Nova Cruz/RN -

Calote das emendas acirra clima na Assembleia do RN

Deputados de oposição na Assembleia Legislativa   defendem uma articulação política para  pressionar o Governo do Estado na liberação das emendas parlamentares para atendimento de demandas de obras e serviços nos municípios.  Caso do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que propõe “trancar a pauta” de votação de matérias de interesses do Executivo.

Tracamento de pauta é uma ferramenta que os parlamentares usam para pressionar o governo

“Eu acho que a Assembleia Legislativa tem que tomar uma posição, o Poder Legislativo tem que ser respeitado e que o governo libere as emendas”, disse Nelter Queiroz, “assim como é no Congresso Nacional com a presidência da República e o Governo Federal”. Em segundo lugar, Nelter Queiroz diz que as emendas são importantes para os municípios, “desde a questão do atendimento e prestação de serviços de saúde à população”, pois muitos municípios estão em dificuldades.
O deputado estadual José Dias (PSDB) reconhece que o Governo tem  maioria suficiente,  no plenário da  Casa, para tocar e aprovar as pautas do seu interesse,  mas entende que nas Comissões onde a oposição tem maioria, como a de Finanças e Fiscalização (CFF), é possível protelar e usar dos prazos regimentais para a tramitação de propostas como forma de pressão politica.

[VÍDEO] Prefeito Juninho de Passagem se pronuncia após decisão judicial que cassa o diploma de sua chapa  Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O Prefeito Juninho do município de Passagem, Agreste do RN, se pronunciou na manhã desta segunda-feira (29), após a decisão em primeira instância que cassa a diplomação de sua chapa nas eleições de 2020. A Juíza, Marina Melo Martins Almeida, julgou parcialmente procedente a ação que investiga a captação ilícita de sufrágio.

Ainda na decisão, a Juíza deixou de aplicar a pena de inelegibilidade, o que mantém o Prefeito no cargo e com a possibilidade de concorrer à cargos públicos até que o processo seja apreciado pelo TRE-RN. “Acreditamos na Justiça e respeitamos sua decisão. Tenho certeza que a verdade prevalecerá. Continuaremos trabalhando todos os dias para fazer valer o julgamento popular que me elegeu prefeito em 2020. E, com a força de Deus e do povo seguiremos em frente, buscando continuar realizando uma gestão para todos com seriedade e responsabilidade.” Comentou o Prefeito Juninho.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

CASSAÇÃO | O prefeito de Passagem, Dikson Mesgrael Bezerra Júnior, mais conhecido como Juninho, e o vice-prefeito, Edílson Gerônimo Dantas

CASSAÇÃO | O prefeito de Passagem, Dikson Mesgrael Bezerra Júnior, mais conhecido como Juninho, e o vice-prefeito, Edílson Gerônimo Dantas, tiveram seus diplomas cassados nesta segunda-feira (29) pela juíza eleitoral Marina Melo Martins Almeida.

A decisão se deu por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2020. Segundo a decisão, houve compra de votos na campanha.

Naquele pleito, a chapa saiu vitoriosa por 95 votos a mais que a chapa que ficou na segunda colocação.

A decisão judicial segue o parecer expedido pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte em favor da cassação da chapa. Na peça processual consta depoimentos de eleitores que confirmaram ter recebido oferta de dinheiro e promessa de empregos em troca de votos por parte dos candidatos eleitos nas eleições de 2020.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Eles permanecem nos cargos até o julgamento em segunda instância. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Em sua sentença, a juíza ressalta que ficaram comprovadas as infrações eleitorais confessadas pelas testemunhas e declarantes que receberam as vantagens indevidas.

Fonte: Blog Amigos da Onça

Inmet emite alerta de chuvas e ventos intensos para 22 cidades do RN; confira

Previsão da semana é de chuvas em todas as regiões do Estado

Previsão da semana é de chuvas em todas as regiões do Estado

A previsão do tempo para está semana indica céu parcialmente nublado com chuvas isoladas em todas as regiões do Estado. É o que aponta o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e o Portal Clima Tempo.

