Governo segue com pagamento dos servidores no dia 10

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

SENADO NÃO VAI CUMPRIR LIMINAR DO STF QUE AFASTA RENAN DA PRESIDÊNCIA

ENFRENTAMENTO

EM TESE, O MINISTRO MARCO AURÉLIO PODE MANDAR PRENDER RENAN COM BASE NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL POR DESOBEDIÊNCIA (FOTO: ABR)

Sethas-RN vai assessorar novos gestores municipais da Assistência Social

Os novos gestores municipais da Assistência Social serão atendidos por uma equipe intersetorial da Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) para análise de dados, diagnóstico e apresentação de soluções. O objetivo é passar as informações necessárias para que os prefeitos e secretários possam verificar possíveis pendências e dar andamento às ações da pasta.

Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas-RN, Nathalie Medeiros, a troca de prefeitos teve um índice muito alto nas últimas eleições, portanto, a grande parte dos municípios terão novos secretários de Assistência Social. “Recebemos muitas solicitações para mostrarmos o diagnóstico dos municípios, mostrar como está o andamento dos programas. Por isso, vamos fazer esse diagnóstico e passar todas as informações necessárias e também ajudar nas possíveis soluções”, explicou.

De acordo com Nathalie Medeiros, devido à grande procura, o atendimento deverá ser agendado. Para isso foi disponibilizado o e-mail agendamento.equipesethas@gmail.com e o telefone 3232.1813.

Petrobras sobe preço do diesel e da gasolina nas refinarias

A Petrobras decidiu elevar o preço nas refinarias do diesel, em 9,5%, e da gasolina, em 8,1%. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (5) em nota distribuída pela companhia. Segundo a Petrobras, o impacto nas bombas deverá ser de 5,5% para o diesel, ou mais R$ 0,17 por litro, e de 3,4% para a gasolina, mais R$ 0,12 por litro.

Os aumentos da gasolina e diesel passam a valer a partir de amanhãImagem de arquivo/Agência Brasil

A Petrobras diz que a medida faz parte de sua política de fazer revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que “lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente”. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis.”

Edição: Fábio Massalli

Petista Viana assumirá o comando do Senado

Ordenado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, oafastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado e do Congresso guindará ao posto um ferrenho adversário do governo de Michel Temer: o senador petista Jorge Viana (AC). Primeiro-vice-presidente do Senado, Viana considera que o impeachment da correligionária Dilma Rousseff foi um “golpe parlamentar”.

A ascensão de Viana leva preocupação ao Palácio do Planalto. Mantida a liminar do ministro do Supremo, a presidência do senador petista será breve. O Senado entrará em recesso dentro de dez dias. Mas a troca de comando ocorre antes da votação final da emenda constitucional do teto dos gastos públicos. Já aprovada em primeiro turno, a prioridade de Temer será votada em segundo turno na semana que vem. Viana é contra a proposta.

Presidente do PMDB e líder do governo no Congresso, o senador Romero Jucá (RR) se apressa em recordar que há no Senado uma pauta de votações aprovada pela maioria dos líderes partidários. Para ele, essa programação terá de ser seguida, seja quem for o presidente.

A decisão de Marco Aurélio deve sepultar a ideia do Planalto de estimular a autoconvocação do Congresso durante o recesso parlamentar de janeiro. Temer estimulava o trabalho dos congressistas nas férias como forma de apressar a tramitação da reforma da Previdência. Mas não contava com o derretimento de Renan e a consequente ascensão do adversário petista.

Fonte:Blog do Josias de Souza

Marco Aurélio determina o afastamento de Renan

Em decisão liminar (provisória), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. Deve-se a providência a um pedido da Rede Sustentabilidade. O partido de Marina Silva sustentou que Renan, convertido em réu pelo Supremo na semana passada, não pode permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República.

Marco Aurélio deu razão à Rede. O ministro anotou em seu despacho: “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão.”

Fonte:Blog do Josias de Souza

DESEMBARGADOR DEFENDE EXTINÇÃO DE PRIVILÉGIOS NO JUDICIÁRIO

Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146 – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse àAgência Brasil que quem retificou a declaração nos últimos dias não entrará mais no último lote e terá que aguardar.

Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).

Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

“Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, destacou o Planalto, no comunicado.

