Nova Cruz/RN -

Lavoisier Maia: Conheça a história e carreira política do ex-governador que faleceu nesta segunda-feira (11)

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia, morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua residência em Natal, por causa de uma infecção generalizada. O corpo de Lavoisier será velado na Catedral Metropolitana de Natal, às 20h. O ex-governador será sepultado no cemitério Morada da Paz.  Confira abaixo a história e carreira política de Lavô.

História

Natural de Almino Afonso, Lavoisier era filho de Lauro Maia e Idalina Maia. Formou-se em medicina pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Planejamento de Saúde na Universidade de São Paulo e especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

No Rio Grande do Norte, seguiu na carreira médica e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chefiando o Departamento de Tocoginecologia. Foi diretor da maternidade Januário Cicco e presidiu ainda a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas.

Carreira política

Durante o governo do seu primo Tarcísio Maia, Lavoisier foi secretário estadual de Saúde, cargo que exerceu de modo simultâneo com a presidência da Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde.

Nesse mesmo período foi secretário de Justiça. Indicado governador do Rio Grande do Norte pelo partido Arena, em 1978, pelo presidente Ernesto Geisel, nomeou seu primo José Agripino Maia prefeito de Natal.

Extinto o partido governista, ingressou no PDS, sendo presidente da executiva regional e também membro do diretório nacional da legenda.

Nas eleições de 1982 elegeu José Agripino Maia como seu sucessor e após deixar o governo foi nomeado assessor do Ministério da Saúde no estado do Rio Grande do Norte e apoiou Paulo Maluf na sucessão presidencial indireta de 1985.

Em 1986, Lavoisier foi eleito senador pelo PDT. Em 1998, foi eleito deputado federal pelo PFL e primeiro suplente nas eleições de 2002, sendo efetivado ao final da legislatura, após a eleição de Iberê Ferreira para vice-governador do Rio Grande do Norte. Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo PSB, encerrando sua vida pública.

Fonte: Blog d BG

PL reúne bancada nesta segunda antes de voltar a discutir 2022 com outros partidos

Para onde vai o PL nas eleições do próximo ano no Rio Grande do Norte?

O presidente da legenda, deputado João Maia vem conversando com partidos com os quais poderá seguir juntos.

Há cerca de um mês recebeu em sua casa, em encontros separados, os presidentes do PSDB estadual, deputado Ezequiel Ferreira, e do PSDB municipal de Natal, prefeito Álvaro Dias.

Nada definitivo no encontro que acenou para uma nova conversa depois da já concluída reforma – sem reforma – política.

Antes de reiniciar rodadas de conversas, o presidente João Maia reunirá a bancada do PL na Assembleia: os deputados George Soares, Ubaldo Fernandes e Kleber Rodrigues.

O grupo terá uma conversa política nesta segunda-feira.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice de Serra de São Bento

Foto; Divulgação

O juiz Rainel Batista Pereira FIlho determinou a cassação dos diplomas e mandatos eletivos da prefeita de Serra de Sâo Bento, Wanessa Morais e do vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, bem como declarou a inelegibilidade de ambo por oito anos a partir das eleições de 2020.

O magistrado deferiu o pedido do Ministério Público que apontou irregularidades praticadas pela chapa durante o período eleitoral. A decisão determinou ainda que o presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento tome posse no Executivo.

A decisão de primeira instância ainda cabe recurso.

Com informações de Justiça Potiguar

Jovens amam Instagram e TikTok, e desprezam Twitter e Facebook, diz pesquisa

Logo do Instagram

A rede social Instagram é a mais usada pela Geração Z

Só 2% dos jovens dizem ter Twitter ou Facebook como rede social favorita, segundo estudo nos EUA

PODER360

O relatório bianual Taking Stocks with Teens, do banco de investimento Piper Sandler, mostra que Snapchat, Instagram e TikTok são as plataformas que os jovens dos EUA mais gostam, enquanto Facebook e Twitter são as que recebem menor referência. Leia a íntegra, em inglês (3 MB).

A pesquisa analisou o consumo de marcas e serviços de 10.000 jovens norte-americanos sobre vários setores. Sobre quais redes sociais preferem, 35% responderam Snapchat; 30%, TikTok; e 22%, Instagram. Apenas 2% responderam Twitter ou Facebook.

Já a rede mais usada é o Instagram, com 81%, seguida por Snapchat, com 77%, e TikTok, com 73%. Sobre o consumo de vídeos, a Netflix lidera com 32%, contra 30% do YouTube.

A média de uso das plataformas é de 4,2 horas diárias.

Os dados são importantes para as redes, que tentam se reinventar para manter relevância e tentar atingir um público maior e mais novo. O Instagram, por exemplo, copiou elementos do Snapchat e TikTok.

A rede social também desenvolvia uma versão voltada para crianças, mas pausou o projeto depois de uma reportagem do Wall Street Journal divulgar que o Facebook, dono da plataforma, sabia dos danos que causava para meninas jovens.

Em relação a gastos, a prioridade para meninas são vestuário e comida. Para meninos é o contrário: comida primeiro, depois vestuário. A marca de roupas preferida é a Nike, e as gigantes do fast fashion Shein e H&M aparecem nas 6ª e 8ª posições, respectivamente. Dinheiro vivo é a forma de pagamento mais usada, seguida por Apple Pay e PayPal. Os sites de comércio virtual onde preferem gastar são a Amazon e Shein.

A pesquisa também listou as questões sociopolíticas que consideram mais importantes e aponta que a Geração Z parece se preocupar mais com justiça social e sustentabilidade que gerações anteriores. Para eles, as maiores preocupações atuais são o meio ambiente, a igualdade racial e o Afeganistão.

