Nova Cruz/RN -

TCE lança sistema para cadastro e acompanhamento de obras e serviços públicos de engenharia no RN

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) iniciou a operação de um novo sistema que vai reunir informações relativas ao cadastro e acompanhamento de obras e serviços de engenharia contratados pelo setor público no Rio Grande do Norte. Trata-se do SIAI-Obras (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Obras e Serviços de Engenharia), ferramenta eletrônica que permite aos gestores o envio periódico desses dados ao TCE.

O sistema foi desenvolvido em cumprimento à Resolução nº 025/2020 – TCE, cujo projeto prevê um painel que disponibilizará ao público todas as informações cadastradas. Permitirá o acompanhamento das obras que, depois de cadastrada, deverão ter as informações de andamento prestadas mensalmente até o dia 10 do mês subsequente ao evento ou situação verificada.

Em levantamento realizado no ano de 2019, o TCE detectou 336 obras paralisadas no Estado, no valor contratado de cerca de R$ 1 bilhão, dos quais o poder público já havia desembolsado aproximadamente R$ 483 milhões. O novo SIAI-Obras vai auxiliar os gestores a controlar melhor as contratações e evitar prejuízos ao erário.

O acesso ao SIAI Obras para envio das informações pelos jurisdicionados deve se dar por meio do Portal do Gestor no item de menu “SIAI Obras”. A resolução nº 025/2020 – TCE encontra-se disponível em http://www.tce.rn.gov.br/as/Legislacao_site/download/resolucoes_tce_rn/3_000025_2020_CGP.pdf.

Presidente da Volkswagen diz que 54% do preço do carro no Brasil é imposto e defende redução

O fechamento das fábricas da Ford no Brasil ainda está gerando repercussão. Além de a interrupção de uma história centenária, o fato deixou o mercado brasileiro ainda mais apreensivo. Afinal, o que se pode fazer para que a economia em geral (e o setor automotivo) evitem ainda mais prejuízos ao País? Durante uma live, o presidente da Volkswagen do Brasil e América Latina, Pablo Di Si, apontou que reduzir o imposto na cadeia automotiva é o principal caminho da indústria.

De acordo com ele, não é preciso ter benefícios fiscais, mas reduzir a carga tributária (imposto). Di Si afirma que, hoje, no Brasil, 54% do valor de um automóvel é apenas imposto. Só essa redução seria capaz de gerar condições para que as montadoras permaneçam no Brasil e programem outros investimentos, como os carros elétricos.

Para ele, é necessário olhar para o futuro e definir metas, “não como empresas, mas como governo”, aponta. “Queremos um País industrializado? Não falo só do setor automobilístico. Qual o futuro da indústria no Brasil? Vejo coisas na contramão, por exemplo, o aumento de impostos no Estado de São Paulo”, comentou Di Si durante a live.

Aumento de imposto

O executivo se refere ao aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos veículos usados e novos, que foram, respectivamente, de 1,8% para 5,3% e de 12% para 13,3%. “Precisamos definir essa parte estratégica. Em vez de ficar chorando, fazendo mimimi, o que não gosto muito, vamos trabalhar juntos para solucionar nossos problemas”, defende.

Ele acredita que, na agenda do Governo, é necessário apoiar não somente a redução tributária, mas simplificá-la. “Há muitos impostos no Brasil. Simplificando isso, já ajuda as empresas a colocar mais foco nas pesquisas com consumidores, na redução de custos, na parte logística. Precisamos aliviar a burocracia e liberar as empresas para serem mais leves e eficientes”, argumenta ele, que quer carros mais baratos para o consumidor a fim de girar o mercado.

Sobre carros elétricos, o presidente da Volkswagen do Brasil e América Latina, afirmou que a montadora vai investir US$ 70 bilhões (pouco mais de 382,6 bi, na conversão direta) em mais de 100 carros elétricos e híbridos nos próximos 15 anos. Alguns deles já à venda na Europa. No Brasil, no entanto, “temos plano robusto para nos próximos cinco anos. Este plano, aliás, seria trazer carros híbridos, no início, e elétricos, na sequência”. O executivo, aliás, pretende “pegar uma fatia” das vendas deixadas pela Ford, com a saída da família Ka e do EcoSport.

