Nova Cruz/RN -

BRASIL:Veja o coronavírus nos estados

Coronavírus nos estados divulgados as 17:00 h do dia 05-04 – 2020

Total de 11.130 – casos confirmados  – 486 óbitos  – 4,4%  letalidade

Casos por estado –  Confirmados  – Óbitos  – Letalidade

Acre                                 48……………0  ………0%
Alagoas                           28……………2   ………7,1%
Amapá                            29……………2   ………6,9%
Amazonas                    417…………..14   ………3,4%
Bahia                            401……………9   ………2,2%
Ceará                            823………….26   ………3,2%
Distrito Federal         468……………7    ………1,5%
Espírito Santo               16……………6    ………3,6%
Goiás                            115……………3     ………2,6%
Maranhão                     96……………2    ………2,1%
Mato Grosso                60……………1     ………1,7%
Mato Grosso do Sul   65…………….1    ………1,5%
Minas Gerais            498……………6     ………1,2%
Paraná                        438…………..9     ………2,1%
Paraíba                         34……………4    ………11,8%
Pará                              86……………1     ………1,2%
Pernambuco             201…………..21    ………10,4%
Piauí                             23……………4     ………17,4%
Rio G. do Norte      242…………….7     ………2,9%
Rio Grande do Sul 418…………….7     ………1,7%
Rio de Janeiro       1394………….64     ………4,6%
Rondônia                    12…………….1     ………8,3%
Roraima                     42…………….1     ………2,4%
Santa Catarina        357…………..10    ………2,8%
Sergipe                        32……………3     ………9,4%
São Paulo              4620……….. 275    ………6,0%
Tocantins                   17……………0      ………0%

Diferentes tipos de voluntariado atuam durante a pandemia

As doações recebidas e organizadas na Praça de Esportes de Brumadinho pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e voluntários, estão sendo distribuídas para as vítimas da tragédia da Vale

Alimentos são produzidos e distribuídos para as comunidades

Por Bruna Saniele – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Nos momentos em que o dia está difícil, cinza, complicado, com mais nuvens que o normal uma comida que alenta o coração e alma é o pão. Com café, então, aquece corpo e mente. E num momento tão desafiador, com uma pandemia que mudou rotina de todos os brasileiros, um grupo de Brasília se uniu com a proposta simples de produzir e distribuir esse alimento.

No último domingo, foram feitos 300 pães que chegaram fresquinhos a comunidades em situação de risco do Sol Nascente, Estrutural e Morro do Sabão no Distrito Federal. Depois da primeira ação bem sucedida, o grupo pretende entregar, sempre aos domingos, sanduíches para quem precisa até passar a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Nesse momento eu acho que toda a iniciativa é uma boa, embora em geral eu pense que a distribuição de renda é uma ação que deve ser feita pelo governo, nesse momento levar alimentos, produtos de limpeza e produtos de higiene para quem precisa é mais urgente”, diz o padeiro Renato Paiva Lins, idealizador do projeto.

Quem também está ajudando pessoas em situação de risco com alimentos é o empreendedor Luiz Oderma, dono de um pequeno restaurante no bairro Asa Norte, em Brasília. Com apenas um funcionário e inseguro com os rumos do fechamento do comércio na cidade em virtude da pandemia, começou a operar fazendo entregas em casa. Como viu que o movimento se manteve, resolveu também ajudar a outros. Com o apoio dos clientes, já entregou cerca de 50 marmitas para pessoas em situação de rua.

“Quando viram a nossa ação começamos a receber muitos clientes novos que também queriam ajudar. Eu não imaginava que as pessoas iam querer participar tanto assim.”

O grupo Anjos do Bem Brasília já cuida de famílias em situação de risco há 10 anos. Neste momento, estão ampliando as operações para atender mais pessoas que necessitam. As ações que ocorriam três vezes por semana, a partir da próxima semana o trabalho voluntário vai aumentar cinco vezes. Além de levar comida, roupa, produtos de higiene e álcool em gel, o grupo está preocupado em levar informação para quem não tem acesso.

“Estamos tentando de alguma forma fazer com que eles entendam, apesar da dificuldade de quem está na rua. Muitos não acreditam, muitos não tem TV, e nem sabem muito sobre o vírus então a gente tenta também passar orientação, nas ruas e nas comunidades também”, diz uma das idealizadoras do grupo, que prefere não se identificar.

