Nova Cruz/RN -

PESQUISA IBOPE/INTERTV SENADO ESTIMULADA: Styvenson e Garibaldi empatam tecnicamente em primeiro; e Geraldo e Zenaide empatam em terceiro

A pesquisa do Ibope, encomendada pela InterTV Costa Branca também ouviu dos potiguares a preferência de votos para o senado. Considerados a soma dos votos de primeiro e segundo nomes, estão empatados tecnicamente o Capitão Styvenson com 23% das intenções de voto e Garibaldi Alves com 21%, dentro da margem de erro de 3%.

Logo em seguida, um novo empate técnico. Em terceiro aparecem Geraldo Melo com 14% e Zenaide Maia com 12%. Antônio Jácome aparece com 7%.

Ele é seguido por: Alexandre Motta e Ana Célia, ambos com 4%; Bispo Levi Costa com 3%; Douglas Azevedo, João Morais e Magnólia Figueiredo, todos com 2%; e Dr. Joanilson, Jurandir Marinho, Professor Lailson e Telma Gurgel, com 1%, cada.

O total de brancos ou nulos na primeira lembrança foi de 28% e na segunda foi de 46%. O total de indecisos foi de 27%.

A pesquisa Ibope/InterTV Costa Branca ouviu 812 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 14 e 16 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e com nível de confiança de 95%. Os resultados foram protocolados na Justiça Eleitoral sob os registros RN-05553/2018 e BR‐03466/2018.

PESQUISA IBOPE/INTERTV GOVERNO ESTIMULADA: Fátima Bezerra tem 34%; Carlos Eduardo Alves, 15%; e Robinson Faria, 8%

A InterTV Costa Branca divulgou agora a noite a nova pesquisa Ibope sobre as eleições desse ano e na análise do Governo, Fátima Bezerra se manteve na liderança aumentando com 34%. Se as eleições fossem hoje, a petista seria eleita no primeiro turno.

Carlos Eduardo Alves é o segundo com 15%, seguido por Robinson Faria com 8%. O Professor Carlos Alberto atingiu 2% e Brenno Queiroga 1%. Os demais nomes não somaram 1%. O total de brancos e nulos dois de 31% e o dos indecisos foi de 9%.

A pesquisa Ibope/InterTV Costa Branca ouviu 812 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 14 e 16 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e com nível de confiança de 95%. Os resultados foram protocolados na Justiça Eleitoral sob os registros RN-05553/2018 e BR‐03466/2018.

Garibaldi vota favorável ao piso nacional de médicos e dentistas

Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999, de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realiza a terceira etapa do Curso de Capacitação para Biossegurança. A iniciativa é voltada para auxiliares de consultório dentário que atuam em unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e é realizada no auditório da Gerência de Atenção Primária (GAP), no bairro de Jaraguá, em Maceió.

Agência Alagoas

A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

“Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade”, explicou o relator.

Correção

O autor do projeto, o ex-senador Paulo Davim, afirma que a proposta vai sanar uma irregularidade, visto que a Constituição proíbe a vinculação ao salário mínimo para quaisquer fins.

“É, portanto, inconstitucional a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de piso salarial, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula Vinculante 4. Assim, estamos propondo os ajustes necessários para que cessem as discussões acerca da lei”, explicou Davim na justificação do projeto.

Fonte: Agência Senado

Campanha de 2018 será das mais restritas em propaganda de rua

A campanha eleitoral, cujo período permitido começou nesta quinta (16), será uma das mais restritas dos últimos tempos em termos de propaganda visual de rua.

Desde 2006, o legislador tem criado regras que contribuíram para diminuir a poluição visual nas cidades, em busca de redução de custos e um maior equilíbrio na disputa.

A propaganda móvel foi resumida a bandeiras e mesas para distribuição de materiais.

Bonecos e cavaletes não são permitidos. O carro de som, de que ninguém sentirá falta, teve seu uso limitado a carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios.

