Sistema carcerário do RN receberá melhorias

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa visita a governadora Rosalba Ciarline 

Na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa. Durante a reunião, o ministro se mostrou solidário em apoiar ações para a melhoria do sistema penitenciário. A situação precária dos presídios chamou a atenção do presidente do Supremo, que se comprometeu em marcar uma reunião, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A nova reunião terá o objetivo de sensibilizar Cardozo a acelerar a liberação de recursos para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte.

A visita do ministro faz parte de um trabalho que está sendo desenvolvido pelos integrantes do CNJ para melhorar o sistema penitenciário em todo Brasil. Na conversa com o ministro, a governadora expôs os antigos problemas das penitenciárias do estado, superlotação e infraestrutura precária.

Segundo Rosalba, as melhorias na estrutura carcerária devem começar em no máximo 120 dias, algumas delas até mesmo antes desse prazo. “Fizemos um importante diagnóstico e sabemos como agir. O ministro garantiu nos apoiar no planejamento e ações estruturantes nos nossos presídios”.

Ainda segundo a governadora, os recursos já estão garantidos, mas é preciso mais apoio.  “Já temos um plano de ações emergenciais, os recursos estão garantidos e são da ordem de R$ 5,5 milhões para a construção imediata de novos presídios”, disse a governadora.

Falta de gestão integrada leva o abastecimento d`água no RN ao colapso

O Rio Grande do Norte está à beira de um colapso em seu sistema de abastecimento d`água destinado ao consumo humano. Engana-se quem pensa que esta tragédia anunciada será restrita à área rural e é consequência da seca. Ao contrário, o abastecimento está comprometido também nas áreas urbanas e a seca só fez agravar a situação.

A causa principal da situação crítica do abastecimento d`água em nosso estado é o não funcionamento do Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. A despeito de tal sistema estar previsto em lei desde o ano de 1996, ele nunca foi efetivamente implantado.

A Lei 6.908/96, que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos, também instituiu o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos. No entanto, ele não saiu do papel. Os órgãos que tratam diretamente com os recursos hídricos em nosso estado não atuam de forma integrada e articulada. Cada um em seu quadrado busca responder às demandas imediatas, de forma isolada e sem planejamento. A situação só não é pior graças à dedicação de servidores e técnicos da área, que trabalham nas mais adversas situações.

O abastecimento d`água para consumo humano em nosso estado é de responsabilidade da CAERN e dos Sistemas Autônomos de Abastecimento D`água e Esgotos (SAAEs) que existem em algumas cidades. A CAERN, através de concessões municipais, opera o sistema de águas e esgotos em 154 municípios do RN que, em 2010, tinham uma população de 2.869.690 habitantes (90,5% do total do estado). Os SAAEs operam em 13 municípios que, somados, têm uma população de 298.337 habitantes (9,5% da população do RN).
A água que consumimos no dia a dia vem dos mananciais de superfície (barragens, açudes, lagoas, rios) e dos aquíferos (água subterrânea), através de poços tubulares.
Aproximadamente metade da água fornecida pela CAERN vem dos mananciais de superfície e a outra metade, dos subterrâneos. Devido à falta de chuva e à evaporação, os volumes dos reservatórios de superfície diminuem a cada dia. O mesmo acontece com o nível dos aquíferos em razão da falta de recarga.
A Lagoa de Extremoz e a Barragem Armando Ribeiro (em Açu) são os mananciais de onde se retiram as águas para o abastecimento do maior número de pessoas em nosso estado. Os níveis dos volumes de ambos devem servir de alerta para os nossos gestores.

A Lagoa de Extremoz, de onde se retira água para o consumo de cerca de 290 mil pessoas (70% da Zona Norte Natal, Ceará Mirim, através do SAAE e algumas comunidades de São Gonçalo) está com 45% de sua capacidade. No mesmo patamar de 45% está a Barragem Armando Ribeiro, que abastece cerca de 230 mil pessoas em 25 municípios. Não são poucas as informações que chegam de muitas regiões do estado sobre a diminuição das vazões de poços.
O colapso iminente do abastecimento d`água no Rio Grande do Norte exige que os responsáveis pelos órgãos de gestão dos recursos hídricos (Semarh, Caern, Igarn, Dnocs, SAAEs, Comitês de Bacia etc.) se articulem e planejem de forma coletiva os caminhos para enfrentar emergencialmente a atual situação e apontar soluções de curto, médio e longo prazos. A iniciativa para que isto aconteça é de responsabilidade intransferível da chefe do Executivo Estadual. Espero, sinceramente, que ela assuma o seu papel.

