Nova Cruz/RN -

Em Martins, Governo do RN reforça efetivo policial e garante a segurança

Em sua 13° edição, o Festival Gastronômico de Martins atrai mais uma vez um público bastante considerável, que aproveita a ocasião e vai em busca de entretenimento e atrações apetitosas, com direito ao delicioso clima da região serrana potiguar. A governadora Fátima Bezerra reservou a noite de sábado (13) para visitar o evento, que teve início sexta (12) e se encerra neste domingo (14). 


Ela percorreu estandes, cumprimentou as pessoas, apreciou a apresentação do poeta Antônio Francisco e conferiu o aparato montado pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), que está garantindo a tranquilidade da festa, com efetivo extra de 40 policiais por dia. 


“A cada ano, este festival enche nossos olhos com tanta diversidade, além de cumprir papel importante para geração de empregos, fomentando a economia da cidade e da região. Parabenizo a prefeitura, na pessoa da prefeita Olga Fernandes, pela sensibilidade em continuar realizando o evento”, declarou Fátima. Martins está localizada a 380 km da capital potiguar e tem as baixas temperaturas, especialmente no inverno, como um dos seus maiores atrativos.
O festival conta com a participação de restaurantes de todo o Estado, lanchonetes, food trucks, vinícola e cervejaria, além de uma pinacoteca, livraria, loja de artesanato e apresentações culturais de teatro, dança e música, com enfoque em estilos musicais como jazz, blues e MPB e artistas regionais.

Operação Martins

Sob a coordenação do Tenente Coronel Cavalcanti, a operação montada especialmente para o Festival de Marins, com a supervisão do Capitão Adelino (7° Batalhão da Polícia Militar), conta com 40 policiais por noite, do Grupo Tático Operacional, Rádio Patrulha e mais o efetivo extra, vindo da Capital. Ao todo, sete viaturas estão sendo utilizadas.

As missões desenvolvidas durante, antes e depois do evento tem sido: patrulhamento das rodovias, barreiras itinerantes, pontos de bloqueio, pontos bases e tático móvel em torno do evento.

Fotos: Elisa Elsie

PEDRO VELHO: Veja quem vai entrar na disputa nas eleições de 2020

No município de Pedro Velho a política já é comentada nos bastidores. Dois nomes já sinalizam como prováveis candidatos  nas eleições de 2020. Falo do médico Targininho e Assis do PT que vão para a disputa no município de Pedro Velho. Recentemente o médico Targininho fez a sua nova filiação no partido do PSDB, ato que reuniu diversas lideranças do município de Pedro Velho e Canguaretama, presença também do presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira,  que deu maior incentivo ao projeto do médico e também dará total apoio a candidatura do mesmo naquele município. O médico contabiliza também o apoio da Prefeita, Patrícia Targino.

ASSIS DO PT PODERÁ ACIRRAR AS ELEIÇÕES EM PEDRO VELHO

Outro nome que vem pavimentando e conquistando apoios é do Gerente da CAERN (AGRESTE/TRAiRI), Assis do PT, que já se articula e tem tudo para conquistar os apoios dos ex-prefeitos do município de Pedro Velho, José Marques e Jalmir Macedo. Além de outros importantes apoios que mesmo poderá conquistar no município, ele já tem como certo o apoio da governadora, Fátima Bezerra e dos petistas de carteirinha. Assis e talentoso e promete acirrar rumo 2020.

TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Grupo de trabalho defende mudança na eleição de representantes municipais; alterações teriam de passar no Congresso até setembro

BRASÍLIA – Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente (veja detalhes da proposta ao fim do texto).

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Luís Roberto Barroso - STF

Luis Roberto Barroso, ministro do STF e vice-presidente do TSE; magistrado coordena grupo de trabalho na Corte eleitoral Foto: Dida Sampaio/Estadão

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Não sei se tem voto para passar no Congresso’, afirma Rodrigo Maia

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Rodrigo Maia abriu sessão nesta terça-feira, 9, para deliberação da reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) Foto: Dida Sampaio/Estadão
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PARTIDO:Cid Arruda poderá deixar o PSB de Nova Cruz

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O ex-prefeito Cid Arruda poderá deixar a sigla partidária do PSB, e se filiar em outro partido. Segundo informações o partido do PSB ficará com o comando do vereador Mateus Catolé. Vale acrescentar que Mateus, é o fiel escudeiro do ex-prefeito Cid Arruda, e já se falam nos bastidores da política de Nova Cruz, que o vereador tem tudo pra ser indicado vice na chapa do ex-prefeito Cid em uma eventual chapa nas eleições de 2020.

