NOVA CRUZ: Secretaria Municipal de Educação emite nota referente ao Pagamento do reajuste do piso do professor

Ministro da Educação pede exoneração do cargo

Comentários de estreia na TV Ponta Negra: Ezequiel será candidato a governador?

O deputado Ezequiel Ferreira vai disputar o governo do Rio Grande do Norte?

Sim ou não?

Esse foi o tema da estreia do Jornal do Dia com a jornalista Micarla de Sousa na TV Ponta Negra, com comentários políticos meus e do jornalista Gustavo Negreiros.

Abaixo os comentários de estreia:

Fonte: Thaísa Galvão

Eleições 2022: conheça os 11 pré-candidatos à Presidência

Outros 6 nomes desistiram da corrida ao Planalto; Vera Lúcia, do Pstu, é a mais recente colocada na disputa

GABRIELA OLIVA – Poder360

O 1º turno das próximas eleições presidenciais será em 2 de outubro de 2022. Até 6ª feira (25.mar.2022), o Poder360 contabilizou 11 pré-candidatos para a disputa presidencial.

A última pré-candidatura apresentada à Presidência da República foi a da socióloga Vera Lúcia Pereira Da Silva Salgado. O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) oficializou no penúltimo sábado (19.mar.2022) o seu nome ao Planalto.

Além do PSTU, o PDT, o PSDB, o Novo, o MDB e o Unidade Popular também oficializaram as suas pré-candidaturas. Faltam, agora, o PL, o PT, o União Brasil e o Podemos lançarem os nomes que disputarão oficialmente a corrida eleitoral.

Conheça abaixo quem são os 11 pré-candidatos à Presidência da República:

LULA (PT)

O ex-presidente Lula está em 1º lugar nas pesquisas para a disputa eleitoral de 2022

Luiz Inácio Lula da Silva, 76 anos, chamado apenas de Lula, é o pré-candidato do PT para as eleições de 2022.

Nascido em Pernambuco, Lula foi metalúrgico e líder sindicalista antes de se candidatar à Presidência pela 1ª vez em 1989, nas primeiras eleições diretas desde a Ditadura Militar de 1964. Passou ao 2º turno e foi derrotado por Fernando Collor, que era filiado ao PRN.

Também foi candidato nas eleições de 1994 e 1998, as duas vencidas por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Elegeu-se presidente do Brasil em 2002, foi reeleito em 2006 e permaneceu no cargo até 2010. Passou a faixa presidencial à companheira de partido Dilma Rousseff (PT).

JAIR BOLSONARO (PL) 

Bolsonaro é o 2º nome mais competitivo para a disputa presidencial de 22, segundo as atuais pesquisas

O presidente Jair Messias Bolsonaro, 66 anos, com nome político de Jair Bolsonaro, é pré-candidato à reeleição pelo PL em 2022.

Nascido em Glicério, no interior de São Paulo, foi registrado na cidade de Campinas. Bolsonaro é o 1º paulista eleito presidente desde Rodrigues Alves, que ganhou as eleições de 1902 e de 1918 (não chegando a assumir na 2ª vez; Alves contraiu gripe espanhola e morreu antes da posse).

Bolsonaro foi deputado federal pelo Rio de Janeiro de 1991 a 2018. É o 1º militar eleito por voto direto em mais de 7 décadas. O último foi Eurico Gaspar Dutra, eleito em 1945.

SERGIO MORO (PODEMOS)

Sergio Moro é pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos

Recém-filiado ao Podemos, Sergio Fernando Moro, 49 anos, é pré-candidato pela sigla ao Planalto em 2o22.

Moro nasceu em Maringá, no Paraná, e é ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e já foi professor da UFP (Universidade Federal do Paraná). Seu nome ganhou projeção nacional quando era o juiz de 1ª Instância responsável pelas condenações relacionadas à Operação Lava Jato.

CIRO GOMES (PDT)

Ciro Ferreira Gomes, conhecido apenas como Ciro Gomes, 64 anos, é paulista, nascido no município de Pindamonhangaba. Filho de um defensor público e político e de uma professora, Ciro tem 4 irmãos.

Disputou sua 1ª eleição ainda em 1982. Foi eleito e reeleito deputado federal pelo PMDB (atual MDB) em 1986. Interrompeu o 2º mandato em 1988 para tentar eleger-se prefeito de Fortaleza (CE). Venceu.

