DEFINIDOS OS NOMES DOS DEPUTADOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.

Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização – deputados Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho – deputados: Hermano Morais (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Minas e Energia –deputados: Gustavo Fernandes (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social: deputados: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (MDB), e Albert Dickson (PROS           ).

Comissão de Saúde – deputados: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (MDB) e Vivaldo Costa (PROS)

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior –deputados: Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PSD).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD).

Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de oito, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Indicados os integrantes pelas bancadas e blocos parlamentares, o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado no Diário Oficial, designando o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dia e hora para a reunião de eleição dos presidentes e vice-presidentes.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa, ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Risco de prisão de Lula aumenta e eleva pressão para STF definir detenção após segunda instância

© AFP Lula aguarda julgamento de recursos no TRF-4

BBC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve negado nesta terça-feira seu pedido de habeas corpus feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Lula tentavam impedir uma eventual prisão caso os recursos da defesa contra a condenação no caso Triplex do Guarujá sejam rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4).

A defesa de Lula argumentou que a presunção da inocência garante o direito de responder em liberdade ao processo, enquanto couber recursos às cortes superiores. Ao negar o habeas corpus por unanimidade, a maioria dos ministros entendeu que não há “risco iminente” de prisão, já que o TRF-4 ainda não julgou os recursos do ex-presidente. Eles também defenderam a legalidade do cumprimento antecipado da pena, conforme autorizado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2016.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e um mês pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda não há data para que os desembargadores avaliem os recursos – eles estão sob análise do relator dos casos da Lava Jato, o desembargador João Pedro Gebran Neto, e podem vir a ser julgados nas próximas semanas.

A decisão do STJ eleva a pressão para que o STF volte a analisar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em placar apertado, de 6 a 5, a corte concluiu há um ano e meio que pessoas condenadas por órgão colegiados comecem a cumprir pena, mesmo que ainda seja possível recorrer às cortes superiores (STJ e STF). Apesar de a Constituição Federal prever o cumprimento da pena somente após o esgotamento de todos os recursos, prevaleceu o entendimento de que a decisão de segunda instância é suficiente para determinar a prisão porque é ali que se esgota a análise de provas e do mérito do processo, enquanto nas cortes superiores cabem apenas discussões formais de aplicação das leis.

A presidente da Corte, Carmén Lúcia, tem resistido em pautar novamente a discussão e chegou a dizer que fazer isso em função do caso de Lula seria apequenar o STF. No entanto, ela tem sido cobrada por outros ministros, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em declarações à imprensa, o o ministro Gilmar Mendes sinalizou que vai mudar de lado, possibilitando um placar de 6 a 5 contra o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Leia mais

Prefeitura de Montanhas elabora mega programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

MEGA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” EM MONTANHAS COM AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nesta quinta feira, dia 08 de março, data pela qual é comemorado o “Dia Internacional da Mulher, o município de Montanhas por intermédio do Prefeito Manuel Gustavo, tem a satisfação em homenagear todas as mulheres. Afinal, a mulher ganhou respeito, conquistou espaço, está presente em tudo e essa presença é multiplicada em cada sonho alcançado. Neste sentido, a Secretaria de Saúde juntamente com a Secretaria de Trabalha, Habitação e Assistência Social, promoverão atividades comemorativas para este dia e apresentarão ações que passamos a mostrar a seguinte PROGRAMAÇÃO NO QUADRO ABAIXO:

No Piauí, governador destaca importância da participação do Governo Federal no enfrentamento à violência

O governador Robinson Faria e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI), nesta terça-feira (6), para discutir uma forma conjunta de lidar com a segurança pública. No encontro, o chefe do Executivo potiguar destacou a importância da entrada do Governo Federal neste debate.

“Estamos corrigindo uma grande omissão histórica no país. A pauta nacional da política pública para a segurança nunca existiu. Nunca foi discutido nacionalmente este tema. Foi preciso acontecer rebeliões de grande repercussão para a União se atentar à importância deste assunto”, assinalou Robinson Faria.

O encontro resultou no lançamento do Acordo de Cooperação entre os estados, descrito em um documento direcionado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e intitulado Carta de Teresina. No documento, os governadores reconhecem a necessidade da construção de um plano de segurança nacional que possa fazer frente ao crime organizado e delimitam algumas propostas imediatas e a curto, logo ou médio prazo.

