Nova Cruz/RN -

Governo estuda a criação de auxílio de R$ 200 em três parcelas; saiba como participar

Governo estuda a criação de auxílio de r$ 200 em três parcelas; saiba mais

Ministro da Economia, Guedes – Foto: UESLEI MARCELINO/REUTERS

Benefício seria saída para fim do auxílio emergencial. No caso dos jovens, o pagamento estaria condicionado a treinamento
Com o caixa apertado, o governo estuda um novo programa social, o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), que seria pago em 3 parcelas de R$ 200. Não se sabe ainda qual seria o número de beneficiados. No caso dos jovens atendidos, haveria uma contrapartida em que eles teriam que fazer cursos nas empresas, o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “on the job training”, ou treinamento no trabalho. Fontes explicaram ao R7 que as empresas “não teriam custos, nem encargos para treinar jovens que receberia auxílio BIP de R$ 200 reais.” O governo afirma não ter dinheiro para pagar os R$ 600 reais do primeiro auxílio emergencial. A equipe econômica também associa o BIP a medidas que entrariam na PEC do Pacto Federativo, ainda em discussão no Congresso.

Governo do RN recebe novo lote de vacinas contra a Covid-19

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46.800 doses da CoronaVac irão imunizar os idosos potiguares

O Rio Grande do Norte recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19. O desembarque das 46.800 doses da CoronaVac no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante aconteceu no fim da manhã deste domingo (7) e foi acompanhado pela governadora Fátima Bezerra.

Os imunizantes recebidos pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vão atender os idosos do RN, começando pelos acamados e os que estão acima dos 90 anos. Na sequência serão imunizados os idosos com mais de 85 anos, a partir da organização de cada município.

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“Toda a logística já está pronta para fazer a distribuição aos municípios. Fazemos o apelo para que se tenha todo o cuidado no sentido de evitar aglomerações”, afirmou a governadora Fátima. “Os idosos acamados que começarão a ser vacinados agora serão atendidos em suas casas através das equipes de saúde dos municípios. Depois daremos início à vacinação dos idosos em geral a partir dos 90 anos, de forma decrescente, do mais idoso ao menos idoso”, completou a chefe do Executivo.

A escolha desses grupos prioritários para vacinação se deu conforme a disponibilidade das doses da vacina por parte do Ministério da Saúde. As doses que serão encaminhadas aos municípios seguem a divisão dos lotes anteriores, com base na estimativa populacional.

“O Ministério da Saúde sinalizou que a partir de agora estaremos recebendo as vacinas semanalmente. É importante que a população não fique ansiosa e não se dirija às unidades de saúde de forma desorganizada exatamente para que não cause aglomeração”, destacou a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho.

A entrega das vacinas aos municípios seguirá os planos anteriores, com o transporte dos imunizantes até as Unidades Regionais de Saúde Pública, com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

SEGUNDA DOSE

No início desta semana a Sesap vai distribuir o estoque para aplicação da segunda dose da CoronaVac para os potiguares atendidos com o primeiro lote de vacinas

A vacinação deste público deverá ocorrer em até duas etapas: de 10 a 17 de fevereiro e de 15 a 19 de fevereiro, devendo ser respeitado o intervalo de 21 a 28 dias entre a primeira e a segunda dose. 

 
Fotos: Elisa Elsie

Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento sobre preço dos combustíveis e a política de reajustes adotada pela Petrobras.

Marcelo Camargo

Redução do PIS/Confins também está em estudo

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.

De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados.

Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”

Redução do PIS/Cofins

O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.

“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes. “Ele [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.

Ainda de acordo com Guedes, o governo não vai esperar a reforma tributária, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decisão, segundo ele, sairá em até duas semanas. “Não vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os parâmetros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção. Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse.

Agência Brasil

Embaixador da China confirma ao Fórum dos Governadores a entrega das IFAs

Governadora Fátima Bezerra defende mais rapidez no Plano Nacional de Imunização

Em reunião por vídeoconferência com o Fórum dos governadores do Brasil, na manhã desta sexta-feira (05), o embaixador da China, Yang Wanming confirmou o cumprimento dos contratos e acordos para entrega dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para a produção de vacinas contra a Covid-19 pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Os contratos preveem a entrega de material suficiente para produção de 100 milhões de doses até o final deste ano.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra defende um ritmo mais rápido na aplicação das vacinas. “Vivemos uma das crises mais severas já ocorridas no mundo. Através do Fórum dos Governadores estamos intensificando a luta por mais vacinas. O Brasil demorou a iniciar vacinação. Nós governadores vimos para esta reunião com muita esperança de que a China vai continuar sendo cada vez mais parceira do Brasil e obtivemos a confirmação de que as IFAs vão chegar para que a Fiocruz e o Instituto Butantan possam produzir as vacinas para a imunização do povo brasileiro”, afirmou Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a importância de agilizar o processo de vacinação é fundamental para salvar vidas, para o retorno às aulas presenciais do sistema educacional e para manter as atividades econômicas em funcionamento. “Enfrentamos estes desafios há quase um ano. Agradeço a disponibilidade e o compromisso afirmado pelo embaixador Yang e, assim como os demais governadores, não tenho dúvida que a China manterá a parceria com o Brasil”, pontuou.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, reforçou que as palavras do embaixador possibilitam a continuidade da produção da vacina pelas duas instituições brasileiras e abre possibilidade de importação de outra vacina chinesa, a Sinofarma, a ser incorporada ao Plano Nacional de Imunização, através da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Yang Wanming disse que a vacina para combater a Covid-19 “é questão técnica e não política. Pelo lado chinês, estamos cumprindo todos os contratos e acordos com o Brasil”. Ontem, chegou novo lote ao Butantan e até a primeira quinzena de fevereiro será possível produzir 8 milhões e 600 mil vacinas. A previsão é de que sejam entregues ao Butantan e à Fiocruz IFAs suficientes para a produção de 100 milhões de doses no Brasil por cada laboratório, com média de 30 milhões de doses por mês.O PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO
– O Rio Grande do Norte recebeu até hoje 128 mil doses de vacinas contra a Covid-19: Coronavac 97.040 e Oxford/AstraZeneca 31.500.
– O primeiro lote da Coronavac chegou ao Rio Grande do Norte no dia 19/01. O segundo lote do imunizante, com 14.600 doses, chegou no dia 25/01.
– As primeiras 82.440 doses foram destinadas aos 167 municípios potiguares, 24 horas após a chegada da vacina ao solo potiguar.
– O primeiro lote foi destinado a 39.258 potiguares com duas doses, priorizando trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).
– No dia 24/01, o Governo do RN recebeu mais um lote de vacinas, desta vez da Oxford/AstraZeneca, com 31.500 doses.
– O lote inteiro será aplicado em mais de 30 mil profissionais da saúde, visto que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil.
– Segundo dados do sistema RN Mais Vacina, até a noite desta sexta-feira (04), 59.512 pessoas já haviam sido vacinadas no estado. Desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ferramenta já conta com mais de 587 mil pessoas cadastradas.

