Nova Cruz/RN -

Arrecadação cresce 11% no RN e auditores cobram salários em dia.

Em reunião, auditores fiscais exigem do Governo salários em dia e prometem intensificar ações para regularizar o calendário de pagamento

A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços em dezembro de 2016 foi a maior já registada na história do Rio Grande do Norte. O montante arrecadado, segundo dados do portal da transparência, foi de R$ 446 milhões, uma alta de 11,37% ou R$ 45 milhões em relação a dezembro de 2015.

No ano, o total arrecadado também foi histórico! Foram recolhidos mais de R$ 4,912 bilhões de ICMS, frente R$ 4,526 bilhões em 2015, um aumento de 8,5% ou R$ 385 milhões a mais para os cofres estaduais.

Segundo o Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Pedro Lopes, o resultado foi extraordinário, em face da instabilidade política do pais, retração na economia e queda do PIB e das vendas do comércio no ano: “ É importante registrar, no entanto, que nada caiu do céu! Foram muitos trabalhos desenvolvidos e ampliados pelos Auditores Fiscais e equipe da Secretaria da Tributação que permitiram ao Estado alcançar essa vultosa arrecadação. Novos mecanismos de fiscalização (malhas fiscais), ampliação da fiscalização de trânsito de mercadorias e um combate incessante à sonegação fiscal durante todo ano.”
Auditores exigem regularização do calendário de pagamento do Estado.

Na última quarta-feira, 11, os auditores fiscais, reunidos em assembleia geral da categoria, decidiram intensificar as ações políticas para que os salários dos servidores do Executivo sejam pagos em dia.

Os auditores fiscais farão um ato público no dia 25 de janeiro em frente à sede da Sede da Secretaria de Estado da Tributação, no Centro Administrativo do Governo, em Natal, e já dialoga com as demais categorias de servidores do Poder Executivo para a realização de um ato conjunto em seguida

Fonte: Blog do BG

PM domina todo presídio do RN; mortos podem passar de 30, diz Itep

Rebelião na Penitenciária de Alcaçuz durou cerca de 14h.
Itep deu início à perícia no local; corpos estão sendo recolhidos.

Polícia faz revistde presos (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)

Polícia faz revista de presos (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)

Fernanda Zauli e Fred CarvalhoDo G1 RN

“Já iniciamos o trabalho de perícia”, disse Marcos Brandão, diretor do Itep/RN. De acordo com fontes do governo, o número de mortes deve passar de 30. O Itep montou uma ‘operação de guerra’ para receber os corpos. Uma carreta frigorífica foi contratada para armazenar os corpos e legistas do Ceará e da Paraíba vão auxiliar no processo de identificação.

O número de mortos durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, pode passar de 30, segundo o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep). A rebelião começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), toda a penitenciária está dominada pela polícia e o trabalho de perícia já foi iniciado.

Nove presos que estavam com ferimentos graves foram transferidos para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. De acordo com a direção do hospital, nenhum deles corre risco de morte, mas não há previsão de alta.

Em entrevista coletiva realizada na manhã deste domingo (15) o Governo do Estado informou que identificou pelo menos seis líderes da rebelião. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o governo vai pedir a transferências dos líderes para presídios federais. Outros detentos devem ser transferidos ainda neste domingo (15) para outras unidades prisionais do estado.

Governo destaca controle da rebelião sem conflito entre polícia e detentos

O governo do Estado divulgou, em coletiva de imprensa na manhã deste domingo (15), detalhes a respeito da atuação para o controle da rebelião no presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal. O motim foi controlado pelo Estado no início do dia, e não houve confronto entre as forças de segurança e os detentos. A rebelião foi contida sem danos físicos a agentes, policiais ou servidores.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, destacou que assim que foi constatado o início da rebelião, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) iniciou o monitoramento da situação, a atuação policial e o planejamento das ações.

“Instalamos o GGI sob coordenação do governador Robinson Faria e trabalhamos intensamento desde ontem para colocar em prática as ações de segurança. E o resultado foi uma intervenção tranquila e sem resistência dos presos. Além disso, graças ao trabalho da PM conseguimos evitar que o motim se espalhasse por outros pavilhões”, declarou o titular da Sesed.

Caio Bezerra informou ainda que o governador Robinson Faria falou por telefone, no início da manhã, com o ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para comunicar o controle da situação pelo Estado e agradecer o empenho da Força Nacional na proteção do entorno do presídio. “O governador tem mantido o ministro informado das medidas tomadas no RN”, disse.

