O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirma que a inauguração do trecho da transposição das águas do Rio São Francisco, na próxima quarta-feira, tem um significado equivalente à chegada das linhas de transmissão da energia elétrica, proveniente da usina de Paulo Afonso nos anos 60, no governo Aluízio Alves. Antes, a maioria da população não tinha acesso à energia elétrica. Agora, muitos não têm água tratada. A energia transformou o Estado. A segurança hídrica terá um efeito semelhante. “Não tenho dúvida nenhuma de que é uma mudança de paradigma, de patamar”, afirma.
Rogério Marinho confirma que o diálogo com o também ministro Fábio Faria (Comunicações) tem avançado. Mas evita admitir que está definido o acordo para ser o candidato ao Senado. Mesmo assim, critica o provável adversário, Carlos Eduardo, ao acusar o ex-prefeito de ter uma atitude de “camaleão” político e ideológico. A crítica ao governo do Estado também é enfática e aponta um “pacto da mediocridade” na atual gestão.
O que significa a entrega desse trecho da transposição das águas do Rio São Francisco para o RN?
É importante colocar que se a gente puder fazer um paralelo, uma analogia, uma comparação, imagine o que ocorreu com o Rio Grande do Norte na década de 60, quando a energia de Paulo Afonso chegou ao nosso Estado. Naquele momento, era um estado onde as indústrias, o comércio, as casas de família mais abastadas, tinham motores a diesel que suportavam uma energia intermitente. A maioria da população vivia com lamparinas, botijões de gás [para ter iluminação à noite]… Essa realidade foi mudada substancialmente com a energia elétrica de Paulo Afonso. Se olhar para trás, as pessoas não têm a compreensão da mudança tão acentuada, porque é até difícil imaginar o que era viver sem energia elétrica. Mas agora é similar. Nós temos mais de uma centena de municípios no Rio Grande do Norte que, apesar de terem a ligação de abastecimento de água, não contam com o fornecimento regular. É um fornecimento intermitente. Vários municípios passam meses sem receber água tratada nas torneiras. Isso é brutal para saúde das pessoas, para o aumento da mortalidade infantil. Dificulta instalar indústrias e comércios, que geram emprego, renda e oportunidade. Também dificulfa para a possibilidade de haver um planejamento de crescimento de perímetros irrigados, em momentos de estiagem, que o nosso estado tem de forma cíclica. Então, a chegada das águas do São Francisco é o início efetivo da nossa emancipação. Somos um estado que tem mais de 90% do seu território no semiárido. Proporcionalmente, o estado nordestino que tem a maior porção do território no semiárido. Começa a mudar essa história com a perenização do Rio Piranhas-Açu, o estabelecimento de reservatórios hídricos com segurança, como serão Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves e, sobretudo, a possibilidade de transformar a realidade daquelas regiões. Não tenho dúvida nenhuma de que é uma mudança de paradigma, de patamar que o Estado passa a ter.
Qual é o volume de água que o RN passa a receber a partir de agora com essa a distribuição?