DISPUTA: Diretório do MDB de Nova Cruz poderá ter a maior disputa no município pelo comando

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

A sigla partidária do partido do MDB de Nova Cruz poderá ter a maior disputa já  ocorrida no município. O atual prefeito Flávio Nogueira e o filho do ex-prefeito Targino Pereira, ex-prefeito de Lagoa D’anta, Germano Targino, travam um verdadeiro duelo de Titãs, para ter o comando do partido. As articulações de ambos os lados se acirram, e o pleito poderá ser decidido pelos filiados ainda no próximo ano, motivo de não ocorrer consenso deverá surgir duas chapas na disputa pelo comando do Partido. Enquanto isso o grupo liderado pelo prefeito Flávio Nogueira, já dão como certo a legenda nas mãos do prefeito. Enquanto isso o grupo de Germano Targino também diz que a sigla do MDB ficará com o filho do ex-prefeito Targino Pereira. Aqui em Nova Cruz, segundo os bastidores da política, quem ficar com a sigla partidária deverá levar uma certa vantagem rumo as eleições de 2020. Só o tempo que é o senhor da razão vai dizer com quem realmente vai ficar o comando do MDB em Nova Cruz.

No Seridó, Ezequiel participa da tradicional Cavalgada de Sant’Ana em Currais Novos

A tradicional Cavalgada de Sant’Ana foi realizada na manhã desta sexta-feira (12) em Currais Novos, logo após a “Missa do Vaqueiro”, já no clima das festividades em honra à Sant’Ana, padroeira do município. O evento contou com a participação do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que estava ao lado da advogada Milena Galvão.

“Tradicionalmente a Cavalgada une a fé e a renovação da crença em dias melhores. Este é um momento de muito orgulho para a população de Currais Novos e todo o povo seridoense. São momentos que fazem parte da história e da cultura do povo potiguar. É de encher o coração de orgulho e satisfação presenciar a grande participação popular nesta festa que preserva os costumes do sertanejo”, disse Ezequiel.

A “Missa do Vaqueiro” mais uma vez ocorreu no Marco Zero do município, na comunidade do Totoró. O Marco Zero é o local exato onde o Coronel Cipriano Lopes Galvão construiu os primeiros currais de gado no município em 1755. Depois teve início a Cavalgada, que saiu da comunidade em direção ao centro da cidade.

A celebração realizada pelo pároco do município, Cláudio Dantas de Oliveira, contou com a presença do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, presidente da Câmara Municipal, João Neto e vereadores. Nesta sexta-feira (12) também tem início mais uma Vaquejada de Currais Novos, considerada uma das maiores do país. Apesar da Cavalgada e da Missa dos Vaqueiros já compor a programação da Festa de Sant’Ana, o evento ocorre oficialmente, entre 16 e 26 de julho.

Ações   de Ezequiel para o Seridó

Por meio do mandato do deputado estadual Ezequiel Ferreira, Currais Novos recebeu investimentos para implantação de oito sistemas simplificados de abastecimento e instalação de 35 poços e chafarizes urbanos e rurais. O parlamentar também solicitou a aquisição de três sistemas dessalinizadores via o Programa Água Doce, além da viabilização do contrato de três caminhões pipa junto a Caern, para abastecimento exclusivo do hospital instituições públicas e filantrópicas no período do desabastecimento.

Perfuração de poços nas comunidades Boa Vita, Namorados, São Rafael, Catunda, Marcação, Bom Sucesso, Maxinaré, Povoado Cruz, Santo André e adjacências. Os dessalinizadores foram para as comunidades Namorados e Cachoeira e Sítio Saco dos Veados.

Esta semana, Ezequiel Ferreira também apresentou requerimentos solicitando investimentos na melhoria da segurança pública de Currais Novos. O parlamentar solicitou, entre outras ações, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão. Em outro requerimento, Ezequiel pede a disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade. O presidente da Assembleia ainda apresentou requerimentos solicitando o retorno do vale-alimentação para os policias militares que atuam na cidade e a realização de um curso de um curso de formação de sargentos, também no município.