Foi governador do Ceará (1991-1994), ministro da Fazenda (1994-95) e ministro da Integração Nacional (2003-2006). Disputou as eleições presidenciais de 1998 e 2002 pelo PPS (atual Cidadania) e de 2018 pelo PDT. Ficou em 3º lugar nesta última, com 12,47% dos votos.

JOÃO DORIA (PSDB)

O governador de São Paulo, João Doria, venceu as prévias e será o candidato do PSDB a presidente nas eleições de 2022

João Agripino da Costa Doria Junior, com nome político de João Doria, 64 anos, é um político e jornalista nascido na cidade de São Paulo e filiado ao PSDB desde 1991. Foi apresentador do programa O Aprendiz em 2010 e 2011. Elegeu-se prefeito da capital paulista em 2016 e deixou o cargo em 2018 para disputar o Governo de São Paulo naquele ano, função que exerce até hoje.

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Bolsonaro participa de evento do PL e fala em luta do “bem contra o mal”

Sem mencionar pré-candidatura, Bolsonaro disse que quer entregar o Planalto “lá na frente”, sugerindo mais quatro anos como presidente. Foto: reprodução

Sem mencionar pré-candidatura, Bolsonaro disse que quer entregar o Planalto “lá na frente”, sugerindo mais quatro anos como presidente

TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza

© Wesley Allen/Direitos reservados

Festival termina hoje à noite

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.

Agência Brasil explica limites de pontos na carteira de motorista

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Número que pode levar à suspensão passou de 20 para 40

Por Agência Brasil – Brasília

As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem ficar atentos ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir por até um ano. No caso de reincidência, a restrição pode chegar a dois anos, além do pagamento de multas.

O limite de pontos que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou de 20 para 40. No entanto, o total de pontos para perder a carteira temporariamente pode diminuir conforme a quantidade de multas gravíssimas acumuladas pelo condutor.

De acordo com o código, a CNH só é devolvida ao motorista após o término da penalidade e do curso de reciclagem, que é obrigatório.

Se o motorista for flagrado pela fiscalização dirigindo um veículo com a carteira suspensa, terá que pagar multa de aproximadamente R$ 900, terá o veículo retido até a chegada de outra pessoa habilitada, além da cassação da carteira por dois anos.

Nova pontuação

Antes da entrada em vigor das alterações, o motorista que atingisse 20 pontos durante o período de 12 meses ficaria com a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorre de forma escalonada. O condutor tem a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

No caso do motorista que exerce atividade remunerada, como taxistas e de aplicativos de transporte, a suspensão ocorre somente quando atingir o número fixo de 40 pontos, independentemente da gravidade da infração.

A multa gravíssima é de R$ 239,37 e gera sete pontos na CNH. O motorista comete esse tipo de infração ao dirigir falando ao celular, avançar sinal de trânsito, andar na faixa exclusiva de ônibus, parar em vaga destinada à pessoa com deficiência, entre outras condutas

As demais infrações geram menos pontos – grave (cinco pontos), média (quatro pontos) e leve (três pontos).

Para consultar o número de pontos na carteira, o motorista pode acessar o site do Detran de seu estado ou baixar o aplicativo oficial CNH Digital para celulares.

Entenda como será o pagamento antecipado do 13º salário do INSS

Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O 13º salário deste ano dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado e começará a ser pago em abril. De acordo com portaria do Minsitério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, o pagamento será em duas parcelas, em abril e em maio. A medida benericiará mais de 30 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário também foi antecipado, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia.

R7

Prefeitura de Nova Cruz continua trabalhando

GOVERNO FEDERAL LIBERA MAIS INVESTIMENTO PARA O RN

Em Itajá-RN, o governo Jair Messias Bolsonaro fez a liberação de R$ 4 milhões para obras que vão dar segurança hídrica para a região. R$ 2,5 milhões vão para a revitalização do Açude Público do Saco, mantendo o abastecimento de áreas agrícolas, residenciais e industriais o ano todo.

Outros R$ 1,4 milhão serão aplicados na elaboração de estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica para perenização da Lagoa do Piató, em Assú, garantindo água para matar a sede das pessoas, pesca e produção de alimentos. A Lagoa é uma das maiores do RN.

Rafael Motta é reconduzido à presidência do PSB-RN na presença de Freixo, Molon e Siqueira

Por unanimidade e na presença de lideranças locais e nacionais, o Partido Socialista Brasileiro no Rio Grande do Norte (PSB-RN) reconduziu o deputado federal Rafael Motta à presidência da legenda no estado. A definição ocorreu durante o Congresso Estadual da sigla, promovido nesta quinta-feira (24), em Natal.