Rio de Janeiro

Pessoas com mais de 60 anos, os idosos, são os que mais precisam ficar isolados durante a pandemia. Por terem a saúde mais frágil, o cuidado precisa ser redobrado. Nem por isso precisam se sentir sozinhos. Afinal, manter uma mente sã facilita, é muito, nos períodos de privação. Foi pensando nesse grupo que a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec do Rio de Janeiro  criou o projeto “História por telefone”. Poetas, músicos e contadores de histórias entram em contato, via telefone, e levam histórias exclusivas para quem precisa.

Quem quer ser voluntário precisa se cadastrar no site. Quem quer receber uma ligação, também! Em apenas 10 dias, foram 1.485 inscrições.

Para a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, uma das primeiras voluntárias a fazer uma ligação, o projeto leva histórias para pessoas que podem estar sozinhas, precisando de companhia. “Fomentar cultura nesse momento é muito importante, mostra solidariedade e compaixão, elementos fundamentais na sociedade. Uma história bem contada, com carinho, afasta até mesmo doenças, como depressão. Por isso a importância de ter o maior número de voluntários possível nesse projeto”, disse em nota a secretária.

Voluntários

Para quem deseja contar histórias para idosos, basta preencher o formulário que a Secec-RJ entra em contato.

Para quem é da área de saúde e mora no Distrito Federal, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) está realizando um cadastro específico de profissionais que desejam ser voluntários durante a pandemia da Covid-19. As inscrições podem ser feitas no link.

RN:Queda no faturamento atinge 88% de microempresas e 29% dos donos dizem não terão condições de manter por mais de 30 dias

Os decretos e as medidas de  restrição à circulação de pessoas isolamento social, em decorrência do novo coronavírus apresentam um impacto negativo no equilíbrio financeiro e ameaçam a sobrevivência dos pequenos negócios instalados no Rio Grande do Norte. De acordo com pesquisa divulgada pelo Sebrae semana passada, 88% dos empreendimentos de pequeno porte do Estado já verificam uma queda no faturamento em função da crise gerada pela pandemia.

E o mais grave, 29% dos donos de empresas do RN dizem que não terão condições de manter o funcionamento e precisarão fechar o negócio permanentemente em um mês caso as restrições adotadas até agora permanecerem por mais tempo. Os pequenos negócios representam aproximadamente 95% de todos os empreendimentos do Estado, somando pelo menos 181 mil negócios.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/queda-no-faturamento-atinge-88-de-microempresas-no-rn/476725

TRIBUNA DO NORTE

Governo já autorizou a antecipação de feriados, diz Paulo Guedes

ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste sábado, 4, em live com varejistas, que o governo já autorizou a antecipação de feriados neste momento em que muitas cidades estão em isolamento social, e o comércio está fechado. A afirmação sobre essa hipótese foi feita assim que um empresário que participava da live fez tal sugestão.

Num primeiro momento, Guedes citou a possibilidade de antecipar todos os feriados para o período de quarentena e, depois, disse que isso já foi autorizado, sem detalhar.

“Depois desse período, o Brasil seria reaberto, poderíamos sair para trabalhar”, afirmou. “Já estamos passando os sábados e os domingos ‘juntos’. Nós vamos precisar disso, do comércio funcionando nos feriados quando essa fase passar, até do ponto de vista de uma ressurreição espiritual”, afirmou o ministro.

Guedes disse que todos precisam ter resiliência neste momento e que, se o dinheiro não está chegando à ponta final, algo está acontecendo e tem de ser solucionado.

Pediu aos empresários que comuniquem ao governo se estiver ocorrendo. “Se não está chegando, precisamos conversar para calibrarmos e sabermos o porquê não está chegando. Esses R$ 600 vão chegar. Vamos usar aplicativos para que isso chegue, o que dará um empurrão ao comércio. Haverá um poder de compra nunca visto antes. O que estamos fazendo é desburocratizar o acesso ao crédito, radicalizar o microcrédito”, disse.