Na propriedade particular, que a legislação chega ao extremo de regular, só podem ser afixados adesivos ou papel, medindo até meio metro quadrado. Pinturas, placas e faixas em muros particulares não são permitidos, conforme a reforma eleitoral de 2015.

Governo paga amanhã (17) o décimo da faixa de R$ 3 a 4 mil e atinge 75% do total

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O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (17) o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 75% do total de 111 mil servidores.

Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Os salários estão 100% em dia e sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

No último dia 10 de julho receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

urna eletrônica

São 1.654 vagas, incluindo presidente, governador, senador e deputado

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula à presidência

Foto: Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo:

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, decidiu nesta quarta-feira, 15, contestar a candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Segundo apurou a reprotagem, Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destaca Raquel Dodge.

“O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, sustentou a procuradora-geral eleitoral.

Prazo termina e todos os 13 candidatos se registram no TSE

Encerrado o prazo para registro das candidaturas, os partidos políticos apresentaram 13 nomes para disputar o Palácio do Planalto, sem surpresas em relação às decisões das convenções nacionais.

Segundo dados disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado dos presidenciáveis chega a R$ 834 milhões.

Pelas relações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, os candidatos têm patrimônio que varia de zero a R$ 425 milhões. O candidato com maior patrimônio é João Amoêdo (Novo), que construiu sua carreira do mercado financeiro. O candidato do Patri, Cabo Daciolo, conforme o portal do TSE, não apresentou declaração de bens.

Já Amoêdo declarou casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações, embarcação, salas comerciais e depósito em conta corrente.

Henrique Meirelles (MDB) declarou R$ 377,5 milhões, incluindo depósito em conta no exterior, cotas de capital, título de clube, aplicações, apartamento e carros. Engenheiro de formação, Meirelles construiu a carreira no mercado financeiro, tendo sido presidente do BankBoston.

O terceiro candidato com maior patrimônio é João Vicente Goulart (PPL), totalizando R$ 8,6 milhões declarados. A relação de bens apresentada ao TSE inclui cotas de capital e imóveis. Na sequência, vêm o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou patrimônio de R$ 8 milhões; e José Maria Eymael (DC), com R$ 6,1 milhões declarados.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

A seguir candidatos que pediram registro e o respectivo patrimônio

. João Amoêdo (Novo) – R$ 425 milhões

. Henrique Meirelles (MDB) – R$ 377,5 milhões

. João Goulart Filho (PPL) – R$ 8,6 milhões

. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – R$ 8 milhões

. José Maria Eymael (DC) – R$ 6,1 milhões

. Alvaro Dias (Pode) – R$ 2,9 milhões

. Jair Bolsonaro (PSL) – R$ 2,3 milhões

. Ciro Gomes (PDT) – R$ 1,7 milhão

. Geraldo Alckmin (PSDB) – R$ 1,4 milhão

. Marina Silva (Rede) – R$ 118,8 mil

. Vera Lúcia (PSTU) – R$ 20 mil

. Guilherme Boulos (PSOL) – R$ 15,4 mil

. Cabo Daciolo (Patri) – não declarado

Agência Brasil

ENTENDA TODO O CASO: TSE quer barrar Lula antes do horário eleitoral

Fernando Haddad protocola registro da candidatura de Lula, ao lado de Gleisi e Manuela D’Ávila

POR JOSIAS DE SOUZA

O Tribunal Superior Eleitoral deseja aplicar a Lei da Ficha Limpa contra Lula até 31 de agosto. Nesse dia, começa a propaganda política no horário eleitoral de TV e rádio. E a maioria dos ministros do TSE avalia que não faria sentido permitir que Lula fosse ao ar como candidato ao Planalto, pois sua inelegibilidade é incontroversa. A defesa de Lula já se movimenta para atrasar o processo.