Estamos concluindo o Eixo Norte, que se iniciou ali em Cabrobó (PE), deriva a partir de Milagres, no município de Verdejante (PE), para a barragem de Jati e Penaforte, no Ceará, volta à Paraíba por Cajazeiras e em São José de Piranhas. Em seguida, chega ao nosso estado pelo leito do Rio Piranhas-Açu. A quantidade inicial é em torno de 20 metros cúbicos de água por segundo, bastante expressiva. Nós temos, porém, uma outorga de 129 m³/s que podem ser capturadas do Rio São Francisco. Esse potencial hídrico é distribuído de acordo com a necessidade por mais 400 municípios nordestinos nos percursos dos dois eixos principais de quase 500 quilômetros de extensão. Evidente, que esse é o início de um processo de transformação, porque vamos ter, a partir dessa perenização, do Rio Piranhas-Açu e da estabilização dos reservatórios de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, a possibilidade de tornarmos real a adutora do Seridó, que será inclusive licitada agora no final do mês de fevereiro, princípio do mês de março, uma obra de mais de R$ 400 milhões, que só será possível justamente pela oferta de água com qualidade e regularidade que passará a chegar ao nosso Estado. A integração das bacias é um sonho possível de médio prazo. Nós temos também projetos técnicos sendo elaborados para fazermos uma adutora no Agreste, a partir do Rio Guandu, entre Pedro Velho e Montanhas, o que vai aliviar a adutora Monsenhor Expedito, que hoje está sobrecarregada e atende o Agreste, região Central e o Trairi. Então, isso vai dar um alívio. O eixo do rio Apodi, que já foi iniciado a partir de Caiçaras, em Cajazeiras, e vai chegar ao RN, por Major Sales e Luiz Gomes, e permitir [beneficiar] toda a região Oeste, a partir da Tromba do Elefante e mais o Médio Oeste, além da perenização do Rio Mossoró, dos reservatórios de Angicos, de Pau dos Ferros e da [barragem] Santa Cruz. Com isso, poderemos dar também segurança hídrica a mais de 36 municípios naquela região, além de dez a 12 da Paraíba e quase quinze no Ceará. Então, é uma transformação extraordinária.
Pelas informações do Ministério, o Estado tem feito o investimento que lhe cabe?
Foi votado em 2020 o novo Marco do Saneamento, que estabeleceu um “sarrafo”, um referência cronológica para que 90% do território nacional tivesse tratamento de esgoto e 99% de água tratada. Nós temos hoje 100 milhões de brasileiros que não tem tratamento de esgoto, com todo o prejuízo que isso significa do ponto de vista de qualidade de vida. E quase 40 milhões de pessoas no Brasil não tem água tratada nas suas casas, principalmente no semiárido do Nordeste e no Norte do país. Então, estabelecemos no marco temporal. A legislação preceituou que as companhias de abastecimento e de saneamento dos estados precisam provar que têm capacidade de fazer investimentos para alcançar essas metas que foram estabelecidas até 2033 de universalização da água, esgotos tratados nas residências dos cidadãos de cada unidade federativa. Então, o Rio Grande do Norte, através da Caern, já apresentou a documentação e os índices. Nós vamos aguardar que os investimentos sejam feitos. Por isso, a necessidade de aporte por parte do Governo, principalmente na rede já existente, porque nós temos uma rede que infelizmente depõe contra a Caern. Uma rede velha e que não tem a manutenção, não tem a conservação necessária para que seja funcional e operacional. Isso prejudica enormemente a população do Rio Grande do Norte. Então, já que a Caernestá apresentando os dados de que tem capacidade de investir, que o faça. Se não tiver capacidade de investir, permita que chegue alguém que preste esse serviço de forma eficaz para a população.
A privatização pode ser uma solução? O BNDES chegou a apresentar algumas propostas, um programa que alguns estados aderiram, como Alagoas e Rio de Janeiro, para privatizar seus sistemas…
Acho que o Governo do Estado não deve ter nenhum preconceito para alocação de recursos necessários à prestação de um serviço de qualidade à população com uma tarifa justa, adequada e que caiba no bolso dos consumidores, inclusive levando em consideração que existe um grande número de pessoas no Estado que precisam de uma tarifa social subsidiada e não tem condição de pagar a integralidade da prestação. Agora é evidente que essa é uma decisão do Governo do Estado. Isso não pode ser imposto pelo governo federal. Foi o que ocorreu no Rio de Janeiro, no Amapá, em Alagoas e em outros estados da federação. Nós temos sete leilões programados para esse ano. Para ter uma ideia, o índice de investimentos que havia entre os três entes federados chegava a R$ 4,5 bilhões por ano. No primeiro ano da vigência do marco do saneamento, isso beirou a R$ 46 bilhões, quer dizer mais de dez vezes e, se acrescer o valor das outorgas que foram concedidas livremente aos estados, nós estamos falando de mais de R$ 70 bilhões que foram recepcionados pelos governos estaduais e pelos municípios para inicialmente fazer frente a essa necessidade de prestar bom serviço à sociedade, à população, para melhorar o abastecimento de água, onde era precário e oferecer onde não existia.
