Nova Cruz/RN -

TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).

Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENCERRA SEMESTRE COM BALANÇO POSITIVO DAS ATIVIDADES

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com balanço positivo das atividades no primeiro semestre de 2018. Os deputados estaduais encerram o período após a apreciação de 122 projetos de lei, dentre propostas de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes constituídos do Estado.
De autoria parlamentar, de fevereiro a julho, a Assembleia contabilizou 80 matérias. Do Executivo Estadual chegaram ao Legislativo Estadual 33 projetos. Do Tribunal de Justiça, foram 4, enquanto o Ministério Público encaminhou 2 projetos. O Tribunal de Contas e a Defensoria Pública enviaram uma matéria cada. Com isso, a Casa chega ao final do semestre contabilizando a apreciação de 96 projetos de leis ordinárias e 26 complementares.
Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos registraram marcas elevadas no período, com 1350 solicitações. Assuntos relacionados ao abastecimento de água no interior do Estado, ações na área da segurança pública, saúde e infraestrutura rodoviária foram os temas mais pautados pelas requisições parlamentares.
Durante os primeiros meses de 2018, a Assembleia Legislativa também foi palco de debates sobre temas relevantes para a sociedade. Exemplo disso é a audiência pública que marcou o lançamento da campanha publicitária institucional ‘Todos contra o abuso sexual infantil’. Destaque ainda para as audiências que debateram a situação dos hospitais regionais do Estado e de medidas contra o assassinato de policiais no RN. Ao todo, 28 audiências públicas foram promovidas, abordando assuntos como educação, segurança, saúde, meio ambiente, direitos humanos, cultura, turismo, comércio e indústria, entre outros.
Visando homenagear instituições, categorias profissionais e personalidades, a Casa Legislativa promoveu 17 sessões solenes, com destaque para a solenidade de lançamento e entrega da ‘Medalha de Mérito Esportivo Marinho Chagas’ à desportistas potiguares. Destaque ainda para a sessão em homenagem aos 14 anos da Fundação Amigos do Coração da Criança (Amico), marcada pela emoção dentre os presentes.
Se o semestre se encerra com balanço positivo das atividades parlamentares em plenário, o êxito alcançado é reflexo do trabalho desenvolvido pelos deputados nas oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. De maior vulto dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerra o período com a apreciação de 158 matérias. Igualmente relevante, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) contabiliza a análise de 26 projetos no período.
O primeiro semestre de 2018 também ficou marcado pela doação de equipamentos de Segurança e Saúde Pública feitos pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado. Buscando contribuir com o enfrentamento da violência no Rio Grande do Norte e com a melhoria do atendimento à saúde no interior, o parlamento potiguar doou 50 viaturas policiais e 85 ambulâncias ao Poder Executivo. A iniciativa, inédita no Estado, foi possível graças ao empenho dos deputados em implementar ações de economicidade do dinheiro público.
A alta produtividade registrada nos últimos anos pela Assembleia Legislativa é marca da atual gestão e reflete o empenho dos deputados em superar os desafios, proporcionando, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar ao norte-rio-grandense.
As atividades parlamentares do Plenário e Comissões do Legislativo entram em recesso nessa quarta-feira (18) e retornam dia 1º de agosto. No período, os setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente das 8 às 15 horas, de segunda à quinta, e das 8 às 13 horas nas sextas.

Convenção do PSDB será no último domingo de julho

Confirmada a data da convenção do PSDB do Rio Grande do Norte.

Será no domingo, 29 de julho, no Hotel Holiday Inn.

O partido é comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

O PSDB tem um deputado federal, 8 estaduais, 33 entre prefeitos e vices e 109 vereadores em todo o estado.

Carlos Eduardo, Garibaldi Alves, Gustavo Fernandes, Walter Alves e Jacome marcam presença em Nova Cruz.

Fotos:Jacinto Filmagens

 

MDB de Nova Cruz agita a política do Agreste

A cúpula do MDB do município de Nova Cruz, liderada pelo prefeito Targino Pereira (MDB), reuniu nesta terça – feira (17), filiados, vereadores, correligionários, prefeitos, ex-prefeitos, vice – prefeitos e lideranças políticas do Agreste, no Encontro do Partido do MDB realizado em de Nova Cruz. O evento contou com as presenças do pré – candidato a governador Carlos Eduardo (PDT), Senador Garibadi Alves, Pré – candidato a senador Antonio Jacome, deputados Walter Alves e Gustavo Fernandes, também o primeiro suplente de Garibaldi, Marcelo Queiroz.