Tomado pelo pedido de registro de sua candidatura, protocolado nesta quarta-feira no TSE, Lula é um político ficha limpa. A Polícia Federal, a Procuradoria da República e o Judiciário discordam. Graças à discordância, Lula está preso há 133 dias, com uma sentença de 12 anos e um mês de cadeia grudada em sua biografia. Um inocente convencional exigiria uma manifestação rápida da Justiça Eleitoral, para que pudesse pedir votos ao eleitor de fronte erguida. Dá-se, porém, o oposto. Lula não tem pressa.

Com a velocidade de um raio, a procuradora-geral da República Raquel Dodge ingressou no TSE com uma impugnação do pedido de registro do hipotético candidato petista. Em petição enxuta, cuja íntegra pode ser lida aqui, a chefe do Ministério Público solicitou a “rejeição liminar do requerimento” de Lula, “sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis.”

Por sorteio, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi escolhido como relator do registro da postulação de Lula. O petismo alarmou-se, pois Barroso vem se notabilizando no Supremo como um magistrado que os malfeitores consideram duro de roer. Sua tendência, informam os colegas, é a de levar a encrenca para o plenário do TSE com toda a brevidade que a legislação permita.

Como que decidida a conspirar contra o excesso de eficiência do TSE, a defesa do presidiário do PT questionou, ainda na noite de quarta, a escolha de Barroso como relator da encrenca. Os advogados insinuam que a relatoria deveria ficar a cargo de outro ministro: Admar Gonzaga.

Por quê? Antes da impugnação formulada por Raquel Dodge, aportaram no TSE outras duas contestações à candidatura de Lula —uma de Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre; outra do ator Alexandre Frota. Ambas foram à mesa de Admar Gonzaga. Com isso, o ministro teria se tornado o que no jargão jurídico é chamado de “juiz prevento”. Significa dizer que todas as causas relacionadas ao pedido de registro da candidatura de Lula deveriam ser direcionadas a ele.

Em nota, os advogados de Lula alegam que não se opõem à entrega do processo para Barroso. Preocuparam-se em alertar sobre a “prevenção do ministro Admar” apenas para “evitar eventuais nulidades.” Parlamentares petistas não escondem o que está por trás da “manifestação técnica” dos advogados.

Congressistas do PT recordam que, em junho, Admar fez declarações públicas contra a candidatura de Lula. Deu-se em Curitiba, num debate sobre inelegibilidade, promovido pelo Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. “Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país”, disse Admar Gonzaga no evento.

O ministro prosseguiu: “Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora que ele (Lula) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade e eu sou um juiz, e isso já tem jurisprudência de 50 anos, eu posso rejeitar o registro de ofício (sem a necessidade de provocação de terceiros).”

Em tese, essas declarações fornecem boa matéria-prima para que os advogados de Lula apresentem uma arguição de suspeição contra Admar. Com isso, atrasariam o relógio do TSE. Com Barroso na relatoria, a manobra protelatória ficaria inviabilizada.

Há um ano, Barroso defendeu em público a Lei da Ficha Limpa. Disse que ela “atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira por valores como decência política e moralidade administrativa.” Mas jamais comentou publicamente o que pensa sobre a situação jurídica da candidatura de Lula.

Ou seja: o petismo prefere Admar por avaliar que, com ele na relatoria, fica mais fácil atravessar no TSE um debate sobre a suspeição do magistrado, protelando a decretação da inelegibilidade de Lula. É como se o candidato-fantasma e seu Estado-Maior considerassem que Justiça boa é um TSE bastante lento.

 

Secretária de Segurança emite nota de pesar

Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou, não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem.

 

Sheila Freitas.

Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

NOTA DE PESAR EZEQUIEL FERREIRA

Abalado em todos os aspectos imagináveis venho externar minha dor e solidariedade ao amigo Benes Leocádio que passa por tamanha provação ao lidar com a tragédia de perder um filho.

Meu amigo. Meu irmão. Sofro com você, sofro com sua família. As famílias do bem, o povo potiguar e os servidores do legislativo estão de luto.

