Nova Cruz/RN -

ATAQUE A TIROS CONTRA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DEIXA 30 CIDADES DO RN SEM ÁGUA NESTA SEGUNDA-FEIRA (6)

Marca de tiro em equipamento da estação de bombeamento de água da Caern em Nísia Floresta, na Grande Natal — Foto: Cedida

Um ataque a tiros contra uma estação de bombeamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na Grande Natal, causou a suspensão do abastecimento de água para 30 municípios potiguares nesta segunda-feira (6).

O caso aconteceu na Estação de Bombeamento 1 (EB-1), localizada na Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta. Os municípios atingidos são os atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito, que utiliza a água da lagoa.

De acordo com Caern, os tiros foram disparados contra os dois transformadores da estação, provocando danos nos equipamentos e paralisação no funcionamento do sistema.

Em nota, a companhia informou que registrou um boletim de ocorrência e que técnicos fazem um levantamento da situação para colocar os equipamentos novamente em funcionamento. A previsão é que o serviço seja restabelecido até a próxima quarta-feira (8).

Depois da retomada do fornecimento, a previsão é que o abastecimento seja normalizado por completo em até 48 horas.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são:

  • Rui Barbosa,
  • São Pedro,
  • São Tomé,
  • São Paulo do Potengi,
  • Japi,
  • Coronel Ezequiel,
  • Jaçanã,
  • São Bento do Trairi,
  • Lajes Pintadas,
  • São José de Campestre,
  • Serrinha,
  • Sítio Novo,
  • Boa Saúde,
  • Serra Caiada,
  • Lagoa de Velhos,
  • Barcelona,
  • Bom Jesus,
  • Lagoa Salgada,
  • Lagoa de Pedras,
  • Tangará,
  • Santa Cruz,
  • Monte das Gameleiras,
  • Serra de São Bento,
  • Passa e Fica,
  • Lagoa D`anta,
  • Monte Alegre,
  • Ielmo Marinho,
  • Santa Maria,
  • Senador Eloi de Souza,
  • Campo Redondo.

Ainda não há informações sobre a motivação do ataque. Com informações do G1RN.

Agência Brasil explica como são calculados os juros

Edifício - sede do Banco Central do Brasil no Setor Bancário Norte

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Entenda o que são juros simples, compostos e reais

Por Agência Brasil – Brasília

Os juros fazem parte do cotidiano financeiro da maioria das pessoas, seja para quem pega dinheiro emprestado ou para quem investe. Conhecer os tipos de juros pode ajudar a tomar decisões e fazer um planejamento financeiro adequado.

Conforme o Banco Central (BC), os juros são como o preço do “aluguel” do dinheiro por um período de tempo, a remuneração paga a quem emprestou o dinheiro ou aplicou os recursos. Os bancos e outras instituições financeiras fazem a intermediação entre quem tem dinheiro (poupador ou investidor) e quem precisa de dinheiro (tomador ou devedor).

O dinheiro do investidor aplicado na instituição financeira será emprestado ao tomador (devedor), que pagará o valor mais juros ao banco. O banco fica com parcela do valor pago como remuneração e devolve ao investidor a quantia acrescida de juros, na data combinada.

Assim, explica o BC, o tomador de crédito vai devolver ao banco um valor superior ao que tomou emprestado, e o poupador vai receber um montante maior do que o investido.

Como os juros são calculados

O cálculo é feito pela divisão dos juros contratados pelo capital emprestado ou poupado.

O BC cita como exemplo: se os juros cobrados por um empréstimo de R$ 1.000 durante um ano forem R$ 80, isso significa que o tomador pagou uma taxa de juros de 8% ao ano. O cálculo é feito da seguinte forma: juros/capital, ou seja, 80/1.000 = 8/100 por ano = 8% ao ano.

Em um investimento de R$ 1.000 com taxa de juros de 5% ao ano, o investidor receberá R$ 5 por cada R$ 100 investidos (5/100) durante um ano, o que, ao final do período, totalizará R$ 1.050.

Taxa de juros simples

Essa taxa é calculada sobre o capital inicial, que é o valor emprestado ou investido. Não há cobrança de juros sobre juros acumulados ao longo do tempo. Por exemplo, em um empréstimo de R$ 1.000, com taxa de juros simples de 8% ao ano, com duração de 2 anos, o total de juros será R$ 80 no primeiro ano e R$ 80 no segundo ano. Ao final do contrato, o tomador devolverá o principal e os juros simples de cada ano, ou seja, R$ 1.000+R$80+R$80=R$1.160.

Taxa de juros composta

Neste cálculo, explica o BC, para cada período do contrato, diário, mensal, anual, por exemplo, há um “novo capital” para a cobrança da taxa de juros contratada. Esse “novo capital” é a soma do capital e do juro cobrado no período anterior.