Vídeo Mostra Momento em que Pessoas Recebem com Aplausos Jogador Gil em Nova Cruz

O Portal Nova Cruz registrou o momento em que o milhares de Pessoas receberam o corpo do Jogador “Gil” sob uma forte salva de palmas.

Prefeito Cid Arruda Câmara anunciou que irá pagar no final deste mês, as promoções verticais

O Prefeito Cid Arruda Câmara anunciou que irá pagar no final deste mês, as promoções verticais e horizontais a mais 94 professores que requereram o direito neste ano de 2016 e que foram juridicamente considerados plenos do direito, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Salários do município. O anúncio foi feito durante sua participação semanal no programa “Nação Nova Cruz” exibido no ultimo sábado, 03 de Dezembro, na Rádio Agreste FM.

Com isso, 480 profissionais tiveram suas promoções verticais e horizontais efetivadas e pagas pela atual gestão do Prefeito Cid Arruda Câmara e da Secretária Valéria Arruda Câmara. “Digo com certeza que nossa gestão foi a que mais dialogou com a categoria e a que mais promoveu os educadores na história educacional de nosso município” – ressaltou o Prefeito.

Cerimônia na Arena Condá termina com muita emoção e participação popular

Agência Brasil

Sob um clima de forte emoção e com grande participação popular a cerimônia em homenagem às vítimas do acidente aéreo na Colômbia com o time da Chapecoense foi encerrada por volta das 15 horas de hoje (3) na Arena Condá.

© Beto Barata/PR Chapecó – Presidente Michel Temer durante cerimônia em homenagem às vítimas do acidente com avião da Chapecoense ( Beto Barata/PR)

Falaram na cerimônia – que contou com a presença do presidente Michel Temer e do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo – o presidente em exercício da Chapecoense, Ivan Tozzo, e o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon.

Um dos destaques do evento foi a mensagem  enviada pelo papa Francisco, cujo texto foi lido durante a cerimônia pelo bispo de Chapecó (SC), dom Odelir Magri. “Consternado pela trágica notícia do acidente na Colômbia, o Papa pede que sejam transmitidas suas condolências e sua participação na dor de todos os enlutados. Ao mesmo tempo, pede ao céu conforto e restabelecimento para os sobreviventes e coragem e consolação para todos os atingidos pela tragédia”, diz a mensagem.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, em discurso no final, ressaltou o “momento de dor”, e que não havia palavras que pudessem diminuir o sofrimento dos que perderam entes queridos no acidente. “Quero deixar aqui um abraço solidário de todo o mundo do futebol e dizer que a Fifa está do vosso lado, não só hoje mas sempre. Força Chape, somos todos brasileiros, somos todos chapecoenses”, disse Infantino.

Pela manhã

A forte chuva que caiu em Chapecó na manhã não espantou o público que aguardou desde cedo a chegada dos corpos das vítimas do acidente aéreo na Colômbia com o time da Chapecoense. Os corpos chegaram por volta das 12h25 ao estádio, depois de um cortejo que percorreu as ruas da cidade. As arquibancadas ficaram lotadas de torcedores e populares que, emocionados, se abrigam debaixo de capas e guarda-chuvas.

Em várias partes do estádio via-se faixas em agradecimento ao povo da Colômbia, país onde ocorreu o acidente e que prestou o atendimento e o resgate das vítimas. Na última quarta-feira (30), uma cerimônia muito emocionante em homenagem às vítimas foi realizada no estádio de Medellín, exatamente no horário em que seria disputada a final da Copa Sul-Americana.

Alguns torcedores levaram à Arena Condá, inclusive, a bandeira colombiana. “Colombia, gracias por todo”, é o que diz uma das faixas. Outra, em inglês, diz “A todo mundo, o que nos resta é agradecer”.

“O carinho que eles [colombianos] tiveram com todo o povo chapecoense, com todos os brasileiros, foi muito comovente. Por mais que a gente queira demonstrar o quanto estamos gratos, não há palavras para dizer o quanto estamos hornados por tê-los como irmãos, vizinhos. Eu acho que Deus colocou uma nação muito nobre, muito educada e cheia de princípios para ensinar para todo mundo a fraternidade e a solidariedades. Esses professores são os colombianos”, disse Gustavo Braun, corretor de seguros que levava uma das faixas.

