Nova Cruz/RN -

Cartão de crédito terá mudanças a partir de 1º de julho; veja quais são as novas regras

As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor no dia 1º de julho. Entre elas está a portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas, as principais responsáveis pelo superendividamento das famílias, para um banco que ofereça melhores condições.

A medida foi regulamentada pelo BC (Banco Central) e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no final do ano passado, com a resolução sobre o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida, que entrou em vigor no começo deste ano.

O direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito também será válido para pagamento pós-pago, modalidades nas quais os recursos são depositados para débitos já assumidos, e para outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas.

Isso significa que o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, que oferecer melhores condições para o pagamento, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC.

R7

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para municípios da região Agreste

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos com o objetivo de buscar investimentos para municípios localizados na região Agreste potiguar. Nos ofícios, o parlamentar reivindica melhorias em saúde, habitação, segurança e infraestrutura para as cidades de Canguaretama, Espírito Santo e Lagoa D’Anta.

Para Canguaretama, o deputado solicita inicialmente a construção de casas populares destinadas a população carente da região. O parlamentar também requer o aumento do efetivo policial da cidade. Com quase 30 mil habitantes, o município tem muitas pessoas que ainda não têm acesso a casa própria e que continuam sofrendo com o avanço da criminalidade.

Ezequiel também reivindica para Canguaretama o envio de carros fumacê para combater o mosquito aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Para o mesmo município ainda solicita a recuperação da RN-269, no trecho que liga a cidade à praia de Barra do Cunhaú, que está bastante deteriorada devido a falta de manutenção nos útimos anos, e que tem forte importância para o turismo da região.

Já para o município de Espírito Santo, o presidente da Assembleia sugere primeiro que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas do distrito de Barão de Serra Branca. Também requer para a cidade o aumento do efetivo policial e  a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico de diversas ruas.

Em relação a cidade de Lagoa D’Anta, Ezequiel também solicita o envio de um carro fumacê e de uma ambulância, destinada a atender as demandas em saúde pública da região. O parlamentar também requer a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade de Carnaúba, no mesmo município.

Por fim, ainda para Lagoa D’Anta, o deputado sugere a realização de obras de pavimentação e saneamento básico em diversas ruas, assim como solicita a reforma das escolas estaduais Antônia Guedes Martins e Antônio Pinheiro Bezerril, ambas na cidade. As unidades de ensino estão apresentando rachaduras e goteiras, além de deterioração na parte hidráulica e elétrica.

Flávio Azevedo toma posse como senador em substituição a Rogério Marinho

Girão, Robinson, Styvenson, Paulinho, Flávio Azevedo, Rogério Marinho e Benes no Plenário – Foto: Pedro França/Agência Senado

A bancada federal do Rio Grande do Norte também expressou apoio ao novo senador Flávio Azevedo (PL), que se soma a outros dois senadores e oito deputados federais no debate de temas importantes para o Estado e o país no Congresso Nacional.

Flávio Azevedo recebe apoio de integrantes da bancada

Companheiro de bancada, o senador Styvenson Valentim (Podemos) disse que a atuação do senador Flávio Azevedo “será um período curto mas é um período suficiente pra quem tem capacidade de mostrar o seu trabalho, o seu serviço. Ele já mostrou durante uma vida toda empresarial”.

Valentim declarou, ainda, que Azevedo “vem agora fazer através do cargo de senador, mesmo que temporário, ele tem como mostrar esse desempenho dele. Então eu estou feliz, fico feliz. Fico feliz também porque o Rogério estava precisando desse momento, desse tempo de férias e depois voltar pro lugar do trabalho, que é as candidaturas municipais e dizer que ele tem a altura de representar o Rio Grande do Norte aqui no Senado Ele tem essa capacidade, tem sim a postura de estar aqui no tapete azul representando bem o nosso estado como ele vai representar, eu tenho a certeza disso”.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) disse “acreditar que Flávio Azevedo, pela inteligência, pela competência, pela dedicação e pelo amor que ele tem ao estado do Rio Grande do Norte, procurará durante todo esse tempo em que estiver à frente do Senado, priorizar as principais questões, os principais problemas do nosso estado, tentando buscar soluções e encaminhar da melhor forma possível”.