O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que os responsáveis pela rebelião já foram identificados e serão penalizados. Virgolino ainda destacou que “com os bloqueadores de celular instalados e em funcionamento em Alcaçuz, os presos não conseguiram contato com detentos de outras unidades prisionais do Estado”.

Na coletiva, que contou ainda com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia, foram informados os próximos passos da operação. O ITEP está com a equipe de médicos legistas do RN e da Paraíba de plantão para identificar com agilidade as vítimas fatais. As ruas no entorno da sede do ITEP estão sendo interditadas para facilitar o acesso de veículos e familiares das vítimas. Também serão disponibilizados psicólogos e assistentes sociais em uma sala específica para atendimento dos familiares dos presos.

A Polícia Civil contará com três equipes de delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e 15 homens para fazer a perícia dos locais de crime. A Polícia Militar continua com o patrulhamento externo, com o helicóptero Potiguar 01, com o Batalhão de Choque e Batalhão de Operações Especiais (BOPE) auxiliando na contenção e recontagem dos presos e na intensificação do trabalho nas guaritas da unidade. O Corpo de Bombeiros e o SAMU também prestaram apoio na operação, contendo incêndios e prestando atendimento aos feridos, respectivamente. A Força Nacional colaborou no patrulhamento.

Ainda não há informações conclusivas sobre o número de mortos na rebelião. A expectativa é de que o levantamento seja concluído até o final do dia. Para repassar informações atualizadas sobre o encerramento da operação, haverá uma outra coletiva de imprensa às 18h na sede da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo do Governo do RN.

Participaram também da coletiva o comandante geral da PM, André Azevedo; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Sócrates Vieira; o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão e delegado geral adjunto da Polícia Civil, Correia Júnior.

Fotos em alta resolução: https://we.tl/CjEhOfi0D5

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Aviso de coletiva do Governo do RN

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O Governo do Estado informa que a partir das 10h deste domingo (15) será realizada uma coletiva de imprensa com o secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, para detalhar as ações policiais no presídio de Alcaçuz.

No início da manhã integrantes da Força Nacional, BOPE, Batalhão de Choque, GEP e agentes penitenciários de Alcaçuz e de outras unidades prisionais iniciaram a operação para entrar no presídio e conter os detentos rebelados.

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) permanece ativado, levantando informações e comandando as ações em andamento.

A coletiva acontece no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), localizado no prédio da Sesed, no Centro Administrativo do Estado.

RN:PM entra em Penitenciária, após 13h de rebelião em Alcaçuz.

Policiais militares entraram às 6h10 deste domingo (15) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (horário local, 7h10 em Brasília), na Grande Natal (RN), com veículo blindado, vans e carros para tentar acabar com rebelião que já dura mais de 13 horas e deixou ao menos dez mortos, segundo o governo estadual do Rio Grande do Norte, mas 12 mortes já foram confirmados pelo Blog do BG.
Eles entraram no complexo penitenciário por volta das 5h30 e, nos pavilhões onde os presos estão rebelados, às 6h10. Um helicóptero da PM auxilia na operação, que envolve Choque, Bope e GOE (Grupo de Operações Especiais).

Enquanto os veículos entravam no complexo penitenciário, pessoas que estavam na porta aplaudiam e vaiavam os policiais. Há familiares de detentos, que ontem à noite tentaram furar o bloqueio policial, sem sucesso. Eles dizem que presos que não estão envolvidos na rixa entre as facções estão pedindo socorro. Com panos brancos, eles acenam e pedem paz.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) diz em nota que as mortes são “resultado de uma briga entre facções rivais”. Já o governo do estado afirma que “‘estão sendo levantadas informações acerca do envolvimento de facções criminosas”.

Mais cedo, o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, afirmou que a determinação era retomar o controle do presídio. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou Virgolino, que diz ter chamado todos os agentes penitenciários que estavam de folga. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natalx, e é o maior presídio potiguar. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do estado.