Em Natal, a segunda-feira (29), será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. Já na terça e quarta-feira, a previsão é de céu parcialmente nublado com chuvas. Estão previstas as mesmas condições de tempo para a quinta. A sexta-feira será de céu parcialmente nublado a claro. A temperatura varia entre 23ºC (mínima) e 30ºC (máxima).
Na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado, a semana começa com sol e aumento de nuvens pela manhã. Há possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Já durante à noite, o tempo fica aberto. Na terça, a previsão é de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Na quarta, estão previstas as mesmas condições de tempo.
Já na quinta e sexta-feira, a previsão é de sol com algumas nuvens. Não chove. A temperatura oscila entre 24ºC e 35°C.
Em Caicó, na região do Seridó, a semana começa com céu parcialmente nublado com chuvas. Na terça e quarta-feira, o céu será parcialmente nublado a claro. Na quinta e sexta-feira, a previsão é de céu parcialmente nublado com chuvas. A mínima é de 23ºC e a máxima poderá chegar a 32ºC.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, a segunda e terça-feira será de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Na quinta e sexta-feira, o céu terá sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima é de 23ºC e a máxima poderá chegar a 35ºC.

Lula recebe Nicolás Maduro nesta segunda-feira

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Encontro marca retomada das relações Brasil-Venezuela

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami

Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica

Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio

Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.

Potiguar Ítalo Ferreira é vice-campeão na final do Surf Ranch Pro

Foto: divulgação.

O norte-americano Griffin Colapinto assumiu a liderança no ranking do World Surf League (WSL) Championship Tour (CT) 2023 neste domingo 28, em Lemoore, California. O surfista enfrentou o potiguar ítalo Ferreira e venceu por menos de 1 ponto de diferença. Com a vitória, Griffin acabou coma predominância de títulos brasileiros nas ondas artificiais do deserto da Califórnia.

Durante a final, o norte-americano pegou sua primeira onda e atingiu a marca de 7,83 e 8,70. Em disputada acirrada, ítalo ultrapassou os 16,53 pontos de Griffin e conseguiu 16,83. Após as ondas do brasileiro, o surfista californiano aumentou sua nota para 17,77.

Dessa forma, ítalo Ferreira precisaria atingir uma nota de 9,07 para vencer, mas sem sucesso. Para conseguir a vitória, o potiguar teve a chance de tirar 9,34, mas não conseguiu completar a onda.

Essa foi a primeira vez que o brasil não venceu no Surf Ranch. Em outras três etapas, as finais foram disputadas entre os brasileiros Gabriel Medina e Filipe Toledo. Medina levou o título para Maresias nos anos de 2018 e 2019. Já em 2021, Filipe foi o campeão.

Por Agora RN.

Prazo para declarar Imposto de Renda termina próxima quarta-feira

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Termina na próxima quarta-feira (31) o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (IRPF 2023). O procedimento é obrigatório para aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R $28.559,70 em 2022 ou que obtiveram ganhos acima de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte ao longo do ano. Até às 19h47 da última sexta-feira (26), 322.975 declarações do RN já tinham sido enviadas, segundo base de dados da Receita Federal.

Saiba como declarar

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência. O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

Outras situações em que a declaração do IRPF 2023 é obrigatória:

– Aqueles que obtiveram, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

– Pessoas que tiveram isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

– Contribuintes que tiveram, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

– Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Pessoas que passaram para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Por Tribuna do Norte.

4 em cada 10 brasileiros adultos estão inadimplentes

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de 2ª a 6ª feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca. “Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende 5, 8 mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, fala Guilherme.

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas): o jovem não consegue pagar suas contas.

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora para pagar. Tenho dívidas com cartão de 2 bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil.”

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo a CNDL, 4 entre 10 brasileiros adultos. O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, de acordo com a confederação, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.

E, assim como Guilherme, os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas em média. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) está na inadimplência.

Poder360

Crivella tem mandato de deputado federal cassado pela Justiça Eleitoral, é multado e fica inelegível

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral determinou a cassação de mandato do deputado federal Marcelo Crivella e o tornou inelegível por oito anos, a contar das eleições municipais de 2020.

Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral e abuso de poder de autoridade no caso do ‘QG da Propina’ na prefeitura do Rio de Janeiro. O parlamentar também foi condenado a pagar uma multa de R$ 433 mil.

A decisão é da juíza Márcia Capanema, da 23ª Zona Eleitoral.

Crivella chegou a ser preso em dezembro de 2020, na reta final de seu mandato como prefeito, acusado de chefiar uma organização criminosa que tinha o empresário Rafael Alves — que seria seu “homem de confiança” — como principal negociador de contratos públicos.

De acordo com o Ministério Público, mesmo sem cargo na gestão municipal, Rafael Alves tinha uma sala na sede da Riotur e fazia negociações no local. O MP afirma que a repartição pública foi transformada em um QG da Propina pelo grupo, que teria arrecadado mais de R$ 50 milhões. A investigação aponta que a organização criminosa começou a se movimentar antes mesmo da eleição de 2016 à prefeitura do Rio, quando Crivella foi eleito.

O Antagonista

Secretário presta esclarecimentos na ALRN sobre empréstimos consignados

Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, esteve nesta quarta-feira (24) reunido com os deputados estaduais do colegiado para esclarecer dúvidas em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. Na reunião, o gestor revelou que o Estado deve R$ 180 milhões as instituições financeiras e que os valores deixaram de ser pagos integralmente desde agosto de 2022.

Em suas palavras, Pedro Lopes relatou as dificuldades fiscais enfrentadas pelo Governo do Estado desde a posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu primeiro mandato. O secretário foi além, e trouxe informações financeiras sobre o Executivo desde o ano de 2006, sob o Governo Wilma de Faria, época em que o RN ainda mantinha sua folha de pagamento dentro do limite prudencial, por exemplo. Desde então, as crises financeiras foram se sucedendo.

“Não tem como falar de atraso dos consignados sem falar de crise fiscal. O Estado não atrasa porque quer. Não repassa por uma crise fiscal. Tanto na gestão de Fátima como de Robinson Faria foi por crise fiscal, 80% da arrecadação Executivo vai para pagar folha, o controle da folha é fundamental para finanças do Estado”, disse Pedro Lopes em resposta a questionamentos apresentados pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que foi o propositor da convocação. O auxiliar da governadora revelou ainda que o Estado já tem explicado as diferentes categorias de servidores que não conseguirá implantar reajuste salarial este ano, a não ser cumprir com os pisos.

Pedro Lopes relatou ainda que o Governo do Estado já tem negociado com o Banco do Brasil o pagamento dos consignados atrasados. A alternativa encontrada para quitar a dívida será a venda da conta única pelos próximos anos, estabelecendo dessa forma um acerto de contas. O secretário revelou que o Estado possui um débito aproximado de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,6 milhão com a Caixa Econômica e está devendo também ao Bradesco, totalizando cerca de R$ 180 milhões. Mas ressaltou que todos os meses são feitos pagamentos, não integrais, as instituições financeiras citadas. Em abril passado, por exemplo, foram repassados R$ 69 milhões.

Perguntado sobre o tempo que havia de atraso, Pedro Lopes explicou que os pagamentos deixaram de ser regulares desde agosto do ano passado, mas que os valores devidos seriam equivalentes a apenas três meses. “Alguém ficaria sem receber, e ficaram os bancos. Se pagasse os bancos, atrasava o servidor. O Governo fez sequência de prioridades, não era desejo atrasar, reconhece dívida, mas não havia como pagar todo mundo pelo fluxo de caixa que caiu a partir de agosto de 2022”, disse.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) demonstrou preocupação com os problemas relatadas pelo secretário. “Vamos depender de negociação da folha de pagamento. Não podemos viver desse jeito. O Estado está no fundo do poço. Temos que tomar medida que seja para resolver a situação, não adianta fazer as coisas sem saber o que vai acontecer no futuro”, disse o tucano.