Robinson realçou o papel importante que o Nordeste está desempenhando diante do tema. “Gostaria que essa carta do Piauí fosse referência para o Brasil. Uma carta para qual o país possa olhar e ver que o Nordeste está dando uma resposta para este assunto tão delicado que é a segurança pública.”

Dentre os pontos levantados na carta pelos governadores, estão a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo como fontes recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao imposto sobre produtos industrializados (IPI), ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados. A carta também fala da tributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela Internet, vedado o seu contingenciamento; a Integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados; mutirão para julgamento dos presos provisórios; liberação imediata de recursos para operações emergenciais; desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação.

Os estados do Nordeste são os primeiros a se reunirem para debater assuntos relacionados à segurança pública em virtude das considerações apresentadas pelo presidente Michel Temer em  reunião no Palácio do Planalto ocorrida no último 1º de março.

INTERIOR DO RN É BENEFICIADO PELA ASSEMBLEIA COM REFORÇO DE 24 UTIS MÓVEIS

O usuário do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte foi beneficiado nesta terça-feira (6) com aporte da Assembleia Legislativa de equipamentos para ampliar o alcance do atendimento móvel de urgência e emergência, através do repasse de 24 ambulâncias do tipo UTI’s para hospitais regionais e cidades pólo do Estado.

“Investimento em ambulância é investimento em saúde, sendo, portanto, uma forma de salvar vidas. A Assembleia Legislativa sabe da necessidade de hospitais e municípios terem equipamentos como esses, que a Assembleia está de forma inédita viabilizando. São UTIs capazes de realizar prontamente o atendimento de pacientes que sofreram traumas, podendo ser transportados com os primeiros atendimentos médicos para centros de tratamento mais especializados. O ato de hoje reflete a alegria da Assembleia em poder contribuir para melhor qualidade de vida do norte-rio-grandense”, destacou o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A contribuição do Poder Legislativo com o reforço de mais 24 ambulâncias para a Saúde do Estado segue a orientação da atual Mesa Diretora em se comprometer com a resolutividade de questões que estão na pauta do cotidiano do potiguar. Anteriormente, em dezembro, 61 ambulâncias de menor porte já tinham sido viabilizadas para municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuição reconhecida por quem vive diariamente a superação da crise na saúde pública.

“É uma demonstração de que a saúde precisa de integração entre os poderes. A carência de equipamentos, as dificuldades que enfrentamos diariamente só podem ser vencidas assim. E isso não é só em nosso Estado. Deveria ser um exemplo nacional. Ao repassar as ambulâncias para os hospitais regionais, a Assembleia Legislativa vem somar ao esforço que o Estado vem fazendo para melhorias do setor”, enfatizou a secretária adjunta de Saúde do Estado, Hélida Bezerra.

Secretários de saúde municipais, diretores de hospitais regionais, vereadores e prefeitos que participaram da solenidade de entrega dos veículos destacaram as repercussões locais do reforço na saúde. Para a diretora do Hospital Regional de Caicó, Luciana Kadidjta, o equipamento destinado à região alcançada pela unidade hospitalar provocará melhoria significativa no atendimento.

“Não tínhamos uma ambulância do tipo UTI em nossa região. Com a entrega de hoje, o atendimento de urgência e emergência melhorará significativamente. Estamos falando de um hospital que atende 25 municípios e uma população estimada em 300 mil pessoas”, explicou a diretora do Hospital Regional de Caicó.