RESULTADO: Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva para conselheiros tutelares em Nova Cruz

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução no 001/2019 e edital 002/2019, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz/RN publica:

I – Relação dos candidatos aptos e suas respectivas notas na prova específica, realizada no dia 07 de julho de 2019.

LISTA COM OS NOMES QUESTÕES NOTA RESULTADO DOS APROVADOS:

01 – CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA 12 6,0 APROVADO

02 – JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO 15 7,5 APROVADO

03 – CLENILDA GOMES DE SANTANA 12 6,0 APROVADO

04 – IVANDERSON MARQUES MANDU 16 8,0 APROVADO05

05 – LOWHAN GUSTAVO 12 6,0 APROVADO

06 – FLÁVIO ALVES DE ARAÚJO 14 7,0 APROVADO

07 – LUCILENE DE LIMA DELFIN FERREIRA 15 7,5 APROVADO

08 – EDNA BORGAÇO DO NASCIMENTO 12 6,0 APROVADO

09 – VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR 18 9,0 APROVADO

10  – ZENAIDE COSTA TOGE    13  6,5          APROVADO

II – Conforme edital publicado são considerados aptos os candidatos que atingiram pontuação igual ou superior a 6,0 da prova.

III – Conforme o calendário eleitoral o prazo para recebimento dos recursos dos candidatos será do dia 11 ao dia 15 de julho de 2019, deverá

ser solicitado perante documentação escrita e protocolada no CMDCA, situado Centro Administrativo, no 388, Bairro Centro, Sala dos

Conselhos – SMAS, horário de 8hrs às 12hrs

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

CHURRASCOS E PROGRAMAS EM RÁDIO MANTÉM ACESA A POLÍTICA EM NOVA CRUZ

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Mudança na política de Nova Cruz. Os churrascos e os programas nas emissoras de Rádio vem mantendo acesa a política rumo as eleições de 2020

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Em Nova Cruz, apenas os churrascos e programas nas emissoras de rádio vem mantendo acesa as chamas nos bastidores da política rumo às eleições de 2020. Os três pré candidatos já se mobilizam com seus programas definidos são eles: o prefeito Flávio Nogueira, pela FM Talismã todos sábados, o ex- prefeito e pré candido Cid Arruda, na Agreste FM aos sábados, o também pré candidato Germano Targino, na FM Curimataú nas sexta -feiras. Todos com participação em programa semanal, que vem fazendo a maior agitação na política de Nova Cruz.

ELEIÇÕES:Pré – candidatos a prefeitos já agitam a política rumo 2020

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

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Três nomes já agitam a política do município de Nova Cruz, rumo 2020 são eles: O atual prefeito e empresário Flávio Nogueira, que desde o dia 08 de janeiro assumiu a Prefeitura do Município, preenchendo a vaga deixada, pelo falecimento do prefeito na época Targino Pereira, o mesmo já sinalizou que vai para o processo de reeleição. Nome que segue na disputa é o do ex- prefeito Cid Arruda, que já assumiu o cargo pela terceira vez, o mesmo já tem falado em vários programas de rádio que vai para a disputa.

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Outro nome também no páreo é o ex-prefeito de Lagoa D’anta, Germano Targino, que deseja assumir a liderança política deixada pelo seu pai, ex-prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira. As eleições de 2020 no município poderá ter três nomes de peso que vão para uma disputa, é assim que vem se desenhando o cenário político em Nova Cruz.

NOVA CRUZ:Prefeitura antecipa 50% do décimo terceiro salário para servidores

Reforma da Previdência: veja como ficou o texto

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Por Congresso em Foco

O texto da reforma da Previdência que foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados também passou pela comissão especial que analisa o tema na madrugada deste sábado (13). Ao todo, cinco alterações foram feitas ao parecer inicial do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), graças a acordos realizados entre os partidos do governo, do centrão e da oposição para garantir regras mais brandas de aposentadoria para mulheres, homens, professores, policiais e pensionistas.

> Previdência: 2º turno fica para agosto

Trabalhador urbano:
Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Comissão especial: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.
Proposta aprovada em primeiro turno: idades mínimas mantidas, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para homens e mulheres.