Já o deputado estadual coronel Azevedo (PL) agradeceu as explicações de Pedro Lopes, mas alertou que os atrasos em pagamento de consignados ocorre desde 2020 no Governo Fátima, e não apenas após a redução do ICMS, como disse o secretário. “Infelizmente o Governo está se apropriando de algo que não é seu. É ilegal e grave”, disse.

Também participaram da reunião os deputados Terezinha Maia (PL) e Taveira Júnior (União).

Atraso dos consignados, estrutura e serviços do RN são destacados no horário dos líderes

O não repasse dos consignados por parte do governo do RN voltou à pauta em plenário. Foi durante o horário de líderes, com pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (24). O parlamentar citou a reunião na Comissão de Administração, aonde o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, confirmou o atraso de oito meses.

“Foi uma reunião importante para elucidarmos e esclarecer”, disse o parlamentar. Luiz Eduardo também destacou a necessidade do Procon fiscalizar os postos de combustível no RN. “A fim de que haja redução dos valores direto nas bombas e sugiro também que haja fiscalização nos postos de distribuição do gás de cozinha, para que tenham a redução”, disse.

Já a aprovação do arcabouço fiscal, ontem, na Câmara dos Deputados, foi objeto de crítica do deputado Coronel Azevedo (PL). “Foi mais um dia triste para o nosso País. Será um desmantelo gerencial, um endividamento que as futuras gerações irão pagar, pois vai gerar um aumento de despesas independente do crescimento econômico, afrouxando a lei de responsabilidade fiscal”, lamentou.

O deputado criticou a manutenção, no Governo Federal, de 37 ministérios: “Vão aumentar impostos, manter privilégios e serão mais de R$ 500 bilhões para a gastança. No governo passado as folhas foram colocadas em dia, mas agora há fechamento de empreendimentos e isso é preocupante para nossos filhos e netos”, disse.

Em sua fala, o deputado George Soares (PV) agradeceu ao governo estadual as diversas obras em andamento na região do Vale do Açu e as que já estão finalizadas. Ele citou a ordem de serviço para a recuperação da RN-016, de Açu a Carnaubais e da RN-118, que liga o município a Macau, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e São Rafael. “Quero agradecer à governadora Fátima Bezerra por atender este pleito e também ao DER. Havia muitas cobranças por parte da população, de forma justa, pois a estrada estava cada vez pior por causa do inverno”, disse.

O deputado também mencionou a reforma no hospital, que já propiciou celeridade em mais de 300 cirurgias para pacientes do SUS. “Desde março a fila das cirurgias ortopédicas e neurológicas está andando e é uma grande vitória para os pacientes do SUS”, disse.

George Soares destacou ainda sua expectativa positiva quanto ao consórcio de saúde da Região do Vale. “Vai ampliar e zerar a fila através da parceria entre Governo do Estado, Sesap e Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos”, disse o parlamentar, que agradeceu as obras significativas que estão em andamento na região.

“Uma delas é a de recuperação e reforma do Ginásio Arnóbio Abreu, equipamento importante da região, que passou mais de 12 anos sem reforma e a governadora foi sensível, atendendo nosso pleito”, disse George, citando também a chegada do Corpo de Bombeiros que irá comemorar um ano de instalação, entre outas obras como a recuperação de mais estradas na região.

Dois temas pautaram a fala do deputado Nelter Queiroz (PSDB). Primeiro o parlamentar citou os ataques que estão acontecendo em Jucurutu, prejudicando os animais e os produtores rurais. “Os cães estão atacando ovelhas e vacas, pois há cachorros soltos e é preciso que o homem do campo receba proteção. Faço aqui um apelo às autoridades e coloco meu mandato à disposição”, disse Nelter.

Em outro momento, o deputado questionou os gastos de algumas prefeituras do RN com bandas para a realização do São João. “Lamento que os municípios gastem grandes valores com festas, podendo utilizar recursos para melhoria de serviços”, disse o deputado. Nelter afirmou que diariamente o seu mandato é procurado por cidadãos de diversos municípios solicitando auxílio, por exemplo, para poder cuidar da própria saúde.

