Prefeitura Municipal de Nova Cruz aumenta sua frota com mais um veículo

O município da cidade de Nova Cruz, recebeu no início da semana mais um veículo zero (micro-ônibus )  aumentando assim a sua frota. 

O micro-ônibus, o qual já se encontra disponível em nosso município, será exclusivamente para os usuários que fazem tratamento de hemodiálise. Transporte no qual irá trazer mais conforto a quem precisa viajar para fazer tal procedimento no grande centro. O recurso destinado para aquisição do micro- ônibus foi através da liberação de uma emenda parlamentar do deputado estadual João Maia.

STF vai decidir sobre federações

Depois do recesso de final de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões plenárias com um julgamento aguardado por dirigentes partidários para destravar negociações do tabuleiro eleitoral. Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pela Lei dos Partidos Políticos, e sobre os prazos para a aglutinação das legendas interessadas em somar esforços já para a disputa de 2022.

Ministro Luís Roberto Barroso decidiu que o prazo para formalização termina em abril, mas o Plenário pode mudar a determinação

As federações partidárias exigem dos partidos atuação única, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos. O mecanismo interessa sobretudo a legendas menores, ameaçadas pela cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a um mínimo de votos nas eleições. Por terem abrangência nacional, – ao contrário das coligações, que têm alcance estadual e são desfeitas após as eleições -, as federações dependem de negociações mais robustas e da superação de divergências ideológicas e locais.

Além da dificuldade de alinhamento, a proximidade das eleições é outro fator que ameaça a formação das federações. Em princípio, o prazo para formalização termina em abril, conforme determinação do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF.

Embora a lei autorize as aglutinações até a ‘data final do período de realização das convenções partidárias’ Barroso concluiu em decisão liminar que, por isonomia, as federações devem obedecer ao mesmo prazo de registro dos partidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é de seis meses antes das eleições. A extensão do prazo, apenas para o pleito de 2022, foi solicitada pelo PT na semana passada.

“O que se pretende demonstrar é a dificuldade de as agremiações partidárias se adaptarem a tão curto período disponível para a sedimentação de todas as conversas necessárias à constituição de uma federação partidária. Não há dúvidas que, para os próximos pleitos, os prazos estipulados pela decisão na ação de controle de constitucionalidade, bem como a Resolução formulada por esse e. Tribunal são justos e bem coordenados junto ao cronograma eleitoral”, escreveu o partido.

Ao Estadão, a advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Anna Graziella Santana Neiva Costa, acredita que um dos pontos a serem enfrentados pelo STF no julgamento é o fato de uma lei ordinária (a que criou a federação) ter alterado um artigo da Constituição. Em sua avaliação, apenas uma emenda constitucional poderia ter instituído as federações. A diferença é que, enquanto as leis ordinárias exigem maioria simples para serem aprovadas no Congresso, as Proposta de Emenda à Constituição (PECs) demandam votação em dois turnos e quórum mais robusto, de três quintos dos dos deputados (308) e dos senadores (49).

“A Constituição Brasileira é a norma mais relevante do ordenamento jurídico brasileiro, e o seu artigo 17, dispõe claramente: ” é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos”. É possível constatar que a norma constitucional não prevê “federação”. Logo, por tratar-se de norma de estatura constitucional, eventual alteração em seu texto só poderia ser feito mediante projeto de emenda constitucional”, explica.

“Para exemplificar essa assertiva, parece válido destacar que foi por meio da emenda constitucional 52 que as coligações proporcionais e majoritárias foram inseridas na norma. Na mesma toada, foi a EC 97/17 que vetou as coligações partidárias nas eleições proporcionais”, acrescenta.

Sobre o mérito do julgamento, a especialista lembra que o Supremo Tribunal Federal vem mudando o entendimento sobre a redução no número de partidos registrados no País. Em 2006, os ministros chegaram a derrubar a cláusula de barreira, ao argumento de que a regera afrontava o direito das minorias e o princípio da igualdade de chances ou oportunidades, em um dos julgamentos mais controversos da Corte em matéria eleitoral.

“O pluripartidarismo e a liberdade partidária também foram amplamente citados”, rememora a especialista sobre a votação, que foi unânime.

Desde então, os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes já defenderam publicamente o dispositivo, que foi restabelecido pelo Congresso via emenda constitucional em 2017.

“O tempo provou que a cláusula de barreira não é uma afronta ao pluripartidarismo e não invisibilizará os direitos das minorias” defende a juíza eleitoral.

PTB aponta ‘esvaziamento da cláusula de barreira’

O tema das federações foi levado ao STF pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que questiona a constitucionalidade da mudança, sob o argumento de que a ela viola a autonomia dos partidos e os sistemas partidário e eleitoral proporcional. Um dos principais pontos levantados pelo PTB é que a possibilidade de adesão às federações esvazia a cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitucional 97/2017, que projetava a redução gradual do número de partidos até que o sistema eleitoral chegasse a 2030 com uma média de oito legendas fortes. Na prática, ao se aglutinarem, partidos que sozinhos não seriam capazes de obter representação suficiente para reivindicar participação no fundo eleitoral continuarão a existir, o que pode abrir caminho para manutenção da fragmentação de partidos no País.

Na ação enviada aos ministros, o partido diz que as federações se traduzem em uma ‘tentativa do legislador ordinário de dar sobrevida aos partidos com baixo desempenho eleitoral’. “É preciso respeitar a decisão do constituinte derivado de dar cabo à hiperfragmentação partidária, que causa graves distorções ao nosso presidencialismo de coalização”, defende o PTB.

Desde o recebimento do processo no Supremo, outros cinco partidos se cadastraram para contribuir com a discussão – PCdoB, PV, Cidadania, PT e PSB. Todos defendem as federações como ‘instrumento democrático’. A avaliação é que o mecanismo faz frente ao que avaliam como restrições à participação eleitoral.

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Para Lula, Moro ‘não tem muito futuro na política’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reforçar críticas ao pré-candidato à Presidência do Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro. “Não acredito que o Moro tenha muito futuro na política”, disse o petista nesse desta terça-feira, dia 1º, em entrevista à Rádio Super Tupi do Rio de Janeiro. “Eu, sinceramente, de vez em quando, eu fico pensando se devo falar do Moro ou não porque ele é uma figura insignificante, ele é um deus de barro que foi construído para me prejudicar”, disse Lula sobre o ex-juiz da Operação Lava Jato.

Moro tem sido visto como uma opção para a chamada ‘terceira via’ Desde o anúncio de sua pré-candidatura, ele tem competido pelo terceiro lugar da corrida presidencial com Ciro Gomes (PDT) nas pesquisas de intenção de voto. Lula, que disse não acreditar em uma terceira via, disparou contra o adversário: “Juiz que não merecia ser juiz, ele não deveria nunca ter colocado uma toga e eu acho que ele vai ser medíocre como candidato da Presidência da República”.

Estadão Conteúdo

ABONO SALARIAL: Caixa e BB liberam consulta ao PIS/Pasep, que começará a ser pago no dia 8

Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 11/01/2022

A Caixa e o Banco do Brasil liberaram nesta terça-feira (1º) a consulta ao abono salarial PIS/Pasep, que começará a ser pago em 8 de fevereiro. O próximo calendário vai beneficiar 22 milhões de brasileiros, com valor de mais de R$ 20 bilhões.

A Caixa informa que os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais já podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo deve ser feita na página Consulte Seu Pasep, do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

SEMTHAS: Prefeitura promove tarde de lazer gratuito para a criançada em parque de diversão

“A tarde foi de muitas brincadeiras, e podemos observar que não estamos só proporcionando um momento de lazer as crianças, mas também a alegria dos pais ao ver seus filhos brincando e felizes e isso é gratificante para todos. “ destacou o prefeito Flávio César Nogueira

Fotos: Assessoria de comunicação da prefeitura municipal

Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

RN: Policiais civis do rejeitam proposta do Governo e marcam nova reunião

Foto: Divulgação

Os policiais civis do Rio Grande do Norte estiveram em frente à Governadoria na tarde desta segunda-feira (31) em mobilização contra a retirada do ADTS. A diretoria do SINPOL-RN se reuniu com o Governo do Estado em continuidade às negociações sobre essa pauta.

Os representantes do Executivo apresentaram uma nova proposta à diretora do sindicato. “Nós recebemos o que foi sugerido pelo Governo, mas afirmamos que a categoria precisaria ser informada e decidir se aceitaria ou não. Em assembleia em frente à Governadoria, já no final da tarde, os policiais civis rejeitaram a proposta”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Ao final da reunião desta tarde, ficou definido um novo encontro entre sindicato e o Governo para a tarde da próxima quarta-feira, 2. Com isso, os policiais civis decidiram manter assembleia permanente e vão se reunir na sede do SINPOL-RN na manhã da quarta-feira, antes de a diretoria sentar novamente com o Governo.

“Vamos debater todos os detalhes em conjunto, inclusive, com a participação da Assesp-RN, que tem tido participação nessa luta, e construir o que será posto na mesa na reunião da quarta”, completa Edilza Faustino.

Fonte: Blog do BG

Paulinho se afasta da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para tratar câncer

Foto: Arquivo Pessoal (Paulinho)

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Pros), mais conhecido como Paulinho, anunciou nesta terça-feira 1º que vai se afastar do cargo por pelo menos 15 dias para dar sequência ao tratamento de um câncer em São Paulo. O prefeito está na fase final do tratamento com quimioterapia.

Com o afastamento, o cargo será assumido pelo vice-prefeito, Eraldo Paiva (PT). Em live nas redes sociais, Paulo Emídio lembrou que está há mais de um ano fazendo tratamento contra o câncer e que chegou a perder 17 Kg no período. Na próxima quinta-feira 3, a Câmara Municipal deve ser notificada oficialmente do afastamento.

Agora RN

RN tem aumento de 600% nos casos e de 78% no número de mortes por Covid em janeiro

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 607% novos casos conhecidos de Covid nesse mês de janeiro em comparação com o mês de dezembro. O número de mortes também aumentou: 78%.

Nos 31 dias do mês, o estado confirmou 38.664 casos de Covid. Em dezembro de 2021, haviam sido 5.499. Já o número de mortes, foram 134 acontecidos em janeiro contra 75 que ocorreram em dezembro do ano passado.

Os dados constam nos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Nos primeiros 14 dias deste mês, o estado já havia superado o número de casos ocorridos em dezembro. O aumento de casos tem lotado centros de enfrentamento à síndromes gripais em Natal e no interior do estado.

O crescimento de casos também fez crescer o número de internações, fazendo o estado abrir novos leitos clínicos e críticos. A taxa de UTI no estado atualmente é de 70% – segundo o Regula RN. Na maior UTI do estado, 95% do pacientes não tem a vacinação completa contra Covid.

g1 RN

Governo adia início do ano letivo para o dia 14 de fevereiro

A Secretaria Estadual de Educação confirmou o adiamento do período letivo, que agora acontecerá dia 14 de fevereiro.

A nota na íntegra da Secretaria Estadual de Educação:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

Deputado Benes Leocádio diz que retira pré-candidatura em apoio a Ezequiel para o Governo do RN

Jean diz que terá “decepção muito grande” se PT rejeitá-lo para o Senado sem fazer ampla discussão interna

Foto: Jefferson Rudy / Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta segunda-feira (31) que terá uma “decepção muito grande” se o PT decidir escolher outro candidato ao Senado, que não ele, sem fazer uma ampla discussão interna no partido.

O senador afirmou que decidiu se filiar ao PT porque foi informado de que a legenda não tinha “coronel” ou “chefete”. Para ele, se o partido agora decidir os rumos da eleição sem consultar as bases partidárias, estará adotando outro procedimento decisório.

A declaração do senador acontece no momento em que surge a informação de que lideranças do PT já teriam decidido rejeitá-lo na disputa para o Senado. Fontes ouvidas pelo Portal da 98 FM afirmam que Jean já teria sido comunicado de que ele não será o candidato do partido nas eleições de 2022 – conversas estão em andamento para apoiar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

À reportagem, o senador negou que tenha sido avisado dessa decisão. A assessoria da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, também negou que ela tenha tido contato com Jean para informá-lo sobre qualquer decisão dessa natureza.

“Não fui comunicado de decisão nenhuma. Fui comunicado pela própria governadora e pelo chefe do Gabinete Civil de que iriam haver conversas com o candidato Carlos Eduardo. E só. Como os prazos para decidir essas coisas vão até abril, eu estou imaginando que está sendo respeitada a regra, o procedimento todo”, afirmou o senador.

Jean Paul declarou que mantém a pré-candidatura à reeleição até que o partido decida por outro caminho. “O PT é um partido para o qual eu me filiei justamente por não ter coronel, por não ter chefete que manda de cima para baixo. Se não for assim, eu vou ter uma decepção muito grande com o partido”, argumentou.

“Sou pré-candidato do PT ao Senado pelo Rio Grande do Norte até que o partido me comunique formalmente que eu não terei a legenda, que eu não serei o candidato da preferência do partido. Enquanto isso não acontecer, continua tudo como está”, pontuou.

Portal da 98 FM

Ezequiel recebe apoios para ser candidato ao Governo

Da esquerda para a direita: Dr. Cleiton (prefeito de Venha Ver), D.r Kerginaldo (candidato a deputado estadual e líder no Alto Oeste), Clécio (prefeito de Bom Jesus), Ezequiel, Babá (prefeito de São Tomé e presidente da FEMURN, Gustavo Carvalho, Fabiano (prefeito de Barcelona) e Babau (prefeito de Marcelino Vieira).

Após o BG publicar na manhã deste domingo (30) que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, topa ser candidato ao Governo do Estado com o entendimento dos ministros Fábio Faria e Rogério Marinho e com apoio da oposição a Fátima Bezerra, o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, organizou uma recepção para o presidente da Assembleia. Foram bater no litoral norte, o deputado estadual Gustavo Carvalho, o presidente da FEMURN, Babá, e vários outros prefeitos.

Ezequiel também recebeu uma série de ligações de deputados estaduais e federais e terá diversas reuniões com partidos, prefeitos e parlamentares, analisando a viabilidade e escutando correligionários.

Na maior UTI de Covid-19 do Brasil, mais de 90% dos casos graves são em não vacinados

A Ômicron gerou pandemias dentro da pandemia. A primeira é uma onda que pega muita gente, mas, graças às vacinas, a maioria casos sem gravidade. A segunda pandemia é a das pessoas não vacinadas ou apenas com o esquema vacinal incompleto. Para elas, a Ômicron tem potência de tsunami e se mostra tão devastadora quanto as variantes anteriores do vírus.

O Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, no Rio de Janeiro, havia dado alta ao último paciente com coronavírus em novembro de 2021, e sua equipe esperava que o pior tivesse passado. Durou pouco. Em janeiro, os casos graves explodiram

Atualmente, na UTI do hospital Ronaldo Gazolla, a maior destinada a pacientes covid no Brasil, a maioria dos casos que agrava da doença — mais de 90% — é de não vacinados ou indivíduos com vacinação incompleta, mostram dados do hospital, que, por seu tamanho, é um microcosmo da pandemia no Brasil.

— A Ômicron aparentemente tem um menor potencial de levar ao agravamento. Mas observamos que os casos que evoluem para uma maior gravidade são os de não vacinados ou com esquema vacinal incompleto (sem a terceira dose). Muitos deles estão intubados ou à beira de ir para a intubação. Quando a Covid-19 da Ômicron agrava, é como a das demais variantes — afirma o diretor do Gazolla, Roberto Rangel.

Nesses pacientes sem proteção de vacina se vê com nitidez o comprometimento pulmonar severo e o padrão de vidro fosco, com opacidades. Estão lá as alterações fisiopatológicas típicas das demais variantes do coronavírus, como trombos disseminados. Tudo isso se traduz em intenso sofrimento, oculto sob o jargão médico de desconforto respiratório e síndrome respiratória aguda grave.

— Temos uma população muito vacinada e, por isso, se criou uma ilusão que a Ômicron é leve. Mas, para quem não tomou vacina, é tão perigosa quanto as outras variantes. Temos uma pandemia de doença leve para os vacinados e outra grave para quem não quis se vacinar ou está com o esquema incompleto — enfatiza Rangel.

Explosão de internações

Maior UTI de Covid-19 do Brasil, o Gazolla havia dado alta ao último paciente com coronavírus em novembro de 2021, e sua equipe esperava que o pior tivesse passado. O hospital geral voltou a atender pacientes de outras doenças. Durou pouco. Em janeiro, os casos graves não apenas voltaram quanto explodiram.

E desta vez os médicos enfrentam um perfil diferente da doença delineado não pela Ômicron, mas pelas vacinas. Estar ou não completamente vacinado é determinante na gravidade, frisa Roberto Rangel. É a proteção conferida por elas que impede que a maioria das pessoas desenvolva um quadro grave.

Na última quinta-feira, o Gazolla estava com 350 dos seus 420 leitos dedicados a pacientes com Covid- 19. Os 70 leitos não Covid, à medida que forem desocupados, se tornarão Covid. Por ora, os pacientes sem Covid estão isolados num andar exclusivo, para evitar contaminação. Desde o início do mês, o hospital voltou a só admitir pacientes com Covid, transferidos para lá pela Central Estadual de Regulação.

Do total de pacientes internados, 45% não se vacinaram, 39% estão com o esquema vacinal incompleto e os demais são vacinados com esquema completo. Os vacinados apresentam uma peculiaridade: já sofriam de doenças graves e são, em sua maioria, idosos.

Nas salas de UTI do hospital se veem de novo cenas que marcaram 2020. Os leitos, em sua maioria, são ocupados por pessoas acima dos 60 anos, naturalmente mais vulneráveis. Muitos pacientes têm sinais de outras doenças, como problemas circulatórios.

Os óbitos evidenciam ainda mais a violência da Ômicron para quem não tem a proteção da vacina. Desde a reabertura de leitos Covid, 56% dos óbitos foram de pacientes não vacinados, 35% de pacientes com esquema vacinal incompleto e 9% de pacientes vacinados, mas com comorbidades descompensadas e em grau avançado de doenças de base.

Quando infectados, os vacinados quase sempre adoecem com maior severidade não em função da Covid-19, mas das doenças graves que já tinham.

— Se o paciente é vacinado, não vemos os microtrombos, o padrão disseminado de vidro fosco nos pulmões e os distúrbios neurológicos tão característicos da forma grave da Covid-19. A gente trata mais as comorbidades dessas pessoas. A Covid-19 em si agrava pouca coisa. Isso tem nos chamado muito a atenção — destaca Rangel.

Desde a reabertura de leitos Covid no Gazolla, 56% dos óbitos foram de pacientes não vacinados e 35% de pacientes com esquema vacinal incompleto Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo

Arrependidos e culpados

Chamam a atenção também o arrependimento e o medo dos doentes sem vacina. Muitos já saem da ambulância implorando pela vacina. “Posso me vacinar, vou melhorar?” é a pergunta mais ouvida pelos profissionais de saúde. Ouvem que não, não podem. Já estão doentes demais, e a vacina não pode mais salvá-los desta infecção. Vão ter que esperar passar um mês após a alta para então se vacinarem e não correrem de novo risco desnecessário.

— Infelizmente, essas pessoas descobrem da pior forma a Covid-19 como a Covid-19 é. E não como lhe disseram que seria. Suas crenças e convicções ideológicas são de uma só vez desconstruídas pelo coronavírus. Esses pacientes se desesperam arrependidos ao se defrontarem com a verdade que negaram — diz Rangel.

Ele cita o caso de um dos pacientes que mais impressionaram a equipe do Gazolla. De início, José (o nome é fictício para preservar a identidade do paciente), de 66 anos, se negava a aceitar que tinha Covid-19. “Os exames estão errados. Eu não pego essa doença”, dizia. No quinto dia de internação, seu estado piorou. O ar lhe faltava, José se desesperou. “Estou mesmo com essa doença maldita. Por favor, me perdoem. Sei que a culpa é toda minha, mas me salvem”, por fim, reconheceu.

— Esse caso nos comoveu muito. Mexeu conosco a forma como ele se culpava, chorava sem parar, ele expôs todo o seu medo, todo o desespero e a fragilidade. Isso dói demais em nós que lutamos para salvar vidas. Mas a Covid-19 é uma doença cruel. Ele era obeso, cardíaco e, infelizmente, faleceu — diz o diretor do Gazolla.

Ninguém da família de José era vacinado. Quando ele morreu, todos se vacinaram. Para um primo foi tarde. Só com a primeira dose, ele adoeceu com gravidade, mas sobreviveu, embora com sequelas.

Equipe médica do hospital municipal Ronaldo Gazolla relata casos de não vacinados profundamente arrependidos Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo

Mortes evitáveis

Pai e filho internados no Gazolla com apenas quatro horas de intervalo no início deste mês também comoveram a equipe. Nenhum dos dois era vacinado e estavam entre os primeiros casos de Ômicron tratados no hospital.

O pai, de 64 anos, e o filho, de 33 anos, foram levados de início para a enfermaria, colocados lado a lado.

O mais velho foi o primeiro a piorar e precisar ir para a UTI. O filho presenciou o pai ser levado e foi a última vez que o viu. Pouco tempo depois, ele também piorou e foi para outra sala de UTI. Não resistiu e logo morreu. Embora jovem, era obeso, uma comorbidade importante para a Covid-19.

Após alguns dias, o pai melhorou, voltou para a enfermaria. Perguntava a toda hora pelo filho. A família pediu que os médicos só lhe contassem quando tivesse alta. Na semana passada, de alta, a primeira coisa que fez foi pedir para ver o filho, nem que fosse pela janela. Soube então que o rapaz havia morrido. Desabou.

— Ele dizia sem parar que a culpa era toda dele. Que ele é que falava que vacina não prestava e que era para a família não se vacinar. É muito duro para um pai carregar o sentimento de culpa pela morte de um filho — lamenta o diretor do Gazolla.

Como a maioria da população do Rio de Janeiro está vacinada, a taxa de letalidade diminuiu muito. Se não fosse por isso, não hesitam em dizer que estaríamos enfrentando um massacre.

— Muitas dessas mortes eram evitáveis. Não era para ninguém estar sem vacina em janeiro — enfatiza Rangel.

O Globo

Taxa de mortalidade de doenças negligenciadas aumenta durante pandemia

© Prefeitura de Caraguatatuba/Direitos reservados

Internações diminuíram no mesmo período

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.

Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse à Agência Brasil o presidente da entidade, Júlio Croda.

 “Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou.

Retrocesso

Na avaliação de Júlio Croda, o Brasil retrocedeu de dez a 20 anos no combate a essas doenças. Segundo ele, será necessário reconstruir os serviços de saúde já que todos os programas nacionais de controle para essas doenças sofreram algum impacto. Ele acredita ainda que a curva de redução de incidência que o país mantinha e de mortalidade associada a essas doenças tende a entrar em estabilidade até 2030.

“A gente perdeu uma década de combate a essas doenças, principalmente por conta da pandemia, da desassistência, da falta de diagnóstico e de um tratamento precoce”, avaliou o especialista.

Procurado pela Agência Brasil para comentar a afirmação de Croda, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria.

Tuberculose

O presidente da SBMT afirmou que, depois de 15 anos, houve registro de redução das notificações de tuberculose em todo o mundo e crescimento do número de óbitos. “No Brasil, não foi diferente”. A tuberculose é a doença negligenciada responsável pelo maior número de mortes entre as populações mais vulneráveis, segundo Croda.

Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em outubro de 2021, relatou que os serviços de tuberculose estão entre os interrompidos pela pandemia de covid-19 em 2020. O impacto sobre essa doença foi particularmente grave e, em 2020, 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose no mundo.

A OMS estima que 4,1 milhões de pessoas sofrem atualmente de tuberculose, mas não foram diagnosticadas com a doença ou não notificaram oficialmente às autoridades nacionais. Em 2019, o número de pessoas afetadas por tuberculose chegava a 2,9 milhões.

Doenças Negligenciadas

Mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o planeta sofrem com algum tipo de doença tropical negligenciada.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas somam um grupo diversificado de doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, matam milhões de seres humanos e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento a cada ano.

O Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas, lembrado hoje (30), foi criado em 2019, por uma resolução da Assembleia Mundial da Saúde. Este é o terceiro ano de celebração da data, em meio à pandemia da covid-19.

Em nota divulgada hoje, o coordenador de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, afirma que que a pasta vêm investindo na vigilância dessas doenças e implementando ações para que se alcance a eliminação ou controle desse grupo.

“Existem muitos desafios para a eliminação das DTNs, incluindo mudanças climáticas, ameaças zoonóticas e ambientais, emergentes em saúde pública. Vamos avançar nas estratégias para controlar essas doenças”, afirmou.

Doenças esquecidas

As chamadas doenças negligenciadas, ou esquecidas, são enfermidades infecciosas, muitas delas parasitárias, que afetam principalmente as populações mais pobres e com acesso limitado aos serviços de saúde, em especial pessoas que vivem em áreas rurais remotas e favelas.

Segundo a OMS, elas integram um grupo diversificado de 20 enfermidades prioritárias de origem parasitária, bacteriana, viral e fúngica. Causam dor e incapacidade, criando consequências sociais, econômicas e para a saúde duradouras para indivíduos e sociedades. Impedem as crianças de ir à escola e os adultos de ir  ao trabalho, prendendo as comunidades em ciclos de pobreza e desigualdade. As pessoas afetadas por deficiências causadas por essas doenças, muitas vezes sofrem estigma em suas comunidades, dificultando acesso aos cuidados necessários e levando ao isolamento social.

No Brasil, leishmaniose, tuberculose, doença de Chagas, malária, esquistossomose, hepatites, filariose linfática, dengue e hanseníase estão entre as principais doenças negligenciadas. Elas ocorrem em quase todo o território. Mais de 90% dos casos de malária ocorrem na Região Norte e há surtos de filariose linfática e oncocercose. As regiões Norte e Nordeste apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e concentram o maior número das DTNs.

Equidade

A comemoração deste ano do Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) foi iniciada pela OMS no último dia 26, sob o tema “Alcançar a equidade em saúde para acabar com a negligência das doenças relacionadas à pobreza”. A instituição fez um apelo a seus membros para que se concentrem no fortalecimento das intervenções, visando promover serviços de saúde equitativos para todos.

Ítalo Ferreira conquista vitória na bateria da 1ª rodada de Pipeline, no Havaí

Ezequiel costura entendimento para candidatura ao Governo

O presidente de Assembleia, Ezequiel Ferreira, começou uma costura para um entendimento entre os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho.

Ezequiel colocou o entendimento de Fábio é Rogério, e conversas com Álvaro Dias, Allyson Bezerra e o Solidariedade de Kelps e Fábio Dantas como condição para aceitar colocar seu nome à disposição para uma candidatura ao Governo do Estado. O presidente da AL, também vai conversar com o Deputado Walter Alves e o ex-senador Garibaldi Filho.

Ezequiel teria apoio de quase totalidade dos Deputados Federais, Estaduais e Prefeitos das grande cidades para esse projeto ao governo.

Vingando esse projeto, a governadora Fátima passaria realmente a ter oposição e uma chapa dura para enfrentá-la no pleito de outubro.

Fonte: Blog do BG

Sem coligação, partidos buscam fortalecer chapas proporcionais

A construção de chapas proporcionais (deputados federal e estadual) não está sendo tarefa fácil para nenhum dos partidos políticos no Rio Grande do Norte, que terão de encaminhar candidaturas em faixas próprias nas eleições de 2022, depois da proibição da formação de coligações partidárias, para a eleição proporcional, como já ocorreu no pleito de vereador nas eleições municipais de 2020. Inicialmente, a dificuldade de cada partido é formatar “nominata” — lista dos candidatos que vão disputar as vagas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa — capaz de reunir pré-candidatos com potencial de votos suficientes para alcance do quociente eleitoral – número mínimo de votos válidos (nominais e de legenda) exigido para a eleição de pelo menos um deputado federal e um estadual.

Para a Câmara, cada partido pode escolher nove candidatos

Alguns dirigentes partidários preferem nem expor, por enquanto, uma eventual composição das nominatas as eleições em 02 de outubro, receosos de que outros partidos possam cooptar pré-candidatos com potencial agregação de votos.

Mas o presidente  estadual do Solidariedade, o deputado estadual Kelps Lima, que é pré-candidato à Câmara dos Deputados, não esconde que as chapas do partido já estão montadas: “Nosso partido foi o terceiro mais votado do RN em 2018, tanto para estadual como para federal e a nova regra ajudou muito nosso grupo político”.

Kelps Lima avisa que a direção nacional do SD decidiu não fazer federação, aliando-se a outros partidos, e sim agregou novos nomes a futura chapa proporcional, com o intuito de eleger pelo menos um federal. “Hoje elegemos três estaduais com facilidade. Mas estamos convidando outros pré-candidatos, com conversas avançadas, o que garantiria a quarta vaga”, completou.

Para o presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta, a nova regra das eleições proporcionais sem ajuntamento de partidos numa única coligação, “exige dos partidos protagonismo.  É um resgate ao que acontecia antes, quando as siglas eram mais fortes que os líderes”.

Rafael Motta exemplificou que o PSB “é um partido grande, com história, com bandeiras muito bem definidas, e isso vai fazer diferença na hora de reunir nomes de peso para integrar as nominatas”.

O presidente estadual do Avante, o vereador natalense Raniere Barbosa, avisou que o partido está trabalhando para eleger um deputado federal e dois estaduais, desempenho parecido com a eleição  de 2018, quando sua mulher Veruska Barbosa ficou na primeira suplência para a Câmara dos Deputados e elegeu dois deputados estaduais. “As articulações estão avançadas, estamos montando um grupo muito bom, até de ex-aliados de deputados federais e deputados estaduais, ex-prefeitos, ex-vereadores, suplentes de vereadores e lideranças de segmentos”, diz.

Aliado da governadora Fátima Bezerra, de quem é secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado preside o PROS no Estado. É outro dirigente partidário que só vai anunciar a relação de candidatos depois de 02 de abril, quando se encerra o prazo para filiações partidárias para concorrentes a cargos eletivos: “Segredo de estado, porque se a gente divulga, sabe o que acontece? Os que têm mais condições e oferecem os céus e as estrelas”. Ele garantiu que o PROS não integrará federação, mas tem nominata “para eleger um deputado federal, há dois anos anos que a gente costura essa chapa”.

Já o presidente estadual do DEM, que está em processo de fusão com o PSL, ex-senador José Agripino, avaliou que o fim das coligações partidárias está “levando os partidos políticos a identificarem lideranças regionais” para lançamentos de candidaturas proporcionais. Ou seja, um partido escolhe candidatos “fortes” em diversas regiões, “fazendo com que no somatório de votos faça o quociente eleitoral”.

Na opinião de José Agripino, o modelo de candidaturas próprias – sem o ajuntamento com candidatos de outros partidos como era até as eleições de 2018, fortalece os partidos, remetendo à identificação desses líderes políticos e com potencial de votos no Oeste, Seridó, Mato Grande, Vale do Açu, Agreste e Grande Natal.

Porém, analisa Agripino, “a ideia de um partido ter vários detentores de mandatos é uma estratégia perigosa, porque um deputado pode entrar em conflito com deputados de outras regiões”.

Por fim, Agripino disse que os partidos estão identificando lideranças regionais, que “tenham alcance estadual e, pelo próprio peso e esforço dele, ter o máximo de votos em sua região e completar em outras regiões subsidiariamente”.

Filho do deputado estadual Getúlio Rego ex-prefeito de Pau dos Ferros por três mandados, Leonardo Rego, cotado para ser candidato a deputado federal pelo partido Democratas, disse que “esse formato fortalece os partidos e, naturalmente, valoriza o voto do eleitor que se identificar melhor com as propostas destes e dos seus respectivos candidatos representados na legenda”.

O deputado federal General Girão (PSL) aguarda a chegada do período permitido por lei para a troca de partidos, para ingressar no PL, mas entende que as modificações feitas nas regras eleitorais e partidárias, “não tornaram o sistema político brasileiro mais justo para a democracia”.

Girão afirma que deixaram muitas brechas para partidos “nanicos”, fazendo com que os eleitores “infelizmente, não possam escolher melhor, quem são realmente as pessoas que merecem ser eleitas”.

Dois eleitos em 2018 podem estar na majoritária

Com uma bancada na Câmara Federal diluída entre oito partidos políticos, pelo menos dois eleitos em 2018 desistiram de disputar a reeleição: o deputado federal licenciado e ministro das Comunicações, Fábio Faria, que aguarda a “janela partidária” (03 de março a 1º de abril) para migrar do PSD para o PP e almeja tentar a vaga de senador, disputando a indicação do Bolsonarismo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, enquanto o deputado Walter Alves (MDB) abriu mão de uma candidatura natural para o pai, o ex-senador Garibaldi Filho, que tentará pela primeira vez um mandado de deputado federal. Walter Alves pode sair candidato a deputado estadual, mas é cotado para ser vice na chapa da governadora Fátima Bezerra (PT), caso o ex-presidente Lula viabilize um acordo nacional com o MDB.

Caso viabilize uma candidatura a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro, o presidente estadual dos Republicanos, Benes Leocádio, é outro deputado que pode não concorrer à reeleição.

Assim, apenas seis deputados no exercício do mandato concorreriam à reeleição, – a deputada Natália Bonavides (PT), e os deputados General Girão (PSL), Rafael Motta (PSB), João Maia (PL), Beto Rosado (PP) e Carla Dickson (PROS), que ocupa cadeira decorrente da licença do ministro Fábio Faria, mas deve se filiar ao PL ou outra legenda de linha bolsonarista, vez que o seu partido é alinhado politicamente ao governo do Estado, a quem faz oposição.

Outros partidos sem assento na Câmara dos Deputados entram na disputa por cadeiras do Rio Grande do Norte. O ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho (MDB) já anunciou que será candidato a deputado federal.

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB), que foi presidente da Câmara dos Deputados, tem declarado que vai decidir e anunciar sobre candidatura “no tempo certo”.

O ex-governador Robinson Faria deve deixar o PSD e a opção tende a ser o PP. Fábio Faria  confirmou que não será candidato à Câmara e o pai deve concorrer. Recentemente, Fábio disse acreditar que Robinson deve reverter a pendência jurídica no TRE com uma decisão em instância superior. O secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, já admitiu sair candidato pelo partido do qual é presidente, o PROS.

O presidente estadual do PSDB e da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, já tido como possível candidato a deputado federal, mas garantiu que uma candidatura certa é a da vereadora mossoroense Larissa Rosada e do vereador natalense Kleber Fernandes, enquanto os Democratas apostariam em na candidatura do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego. Com a formação do União Brasil, poderia  estar na chapa com o presidente da Câmara, Paulinho Freire, que iria para o partido.

O Solidariedade já está com a nominata praticamente pronta para deputado federal, começando pelo presidente do diretório regional, o deputado estadual Kelps Lima, e a vereadora natalense Ana Paula Protásio e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, o vereador macaibense Igor Targino e o presidente da Câmara Municipal do Assu, Francisco de

Assis Souto, o “Tê” e ainda a professora Nilda, que ficou em segundo lugar para prefeita de Parnamirim, nas eleições de 2020.

O Partido dos Trabalhadores teria chapa de deputado federal praticamente pronta, pois além da deputada Natália Bonavides, incluiria o secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo, Fernando Mineiro, e ainda Samanda Alves e o secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu”.

Fonte: Tribuna do Norte

Fazenda Nacional arrecadou R$ 31,7 bi em dívidas com a União em 2021

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Valor é 29% maior do que o recuperado no ano anterior

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. 

“Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta.

O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que representa um crescimento de 29%, destacou a PGFN. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos:

O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.

Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.

“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020”, informou a PGFN.

Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.

Atualmente, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.

Pela primeira vez, Brasil tem semana com mais de 1 milhão de casos de Covid

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 179.816 casos de Covid-19 e 640 óbitos decorrentes da doença. Os números são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Com isso, o país, pela primeira vez, teve uma semana com mais de 1 milhão de casos. De acordo com o Conass, a quarta semana epidemiológica do ano (entre 23 e 29 de janeiro), teve 1.305.447 casos de Covid-19 registrados.

A semana anterior (entre 16 e 22 de janeiro) teve 933.452 casos registrados. Com isso, houve um crescimento de 39,8% entre a semana anterior e a atual.

Veja no gráfico abaixo o crescimento de casos de Covid-19 semana a semana desde o início da pandemia:

O número de óbitos decorrentes da doença também saltou de 1.830 para 3.723 entre a semana anterior e atual — crescimento de 103%.

A média móvel de casos, que considera os últimos sete dias, segue em alta e atingiu novo recorde: 186.492 infecções.

A média móvel de óbitos também segue em alta e chegou a 532 mortes.

CNN Brasil

RN registra 07 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 2.261

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (29). São 423.505 casos totalizados. Na sexta-feira (28) eram contabilizados 419.885, ou seja, 3.620 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 2.261 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.696 no total. Sete (07) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Macaíba (2), Currais Novos, Jundiá, Santo Antônio, Brejinho e Natal). Na sexta-feira (28), eram 7.686 mortes. A Sesap registrou outros 03 óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.510.

Recuperados são 385.311. Casos suspeitos somam 8.085 e descartados são 860.960. Estimativa de casos em acompanhamento: 29.540.