“Tenho certeza de que, mesmo sendo um espaço de tempo breve, mas ele vai marcar a sua postura no Senado Federal como um senador muito dedicado, muito sério, muito responsável e vai honrar a tradição e a história do Seridó, do Rio Grande do Norte”, complementou Dias.

“Eu acredito que o senador Flávio Azevedo, que ora assume a licença do titular, o senador Rogério Marinho, tem muito a contribuir com o nosso país e naturalmente com o nosso estado que o enviou pra essa missão”, disse o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil).

Benes Leocádio acrescentou que Azevedo “é um profundo conhecedor que é, do setor privado, da geração de emprego e renda, do homem que tem uma visão do empreendedorismo, com certeza terá a oportunidade de dar uma excelente contribuição a temas como o eixo que ele conhece, defende e domina muito bem, e; com isso ganhará o nosso estado e o nosso país”.

Já o deputado federal Paulinho Freire afirmou “não ter dúvida que o senador Flávio Azevedo vai fazer nesses quatro meses um grande mandato, por toda a sua história, por todo o seu conhecimento, pelo amor que ele tem ao Rio Grande do Norte, Claro, não é fácil substituir o senador Rogério Marinho, mas Flávio sempre foi muito bem relacionado no meio empresarial.

“Eu tenho a melhor expectativa possível sobre o que ele fará nesses quatro meses, vai deixar a sua marca aqui com certeza e quem vai ganhar com isso é o nosso estado”, acresceu Paulinho Freire.

Maioria do Senado protesta contra Moraes por reter passaporte de senadora

Senadora Rosana Martinelli (PL-MT). (Foto: divulgação)

Defesa das prerrogativas é liderada pelo senador Rogério Marinho

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN),  reuniu as assinaturas de  48 senadores em ofício endereçado ao presidente  do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte da parlamentar está retido por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Os signatários destacam a necessidade de  assegurar o respeito à Constituição Federal e a inviolabilidade do mandato parlamentar da senadora, suspeita de envolvimento nos atos do 8 de janeiro.
 O documento reitera que, apesar do apoio da oposição a investigações que apurem graves ilícitos, é preciso respeitar o devido processo legal e as garantias individuais. Rosana Martinelli, em seu discurso de posse, negou qualquer envolvimento nos atos de predação dos prédios públicos da esplanada. Ela também argumenta que não teve acesso à qualquer fundamentação legal que justifique a retenção do documento.

Os colegas de mandato querem que Pacheco faça intervenção para reverter a situação. “Com esta ação, os senadores buscam restabelecer a normalidade democrática, proteger o devido processo legal e defender a Constituição brasileira”, diz o líder da oposição.