Edital do Mais Médicos tem vagas para 27 municípios do RN; confira distribuição

O Ministério da Saúde divulgou edital do programa Mais Médicos nesta segunda-feira (22). Das 70 vagas destinadas ao Rio Grande do Norte, 31 delas são para Natal. Além da capital, outros 26 municípios potiguares serão contemplados com profissionais do programa.

Depois de Natal, Macaíba e Nova Cruz são as cidades com o maior número de vagas no estado, com 5 cada. Mossoró tem três e Acari, Assu e Ipanguaçu têm duas vagas previstas para médicos aprovados no programa.

As inscrições para o Mais Médicos estarão abertas a partir da próxima sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil.

O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. Confira edital aqui.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Confira as vagas por cidade no RN:

Acari: 2

Assu: 2

Alexandria: 1

Apodi: 1

Canguaretama: 1

Caraúbas: 1

Doutor Severiano: 1

Extremoz: 1

Ipanguaçu: 2

Januário Cicco: 1

Jardim de Piranhas: 1

Lagoa de Velhos: 1

Lajes: 1

Macaíba: 5

Monte Alegre: 1

Mossoró: 3

Natal: 31

Nova Cruz: 5

Pureza: 1

Rafael Fernandes: 1

Riacho de Santana: 1

Santana do Matos: 1

São Francisco do Oeste: 1

São Miguel: 1

São Miguel do Gostoso: 1

Serra do Mel: 1

Touros: 1

Fonte: Tribuna do Norte

Ex-governador Robinson Faria enfrenta ação por retenção de crédito consignado

Prática do atual governo do Estado, retenção dos empréstimos consignados dos servidores, faz com que o ex-governador Robinson Faria e o ex-secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, respondam por atos de improbidade administrativa. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra os ex-gestores que são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. O processo foi distribuído para a 2ª vara da Fazenda Pública.

Ex-governado Robinson Faria é atualmente deputado federal

O pedido é que a Justiça potiguar condene os réus ao ressarcimento do montante mencionado, que correspondente ao prejuízo de R$ 829.342, causado ao cofre estadual e atualizado pela taxa Selic de 5 de dezembro de 2019 (data efetiva do dano ao erário) até 16 de maio de 2023. Com a atualização, o dano material alcança o montante de R$ 1.050.805,74.

Na ação, é dito que Robinson Faria e Gustavo Nogueira deixaram de repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.

A peça frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.

É destacado que essa conduta caracterizou ato de improbidade que causou dano ao erário. Isso porque é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores. Ambos exerceram os cargos mencionados de 2015 a 2018.

Segundo consta na ação, o governo do RN à época firmou contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado. A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento.

Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor.

Na ação civil, o MPRN citou que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano. Essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato de Robinson Faria.

De modo semelhante, os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão dos demandados. Os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016.

Ainda na petição, o MPRN reforçou que os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores.

O outro lado

Em assinada por seu advogado Esequias Pegado Cortez Neto, o deputado federal Robinson Faria (PL) informou que ainda não teve acesso aos autos, e só após tomar conhecimento do seu teor, irá se pronunciar sobre a questão.

O que diz a nota:

“O Escritório Esequias Pegado Cortez Advogados Associados, que faz a assessoria jurídica do ex-governador Robinson Faria, informa que não houve a necessária citação dele e assim aguardará o acesso aos autos da ação para se manifestar sobre o assunto”.

Fonte: Tribuna do Norte

Podemos, Republicanos, PDT e PL exibem propaganda em rádio e TV

Propaganda partidária gratuita em rádio e televisão desafia desinteresse do brasileiro pela política. Foto: Divulgação Pixabay

Inserções serão veiculadas entre 19h30 e 22h30, dessa terça até sábado

A propaganda partidária dos partidos Podemos, Republicanos, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Liberal (PL) serão exibidos nas emissoras de rádio e televisão, nesta semana, a partir dessa terça-feira (23) até sábado (27), em inserções nacionais e gratuitas veiculadas entre 19h30 e 22h30.

Conforme previsto no calendário de 2023 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o 1º semestre, o Podemos apresentará suas ideias aos eleitores em programas exibidos na terça, quinta e no sábado, com tempo limite diário de três minutos, dois minutos e cinco minutos em cada dia, nessa ordem.

