Nova Cruz/RN -

RN:Potiguar Ítalo Ferreira chega atrasado, compete de bermuda jeans e avança no Japão

Foto: ISA/Jimenez

Deu no Blog do BG

A estreia de Ítalo Ferreira nos Jogos Mundiais de Surfe da ISA (Associação Internacional de Surfe), no Japão, teve ingredientes inusitados. Ameaçado de ficar fora após ter o passaporte furtado nos Estados Unidos e ter problema com vistos, na última semana, o surfista brasileiro só conseguiu chegar à praia de Kisakihama nesta terça-feira, com a bateria em andamento. Na verdade, entrou no mar faltando oito minutos para acabar a disputa e saiu vitorioso.

Este atraso aconteceu devido ao pouso forçado de Ítalo em Nagasaki após tufões fecharem o espaço aéreo em Tóquio, seu destino inicial previsto.

Ítalo sequer aguardou suas pranchas desembarcarem, seguindo do aeroporto direto para o local do evento. Pegou uma prancha emprestada por Filipe Toledo, vestiu a lycra e, de bermuda jeans, correu para o mar.

Mesmo com pouco tempo e com a quarta prioridade na bateria, o potiguar conseguiu somar 13,46 pontos, com direito a uma onda de 8,33 pontos. Superou o argentino Leandro Usuna, o mexiano Dylan Southworth e o norueguês Frode Goa, respectivamente.

A competição no Japão reúne surfistas de 55 países e é um evento obrigatório para os atletas com pretensões de disputar os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Além de Ítalo e Filipinho, o Brasil conta com o bicampeão mundial Gabriel Medina na disputa.

Ítalo quase ficou fora da prova após ter o passaporte furtado na última terça-feira, quando teve o carro arrombado em Los Angeles, nos Estados Unidos. O surfista fez campanha para localizar o documento devido aos vistos, mas sem sucesso. Após muita burocracia e correria, conseguiu embarcar para o Japão para competir.

Globo Esporte RN

Socorro especializado pode ser decisivo para evitar suicídio

Girassol

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Representante do Piauí, o médico reconhece, no entanto, que não há em todas as localidades do país serviço de urgência para casos de suicídio. “Há relatos Brasil afora onde o Samu não têm equipe para o atendimento, os bombeiros e a polícia é que acabam cuidando. Eles podem até ser rápidos, mas não têm recursos para fazer esse atendimento”.

Durante todo este mês, realiza-se no país a campanha Setembro Amarelo, de conscientização e prevenção sobre o tema. Desde 2003, o dia 10 de setembro marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

No Distrito Federal, a Central de Informações Toxicológicas e Atendimento Psicossocial (Ceitap), da Secretaria de Saúde, mantém um carro do Samu disponível para equipe especializada, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e condutor socorrista.

Segundo a gerente da Ceitap, a enfermeira Carla Pelloso, a equipe “consegue intervir no momento em que a pessoa está em situação na qual perde o controle dos próprios atos e tem esses pensamentos acentuados de morte”. A iniciativa envolve conversa e acolhimento para que “a pessoa deixe de pensar no ato [de matar-se], vislumbre outro caminho e perceba que aquela não é a única saída”.

A psicóloga Janaína Milagres, especialista em psicopatologia e psicodiagnóstico infantil e psicologia hospitalar e da saúde, lembra que “o apoio psicológico no momento de crise é de grande importância para aliviar o sofrimento, diminuindo a angústia das emoções e das situações traumatizantes”.

Conforme o psiquiatra Leonardo Luz, a interlocução é uma “fala ativa para ganhar tempo” e levantar informações “para classificar risco”, conhecer histórico pessoal e identificar o perfil de quem ameaça se matar.

Entender os sinais

 Depressão, suicidio
Depressão – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o site da campanha Setembro Amarelo, de esclarecimento sobre suicídio, entre as causas em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias (como álcool e drogas). O site informa que no Brasil são registrados cerca de 12 mil suicídios por ano (mais de 1 milhão no mundo). Cerca de 96,8% dos casos estão relacionados a transtornos mentais.

Leonardo Luz diz que o suicídio é a última etapa de um processo que, em geral, segue os momentos de ideação, planejamento ou intenção e tentativa. A avaliação médica pode identificar a necessidade de psicoterapia e de prescrição de medicamentos.

