Nova Cruz/RN -

ago202308

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Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024

Foto: Pedro Ladeira

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha.

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).

O dado baliza as contas da proposta de Orçamento 2024, que será enviada pelo governo até 31 de agosto.

Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, após Lula conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo que vigorou em gestões anteriores da sigla no Palácio do Planalto.

O valor final do salário mínimo pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se houver aceleração ou perda de ritmo da inflação. Hoje, a estimativa do governo é que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) tenha alta de 4,48% em 2023.

Ao enviar o PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 —calculado a partir de uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi encaminhado no início de maio.

Ao enviar a proposta, o Executivo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilhões no ano que vem para bancar o reajuste extra. Mais da metade das despesas federais é influenciada pela dinâmica do piso nacional.

Segundo informações do PLDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no salário mínimo leva a uma ampliação de R$ 3,9 bilhões nas despesas com benefícios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um salário mínimo.

O projeto de lei enviado pelo governo ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas o governo já pode considerá-la na formulação da proposta orçamentária. Além disso, na ausência de uma política específica para esse tema, o chefe do Executivo tem autonomia para propor um reajuste maior do que a inflação, desde que haja recursos disponíveis.

Como mostrou a Folha, a política de valorização do salário mínimo pode dificultar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.

É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongruência entre políticas.

A medida deve custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto será crescente: R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026.

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Folha de São Paulo

ago202307

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Rio Grande do Norte quer alavancar o turismo religioso

Adenilson Costa
Repórter
O turismo religioso é um dos grandes focos de promoção do Rio Grande do Norte. Para além do sol e mar, da gastronomia, do geoturismo, o Estado possui um imenso potencial na área, tendo como destaque diversos monumentos e espaços sagrados que buscam revigorar a fé. De acordo com o Ministério do Turismo, o RN oferece uma variedade de atrações religiosas, comercializadas por operadoras nacionais e receptivos locais. Destacam-se em Canguaretama, a Capela de Nossa Senhora das Candeias; em Natal, a Catedral Metropolitana e Igreja Santo Antônio; em Santa Cruz, o Santuário de Santa Rita de Cássia. Já em Caicó, a Catedral de Sant’Ana e em Patu o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis.
Santuário dos Mártires, em Uruaçu, atrai visitantes de todo o País

Santuário dos Mártires, em Uruaçu, atrai visitantes de todo o País

Em São Gonçalo do Amarante, o turista pode visitar o Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu; em Carnaúba dos Dantas e Florânia,  o Monte do Galo e o Monte de Nossa Senhora das Graças, respectivamente.  As duas áreas são comercializados por receptivos locais, com maior fluxo regional de turistas. Esses são alguns dos atrativos religiosos que destacam o potencial do RN para o turismo religioso e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico da região.

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ago202305

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ACOMPROD DE NOVA CRUZ E LENILSON COSTA REALIZA MAIS UMA AÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO

Sopão Comunitário da Acomprod e Lenilson Costa no bairro Cidade do Sol em 4/08/2023

ACOMPROD de Nova Cruz e Lenilson Costa realiza mais uma Ação Solidária do Projeto Mão Amiga “Programa Sopa na Mesa” em Nova Cruz, nesta sexta feira 04/08/2023. Ação beneficiou mais de 600 famílias carentes nos bairros: Cidade do Sol, São Judas Tadeu e Rua Campo Santo. Foram mais de 800 litros de sopa distribuídos com as famílias. É mais uma Ação chegando e atendendo as pessoas carentes dos bairros.

Sopão Comunitário da Acomprod e Lenilson Costa no bairro São Judas Tadeu em 4/08/2023

Sopão Comunitário da Acomprod e Lenilson Costa no bairro Rua Campo Santo em 4/08/2023

Aproveito o momento para agradecer os parceiros e as todas as pessoas que contribuíram com o Programa Sopa na Mesa, que de forma direta foram sensíveis ao nosso pleito. Também grato a toda equipe de apoio: Muito obrigado a todos!

Juntos Fazemos mais!

 

ago202305

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STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular devem cumprir a pena imediatamente após a decisão, mesmo se houver a possibilidade de apresentação de recursos.

No julgamento virtual da Corte, seis ministros votaram pela constitucionalidade do início da execução da pena ainda na pendência de recursos no processo.

ago202304

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José Dias chama atenção para despesas públicas no RN

Quarto orador da sessão plenária desta quinta-feira (3), o deputado José Dias (PSDB) discorreu sobre as finanças do RN. O parlamentar afirmou que pretende enviar requerimento para convocar o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, para fornecer informações sobre a questão orçamentária estadual.