ELEIÇÕES 2018:PESQUISA CNT/MDA MOSTRA LULA COM 33,4% SEGUIDO POR BOLSONARO, COM 16,8%

SETE PRÉ-CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA APARECEM COM ALTOS ÍNDICES DE REJEIÇÃO – LULA É O MAIS POPULAR (FOTO: REPRODUÇÃO)

Nova pesquisa realizada pela CNT/MDA divulgada na manhã desta terça-feira, 7, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto, mesmo com a possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. Nesta terça-feira, o STJ julga pedido de Lula para evitar possível prisão do petista.Na pesquisa estimulada, o petista lidera o cenário com 33,4%, seguido do deputado  Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que marcou 16,8%, e Marina Silva, com 7,8%. O tucano Geraldo Alckmin teria 6,4% no cenário com Lula na disputa, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 4,3%. Já os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Fernando Collor (PTC-AL) marcariam 3,3% e 1,2%, respectivamente. A pesquisa ainda aponta o presidente Michel Temer com 0,9% das intenções de voto, seguido de Manuela D´Ávila (PCdoB), com 0,7%, e Rodrigo Maia (DEM-RJ) com 0,6%. O nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), não foi incluído na pesquisa.

Sem Lula, Bolsonaro lidera todos os cenários pesquisados para o primeiro turno. O deputado aparece na pesquisa com uma média de 20% das intenções de votos em três situações, onde o PT substitui Lula pela candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aparece com, no máximo, 2,4% das intenções de voto. Marina Silva é a que mais se aproxima de Bolsonaro em uma eleição sem Lula, chegando a 13,9% das intenções de voto. Sem Lula, Alckmin aparece com 8,7%. Já Ciro fica com 8,1%; Temer, 1,3%; e Maia varia entre 0,8% a 1,4%.

SEGUNDO TURNO

Em 14 cenários avaliados pela pesquisa CNT/MDA, Lula teria 44,5% das intenções de voto se disputasse o segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin, que teria 22,5%. Com Bolsonaro, Lula atingiria 44,1% das intenções de voto e o deputado chegaria a 25,8%. Se tiver na disputa, Lula é o que tem mais chances de vitória contra qualquer outro candidato.

Sem Lula, Bolsonaro aparece praticamente empatado com todos os seus adversários. O deputado teria 26,7% contra 24,3% de Alckmin, por exemplo. Com Marina Silva (Rede), Bolsonaro teria 27,7% e a ex-senadora, 26,6%. Já contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar teria mais chances ainda: 32,2% contra 9,4%.

Na pesquisa espontânea, onde não é informado ao entrevistados as opções de escolha, Lula aparece num cenário de primeiro turno com 18,6% das intenções de voto e Bolsonaro com 12,3%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 1,7% e Alckmin com 1,4%. Segundo o levantamento, 20,4% disseram que votariam em branco e 39,7% aparecem como indecisos.

REJEIÇÃO

Sete pré-candidatos à Presidência aparecem com altos índices de rejeição – Lula é o mais popular entre os presidenciáveis. Temer não receberia o voto “de jeito nenhum” de 88% dos entrevistados. Maia não teria o voto de 55,8% dos eleitores, seguido de Marina (53,9%), Alckmin (50,7%), Bolsonaro (50,4%), Ciro (47,8%) e Lula (46,7%).

Embora Lula tenha a menor rejeição entre sete possíveis adversários na disputa, 52,1% dos entrevistados concordaram com a condenação do petista em segunda instância, contra 37,6% que disseram que ele deveria ter sido inocentado. Para 52,5%, o petista não deveria disputar as eleições e 43,3% acreditam que ele deveria ser autorizado pela Justiça Eleitoral a participar do pleito de outubro.

Caso Lula seja impedido de disputar, 54,2% dos entrevistados disseram que não votariam em alguém indicado por ele. Segundo o levantamento, 26,4% disseram que dependendo do indicado, poderiam votar e 16,4% votariam em qualquer candidato indicado pelo petista.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Estados, das cinco regiões do País. A pesquisa foi feita entre 28 de fevereiro a 3 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Candidatos ao Fies já podem consultar resultados da seleção

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Faltam exatos 100 dias para a Copa do Mundo da Rússia 2018

Um vídeo promocional divulgado nesta terça-feira (6) marcou a contagem regressiva de exatos cem dias que faltam para o começo da Copa do Mundo da Rússia. No vídeo, várias lendas do futebol aparecem com uma bola e logo depois o presidente russo Vladimir Putin aparece batendo bola no Kremlin com o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

“Alguns já contam os dias para o início do maior espetáculo do planeta”, aponta a gravação, da qual participam grandes astros do futebol como Maradona, Ronaldo, Carles Puyol, Diego Forlán e Carlos Valderrama, entre muitos outros. Depois disso, aparece Putin em um salão do Kremlin, onde bate bola com Infantino.