Veja o nome dos senadores que assinam o ofício:
1. Sen. Rogerio Marinho PL/RN Autoria
2. Sen. Sergio Moro UNIÃO/PR
3. Sen. Marcos Rogério PL/RO
4. Sen. Carlos Portinho PL/RJ
5. Sen. Alan Rick UNIÃO/AC
6. Sen. Hamilton Mourão REPUBLICANOS/RS
7. Sen. Eduardo Girão NOVO/CE
8. Sen. Jaime Bagattoli PL/RO
9. Sen. Magno Malta PL/ES
10. Sen. Tereza Cristina PP/MS
11. Sen. Plínio Valério PSDB/AM
12. Sen. Astronauta Marcos Pontes PL/SP
13. Sen. Esperidião Amin PP/SC
14. Sen. Ireneu Orth PP/RS
15. Sen. Jorge Seif PL/SC
16. Sen. Flávio Bolsonaro PL/RJ
17. Sen. Margareth Buzetti PSD/MT
18. Sen. Lucas Barreto PSD/AP
19. Sen. Laércio Oliveira PP/SE
20. Sen. Marcio Bittar UNIÃO/AC
21. Sen. Dr. Hiran PP/RR
22. Sen. Mecias de Jesus REPUBLICANOS/RR
23. Sen. Damares Alves REPUBLICANOS/DF
24. Sen. Izalci Lucas PL/DF
25. Sen. Cleitinho REPUBLICANOS/MG
26. Sen. Oriovisto Guimarães PODEMOS/PR
27. Sen. Jayme Campos UNIÃO/MT
28. Sen. Zequinha Marinho PODEMOS/PA
29. Sen. Omar Aziz PSD/AM
30. Sen. Nelsinho Trad PSD/MS
31. Sen. Styvenson Valentim PODEMOS/RN
32. Sen. Cid Gomes PSB/CE
33. Sen. Vanderlan Cardoso PSD/GO
34. Sen. Jorge Kajuru PSB/GO
35. Sen. Ciro Nogueira PP/PI
36. Sen. Confúcio Moura MDB/RO
37. Sen. Carlos Viana PODEMOS/MG
38. Sen. Efraim Filho UNIÃO/PB
39. Sen. Eduardo Gomes PL/TO
40. Sen. Wilder Morais PL/GO
41. Sen. Chico Rodrigues PSB/RR
42. Sen. Irajá PSD/TO
43. Sen. Ivete da Silveira MDB/SC
44. Sen. Professora Dorinha Seabra UNIÃO/TO
45. Sen. Veneziano Vital do Rêgo MDB/PB
46. Sen. Marcos do Val PODEMOS/ES
47. Sen. Flávio Arns PSB/PR
48. Sen. Fernando Dueire MDB/PE
49. Sen. Rodrigo Cunha PODEMOS/AL
Fonte: Diário do Poder

Moradores de Nova Cruz fecham RN-269 em protesto por falta de água; Caern nega situação

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Moradores da comunidade Assentamento, que fica às margens da RN 269, que liga as cidades de Nova Cruz e Montanhas, iniciaram um protesto e fecharam a estrada ao tráfego de veículos, na manhã desta quarta-feira (19). De acordo com populares, o motivo da manifestação é a falta de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunicou que as informações de dois meses sem água não procedem.

Segundo os moradores, a localidade está há dois meses passando por problemas de abastecimento de água. Os populares informaram que a Caern tem feito rodízio no abastecimento e muitos bairros e comunidades estão esperando até um mês para ter água em casa.

Procurada, a Caern esclareceu que as informações de dois meses sem água não procedem. Em nota, a companhia informou que em realizando um trabalho de melhoria na pressão da água na adutora Pedro Velho/Nova Cruz, em que no final de maio foi instalada uma válvula para regular a pressão da água, na rede que abastece o referido assentamento a partir da adutora, e não interferiu no fornecimento de água. “O serviço foi iniciado e concluído no mesmo dia (2 horas em média), e em seguida entrou em fase de testes, mas a rede apresentou um entupimento, já estando na programação operacional da Caern, realizar o serviço”, diz a nota da Caern.

A companhia informou que aumentou a oferta de água em pelo menos 15% para a cidade de Nova Cruz e suas comunidades que eram abastecidas de sexta a segunda, por rodízio, passaram a receber água de forma contínua.

De acordo com a Caern, na última quinta-feira (13), a companhia retirou um vazamento na adutora tendo concluído o serviço na noite de sexta-feira (14), tendo retomado o abastecimento em seguida, com normalização da água no final de semana.

Confira nota da Caern na íntegra:

As informações de dois meses sem água não procedem. A Caern vem realizando um trabalho de melhoria na pressão da água na adutora Pedro Velho/Nova Cruz, em que no final de maio foi instalada uma válvula para regular a pressão da água, na rede que abastece o referido assentamento a partir da adutora, e não interferiu no fornecimento de água. O serviço foi iniciado e concluído no mesmo dia (2 horas em média), e em seguida entrou em fase de testes, mas a rede apresentou um entupimento, já estando na programação operacional da Caern, realizar o serviço.

