Foi nesta manhã de sexta-feira (15), que o ex-prefeito Cid Arruda, efetuou seu desligamento da sigla partidária do (PMN). O ato aconteceu no cartório eleitoral, ao lado do futuro presidente do PMN, o vereador José Jeconias Barbosa, momento também que o mesmo oficializou junto a justiça eleitoral, o seu desligamento do PMN. Agora Cid Arruda começará uma nova engenharia política em busca da Prefeitura municipal de Nova Cruz. O mesmo já administrou a cidade por oito anos. A sua nova sigla partidária tudo indica que será o PSB.
A governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta quinta-feira (14), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, o Programa “Comunidade em Paz”, que tem por objetivo garantir mais segurança e traquilidade a toda população do Rio Grande do Norte. Composto por quatro projetos: Ronda Cidadã, Patrulhamento Inteligente, Bases Integradas de Segurança Pública e Olhar Seguro, o investimento para aquisição de equipamentos, viaturas e reciclagem do efetivo que vai atuar nas operações ficou em torno de R$ 3 milhões.
“Queremos reduzir a criminalidade e a violência nas ruas das cidades. Estamos iniciando o projeto Ronda Cidadã no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, por ter sido identificado pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública como o local que necessita de um policiamento mais ostensivo”, disse a Governadora. O Ronda Cidadã será implantado em 23 Bases de Polícia Comunitária já existentes na capital. Inicialmente, três delas já foram reformadas no bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas comunidades de Parque dos Coqueiros, Planície das Mangueiras e Jardim Progresso. “Este é um programa inovador e estamos depositando muita expectativa para obter bons resultados. O apoio da comunidade é fundamental para o sucesso dos projetos” falou Rosalba, convocando toda comunidade para colaborar com o trabalho da polícia.
Elisa Elsie
Na oportunidade foram entregues viaturas, coletes e armas não letais que serão utilizados no programa. As viaturas do Ronda Cidadã serão equipadas com um bastão eletrônico, que registrará a passagem dos veículos em pontos determinados da área que a respectiva Base atenderá, uma modalidade de fiscalização eletrônica já empregada pela iniciativa privada, para assegurar que o patrulhamento está sendo feito de acordo com o planejamento.
“A segurança pública é prioridade desse Governo. Aos poucos queremos investir mais na aquisição de equipamentos e investir também nos recursos humanos, na qualificação do efetivo e estimular a promoção progressiva da categoria. temos a Copa do Mundo pela frente e vamos trabalhar para que Natal tire nota 10 em segurança durante o mundial e depois dele”, concluiu a Governadora.
O Ronda Cidadã e o Patrulhamento Inteligente começaram a funcionar logo após o lançamento, com o emprego de policiais que foram requalificados dentro da nova filosofia de policiamento comunitário. O Patrulhamento Inteligente terá como objetivo buscar informações da população, que servirão para direcionar as próximas ações. Policiais militares, a pé e montados em cavalos, percorrerão ruas, avenidas, vielas, enfim, toda a comunidade, colhendo dados que serão repassados ao Serviço de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para dar início às investigações.
As Bases Integradas de Segurança Pública e o Olhar Seguro virão em seguida, provavelmente até o final de 2011. As Bases Integradas de Segurança Pública agregarão policiais militares, guardas municipais e policiais civis. Nelas serão registrados boletins de ocorrência e haverá um policial civil experiente, que funcionará como conciliador, enviando para as Delegacias de Plantão somente os casos que não possam ser resolvidos ali mesmo, como uma discussão entre vizinhos e uma ameaça, por exemplo. Os guardas municipais estarão em contato com os colegas e vigias municipais – que serão treinados – que estão dando segurança aos equipamentos como postos de saúde, escolas, praças, clubes de mães, e outros órgãos públicos
O projeto Olhar Seguro funcionará a partir da integração de servidores públicos municipais que trabalham como vigias com o Centro Integrados de Operações de Segurança Pública (CIOSP), através da Guarda Municipal. Os vigias serão lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social, receberão uniformes e rádios-transmissores tipo HT, que permitirão o acionamento do reforço, que estará sediado nas Bases. Dessa forma, espaços públicos ficarão livres das ações de vandalismo e de outros tipos de delitos.