Ontem o prefeito Targino Pereira (MDB), aproveitou o momento para oficializar o seu apoio a toda chapa que tem a frente o pré – candidato a governador Carlos Eduardo.

Com crise, bancos têm ‘sobra’ de R$ 100 bilhões para crédito imobiliário

A lenta retomada do setor imobiliário, aliada à resistência do consumidor em assumir dívidas longas, gera uma situação inédita no mercado de crédito para a compra da casa própria: vão sobrar mais de R$ 100 bilhões em recursos para financiamento, entre esse ano e o próximo ano, segundo estimativa da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Essa montanha de recursos ociosos é reflexo do ritmo lento de recuperação da economia, que, por consequência, emperra a venda de imóveis. Ao mesmo tempo, a poupança, de onde sai parte dos recursos usados pelos bancos nos empréstimos imobiliários, voltou a registrar no primeiro semestre, após quatro anos, um volume maior de depósitos do que de saques.

“Teremos nos próximos dois anos, uma liberação de recursos da ordem de R$ 239 bilhões. O financiamento imobiliário, na melhor das hipóteses, vai chegar a R$ 125 bilhões. Ou seja: vão sobrar R$ 114 bilhões no sistema inteiro”, calcula o presidente da Abecip, Gilberto Duarte.

O dinheiro que os bancos emprestam para financiar a casa própria vem, sobretudo, da poupança. As instituições usam cerca de 65% do que é aplicado na caderneta com o crédito imobiliário. A segunda fonte é o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), recolhido de quem tem carteira assinada.

Consumidor. A disponibilidade recorde de recursos, no entanto, não beneficia diretamente o comprador de imóvel neste momento. Segundo Duarte, se as perspectivas para a economia fossem positivas, a consequência seria uma redução da taxa de juros por parte dos bancos. Com o cenário de incerteza, o movimento tende a ser o oposto. “Como os financiamentos podem durar mais de 30 anos e a previsão é de que os juros subam lá na frente, ninguém quer baixar mais”, diz.

Nos últimos dois anos, os bancos já vinham reduzindo os juros do crédito imobiliário, acompanhando o movimento de queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, que passou de 13,75% no fim de 2016 para 6,5% ao ano. A disputa por clientes nesse segmento também aumentou, principalmente entre os bancos privados que aproveitaram o recuo da Caixa Econômica Federal.

Para Feliciano Giachetta, da FGI Negócios Imobiliários, houve uma leve melhora para o consumidor. “Quem comprova que está apto para financiar consegue o dinheiro. Há três anos, o banco levava 90 dias para liberar o financiamento. Hoje, um crédito sai em 45 dias. O que segura o consumidor hoje é mesmo a incerteza.”

Pesa o fato de as perspectivas para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) terem piorado. O mercado tem relação direta com o andar da economia: quando ela vai bem, as pessoas têm mais renda, ficam otimistas e compram mais casas.

A despeito de as expectativas para expansão do PIB neste ano terem caído praticamente pela metade, os bancos mantêm as projeções para o crédito imobiliário. O volume de financiamento deve subir 15%, totalizando R$ 116 bilhões, considerados os empréstimos com recursos da caderneta de poupança (SBPE) e do FGTS, de acordo com projeções da Abecip.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comissão aprova relatório do Projeto da LDO que vai à votação final no Plenário

Foto: Eduardo Maia

Com 21 emendas encartadas pela relatoria e mais 13 apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (16), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo Governo do Estado.

O Projeto estabelece o planejamento operacional do Estado através das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.

No encaminhamento da matéria, o Governador do Estado afirma que o Projeto tem por finalidade apresentar as metas da Administração Pública Estadual para o exercício financeiro do próximo ano, bem como orientar a elaboração e execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

O projeto veio acompanhado do Anexo de Metas Fiscais, com a avaliação da situação financeira e atuarial do período 2017-2091, contendo a Receita Previdenciária e a Despesa Previdenciária; Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, especialmente formada por isenções do ICMS, sendo mais relevante em termos monetários o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte , o PROADI. Contém ainda o Demonstrativo da Margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

A matéria segue agora para a votação no plenário da Assembleia.

ALRN

Mortalidade infantil sobe pela 1ª vez em 26 anos no Brasil

Pela primeira vez desde 1990, houve aumento na taxa de mortalidade infantil do Brasil em 2016, e a tendência é que o índice de 2017 também se mantenha acima do registrado em 2015.

