Nova Cruz/RN -

abr201812

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PGR QUER ENVIO DE INQUÉRITOS CONTRA EX-GOVERNADORES À 1ª INSTÂNCIA

SEM FORO PARA PROTEGER
RICHA, ALCKMIN, COLOMBO, PERILLO E CONFÚCIO ESTÃO SEM FORO PRIVILEGIADO

EX-GOVERNADORES PERDERAM O FORO PRIVILEGIADO AO DEIXAREM CARGO POR ELEIÇÕES 2018 (FOTO: REPRODUÇÃO)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que investigações contra cinco governadores que deixaram o cargo recentemente saiam do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desçam para as instâncias competentes, já que esses políticos perderam o foro privilegiado.Há pedido também para que investigação contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), por caixa dois, seja encaminhada à Justiça Eleitoral.

Ontem, o Ministério Público de São Paulo requereu à PGR que seja remetido com “urgência” o inquérito sobre o tucano e pré-candidato do PSDB à Presidência na Operação Lava Jato ‘com urgência’.

Além de Alckmin, os pedidos para que as investigações desçam para outras instâncias envolvem Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO), Confúcio Moura (MDB-RO) e Raimundo Colombo (PSD-SC), que também deixaram nos últimos dias o comando do Executivo local.

O inquérito contra Alckmin foi aberto em novembro de 2017 após a delação de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milhões às campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois. Os recursos teriam sido entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro. Na última sexta-feira, em outro desdobramento da Lava Jato, a Justiça Federal em São Paulo ordenou a prisão do ex-diretor da Dersa (estatal de desenvolvimento rodoviário) Paulo Vieira de Souza, nomeado por Alckmin em 2005. Paulo Preto, como é conhecido, é acusado de desviar R$ 7,7 milhões da estatal entre 2009 e 2011. Alckmin diz desconhecer Paulo Preto e nega ter recebido caixa dois em campanhas.

Perillo foi denunciado pela PGR em março de 2017, acusado de corrupção passiva. Segundo a denúncia, o tucano recorreu ao empresário Fernando Cavendish e ao contraventor Carlinhos Cachoeira para pagar uma dívida de R$ 90 mil com o marqueteiro Luiz Carlos Bodoni.

Em troca, segundo a denúncia, Marconi aumentou entre 2011 e 2012 os valores de contratos entre o governo goiano e a empreiteira Delta, então presidida por Cavendish. O ex-governador goiano diz que a denúncia jamais foi comprovada.

Colombo também foi denunciado pela PGR, em março deste ano. Ele é acusado de receber R$ 2 milhões da Odebrecht via caixa dois na campanha de 2014 em troca de vantagens à empreiteira. A denúncia se baseia em delações de executivos da empresa.

O ex-governador também era investigado pelo crime de corrupção, mas a acusação foi arquivada. Ele nega ter recebido caixa dois na campanha.

Já Beto Richa foi citado na delação da Odebrecht e teve um inquérito que tramitava em primeira instância suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. A corte avaliou que, como Richa tinha foro privilegiado, o caso deveria tramitar no STJ.

Com a perda do foro, os promotores poderão retomar o caso.

Um executivo da Odebrecht disse que Richa recebeu R$ 2,5 milhões via caixa dois na campanha de 2014. O ex-governador nega.

Confúcio é investigado na Operação Plateias, que apura um esquema de desvio de dinheiro público suspeito de abastecer o caixa de campanha do PMDB que envolveria o governador de Rondônia. O prejuízo aos cofres do Estado é estimado em R$ 57 milhões.

Fonte:Diário do Poder

abr201812

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Robinson Faria abre maior evento de tecnologia do mundo no Centro de Convenções

O maior evento de tecnologia e inovação do mundo já é uma realidade no Rio Grande do Norte. Na noite desta quarta-feira (11) o governador Robinson Faria retornou ao Centro de Convenções para visitar a feira e abrir oficialmente o evento, que segue até o próximo domingo (15) na capital potiguar. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual também esteve no local para lançar a programação oficial.

Na ocasião o governador deu as boas vindas aos mais de 2 mil campuseiros e destacou os esforços da gestão em sediar o evento. “A Campus Party foi um evento que o nosso governo perserverou para sediar, mesmo diante da crise financeira que vivenciamos. Com a feira estamos deixando um legado no campo da tecnologia e ciência para os jovens potiguares e espero que todos aproveitem essa experiência”.