“Precisamos que ele venha aqui para dar uma explicação que já está muito clara nos jornais. Ele tem que dizer o que o governo pretende fazer sobre a situação calamitosa, não vejo um horizonte muito claro diante de nós”, avaliou José Dias.

O deputado disse que a receita está aumentando e o governo ainda pretende arrecadar mais recursos. Enquanto isso, a folha de pagamento de pessoal também está se elevando. “Acho impossível aumentar a receita, pois o povo está extremamente sacrificado. As despesas também sobem assustadoramente e somente no último ano, a folha aumentou 20%. Não há sociedade que suporte”, disse.

ago202304

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Assembleia e Você realiza mais de 8 mil atendimentos em Nísia Floresta

A população de Nísia Floresta teve à disposição dezenas de serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre a quarta e quinta-feira (3), durante a 12ª edição do “Assembleia e Você”, a primeira de 2023. O projeto, mais uma vez, levou atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, saúde e cidadania para toda população de Nísia Floresta e região. Ao todo, quase 8 mil atendimentos foram realizados nos dois dias.

Realizado pela Diretoria de Políticas Complementares, o Assembleia e Você ofereceu, na Assistência Social, a emissão de 1ª via de carteiras de identidade, CPF, realizou o cadastro para emprego no SINE, além de corte de cabelo e esmaltação. Também foram disponibilizadas oficinas de pintura, contação de história, circuito recreativo, aplicação de flúor, orientação sobre escovação dos dentes, palestra sobre consumo consciente da água, educação de trânsito, assim como jogos, rodas de conversas e até slackline.

Durante o evento, a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa fez orientações sobre divórcio consensual e acordo de alimentos, enquanto o Procon Legislativo fez a orientação sobre as relações de consumo, e o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar realizou exposição e palestras.

Na área de saúde, os profissionais do Assembleia e Você fizeram triagem para verificação de pressão e glicemia, atendimentos médicos nas áreas de Clínica Geral, Pediatria e Gastroenterologia, além dos atendimentos nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição.

“A Assembleia Legislativa, através do Assembleia e Você, tem buscado sempre contribuir com a população da melhor maneira possível, levando serviços que muitas vezes não são tão acessíveis. E que bom que a população de todo o estado do Rio Grande do Norte tem recebido a Assembleia de braços abertos”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.

Somente no primeiro dia, o Assembleia e Você somou 526 atendimentos somente na área de Saúde, além de outros 377 na Assistência Social e quase 2.300 participações nas demais atividades ofertadas, incluindo na área de Educação. Ainda sem o detalhamento do segundo dia, o levantamento preliminar realizado pela Diretoria de Políticas Complementares apontou que mais de 8 mil atendimentos foram realizados ao longo dos dois dias.

“Certamente, iremos ampliar esses atendimentos para novas cidades do Rio Grande do Norte, dando nossa parcela de contribuição em áreas que são tão importantes para os potiguares”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

jul202331

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São Miguel do Gostoso aposta no turismo de experiências para atrair novos públicos

Fernanda Souza
Chefe de Reportagem
Um dos destinos mais procurados do Rio Grande do Norte reuniu suas principais potencialidades para oferecer aos seus visitantes momentos únicos, que vão além do turismo de sol e mar. Neste final de semana, São Miguel do Gostoso, localizado no litoral Norte do estado, a pouco mais de 100 km de Natal, deu largada ao projeto “Gostoso Sunset Festival”. O evento propõe o turismo de experiência com diversas ações culturais, artísticas, gastronômicas e esportivas, tendo como ponto alto a temporada mais famosa do “pôr do sol” de Gostoso. Durante os meses de julho, agosto e setembro, o sol nasce e se põe dentro do mar, propiciando um espetáculo visual de encher os olhos.