Dentre os presentes no evento, estava o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira; e os deputados federais do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo e Alessandro Molon. Ambos pré-candidatos, sendo Freixo a governador e Molon ao Senado.

Em seu discurso Rafael lembrou o quanto foi subestimado, relembrou grandes nomes do PSB, falou do crescimento da legenda e do apoio dado pela direção nacional do partido. Rafael finalizou pregando união diante de um governo desastroso. “Com a bandeira do PSB em mãos, digo com tranquilidade que estaremos juntos e emanados em uma luta coletiva contra esse Brasil separatista que vem sendo construído”.

Deputado federal pelo Rio de Janeiro e pré-candidato ao Governo do Estado, Marcelo Freixo engrossou o coro contra o atual governo, ressaltando que “a eleição de 2022 é a mais importante da nossa história democrática”. Freixo também destacou a diversidade do PSB potiguar e pontuou que “precisamos de Rafael porque ele é importante em Brasília”. Rafael Motta é pré-candidato à reeleição.

Alessandro Molon, que também é deputado federal pelo RJ e pré-candidato ao Senado, elogiou o companheiro de bancada Rafael Motta dizendo que o povo potiguar “pode ter a certeza que diante de uma eleição tão incerta como foi 2018, Rafael Motta foi um voto acertado. Foi um voto dado a favor do Brasil”. Molon, assim como seus antecessores, pregou a união para uma frente oposicionista. “A nossa participação vai ser decisiva. Por isso, é preciso colocar o nosso bloco na rua para salvar a democracia brasileira. Essa não vai ser uma eleição comum”.

“Estamos aqui com três dos melhores deputados federais do Brasil”. Assim o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira iniciou o seu discurso, em sintonia com os demais, enaltecendo o histórico do partido e a importância do pleito deste ano. “Que possamos nos engajar na campanha nacional em prol da democracia e de um desenvolvimento melhor para o nosso país e para o nosso povo”, disse.

Representando o prefeito de Recife, João Campos, e pré-candidato a deputado federal por Pernambuco, Pedro Campos falou do histórico saudoso do socialismo com grandes quadros, como seu pai Eduardo Campos e seu avó Miguel Arraes. Pedro ainda pediu união para vencer a eleição deste ano e deliberou sobre os avanços educacionais que o partido vem contribuindo.

O vereador mossoroense Pablo Aires, o ex-vereador de Natal Fernando Lucena, o vereador de Parnamirim Diego Américo, a vereadora de Carnaúba dos Dantas Thabatta Pimenta, o presidente do Movimento Moradia Wellington Bernardo e a presidente do PSB Mulher Tatiana Pires também falaram aos presentes como pré-candidatos em 2022.

Marcaram presença ainda prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, além de outras lideranças, de todo o Rio Grande do Norte. As filiações ao partido seguem até o dia 2 de abril.

Italo Ferreira distribui ovos de Páscoa na cidade onde nasceu: “Gesto simples de amor”

Italo Ferreira, ovos de Páscoa — Foto: Reprodução

Surfista encheu caçamba de caminhonete com ovos de chocolate e fez a alegria da criançada em Baía Formosa. Campeão olímpico se prepara para quarta etapa do Circuito Mundial

Por Redação do ge — Natal

O campeão olímpico Ítalo Ferreira encheu a caçamba de uma caminhonete com ovos de Páscoa e distribuiu para as crianças moradoras de Baía Formosa, cidade onde nasceu, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada na última quarta-feira. O surfista compartilhou imagens nas redes sociais.

– Um gesto simples de amor… E é sobre isso! Sobre cada sorriso que recebia, que me faz lembrar e entender que não preciso mudar o mundo, mas que posso sim mudar o dia de alguém, nem que seja com um simples chocolate – escreveu.

Italo Ferreira distribui ovos de Páscoa em Baía Formosa — Foto: Reprodução

– Não costumo postar nas redes esse tipo de coisa, mas senti no meu coração que dessa vez eu deveria. Não para ‘mostrar’, mas sim para influenciar mais pessoas. Seja com um elogio, uma ligação, uma lembrança e, se conseguir, uma ajuda – completou.

Ítalo se prepara em casa para a quarta etapa do Circuito Mundial, que será realizada em Bells Beach, na Austrália, a partir de 10 de abril, pegando justamente o período da Páscoa – que este ano será no dia 17 de abril.

