Nova Cruz/RN -

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E MEDICAMENTOS PARA COVID PAUTAM DEBATE DE LÍDERES

Dois assuntos polêmicos pautaram os debates dos deputados estaduais durante o horário de líderes da sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por webconferência, os parlamentares abordaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência e a distribuição de remédios para supostamente tratar a Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O deputado Sandro Pimentel (Psol) registrou a participação do médico Kleber Luz, chefe do Departamento de Infectologia da UFRN, na reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, realizada na tarde desta segunda-feira (20). No encontro, o especialista enfatizou a falta de comprovação científica dos medicamentos distribuídos para a população pela Prefeitura de Natal.

“Tudo isso é uma enganação. Temos que acreditar na ciência, são os cientistas que estudam, passam anos para descobrir uma medicação ou vacina. Pesquisadores do mundo inteiro estão lutando para isso. Ainda não conseguiram. Mas aqui em Natal já conseguiram, o prefeito já conseguiu. Esse combo distribuído por Álvaro Dias é uma enganação”, disse Sandro.

Ainda de acordo com o parlamentar, as aglomerações registradas recentemente em Natal podem ter sido causadas por pessoas que tomaram a ivermectina – um dos medicamentos distribuídos pela Prefeitura. “E talvez estejam se aglomerando por causa disso”, completou.

Em seguida, o deputado Nelter Queiroz (MDB) iniciou o debate em torno da reforma da Previdência cobrando um posicionamento dos líderes religiosos do Estado, lembrando que estes se manifestaram de forma contrária ao projeto federal. “Mas aqui no RN não vi nenhum padre, pastor ou bispo se manifestar, não sabemos se eles concordam ou não com a PEC da Previdência de Fátima”, disse. O deputado finalizou afirmando que a “PEC de Fátima penaliza os mais simples. É preciso que não deixemos pessoas mais simples pagar essa conta. O povo está de olho no deputado que votar nessa PEC. Quem tem que pagar a conta não são os aposentados, nem os que ganham salário mínimo, são os que ganham salários”.

O deputado Kelps Lima (SDD) destacou que um assunto da importância da PEC da Previdência não tem como ser realizado de forma virtual, por dificultar a ocorrência de debates entre os próprios parlamentares. Sobre o prazo de 31 de julho, colocado como prazo para a aprovação da matéria, sob pena de estados perderem recursos federais, Kelps disse duvidar que isso aconteça. “Duvido algum presidente da República deixar de mandar recursos para um Estado em plena pandemia, quando todos os prazos da nossa vida estão sendo adiados”, disse.

Sobre o posicionamento de Kelps, Getúlio Rêgo (DEM) enfatizou que é a base governista que tem evitado participar das sessões para votar a matéria. “Temos consciência da importância da PEC da Previdência, mas quem está fugindo é o governo. A governadora é a líder de grupo político enorme que venceu eleição. Chefe do Executivo. Vai ficar calada sobre o tema?”, questionou.

O mesmo assunto também foi tema do pronunciamento de José Dias (PSDB). O tucano concordou com Kelps em relação à dificuldade de se promover um debate dessa importância de forma virtual e também criticou a governadora por não defender o projeto. “A governadora teria que vir a público dizer que encontrou o caminho certo agora. É a maior inverdade possível se dizer que os recursos que são transferidos para o RN serão paralisados. É absolutamente inverídica a acusação de que estamos prejudicando o Estado de receber recursos federais”, disse.

COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOUROS E ESTAMPIDOS

Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio desses artefatos no Estado. A matéria segue para votação em plenário.

A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.

“Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvimos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa”, explicou Sandro Pimentel.

Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, “evitando mal à saúde física e mental”. Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. “Essa matéria proposta se mostra oportuna, pertinente e meritória. Portanto, opinamos pela aprovação”, disse o deputado.

Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida não pretende acabar com os shows pirotécnicos. “É com intensa alegria que ouço esse parecer. Coloca toda a fundamentação, importância e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e não é isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirotécnicos. É uma tradição secular e não é nossa pretensão acabar. O que pretendemos é evitar a questão do ruído”, enfatizou Sandro Pimentel.

O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. “Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artifício, mas é uma regulamentação importante. E isso traz preocupação por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favorável e parabenizo o deputado pela iniciativa”, disse o parlamentar.

Agora, a matéria segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.

NOVA CRUZ: GERMANO TARGINO É O NOME DA VEZ

Foto:Lenilson Costa

Germano Targino,  filho do ex-prefeito Targino Pereira entra na disputa em Nova Cruz

O ex-prefeito Germano Targino tem a cada dia se fortalecido na cidade de Nova Cruz, com o seu projeto político na qualidade de pré candidato a prefeito do município. Filiado ao PP, Germano tem somado força e com uma nominata de vereadores, já desenha um quadro que diariamente vem recebendo apoios importantes para o seu projeto político, como pré candidato a prefeito. Com uma larga experiência, e bem avaliado por onde passou na qualidade de gestor, filho do maior prefeito de Nova Cruz, ex-prefeito Targino Pereira. Germano Targino vem se articulando e aglutinando força para entrar em um projeto político com uma condição de disputar e ganhar as eleições em Nova Cruz.

Estúdio da FM Curimataú em Nova Cruz

Germano tem ao seu lado um sistema político, herdado do seu pai, a palavra dada é um compromisso, credibilidade, experiência política, trajetória de mais de 22 anos de vida pública, assumiu vários cargos de destaques nos Estado do RN e PB, tudo o credencia como um forte pré candidato a prefeito de Nova Cruz. GT também mantém um programa semanal na FM 103 Curimataú, oportunidade que vem conduzindo com humildade e conquistando adeptos do sistema do MDB da cidade de Nova Cruz, o mesmo contabiliza apoios de dois vereadores e vários suplentes. As articulações política municipal e no âmbito estadual estão acontecendo, e o consenso de quem for o melhor para Nova Cruz vencerá. Germano trabalha para o seu nome ser a bola da vez.

RN:SHOPPINGS CENTERS VÃO REABRIR EM NATAL

Os Shoppings Centers sem sistema de ar-condicionado localizado em Natal (RN) tem autorização para funcionar a partir desta terça-feira, 21 de julho. O decreto N.º 12.004 que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de julho.

Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa os horários de funcionamento dos estabelecimentos para que o consumidor possa se programar.

Praia Shopping

Lojas, quiosques e praça de alimentação – De segunda a sábado – das 12 às 20hs.

Domingos e feriados – 12 às 20hs facultativo.

Lotérica – De segunda a sexta-feira das 09 às 19hs

Sábados – 09 às 18hs

Via Direta

Lojas e quiosques – De segunda a sábado– das 12 às 20hs

Domingos e feriados – 12 às 20hs facultativo.

Cidade Jardim

Lojas e quiosques – De segunda a sábado – das 12 às 20hs

Shopping 10

Lojas, quiosques e praça de alimentação – De segunda a sábado – das 09 às 17hs.

Domingo – Fechado

Petrobras conclui venda de participação em transportadora de gás

Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

© Arquivo/Agência Brasil

Valor da transação é de R$ 1,1 bilhão

A Petrobras informou, por meio de nota, que concluiu a venda de sua participação na Transportadora Associada de Gás (TAG). Ela vendeu sua parte remanescente, que equivale a 10% da empresa de gás, por R$ 1,1 bilhão.

Os outros 90% já tinham sido vendidos pela Petrobras, em junho do ano passado, a um consórcio formado pela Engie do Brasil e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), por R$ 33,5 bilhões em valores da época.

De acordo com a Petrobras, o valor de venda dos 10% é relativamente menor porque a dívida da TAG aumentou de R$ 2 bilhões em meados de 2019 para R$ 23 bilhões atualmente.