Inflação deve ficar acima do centro da meta pelo 3º ano consecutivo

Cédulas

Economistas afirmam que o valor da Selic deve ser fixado em 9,25% na 1ª reunião do BC de 2022; objetivo é controlar a inflação – Sérgio Lima/Poder360 – 14.set.2020 …

Economistas avaliam que o IPCA de 2021 deve fechar de 8,6% a 9%; não descartam, porém, 2021 fechar com 2 dígitos

GABRIEL BUSS – Poder 360

O Brasil deve fechar 2021 com a inflação acima do centro da meta pelo 3º ano consecutivo. A inflação de 2021 deve fechar em 8,5%, segundo divulgou o BC (Banco Central) em 30 de setembro. Economistas ouvidos pelo Poder360 trabalham com a hipótese de 8,6% a 9% para o IPCA (índice de Preços ao Consumidor Amplo). Não descartam também a possibilidade de fechar em 2 dígitos. Mas dizem que a chance é menor. O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, assim como o BC, tem a aposta no arrefecimento do índice no acumulado de 12 meses até o fim do ano, mas reconhece que é possível que 2021 feche com a inflação em 2 dígitos.

“Com a inflação a 10% no acumulado de 12 meses, e com a expectativa de convergência de fechar o ano abaixo disso, em 8,5%, existe sim a possibilidade de ela permanecer acima dos 10%“, disse.

A inflação de setembro chegou a 1,16%, maior taxa desde setembro de 1994 e alcançou os 2 dígitos no acumulado de 12 meses, 10,25%. Étore Sanchez diz que é cedo para falar em “melhora da dinâmica inflacionária“, mas afirmou que resultados surpreenderam positivamente o mercado, que previa uma inflação ainda maior para setembro. Combustíveis e energia devem continuar impactando nos índices inflacionários.

Para a economista da XP Investimentos, Tatiana Nogueira, o que explica a alta do IPCA é o choque de oferta muito forte. De acordo com ela, houve uma pressão muito forte que coincidiu com a reabertura mundial por conta do arrefecimento da pandemia e do avanço da vacinação.

TAXA SELIC A 9,25% EM 2022

De acordo com ambos os economistas, o valor da Selic deve ser fixado em 9,25% na 1ª reunião do BC de 2022. O objetivo é controlar a inflação. Resultado deve ser visto só a partir do 2º semestre.

“Mesmo levando os juros a 9,25, não é suficiente. A Selic teria que ir a perto de 11% no início do ano, para que tivéssemos a inflação na meta. Grande parte das altas que enxergamos para o ano que vem não são sensíveis, não são passíveis da política monetária mais contracionista“, destaca Tatiana Nogueira.

Para a economista, o BC não deve elevar a taxa acima dos 9,25% porque isso impacta no valor do PIB.

“O BC não eleva a inflação para mais, porque acabaria levando o PIB ainda mais para baixo, causando um trabalho muito grande na atividade, para entregar a inflação na meta“, explica.

IMPACTO PRÁTICO NA POPULAÇÃO

Étore Sanchez diz que a alta inflacionária impacta diretamente no poder de compra das pessoas. Com a alta, o poder de consumo cai e consequentemente a desigualdade entre mais ricos e mais pobres cresce.

“A gente não consome preço, consumimos bens e serviços em quantidade. Eu consumo uma unidade de água, uma unidade de refrigerante. Se o preço subiu eu vou deixar de consumir tantas unidades, então isso corrói o nosso poder de compra. No final das contas há um impacto assimétrico da inflação entre ricos e pobres, aumentando ainda mais essa disparidade”, afirmou.

CENÁRIO EXTERNO PESA

Os economistas elencam os principais fatores externos que pressionam diretamente  sobre a alta do IPCA:

  • crise energética mundial;
  • falta de semicondutores;
  • elevação do preço do frete;
  • alta no valor das commodities;
  • crise dos contêineres;
  • descompasso entre oferta e demanda global.

Na opinião de Sanchez diz que a tendência é que se inicie uma desaceleração desses fatores.

“Se o choque internacional de commodities e outros continuar em forte avanço, teremos mais pressão inflacionária. Ao que tudo indica isso não deve se concretizar por muito mais tempo, na minha opinião“, avalia o economista.

Conheça as novas regras que serão aplicadas nas eleições de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. Foto: EBC

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

Redação – Diário do Poder

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais.

Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

  • 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
  • 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
  • 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
  • 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

  • 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
  • 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

    Nova data de posse

    A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

    Fidelidade partidária

    As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

    O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

  • Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

    A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

    Plebiscitos

    A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

    • Federações partidárias

      Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

      A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

      Outras modificações

      A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

      Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

      Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

      No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.(ABr)

Nova Cruz recebe evento de prestação de contas do General Girão

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O município de Nova Cruz recebeu, na noite deste sábado (9), o deputado federal General Girão para prestar contas das ações do seu mandato. Lançado no último mês de julho em Natal, o evento “900 dias potiguarizando” tem sido levado pelo parlamentar para várias regiões do Estado reforçando a transparência das ações desenvolvidas durante os dois anos e meio de mandato do General Girão como deputado federal. Além de Natal e de Nova Cruz, também já receberam o evento os municípios de Mossoró e Parelhas. Realizado no Espaço Accordes, o encontro contou com a presença do prefeito do município de Montanhas, Manuel Gustavo e do deputado estadual pela Paraíba, Cabo Gilberto, além de dirigentes do grupo B-38 no RN, empresários e lideranças da região, imprensa e apoiadores. Durante a abertura do evento, o Hino Nacional foi apresentado pela artista local Kauany Graziely.

Desde o primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o General Girão já destinou mais de R$ 128 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte. Apenas no primeiro semestre de 2021 já foram R$ 54 milhões. Além do grande volume de recursos destinados e da efetiva execução das emendas, o General Girão alcançou uma meta que havia sido definida ainda durante a sua campanha: beneficiar todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A região Agreste, por exemplo, foi beneficiada com R$ 7,3 milhões em emendas do General Girão durante estes 900 dias. Já a região do Trairi recebeu pouco mais de R$ 3,3 milhões.

O deputado federal também falou sobre a sua meta de atender a todo o Estado com recursos, sem relacionar a destinação de emendas com a quantidade de votos obtidos. “Eu fui eleito para defender e contribuir com o nosso Estado. Por isso, tenho buscado trabalhar para atender as necessidades do potiguar da melhor forma possível. Só para as regiões do Agreste e do Trairi, eu consegui destinar mais de R$ 10 milhões em emendas. E quando destino algum recurso, não pergunto qual é a bandeira do prefeito. Cobro apenas que aqueles recursos sejam utilizados com responsabilidade e transparência. A minha missão é apoiar a todos os potiguares e a cumprir o que o nosso presidente Bolsonaro determinou: mais Brasil, menos Brasília”, afirma.