Defensoria Pública e Ministérios Públicos do RN emitem recomendação para nova fase de vacinação contra covid-19

Idosos e profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19 devem ser priorizados na fase 1 da vacinação

A Defensoria Pública (DPE/RN), o Ministério Público Estadual (MP/RN), o Ministério Público Federal (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiram uma nova recomendação conjunta à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) sobre a continuidade do plano de vacinação contra a covid-19.

O documento orienta, entre vários pontos, que, antes da realização de qualquer nova distribuição de doses de imunizantes contra a doença, a Sesap realize um diagnóstico dos quantitativos de doses da vacina aplicadas pelos municípios. A recomendação busca identificar e evitar “falhas na proporção de vacinas distribuídas e definir claramente o público que será alcançado pelos novos lotes e o quantitativo a ser distribuído por Município”.

A recomendação destaca também que, nesse momento de insuficiência das doses remetidas pelo Ministério da Saúde, a SMS Natal deve se abster de manter a aplicação de vacinação para todo e qualquer profissional de saúde. A SMS deve dar prioridade aos idosos acamados e aqueles com 95 anos de idade ou mais, conforme definido na Nota Informativa nº 007, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap, e em consonância com as diretrizes definidas na reunião ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021 entre a Sesap, SMS Natal e Conselho de Secretarias municipais de Saúde -Cosems/RN.

De acordo com o documento, a Prefeitura de Natal deve imunizar os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam na assistência direta, de forma continuada ou intermitente, a pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, e dar início à vacinação do grupo de risco dos idosos, seguindo o escalonamento proposto na Nota Informativa nº 07, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap.

A Nota Informativa nº 07/2021 da Sesap orienta que as doses ainda remanescentes nos Municípios que tenham vacinado os profissionais de saúde envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 devem ser utilizadas para iniciar o avanço na vacinação de pessoas que se enquadram no próximo grupo previsto para a Fase 1: idosos acamados, idosos com 95 anos de idade ou mais, e, assim, sucessivamente, até atingir a faixa etária de 75 anos de idade.

A recomendação conjunta assinala que “a ampliação da vacinação realizada no último dia 01 de fevereiro pelo Município de Natal para contemplar profissionais de saúde e da área administrativa com vínculo ativo comprovado em clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, ILPS/Residências Terapêuticas ainda que não estivessem vinculados ao atendimento direto ao paciente COVID-19” não deveria ser realizada nesse momento de escassez do número de doses.

Por fim, foi ainda recomendado à Sesap proceder com a atualização do sistema RN Mais Vacina para inclusão das informações do local de trabalho e vínculo dos profissionais de saúde imunizados. E, na área do autocadastro do cidadão, a inclusão de outros grupos prioritários, como pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos de idade e pessoas vivendo com HIV maiores de 18 anos de idade, em consonância com a Nota Informativa nº 03/2021 do DCCI/SVS do Ministério da Saúde.

RN:PF combate fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos em prefeituras

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2), a 2ª Fase da Operação Guaraíras destinada a apurar fraudes em licitações promovidas por prefeitura, bem como, atos de corrupção e desvios de recursos públicos. Cerca de 21 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e três em Vera Cruz/RN.

A operação teve início com a notícia de que um engenheiro civil, já processado e condenado por fraudes em licitações e desvios de recursos pela Justiça Federal, continuava praticando crimes. Com o prosseguimento das diligências não só foram confirmadas as suspeitas, como também se tornou possível identificar dois grupos distintos que agiam no estado do Rio Grande do Norte fraudando licitações, seja para obras de engenharia ou para o serviço de transporte escolar.

Objetivando instruir as investigações, no dia 18 de setembro de 2018, foram cumpridos mais de 30 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arês, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos, sendo que, após análise do material apreendido, novas condutas criminosas foram
identificadas, desta feita, na prefeitura de Vera Cruz/RN, razão pela qual houve a necessidade da instauração de um novo inquérito policial e de se fazer representação por busca e apreensão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As buscas realizadas no dia de hoje têm como finalidade reunir provas dos delitos sob apuração e apreender valores desviados.

Não haverá entrevista coletiva.