Segundo a empresa, a venda da TAG está alinhada com sua estratégia de otimização de seu portifólio e de melhoria de alocação de capital da companhia. Além disso, permite uma abertura maior do setor de gás natural no Brasil.

A TAG detém autorizações de longo prazo para operar e administrar um sistema de gasodutos de cerca de 4,5 mil km de extensão, localizados principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com capacidade instalada de 75 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d).

Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.

Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.

Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A medida autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Entre as condições para a linha de crédito, estão taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, incluídos cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento.

De acordo com o texto, o risco das operações será assumido pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, nas operações contratadas com recursos desses fundos, e pela União, nos financiamentos objetos de subvenção econômica.

Agência Brasil

Covid-19: Brasil lidera pesquisas entre nações ibero-americanas

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ

© Erasmo Salomão/MS

Temas vão desde o conhecimento da doença até prevenção e tratamento

O Brasil lidera o ranking de países ibero-americanos em pesquisas sobre a pandemia do novo coronavírus. O país é o que tem mais artigos científicos sobre o assunto e mais instituições trabalhando em aspectos diversos, do conhecimento do fenômeno às formas de prevenção e tratamento.

De acordo com levantamento da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), a partir da base de trabalhos científicos PubMed, cientistas brasileiros haviam publicado nessa segunda-feira (20) 833 artigos. Em seguida vêm o México (231), a Colômbia (157), Argentina (153), o Chile (110) e o Peru (76). No total, foram mapeadas 1.478 investigações.

O Brasil é a origem das instituições com mais trabalhos publicados: Universidade de São Paulo (165), seguida pela Fundação Oswaldo Cruz (65), Universidade Federal de Minas Gerais (51), Universidade Federal do Rio de Janeiro (50). Em seguida vem a Universidade Tecnológica de Pereira (46), na Colômbia.

A entidade disponibiliza um observatório voltado ao tema, atualizado em tempo real, e que pode ser consultado na internet.

Quando considerada uma rede de repositórios institucionais de artigos científicos da região denominada LA Referência, a Argentina é a que tem mais trabalhos publicados (131), seguida pelo Peru (124), Brasil (45), Chile (33) e a Costa Rica (19).

No levantamento sobre essa base de dados, destacam-se as universidades de Rosário, na Argentina (50), Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (42), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Comissão Nacional de Investigação Científica e Tecnológica do Chile (33) e o Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas da Argentina (29).

Para o coordenador de Desenvolvimento de Cooperação da OEI-Brasil, Allan Torres, a liderança brasileira mostra a importância do trabalho feito pelos pesquisadores do país sobre o tema neste momento excepcional.

“Acho que isso mostra a qualidade das nossas universidades e o senso de urgência que tiveram perante a seriedade com que a covid-19 atingiu o Brasil. Tanto o Brasil quanto a Ibero-América mostram o valor do seu capital humano, e o mais interessante disso tudo é o espírito colaborativo”, afirma.

Agência Brasil

RN:Governo convoca prefeituras de cidades litorâneas para impedir aglomerações

Diante das aglomerações observadas nas praias no último final de semana, a a governadora Fátima Bezerra convoca os prefeitos de 22 municípios costeiros do Rio Grande do Norte – de Tibau a Baía Formosa – para a videoconferência que será realizada nesta terça-feira (21), às 16 horas. Foram convidados os representantes da Procuradoria Geral da República, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e das entidades dos bares e restaurantes e do comércio (Abrasel-RN, Fecomércio e Sebrae-RN), além de agentes da Segurança e da Saúde Pública.

A pauta da reunião será a busca de solução para o problema enfrentado no litoral, visto que a pandemia não acabou e o isolamento social se faz necessário como medida de prevenção ao coronavírus. “O que aconteceu nesse fim de semana em Ponta Negra e em outras praias é inaceitável. Eu tenho alertado que a pandemia não foi embora, que o vírus continua aí. Isso que nós vimos põe em risco todo o trabalho de prevenção que vem sendo realizado. Vamos buscar um entendimento com os prefeitos e discutir medidas mais fortes de fiscalização”, justificou a governadora.