Servidor público federal
Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos.
Primeira versão do relatório: idades mínimas e parâmetros de aposentadorias regulamentados por lei complementar a partir da promulgação da refoma.
Proposta aprovada em primeiro turno: idades mínimas de aposentadorias para o serviço público federal continuarão fixadas na Constituição, com demais parâmetros definidos por lei complementar a partir da promulgação da reforma.

Regra de transição
Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.
Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
Proposta aprovada em primeiro turno: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para ter direito ao benefício, desde que tenham 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres) e 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos de contribuição (mulheres). No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

Proposta do governo: Constituição definiria um gatilho automático que elevaria as idades mínimas de quatro em quatro anos conforme o aumento da expectativa de vida.
Proposta aprovada em primeiro turno: relator retirou o mecanismo de ajuste. Novas alterações das idades mínimas terão de exigir mudança na Constituição.

Aposentadoria rural
Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
Proposta aprovada em primeiro turno: tema retirado na comissão especial. Mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores
Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
Primeira versão do relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio. Leia mais

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCUTE PERMANÊNCIA DE FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pautou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Francisco do PT e contou com a participação de profissionais e entidades ligadas ao tema.

“Estamos aqui hoje para discutir a renovação do Fundeb como política pública permanente ou, até mesmo, política pública constitucionalizada. Esse fundo é muito importante para o País, porque trata não apenas da distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do incentivo à Educação”, iniciou Francisco do PT.

O parlamentar Hermano Morais (MDB), também presente à discussão, explanou seu apoio à causa da Educação. “O Fundeb veio para ficar. Ele é fundamental para alcançarmos uma educação de qualidade, e queremos sua permanência definitiva. Vamos trabalhar juntos pelo fortalecimento da educação pública de qualidade e pelo respeito e apoio àqueles que engrandecem o ensino do nosso estado”, disse.

Já o Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, externou o apoio do Governo do Estado à luta pelo Fundeb permanente e por investimentos maiores do Governo Federal. “Nossa luta é composta por dois pontos cruciais. O primeiro é tornar o Fundeb permanente; e o segundo ponto é ampliar a complementação que vem do Governo Federal para estados e municípios”, detalhou o secretário.

Enriquecendo o debate, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), professor Alexandre Soares, trouxe dados atualizados relativos à educação no Brasil, tratou dos desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) e falou das preocupações dos dirigentes municipais de educação, bem como das propostas da entidade para a evolução do Fundeb.

A vereadora Divaneide Basílio (PT), que promoveu audiência semelhante na Câmara Municipal de Natal, destacou que é preciso preservar as políticas públicas e o patrimônio público, dentre eles a Educação.

Francisco Melquíades, representante da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais De Educação), enfatizou o apoio da instituição à luta pelo Fundeb permanente. “Eles querem destruir a educação, diminuir o pensamento crítico dos cidadãos. Se perdermos o Fundeb tudo vai piorar. Por isso todos os conselhos estarão reunidos, no dia 16 de julho, para que tenhamos o Fundeb de forma definitiva e constitucional e não corramos o risco de sofrer novas agressões à educação”, desabafou.

Pedagoga da UFRN, Laura Souto anunciou que a universidade está disponível como espaço democrático para discutir essa e outras questões referentes ao tema. “Nós, da Universidade Federal do RN, estamos dispostos a defender todos os níveis da educação nacional, da básica à superior”.

Ao final da audiência, a deputada Isolda Dantas (PT) contou um pouco da sua experiência positiva com a Educação. “Minha vida foi transformada por causa dos estudos. Se hoje sou formada pela UFRN e pós-graduada, eu devo isso à oportunidade que eu tive de estudar. E eu tenho certeza que iremos conseguir alcançar a vitória nessa luta em prol de mais investimento e valorização do ensino no RN e no Brasil como um todo”, finalizou.

Termina hoje prazo para complementar inscrição no Fies

Candidatos chegam para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os portões foram fechados às 13h, horário de Brasília.

Wilson Dias/Agência Brasil

Termina hoje (12) o prazo para que os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem a inscrição no site do programa na internet.

Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento.

A relação com os pré-selecionados já está disponível no site do Fies desde a última terça-feira (9).

Caso o candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera para todos os candidatos não contemplados na primeira fase.

A lista serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto.

Para a segunda edição do ano, 46,6 mil vagas foram ofertadas em 1.756 instituições de ensino privadas de todo o país.

Com financiamento a juro zero, o Fies é voltado para estudantes com renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação.

P-Fies

O resultado para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi divulgado no último dia 9.