Jogos

A Copa do Mundo está na sua 21ª edição. Trinta e duas seleções vão estar na Rússia, e os jogos começam em 14 de junho. A Rússia, como país-sede, faz o jogo de abertura no estádio Luzhniki, em Moscou, contra a seleção da Arábia Saudita. O jogo começa às 18h, horário local, correspondendo ao meio-dia, horário de Brasília.

O Brasil só estreia no domingo, dia 17 de junho, em Rostov-on-Don, contra a Suíça, às 15h, horário de Brasília. Costa Rica e Sérvia, do mesmo grupo do Brasil, estreiam mais cedo, às 9h, horário de Brasília, em Samara.

Depois, o Brasil só joga na sexta-feira, dia 22, em São Petersburgo, contra a Costa Rica, às 9h, horário de Brasília. O terceiro jogo da primeira fase, contra a Sérvia, será em Moscou, no estádio Spartak, na quarta-feira, dia 27, às 15h, horário de Brasília.

Serão 48 jogos na primeira fase com cada seleção fazendo três. Classificam-se para a segunda fase os dois primeiros colocados de cada um dos oito grupos. Os demais voltam para casa. Todos os jogos serão iniciados entre 9h e 15h, pelo horário de Brasília, com exceção do sábado, dia 16 de junho, quando serão disputados quatro jogos em horários diferentes, sendo o primeiro entre França e Austrália, às 7h, e o último começando às 16h, entre Croácia e Nigéria.

Dificuldades

Foram muitas as críticas e dificuldades enfrentadas pelo comitê organizador da Copa da Rússia, mas faltando 100 dias para o jogo de abertura, há apenas alguns poucos buracos na organização do torneio. Convocações para boicote, problemas de segurança, a ameaça dos ultras e acusações de corrupção foram algumas das dificuldades, mas a Rússia foi trabalhando e encontrando soluções à medida que o tempo passava.

Assim que ficou claro que as tímidas convocações para boicotar o evento não prosperariam, alguns países esperavam a Rússia repetisse os erros que cometeu em outros esportes, especialmente quanto a doping, para que a Fifa mudasse a sede do Mundial. Mas Infantino se fez de surdo e se mostrou fechado com o Kremlin.

Estádios novos

A Rússia fez algo nunca visto até agora, já que construiu dez estádios especialmente para receber a Copa, além de ter reformado outros dois, o Luzhniki, em Moscou, e o Estádio Central, em Ekaterimburgo. Os dois também parecem novos, a não ser por conservarem suas históricas fachadas.

Há dez anos, a Rússia tinha apenas um estádio moderno, o do Lokomotiv. Quase todos os estádios estão praticamente prontos, com exceção da Cosmos Arena, em Samara, maior dor de cabeça do comitê organizador. Contudo, recentemente, o chefe do comitê, Alexey Sorokin, garantiu não haver dúvida alguma que o estádio, palco de uma das partidas de quartas de final, será entregue a tempo.

Para assegurar-se de que não apenas os estádios, mas também os gramados, estarão em perfeito estado em 14 de junho, o ministério de Esportes adiou até meados de abril os jogos oficiais de inauguração dos palcos.

Cinco dos estádios das sedes dos jogos – Krestovsky (São Petersburgo), Luzhniki, Estádio Olímpico Fisht (Sochi), Kazan Arena (Kazan) e Otkrytie Arena (Moscou) – já firam inaugurados, e os outros sete serão abertos em abril. O primeiro deles, em 11 desse mês, será o Estádio Kaliningrado, na cidade de mesmo nome.

Hospedagem

Um ponto que ainda precisa ser solucionado é o custo com hospedagem durante a Copa, já que em cidades como Rostov, Volgogrado e Saransk os preços dispararam, tanto para torcedores quanto para jornalistas.

O comitê organizador tomou as rédeas no assunto, e as autoridades já puniram vários hotéis por subir os preços de maneira injustificada. Agora, só falta o tempo passar. Os russos garantem que não há nada a temer e que a Copa da Rússia não será uma fria para ninguém.