ESTADÃO

Mundo perdeu 255 milhões de empregos na pandemia

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a pandemia de covid-19 causou a perda de 8,8% das horas de trabalho em todo o mundo, o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O cálculo da OIT foi feito em horas de trabalho perdidas, considerando as jornadas de trabalho reduzidas e também aquelas pessoas que perderam o emprego. A comparação foi com o último trimestre de 2019.

A OIT estima que a renda caiu em US$7 trilhões em todo o mundo, o equivalente a 8,3% da renda global do trabalho, ou 4,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) global. As mulheres foram mais afetadas que os homens na pandemia. Para elas, a perda de emprego ficou em 5% e, para eles, em 3,9%.

Entre os jovens, também houve forte impacto, ou por saírem do mercado de trabalho, ou por adiarem sua entrada nele. A perda de emprego entre os jovens (15-24 anos) foi de 8,7% e de 3,7 % na população adulta.

De acordo com o relatório, 71% das perdas de emprego ocorreram por causa da inatividade, e não pela falta de vagas. Ou seja, 81 milhões de pessoas deixaram o mercado por não conseguirem trabalhar, seja por restrições impostas durante a pandemia, seja por terem parado de procurar uma ocupação. No total, 114 milhões de pessoas foram afetadas.

Setores

Os setores mais afetados foram os de hospedagem e alimentação. Nas duas áreas, houve redução de mais de 20% do emprego. Os setores do varejo e da indústria aparecem em seguida.

Por outro lado, houve aumento de emprego nos setores de informação e comunicação e finanças e seguros nos segundo e terceiro trimestres de 2020.

Recuperação

As últimas projeções da OIT mostram que “a maioria dos países experimentará uma recuperação relativamente forte no segundo semestre do ano”, considerando o início da vacinação em vários países. A entidade apresentou três cenários, um pessimista, um otimista e um de referência.

No cenário pessimista, de vacinação lenta, a jornada de trabalho diminuiria 4,6%, enquanto no cenário otimista, a queda seria de 1,3 %. No cenário de referência (que se baseia nas previsões do Fundo Monetário Internacional de outubro de 2020), projeta-se perda de 3% das horas de trabalho globalmente em 2021 (em comparação com o quarto trimestre de 2019), o que equivale a 90 milhões de empregos em tempo integral.

Tudo dependerá de a pandemia estar sob controle e de haver uma renovada confiança entre consumidores e empresas, alerta a Organização Internacional do Trabalho.

A OIT faz recomendações para a recuperação do emprego, entre as quais destacam-se a manutenção de “políticas macroeconômicas flexíveis” em 2021 e em anos subsequentes, com incentivos fiscais e a adoção de medidas que estimulem a renda e o investimento; e a adoção de medidas específicas de apoio aos setores mais afetados e promoção do emprego nos setores em que os avanços são mais rápidos.

Começam hoje as inscrições para o Fies 2021

Inscrição,  Fies, educação

Resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas 

As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.

Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.

Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.

Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fies segundo semestre

Ontem (25), o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

A portaria dessa segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.

Governo do RN lança selo comemorativo e inicia centenário de Luiz Maranhão

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A programação evoca a memória do grande humanista que lutou por igualdade social e desapareceu em 1974, após ser preso pelos militares

Para marcar o centenário do advogado, jornalista e professor Luiz Ignácio Maranhão Filho, o Governo do Rio Grande do  Norte deu início à programação em memória do humanista que em 1974 foi preso em São Paulo e nunca mais retornou a sua cidade natal, sendo considerado um desaparecido político. Os eventos tiveram início nesta segunda-feira (25), no Auditório da Escola de Governo, com o lançamento do selo comemorativo, idealizado pelo cartunista Cláudio Oliveira e executado em parceria com os Correios, e com o recital do cordel assinado por Crispiniano Neto, presidente da Fundação José Augusto (FJA).