Com informações do Blog do BG

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves opera em 51,5%; reservas hídricas do RN iniciam fevereiro com mais de 42% da sua capacidade

FOTO: ASCOM/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.875.075.520 m³, correspondentes a 42,84% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 04 de fevereiro de 2020, o volume das reservas hídricas superficiais do RN era de 959.530.700 m³, equivalentes a 21,92% da capacidade total de acumulação das reservas Estaduais.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.222.022.132 m³, equivalentes a 51,5% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Já no mesmo período do ano passado, o manancial acumulava 531.601.489 m³, que correspondiam a 22,40% do seu volume total.

Já a segunda maior barragem do Estado, Santa Cruz do Apodi, está represando 165.185.420 m³, correspondentes a 27,54% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No início de fevereiro de 2020 o reservatório acumulava 110.937.375 m³, equivalentes a 18,50% da sua capacidade.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 207.091.010 m³, equivalentes a 70,72% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em 04 de fevereiro de 2020, a barragem acumulava 83.300.650 m³, correspondentes a 28,45% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula atualmente 11.523.050 m³, correspondentes a 21,01% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No início de fevereiro do ano passado o reservatório estava seco de acordo com o monitoramento do Igarn.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula 8.976.419 m³, equivalentes a 20,21% do seu volume total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo perído do ano passado o manancial estava com 3.006.307 m³, correspondentes a 6,77% da sua capacidade.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, está represando 1.623.500 m³, correspondentes a 14,94% do seu volume total, que é de 10.865.000 m³. No início de fevereiro do ano passado o manancial estava com 275.780 m³, correspondentes a 2,54% da sua capacidade.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 12.406.360 m³, correspondentes a 57,96% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. O reservatório estava com 12.614.978 m³, correspondentes a 58,94% da sua capacidade total, em fevereiro do ano passado.

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, está represando 4.918.970 m³, correspondentes a 59,45% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. O manancial estava com 2.723.583 m³, correspondentes a 32,92% da sua capacidade no mesmo período do ano passado.

O reservatório Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 3.671.235 m³, equivalentes a 54,73% do seu volume total, que é de 6.708.331 m³. No início de fevereiro de 2020 o manancial estava com 1.984.267 m³, correspondentes a 29,58% da sua capacidade.

O açude de Encanto está represando 3.256.623 m³, correspondentes a 62,72% da sua capacidade total, que é de 5.192.538 m³. O reservatório estava com 3.842.240 m³, correspondentes a 74% da sua capacidade, no início de fevereiro de 2020.

O reservatório Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 7.641.236 m³, equivalentes a 50,88% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. O manancial estava com 9.825.286 m³, correspondentes a 65,43% do seu volume total, no início de fevereiro do ano passado.

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão com volumes superiores a 70% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 72,67%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 78,5% e Mendubim, localizado em Assu, com 72,45% do seu volume total. Passagem das Traíras, em São José do Seridó, ainda permanece em obras não podendo acumular grande quantidade de água.

Já os reservatórios considerados em nível de alerta, que estão com menos de 10% das suas capacidades, monitorados pelo Igarn, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 4,93%; Itans, localizado em Caicó, com 7,32%; Esguicho, em Ouro Branco, com 0,62% e Zangalheiras, em Jardim do Seridó, com 7,03% da sua capacidade total.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.327.864 m³, correspondentes a 93,72% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.262.991 m³, equivalentes a 50,15% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.484.409 m³, correspondentes a 85,64% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Fábrica de embalagens plásticas inicia operações em Goianinha e gera 100 empregos diretos

Sanovo Greenpack recebeu investimentos de R$ 40 milhões e foi construída em uma área de 3 hectares
Fábrica de embalagens plásticas inicia operações em goianinha e gera 100 empregos diretos

Empreendimento foi beneficiado com o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi) – Reprodução

A fábrica de embalagens Sanovo Greenpack iniciou as operações no município de Goininha, a 54 quilômetros de Natal. A estrutura recebeu investimentos de R$ 52 milhões e emprega 100 pessoas. A governadora Fátima Bezerra (PT) visitou a planta da fábrica nesta quarta-feira 3. Ele foi acompanhar a produção industrial. O empreendimento foi beneficiado com o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi). O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido sobre ICMS. O Proedi prevê abatimento de até 95% sobre o valor de ICMS devido pelas indústrias. No antigo Proadi, esse desconto era de 75%. O programa tem validade até 30 de junho de 2032 e, para ser beneficiada pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre eles estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado. “Mais uma fábrica instalada no Rio Grande do Norte graças ao Proedi. Desejo uma ótima jornada aos 100 trabalhadores que começam a trabalhar essa semana na Sanovo Greenpark, lá em Goianinha”, disse Fátima, nas redes sociais. A unidade da Sanovo Greenpack foi construída em uma área de 3 hectares com atividade industrial no segmento de embalagens de polpa moldada de papel para ovos e frutas. A capacidade anual de produção será de 155 milhões de embalagens, e um faturamento anual estimado em R$ 25 milhões.

Ex-vice-governador Fábio Dantas é novo diretor geral da Femurn

Ex-vice-governador Fábio Dantas é novo diretor geral da Femurn

O ex-vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, é o novo diretor geral da Federação dos Municípios do Estado (Femurn). Fábio atende a convite feito pelo presidente da entidade, prefeito de São Tomé, Babá Pereira, e chega a instituição com o objetivo de modernizar o funcionamento do órgão e ampliar as ações a favor as Prefeituras potiguares.

“Este é mais um desafio que assumo com muita dedicação. Poder colocar minha experiência a favor dos gestores municipais e contribuir de alguma forma com o desenvolvimento do Estado é uma grande honra. Estamos levantando informações e enumerando bons projetos para colocar em prática e, em breve, poder ajudar os prefeitos nas suas administrações”, disse Fábio Dantas.