O problema foi pontual na comunidade, inclusive com as melhorias recentes na região, a oferta de água aumentou, em pelo menos 15% para a cidade de Nova Cruz e suas comunidades que eram abastecidas de sexta a segunda, por rodízio, passaram a receber água de forma contínua.

Já no dia 13 de junho, quinta-feira passada, a Caern retirou um vazamento na adutora tendo concluído o serviço na noite de sexta-feira (14), tendo retomado o abastecimento em seguida, com normalização da água no final de semana.

Fonte: TN

ALRN escolhe dia 26 de junho novo conselheiro para o TCE/RN

A sessão extraordinária para escolha e preenchimento de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi incluída, oficialmente, na pauta de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares disputarão os votos dos parlamentares em sessão secreta.

O deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) presidia a mesa por ocasião do encerramento dos trabalhos, no fim da manhã de terça-feira (17), quando anunciou a dispensa das exigências e formalidades regimentais aprovadas na reunião do colégio de líderes de partidos e blocos partidários em razão dos procedimentos para deliberação sobre escolha do conselheiro que irá substituir o aposentado conselheiro Tarcísio Costa.

Os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) oficializaram as candidaturas dia 12, no último dia do prazo de cinco dias terminado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

A vaga do TCE foi aberta em razão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do Conselheiro Tarcísio Costa, reconhecida através da Portaria nº 240/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/RN do dia 24 de maio de 2024.

George Soares, com formação em Ciências Contábeis, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010 e atualmente exerce o seu quarto mandato consecutivo, reeleito em 2022 com 50.037 mil votos, enquanto o o deputado Gustavo Carvalho, com formação em Economia, exerce o quinto mandato seguido como parlamentar do RN e foi reeleito em 2022 com 46.318 votos.

Flávio Azevedo assume cadeira no Senado nesta quarta (19)

Amanhã (19), o empresário Flávio Azevedo assumirá a cadeira no Senado como primeiro suplente do senador Rogério Marinho. Marinho solicitou uma licença de quatro meses, durante a qual ele pretende coordenar campanhas eleitorais.

A entrada de Flávio Azevedo, que é dono da Tribuna do Norte, no Senado será acompanhada de perto tanto por aliados quanto por opositores, que estarão atentos às suas posições e iniciativas.

Em Nova Cruz, MDB confirma pré-candidatura de chapa puro-sangue com Joquinha e Dr. Iraldo

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Chapa Joquinha e Dr. Iraldo Guerra Foto: Divulgação rede Social

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) fez o lançamento da pré-candidatura da chapa puro-sangue no município de Nova Cruz. O pré-candidato a prefeito é Joquinha Nogueira e o pré-candidato a vice-prefeito é Dr. Iraldo Guerra, ambos filiados ao MDB. A chapa conta com o apoio do atual prefeito Flávio de Beroi (MDB).

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O lançamento aconteceu ontem, dia 15, durante o evento “Tardezinha com o Joquinha”, na sede do Lions Clube. O espaço ficou lotado e contou com a presença do presidente do MDB-RN, o vice-governador Walter Alves, além de diversas lideranças políticas do município e região.

“Assim como acontece em vários municípios potiguares, o MDB tem um histórico de serviços prestados em Nova Cruz. Enquanto deputado federal, destinamos mais de R$ 14 milhões para investimento na cidade. Somente para a construção da ponte João Nogueira da Silva, que está sendo erguida, foram R$ 2 milhões. Esse trabalho e essa união vão continuar com Joquinha”, disse Walter Alves.

“O nosso trabalho é reconhecido pela população de Nova Cruz. No início, acharam que eu não conseguiria por não ter experiência política, mas estamos mostrando que o nosso grupo sabe trabalhar e Nova Cruz tem várias obras. E esse trabalho vai continuar com Joquinha”, contou o prefeito Flávio.