O secretário estadual de Gestão de Metas e Projetos e coordenador do programa Pacto pela Vida, Fernando Mineiro, informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região emitiu uma decisão, na última sexta-feira (7), em que aponta que o poder de definir a liberação das atividades econômicas é do Município (no caso, a decisão se refere à capital).

“O acesso, a circulação de pessoas, o funcionamento dos quiosques e ambulantes são de responsabilidade das prefeituras. O papel do Estado é se somar nas parcerias e estamos à disposição para realização de ações com os municípios, como as barreiras sanitárias nos acessos às vias litorâneas, distribuição de máscaras e atuação das Forças de Segurança, para conter as possíveis arbitrariedades”, explicou.

DEPUTADO BUSCA PERMITIR ENTRADA DE ACOMPANHANTES ESPECÍFICOS EM ESTABELECIMENTOS

Em razão das regras estabelecidas durante a pandemia do novo coronavírus, que estabelecem a permissão de entrada de apenas uma pessoa por família em estabelecimentos comerciais do Estado, como forma de evitar aglomerações, o deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei propondo que a permissão seja ampliada aos acompanhantes de pessoas com deficiência e idosos, que de acordo com o parlamentar, “muitas vezes precisam de ajuda para realizarem suas compras”.

“É necessário permitir que as pessoas com deficiência e os idosos tenham o direito de estarem acompanhadas em estabelecimentos comerciais, visando sua segurança e o cumprimento de seu pleno direito”, justifica Kleber.

O deputado tem como base a Lei Federal Nº 13.146, que considera pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualde de condições com as demais pessoas”. Já em relação ao idoso, o projeto é embasado pelo Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741), que considera idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

INICIATIVA PARLAMENTAR GARANTE PAGAMENTO DE CONTA DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARTÕES

Buscando oferecer maior comodidade e segurança aos potiguares, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) é autora da nova lei que assegura o pagamento das contas de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) através dos cartões de crédito ou débito. A possibilidade foi garantida através do projeto de iniciativa parlamentar aprovado na Casa Legislativa e recém sancionado pelo Executivo Estadual.

“Os rotineiros ataques às agências bancárias no Rio Grande do Norte causam prejuízos não somente às empresas, mas também à população. Quando o alvo é justamente o único banco de uma cidade, os moradores passam a ter dificuldades para fazer operações simples, como sacar dinheiro e pagar uma conta de água, uma vez que, após os assaltos, as agências bancárias suspendem as atividades por longos períodos”, justifica Eudiane Macedo.

Pela nova norma, a Caern deverá ofertar a opção de pagamento da conta de consumo de água e de esgotos e de seus serviços prestados via cartão de crédito e de débito, que poderá ser realizado de forma online, ou por meio do site da própria companhia, sem prejuízo do pagamento presencial. Além disso, também ficou garantida a disponibilização de espaços físicos para o atendimento ao consumidor e às demais formas de pagamento existentes.

Nova Cruz: negada liminar sobre inconstitucionalidade de lei sobre incentivo à aposentadoria de servidores

O Pleno do TJRN, por maioria de votos, não atendeu ao pedido liminar formulado pelo prefeito de Nova Cruz, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o chefe do Executivo Municipal pedia que fosse declarada como inconstitucional a norma contida no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.269/2017. O dispositivo institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado ao quadro de servidores efetivos.