Sertão Seguro vai inibir ação de bandidos no interior do Estado
O programa “Sertão Seguro”, também lançado nesta quinta-feira (14), será implantado no Estado até o final deste mês e levará ações de policiamento ostensivo ao interior, onde equipes de policiais militares farão patrulhamento exclusivamente em áreas onde o índice de criminalidade está deixando a população temerosa. Levantamentos estão sendo feitos há cerca de três meses, pelo Serviço de Inteligência da Sesed e da Polícia Militar, onde os pontos críticos estão sendo mapeados.
Participaram do lançamento o vice governador Robinson Faria; o secretário de Estado da Segurança Pública, Aldair Rocha; o comandante da PM, Cel Araújo; o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez; a consultora Geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha; o diretor geral do Idema, Marcelo Toscano; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeu Dantas, entre outras autoridades.
Durante a solenidade, o Governo do Estado entregou os seguintes equipamentos, para melhorar as condições de trabalho dos policiais militares: 23 veículos tipo Astra, para as Bases de Polícia Comunitária;
02 caminhonetes tipo S10, que serão utilizadas pelos oficiais de operações das zonas Oeste e Norte; 04 caminhonetes tipo Ranger, que serão entregues ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), para serem empregadas no “Sertão Seguro”; 06 caminhonetes tipo L-200, que serão utilizadas pela Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAM); 462 coletes à prova de bala e
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou nesta quinta-feira (14) a proposta do governo (ministérios da Previdência e da Fazenda e Advocacia Geral da União) para pagar os atrasados da revisão do teto de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela proposta o pagamento poderá ser feito em quatro datas diferentes, definidas com bases nos valores devidos.
A primeira data é 31 de outubro deste ano e inclui aqueles que têm até R$ 6 mil a receber. Para os que têm entre R$ 6 mil até R$ 15 mil a receber, o pagamento está previsto para 31 de maio de 2012. Já os que devem receber valores a partir de R$ 15 mil até R$ 19 mil a data estabelecida é 30 de novembro de 2012. Por fim, o último grupo – revisões acima dos R$ 19 mil – receberá o que lhe é devido em 31 de janeiro de 2013.
A proposta do governo será levada agora ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para homologação judicial. Todos os valores serão corrigidos até a data do pagamento. Mais da metade dos 131.161 beneficiários que têm direito a receber atrasados fazem parte do primeiro grupo, aquele que terá seu crédito realizado no próximo dia 31 de outubro.
O pagamento desses valores retroativos implica desembolso total de R$ 1,693 bilhão. O valor médio desses pagamentos é de R$ 11.586,00. Técnicos do INSS estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas.
Veja no programa Justiça & Trabalho desta semana a reapresentação da entrevista com a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela fala sobre as ações civis públicas interpostas na Justiça do Trabalho potiguar pelo Ministério Público do Trabalho do RN. O programa também exibe matérias sobre ações da administração para melhorar os serviços oferecidos aos cidadãos do Rio Grande do Norte.
O Justiça & Trabalho é produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e exibido nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), segundas (10h) e quintas-feiras (11h30), e pode ser visto pela Cabo-Telecom (canal 33), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26),
O Justiça & Trabalho também pode ser visto na TV Nominuto (canal 27 da Cabo Telecom) aos sábados (9h), com reprises durante a programação ao longo da semana, e na TV Mossoró, às quartas-feiras (21h30) e aos sábados (14h30).