Para o presidente da Femurn, a presença de Fábio Dantas como diretor geral da Femurn traz credibilidade e respeito a entidade. “Por sua história, pelos diversos serviços prestados a população potiguar e pelo reconhecimento que possui dos cidadãos e também dos próprios gestores, Fábio Dantas será fundamental para o trabalho que vamos desenvolver juntos na Femurn, ampliando a presença da Federação junto aos municípios e colaborando para que os prefeitos possam realizar grandes gestões”, disse Babá Pereira.

Fábio Dantas é advogado e empresário. Antes de ser vice-governador do RN entre os anos de 2015 a 2018, foi deputado estadual no período de 2011 a 2014.

Fonte: Grande Ponto

Governo discute regulamentação para a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Foram tratadas propostas de melhorias ao texto sancionado em outubro do ano passado, após aprovação unânime na Assembleia Legislativa.

Visualização da imagemA governadora, professora Fátima Bezerra, se reuniu com entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (4), para conversar sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN.  Após 13 anos, o Rio Grande do Norte tem legislação para um setor que reúne mais de 200 mil empresas e visa criar políticas de desenvolvimento e incentivos, simplificar e fortalecer o setor com compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação.

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Na ocasião, foram tratadas alterações ao texto sancionado em outubro do ano passado, após aprovação unânime na Assembleia Legislativa. “Temos um diálogo muito transparente com o setor empresarial, com divergências, que são naturais, mas, com convergências também”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Fátima destacou ainda a sensibilidade do Governo às questões técnicas do processo.  “Quero louvar todo o movimento que foi feito com a categoria e toda a discussão de nossa área técnica. Confio na capacidade profissional de cada um e este é um governo pé no chão. Essa é uma Lei que mexe com a vida das pessoas, por isso é preciso uma análise bem apurada”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, sugeriu a revisão de eventuais legislações. “A construção está sendo feita aqui. Podemos avançar e fortalecer o Estado”, frisou. Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves reforçou que pontos de divergência são naturais e que, seguramente, o Governo do Estado estudará eventuais alterações na legislação vigente, a fim de gerar um ambiente de equilíbrio para o poder público e a iniciativa privada.

Jaime Calado, secretário do Desenvolvimento Econômico, também afirmou o compromisso da pasta em seguir com as tratativas a fim de efetivar a Lei. “Teremos que ter muitas reuniões, muito trabalho e paciência, mas, vamos tirar de letra”, afirmou.

Ao final do encontro, o presidente do Sistema Fecomércio do RN, Marcelo Queiroz, disse que “a conversa foi muito boa e proveitosa. Chegaremos a um denominador comum”.

Também compareceram à reunião: o superintendente do Sebrae, Zeca Melo; o presidente da Facern, Itamar Maciel; o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado (Faern), José Álvares Vieira; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Afrânio Miranda, e o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo.

FIQUE POR DENTRO:

Governadora sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=243949&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia

Governo aprova na Assembleia lei que beneficia 200 mil empresas potiguares – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=243294&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia

FOTOS: ELISA ELSIE

Primeiro satélite 100% brasileiro será lançado no fim de fevereiro

Amazonia 1, satélite de Observação da Terra .

INPE

Lançamento será feito em missão da agência espacial indiana

O satélite Amazônia-1, o primeiro de observação da Terra projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, será lançado no dia 28 de fevereiro, à 1h54 (horário de Brasília). O Amazônia-1 será lançado na missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO), às 10h24 (horário da Índia).

O satélite faz parte da chamada Missão Amazônia, criada para fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica. A missão também vai monitorar a agricultura em todo o território nacional com alta taxa de revisita, buscando atuar em sinergia com os programas ambientais existentes.

Esse será o terceiro satélite brasileiro de sensoriamento remoto em operação junto ao CBERS-4 e ao CBERS-4A. Esses dois últimos foram desenvolvidos pelo Brasil em parceria com a China. O Amazônia-1 tem seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas. Trata-se de um satélite de órbita Sol síncrona (polar) que gerará imagens do planeta a cada cinco dias. Ele é capaz de observar uma faixa de aproximadamente 850 km, com 64 metros de resolução.

A vida útil do Amazônia-1 é de quatro anos. A missão ainda prevê o lançamento de mais dois satélites, o Amazônia-1B e o Amazônia-2.

“A Missão Amazônia irá consolidar o conhecimento do Brasil no desenvolvimento integral de uma missão espacial utilizando satélites estabilizados em três eixos, visto que os satélites de sensoriamento remoto anteriores foram desenvolvidos em cooperação com outros países”, afirmou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em nota.

“A indústria espacial brasileira terá ganho herança de voo nos equipamentos fabricados para o satélite, o que abre perspectivas para fornecimento a outros países e agências espaciais”, acrescentou o instituto.

Agencia Brasil

Escola da Assembleia visita 21 cidades das regiões Oeste e Seridó

Cidadania, democracia, educação política, formação de servidores. Esses foram os principais pilares que a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte levou para apresentar a 21 municípios do Estado, nas regiões do Alto Oeste e Seridó, a função educativa do parlamento com a abertura de novas escolas.

Atualmente, a Instituição já incentivou a criação de 30 escolas parlamentares no interior do RN. Durante a semana passada, o diretor da Escola, professor João Maria de Lima, reuniu-se com presidentes das câmaras municipais e vereadores das cidades de Baraúna, Caraúbas, Olho d´água do Borges, Umarizal, Felipe Guerra, Apodi, Venha-Ver, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Portalegre, Água Nova, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Riacho da Cruz, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Acari e Florânia, para discutir a implantação de mais 15 escolas parlamentares.