Quem o senhor acha que deve ser, historicamente e politicamente, reconhecido pela transposição?
Começa por Dom Pedro II. O mais importante nesse processo é que estamos resgatando uma dívida histórica que o Brasil tem para com o Nordeste. Devem ser reconhecidos, principalmente, o povo brasileiro e o povo nordestino. Agora se for falar em personagens, vamos falar de Dom Pedro II, em Itamar Franco, Aluízio Alves, Fernando Bezerra, os governos do Lula e, principalmente, do presidente Bolsonaro, que quando chegou ao governo encontrou uma obra magistral e importante, mas sem o foco e sem a atenção que merecia. A obra inicia em 2007, mas é paralisada, procrastinada e interrompida por diversos motivos, principalmente pela falta de recursos, por denúncia de corrupção, por declaração e abandono de empresas até 2016. Para ter uma ideia, esse dado eu gostaria de deixar claro na cabeça das pessoas, em 2016, pouco menos de 16% da obra tinha funcionalidade, ou seja, operava, conseguia existir. Mais de 84% da obra não funcionava. E os recursos que foram investidos… Tem uma narrativa de que o PT construiu mais de 90% dessa obra. Essa é a narrativa. Então muito bem. Menos de 55%. A narrativa quando é repetida como mantra, às vezes passa a ser verdadeira na cabeça das pessoas. O governo do presidente Temer retomou com força o processo. Foi inclusive na época do presidente Temer que se resolveu uma crise hídrica enorme que existia na cidade de Campina Grande (PB). Em 2017, a água do eixo leste passa a funcionar e a permitir que aquela cidade não colapsasse do ponto de vista hídrico. As águas chegaram até o açude Boqueirão num esforço extraordinário feito pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional, ajudados naquela época pelo Governo do Estado de São Paulo, que trouxe inclusive bombas de propulsão para permitir que a água chegasse em tempo hábil e aí se deu funcionalidade, a integralidade do eixo leste, que é o menor, pouco mais de 200 km, mas nós quando chegamos no Ministério em 2020, sequer havia saído o eixo norte de Pernambuco, que é o estado doador. Então, vejam que a narrativa não se coaduna com a realidade. Então, foi o governo de Bolsonaro que levou as águas de Pernambuco para o Ceará e de volta para a Paraíba. E o governo Bolsonaro vai concluir a chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte. Mas há muito ainda a ser feito, porque temos o canal do Apodi que estava dentro do projeto originário e foi abandonado pelos governos anteriores.
Circularam nos últimos dias informações sobre conversas com relação à candidatura ao Senado do grupo político que o senhor integra e das alianças que estão em articulação. Essas informações são de que a candidatura seria a do senhor. Está definida com o apoio do ministro Fábio Faria (Comunicações) pela chapa de oposição?