Esta é a primeira vez que o RN abriga uma edição da Campus Party. Com a temática principal voltada para o aeroespacial, o evento vai reunir especialistas nacionais e internacionais de temas como ciência, tecnologia, empreendedorismo, cultura maker e multimídia. A palestra de abertura foi do astronauta brasileiro Marcos Pontes. A programação ainda inclui atividades como arena de drones, campus kids, simuladores, startup e makers, hackathons e workshops.

Nos próximos cinco dias são esperadas cerca de 50 mil visitantes. Destes, 2 mil são campuseiros acampados no local. Serão 250 horas de conteúdo com atividades e palestras, além de uma internet com velocidade equivalente a 20 GPBs.

Fotos: Demis Roussos

 

abr201811

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Campus Party chega ao RN

Imagine assistir uma corrida de insetos robotizados, torcer em uma batalha de drones ou mesmo acompanhar ao vivo o lançamento de um foguete, com direito a escuta das comunicações de rádio entre operadores e contagem regressiva para o lance.  Isso e muito mais é o que milhares de pessoas podem experimentar na primeira edição da Campus Party no Rio Grande do Norte, de 11 a 15 de abril de 2018 no Centro de Convenções.

O evento, uma parceria inédita do Governo do Estado com o Instituto Campus Party, terá duração de cinco dias, com atividades ininterruptas movidas a internet de 20 gigabit que totalizarão em 250 horas de conteúdo.  A feira acontece em três áreas: Open Campus, espaço gratuito e aberto ao público; Arena, que abriga as palestras principais; e Camping, que reúne as barracas dos ‘campuseiros’, participantes que pagam ingresso para participar 24 horas da programação. O estande do Governo do RN na feira promete atrair público com surpresas na área de tecnologia.

A #cpjerimum trouxe a Natal conferências, workshops, palestras, concursos e hackathons, com seus famososdesafios, tudo voltado para soluções e inovações tecnológicas, avanços aeroespaciais, internet, games, robótica e empreendedorismo digital. São mais de 300 super palestras sobre empreendedorismo, inovação, tecnologia e robótica. Cosplayers, corridas de drones e de ciborgues com baratas de verdade, um estande da Turma da Mônica e exposições de start-ups fazem parte do evento.

A programação completa, que atende ao público de todas as idades e diversas áreas de interesse, pode ser conferida no site https://campuse.ro/events/campus-party-natal-2018/

Investimento em tecnologias

Em consonância com o foco do evento, o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 105,6 milhões na área de tecnologia da informação. Os investimentos vão desde a área de saúde e segurança, até educação, administração e recursos humanos, agricultura, cultura, assistência social, turismo, tributação e planejamento e finanças.

Alguns desses projetos serão discutidos nas palestras que o Governo fará na Campus Party. Serão apresentadas algumas iniciativas que têm contribuído para o desenvolvimento tecnológico conforme programação abaixo:

Dia: 13/04/18

Palestra: Plataforma Ceres – Como a startup do Governo beneficia mais de 200 cidadãos

Palestrante: Hidel Paulino

Local: Palco Principal

Hora: 12h-13h

Palestra: Inovação Tecnológica e Inclusão Digital na Educação Pública do RN

Palestrante: Betânia Ramalho

Local: Palco Principal

Hora: 18h-18h45

Dia: 14/04/18

Palestra: Portal CIOSP  – Ferramentas de Inteligência da segurança a serviço do cidadão

Palestrante: Coronel Carlos Macedo

Local: Palco STEAM

Hora: 12h-13h

Open Campus

A Campus Party conta com uma área democrática e gratuita, a Open Campus. Aberto ao público, contará com várias atrações de tecnologia, inovação e empreendedorismo, trazendo em sua programação a arena dos drones e simuladores, o espaço Educação do Futuro, que visa incentivar a imersão das gerações mais novas no mundo da tecnologia, além de apresentação de Startup e Makers, Parada Cosplay e Campus Future.

A expectativa é que a Open Campus receba cerca de 70 mil visitantes durante a realização do evento. O local funcionará de 12 a 14/04, das 10h às 20h, com circulação até às 21h.