Por exemplo: em um empréstimo de R$1.000, com taxa de juros composta de 8% ao ano, com duração de 2 anos, o total de juros será R$ 80 no primeiro ano. No segundo ano, os juros vão ser somados ao capital (R$1.000 + R$ 80 = R$ 1.080), resultando em juros de R$ 86 (8% de R$ 1.080).

Os juros do primeiro ano (R$ 80) são somados aos juros do segundo ano (R$ 86), totalizando o valor de R$ 1.166 que deverá ser devolvido ao fim do empréstimo.

Taxa de juros real

Essa é a taxa nominal, com o desconto da inflação. É uma taxa importante para os investidores que sempre buscam retorno acima da inflação, ou seja, com ganho real.

Por exemplo, se uma instituição financeira informar que a rentabilidade de um investimento é de 10% (juros nominais) e a inflação ficou em 2%. Com esses dados chega-se à taxa de juros real de aproximadamente 7,84%.

A fórmula para esse cálculo é: (1,10/1,02-1)*100

Custo Efetivo Total

Além da taxa de juros, existem outros custos envolvidos nas operações de crédito. O Custo Efetivo Total (CET) foi criado para que o consumidor possa comparar melhor as condições dos financiamentos oferecidos pelas instituições financeiras.

O BC destaca que o CET deve ser expresso na forma de taxa percentual anual e incorpora todos os encargos e despesas incidentes nas operações de crédito: taxa de juro, tarifas, tributos, seguros e outras despesas.

A planilha de cálculo do CET deve explicitar, além do valor em reais de cada componente do fluxo da operação, os respectivos percentuais em relação ao valor total devido.

O demonstrativo de cálculo do CET deve ser destacado no contrato.

Simulação:

Valor financiado: R$ 1.000,00

Taxa de juro: 12% ao ano ou 0,95% ao mês

Prazo da operação: 5 meses

Prestação mensal: R$ 205,73

Tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento: R$ 50,00

IOF: R$ 10,00

Nessa operação, o CET será de 43,93% ao ano ou 3,08% ao mês. Esse percentual é maior do que a taxa de juros, de 12% ao ano.

Calculadora do Cidadão

No site do BC, há uma calculadora que ajuda a fazer os cálculos de juros. Acesse aqui.

José Dias solicita melhorias no abastecimento para comunidades de Lagoa Salgada

Preocupado com o déficit no abastecimento de água no município de Lagoa Salgada, que inviabiliza muitas atividades na zona rural, o deputado José Dias (PSDB) solicitou ao Ministério da Integração Nacional a perfuração e instalação de poços tubulares.

“Os moradores dessas comunidades vêm sofrendo há anos com a falta de água, dificultando a execução dos serviços básicos, como higiene, consumo humano e animal. Desta forma, a perfuração e instalação dos poços certamente contribuirá para reduzir este sofrimento, propiciando mais saúde e conforto para a população, a geração de emprego e o aumento da renda da população, colaborando para a redução das desigualdades sociais”, justificou o deputado.

Os requerimentos do deputado contemplam as comunidades de Cajueiro, Logrador e Lameiro.

SANTO ANTONIO: Morre o ex deputado estadual Luiz Antonio Vidal

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e em pé

Um dos maiores líderes políticos da Região Agreste, morre aos 80 anos, o ex deputado estadual, Luiz Antonio Vidal da cidade de Santo Antonio.
Nascido em 13 de fevereiro de 1941, exerceu o cargo de deputado estadual entre os anos de 1967 a 1986, chegando a cumprir a função de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1979 a 1980. Foi Luiz Antonio que apadrinhou a entrada na politica do ex governador Robinson Faria.
O velório ocorre durante todo o dia de hoje no Cemitério Morada da Paz de Emaús. O corpo será cremado em solenidade às 16h.

EZEQUIEL FERREIRA PRESTIGIA PRIMEIRA EDIÇÃO DA EXPOAGRO AGRESTE EM NÍSIA FLORESTA

Acompanhado do prefeito Daniel Marinho, da vice-prefeita Marize Leite, do presidente da Câmara, Marcelo Mesquita e demais vereadores, secretários municipais, e autoridades de diversos segmentos sociais, Ezequiel Ferreira visitou os expositores e a estrutura da I ExpoAgro Agreste. “Ezequiel tem sido um dos grandes parceiros da nossa cidade e do homem do campo. Suas ações, como deputado, têm minimizado os efeitos da seca e deixado a vida dos que fazem o agronegócio do nosso Estado, menos difícil”, ressaltou o prefeito Daniel Marinho.

Em Nisia Floresta, o ministro Rogério Marinho assinou ordem de serviço para o Programa Água Doce no RN, e convênios que vão equipar os municípios na infraestrutura e agricultura. Os deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Kleber Fernandes, o ex-vice-governador Fábio Dantas e os deputados federais João Maia e Benes Leocadio, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do interior Potiguar prestigiaram o evento.