Para Janaína Milagres, é necessário que familiares e amigos fiquem atentos ao comportamento. A avaliação é de que antes do ato de suicídio a pessoa exibe sinais que poderão resultar na tentativa.

“O pedido de socorro acontece de várias formas. Muitas atitudes podem ser previsões de um comportamento suicida, como alta agressividade e nível extremo de impulsividade”.

Na internet, é possível localizar em sites especializados mais informações sobre o suicídio. Além do site da campanha Setembro Amarelo, o Conselho Federal de Medicina mantém manuais, protocolos e cartilhas sobre o ato, e o Ministério da Saúde descreve em seu glossário várias informações úteis para leigos e médicos, como onde buscar ajuda e ter publicações especializadas.

CVV lança campanha no Dia Mundial de Prevenção do Suicídio

Autoridades públicas começam a regular Internet das Coisas

Internet das coisas

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília

Após o anúncio do Plano Nacional de Internet das Coisas pelo governo federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com consulta pública aberta para ouvir a sociedade sobre quais regras devem incidir sobre esse sistema de tecnologias.

O termo Internet das Coisas (IdC, ou IoT na sigla em inglês) vem sendo adotado nos últimos anos para designar um ecossistema em que não apenas pessoas estão conectadas por meios de seus computadores e smartphones, mas também dispositivos estão interligados entre si, com usuários e com sistemas complexos de coleta, processamento de dados e aplicações de diversos tipos. Saiba mais.

Segundo o gerente de programas para software e soluções na nuvem para América Latina da consultoria global IDC, Pietro Delai, o Brasil ainda está bem atrás de outras nações, embora numa posição boa na região, consolidando-se como o mercado mais expressivo. A IDC estima que o volume de recursos movimentado pelo ecossistema, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões.

“O plano nacional de Internet das Coisas da China foi publicado 7 ou 8 anos atrás. O nosso estamos publicando agora. Mas em termos de implementação na América Latina a gente está bem. Temos uma infraestrutura de Tecnologia da Informação no país que já tem condições de suportar projetos de Internet das Coisas”, avalia o gerente da consultoria IDC.

Regulação

Parte importante das regras deste novo segmento será definida na consulta pública da Anatel, aberta no início de agosto. A sondagem visa “diminuir barreiras à expansão das aplicações baseadas em internet das coisas e em comunicação máquina a máquina”. Os interessados podem fazer contribuições por meio do site da Anatel até o dia 17 de setembro.

De acordo com o documento de explicação da consulta, um dos seus intuitos é avaliar se os modelos de negócio relacionados à IdC “podem ser abarcados na regulamentação atual” e como poderiam ser enquadrados do ponto de vista das regras vigentes. O debate inclui a reflexão se os serviços existentes – em geral previstos para a relação entre pessoas e máquinas – seriam adequados para comunicações entre equipamentos.

Entre as normas existentes atualmente, há aspectos acerca de exigência mínima de qualidade do serviço, obrigações relacionadas aos direitos do consumidor e formas de prestação do serviço. A Anatel quer saber se há necessidade de flexibilizar esses dispositivos, e de que forma. Entre os requisitos legais em avaliação na consulta, entram também as taxas e os tributos incidentes sobre o setor. Atualmente, a Anatel cobra um valor por aparelho. A consulta problematiza se este é o melhor modelo, dado o fato de que os equipamentos são menores do que smartphones ou computadores.

“Surge a incerteza se seria plausível manter o valor atual fixado para a TFI [Taxa de Fiscalização de Instalação] e TFF [Taxa de Fiscalização de Funcionamento] decorrentes de licenciamento das estações e se tais valores poderiam ser um empecilho”, pondera o documento da consulta. O texto também cogita estabelecer condições diferenciadas a depender do serviço e da empresa prestando.

Plano Nacional

As regras específicas em debate na Anatel estão relacionadas a diretrizes mais gerais definidas no Plano Nacional de Internet das Coisas (Decreto nº 9854 de 2019), anunciado em junho deste ano. Os resultados a serem perseguidos a capacitação profissional relacionada a essas tecnologias, a promoção da competitividade e da produtividade em empresas atuando no desenvolvimento de produtos e serviços de IdC e o fomento de uma maior inserção internacional do Brasil em relação a este tema. Leia Mais

Safra de grãos deve fechar 2019 com crescimento de 5,9% , diz IBGE

Por Vitor Abdala – Repórter da Agencia Brasil  Rio de Janeiro

No levantamento anterior, realizado em julho, a estimativa era um pouco menor, de 239,7 milhões de toneladas, ou 5,8% a mais do que no ano anterior.