Força Benes!

Ezequiel Ferreira
Amigo e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Jornalista Joaquim Pinheiro lança livro hoje no Midway

O jornalista Joaquim Pinheiro lança hoje o livro “Relatos, Notícias e Memórias”.

A sessão de autógrafos terá início às 18h no Espaço Cultural Fernando Chiriboga, no Midway.

O livro reúne mais de 100 artigos sobre o cotidiano político do Rio Grande do Norte.

“Esse livro é uma forma de perpetuar essa contribuição com a história do nosso estado e uma mensagem de valorização do meio ambiente, que quero deixar para meus filhos e netos, mas também para todos os norte-rio-grandenses das gerações futuras”, explicou Pinheiro.

RN terá videomonitoramento em funcionamento até o final do ano

A segurança pública do Rio Grande do Norte passará a ter mais uma ferramenta de auxílio: o videomonitoramento. Esta semana, o Governo do Estado publicou a homologação do processo licitatório, que é a última etapa necessária para o início da instalação dos 184 equipamentos que serão distribuídos pela região metropolitana de Natal e em funcionamento até dezembro desse ano.

Serão distribuídas 184 câmeras de alta tecnologia para o Estado. Sendo 140 câmeras móveis com zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente tanto de dia, como em condições de total ausência de luz.

Além das câmeras, serão instalados sistema de gerência e análise das imagens, sistema de detecção de placas, servidor para guarda de dados e toda infraestrutura para interligação por fibra óptica e rádios. No processo, também estão incluídos treinamento de servidores e manutenção de toda a estrutura durante um ano. Erich Rodrigues, diretor-geral da Interjato Soluções, empresa responsável pela instalação dos equipamentos, destacou a importância do videomonitoramento para a segurança pública do RN.

“Estamos trazendo tecnologia de ponta para o Rio Grande do Norte e mostrando que é possível ajudar a segurança pública com o trabalho desenvolvido aqui, mesmo concorrendo com gigantes do mercado nacional. Esses equipamentos vão auxiliar na segurança com monitoramento remoto e com informações estratégicas em tempo real”, explicou.

MP Eleitoral conta com apoio da sociedade para barrar inelegíveis

Notícias de inelegibilidade deverão ser apresentadas, preferencialmente, até a próxima sexta-feira (17)

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018. Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira (15), sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância de que a notícia de inelegibilidade seja apresentada, preferencialmente, até a próxima sexta-feira (17).

A legislação eleitoral prevê que qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, pode – no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro de candidaturas – dar notícia de inelegibilidade ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), órgão competente para julgar tais impugnações. A notícia deve ser minimamente fundamentada. Quando o noticiante não contar com um advogado, poderá apresentar a notícia de inelegibilidade na Secretaria Judiciária do TRE, caso em que deve ser providenciada a inserção no Sistema Eletrônico da Justiça Eleitoral.

O cidadão poderá optar por apresentar a notícia de inelegibilidade por meio do endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac ou diretamente na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (na Avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, em Natal, das 9h às 16h dos dias úteis). A Procuradoria Regional Eleitoral, após verificar os fundamentos das denúncias, decidirá sobre a apresentação, ou não, da impugnação ao pedido de registro.

Inelegibilidade – Entre as várias inelegibilidades que podem ser noticiadas, estão as que decorrem de sanções sofridas pelo candidato, tais como condenação por improbidade, condenação criminal, rejeição de contas, exclusão de conselhos profissionais, servidores públicos demitidos por faltas disciplinares etc. As inelegibilidades também decorrem da situação jurídica do cidadão, como sua profissão, que pode gerar incompatibilidades para a disputa do cargo. Assim, servidores públicos só poderão ser candidatos caso tenham solicitado o afastamento ou a desvinculação do cargo, função ou emprego até o último dia 7 de julho.

Clique aqui e conheça a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990).