Com informações do G1/RN/ Foto: Fred Carvalho

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/apos-13h-pm-entra-em-penitenciaria-no-rn-ha-ao-menos-10-mortos/#ixzz4VpJMD6lI

Governador entrega prédio do Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica de Mossoró

Governador entrega prédio do Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica de Mossoró

O governador Robinson Faria entregou ontem o prédio do Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica de Mossoró. “Aqui concretizamos mais uma ação de Governo que vai contribuir para a educação e formação dos nossos jovens. Teremos uma escola de qualidade que vai formar profissionais demandados pelos vários setores da economia. E isso é muito importante por que, com educação de qualidade, a vida da pessoa melhora, ela consegue trabalho, emprego e renda, o que dá dignidade às famílias”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Na edificação do Centro em Mossoró o Governo investiu R$ 6,9 milhões. A escola tem 12 salas de aula, dez laboratórios, auditório para 200 pessoas e ginásio. Funcionará com cursos de nível médio profissionalizante.

Ainda na solenidade, o governador assinou edital para seleção dos gestores dos sete Centros Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica que estão previstos para ser instalados em 2017. Além de Mossoró, Natal, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Alto do Rodrigues também receberão escolas deste tipo que no total irão atender 15 mil estudantes de Mossoró e municípios da região Oeste. Outros três Centros deverão ser instalados até 2018.

Escola de tempo integral

Robinson Faria também fez nesta sexta-feira visita de inspeção à obra de reforma da Escola Estadual Ambulatório Cardeal Câmara, localizada na rua Dr. João Marcelino, em Mossoró. A reforma é um investimento de R$ 607.881,86, com recursos próprios do Governo do Estado, e para ser finalizada falta a ligação à rede de saneamento e a instalação dos aparelhos de ar-condicionado.

A escola atende em tempo integral mais de 150 estudantes do 1º ao 5º ano. Em todo o RN, 17 escolas ofertam o ensino em tempo Integral, beneficiando 3,4 mil alunos.

O Governo do Estado está buscando junto ao Ministério da Educação a inclusão de mais 34 escolas, ainda em 2017, no regime de ensino semi-integral, que cumprem 35 horas semanais de atividades.

Pelo segundo ano consecutivo, Walter Alves é o deputado federal potiguar mais assíduo

O deputado federal Walter Alves (PMDB) registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior assiduidade entre os oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, com base em dados oficiais da Câmara, Walter Alves compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas – ao longo do ano de 2016.

Cumprindo o primeiro mandato como deputado federal, Walter repete o fato registrado em 2015, quando, de acordo com o mesmo estudo, compareceu a 123 das 125 sessões realizadas na Câmara Federal. Já em 2016, a Câmara exigiu a presença dos deputados em 94 sessões deliberativas.

Ainda segundo dados do “Congresso em Foco”, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram exigidas. Os parlamentares das regiões Centro-Oeste e Norte foram os que tiveram maior média de ausências (14,4 e 11 cada, respectivamente). Na sequência, aparecem as bancadas do Nordeste (10) e do Sudeste (9,6%). Os deputados do Sul foram os mais assíduos; cada um teve média de 9,2 faltas ao longo do ano

Filho do prefeito de Monte Alegre poderá ser candidato a deputado estadual em 2018

Deu no Blog Daltro Emerenciano

O empresário Kleber Rodrigues, filho do prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, não descarta a possibilidade de vir a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Em conversa com o Blog por telefone na tarde desta terça-feira(10), Kleber disse estar agradecido ao reconhecimento do seu nome por meio de incentivos nas redes sociais, porém o seu foco no momento é tocar as empresas e a indústria da família. “No momento o meu foco é administrar nossas empresas e indústria, fico feliz com a lembrança do meu nome mas isso só pode ser pensado lá na frente, no momento, repito, o meu foco está voltado para os negócios”, destacou.

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AMLAP elege o seu novo presidente

Prefeito Raniere Amâncio ao lado dos amigos prefeitos e lideranças políticas – Fotos: Daltro Emerenciano

A esquerda, o prefeito de Baía Formosa Adeilson Gomes ao lado do Presidente eleito da AMLAP, Raniere Amâncio prefeito de Lagoa de Pedras .

Confirmado o resultado da eleição da Associação dos Municípios do Agreste e Litoral Potiguar (AMLAP), nesta sexta – feira (13), eleito o prefeito da cidade de Lagoa de Pedras, Raniere Amâncio (PSD), que obteve 28 votos dos prefeitos da região. É pela primeira vez que Raniere Amâncio preside a AMLAP, e a segunda vez que administra o seu município,  A chapa única eleita para o biênio 2017-2018 é composta Presidente: Raniere Amâncio Lagoa de Pedras) para 1º vice-presidente: Babá (São Tomé) e 2º vice-presidente: Severino Rodrigues (Monte Alegre).