De acordo com o IBGE, a alta de 5,9% deve ser puxada pela produção de milho, que deve crescer 21,5% em relação ao ano anterior. As outras duas grandes lavouras de grãos devem ter queda: soja (-3,9%) e arroz (-12,7%).

Entre as outras lavouras de grãos em que se estima produção acima de 1 milhão de toneladas, deverão fechar o ano com alta o algodão (32,4%), o sorgo (13,9%) e o trigo (9,5%). O feijão, por outro lado, deve ter queda de 1,1% no ano.

Outros produtos

O LSPA também estima a produção de outros produtos agrícolas importantes. A maior lavoura do país, a de cana-de-açúcar, deve ter queda de 1,4%. Também são esperados recuos nas produções de café (-13%), laranja (-1%), tomate (-4,3%) e uva (-10,5%). Por outro lado, são esperados avanços nas produções de banana (3,8%), batata-inglesa (0,8%) e mandioca (4,1%).

Tite pensa em modificações no amistoso contra o Peru

Brasil faz jogo amistoso contra a seleção de Honduras, no Beira-Rio, em Porto Alegre

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

“O Peru cresceu muito nas eliminatórias. Cresceu como equipe. Se consolidou. Gareca tem feito grande trabalho. Vai ser um grande jogo de novo. Pode perder algumas peças, o Guerrero, mas há outros jogadores com qualidade. Mantém-se a estrutura básica da equipe”, acrescentou Tite.

Depois de vencer os peruanos por 5 a 0 e 3 a 1 na Copa América 2019, o último resultado na final da competição, o técnico Tite sabe que para os peruanos pode haver um sentimento de revanche.

“Se eu estivesse do outro lado, teria esse sentimento de revanche, mas com lealdade. Não tem por que dar porrada. Quero jogar para mostrar que sou melhor. Se fosse o contrário, também teria. Como se faz de forma leal, é outra história. É salutar. Leva pressão”, afirmou.

A partida contra o Peru será à meia-noite desta terça-feira (10), horário de Brasília. O jogo será disputado no Los Angeles Memorial Coliseum, nos Estados Unidos.

*Com informações da CBF

CCJ DEBATE COM SECRETÁRIO PROJETO DO CONSÓRCIO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE

Com a presença do secretário de Estado da Saúde, médico Cipriano Maia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) debateu, em sua reunião na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que dispõe  sobre a participação do Rio Grande do Norte nos Consórcios Inter federativos de Saúde, nos termos da Lei Federal  11.1067 de 2005.

“O Projeto é da maior relevância para reestruturar o SUS no Rio Grande do Norte. O principal objetivo é a regionalização da Saúde, para que os problemas de atendimento sejam resolvidos mais próximo de onde as pessoas moram. O Projeto autoriza o Estado a criar o consórcio com a participação dos municípios. Essa é uma forma efetiva de eliminar gargalos que nós e os municípios temos condições de resolver”, disse o secretário Cipriano Maia ao falar sobre a matéria.

O Secretário explicou aos deputados da Comissão que é uma forma efetiva de eliminar gargalos. Os atendimentos vão ser feitos com menos custos e maior efetividade e que os municípios não serão obrigados a aderirem ao consórcio, mas será feito um trabalho junto às Câmaras para autorizarem as prefeituras a participarem.

O propósito é começar a implantação do Consórcio no início de 2020 com as prefeituras que forem se manifestando em participar. De acordo com o Projeto, 40% dos custos ficarão com o Estado e 60% serão rateados entre os municípios participantes.

A deputada Isolda Dantas (PT) que vai ser a relatora da Matéria questionou como vai ser o atendimento nos municípios que não aderirem ao Consórcio. O secretário disse que as pessoas não deixarão de ter atendimento. No entanto, a Secretaria de Saúde vai promover seminário em cada região para debater a proposta para que seja feita a adesão pelo maior número possível de municípios.