Ricardo Motta requer benefícios para municípios do interior

Foto:João Gilberto

Com o objetivo de atender aos moradores de Canto Grande, no município de Afonso Bezerra, que estão enfrentando o problema constante da falta de água de boa qualidade, o deputado Ricardo Motta protocolou requerimento à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo solicitando a instalação de um dessalinizador naquele distrito.

Outro benefício para garantir água de qualidade para as famílias ali residente, o presidente da Assembleia Legislativa também solicitou do diretor geral da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN a construção de uma caixa d´água em Canto Grande.

“Essas duas ações vão beneficiar todos os moradores aquele distrito, assegurando uma melhor qualidade de vida”, afirmou. Outros benefícios solicitados pelo presidente da Assembleia Legislativa foram na área da Segurança.

Para a cidade de Arês, Ricardo Motta solicitou da secretária de Infraestrutura Kátia Pinto um estudo técnico visando à construção de um prédio para a delegacia de Polícia. Ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha e ao comandante geral da Polícia Militar, solicitou a implantação de uma delegacia regional de Polícia na cidade de Assu.

Conselho prorroga por dez anos dívidas de agricultores afetados pela seca

Pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares

O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas nesta quinta-feira(18/4), a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares.

A flexibilização foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo João Rabelo, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o custo para o Tesouro será R$ 2,1 bilhões.

Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, o alocamento do início da quitação para os anos de 2015 e 2016 visa a dar tempo aos produtores rurais para recomporem as perdas com a estiagem que prejudicou-os em 2012 e 2013.

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O CMN publicou ainda uma terceira resolução autorizando agricultores da Região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5% graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu ainda outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.

Gustavo Fernandes visita superintendente regional do DNIT

Superintendente Regional do DNIT, Ezio Gonçalves e o deputado estadual, Gustavo Fernandes

O deputado Estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (18), com o Superintendente Regional do DNIT, Ezio Gonçalves, para tratar do requerimento que solicita a conclusão do anel viário da cidade de Pau dos Ferros e o fechamento do contorno através do Perímetro Irrigado, completando o anel viário.

O superintendente do DNIT, Ezio Gonçalves informou ao deputado, Gustavo Fernandes que já havia recebido o processo do diretor geral do Dnit, Jorge Fraxe, e já havia inserido a solicitação no planejamento do Estado. “Já tínhamos conhecimento da necessidade do anel viário de Pau dos Ferros, e também o de Apodi. Vamos tentar comtemplar orçamento para as duas obras”, disse.

Gustavo Fernandes aproveitou a ocasião, para reforçar a solicitação feita ao Superintendente Regional do DNIT, em 29 de agosto do ano passado, para podar a vegetação que está invadindo a BR-226, no trecho que vai de Patú até a divisa do Estado. Ezio Gonçalves informou à Fernandes que já está em contato com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), Demétrio Torres para tomar ações em conjunto para solucionar o problema.

João Maia reunirá prefeitos e vices do PR nesta sexta-feira em São Gonçalo do Amarante

Governo terá que pagar remanescente a servidores da Educação

Um grupo de servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seec) ganhou o direito de ter a imediata implantação do acréscimo remuneratório remanescente, disposto pela Lei Complementar nº 432/2010, que autorizou a alteração. A decisão foi de relatoria do desembargador João Rebouças, ao analisar Mandado deSegurança impetrado pelos servidores.

Em suas razões, os servidores destacam que o ato normativo autorizador do enquadramento somente reconheceu, por meio da Portaria nº 096/2010, o direito à implantação de apenas 30% do valor a que fazem jus, sendo ainda devido o quantum remanescente desde a respectiva data de implantação, o qual ocorreu no mês de dezembro de 2010.