O local contará ainda com uma praça de alimentação, a Vila Mariana Espaço Gourmet.

abr201811

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JUSTIÇA PROMOVE BLOQUEIO DE BENS MILIONÁRIO DE LULA E DOS SEUS NEGÓCIOS

BENS BLOQUEADOS
PETISTA RICAÇO TEVE BLOQUEADOS R$30 MILHÕES POR DÍVIDA FISCAL

JUSTIÇA BLOQUEOU R$ 30 MILHÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS FISCAIS DE LULA, INSTITUTO LULA E EMPRESA DE PALESTRAS

A 1ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (10) o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, da empresa de palestras do petista (LILS), do Instituto Lula e do seu presidente Paulo Okamotto.A decisão objetiva obter garantias da quitação de dívidas fiscais de aproximadamente R$30 milhões junto ao governo federal.

O valor do bloqueio mostra que a vida de sindicalista pobre ficou definitivamente para trás. O milionário ex-presidente teve R$15 milhões bloqueados para fazer face a débitos da pessoa física, do instituto e da LILS, além de mais de R$14 milhões referentes a seu tesoureiro, Paulo Okamotto.

Fonte:Diário do Poder

abr201811

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TRE do RN cassa prefeita de São José do Campestre e prefeito de Ceará-Mirim

Vice-prefeitas das duas cidades também foram afastadas do cargo nesta terça-feira (10).

abr201811

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Álvaro Dias toma posse como prefeito de Natal

Álvaro Dias tomou posse como prefeito de Natal na noite desta terça-feira, 10, em solenidade presidida pela Câmara dos Vereadores. A solenidade realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Cemure, foi presidida pelo presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa, dando posse ao 47º prefeito da cidade, levado ao cargo através de processo eleitoral. Álvaro Dias assume o mandato 2018-2020 após afastamento de Carlos Eduardo, para concorrer ao cargo de Governador do Estado.

Emocionado, em sua fala após os trâmites de posse, Álvaro Dias discursou para um público que o aplaudiu fortemente desde sua chegada ao auditório do Cemure, onde encontravam-se amigos, familiares, representantes da sociedade civil e militar, além da classe política.

“Quero me dirigir a todos para dizer que não assumo a Prefeitura de Natal nesta hora e por este instrumento, como se cumprisse apenas um dever constitucional”, disse o prefeito iniciando sua fala, acrescentando que se assim fosse não teria importância histórica. Além disso, Álvaro Dias falou da emoção de estar vivendo esse momento.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Natal, Raniere Barbosa, falou que este é um momento de fortalecimento para as duas instituições e que quem vai ganhar  é a cidade, acrescentando que Álvaro Dias conquistou a confiança dos que fazem a Casa Legislativa. “Com o entusiasmo que estou tendo diante desta solenidade, o teremos para discutir pontos para melhorar e fortalecer Natal”, acrescentou.

Antes de discursar para um auditório lotado, Álvaro Dias assinou o termo de compromisso de posse, lido pelos vereadores Dinarte Torres e Ana Paula, integrantes da mesa da sessão solene como primeiro e segundo secretários, respectivamente. Em seguida, a secretária Municipal de Administração, Adamires França, fez a leitura do termo de posse da administração Municipal, também assinado pelo prefeito empossado.

Em vários momentos de seu discurso, o prefeito ressaltou a importância da administração de Carlos Eduardo com quem esteve à frente da Prefeitura, como vice-prefeito, desde janeiro de 2017. “Assumo a Prefeitura de Natal com a consciência plena das muitas dificuldades que iremos enfrentar. Mas preciso dizer que sei que aumenta a minha responsabilidade por ser amigo do prefeito que estou sucedendo. Se ele estivesse aqui agora diria que ele pode seguir seu caminho sem preocupações”, disse, referindo-se ao ex-prefeito como  administrador arrojado, moderno e corajoso . Álvaro Dias acrescentou que, juntamente com a equipe que compõe a administração municipal, saberá dar continuidade à sua gestão. “Que ele saiba, onde estiver, que seu governo seguirá em frente, sem a mácula dos inconfiáveis e longe da ambição dos traidores”.

“Preciso continuar gerenciando com competência os recursos financeiros públicos da Prefeitura do Natal. Sei que todo cidadão se sente confortável ao saber que os recursos dos impostos arrecadados são geridos com responsabilidade pelo gestor que ele colocou através do voto no Poder Executivo Municipal”, afirmou. Desta forma, o prefeito Álvaro Dias reforçou a responsabilidade com o dinheiro público em sua gestão que inicia, ressaltando a necessidade de otimização de recursos financeiros, elegendo prioridades para as despesas, mantendo sempre a transparência administrativa.

