abraço, meus amigos!

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OPOSIÇÃO

Cid Arruda continua na oposição ao novo prefeito de Nova Cruz

O ex- prefeito Cid Arruda continua na oposição ao novo prefeito de Nova Cruz, Flávio Cesar Nogueira (MDB). Com a morte do ex-prefeito Targino, Flávio assumiu a Prefeitura Municipal e terá o ex-prefeito Cid Arruda com o seu principal opositor político em Nova Cruz.

PROGRAMA

Em seu programa de rádio, que é levado ao ar semanalmente, todos os sábados ao lado de uma bancada de amigos. O ex-prefeito Cid Arruda participou do programa deste sábado dia (12), sendo  o primeiro do ano, já elevou o tom e sinalizou que vai sim ser oposição ao novo prefeito. O mesmo aproveitou o programa e fez duras críticas ao nome  do novo prefeito Flávio Nogueira.

MISSA DE 7º DIA DO EX- PREFEITO TARGINO PEREIRA

As homenagens ao ex-prefeito da cidade de Nova Cruz, Targino Pereira continua no município. Neste domingo (13) na Igreja Matriz em Nova Cruz foi realizada a missa de 7º dia. A ex-primeira Dama, Germana Targino, ex-secretário de finanças e filho, Germano Targino, prefeita da cidade de Lagoa D’anta, Taine  vereadores, lideranças políticas, lideres comunitários e políticos estiveram presentes.

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Piso salarial para o magistério é reajustado em 4,17%

Por Agência Brasil  Brasília

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC).

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

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