Presente ao evento, o deputado estadual pelo estado da Paraíba, Cabo Gilberto, elogiou o mandato do parlamentar potiguar. “O deputado federal General Girão vem fazendo um trabalho fenomenal pelo Rio Grande do Norte. Eu gostaria muito que a Paraíba tivesse um deputado a altura do General Girão. E digo isso, não é porque estou na frente dele, é pela sua postura, pela sua forma de trabalhar, sua determinação em defender as pautas conservadoras, Deus, Pátria e Família”, afirmou o Cabo Gilberto.

Além da destinação de recursos, o General Girão também destacou sua atuação parlamentar. Nestes 900 dias de mandato, o General Girão apresentou 144 proposições visando assegurar direitos e deveres necessários para governabilidade da nação e participou de outras em co-autoria.

Foto: Rodrigo Maker

Rio Grande do Norte é palco do primeiro Rally de kitesurf do mundo

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Evento ocorre de 09 a 14 de outubro, com largada em Touros/São Miguel e chegada na praia do Preá/Cruz, no Ceará

O Rio Grande do Norte sedia o primeiro rally de kitesurf do mundo, o Sertões Kitesurf. A iniciativa tem apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur/RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) que captaram o protagonismo para o estado. A competição conta com a participação de 80 atletas que irão percorrer 500km pelo mar, do litoral da região da Costa Branca potiguar até o Ceará. O evento tem início nesta sábado (09), com largada em Touros/São Miguel do Gostoso, e segue até o próximo dia 14, com chegada na praia do Preá/Cruz, no Ceará.

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A governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do evento nesta sexta-feira (08), acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pela secretária de Turismo, Ana Maria Costa, e pelo diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis. A chefe do Executivo estadual conheceu a Vila Sertões e prestigiou o primeiro “Briefing”, momento em que os competidores recebem as orientações sobre a prova.

“O RN possui localização geográfica privilegiada. Não é à toa que somos o maior produtor de energia eólica do país. Por isso, fizemos um grande esforço, em meio às dificuldades financeiras que enfrentamos, para apoiar a largada do primeiro Rally de Kitesurf. Esse fato inédito vai mostrar as potencialidades do nosso estado para o Brasil e ao mundo, fomentando a retomada do turismo, incentivando o esporte e aquecendo a economia. Os melhores ventos estão aqui”, destacou a governadora.

O RN que já é conhecido como um dos litorais mais belos do país, a partir de agora se posiciona como o principal destino para a prática de esportes de velas. Os bons ventos da região da Costa Branca Potiguar são também generosos para empurrar as velas em formato de pipa (kite, em inglês, o que explica o nome da modalidade) que movem os atletas e suas pranchas.

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Para a secretária de Turismo, Ana Maria Costa, a ação fortalece a interiorização do Turismo. “Estamos concluindo mais uma etapa de um trabalho iniciado ainda em 2019. Estamos colocando o Rio Grande do Norte nos holofotes do cenário esportivo mundial, nos posicionando como o principal destino para a prática de esportes movidos pela força do vento, como é o Kitesurf. Além de promover as inúmeras belezas de uma bela região ainda pouco conhecida que é a Costa Branca potiguar”, enfatizou.

A prova, com características de um Rally de Endurance, passará por famosos destinos como São Miguel do Gostoso, Touros, Pedra Grande; São Bento do Norte; Guamaré; Porto do Mangue; Areia Branca, Grossos e Tibau. A largada acontecerá na manhã deste sábado (09), às 10h, e promete ser um belo espetáculo.

Braço Social dos Sertões

Durante a programação desta sexta-feira, ocorreu também a entrega da premiação do concurso de redação e artes. O objetivo foi incentivar os estudantes a mostrar suas impressões sobre a passagem do rally por sua cidade. A iniciativa foi realizada junto às escolas públicas municipais, nas cidades onde estão instaladas as Vilas Sertões. O vice-governador Antenor Roberto participou da entrega da premiação às crianças vencedoras do concurso, residentes no município de Touros. O concurso é parte das ações sociais promovidas pela organização do evento e premiou cada um dos vencedores com um tablet.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN

Operação Rebotalho: MPF denuncia empresário e ex-secretário adjunto por compra de respiradores inservíveis

 

Logomarca do Ministério Público do Rio Grande do Norte vira piada na internet

Empresa foi contratada ilegalmente e entregou produtos por preços exorbitantes e sem serventia, gerando R$ 1,4 milhão em prejuízos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares – usados ou seminovos – destinados ao combate à pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões.

Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado.

Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus juntamente com a Spectrum e a Vega Comércio e Serviços Eireli, também controlada por Wender de Sá e que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340.

Direcionamento – As duas ações do MPF apontam que a Spectrum havia sido escolhida por Vinícius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio secretário adjunto.

A Assessoria Jurídica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 daquele mês, destacando a necessidade de complementar a estimativa de preços, recomendação que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado por Vinícius Capuxu em 21 de maio, porém um dia antes ele já havia assinado o termo de dispensa.

Em nenhum momento se apresentou especificação técnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, impedindo a participação de outras concorrentes. O projeto básico simplificado, aliás, foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria Spectrum e com valores estimados com base no preço oferecido por Wender de Sá (R$ 2,16 milhões).

Complementando todo o rol de irregularidades, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo 27 de maio Vinícius Capuxu se encontrou com Wender de Sá na sede da Spectrum, no município de Aparecida de Goiânia (GO). Outra empresa do ramo declarou, durante as investigações, que teria coberto qualquer oferta, mas não teve acesso ao modelo e às especificações dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.

Falsificações – Vários dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e, inclusive, com sinais concretos de falsificação. Seis possuíam números de série adulterados, não tendo sido reconhecidos como autênticos nem pela suposta fabricante: “o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular”.

A Specturm forneceu ainda aparelhos de outras marcas não mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, não havendo “qualquer dado que esclareça como tais produtos chegaram às mãos da Spectrum, o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisição para revenda”.