NOTÍCIAS AO MINUTO

GOVERNO INICIA LIBERAÇÃO DO COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

O Governo do Estado já enviou as primeiras 28 ordens bancárias para liberação dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos estarão na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social nesta sexta-feira (03). As ordens bancárias foram enviadas nesta quinta-feira (02).

Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), o Governo está destinando R$ 3,6 milhões aos 167 municípios do Rio Grande do Norte para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A Sethas, responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vai executar o cofinanciamento de benefícios eventuais para que os municípios possam atender as condições básicas de sobrevivência da população vulnerável do Estado, em especial a alimentação.

“Neste momento em que os mais pobres de nossa sociedade sofrem com os efeitos das medidas necessárias ao enfrentamento dessa pandemia da COVID 19, o Governo do RN, através da Sethas, tem atuado em várias frentes. Uma delas é o apoio financeiro aos municípios através do cofinanciamento de benefícios eventuais”, explicou a titular da Sethas, Iris Oliveira.

O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que permite aos municípios reforçarem as medidas de socorro imediato a grupos populacionais que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso de insegurança alimentar, pessoas em situação de rua, além das dificuldades que atingem migrantes e refugiados, dentre outros grupos populacionais.

Objetivo do cofinanciamento:

Garantir o sustento mínimo e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que se encontram em situação de rua, refugiados e migrantes, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.

Lista dos 28 municípios que vão receber a primeira parcela do cofinanciamento:

– Nísia Floresta

– São Paulo do Potengi

– Santa Cruz

– Brejinho

– Canguaretama

– Florânia

– Ipanguaçu

– Lucrécia

– Macau

– Major Sales

– Natal

– São José De Mipibu

– Santana do Matos

– São Bento do Norte

– São Vicente

– Caraúbas

– Currais Novos

– Angicos

– Apodi

– Baraúna

– Bodó

– Guamaré

– Mossoró

– Pau dos Ferros

– São Gonçalo do Amarante

– Touros

– Baía Formosa

– João Câmara

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela* – Repórteres da Agência Brasil – Brasília

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

*Matéria ampliada às 17h46

Edição: Lílian Beraldo

 

Regiões Agreste e Litoral Sul potiguares registram 06 casos do Corona Vírus

Por Cláudio Lima

As regiões do Agreste e do Litoral Sul, que Nova Cruz faz parte e/ou tem grande fluxo de intercâmbio com as suas cidades, já registram 06 casos confirmados do Corona Vírus, até esta sexta feira, 03 de Abril, segundo informações oficiais da SESAP/RN.
Esse fato deve acender a luz do alerta dos moradores e das autoridades do município diante da proximidade dos casos. Para se ter uma idéia, dos casos confirmados, metade estão em cidades circum vizinhas de Nova Cruz: Passa e Fica, Santo Antonio e Baía Formosa.
Porém o que se viu nesta semana foi a realização parcial das feiras, da segunda feira, 30 de março e da quinta feira, 02 de abril, colocando em risco a população em geral e desobedecendo as determinações estadual e municipal para a não aglomeração de pessoas, entre outras medidas.

NATAL:Vereadores mudam de partidos, PDT agora tem 8 e PSDB tem 5

Veja como ficou o quadro de filiação dos vereadores nos partidos em Natal 

O prazo de filiação para quem pretende sair candidato a prefeito ou vereador nas eleições de 04 de outubro deste ano, termina hoje. O mesmo prazo encerra para quem pretende aproveitar a chamada “janela partidária” para trocar de partido e os vereadores em Natal não deixaram para o último dia.

Com a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, de uma bancada de 29 vereadores, a estratégia política de 15 vereadores foi de juntar nomes com possibilidades em termos eleitorais, sobretudo a bancada de apoio ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), que já havia deixado o MDB há mais de duas semanas.

Pela composição das novas bancadas partidárias, a base de apoio ao prefeito tem 20 vereadores, dos quais 13 estão em dois partidos – PDT, com oito e PSDB, com cinco, legendas que fizeram, convenientemente, uma troca de vereadores entre si.

Presidente municipal do PDT, a vereadora Nina Souza permaneceu no partido, como também o vereador Ari Gomes.

A legenda ganhou os vereadores Ney Júnior, ex-PSD; Dickson Júnior e Paulo Freire, atual presidente da Câmara, ex-PSDB; Dinarte Torres e Robson Carvalho, ex-PMB; Felipe Alves, ex-MDB.