Enquanto a equipe econômica recomenda que o leque de pessoas e empresas que terão isenção tributária seja restrito, entidade que coordena o futebol quer uma norma mais abrangente. A expectativa é que a renúncia fiscal na Copa some mais de R$ 1 bilhão Leia mais no Congresso em Foco
Profª Antônia Fernanda Jales da UFRN (esquerda) e da Delegada da Receita Federal em Mossoró,Carla Sueli Barbosa Moreira (Direita). Colaboração: Alcivan Costa/Gazeta do Oeste
A primeira vítima potiguar foi identificada como Antônia Fernanda Jales, professora universitária da UFRN, pertencente ao Núcleo de Educação Infantil(Nei). As informações foram confirmadas pelo esposo da vítima. De acordo a Gazeta do Oeste, uma outra vítima do RN foi confirmada como o nome de Carla Sueli Barbosa Moreira, delegada da Receita Federal em Mossoró. A queda do bimotor foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, que enviou nove unidades para o local. Nenhum ocupante da aeronave sobreviveu.
O bimotor LET/410, um bimotor turboélice, fabricado pela empresa Let Aircraft, da República Checa, caiu com dezesseis pessoas no início da manhã de hoje em Boa Viagem, zona sul do Recife.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, assegurou a liberação de R$ 84 milhões para a aplicação em estradas do Rio Grande do Norte. A garantia foi dada à governadora Rosalba Ciarlini durante audiência no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 12.
Ao anunciar a aprovação do plano de trabalho, Coutinho garantiu que os recursos estarão disponíveis para o Estado ate o fim do mês. Outra boa noticia é que o Banco também vai liberar R$ 10 milhões para o Programa Mão Amiga. “Com esses recursos vamos poder financiar pequenas e microempresas”, afirmou a governadora, considerando também animadora a informação de que nos próximos dias o Governo vai receber a parcela do empréstimo para as estradas.
Ao comentar sobre a Copa do Mundo, a governadora lembrou que o Fundo Investidor criado pelo Governo do Estado é uma garantia real para o Banco e um diferencial do Rio Grande do Norte em relação aos outros estados que sediarão o Mundial. O BNDES informou que o empréstimo de R$ 400 milhões para a Construtora OAS, ganhadora da licitação para a construção do estádio Arena das Dunas, continua em andamento.
A governadora foi acompanhada do secretario Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa 2014 e diretor do DER, Demétrio Torres. Participaram, ainda, o superintendente do BNDES, Ricardo Ramos, o chefe de Departamento, Luis Souto, e o gerente, Rodolfo Torres.
Segundo matéria veiculada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Congresso Nacional criou nesta terça-feira (12) uma trava para o governo abastecer o BNDES com dinheiro do Tesouro. Agora, o Planalto terá de pedir o aval do Congresso para emitir títulos para, por exemplo, capitalizar o banco ou o Fundo Soberano.
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o destaque do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), incluindo no Orçamento do próximo ano as emissões de títulos. Esse debate foi iniciado com a emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Na avaliação dos tucanos, a emissão de papéis pelo Tesouro deve ser considerada no Orçamento porque tem impacto, principalmente, no endividamento público. Essa foi uma das mudanças no texto do relator da proposta de LDO de 2012, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). Com a aprovação desse e de outros destaques, a apreciação da LDO deverá ser concluída hoje no plenário da Casa.
A matéria pode ser acessada pelo
linkhttp://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110713/not_imp744193,0.php.
Por Assecom-RN
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, julgou ilegal a greve dos professores e decretou o imediato retorno à sala de aula. A decisão foi tomada por unanimidade.
O relator da Ação foi o desembargador Virgílio Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve, levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino.
Durante a sessão, o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias pedidos. “As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula”, explicou o Procurador.
Miguel Josino solicitou que a intimação com a decisão do Pleno fosse enviada ainda na manhã desta quarta-feira, para que as aulas sejam reiniciadas o mais rápido possível.
Dezesseis pessoas morreram na queda de um avião no início da manhã de hoje em Boa Viagem, zona sul do Recife.
A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, que enviou duas unidades para o local.
De acordo com a Infraero, a aeronave da empresa Noar deixou o Aeroporto Internacional dos Guararapes às 6h51 com destino a Natal, com dois tripulantes e 14 passageiros.
O acidente aconteceu na avenida Boa Viagem em um terreno nas proximidades do II Comar, depois do Parque Dona Lindu, onde geralmente são armados circos.
De acordo com as primeiras informações, a avião pegou fogo após chegar ao solo.