O deputado Kleber Rodrigues (Avante) disse que não via outra forma de melhorar o atendimento de saúde. “O rateio dos custos vai melhorar. As prefeituras vão ter menor custo e o atendimento de melhor qualidade”, afirmou o deputado.

O coronel Azevedo disse que era importante o somatório de esforços entre os entes federados, mas registrou que “espera-se que não seja uma transferência de obrigações e responsabilidades para os municípios”.

Na opinião do deputado Hermano Morais, a “ideia é interessante para autorizar os recursos destinados à Saúde. Vai mudar a configuração e a estrutura que não são adequadas. É um bom caminho para resolver os problemas do atendimento”.

O deputado Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de Saúde, manifestou a sua opinião que tem que haver a regionalização, porque a Secretaria de Saúde não tem condições financeiras.

Já o deputado George Soares (PL) lembrou que o Consórcio vai criar um Conselho Gestor. “O Consórcio vai proporcionar um melhoramento estratégico na Saúde. O importante é que o Prefeito não é obrigado a participar. Esse é um passo histórico para a Saúde do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais, Coronel Azevedo, Kleber Rodrigues, Isolda Dantas, integrantes da CCJ e mais os deputados Galeno Torquato e Eudiane Macedo, da Comissão de Saúde.

O projeto vai ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em reunião extraordinária na próxima quinta-feira (12).

ASSEMBLEIA E GRUPO REVIVER ASSINAM CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Grupo Reviver assinaram na manhã desta terça-feira (10) convênio para a realização de mutirão de mamografias gratuitas. Os exames serão oferecidos entre os dias 14 e 18 de outubro, na unidade móvel do grupo em frente à Assembleia e dos dias 19 a 22 de setembro durante o projeto Assembleia e Você, que será realizado no município de Currais Novos.

“É uma enorme satisfação poder contribuir com esse trabalho, que tem salvado vidas através da prevenção do câncer de mama. Esperamos que por meio deste convênio, mulheres do nosso Estado possam ter acesso gratuitamente a essas mamografias”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Mota, o convênio no valor de R$ 46.944,00 possibilitará a realização de 400 exames gratuitos. “A Assembleia tem demonstrado nos últimos anos ser uma parceira do Grupo Reviver e do apoio às mulheres do Rio Grande do Norte”, afirmou, alertando sobre o aumento da incidência de câncer de mama no Estado.

Durante a reunião, a presidente do Grupo ainda relatou os resultados da instituição, que este ano realizará 13 mil mamografias em todo o Estado, um recorde desde 2012 quando foi fundada. “Outra notícia que trazemos é a inauguração, no próximo dia 29 de setembro, da nossa nova unidade móvel, doada por um grupo de empresários baianos”, comemorou. O ônibus, equipado com mamógrafo digital, será utilizado pelas ações da Assembleia.

Estavam presentes na assinatura do convênio as deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PTC), o diretor geral da Assembleia Augusto Viveiros, a diretora administrativa e financeira da Assembleia Dulcinea Brandão, o diretor de políticas complementares da Assembleia, Ricardo Fonseca, o diretor geral da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, a chefe de gabinete da presidência da Assembleia,  Larissa Rosado e as sócias fundadoras do Grupo Reviver, Idaísa Mota, Hilneth Correia e Fátima Cabral.

Quem deve fazer a mamografia

As mulheres acima de 40 anos devem realizar o exame de mamografia. Até os 49 anos, elas precisam apresentar Cartão do SUS, documento oficial com foto, comprovante de residência e solicitação do médico. Já as mulheres acima de 50 anos devem apresentar os mesmos documentos, exceto a solicitação do médico.

Governo lança editais para reordenamento do Programa do Leite

Fortalecer a agricultura familiar e movimentar a economia local por meio do incremento ao programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Com esse objetivo, a governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta segunda-feira, 9, os editais 001/2019 e 002/2019 para credenciamento de agricultores e produtores de leite do Rio Grande do Norte e entidades socioassistenciais ao programa PAA-Leite, executado pela Emater-RN.