A ExpoAgro Agreste é uma realização da Prefeitura de Nísia Floresta, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, com cursos; palestras; apresentações culturais; exposição de animais, máquinas e equipamentos agrícolas; atrações musicais; parque de diversões; praça de alimentação; artesanato e comércio; além da visita do público aos estandes dos 30 municípios, com cerca de 40 expositores.

“O Agronegócio tem sido a salvação da Economia do nosso País. Aqui no RN também temos índices excelentes, graças a esses homens e mulheres que acreditam no setor produtivo como a grande alavanca da Economia. E o que estamos fazendo aqui hoje é aplaudindo e apoiando esse grande evento”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

O Legislativo Potiguar, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), tem apresentado constantemente projetos e requerimentos em prol da agricultura familiar, além de prestar apoio à Anorc (Associação de Criadores de Bovinos e Caprinos) e entregar emendas parlamentares para a compra de equipamentos agrícolas e a perfuração e instalação de poços (em todas as regiões do Estado).

“Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.

Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços. “Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.

Fonte: Blog Daltro Emerenciano

Ezequiel Ferreira participa da abertura do Assembleia e Você em Parelhas

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) visitou nesta quinta-feira (02) o município de Parelhas, localizado na Região Seridó. “É um município que quero muito bem e que tenho buscado ajudar com ações efetivas e com a destinação de emendas parlamentares”, disse.

Logo cedo tomou café com o prefeito, Thiago Almeida (PSDB), onde tratou das demandas futuras e dos benefícios já enviados por ele para o município. “Ezequiel tem sido um grande parceiro e não tem medido esforços para ajudar a população de Parelhas. Receber a estrutura da Assembleia em nosso município é um presente para nossa comunidade”, ressaltou Dr. Thiago.

Em seguida, acompanhado do prefeito e do vice-prefeito, Humberto Alves Gondim (PSDB), Ezequiel visitou a 11ª edição do Assembleia e Você, que acontece em Parelhas hoje e amanhã, reunindo todos os serviços do Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN, Procon Legislativo e Memorial do Legislativo. Estão previstos mais de 20 mil atendimentos entre consultas médicas, emissão de documentos, mamografias, atendimentos jurídicos e sociais, beneficiando a população da cidade e da região.

“Com esse projeto iremos ao encontro do cidadão aonde ele estiver, na sua cidade, na sua rua. Nós parlamentares sabemos que o cidadão no seu dia-a-dia não tem tempo de participar das atividades da Casa e com esse conjunto de ações a Assembleia se aproxima ainda mais da comunidade”, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel participou também de uma reunião institucional com vereadores do município, que apresentaram suas solicitações e agradeceram os benefícios já direcionados a Parelhas.  “Uma reunião de prestação de contas dos benefícios trazidos pelo nosso mandato. Um momento de ouvir as reivindicações e buscar atender as demandas desse município tão querido”, resumiu Ezequiel.

Um dos benefícios levados por Ezequiel para Parelhas foi a instalação de cinco poços artesianos. Acompanhados do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, Ezequiel visitou a obra de um dos poços, localizado na comunidade rural Colonos.

“Só sabe a importância de um poço como esse quem precisa andar léguas para pegar uma lata d’água ou tem que aguardar a chegada do carro pipa. É um benefício trazido por Ezequiel que vai beneficiar nossas famílias e trazer futuro para nossos filhos”, ressaltou o agricultor Silvio Alves, cooperado da Associação dos Moradores da Comunidade Rural dos Colonos.

Finalizando sua agenda no Seridó, Ezequiel Ferreira concedeu entrevista aos apresentadores Joelma Fernandes e Marcos Dantas, na Rádio Rural de Parelhas.

Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra anuncia apoio à candidatura de Fábio Faria a senador

Foto: Elisângela Moura

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou apoio à candidatura de Fábio Faria ao Senado em 2022, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal da cidade.

O ministro das Comunicações esteve em Mossoró e confirmou que em breve migrará para o PP.

Fábio tem atuado em Brasília abrindo portas aos projetos da capital do Oeste para liberação de recursos às áreas da saúde, educação e infraestrutura da cidade.

Fonte: Blog do BG

Médicos sul-africanos relatam sintomas leves da Ômicron: febre, tosse e dor garganta

Imagem: Getty Images

Cientistas ainda tentam descobrir se a variante Ômicron é mais transmissível, se está ligada a casos mais agressivos ou se escapa da proteção da vacina. Ainda sem evidências científicas consolidadas, os relatos de médicos da África do Sul, país onde a nova cepa foi identificada, dão pistas sobre o comportamento do vírus. Os profissionais de saúde reportam sintomas leves entre os vacinados – como febre, tosse, dores de cabeça e garganta -, e hospitalizações entre os pacientes que ainda não se imunizaram.

A África do Sul, primeiro país a detectar a Ômicron, está passando pela quarta onda de covid-19, com casos quase dobrando de um dia para o outro. Ao Estadão, Mvuyisi Mzukwa, que faz parte do conselho diretor da Associação Médica da África do Sul (Sama, em inglês), disse que até o momento a vacina tem garantido que a Ômicron não cause covid grave no país.