A epidemia do vírus da zika e a crise econômica são apontadas pelo Ministério da Saúde como causas do crescimento. A primeira, pela queda de nascimentos (o que traz impacto no cálculo da taxa de mortalidade) e de mortes de bebês por malformações graves.

Já a crise estaria associada às mortes infantis evitáveis, causadas por diarreias e pneumonias, que são influenciadas pela perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública.

Dados inéditos do Ministério da Saúde analisados pela Folha mostram que desde o começo da década de 1990 (dados de anos anteriores têm critérios diferentes) o país apresentava redução anual média de 4,9% da taxa de mortalidade. Esse valor estava acima da média global de redução, estimada em 3,2% em relatório do Unicef (fundo das Nações Unidas) em 2017.

No Brasil, a taxa de mortalidade de 2016 ficou em 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento próximo de 5% sobre o ano anterior, retomando índices similares aos dos anos 2014 e 2013.

Segundo o relatório do Unicef, entre 2015 e 2016 na América Latina a taxa ficou estacionada em 18 óbitos infantis por mil nascimentos. No mundo a tendência de redução se manteve —de 42 para 41.

Para 2017, a previsão no Brasil é que a taxa fique, no mínimo, em 13,6 (contra 13,3 de 2015), mas os números oficiais ainda não estão fechados.

A taxa de mortalidade infantil considera o número de mortos até um ano a cada mil nascidos vivos. Monitora-se ainda a taxa chamada de mortalidade na infância, que considera o número de crianças de até cinco anos mortas a cada mil nascidos vivos. Em 2016, morreram 36.350 crianças nessa faixa etária —19.025 nos primeiros sete dias.

“A tendência é piorar. Ainda não entraram todos os óbitos de 2017, que estão sendo investigados”, diz Fátima Marinho, diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do ministério.

Segundo ela, 2016 foi atípico porque teve queda de 5,3% na taxa de nascimentos, atribuída à epidemia de zika. “Houve uma mistura de prevenção com interrupção de gravidez.”

Os dados também mostram alta de mortes infantis evitáveis não relacionadas ao zika.

Entre bebês de um mês a um ano de idade, houve crescimento de 2% das mortes. De um a quatro anos, no total, houve aumento de 11%.

Entre as causas, chama atenção o aumento de 12% entre 2015 e 2016 nas mortes de menores de cinco anos por diarreia (de 532 para 597). Centro Oeste, Norte e Nordeste foram as regiões com maiores altas (48%, 25% e 8%, respectivamente). Responderam juntas por 74% das mortes.

“São causas muito ligadas aos determinantes sociais. Com a crise econômica, houve redução de emprego e da renda em geral. As políticas sociais deixaram de ser expandidas”, afirma Fátima.

A Fundação Abrinq relaciona a piora dos indicadores infantis ao corte de verbas e contingenciamento de orçamentos de programas como o Bolsa Família e a Rede Cegonha, de apoio às mães na gestação e puerpério.

Em 2017, por exemplo, a taxa de desnutrição crônica de crianças até cinco anos ficou em 13,1% — contra 12,6% registrada em 2016 e 12,5% em 2015. O índice retorna ao mesmo patamar de 2013.

“Políticas de proteção social não podem sofrer cortes nem ajuste orçamentário para o equilíbrio das contas públicas. Isso impacta muito na sobrevivência das famílias pobres e extremamente pobres”, diz Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq.

Segundo ela, o reajuste do Bolsa Família não tem levado em conta a inflação do período. Entre 2015 e 2016 teria sido de R$ 3 bilhões, mas ficou em R$ 1 bilhão. Neste ano, a dotação era de R$ 28,7 bilhões, mas, após contingenciamento, ficou em R$ 26,5 bilhões.

“Se eu tenho uma criança que ficou mais desnutrida porque os pais perderam o emprego, a política social busca compensar. Mas quando não tenho expansão, é possível que os efeitos apareçam na mortalidade”, afirma Fátima Marinho, do ministério.

Os dados mostram que 20 estados tiveram alta na mortalidade infantil em 2016.

Juntos, Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Roraima tiveram taxa de mortalidade média de 19,6 e aumento de 14,6% ante 2015 —equivalente a três vezes a alta nacional. Os únicos estados com redução de taxas em 2016 foram Rondônia, Acre, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.

Já São Paulo teve em 2016 a quinta menor taxa de mortalidade infantil do país (11,09). Porém também figura entre os que interromperam a tendência de queda: alta de 2,7%, contra a redução média anual de 4,1% entre 1991 e 2015.