O que está definido é que nós vamos ter uma candidatura só. Eu tenho conversado com o ministro Fábio Faria, que é um extraordinário quadro nacional. Ele conseguiu alçar uma posição que, certamente, orgulha o nosso estado e tem feitos extraordinários, como a questão da modernização do nosso sistema de conectividade com advento do 5G. Isso vai transformar também o país com certeza. Então, nós temos conversado sobre a necessidade de estarmos no mesmo grupo, de termos um candidato que una esse grupo de oposição ao governo do estado e que tem uma proposta efetiva de se contrapor a esse pacto da mediocridade que se estabeleceu no Rio Grande do Norte. Nós temos hoje um governo que se ufana e que se orgulha de pagar salários em dias, o que é uma obrigação. Isso é muito pouco para o Rio Grande do Norte. Nós temos um estado que tem o seu sistema de saúde, a partir dos hospitais regionais sucateados. Nós temos as rodovias em Pangaré. A gente sabe que sai do Rio Grande do Norte pela qualidade das estradas. Quando se chega ao Ceará e à Paraíba, a diferença é monumental. Enquanto lá são pistas absolutamente tranquilas de se andar, aqui são colchas de retalho. Nós temos um estado que não tem um plano de desenvolvimento para sairmos do nosso pesadelo logístico, que não atrai empresas, nem atrai investimentos, porque não temos um porto e nem ferrovias. Recentemente, um dos nossos senadores (Jean Paul Prates, do PT) relatou o novo marco ferroviário e eu fiz uma pergunta: Quantos metros de ferrovia o Rio Grande do Norte ganhou com essa relatoria? O Senado é o lugar onde o Rio Grande do Norte tem uma bancada do mesmo tamanho que a de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, são três representantes, mas perdeu a importância e relevância. Nós tivemos aqui, durante muito tempo, senadores que eram líderes partidários, ministros de Estado, que participavam das grandes discussões nacionais e isso repercutia no nosso estado. Hoje temos uma bancada que está à margem dessas grandes discussões e o estado tem sido prejudicado por esse processo. Então, é evidente que eu e o ministro Fábio vamos marchar juntos. E essa é a conversa que nós estamos tendo.
Há uma informação que os senhores conversaram e já caminha para uma sinalização e uma definição de anúncio de quem será o candidato…
Acredito que em fevereiro a gente vai ter um desfecho e nós teremos um só candidato ao Senado da República e um candidato competitivo ao Governo do Estado. O Rio Grande do Norte não merece político que se fulanize as escolhas. É importante que o Rio Grande do Norte possa fazer uma opção sobre o modelo de desenvolvimento. É que tipo de governo nós queremos? Um governo que vai transformar a realidade que nós temos ou um governo que continue a estimular esse pacto da mediocridade a serviço das corporações? Nós temos três milhões e quinhentos mil habitantes que estão à margem das prioridades do governo do Estado. E eles precisam estar inseridos. Essa é a minha preocupação, que o debate seja estabelecido em cima de propostas, de projetos e, sobretudo, das mudanças que precisam ocorrer no nosso estado. Nós estamos ficando para trás, isso é um fato. Por isso, eu fiz questão de contextualizar a minha resposta agora.
Se as conversas avançaram, na hora em que o presidente da República vem inaugurar a obra que o senhor acaba de destacar, que é a chegada das águas do São Francisco. No momento em que as atenções se voltam para a classe política e que o seu nome e o de Fábio, continuam postos, isso não deixaria o evento menor se o presidente chegasse ao Rio Grande do Norte sem isso definido, não seria importante também essa decisão política que o senhor quer alcançar?
É claro que existe uma expectativa de que nós tenhamos um desfecho dessas negociações o mais breve possível.
Até esta terça-feira (08) ou quarta (09), quando o presidente estará no Estado?
O que eu posso dizer é que estão caminhando muito bem e que há bom-senso nas conversas. E bom-senso significa que devemos ter a inteligência de sabermos que nós temos que nos unir. E não tenha dúvida de que isso vai ocorrer. Eu não serei candidato a senador contra Fábio e Fábio não será candidato contra mim. Isso não acontecerá e perde quem aposte o contrário. Agora todo processo tem que ser maturado, existem grupos formados por mim e pelo ministro Fábio, que precisam conversar, se entrosar e ter identidade e convergência. Somos de um mesmo grupo político e, pela legitimidade do processo, cada um de nós se colocou à disposição da sociedade do Rio Grande do Norte de maneira legítima e tranquila. Então, chegou a hora de conversarmos e colocarmos, o que estamos fazendo, com muita serenidade, sem açodamento, até porque os prazos que existem na legislação eleitoral nos permitem amadurecermos as conversas necessárias para sairmos mais fortes desse processo.
Mas as coisas evoluíram para a escolha do senhor?