Segundo Mzukwa, vacinados que foram infectados pela nova variante apresentam sintomas leves como dores de cabeça, de garganta e no corpo, febre, mal-estar e perda de apetite. “Esses sintomas aparecem principalmente em jovens e em pessoas vacinadas, mesmo que idosas”, disse. O diretor afirmou que “pouquíssimos pacientes tiveram os sintomas usuais da covid”, como a perda do paladar e do olfato.

Ele estima que cerca de 90% dos pacientes hospitalizados com a nova variante não são vacinados. “Precisamos de um pouco de tempo, uma semana ou duas, para termos uma ideia melhor, mas isso é o que vemos até agora: não vacinados ficando hospitalizados, em especial os mais idosos, e até mais jovens que não são vacinados”.

O governador da província de Gauteng, David Makhura, disse em coletiva de imprensa que médicos têm reportado que a preocupação maior com a nova variante são os jovens que não tomaram a vacina, já que, os vacinados têm, segundo dados iniciais, registrado sintomas leves. “Não estamos em pânico, mas estamos preocupados com aqueles que não vieram tomar as vacinas”, diz.

Nesta quinta-feira, 2, as autoridades sanitárias da província mais populosa da África do Sul, que responde por 72% dos casos da nova variante, foram de porta em porta e em escolas pedindo que os jovens se vacinem. Makhura afirmou que a vacina é a melhor arma para reduzir hospitalizações e mortes. “A variante está por aí e os encontros de jovens são um grande risco. A diferença para a onda de dezembro do ano passado é que não tínhamos vacina antes. Agora conseguimos vencer essa onda, não há falta de vacina”, disse o governador, que pediu que os já vacinados com a primeira dose, retornem para tomar a segunda.

O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD) disse, na quarta-feira, 1º, que 8.561 novos casos positivos foram registrados nas últimas 24 horas no país. Dos 51.977 testes de covid feitos nas últimas 24 horas, 8.561 foram positivos, o que representa uma taxa de 16,5%.

Na terça, a África do Sul tinha 4.373 novos casos em um dia, com uma taxa de infecção de 10,2%. Essa mesma taxa girava em torno de 1% a 3% no começo de novembro. A África do Sul também registrou 135 novas internações hospitalares nas últimas 24 horas e novas 28 mortes.

Gauteng tinha menos de 100 casos por dia no início de novembro e nesta quarta registrou 6.168 novos casos, levados, principalmente, por jovens de 20 a 24 anos.

Em coletiva nesta quinta-feira, John Nkengasong, diretor do Centro Africano para Controle e Prevenção de Doenças (CDC Africa), disse que dos 52 mil novos casos que o continente registrou na última semana, 31 mil são da África do Sul, causados pelo resultante crescimento da Ômicron.

Segundo Nkengasong, até esta quinta-feira, o continente africano tinha aplicado 235,8 milhões de doses. Dados do Our World In Data mostram que na África, apenas 10,6% da população tomou a primeira dose da vacina.

A África do Sul tem uma das melhores taxas de vacinação do continente, com 34% de sua população imunizada, segundo o CDC africano. Os dados do Our World in Data mostram que oito em cada dez nações africanas não conseguiram imunizar nem 20% da sua população.

“A África já distribuiu 22,4 milhões de doses de vacinas na última semana. Só na última semana, de 25 de novembro até 1º de dezembro, 3,2 milhões de doses das vacinas da Janssen foram distribuídas para alguns países africanos, incluindo Moçambique, Burkina Faso, Ruanda, Egito, Gabão, República do Congo e Etiópia”, afirmou Nkengasong.

Nesta semana, o laboratório farmacêutico sul-africano Aspen conseguiu licença da Janssen para produzir vacinas localmente para distribuição para o continente. “Temos de celebrar, começamos a ver progresso em termos de fazer vacinas no continente”.

Mas, ao Estadão, a fundadora e diretora da Iniciativa para a Justiça em Saúde da África (Health and Justice Initiative), Fatima Hassan, lembra que a discussão para que o laboratório sul-africano produza a vacina já existe há mais de um ano e que até agora nada foi materializado. “Recebemos muitas doses que estavam para vencer. Isso coloca muita pressão na África, você não consegue planejar o que vai acontecer já que as entregas não eram garantidas ou sustentáveis”.

Estadão Conteúdo

Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao

© Roque de Sá/Agência Senado

Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial

Por Agência Brasil – Brasília

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares.

Auxílio Brasil

O programa Auxílio Brasil, substitui o Bolsa Família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.

O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, que será pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o Benefício Composição Familiar, destinado a famílias que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, pago às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação”.