* Com informações da Agência EFE e da Rádio Nacional

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Microcrédito beneficia mais 560 empreendedores em quatro municípios da região Oeste

O governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 5, do ato de entrega de mais de 500 cheques do programa Microcrédito do Empreendedor. O ato aconteceu na cidade de Caraúbas, a 309 quilômetros de Natal, na região Oeste. Foram beneficiados pequenos empreendedores da cidade e também de Upanema e Campo Grande.

O auditório central da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) em Caraúbas ficou lotado pelos empreendedores beneficiários, familiares e populares. “Estamos hoje aqui trazendo um programa que representa a independência financeira de muita gente. Hoje são 560 beneficiados, mas em todo o Estado já são 13 mil pessoas que têm um negócio próprio, um trabalho, uma renda, proporcionada pelo Microcrédito do Empreendedor, que é um programa do nosso Governo para atender a população que mais precisa”, afirmou Robinson Faria.

O Governador também destacou que “os financiamentos para estes três municípios totalizam R$ 2 milhões que vão alavancar pequenos negócios, vão movimentar o comércio e a economia destas cidades e principalmente dar dignidade, oportunidade de trabalho e produção aos pequenos empreendedores, o que, certamente, vai mudar para melhor a realidade destas pessoas e suas famílias”.

Joana D’arc Costa produz doces de frutas regionais em Campo Grande. Ela, que reside no sítio Bom Jesus, tem 36 anos é casada e tem um filho, recebeu financiamento no valor de R$ 2,6 mil e vai investir na compra em maior escala de frutas e insumos para a produção dos doces. “Vou comprar frutas de época em maior quantidade, açúcar e embalagens para aumentar a produção e vender durante todo o ano”, afirmou, lembrando que comercializa os doces no comércio local e fornece para a merenda escolar.

Outro beneficiário do Microcrédito do Empreendedor é Gilbenildo da Costa, 22 anos, estudante do quarto período do curso de Letras com habilitação em inglês na Ufersa de Caraúbas. Ele tem como atividade produtiva a criação de galinhas e recebeu um empréstimo no valor de R$ 2,3 mil. “Comecei este negócio para ajudar a custear minhas despesas e meu curso na universidade. Agora vou ampliar a criação e as vendas, adquirir mais animais e ração”, declarou.

Os beneficiados são pessoas que tocam pequenos negócios como salões de beleza, venda de roupas, de alimentos, perfumaria, oficinas mecânicas, loja de peças automotivas, marcenarias, taxistas e prestadores de serviços em geral.

ALCANCE DO MICROCRÉDITO

 Desde 2015, o programa Microcrédito do Empreendedor chegou a 116 cidades de todas as regiões com financiamentos que somam quase R$ 40 milhões.Foram contratadas mais de 14 mil operações de crédito para 11.800 pequenos negócios.O Programa Microcrédito Empreendedor deve contemplar até o final de 2018 todos os 167 municípios do estado.

COMO FUNCIONA

O Microcrédito do Empreendedor é um programa de concessão de crédito implementado pelo Governo do Estado, por meio da Sethas, em parceria com a Agência de Fomento (AGN/RN).

O objetivo é apoiar o empreendedor potiguar gerando ocupação e renda nos diferentes setores da economia, mantendo uma ação continuada de crescimento e desenvolvimento social em todas as regiões.

Entre as principais vantagens estão as taxas de juros do empréstimo de 1,5% ou 1,7% ao mês, prazo de até 24 meses para quitar o financiamento e desconto de 100% dos juros para quem pagar as parcelas em dia.

Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

ASSEMBLEIA REFORÇA SAÚDE NO RN COM ENTREGA DE UTI´S MÓVEIS

TRT-RN: Vigilantes devem manter 70% do efetivo em hospitais públicos

A juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves determinou que o restabelecimento imediato do trabalho dos vigilantes que atuam nos hospitais públicos do Estado, com 70% da força de trabalho lotada em cada unidade de saúde do Estado.

A tutela de urgência foi concedida pela juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal,no julgamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Vigilantes (Sindsegur).

A greve dos trabalhadores da segurança privada, iniciada há uma semana, atingiu a rede de hospitais públicos mantidos pelo estado.

