Rogério Marinho diz que governo federal herdou orçamento comprometido e elogia gestão de Bolsonaro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado, enalteceu o governo Jair Bolsonaro durante discurso. A fala do ministro avaliou, ainda, a atuação dos ex-presidentes no debate da moradia e renda. Segundo ele, o presidente Bolsonaro tem “respeito ao tributo do trabalhador brasileiro” e, por isso, obras que estavam paralisadas estão sendo retomadas e concluídas.

“O governo federal herdou um país em que a disponibilidade orçamentária estava comprometida por dezenas de ações que não levaram em consideração o interesse público. Nós não repetiremos os erros feitos pelos outros. Parece que o Brasil é reiniciado a cada quatro anos. O governo que começa faz de conta que as obras pertencem a esse ou aquele político de ocasião e não ao povo brasileiro. Esse governo não”, avaliou Marinho.

Escolas do Trairi recebem quase R$ 6 milhões em investimentos do Governo do RN

Governadora visitou unidades em Tangará e Santa Cruz beneficiadas via Governo Cidadão e SEEC

Mais de 900 estudantes da região do Trairi foram beneficiados com a reforma, ampliação e a aquisição de equipamentos realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte em duas escolas localizadas nos municípios de Tangará e Santa Cruz. A governadora, professora Fátima Bezerra, visitou nesta sexta-feira (03), as ações já concluídas e que totalizam o investimento de R$ 5,9 milhões, executadas por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), com recursos viabilizados pelo empréstimo com o Banco Mundial.

“Estamos em um momento de grandes investimentos na Educação potiguar e é um orgulho poder finalizar e entregar esses benefícios à Educação do Trairi, expandindo os horizontes de tantos e tantas jovens”, disse a governadora, na ocasião.

As duas unidades escolares integram o projeto do Governo do RN, realizado por meio do Governo Cidadão e da Seec, que está mudando a vida de 20 mil estudantes por meio de investimentos que somam quase R$ 90 milhões para reformar, ampliar e equipar 40 escolas em 32 municípios potiguares.

Tangará: R$ 2,4 milhões em investimentos

A comunidade tangaraense da Escola Estadual Professor Severino Bezerra agora dispõe de 9 salas de aula teóricas, mais 2 laboratórios de aulas práticas. Incluindo o montante de R$ 370 mil destinado às aquisições de condicionadores de ar, equipamentos e utensílios de cozinha, aparelhos para os laboratórios de ciências e mobiliário, os investimentos totalizam R$ 2,4 milhões.

Em dezembro de 2018, a obra estava apenas 10,8% executada, mas foi concluída pela atual gestão estadual em junho de 2020. Devido à pandemia, somente agora a obra está sendo vistoriada. A ação beneficia 524 alunas e alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, 19 professoras e professores, além de servidores e servidoras.

“Toda a comunidade está muito empolgada com as novas perspectivas da nossa escola”, disse Arlete Teixeira da Silva, diretora.

Santa Cruz: Benefício para quase 400 estudantes

Já na Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro, dos recursos totais de R$ 3,5 milhões investidos, R$ 598 mil serviram à compra de móveis, condicionadores de ar, equipamentos e utensílios de cozinha além de aparelhos para os laboratórios de informática, matemática, química, física e biologia, que antes não existiam na unidade escolar.

Santo Antonio: Audiência reúne representantes de 15 municípios do Agreste e forças políticas em favor da Ufersa

Uma audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira (03), na Câmara Municipal de Santo Antônio, em defesa da implantação do campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) na cidade de Santo Antônio reuniu políticos, vereadores e representantes de 15 municípios da região Agreste e sociedade civil organizada. Um momento histórico em favor da conquista de uma universidade pública federal para a região foi marcado por grande participação popular e lotou as dependências da Casa Legislativa.

A audiência contou com a participação do deputado estadual Kleber Rodrigues, os prefeitos Raulison Ribeiro, de Santo Antônio; João Gomes, de Brejinho; José Arnor, de Jundiá; e João Paulo, de Lagoa D’anta. Outras cidades da região também foram representadas como Passa e Fica, Várzea, Lagoa de Pedras, Nova Cruz e Passagem. O senador Jean Paul foi representado pelo seu assessor, Lucas Fernandes, que transmitiu uma mensagem de total apoio do parlamentar pela instalação da Ufersa no município de Santo Antônio. Os deputados federais Walter Alves, Rafael Motta e João Maia também manifestaram apoio ao projeto.