Diferentemente do Fies, no P-Fies os juros são variáveis e as condições são definidas pela instituição de ensino e pelo banco.

Para participar, o estudante precisa ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até cinco salários mínimos.

Os aprovados no P-Fies devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição com a qual fecharão o contrato para validar suas informações.

O P-Fies é por chamada única, sem lista de espera.

Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

Proposta que reduz idade mínima foi aprovada por 467 a 15

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A redução da idade, no entanto, só valerá para quem cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para aposentar-se: 25 anos para mulher e 30 anos para homem. Dessa forma, se faltarem três anos de contribuição pelas regras atuais, o policial terá de trabalhar seis anos para reduzir a idade mínima.

A medida vale apenas para os profissionais que estão na regra de transição. Para os futuros policiais e agentes de segurança da União ou quem optar por não cumprir o pedágio, foi mantida a idade mínima de 55 anos e o tempo de serviço policial de 15 anos para os dois sexos.

Apresentada pela bancada do Podemos, a emenda tinha acordo para ser aprovada. As condições são as mesmas apresentadas na semana passada na comissão especial, onde o destaque havia sido rejeitado.

Destaques

Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar as orientações de voto, com o líder de um partido falando em nome dos demais, para acelerar a sessão. Em alguns casos, o bloco abrirá mão de encaminhar a orientação única.

A discussão dos destaques começou por volta das 17h30 e só vai terminar na madrugada desta sexta (12). Os deputados ainda têm nove destaques e emendas para votar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê encerrar a votação, em segundo turno, na sexta-feira à noite ou na manhã de sábado (13).

Detran lança campanha e leva educação de trânsito ao interior do Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova campanha educativa direcionada a conscientização da sociedade no sentido de transformar o trânsito num local seguro para todos os envolvidos. A campanha que traz o conceito “Não Deixe o Trânsito lhe Transformar”, está sendo veiculada nos meios de comunicação de massa e as equipes da Subcoordenadoria de Educação do Detran já iniciam na próxima semana um cronograma de ações pedagógicas com foco nos municípios do interior do Estado.

As medidas de caráter educativo vão ser passadas por meio de abordagens em blitzen, distribuição de material informativo de segurança no trânsito, palestras e treinamentos direcionados a motociclistas. A primeira ação está programada para acontecer na cidade de Caicó, no próximo dia 18, onde instrutores do Detran vão realizar um treinamento gratuito de direção defensiva voltado a pessoas que utilizam a motocicleta como meio de transporte.

As intervenções de educação para o trânsito vão continuar no decorrer do mês de julho com programação voltada as comemorações da Festa de Sant’Ana nas cidades de Caicó (19, 25, 26 e 27/07); Currais Novos (20/07); e Santana do Matos (25, 26 e 27/07). O trabalho educativo vai acontecer nas noites dos festejos e durante o dia na região onde são montadas as feirinhas que atraem uma grande circulação de pessoas.

O plano é abordar temas de segurança viária, principalmente os focados na perigosa mistura álcool e direção. A ideia é alertar os condutores para os perigos de dirigir alcoolizado, além de informar sobre as punições administrativas e criminais que são empregadas aos motoristas flagrados desrespeitando as normas estabelecidas na legislação referente a Lei Seca.

As ações educativas vão contar ainda com o teatro pedagógico onde atores encenam situações comumente encontradas no tráfego de veículos, além de levar música de maneira lúdica apresentando, por meio de paródias, temas importantes versando sobre segurança no trânsito.

Voto de Ezequiel foi decisivo para AL descartar devolver sobras orçamentárias ao Executivo

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou no início da tarde desta quinta-feira, 11, a proposta do Governo do Estado para que os demais poderes devolvessem ao Tesouro Estadual eventuais sobras orçamentárias. A definição aconteceu durante a votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece como o orçamento de 2020 deverá ser elaborado.

A obrigatoriedade da devolução das sobras por Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria estava na proposta original de LDO enviada pela governadora Fátima Bezerra para apreciação dos deputados. O trecho, contudo, foi suprimido pelo relator do projeto, deputado José Dias (PSDB), ainda na Comissão de Finanças e Fiscalização. Em plenário, o texto substitutivo terminou mantido por 12 votos a 10.