Em 26 de junho de 2020, Vinícius Capuxu recebeu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. O ex-secretário adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer providência para analisar a denúncia da fabricante.

Imprestáveis – Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida útil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam “bens que já haviam se tornado imprestáveis em decorrência do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa menção na proposta da Spectrum”.

Cinco dos respiradores, encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à SMS por serem inadequados para o tratamento de pacientes com covid-19. A direção hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a não aferição do estado da ventilação mecânica, a impossibilidade de reposição de peças e que um deles já foi recebido com a carcaça quebrada. No documento de devolução, a direção destacou: “precisamos ter ventiladores mecânicos que não quebrem nem necessitem de manutenção com frequência, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte”.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), praticamente todos tinham mais de dez anos de fabricação e uso, considerado o limite de vida útil. Dois deles já haviam sido vendidos a um terceiro como “bens em desuso, sem funcionamento regular”. Outro foi “desativado por descontinuidade”, tendo sido entregue a depósito de materiais “obsoletos” da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as peças de reposição.

Sobrepreço – Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R$ 108 mil por cada respirador, a Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes, entre março e abril daquele ano, por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Notas fiscais de devolução de dois dos equipamentos queixosamente defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R$ 5 mil cada.

Na mesma época, a Secretaria Estadual de Saúde do RN adquiriu respiradores, novos, por R$ 107 mil cada e registrou, no portal da transparência, o pagamento de ventiladores também novos – e de especificações técnicas superiores – por R$ 53 mil a unidade.

Para o MPF, “quem estava por trás de todo o procedimento era de fato o então secretário adjunto”. É o que demonstram os dados obtidos a partir das quebras de sigilo e, inclusive, um diálogo do titular da SMS, George Antunes, logo após a operação: “O pior, o pior (…) é que eu não queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele Secretário Adjunto que ficou insistindo nesse negócio”.

Rebotalho – A operação foi deflagrada em 1º de julho deste ano e as investigações contaram com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos suspeitos, além de interceptações telefônicas e do cumprimento de mandados de busca e apreensão, somados a relatórios da CGU.

Os dois envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato qualificado (art. 312 do Código Penal) e dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993, vigente na época dos fatos) e o empresário também por fraude à execução de contrato administrativo (art. 96, incisos I, II e III, da Lei n. 8.666/1993, vigente na época).

Na denúncia, protocolada sob o número 0808458-79.2021.4.05.8400, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspensão temporária dos direitos políticos.

Já a ação de improbidade (0808746-27.2021.4.05.8400) pode resultar na condenação de ambos, bem como das empresas Spectrum e Vega, ao ressarcimento do dano e à proibição de contratar com o poder público, ou mesmo receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outras sanções.

Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para assegurar o valor necessário.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Petrobras reajusta gasolina e gás de cozinha a partir de amanhã

Edifício sede da Petrobras

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Litro da gasolina nas distribuidoras passará de R$ 2,78 para R$ 2,98

Por Matheus Rocha – Estagiário da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Petrobras anunciou hoje (8) reajustes para o GLP, o gás de cozinha, e para a gasolina tipo A. O reajuste médio do GLP será de R$ 0,26, com o quilo passando de R$ 3,60 para R$ 3,86. O litro da gasolina nas distribuidoras passará de R$ 2,78 para R$ 2,98. Os reajustes valem a partir de amanhã (9).

A gasolina tipo A corresponde a 73% da gasolina comum que chega ao consumidor. Os 23% restantes são de etanol. Segundo a Petrobras, a parcela no preço da gasolina na bomba passará a ser, em média, de R$ 2,18 por litro. Uma alta de R$ 0,15.

O preço médio do GLP para as distribuidoras passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13 kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg.

Segundo a Petrobras, o GLP não era reajustado há 95 dias. O último aumento do litro da gasolina tipo A ocorreu há 58 dias.

País tem 600 mil óbitos, mas pandemia dá sinais de desaceleração

Pessoas com máscara caminham no centro do Rio de Janeiro

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Com a vacinação de 60% da população adulta, mortes e casos caem

Por Claudia Felczak – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Na última quarta-feira (6), completaram-se seis meses desde que a publicitária Silvia Maoski perdeu sua mãe, Amélia, para a covid-19. Na próxima segunda (11), farão seis meses que ela perdeu o pai, Alexandre, também para a doença. De forma abrupta, sem tempo para despedidas, Silvia se viu sem as duas figuras que foram seu alicerce, seus companheiros de vida e com quem ainda tinha muitos planos.

Alexandre Maoski e Amélia Maoski são duas das mais de 600 mil vidas que a covid-19 levou desde março de 2020. Para a filha, restaram a saudade e a tarefa de aprender a lidar com o luto.

Em junho do ano passado, por conta da pandemia, Silvia perdeu o emprego em Belo Horizonte. Com uma filha de menos de 2 anos de idade, resolveu passar três meses em uma casa de praia com seus pais, no Paraná. “Mal sabia eu que seria tão bom, um momento tão incrível, ter passado três meses convivendo intimamente com eles, eles terem convivido com a neta. Na época parecia uma angústia, mas hoje eu agradeço muito esse momento que tive, por ter sido demitida e por ter tido esse tempo com eles”, conta a publicitária.

Em abril deste ano, seus pais foram diagnosticados com o novo coronavírus. Primeiro Alexandre Maoski, então com 72 anos. Depois Amélia Maoski, com 66. Ele tinha diabetes num grau leve e havia feito uma cirurgia cerca de um ano atrás. Ela era extremamente disciplinada com alimentação e exercícios. “Disciplina oriental”, disse a filha. O pai foi internado; a mãe, que também havia testado positivo, ficou como acompanhante. Dias depois, também teve de ser internada. Comemoraram os 38 anos de casados no hospital que, no passado, era um hotel e, coincidentemente, o local  onde passaram a lua de mel. Segundo a filha, o fisioterapeuta conseguiu levar seu pai até a ala onde estava a esposa.

“Nem nos meus piores pesadelos eu imaginei que veria ir embora um deles, quem dirá os dois”, confessou. “Meu pai estava super bem, dizia que daqui a pouco teria alta e tomaria a vacina”, lembra Silvia.