Segundo a decisão, a governadora do Estado, ao exercer a direção superior da Administração Estadual, nos termos definidos pelo artigo 64, da Constituição Estadual, detém responsabilidade pela omissão apontada na ação inicial e competência para corrigir a suposta ilegalidade.

A decisão no TJRN também considerou que, quando o ato normativo definidor do benefício pecuniário buscado foi expedido e sancionado pelo ocupante deste cargo, fica irrelevante o fato de ter sido realizado pelo gestor anterior.

Desta forma, o Pleno do TJRN também ressaltou que a suposta ausência de previsão orçamentária para respaldar a despesa não pode ser utilizada como fundamento para afastar a aplicação da disposição normativa, já que a existência de previsão é pré-requisito indispensável à edição de qualquer lei instituidora de acréscimo pecuniário, não sendo outro o entendimento do plenário do STF.

Fonte:TJRN

(Mandado de Segurança n° 2012.016962-4)

TJRN firma convênio com quatro municípios para o Justiça na Praça

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, firmou na manhã desta segunda-feira (8), juntamente com os prefeitos de Parnamirim, Monte Alegre, Maxaranguape e Pau dos Ferros, convênios para a realização do Programa Justiça na Praça, coordenado pela desembargadora Zeneide Bezerra.

Com a implantação desse convênio será dada maior segurança jurídica e transparência aos atos dos prefeitos e do Poder Judiciário no que diz respeito as ações para realização do Justiça na Praça. “Estamos fazendo da forma mais transparente possível, mostrando à população todos os atos do Judiciário. Com relação ao programa, a nossa vontade é que não só o Justiça na Praça, mas como todos os projetos sociais do TJRN sejam ampliados, cheguem ao maior número de pessoas possíveis. Temos que mostrar o que o Judiciário tem de bom, que não é só julgar, condenar e absolver”, destacou o desembargador Aderson Silvino.

Participaram da assinatura do convênio o juiz auxiliar da presidência, Fábio Filgueira, a desembargadora Zeneide Bezerra, os prefeitos de Parnamirim, Maurício Marques; de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva; de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva e o de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, além de seus assessores; a coordenadora de projetos sociais da Assembleia Legislativa, Magali da Silva, e Sonali Rosado, representando o Governo do Estado.

Fonte:TJRN

Prefeita de Santa Cruz solicita apoio de deputados para teleférico do Alto de Santa Rita de Cássia

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Farias (PMDB), foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em Brasília, nesta quarta-feira (17). O deputado reafirmou o apoio dele ao projeto de construção de um teleférico ligando a matriz de Santa Rita, no centro da cidade, ao alto de um morro onde foi erguida a estátua da padroeira do município. O local é um dos principais pontos de romaria do Rio Grande do Norte.

O projeto do teleférico, em fase de elaboração, tramita no Ministério do Turismo e tem custo estimado entre R$ 10 e R$ 12 milhões. Os deputados João Maia (PR) e Tomba Farias (PSB) também participaram do encontro. Eles reforçaram a importância do equipamento para alavancar o turismo religioso no município e citaram a iniciativa da prefeitura de Martins, no oeste, que elaborou projeto semelhante para o alto da serra.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Prefeitos do RN pedem medidas para minimizar calamidade provocada pela seca

A suspensão do pagamento do INSS pelos municípios que estão em situação de emergência por causa da seca foi um dos temas que prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte discutiram nesta quarta-feira (17) com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Os prefeitos querem que o governo edite medida semelhante ao decreto assinado em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, de nº 7844, que permitiu essa suspensão para os que sofreram os efeitos da seca de 2012.

Na Câmara dos Deputados tramita proposição que traria os mesmos efeitos desejados pelos prefeitos. O projeto de Lei nº 2537/07 prevê a suspensão de pagamentos de débitos com a União para os municípios que se encontrem em situação de emergência ou calamidade pública. A proposição foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e agora tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Caso seja aprovada pela Câmara, ainda será apreciada pelo Senado.