Além de Walter, Flávio de Beroi e dos pré-candidatos, o evento contou com a presença do prefeito e pré-candidato à reeleição de São José do Campestre, Eribaldo Lima (MDB); dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Coronel Azevedo (PL), vereadores e representantes de outros partidos.

Inmet emite alerta de perigo potencial de chuva para Natal e outras cidades do RN

Foto: STTU / Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial de chuvas, para Natal e outras 61 cidades do Rio Grande do Norte. A previsão é chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. O aviso, que é válido a partir das 21h desta quinta-feira (13), segue até às 14h da sexta-feira (14).

Fonte: TV Ponta Negra

José Dias critica números negativos em relação ao meio ambiente no Brasil

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez um discurso na sessão desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, em tom de críticas ao cenário nacional da política. Ele teceu comentários contra o governo do PT, de quem é adversário.

“Pobre situação nacional”, ressaltou José Dias, afirmando que “o País está em chamas”, disse o deputado, referindo-se, principalmente, ao setor econômico. O deputado comentou ainda sobre questões relacionadas ao meio ambiente, setor que tem deixado a desejar no Governo atual, citando os altos índices de queimadas no Pantanal. “Outras regiões também têm índices alarmantes”, declarou José Dias.

O deputado citou países da Europa onde regiões costeiras são utilizadas para explorar o turismo. “Há emprego e renda para a população”, disse José Dias, que em seu discurso também citou o grande número de mortes de indígenas, que segundo ele, foram registrados no Brasil ‘no governo do PT’.

Fase final das inscrições online para Seminário com especialista em marketing político e eleitoral

Estão sendo mobilizados pré-candidatos, assessores e equipes de trabalho no “Seminário Preparatório do PSDB”

O PSDB do Rio Grande do Norte alerta que entrou em reta final as inscrições online, para o maior evento de capacitação de pré-candidatos, assessores e equipes, promovido pelo PSDB Nacional e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). As inscrições estão sendo finalizadas através do link: seminario.itv.org.br O evento será realizado na próxima semana, nos dias 17, 18 e 19 de junho. O seminário será virtual, transmitido pelo Youtube, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente.

Professor Marcelo Vitorino, especialista em marketing político e eleitoral inicia no primeiro dia, conversando sobre “Estratégias e planejamento de campanha eleitoral”. No marketing político, Marcelo Vitorino se destacou em campanhas eleitorais em todo Brasil, de vereança à presidência, entre elas as de Gilberto Kassab 2008 (SP), José Serra 2010 (BR), Raimundo Colombo 2010 (SC), Camilo Santana 2014 (CE), Marcelo Crivella 2016 (RJ), Geraldo Alckmin 2018 (BR), Mauro Mendes 2022 (MT), entre outras.

Pelo WhatsApp, o PSDB RN mobiliza os tucanos nos 133 municípios, com intuito de participar do “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”. Será uma oportunidade de aprender diretamente com os líderes políticos e com especialistas em estratégias, redes sociais e legislação eleitoral. Além dos filiados, aliados e equipes também podem se inscreverem gratuitamente.

Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

Brasília (DF) 11/06/2024 Senado durante sessão plenária para votar o projeto de lei (PL 5.395/2023) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo

Por Agência Brasil* – Brasília

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República.

A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.

O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção.

*Com informações da Agência Senado

Licitações para Adutora Agreste e RN-015 saem em julho

A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | Foto: Divulgação

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) confirmou a abertura de dois processos licitatórios para o Rio Grande do Norte. No início de julho, segundo a Codevasf, serão licitados os projetos executivos para a primeira e segunda etapa da Adutora do Agreste. Além disso, também será feito o processo licitatório para a construção da primeira etapa da adutora. O investimento será de pouco mais de R$ 200 milhões. Em julho, também será aberta a licitação para a melhoria da rodovia RN-015, a Estrada do Melão.

A informação foi confirmada em reunião da governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (11), em Brasília, com a direção da Codevasf. A Adutora do Agreste vai beneficiar 13 cidades do Estado, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho).