No final de semana pelo Oeste, o deputado Henrique Alves percorreu uns municípios no sábado com o deputado estadual Walter Alves, e no domingo com o deputado Gustavo Fernandes.
Também integrou a comitiva o pai de Gustavo, Elias Fernandes, diretor geral do DNOCS.
Em Pau dos Ferros, encontro com Nilton Figueiredo, ex-prefeito que disputará o cargo mais uma vez e terá apoio do deputado-líder.
SEJUC promove encontro de secretárias executivas das Centrais
Por Assessoria Sejuc
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), através da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI), promove, nesta quarta-feira (13), o 1º Encontro das Secretárias Executivas das Centrais do Cidadão da Grande Natal. O evento será realizado durante todo o dia, no Auditório da Secretaria de Estado de Tributação (SET), no Centro Administrativo.
O encontro reúne as secretárias das unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão do Alecrim, Centro, Praia Shopping, Zona Sul, Zona Norte, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibú, Ceará Mirim e São Paulo do Potengi.
“Na certeza de que estamos contribuindo para o enriquecimento pessoal dos nossos agentes e trabalhando para um serviço público qualificado, é que desenvolvemos ações como esta, que visam melhorar cada vez mais o atendimento e o aperfeiçoamento das secretárias executivas”, esclarece o coordenador da CODACI, Nelson Santos.
FESTIVAL
A Governadora Rosalba Ciarlini, que se dirigia ao 1º Festival Gastronômico de Monte das Gameleiras, foi recebida por autoridadesda região e pelos empresários Lorena e Júnior Gurgel no restaurante O Moinho da Pousada Pedra Grande.
Mais clic do blogueiro da Serra
EMANUEL
O empresário e pré candidato a prefeito da cidade de Serra de São Bento, Emanuel Faustino e sua esposa Graça Rodrigues, estiveram também conversando com a governadora e o vice, o assunto político também deverá ter sido conversado com Rosalba e Robinson. Enquanto o prefeito de Serra de São Bento, Chico de Erasmo, mantém sigilo no nome para 2012. Emanuel vai costurando e sendo até agora o único pré candidato já lançado.
PASSA E FICA
O prefeito da cidade de Passa e Fica, Pedro Augusto Lisboa o Pepeu viajou, desde ontem para Brasília em busca de recursos para o seu município. Pepeu tem sido um dos prefeitos mais bem avaliado da região Agreste em termo de administração.
Rogério sobre gastos no seminário da Copa: “História está muito mal contada”
O deputado federal Rogério Marinho criticou os gastos da Prefeitura do Natal com o seminário realizado para a Copa do Mundo 2014. Foram gastos na organização do evento, segundo o próprio Diário Oficial do Município, R$ 300 mil.
O parlamentar acredita que o dinheiro tenha sido utilizado em matérias pagas nos jornais do Rio de Janeiro e afirmou que “essa história está cheia de pontos nebulosos e muito mal contada”.
O Ministério Público (MP) está apurando o caso para esclarecer todos os gastos, que podem ser ainda maiores do que divulgados. “O MP também acha essa história esquisita e quer que a prefeitura explique o uso desse dinheiro, que faz falta em outras áreas”, disse o deputado durante o programa “Pensar Natal” na Rádio 96 FM nesta terça-feira (12).
Segundo Rogério Marinho, o seminário foi uma desculpa para cobrir os gastos do dinheiro com propagandas da Prefeitura. “O extrato do contrato publicado no Diário Oficial dizia que o dinheiro seria para o seminário, mas o que se sabe é que foi gasto com propagandas da administração. Uma desculpa esfarrapada para divulgar as supostas maravilhas de uma administração que não tem nada de maravilhosa”.
EM MONTE ALEGRE PREFEITURA BENEFICIA MAIS MIL E DUZENTAS FAMÍLIAS
A prefeita do município de Monte Alegre, Maria das Graças, apresentou o programa “Mãos que Ajudam” para a população.
Inicialmente 1200 famílias foram cadastradas e passaram a receber uma cesta básica como complementação alimentar.
Segundo a prefeita Graça, o programa “Mãos que Ajudam” é realizado com recursos do próprio município, fruto dos impostos pagos pela população montealegrense.