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ELEIÇÃO:Benes Leocádio é eleito presidente da Federação dos Municípios do RN

Benes Leocádio é eleito presidente da Federação dos Municípios do RN

O ex-prefeito da cidade de Lajes, Benes Leocádio, foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Ele conseguiu 66 votos. Rivelino Câmara, do PMDB, ficou com 46 votos e Dagoberto Bessa, prefeito de Severiano Melo do PSD, com 34 votos.

A posse da nova diretoria ocorreu já no início da tarde de hoje, logo após a proclamação do resultado. O pleito foi realizado no auditório da Fiern.

Esse será o segundo mandato de Benes a frente da Federação dos Municípios.

Fonte:Política em Foco

Governo do RN paga 82% da folha dia 17

dinheiro no bolsoO Governo do estado continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.

Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

NATAL – RN:VIADUTO DA BR-101 EM NEÓPOLIS ESTÁ LIBERADO NOS DOIS SENTIDOS

O viaduto na altura do bairro de Neópolis foi liberado nesta sexta-feira(13), nos dois sentidos, Natal-Parnamirim, Parnamirim-Natal, e promete desafogar o trecho, tão sofrido nos últimos meses durante as obras de construção.

Os retornos e as marginais estão em fase de finalização, e a expectativa é que até no máximo 30 dias todo o viaduto estará liberado para o tráfego.

Fonte:Blog Robson Pires

Governador inaugura Restaurante Popular no bairro Santo Antônio, em Mossoró

O governador Robinson Faria inaugurou o quarto restaurante popular de Mossoró, na noite desta quinta-feira (12), em meio à multidão no bairro Santo Antônio. “A prioridade do nosso governo são as ações sociais para beneficiar os que mais precisam”, declarou o chefe do executivo.

O projeto pertence à Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). A secretária da pasta, Juliane Faria, também esteve no evento e falou sobre a qualidade do serviço oferecido. “O Governo sempre esteve preocupado com a instalação dos restaurantes populares. Vamos oferecer uma comida de qualidade ao público”, salientou.

Várias autoridades prestigiaram o evento.  O deputado federal, Betinho Rosado, enfatizou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Estamos vendo aqui a prestação de contas do governador”. Para o deputado estadual, GalenoTorquato, a agenda do governador em Mossoró é um exemplo das inúmeras ações na cidade. “O governador voltou pra entregar o que prometeu em Santo Antônio: o restaurante popular”. A prefeita Rosalba Ciarlini falou sobre a parceria com o governador. “Vamos somar esforços por Mossoró”.

A nova unidade vai oferecer 600 refeições diárias, ao preço de R$ 1 real. Como os outros, o novo restaurante funcionará das 11h às 14h, e oferecerá refeição balanceada e de qualidade para a população da região.

Até o fim de janeiro, serão inauguradas mais quatro unidades (Natal (Pompéia), São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel). No total, os novos restaurantes populares do estado representam um aumento de mais de 3 mil refeições diárias.

O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi.

Prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere Amâncio será o novo presidente da AMLAP

Prefeitos dos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, se reúnem nesta sexta-feira (13), das 09:00 horas às 17:00 horas, para eleger a nova diretoria da Casa.

Para a eleição será apresentada chapa única, tendo como presidente o prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere Amâncio, para primeiro vice-presidente o prefeito de São Tomé, Babá, e para segundo vice-presidente o nome do prefeito de Monte Alegre,Severino Rodrigues.

A nova diretoria vai continuar a luta dos representantes municipalistas na busca por uma solução definitiva para resolver os problemas com os resíduos sólidos nos municípios sob a jurisdição técnica da instituição, além do enfrentamento de outros desafios.

Diário Oficial publica reajuste do piso salarial dos professores

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação publica nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores. Com a mudança, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O aumento foi anunciado ontem (12) pelo governo.

De acordo com a portaria, o novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. O piso salarial dos docentes é ajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Embora menor do que o reajuste determinado pelo governo no ano passado, a alteração no piso supera a inflação de 2016, que fechou o ano em 6,29%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Edição: Graça Adjuto

Governador e Ministro da Saúde anunciam benefícios para o RN

No segundo dia de agenda administrativa em Mossoró, o governador Robinson Faria, assinou um protocolo de intenções para a alta complexidade, no auditório do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e teve a participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes, do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, do secretário municipal de Saúde, Benjamim Neto e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que também assinou o documento.