Houve ainda liberação de recursos para a continuidade do Sistema Adutor do Seridó (Projeto Seridó), com sete frentes de serviço atuando simultaneamente. A previsão é de que as obras sejam finalizadas no próximo ano.

Brasil Ministro do TSE anula 2ª condenação de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), e anulou uma decisão que condenou os dois por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. Apesar disso, a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por 5 votos a 2 em outubro passado, segue válida.

Em novembro passado, o ministro Benedito Gonçalves condenou, em decisão individual, o ex-presidente junto de seu ex-ministro a oito anos de inelegibilidade por suas condutas durante as cerimônias do Bicentenário da Independência de 2022. A ação foi movida pela Coligação Brasil da Esperança, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Anteriormente, o plenário do TSE já havia condenado a dupla a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico em três ações conjuntas que também questionavam os atos de Bolsonaro e Braga Netto no 7 de Setembro.

Na época, Benedito usou a mesma conclusão da primeira condenação no julgamento do segundo processo, que envolve outras 15 pessoas e condenou os dois pelos mesmo fatos.

Segundo Raul Araújo, a decisão de Benedito Gonçalves de realizar o julgamento antecipadamente não foi “correta”, e decidiu extinguir a ação de forma parcial por não julgar correto e contra o princípio da ampla defesa uma decisão com base em fatos apreciados em casos relacionados.

Fonte: Metrópoles

Dr. Kerginaldo solicita início da operação “tapa-buraco” no Alto Oeste

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB) foi um dos oradores na sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa e cobrou do Governo do Estado a recuperação das estradas que ligam os municípios do Alto Oeste. De acordo com o parlamentar, o número de acidentes é crescente e o deslocamento da população está cada dia mais difícil.

“Estamos com dificuldade de deslocamento por essas estradas. A maioria não foi contemplada. Como a estrada de Tenente Ananias a Caiçara, Porto Alegre a Francisco Dantas. Todas totalmente destruídas”, disse.

O parlamentar solicitou do Governo do Estado o início da operação “tapa-buraco”. “Essas obras precisam ser intensificadas, principalmente nessas estradas que não serão contempladas com o projeto de recuperação, anunciado pela atual administração estadual”, cobrou.

Capacitismo: inclusão e acessibilidade pautam atuação da ALRN

A campanha de combate ao Capacitismo é mais uma entre as que a Assembleia Legislativa (ALRN) realiza estimulando atitudes que favoreçam a acessibilidade e a inclusão. O conjunto de leis, campanhas e ações são iniciativas que estimulam atitudes que favoreçam e ampliem a acessibilidade e inclusão.

Em relação à política de RH, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) está comprometida em combater qualquer forma de discriminação e promover a inclusão e o respeito mútuo, garantindo que cada servidor seja tratado com dignidade, justiça e empatia, independente de suas capacidades ou limitações.

A Diretoria de Comunicação Institucional, por sua vez, tem sido um setor atuante no combate ao capacitismo e no engajamento aos direitos da pessoa com deficiência. Seja publicizando ações importantes como a divulgação das leis aprovadas no Parlamento, quanto com a realização de campanhas de conscientização, tais como “Autismo: entenda o ritmo de cada um”.

Na época ainda tabu para uma parcela da população, o autismo foi tema, em 2018, de outra campanha de grande alcance idealizada pela Comunicação. Motivada pelo aumento no registro de casos e trazendo esclarecimentos sobre o distúrbio, a campanha prestou relevante serviço ao colaborar para o fim de preconceitos e informar a população sobre os destaques desse tema.

Outra campanha importante e que chegou aos quatro cantos do RN foi: “Respeito. Todo mundo gosta”. Lançada pela ALRN em 2021, buscou despertar na sociedade a necessidade de praticar o respeito às diferenças. Ações contra o preconceito, racismo e homofobia balizaram a iniciativa.