“Temos o compromisso de fortalecer o setor agropecuário de nosso estado, que é uma das cadeias produtivas mais presentes e importantes para a nossa economia. Mas, sobretudo, é fundamental não perdermos de vista que o programa do leite tem várias funções muito relevantes. A primeira delas é chegar a quem mais precisa: aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mas esse produto tem de chegar não apenas em quantidade, mas em qualidade. É preciso que o Estado, ao mesmo tempo em que promove o setor da agricultura familiar, tenha a responsabilidade de fazer essa entrega cumprindo as exigências de segurança nutricional e alimentar”, destacou a governadora.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.

O programa tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante: fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

“Esses editais representam a continuidade da política de valorização de um setor que tem muito potencial econômico. Com essas medidas, estamos consolidando os agricultores familiares do Rio Grande do Norte como protagonistas do crescimento da economia”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira.

Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) bem como os demais produtores de leite do RN interessados em participar da seleção, podem obter informações através do Edital número 001/2019, com previsão para ser publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 e disponível do endereço eletrônico www.emater.rn.gov.br.

Os interessados deverão se dirigir aos escritórios locais ou regionais da Emater-RN, no período de 10 ao dia 27 de setembro no horário das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados: a) PAA-Leite: Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – válida; b) Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a); c) Proposta de Comercialização; d) Ficha sanitária do IDIARN.

“Estamos destacando uma atividade que tem importância histórica no Rio Grande do Norte. A pecuária é uma das cadeias produtivas mais fortes do estado e que existe em todas as regiões”, complementou o diretor Geral da Emater, César Oliveira.

Também participaram do evento os secretários íris Oliveira (Sethas), Guilherme Saldanha (Agricultura), o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito de Doutor Severiano, Francisco Neri, o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do RN, Manoel Cândido, o presidente da Associação de Criadores do RN, Marcelo Passos, o presidente da Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, Joel Cabral, e o coordenador do MST, Márcio de Melo.

PSDB em Nova Cruz vai chegar com peso político para indicar o nome de vice na chapa do prefeito Flávio

POLÍTICA & POLÍTICA – NOVA CRUZ

PSDB

Partido vai chegar com peso político para indicar o nome de vice na chapa do prefeito Flávio Nogueira

O partido do PSDB da cidade de Nova Cruz vai ter uma nova formatação e ganhará força política sem duvidas para entrar com um nome na disputa em busca de um espaço de vice – prefeito na chapa do prefeito Flávio Nogueira. O nome em alta é o da ex-primeira Dama Ana Karla (PSDB), esposa do ex-prefeito Flávio Azevedo. O aval do projeto é o Presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira e articulado pelo seu esposo Flávio Azevedo, que ganha também uma boa simpatia do secretário de obras do município, Gelson Vitor.

A imagem pode conter: Xuá Do Agreste Do Agreste, sentado

Foto:Divulgação

VEREADOR

Secretário Gelson Vitor poderá receber o apoio de Flávio Azevedo para vereador em 2020.

Com a grande possibilidade da perca do mandato de Flávio Azevedo e a indicação de Ana Karla para compor chapa do prefeito, a base eleitoral do vereador migrará para o pré candidato a vereador Gelson Vitor. O super secretário bem na fita na administração e se articula muito bem, tem tudo para receber o aval novamente do ex-prefeito Flávio Azevedo com o seu projeto de uma pré – candidatura a vereador do município.

NOVA CRUZ:Governadora recebe prefeito Flávio

A governadora Fátima Bezerra recebeu na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito de Nova Cruz (RN), Flávio Nogueira.

Na pauta a recuperação das RNs 269 e 120, que também cortam a cidade. Parceria com a Prefeitura para construção de casas populares, a conclusão do Abatedouro Público e das obras da Central do Cidadão. Obras importantes para a capital do Agreste Potiguar.

“Encaminhamos a governadora pleitos importantes em várias áreas para melhorar o atendimento e serviços a população”, disse o prefeito após a reunião.

Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.

Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.

SEAPAC DEBATE REGULAMENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS COM PRESIDENTE EZEQUIEL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta segunda-feira (9), os representantes do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac). Na ocasião o parlamentar afirmou apoio ao pleito apresentado por Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo de Natal e presidente do conselho diretor, e o diácono Francisco das Chagas Teixeira de Araújo, coordenador do Serviço e assessor jurídico da Arquidiocese de Natal, que pedem a regulamentação efetiva do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil por parte do Governo do Estado do RN.