Já o PSDB, que contava apenas com o vereador Aroldo Alves, passou a contar com os vereadores Dagô Andrade, ex-Democratas; Kleber Fernandes, que é o líder da bancada da situação, ex-PDT, assim como Chagas Catarino e Luiz Almir, ex-PRB.

Outros vereadores que trocaram de partido, foram Eriko Jácome, que deixou o Podemos e foi para o MDB, a vereadora Júlia Arruda está deixado o PDT e ingressa no PCdoB, enquanto o vereador Preto Aquino, que está no PSD, já havia se desfiliado do Patriota no fim do ano passado. Mauricio Gurgel saiu do PSOL e se filiou ao Partido Verde (PV).

Já Sueldo Medeiros deixou o PMN e se juntou à vereadora Carla Dickson, no PROS, enquanto a vereadora Ana Paula já havia deixado o PSDC com antecedência para se filiar ao Partido Liberal (PL), mesma coisa fez o vereador Cicero Martins, ex-PSL, agora filiado ao PP.

O vereador Franklin Capistrano desistiu de disputar a reeleição este ao e decidiu apoiar a futura candidatura a vereador do assessor legislativo Lázaro Germano pelo PSB. Continuam nos mesmos partidos os vereadores Klaus Araújo e Fulvio Saulo, do partido Solidariedade e ainda Fernando Lucena e Divaneide Basilio, do Partido dos Trabalhadores (PT), Bispo Francisco de Assis, do partido Republicanos e Raniere Barbosa, do Avante e Eleika Bezerra, do PSL.

TRIBUNA DO NORTE

Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo eleitoral

Antes disso, no dia 3, ocorre a data-limite da chamada janela partidária. Confira outros marcos do calendário eleitoral para este início de mês

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.

Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.

O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Para saber sobre as demais datas previstas no calendário eleitoral, acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019.

Em sessão virtual de julgamento, TSE nega recursos contra deputados estaduais do RN

TRE AC MARCO 2020 SESSAO VIRTUAL

Ministério Público acusou os parlamentares de conduta vedada por doação de viaturas, pela Assembleia Legislativa, ao governo do estado

Em julgamento ocorridos na sessão virtual iniciada no dia 27 de março e encerrada nesta quinta-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por unanimidade, 16 recursos ordinários apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitava a condenação de 13 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, reeleitos em 2018, e de mais cinco suplentes, por suposta conduta vedada a agente público, prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Durante a sessão virtual, o Plenário do TSE considerou que a entrega de viaturas policiais pela Assembleia Legislativa (Alern) ao governo do Rio Grande do Norte não caracterizou distribuição de bens e serviços com finalidade promocional, já que os bens repassados ficaram à disposição de toda a coletividade, e não favoreceram pessoas específicas.

No exame do caso, os ministros seguiram o voto do atual relator, ministro Luis Felipe Salomão, pela rejeição dos recursos. Nas decisões monocráticas sobre os processos, o ministro Jorge Mussi – relator original das ações e que não integra mais o Tribunal – afirmou que a conduta impugnada pelo Ministério Público não se enquadra no conceito de distribuição de bens ou de serviços de caráter assistencialista.

“A hipótese cuida, na verdade, de convênio por meio do qual a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (Alern) doou 50 viaturas policiais ao Governo do Estado para uso pelas Secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)”, salientou Jorge Mussi.

Na decisão que julgou improcedentes as representações movidas pelo MPE contra os deputados estaduais, o TRE potiguar afirmou que não houve, no caso concreto, distribuição de bens ou de serviços de caráter social a eleitores, mas apenas doação de bens de um Poder do estado do Rio Grande do Norte a outro, por meio de convênio, no valor de R$ 5,1 milhões. Leia Mais

CORONAVÍRUS: DEZ MUNICÍPIOS DO RN ENCAMINHAM DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA À AL

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública. A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail [email protected] para tramitação dos expedientes remetidos.

Covid-19: estudos mostram que o vírus da doença também circula no ar e pode cobrir distâncias de 7 a 8 metros por meio do espirro

Estudos publicados nas últimas semanas confirmam que o novo coronavírus também circula no ar — e tempo relativamente longo.