O Memorial do Legislativo Potiguar expôs recentemente a mostra “Auta para Todos”, que permitiu que os poemas fossem recitados através de recursos de inteligência artificial (IA).

Legislação

No arcabouço legislativo, já são leis no RN, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA.

Também por iniciativa parlamentar, o RN passou a ter o “Selo + Acesso”, concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.

Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que amplia de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.

Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.

Inclusão

Além dos debates e campanhas sobre o tema, a ALRN tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais. Em 2011 três jovens com Síndrome de Down passaram a fazer parte do quadro de servidores da Casa. Com dedicação e profissionalismo, Manuela Araújo, Filipe Medeiros e Kalina Falcão contribuíram para derrubar preconceitos.

O projeto de inclusão dos jovens com Síndrome de Down é fruto de uma parceria entre a ALRN, a Associação de Síndrome de Down do RN e da Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB). A oportunidade dada pela Casa prova que é possível, com boa vontade, dar espaço a pessoas com Síndrome de Down.

Reafirmando o seu compromisso com a acessibilidade e a inclusão, recentemente a Escola da Assembleia ofereceu a oficina “Acessibilidade e Inclusão no Setor Público”. O curso teve como objetivo levar os participantes à reflexão sobre o respeito à diversidade no setor público, a ampliação da acessibilidade e práticas de inclusão. No primeiro semestre deste ano, a instituição ofertou, em parceria com o Senac, um curso de Libras para os servidores.

Durante a oficina, foram abordados conceitos e tipos de deficiências, leis e normas relacionadas à acessibilidade, tecnologia assistiva e o impacto do capacitismo na sociedade. Os participantes adquiriram uma compreensão mais profunda das necessidades e desafios enfrentados por pessoas com deficiência e a importância de promover regulamentações inclusivas.

Outra ação da Casa se deu através da Diretoria de Gestão Tecnológica, que tem demonstrado compromisso sólido com a acessibilidade em suas plataformas digitais. Entre as iniciativas implementadas, destaca-se o ajuste de contraste e cores no site, projetado para atender usuários com daltonismo ou baixa visão.

Além disso, os sistemas internos foram desenvolvidos com responsividade para garantir uma funcionalidade eficiente em diferentes dispositivos e tamanhos de tela. A equipe também se empenha em oferecer conteúdo claro e conciso, bem como permitir que os usuários ajustem o tamanho da fonte conforme necessário, seguindo padrões de acessibilidade estabelecidos.

Um exemplo notável dessa preocupação com a acessibilidade ocorreu com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que possui baixa visão. Quando o novo sistema de votação foi instalado no plenário, o deputado enfrentou dificuldades para utilizá-lo devido à limitação visual. Rapidamente, a Diretoria de Tecnologia identificou a necessidade de incluir a funcionalidade de ampliação de texto, permitindo que o parlamentar pudesse usar o sistema de maneira eficaz e em igualdade de condições com os demais parlamentares. Essa adaptação não só facilitou o trabalho do deputado, mas também destacou a capacidade da equipe em responder prontamente às necessidades de acessibilidade.

Todo esse trabalho de inclusão e acessibilidade desenvolvido pela Assembleia Legislativa ao longo dos últimos anos comprova que o tema tem sido meta imperiosa da gestão capitaneada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, que lança oficialmente nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, campanha contra o Capacitismo.

Buscando abordar e orientar ações quanto ao tema, a Casa disponibilizou em seu portal uma cartilha estimulando atitudes que favoreçam a ampliação da acessibilidade e da inclusão.

PESQUISA CONSULT/98FM: Carlos Eduardo lidera com 38%, Paulinho cresce, passa Natália e chega aos 18%, deputada do PT fica com 13%

Pré-candidatos Carlos Eduardo (PSD), Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) – Foto: Reprodução

Na nova pesquisa do instituto Consult sobre as intenções de voto para a prefeito de Natal, divulgada nesta segunda-feira (10) pela rádio 98 FM, Carlos Eduardo continua liderando com 38,1%.