Com a paralisação dos vigilantes, o funcionamento dos hospitais está comprometido. No Hospital Walfredo Gurgel, o principal do estado, por exemplo, as visitas foram suspensas por falta de segurança.

Em caso de descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho, o Sindesegur poderá sofrer multa diária no valor de R$ 50 mil.

Política & Políticos -por Lenilson Costa

ARTICULAÇÃO EM 2018

Sem José Agripino e sem Henrique Alves

E as articulações políticas estão a todo vapor. Há varias décadas quem sempre dava as coordenadas de frente na política do RN, eram os tradicionais lideres políticos como  senador José Agripino (DEM) e do outro lado o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB). Foram anos, eles sempre em destaque. Tudo tinha que passar pela influencia e o poderio dos dois. Como tudo tem seu tempo na política também não é diferente. Depois do caso da Lava Jato, o senador José Agripino, quase isolado por ter seu nome sempre citado no caso da Arena das Dunas, perdeu a força e o destaque que sempre usufruía nos meios políticos a nível nacional, estadual e municipal, a mesma coisa vem ocorrendo também com o ex-deputado federal Henrique Alves, preso ficou sem espaço e sem o poder de força para usar a influencia que sempre predominou no nosso estado e no país, principalmente nos anos eleitorais. O partido do DEM e do MDB no RN não tem condições de usar a força e a influencia neste pleito por falta de peso de uma liderança com destaque. Nem Felipe Maia e também Garibaldi não tem o poder de influencia que José Agripino e Henrique Alves tinha em campanhas passadas.

GARIBALDI

O senador que é líder e não consegue fazer as articulações que Henrique Alves sempre fez no RN

O senador Garibaldi, tem encontrado dificuldades de assumir a liderança que Henrique Alves, sempre tinha a frente do partido, com o perfil de um bom articulador político, a experiência e influencia tanto a nível nacional, estadual e municipal. O senador não tem aquele perfil de Henrique Alves e o partido do MDB no RN ficou órfão de um líder articulador. O Senador tá sentindo dificuldades de fazer a sua articulação em prol de seu projeto de reeleição e também da reeleição do deputado federal Walter Alves, só ele sabe a falta que Henrique Alves vai fazer nesta campanha.

JOSÉ AGRIPINO

Em campanhas passadas quando isolaram Agripino, o mesmo sempre se saiu bem.

O senador José Agripino anda muito calado neste pleito. Tá mais ouvindo e observando, que falando. O senador ta esperando só a hora chegar para começar fazer as suas articulações. Em campanhas passadas sempre quando ficou de fora das articulações, o senador José Agripino, o mesmo se saiu bem e vitorioso.

NOVA OPÇÃO

Já se comenta a nova opção partidária, do deputado Fábio Faria para o partido do PP

O deputado federal Fábio Faria poderá fazer uma nova opção partidária. O motivo que, se permanecer na sigla do PSD, correrá o risco de sozinho não fazer o coeficiente eleitoral, que este ano terá uma media de 220 mil votos. A nova opção poderá ser o partido do PP, que já conta com o mandato do deputado federal Betinho Rosado ficando, assim mais cômodo para Fábio disputar o pleito. Já que a sigla partidária poderá fazer coligação com outros partidos. Se permanecesse no PSD correria o risco de ficar isolado no partido PSD.

JOÃO MAIA

O ex- deputado continua com o projeto de sua candidatura a deputado federal pelo PR

O ex- deputado federal João Maia, também anda muito calado. O PR que se fortalecer e manter o seu espaço com uma cadeira federal. João tem nos bastidores feitos algumas articulações. Ele quer ver, primeiro como o cenário político vai ficar no nosso RN, para em seguida começar o seu projeto político como presidente da sigla do PR.

FALANDO

A família do PR, que pode se dividir em outras siglas partidárias

Falando em João Maia, ele foi o mentor do projeto político de Jaime calado, ex-prefeito da cidade de São Gonçalo. E não é que o município tá com força total, já para o pleito deste ano. O prefeito Paulinho também pretende lançar a sua esposa como candidata a deputada estadual. Agora é: João Maia(deputado federal), Zenaide Maia (Senadora) e a Primeira Dama do município de São Gonçalo, Terezinha Maia (Deputada Estadual) pense em projeto familiar rumo as eleições de 2018, e com grande possibilidade de ser em palanque diferente também. Haja interesse pelo nosso RN ou pela família?