Depois da aprovação do texto-base do relatório, um destaque apresentado sugeria a manutenção do texto original no que diz respeito às sobras orçamentárias. A nova alteração, porém, foi descartada por 12 votos a 11. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), teve de proferir um voto de minerva para desempatar a votação contra a proposta do governo.

Ao todo, o relatório do deputado José Dias foi aprovado com 21 emendas. “Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.

O parlamentar defendeu o trecho do seu relatório que rejeitou a proposta do governo para devolução das sobras orçamentárias dos poderes. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, frisou que a Assembleia tem colaborado com o Governo do Estado no enfrentamento da crise financeira. O deputado citou como exemplos o congelamento do orçamento da Casa nos últimos cinco anos e a negociação com relação aos repasses de duodécimos.

“Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou Ezequiel, durante a votação.

Em 2018, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), os poderes e órgãos autônomos do Estado registraram uma sobra orçamentária de R$ 146 milhões. O maior excedente aconteceu no Tribunal de Contas, onde sobraram R$ 50,5 milhões do orçamento do ano passado.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em outro destaque apreciado em plenário, os deputados votaram favoravelmente ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.

Com isso, eventuais sobras orçamentárias de órgãos como o Departamento de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Companhia de Águas e Esgotos (Caern) terão de ser devolvidos ao Tesouro Estadual.

Para virar lei, todo o projeto ainda será submetido à sanção da governadora Fátima Bezerra.

Confira como votaram os deputados:

A FAVOR DA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS (11)
Alysson Bezerra (Solidariedade)
André Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Eudiane Macedo (sem partido)
Francisco do PT
George Soares (PL)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
Kelps Lima (Solidariedade)
Sandro Pimentel (PSOL)
Ubaldo Fernandes (PTC)

CONTRA A DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS (11)
Albert Dickson (Pros)
Bernardo Amorim (Avante)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Galeno Torquato (PSD)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Kléber Rodrigues (Avante)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Souza Neto (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Vivaldo Costa (PSD)

VOTO DE MINERVA – CONTRA A DEVOLUÇÃO
Ezequiel Ferreira (PSDB)

DEPUTADOS AUSENTES
Getúlio Rêgo (DEM)
Nélter Queiroz (MDB)

RN:Assembleia já repassou ao Governo do Estado mais de R$ 66,5 milhões este ano

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões. Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual.

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (11). “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente.

Oftalmologia na atenção básica pode reduzir cegueira no país

Olho

Estudo visa desenvolver políticas de interiorização da especialidade

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

No Dia Nacional da Saúde Ocular, celebrado hoje (10), o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), José Augusto Ottaiano, disse à Agência Brasil que grande parte do problema da cegueira no país pode ser solucionada. No estudo que vem sendo feito pelo CBO em conjunto com o Ministério da Saúde, uma das linhas defendidas é a inserção da oftalmologia na atenção básica de saúde. Ottaiano informou que o objetivo é desenvolver políticas públicas de saúde com a meta de interiorizar o atendimento, ou seja, garantir a saúde ocular de toda a população brasileira.

Ottaiano esclareceu que, atualmente, existe uma diferenciação entre o que é cegueira e o que é deficiência visual. Muitas pessoas deficientes visuais se comportam como cegas em função da qualidade de visão que têm. Mas 75%, ou três quartos desses indivíduos, pode ter a deficiência solucionada com óculos e com cirurgias de catarata. “São coisas passíveis de serem solucionadas. Não é uma cegueira irreversível”, afirmou Ottaiano. A proporção hoje é de uma pessoa cega para 3,4 deficientes visuais. O CBO defende que a cegueira e a deficiência visual podem ser evitadas com prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado.

As principais causas de cegueira são as cataratas, glaucoma e a degeneração macular relacionada à idade (DMRI). Os erros refrativos não corrigidos (miopia, astigmatismo, hipermetropia) também aparecem como maiores responsáveis pelo comprometimento da visão. As estatísticas fazem parte do documento “As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019”, lançado pelo conselho no último mês de junho, durante o Fórum Nacional de Saúde Ocular, realizado na Câmara dos Deputados.

Consultas

O presidente do CBO sustentou que com a oftalmologia inserida na atenção básica de saúde, 80% dos problemas de deficiência visual poderão ser corrigidos, passando para a atenção secundária os problemas graves. O estudo feito em parceria com o Ministério da Saúde objetiva também criar um sistema, dentro da rede pública de saúde, para elevar o número de consultas de 10,4 milhões, realizadas em 2018, para 40 milhões ou 50 milhões de consultas.