Segundo o TSE, o Republicanos e o PDT farão inserções de, no máximo, um minuto e meio e trinta segundos, respectivamente, apenas na terça. E o PL veicula seu programa no sábado, com limite de três minutos no dia.

O calendário definido pela Portaria do TSE nº 1036/2022 prevê que, no primeiro semestre deste ano de 2023, o Republicanos e o PL têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções. E o PDT e o Podemos têm o total de dez minutos de propaganda partidária, com 20 inserções no período.

Fonte: Diário do Poder

Locais com eventos juninos devem solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros do RN

Foto: Divulgação.

Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .

Segundo a corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.

Serviço:

Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.

TRE-RN aprova contas de Styvenson Valetim

Foto: Reprodução.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou durante sessão ordinária da última quinta-feira 18 as contas de campanha de 2022 do senador Styvenson Valentim (Podemos). As contas do senador potiguar foram aprovadas por unanimidade.

A votação cuja pauta também continha outros processos foi rápida. “Ante o exposto, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de aprovar as contas apresentadas pelo candidato Eann Styvenson Valetim Mendes e Francisca Alves da Silva Henrique, alusiva à movimentação de recursos nas Eleições 2022”, afirmou o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza.

Parecer recomenda desaprovação das contas de Styvenson Valentim

Anteriormente, um parecer técnico da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) recomendou a reprovação das contas de campanha do senador Styvenson Valentim referentes às eleições de 2022. Segundo o órgão, algumas despesas apresentadas pelo senador durante o pleito estão abaixo do valor de mercado, além do que alguns doadores de serviços não comprovaram que trabalharam efetivamente para a campanha. As inconsistências são consideradas “graves”, segundo o documento.

Anteriormente, um parecer técnico da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) recomendou a reprovação das contas de campanha do senador Styvenson Valentim referentes às eleições de 2022. Segundo o órgão, algumas despesas apresentadas pelo senador durante o pleito estão abaixo do valor de mercado, além do que alguns doadores de serviços não comprovaram que trabalharam efetivamente para a campanha. As inconsistências são consideradas “graves”, segundo o documento.

Apesar de Styvenson ter feito uma campanha extremamente econômica em comparação com outros candidatos, a seção do TRE apontou o que considera inconsistências no que se refere à doação de serviços nas áreas de comunicação e administração financeira. Styvenson não conseguiu comprovar, segundo a análise realizada pelo TRE, que os referidos serviços fazem parte das atividades econômicas dos doadores.

Além disso, a seção que analisa as contas dos candidatos considerou que as estimativas de preços declaradas à Justiça Eleitoral pelos serviços prestados estão abaixo dos valores normalmente praticados no mercado.

“Trata-se de inconsistência grave, que demonstra o pagamento de despesas eleitorais com recursos que não transitaram pela conta bancária de campanha, e seu posterior lançamento nas contas irregularmente como doação estimável em dinheiro, impedindo o efetivo controle de origem dos recursos pela Justiça Eleitoral”, diz trecho do parecer ao qual o AGORA RN teve acesso.

Por Agora RN.

Real Madrid denuncia crimes de ódio e discriminação contra Vinícius Jr ao Ministério Público espanhol

Foto: DeFodi Images / Icon Sport.

O Real Madrid apresentou nesta segunda-feira (22) uma denúncia na Procuradoria-Geral da Espanha por delitos de ódio e discriminação contra o brasileiro Vinícius Jr, que joga no clube espanhol.

Vinícius Jr. voltou a ser alvo de ataques racistas no domingo (21) durante um jogo de seu time contra o Valencia, no estádio Mestalla, em Valência, no sudeste da Espanha. A partida chegou a ser interrompida após o brasileiro apontar torcedores que o ofenderam.

“O Real Madrid considera que tais ataques também constituem um crime de ódio, razão pela qual apresentou denúncia correspondente à Procuradoria-Geral do Estado, especificamente à Procuradoria contra crimes de ódio e discriminação, para que os fatos sejam investigados e apuradas as responsabilidades”, declarou o clube madrilenho, em um comunicado.