Canindé Soares

Um famtour composto por jornalistas e agentes de turismo do Rio Grande do Norte vivenciou as experiências do projeto e conheceu praia e equipamentos turísticos da região a convite da Associação de Empresários de São Miguel do Gostoso (AE Gostoso).
O Gostoso Sunset Festival surgiu a partir da iniciativa da Associação, que viu a possibilidade de proporcionar ao público não só as belezas naturais distribuídas ao longo dos 19 km de praias paradisíacas do município, mas também atividades e ações culturais, musicais, gastronômicas e happy hours temáticos nos bares e restaurantes, capitaneados pela apreciação do espetáculo do pôr do sol nas praias da Xêpa, Santo Cristo e Vila Cavalo Marinho.

jul202331

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Piso da Enfermagem: novo prazo para gestores atualizarem banco de dados é aberto

Ministério da Saúde abriu novo prazo para que os gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas. Embora todos os estados já tenham atualizado as informações, 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. Esses gestores terão, como último prazo, o dia 4 de agosto – próxima sexta-feira.

A funcionalidade foi lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em junho para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela união aos entes subnacionais.
A perda do prazo inicial não significa que os municípios restantes perderão o direito ao auxílio federal. Entretanto, eles passarão a receber os recursos apenas a partir da rodada de pagamento subsequente à atualização do sistema. Feito isso, as parcelas retidas serão repassadas de forma retroativa.
O Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas neste ano incluindo as retroativas a maio de 2023 e o 13º salário.

jul202320

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PAA: agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos

Brasília (DF), 20/07/2023 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sanciona o Projeto de Lei n° 2.920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. E/D. O Pr. Lula,e a Primeira Dama, Janja, Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Mais de 77 mil famílias apresentaram propostas

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome.

“O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro, está investindo para que eles tenham direito às calorias e às proteínas necessárias, para que as crianças possam tomar café, almoçar e jantar, e comer o suficiente para não morrer de fome. Está investindo para ajudar o pequeno e médio produtor rural que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercado para vender os seus produtos”, destacou Lula ao assinar a sanção do programa.

A MP foi editada em março e teve tramitação concluída no Congresso Nacional na semana passada.

“O PAA responde a dois pilares do governo Lula. O primeiro é o aumento da produção de alimentos, porque a venda é certa e, como vende, [os produtores] têm recurso para organizar a produção e vender para o mercado também. O outro pilar é acabar com a fome no Brasil, e esses alimentos são distribuídos nas comunidades com insegurança alimentar”, afirmou o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. A pasta chefiada por ele coordena o programa juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública federal, e o Ministério da Fazenda.

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jul202320

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Agências da Caixa abrirão uma hora mais cedo para Dia do Desenrola

Fachada da Caixa Econômica Federal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Banco limpou nome de 225 mil pessoas com dívidas de até R$ 100

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os clientes da Caixa Econômica Federal ganharam um incentivo para renegociarem dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil. O banco abrirá todas as agências uma hora mais cedo nesta sexta-feira (21) para promover um mutirão de renegociação.

Segundo a Caixa, 225 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o nome limpo nos primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. Além do atendimento especial nas agências, a Caixa enviará um caminhão-agência para a cidade de Santos (SP), para reforçar a mobilização.

A presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano, visitará agências no Distrito Federal e vários diretores farão o mesmo em outros estados. Segundo o banco, o mutirão ajudará a atender a população de forma mais direcionada. Em dois dias de atendimento, o banco registrou o dobro da procura normal por renegociação em seus canais.

Além do atendimento especial nas agências, o caminhão-agência da Caixa estará na cidade de Santos, em São Paulo, como mais uma forma de atender a população. Vale lembrar que o banco possibilita a quitação à vista das dívidas com descontos de 40% até 90%, a depender do contrato do cliente, além do parcelamento em 12 até 96 meses.

Além do Desenrola Brasil, que começou a vigorar na segunda-feira (17), a Caixa promove o Tudo em Dia Caixa, uma campanha própria de renegociação de dívidas. O banco dará desconto de 40% a 90% para pessoas físicas e jurídicas em débito com a instituição. Quanto menor o número de parcelas, maior o desconto.

Primeira fase

Na segunda-feira (17), começou a primeira fase do Desenrola, que permite a negociação de dívidas bancárias. Nesta etapa, ocorrem duas ações paralelas. As pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado têm o nome limpo. A dívida não é perdoada, mas o cliente será retirado do cadastro negativo.