Para Vitor Manuel Jesus Mateus, vice-presidente do Conass (conselho dos secretários estaduais de saúde), a crise econômica prejudicou o acesso dos usuários aos serviços de saúde, o que pode explicar em parte não só o aumento da mortalidade infantil como a piora de outros indicadores, como o da taxa de vacinação.

Um a cada quatro municípios do país tem cobertura abaixo do ideal em todas as vacinas obrigatórias para bebês e crianças, elevando a ameaça de retorno de velhas doenças.

“Muita gente está sem dinheiro até para o transporte até o posto”, afirma.

Para a pediatra Maria Albertina Santiago Rego, do departamento de neonatologia da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), o aumento de mortes infantis pode estar ligado à falta de organização na saúde.

“A mãe tem que fazer um pré-natal bem feito, de acordo com o risco, e ir à maternidade que responda à condição clínica dela e do neném.”

Segundo ela, o pré-natal, especialmente os de gestantes de risco e de alto risco, precisa ter uma equipe bem estruturada para ser efetivo.

“Ao longo dos últimos anos, tiraram obstetra e pediatra da coordenação dos cuidados. Hoje é uma equipe do PSF [Programa de Saúde da Família] que atende. O médico de família está preparado? O Brasil tem educação médica continuada? Eu acho que não.”

As principais causas de mortes infantis são prematuridade, malformações, asfixia e infecções. Mais da metade, na primeira semana de vida.

Daniel Knupp, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina e Comunidade, diz que há evidência suficiente de que o modelo do PSF na atenção primária reduziu a mortalidade infantil nas últimas décadas em comparação com o modelo tradicional, com pediatras e ginecologistas.

“Funciona bem mesmo sem as condições ideais, como mais médicos com residência na especialidade e uma maior cobertura do programa [hoje, em 65%]”, afirma.

Uma situação observada pelos médicos de família, diz ele, é o desabastecimento de remédios nos postos e a falta de condições financeiras das famílias em bancá-los. “Às vezes têm que optar entre comer ou comprar um medicamento que não encontra no posto.”

Segundo Fátima Marinho, do ministério, foi criado um grupo de trabalho com acadêmicos para avaliar as causas desse repique na taxa de mortalidade e estudar formas de ação mais urgentes. Vitor Mateus, do Conass, diz que o assunto entrará na pauta da próxima reunião do conselho.

EM DEZ ANOS, 10 MIL LEITOS PEDIÁTRICOS FORAM DESATIVADOS

O fechamento de leitos infantis é um outro fator que pode influenciar nas mortes de crianças, segundo a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

Entre 2010 e 2016, foram desativados no país mais de 10 mil leitos de internação em pediatria no SUS —o número foi de 48,3 mil para 38,2 mil.

Cerca de 40% dos municípios brasileiros não possuem nenhum leito de internação na especialidade.

Segundo os pediatras, a redução tem impacto direto no atendimento, provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento de diarreias e pneumonia.

Das 5.570 cidades do Brasil, 2.169 não possuem nenhum leito pediátrico. Entre as que possuem pelo menos uma unidade de terapia intensiva infantil, um terço tem menos de cinco leitos e 66 delas contam com apenas um leito.

Fátima Marinho, do Ministério da Saúde, afirma que a falta de leitos pediátricos reduz a capacidade de atendimento dos casos mais graves. “Se uma criança descompensa [por diarreia, por exemplo] no interior, é removida para capital, mas vai encontrar pouca capacidade de atendimento.”

Segundo relatório da SBP, a mortalidade neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade) por mil nascidos vivos é inversamente proporcional ao número de leitos disponíveis. “Não há leitos neonatais na quantidade que essas crianças precisam para ser adequadamente atendidas no pós parto”, diz Vitor Mateus, do Conass.

De acordo com Maria Albertina Santiago Rego, da SBP, a escassez de leitos já começa na gravidez de alto risco.

“O número de leitos obstétricos para gestantes de alto risco é muito pequeno. Precisa ficar pedindo vaga, as centrais de regulação não dão conta de dar vazão ao número de gestantes de alto risco.”

Milena Santos Nascimento, 19, que perdeu filha de 1 ano e agora está grávida novamente – Marcio Lima/Folhapress

FAMÍLIA ENFRENTA 40 DIAS DE ANGÚSTIA NA BA ATÉ MORTE DE BEBÊ

Moradora de um bairro pobre na cidade de Pojuca (80 km de Salvador), Milena Santos Nascimento, 19, experimentou, ao mesmo tempo, a dor de uma perda e a expectativa da chegada de um novo membro da família.