Por G1.

‘Atrasos nos consignados é a confissão do crime’, diz Rogério Marinho

Numa semana efervescente em Brasília, a TRIBUNA DO NORTE, entrevistou o senador potiguar, Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado. Rogério Marinho falou que o arcabouço fiscal rima com calabouço, mas entende que é melhor qualquer regra a não ter regra nenhuma. Ao avaliar o governo de Fátima (PT/RN), Rogério Marinho disse que o Rio Grande do Norte é um estado colapsado pela ausência de gestão. Comentando sobre o atraso dos consignados do governo do Estado nos bancos, tachou de confissão de um crime. Sobre eleições municipais  disse que o PL tem condições de lançar candidatos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, entre outras cidades do Estado. E acrescentou que a parceria com o prefeito Álvaro Dias para 2024 depende “do candidato que ele apresentar”.

Para o senador potiguar, o Partido dos Trabalhadores tem um histórico de se comportar de uma forma quando é oposição e fazer muito pior quando se encontra na titularidade do Poder Executivo

Para o senador potiguar, o Partido dos Trabalhadores tem um histórico de se comportar de uma forma quando é oposição e fazer muito pior quando se encontra na titularidade do Poder Executivo

Como o senhor responde a algumas críticas de opositores de ter esquecido o RN e se voltado pra bandeira da direita?
Fui eleito pra ser senador da República, eu represento dentro do Senado Federal, o estado do Rio Grande do Norte, aliás é o único lugar em que o Rio Grande do Norte tem o mesmo tamanho que os demais estados, são três senadores por cada unidade federativa, sempre que tiver os interesses do Rio Grande do Norte em jogo o estado vai contar comigo independente do espectro ideológico. Eu tenho tentado fazer um mandato, que leve em consideração o que eu me comprometi em praça pública quando fui candidato em defender um legado virtuoso do ponto de vista da economia, da reestruturação da nossa estrutura econômica ao longo dos últimos seis anos, de defender valores ligados à família, ligados à liberdade, ligados ao livre arbítrio e ao empreendedor e é dessa maneira que eu tenho me comportado. Tenho recebido no nosso gabinete prefeitos de diversos municípios do Rio Grande do Norte, a sociedade organizada através de seus representantes de federações, de associações, vereadores, o nosso gabinete tem uma extensão do estado. É o que estamos fazendo, agora tenho a responsabilidade adicional de ser líder da oposição no Senado da República. É evidente que a minha postura, a forma como eu me comporto, leve em conta o cenário nacional com implicações no Rio Grande do Norte.
Como o senhor avalia a questão do atraso do governo estadual em relação aos empréstimos  consignados dos servidores? 
É a confissão de um crime, chama-se apropriação indébita, a não ser que tenha mudado a lei, porque na hora em que o cidadão que é funcionário, vai a um banco, contrai empréstimo, autoriza a consignação no contracheque de uma parcela a favor de um determinado banco pra amortizar um empréstimo que ele fez. O governo se apropria desse recurso, não paga o banco e deixa com que o cidadão fique inadimplente, negativado, aí existe um crime, claro. Eu espero que não haja omissão do Ministério Público, isso eu não vou nem discutir, tenho certeza que o Ministério Público vai se pronunciar, não vai precisar que ninguém faça nenhum gesto. Eu não acredito que o Ministério Público vai se omitir.
O senhor acha que isso pode imputar a governadora Fátima Bezerra em crime de responsabilidade e abrir porta do impeachment?
Ai o Ministério Público precisa atuar, quem determinou e teve a iniciativa de propor, quem perpetrou a ação. Isso certamente dentro do devido processo legal isso vai ficar evidenciado. Eu não vou aqui prejulgar, porque não sei quem foi ou deixou de ser, mas foi uma confissão do crime. Eu não tenho dúvida que o Ministério Público não vai se omitir, ele vai atuar.
O senhor está fazendo algum movimento político para assumir a direção do Partido Liberal no RN?
Após o resultado das eleições de 2022, eu tenho conversado com o deputado João Maia e com os outros os deputados, federais e estaduais, com prefeitos, diante dessa nova configuração que ocorreu e vamos de forma consensual buscarmos uma melhor configuração da nossa instituição a nível de estado pra nos prepararmos para as eleições de 2024 e a subsequente de 2026.  O deputado João Maia é presidente do PL há mais de 20 anos, é um deputado extremamente atuante, sem dúvida nenhuma um dos mais consistentes e qualificados quadros que o Rio Grande do Norte tem, quando se fala de relatorias importantes e relatorias que há necessidade de um especialista, via de regra o nome que nós escutamos lá é o do deputado João Maia, certamente em qualquer mudança que por ventura aconteça dentro do PL, ele será parte integrante, será membro importante, qualquer mudança que houver, será consensualizada.
Como estão às conversas pra definições de candidaturas do PL para prefeito de Natal?
 Agora em junho, julho a gente vai começar a trabalhar. O PL hoje é um partido que tem acho que 20% do tempo de TV, tem 100 deputados federais dos 513 ou 20% da Câmara dos Deputados, 14 senadores, então é um partido com dimensões e com uma envergadura e legitimidade que lhe posiciona de forma quase que natural para disputas importantes nas grandes cidades brasileiras. A discussão  vamos começar a fazer internamente em junho. Vamos trabalhando e ver o que vai acontecer. Mas é bem provável que o PL aqui em Natal e nas principais cidades do estado tenha candidato a prefeito.
Com todo esse capital político, quatro deputados federais e um senador no RN, o senhor defende que o PL tenha candidaturas majoritárias nas principais cidades, como Natal, Mossoró, Parnamirim?
Eu defendo que o PL tenha legitimidade para trabalhar candidaturas majoritárias nas principais cidades do estado, mas isso é um processo interno de construção. Vamos conversar com o partido.
O senhor tem conversado com o prefeito de Natal, Álvaro Dias sobre sucessão ou tem algum compromisso com ele?
Depende do candidato que ele apresentar. Vamos aguardar e discutir internamente no partido, porém em 2026 pretendo apoiá-lo para candidatura majoritária, evidentemente levando em consideração que nós vamos ficar dentro do mesmo espectro ideológico. Vamos aguardar aí, faltam três anos e meio.