A partir da instalação das escolas, elas já ficam aptas a oferecer cursos e ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária, por meio do projeto Conexão Parlamento.

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná ‘deixa de existir’, e procuradores passam a integrar o Gaeco, diz MPF

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná ‘deixou de existir’ desde segunda-feira (1º), de acordo com o Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (3).

A mudança acontece após a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2020, que estendia as atividades da força-tarefa no Paraná até outubro de 2021, mas com uma nova estrutura.

De acordo com o MPF, cinco dos 15 integrantes da força-tarefa passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e darão continuidade aos trabalhos da operação.

Outros dez membros que compunham a força-tarefa permanecem designados para atuação em casos específicos ou de forma eventual até 1º de outubro de 2021, segundo o MPF, mas sem integrar o Gaeco e sem dedicação exclusiva ao caso.

Segundo o MPF, os procuradores que passam a integrar o Gaeco são:

Alessandro José Fernandes de Oliveira

Laura Gonçalves Tessler

Lucas Bertinato Maron

Luciana de Miguel Cardoso Bogo

Roberson Henrique Pozzobon

Os demais procuradores continuarão com contribuições eventuais, específicas ou acumularão suas funções nas investigações com o ofício de origem:

Alexandre Jabur

Antônio Augusto Teixeira Diniz

Athayde Ribeiro Costa

Felipe D’Elia Camargo

Filipe Andrios Brasil Siviero

Joel Bogo

Leonardo Gonçaslves Juzinksas

Paulo Henrique Cardozo

Paulo Roberto Galvão de Carvalho

Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida

Lava Jato no Paraná

A Operação Lava Jato começou em 2014. Ao todo, até o momento, foram 79 fases. De acordo com o MPF, foram apresentadas 130 denúncias contra 533 acusados, e 174 pessoas foram condenadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos.

G1

Mensagem da governadora marca abertura do ano legislativo na Assembleia do RN

A abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcada pela leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra foi facultada à chefe do Executivo na manhã desta terça-feira (2) que, de forma presencial, prestou contas do mandato e apresentou os projetos para o ano em curso destacando principalmente as ações de combate à pandemia.
“Para mim é uma alegria renovada voltar a esta Casa na condição hoje de governadora e prestar contas do nosso trabalho, uma vez que aqui tive a honra também de representar o povo potiguar por três mandatos consecutivos”, disse a governadora, que por diversas vezes agradeceu o apoio dos parlamentares em momentos decisivos para o povo do RN, como a pandemia, e também ressaltou a atuação dos demais Poderes constituídos, em especial o Ministério Público do RN e Federal, além do Tribunal de Justiça e Defensoria.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. Pelo mesmo motivo, a sessão ocorreu em formato híbrido com participação de 23 deputados estaduais presencialmente no Plenário da Casa ou através do Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Após a abertura formal do ano legislativo, a primeira sessão ordinária do ano está prevista para o amanhã, quarta-feira, 3 de fevereiro, e então as sessões voltam a acontecer todas as terças, quartas e quintas às 10h30 e as reuniões das comissões ocorrerão todos os dias da semana, de acordo com a agenda.
Mesa diretora
Antes de facultar a palavra à Chefe do Executivo, o presidente Ezequiel Ferreira anunciou a composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. Comporão a mesa, além do presidente: primeiro vice-presidente: Galeno Torquato; segundo vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário: George Soares (PR); segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante) e quarto secretário: Francisco do PT.
Acompanharam a leitura da mensagem governamental anual, de forma virtual, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, o procurador-geral de justiça, Eudes Leite, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o defensor público geral do RN, Marco Vinícius Soares, chefe do Gabinete Civil , Raimundo Alves, o deputado federal Fernando Mineiro e a presidente do TRT da 21ª Região, Maria do Perpétuo Wanderley.
Os titulares das pastas do Planejamento, José Aldemir Freire, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Trabalho da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira, Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos,  Eveline Guerra, de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, de Comunicação, Maria da Guia, da Administração, Maria Virgínia Ferreira Lopes, da Segurança Pública, Coronel Araújo, da Agricultura, Guilherme Saldanha, de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante, de Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Educação, Getúlio Marques, de Saúde Pública, Cipriano Maia, de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio e a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia.

Governadora define saúde, segurança, educação, recursos hídricos e agropecuária como prioridades para 2021

FOTOS: ELISA ELSIE / ASSECOM-RN

Na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, Fátima Bezerra anunciou metas e prestou contas das realizações

A governadora Fátima Bezerra destacou ações nas áreas da saúde, segurança, educação, recursos hídricos e produção agropecuária como prioridades para o terceiro ano de sua gestão – 2021 – na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (02).

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No plenário do Legislativo, a governadora citou a continuidade das ações no enfrentamento à pandemia da Covid-19, inclusive com a cobrança ao governo federal para o envio de vacinas suficientes para atender toda a população, investimentos no sistema público de segurança com a realização de concursos públicos para contratar pessoal para as polícias Militar, Civil e Itep, incorporação de pessoal ao Corpo de Bombeiros, investimento de R$ 260 milhões na educação profissional, formação continuada de professores e combate ao analfabetismo, continuidade dos programas de perfuração de poços, distribuição de sementes e assistência técnica aos pequenos produtores. Além disso, a chefe do Executivo conclamou os parlamentares e a sociedade para somar esforços pela conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, da nova comunidade de Barra de Santana e para o início das obras do ramal do Apodi, que integram o complexo do sistema de transposição de águas do rio São Francisco.