Ele pode ficar suspenso no ambiente por até três horas, depois de expelido por uma pessoa contaminada, de acordo com o New England Journal of Medicine.

O Massachussets Institute of Technology publicou na revista da Associação Médica Americana, a Jama, que o novo coronavírus também pode cobrir distâncias de 7 a 8 metros, ao ser transmitido por meio do espirro de alguém infectado.

Por isso, ganha força a recomendação para que todos usem máscaras quando saírem à rua, forem fazer compras ou permanecerem no trabalho.

Ouvida pela BBC sobre o assunto, a OMS afirmou: “Estamos estudando as novas evidências científicas e prontos a mudar de posição, se necessário.”

Até agora, a OMS recomenda o uso de máscara para pessoas com sintomas semelhantes aos da Covid-19 e aquelas que cuidam de pessoa igualmente sintomáticas ou com a doença diagnosticada.

Alguns países acharam mais prudente adiantar-se à OMS. Na Áustria, a partir da semana que vem, será obrigatório o uso de máscaras para entrar em supermercados. Na Eslováquia e República Tcheca, ninguém poderá sair de casa sem máscara.

Como noticiamos mais cedo, o governo americano esteve perto de recomendar de uso de máscaras de panos, segundo o New York Times. No entanto, isso ainda não ocorreu.

O ANTAGONISTA

Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN

Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral adverte prefeitos e secretários municipais

O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.

O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos – entre outras medidas – só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.

Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.

No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.

Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.

Legislativos – Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.

Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 – com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha.

João Maia grava mensagem sobre PL aprovado na Câmara destinado ao combate à crise do coronavírus

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O deputado federal João Maia está trabalhando desde o último dia 25 de março através das sessões virtuais da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (01), a Casa aprovou três Projetos de Lei e admitiu uma PEC, que trata de forma especial o orçamento destinado ao combate à crise do coronavírus. Hoje (02) João Maia gravou um vídeo e postou em suas redes sociais, com a seguinte mensagem:

“Quero destacar o Projeto de Lei aprovado na Câmara, que trata da ajuda aos estados e municípios: Nenhum estado e nenhum município podem receber através do Fundo de Participação recursos menores do que o recebido no ano anterior à crise. A União não pode reter recursos dos estados e municípios em função de dívida junto ao Governo Federal. Meus irmãos e minhas irmãs do Rio Grande do Norte, quero reafirmar minha convicção que com fé, trabalho, determinação e esperança venceremos essa crise na saúde e na economia. Na saúde sendo solidário, permanecendo em casa todo o tempo que podermos. Na economia socorrendo os mais necessitados que, além de um gesto humanitário, injeta dinheiro na economia. Socorrendo os estados e municípios, especialmente os municípios porque é neles que as pessoas vivem na zona rural e na cidade, e ajudando objetivamente as micro, pequenas e médias empresas, que são de fato as grandes empregadoras do nosso Brasil”, disse João Maia.

ISOLAMENTO É FUNDAMENTAL: Pico do coronavírus no Brasil deve ser no final de abril, diz infectologista

O infectologista Fernando Bozza, da Fiocruz, estimou em entrevista ao Estadão que o pico da epidemia do novo coronavírus no Brasil ocorra entre os dias 25 e 30 de abril.

De acordo com o pesquisador, é essencial que as medidas de isolamento no país sejam mantidas de forma rigorosa pelas próximas duas semanas.

“O isolamento funciona e está funcionando. O cenário era para ser pior, não há a menor dúvida”, afirmou Bozza.  “É agora que precisamos ter mais cuidado: o único trunfo que temos agora é o isolamento. Se afrouxarmos essas medidas, não haverá leitos para todos. O pior ainda está por vir.”

Outros especialistas, porém, advertem que parte do crescimento controlado pode ser atribuído também à subnotificação e à demora na notificação dos casos.

O ANTAGONISTA

Prefeitura de Lagoa D’anta também na luta do combate a dengue

A Prefeitura do Município de Lagoa D’anta, além da luta no combate da proliferação do coronavírus, também continua outra grande ação que é eliminar o mosquito da dengue. A prefeita Taianni Santos, tem colocado todo aparato da gestão para tentar conter os avanços da dengue, que é prejudicial a todos os munícipes. A Secretaria Municipal de Saúde faz campanha educativa para prevenir os efeitos coronavírus e da dengue.  Todos contra a DENGUE! Vamos aproveitar o tempo em casa para eliminar possíveis foco do mosquito.