Garibaldi Alves Filho concordou em auxiliar os prefeitos na busca da aprovação de pleitos apresentados a outros ministérios e órgãos do governo federal. Nesse sentido, ele entrou em contato com a Funasa para saber da liberação de recursos para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água. Também falou com a governadora Rosalba Ciarlini (a conversa se deu por telefone, apesar de a governadora também estar em Brasília) sobre medidas que estão sendo adotadas no estado para minimizar a calamidade provocada pela seca no Rio Grande do Norte.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Emparn prevê pancadas de chuvas

A Tribuna ainda destaca que a previsão do tempo para esta quinta-feira é de ocorrência de pancadas de chuvas significativas em praticamente todo o estado principalmente sobre as regiões  Leste e Oeste. Na região do alto Oeste, do Vale do Assu e em todos o litoral do RN a previsão é de céu parcialmente nublado a claro, com pancadas de chuva. Na região de Mossoró o céu também deve permanecer parcialmente nublado a claro, porém com pancadas de chuvas isoladas. A meteorologia não prevê pancadas de chuva para as regiões Agreste e Seridó.

Informações de chuvas percorreram as redes sociais na tarde de ontem sobre ocorrência de chuvas em vários municípios norte-riograndenses. O criador de bovinos, João Batista Barbalho, confirmou a incidência de chuva na cidade de Lajes, região Central do estado, no dia de ontem. “Choveu um pouco, uma neblina, e o clima esfriou um pouco. Agora o tempo está se ficando bem bonita para chuva”, afirma esperançoso. Informações colhidas entre moradores de Currais Novos, na região Seridó, confirmam apenas a expectativa de chuva.

De acordo com o boletim que faz o monitoramento pluviométrico produzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu em apenas oito dos 97 postos de monitoramento em funcionamento no estado. Os postos ficam nos municípios de Itau, Tabuleiro Grande, Barauna, Serra Do Mel, Riacho Da Cruz, Rodolfo Fernandes, Portalegre e Viçosa.

Apesar da expectativa positiva, as previsões de chuvas para 2013, são desanimadoras. Desde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março no Rio Grande do Norte. Foram, em média, 29,6 milímetros no mês. O número é 5,6 vezes menor do que o esperado para o período. Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, os meses de março e abril são decisivos para se delinear o comportamento das precipitações para o resto do ano.

Acordo entre SAPE e usina garante 2 mil toneladas de cana para criadores

Com o período prolongado de seca e a escassez de alimento para o gado, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, em um acordo com a usina Baía Formosa, destinou 2 mil toneladas de cana-de-açúcar para criadores do RN. A iniciativa garante para o homem do campo a aquisição do produto, que estava sendo comercializado para outros estados do nordeste e não atendia a demanda potiguar.

O programa já está em funcionamento. Para adquirir a cana, os criadores precisam se dirigir ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e garantir uma autorização que facilitará o controle do órgão. Cada tonelada será vendida por R$ 150.

De acordo com o assessor técnico da SAPE, Tarcísio Bezerra Dantas, a medida é um paliativo para garantir alimento ao gado. “Este é mais um auxílio ao homem do campo, em especial aos pecuaristas. Estamos em negociação com a usina Estivas para aumentarmos essa cota exclusiva para criadores e produtores do RN. Essa é uma medida de socorro porque eles não têm mais de onde tirar”, declarou.

SAPE e Ministério da Agricultura debatem Plano Safra e reestruturação do campo

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus) realizou no final da manhã desta quarta-feira (17) uma reunião discutir o Plano Safra 2013 e apresentar propostas para reestruturação do campo. As demandas foram apresentadas ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, e conduzida pelo assessor técnico da SAPE, Tarcísio Bezerra Dantas. A reunião teve a participação de secretarias de municípios do RN, entidades e federações ligadas ao campo.

O Cedrus é o espaço onde Governo do RN e sociedade civil podem discutir questões como a seca, sustentabilidade, problemas de comercialização, agricultura familiar, fruticultura, crédito agrícola, entre outros. Agora, uma reunião com membros do Conselho será realizada na próxima terça-feira (24) e trará um documento com sugestões das câmaras técnicas para tentar inserir as propostas que beneficiarão diretamente o RN no Plano Safra 2013.

De acordo com Tarcísio Bezerra, a reunião desta manhã foi positiva principalmente pela sensibilidade e direcionamento com que foi tratada. “O secretário Neri Geller solicitou que nós encaminhássemos, através de projetos específicos da SAPE, EMATER e Comitê da Seca, um diagnóstico das ações anunciadas para enfrentamento da seca para analisar cada uma e saber quais efeitos práticos as medidas estão tendo. Isso tudo para fazermos correções de rumos e melhoramentos”, declarou.