* Com informações da Agência Ansa

Parabéns! Viva Nova Cruz pelos seus 97 anos…

NOVA CRUZ COMPLETA HOJE 97 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Em 03 de Dezembro de 1919 Nova Cruz era elevada a condição de Município. Uma história quase centenária da maior cidade do Agreste Potiguar.
Segundo informações da Prefeitura Municipal, em virtude do Luto Oficial em memória do falecimento do Jogador Novacruzense, Gil (Chapecoense), não haverá festa social. No entanto, haverá a Missa em Ação e Graças na Igreja Matriz às 19h e 30 minutos.
Viva a terra da “anta esfolada, do urtigal e da Nova Cruz”!!!

Prefeito de Serrinha renuncia ao cargo

O prefeito da cidade de Serrinha, Fabiano Teixeira de Souza (PMDB), renunciou ao cargo nesta sexta-feira (02). O anúncio foi feito por meio de uma carta destinada a Câmara Municipal.

Fonte:Blog do Heitor Gregório

Governador avisa que terça-feira anunciará calendário de pagamento de novembro

Através do seu perfil oficial nas redes sociais, o governador Robinson Faria anunciou que na próxima terça-feira divulgará o calendário de pagamento do funcionalismo referente a novembro. Ele afirmou que aguarda algumas receitas entrarem nos cofres do Estado.

O chefe do Executivo ressaltou que o décimo terceiro salário está garantido.

Jornalista Alexandre Garcia elogia Rogério Marinho em rádios do país: “Digno de aplauso”

O jornalista Alexandre Garcia, um dos nomes de maior credibilidade da imprensa brasileira com anos de atuação na Rede Globo, elogiou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) durante um de seus comentários diários em dezenas de emissoras de rádios pelo país esta semana. Considerado um dos principais analistas políticos brasileiros da atualidade, Garcia disse que o parlamentar potiguar foi “digno de aplauso” durante recente debate na Comissão de Educação da Câmara.

“Eu tive a oportunidade de assistir a um vídeo em uma comissão que trata de educação, falando o deputado Rogério Marinho do PSDB-RN, que é autor de projeto de lei que cria o crime de assédio ideológico, ou seja, quando alguém usurpa o direito dos pais de educar e querem impor uma religião política. Escola pública é laica, não pode ter religião de caráter teológico ou político. E o que está sendo feito é assédio ideológico. Tentaram calá-lo na reunião, um grupo de professores sindicalistas. Ele foi de atitude digna de aplauso”, disse Alexandre Garcia.

O jornalista, que abordou o fato de que 271 mil inscritos no Enem só poderão fazer a prova do Exame neste final de semana devido às invasões de escolas, detalha como Rogério reagiu as críticas dos sindicalistas presentes e, após apresentar dados estatísticos sobre o que pensam os professores do ensino brasileiro, finalizou: “Está na hora da maioria se rebelar contra a imposição antidemocrática de vontades minoritárias”.

Confira o comentário na íntegra https://www.youtube.com/watch?v=qA5cL8gYgtg&t=28s.

Municípios Potiguares recebem Selo da Unicef

Quarenta e nove municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (02), o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016). O evento aconteceu na Escola de Governo, e contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN).

A cerimônia teve a presença dos prefeitos dos 49 municípios premiados por implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Estiverem presentes na cerimônia, também, a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público.

A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, ressaltou a importância do Selo Unicef. “ É uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade”.

O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano.

AVIÃO FEZ OUTRAS QUATRO VIAGENS NO LIMITE DO COMBUSTÍVEL

ANTES DO VOO, AVIÃO FOI DECORADO COM LOGO DA CHAPECOENSE. FOTO: DIVULGAÇÃO

Desde agosto, o avião Avro RJ85, da LaMia, fez outras quatro viagens em que quase chegou ao limite máximo de sua autonomia sem reabastecimento. Um desses voos durou apenas quatro minutos a menos do que o percurso encerrado em tragédia na madrugada de terça-feira (horário de Brasília), quando a aeronave caiu perto do aeroporto de Medellín, depois de o piloto emitir um alerta de falta de combustível à torre.