A segunda ação beneficia pessoas físicas que ganham até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos estão oferecendo renegociação direta com os clientes em troca da antecipação de créditos tributários (antecipação de descontos em tributos). O governo ofereceu R$ 50 bilhões em créditos antecipados em proporção aos descontos concedidos. Cada R$ 1 de desconto na dívida dá direito a R$ 1 em crédito tributário para a instituição financeira.

jul202320

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Bolsa Família corta 15,1 mil beneficiários no RN em 2023

Foto: MDAS/Divulgação

O Rio Grande do Norte teve uma redução de 15.153 famílias atendidas pelo Bolsa Família desde o início da atual gestão. Nos últimos sete meses, de dezembro de 2022 a julho deste ano, o número de grupos familiares ativos no programa caiu de 519.031 para 503.878 no Estado. Em todo o País, a quantidade de famílias contempladas também caiu no mesmo período comparativo: de 21,9 milhões no último mês de 2022 para 20,6 milhões em julho. As informações são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em março deste ano, o programa foi reformulado e voltou a se chamar Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, do governo anterior. Nesse meio tempo, houve exclusões por renda no Rio Grande do Norte, mas os números precisos ainda estão endo levantados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). No Brasil, cerca de 1,5 milhão de beneficiários foram excluídos por não se encaixarem nos critérios do programa, de acordo com o Governo Federal.

Além das exclusões, o MDS fez novos cadastros. O balanço negativo no Estado em 2023 ocorre apesar das novas concessões do benefício. Desde março, cerca de 1,3 milhão de famílias foram colocadas no Bolsa Família, com 22.047 concessões no Rio Grande do Norte.

A queda das famílias inscritas no programa no RN pode ser explicada principalmente pelos critérios de faixa de renda, explica Aline Nalon, coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família na Sethas. “Um dos motivos para a queda no número de beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado e se encaixa exatamente na não inclusão nos critérios de renda do Programa Bolsa Família. Houve sim exclusão por renda. Porém, precisamos fazer a análise para repassar o quantitativo correspondente aos períodos que constam nos relatórios do MDS”, detalha.

Em contrapartida à redução de beneficiários, o valor médio do Bolsa Família aumentou em relação a dezembro passado. No Rio Grande do Norte foram pagos R$ 673,29 por núcleo familiar em julho, cifra 11% maior do que no último mês de Auxílio Brasil (R$ 606,31). Ao todo, o Estado recebeu R$ 335,6 milhões do Governo Federal para os repasses do programa em julho.

Com informações de Tribuna do Norte

jul202319

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Festival de Inverno de Serra de São Bento (RN) confirmado para o mês de agosto

Quem gosta do friozinho da serra e entretenimento já pode ir reservando um espaço na agenda e programar um fim de semana bem diferente. A Prefeitura de Serra de São Bento (RN) anuncia a realização da 12º edição do Festival de Inverno, no primeiro fim de semana de agosto. A Prefeita Wanessa Morais confirmou os dias 04, 05 e 06 de agosto, com uma programação de eventos culturais, artísticos, esportivos e culinária regional. Distante 115 km de Natal (RN), o município de Serra de São Bento está localizado na microrregião da Borborema Potiguar e faz parte do roteiro turístico que mais cresce no Estado. O festival é um convite para toda família.

Com expectativa de público estimada em mais de 50 mil visitantes, o Festival irá acontecer na Praça do Turista e na Arena da Serra, espaços escolhidos para abrigar toda a estrutura necessária e ofertar entretenimento, além de feira de artesanato para população e turistas. A programação dos shows, com artistas populares locais, regionais e atração nacional, será também outro grande atrativo.

Entre as atrações confirmadas para este ano estão: O cantor Fagner, a Banda Limão Com Mel, Zé Cantor, Mersinho Sanfoneiro, Forró Farra de Rico, The Clássicos, entre outros (Programação completa abaixo).

O Festival de Inverno de Serra de São Bento é realizado desde 2006, e hoje é considerado o mais importante evento turístico da região, gerando emprego e renda para o município e cidades vizinhas, além de valorizar o programa de interiorização do turismo no novo polo turístico Serras do Agreste Potiguar. O Festival é promovido pela Prefeitura Municipal, com apoio do Sebrae/RN e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Serviço:

O que: 12º edição do Festival de Inverno de Serra de São Bento

Quanto: dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023

Onde: Serra de São Bento – 115 KM de Natal – Região da Borborema Potiguar

Como: Evento em praça pública e aberto ao público.

jul202319

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Bancos oferecem desconto de até 96% e parcelamento em dez anos no Desenrola

As instituições apresentam descontos de até 96%, além de prazo de até dez anos para pagar com programa Desenrola

As instituições apresentam descontos de até 96%, além de prazo de até dez anos para pagar com programa Desenrola

As instituições apresentam descontos de até 96%, além de prazo de até dez anos para pagar com programa Desenrola

Bancos que aderiram ao Desenrola Brasil oferecem condições especiais para que seus clientes renegociem suas dívidas. As instituições apresentam descontos de até 96%, além de prazo de até dez anos para pagar. A faixa 2 do programa anunciado pelo governo federal começou nesta segunda-feira (17).