Neri Geller explicou que a intenção da reunião do Conselho, a primeira das capitais do Nordeste, foi captar informações e discutir as demandas do setor, que são diferentes do restante do Brasil. “Em outros estados brasileiros os agricultores clamam por armazenagem, linhas de créditos, recuperação de áreas degradadas. Aqui no RN é diferente em função da grande seca que assola o campo e temos a sensibilidade por algumas demandas como a da renegociação de endividamento do setor”, declarou falando de ações do Governo Federal voltada ao semiárido como a aquisição de 7 mil caminhões-pipa para fornecimento de água.

Prefeitura cria mais um canal de comunicação em Canguaretama

No dia do aniversário de fundação do município de Canguaretama, 16 de abril, a Prefeitura Municipal dá mais um passo no sentido de transparecer os atos da administração, com o lançamento do seu site institucional. A página já está disponível na Internet, no endereço www.canguaretama.rn.gov.br, reunindo informações sobre o município, promovendo a Barra do Cunhaú e noticiando as ações e os projetos da gestão.

Segundo o Assessor de Comunicação Social da Prefeitura, Octávio Santiago, o site possui um layout leve e que permite fácil manejo, tudo para facilitar o acesso dos internautas. “Este é mais um canal de comunicação para que a Prefeitura possa prestar contar e ficar ainda mais próxima da população, por isso mesmo optamos por uma estrutura simples, mas eficaz e que permite que outras ferramentas sejam agregadas”, explica o assessor.

Governo do RN distribuirá 12 mil toneladas de milho para agricultores

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), adquiriu nesta quarta-feira (17) 12 mil toneladas de milho a granel que serão distribuídas para o Rio Grande do Norte e repassadas aos agricultores que sofrem com os efeitos da seca no estado. Os grãos devem aportar na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) no próximo dia 10 de maio e serão utilizados para a alimentação de animais.

A logística para a distribuição do milho será feita pelo Governo do RN e, segundo detalhou o assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra, será realizada uma operação para depuração e filtragem dos agricultores cadastrados na Conab, Idiarn e fornecedores do Programa do Leite. A ação tem o objetivo de identificar quais regiões apresentam maior carência de milho para uma partilha geográfica mais justa.

Além das 12 mil toneladas, serão repassadas ao RN outras 6 mil toneladas de milho ensacado, conforme afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller. “Do último ano para cá, já foram distribuídas para o RN mais de 300 mil toneladas de milho e nos últimos meses isso foi acelerado. As 12 mil toneladas que estão chegando, somadas as outras 6 mil toneladas, foram demandas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Agora, nós precisamos garantir, em conjunto com o Governo do RN, que esse milho chegue a outra ponta”.

GUSTAVO FERNANDES ACOMPANHA VEREADORES DE APODI EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA

Brasília (DF) – O deputado Estadual Gustavo Fernandes acompanhou a comitiva de 10 vereadores de Apodi durante a audiência com deputado federal Henrique Eduardo Alves. O encontro foi nesta terça-feira (16), na presidência da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Apodi, Evangelista Menezes pediu o apoio do deputado Henrique Alves para três projetos do município, todos eles subscritos pelos demais vereadores.

Entre os projetos solicitados, o principal deles é uma proposta de transposição das águas da barragem de Santa Cruz para a lagoa do Apanha Peixe. A água chegaria de um reservatório ao outro, por gravidade, através do rio Umarí. “O projeto já está tramitando no DNOCS”, assegurou o deputado. Henrique Alves também falou do projeto de irrigação da Chapada do Apodi. O início das obras está previsto para o próximo dia 26.

Os vereadores pediram, ainda, o apoio de Henrique Alves para a construção de um teatro municipal e a revitalização da estrutura de visitação do Lajedo de Solenidade, principal atração turística do município. Os projetos contam com a parceria da Petrobras.