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-conta-com-apoio-da-sociedade-para-barrar-inelegiveis

Ezequiel obtém benefícios nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública para Canguaretama

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou nesta terça-feira (14), ações que são realidade na cidade de Canguaretama, a 67 quilômetros de Natal, por intermédio do desempenho do mandato parlamentar.

“A Central do Cidadão no município de Canguaretama é luta antiga ainda da gestão Wilma de Faria. Agora, depois de reformada está prestes a ser ativada e dará a devida reposta os usuários daquela localidade por ser um equipamento de grande alcance social”, pontuou o deputado Ezequiel Ferreira.

Ezequiel também prestou contas da ações no segmento de saúde pública com o reabastecimento e chegada de profissionais para o Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, denominado Hospital Regional de Canguaretama, para atender as demandas do setor na cidade que é referência no Agreste potiguar.

“A chegada de um veículo para auxiliar aos policiais civis em suas diligências está possibilitando melhor atuação da polícia investigativa em Canguaretama”, comentou Ezequiel, ao demonstrar satisfação em verificar o êxito prático da ações parlamentares.

No Agreste, 14 prefeitos se unem em apoio a Robinson e Tião

Em Lagoa de Pedra, o apoio coletivo à reeleição de Robinson Faria ratificou a confiança no projeto da coligação Trabalho e Superação para a administração do Rio Grande do Norte nos próximos quatro anos. 

Vários prefeitos e lideranças políticas da região Agreste se reuniram na noite dessa segunda-feira (13), no município de Lagoa de Pedra, para prestar apoio à chapa majoritária formada por Robinson Faria (PSD) para governador, Tião Couto (PR) vice e Geraldo Melo (PSDB) senador, da coligação ‘Trabalho e Superação’.

O prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere Amâncio (PSD), pediu o empenho de todos no projeto de reeleição de Robinson Faria. “Para conseguir a vitória, vamos ter que municipalizar a eleição. Chegar ao nosso eleitor, nas lideranças, nos vereadores e pedir o voto como se tivesse pedindo para você, mostrar a ele a importância do voto para o governador. Temos que mostrar a força que temos dentro dos nossos municípios”.

Já o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues (MDB) reconheceu o trabalho que Robinson Faria vem desenvolvendo na região, sobretudo no Estado. “Precisamos estar juntos para que ele conclua esse projeto para engrandecer nosso Rio Grande do Norte”. A garra e ousadia de Robinson Faria durante as crises na Segurança Pública e Finanças foram destacadas pelo prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira (PODEMOS). “Peço ao povo da minha cidade e do meu estado para apoiar Robinson nessa luta, que é dar continuidade em mais de 1.200 obras que ele fez”.

Já o desenvolvimento no turismo foi lembrado pelo prefeito de Tibau do Sul, Modesto Rodrigues (PSD), que também mencionou a parceria de Robinson nas melhorias na praia de Pipa, a exemplo dos acessos viários. “Estou aqui cem por cento apoiando o governador por reconhecer tudo que ele fez e vem fazendo pelo nosso município”. Para Robinson, a parceria se fortalece conversando e, principalmente, ouvindo. Ele agradeceu a confiança das lideranças políticas. “Essa grande quantidade de apoios só confirma que o governo está no caminho certo, trabalhando para todos, mesmo diante da maior crise no país”.

O apoio a Robinson Faria foi declarado pelos prefeitos de Lagoa de Pedras, Raniere (PSD); de Monte Alegre, Severino (MDB); de Vera Cruz, Marcos Cabral (PSB); de Lagoa Salgada, Osivan (MDB); de Boa Saúde, Edice (PR), de Serra Caiada, Socorro (PSD); de Serrinha, Deda (Podemos); de Santo Antônio, Josimar (Podemos); de Passa e Fica, Léo Lisboa (PSD); de Campestre, Nenem Borges (MDB); de Serra de São Bento, Wanessa (MDB); de Espírito Santo, Fernando (PSDB); de Goianinha, Berg (PSD), de Jundiá, José Arno (PSD) e de Tibau do Sul, Modesto (PSD), das ex-prefeitas Ivanilde Matias e Norma Ferreira, de Brejinho e de São José de Mipibu e dos amigos e ex-prefeitos Cid Arruda e Faustinho, de Nova Cruz e Serra Caiada.