A novidade foi o crescimento de Paulinho Freire que chegou a 18%, passando a deputada Natália Bonavides, que ficou em 3ª com 13,5%. Na sequência, aparece Rafael Motta, com 4,9%.

Prefeitura do Natal – Intenção de votos – Estimulada

  • Carlos Eduardo (PSD): 38,1%
  • Paulinho Freire (União Brasil): 18%
  • Natália Bonavides (PT): 13,5%
  • Rafael Motta (Avante): 4,9%
  • Não sabe dizer: 11,5%
  • Nenhum: 14%

O levantamento Consult/98FM ouviu 1.000 eleitores entre os dias 29 de maio e 1º de junho. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-04182/2024.

Com informações de 98 FM Natal

Eleição pode ter 2º turno em mais de 100 cidades e, pela 1ª vez, em todas as capitais

As eleições de 2024 serão marcadas por um fato inédito no país: pela primeira vez, uma eleição municipal terá mais de 100 cidades que superarão os 200 mil eleitores, o que as fará escolher seus futuros prefeitos com a opção de dois turnos.

Segundo os dados de eleitorado disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até abril, serão 102 municípios aptos a realizar a segunda rodada deste ano. Este número vem crescendo desde 1996, último dado que a Justiça Eleitoral possui, quando eram 47 as cidades que decidiam quem os representaria em duas idas à urna.

Em 2020, última eleição local do país, foram 95 os locais em que os eleitores tiveram dois turnos.

Além disso, pela primeira vez todas as capitais brasileiras terão segundo turno. No ano passado, a única que ficou de fora foi Palmas, que em 2020 registrou cerca de 180 mil eleitores, e agora, segundo os dados da corte eleitoral, tem 207 mil.

Folha de S. Paulo

Ufersa suspende calendário acadêmico a partir desta segunda, 10

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou a suspensão do calendário acadêmico dos cursos de graduação a partir desta segunda-feira 10. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Apesar da suspensão dos cursos de graduação, o Consepe decidiu manter os calendários dos cursos de pós-graduação e do internato de medicina. Quanto ao funcionamento da biblioteca, apenas a sala de estudos permanecerá aberta, com horário especial: de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e aos sábados, das 7h às 12h.

Com relação à suspensão ao funcionamento dos restaurantes universitários, a decisão será tomada após reunião com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae). A reunião vai acontecer na tarde desta segunda-feira, 10.

Fonte: Agora RN

Começam as inscrições online para o “Seminário Preparatório do PSDB”

 

Encontro online será direcionado para pré-candidatos, assessores e lideranças municipais

 

O PSDB do Rio Grande do Norte mobiliza os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios, com intuito de participar do “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”. Este é o maior evento de capacitação de pré-candidatos, promovido pelo PSDB Nacional e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). Será uma oportunidade de aprender diretamente com os líderes políticos e com especialistas em estratégias, redes sociais e legislação eleitoral.

Tudo será online e transmitido pelo You Tube. As inscrições já iniciaram através do link: seminario.itv.org.br . O evento será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O seminário será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. É totalmente focado para quem deseja aprender as melhores estratégias de comunicação para uma campanha eleitoral.

“Serão momentos para falar em estratégias e planejamento de campanha, ministrado pelo professor Marcelo Vitorino, nome de referência no marketing digital. A professora Natália Mendonça vai focar nas Redes sociais e impulsionamento de conteúdo. Já Gustavo Kanffer, advogado com experiência em direito público, eleitoral, partidário, legislativo e atuação no STF, STJ e TSE há 18 anos, discutirá conhecimento detalhado da legislação eleitoral”, explica o jornalista Rodrigo Rafael, diretor do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Seção Estadual do Rio Grande do Norte.

A presença será virtual e participação ativa de todos será possível já que um Link do Seminário será disponibilizado via You Tube, para cada pré-candidato e assessor ter a oportunidade de aprender e participar de forma tranquila, sem perder suas agendas nos municípios onde atuam.