“Esse tema trata da valorização das organizações da sociedade civil como parceiras do Estado. Essas parcerias aproximam as políticas públicas dos cidadãos e das realidades locais, possibilitando a solução de problemas de maneira criativa e inovadora. Por isso vamos colaborar com o diálogo entre os representantes do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários e a governadora Fátima Bezerra, que se mostra sempre tão aberta e preocupada em melhorar a situação econômica do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.

Dom Jaime destacou que, apesar de sancionada em 2014, o RN ainda não regulamentou efetivamente a aplicação da Lei 13.019/2014 no relacionamento com a sociedade civil organizada. “Viemos aqui solicitar de modo mais amplo e eficaz a regulamentação das instituições civis do terceiro setor que são muito importantes para o Estado”, destacou.

Em documento apresentado na reunião, o Seapac reforça que “regulamentar a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é garantir um ambiente estável para o desenvolvimento das parcerias dessas organizações com o estado potiguar na consecução de políticas e projetos de interesse público-social”.

Para o coordenador, Francisco das Chagas Teixeira de Araújo, o cenário seguinte à regulamentação efetiva do Marco é com uma maior segurança jurídica para as associações de base e organizações da sociedade civil organizada. “Além de estimular boas práticas de governança, sob os valores da democracia, tanto por parte do Estado quanto das organizações, representa também o reconhecimento da sociedade civil organizada como sujeito ativo no processo de concepção, elaboração, implementação e controle social das políticas públicas”, finalizou.

O documento entregue ao presidente da Assembleia Legislativa também leva as assinaturas do bispo diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana, do bispo diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos e dos arcebispos emérito de Natal: Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo, e, de todos integrantes do Seapac. O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, e a chefe de gabinete da presidência, Larissa Rosado, também participaram da reunião.

Política & Políticos

PT de Santo Antônio tem novo comando: Francicarlos do Sindicato é eleito presidente do partido

Política & Políticos

SETEMBRO

Mês que poderá ter duas grandes decisões política a ser definida em Nova Cruz

Além da decisão se vai manter o mandato do vereador Flávio Azevedo ou não. A Câmara Municipal também neste mês de setembro aqui em Nova Cruz deverá julgar a Prestação de Contas do ex-prefeito Cid Arruda. É grande a expectativa na Câmara Municipal, os dois casos são notícias em todas as rodas políticas no nosso município. O ex-prefeito Cid Arruda, já não ver com bons olhos a aprovação das suas contas, por motivo de não contabilizar os votos necessários para a sua aprovação, que necessitam de 9 votos favoráveis. A maioria dos vereadores migraram para base do prefeito Flávio Nogueira e juntos traçam articulações que dificilmente será aprovada no plenário da Câmara Municipal. Se permanecer o que se escuta nos bastidores da Câmara será reprovado a prestação de contas do ex-prefeito Cid Arruda, deixando o mesmo totalmente inelegível para o próximo pleito.

Política & Políticos

MANDATO

Expectativa nesta semana quanto a decisão da Câmara, se Rogério permanece como vereador ou Flávio Azevedo retoma o seu mandato.

Câmara Municipal de Nova Cruz vai decidir se o vereador Flávio Azevedo retoma o seu mandato ou não. A expectativa é grande nesta semana que será decisiva, se o vereador Flávio Azevedo assume ou não o seu mandato de vereador. Flávio Azevedo tem problemas na justiça que trata da condenação por improbidade administrativa e depende do aval da Mesa Diretora da Câmara, para retomar o seu mandato e permanecer como vereador naquela Casa Legislativa. O mesmo deu entrada em uma licença por 90 dias por motivo de saúde, e o prazo se vence nesta semana. A esperança do edil é que assumirá o mandato definitivo. Caso ocorra ninguém sabe como vai se comportar o suplente de vereador Rogério Felipe, que já acionou a justiça pela perca do mandato do vereador Flávio Azevedo.

TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos

Sistema estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda (9) e funcionará 24 horas por dia

Lançamento do novo sistema de filiação partidária - FILIA

Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9). Durante quase duas horas, uma equipe técnica do TSE detalhou o funcionamento do sistema e esclareceu as dúvidas apresentadas pelos representantes partidários.