PEC dos Precatórios

O financiamento do programa se dará graças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, também aprovada nesta quinta-feira. Isso porque, como a PEC adia o pagamento dos precatórios o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil deve ter pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

 *com informações da Agência Senado

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

André Luiz de Almeida Mendonça, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Posse deve acontecer no próximo dia 16

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos. A posse do novo ministro deve acontecer no próximo dia 16, às 16h. A data foi definida após reunião entre Mendonça e o presidente da Corte, Luiz Fux.

José Dias pede atenção para mensagens do Governo Estadual enviadas à Assembleia

Durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (2) o deputado estadual José Dias (PSDB) pediu atenção aos colegas parlamentares na apreciação das mensagens governamentais que estão chegando na Casa. Ele ainda criticou o que classificou como “excesso” de mensagens.

“Gostaria de chamar atenção aqui para o excesso de mensagens enviadas pelo Governo do Estado. Elas tem que ser bem apreciadas. Não podemos ter leviandade de votar uma pauta apenas para nos livrarmos de uma batata quente. São problemas sérios que dizem respeito ao interesse do povo”, destacou.

José Dias comentou a reunião da CPI da Covid, realizada na quarta-feira (1) passada, apontando uma fala do titular da Saúde Pública do RN, Cipriano Maia. “O secretário de Saúde disse que a governadora Fátima não havia recomendado transferir R$ 5 milhões para o Consórcio Nordeste. Essa informação é inacreditável. Pelo ponto de vista jurídico, a governadora é responsável. Mas se for verdade que ela não sabia disso, é a falência total de qualquer responsabilidade”, disse.

Retorno
O deputado José Dias aproveitou seu tempo durante o horário dos oradores para anunciar o seu retorno às atividades presenciais na Assembleia Legislativa do RN. “Espero estar na sessão presencial na próxima semana, tomei a terceira dose da vacina e espero poder acompanhar a votação do Orçamento na própria Assembleia”, disse.

Durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (2) o deputado estadual José Dias (PSDB) pediu atenção aos colegas parlamentares na apreciação das mensagens governamentais que estão chegando na Casa. Ele ainda criticou o que classificou como “excesso” de mensagens.

“Gostaria de chamar atenção aqui para o excesso de mensagens enviadas pelo Governo do Estado. Elas tem que ser bem apreciadas. Não podemos ter leviandade de votar uma pauta apenas para nos livrarmos de uma batata quente. São problemas sérios que dizem respeito ao interesse do povo”, destacou.

José Dias comentou a reunião da CPI da Covid, realizada na quarta-feira (1) passada, apontando uma fala do titular da Saúde Pública do RN, Cipriano Maia. “O secretário de Saúde disse que a governadora Fátima não havia recomendado transferir R$ 5 milhões para o Consórcio Nordeste. Essa informação é inacreditável. Pelo ponto de vista jurídico, a governadora é responsável. Mas se for verdade que ela não sabia disso, é a falência total de qualquer responsabilidade”, disse.

Retorno
O deputado José Dias aproveitou seu tempo durante o horário dos oradores para anunciar o seu retorno às atividades presenciais na Assembleia Legislativa do RN. “Espero estar na sessão presencial na próxima semana, tomei a terceira dose da vacina e espero poder acompanhar a votação do Orçamento na própria Assembleia”, disse.

Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de assinatura dos decretos do Auxílio Gás e do Programa Alimenta Brasil, no Palácio do Planalto

© Valter Campanato/Agência Brasil

Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência

Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.

O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.

A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses. O preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Programa Alimenta Brasil

Bolsonaro editou também hoje decreto que regulamenta o funcionamento do Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O texto ainda amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.

“Não é admissível que nesse Brasil do conhecimento ainda exista brasileiro e brasileira passando fome. A fome não é silenciosa, ela dói”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, durante a solenidade de assinatura do decreto.

De acordo com o decreto, a partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares para a aquisição dos alimentos vai aumentar em relação ao antigo programa, da seguinte forma:

Modalidade PPA (antigo) Alimenta Brasil
Compra com doação simultânea R$ 6,5 mil R$ 12 mil
Compra direta R$ 8 mil R$ 12 mil
Incentivo à produção e ao consumo de leite valor anual referente a venda 35 litros de leite por dia R$ 30 mil
Apoio à formação de estoques R$ 8 mil R$ 12 mil
Compra institucional R$ 20 mil R$ 30 mil

Para as cooperativas, o limite anual a ser pago também será aumentado nas modalidades apoio à formação de estoque, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões; e compra direta, de R$ 500 mil para R$ 2 milhões. Nas demais modalidades, os limites serão mantidos: compra com doação simultânea, com R$ 2 milhões; e compra institucional, com R$ 6 milhões.