“Vou me esforçar ao máximo para corresponder aos anseios e expectativas do povo desta cidade”, disse, referindo-se às responsabilidades e possíveis dificuldades com recursos financeiros, sendo uma realidade não apenas das administrações municipais.

abr201811

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Oito Governadores do Nordeste viajam com dinheiro público para visitar LULA na cadeia e são barrados

Resultado de imagem para governadores são barrados visita a lula

Oito governadores do Nordeste abandonaram os afazeres e torraram dinheiro público, inclusive no aluguel de jatinhos, para viverem um dos momentos mais desmoralizantes desde a prisão do ex-presidente Lula por corrupção. Os nove foram barrados por um despacho do juiz Sérgio Moro, assinado na véspera, proibindo demagogia rastaquera na carceragem da Polícia Federal, onde meliante comum cumpre pena.

O objetivo da visita não era político, destinado a Lula. Era a chance de fazer média com eleitor ignorante que ainda votaria do meliante.

Ansiosos pelo gesto demagógico, os governadores nem sequer se deram ao trabalho de checar na PF se a visita seria autorizada.

Governadores pagaram um mico inesquecível: até tiveram acesso à sede da PF em Curitiba, mas foram barrados.

Foram barrados os governadores Flávio Dino(PCdoB), do Maranhão; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Tião Viana (PT), do Acre; e Waldez Góes (PDT), do Amapá. O único ausente do Nordeste foi o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria(PSD).

Barradas, suas excelências não reclamaram, não são loucos. Mas posaram para foto exibindo o despacho de Sérgio Moro. Foi engraçado.

O Ministério Público deveria processar os governadores do Nordeste que abandonaram seus afazeres e torraram dinheiro público, alugando jatinhos, para tentar visitar um criminoso comum em Curitiba. Vexame.

Com informações do Diário do Poder

abr201810

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PESQUISA BG/BAND/CONSULT Natal e Grande Natal: Carlos Eduardo lidera levantamento estimulado para governo com quase 25%

 

O ex-prefeito de Natal lidera as intenções de votos no levantamento estimulado do instituto Consult, marcando 24,88% na pesquisa.

Logo atrás dele, a senadora Fátima Bezerra tem 21.88% da preferência dos eleitores. Kelps Lima encerra a lista dos três com 4,88%.

Dois candidatos marcaram 4,38%. São eles: Geraldo Melo e Robinson Faria. Robério Paulino (2,5%) e Fábio Dantas (1,13%) encerram os que ficaram acima de um ponto percentual.

21,88% dos entrevistados afirmam que não votariam em nenhum dos nomes e 13,38% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 20 e 23 de março deste ano. Ela tem margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%.

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PESQUISA BG/BAND/CONSULT Natal e Grande Natal: Quase 70% não têm candidato a governador

Quase 70% dos eleitores de Natal e região metropolitana não têm candidato a governador.

Em levantamento espontâneo, o Instituo Consult identificou que 68,63% dos entrevistados não saberiam em quem votar se a eleição fosse hoje. Já 17,25% afirmam que não votariam em ninguém.

Entre os citados, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, lidera com 6,13%. Depois aparece a senadora Fátima Bezerra, com 4,75% e o governador Robinson Faria, com 1,38%.

Os demais nomes não pontuaram acima de um ponto percentual, mas incluem Geraldo Melo, Kelps Lima, Garibaldi Filho, Ubaldo Fernandes, José Agripino, Fábio Dantas, Robério Paulino, Tenente Styvenson, Júlia Arruda e Papinha.

A pesquisa foi realizada entre 20 e 23 de março deste ano. Ela tem margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%.

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PESQUISA BG/BAND/CONSULT Natal e Grande Natal: Robinson é o mais rejeitado, com 48,6%

O governador do Estado, Robinson Faria, é o nome mais rejeitado entre os eleitores de Natal da Grande Natal, com 48,6%.

Na sondagem para disputa do governo, o segundo nome mais rejeitado é o da senadora Fátima Bezerra, com 14%.

Em seguida aparecem Geraldo Melo (11,5%), Carlos Eduardo (9,5%), Fábio Dantas (7,5%), Kelps Lima (5,3%), Freitas Júnior (4,3%), General Girão (3%), Clorisa Linhares (2,8%) e Robério Paulino (2,6%).

16,8% dos entrevistados rejeitam todos os nomes e 17,1% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 20 e 23 de março deste ano. Ela tem margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%.

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PESQUISA BG/BAND/CONSULT Natal e Grande Natal: Garibaldi e Zenaide concentram preferência para primeiro nome do Senado

 A pesquisa Consult mediu ainda as projeções do eleitorado para a eleição majoritária para o Senado.