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A atividades do Centenário estão sendo conduzidas pela FJA junto com o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e pela comissão criada especialmente para este fim, presidida pelo economista e ativista dos direitos humanos, Roberto Monte. A programação, elaborada pela Comissão dos 100 anos, tem como principal objetivo evidenciar a memória do homem que lutou por uma sociedade mais justa, pela democracia plena e pelo direito à livre expressão.

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“Toda a gratidão pela vida e história de Luiz Maranhão, um homem justo, um homem inteligente e sagaz. Sua luta é sagrada para nós, pois é a luta por igualdade de direitos, por cidadania e pela democracia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade que marcou o início das homenagens. Ela destacou ainda que nenhum ato trará de volta a vida dos ativistas políticos ceifados pela ditadura ou por qualquer outro sistema de opressão: “mas, todos os atos importam para a gente continuar lutando”.

Como primeira governadora de origem popular do Rio Grande do Norte, ela enfatizou que o Governo do RN jamais abrirá mão de lutar pela democracia e vê como um dever cuidar da camada mais vulnerável da população, composta pelas pessoas que mais têm seus direitos violados. “No nosso governo, a defesa dos direitos humanos não é com discursos, mas é com gestos, como a criação da Semjidh, conduzida pela companheira Eveline Guerra, que é pautada por ações inclusivas desenvolvidas para apoiar, valorizar e defender as mulheres, os jovens, as populações indígenas, quilombolas e ciganas, os povos de terreiro e as comunidades LGBTQI+”, disse ao se referir à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criada no início da gestão, em 2019.

Aqui já foi mencionada a grandeza humanista de Luiz Maranhão, irmão do político Djalma Maranhão, que também foi um potiguar que deixou um legado gigantesco para o nosso estado”, acrescentou Fátima.

O SANTO ATEU

Além do selo e do cordel lançados neste primeiro dia, a agenda comemorativa do centenário Luiz Maranhão Filho inclui também o lançamento de livros, a republicação da biografia “Luiz, o Santo Ateu”, de Eloneida Studart, além de debates e outras ações que serão idealizadas e executadas por uma comissão oficial, criada pela FJA e formada por 21 personalidades do Rio Grande do Norte.

O ato solene em homenagem ao centenário contou com a participação de Roberto Monte, coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), que classificou o humanista como um “herói potiguar”. Como presidente da Comissão dos 100 anos, ele evidenciou que todo esse resgate de escritos, vídeos e áudios tem o objetivo de levar as novas gerações o valor de Luiz Maranhão Filho.

Em seguida, o parente do homenageado e vice-presidente da Comissão, Alexandre Maranhão, fez um breve relato familiar do desaparecido político, que sofreu bastante as atrocidades da repressão. “Luiz e Joaquim, meu pai, eram primos. Meu pai era servidor e trabalhava no mercado público em frente a casa do casal Luiz e Odette. Eles não tinham afinidades políticas, mas meu pai tinha profundo orgulho do primo e respeitava suas convicções políticas de caráter humanitário.  Ele era bisneto de senhor de engenho, mas sua escolha foi lutar por um mundo melhor e mais justo para todos”, resumiu.

Professor universitário e defensor público, Juliano Siqueira declarou que quem passou por interrogatórios no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), por prisões e torturas no pau de arara, como foi o seu caso, sente-se aliviado por chegar a este momento de ter à frente do governo dois militantes do nível de Fátima e Antenor. “É a certeza de que fizemos a luta certa, que estivemos no caminho certo por um país mais justo e igualitário”.

Ao final, Crispiniano Neto (FJA) recitou o cordel “Viva Luiz Maranhão”: “O Rio Grande do Norte | Despertando da omissão | Traz do silêncio da História | Um grito contra a opressão | Pra falar de um libertário | Descrevendo o centenário | Do herói Luiz Maranhão!”, diz a primeira estrofe.