A reportagem consultou 14 instituições financeiras, entre bancos públicos, privados e digitais, a fim de apurar quais condições de pagamento podem ser obtidas pelos correntistas.

À Folha de S.Paulo, Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Daycoval, Inter, Itaú, PagBank, Pan e Santander confirmaram que participarão do programa. Clientes poderão entrar em contato com os bancos para quitar dívidas adquiridas entre 2019 e 2022.

O BMG preferiu não se manifestar. O Daycoval disse que estuda as condições que serão oferecidas ao público e que as anunciará em breve. O Nubank não respondeu à reportagem. Já o Mercantil disse que avalia a adesão ao programa e o C6 afirmou que está em processo de cadastramento, reforçando que “os bancos têm até o dia 27 de julho para se habilitarem no Desenrola Brasil”.

Atualmente, na faixa 2 do Desenrola Brasil, podem aderir quem tem dívida bancária que gerou o “nome sujo” entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. O participante deve ganhar entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês, e terá prazo mínimo de 12 meses para pagar. A quantidade de parcelas e a taxa de juros serão negociadas diretamente com o banco.

Não há limite da quantia a ser quitada. Caso a instituição financeira não participe do programa, o correntista pode fazer a portabilidade da dívida para outro banco, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Com a renegociação do valor em débito, o cliente que deve até R$ 100 terá o nome retirado da lista de inadimplente assim que aderir ao Desenrola, caso não tenha dívidas de outras origens como luz, água e lojas.

Isso permitirá que ele obtenha outras linhas de crédito ou assine contrato de aluguel, por exemplo. Porém, a dívida deve ser paga e a pessoa voltará a ter o “nome sujo” se não quitar as parcelas renegociadas em dia.

A expectativa do governo é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas neste primeiro momento e que R$ 50 bilhões possam ser renegociados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que até 72% dos brasileiros endividados poderão voltar a consumir por meio do programa, o que deve ajudar a retomada da economia do país.

Segundo o presidente, a parte do Desenrola Brasil voltada a pessoas que devem dinheiro no varejo começará a funcionar em setembro e irá ajudar a “libertar milhões de brasileiros”.

VEJA AS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELOS BANCOS E OS CANAIS PARA NEGOCIAÇÃO

BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil oferece até 120 meses (10 anos) como prazo para financiamento, com descontos de até 96% nas dívidas e de 25% nas taxas de juros. A instituição pública não informou as taxas praticadas. A negociação será feita pelo aplicativo do banco, por WhatsApp enviando #renegocie para o número (61) 4004-0001, pela central de relacionamento nos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais regiões), pelas agências bancárias ou pelo internet banking nestes links: https://bb.com.br/renegocie.

BANRISUL

O Banrisul disse que vai aderir ao Desenrola Brasil, sem informar taxas ou prazos que serão oferecidos.

Correntistas do banco poderão negociar nas agências físicas, aplicativo pelo botão “Resolva Dívidas em Atraso”, pelo site banrisul.com.br/renegocie ou pelo WhatsApp (51) 3215-1900.

BRADESCO

O Bradesco informou que clientes que escolherem quitar dívidas à vista terão desconto de até 96%. As demais condições vão variar de acordo com o perfil do correntista.nA negociação será pelo aplicativo, pelo Fone Fácil nos telefones 4002-0022 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-570-0022 (outras regiões), pelas assessorias de cobranças terceirizadas, pelas agências bancárias e pelo internet banking

CAIXA

A Caixa divulgou que os clientes poderão pagar à vista, com descontos de até 90%, ou parcelar a dívida em até 96 meses (oito anos), com juros a partir de 1,18% ao mês. A negociação será pelo aplicativo Cartões Caixa, pelo site da Caixa Desenrola, pelos telefones 0800-104-0104 (que também pode ser acionado pelo WhatsApp) e 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e pelas agências bancárias

INTER

O Inter afirmou que as taxas vão variar conforme o cliente, produto e faixa de atraso. O correntista terá acesso a descontos de até 90%, e será possível parcelar em até 36 meses (três anos). A negociação será pelo aplicativo do banco, pela central de relacionamento nos telefones 3003-4070 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-940-0007 (demais regiões) e pelo internet banking.