Os dois foram internados no mesmo dia na unidade de terapia intensiva (UTI). Também foram intubados no mesmo dia. “Eu não conseguia mais trabalhar, não conseguia mais fazer nada”, recorda a filha.

A publicitária fez uma última chamada em que pôde vê-los, mas não conseguiu falar com eles. “Não tive um dia para me despedir do meu pai, da minha mãe”, lamentou.

Alexandre e Amália Maoski realizaram o sonho de ter uma netinha antes de perder a vida para a covid-19.
Alexandre e Amália Maoski realizaram o sonho de ter uma netinha antes de perder a vida para a covid-19. – Arquivo pessoal/direitos reservados

O velório que, segundo ela, facilmente teria mais de 500 pessoas, teve uma dezena de participantes, que não puderam se abraçar. Silvia agora convive com o pânico do vírus.

“Perder um parente para a covid na pandemia é diferente de você perder alguém para o câncer, para um acidente. É diferente porque tem um gatilho, é uma revolta. Tudo você acha uma falta de respeito. Se você vê bares lotados você acha que aquilo é falta de respeito com quem já se foi, parece que menosprezaram [essas vidas]”.

Desde então, a publicitária convive com o luto.

 “Acho que a parte mais difícil disso tudo é não ter mais a pessoa nos seus planos”, conta. “Apaga tudo isso que eles iam [fazer]. Não tem mais esse futuro”, completa, ao lamentar que a “filha vai apenas tê-los na memória”.

Fases da pandemia

O pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Raphael Guimarães faz um balanço das fases da pandemia no Brasil. “A gente viu em outubro [de 2020] algo em torno de 1,2 mil, 1,3 mil mortes [diárias] e a gente ficava muito impactado com isso. E deve ficar mesmo, pois é um número assustador, mas  houve dias em março e abril [deste ano] que tivemos cerca de 4 mil óbitos diários. Foi a pior fase da pandemia. E hoje a gente está aí nessa relativa estabilidade em torno de 500 casos. Hoje a gente tem um panorama um pouco melhor, mas ainda é um panorama que nos inspira muitos cuidados”, diz.

Guimarães destaca a desaceleração no número de óbitos nos últimos meses. “Entre 300 mil e 400 mil mortes, demorou cerca de dois meses e meio. E, para avançar entre 400 mil e 500 mil óbitos, a gente conseguiu fazer isso em um mês e 20 dias. Uma marca muito cruel, muito ruim.”

“Hoje a gente pode dizer que a gente está numa situação um pouco melhor porque agora vamos atingir 600 mil óbitos e lá se vão aí pelo menos três meses e meio, quase quatro. Então de alguma forma isso já está desacelerando”, pondera.

Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgados hoje (8), das 1.960 cidades pesquisadas, em 1.468 (74,9%) não houve registros de óbitos em virtude da covid-19 nesta semana. Em 1.174 (59,9%) dos municípios pesquisados, não houve internações no período.

Importância da vacinação

Para o pesquisador, a vacinação foi essencial para que o Brasil conseguisse reverter a tendência crescente de mortes. “O que acabou acontecendo ao longo dos últimos meses foi que o aumento da cobertura vacinal, feito de forma gradativa, fez com que a gente tivesse cada vez mais pessoas protegidas contra as formas graves e fatais.”

De acordo com Guimarães, isso diminui a quantidade de óbitos efetivos e também reduz a pressão sobre o sistema de saúde, que, com menos internações, consegue ter um “respiro”.

Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz
Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz – Fiocruz

O aposentado Luís Gonzaga da Silva Filho, de 72 anos, conseguiu tomar a vacina antes de cruzar com o novo coronavírus. Ele testou positivo em 14 de setembro. Dois dias depois do diagnóstico, a esposa, Jane Cruz Silva, de 71 anos, também testou positivo. Mesmo com comorbidades – pressão alta, diabetes, asma, sobrepeso e doença cardíaca – o aposentado conta que não sentiu nenhuma intercorrência mais grave.

“Apesar de a oxigenação estar abaixo de 90, eu não senti falta de ar, nem nada”, conta ele, vacinado com a CoronaVac há cerca de seis meses. O aposentado conta que procura tomar vitaminas e remédios para aumentar a imunidade, e que isso também pode ter contribuído para que ficasse apenas dez dias no hospital. Outro diferencial, na opinião de Luís, é que ele procurou ajuda médica logo que soube da doença.

Para o pesquisador da Fiocruz, só a vacina poderá acabar com as mortes no Brasil. “ A tendência, na verdade, é que a gente vá começando a desacelerar cada vez mais à medida que a gente mantiver a cobertura vacinal crescente.” Raphael Guimarães diz que o país já tem uma boa cobertura vacinal – segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 60% da população adulta já está com o ciclo vacinal completo. “A gente espera ter um alívio maior quando chegar [a um percentual] em torno de 70% da população”, disse.

Segundo a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leitte, a pasta já distribuiu mais de 300 milhões de doses da vacina. Hoje o ministério divulgou que o Brasil registrou a menor média de mortes de 2021. O índice contabiliza as mortes dos últimos 14 dias e está em 489 óbitos por dia.

“E isso mostra o avanço da vacinação, refletindo, nos últimos 100 dias, na diminuição de mais de 70% na taxa de óbitos. E é assim que nós venceremos o caráter pandêmico dessa doença”, disse a secretária.

Enquanto isso não ocorre, o cientista da Fiocruz alerta que os cuidados que viraram hábito desde o ano passado devem ser mantidos: higienizar as mãos, evitar aglomerações e continuar usando a máscara de proteção.

Pesquisa: câncer de fígado é causado pelas hepatites virais B e C

Ibrafig alerta que essas doenças são inteiramente silenciosas

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, em setembro, para o Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig), revela que a maioria dos brasileiros acredita que o câncer de fígado, tipo mais frequente de câncer no Brasil e o terceiro mais letal, é secundário e se deve, principalmente, ao consumo abusivo de álcool e ao tabagismo.

O presidente do Ibrafig, hepatologista Paulo Bittencourt, disse hoje (8) à Agência Brasil que o dado não corresponde à realidade, porque grande parte do câncer primário de fígado é causado pelas hepatites virais, principalmente as hepatites B e C. “São doenças tratáveis e preveníveis. A gente pode falar que grande parte da população brasileira negligencia a prevenção de um dos principais tipos de câncer, que é o câncer de fígado”.