PRF reforça fiscalização em rodovias federais durante o feriadão

Parnamirim: Governo Federal entrega 256 moradias a famílias de baixa renda

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (3), 256 apartamentos a famílias de baixa renda de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O ministro Rogério Marinho esteve na cerimônia de entrega do Residencial Irmã Dulce III e destacou o compromisso da atual gestão de não deixar obras paradas.

“Nós herdamos 170 mil unidades habitacionais como esta, paralisadas. Retomamos quase 70 mil. Porque este governo respeita o tributo do trabalhador brasileiro. Esta gestão tem uma orientação de priorizar os recursos para a população que precisa da ação do governo”, reforçou Marinho.

O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu investimento federal de R$ 18,8 milhões e irá beneficiar cerca de 1 mil pessoas. Desde 2019, foram repassados R$ 6,2 milhões pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A diarista Maria Sena de Paula, 61 anos (foto à esquerda), comemorou a realização do sonho da casa própria após mais de 10 anos de espera. “Estou muito emocionada. Amei o apartamento, é do jeito que eu queria, estou muito feliz. Agora vou sair do aluguel, vou pagar pelo que é meu”, afirmou.

O reciclador Alexander Lopes da Silva, 52 anos, também recebeu as chaves do apartamento. Ele vibrou com a oportunidade de morar em um local com infraestrutura. “Eu morava em barraco, favela, sem estrutura nenhuma. Hoje, quando cheguei aqui e vi esse apartamento… É coisa que eu jamais pensava que um dia ia ter”, come.

O residencial conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, conta com playground e acesso ao transporte público.

O complexo Irmã Dulce tem ainda outros dois módulos (I e II), com 256 unidades cada, que serão entregues em breve aos futuros moradores.

Produção habitacional

Nos primeiros seis meses de 2021, o Governo Federal entregou mais de 190 mil casas e apartamentos, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

EFEITO PERVERSO DA PANDEMIA: Estudo mundial constata o aumento explosivo de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes

ISOLADA - Longe dos amigos: no confinamento forçado, a vida dos pequenos ficou imprevisível e cheia de incertezas – Foto: ozgurdonma/Getty Images

As crianças e adolescentes vivem uma contradição nesta pandemia. Se eles são mais resistentes à ação nefasta do vírus do que os adultos, suas mentes estão entre as vítimas preferenciais do cenário atual. Um dos mais completos estudos já realizados sobre os efeitos da Covid-19 na saúde psicológica identificou o aumento explosivo de sintomas de ansiedade e depressão entre jovens, considerando desde a primeira infância até pouco antes de se tornarem maiores de idade. O levantamento coordenado pela Universidade de Calgary, do Canadá, compilou informações de 29 estudos que abordaram os desígnios mentais de 80 000 pequenos participantes de diversas partes do mundo, inclusive da América do Sul. O porcentual de jovens ansiosos saltou de 11,6% antes da pandemia para 25,2% agora — trata-se de um aumento superior a 100%. Para ficar claro: um em cada quadro jovens desenvolveu algum tipo de ansiedade enquanto o novo coronavírus se multiplicava pelo mundo. Os depressivos eram 12,9% nos tempos pré-Covid e são 20,5% atualmente.

Foto: Arte depressão

A juventude é um período único da vida. Nessa fase, são comuns rompantes de felicidade entremeados com momentos de angústia, tudo junto e misturado em uma sinfonia de pensamentos típicos da tenra idade. Os psicólogos dizem que, nesse período mágico, os jovens precisam de rotina, ordem e equilíbrio — tudo aquilo que a pandemia aniquilou de forma repentina. A vida ficou imprevisível, cheia de incertezas. Com as restrições de circulação, o convívio social foi abruptamente interrompido. Amigos de escola, colegas de clube, parceiros de baladinhas para os adolescentes, todos eles saíram de cena, e a tela do smart­phone, computador ou TV passou a ser, durante um bom tempo, o único ponto de contato com o mundo lá fora. “Estar socialmente isolado, afastado dos amigos, das rotinas escolares e das interações sociais revelou ser muito duro para os jovens”, diz Sheri Madigan, uma das autoras do estudo.

Foto: Arte depressão

Os meses de isolamento foram, de fato, terríveis. Rejane Tardelli, mãe de Maria Fernanda, de 12 anos, e João Guilherme, de 14, identificou uma mudança negativa no humor dos filhos desde o começo da pandemia. Para entender o problema, ela agendou consultas com uma psicóloga para toda a família — e, sim, a crise se devia ao isolamento imposto pelo vírus. Maria Fernanda conta que, com a suspensão da escola e das aulas de futebol, tênis e skate, a vida piorou. “Fiquei mais triste mesmo”, resume a garota. Ela teve de trocar o contato com amigos e colegas por brincadeiras com o cachorro e mais tempo on-­line, em sites como o YouTube.

A volta às aulas pode ser um antídoto contra a ansiedade e a depressão. As escolas obviamente favorecem o contato próximo entre os jovens, mas elas também estão atentas aos incômodos mentais. Segundo Claudia Santos Ferreira, psicóloga do Colégio Pensi, no Rio de Janeiro, a procura dos estudantes por conversas ou atendimentos cresceu de modo significativo desde o começo da pandemia, inclusive entre crianças com menos de 10 anos. “Entre nossos alunos, aumentaram muito as queixas daquilo que os menores chamam de tristeza e os mais velhos, de depressão”, afirma Claudia. “Eles têm falado frequentemente sobre dificuldades nas relações com os colegas, da sensação de isolamento e do frequente desinteresse pelos estudos.”

O fenômeno é notado em diversos colégios. Meire Nocito, diretora educacional do Visconde de Porto Seguro, de São Paulo, reforça o papel vital do retorno às aulas presenciais. “Na escola, o jovem tem autonomia, ao contrário do ambiente doméstico, onde fica muito vinculado à família”, diz. “Em tempos de pandemia, ele precisa estar em um lugar onde aprende a lidar sozinho com conflitos.” Brae Anne McArthur, uma das pesquisadoras que conduziu o estudo da Universidade de Calgary, concorda com esse ponto de vista. “Sabemos que jovens se dão bem com rotinas claras”, diz. “Por isso, o retorno à escola e a atividades extracurriculares é muito importante, podendo acrescentar mais pontos de apoio à saúde mental de crianças e adolescentes.”

A história ensina que as grandes crises costumam ser devastadoras para as novas gerações. Durante a II Guerra, crianças da então Prússia Oriental foram separadas de suas famílias e, para escapar da morte, vagaram por florestas durante meses. Devido aos hábitos selvagens que acabaram adquirindo, receberam o apelido de crianças-lobo. Durante anos, esses ex-andarilhos, mesmo depois de reintegrados à sociedade, conviveram com os danos psicológicos provocados pela experiência traumatizante. Um famoso estudo dessa época reforçou a importância da manutenção de laços familiares. Durante os confrontos, milhares de crianças foram retiradas de Londres e outras cidades para morar em lares adotivos no interior da Inglaterra. Segundo a pesquisa, os jovens que ficaram com suas famílias, mesmo debaixo de bombardeio, eram mais “felizes” — na medida do possível, ressalte-se — do que os exilados.

O curioso é que, na pandemia do século XXI, muitos laços familiares foram revigorados graças ao confinamento forçado. Para muitas famílias, o período dentro de casa ajudou a aproximar pais e filhos. “Algumas crianças relataram que essa fase trouxe aspectos positivos e oportunidade de crescimento”, diz Guilherme Polanczyk, psiquiatra de crianças e adolescentes e professor da USP. Isso certamente ocorreu em muitos lares, mas o quadro geral mostra que a pandemia provocou estragos que deverão ser duradouros. Na psicologia, um evento traumático ocorrido hoje vai reverberar apenas amanhã, em um processo que pode levar meses ou anos. Seja como for, apenas o futuro será capaz de dimensionar o real estrago provocado por um vírus que obrigou a sociedade a se reorganizar, alterando hábitos enraizados. É certo que as crianças e adolescentes sofreram, só não se sabe exatamente quanto. Mas é certo também que vão se restabelecer.

Veja

Bolsonaro entra com ação no STF para obrigar governadores a unificar ICMS sobre combustíveis

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

O presidente havia anunciado em live realizada na quinta-feira (2) que acionaria o STF. A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País. Caso seja reconhecido pelos ministros que houve descaso do Legislativo, os parlamentares serão notificados sobre a necessidade de incluir a matéria na lista de votações.

A petição inicial ainda não foi distribuída internamente e, portanto, ainda não há relator responsável pelo caso e nem previsão de quando ela será incluída na lista de julgamentos da Corte. É ainda possível que a ação seja analisada pelo plenário virtual do STF, ferramenta na qual os ministros depositam seus votos no decorrer de uma semana, mantendo o caso longe dos holofotes públicos.

A ação menciona emenda constitucional aprovada em 2001 que previa a regulamentação da cobrança de forma monofásica, ou seja, incidindo uma só vez, uniforme em todo o território nacional, mas diferenciadas por produto. A própria emenda, porém, deixa em aberto a possibilidade de a cobrança ser ad valorem, ou seja, um valor fixo por litro, ou ad rem, ou seja, um porcentual sobre o valor da operação ou preço de venda.

Na ação, Bolsonaro e Bianco mencionam que isso não ocorreu “lamentavelmente, embora transcorridos quase 20 anos desde a promulgação” da emenda. “Esse impasse legislativo tem se mostrado bastante prejudicial para o País”, diz o documento.

A ação cita dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) segundo os quais o ICMS sobre combustíveis representou 18,1% de todo o ICMS arrecadado no País em 2018, o equivalente a 1,44% do PIB. O documento relembra ainda a greve dos caminhoneiros de 2018, que pararam o País por vários dias em razão do aumento do diesel.

“Segundo pesquisas do IBGE, a parcela de gastos das famílias brasileiras com transporte já representava, em 2017/2018, aproximadamente 18,1% das despesas do orçamento doméstico. Não por acaso, em maio de 2018, o Brasil assistiu a eclosão de um amplo movimento grevista de caminhoneiros, que protestavam, entre outras coisas, contra o alto custo do diesel”, afirma.

Para o governo, a tributação de ICMS sobre combustíveis tem alíquotas “excessivamente assimétricas”, pode gerar fraudes e prejudica o consumidor final.

O documento é uma tentativa de obrigar o Congresso a apreciar uma proposta de autoria do Executivo sobre o tema. “As vicissitudes do atual modelo são tão graves que tornaram necessária a formulação da presente medida judicial”, diz a ação.

No dia 12 de fevereiro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto tinha como objetivo determinar que o imposto passaria a ter um valor fixo e incidir sobre o litro do combustíveis – a exemplo de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.

Como cada Estado tem competência para definir a alíquota, já na época do envio do texto havia dúvidas sobre se ele não feria o pacto federativo, pois essa atribuição passaria a ser do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente – em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%. Sobre o diesel, as alíquotas variam de 12% a 25%; sobre o etanol, de 12% a 30%; e sobre o gás de cozinha, de 12% a 25%.

Diante da resistência dos governadores, o projeto não avançou na Câmara, e em 30 de março, o próprio presidente Jair Bolsonaro enviou ofício solicitando aos deputados que retirassem da proposta o regime de urgência – que permite que o texto possa tramitar de forma mais rápida na Casa. Em 16 de junho, no entanto, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a pedir urgência para o projeto, e o requerimento foi aprovado em 29 de junho.

Estadão Conteúdo

EM PARNAMIRIM, DEPUTADO BETO PARTICIPA DA ENTREGA DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) esteve presente, hoje (03/09), ao lado do ministro Rogério Marinho, na entrega de 256 moradias do Residencial Irmã Dulce III para famílias de baixa renda, em Parnamirim. O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu investimento federal de R$ 18,8 milhões e beneficiou cerca de 1 mil pessoas. Desde 2019, foram repassados R$ 6,2 milhões pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O residencial conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, conta com playground e acesso ao transporte público. O complexo Irmã Dulce tem ainda outros dois módulos (I e II), com 256 unidades cada, que serão entregues em breve aos futuros moradores.

Beto diz que a obra garante dignidade para milhares de famílias que sempre sonharam em sair do aluguel: “Mais uma ação importante do Governo Federal que não deixou de tocar as obras que fazem a diferença na vida das pessoas”, completa Beto Rosado.

Sedec e comitê do Pró-Sertão discutem programa de capacitação

Em um auditório repleto de empreendedores e representantes da indústria têxtil, na Casa do Empresário em Caicó, o comitê gestor do Pró-Sertão realizou nesta terça-feira (1) uma reunião preliminar para debater um novo programa de formação de mão de obra de costura. O projeto de iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e das Mulheres, Juventude e Direitos Humanos (Semjidh), contará com a atuação do IFRN e Senai na execução técnica e com a colaboração do Instituto Riachuelo.

O local escolhido para a reunião fica no coração do Seridó, principal região de vocação têxtil catapultada pelo estímulo do Pró-Sertão. “Para a governadora Fátima Bezerra, esse é um programa prioritário”, enfatizou o secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado.

Serão treinadas duas mil costureiras e costureiros através dos parceiros e com investimentos do Estado. “Estamos tendo demandas novas no setor e isso só nos alegra, porque é mais serviço. Estamos precisando de mais gente e o Governo está nessa empreitada por isso”. Ainda de acordo com o secretário, o objetivo do programa é levar capacitação às dez regiões do estado, renovando a força de trabalho da cadeia têxtil e abrindo o mercado para novos tipos de produtos, sempre primando pela qualidade.

Representando a secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), a presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Josiane Bezerra, informou que, atualmente, no Rio Grande do Norte, 235 mil pessoas estão em busca de trabalho. A conselheira avalia que o programa de capacitação irá contribuir com a inserção no mercado de trabalho, principalmente de minorias sociais, como mulheres, negros e indígenas. “Como aumentou o número de desempregados no país, e a gente sabe que a população feminina foi uma das mais afetadas, a gente pede que tenha um olhar diferenciado para essa população”.

O presidente do Instituto Riachuelo, Gabriel Rocha Kanner, considerou o encontro o pontapé inicial para o que chamou de “Pró-Sertão 2.0”. Na condição também de representante da Guararapes, indústria âncora do programa, ele destacou a importância da cadeia têxtil no desenvolvimento econômico do estado e na vida dos trabalhadores potiguares. “São pessoas extremamente trabalhadoras e aguerridas. A gente vê nos olhos a gratidão e o empenho que elas têm naquele trabalho e a gente está mostrando esse trabalho pro Brasil inteiro”, pontuou Gabriel, e declarou: “temos todas as condições para concretizar esse sonho e transformar o RN no maior polo têxtil do Brasil”.

As representantes do Senai, Luciene Pontes, e do Sebrae, Verônica Melo, explicaram que o programa de formação de mão de obra está sendo desenhado em parceria com os empreendedores do estado, considerando a expertise adquirida desde o início do Pró-Sertão, e que, neste contexto, se insere essa primeira reunião. “Nós estamos juntas preparando esse fluxo de trabalho para que realmente possamos, de acordo com as demandas do mercado, atender da melhor forma”, disse Luciene.

Também participaram da reunião o gerente de projetos da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), Erivan Sales do Amaral, e o presidente da Associação Seridoense De Confecções (Asconf), Janúncio Nóbrega.

Rogério Marinho passa fim de semana no RN

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho vai passar o final de semana no Rio Grande do Norte (RN) e a agenda será visitar alguns municípios do interior.

Mas…

Em Natal (RN) terá um encontro com o Prefeito Álvaro Dias de quem recebe o apoio para o Senado em 2022.

Em Caicó (RN) será recebido pelo Prefeito Dr Tadeu para um almoço com lideranças. Em seguida, vai para o Alto Oeste e volta para santa Cruz (RN).

Fonte: Blog Robson Pires

Pré-candidato a governador diz que PT “só traz insegurança ao RN”

A sequência de crimes que tem sido registrada em Natal e nas cidades do interior do Estado tem chamado a atenção também do mundo político. Pré-candidato a governador, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) disse que a gestão do PT contribui para o aumento da insegurança.

“Todos nós pedimos socorro, chega de violência. O Governo do PT só traz insegurança. É preciso urgentemente a apresentação de um plano de reação das forças policiais com o objetivo de conter a criminalidade que tem tomado conta de todas as regiões do Estado”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com Benes, próximo de completar três anos, o Governo Fátima Bezerra (PT) já deveria ter um planejamento para o setor de segurança, que tem recebido grandes investimentos de recursos federais. “Mas mesmo com todo o dinheiro que tem chegado do governo Bolsonaro, com as novas viaturas e equipamentos, a atual gestão parece perdida e fica assistindo ao povo potigusr ser feito refém da bandidagem”, completou.

Grande Ponto

PODERDATA: Lula tem 37% das intenções de voto contra 28% de Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral para 2022 com 37% das intenções de voto no 1º turno, segundo pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira desta semana (30.ago-1º.set.2021). O atual ocupante do Planalto, Jair Bolsonaro (sem partido), fica em 2º lugar, com 28%.

O ex-candidato à Presidência em 2018 Ciro Gomes (PDT) tem 8%; o ex-ministro Henrique Mandetta (DEM) recebe o voto de 5%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm 4% cada um; e o jornalista José Luiz Datena (PSL) fica com 3%.

Esta rodada foi a 1ª do PoderData a testar o nome de Pacheco. O 1º turno das eleições está marcado para 2 de outubro de 2022. Os cenários testados agora devem ser tomados como uma radiografia do momento.

Esta pesquisa foi realizada no período de 30 de agosto a 1º de setembro de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 472 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Poder 360

TRE-RN inicia julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na sessão desta quinta-feira, 2, o julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro. Ele concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.

O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.

 A magistrada foi acompanhada pelo revisor do processo, Juiz Federal José Carlos Dantas. O juiz Daniel Maia pediu vista dos autos do processo e os demais membros do colegiado optaram aguardar o voto do magistrado.

Com ajuda de Zenaide, MP que prejudicava trabalhadores é rejeitada no Senado

Comissão de Finanças aprova projeto para notificação de obras públicas paralisadas

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que determina a notificação compulsória por parte do órgão ou entidade contratante acerca da paralisação de obras públicas ou serviços de engenharia no RN.

“A proposição tem como objetivo determinar que as suspensões de obras públicas sejam obrigatoriamente informadas aos órgãos fiscalizadores, de forma a dar uma maior transparência e facilitar a fiscalização dos gastos públicos”, justifica o autor, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na reunião do grupo de trabalho, presidido pelo deputado Gustavo Carvalho foram discutidas, votadas e aprovadas mais oito matérias que constavam na pauta, sendo uma de autoria da Mesa Diretora, uma de autoria do Governo do Estado, uma de autoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e duas de autoria parlamentar.

Outras duas matérias de autoria do Governo do Estado estavam na pauta. Uma recebeu pedido de diligência e outra foi retirada de pauta pelos respectivos relatores.

Além da deliberação, a Comissão de Finanças e Fiscalização distribuiu duas matérias para os relatores apresentarem seus votos na próxima reunião. De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 10.271, de 22 de novembro de 2017, que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funep) e o Projeto de Lei que  renova o estado de calamidade pública, para os fins do art.65 da lei complementar federal n°101,de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia
da covid-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do Estado. 

Participaram da reunião os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Francisco do PT.

RN: Ipern retoma prova de vida

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) retomou a partir de hoje, a obrigatoriedade da realização da Prova de Vida dos aposentados e pensionistas vinculados à previdência estadual. Ressaltando que, neste mês de setembro apenas os aniversariantes do mês devem procurar as unidades do Instituto para a atualização dos dados cadastrais.

A Prova de Vida é necessária, não só para manter a atualização dos dados cadastrais dos beneficiários, mas principalmente para evitar fraudes na previdência. Aposentados e pensionistas que residem em Natal devem se apresentar na sede do IPERN, localizada na Rua Jundiaí, próxima à Catedral e, os beneficiários que não residem em Natal, fazem a Prova de Vida nas agências do Instituto, instaladas em Mossoró e Caicó. Nos demais municípios, nas Centrais do Cidadão.

Um novo site no ar Portal Mais Agreste

O portal mais agreste será acessado no site www.portalmaisagreste.com.br, que tem a frente o nosso amigo Miguel. O novo portal de notícias será focado nas notícias nacionais, estaduais e municipais. O Mundo na sua mão, uma leitura completa do que acontece no dia, através do novo portal. Parabéns! Miguel pelo desenvolvimento do site.

Reitor José Arnóbio é empossado oficialmente pelo ministro da Educação

Em audiência no Ministério da Educação (MEC), o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, recebeu, na tarde desta terça-feira (31), a posse oficial, concedida pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A solenidade aconteceu no Gabinete do Ministro, às 16h30. Após declarada a posse, o reitor entregou ao ministro o portfólio institucional do IFRN e uma mostra de produtos da unidade produtiva de derivados do leite do Campus Currais Novos. O ministro declarou ser um grande admirador do trabalho dos Institutos Federais. “Vocês são aqueles capazes de dar uma resposta ao mercado e à sociedade brasileira à demanda por cursos técnicos”, destacou. O ministro aproveitou a oportunidade para informar que solicitou um incremento de 28% nos recursos financeiros destinados aos Institutos.

O reitor José Arnóbio iniciou o seu discurso lembrando o processo de luta para efetivar a sua nomeação e posse. Enfatizou também alguns dados relacionados ao trabalho realizado pelo IFRN, como o atendimento a mais de 40 mil estudantes, sendo cerca de 800 estudantes com deficiência. O reitor agradeceu a ação realizada pelo MEC que deve aportar cerca de R$ 700 milhões para a contratação de profissionais ao atendimento desse grupo de estudantes. “Temos também o Suap, sistema administrativo desenvolvido

integralmente pelo IFRN e cedido a 49 instituições de todo o Brasil, sendo 26 delas Institutos Federais. Um sistema como esse custaria cerca de um milhão de reais anuais. O IFRN gera, então, à Rede Federal e à administração pública, uma economia de R$ 26 milhões”, anunciou.

Representando o IFRN, estiveram presentes à solenidade a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professora Antônia Silva, o diretor-geral do Campus Currais Novos, professor Andreilson Oliveira, e a assessora de Comunicação Social e Eventos da Reitoria, Clara Bezerra. Estiveram presentes também o secretário de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, Tomás Dias Sant’Ana; o diretor de Desenvolvimento da Rede, Kedson Lima; o secretário executivo do MEC, Victor Godoy, e os deputados federais Benes Leocádio e Natália Bonavides, representando a bancada parlamentar do Rio Grande do Norte.

Lideranças parlamentares destacam os cortes nos investimentos dos restaurantes populares

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (31), os líderes parlamentares utilizaram o horário para levantar temas de ordem Econômica, da Saúde e também da Segurança. Além disso, cobraram respostas por parte do governo estadual em relação à redução dos investimentos nos restaurantes populares do Estado.

Iniciando os discursos, o deputado Tomba Farias (PSDB) falou sobre a falta de segurança na zona rural e também acerca das condições dos hospitais públicos do Estado.

“Eu recebi uma carta de um agricultor, o senhor José Gomes, de 77 anos, com algumas deficiências físicas e mora com o irmão, também idoso e cardiopata. Ele descreve a situação de falta de segurança em sua propriedade rural, localizada em Tangará, que já foi assaltada 8 vezes, na maior parte de dia. E quando eles foram prestar queixa na delegacia não receberam assistência. E no final ele pede ajuda à governadora para viver em paz na sua propriedade”, relatou.

Na sequência, o parlamentar falou também da situação da Saúde do Estado. “No Hospital Walfredo Gurgel, faltam fios de sutura e tubos de anestesia geral. O povo está clamando para ter os seus membros amputados e, mesmo assim, às vezes volta para casa sem ser atendido. Além disso, faz 3 anos que não há licitação para que a pessoa tenha cadeira de roda ou prótese de membros amputados”, detalhou.

Tomba ainda destacou outros problemas em diversos setores da sociedade. “As estradas estão ao ‘Deus-dará’. A segurança não anda bem. As escolas, só agora passaram a ser reformadas, mesmo com o fechamento longo na pandemia. E agora foi anunciado o corte nos restaurantes populares”, repudiou falando também sobre “Proerd, farmácia básica, divisão de ICMS com IPVA, restaurantes populares instalados nos interiores, segurança ruim, estradas mal cuidadas. O que temos para comemorar? Pagamento de salário não se comemora, porque é obrigação. Então, fica aqui o meu repúdio”, concluiu.

Em seguida, o deputado Souza (PSB) deu destaque a legislações em prol da agricultura e à Semana do Pescado 2021, celebrada no período de 1º a 15 de setembro.

“Primeiro, eu gostaria de agradecer à governadora pela regulamentação por decreto da Lei 10.479/2019, de nossa autoria, que estabelece todas as etapas de produção da melopolinicultura, ou seja, extração do mel das abelhas sem ferrão. Isso permite que o RN seja pioneiro na regulamentação das pequenas atividades do setor agropecuário. Vale ressaltar que a legislação é fruto da articulação de várias entidades, como Sebrae, Associação de Melopolinicultores do RN, Jovens Agropecuaristas (Joca), UFERSA, Idiarn, Emater e Secretaria de Agricultura e Pesca”, disse.

De acordo com Souza, essa lei permite que se possa aumentar a expectativa de novos produtores, porque de fato podem comercializar seus produtos.

“A lei estabelece, dentre outras coisas, os requisitos para classificação e permite o manejo, a produção e a comercialização e extração de forma sustentável”, acrescentou.

Outro ponto comentado pelo parlamentar foi a produção de pescado no RN. “Como presidente da Frente Parlamentar da Pesca, digo que temos muito o que comemorar na Semana do Pescado. Por exemplo, a produção atuneira, especialmente em Areia Branca, que é responsável por mais de 50% da produção de atum do Estado, gerando mais de 2 mil empregos diretos e indiretos”, ressaltou.

Dando continuidade ao horário das lideranças, Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção dos deputados da base do governo para a situação de cortes na alimentação dos restaurantes populares.

“Esse governo foi eleito se dizendo de base popular. Então eu quero expor aqui a mais nova decisão do governo, que não está olhando para os mais simples. Ela cortou a alimentação de quase 3.500 pessoas dos restaurantes populares, por dia”, recriminou.

Segundo Nelter, em Santa cruz, as refeições cairão de 800 para 500 diárias; em Jucurutu, de 300 para 180; em João Câmara, de 500 para 290. Em Natal, no bairro do Planalto, de 500 para 310; em Mossoró, de 800 para 390; dentre outras cidades. “Serão quase 3.500 pessoas que vão deixar de ter esse almoço diário, que custa apenas R$ 1 real”, lamentou.

Na sequência, o Subtenente Eliabe (SDD) se pronunciou em solidariedade à presidente do Sindicato dos policiais, Vilma Batista, e a todos os policiais penais do RN.

“E por que isso? Porque os nobres colegas estão tendo dificuldades para aplicar os procedimentos disciplinares nas unidades prisionais. Isso me preocupa muito. Eles estão sendo perseguidos e assediados, tanto pelo secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, quanto pelos defensores dos internos”, explicou.
Para o parlamentar, a preocupação é que os atos de fevereiro de 2017 voltem a acontecer, com os criminosos controlando os presídios do RN.

“Infelizmente os polícias estão enfrentando essa dificuldade. Inclusive, uma carta foi enviada para a governadora, assinada por mais de dez instituições defensoras dos Direitos Humanos, pedindo que verifiquem as condições a que estão submetidos os internos, com relação a saúde, assistência religiosa, trabalho, visitas íntimas, enfim. Mas esses bandidos cometeram crimes, muitas vezes hediondos, como latrocínios, estupros etc. São pessoas que fizeram muito mal à sociedade”, disse.

De acordo com o Subtenente, de 2011 a 2021, 127 agentes de segurança foram assassinados no Estado, muitas vezes por presidiários em regime semiaberto, utilizando tornozeleira eletrônica.

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Cassação de prefeito e vice de Canguaretama será julgada nesta quinta-feira pelo TRE

Foto:Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vai julgar, na sessão das 13 horas da quinta-feira, recurso do processo de cassação dos prefeito e vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP) e Fátima do Murim (Cidadania).

Há uma expectativa de que o TRE vai decidir pela cassação de Wellinson que, caso se confirme, será substituído pelo irmão Wilsinho (PTB), presidente da Câmara, porém, por um período de 3 meses, convocando uma eleição suplementar para escolha de um novo prefeito para Canguaretama.

Wellinson foi afastado pela justiça, mas Wilsinho não fez cumprir a decisão e ele segue na cadeira de chefe do executivo.

FONTE: thaisagalvao.com.br