Heitor Lucas, dentro da barriga de oito meses de gravidez da mãe, não chegou ao mundo a tempo de conhecer sua irmã mais velha, Luna.

Com 1 ano e 2 meses, Luna morreu abril deste ano, vítima de uma pneumonia bacteriana. Era a primeira filha de Milena, que deixou a escola na 7º série em 2016, assim que se descobriu grávida pela primeira vez.

Em março deste ano, Milena percebeu que Luna mesclava choro constante com dificuldade de respirar. A criança passou por um périplo que incluiu o posto de saúde do bairro, o hospital de Pojuca, o hospital da cidade vizinha Camaçari, até chegar à UTI do hospital pediátrico Martagão Gesteira, em Salvador.

Foram 40 dias de angústia, seguidos de oito paradas cardiorrespiratórias até o coração de Luna parar. “Ninguém está preparado para perder uma criança”, diz Milena.

O caso de Luna, em Pojuca, não foi o único no bairro em que vivem. Avó de Luna e mãe de Milena, a dona de casa Sandra Nascimento, 42, diz que outras crianças do bairro tiveram mortes precoces e critica a falta de assistência.

“A gente vive numa dificuldade porque a rede de saúde é precária. A gente nem chama hospital da cidade de hospital, chama de posto, porque não tem nada”, diz ela, destacando que qualquer procedimento ou exame mais complexo tem que ser feito em Salvador.

A morte de Luna deixou marcas na família. A principal delas é o constante sobressalto em relação à saúde das crianças que vivem na casa, inclusive do pequeno Heitor, que ainda nem nasceu.

Prestes a dar à luz de novo, Milena diz estar mais confortada com a chegada do novo filho. Mas sente falta diária do riso de Luna: “Nenhum filho preenche o vazio do outro”.

A Secretaria da Saúde da Bahia informou que a mortalidade infantil envolve “uma série de fatores que são cuidados da atenção básica, de responsabilidade dos municípios”.

Mesmo assim, diz que tem atuado para reduzir a mortalidade com ações como a requalificação de hospitais, implantação de leitos de UTI neonatal, qualificação de profissionais de saúde e a implantação de fóruns de discussão sobre a saúde da mulher.

Folha de São Paulo

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5LS580sgP

TJ poderá acabar com 10 comarcas no RN

Está em tramitação no Tribunal de Justiça do RN uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acabar com 10 comarcas no RN.

Veja abaixo a comarca existe e a que será agregada.

– São João do Sabugi —->Caicó
– Almino Afonso —-> Patu
– Arês —-> Goianinha
– Cruzeta —-> Acari
– Pedro Velho —-> Canguaretama
– Portalegre —-> Pau dos Ferros
– Santana do Matos —-> Lajes
– São Bento do Norte ->João Câmara
– São Tomé -> São Paulo do Potengi
– Upanema —-> Campo Grande

A medida vai afetar quase 100 mil potiguares que terão de se dirigir a outras cidades fora da comarca de origem.

NOVA CRUZ:Prefeito Targino convida lideranças políticas da Região Agreste para reunião do MDB nesta terça – feira 17.

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Targino Pereira (MDB), ao lado do Presidente do Diretório do Partido do MDB, Gelson Vitor vão reunir nesta terça – feira (17), correligionários, prefeitos, vereadores, vice – prefeitos e lideranças políticas e amigos da Região Agreste, para uma reunião do MDB. Oportunidade que estarão presentes, os pré candidatos a governador , senador, deputados estaduais e federais… Em seguida o prefeito Targino Pereira(MDB) vai aproveitar o momento para dizer sim ao projeto do pré candidato ao governo rumo as eleições de 2018, o ex- prefeito da cidade do Natal, Carlos Eduardo.  Além de Carlos Eduardo, estarão presentes também o Senador Garibaldi, deputados Walter Alves e Gustavo Fernandes.

A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

INSS terá 6 serviços apenas com agendamento ou pelo site a partir de segunda-feira

SÃO PAULO – Com o objetivo de melhorar o fluxo de atendimento nas agências, o INSS adotará, a partir de segunda-feira (16), uma nova sistemática para consultas ao extrato previdenciário do trabalhador, também conhecido como CNIS. O segurado pode obter o extrato pela internet, no site do INSS, ou fazer o agendamento para buscar o extrato em uma unidade de atendimento.