“Volto a esta casa na qual tive a honra de representar o povo do Rio Grande do Norte por dois mandatos consecutivos. Iniciamos 2021 com a esperança na vacinação e melhores dias para o povo potiguar e brasileiro. Venho anunciar ações de Governo e prestar contas aos parlamentares e à sociedade. Contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária tem sido o principal combustível deste Governo. Desde que assumimos, temos pago os salários do funcionalismo dentro do mês trabalhado, o que significa respeito, dignidade e qualidade de vida aos servidores, além de um considerável aporte de recursos na economia do estado. Conseguimos criar um ambiente fiscal favorável ao crescimento econômico, garantindo a permanência de empresas e atraindo novas, gerando milhares de empregos”, afirmou a governadora.

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Fátima Bezerra registrou que mesmo atravessando uma pandemia, o Governo não deixou de trabalhar. “Temos uma gestão que trabalha, cuida da população e presta contas do que faz. Presta contas diariamente no Portal da Transparência. Uma gestão que segue o caminho do diálogo, da transparência e da responsabilidade. Sou grata ao papel que poderes e ministérios públicos exerceram na fiscalização e controle da gestão e na definição das ações no combate à pandemia. Grata, também, às universidades federais e à universidade estadual que muito têm contribuído para as realizações do governo”.

Ainda no campo da saúde, a governadora disse que a batalha contra o coronavírus contribuiu para fortalecer a rede hospitalar estadual. “Hoje, deixamos um legado de 600 novos leitos, o que equivale a seis hospitais de campanha. Com a vacinação, pela qual tanto lutamos, estamos favorecendo o desenvolvimento econômico. O Plano Estadual de Vacinação é uma realidade. Em 24 horas desde quando recebemos o imunizante, iniciamos a vacinação. Hoje somos o 5º estado com maior número de vacinados. Nosso maior diferencial é, ao mesmo tempo que cuidamos do povo, das minorias, das camadas mais vulneráveis da sociedade, garantimos segurança alimentar e hídrica, reforçamos a assistência social, a agricultura familiar, a pesca artesanal e a economia solidária. Temos um olhar voltado para fortalecer a classe produtiva, a começar pelos pequenos empreendedores”.

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Fátima Bezerra citou também as linhas especiais de crédito o Super Refis, o Nota Potiguar, o Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial e a abertura de mercados internacionais para o agronegócio. “Nosso estado tem governo e tem rumo. Tem um futuro em construção, alicerçado no real, sem ilusões, com a convicção inabalável dos que sonham o possível. Desse sonho não abrimos mão de construir, com paz e trabalho, junto com todos que desejam servir ao Rio Grande do Norte, uma sociedade mais igualitária, mais feliz”, encerrou.

O QUE DISSERAM OS DEPUTADOS SOBRE A MENSAGEM

Autora da lei que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), a deputada Isolda Dantas elogiou a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra, destacou ações que fortalecem setores como desenvolvimento econômico, educação, segurança e agricultura familiar e enalteceu a atuação do Governo no que diz respeito à batalha contra o coronavírus. “Acho que é o tema que merece mais destaque é a Saúde. O Governo do Estado optou pelo investimento no SUS, interiorizando essa política de abertura de leitos, tanto clínicos, como de UTI, além de ter contratado mais de três mil profissionais. O governo está de parabéns pela forma como tem enfrentado a pandemia e pelas perspectivas que apontam para o nosso estado. O Rio Grande do Norte. sem dúvida nenhuma. pode ser maior, pode ser do tamanho dos nossos sonhos, e se depender do governo do estado e do nosso mandato, ele será”.

Defensor ferrenho da educação, autor da chamada Lei “Escola democrática”, que garante direito à expressão no ambiente escolar, o deputado Francisco do PT elogiou a atitude da chefe do Executivo no sentido de reconhecer o trabalho coletivo desenvolvido pelo governo. “Penso que seja oportuno acrescentar a tranquilidade que a governadora passou com as políticas de combate à Covid-19. Em meio todas as dificuldades, fiquei muito alegre com anúncio do plano de desenvolvimento da educação a ser realizado com os recursos do precatório do Fundef, montante de R$ 260 milhões, para investimentos na ampliação da rede física da educação profissional, formação e combate ao analfabetismo”, disse.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira se referiu à união entre os poderes como marca da gestão atual do governo, principalmente no tocante à pandemia. “A governadora não só relatou os avanços, mas dividiu os avanços com o poder legislativo e outros poderes, que entendendo a hora de dificuldades no Rio Grande do Norte, se deram as mãos. Assim tem sido na Assembleia, casa plural, onde cada deputado foi eleito pelo seu partido, diante de uma ideologia, mas na hora que está em votação algum projeto que vem beneficiar o povo potiguar, essa casa tem sido solidária, como deve ser. Tem sido assim, e vai ser assim, por mais esses dois anos na nossa presidência e com a solidariedade dos 23 deputados e durante o governo da governadora Fátima”.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual George Soares também salientou a sintonia do poder executivo com a Assembleia Legislativa, para execução de programas e ações citados pela gestora na abertura do ano legislativo. “A mensagem da governadora Fátima foi uma verdadeira prestação de contas de dois anos de muito trabalho. Estou feliz porque várias das ações citadas teve a participação direta desta casa, como a aprovação de vários projetos de lei. Parabéns a toda equipe do Governo”, resumiu.

O deputado Ubaldo Fernandes enfatizou o quanto as ações do Governo do RN têm contribuído para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Na prestação de contas que a governadora fez para esta Casa, ela destacou setores importantes como saúde e segurança pública, promovendo a reestruturação desses setores. O governo está no caminho certo porque se preocupa com o povo potiguar”, afirmou.