Coordenador da mesa, o secretário Judiciário do Tribunal, Fernando Alencastro, abriu o encontro, enaltecendo a disposição das equipes que atuaram no desenvolvimento do novo sistema e as contribuições apresentadas durante a audiência pública que subsidiou a edição da Resolução-TSE nº 23.596, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

Em sua apresentação, Wellington Evangelista, chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp), explicou que o novo Filia incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. “O novo Filia é uma evolução do sistema anterior, que estava tecnologicamente defasado”, enfatizou.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE e integrado ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), o Filia será utilizado em todo o território nacional. O novo sistema estará disponível 24 horas por dia, ininterruptamente, salvo durante os períodos de manutenção, que serão programados e divulgados com antecedência aos usuários.

Autonomia

O sistema prioriza a autonomia dos partidos políticos no cadastramento dos administradores responsáveis pelo encaminhamento de dados à Justiça Eleitoral. Todos os dados inseridos no Filia terão por base as informações fornecidas pelas legendas, ressalvada a possibilidade de o sistema recusar os dados pela ocorrência de eventual erro no registro cadastral do filiado.

No caso de qualquer inconsistência cadastral, o eleitor prejudicado pode acionar a Justiça Eleitoral, que solicitará esclarecimento ao partido político. Em caso de dupla filiação partidária, sempre prevalecerá a mais recente, cabendo à Justiça Eleitoral cancelar as demais filiações existentes, conforme explicou o coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI), Bruney Brum.

Além dos campos de preenchimento obrigatório, o Filia contém campos para registro – a critério dos órgãos partidários – de endereço e telefone, mas tais dados não serão submetidos a processamento pelo sistema nem constarão das relações oficiais.

Módulos

O sistema Filia é composto por três módulos: Interno, Externo e Consulta Pública. O Módulo Interno, de uso obrigatório e exclusivo da Justiça Eleitoral, tem como objetivo o gerenciamento das informações relativas a filiações partidárias, bem como o cadastramento de usuário e senha do representante nacional do partido político.

Já o Módulo Externo, de uso das legendas, permite o cadastramento de usuários credenciados das respectivas esferas partidárias, a inserção dos dados dos filiados no sistema e sua submissão à Justiça Eleitoral.

Qualquer órgão partidário poderá registrar as filiações no sistema, observadas as disposições estatutárias e os níveis de permissão de acesso. Somente poderão ser cadastrados nos perfis de Administrador Nacional, Administrador Estadual/Regional e Administrador Municipal/Zonal os presidentes, vice-presidentes ou delegados credenciados das respectivas esferas partidárias.

O Módulo Consulta Pública, disponível na internet, possibilita o acesso dos cidadãos aos dados públicos dos filiados e permite a emissão e a validação de certidão.

MC/LC, DM

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE NESTA SEGUNDA-FEIRA O PROJETO SERIDÓ

A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 14h desta segunda-feira (9), no auditório da Casa, uma audiência pública sobre o Projeto Seridó. O debate proposto pelos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Francisco do PT focará na iniciativa como uma alternativa para amenizar os efeitos da seca.

“Com a audiência, será possível dirimir eventuais dúvidas e esclarecer pontos importantes para que juntos possamos adiantar e efetivamente amenizar os efeitos devastadores da seca na Região do Seridó”, justificou Vivaldo Costa.

Resultado de um convênio estabelecido entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o Projeto Seridó está em fase de conclusão, integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir a oferta de água pelos próximos 50 anos, na região, que é uma das mais castigadas pela estiagem.

“Em um Estado como o nosso, onde mais de 80% do seu território sofre com a escassez de água, é preciso cada vez mais ampliar o debate e somar esforços na construção de alternativas de convivência com a seca. Daí a importância do Projeto Seridó, que visa implantar e interligar os sistemas adutores, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que enfrentem os períodos de estiagem”, ressaltou o deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas.

Além dos projetos básicos de adutoras, a proposta prevê as suas interligações, a partir da Barragem de Oiticica, após a conclusão da obra, e da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, criando, em suas palavras “um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos”.

Autoridades estaduais e municipais, oriundas das cidades que serão beneficiadas com o Projeto Seridó, foram convidadas para participar do debate. A população também pode acompanhar a audiência e se pronunciar durante a sua realização sobre a iniciativa.