Outros serviços que passarão a ser atendidos somente mediante agendamento são consultas ao Histórico de Crédito de Benefício, Carta de Concessão, Extrato de Empréstimo Consignado, Extrato de Imposto de Renda e Consulta Declaração de Benefício – Consta / Nada Consta. Todos estes serviços são acessíveis também pelo Meu INSS.

Essa mudança na forma de acesso ao extrato previdenciário e outras certidões que já podem ser obtidas na internet tem como objetivo agilizar o fluxo nas agências, o que resultará na redução do tempo de espera para os segurados que procuram uma agência do INSS para requerer um benefício.

Nos últimos 12 meses, foram mais de 9 milhões de atendimentos para a obtenção dos extratos e mais de 9 milhões para pedidos de benefícios nas agências do INSS.

Vale mencionar que algumas instituições bancárias disponibilizam diretamente a consulta ao extrato previdenciário, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Desde o dia 24 de maio, outros serviços, como mudança da agência de relacionamento e mudança do meio de pagamento, também passaram a ser atendidos mediante agendamento, de forma que o segurado possa ser atendido com dia e hora marcados.

Meu INSS

Para fazer o cadastro no Meu INSS, é bom ter em mãos documentos e Carteira de Trabalho, pois algumas perguntas são realizadas para conferir a identidade do usuário, como datas de recebimento de benefícios ou de realização de contribuições, nomes de empresas onde trabalhou e valores recebidos.

Se errar mais de uma pergunta, o segurado pode aguardar 24 horas para tentar novamente ou ligar para o 135 e, em último caso, ir à agência do INSS. O cadastro pode ser realizado inteiramente pela internet. A senha do Meu INSS é pessoal e intransferível.

Inscrições para o Fies começam nesta segunda-feira (16)

© Foto: Marcos Santos/USP Imagens

As inscrições para as vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018 acontecem entre os dias 16 e 22 de julho. As informações foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).

Inscrições

Para concorrer a uma vaga, o candidato deverá ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

As inscrições devem ser feitas no site do Fies Seleção. Caso o estudante seja pré-selecionado em uma das vagas disponíveis para financiamento, o candidato deverá complementar informações da sua inscrição no período de 27 a 31 de julho e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento.

Resultados

O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única, com prazo para comprovação das informações até 31 de julho. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

Novo Fies

O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Na modalidade juro zero, destinada a quem comprovar renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As instituições de ensino deverão cobrar do aluno a menor mensalidade do curso.

As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Fies tem recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

Para mais informações sobre o Novo Fies, acesse o site oficial do fundo de financiamento.

 

NOVA CRUZ:Prefeitura inicia operação tapa-buracos

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciou nesta sexta-feira (13/07) a operação tapa-buracos nas ruas de Nova Cruz. O trabalho de rcuperação contemplará ruas como 1º de Maio, Industrial José de Brito, Frei Serafim de Catânea e outras, já que devido as chuvas surgiram muitos buracos nessas importantes vias.

Para o secretário Gelson Vitor (SMOSU) o trabalho emergencial visa objetivar a melhora, a correção e tapar 100% dos buracos das ruas, proporcionando a cidade e aos munícipes mais acessibilidade e melhores condições de trafegabilidade. Toda operação tapa-buracos está sendo realizada com recursos próprios da prefeitura.

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN.

CURRAIS NOVOS:Deputados recebem Robinson Faria

Os tucanos baixaram no Parque Sílvio Bezerra de Melo onde acontece, neste final de semana, a tradicional vaquejada de Currais Novos.

Tucanos e o governador Robinson Faria (PSD) juntos, como juntos estão na coligação anunciada pelo PSDB.

Em Currais Novos, Robinson, o presidente do PSDB e presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, o federal Rogério Marinho, os estaduais Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, além dos pré-candidatos ao Senado Geraldo Melo com os suplentes Ezequiel Ferreira e Haroldo Azevedo, e a estadual Tiago Almeida.

Com informações do Blog Thaísa Galvão  

Fábio Dantas, Cristiane Dantas, Ricardo Motta e Rafael ficam isolado dos tradicionais grupos políticos

Que futuro restará ao pré-candidato a governador e atual vice-governador Fábio Dantas com os fechamentos de alianças para as eleições desse ano? O caminho mais provável é abrir mão de vários projetos e seguir com Carlos Eduardo Alves.