Além de organizar a rede, em termos de saúde pública, a ideia é ter um plano de carreira para os oftalmologistas e universalizar o atendimento, com a possibilidade, inclusive, de aquisição, pelo governo, da rede instalada privada. Ottaiano admitiu que se forem adotadas essas iniciativas, os problemas serão bem atenuados.

O estudo desenvolvido por CBO e Ministério da Saúde deve ficar pronto em 60 dias, “no máximo”, estimou Ottaiano. “Todas as premissas já estão delineadas”, informou.

Prevalência

O estudo de prevalência da cegueira feito pelo CBO no Brasil considera os aspectos econômicos e de idade. As duas informações são importantes para o raciocínio populacional, disse o médico. Em termos de prevalência, a sondagem mostrou 0,3% de cegueira na classe rica, 0,6% na classe média, e 0,9% na classe pobre. Isso significa que a classe menos favorecida tem três vezes mais frequência de cegueira que a classe rica. “Infelizmente, a parte econômica tem uma participação decisiva nessa prevalência de pessoas cegas”.

A análise por idade mostra que a prevalência da cegueira nas pessoas idosas, dependendo do local, chega a ser de 15 a 30 vezes maior que nos jovens.

Avanços

O presidente do CBO revelou que o número de oftalmologistas no Brasil subiu de 17 mil há quatro anos, para 20.425 mil pelo censo atual. “Houve muitos avanços”, comentou. O estudo revela que em 2014 havia no país 848 municípios atendidos por oftalmologistas. Esse número dobrou, chegando a 1.633, em 2019. De acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde, o ideal para um país seria ter um oftalmologista para cada 17 mil pessoas. O Brasil hoje tem, em média, um médico dessa especialidade para cada 9 mil indivíduos. Mas o problema não está resolvido devido à má distribuição geográfica desses especialistas.

No Brasil, somente a Região Norte tem um oftalmologista para 19 mil habitantes, depois de ter uma relação de um médico para cada 28 mil pessoas, há dez anos. “Houve uma melhora significativa”. No Nordeste, o total de oftalmologistas dobrou de 3 mil para 6 mil, graças à realização de cursos de capacitação. O CBO tem 101 cursos credenciados de oftalmologia para treinamento, especialização e residência médica. Nos últimos 12 anos, o CBO elevou o total de cursos oferecidos de 40 para 101, “basicamente interiorizando esses cursos”, porque sabe que a média dos médicos formados tem grande tendência de se fixar próximo aos locais onde fazem residência.

Idosos

De acordo com o estudo, 82% dos cegos no Brasil são idosos acima de 70 anos de idade. Se pegarmos a fatia de pessoas com catarata e somarmos com os erros refrativos, já teremos os 75% de indivíduos que podem solucionar seus problemas com óculos e cirurgia. O ideal, segundo José Augusto Ottaiano, seria realizar cirurgias de catarata para 0,8% a 1% da população brasileira por ano, o que representaria 2 milhões de cirurgias anuais, no universo de 208 milhões de habitantes.

No ano passado, foram efetuadas no Brasil 450 mil cirurgias de catarata. O grande problema, segundo Ottaiano, é a quantidade de cirurgias que são adiadas para o ano seguinte. “Você tem o que é necessário, baseado na população, e o que se acumula ou deixou de fazer. Acaba sempre acumulando para o ano seguinte”. A cirurgia de catarata hoje é simples e moderna e restabelece o indivíduo, que volta a se integrar na sociedade, assegurou.

Atualmente, existem no Brasil, 1,577 milhão de crianças e adultos com cegueira, equivalentes a 0,75% da população. O total de crianças, contudo, é bem menor, devido, entre outros fatores, ao teste do olhinho que os pediatras fazem já de forma rotineira. A estimativa é que existam no país hoje 25 mil crianças cegas.