A maioria dos desembargadores não acatou os argumentos de que a legislação ferisse princípios constitucionais e seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar a liminar. O julgamento se deu por meio de videoconferência, que vem sendo adotada pelo Poder Judiciário potiguar desde o início das medidas de isolamento social, na prevenção aos efeitos do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o relator da Ação, desembargador Gilson Barbosa, o STF entende e tem decidido que a suspensão provisória da execução de leis e atos normativos exige o preenchimento cumulativo de determinados requisitos, tais como a plausibilidade jurídica da tese exposta pelo autor, a possibilidade de prejuízo decorrente do retardamento da decisão postulada e a irreparabilidade ou insuportabilidade dos danos emergentes dos próprios atos. Nenhum deles presente na ADI apreciada, conforme entendimento predominante no plenário do TJ potiguar.

Ao ser intimada, a Câmara de Vereadores de Nova Cruz mencionou que a lei impugnada tramitou regularmente nas comissões daquele parlamento e obteve todos os pareceres favoráveis para sua aprovação, tendo sua constitucionalidade reconhecida, bem como afirmou que na exposição de motivos, “levou-se em consideração o fato de que o Programa de Aposentadoria Incentivada, causaria benefício ao Município de Nova Cruz, tendo em vista que o limite com gastos de pessoal iria diminuir consideravelmente, com as adesões previstas”.

“No caso em apreço, encontra-se ausente o periculum in mora indispensável à concessão da medida cautelar, pois se impugna dispositivo de lei vigente há mais de dois anos, sem esquecer, inclusive, da presunção de legalidade de leis e atos normativos emanados do Poder Estatal e da notória e efetiva utilização e aplicação dos ditames da lei em vigor”, ressalta o relator, ao determinar o envio de notificação para a Câmara Municipal juntar aos autos o processo legislativo da Lei nº 1.269/2017, bem como a lei orçamentária que prevê a despesa pública criada com o advento da referida norma legal.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido de Liminar n° 0803776-79.2019.8.20.0000)

Fonte:TJRN

Papa Francisco escreve votos de recuperação para o padre novacruzense Matias Soares

Deu no Blog Thaísa Galvão

Através de Padre Flávio, o Papa Francisco escreve votos de recuperação para o padre potiguar Matias Soares que está na UTI com covid

O Padre Matias Soares, filho natural da cidade de Nova Cruz e titular da Paróquia de Mirassol, em Natal, que está na UTI se tratando de Covid, ganhou um reforço de Fé nesta sexta-feira: uma mensagem escrita a mão pelo Papa Francisco.

De Natal, onde passa os dias da pandemia com a família, o Padre Flavio Medeiros, que é Cerimoniário do Vaticano e mora numa casa ao lado da residência do Santo Padre, fez um pedido para o Papa rezar pelo católico potiguar, colocando seu nome nas intenções da missa.

A carta escrita a mão e digitalizada pelo secretário surpreendeu o Padre Flávio e à Arquidiocese de Natal.

BNDES aprova R$ 12 bi em suspensão de pagamentos de empréstimos

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Medida é concedida por até seis meses a 28, 5 mil empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que alcançou R$ 12 bilhões na aprovação de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas de empréstimos contratados com a instituição. A medida, conhecida no mercado como standstill, está sendo concedida pelo prazo de até seis meses a mais de 28,5 mil empresas, em cerca de 77,7 mil contratos de financiamento, nas modalidades direta e indireta. Estima-se que os clientes beneficiados com a medida empreguem mais de 2,5 milhões de pessoas.

“Nas operações diretas e indiretas não automáticas, para as quais o BNDES encerrou o protocolo de pedidos de standstill em 30 de junho, o setor mais beneficiado com a suspensão de pagamentos foi o de infraestrutura, com R$ 6,9 bilhões, seguido pela indústria, com R$ 1,2 bilhão”, diz a nota do banco de fomento.

A Região Sudeste recebeu 39,9% do benefício a empresas que contrataram diretamente com o banco, enquanto o Norte foi o mais beneficiado nos contratos indiretos não automáticos, com 61,3% dos valores de standstill aprovados para esta modalidade nessa região.

O BNDES informou que ainda está recebendo solicitações de suspensão de pagamentos na modalidade indireta automática. As solicitações devem ser encaminhadas ao agente financeiro que concedeu o financiamento.