O PSDB já fechou as portas para se coligar com o PSB após o anúncio de apoio à reeleição do governador Robinson Faria, do PSD. Esse mesmo grupo já conta com partidos expressivos como Avante, PTB, PPS, PMB, PROS e outros, inclusive, com grandes chances de adesão também do PR. O PT, por sua vez, fez o mesmo ao anunciar o palanque com PHS e PCdoB, que inclusive indicará o vice.

O único caminho que sobrou para o vice-governador Fábio Dantas será abrir mão do projeto do partido para unir a Carlos Eduardo Alves, do PDT. O PSB, hoje, tem pré-candidatos a governador, a senador e a deputados. Vai terminar tendo que esquecer de tudo.

A esposa do vice-governador, a deputada Cristiane Dantas do PPL, precisa de uma coligação que a garanta condições de elegibilidade para disputar a reeleição. PPL e PSB estão, hoje, juntos no isolamento.

Esse caminho coloca em cheque a reeleição tanto do deputado federal Rafael Mota, quanto o do deputado estadual Ricardo Motta, devido à complexidade da coligação referente às nominatas proporcionais.

Com informação do Blog do BG

RN:PP vai de Carlos Eduardo palanque com Alves, Maia e Rosado

O PP, da prefeita Rosalba Ciarlini e do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, já definiu que vai se cooligar com PDT, de Carlos Eduardo Alves, o MDB, de Garibaldi Alves e com o DEM, de José Agripino Maia.

O blog teve a confirmação que Carlos Augusto e Rosalba irão indicar o vice-governador da chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. E o nome é o do filho do casal: Kadu Ciarlini. Assim, se forma o novo acordão para as eleições do Governo do Estado com as famílias Alves, Rosado e Maia.

Em 2014, o acordão teve os mesmos atores. Menos os Rosado que foram preteridos para apoiar outro Alves. Rosalba teve a legenda negada para disputar a reeleição de governadora. Agora, ela se junta ao grupo que a deixou de fora da eleição passada em troca da indicação do filho a vice de Carlos Eduardo Alves.

Com informação do Blog do BG

 

Mbappé é eleito revelação da Copa do Mundo; Modric o melhor jogador

Minutos depois da vitória da França sobre a Croácia por 4 a 2, na decisão da Copa do Mundo da Rússia, a Fifa anunciou neste domingo os prêmios do torneio. Apesar da decepção pelo resultado, o meia Luka Modric, do Real Madrid, foi eleito o melhor jogador da competição e ficou com a Bola de Ouro.

Modric liderou a Croácia à melhor campanha de sua história. O jogador de 32 anos marcou duas vezes ao longo da campanha, contra Nigéria e Argentina ainda na primeira fase, e deu uma assistência. Mais do que isso, comandou o meio de campo de um time que surpreendeu o mundo ao ir à sua primeira final de Copa.

Com a eleição de Modric, um campeão do Mundial segue sem ter o melhor jogador do torneio desde 1994. Na ocasião, Romário foi eleito o melhor jogador da Copa dos Estados Unidos após levar o Brasil ao tetra. De lá para cá, isso não mais se repetiu nos títulos de França, Brasil, Itália, Espanha e Alemanha.

Em 1998, Ronaldo, vice-campeão com o Brasil, foi eleito o melhor. Quatro anos mais tarde, a honraria ficou com Oliver Kahn, segundo colocado com a Alemanha. Também derrotado na final, Zidane recebeu o prêmio em 2006. Já em 2010, o quarto colocado Forlán foi o escolhido. E em 2014, Messi ficou com o troféu apesar da derrota na final.

Se Modric foi o melhor da Copa, Eden Hazard ficou na segunda colocação, apesar de ter caído nas semifinais com a Bélgica, que terminou em terceiro. Só então apareceu um campeão. O atacante Antoine Griezmann, um dos vice-artilheiros da Copa, com quatro gols, ficou na terceira colocação da eleição.

Estadão Conteúdo

Prefeitura e DIREC definem diretrizes para realização dos JERNS 2018 em Nova Cruz

Para assegurar a realização dos XLVII Jogos Estudantis do Rio Grande do Norte – JERNS 2018 – regional de Nova Cruz, o prefeito Targino Pereira recebeu, em seu gabinete, representantes da 3ª DIREC, dentre os quais, o professor Miguel Rosa Filho, atual diretor da regional Nova Cruz. A competição, com abertura prevista para o próximo dia 27/07, reunirá 66 escolas regionais com 2.600 competidores em modalidades como: atletismo, futsal, futebol de campo, futebol de areia, futebol Society, handebol e vôlei de duplas.