Confira as principais ações do Governo do Rio Grande do Norte (2019-2020) no link:

http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/assecom/DOC/DOC000000000250054.PDF

Arthur Lira, do PP de Alagoas, é o novo presidente da Câmara

Arthur Lira (PP-AL) discursa durante eleição para presidente da Câmara Sérgio Lima/Poder360 – 1º.fev.2021

Recebeu 302 votos; eleito no 1º turno

Deputado é aliado de Jair Bolsonaro

Terá mandato de 2 anos no posto

Baleia Rossi conseguiu 145 votos

O deputado Arthur Lira (PP-AL), 51 anos, é o presidente da Câmara pelos próximos 2 anos. Ele era o favorito e foi eleito nesta 2ª feira (1º.fev.2021) com 302 votos no 1º turno –precisava de 257. O principal adversário era Baleia Rossi (MDB-SP), que teve 145 votos.

Em seu 1º discurso depois da vitória, Lira defendeu a vacinação contra a covid-19, o equilíbrio nas contas púbicas e mais harmonia entre os Poderes. Eis a íntegra do discurso (53,4 KB).

O resultado é uma vitória para Jair Bolsonaro. O presidente da República agora terá um aliado à frente da Casa. Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidia a Câmara de 2016, teve atritos com Bolsonaro em diversos momentos e barrou projetos que são caros ao bolsonarismo.

Mais cedo, o Senado elegeu Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente. Ele também é aliado de Bolsonaro. Agora, em tese, o presidente da República terá mais facilidade para entregar ao eleitorado mudanças conservadoras na vida do país, que prometeu na campanha para chegar ao Planalto em 2018. Isso é importante para manter uma base de apoio até 2022, quando tentará reeleição.

Também poderá ter mais facilidade com propostas da área econômica. Ainda que a agenda de Baleia Rossi tenha pontos de contato com a do ministro da Economia, Paulo Guedes, o candidato estava aliado a partidos de esquerda, o que poderia dificultar a tramitação dos projetos liberais.

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Lira disse, ao longo da campanha, que pautará qualquer projeto que tenha apoio suficiente para ser aprovado.

Além de Lira e Baleia, houve outros 6 candidatos. A seguir, a votação de todos eles:

Com a vitória de Arthur Lira, aliados de Jair Bolsonaro esperam que sejam votados projetos para facilitar o porte de armas e regulamentar a mineração em terras indígenas, por exemplo.

Esse tipo de proposta só sai do papel com o consentimento do presidente da Câmara porque é prerrogativa do cargo definir quais projetos os deputados vão analisar e quando.

Ter um aliado à frente dos deputados também é importante para o Executivo porque é o presidente da Câmara quem decide se os pedidos de impeachment terão andamento ou não.  Até esta 2ª feira, mais de 50 pedidos de afastamento já haviam sido apresentados à Câmara

Ao longo da campanha, Lira prometeu chegar a um acordo para instalar a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e aprovar o Orçamento de 2021 ainda em fevereiro.

Também falou em votar as reformas administrativa e tributária no 1º semestre. Além da PEC Emergencial, que dá ao governo permissão para cortar gastos obrigatórios.

Lira aproximou-se de Bolsonaro ao longo de 2020. Intermediou e articulou a transformação de seu grupo político na Câmara em apoio ao governo. Assim, tornou-se o candidato preferido do Palácio do Planalto.

Bolsonaro abraça Arthur Lira na posse do ministro das Comunicações, Fábio FariaSérgio Lima/Poder360 – 17.jun.2020

ASSISTA

Veja abaixo a sessão que escolheu o novo comando da Câmara em 2021:

A CAMPANHA DE LIRA

Arthur Lira cultivava a candidatura a presidente da Câmara ao menos desde 2019. Naquele ano ele se movimentou para disputar o posto, mas desistiu ao ver que não tinha chances de derrotar Rodrigo Maia –que se reelegeu.

O governo se empenhou por Lira desta vez. Ofereceu cargos e influência sobre o destino de recursos públicos a deputados que apoiavam o candidato do PP.

A campanha de Baleia Rossi reclamou de interferência do governo em diversos momentos. Rodrigo Maia, principal articulador da candidatura de Baleia, chegou a dizer que o Executivo havia prometido um total de R$ 20 bilhões para obras nas bases de deputados pró-Lira.

Arthur Lira teve, ainda, outra vantagem sobre Baleia: o emedebista virou candidato apenas no fim de dezembro. Nessa altura o deputado do PP tinha apoios costurados.

Lira pode dedicar mais tempo a negociações “no varejo” –conversando individualmente com deputados, em vez de falar com as cúpulas partidárias.

Arthur Lira em seu discurso antes da votação na Câmara Sérgio Lima/Poder360 – 1.fev.2021

O principal eixo do discurso do pepista foi o de dar espaço para mais deputados terem protagonismo na Casa e se colocar como alguém que cumpre acordos. Afirmava que a gestão Maia centralizou a pauta da Câmara e privilegiou políticos amigos.

Lira negava que uma eventual vitória sua significaria controle do Palácio do Planalto sobre a Casa. O presidente da República disse, dias antes da eleição, que “se Deus quiser” Lira venceria.

O deputado tinha a preferência de setores de partidos que deram apoio formal a Baleia Rossi. Ficaram famosos casos de PSB e DEM, por exemplo.

Esse tipo de demonstração de fraqueza na coalizão de Baleia Rossi era um dos principais motivos do favoritismo de Lira.

QUEM É ARTHUR LIRA

Arthur César Pereira de Lira é filho do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira (PP). É advogado e tem negócios no meio rural. Nasceu em Maceió (AL) em 25 de junho de 1969.