 

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.

Jorge de Oliveira Francisco

@jorgeofco

O PR @jairbolsonaro sanciona projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos dentre outros.🇧🇷

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

Edição: Aline Leal

ALRN LIBERA ATENDIMENTO VIRTUAL PARA ENCAMINHAMENTO DE DECRETOS DE CALAMIDADE

As prefeituras municipais do Rio Grande do Norte que quiserem aprovação estadual do decreto de calamidade pública – em atendimento ao Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – já podem encaminhar a documentação à Assembleia Legislativa.

Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected] que servirá de instrumento oficial do Parlamento para tramitação dos expedientes remetidos.

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ESCOLA DA ASSEMBLEIA OFERECE CURSO ONLINE DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO

A Escola da Assembleia, entre os cursos online que está oferecendo nesse período de pandemia do Coronavírus, chama atenção para um que pode interessar, além do setor público, ao setor privado: “Excelência no Atendimento”. O comércio que vem mantendo suas vendas pela internet poderá ser um dos setores aos quais o curso poderá ter mais interessados.

“Nós achamos que “Excelência no Atendimento” é um curso que atende não só o servidor público, mas também às empresas privadas. Então o empresário que teve que suspender as paralisações de sua empresa, e que está trabalhando em home-office, pode indicar para seus funcionários, cobrar que eles deem expediente on-line, de forma remota, e uma das estratégias é que ele possa colocar o povo para estudar nessa quarentena. Excelência no atendimento é uma característica de toda boa empresa, toda boa instituição”, explicou o professor João Maria de Lima, diretor geral da Escola da Assembleia.

O curso que faz parte da grade de ensino à distância do Interlegis – Instituto do Legislativo Brasileiro, do Senado, é gratuito e está disponível para toda a comunidade. “Este é um dos cursos que lançamos assim que foi estabelecido o isolamento social”, disse João Maria, explicando que a Escola da Assembleia fez a parceria com o Interlegis.

Para fazer a inscrição basta entrar no endereço www.al.rn.leg.br/portal/escola e se cadastrar. O curso online “Excelência no Atendimento” tem carga horária de 20 horas e oferece diploma de participação aos interessados.

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COVID-19: Governo cria Comissão Especial para Monitoramento e Enfrentamento ao Coronavírus em Natal

Com o objetivo de unir esforços para a adoção de medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19), o Governo do Rio Grande do Norte criou, nesta terça-feira (31), em caráter provisório, a Comissão Especial de Monitoramento e Enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do município de Natal. A iniciativa foi instituída por meio do decreto Nº 29.582, de 31 de março de 2020, e considera a capital potiguar por ser o município que concentra o maior número de casos suspeitos e confirmados da COVID-19 no estado, bem como o maior volume de hospitais e demais equipamentos de saúde pública que receberão ampliação e reforços.

O grupo técnico de trabalho será formado por integrantes do poder Executivo estadual e municipal e vem somar ao conjunto de medidas que o Governo tem realizado para mitigar os impactos da pandemia no RN, com foco na proteção à saúde e à vida da população. “A união de todos é fundamental para enfrentarmos esse momento de crise. E como tenho dito, reforço a importância de cobrar o envio de recursos por parte do Governo Federal, recursos estes fundamentais para a concretização dos projetos em curso de ampliação do serviço, criação de leitos, equipamentos e toda a estrutura necessária para combater e enfrentar a curva mais elevada da doença que está para chegar muito em breve e precisamos estar preparados”, destacou a governadora durante reunião realizada na última sexta-feira (27) com o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O Estado e o município de Natal estão em constante diálogo para o desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização da população sobre os riscos da doença e a importância do isolamento social para resguardar vidas. Está em fase implantação o Hospital de Campanha de Natal que será instalado no Hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira. A obra vem contando com o contínuo esforço da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) que trabalha para restabelecer o abastecimento e esgotamento sanitário do Hospital Municipal de Campanha.