ITAÚ UNIBANCO

Clientes do Itaú terão acesso a redução nas taxas de juros que pode chegar até 60%. O banco, porém, não informa quais as taxas praticadas e prazo para pagar, condições que variam conforme o cliente e saldo devedor. A negociação pode ser feita pelo WhatsApp no telefone (11) 4004-1144 e pelo internet banking

PAGBANK

O PagBank anunciou que irá oferecer descontos de até 90% para quitação das dívidas à vista. O parcelamento e as taxas vão variar de acordo com o perfil de cada dívida. Clientes do banco podem negociar pela central de atendimento e pelo Limpa Nome Serasa.

PAN

O Banco Pan não informou prazos ou taxas praticadas. As negociações serão pelo internet banking.

SANTANDER

Pessoas físicas que são clientes do Santander podem obter descontos de até 90% e parcelar suas dívidas em até 120 vezes (10 anos).

A renegociação se dará por meio dos telefones 4004-3535 nas capitais e regiões metropolitanas e 0800-702-3535 nas demais localidades, de segunda a sexta, das 8h às 21h, e aos sábados, das 9h às 16h. Outro canal é o site.

No caso de financiamentos, o banco não informou as taxas e condições, que mudam de acordo com o cliente. Os canais para renegociar são pelos telefones 4004-9090 nas capitais e regiões metropolitanas e 0800-722-9090 nas demais localidades (funcionam nos mesmos dias da semana e horários citados); pelo WhatsApp no 4004-9090 e pelo site.

Fonte: AgoraRN

jul202319

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Tarifa de importação de resíduos sólidos sobe para 18%

Latas de alumínio destinadas a reciclagem.

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Decisão pretende fortalecer cadeia nacional de reciclagem

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir de agosto, os resíduos de papel, plástico e vidro pagarão mais para entrarem no país. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 18% o Imposto de Importação sobre esses produtos.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a medida pretende fortalecer a cadeira nacional de reciclagem de resíduos sólidos e reduzir o impacto de resíduos de outros países no meio ambiente em território nacional.

Até agora, os resíduos de papel e de vidro não pagam tarifa de importação. No caso dos resíduos plásticos, a alíquota estava em 11,2%. Os resíduos de vidro incolor não tiveram a tarifa reajustada para garantir o fornecimento à indústria nacional, que não tem fontes alternativas do material dentro do país suficientes para atender às necessidades.

De acordo com o MDIC, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) havia manifestado preocupação sobre as importações de resíduos sólidos, o que resultou na criação, pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de Grupo Técnico de Trabalho específico no âmbito do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Segundo a avaliação do grupo de trabalho, as importações brasileiras de resíduos de papel, plástico e vidro cresceram entre 2019 e 2022. Nesse período, as compras externas de resíduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, enquanto o ingresso de resíduos plásticos no país subiu 7,2%.

A medida, informou o MDIC, beneficiará os catadores porque o aumento das tarifas sobre as importações aumentará os preços da venda de materiais recicláveis e impedirá o esvaziamento da atividade provocado pela entrada dos produtos. “Além das consequências sociais indesejáveis, são verificados impactos negativos [dos resíduos importados] no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente”, informou o MDIC.

Prevista para ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, a resolução do Gecex entrará em vigor em 1º de agosto.

jul202319

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Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.

O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editarão portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.

O bônus de produtividade já foi posto em prática em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Com o crescimento do tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar a prática.

No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS.

Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias. O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal.

De acordo com o INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo. Não será necessário fazer um crédito suplementar (remanejamento de verbas) porque o valor estava reservado no Orçamento deste ano.

jul202318

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Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes durante primeira fase

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

jul202318

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Julho turquesa conscientiza população sobre doença do olho seco

Olho

© Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Lágrima interfere na qualidade de vida das pessoas, diz oftalmologista

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Julho é o mês de conscientização da população sobre o olho seco, doença que está aumentando muito em todas as faixas etárias da população feminina e masculina, embora as mulheres sejam mais impactadas, principalmente pelas alterações hormonais que experimentam ao longo da vida, como a menopausa, uso de pílulas contraceptivas e terapia de reposição hormonal. A campanha mundial Julho Turquesa é fruto, no Brasil, de parceria entre a Associação dos Portadores de Olho Seco (APOS) e a Tear Film Ocular Surface Society (TFOS), líder global em educação em saúde ocular.