O Programa Alimenta Brasil tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres, além de promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Deputados repercutem em plenário depoimento de secretário de saúde na CPI da COVID-19

Entre os assuntos abordados pelos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destacou-se a repercussão do depoimento do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, na CPI da COVID-19 no dia anterior. O primeiro a tocar no assunto, no horário dos deputados, foi o parlamentar Getúlio Rego (DEM) que resolveu responder as colocações da deputada Isolda Dantas (PT) sobre o assunto. “Ouvimos o pronunciamento da deputada Isolda Dantas destacando o desempenho do secretário de saúde no depoimento na CPI, mas eu gostaria mesmo era de ouvir do Dr. Cipriano Maia sobre o desempenho em favor da saúde do povo do RN. Aqui, diariamente, a gente escuta os parlamentares manifestando preocupação com o descaso do atendimento ao povo de baixa renda do RN, em função da ineficiência do Governo do Estado para lidar com a saúde”, disse.

“A população pobre sofre, agoniza e morre pela falta de atendimento e pessoas que precisam de procedimentos de alta complexidade passam meses sofrendo, com dores, complicações e sequelas e não se vê o dinamismo da gestão pública para tratar da saúde”, completou. O deputado Coronel Azevedo (PSC) se juntou a Getúlio Rego e afirmou que: “a CPI (da COVID-19) confirmou tudo aquilo que nós já sabemos sobre o Governo na área da saúde. O secretário de saúde veio defender o indefensável. Muita gente ainda está sendo enganada por esse governo que é um desastre, até que um ente familiar precise das unidades de saúde”.

O deputado líder do Governo estadual, Francisco do PT, por sua vez, respondeu aos apontamentos dos parlamentares. “Eu ficaria muito surpreso se visse aqui colegas deputados da oposição reconhecendo os avanços do atual Governo. Se viessem aqui fazer elogios na condição de oposição, algo estaria estranho. Em proximidade do calendário eleitoral do próximo ano, cada vez mais vai aumentar esse discurso, querendo fazer com que o povo do RN seja induzido a acreditar que o estado está pior do que era em dezembro de 2018”, disse.

“O povo do RN sabe as condições que a governadora Fátima Bezerra (PT) herdou esse estado para governar. Sobre essa história de que o Governo Federal mandou um monte de dinheiro, o Governo estadual não teve nenhuma regalia ou privilégio comparado a outro estado. Se o Governo Federal mandou dinheiro para todos os Estados, por que não mandaria para o RN?”, questionou Francisco do PT.

O deputado complementou que “seria importante que os colegas que traçam esse quadro tão apocalíptico da saúde pudessem trazer dados comparativos do Governo atual com o Governo passado. É muito simplório dizer que está pior”.

O deputado estadual José Dias (PSDB) retrucou Francisco do PT dizendo que seria um equívoco ele questionar por que a situação atual está pior. “As pessoas estão sendo atendidas no chão. Isso é um retrato absoluto de que a situação está muito ruim. Se no passado era pior, como é que nós vamos resgatar esse passado? Temos que cuidar de quem está sofrendo agora”, falou.

Por fim, o deputado Kelps Lima (SDD) acrescentou que se solidarizava ao pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). “A situação da saúde do RN é gravíssima. Não adianta tentar maquiar a situação dizendo que é uma questão política, basta ouvir a população. Será que o dinheiro do RN, quando foi roubado do Consórcio do Nordeste foi roubado por algum deputado de oposição?”, questionou Kelps Lima.

Ele mencionou ainda que o secretário estadual de saúde confirmou que não teve parecer jurídico, que não sentou com a equipe jurídica. “Não estou julgando a moral do secretário, mas ele foi incompetente e perdeu R$ 5 bilhões do RN porque não tomou as cautelas jurídicas e da administração pública. Essa é a minha opinião. Foram comprados respirados superfaturados”, disse.

“Tentar dizer que é politiqueiro é atitude de quem está com vergonha porque está protegendo seu posicionamento político acima dos interesses públicos. Eu tenho afirmado que houve roubo no Consórcio Nordeste e ninguém está vindo me desmentir porque realmente houve. Se o governo não quer críticas, melhore a saúde e resolva o problema de um monte de macas e ambulâncias paradas no Hospital Walfredo Gurgel”, finalizou Kelps Lima.

Ainda falaram na sessão ordinária os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Souza Neto (PSB) sobre outras questões, como a proliferação da nova variante do Coronavírus e a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi quem falou sobre uma possível nova onda de Covid-19. “A gente deve ter consciência de que essa quarta onda (na Europa) comandada pela nova variante merece todos os cuidados. Aqui em Natal, o prefeito viu a gravidade e já cancelou as festas de fim de ano. O governador de São Paulo recomenda que todas as prefeituras tomem providências suspendendo as festas de fim de ano para evitar aglomeração”, falou.

E o deputado Souza Neto (PSB) tratou do projeto de autonomia financeira da UERN, que foi encaminhado pela governadora à Assembleia Legislativa. “A autonomia é uma luta e expectativa de todos que reconhecem o importante papel da UERN na disseminação do conhecimento. É a Universidade inclusive que une todos, independentes de partido. A UERN é uma constituição permanente”, justificou.