Paulo Bittencort reiterou que as hepatites virais são responsáveis por metade dos casos de câncer primário de fígado, o carcinoma hepatocelular, e são doenças que têm possibilidade de testagem gratuita na rede pública e tratamento também gratuito e inteiramente fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 15 de setembro com 1.995 pessoas maiores de 18 anos de idade, distribuídas em 129 municípios das cinco regiões do país. A sondagem identificou que apenas 40% dos entrevistados já haviam feito teste para hepatites virais. Indagadas por que não faziam a testagem, as pessoas, em sua maioria, disseram que não sentiam nada, nenhum tipo de sintoma relacionado ao fígado.

De acordo com a pesquisa, oito em cada dez brasileiros sabem que os testes para hepatite B e C podem ser realizados gratuitamente pelo SUS mas, apesar disso, 47% e 46%, respectivamente, não o fazem por não sentir necessidade, nem dor, ou por falta de interesse.

Doenças silenciosas

O presidente do Ibrafig esclareceu que essas doenças são inteiramente silenciosas. Tanto as hepatites virais como o câncer de fígado em seu estágio inicial não provocam nenhum tipo de sintoma. “O câncer de fígado, quando ele se manifesta, do ponto de vista clínico, geralmente já está em fase muito avançada, onde o tratamento curativo não é mais possível”, disse.

Dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) mostram que 70%, ou dois terços de pessoas com câncer primário de fígado no Brasil, já têm diagnóstico na fase terminal, com média de sobrevida de apenas três meses. “Ou seja, as pessoas não fazem o teste que é recomendado para todo mundo acima de 40 anos, que é a hepatite C, principal causa de câncer primário de fígado, porque não têm sintomas, mas não sabem que a doença pode ser inteiramente silenciosa e, quando se manifesta, já pode estar associada a uma redução importante de sobrevida e de impossibilidade de tratamento curativo”.

O hepatologista disse que é um engano da população pensar que o câncer de fígado é gerado pelo alcoolismo e pelo tabagismo. Admitiu que quem não bebe e quem não fuma tem risco menor, por exemplo, cirrose, e, até mesmo, câncer de fígado. Afirmou, no entanto, que a principal causa são as hepatites virais, que são doenças silenciosas.

O câncer de fígado, se diagnosticado em estágio precoce, pode ser tratado por cirurgia, por radiologia intervencionista e, se o indivíduo tiver cirrose, por transplante de fígado. No caso de diagnóstico tardio, não há tratamento terapêutico, só cuidados paliativos. “Isso, infelizmente, está acontecendo com dois terços dos brasileiros que têm esse diagnóstico”, disse o médico.

Covid-19

Com a pandemia da covid-19, o presidente do Ibrafig, Paulo Bittencort, disse que tudo piorou. O Brasil tem um plano de eliminação das hepatites virais junto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cuja linha de cuidado é inteiramente financiada pelo SUS, incluindo testagem e tratamento. “Mas houve um impacto negativo absurdo com a pandemia”. Acho que a gente vai colher os frutos disso nos próximos anos”, alertou Paulo Bittencourt.

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Com Neymar e Messi, revista francesa divulga indicados à Bola de Ouro de melhor do mundo; veja a lista

Foto: Getty Images

A revista France Football começou a anunciar nesta sexta-feira (08) os candidatos ao prêmio Bola de Ouro de 2021. Nomes como Lionel Messi e Neymar, juntos novamente agora no Paris Saint-Germain, que já eram esperados, se juntaram a surpresas como o jovem Pedri, joia de só 18 anos do Barcelona.

A cerimônia de premiação, que está marcada para 29 de novembro, será realizada no Théâtre du Chatelet, na cidade de Paris. O evento marcará o retorno da honraria entregue pela France Football, que cancelou a edição 2020 por conta da pandemia da COVID-19.

Veja abaixo a lista com os nomes já anunciados pela France Football:

  • Riyah Mahrez – Manchester City
  • N’Golo Kanté – Chelsea
  • Erling Haaland – Borussia Dortmund
  • Leonardo Bonucci – Juventus
  • Mason Mount – Chelsea
  • Harry Kane – Tottenham
  • Gianluigi Donnarumma – Paris Saint-Germain
  • Karim Benzema – Real Madrid
  • Raheem Sterling – Manchester City
  • Nicolò Barella – Inter de Milão
  • Lionel Messi – Paris Saint-Germain
  • Bruno Fernandes – Manchester United
  • Pedri – Barcelona
  • Luka Modrić – Real Madrid
  • Giorgio Chiellini – Juventus
  • Kevin De Bruyne – Manchester CIty
  • Neymar – Paris Saint-Germain
  • Rúben Dias – Manchester City
  • Lautaro Martínez – Inter de Milão
  • Simon Kjaer – Milan
  • Robert Lewandowski – Bayern de Munique
  • Jorginho – Chelsea
  • Mohamed Salah – Liverpool
  • César Azpilicueta – Chelsea
  • Romelu Lukaku – Chelsea
  • Cristiano Ronaldo – Manchester United
  • Gerard Moreno – Villarreal
  • Phil Foden – Manchester City
  • Kylian Mbappé – Paris Saint-Germain
  • Luis Suárez – Atlético de Madrid

A premiação, que entre 2010 e 2015 foi realizada em parceria com a Fifa, tem sido polarizada entre Lionel Messi e Cristiano Ronaldo.

O único intruso desde 2007, quando o brasileiro Kaká recebeu a Bola de Ouro, foi o croata Luka Modrić, do Real Madrid, laureado em 2019.

Quatro jogadores dividem a prateleira de maiores vencedores da Bola de Ouro em premiações feitas apenas pela France Football: Johan Cruijff, Michel Platini, Marco van Basten e Cristiano Ronaldo, com três troféus cada.

Atual vencedor ainda enquanto atuava pelo Barcelona, Lionel Messi tem duas conquistas. O craque argentino tem ao todo seis Bolas de Ouro, se considerarmos o período em parceria com a Fifa. A entidade máxima realiza agora sua própria premiação, o The Best.