No Brasil, a campanha acontece pelo quarto ano consecutivo no inverno, em julho, mês mais seco do ano, e ganhou a cor turquesa, que representa a cor da água limpa, da lágrima, segundo explicou nesta terça-feira (18) à Agência Brasil o presidente da APOS, oftalmologista José Alvaro Pereira Gomes, também professor de oftalmologia da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A campanha visa mostrar a importância da doença também para a saúde pública, destacou o professor da Unifesp.

Lágrima

Olho seco é uma doença relacionada à diminuição ou alteração da produção da qualidade da lágrima. “E a lágrima é fundamental para a manutenção da transparência da córnea, que é essa lente que a gente tem na frente do olho. A lágrima nutre a célula da superfície da córnea, protege de infecções e regulariza. Então, ela tem também uma função óptica”, informou o médico.

A pessoa que não tem lágrima, ou tem uma alteração na qualidade da lágrima, começa a ter problemas de visão e apresenta vários sintomas que interferem com a qualidade de sua vida pessoal. Entre esses sintomas, o presidente da APOS destacou sensação de areia e de secura, dificuldade de sair na luz, irritação ocular. “Isso vai piorando durante o dia e, no final do período, costuma estar bem pior. É uma coisa que interfere com a qualidade da vida das pessoas”.

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jul202313

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José Dias volta a questionar majoração de alíquota e repasse de recursos

O deputado José Dias (PSDB) voltou a questionar nesta quinta-feira (13), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a medida do Governo do Estado que majorou a alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, em abril deste ano. O parlamentar entende que a decisão é ilegal e prejudica a população potiguar.

“Enxergo alguns problemas decorrentes dessa medida da administração estadual. Um deles é o desrespeito à redação da lei, uma vez que havendo a compensação dos recursos ao Governo do Estado, por parte do Governo Federal, o que ocorreu, a alíquota não deveria ter sido majorada – além da injustiça que é se cobrar de um povo que já paga muitas taxas, um imposto não autorizado por lei”, disse José Dias.

O parlamentar questionou ainda o fato do Governo do Estado “não ter feito o repasse dos recursos oriundos do Governo Federal aos municípios e ainda cogitar parcelar esse pagamento”, pontuou José Dias.

jul202312

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Prefeitura de Canguaretama e Governo do RN assinam ordem de serviço para início da obra da nova Policlínica no município

Divulgação

A Prefeitura Municipal de Canguaretama, através do prefeito Wilsinho Ribeiro, e o Governo do RN, assinaram na manhã desta segunda-feira, 10 de julho, a ordem de serviço para o início da obra da nova Policlínica do Agreste/Litoral Sul. A Policlínica atenderá mais de 20 municípios da região com diversas especialidades médicas, exames e pequenas cirurgias.

“Essa obra é muito bem-vinda e importante para Canguaretama e toda região. Vamos fazer uma parceria boa entre prefeitura e a Secretaria de Saúde. Agradecemos imensamente a deputada federal Natália Bonavides por destinar emenda parlamentar para esta tão sonhada obra, como também ao Governo do RN pelo empenho”, destacou o prefeito Wilsinho.

O investimento da obra é de um total superior a R$ 40 milhões. A previsão é de que a instalação da Policlínica dure cerca de 300 dias. A unidade será gerida pelo consórcio de saúde a ser formado em parcerias com as gestões locais, seguindo os exemplos que vem sendo feito no Seridó e Vale do Açu.

“Essa assinatura de hoje é o começo de uma nova realidade para a saúde do Agreste e do Litoral Sul potiguar. E mostra que o Governo do Estado está trabalhando diariamente em prol de melhorias para a população”, enfatizou a Secretária de Saúde do RN, Lyane Ramalho.

Participando do evento, esteve a Secretária de Saúde do RN, Lyane Ramalho; o Secretário da Infraestrutura, Gustavo Coêlho; a deputada federal Natália Bonavides; as prefeitas de Goianinha e Vila Flor, Hosanira Galvão e Thuanne Souza; o Superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões; a Gerente da I Regional de Saúde Pública, Kristiane Fialho, vereadores e demais autoridades da região.

jul202312

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Governo do RN inicia posse de 577 novos servidores para socioeducação

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São agentes socioeducativos, técnicos de nível médio e superior, analistas socioeducativos (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) e analistas administrativos (contador e analista de sistemas)

Após 25 anos sem concurso público, o governo do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira (11), a assinatura dos termos de posse dos 577 candidatos aprovados no certame para cargos efetivos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).