A Câmara Municipal de Apodi não tem sede própria. Atendendo aos vereadores, o deputado vai propor a união da bancada federal do Rio Grande do Norte para que os parlamentares destinem emendas individuais ao município, em diversas áreas, e com o valor equivalente ao das emendas individuais, a prefeitura construa o prédio com recursos previstos no orçamento.

Além de Evangelista Menezes (PR), estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, os vereadores Bráulio Ribeiro (PMN), Chico de Marinete (PC do B), Costa Neto (PPS), Filho Neto (PPS), Genivan Varela (PD do B), Hortência Regalado (PSDB), Júnior Souza( PMDB), Laerte Oliveira (PMN) e Soneth Ferreira (PDT) .

Banco Mundial acelera negociação do RN Sustentável

O Banco Mundial encaminhou ontem convite ao Estado do Rio Grande do Norte para negociação do contrato de empréstimo de US$ 360 milhões, referentes à primeira etapa do Projeto RN Sustentável. Em reunião realizada na semana passada, na sede do Banco em Brasília, a Governadora Rosalba Ciarlini convidou a Diretora no Brasil, Deborah Wetzel, para participar do lançamento oficial do Projeto, em Natal.

Agora, o Estado aguarda apenas os trâmites legais do projeto junto ao Governo Federal e o referendo do Senado, para a efetiva assinatura do empréstimo e a conseqüente liberação dos primeiros recursos.

O RN Sustentável prevê a liberação de recursos em duas etapas: a primeira, com a negociação encaminhada ontem, será de US$ 360 milhões no período de cinco anos; já a segunda, vai liberar mais US$ 180 milhões nos dois últimos dos sete anos, como sugere o projeto de duração do contrato de empréstimo.

Os investimentos previstos no RN Sustentável serão aplicados para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva – em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria –, na melhoria dos serviços de educação, saúde, segurança e de modernização do processo de gestão pública.

Na visita a Diretora do Banco Mundial, a Governadora agradeceu o apoio recebido pela equipe de especialistas do Banco, durante o período de preparação do Projeto. Agradeceu, ainda, a doação de US$ 700 mil para fortalecimento institucional da Secretaria de Saúde e mais US$ 100 mil para aplicação em estudo estratégico para Governança de algumas APLs (Arranjos Produtivos Locais) do Estado. E, finalmente, a inclusão do Projeto RN Sustentável no rol de projetos acompanhados pelo DIME (Iniciativa de Avaliação de Impacto).

O Projeto RN Sustentável vai gerar, à medida que os recursos sejam gradativamente aplicados, impactos de ordem econômica, social, humana e institucional. Estas mudanças serão medidas e acompanhadas sistematicamente, de forma a verificar a eficiência das ações. Isto possibilitará aos responsáveis pelos projetos correções de rumo em tempo hábil. Ou seja, haverá um acompanhamento contínuo e apoio a governança no período de execução das obras.

O RN Sustentável será coordenado pelo secretário da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues Júnior. A SEPLAN será o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).

PSD tem parecer por perda de mandado para quem se filiar a novo partido

Deu na coluna Painel, da Folha de São Paulo… Cadeado nas portas O PSD, de Gilberto Kassab, dispõe de parecer jurídico segundo o qual deputados que se filiarem ao partido resultante da fusão entre PPS e PMN têm de perder os mandatos. Por essa interpretação, a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral diz que a fusão é causa justa para um filiado deixar uma legenda sem sofrer punição, mas não pode ser janela para inflar partidos. Caso seus liderados paguem para ver, Kassab reivindicará os mandatos de imediato e recorrerá ao STF.

Contramão Enquanto o PSD trabalha para segurar filiados, o PSB de Eduardo Campos, interessado na migração partidária, recorrerá ao STF contra a lei que restringe acesso de novas siglas a tempo de TV e fundo partidário, caso ela seja aprovada.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Goaninha:Prefeito também defendem candidatura própria do PMDB ao Governo e quer Henrique como candidato

O Jorna de Hoje desta quarta-feira (16), também trouxe a declaração do prefeito de Goianinha, Júnior Rocha, do PMDB, que soma-se a várias outras lideranças peemedebistas que defendem uma candidatura própria do PMDB ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano caso Rosalba Ciarlini, do DEM, não consiga viabilizar seu nome em razão das dificuldades que está enfrentando e em consequência desista de disputar a reeleição. “No momento somos aliados da governadora, trabalhamos para que o governo melhore, mas constatamos muitas dificuldades, principalmente porque as ações emergenciais de governo não estão chegando. A população está insatisfeita por falta de serviços básicos e os municípios registrando perda de receita”, reclama o prefeito.