Combate à crise

O banco afirmou que mais de R$ 22 bilhões já foram liberados em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Entre os resultados das medidas adotadas estão os R$ 5,6 bilhões aprovados para empréstimos a mais de 16 mil micro, pequenas e médias empresas na linha de capital de giro e os R$ 4,6 bilhões aprovados para crédito a folhas de pagamento, pelos quais estima-se que quase 2 milhões de empregados tenham sido beneficiados.

Mais informações sobre os resultados das medidas emergenciais adotadas pelo BNDES podem ser acessadas no site da instituição para acompanhamento de medidas contra a covid-19.

 

Futebol feminino: CBF confirma datas do Brasileiro e torneios de base

Entidade distribui eventos entre agosto deste ano e fevereiro de 2021

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou as datas para início e término das Séries A1 e A2 (primeira e segunda divisões) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. A entidade também confirmou a disputa dos torneios nacionais das categorias sub-18 e sub-16 e da etapa Brasil do Festival Sul-Americano Conmebol na categoria sub-14.

A Série A1 é a primeira que será retomada, em 26 de agosto, para conclusão da quinta rodada (ainda restam três partidas). A CBF pretende finalizar o torneio em 6 de dezembro. O regulamento – que prevê o enfrentamento dos 16 times em turno único, com a classificação dos oito melhores às quartas de final e o mata-mata disputado em jogos de ida e volta – está mantido. A atual campeã, a Ferroviária é líder da competição até o momento.

Na sequência, entre os dias 2 e 11 de outubro, ocorrerá o Brasileiro sub-16, que reunirá 12 clubes divididos em três grupos com quatro times em cada. O vencedor de cada chave e o melhor segundo colocado passam para a semifinal – que, assim como a decisão, será em jogo único. No ano passado, o título ficou com o São Paulo

A segunda divisão do Brasileiro Feminino reinicia em 18 de outubro, após somente uma rodada disputada antes da suspensão das competições, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a programação da CBF, a final será em 31 de janeiro do ano que vem. Assim como na Série A1, o regulamento prévio foi mantido: são 36 clubes, distribuídos em seis grupos de seis equipes, com 16 delas (as duas primeiras de cada chave e os quatro melhores terceiros) avançando ao mata-mata, com jogos de ida de volta até a final – o São Paulo também é o atual campeão.

O Festival sub-14 ficou para 14 e 20 de dezembro, com oito times divididos em dois grupos (quatro equipes em cada). Os dois melhores avançam ao mata-mata, que terá jogo único nas semifinais e na decisão. Em 2019, a competição foi disputada no Paraguai e o título ficou com o Centro Olímpico, de São Paulo.

Por fim, o Brasileiro sub-18 será disputado entre 6 de janeiro e 28 de fevereiro de 2021. Serão 24 equipes separadas em seis chaves (quatro times em cada, com jogos de ida e volta entre eles). As oito melhores campanhas avançam, formando dois novos grupos com quatro agremiações cada, que se enfrentarão em turno único. Os dois primeiros das chaves vão às semifinais, com partidas de ida e volta, assim como será a decisão. O Internacional levantou a taça do sub-18 em 2019.

Segundo a CBF, as datas acertadas para os torneios de base respeitam a previsão da Conmebol para a realização dos Sul-Americanos de seleções sub-20 e sub-17, entre outubro e novembro deste ano. Já os Mundiais das categorias estão marcados para 20 de janeiro a 6 de fevereiro (sub-20, em Costa Rica e Panamá) e 17 de fevereiro a 7 de março (sub-17, na Índia).

Agencia Brasil

TIM, Claro e Telefônica fazem oferta por negócio móvel da Oi

Acesso internet celular

As empresas TIM, Claro e Telefônica Brasil fizeram uma oferta conjunta para a compra do negócio móvel da Oi, que se encontra em recuperação judicial.