NOVOS

Fábio Dantas e Ezequiel estão preenchendo o espaço político deixado pelas lideranças tradicionais

Então é dentro desse espaço e com o desgaste do governo Robinson Faria, por atrasar o pagamento dos servidores do RN, que o nome do vice – governador, Fábio Dantas, do Presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira e de alguns empresários estão fazendo as articulações políticas rumo às eleições de 2018. Então o presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira, Fábio Dantas e um grupo de empresários estão se mobilizando e preenchendo o espaço deixado por José Agripino e Henrique Alves.

CENARIOS

Vários cenários estão se apresentando rumo às eleições de 2018 com a chapa majoritária. Cenários com as lideranças tradicionais, cenários com empresários, um quadro muito indefinido para o próximo pleito.

MARÇO

O mês de muita definição na política do nosso RN

Tudo tem seu tempo. E na política não é diferente. O mês de março vai ser muito importante para quem quer entrar para disputa do próximo pleito, como também de mudar de sigla partidária. A partir de 07 de março até 07 de abril, deputados que desejar fazer uma nova opção partidária tem até esse prazo. Como será a ultima eleição com coligação na proporcional. Os partidos pequenos estão se articulando e pretendem fazer mudança no pleito. Vários nomes já procuram as siglas em busca de ter uma acomodação adequada à votação. Diversas siglas partidárias estão formando pequenos grupos para conquistar vagas tanto na Assembléia Legislativa, quanto para a Câmara dos deputados, será a ultima campanha que poderá usar esse tipo de coligação na proporcional.

PRESIDENTE

Carlos Siqueira é reeleito presidente nacional do PSB

O 14º Congresso Nacional do PSB reelegeu, neste sábado (3), em Brasília, o atual presidente Carlos Siqueira para o triênio 2018-2021. Siqueira foi reconduzido por aclamação, em chapa única.

AGRESTE

Os novos nomes do Agreste que vão disputar em 2018 em pequenas siglas partidárias

Na região Agreste os novos nomes que vão entrar para a disputa no próximo pleito todos eles vão migrar para as pequenas siglas, são eles: Bertone Marinho vai de PV, O médico Targinho também vai de PV, Kleber filho do prefeito da cidade de Monte Alegre, tudo indica que vai disputar pelo partido Podemos, liderado pelo Pastor Antonio Jacome no RN.

Sai hoje o resultado do Fies; estudantes têm até quinta para completar inscrição

PF cumpre mandados de prisão em nova fase da Operação Carne Fraca

Procuradoria entra na Justiça contra greve de vigilantes nos hospitais do RN

Hospital Walfredo Gurgel cancelou visitas após deflagração da greve de vigilantes terceirizados. (Foto: Divulgação)

G1 do RN

Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte entrou com uma ação em caráter de urgência contra a greve dos vigilantes do estado, que começou na última segunda-feira (26). O pedido protocolado na 11ª Vara do Trabalho de Natal é para que a greve seja considerada ilegal e abusiva. Embora vigilantes de vários setores estejam em greve, a ação tem foco nos terceirizados que atuam nas unidades públicas de Saúde do estado.

O alvo da ação é o Sindicato dos Vigilantes do RN (Sindsegur), que representa trabalhadores de empresas privadas do estado, entre elas a que presta serviço terceirizado nas unidades hospitalares do estado. O Estado resolveu ingressar com a ação para garantir a prestação do serviço nas unidades de saúde.

De acordo com a procuradora adjunta da PGE, Eloísa Guerreiro, a medida foi tomada após o órgão ter sido provocado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), que ficou preocupada com a segurança dos servidores e dos pacientes.

O maior hospital do estado – o Mosenhor Walfredo Gurgel, em Natal – cancelou visitas aos pacientes das enfermarias durante toda a semana. De acordo com a direção, embora haja normalmente 9 vigilantes trabalhando a cada turno, apenas três estavam prestando serviço durante a paralisação.