Mesmo diante das dificuldades vividas pelo Rio Grande do Norte com o problema da seca, Júnior Rocha avalia que o momento é bom para os norte-rio-grandenses devido a ascensão de políticos como Henrique Eduardo e Garibaldi Filho no cenário nacional. “O nosso Estado nunca esteve tão bem. Temos um nome de grande apelo popular que é Garibaldi Filho, que não deseja ser candidato, e Henrique Eduardo, que poderá ser nosso candidato a governador”, disse Júnior Rocha, lembrando que “o momento é de fortalecer o partido para vencer as eleições de 2014″.

Quanto vale o seu futuro?

Por Fabio Zugman

Abrir mão de um prazer hoje para uma recompensa futura é uma das melhores habilidades que você pode desenvolver e ensinar aos seus filhos. Em algum tempo as coisas vão começar a acontecer

Imagine que você está em uma sala, entra uma criança e você oferece a ela um delicioso doce. Como você precisa sair um pouco e deixar a criança sozinha, você faz um trato: ela pode comer o doce enquanto espera ou, se aguardar a sua volta, você dará a ela outro doce como recompensa pela espera.

Além de resultar em alguns vídeos divertidos (abaixo), essa experiência, feita pela primeira vez em 1970 em Stanford, mostrou um efeito colateral surpreendente: é um dos únicos testes a mostrar uma correlação real de crianças com o desempenho futuro dessas pessoas.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=x3S0xS2hdi4</b><b>

Trocando em miúdos: as crianças que esperavam um pouco a mais para ganhar dois doces, em vez de caírem na tentação e comerem um logo de cara, tinham notas melhores 10 anos mais tarde. Também tinham menos chance de apresentarem problemas com drogas e eram consideradas mais bem ajustadas socialmente. As crianças que conseguiam esperar por um doce e resistir à tentação, em média, tornaram-se adultos mais bem sucedidos e ajustados socialmente.

Se isso parece pouco, deixe-me contar sobre a importância disso. Como alguém que escreve sobre criatividade e sucesso profissional, posso dizer que há uma infinidade de estudos buscando identificar causas de sucesso futuro. Alguns óbvios, como o QI, notas escolares e outras coisas que à primeira vista seriam um sinal de promessa (como a idade ao começar a falar ou escrever) tendem a não ter muito valor – uma criança prodígio nem sempre se torna um adulto prodígio.

 Outros estudos encontram relações fortes, mas dificilmente alguém gostaria de aplicar à sua própria vida ou filhos. Perder o pai quando criança, por exemplo, parece estar associado ao sucesso futuro, talvez pela necessidade da criança crescer e assumir responsabilidades antes do tempo. Condições difíceis como pobreza, mudança de país e até guerras também mostram uma correlação com o sucesso futuro, mas não imagino alguém vivendo na pobreza ou mudando de país de propósito só para mostrar ao filho como a vida é dura.

E aqui está a importância do experimento de Stanford: apesar de não estar muito claro como a coisa acontece, muitos pesquisadores concordam que a habilidade de esperar por uma recompensa pode ser treinada.

Esperar por uma recompensa, afinal, é o que fazemos quando deixamos de gastar dinheiro no shopping para investir em algo, trabalhamos como loucos em nossas próprias empresas para construírmos um empreendimento de futuro, estudamos noite adentro, em vez de sentarmos na poltrona e vermos televisão.Abrir mão de um prazer hoje para uma recompensa futura é uma das melhores habilidades que você pode desenvolver e ensinar aos seus filhos.

Como todo exercício, comece devagar: escolha pequenas tarefas e objetivos em troca de alguma recompensa atraente. Com o passar do tempo, você pode tornar o jogo mais interessante, aumentando a dificuldade das tarefas e valores das recompensas. Em algum tempo as coisas vão começar a acontecer.

Fonte:http://www.administradores.com.br