A proposta foi confirmada em fato relevante comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas quatro maiores companhias que ofertam o serviço de telefonia celular no Brasil. O valor do negócio não foi informado.

A oferta é vinculante, ou seja, está sujeita a determinadas condições, inclusive a de garantir que TIM, Claro e Telefônica tenham o direito, como primeiras proponentes (ou “stalking horse”, no jargão do mercado), de cobrir outras propostas melhores, caso surjam.

Em seu comunicado, divulgado neste sábado (18), a Oi disse que a oferta confirma “o interesse do mercado no seu negócio móvel”.

A empresa disse que pretende focar sua atuação como provedora de infraestrutura de telecomunicações, incluindo a massificação da fibra ótica e internet de alta velocidade, e no fornecimento de soluções

Fato relevante ao mercado

“No caso de aceitação da proposta apresentada e na hipótese de concretização da operação, cada uma das interessadas receberá uma parcela do negócio”, disseram as companhias em fato relevante ao mercado.

A proposta de compra inclui termos de autorização de uso de radiofrequência; base de clientes do Serviço Móvel Pessoal; direito de uso de espaço em imóveis e torres; elementos de rede móvel de acesso ou de núcleo; e sistemas/plataformas. Os chamados ativos móveis já haviam sido descritos pela Oi em junho.

Do ponto de vista dos clientes, “a transação promoverá ganhos na experiência de uso e melhoria na qualidade do serviço prestado, além da possibilidade de lançamento de produtos e ofertas”, disse a TIM.

Em mensagens similares, Telefônica Brasil e Claro também disseram esperar que o negócio proporcione “maior crescimento, geração de eficiências operacionais e melhorias na qualidade do serviço”.

A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, quando acumulava uma dívida superior a R$ 64 bilhões. O processo é supervisionado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Agencia Brasil

TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador

foto referente à matéria TSE divulga limites de gastos de campanha

Com adiamento das eleições, calendário também foi prorrogado

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa.

Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho. No entanto, conforme as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias, a divulgação se dará no final do próximo mês.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Também entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A regra alcança ainda gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

De acordo com a norma, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Valores de 2016

Nas últimas eleições municipais, em 2016, foi a primeira vez que o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o cálculo foi feito com base nos números declarados na prestação de contas das eleições municipais anteriores (2012). De acordo com a regra, o limite de gasto era de 70% do maior gasto declarado para cada cargo (prefeito ou vereador) em 2012, conforme cada localidade. Para os municípios com até 10 mil eleitores, quando o cálculo dessa porcentagem foi menor que R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, estabeleceu-se esses respectivos valores como o limite de gastos.

O índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015). Já o índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terá como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.

Outros prazos

Também a partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos e os candidatos ficam obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral. Essa divulgação se dará a cada 72 horas após o recebimento dos recursos, conforme determina a legislação.

Acesse o Calendário Eleitoral com as novas datas que venceriam em julho.

CM/LG

Covid-19: Brasil registra mais de 34 mil novos casos em 24 horas

Tubo de teste do coronavírus

© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Desde o início da pandemia, 77,8 mil brasileiros morreram por covid-19

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (17), mostrou que o novo coronavírus atingiu 2.046.328 de pessoas, no Brasil, desde o início da pandemia. Desse total, 1.321.036 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 77.851 brasileiros. Atualmente, 647.441 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, o país registrou 34.177 novos casoss da doença e 1.163 óbitos. 

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (19.377), Rio de Janeiro (11.919), Ceará (7.165), Pernambuco (5.869) e Pará (5.448). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (203), Tocantins (283), Roraima (425), Acre (452) e Amapá (499).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (407.415), Ceará (145.938), Rio de Janeiro (135.230), Pará (135.164) e Bahia (118.657). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (15.805), Tocantins (16.954), Acre (16.965), Roraima (25.007) e Rondônia (29.117).