Está em seu 3º mandato na Câmara, chegou à Casa em 2011. Antes, foi vereador em Maceió de 1993 a 1999. Depois, deputado estadual. Passou por PFL (hoje DEM), PSDB, PTB e PMN.

Ocupou postos importantes no Congresso, como a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Também foi líder do PP e do Centrão.

Esse grupo existe no Legislativo desde a Constituição, mas voltou a ganhar notoriedade durante a gestão de um antigo aliado de Lira: Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara que foi cassado e preso.

Assim como Cunha fizera, Lira aglutinou o Centrão em torno de si. Em 2019 e 2020 foi o deputado mais poderoso da Câmara depois do presidente, Rodrigo Maia.

Arthur Lira já foi citado em supostos casos de corrupção. Em junho de 2020, a PGR (Procuradoria Geral da República) o denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal). A acusação era o recebimento de R$ 1,6 milhão em propina do grupo Querioz Galvão.

Três meses depois, porém, a própria PGR desistiu da denúncia. A defesa do deputado afirmava que não havia indícios contra ele. O caso decorria do inquérito conhecido como “Quadrilhão do PP”.

O MPF também já acusou Lira de ter um esquema de rachadinha –quando um político eleito se apropria de parte dos salários de funcionários pagos com recursos públicos– quando era deputado estadual em Alagoas.

Quando a notícia foi publicada, em dezembro, a assessoria de Lira enviou a seguinte manifestação ao Poder360:

“Ao longo do trâmite do processo, por falta de provas, foram canceladas todas as medidas judiciais adotadas contra o deputado Arthur Lira. O deputado aguarda o julgamento do mérito com a expectativa de arquivamento do processo, por falta de provas ou corroboração dos fatos”.

Em novembro, a 1ª Turma do STF formou maioria para manter o processo em que Lira é acusado de receber propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos) Francisco Colombo, em 2012. À época, a defesa do deputado afirmou que faltam “provas ou fatos de corroboração” à ação.

O Poder 360

Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares nesta terça-feira

Nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Eleição:Com 57 votos, Rodrigo Pacheco, do DEM, é eleito novo presidente do Senado

pacheco Com 57 votos, Rodrigo Pacheco, do DEM, é eleito novo presidente do Senado

Senado Federal elegeu, nesta segunda-feira (1º/2), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para comandar a Casa pelos próximos dois anos. Após votação presencial e secreta, o parlamentar conseguiu 57 votos e assegurou sua eleição para presidente. Simone Tebet (MDB-MS) teve 21 votos.

O mandato do 68° presidente da Casa começa já nesta segunda. Aos 44 anos, ele comandará o Senado Federal até 31 de janeiro de 2023. O senador mineiro era o candidato apoiado pelo ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-MG) e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com o resultado, o Democratas comandará a Mesa Diretora por mais dois anos.

Há a expectativa de que Pacheco, agora eleito, dê prosseguimento à agenda defendida por seu antecessor. Com apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador também teve bancadas da oposição ao governo federal, como as do PT e da Rede, a seu lado.

Senado: candidatos à presidência defendem independência institucional

Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura.A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo

Marcos Oliveira

Cada candidato teve 15 minutos para defender suas posições no plenário

A sessão que elegerá o novo presidente do Senado foi aberta por Davi Alcolumbre, em sua última sessão como presidente da Casa, por volta das 15h. A sessão começou com cinco candidatos, mas houve desistências de Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP) em favor de Simone Tebet (MDB-MS).

Em seu último dia como presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) diz, durante entrevista coletiva, que trabalhou para mostrar ao Brasil as carências das regiões mais pobres do país. Ele também afirma que trabalhou pela
Senador Davi Alcolumbre, em seu último dia como presidente do Senado Federal,- Pedro França/Agência Senado

Cada candidato teve 15 minutos para defender suas posições antes que os votos fossem depositados nas urnas, espalhadas pelo plenário e em mais três locais do Senado, para que senadores possam votar com um menor risco de contaminação pela covid-19 e sem precisar ir ao plenário.

Jorge Kajuru (Cidadania-GO) fez críticas ao atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes de anunciar a retirada de sua candidatura em apoio a Tebet.

Lasier Martins (Podemos-RS) fez uma defesa do combate à corrupção e declinou de sua candidatura em apoio à candidata do MDB.

Major Olímpio (PSL-SP) também fez uma defesa ao combate à corrupção e retirou sua candidatura para apoiar Simone Tebet “para termos a primeira mulher presidente do Senado”.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) exaltou as diferenças políticas e o diálogo entre todos os senadores. Pacheco destacou sua defesa à independência do Senado em relação aos demais Poderes. Segundo ele, não haverá influência externa na vontade dos senadores. “Asseguro, com toda a força do meu ser, o meu propósito de independência em relação aos demais Poderes e às demais instituições, buscando sempre harmonizar o Poder Legislativo com os demais Poderes da República”. Pacheco também defendeu a “vacina imediata” para os brasileiros e a ajuda do Estado aos mais necessitados, conciliando o respeito ao teto dos gastos públicos à assistência social.

Simone Tebet (MDB-MS) iniciou seu discurso agradecendo àqueles que se mantiveram fiéis à sua candidatura. Defendeu um pacto político sem barganhas políticas ou interesses individuais e também falou em independência do Senado. “Independência não para fazer oposição, mas para que possamos exercer nosso dever constitucional de legislar e fiscalizar os demais Poderes, para que sejamos o freio e contrapeso a qualquer tentativa de abuso de poder vindo de quem quer que seja”. A emedebista falou em fazer andar reformas estruturantes, com destaque para a reforma tributária, que estacionou no Congresso há vários meses.

Agência Brasil

Câmara elege nova Mesa Diretora hoje a partir das 19h