ESPN Brasil

Governo reforça diálogo e discute parcerias com pescadores do RN

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Diretoria da Federação e presidentes de colônias apresentam demandas da pesca artesanal

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (07) a diretoria da Federação de Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern) e presidentes de colônia de pescadores para reforçar o diálogo e as parcerias na execução de ações voltadas para o setor, entre elas o Marco Regulatório da Pesca e Aquicultura Familiar, que será implementado em breve e o peixamento de reservatórios públicos com espécies nativas, como a Curimatã, o Piau e o Branquinha.

Além disso, o Governo vai distribuir mais de 4 mil kits de pesca que estão sendo adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares da deputada Natália Bonavides e do senador Jean-Paul Prates e também do Governo do Estado. Os kits serão distribuídos para pescadores artesanais de 32 municípios potiguares.

No encontro, a governadora citou a inserção do pescado na alimentação escolar da rede pública de ensino em todo o Estado como uma das medidas que estão sendo adotadas para ampliar o mercado da pesca artesanal e aquicultura familiar do RN. “O nosso governo é um aliado da luta de vocês. No ano passado, investimos R$ 15 milhões no Pecafes – Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – e estamos trabalhando para que os produtos também façam parte do cardápio dos hospitais da rede estadual e dos restaurantes populares”, disse Fátima, que estava acompanhada da deputada federal Natália Bonavides e da assessora especial do Gabinete Civil do Governo do RN, Laíssa Costa.

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O subsecretário estadual da Pesca e Aquicultura, David Soares de Souza, informou que até o final do ano serão entregues as unidades de beneficiamento do pescado de Jucurutu (Vale do Açu), Campo Grande (Médio Oeste) e Pureza (Mato Grande), que vão se juntar às de Canguaretama (Litoral Sul) e Pureza (Mato Grande), já em funcionamento. O governo também está buscando financiamento para construir a sexta unidade em Porto do Mangue. “O SISBI-POA do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) já tem equivalência com o SIF. Com isso, o peixe processado no Rio Grande do Norte pode ser vendido no Brasil inteiro”, lembrou.

“O resultado do encontro superou nossas expectativas. É um governo que sempre nos atende muito bem”, destacou o presidente da Federação dos Pescadores, José Francisco dos Santos. Ele disse que uma das preocupações dos pescadores diz respeito à preservação das espécies nativas. “O desaparecimento delas, além de prejuízo para os pescadores, seria muito ruim para o meio ambiente.” Dedé, como é conhecido, disse que a produção de pescado deste ano teve queda de 60% em função da seca e da pandemia. No Rio Grande do Norte, 35 mil pescadores, reunidos em 76 colônias, estão cadastrados na Fepern. A primeira colônia fundada no RN foi a Z1, localizada em Caiçara do Norte. Ela tem atualmente a maior frota de barco de pesca artesanal do estado.

Outra demanda apresentada pelos pescadores foi a dragagem de reservatórios públicos na área de atuação das colônias. “Estamos mapeando isso. Sentamos com eles para identificar quais açudes, barragens e rios podem ter intervenção de desassoreamento. Em relação ao marco legal da pesca, o Rio Grande do Norte nunca teve um, mas vai ter agora no governo da professora Fátima Bezerra”, explicou David Soares.

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Também participaram da reunião: secretário adjunto da Sape, Marcelo Júnior; técnico da Sape, Chico Dino; as presidentes de colônias de pescadores Rosângela Silva, Ana Maria Sales e Jadeir Regina e Alexandre Ferreira, que é do conselho fiscal da Federação e presidente da colônia de Pitangui.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN

Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Recursos também podem ser transferidos para conta corrente

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (8) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

Por Agência Brasil* – Brasília

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. 

O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR).

O caso começou a ser julgado em setembro e foi retomado na sessão desta quinta-feira. Por maioria de votos, os ministros entenderam serem ilegais captações feitas em lugares privados sem consentimento dos demais presentes e da Justiça.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, o Pacote Anti-Crime, sancionado em 2019, estabeleceu que gravações ambientais devem ser autorizadas pela Justiça.

Votaram com o relator os ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Carlos Horbach.

Os ministros Edson Fachin, Sergio Banhos e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, votaram contra a ilegalidade das gravações. Eles argumentaram que a jurisprudência do TSE considera que as gravações sem autorização prévia podem servir como provas e que os políticos devem se submeter ao princípio constitucional da transparência.

*Com informações do TSE 

Se eleito, Lula sonha com Renan no comando do Senado e Eunício na Câmara

Luiz Inacio Lula da Silva e Eunicio Oliveira

Lula e Eunício pousam para foto na casa do ex-presidente do Senado. Divulgação

Em jantar, petista fala em aliança com MDB, que diz ter maioria dos Estados a favor do ex-presidente

Poder 360

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito que, em 2022, é importante seu partido e aliados elegerem grandes bancadas no Congresso. Caso volte ao Planalto, ele não quer ter problemas como os que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff (PT).

O desejo do petista é que as Casas do Legislativo sejam presididas por 2 emedebistas: Renan Calheiros (senador por Alagoas) e Eunício Oliveira (que estuda ser candidato a deputado pelo Ceará). Ambos têm boa relação com Lula e já presidiram a Casa Alta.

Na noite de 4ª feira (6.out.2021), Eunício promoveu um jantar em sua casa com Lula e outros integrantes do PT e do MDB.

Os emedebistas já sabem que não terão candidato próprio ao Planalto. A dúvida é se terão como fazer uma convenção para apoiar o petista formalmente.

No jantar, concluiu-se que 5 Estados são ainda pró-Bolsonaro no MDB: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nos demais, tem jogo.

Estavam presentes no jantar pelo lado do MDB, além de Eunício:

Edison Lobão (ex-senador);

Lobão Filho (ex-senador);

Veneziano Vital do Rêgo (senador);

Marcelo Castro (senador);

Nilda Gondim (senadora);

Isnaldo Bulhões (líder do MDB no Senado);

Walter Alves (deputado federal).