A prefeita Maria das Graças além de destacar os benefícios do programa “Mãos que Ajudam”, disse que mais famílias serão beneficidas ao longo da sua gestão.
A AMLAP CONVIDOU A CAERN PARA DISCUTIR BENEFÍCIOS COM MUNICÍPIOS ASSOCIADOS
O prefeito João Gomes, presidente da AMLAP – Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar conduziu reunião com técnicos da CAERN, com o objetivo de levar benefícios sanitários e abastecimentos de água para os municípios associados.
O encontro aconteceu na sede da AMLAP, reunindo prefeitos que buscam os serviços oferecidos pela CAERN.
Os prefeitos assessorados por técnicos e servidores da AMLAP, discutiram os detalhes para que os municípios possam receber as ações ofertadas pela CAERN.
O presidente João Gomes, que também vem tentando melhorar o abastecimento de água no município de Brejinho, disse que a AMLAP vem dando todo apoio técnico para respaldar os municípios que desejam apresentar projetos de melhorias sanitárias.
Com 34 municípios associados, a AMLAP promove regularmente palestras para o aperfeiçoamento dos funcionários das prefeituras, além de oferecer engenheiros e topógrafos para a elaboração de projetos e uma assessoria jurídica.
Os municípios que compõem a AMLAP são Arêz, Baía Formosa, Bom Jesus, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Passagem, Pedro Velho, Riachuelo, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Pedro, São Tomé, Serrinha, Tangará, Tibau do Sul, Várzea e Vila Flor.
Fonte: Por Daltro Emerenciano
PÃO E CIRCO
Hoje, logo cedo, quando retornava da praia de Muriú, onde fui olhar a construção de uma área de lazer que estou preparando para meus netos, surpreendi-me na Avenida Bernardo Vieira com um adolescente de, aproximadamente, catorze anos dormindo numa calçada defronte a uma loja comercial. Como era Domingo, a loja ncontrava-se fechada, o que dava “direito” àquele adolescente dormir mais pouco, estendido sob os olhares alheios dos transeuntes. Observando aquela criatura, comecei a imaginar se um dia um dos netos vivesse aquela situação. Não preciso dizer, como qualquer pai de família, como a angústia me abateu. Várias indagações: quem seriam os pais daquele menino? Onde moravam? Ele estaria com fome?
Já com o carro desligado e me aproximando dele com aquela vontade enorme de acordá-lo, o que o bom senso não permitiu, não sabia a reação daquele menino mergulhado em sono profundo, podia advir. Sono é sono! Seja onde for, acordar incomoda. Minha indignação aumentou ainda mais quando vi que nada podia fazer. Não era assistente social. Não trabalhava para Órgão do governo destinado a estas situações. Fui até o carro e já com a máquina fotográfica na mão, clic. Pronto, mais uma foto que clama por justiça social neste Brasil infestado por mensaleiros. Apesar de não ser diretamente culpado por aquela injustiça, senti-me um covarde. Senti-me um fraco, um inútil. Inútil por ter votado nesta turma de ex-esquerda, hoje mais que direita, que ao invés de criar programas sociais eficazes, aproveitaram outros como o Bolsa Escola, hoje Bolsa família, como cunho eleitoral, criando uma verdadeira nação de pedintes. Qual foi o novo? Nada, isto já existia. Sinto-me inútil, prezado amigo, por ver tanta roubalheira de nossas autoridades e não gritar “pega- ladrão”.
Não sei se dói na sua consciência. Na minha dói em saber que nossos animais de estimação dormem bem, têm comida e água fresca, enquanto as crianças perambulam pelas ruas com fome e sede, sem a mínima proteção. Você sabia que grande parte dos marginais de hoje foram essas crianças de antigamente? Se não sabe, fique sabendo.