É uma vergonha o que a Espanha faz com Vini Jr

Vinicius Junior é alvo de racismo durante o jogo entre Valencia e Real Madrid — Foto: Getty Images

Vinicius Junior é alvo de racismo durante o jogo entre Valencia e Real Madrid — Foto: Getty Images

“Torcedores” (na verdade, marginais) mais uma vez chamaram Vini Jr de macaco, no jogo de Real Madrid contra o Valência. Isso não faz parte do futebol, é um ato criminoso. O pior, nem os torcedores e muito menos os clubes de torcida racistas são punidos. Essa cumplicidade é vergonhosa.

Vini Jr foi expulso da partida após levar um gravata e reagir. Depois do jogo ele fez o seguinte Twitter: “Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga.  A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas. Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhois que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Ameaça de tornar Michelle inelegível já entra no radar do PL

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro – Foto: Clauber Caetano/ PR

“Fenômeno” é como o presidente do PL avalia o potencial da ex-primeira-dama

Importantes lideranças do PL já avaliam que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro corre o risco de ser declarada inelegível pela Justiça eleitoral.

Caciques do partido admitiram à coluna que o objetivo da investigação sobre os “gastos de Michelle”, pagos pelo ex-ajudante de ordens, que tem mesmo essa tarefa, não passa de pretexto para inviabilizar eventual candidatura da ex-primeira-dama, cotada para uma chapa com o bem avaliado governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diario do Poder.

“Fenômeno” é como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avalia o potencial de Michelle. Chegou a dizer que Bolsonaro “ganhou na mega”.

O sonho do PL é a filiação de Tarcísio, que tem 10 pontos de vantagem sobre Lula entre os paulistanos. Os números são do Paraná Pesquisas.

Michelle é uma mão na roda para o PL por conseguir uma boa aceitação entre mulheres e entre o eleitor evangélico.