Após três etapas – duas no Havaí e uma em Portugal -, o surfista potiguar ocupa o 10º lugar no ranking. O líder é o japonês Kanoa Igarashi, justamente o adversário vencido por Italo na final olímpica, em Tóquio.

Fonte: G1 RN

Feiras agropecuárias devem movimentar R$ 500 milhões

O calendário anual do Circuito de Exposições Agropecuárias foi lançado nesta quinta-feira (24) e vai contemplar todas as regiões do Rio Grande do Norte. Depois de dois anos com atividades suspensas por conta da pandemia, a programação retoma com 25 eventos, a começar pela ExpoNovos em Currais Novos, na região Seridó, entre os dias 07 a 10 de abril. A expectativa é de que o calendário movimente R$ 500 milhões em negócios.

Além das tradicionais Festa do Boi, Fenacam e Expofruit, o estado passa a contar com sua primeira Festa do Cavalo, que será realizada de 12 a 15 de maio, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes em Parnamirim. Durante a apresentação do calendário, o secretário Guilherme Saldanha, da pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), destacou a quantidade de exposições que serão realizadas e a importância dos eventos para os setores envolvidos.

“Estamos fazendo o maior calendário de exposições que o Rio Grande do Norte já realizou, consolidando nossa posição como o estado que mais promove exposições do Nordeste. Isso é importante porque temos vários pequenos criadores que estão muito longe de Natal e não conhecem as melhores genéticas. Vamos para todas as regiões do estado e será a oportunidade que essas pessoas terão de comprar um animal e melhorar os seus rebanhos de uma forma mais próxima de suas fazendas”, diz.

O circuito de eventos passará pelas cidades de Currais Novos, São Paulo do Potengi, Parnamirim, Lagoa Nova, Caicó, Apodi, Coronel Ezequiel, Parelhas, Caraúbas, Jandaíra, Cruzeta, Afonso Bezerra, Assu, Patu, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Lajes, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Upanema, Carnaubais, Parnamirim, Natal, Jardim do Seridó e Jaçanã.

Considerando a movimentação financeira das feiras do setor previstas para este ano, a soma dos 25 eventos deve superar a cifra de R$ 500 milhões , segundo estimativas da Secretaria Estadual de Agricultura.

“Estamos investindo cerca de R$ 4 milhões para executar esse calendário. Obviamente, a Festa do Boi é o maior evento, onde se tem uma movimentação de leilões de animais muito grande. Só com ela temos a estimativa de R$ 60 a 70 milhões para esse ano, mas temos outros polos como em Mossoró, Caicó e Lajes onde também queremos fazer grandes negócios”, ressalta Guilherme Saldanha.

O Governo do Estado anunciou R$ 4 milhões em investimentos para as feiras. Os recursos serão investidos por meio do Governo Cidadão, financiado através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

A governadora Fátima Bezerra (PT) reforçou a posição do Estado para ampliar circuito de eventos da agropecuária e fortalecer o setor. “Depois de dois anos com o circuito suspenso em virtude da pandemia, retomamos nesse ano para valer. Estamos ampliando os circuitos e vamos passar em todos os territórios do Rio Grande do Norte, cada vez mais motivados e confiantes no nosso desenvolvimento rural. Temos feito o dever de casa e conseguimos posicionar o estado em prol do crescimento, gerando emprego, renda e cidadania para a nossa população”, defende a governadora.

Parcerias

Representando a Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), o diretor Alexandre Chaves afirmou que o agronegócio está crescendo e o Nordeste tem tudo para crescer também. “Contamos cada vez mais com o mercado e sempre convocamos o empresariado do agro. Temos grande apoio do Governo e gostaríamos de ter um contato maior com as federações da indústria e do comércio para estarem presentes e investirem nessas festas que certamente trarão retorno”, comenta.

Por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), onze empresas potiguares já receberam o selo Sisbi, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), responsável por padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção para garantir a segurança alimentar. Com esse instrumento, a venda de produtos de origem animal é permitida em todo o país.

Ampliar capacidade de gestão do setor agrícola

Presente no evento, o diretor técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, destacou a importância de ampliar a capacidade de gestão dos produtores. “Temos um desafio imenso. Além de aumentar a responsabilidade, precisamos aumentar os investimentos realizados nesses municípios. O Sebrae estará nesse circuito levando inovação, tecnologia, e mais do que isso, gestão para que os nossos produtores tenham uma sustentabilidade em seus negócios. Também é preciso elaborar estratégias para a inserção de nossos produtos no mercado”.