Lembro-me que, na última campanha para presidente, a candidata Dilma Roussef, em sua propaganda política na televisão, mostrava a construção de novos hospitais. Eram construções tão bonitas que mais pareciam um hotel de cinco estrelas. Você viu algum, pelo menos, sendo feito o alicerce? Agora campo de futebol, sim. Milhões e milhões. Sabe por quê? Porque dá voto. O eleitor ignorante, a maioria o que elege, passada a dor, esquece tudo, até em quem votou. Pra que hospital? O negócio é pão e circo.
Nesta segunda-feira (11) alunos das escolas municipais de Várzea estão de volta às aulas, e na ocasião o Prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro e a Secretária de Educação Gabriela Maurício, fizeram a entrega de livros aos alunos da Escola Plácido Tomaz, cada aluno recebeu um kit com 6 livros de literatura infantil. Os livros entregues fazem parte do Projeto Livro Vivo – “Leitura para Cidadania” (Editora Paulus), apoiodo pela prefeitura Municipal de Várzea.
O projeto objetiva incentivar a leitura de crianças e adolescentes à literatura infantil dede os Anos iniciais. Na ocasião o Prefeito deste município falou da importância da leitura para a vida e formação do cidadão.
Vários postos de atendimento que funcionam dentro da central de cidadão da cidade de Nova Cruz estão praticamente fechados. O motivo é o serviço da falta do sinal da internet. Sem o sinal os servidores estão deixando de atender a população.
Apenas os serviços do TRE, COSERN, Oi, Juizado Especial e Defensoria Publica estão funcionando dentro da central de cidadão. Enquanto isso os outros setores estão praticamente fechados. População de 16 municípios está sofrendo com a falta dos serviços realizados pela Central. A nossa reportagem manteve contato com o setor responsável e de acordo com as informações que já esta sendo solucionado o problema, e possivelmente na próxima quarta-feira, a Central deverá ter o seu funcionamento normalizado.
O senador José Agripino (RN) lembrou que a atual presidente Dilma Rousseff, como responsável pelas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tinha o dever de conhecer com profundidade todas as ações ocorridas no Ministério do Transporte no mínimo desde 2007. Para o parlamentar, a presidente Dilma não tem condições de alegar desconhecimento dos seguidos aumentos de custos nas obras públicas de infraestrutura no país.
“Nome do PR e de muitas pessoas do partido estão sendo enxovalhadas. Fala-se que o ministério é feudo do PR e proporciona o enriquecimento de muitos. Mas a então ministra do PAC teria cobrado providências ou só faz agora após pressão da imprensa?”, questionou o senador, durante o depoimento do diretor-geral do DNIT, Luis Antonio Pagot, na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Pagot, em sua resposta, afirmou que boa parte das decisões tomadas pelo DNIT são técnicas. Segundo o presidente do DNIT, a então ministra Dilma sempre questionou o valor das obras nos últimos anos e cobrava das autoridades públicas. Permanece a dúvida: por que só agora ela resolveu tomar providências mandando demitir a cúpula do ministério, todos eles filiados ao PR?
José Agripino também lembrou que nos últimos dois meses o governo Dilma tem sido tomado por notícias envolvendo corrupção. Entre elas, o enriquecimento misterioso do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o caso aloprados, e o pedido de punição, feito pela Procuradoria Geral da República, de 36 réus do mensalão. No mais recente deles, caiu o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento.
Pedido de financiamento pode ser feito em qualquer data, independente do semestre que o aluno curse/ Foto: Governo do Estado do Espírito Santo
Professores das redes públicas da educação básica estão isentos
A partir de 29 de julho, estudantes que tenham concluído o ensino médio em 2010 ou data posterior só poderão solicitar oFinanciamento Estudantil (Fies) se tiverem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para requerer o Fies no segundo semestre de 2011, o aluno deve ter feito o Enem em 2010. Estão isentos professores das redes públicas da educação básica em efetivo exercício do magistério.
Para estudantes que tenham terminado o ensino médio em anos anteriores a 2010, e que são candidatos ao Fies, basta apresentar certificado de conclusão do ensino médio. Deles não será exigido o Enem. O pedido do financiamento pode ser feito em qualquer data, independente do semestre que o aluno curse.
Portaria –As regras que entram em vigor no final de julho estão na portaria normativa nº 15/2011, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11). A mesma portaria trata da renovação (aditamento) de contratos do Fies firmados até o primeiro semestre de 2011. A renovação, que é obrigatória a cada semestre, deve ser feita até 31 de julho.
A portaria regulamenta os procedimentos do aluno para aditar o contrato (simplificado e não simplificado), enumera os documentos que deve Enem será obrigatório para estudante solicitar Fies apresentar, trata de situações como a fiança convencional e solidária, transferência de instituição e dilatação do prazo de financiamento.
O deputado federalRogério Marinho (PSDB) demonstrou preocupação com os dados divulgados pelo IBGE sobre analfabetismo. No Brasil, 9,6% da população acima de 15 anos – 13,9 milhões de pessoas – não sabe ler nem escrever, segundo o Censo 2010.
Para Rogério Marinho, as falhas recentes cometidas pelo Ministério da Educação (MEC), como no caso dos livros didáticos com erros gramaticais, geram vulnerabilidade. O tucano cobrou mais seriedade do governo federal com o setor.
“Estamos formando gerações de analfabetos funcionais. O Estado não consegue acertar a educação de qualidade. Para resolvermos esse problema, é preciso formar professores e priorizar as quatro séries iniciais do ensino fundamental”, avaliou o deputado.
Conforme divulgou o jornal “O Estado de São Paulo”, o país terá que dobrar o ritmo de queda do índice para cumprir a meta assumida na Organização das Nações Unidas (ONU): chegar a 6,7% de analfabetos em 2015, o que significa alfabetizar 3,5 milhões de adultos. Ainda de acordo com o veículo paulista, se repetir o desempenho da última década, o objetivo só será alcançado em 2020.
Segundo o Censo 2010 do IBGE, ainda há 617 mil jovens de 10 a 14 anos que não sabem ler nem escrever, assim como um em cada quatro brasileiros de 60 anos ou mais (26,6%) também não é alfabetizado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, apresentou à governadora Rosalba Ciarlini, na tarde desta segunda-feira, 11, a comitiva de empresários alemães que veio a seu convite ao Rio Grande do Norte, interessada em investir na produção de energia eólica e solar no Estado.
Ricardo Motta disse à governadora que tinha ficado muito impressionado e feliz com a receptividade dos alemães, porque o convite foi feito há menos de 60 dias e eles já estão visitando o Estado, interessados em investir na geração de energia alternativa. Também faz parte do grupo o prefeito de Furth im Wald, Johannes Müller, cidade que conta com 35% de energia solar. O prefeito disse que o RN tem um grande potencial, pois a Alemanha tem apenas um terço da radiação solar do nosso estado.
Eles apresentaram duas propostas à governadora: a instalação da primeira fábrica de poli silício, cuja matéria prima é a areia, e a instalação de uma unidade de geração de energia solar, dentro do centro administrativo, que se tornaria auto suficiente, produzindo energia para seu próprio consumo.
Eles explicaram o funcionamento da planta e do projeto que custa 1,5 bilhão de euros, com financiamento próprio. O poli silício é matéria prima para a fabricação das placas de energia solar. Dentro da mesma área funcionaria o complexo para fabricação deste componente e também das placas de energia.
Os alemães tem know how para cuidar de toda a cadeia produtiva – desde a consultoria, passando pelo estudo para definir o melhor local de implantação do pólo, até a fábrica e finalmente a captação do mercado consumidor. No mundo todo, apenas a China, os Estados Unidos e a Alemanha tem fábrica de silício. Nessa formatação – a fábrica de poli silício e das placas de energia num só local – o Rio Grande do Norte seria pioneiro.
A iniciativa privada estava representada pela Siemens e Energia Fourtech e o setor cooperativista, pelo presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/RN), Roberto Coelho. O governo dando o sinal verde, o início e conclusão do projeto tem um prazo de 3 a 5 anos, respectivamente.
“Estamos muito satisfeitos com essa visita. A governadora demonstrou muito interesse nos projetos apresentados e disse que a equipe técnica do governo vai à Alemanha conhecer a tecnologia possivelmente já em agosto. E isso para o setor cooperativista e para o mercado em geral é uma ótima notícia”, disse Ricardo Motta.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) ocupou hoje (11) o Grande Expediente da Câmara Federal para defender pontos importantes da Reforma Política e do Plano Nacional de Educação (PNE).
Ela lembrou que a mobilização da sociedade é importante para que a reforma política, além de se restringir à reforma eleitoral, não retroceda em conquistas estabelecidas como voto proporcional, pluralidade partidária, acesso à propaganda em rádio e televisão, por exemplo.
De acordo com a vice-presidente do PT, para equiparar a disputa e aumentar a representatividade dos mandatos, é importante a aprovação do financiamento exclusivo público de campanha; e para diminuir a personificação da política e aumentar o debate de ideias, é fundamental aprovar o voto em lista pré-ordenada.
No que diz respeito ao PNE, Fátima Bezerra, que preside a Comissão de Educação e Cultura, foi contundente na defesa da ampliação do investimento do Governo Federal para 10% do PIB em Educação. A proposta inicial é de 7%. “Investir 7% é insuficiente para saldar a dívida histórica que o Estado tem com parcelas significativas da população”, disse. Ela defendeu, também, a utilização dos recursos do pré-sal, a taxação das grandes fortunas e a utilização de 5% dos lucros das empresas estatais para financiar a educação pública brasileira. “A União, os estados e os municípios devem assumir um real compromisso com as crianças e os jovens do nosso país”, afirmou.
Ela também afirmou que o terno “aproximar” deve ser trocado por “equiparar” no texto da meta que trata dos salários dos profissionais de Educação. Ela toma como base a média dos salários dos profissionais de nível superior. Esse valor é hoje em torno de R$ 2.500.
Acerca do financiamento para a educação, Fátima defendeu a utilização dos recursos do pré-sal, a taxação das grandes fortunas e a utilização de 5% dos lucros das empresas estatais para financiar a educação pública brasileira.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Dep. Federal Fátima Bezerra – PT/RN
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi o pré-candidato a prefeito de Natal que mais cresceu na preferência do eleitorado, se compararmos os números das duas últimas pesquisas de opinião de votos publicadas na capital potiguar.
Conforme divulgado neste domingo (10) pela Tribuna do Norte, o tucano aparece em terceiro lugar com 8% dos votos dos natalenses, segundo o levantamento do Instituto Certus. No último dia 25 de março, o mesmo jornal publicou pesquisa da Consult onde o parlamentar contava apenas com 4% do eleitorado no cenário mais próximo do pesquisado pela Certus.
Coincidentemente, o crescimento ocorreu após o início das atividades do “Pensar Natal”, projeto do PSDB que começou há apenas dois meses e está percorrendo todos os bairros da cidade para formatar um plano de governo a ser apresentado aos natalenses no final do ano.
Ainda no comparativo entre as duas pesquisas, Carlos Eduardo caiu de 41,5%, que possuía em março na Consult, para atuais 40,8% na Certus. Wilma de Faria tinha 17,63% e cresceu para 20,2%, um aumento de 2,57 pontos.
Confira a seguir as duas pesquisas de opinião divulgadas já em 2011 com relação à disputa pela Prefeitura do Natal no próximo ano: 25 de março de 2011 – Instituto Consult
CARLOS EDUARDO (PDT) 41,5%
WILMA DE FARIA (PSB) 17.63%
FELIPE MAIA (DEM) 7.63%
MICARLA DE SOUZA (PV) 4.13% ROGÉRIO MARINHO (PSDB) 4.00%
ROBINSON FARIA (PMN) 3.88%
MINEIRO (PT) 2.13%
10 de julho de 2011 – Instituto Certus
CARLOS EDUARDO (PDT) 40,8%
WILMA DE FARIA (PSB) 20,2% ROGÉRIO MARINHO (PSDB) 8%
FERNANDO MINEIRO (PT) 3,4%
FELIPE MAIA DEM) 3,6%
MICARLA DE SOUSA (PV) 2,4%
HERMANO MORAIS (PMDB) 2,4%
FÁBIO FARIA (PSD) 2%