NOVA CRUZ:Prefeitura realiza o maior São Pedro da região

A prefeitura municipal, através da secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer realizou o maior São Pedro da região agreste.
O São Pedro em Nova Cruz foi aberto oficialmente dia (26) pelo prefeito Flávio César Nogueira , que fez a abertura com o festival de quadrilhas realizado no ginásio,em discurso o prefeito agradeceu a presença do público local e visitantes. “Realizar o São Pedro significa valorizar as tradições, movimentar a economia local, divulgar as riquezas turísticas e artísticas do município, atrelados a alegria dos participantes foi a ideia que consolidou este evento como o melhor e maior da região. Pensamos de forma planejada para investir nesta festa que atrai tantos participantes, mas cuidamos principalmente de envolver nossos artistas e a população nesse processo, resgatamos a nossa festa e hoje comemoramos o sucesso desse evento tão grandioso. Chegamos ao fim desta edição, espero que no próximo ano estejamos todos juntos festejando e curtindo o maior e melhor São Pedro do Agreste”, analisa.

Os quatro dias de festa do São Pedro em Nova Cruz , organizados pela prefeitura, deixaram avaliações positivas e boas lembranças ao público que curtiram a programação com tranquilidade.
A abertura do evento com o festival de quadrilhas realizado no ginásio de esportes dia 26 e 27 contou com uma boa estrutura tudo bem planejado pela secretaria de Cultura que tem a frente da pasta o secretário Ronaldo Glaydson .
A animação dia 28 ficou por conta de Socorro Lima, Edson Barbosa e Forro dos Três e no dia 29 Felipe Barbosa, Gleydson Gavião e Bonde do Brasil.
O evento que  contou com a participação de um grande publico e teve  forte esquema de segurança com monitoramento com câmeras e forte esquema de segurança com a polícia militar e seguranças.

Festival de Quadrilhas:

Resultado Nova Cruz/RN

1° Lugar -Matutina Potiguar  da cidade de Santo Antônio/RN
2°Lugar- Brejo de Ouro da cidade de Brejinho/RN
3°Lugar- Manoel Cardoso da cidade de Belém/ PB
4° Lugar- Joia Rara da cidade de Mamanguape/PB

Monitoramento:

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

EM PARELHAS, PRESIDENTE EZEQUIEL FALA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO SERIDÓ

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve no sábado (29) em Parelhas, na região do Seridó potiguar. No município, o primeiro compromisso do parlamentar foi participar do programa Mesa Redonda, na Rádio Rural de Parelhas – transmitido em rede pela Rádio Rural de Caicó. Na entrevista, Ezequiel destacou que recebeu, do superintendente do Dnit, general Daniel Dantas, a garantia de que em meados de agosto serão iniciadas obras de manutenção e recuperação nas estradas potiguares, atendendo a uma série de requerimentos apresentados por seu mandato.

Na lista do Dnit está, por exemplo, a recuperação da rodovia entre Florânia e Campo Grande, que será completamente refeita, e a BR 427 que passa em Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte. Ezequiel revelou ainda ter feito um apelo por melhorias na rodovia 229, que liga Currais Novos a Florânia, que ainda está sob os cuidados do Estado. O Dnit disse que há chances de que este trecho seja federalizado até o próximo ano, quando o órgão terá oportunidade de realizar melhorias no local.

O deputado ainda procurou o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), também para solicitar melhorias para a região. Ezequiel afirmou que a expectativa também é de que as rodovias estaduais comecem a receber melhorias em agosto, após o período chuvoso.

“Temos trechos que estão precisando mesmo de serviços completos, alguns locais estão impraticáveis. E, mesmo diante de tantas limitações financeiras, o Governo do Estado está se programando para começar o trabalho de recuperação das estradas em agosto, assim como ocorrerá com o Dnit”, disse Ezequiel.

Ao ser questionado sobre o Governo do Estado, Ezequiel elogiou o secretariado escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT). O deputado destacou o trabalho que vem sendo feito pelo secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, setor onde o Estado vem demonstrando grande redução de índices de violência.

Ezequiel revelou ainda que o Rio Grande do Norte deverá receber nos próximos meses novas viaturas com tração 4×4 para as polícias militar e civil, além de novos coletes à prova de balas, pistolas e munições.

Durante a entrevista na Rádio Rural de Parelhas, Ezequiel esteve acompanhado dos prefeitos Hudson Pereira, de Santana do Seridó, e José Sally, de Cruzeta, além dos vereadores João Grandão, Galega de Ulissinho e Romiselia, ambos de Parelhas, Ronalty Nery (Jardim do Seridó) e Itan Lobo (Cruzeta), e do médico Tiago Almeida, secretário do PSDB-RN.