O objetivo do protocolo é descentralizar os serviços de alta complexidade para o município de Mossoró, com a co-gestão e apoio dos municípios da 2ª e 6ª região de Saúde, com sedes em Mossoró e Pau dos Ferros, formalizando um Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP), dentro do processo de regionalização.

Durante a visita o governador também formalizou a entrega de um novo tomógrafo que dará mais qualidade e agilidade aos exames no Hospital Tarcísio Maia. O equipamento, que realiza exames em menor tempo, foi adquirido pelo Governo do Estado pelo valor de R$ 1.440.000.

Com o novo tomógrafo, muitos pacientes não precisarão mais se deslocar até Natal ou outros centros para realizar exames. Inclusive eliminará a necessidade de remoção de pacientes em ambulância ou UTI móvel, pois exames como angiografia cerebral e angiotomografia, por exemplo, poderão ser realizados agora em Mossoró.

“A partir de hoje o Hospital Tarcísio Maia fará cirurgias de média e alta complexidade. Hoje, o Hospital conta com um tomógrafo de ponta que vai agilizar ainda mais o tratamento de saúde em Mossoró”, disse o Governador Robinson Faria. O ministro Ricardo Barros, na sua fala, anunciou um repasse de R$ 16 milhões para a Saúde e mais R$ 4 milhões para um Centro de Reabilitação em Mossoró. E frisou também a importância da parceria, Estado, Município e União.

Escola da Assembleia é referência em capacitação profissional

A mestranda em Direito Samara Taiana Lima, 26 anos, procurou a Escola da Assembleia interessada no curso de francês básico. A estudante tomou conhecimento sobre a oferta dos cursos e logo fez a sua inscrição na instituição de ensino da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Acho muito democrático esse acesso gratuito ao ensino que está sendo proporcionado pelo Legislativo Estadual, afinal, nem todos têm condições de custear cursos desse nível, especialmente aqueles voltados para o mercado de trabalho. É a primeira vez que venho à Escola da Assembleia e optei pelo francês porque quero aperfeiçoar o idioma para minha prova de proficiência do doutorado”, comentou Samara.

Como ela, tantos outros cidadãos já se beneficiaram da oferta de cursos na Escola da Assembleia. As vagas se ampliaram cinco vezes, o que gerou números surpreendentes. Só no primeiro semestre de 2016 foram 216 atividades acadêmicas nos níveis de capacitação pessoal, palestras técnicas, curso de graduação, mestrado e pós-graduação.

Os resultados são consequência do planejamento que a Casa concebeu e que considera transformar seu braço de educação numa ferramenta para aperfeiçoamento do servidor e do cidadão. Também são fundamentais os convênios com UFRN, UnP, Justiça Federal, TCE, FECAM, entre outros.

“A Escola da Assembleia é modelo para todo o Brasil, tendo sido a primeira a oferecer um curso de mestrado profissional entre as casas legislativas do país. A atual gestão do Legislativo Estadual assumiu o compromisso de fortalecer a Escola da Assembleia, fazendo dela referência em qualidade de ensino para a população. Os avanços da instituição a cada novo semestre se refletem na quantidade de novos cursos oferecidos e de pessoas atendidas”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Leia mais

RN:PROCON Estadual inaugura unidade em Mossoró

procon

O Governador do Estado, Robinson Faria, o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN), Wallber Virgolino, e o Coordenador Geral interino da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), Cyrus Benavides, inauguraram nesta quarta-feira, 11, a sede do órgão na cidade de Mossoró, na região Oeste do RN. A unidade realizará a abertura de processos e registro de queixas, orientando e defendendo os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo.

Piso salarial dos professores terá reajuste de cerca de 7,5%, calculam entidades

piso professor

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar amanhã (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para amanhã. O encontro chegou a ser cancelado, mas foi confirmado na noite de hoje (11).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.

A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustentáveis de pagar os professores. O Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Leia mais…

PT QUER FICAR COM A CHAVE DO COFRE DA CÂMARA

MESA DA CÂMARA
PARTIDO QUER ASSUMIR SECRETARIA DA CÂMARA QUE TEM 5 R$ BILHÕES

PT TENTA ACORDO PARA ASSUMIR PRIMEIRA-SECRETARIA DA CÂMARA, QUE TEM ORÇAMENTO DE 5 R$ BILHÕES.

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