Além dos já citados, também estiverem presentes ao ato solene, cujo número de participantes foi limitado devido à pandemia, o vice-governador Antenor Roberto; a titular da Semjidh, Eveline Guerra; a secretária-adjunta de Estado da Educação, Márcia Gurgel; a Assessora de Comunicação do RN, Guia Dantas; o subsecretário de Esportes e Lazer, Canindé de França; o diretor da Fundação José Augusto, Fábio Lima; o superintendente dos Correios, Rodrigo do Patrocínio; além de outras personalidades, como Mariana Prestes; Antônio Capistrano; Hermano Paiva; Gileno Guanabara; Hugo Manso e a jornalista Jana Sá.

FOTOS: EDILEUSA MARTINS

Padre Vicente Fernandes completa 10 anos à frente da Paróquia de Santa Rita de Cássia

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Tomando posse em 26 de janeiro de 2011, após uma celebração presidida pelo Arcebispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo, o tourense Vicente Fernandes da Silva Neto chegava a uma das paróquias mais tradicionais do interior do Rio Grande do Norte. Padre Vicente já acumulava experiências em Riachuelo e Angicos, e chegava em Santa Cruz com a missão de fortalecer não apenas a Paróquia, mas o recém-inaugurado Santuário de Santa Rita de Cássia, com a maior estátua católica do mundo.
Em 2017, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, renovava a provisão para sua permanência em Santa Cruz. Os párocos normalmente são nomeados por seis anos.
Para comemorar os 10 anos à frente da Paróquia da santa das causas impossíveis, a comunidade vai se reunir para uma Santa Missa em ação de graças por esta data especial, nesta terça-feira (26), às 19h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, com todos os cuidados sanitários exigidos, além da transmissão pelas redes sociais, no @paroquiasantaritarn.
LEGADO
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Durante seu paroquiato, o Padre Vicente executou importantes ações pastorais e de infraestrutura na Paróquia de Santa Rita de Cássia, como ampliação do cadastro de dizimistas; criação de novas pastorais, grupos, movimentos e serviços; construção das capelas de Mãe Rainha (Cega Matilde), São José (DNER) e São Miguel (Miguel Pereira Maia); construção de capelas na zona rural; construção da nova casa paroquial, Comunidade PETRUS; reformas das capelas dos bairros; reformas na Igreja Matriz e colocação da cúpula na torre; ampliação e melhorias no Santuário de Santa Rita; doação de terrenos para obras em benefício do município; iniciação da experiência de área pastoral em Japi e São Bento do Trairi; renovação da frota de veículos da Paróquia; criação da TV Santa Rita e sistemas de transmissão pelas redes sociais; e muitas outras ações.
Fotos: Wallace Azevedo/PASCOM

RN recebe segundo lote da vacina Coronavac com 14.600 doses

Até o momento, estado já recebeu 128 mil doses de vacinas contra a Covid-19

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O Governo do RN recebeu, no final da manhã desta segunda-feira (25), o segundo lote da vacina Coronavac. São 14.600 doses do imunizante, que serão destinadas aos municípios potiguares para dar continuidade ao plano de vacinação contra a Covid-19 no estado. As vacinas deverão atender profissionais de saúde com duas doses. “Recebemos mais um aporte de vacinas e continuaremos lutando para que o Governo Federal amplie a compra e entrega para que possamos imunizar toda a população. Enquanto não tivermos vacina suficiente para todos é preciso continuar mantendo as medidas protetivas, higienizar a mãos com frequência, usar máscara, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O primeiro lote da Coronavac – desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada de terça-feira (19). Foram 82.440 doses, já destinadas aos 167 municípios potiguares. O primeiro lote está atendendo 39.258 potiguares com duas doses, priorizando trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).

Neste domingo (24), às 16h, o Governo do RN recebeu mais um lote de vacinas, desta vez da Oxford/AstraZeneca, com 31.500 doses. O lote inteiro será aplicado em mais de 30 mil profissionais da saúde. A vacina da Oxford será aplicada de forma integral, vez que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil.

Os dois lotes devem ser distribuídos aos municípios de forma conjunta, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com a participação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

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DADOS
Segundo dados do sistema RN Mais Vacina, até a manhã desta segunda-feira, mais de 15.800 pessoas já foram vacinadas no estado. Desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ferramenta já conta com mais de 513 mil pessoas cadastradas.

Criado para monitorar o processo de vacinação contra a covid-19 no estado, dando mais transparência às informações, o RN Mais Vacina é parte da estratégia de logística montada pelo Governo do Estado para otimizar os recursos e agilizar o plano de vacinação potiguar, em parceria com os municípios, que são os responsáveis pela aplicação das doses. A população pode fazer o autocadastro pelo link: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/.

PRIMEIRO SORTEIO DA MEGA-SEMANA DE VERÃO PODE PAGAR R$ 2 MILHÕES NESTA TERÇA-FEIRA (26/01)

O apostador terá uma chance extra para jogar na Mega-Sena

O concurso 2.338 da Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões nesta terça-feira (26/01). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Nesta semana a Mega-Sena terá um sorteio a mais, é a Mega-Semana de Verão, que oferece uma chance extra ao apostador, com sorteios: terça-feira (26/01), quinta-feira (28/01) e sábado (30/01). Saiba mais sobre as mega-semanas da Mega-Sena em: https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/24414/2021-contara-com-oito-semanas-especiais-de-sorteios-extras-da-mega-sena.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Clientes da CAIXA também podem apostar na Mega-Sena pelo Internet Banking CAIXA.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 2.318,00 de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio seria suficiente para adquirir uma frota de 50 carros populares de R$ 40 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Lotomania:
Também nesta terça-feira (26/01), a Lotomania pode pagar um prêmio estimado em R$ 6,3 milhões para quem acertar os 20 números da faixa principal. Acumulada há cinco concursos, o sorteio do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA. Para apostar, basta escolher 50 números e então concorrer a prêmios para acertos de 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum número. O valor da aposta única é de R$ 2,50.

Sorteio:

Em observância às orientações para prevenção ao Coronavírus, o acesso do público ao Espaço Loterias CAIXA foi reduzido. Os sorteios são transmitidos ao vivo diariamente pela televisão e pelas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube).

Rogério Marinho continuará Ministro do Governo Bolsonaro, diz reportagem d’O Globo

(Brasília – DF, 11/02/2020) Solenidade de Posse do senhor Rogério Marinho, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.rFoto: Marcos Corrêa/PR

Reportagem assinada por Natália Portinari e Gustavo Maia n’O Globo deste domingo (24), informa sobre a Reforma ministerial no Governo Bolsonaro: Centrão pressiona governo para ocupar pastas hoje com militares. Uma certeza consolidada nos últimos dias entre interlocutores de Bolsonaro é que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não ganhará um ministério, e continuará no mandato de senador. O presidente alega que o parlamentar não poderia entrar no governo por estar muito “desgastado”.

Recentemente, Alcolumbre disse a aliados que fora convidado para o Ministério do Desenvolvimento Regional, onde assumiria a cadeira do potiguar Rogério Marinho. Mas governistas garantem, nos bastidores, que o ministro permanecerá no cargo. A turma contra a Rogério no Rio Grande do Norte torcia pela queda de Marinho. Parece que vai ter que aquentar mais um pouco.

imagem globo Rogério Marinho continuará Ministro do Governo Bolsonaro, diz reportagem d'O Globo

 

 

Governadora Fátima recebe vacinas da Oxford que nesta segunda-feira serão distribuídas com os municípios do RN

A governadora Fátima Bezerra foi ao aeroporto receber as 31.500 doses da vacina de Oxford que chegaram ao Rio Grande do Norte na tarde deste domingo.

“Estamos iniciando a semana renovando a esperança, recebendo essa nova remessa de vacinas”, afirmou a governadora, reforçando o que já havia informado em suas redes sociais: que toda a logística para distribuição das vacinas para os municípios nesta segunda-feira está pronta.

A vacina da Oxford será aplicada de forma integral, uma vez que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo de completar a imunização.

Fátima foi ao aeroporto com a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho, e com o secretário de Segurança, Coronel Araújo.

Do aeroporto as vacinas foram levadas para a sede da Unicat, onde serão selecionadas para serem encaminhadas ao interior e à Secretaria de Saúde de Natal.

Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Regularização é necessária para permanecer no programa

Quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o Simples Nacional para permanecerem ou aderir ao regime especial. De um total de 178.741 pedidos de opção, 54.789 (34,5%) foram deferidos e 117.088 (65,5%) dependem de o contribuinte quitar os pagamentos em atraso ou cadastrar informações corretas.

O levantamento foi divulgado pela Receita Federal e refere-se até o dia 20. A regularização deve ser feita até sexta-feira (29), para que a micro ou pequena empresa não seja excluída do programa, que tem alíquotas diferenciadas e unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.

Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), caso o contribuinte esteja inscrito na dívida ativa, o micro ou pequeno empresário pode gerar as guias de pagamento pela internet. É possível pagar à vista ou parcelar os débitos em até 60 meses (cinco anos), com pagamento de multa e de juros. Em alguns casos, pode ser pedida a compensação, quando o contribuinte abate do débito tributos pagos a mais anteriormente.

As orientações para a regularização em nível federal estão disponíveis na internet. O procedimento pode ser feito inteiramente pela internet, sem a necessidade de deslocamento a alguma unidade de atendimento da Receita Federal.

Cadastro

No caso de pendências cadastrais, a regularização pode ser feita pelo Portal da Redesim. Sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, o Redesim simplifica procedimentos e reduz a burocracia ao mínimo necessário.

Para regularizar as pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar os sites dos órgãos locais. As empresas de comércio pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados. Os prestadores de serviço pagam o Imposto sobre Serviços (ISS), dos municípios. O Simples Nacional unifica o recolhimento em uma única guia.

Pandemia

Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o governo federal tomou algumas medidas no ano passado para ajudar as micro e pequenas empresas. A primeira foi a suspensão do recolhimento das parcelas de março, abril e maio do ano passado. O vencimento foi transferido para outubro, novembro e dezembro, no caso dos tributos federais, e para julho, agosto e setembro para os impostos locais.

A Receita Federal também autorizou que as micro e pequenas empresas pedissem o parcelamento das dívidas com o Simples mais de uma vez ao longo de 2020. Pela legislação, os contribuintes inscritos no Simples podem requerer apenas um parcelamento por ano.

A PGFN abriu um programa de renegociação de débitos de difícil recuperação, com descontos especiais nas multas e nos juros. No caso do Simples Nacional, o prazo de adesão começou em agosto e acabou em 29 de dezembro.

O micro e pequeno empresário que atrasou algum parcelamento especial ou não pagou as parcelas suspensas de março a maio de 2020 foi incluído na lista de contribuintes com pendências e precisará regularizar a situação para permanecer no Simples.

Agência Brasil

21 capitais e o Distrito Federal têm protestos contra Bolsonaro

Carreata em Recife | Foto: reprodução

Pelo menos 21 capitais brasileiras e o Distrito Federal tiveram ou têm protestos marcados contra o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (23). As carreatas e atos pedem o impeachment do chefe de Estado, criticam sua atuação no combate à pandemia.

Os movimentos de esquerda Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores), convocaram manifestações para este sábado (23) em 45 cidades. O MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem pra Rua vão promover carreatas no domingo (24).

Em Brasília, o comboio de carros trazia faixas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de partidos como Rede, PT, PSOL e PSTU. Ao som de buzinas, manifestantes pediram o fim da gestão do presidente da República.

Com informações de Poder 360 e R7

RN e mais 17 estados assinam carta ao Congresso pedindo a volta do auxílio emergencial e prorrogação do estado de calamidade

Secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta, nesta sexta-feira (22), destinada ao Congresso Nacional , em que pedem a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil. Entre elas, está a prorrogação do auxílio emergencial , concedido aos mais vulneráveis até dezembro.

Os secretários também pedem a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos .

Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial , o estado de calamidade e Orçamento de Guerra , diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.

“Lamentavelmente, ao contrário do que esperávamos, a pandemia ainda não chegou ao fim. Ainda não está definido o calendário nacional de vacinação do país e os dados de evolução de mortes e da taxa de contágio estão em níveis alarmantes e, com a volta da lotação de leitos hospitalares e dos recordes de casos, esse início de ano está sendo similar às piores semanas de julho, agosto e setembro, segundo os especialistas têm ressaltado e conforme é possível acompanhar pelas diversas mídias”, dizem os secretários na carta.

Os representantes dos estados afirmam ainda que entidades de crédito internacionais recomendam ao país a prorrogação de auxílios e estímulos à economia . “O protagonismo dos estados e municípios nessa conjuntura, é fato, depende de sustentabilidade fiscal para promover as ações que os governadores se articulam para realizar em sintonia com as postulações consensuais da comunidade científica”, argumentam.

O grupo de secretários também pede a suspensão do pagamento de precatórios (valores devidos pelos governos após sentença) e mais um adiamento no pagamento das dívidas dos estados com União, bancos públicos e organismos multilaterais.

Ao pedir a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra, os secretários dizem que essas ações “mostraram-se fundamentais para preservar a vida, o emprego e a renda, garantiram a continuidade dos serviços públicos e aumento de oferta em áreas prioritárias, principalmente saúde e assistência social”.

Além do Rio Grande do Norte, assinam a carta o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fonteles, do Piauí, além dos secretários de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

IG

RN receberá 31.500 doses da vacina de Oxford no domingo (24) à tarde

O voo que trará as 31.500 doses da vacina desenvolvida pela Oxford/AstraZeneca tem previsão de chegada ao RN às 16h40 do domingo (24).

A informação foi divulgada pelo Ministro das Comunicações Fábio Faria em suas redes sociais.

A carga vem dividida em 3 volumes e embarca no voo G32289 rumo ao Rio Grande do Norte às 12h55 do domingo.

Com informações do Blog do BG

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Governo Federal enviou em 2020 mais de R$ 18 bilhões ao RN

A soma de recursos e benefícios do Governo Federal enviada ao Rio Grande do Norte no ano de 2020 chega a R$ 18,3 bilhões, segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República – Secom.

A maior fatia deste total, R$ 9,7 bilhões, é referente a recursos transferidos para o Estado e seus municípios, além da suspensão da dívida cujo valor é de R$ 1,3 bilhão.

Os benefícios aos cidadãos, como Bolsa Família, Auxílio Emergencial entre outros somam R$ 5,5 bilhões.

A Secom também destaca os R$ 1,8 bilhão enviados para a área da Saúde, entre valores de rotina mais recursos destinados ao combate da pandemia da Covid-19.

Aras pede ao STF abertura de inquérito sobre conduta de Pazuello no AM

ANTONIO AUGUSTO/SECOM/PGR – 15.12.2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou neste sábado (23) ao STF (Supremo Tribunal Federal, a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus, que registrou falta de oxigênio em hospitais na semana passada.

O pedido é referente a representações feitas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. Aras instaurou no último domingo (17) uma Notícia de Fato na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello.

Após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.

A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

Como diligências iniciais, Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.

R7

RN:TRE decide pelo indeferimento do registro de candidatura de Kerinho

Em julgamento de mérito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por maioria de votos (3 a 2), no fim da tarde desta sexta-feira (22), acompanhando voto do relator dos autos, juiz Ricardo Tinoco de Goes, que proferiu voto pelo indeferimento do registro de candidatura a deputado federal de Kériclis Alves Ribeiro, pela retotalização dos votos da eleição proporcional de 2018, que pode retirar a cadeira do deputado federal Beto Rosado na Câmara dos Deputados, beneficiando o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
A votação foi decidida pelo juiz federal Carlos Wagner, que acompanhou o relator ao lado do desembargador Ibanez Monteiro, vencidos os juízes Fernando Jales e Adriana Faustino Ferreira. O presidente do TRE, desembargador Gilson Barbosa, proclamou o resultado às 16h18 desta sexta.