“Sendo legítimo o direito de greve, também é de se observar que algumas atividades são regidas pelo princípio da continuidade, não podendo sofrer paralisação aquelas atividades consideradas essenciais à coletividade, que não pode ter os seus interesses sacrificados em virtude de dissensões entre categoria de trabalhadores e seus empregadores, notadamente na Saúde”, considerou a PGE, que também pediu multa diária para a categoria, caso os vigilantes não retornem à atividade.

Ainda não houve decisão da Justiça sobre o assunto.

Paralisação

Os vigilantes entraram em greve na última segunda (26), afetando atendimentos em bancos, hospitais, além de outros serviços do estado. Eles alegam que estão perdendo direitos adquiridos e que as empresas querem a redução do valor do adicional noturno, exclusão de horas extras e todas as despesas relativas ao curso de reciclagem, exclusão das horas extras por feriado trabalhado, retirada da obrigatoriedade de entrega de colete balístico, dentre outros direitos.

Carlos Eduardo diz que é “imbatível” se disputar o governo e chapa com José Agripino e Garibaldi Alves está fechada

O Prefeito Carlos Eduardo tem dito em reuniões políticas com assessores e correligionários, inclusive com o vice-governador Fábio Dantas na sexta-feira em reunião no gabinete no palácio Felipe Camarão que se realmente renunciar a prefeitura para sair candidato ao Governo, “é imbatível”. Não vê como ser derrotado pelos candidatos que estão postos.

A todos confirma que só renuncia se for para ser candidato ao Governo.

Também confirma que a chapa caso seja candidato está fechada. Com ele candidato ao governo, José Agripino e Garibaldi Alves para o senado. “prego batido ponta virada”.

Confirmando a renuncia do prefeito, Álvaro Dias assume a gestão da cidade já a partir de abril.

Fonte:Blog do BG

TRE – RN: Divulga resulta das eleições em Paraú

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou ontem a noite o resultado final das eleições suplementares do município de Paraú. Ao todo 19 seções fora totalizadas. Com 100% das urnas apuradas, os resultados são os seguintes:

Chapa Muda Paraú – 2091 votos válidos (58,4%)

Prefeita: Maria Olimpia Ferreira Nunes Eufrásio

Vice-Prefeito: Marcio Harlan Maia de Aquino

Chapa A Vontade do Povo – 1487 votos válidos (41,5%)

Prefeito: Flávio Nunes Tertuliano

Vice-Prefeita: Antonia Rozineide Peixoto de Medeiros

Compareceram às urnas neste domingo (04) 3650 eleitores, dos quais 19 votaram em branco (0,5%) e 53 votaram nulo (1,4%). Foi registrada a abstenção de 225 eleitores (5,8%).

“A eleição suplementar de Paraú em 2018 ocorreu sem incidentes que inviabilizassem a sua conclusão. Não houve registro de prisão, de boca de urna ou de propaganda eleitoral irregular. Os eleitores compareceram massivamente com índice de comparecimento superior a 90%. Os servidores e auxiliares da Justiça Eleitoral contribuíram para o sucesso dos trabalhos, cada qual desempenhando sua função. Também não se pode esquecer da contribuição da Polícia Militar que garantiu a ordem desde o dia anterior. Mais uma vez a Justiça Eleitoral cumpre com sua missão, garantindo que o povo democraticamente escolha seus representantes. É muito gratificante fazer parte de uma ação cívica como uma eleição”, disse o Juiz Diego Cabral.

Nos três locais de votação na cidade de Paraú, os eleitores puderam colocar em prática o uso do aplicativo e-Título para fazer a identificação junto aos mesários o que rendeu celeridade a votação e segurança do pleito juntamente com a identificação biométrica. Para votar, bastava apresentar o documento título de eleitor, através do app no celular e fazer a identificação biométrica.Trabalharam em Paraú neste domingo 76 mesários, 5 administradores de prédio, 4 voluntários, 6 servidores, O Juiz e o Promotor da 54ª Zona Eleitoral, além da Polícia Militar.

Os eleitores que não compareceram às urnas em Paraú, têm até o dia 03 de maio de 2018 para justificar a ausência à justiça eleitoral.

 

TSE responde a consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN)