NOVA CRUZ: PREFEITO GASTA R$ 102.000,00 NO CARNAVAL E MAIS UMA VEZ ESQUECE DE PAGAR A CONTA DE ENERGIA COM A COSERN

Cosern realiza corte de energia no carnaval do povão …

O carnaval do povão da cidade de Nova Cruz teve uma grande surpresa no seu primeiro dia de folia. A empresa da COSERN, através de seus técnicos in loco realizaram vistoria e constaram diversas irregularidades (gatos) e ainda mais a falta de pagamento. Como as ligações que não obedeceram às normas da empresa. Além da falta pagamento junto a empresa (COSERN), que em seguida efetuou o corte de energia no local da Barragem “Pedro Targino” em seguida o prefeito através de sua equipe foi acionado para contratar um gerador para realizar o 4º carnaval do povão na Barragem. Diante dos acontecimentos o carnaval já é tradição naquele local. O evento realizado aproximadamente 10km distante da sede do município e contou com a realização de várias atrações, nos dias de festejo, que teve um orçamento no valor de R$ 102.000,00.

O carnaval da Barragem, Pedro Targino na comunidade de Primeira Lagoa (Zona Rural), da cidade de Nova Cruz, desde que assumiu a Prefeitura Municipal, o prefeito Flávio realiza o carnaval naquele local. Durante o dia, os foliões brincam na Barragem e na cidade na Praça do Alto de São Sebastião, sempre no período da noite. Este ano o carnaval da cidade, teve um fato que chamou a atenção dos moradores e foliões do município. O prefeito não pagou as contas de energia, tanto do palco que ficou situado a praça do Alto de São Sebastião, quanto a outro palco que foi armado nas margens da Barragem. Acontece que no ultimo dia a COSERN, enviou mais uma vez a sua equipe técnica e os técnicos constataram mais uma irregularidade (gato) e a empresa mais uma vez efetuou o corte desta vez, no palco que foi instalado na praça do Alto de São Sebastião. A energia do palco só foi solucionada quando chegou um gerador.  Com todos os transtornos ocasionado pela falta de energia, os foliões não param de brincar,  saindo as ruas enquanto a Prefeitura Municipal providenciava o serviço de um gerador que foi remanejado da Barragem para a praça, solucionando portanto o fornecimento de energia.

Ficha Limpa:TRE agiliza processos para aplicar Lei

Deu no Blog Robson Pires

Em entrevista à Tribuna do Norte, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório.

CLIQUE AQUI para conferir a matéria completa

Em entrevista exclusiva, Erick Pereira explica as complicações da Ficha Limpa e frisa condenações do TCE

Eleições de 2012 – Ficha Limpa

Deu no Blog do Marcos Dantas veja na íntegra a entrevista

O Blog ouviu o especialista em direito eleitoral e professor da UFRN, o advogado Erick Pereira que falou sobre os efeitos da Ficha Limpa e também aas possibilidades de quando uma conta irregular no Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá tirar o direito de um agente disputar as eleições. Eis na íntegra a entrevista exclusiva, que vai ao ar também nesta quinta-feira (23) no nosso Panorama Seridó, da Rádio Caicó AM.

E as questões dos pareceres do TCE? Sabemos que não um órgão de colegiado, mas que não emite uma decisão judicial e sim política. Em que ponto um parecer desfavorável emitido pelo TCE pode entrar na Ficha Limpa?

Há um aspecto na Lei 135 que encaminha para aprovações nas Câmaras Municipais. Nos TCEs existe toda uma tramitação específica com relação a isso, onde em alguns casos, você tem o parecer prévio. E esse parecer prévio merece ainda a chancela das Câmaras Municipais. Em outros casos, você tem o próprio órgão apontando irregularidade insanável em decorrente de um ato volitivo, ou seja, da forma dolosa. Alguma irregularidade dolosa, ou prática que caracteriza improbidade, que seja na linguagem técnica do TCE, uma forma insanável. Quer dizer: que você não consiga regularizar aquela falha cometida, ou cometeu de uma forma propositada. Isso aí já gera direto a ilegibilidade daquele candidato que pretende concorrer.

Quando um gestor tem um parecer prévio desfavorável pelo TCE, ele ainda tem direito a defesa na própria Corte de Contas, através de um pedido de reconsideração… Depois disso julgado, as contas são enviadas para as Câmaras Municipais, onde os vereadores podem derruba-las por 2/3. Essa decisão das Câmaras é primordial para que a posição desfavorável do TCE seja incluída na Ficha Limpa?

O parecer prévio ele tem uma caracterização, que é a possibilidade de você sanar essas irregularidades. Porém a decisão da Câmara, ou das turmas ou do pleno, do TCE que é posterior os parecer prévios… Muita vezes ela prescinde das

Entrevista exclusiva, que vai ao ar também nesta quinta-feira no nosso Panorama Seridó

Câmaras Municipais, ele já aponta as irregularidades insanáveis. Se fizer isso com o acordão, irregularidade insanável, naquelas listagens que o TCE e o TCU publicam a cada mês, anterior ao início do registro… Os tribunais baixam uma resolução com os nomes dos agentes públicos que tiveram contas reprovadas, ou a questão do erro insanável. Isso não tem como fugir do Ficha Limpa.

Agora essa decisão poderá colocar muitos pré-candidatos nas mãos das Câmaras Municipais? As decisões dos vereadores seriam primordiais para que esses nomes fossem incluídos na lista do TCE?

Ao longo dos anos, as Câmaras Municipais tem julgado essas contas de forma política. E por ter dado esse viés político, o judiciário vem derrubando as decisões das Câmaras, quando não analisam o aspecto técnico. Então há uma necessidade agora, maior ainda, que as Câmaras passem a discutir isso de forma técnica. E não meramente de forma política, seja para fazer uma perseguição, para causar alguma maldade a u agente público… Ou até mesmo para beneficiar. Por que se houver esse afastamento dos aspectos técnicos, a justiça continuará a derrubar as decisões das Câmaras, que enfraquece o legislativo brasileiro.

Com relação à defesa. Um gestor pode se defender e ter condições de disputar as eleições, quanto o recurso tiver sendo julgado? 

Se for de forma colegiada não. Ele pode continuar se defender. Tem direito ao processo legal, a ampla defesa, a recorribilidades das decisões, a segunda estância, tudo isso é possível… Mas o efeito da Ficha Limpa é de imediato. Se um colegiado decidir, ele está inelegível. Salvo se surgir alguma liminar de uma instância superior, dando efeito suspensivo ao outro recurso. Então cada será analisado pelo poder judiciário, para dizer se dará ou não efeito imediato à outra decisão.

PASSA E FICA: Leonardo Lisboa deverá ser o novo candidato a prefeito

Mudanças no cenário político da cidade de Passa e Fica 

Depois do carnaval as conversas vão girar em torno da política partidária e com a aprovação da Ficha Limpa poderá ter mudanças em vários cenários do mundo politico do País. Na vizinha cidade de Passa e Fica já é nítida a decisão do atual prefeito, Pedro Augusto Lisboa, de não mais participar do cenário politico das eleições de 2012 como candidato a prefeito. Pepeu, já visualiza segundo o blogueiro Paulo Henrique, um novo nome com condições de continuar o seu trabalho naquele município. Falo do jovem advogado Leonardo Lisboa, que frequentemente sempre se encontra no município. De um perfil realista, sincero e familiar Leonardo poderá ser a bola da vez como candidato a prefeito em Passa e Fica e deverá ter como companheiro de chapa o nome do vereador Everaldo Bezerra. Outro ponto que seu adversário politico como candidato a prefeito deverá ser o nome do ex-vereador Orlando, que sairá como candidato também naquele município. São conversas de bastidores que no decorrer da campanha saberemos quem é quem em Passa e Fica.

Fátima Bezerra brinca no Bloco do Magão

A deputada federal Fátima Bezerra esteve prestigiando o carnaval de Caicó. Ao lado do prefeito de Parelhas, Fracisco Medeiros, além de amigos e correligionários, a deputada pode conferir de perto a alegria e a multidão que acompanha o Bloco do Magão durante o reinado do momo, pelas principais ruas da cidade.

Todos embalados pelas marchinhas da orquestra do Ala Ursa que espanta da alma a tristeza e o rancor. “Estou encantada com a alegria e a irreverência dos foliões. O povo de Caicó e da região estão de parabéns, é um grande carnaval, e muito gostoso de brincar, espero que para o ano, possa passar pelo menos uns dois dias aqui em Caicó e na região”, disse Fátima Bezerra.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Macau:Maior sábado da história do Carnaval

Com um público cada vez maior, o Carnaval de Macau 2012 consagrou-se logo na sua abertura, neste sábado, durante a programação do Mela-Mela, onde cerca de 200 mil pessoas acompanharam o arrastão, puxado por quatro trios elétricos, com destaque para Banda Grafith, fenômeno na música potiguar.

À noite, a festa também foi bem maior do que acontece nos anos anteriores. No Largo de Eventos Mestre Avelino, fizeram shows nos dois palcos, as bandas Moreninho dos Teclados, Forró Pegado Elétrico e Nagibe e nem a chuva que caiu no início da programação intimidou a empolgação dos foliões.

Segundo o Secretário de Infraestrutura Kerginaldo Pinto que também é coordenador do evento, este ano, foi registrada a maior concentração de público em um sábado de carnaval em Macau. “Foi impressionante o público registrado ontem, coisa nunca vista em um início de festa, onde geralmente os foliões ainda estão chegando e se acomodando nas casas, hotéis e pousadas”, declarou Kerginaldo Pinto com ótimas expectativas para os próximos três dias de folia.

Segurança

O Carnaval de Macau está sendo marcado pela inovação na segurança. Este ano, os foliões poderão se divertir mais a vontade com uma preocupação a menos, durante os shows no Largo de Eventos. A Prefeitura de Macau contratou uma empresa especializada em monitoramento eletrônico com câmeras de última geração, atingindo uma longevidade de 50 metros. As câmeras serão instaladas em vários pontos do corredor da folia, onde já está instalada uma central para acompanhar toda a movimentação, a partir deste sábado, até as primeiras horas da manhã da quarta-feira de Cinzas.

Internet

Outra novidade no Largo de Eventos, por onde passarão doze bandas se reversando em dois palcos é o serviço gratuito de Internet Wi-Fi (rede sem fio), aberta para os foliões. O secretário de Infraestrutura Kerginaldo Pinto acompanhou de perto a instalação de todos os equipamentos já testados e aprovados.

Fonte:Assessoria de comunicação

MONTANHAS:CarMontanhas, foliões lotaram as ruas da “Suíça do Agreste”

Carnaval 2012

Criado na gestão da Prefeita Letinha, logo no primeiro ano de sua administração, o CarMontanhas chega ao seu 4° Ano, com uma multidão pelas ruas da cidade de Montanhas/RN.

O evento foi realizado na noite desta sexta-feira (17). Com muitas fantasias, os foliões deram um brilho ao CarMontanhas, que este ano, segundo os organizadores, foi bem mais participativo, superando o público dos anos anteriores.

Apesar da festa ser apenas uma noite, muitas pessoas vêm de outras cidades curtir o evento e pular atrás do trio.

Confira fotos do CarMontanhas 2012:

Fonte:Blog Avoz do Agreste

AGRESTE:Novacruzense observa que direito popular previsto há mais de 23 anos não é exercido no estado por falta de lei disciplinadora:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA SUA REGULAMENTAÇÃO NO PRAZO DE 180 DIAS

Estamos falando dos projetos de lei de iniciativa popular, previstosno art. 14, III, da Constituição Federal e art. 46, § 2º, da Constituição Estadual.

A famosa lei da ficha limpa é um dos exemplos de leis feitas sob a forma da iniciativa popular e cuja limpidez reflete os anseios da população. Os projetos de lei de iniciativa popular são proposições apresentadas diretamente ao Poder Legislativo sem qualquer necessidadede que um parlamentar ou o Chefe do Executivo tenham essa iniciativa. E convenientemente nosso Estado não regulamentou esse direito (passados mais de 23 anos de sua previsão), até porque, muitas vezes, as leis que vêm da iniciativa popular contrariam a vontade de políticos corruptos, e para esses o direito constitucional popular não se mostra interessante.

No dia 30/08/2011, o novacruzense J.N.S., por sua advogada Ana Cristina Gomes Silva, protocolou Mandado de Injunção (Processo nº 2011.011450-9) junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte contra a Governadora e Assembléia Legislativa do Estado do RN, cuja finalidade é determinar que o Poder Legislativo crie a lei disciplinando a forma a ser utilizada para recebimento e votação de projetos de lei que venham diretamente da vontade do povo potiguar.

No dia 14/12/2011 o TJRN, em votação unânime, concedeu a ordem injuncional comunicando a Assembléia Legislativa para que, no prazo de 180 dias, regulamente o direito popular previsto constitucionalmente.

Os projetos de leis de iniciativa popular podem tratar de qualquer matéria (não se submetem a vício de iniciativa), e com o crescimento da consciência da população pode se transformar em ferramenta imprescindível da cidadania para as políticas públicas do RN, elegendo as prioridades que vêm diretamente do povo.

A Constituição Federal diz que “todo poder amaná do povo” (art. 1º, par. único), portando somo nós, o “POVO” o verdadeiro e legítimo detentor do Poder. E Viva a Democracia!

Grafith grava 8º DVD e encerra o Carnaval de Macau

A Banda Grafith vai passar os 4 quatro dias de Carnaval em Macau, onde puxa um dos quatro trios elétricos que faz o arrastão do Mela-Mela, ponto alto da programação de momo da Terra das Salinas. A novidade fica por conta da gravação do oitavo DVD do grupo que acontecerá em plena segunda-feira de Carnaval, onde são esperados cerca de 250 mil foliões no percurso de 6,5 quilômetros, que circula a cidade pelo novo Anel Viário. A banda potiguar será também responsável pelo encerramento da folia macauense, no Largo de Eventos Mestre Avelino, onde se apresentará a partir das 02 horas da madrugada da quarta-feira de Cinzas.

Sobre a Banda Grafith

A Banda Grafith possui uma carreira de grande longevidade, comprometimento, experiência e convivência familiar. A Grafith, composta pelos quatro irmãos João Batista – conhecidos como Joãozinho, Luís Cláudio (Kaká), Júnior e Carlinhos -, possui marca registrada tanto no Rio Grande do Norte como em outros estados do Nordeste e vem conquistando fãs em grandes cidades e interiores com sucesso estável, bem como vem mantendo fielmente seus seguidores.

A carreira musical da família iniciou-se ainda na infância, quando Joãozinho resolveu “escapar” da severidade imposta pela educação militar do pai para expressar seu talento e paixão pela música. Passou a tocar guitarra e logo estava em contato com sua primeira experiência em apresentações musicais. Teve uma passagem rápida na banda Infernais, formado no bairro das Quintas, e logo se firmou na The Shinys como guitarrista e cantor, em 1974. Com o despertar musical de Joãozinho, os outros irmãos, que também possuíam interesse pela música, decidiram seguir seus passos, sempre sendo questionados pelo pai, que tinha dúvidas se a música traria algum futuro e retorno financeiro para eles. Segundo os irmãos, o maior medo do pai era que os filhos acabassem possuindo algum vício, muito comum ao ambiente musical, o que não aconteceu.

Após a saída de Joãozinho do The Shinys, Luís Claúdio de Lima, o Kaká, foi chamado para substituir o irmão. Joãozinho passou a integrar o Suigeneris, com shows no Estado de São Paulo. Enquanto o precursor Joãozinho se apresentava em programas de televisão, como o do Chacrinha, do Raul Gil, Clube do Bolinha e outros em São Paulo com o Suigeneres, seus irmãos Júnior, Kaká e Carlinhos integravam a banda os Impossíveis, começando, assim, a junção que formaria a futura banda que é sucesso até os dias de hoje. Quando Joãozinho voltou a Natal em 1981, recusou o convite do Skema Livre e se juntou aos irmãos e o contrabaixista Jaílson na banda os Impossíveis. Essa nova formação durou até 1987 e, com sua ruptura, surgiu a Banda Grafith.

A banda recém-surgida mantinha o estilo de banda baile e, assim, conquistou fãs que se denominam “nação grafitheira”. Novos ritmos foram aderidos, e a banda logo ficou reconhecida por sua diversidade, capacidade de adequação aos mais diversos ambientes – tocando em eventos como formaturas, casamentos, festas, carnaval e shows – e variedade de repertório. Por onde passa, Grafith arrasta multidões, sendo considerada banda “da massa”, de todos os gostos e todas as classes sociais. Com 22 anos de carreira, o grupo tem grande consideração e contato com seus fãs, além de manter sempre a humildade e o contato e apoio dos amigos e familiares, proporcionando, assim, o reconhecimento e o sucesso.

Wilma de Faria comemora aniversário em missa com amigos e familiares

A ex-governadora Wilma de Faria comemorou seu aniversário na manhã desta sexta-feira (17) com uma missa em Ação de Graças na Igreja Bom Jesus das Dores, na Ribeira. Bastante prestigiada, a missa, celebrada pelo padre José Mário, teve a presença de amigos e familiares da ex-governadora.

Dentre os as lideranças políticas, estavam presentes o vice-governador Robinson Faria (PSD), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Fábio Dantas (PHS) e Gustavo Carvalho (PSB), vereador Júlio Protásio (PSB), ex-deputado Lavoisier Maia (PSB), ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), prefeitos, ex-prefeitos e lideranças.

Durante a celebração, a ex-governadora falou da importância de trilhar o caminho do bem. Ela disse que tem procurado, a longo de toda sua vida pública, servir à população. “Hoje não tenho cargo público, mas já ocupei, dado pelo povo, durante muitos anos. Quem ocupa cargo público tem que se dedicar. Se não tiver capacidade, não se entregar, não tem como servir bem ao povo”, afirmou. “Mesmo sem ocupar nenhum espaço, eu continuo servido à população, fazendo oposição responsável e vigilante. Tenho enfrentado muitos desafios, mas com a fé em Deus e com o apoio dos amigos, tenho conseguido superar tudo”, disse Wilma.

Fonte: Assessoria de Imprensa