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BC lança open finance, com mais serviços que open banking

© Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Ferramenta amplia troca de dados entre instituições financeiras

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O compartilhamento de informações e de serviços entre bancos, chamado de open banking, será ampliado para as demais instituições financeiras e passará a chamar-se open finance. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) resolução que cria um novo marco regulatório para a troca de dados.

A principal diferença está na abrangência da iniciativa. Até agora, o open banking era restrito a dados e a serviços relacionados a produtos bancários tradicionais. O open finance prevê o compartilhamento de informações sobre outros serviços financeiros, como credenciamento, câmbio, investimentos, seguro e previdência.

Um primeiro passo para a implementação do open finance foi anunciado na última terça-feira (22), quando o Banco Central autorizou o compartilhamento de dados do crédito rural. Além dos bancos que fornecem crédito aos produtores rurais, a troca de informações abrangerá setores como agências de classificação de risco, empresas de auditoria, certificadoras e mercado de capitais (empresas que operam no mercado de ações e de derivativos).

Para consolidar a migração do open banking para o open finance, o Banco Central e o CMN editaram resolução conjunta para atualizar a nomenclatura usada na regulamentação atual. Em nota, o BC informou que discute, com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a possibilidade de os participantes do open insurance (compartilhamento de dados entre seguradoras) participarem do open finance.

Monitoramento

Até 30 de junho, o BC aprovará a estrutura definitiva de governança (estrutura de monitoramento) do open finance. Essa estrutura permitirá o acompanhamento do compartilhamento de informações e de serviços e definirá as punições para as instituições financeiras que descumprirem as obrigações, como falhas de segurança.

Antes da montagem dessa estrutura, o BC e o CMN incorporaram à regulamentação dispositivos para garantir o bom funcionamento do open finance. Entre os pontos regulados estão boas práticas de governança (administração), políticas de controles internos, gestão de riscos, auditoria, transparência e políticas de comunicação.

Além das resoluções do BC e do CMN, as instituições financeiras que fizerem parte do open finance estarão sujeitas a obrigações estabelecidas em na convenção firmada entre os participantes. Essas obrigações estão escritas em contratos, súmulas, guias e outros documentos, esclareceu o Banco Central.

Estudantes têm até 31 de agosto para renegociar dívidas do Fies

© Valter Campanato/Agência Brasil

Prazos, condições e vantagens para os estudantes seguem disponíveis

Por Agência Brasil – Brasília

Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas.

Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos apps do Banco do Brasil ou da Caixa.

O presidente do FNDE informou, ainda, que os estudantes com nome negativado em serviços de proteção ao crédito terão o cadastro restabelecido assim que quitarem a primeira parcela.

Salário-educação

Segundo Ponte, o FNDE já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos.

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou.

Marcelo Lopes da Ponte explicou, ainda, que a previsão é que o FNDE repasse anualmente cerca de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios, o que deverá fortalecer a educação de nível fundamental e médio.

“Ao lado do Fundeb, [o salário-educação] é uma fonte importante de recursos para manutenção do desenvolvimento do ensino básico.”

TRE-RN provê recurso e mantém realização de novas eleições em Canguaretama

Julgamento aconteceu em sessão plenária realizada na última terça-feira (22)

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, proveu o recurso interposto por Wilinhene Cristina da Silva, mantendo a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Canguaretama. O julgamento aconteceu na sessão plenária realizada na última terça-feira (22).

De acordo com o desembargador Claudio Santos, que abriu a divergência frente ao voto da juíza Adriana Magalhães, relatora do processo, o Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5525/DF, declarou a inconstitucionalidade da expressão “após o trânsito em julgado” para a realização de novas eleições, em razão do indeferimento do registro de candidatura, “de forma que não é preciso aguardar o trânsito em julgado da ação para que elas sejam realizadas”.

O magistrado citou ainda a Reclamação n.º 32.925/RN, de relatoria da Ministra Carmem Lúcia, em que o Supremo Tribunal Federal afastou a alegação de que a realização de eleições suplementares para o preenchimento de cargos eletivos majoritários deveria aguardar o julgamento de recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Logo, julgados o recurso eleitoral e os embargos de declaração, seguidos da interposição de recurso especial, o qual não possui efeito suspensivo, esgotada está esta instância ordinária, sendo necessária a execução imediata do acórdão proferido por esta Corte Regional, com a realização imediata de novas eleições”, disse o desembargador Claudio Santos.

MEMÓRIA
Em setembro de 2021, o colegiado do TRE-RN deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente, bem como determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município.

Caixa reduz taxa de juros para financiamento imobiliário

© José Cruz/Agência Brasil

Nova taxa é válida para modalidade poupança

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade poupança. Com a redução, as novas taxas partem da Taxa Referencial (TR) + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da poupança. Segundo o banco, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março.

Linha de crédito para PcD

O banco informou ainda que lançou linha de crédito para reforma e adaptação de imóveis próprios destinados a Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do programa Casa Verde e Amarela. A nova linha também começará a ser operada a partir do dia 28 de março e vai oferecer o crédito com recursos do Fundo e Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O crédito será disponibilizado para quem tem renda bruta mensal de até R$ 3 mil e o limite de crédito será de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado. O prazo para o pagamento do financiamento será de 240 meses.

Novas condições

O banco também informou que, a partir de 12 de abril, passarão a valer as novas condições para financiamento às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 2.400,00 do Programa Casa Verde Amarela, entre elas estão: a redução da taxa de juros de 0,5 ponto percentual no financiamento habitacional; e o aumento dos subsídios para aquisição e construção de moradias, o que amplia o poder de compra das famílias.

Governo lança tecnologia para venda de veículos por meio digital

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Ferramenta já está disponível em oito estados do Brasil

Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foi lançado hoje (24) o Venda Digital, uma nova funcionalidade do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que permite a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) pelo vendedor e comprador e a comunicação automática da venda.

A iniciativa foi desenvolvida conjuntamente pelo Ministério da Infraestrutura e Ministério da Economia, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em parceria com  o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal.

“Desde o início do governo temos o desafio de simplificar a agenda de trânsito. Avançamos na carteira digital, colocando ali não só a habilitação, mas também o documento do veículo e agora a autorização de transferência da propriedade do veículo, tornando o procedimento mais eficiente e tornando o Estado mais próximo das necessidades do cidadão”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito está disponível na App Store e Google Play e permite realizar a transação comercial sem necessidade de reconhecer firma ou assinar contrato em papel.

A Venda Digital já está funcionando no Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e em Roraima. A facilidade está disponível para proprietários e futuros proprietários de veículos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital, a ATPV-e.

Na transação, o comprador e vendedor fazem a comunicação da venda e assinam a autorização para a transferência de propriedade usando apenas o aplicativo. A transação é segura, exigindo o login com conta prata ou ouro na plataforma gov.br, que oferecem mais segurança ao usuário, e biometria facial para a assinatura digital.

De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, o procedimento é ágil e prático. “Esse processo é feito com a maior segurança, com requisitos de validação biométrica, reconhecimento facial, para trazer segurança para essa transação”, garantiu.

Depois de efetuar a venda digital, o novo proprietário só precisa ir ao departamento de trânsito local para fazer a vistoria e realizar a transferência do veículo.

“Com o gov.br estamos revolucionando a forma como os cidadãos se relacionam com o governo, trazendo os serviços públicos para a palma da mão dos brasileiros. A Venda Digital é mais uma facilidade para a população e que reforça nosso compromisso de combater a burocracia e modernizar o Estado”, ressaltou o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade.

RN: Projeto de reajuste dos vencimentos dos professores é aprovado na Comissão de Finanças

Uma luta dos professores lotados na pasta da Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. Hoje (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação continua tramitando na Casa.

A matéria, relatada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) encartou emendas apresentadas pela Comissão, com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. O percentual de atualização do valor do piso salarial é de 33,24%.

A proposição almeja reajustar os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24%.

De acordo com o Projeto aprovado, que agora segue para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, os valores constantes do Anexo Único passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de deste ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu prioridade no encaminhamento da matéria por entender a importância do reajuste do piso do magistério para os professores do Rio Grande do Norte.

A Comissão também aprovou Projeto de Lei 3413, de iniciativa do Ministério Público, que dispõe sobre a mudança dos códigos, bem como a criação de serviços na tabela do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do RN.

Na exposição de motivos que encaminhou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira registrou que a matéria mostra-se necessária e de acordo com a norma vigente, que dá conta da padronização dos códigos do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) com os da tabela de serviços do Fundo de Desenvolvimento da Justiça(FDJ), do Fundo de Compensação do Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN) bem  como da uniformização das respectivas faixas, estando, ainda, os impostos apresentados nos anexos ao Projeto, corrigidos nos termos do artigo 15 da Lei 9.419.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).

Maiores de 16 anos têm até 4 de maio para tirar o título de eleitor

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.