Nós estamos conversando, inclusive conversamos quarta-feira (dia 02).
Essa definição do Senado é pré-requisito para escolha do candidato a governador? No fim de semana, o nome do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi colocado, mas essa demora não pode trazer mais desgaste para a oposição?
Acho que a sociedade como um todo, a população neste momento tem uma preocupação muito grande como seu dia a dia, o seu trabalho, as condições que o país enfrenta, com a situação pós-pandemia, como retomar a vida normal, o início do período letivo, alias, são dois anos sem aulas, o que para crianças do Rio Grande do Norte é uma catástrofe, e a gente vê uma governadora, que é professora, pouco preocupada com essa situação. Os filhos daqueles mais abastados tiveram condições de receber aulas pelo meio virtual e em casa, mas a grande maioria das crianças, simplesmente, não teve aula, um prejuízo que não vai ser reposto e não vejo nenhuma ação nesse sentido. A população começa a se debruçar sobre eleição e se preocupar a respeito desse tema, lá para os meses de julho, agosto, quando começa o movimento político da propaganda eleitoral. Agora é um tema mais nosso, dos jornalistas políticos, dos personagens, dos atores e integrantes da política, deputados e aspirantes a cargos públicos. Esse é um processo que se repete a cada eleição, esse trabalho de tessitura, construção e negociação. A política não é cartesiana, por mais que a gente se inquiete com esse processo, ele é necessário para ser maturado, ser construído, levando em consideração as especificidades do processo, as aspirações dos grupos políticos, essa é uma engenharia que antecede a campanha propriamente dita. A gente vai ter um marco cronológico, que certamente vai arrumar esse processo, que é o dia 02 de abril, quando todos nós teremos de estar filiados a um partido político para podermos aspirar a possibilidade de sermos candidatos. Então, está breve.
O ex-prefeito Carlos Eduardo pode ser candidato a senador pela situação, com um perfil de ex-gestor na maior cidade do Estado. Como o senhor se prepara para enfrentar um candidato com esse perfil?
Quem é candidato não escolhe adversário. O candidato tem que ter a consciência de que o embate vai acontecer. O juízo de valor será formado pelos nossos juízes, que são os eleitores. O veredicto será dado por ocasião das eleições. Eu não tenho nenhuma dificuldade em fazer o debate com quem quer que seja. Não se trata de arrogância, é a consciência da necessidade de me expor, acho que o político tem de ser transparente. As pessoas têm que saber quais são as posições, as características, de maneira como vão se comportar, para que não seja um na campanha e outro no exercício do mandato. Temos uma dificuldade no Estado, de identificar qual é o perfil programático e ideológico dos nossos políticos. Há quatro anos, falou-se de um [candidato], por exemplo. Estava num palanque, agora está cortejando um palanque diferente, com viés ideológico completamente distinto. Então, essa é uma capacidade de camaleão que Carlos Eduardo tem, que eu até respeito. Apenas não compartilho, acho que não é de bom tom para o eleitor. Quem olha para esse tipo de posicionamento, deve ficar muito confuso, com é que vai se comportar no exercício do mandato? Como o Carlos Eduardo, de quatro anos atrás, que tinha uma posição, ou o Carlos Eduardo de quatro anos depois, que tem outra posição? Claro que isso cabe ao escrutínio e ao juízo de valor que será feito pelos eleitores por ocasião das discussões e dos debates que serão travados nas eleições.
O candidato da oposição a governador será mesmo Ezequiel nesta aliança da oposição?
Ezequiel é um quadro valoroso da política local, habilidoso, presidente da Assembleia Legislativa, que reúne um grande número de apoiadores no seu campo político e que certamente está fazendo a sua avaliação. Ele está sendo conclamado, inclusive de forma muito vigorosa, por boa parte do segmento político e da população para se colocar à disposição de uma candidatura de oposição. Certamente, vai tomar sua posição publicamente no momento oportuno.
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