O parlamentar alertou que a Casa tem a oportunidade de tramitar e aprovar a matéria ainda este ano. E que poderá ser o maior gesto da Assembleia pela Universidade. “Temos que ter esse compromisso de defender a UERN com reconhecimento, gratidão e paixão. Venho pedir aos líderes para que possamos dar agilidade na tramitação dessa proposta”.

Caminhoneiro é condenado a 30 anos de prisão por estupro e homicídio no ‘Caso Karol’; relembre o crime

O caminhoneiro Josué Cabral dos Santos foi condenado a 30 anos de prisão pelo estupro e morte da adolescente Karolina Oliveira Gomes. O crime aconteceu em agosto de 2019.

O júri popular ocorreu nesta quarta-feira (1º), no Fórum de Mamanguape, na Paraíba, local onde foi encontrado o corpo da jovem, que foi abordada pelo criminoso no município de Goianinha. Durante o julgamento, dois policiais civis da Paraíba foram ouvidos pelos jurados, assim como os pais da vítima e o ex-namorado de Karol. O caminhoneiro também foi ouvido e questionado pela promotora Juliana Salmito, que pediu a condenação por homicídio triplamente qualificado e pelo estupro da vítima.

Ao fim dos depoimentos, os jurados decidiram pela condenação e a pena ficou fixada em 30 anos. O réu, que já estava preso, poderá recorrer. A sentença será publicada nesta quinta-feira (2).

Relembre o caso

Karol desapareceu no dia 5 de agosto de 2019, quando saiu de casa à noite, no município de Goianinha, para imprimir um trabalho da escola. Foi a última vez que ela foi vista com vida.

Após o desaparecimento, teve início a investigação. Câmeras de segurança registraram a adolescente caminhando próximo a um posto de combustíveis, quando foi abordada por Josué Cabral, que hoje tem 35 anos. As investigações apontam que ela foi levada pelo homem até uma estrada carroçável em Mamanguape, onde foi violentada, estrangulada e esfaqueada até a morte.

No curso das investigações, o corpo foi encontrado dia 7 de agosto. Exames confirmaram a violência sexual e a investigação confirmou o trajeto percorrido pelo caminhoneiro, graças ao celular da vítima, que foi recolhido pelo caminhoneiro e vendido a um terceiro posteriormente – que indicou que o então suspeito como autor da venda. Além disso, foram recolhidos fios de cabelo da vítima no caminhão de Josué.

O caminhoneiro foi preso no fim de agosto em uma rodovia federal no estado de Pernambuco. Desde então, segue detido.

Fonte: Robson Pires

CBTU recebe novos trens para incrementar Linha Norte em Natal

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) recebeu nesta quarta-feira (1º) nove composições que farão parte do sistema férreo de Natal. Os novos trens serão utilizados para auxiliar a Linha Norte, que percorre o trecho entre Natal e a cidade de Extremoz.

CBTU não esclareceu quando os novos trens serão utilizados. A Companhia fará vistorias e manutenção no novo equipamento

CBTU não esclareceu quando os novos trens serão utilizados. A Companhia fará vistorias e manutenção no novo equipamento

Além das nove composições que já chegaram, a CBTU aguarda outros sete trens até o fim deste ano. Em Natal, os veículos passam por vistorias e ajustes pelos técnicos da Companhia. Os carros foram doados pelo Metrô de Fortaleza (Metrofor). A ação é fruto de articulação entre Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), CBTU e Metrofor.
O  sistema de Natal passa por investimentos de expansão, com a implantação das chamadas Linha Branca e Linha Roxa a partir da extensão de 28 km de via férrea e a construção de 7 estações: duas em Parnamirim, uma em São José de Mipibu, uma em Nísia Floresta e três em são Gonçalo do Amarante.
Quando finalizadas, irão beneficiar, em um primeiro momento, cerca de 9 mil usuários diariamente.
Atualmente, o sistema de trens de Natal atende quatro cidades da região metropolitana: Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, além da própria capital. São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Nísia Floresta também passarão a ser contempladas após a conclusão do projeto de expansão, anunciado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ao custo de R$ 76 milhões. A via férrea total passará dos atuais 56,2 quilômetros para 84 quilômetros ao fim da obra e o número de trens passará de cinco para sete. Após a ampliação, a capital passará a ter o maior sistema de trens urbanos operado pela CBTU no Brasil. A companhia também atua em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE).
O sistema terá o incremento da Linha Branca, expandindo assim o Ramal Sul, chegando a São José de Mipibu e Nísia Floresta. Já a Linha Roxa vai aumentar o alcance do Ramal Norte, com maior penetração nos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. As obras da Linha Branca começaram em fevereiro deste ano. Estão sendo construídos 23,4 quilômetros de ferrovia e quatro novas estações (Boa Esperança, Cajupiranga, São José de Mipibu e Nísia Floresta).
Já as obras da Linha Roxa foram iniciadas no início deste mês, com o lançamento da pedra fundamental em cerimônia que contou com a presença do chefe do MDR, Rogério Marinho. Com isso serão acrescentados 4,2 quilômetros de ferrovia, além de três novas estações (BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha).
Fonte: TN

TRE-RN rejeita embargos de declaração e mantém cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro

TRE-RN rejeita embargos de declaração e mantém cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou embargos de declaração, opostos por Wellinson Ribeiro(PP) e Fátima do Murim(Cidadania), prefeito e vice-prefeita da cidade de Canguaretama, respectivamente, com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal que decidiu pela cassação dos dois.