São agentes socioeducativos, técnicos de nível médio e superior, analistas socioeducativos (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) e analistas administrativos (contador e analista de sistemas). Eles vão atuar na sede da instituição e nas dez unidades de atendimento nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró.

A Fundase é responsável pela execução das medidas socioeducativas em meio fechado aplicadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais.

Uma cerimônia de boas-vindas foi realizada nesta tarde para celebrar a chegada dos novos servidores. Os nomeados, que estão com o processo de implantação incompleto, poderão tomar posse em 30 dias (prazo prorrogável por igual período, a pedido) contados a partir da nomeação.

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A governadora Fátima Bezerra destacou, na presença de outras autoridades, que o momento é especial não só para a vida de cada novo servidor, como também para o Estado: “Cuidar da juventude é um dos mais belos compromissos. A missão de vocês é muito nobre, muito singular. Do cuidado de vocês depende a garantia de dignidade e cidadania aos jovens que precisam do sistema socioeducativo. Nesses tempos de tanta violência, vocês têm noção do trabalho que cabe a vocês”, disse a gestora.

Além do reforço de pessoal para o trabalho, as contratações cumprem etapa fundamental de um acordo entre governo e Ministério Público do Rio Grande do Norte para conclusão do processo que culminou na intervenção judicial, entre 2014 e 2018 na então Fundac. A fase foi lembrada pela governadora como dramática, em que o Estado precisou reconhecer que não conseguia administrar o setor. “Não foi fácil superar toda essa história.”

O promotor de justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, que acompanhou todo o processo de intervenção, se emocionou ao constatar que a Fundase conseguiu se reestruturar e pode se tornar referência nacional no atendimento socioeducativo a partir de uma nova fase.

“Não chegaríamos nesse dia se não tivéssemos um governo com sensibilidade, que reconhece o valor de um trabalho com adolescentes em grande vulnerabilidade social. Quando veio a lei do Sinase, a Fundação não conseguiu suportar as responsabilidades. Foram várias mãos que executaram muitas tarefas e atividades para chegar até aqui.

A Fundase precisa muito mais que técnicos, analistas… precisa de pessoas que percebam como podem, no exercício de suas funções, transformar a vida de outras pessoas”, destacou o promotor.

O presidente da Fundase, Herculano Campos, que abriu a cerimônia se referindo aos presentes como “futuros colegas de trabalho”, também ressaltou que o ato da posse dos servidores é resultado de “um profundo e sério trabalho com muitos diferentes e grandes desafios que precisaram ser vencidos”.

“A gente não se dá conta do grande número de pessoas que se empenharam para que a gente conseguisse superar todos os desafios postos. Muito trabalho nos espera, a partir do momento que entrarem em efetivo exercício. Estamos montando estratégia de formação e distribuição em postos de trabalho.”, compartilhou o presidente.

Dentre os que trabalharam para esse momento, estão os servidores temporários. Alguns se despedem da instituição, outros foram aprovados e serão efetivados. Herculano e Fátima Bezerra agradeceram também a eles.

O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, ressaltou que o processo faz parte da política de reestruturação do Estado. “Os temporários cumpriram grande papel dentro da administração pública. Sem eles, não existiria Fundase, não existiria Educação, Saúde Pública. Eles foram essenciais, mas o Estado precisa de servidores efetivos, que deem continuidade à prestação do serviço público”, comentou Lopes.

Iris Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), pasta à qual a Fundase é ligada, também enalteceu servidores que encerram o ciclo e puxou salva de palmas para “todos que conduziram a socioeducação”.

“Temos a tarefa de mudar o destino de tantos adolescentes que têm histórias de vida marcadas pela violação de direitos de não acesso à educação e à saúde. Nós servidores temos a enorme tarefa de reconduzir e reconstruir os seus projetos de vida. Se a gente conseguir isso, estaremos cumprindo a nossa missão”, pontuou a secretária de estado.

Compondo a mesa da solenidade estavam ainda o procurador-geral adjunto José Duarte Santana; a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte (Semjidh), Olga Aguiar; o deputado estadual Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa do RN; e a nova servidora Mora Kiss de Oliveira Nascimento, em nome do grupo empossado.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN.