Nova Cruz/RN -

Lira afirma que não há mais espaço para radicalismo político

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (8), relativo aos acontecimentos do Sete de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento vai ser uma ponte de pacificação entre os Poderes Executivo e Judiciário. Ontem, durante manifestações de apoio ao governo, Bolsonaro afirmou que não iria mais cumprir ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu o “enquadramento do ministro”.

“É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.
Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que, apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos”, afirmou Lira.

Sem citar o presidente Bolsonaro, que defendeu ontem o voto impresso, proposta derrubada pela Câmara no mês passado, Lira afirmou que essa é uma questão superada. “Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão – e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha”, disse.

Arthur Lira reafirmou o respeito à Constituição e disse que ela “jamais será rasgada”. “O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania”, defendeu Lira.

Lira lembrou as ações da Câmara no combate à pandemia e à crise econômica. Segundo ele, o Legislativo não faltou ao povo e vai seguir adiante com as reformas. “A Casa do Povo seguiu adiante com as pautas do Brasil – especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Justiça anula votos e cassa mandatos de vereadores do PSB em Ceará-Mirim

Justiça anula votos e cassa mandatos de vereadores do PSB em Ceará-Mirim

Foto: Divulgação

O juiz eleitoral Herval Sampaio decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar.

Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira do TSE.

“No caso em tela, somente restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias ANACI e VALDILAINE, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência, por inexistência da comprovação cabal de suas participações ou anuência, os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, disse o juiz.

Por fim, o magistrado sentenciou, “reonhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pelas impugnadas ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDILAINE CRUZ DE LIMA, que concorreram com candidaturas consideradas fictícias pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim nas Eleições Municipais de 2020; tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”. A decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Justiça Potiguar

RN: Policiais e bombeiros militares decidem permanecer mobilizados e marcam nova ação para fazer reivindicações ao governo estadual

Foto; Divulgação

Os militares estaduais que se reuniram na tarde de hoje em frente à Governadoria decidiram dar continuidade às atividades de mobilização com uma caminhada na próxima quarta-feira, dia 15. Já em resposta às reivindicações, o Governo do Estado vai receber os presidentes das entidades representativas nesta sexta-feira (10) para discutir sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, um dos sete pontos de demandas em pauta.

Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) a categoria está decidida a continuar a batalha pelas reivindicações apresentadas. “Das pautas apresentadas, nós destacamos a necessidade da elaboração de um Código de Ética humanizado, a regulamentação do Sistema de Proteção Social e os vales-alimentação para todos os policiais militares do estado. Estes nós sabemos que pode ter uma solução imediata, a depender da vontade do Governo. Vamos persistir e continuar mobilizados. Seja com ato público, caminhada e, se preciso, vamos acampar no Centro Administrativo do Estado”, enfatiza a subtenente.

As solicitações da categoria se referem também a equiparação salarial, entrega de novos fardamentos e a manutenção das viaturas e instalações da corporação.

Foto: cedida

Entenda as principais reivindicações:

Sistema de Proteção Social: a Lei Federal n° 13.954 de 16 de dezembro de 2019 incluiu os policiais e bombeiros militares no regramento, transferindo à União a competência para legislar sobre inatividade e pensão dos militares estaduais. Dessa forma, o Estado precisa regulamentar a Lei no âmbito estadual. Apesar de já ter colocado em prática o aumento da alíquota descontada dos militares e ainda incluído os policiais reformados e pensionistas neste desconto, o Governo se nega a garantir os direitos estabelecidos nesta nova lei, como a integralidade e a paridade salarial às pensionistas.

Código de Ética: ele deve substituir o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), elaborado ainda em 1982. O Código acaba com a prisão disciplinar e a detenção, cria a prestação de serviço e a suspensão. Contudo, há divergências entre Governo e Associações na elaboração do Código. Por exemplo, em relação aos dias de suspensão. As Associações propuseram o máximo de 10 dias de suspensão, enquanto o Governo propõe até 90 dias do militar sem prestar serviço e com dias descontados em salário.

Vales-alimentação: atualmente, policiais militares de 37 municípios recebem dois vales de R$ 15 cada para um período de 24h em serviço. Foi apresentado a proposta de três vales de R$ 15 em custeio para os policiais de todos os municípios com perspectiva de implantação ao final do ano. Contudo, o valor pago aos agentes de outras categorias é de R$ 60 (três vales de R$ 20).

Fardamento: há dois anos os militares estaduais não recebem o uniforme. Foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data.

Fonte: Blog do BG

Caminhoneiros fazem paralisações em 8 Estados nesta 4ª feira

Segundo informações da pasta, paralisações são registradas em 8 estados – Reprodução / Redes sociais

Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul têm atos

BERNARDO GONZAGA – Poder 360

Caminhoneiros fazem paralisações em 8 Estados na tarde desta 4ª feira (8.set.2021): Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. Segundo boletim do  Ministério da Infraestrutura e da Polícia Rodoviária Federal, em nenhum ponto há bloqueio total da pista. Ainda conforme a pasta, as manifestações são heterogêneas e não há nenhuma entidade setorial do transporte rodoviário de cargas organizando os atos.

As manifestações dos caminhoneiros aumentaram em relação ao início da tarde, quando foram registradas 56 ocorrências em 4 Estados.

Agora, o número de protestos dobrou e atos já somam 67.

A pasta informou ainda que a PRF encontra-se em todos os locais identificados e a tendência é que as mobilizações terminem até 5ª feira (9.set). Segundo Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes da categoria e presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), manifestantes representam parcela ínfima dos caminhoneiros e não tem a ver com a pauta da categoria.

“Porque estão fechando a rodovia? Qual que é a pauta? Voto impresso? Lira já falou que não vai ter. Vai obrigar Pacheco colocar impeachment dos 11 ministros? Essa pauta vai ajudar a categoria em nada. Essa briga não é nossa”, disse ao Poder360. Assista à registro da manifestação dos caminhoneiros (2min36s):

STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux

Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro.

Crime de responsabilidade

A respeito da afirmação de Bolsonaro de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer dos Poderes, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

O presidente do STF afirmou que a Corte jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções e não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”.

Falsos profetas

Fux convocou os cidadãos para que fiquem atentos a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil”, afirmou.

Liberdades

O presidente assinalou que o Supremo esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados nas manifestações, especialmente cartazes e palavras de ordem com duras críticas à Corte e aos seus membros. Segundo eles, os movimentos não registraram incidentes graves, e os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos pelo STF.

Nesse contexto, destacou que em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em favor do Brasil. “No entanto a crítica institucional não deve se confundir com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da Nação”, ressaltou.

Forças de segurança

O ministro enalteceu a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, na preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Problemas reais

Em nome dos ministros e das ministras da Corte, Fux conclamou os líderes do país a se dedicarem aos problemas reais que assolam o povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que ameaça a nossa retomada econômica.

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Luiz Fux.

SP//CF

Bolsonaro chama Moraes de “canalha” e diz que não cumprirá mais decisões do ministro

Reprodução/ YouTube

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio, e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, atacar outros integrantes do STF e atacar governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao Coronavírus.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.”

“Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.

VÍDEO:

Partidos do Centrão decidem consultar bancadas sobre impeachment de Bolsonaro

Foto: Estadão Conteúdo

Partidos do Centrão decidiram consultar suas bancadas sobre a adesão a um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A reação ocorre após discurso do presidente em São Paulo neste 7 de setembro. Bolsonaro ameaçou não acatar as decisões judiciais de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e que só aceita eleições com contagem pública dos votos.

O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, diz que vai reunir sua bancada na semana que vem para deliberar sobre a posição do partido. A expectativa é a de que a sigla passe a pedir o afastamento de Bolsonaro.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, também afirmou à CNN que vai consultar os principais líderes de sua bancada. Foi no governo de Michel Temer que Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo.

A sigla tem quadros na liderança do governo no Congresso. Essa posição também será discutida. Mais cedo, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, anunciou que a sigla vai se reunir amanhã para debater o apoio ao impeachment.

CNN Brasil

Cúpula do Judiciário vê ameaças de Bolsonaro como “declaração de guerra”

Foto: Ettore Chiereguini/Agif – Agência De Fotografia/Estadão Conteúdo

Integrantes da cúpula do Poder Judiciário viram na declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que vai descumprir ordens que venham do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), uma “declaração de guerra”.

O presidente também fez ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, que, além de integrar o STF é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e ao ministro Luís Felipe Salomão, corregedor da corte eleitoral e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para integrantes de cortes superiores, Bolsonaro centralizou as críticas em Moraes, mas deixou claro que trava uma queda de braço com o Judiciário como um todo. O momento, grave, admitem, exige mais do que nota de repúdio. Pede ação tangível, dizem.

Os ministros do Supremo têm conversado durante todo o dia. Não está decidido se vai haver manifestação do presidente do Supremo, Luiz Fux, após a fala de Bolsonaro.

CNN Brasil

Manifestações pró-Bolsonaro nos 26 estados e DF ocorreram de forma pacífica

As manifestações realizadas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro neste 7 de setembro ocorreram de forma pacífica e ordeira sem o registros de confusão, tumulto ou incidentes violentos, segundo as autoridades policiais e a própria imprensa.

Cabendo ressaltar que a presença de público, principalmente em Brasília e em São Paulo, foi superior a de atos anteriores também a favor do presidente Bolsonaro. Estima-se que cerca de 400 mil pessoas circularam pela capital do país, enquanto que na Avenida Paulista o número chegou próximo de 150 mil pessoas.

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

 TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Por Agência Brasil – São Paulo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.

Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”

Fátima abre vantagem de 13,5% contra Carlos Eduardo e vence todos adversários no 2º turno, diz pesquisa

A governadora Fátima Bezerra tem a preferência do eleitorado em todos os cenários da pesquisa do Instituto AgoraSei!
Fátima não tem adversário para 2022 e deve ser reeleita, avalia ubaldo fernandes

Governadora do RN, Fátima Bezerra – Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa pelo Governo do Estado. A petista caminha para reeleição na eleição de 2022 com 33,3% das intenções de votos na pesquisa estimulada – método em que o entrevistador apresenta uma lista com os nomes dos pré-candidatos.

De acordo com a pesquisa do Instituto AgoraSei!, publicada nesta segunda-feira 6 pelo Blog do BG, a atual gestora é seguida pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 19,8%. O pedetista foi derrotado por Fátima no segundo turno no pleito geral de 2018.

O senador Styvenson Valentim (PODE), que ainda não confirmou sua candidatura, aparece com 12,2% dos votos. No ranking com os nomes de pré-candidatos consta, ainda, o nome do deputado federal Benes Leocádio (PRB). Ele tem 3,1% das citações. O aspirante ao Executivo estadual confirmou com exclusividade ao Agora RN o desejo de assumir o cargo hoje ocupado por Fátima.

Os indecisos somam 12,5%. Já o total dos eleitores que afirmou não votar em qualquer dos pré-candidatos apresentados foi de 17,4%.

Pesquisa espontânea

No cenário espontâneo, que é aquele em que o eleitor fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso a qualquer lista com os nomes dos candidatos, Fátima também aparece na liderança, com 14,8% das intenções de voto.

A petista ostenta vantagem de mais de 10 pontos, quando comparada com o segundo colocado, Carlos Eduardo, que tem  3,3% das citações neste cenário. O terceiro lugar é ocupado pelo o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) com 2,8%.

Logo após ser reeleito para gestão 2020-2024 da capital, o tucano tinha negado o interesse de ser governador do RN. Contudo, nos últimos meses, Álvaro tem mudado o discurso e a participação na próxima eleição pode acontecer.  Em seguida, surge o senador Styvenson com 1,7%. Os demais nomes não atingiram 1%.

O total de indecisos atingiu 62,7%. Já os eleitores que disseram não votar em qualquer dos nomes foi de 10,1%.

2º Turno

Casos as eleições fossem hoje, Fátima venceria todos os demais pré-candidatos à cadeira de governador do estado potiguar em cenário de segundo turno.

Confira:

Contra Álvaro, Fátima tem 41,2% das intenções de votos. O prefeito de Natal aparece com 26,4% das citações, pouco mais de cinco pontos a frente de quem não escolheria nenhum deles (21,3%). Quem não sabe totalizou 11,1% das respostas.

Já quando a disputa é com Benes, a petista amplia a vantagem, com 45,9% dos votos contra 15,2% do aliado do governo Bolsonaro. O desempenho dele é inferior aos que não escolheriam nenhum (26,8%). Os que não sabem totalizam 12,1%.

Na disputa contra Carlos Eduardo, de quem venceu as eleições em 2018 no mesmo cenário, Fátima tem 39,3% dos votos, enquanto o integrante da família Alves surge com 29,9%. Os que não escolheriam nenhum são 21,2% e outros 9,6% não sabem.

O desempenho da atual governadora é acentuado, também, ao concorrer contra o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (Sem Partido). O potiguar tem 18,8% da preferência do eleitoral, bem atrás de Fátima, que desponta com 44,6%. O resultado de Marinho é inferior, inclusive, ao número de pessoas que não escolheriam nenhum deles (25,3%). Os que não sabem são 11,3%.

Com mais quatro anos no Senado Federal, Styvenson tem 24,2% das intenções de votos, ante 43,2% de Fátima. Os que não escolheriam nenhum são 22,9%. Neste cenário foi alcançado o menor resultado entre os que não sabem: 9,7%.

A pesquisa

O Instituto AgoraSei! entrevistou 1800 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 28 e 31 de agosto. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de de 2,3% para mais ou para menos.

Fonte: Agora RN

No Seridó, cumpre agenda administrativa, mas recebe apoio político eleitoral

No Seridó, cumpre agenda administrativa, mas recebe apoio político eleitoral

Um almoço promovido pelo prefeito de Caicó, Judas Tadeu, neste domingo, reuniu mais de 20 prefeitos da região do Seridó para receber o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O encontro ocorreu horas antes do evento oficial para apresentação do Projeto da Adutora do Seridó e liberação de recursos para a Barragem de Oiticica e para a Feira do Produtor de Caicó.

Rogério Marinho reafirmou o compromisso do governo Bolsonaro com o desenvolvimento da região. “O presidente Jair Bolsonaro, quando me escolheu, quando me chamou para ser ministro, me deu a missão de abraçar o Nordeste. É uma honra exercer essa missão”, disse Marinho.

O ministro ainda destacou o sentimento de poder exercer esse cargo e ajudar o Rio Grande do Norte. “Eu, desde criança, queria ser político, pois acredito que é por meio da política que podemos transformar a realidade, enfrentar as desigualdades. É uma honra poder fazer parte deste governo. Os investimentos feitos pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, somente pelo meu ministério, superam os R$ 2 bilhões. Isso não tem paralelo na história”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Após a fala, Marinho foi aclamado para se lançar candidato ao Senado. Ele reforçou, no entanto, que só tomará a decisão em conjunto com o presidente Bolsonaro.

Em Santa Cruz (RN), Tomba recebe Rogério Marinho

Em Santa Cruz (RN), Tomba recebe Rogério Marinho, que apresenta projeto da Adutora do Agreste Potiguar para lideranças do Trairi

Foto: Divulgação

Com a presença de oito prefeitos de diversas regiões do estado, além de centenas de lideranças políticas municipalista, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi recebido pelo deputado estadual Tomba Farias ( PSDB) em Santa Cruz (RN), onde apresentou um balanço da atuação do governo federal no Nordeste, em especial no Rio Grande do Norte (RN). O destaque foram as ações para a garantia de segurança hídrica.

A adutora do Agreste Potiguar é uma das obras mais aguardadas pelos moradores da região. Marinho garantiu que ela será iniciada e que os estudos para o projeto já estão em andamento.

O deputado estadual Tomba Farias destacou a importância dessas ações.

“Essa adutora é um sonho nosso. Nós, na região do Trairi, já estavamos proibidos de ter investimentos privados, nós perdemos muito porque nós não temos água. Com essa adutora, com a chegada da água, nós vamos ter a geração de emprego e renda muito grande aqui pra toda região do Agreste e do Seridó”, comemorou Tomba.

A notícia também foi comemorada pelo prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o ” Ivanildinho “.

“Essa adutora do Agreste vai desafogar a Adutora Monsenhor Expedito, que abastece aqui os municípios da região. Vai melhorar muito o abastecimento de água aqui da nossa cidade”, destacou Ivanildo.

MATAR A DE SEDE

 

“O presidente Bolsonaro nos deu a missão de abraçar o Nordeste. É isso que estamos fazendo. Mas como potiguar, eu não poderia deixar de cuidar da nossa gente, das deficiências que precisam ser enfrentadas. Essa obra vai garantir água para matar a sede das pessoas, mas também as condições necessárias para o desenvolvimento econômico e social”, afirmou Rogério Marinho.

O governo Jair Bolsonaro está investindo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte em ações estruturantes que garantam água para matar a sede das pessoas, mas também para a produção.

Também estiveram presentes os prefeitos de Jaçanã, Uady Antônio de Farias, de Lajes Pintadas, Luciano Cunha, de Arez, Bergson Iduino de Oliveira, de Lagoa de Velho, Sonyara de Souza Ribeiro, de Tangará, Dr. Airton, de Tibau do Sul, Valdenício Costa e de Nísia Floresta, Daniel Marinho.

Anvisa: delegação argentina foi informada a tempo sobre irregularidade

Agência afirma ter recomendado quarentena a jogadores no sábado

World Cup - South American Qualifiers - Brazil v Argentina

© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma ter recomendado, em reunião ocorrida no sábado (4), a quarentena de quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que eles teriam prestado informações falsas ao entrarem no Brasil para partida válida pelas eliminatórias da Copa do Mundo. Na reunião, segundo a agência, estavam presentes representantes da delegação da seleção argentina de futebol.

Conforme previsto na Portaria Interministerial 655, de 2021, viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido da Grã-Bretanha, Irlanda do Norte e Índia estão impedidos de ingressar no Brasil.

A partida foi paralisada ontem (5), após 5 minutos de seu início, depois dos quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.

“Desde a tarde deste sábado (4), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da delegação argentina, recomendou a quarentena de quatro jogadores argentinos”, informou, em nota, a Anvisa.

A agência acrescenta que, mesmo depois da reunião e da comunicação das autoridades, os jogadores argentinos teriam participado de treinamento ainda na noite do sábado. Diante da situação, na manhã seguinte, a Polícia Federal foi notificada.

A Anvisa afirma que “até a hora do início do jogo, esforçou-se, com apoio policial, para fazer cumprir a medida de quarentena imposta aos jogadores, sua segregação imediata e sua condução ao recinto aeroportuário”.

As tentativas foram frustradas, desde a saída da delegação do hotel até antes do início do jogo, “quando a agência teve sua atuação protelada já nas instalações da arena de Itaquera”.

“A decisão de interromper o jogo nunca esteve, nesse caso, na alçada de atuação da agência. Contudo, a escalação de jogadores que descumpriram as leis brasileiras e as normas sanitárias do país, e que ainda prestaram informações falsas às autoridades, isso sim, exigiu a atuação da agência de Estado a tempo e a modo, ou seja, de maneira tempestiva e efetiva”, complementa a nota.

A Anvisa acrescenta que os jogadores se recusaram a assinar a notificação entregue pelas autoridades presentes no estádio.

Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

PIB do segundo trimestre foi “pausa no crescimento”, afirmou ministro

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas.

Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Bruno Funchal, participou do mesmo evento e estimou em cerca de R$ 20 bilhões a perda de arrecadação no próximo ano, caso o Senado ratifique o texto aprovado pela Câmara. Apesar da projeção, Guedes disse que o crescimento recente na arrecadação federal pode financiar a redução de impostos.

“Estou tentando acertar uma reforma neutra. Mas se errar, eu prefiro errar para arrecadar um pouco menos. Mas não vai haver uma arrecadação menor, aí que está. Suponha que erramos o cálculo em R$ 20 bilhões na reforma. A arrecadação já subiu R$ 200 bilhões neste ano de forma imprevista. Então eu posso abrir mão de um pouco desse aumento, que aliás era nossa promessa de campanha”, declarou.

O ministro voltou a propor a transformação de qualquer excesso de arrecadação em queda de impostos. Apesar da crítica de estados e do setor financeiro, Guedes disse que o texto aprovado na quarta-feira (1º) pela Câmara dos Deputados está próximo do “ponto de equilíbrio”.

“Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, não é neutra? Vamos fazer uma consideração aqui. Os empresários dizem que a gente aumentou, os Estados dizem que baixamos. A gente não deve nem ter aumentado muito nem baixado muito, deve estar no ponto de equilíbrio. Isso quer dizer que a gente mais ou menos acertou a dose”, afirmou.

PIB

Guedes também comentou a queda de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) no segundo trimestre. Na avaliação do ministro, a retração foi uma “pausa” provocada por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Ele reafirmou acreditar que a economia brasileira está se recuperando em “V” (forte queda, seguida de forte alta).

“O segundo trimestre foi o mais trágico da pandemia, com maior número de mortes, quando estávamos voltando ao trabalho. Foi uma ligeira pausa, foi basicamente de lado, caiu 0,05%, e arredondaram para 0,1%. Se fosse 0,04%, teria arredondado para zero”, afirmou o ministro. Segundo ele, outros indicadores, como os empregos, a arrecadação e a contratação de investimentos, continuam fortes.

Em relação à expectativa de que o crescimento do PIB no próximo ano desacelere para menos de 2%, Guedes disse que os críticos são os mesmos que haviam previsto uma queda de 10% do PIB no ano passado e menosprezaram a recuperação em “V” neste ano. “Prefiro acreditar na economia brasileira, no desempenho e no vigor que ela tem exibido, do que acreditar em pessimistas de plantão”, comentou.

Emprego

O ministro chamou de “guerreiros da informalidade” os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que receberam o auxílio emergencial durante a pandemia. Para ele, o avanço da imunização facilitará o retorno ao mercado formal de trabalho. “Era um desemprego disfarçado em massa. Com vacina avançando eles estão retornando ao trabalho e veremos uma aceleração desse emprego informal, além do formal”, disse.

Sobre a regra de ouro, espécie de teto para a dívida pública que requer autorização do Congresso para ser superado, Guedes afirmou que a norma, definida pelo artigo 167 da Constituição, “transformou-se numa ficção” e que é descumprida há cinco anos por causa dos déficits nas contas públicas. “Quando o governo tem um déficit, não cumpre [a regra de ouro]”, completou.

Preço médio da gasolina sobe pela 5ª semana consecutiva e bate R$ 6/litro

Gasolina e etanol estão em alta desde o começo de agosto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

PODER360

Combustível foi encontrado à venda por até R$ 7,199 por litro em posto no Rio Grande do Sul

O preço médio da gasolina subiu pela 5ª semana consecutiva e é de R$ 6,007 por litro. A alta foi de cerca de 0,41% em relação à semana anterior. Segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgada nessa 6ª feira (3.set.2021), o diesel e o etanol também estão mais caros.

O valor da gasolina nos postos está subindo há 5 semanas consecutivas. Nesta semana, o combustível foi encontrado à venda por até R$ 7,199 por litro em um posto no Rio Grande do Sul. A média mais cara, no entanto, pertence à Região Centro Oeste, que está vendendo a gasolina a R$ 6,2

Já o óleo diesel, que registrou queda na semana passada, anulou a perda e subiu 0,41% nesta semana. Ele é vendido em média a R$ 4,627 por litro.

O etanol também registra a 5ª semana consecutiva de ganhos, com alta de 1%. O combustível está sendo vendido a R$ 4,611 por litro em médio

ICMS Para tentar conter a alta de preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal), nessa 6ª (3.set), para obrigar os governadores a impor um valor nominal fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide nos combustíveis.

Segundo o presidente, os chefes estaduais são os principais culpados pelo alto preço da gasolina e do diesel. “Sem exceção”, afirma. O ICMS é cobrado em cima do preço do combustível calculado por meio do valor médio ponderado ao consumidor final, reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota.

A atitude do presidente é uma tentativa de desvincular o governo federal dos preços elevados dos combustíveis e atribuí-los também aos Estados.

Rogério Marinho diz que governo federal herdou orçamento comprometido e elogia gestão de Bolsonaro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado, enalteceu o governo Jair Bolsonaro durante discurso. A fala do ministro avaliou, ainda, a atuação dos ex-presidentes no debate da moradia e renda. Segundo ele, o presidente Bolsonaro tem “respeito ao tributo do trabalhador brasileiro” e, por isso, obras que estavam paralisadas estão sendo retomadas e concluídas.

“O governo federal herdou um país em que a disponibilidade orçamentária estava comprometida por dezenas de ações que não levaram em consideração o interesse público. Nós não repetiremos os erros feitos pelos outros. Parece que o Brasil é reiniciado a cada quatro anos. O governo que começa faz de conta que as obras pertencem a esse ou aquele político de ocasião e não ao povo brasileiro. Esse governo não”, avaliou Marinho.

Escolas do Trairi recebem quase R$ 6 milhões em investimentos do Governo do RN

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Governadora visitou unidades em Tangará e Santa Cruz beneficiadas via Governo Cidadão e SEEC

Mais de 900 estudantes da região do Trairi foram beneficiados com a reforma, ampliação e a aquisição de equipamentos realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte em duas escolas localizadas nos municípios de Tangará e Santa Cruz. A governadora, professora Fátima Bezerra, visitou nesta sexta-feira (03), as ações já concluídas e que totalizam o investimento de R$ 5,9 milhões, executadas por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), com recursos viabilizados pelo empréstimo com o Banco Mundial.

“Estamos em um momento de grandes investimentos na Educação potiguar e é um orgulho poder finalizar e entregar esses benefícios à Educação do Trairi, expandindo os horizontes de tantos e tantas jovens”, disse a governadora, na ocasião.

As duas unidades escolares integram o projeto do Governo do RN, realizado por meio do Governo Cidadão e da Seec, que está mudando a vida de 20 mil estudantes por meio de investimentos que somam quase R$ 90 milhões para reformar, ampliar e equipar 40 escolas em 32 municípios potiguares.

Tangará: R$ 2,4 milhões em investimentos

A comunidade tangaraense da Escola Estadual Professor Severino Bezerra agora dispõe de 9 salas de aula teóricas, mais 2 laboratórios de aulas práticas. Incluindo o montante de R$ 370 mil destinado às aquisições de condicionadores de ar, equipamentos e utensílios de cozinha, aparelhos para os laboratórios de ciências e mobiliário, os investimentos totalizam R$ 2,4 milhões.

Em dezembro de 2018, a obra estava apenas 10,8% executada, mas foi concluída pela atual gestão estadual em junho de 2020. Devido à pandemia, somente agora a obra está sendo vistoriada. A ação beneficia 524 alunas e alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, 19 professoras e professores, além de servidores e servidoras.

“Toda a comunidade está muito empolgada com as novas perspectivas da nossa escola”, disse Arlete Teixeira da Silva, diretora.

Santa Cruz: Benefício para quase 400 estudantes

Já na Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro, dos recursos totais de R$ 3,5 milhões investidos, R$ 598 mil serviram à compra de móveis, condicionadores de ar, equipamentos e utensílios de cozinha além de aparelhos para os laboratórios de informática, matemática, química, física e biologia, que antes não existiam na unidade escolar.

Santo Antonio: Audiência reúne representantes de 15 municípios do Agreste e forças políticas em favor da Ufersa

Uma audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira (03), na Câmara Municipal de Santo Antônio, em defesa da implantação do campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) na cidade de Santo Antônio reuniu políticos, vereadores e representantes de 15 municípios da região Agreste e sociedade civil organizada. Um momento histórico em favor da conquista de uma universidade pública federal para a região foi marcado por grande participação popular e lotou as dependências da Casa Legislativa.

A audiência contou com a participação do deputado estadual Kleber Rodrigues, os prefeitos Raulison Ribeiro, de Santo Antônio; João Gomes, de Brejinho; José Arnor, de Jundiá; e João Paulo, de Lagoa D’anta. Outras cidades da região também foram representadas como Passa e Fica, Várzea, Lagoa de Pedras, Nova Cruz e Passagem. O senador Jean Paul foi representado pelo seu assessor, Lucas Fernandes, que transmitiu uma mensagem de total apoio do parlamentar pela instalação da Ufersa no município de Santo Antônio. Os deputados federais Walter Alves, Rafael Motta e João Maia também manifestaram apoio ao projeto.

O deputado estadual Kleber Rodrigues declarou seu total apoio a Ufersa em Santo Antônio e disse que essa luta pela conquista da instituição é de todo o Agreste. O parlamentar conclamou a união de todos para lutar por essa causa em favor de sua região. Kleber disse que todo projeto voltado ao desenvolvimento do Agreste terá todo seu apoio e seu empenho porque tem orgulho de ser representante dessa região.

O prefeito Raulison Ribeiro disse ter abraçado esse projeto de conquistar um campus da Ufersa para Santo Antônio pela importância e por trazer um grande salto na qualidade do ensino, o que irá alavancar o desenvolvimento econômico, social e educacional não só de Santo Antônio, mas de toda a região Agreste. O gestor frisou que essa luta é árdua e conta com o apoio de todos os municípios que serão beneficiados com essa Ufersa. Ele ressaltou que o empenho de todos será importante e lembrou que o primeiro passo já foi dado ao oficializar a solicitação, em recente ida à Brasília, quando protocolou junto ao Ministério da Educação esse pleito em favor de Santo Antônio e de todo o Agreste.

Em discurso enfático, o prefeito de Brejinho, João Gomes, defendeu a implantação da Ufersa em Santo Antônio e pediu mais união e empenho de todos os gestores do Agreste para lutar não somente pela universidade como também por projetos maiores para a região. João cobrou mais atenção dos representantes em Brasília com o Agreste, pois outras regiões do Estado são beneficiadas por obras de grande porte e o Agreste está esquecido ao longo do tempo pela classe política potiguar. “É preciso que nós da região Agreste possamos se reunir mais vezes em momentos como este, para que juntos possamos ter forças para atrair melhorias grandiosas para nossa região e melhorar a vida dos munícipes”, declarou o prefeito.

Gestores de outras cidades da região que não puderam estar presentes, também manifestaram apoio a instalação da Ufersa em Santo Antônio.

Fonte: Blog Amigos da Onça

PRF reforça fiscalização em rodovias federais durante o feriadão

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Ações começam nesta sexta e seguem até o fim da noite de terça-feira

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta sexta-feira (03) a Operação Independência nas rodovias federais de todo o Brasil. O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito durante o feriadão. As ações ocorrerão até o próximo dia 7 de Setembro.

Com expectativa de aumento significativo de fluxo de veículos pelas estradas do país, com maior chance de acidentes, os policiais rodoviários devem concentrar o policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

A corporação informou que será dada atenção especial às ações de combate a embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF durante o feriadão.

Em alguns pontos focais de rodovias, os policiais vão fiscalizar o tempo de direção e descanso do motorista profissional.

A PRF também promete intensificar sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Dicas para uma viagem segura

A seguir, confira as principais recomendações da A PRF aos motoristas que vão pegar a estrada no feriado:

Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de parabrisa e itens de iluminação e sinalização;
Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;
Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool;
Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veiculo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;
Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
Cadeirinha é obrigatória, no caso de transporte de crianças;
Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191;
Nos dias chuvosos, a PRF orienta aos motoristas transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue à sua frente, evitar manobras e freadas bruscas.