Acompanharam Lula sua mulher Janja e os petistas:

Gleisi Hoffmann (presidente do partido e deputada);

Paulo Rocha(senador);

José Guimarães (deputado);

Paulo Teixeira (deputado);

Luiz Dulci (ex-ministro)

Alguns emedebistas estavam na lista de convidados, mas não compareceram. Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, disse que ia. Próximo de Jair Bolsonaro (sem partido), porém, não foi. Também não compareceu o ex-presidente José Sarney. Ele tem boa relação com Lula, mas sua mulher teve um problema de saúde.

Renan Calheiros e Eduardo Braga também não foram. Os 2 senadores integram a CPI da Covid, que investiga o governo federal. Haveria desgaste político caso se encontrassem com Lula. No caso de Renan ainda haveria um agravante: ele é o relator da comissão.

Leia mais no Poder 360

RN: Agripino é vice-presidente nacional do Partido União Brasil

O ex-senador José Agripino Maia não só vai comandar o Partido União Brasil no RN.

É também vice-presidente nacional do partido que nasce fruto da fusão do DEM e PSL.

Veja a lista da cúpula:

  • Presidente: Luciano Bivar
  • 1º vice-presidente: Antônio Rueda
  • Vice-presidente: José Agripino Maia
  • Vice-presidente: Isnard de Castro e Silva Filho
  • Vice-presidente: Ronaldo Caiado
  • Vice-presidente: José Carlos Inojosa
  • Vice-presidente: Maria Auxiliador Seabre Rezende
  • Vice-presidente: Rodrigo Gomes Furtado
  • Vice-presidente: Mendonça Filho
  • Vice-Presidente: José Geraldo Vechione
  • Vice-Presidente: Davi Alcolumbre
  • Vice-Presidente: Cristiano Bivar
  • Vice-Presidente: Bruno Soares Reis
  • Secretário-geral: ACM Neto
  • Tesoureira: Maria Emília Rueda

Fonte: Blog Heitor Gregório

Ezequiel Ferreira recebe procurador-geral do Estado e reforça parceria com a PGE

Ezequiel Ferreira recebe procurador-geral do Estado e reforça parceria com a PGE

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta quinta-feira (07) o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, acompanhado de uma comitiva formada por procuradores. Na pauta da reunião, a prestação de contas dos mil dias de atuação à frente da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A independência das instituições é primordial para o bom andamento destas, porém as parcerias precisam ser fortalecidas e esta Casa Legislativa faz questão de firmá-las e reforçá-las”, disse Ezequiel Ferreira. Opinião reforçada pelo procurador-geral, Luiz Antônio Marinho da Silva. “A procuradoria vem hoje à Assembleia Legislativa prestar contas dos mil dias da nossa administração à frente da PGE e reforçar essa parceria. Tivemos uma boa acolhida nessa prestação de contas, o que aumenta nosso respeito ao presidente Ezequiel”, destacou.

Durante a conversa, Luiz Antônio Marinho destacou a importância da aprovação de leis por parte dos deputados estaduais, citando a Lei Nº 651/2019, que segundo ele, permitiu otimizar a cobrança da dívida ativa, rendendo aproximadamente meio milhão de reais para os cofres estaduais.

“Esses recursos devem ser usados para o “Programa Nova Escola Potiguar”, que prevê a criação de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte; as adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional, que serão transformados em IERNs; a construção de 10 novas escolas estaduais; a reforma em 60 escolas e a implantação do programa “Geração Conectada”, comemorou.

O procurador-geral do Estado frisou também a importância da aprovação da nova lei das licitações que, entre outras vantagens, permite que a PGE defenda gestores e servidores públicos que atuaram diretamente durante a pandemia do novo coronavírus, como vem sendo feito com os servidores convocados para as oitivas das Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e da Arena das Dunas, instaladas na Assembleia Legislativa.

“A maior novidade dessa Lei é que ela permite que o servidor que atua com probidade, legalidade, moralidade e observando os pareceres das procuradorias gerais dos estados e dos municípios e a Agência Geral da União (AGU) podem ser defendidos pela PGE. Antigamente os servidores que fossem acusados de alguma falha procedimental tinha que custear sua própria defesa. Temos feito isso nas oitivas das CPIs instaladas neste parlamento”, explicou.

Participaram da reunião o deputado Francisco do PT, Thalles Egídio Macedo Dantas – chefe de Gabinete do procurador-geral do Estado; Francisco Wilkie Rebouças Júnior – Corregedor da procurador-geral do Estado; José Duarte Santana – procurador-geral do Estado Adjunto e Janne Maria de Araújo – Subprocuradora-geral Consultiva da procuradora-geral do Estado.

Bolsonaro se reúne com presidente da Petrobras para tratar de preços dos combustíveis

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 7, que teve uma nova reunião, hoje, com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar de medidas para lidar com a alta dos combustíveis.

“Somos unânimes, todo mundo quer que diminua”, afirmou, em evento no Palácio do Planalto para assinatura de alterações em normas trabalhistas. “Quem não quer diminuir o preço das coisas no Brasil?”, questionou o presidente, sem entrar em detalhes sobre o que foi discutido na reunião.

Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo negocia com o Congresso um projeto para alterar a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, para tentar conter a alta do produto. Com alta de quase 40% nos últimos meses, o preço da e do óleo diesel é um dos vilões da inflação este ano. A proposta, contudo, tem a resistência de governadores. Outra ideia seria criar um fundo de estabilização dos preços.

O presidente Jair Bolsonaro disse também nesta quinta-feira que o País pode enfrentar problemas de abastecimento. A fala vem após o presidente já ter dito reiteradas vezes que o Brasil tem inflação, mas segue abastecido, diferentemente de países do exterior.

Um dos problemas, segundo o presidente, seria a falta de fertilizantes para o campo. Bolsonaro relatou ter tido uma conversa com o secretário especial de assuntos estratégicos da presidência, Flávio Rocha, que teria prometido a entrega do plano sobre como lidar com a falta de fertilizantes. Bolsonaro prometeu que o governo deve criar um plano emergencial.

“Vou avisar um ano antes. Por questão de crise energética, a China começa a produzir menos fertilizantes. Já aumentou de preço, vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de abastecimento no ano que vem”, alertou Bolsonaro.

Estadão Conteúdo