A coligação Trabalho e Superação é formada pela união das seguintes legendas: Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR), Avante, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

MPF quer assegurar acessibilidade das propagandas eleitorais na TV

O material publicitário que for exibido precisará ter legendas, audiodescrição e intérprete de Libras

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nova recomendação aos partidos políticos do Rio Grande do Norte. O objetivo é alertar quanto à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade durante a transmissão das propagandas eleitorais pela televisão, que serão iniciadas em breve.

De acordo com a recomendação – assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides -, o material publicitário que for reproduzido pelas emissoras, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação normal, tem de incluir recursos como legendas, audiodescrição e intérprete de Libras. Os diretórios estaduais que não atenderem à obrigação podem responder judicial e extrajudicialmente.

De acordo com o art. 76, § 1º, inciso III, da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a pessoa com deficiência tem o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam recursos de legenda oculta, janela de intérprete de Libras e audiodescrição.

Acesse a recomendação completa aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-assegurar-acessibilidade-das-propagandas-eleitorais-na-tv

 

TSE pode declarar Lula inelegível antes do horário eleitoral, avaliam advogados do PT

O TSE pode julgar o registro de candidatura de Lula, declarando-o inelegível, antes do início do horário eleitoral, previsto para 31 de agosto.

É o que avaliam nos bastidores advogados do PT, que tinham uma expectativa de que o tribunal analisasse a questão somente na semana do dia 12 de setembro, registra Andréia Sadi no G1.

“O assunto foi tratado entre Lula, que está preso em Curitiba, e aliados, na semana passada.”

José Dias acusa TCE de fazer “política” contra Robinson

O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou a decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte de proibir o governador Robinson Faria (PSD) de contratar empréstimo junto a instituições financeiras dando como garantia royalties de petróleo e gás a serem recolhidos pelo Estado apenas em 2019.

De acordo com o parlamentar, a determinação demonstra que a Corte se transformou em um órgão de “militância política” contra o chefe do Executivo. “Os membros querem transformar a Corte em uma Corte política. Essa decisão é indevida e inepta. Sob o ponto de vista legal, não vale nada. O TCE é um simples órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, mas se julga como poder. Por causa do nome de ‘tribunal’, se acha o dono do mundo”, afirmou Dias, em entrevista à 94 FM na quinta-feira, 9.

Ezequiel Ferreira solicita benefícios para municípios do Mato Grande e Agreste

Segurança, educação, pavimentação de estradas e saneamento básico são pontos constantes nas ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para atender às solicitações que chegam do interior do Estado. Recentemente esses benefícios, que vão proporcionar melhorias para a qualidade de vida da população dos municípios, foram solicitados para Touros, na região Mato Grande e Espírito Santo, na região Agreste.

“As nossas solicitações encaminhadas ao Governo do Estado quando forem atendidas irão contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, proporcionando melhor qualidade de vida para os habitantes das cidades beneficiadas”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.

Para o assentamento Zabelê, no município de Touros o deputado Ezequiel solicitou a construção de um posto policial militar. Ainda para aquele município do Mato Grande foram solicitadas reformas das escolas Isabel Barbosa Vieira e Tabelião Júlio Maria e estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas das comunidades Calcanhar e Portal.

Para o município Espírito Santo o deputado Ezequiel Ferreira requereu uma operação tapa buracos no trecho que liga a Avenida Aluísio Bezerra à rodovia RN-003 e a implantação do Projeto Ronda Cidadã.

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