Com informações Tribuna do Norte

Governo do RN convoca 726 novos professores

Governo do RN convoca 726 novos professores

A edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a convocação de 726 novos professores para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (Seec). Foram convocados 709 professores temporários, 14 professores efetivos e 3 especialistas em educação.  Os novos educadores atuarão nas quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

A convocação cumpre com a promessa firmada pelo Governo do RN ao final de 2020, de renovação dos quadros efetivos e temporários da rede estadual de educação. Na época, 593 efetivos foram nomeados.

Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de licença médica, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula. Esses profissionais farão parte do processo de retomada das aulas presenciais, que está previsto para ser iniciado a partir do dia 1º de fevereiro.

A lista completa pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

CoronaVac: farmacêutica aumenta capacidade de produção da vacina na China

A vacina CoronaVac, usada no plano nacional de imunização brasileiro, passará a ser produzida em maior quantidade pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, informou o CEO da companhia, Yin Weidong, ao portal Xinhua nesta 5ª feira (21.jan.2021). A expansão serve para atender à demanda global pelo imunizante, incluindo solicitações do Brasil.

“A Sinovac recebeu pedidos de vacinas do Brasil, Indonésia, Turquia, Chile e outros países e regiões”, informou Weidong. “Estamos fazendo todos os esforços para expandir a capacidade de produção”.

Segundo Weidong, a Sinovac construiu uma segunda linha de produção, que começara a funcionar em fevereiro, elevando a capacidade de produção anual para 1 bilhão de doses. O CEO da Sinovac afirmou que “enfrenta incertezas relacionadas à pandemia” e a demanda por vacinas, “que não serão respondidas apenas com o modelo usual de oferta de demanda”.

Uma das citações do empresário foi em relação à campanha de vacinação no Brasil com a população indígena, que o Poder360 acompanhou na cidade de Umariaçu, no Amazonas.

“Fui tocado por uma foto que mostra indígenas no Brasil em trajes tradicionais recebendo uma dose da vacina da Sinovac”, afirmou Weidong.

CORONAVAC NO BRASIL
Depois de São Paulo aplicar a vacina na 1ª brasileira contra a covid-19 no domingo (17.jan.2021), todos os 26 Estados e o Distrito Federal já receberam seus lotes da CoronaVac.

No dia 18 de janeiro, 15 Estados deram início à vacinação. Na 3ª feira (19.jan), as outras 12 unidades federativas aplicaram o imunizante.

EFICÁCIA
O governo de São Paulo divulgou em 12 de janeiro que a eficácia global da CoronaVac é de 50,38%. Apenas profissionais da saúde foram voluntários nos testes, o que, de acordo com os responsáveis, explica o percentual ligeiramente acima do mínimo exigido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e Anvisa. No Brasil, 12.508 voluntários participaram da 3ª fase de testes.

Para a eficácia completa, é preciso que duas doses sejam aplicadas, com intervalo de duas semanas entre elas. Cada uma custa US$ 10,30.

PODER360

TRE julga hoje ação que pode trocar deputado federal do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para hoje o julgamento do caso Kerinho (PDT). Foram os votos recebidos por ele que ajudaram a eleger o atual deputado federal Beto Rosado (PP), que entrou na vaga no lugar de Fernando Mineiro (PT).

Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho, concorreu ao cargo de deputado federal com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo a beto rosado assumir a vaga que estava com mineiro.

Recentemente, um novo fato foi revelado dando conta que, durante a campanha, Kerinho ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral.

A defesa de Kerinho nega, mas a Prefeitura de Monte Alegre confirmou com envio, inclusive, dos contracheques que Kericlis Ribeiro recebeu como cargo comissionado de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral.

GRANDE PONTO