Os trechos em que o avião voou próximo de seu limite de combustível foram entre a Colômbia e a Bolívia, no sentido Medellín-Santa Cruz de La Sierra, em três ocasiões, e Cochabamba-Medellín. Desde o início do ano, há apenas um registro de percurso sem reabastecimento no sentido Santa Cruz-Medellín – justamente o do voo que terminou em tragédia, com a morte de 71 pessoas, entre jornalistas, tripulantes e atletas e dirigentes da Chapecoense, time que disputaria a final da Copa Sul-Americana com o colombiano Atlético Nacional.

O piloto boliviano Miguel Quiroga, que morreu no acidente, não foi o único a colocar os passageiros em risco ao navegar perto da capacidade máxima do avião. Segundo documentação registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no dia 4 de novembro, o mesmo aparelho sobrevoou o Brasil quando vinha de Medellín com destino a Santa Cruz de La Sierra. O piloto, na ocasião, era o boliviano Marco Antonio Rocha Venegas. Não houve reabastecimento.

O avião que levava a equipe da Chapecoense emitiu seu último sinal após voar por 4 horas e 37 minutos. O registrou indicou uma viagem de 4 horas e 22 minutos – performance nunca atingida pela LaMia.

Em outros dois voos entre as duas cidades, o tempo da viagem foi próximo ao da que terminou em acidente. Em 22 de agosto e 29 de outubro, o avião fez o percurso em 4 horas e 28 minutos e 4 horas e 32 minutos, respectivamente. Em 28 de outubro, o trecho entre a cidade boliviana de Cochabamba e Medellín foi feito em 4 horas e 27 minutos. (AE)

Fonte:Diário do Poder

POR 8 VOTOS A 3, STF ACEITA DENÚNCIA POR PECULATO E RENAN SE TORNA RÉU

CASO O STF ACEITE A DENÚNCIA, RENAN PERMANECE NO CARGO ATÉ O JULGAMENTO DO VETO A RÉUS NA SUCESSÃO PRESIDENCIAL

A maoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por aceitar denúncia pelo crime de peculato (desvio de dinheiro por agente público) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passa a ser qualificado como réu. Votaram pelo recebimento os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Renan só permanecerá no cargo devido ao pedido de vistas do ministro Dias Toffoli que adiou, apesar de maioria formada, a conclusão do julgamento no STF sobre o veto à presença de réus na linha sucessória da Presidência da República. Toffoli, inclusive, votou pela rejeição total da denúncia juntamente aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Renan é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal e teve uma filha, pagas pela empresa.

Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores e, por conta disso, Renan foi denunciado ao Supremo. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.

Linha Sucessória

A maioria dos ministros no Supremo decidiu, em 3 de novembro, pelo entendimento de que réus com processo na Corte não podem ocupar cargos na linha sucessória da presidência da República. O julgamento, no entanto, não foi oficializado e foi adiado após pedido de vista de Dias Toffoli.

Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: o vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

O julgamento pode ameaçar Renan Calheiros na presidência do Senado. O peemedebista responde a 12 inquéritos no STF. (Com informações AE)

Operação Didática: prefeita de Baraúna é afastada do cargo por improbidade administrativa

Prefeita não poderá se aproximar das dependências da sede da Prefeitura

Os Ministérios Público Federal e Estadual deflagraram na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, a Operação Didática, voltada à apuração de atos de improbidade administrativa praticados no âmbito da Prefeitura de Baraúna. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. A prefeita de Baraúna, Antonia Luciana da Costa Oliveira, está afastada cautelarmente do cargo, por determinação tanto da 8ª Vara da Justiça Federal, quando da Vara Única da Comarca de Baraúna.

Além de afastada das funções públicas, a atual prefeita está impedida de se aproximar das dependências da sede da Prefeitura, das Secretarias e demais órgãos municipais, bem como de manter contato com qualquer pessoa integrante da administração do Município.

Para o MPF, o afastamento é necessário para garantir tanto a instrução da ação, como o desenrolar, sem interferência, das investigações que serão realizadas quanto à aplicação de recursos federais direcionados a outros convênios/programas, sobre os quais também há suspeitas de desvios.

No início do mês de novembro, o MPF em Mossoró ajuizou ação civil pública com pedido de afastamento da prefeita, em virtude de ter inúmeras irregularidades praticadas com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDE). Todas as irregularidades foram atestadas pela Controladoria Geral da União (CGU), em fiscalização solicitada pelo MPF.