O senador Garibaldi Filho aparece com 19,25% de intenções de voto, acompanhado pela deputada federal Zenaide Maia, com 17%.

Agripino (4,75%), Geraldo Melo (4,13%), Ney Lopes (2,38%), Magnólia Figueiredo (2%), Preto Aquino (1,88%) e Joanilson de Paula Rego (1,13%) completam a lista.

A pesquisa foi realizada entre 20 e 23 de março deste ano. Ela tem margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%.

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PESQUISA BG/BAND/CONSULT Natal e Grande Natal: Veja nomes mais citados para deputado estadual

A pesquisa Consult mediu ainda as projeções do eleitorado para a eleição proporcional na Assembleia Legislativa.

Por ser um levantamento espontâneo, o padrão de indefinição registrado anteriormente também se mantém aqui.

A pesquisa foi realizada entre 20 e 23 de março deste ano. Ela tem margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%.

Confira os principais nomes:

Márcia Maia 1,38%

Kelps Lima 1,13%

0,63%

Hermano Morais

Bispo Francisco de Assis

Mineiro

0,38%

Eudiane Macedo

Albert Dickson

George Soares

Luis Almir

0,25%

José Adécio

Amanda Gurgel

Zé Dias

Dickson

Cristiane Dantas

Gustavo Carvalho

Ezequiel

0,13%

Haroldo Alves

Franciso da Cunha

Kleber Maciel

Preto Aquino

Natália Bonavides

Jacó Jácome

Galeno Torquato

Nelter Queiroz

Michael Diniz

Isolda

Fábio Faria

Walter Alves

Fátima Bezerra

Hugo Manso

Rafael Motta

George Câmara

Katia Pires

Adão Eridan

Antonio Jácome

Ricardo Mota

Candidato de Lula

Larissa Rosado

Candidato do PT

Dr. Fernando

Poti Junior

Mendes

Tereza

Tomba

Major Fernandes

Maurício Junior

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abr201810

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MP cumpre mandado em casa da mãe de Raniere Barbosa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de parentes de um vereador de Natal no início da manhã desta terça-feira (10).

A ação é fruto de investigações que seguem sob segredo de Justiça como desdobramento da operação Cidade Luz e contou com a participação de três promotores de Justiça com atuação na área de Defesa do Patrimônio Público.

Com informações do MPRN.

abr201810

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MPF na 5ª Região consegue manter prisão de líder de organização criminosa acusado de fraudar concursos públicos

Vicente Borges é acusado de cometer fraudes em mais de 50 concursos públicos. No momento do flagrante, preparava-se para burlar certame do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, negou habeas corpus a Vicente Fabrício Nascimento Borges, acusado dos crimes de fraude em concursos públicos, associação criminosa, posse ilegal de arma e lavagem de dinheiro. No momento do flagrante, o réu preparava-se para burlar certame do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 7 de maio de 2017. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, que se posicionou contra o pedido de liberdade.

Segundo o processo, Vicente Borges é um dos líderes de organização criminosa existente há aproximadamente dez anos e que já cometeu fraudes em mais de 50 concursos públicos federais, estaduais e municipais, em diversos estados brasileiros. Candidatos repassavam questões para a quadrilha, por meio de pontos eletrônicos, e recebiam o resultado dos gabaritos da mesma forma. No certame do MPRN, por exemplo, cada vaga valia R$ 25 mil.

A casa onde funcionava a sede da quadrilha ficava no bairro Portal do Sol, em João Pessoa (PB). No local, em maio de 2017, foram encontrados pistolas, carregadores e cartuchos de propriedade do acusado e de seu irmão, Flávio Nascimento Borges, que é processado pelo Ministério Público. A Justiça Federal em João Pessoa determinou a prisão de Vicente Borges e de outros envolvidos no esquema. O Ministério Público acusou 17 pessoas por participação nas fraudes.

No pedido de liberdade, a defesa de Vicente Borges alegou, entre outras coisas, que o acusado é réu primário, que não representa perigo para a sociedade e que a associação já foi desbaratada, seus integrantes e funções identificados, impossibilitando novos atos. O Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva, do Ministério Público Federal, rebateu a pretensão dos réus e sustentou a necessidade de manter a prisão, para garantia da ordem pública, para sanar os prejuízos à sociedade e à administração pública, em face da atuação criminosa e da forte possibilidade de repetição da conduta.

N.º do processo: 0802042-80.2018.4.05.0000 (PJe)

Íntegra do parecer do MPF: http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2018_04_10_lider_fraudes_concurso_pb

abr201810

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CCJ aprova modificação no estágio para pós-graduados no âmbito da PGE

Em meio às 20 matérias deliberadas nesta terça-feira (10) em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – com 18 aprovadas, uma rejeitada e uma baixada em diligência, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 13/2018 que dispõe sobre a Criação do Estágio para Estudantes de Pós-graduação, denominado PGE Residência, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado.

Antes da votação dessa matéria, a convite da CCJ o Controlador Geral do Estado Alexandre Santos, representando a PGE prestou esclarecimentos aos integrantes da Comissão, sobre a importância da aprovação da matéria, para melhorar e agilizar o trabalho da Procuradoria Geral do Estado..

“O Programa PGE Residência vai possibilitar acelerar o trabalho de análise dos projetos. Por nosso convite, o Controlador do Estado veio prestar os esclarecimentos necessários para a discussão e votação da matéria. Alexandre Santos explicou que não haverá aumento de despesa para o Estado. A revogação de um artigo da Lei Complementar de dezembro de 2014 revoga apenas a limitação quantitativa da participação de estudantes de pós-graduação no Programa, que atualmente é de 20 estagiários para ser de acordo com o saldo orçamentário da PGE”, frisa o deputado Dison Lisboa (PSD), presidente da CCJ e relator da matéria.

O relator da matéria que institui o Plano de Cargos e Remuneração para Servidores Públicos da secretaria de Estado da Tributação, deputado Albert Dickson (PROS) pediu mais uma semana de prazo para apresentar o seu relatório,
Já a matéria que trata da instituição do cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais (CADIN-ESTADUAL) foi rejeitada pelos deputados, acompanhando parecer do relator George Soares (PR) por considerar o assunto uma prerrogativa do Executivo.

“Essa é uma boa ideia do deputado e por isso sugiro que seja enviado um ofício ao Governo do Estado para que apresente esse Projeto”, sugeriu o deputado George Soares.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Albert Dickson e George Soares.

abr201810

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Em SP, Rogério Marinho debate nova lei trabalhista em seminário do Valor Econômico

“Novo universo do trabalho”. Este foi o tema do seminário promovido pelo jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (09) em São Paulo. O evento contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara, e reuniu grandes nomes do setor no país, como o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, o economista e presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fecomércio-SP, José Pastore, além do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro, Cássio Luís Casagrande.

Em sua participação, o parlamentar fez críticas à forma como o MPT tem reagido a nova lei. Para Rogério, o órgão deve seguir a legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo. “São os deputados e senadores que devem legislar, a modernização trabalhista foi bastante discutida no Congresso e aprovada por ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado. É preciso a partir de agora seguir a nova lei”, disse o parlamentar.

Rogério voltou a defender o fim do imposto sindical obrigatório, um dos pontos mais polêmicos da nova lei. Segundo o deputado, com a mudança os sindicatos realmente representativos serão fortalecidos. Pontos como a regulamentação do trabalho intermitente e do trabalho remoto também entraram na pauta, assim como a retomada da geração de empregos no país nos primeiros meses desse ano.

Reunião com sindicatos

Após participar do debate no jornal Valor Econômico, o deputado Rogério Marinho se reuniu com representantes de 120 sindicatos patronais na Fiesp. Mais uma vez a pauta do encontro foi a modernização da lei trabalhista. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o “Brasil agradece” pela nova legislação relatada pelo parlamentar.

abr201810

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Henrique Alves se torna réu em mais um processo

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Da Agência Brasil:

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal.

Com a decisão, se tornaram réus nas investigações os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves. A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os quatro já estão presos em decorrência de outras investigações – apenas Rocha Loures está em prisão domiciliar.

Inicialmente, os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer. No entanto, no ano passado, a tramitação da denúncia contra Temer  foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Depois disso, o ministro Edson Fachin decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os acusados sem foro privilegiado na Corte.

abr201810

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Prefeitura realizará jornada e capacitação técnica com equipes do CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, estará realizando de 13 a 14 de abril, respectivamente, nas instalações da Câmara Municipal e do SEBRAE, a 1ª Jornada Social e capacitação para as equipes técnicas do CRAS, CREAS, e SCFV e Bolsa Família. O objetivo desta é qualificar as equipes que trabalham diretamente com as famílias em situação de vulnerabilidade no município. A capacitação será ministrada sob a coordenação da SMAS.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO: 

  • Data: 11/04/2018
  • Local: Câmara Municipal de Nova Cruz
  • Horário: 09:00
  • Fórum sobre política da Secretaria de Assistência Social com ênfase no Programa Bolsa Família
  • Data: 12/04/2018
  • Local: SEBRAE – Nova Cruz
  • Capacitação: 8:00 às 12:00
  • Apresentação
  • Dinâmica de grupo
  • Explanação:

         Política de Assistência Social;

         Proteção Social Básica (CRAS/SCFV);

         Proteção Social Especial (CREAS).

(Intervalo – Almoço)

          Horário: 14:00 às 17:00

  • Exibição de vídeos reflexivo

          PAIF/CRAS

          PAEFI/CREAS

  • Explanação

          Levantamento de expectativas para o enriquecimento do trabalho em 2018

          Dinâmica de fechamento

          Data: 13/04/2018

          Local: SEBRAE – Nova Cruz

          Horário: 8:00 às 12:00

  • Dinâmica de grupo
  • Oficina

          Levantamento de proposta para o enriquecimento do trabalho em 2018.

(Intervalo – Almoço)

         Horário: 14 às 17: 00

  • Exibição de vídeos reflexivos
  • Explanação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
  • Exibição de vídeos reflexivos
  • Encerramento

Agradecimentos

Entrega de apostilas de orientações técnicas

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

abr201810

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Prefeito de Natal Álvaro Dias toma posse nesta terça-feira

Novo prefeito Álvaro Dias será empossado amanhã

O novo prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), vai tomar posse nesta terça feira. A solenidade em que o presidente da Câmara, Raniere Barbosa, empossará o novo prefeito, será às 17h30 horas no CEMURE.

Álvaro assume o governo municipal prometendo ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que vai manter todo o secretariado, mudando apenas o chefe da Casa Civil, cargo que Carlos Eduardo, inclusive, já deixou vago, ao exonerar o titular Homero Grec.

Antes de deixar a Prefeitura Carlos Eduardo fez alterações ainda na principal pasta: Planejamento, que controla o dinheiro.

A economista Virgínia Ferreira, da confiança direta do ex-prefeito, que havia assumido a Semurb em um momento em que Carlos Eduardo precisava marcar território e evitar que aliados da campanha de 2016, como o vereador Luiz Almir, indicassem o secretário, reassumiu o Planejamento.

Na pasta do dinheiro, a voz forte tem a confiança do ex-prefeito.

A pasta era até então ocupada por Glenda Dantas, pessoa de confiança de Virgínia.

Mas, no caso de Carlos Eduardo fora da Prefeitura, o diálogo tem que ser direto, e não terceirizado.

abr201809

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ADVOGADO DE LIMINAR PRÓ-LULA FOI GENRO DO MINISTRO QUE RELATA O CASO

IMPEDIMENTO
EX-GENRO DE MARCO AURÉLIO É QUEM TENTA SOLTAR CORRUPTOS PRESOS

Um dos advogados que assinou a liminar protocolada pelo Patriotas, que tenta revisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância e pede a suspensão de todas elas, é ex-genro do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, relator do pedido na Corte.Cláudio Pereira de Souza Neto foi casado com Letícia de Santis Mello, filha do ministro Marco Aurélio. As informações foram divulgadas pela revista Veja.

Pela proximidade entre o ministro e o advogado, juristas opinam que Marco Aurélio teria que se declarar impedido de julgar a liminar, o que redistribuiria o caso a outro membro do Supremo. No entanto, isso não aconteceu ainda. Na última sexta (6), o ministro até se reuniu com seus assessores para discutir o caso.

Na última quarta (4), o ministro Marco Aurélio votou a favor do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula. No entanto, a maioria dos ministros da Corte votou pela rejeição do habeas corpus.

Neste sábado (7), Lula foi preso, após a determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, para que o ex-presidente começasse a cumprir a pena.

Fonte:Diário do Poder

abr201809

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Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.

Cerca de 8 milhões de eleitores costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17 pré-candidatos à Presidência.

Nos últimos anos, o número de eleitores aptos cresceu enquanto o de justificativas eleitorais oscilou pouco. No 1º turno da eleição de 2016, 5,4% dos eleitores aptos justificaram a ausência.

Das 7.853.397 justificativas eleitorais apresentadas naquela disputa, 2.335.918 foram de eleitores inscritos no estado de São Paulo. É o maior número por estado no Brasil. Mais da metade desses eleitores estava fora da cidade em que estão registrados (domicílio eleitoral), mas ainda no estado de São Paulo. SP reúne, no total, 32,7 milhões de eleitores.

O TSE também divulga dados que mostram o perfil de quem justifica a ausência. Nos últimos anos, a faixa etária de 25 a 34 anos, por exemplo, foi a que mais teve justificativas de voto no 1º turno das eleições. Na disputa de 2016, foram cerca de 2,5 milhões de justificativas.

Fonte: G1

abr201809

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Seis governadores deixam os cargos para se candidatarem às eleições de outubro

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O prazo final para os ocupantes de cargo público que vão disputar as eleições de 2018 deixarem a função terminou no último sábado (7).

os governadores, seis deixaram o comando dos seus estados: Confúcio Moura (MDB), de Rondônia; Jackson Barreto (MDB), de Sergipe; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Beto Richa (PSDB), do Paraná; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a desincompatibilização busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos.

O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do emprego ocupado e do cargo em disputa. Governadores que disputarão a reeleição, por exemplo, não precisam se afastar do cargo.

No site do TSE, há uma tabela com os prazos de desincompatibilização para cada caso.

abr201809

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Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

O presidente Michel Temer e a presidente do STF, ministra Cármen LúciaAntonio Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.

Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

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abr201809

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PSDB faz saudação ao recém-filiado Gustavo Fernandes

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A jovem liderança do Alto Oeste, Gustavo Fernandes, já filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu nesta segunda-feira (9) saudação dos colegas de partido, na sede da agremiação durante reunião extraordinária convocada pelo presidente estadual do PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza, ao lado dos deputados tucanos Gustavo Carvalho, José Dias, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes e Tomba Farias. Correligionários, amigos e lideranças de outros partidos marcaram presença, como o vice-governador, Fábio Dantas (PSB), que foi saudar Gustavo Fernandes.

“Com a chegada de Gustavo Fernandes ao PSDB chegamos a oito deputados estaduais. Um número nunca visto numa bancada partidária no Legislativo Estadual em toda a sua história. Gustavo Fernandes é um dos quadros de destaque da Assembleia e sua chegada robustece o partido”, saudou o presidente da legenda, Ezequiel Ferreira de Souza, enfatizando o caráter protagonista que o partido assumiu ao elevar o número de filados, citando, como exemplo o ex-senador e ex-governador, Geraldo Melo que em todas as recentes pesquisas majoritárias tem estado nas primeiras colocações.

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Para Ezequiel Ferreira, o PSDB em 2018 é a noiva do processo eleitoral que todos os partidos desejam casamento. “Mérito que quero dividir com todos os filiados, funcionários e dirigentes como Rogério Marinho e seu pai Valério Marinho que contribuíram e ainda contribuem com o PSDB em nosso estado”, disse, acrescentando que passadas as filiações iniciaram as reuniões com partidos para coligações proporcionais e majoritárias, já tendo o PSDB sido procurado pelo PSB, PR, MDB, PROS e PODEMOS.

Ao agradecer a acolhida dos colegas de partido, Gustavo Fernandes disse que tinha saído do MDB deixando muitos amigos. “Mas estou feliz com nova casa, pois o PSDB sempre foi um partido que admirei muito”, salientou o recém-filiado, acompanhado da mãe Ana Karenina da Silva Fernandes e da irmã, Ana Katharina da Silva Fernandes, que também se filiou ao PSDB. Na ocasião, Gustavo Fernandes fez referências elogiosas e carinhosas ao tio, João Faustino (1942-2014), ex-deputado federal, suplente de senador, chegando a assumir em duas ocasiões e um dos fundadores do partido com forte influência partidária.

Além dos deputados do partido na Assembleia Legislativa foram saudar o recém-filiado, o vice-governador Fábio Dantas (PSB), Valério Marinho, suplente de senador da República e que representou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, o empresário Haroldo Azevedo, o ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio, o prefeito de Major Sales, Thales André Fernandes, o prefeito de João Câmara, Maurício Caetano Damacena, o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, o ex-prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira, o vereador em Natal, Dickson Nasser Júnior (presidente do diretório municipal do PSDB). Além de amigos e lideranças políticas do estado.

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PERFIL DO PSDB NO RN

O PSDB chega ao cenário político de 2018 valorizado por ser o 2º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), oito deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias, Raimundo Fernandes, Larissa Rosado, Tomba Farias e Gustavo Fernandes) 107 vereadores, 33 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em 167 municípios do Estado.