O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (30/11). A relatora dos embargos foi a juiza Adriana Magalhães. Após a publicação do acórdão do TRE/RN sobre esta decisão, prefeito e vice deverão ser afastados do cargo. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilsinho(PTB), que é irmão de Wellinson, assumirá o comando do município.
Em setembro passado, o TRE-RN cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no Agreste Potiguar. Wellinson possui condenação penal transitada em julgado e não reúne direitos políticos para permanecer à frente da gestão do município.

A justiça já apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face dele pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.

Nas eleições de 2020, Wellinson teve 48,82% dos votos válidos – foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).

Fonte: Política em foco

Moro receberá salário de R$ 22 mil do Podemos a partir de dezembro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro, receberá um valor mensal bruto de R$ 22 mil do partido (R$ 15 mil com descontos). Até novembro deste ano, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) era contratado pela consultoria norte-americana Alvarez & Marsal.

Outros pré-candidatos também recebem pagamento mensal pelos seus respectivos partidos. Luiz Inácio Lula da Silva, além do salário de cerca de R$ 12 mil por ser ex-presidente, ganha cerca R$ 27 mil brutos do PT (o valor líquido é R$ 22 mil) — o PDT paga R$ 26,3 mil ao ex-governador Ciro Gomes (salário líquido de R$ 21,3 mil).

Moro havia sido contratado como sócio-diretor da empresa de consultoria que tem como cliente o grupo Odebrecht, que foi alvo de decisões proferidas por Moro enquanto exercia a magistratura.

No início de novembro deste ano, porém, a Alvarez & Marsal anunciou oficialmente a rescisão do contrato com o político, alegando que “não mantém profissionais que tenham uma vida pública”. Cerca de dez dias depois do comunicado da companhia, Moro se filiou ao Podemos.

Com informações de UOL

Velório de Ney Lopes Júnior acontecerá ao meio dia no Morada da Paz

O corpo do Ex-Prefeito de Natal (RN) e Ex-Vereador com 55 leis aprovadas, Ney Lopes Júnior, tem previsão para ser velado na capela central do cemitério Morada da Paz Emaús a partir das 12h e o corpo será cremado às 18h.

O advogado e jornalista, Ney Lopes Júnior, aos 47 anos, faleceu ontem, terça-feira (30). Ele foi encontrado morto em sua residência pela noiva.

Ney Lopes Júnior foi Prefeito de Natal (RN) entre o final de 2012 e o início de 2013, após a renúncia de Paulinho Freire, que assumiria o lugar de Micarla de Sousa. Como era naquela ocasião, o vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Júnior foi empossado. Como vereador de Natal exerceu dois mandatos: O primeiro de 2009 a 2012 e o segundo de 2017 a 2020.

Nascido em 25 de março, o natalense Ney Lopes Júnior é filho do ex-deputado federal, procurador federal e professor de direito constitucional da UFRN Ney Lopes de Souza (deputado federal por 06 mandatos) e da professora Abigail de Andrade Souza.

Rogério Marinho se filia ao PL com Bolsonaro nesta terça (30)

O Presidente Jair Bolsonaro se filia nesta terça ao Partido Liberal (PL). Com ele o Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Como já dissemos, o presidente estadual do PL no RN e deputado federal, João Maia, estará presente ao ato.

Sancionada lei estadual do deputado José Dias, que garante atendimento prioritário a cuidadores

Deputado José Dias ressalta que RN será o único Estado do Brasil com 30 santos
O benefício é válido no exercício da função e na presença de idosos, de pessoa com deficiência ou com doença rara, sob a sua responsabilidade.
Os cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, quando no exercício da função e acompanhados destas pessoas, terão atendimento prioritário na prestação de serviços públicos e privados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão é fundamentada na Lei Estadual Nº 11.026/21, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29). A nova legislação, que será publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE-RN), também é subscrita pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, e pela secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda. Proposta pelo deputado estadual José Dias, a lei visa dar autonomia e independência aos profissionais, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa sob seus cuidados. Em caso de desobediência à Lei, os responsáveis serão penalizados de acordo com a legislação específica, no caso de servidor ou de chefia responsável pelo órgão público; em se tratando de empresa privada, será aplicada multa que vai variar entre R$ 1 mil reais e R$ 5 mil reais, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.