FUSÃO:Eleições de 2020 travam planos entre DEM e o PSDB

Apesar das palavras de incentivo do presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma fusão entre DEM e PSDB não está em pauta nos dois partidos. Interesses políticos no curto e médio prazos têm desestimulado qualquer conversa nesse sentido entre lideranças tucanas e democratas.

A eleição municipal aparece como entrave imediato, porque cada partido já tem metas diferentes para 2020. O problema não é único. Mesmo tendo como horizonte a disputa presidencial em 2022, a fusão encontra resistência.

Duas recentes decisões do Congresso que alteraram as regras para a próxima eleição — fim das coligações proporcionais e implantação da cláusula de barreira para os partidos — impulsionaram especulações sobre fusões partidárias.

No DEM a resistência a uma fusão tem se mostrado maior do que PSDB. Um dos motivos é a participação da legenda no governo do presidente Jair Bolsonaro. O DEM tem três ministros — Saúde, Agricultura e Casa Civil — e muitos outros quadros alocados em escalões inferiores.

Maia e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, também do DEM, são os nomes que se destacam como entusiastas da fusão. Já a ala do partido alinhada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional da legenda, resiste sob o argumento de que a sigla hoje é maior que o PSDB e não há interesse em deixar a “união estável” com Bolsonaro para aderir ao projeto do PSDB com o governador João Doria em 2022.

— Numa fusão, a gente teria que sair do governo ou eles embarcariam nele? – questionou um deputado do DEM ligado a Neto.

Para PSDB, incorporação

No PSDB as resistências parecem menores porque os tucanos tratam a fusão como uma incorporação do DEM ao PSDB. Ou seja, um processo em que os tucanos continuariam tendo protagonismo em relação ao parceiro histórico. O grupo mais entusiasmado é o de Doria. Ele e Maia tem mantido proximidade.

Entre os partidos pequenos, as discussões também estão emperradas. Até a Rede, de Marina Silva, que não conseguiu atingir a cláusula de barreira em 2018, não tem, no momento, planos concretos para se fundir. A ideia de uma união de forças encontra resistência em setores da sigla. Segundo um dirigente próximo a Marina, muita gente na Rede ainda tem “apego pela obra” porque o partido é novo, tem apenas três anos.

No ano passado, a legenda elegeu apenas uma deputada federal. Para atingir a cláusula de barreira, seriam necessários 1,5% de votos distribuídos por nove estados ou nove deputados eleitos em nove estados. As legendas que não obtiveram esse desempenho não estão recebendo dinheiro do Fundo Partidário e não terão espaço na propaganda gratuita no rádio e na TV.

No começo do ano, a Rede discutiu uma fusão com o Cidadania, na época ainda com o nome de PPS. Em março, por unanimidade, inclusive com voto de Marina, o partido rejeitou a união. Desde a eleição, há discussões sobre uma junção com o PV, que ultrapassou a clausula de barreira. As duas siglas estiveram juntas na eleição presidencial com o verde Eduardo Jorge no posto de vice de Marina. As negociações, porém, não avançaram. Eduardo Jorge voltou a defender a união na semana passada, mas a ideia não encontra eco no partido.

— Não está na nossa agenda. São especulações. Isso não é coisa muito simples. Nas instâncias regionais e municipais há dificuldades — diz José Luiz Penna, presidente do PV.

ESCOLA DA ASSEMBLEIA LANÇA PROJETO CONEXÃO PARLAMENTO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, com o objetivo de levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do Estado Rio Grande do Norte, a Escola da Assembleia lançará o projeto Conexão Parlamento, nesta segunda-feira (09), às 10h. O Projeto será lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, no Auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.

O projeto Conexão Parlamento capacitará servidores de Câmaras municipais, prefeituras e outras instituições públicas, por meio de ciclos de debates, palestras e cursos em parceria com as associações representativas do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, em seus dez anos de atuação, baseia suas ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária.

“Por meio de pós-graduações lato sensu, cursos, seminários, palestras e debates, a Escola da Assembleia buscar aproximar a sociedade do Parlamento Potiguar, bem como capacitar os servidores públicos, conscientizando-os de suas funções no Legislativo e na sociedade. Contudo, não é somente para os servidores da Assembleia Legislativa que as ações da Escola se voltam”, disse.