Na reunião com o gestor, da qual também participaram secretários municipais e assessores, ficou acertado que para a realização dos jogos a prefeitura disponibilizará toda a infraestrutura física e logística, comtemplando a segurança interna, ginásio, limpeza, conservação dos locais do evento e a presença de profissionais de saúde. De acordo com o coordenador de esportes da DIREC, “Beto Papuda”, além do ginásio e anexos, os jogos regionais também serão sediados nas instalações da Escola Municipal Nestor Marinho, Rosa Pignatáro, AABB e na Comunidade de Lagoa Limpa.

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN.

Líderes da três facções na região Norte desembarcam no Presídio Federal de Mossoró

Oito presos ligados a facções criminosas que cumpriam pena no sistema penitenciário do Amazonas foram transferidas na manhã desta sexta-feira (13) para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O embarque aconteceu nas primeiras horas de hoje no Aeroporto de Ponta Pelada, no bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus. Entre os transferidos está Luciano Fernandes, filho do narcotraficante José Roberto Fernandes, o “Zé Roberto da Compensa”, que está preso no presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

Todos tinham ligações com facções criminosas como Família do Norte (FDN), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) e, mesmo presos, davam ordens a comparsas fora da cadeia para a prática de diversos crimes no Estado.

Protagonistas do massacre no sistema carcerário do Amazonas em janeiro passado estão entre os transferidos. Márcio Ramalho Diogo, conhecido como “Garrote”, foi apontado pelas investigações como um dos “xerifes” do massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Ligado à Família do Norte, de “Zé Roberto”, ele ordenou mortes durante o massacre.

Também ligado ao massacre, José de Arimateia Façanha do Nascimento, primo de “Zé Roberto”, foi outro transferido. Ele foi capturado em maio, em Boa Vista, e transferido de volta para o Amazonas na sequência.

Outro com passagem pela facção de “Zé Roberto”, Francinaldo dos Santos Silva, o “Cinta Larga”, também deixou o Amazonas hoje. Ele era um dos braços direitos de Alan de Souza Castimário, o “Nanico”, que foi um dos membros do “primeiro escalão” hierárquico da FDN.

Líder da facção carioca Comando Vermelho em Manaus, Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, também foi levado hoje para o presídio federal de Mossoró, na região Nordeste. Ele havia sido preso em Pernambuco, no último dia 17 de junho. Segundo as investigações, “Tio Patinhas” tinha como principal missão tomar a área do tráfico da FDN.

Líderes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) no Amazonas também foram transferidos hoje. Janderson Rolim Matos, o “Passarinho”, Romulo Brasil da Costa e Fabrício Duarte Araújo. Os três fugiram juntos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que ainda estava em funcionamento, em abril passado, e fizeram juras de morte aos rivais da FDN.

A transferência dos detentos, de acordo com o secretário da Secretaria dê Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Coelho, estava sendo planejada havia mais de mês e foi necessária para manter a estabilidade das unidades prisionais.

Pré candidato à Presidência Flávio Rocha desiste de sua candidatura

Foto: Reprodução

O empresário Flávio Rocha (PRB), dono da Riachuelo, desistiu de ser candidato à Presidência. O anúncio de sua saída da corrida eleitoral deve ser formalizado nesta sexta (13), informa Thais Arbex.

O movimento abre espaço para que o seu partido, o PRB, declare apoio a outro candidato na corrida ao Planalto.

A sigla faz parte do grupo que discute se sela uma aliança com Ciro Gomes (PDT) ou com Geraldo Alckmin (PSDB), mas o PRB pende para um apoio ao presidenciável tucano.

Aliados de Rocha dizem que a retirada será justificada como um gesto a favor do país e contra “o flerte com os extremos”. O PRB deve fazer um apelo pela união das forças de centro em torno de um único projeto.

Ao abandonar a candidatura, Flávio Rocha dirá que abre espaço para o diálogo sobre a construção de uma proposta “mais equilibrada para o Brasil”.

A expectativa é a de que a desistência de Rocha seja formalizada em nota. O empresário também vai divulgar um vídeo nas redes sociais para explicar sua decisão.

Neste sábado (14), os presidentes dos quatro partidos do centrão –PRB, DEM, PP e Solidariedade– se reúnem em São Paulo para definir o caminho do bloco.

Painel – Folha de São Paulo

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