Boletim epidemiológico de covid-19
Boletim epidemiológico de covid-19 – Ministério da Saúde

Agreste:Cirurgiã-dentista de 28 anos será a candidata mais jovem do PSDB a prefeita

Apesar da idade, Geyse Murian já é vice-prefeita de Lagoa Salgada e tem o apoio da tradicional família Justino

Em Lagoa Salgada, município com mais de 8 mil habitantes, a dúvida quanto ao nome de Geyse Murian acabou. A jovem cirurgiã-dentista de 28 anos decidiu com muita firmeza aceitar o desafio de concorrer à prefeitura do município na região Agreste Potiguar. Geyse parte com o apoio do PSDB que tem hoje quatro vereadores e da tradicional família Justino. Juntos, os ex-prefeitos Canindé Justino (PSB), Dedé Justino (PSDB) e Alexandre Justino (PSDB) e o ex-candidato a prefeito, advogado Frank Justino (PSB) estão apoiando o nome de Geyse.

Rompida com o prefeito Osivan Queiroz (MDB), a vice-prefeita Geyse Murian está cheia de ideias e projetos e quer unir forças com os mais jovens e também ouvir a experiência dos mais velhos. “Felizmente, não demorou muito para ouvir o clamor das ruas, de pessoas simples e humilde, trazendo gestos espontâneos, com sede em esperança, que assim como eu, acreditam em uma Lagoa Salgada melhor, sem tirania, sem arrogância daqueles que veem no povo um comércio, travestido na sede de poder e na submissão dos menos favorecidos”, aponta.

Geyse decidiu elaborar suas propostas junto com as classes trabalhadoras e de setores da sociedade. “Hoje eu vim lhes dizer que não somente concorreremos ao cargo maior da nossa administração, com a ajuda de todos os cidadãos de bem. Manteremos sempre um comportamento contrário àqueles que é dispensado pelos que hoje tem o poder nas mãos, afastando a soberba e a arrogância que subjuga a população”, disse a vice-prefeita e pré-candidata mais jovem do PSDB a concorrer a uma prefeitura potiguar.

O PRB fará aliança com o PSDB e o PSB e juntos vão oferecer o nome do empresário Alex Justino, irmão do ex-prefeito Alexandre Justino e filho do ex-prefeito Dedé Justino, que governaram Lagoa Salgada. “O PRB também está com toda garra e ouvindo o povo de Lagoa Salgada estamos dispostos a ir para luta, ouvindo o clamor popular e juntos consertar todos os erros que estão hoje em Lagoa Salgada”, afirma Alex Justino.

GOVERNO FEDERAL E CAIXA DIVULGAM NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Fachada da Caixa Econômica Federal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novos ciclos de depósito de créditos e saques em espécie seguem de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários

A CAIXA, agente financeiro do maior programa de inclusão financeira e digital do Brasil, vai creditar as novas parcelas 4 e 5 do Auxílio Emergencial anunciadas pelo Governo Federal a partir da próxima quarta-feira (22). O novo calendário de pagamentos passa a ser organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e saque em espécie. Os beneficiários continuam recebendo a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.

“A CAIXA é o banco de todos os brasileiros. Com o Auxílio Emergencial do Governo Federal, estamos ajudando a população a atravessar esse período de incertezas”, explica o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. “Além de garantir a segurança financeira, o pagamento do auxílio promoveu a maior operação de transferência de renda da história do país”, completa. O banco já pagou mais de R$ 121 bilhões para 65,2 milhões de pessoas.

Beneficiários do Bolsa Família

Os beneficiários que estão no programa Bolsa Família começam a receber a parcela 4 já na próxima segunda-feira (20). O recebimento do Auxílio Emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, ou por crédito na conta CAIXA Fácil.

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Novo calendário de pagamentos

Na próxima quarta (22), 3,8 milhões de brasileiros nascidos em janeiro já receberão o crédito na poupança social digital. Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br, conforme o novo calendário:

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