Nova Cruz/RN -

abr201813

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Segurança Pública: 23 bases móveis entram em operação no estado

Segurança Pública: 23 bases móveis entram em operação no estado

A Segurança Pública do RN ganhou mais um reforço na estrutura na manhã desta sexta-feira (13). O governador Robinson Faria entregou 23 novas bases móveis para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O investimento na compra dos veículos foi de R$ 5,9 milhões, com recursos do programa Governo Cidadão, por meio de empréstimo com o Banco Mundial.

“Estamos investindo em mais veículos nas ruas para garantir a segurança dos potiguares. Nosso trabalho é permanente para combater a criminalidade e por isso é importante integrar os atendimentos entre as policiais e aproximar ainda mais da população”, afirmou Robinson Faria.

Três policiais ficarão lotados em cada veículo. A estrutura também vai contar com um toldo, que pode ser aberto para fazer sombra, conjunto de mesas e cadeiras, bebedouro e gerador próprio, fazendo com que o veículo não necessite de energia externa.

“Com as unidades, a população poderá fazer, por exemplo, um boletim de ocorrência, trazendo agilidade ao processo, Os veículos começaram a ser distribuídos hoje para o interior do estado e serão utilizados também em operações policiais, grandes eventos e batalhões”, explicou a secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas.

Participaram da entrega o secretário Extraordinário de Gestão e Metas do RN, Vagner Araújo; o comandante geral da PM, Coronel Osmar de Oliveira; comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior; o diretor do ITEP, Marcos Brandão e representando a Delegacia Geral de Polícia Civil, delegado Ben-Hur Medeiros.

abr201813

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CÁRMEN LÚCIA ASSUME A PRESIDÊNCIA NA BREVE AUSÊNCIA DE TEMER

VIAGENS MARCADAS
TEMER, RODRIGO MAIA E EUNÍCIO OLIVEIRA ESTÃO FORA DO PAÍS

PRESIDENTE DO STF, CÁRMEN LÚCIA ASSUME INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NESTA SEXTA (FOTO: ROSINEI COUTINHO/SCO STF)

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto nesta sexta (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.

Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

abr201813

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Celebrações marcam aniversário do governador Robinson Faria

Na data em que comemora 59 anos, o Governador Robinson Faria foi homenageado em solenidades nesta quinta-feira (12). As celebrações tiveram início logo pela manhã com a realização de um culto evangélico na Escola de Governo, em Natal, conduzido pelo bispo da Igreja Mundial, Daniel Oliveira. À noite, o aniversário foi marcado por uma missa em ação de graças no bairro da Cidade da Esperança, proferida pelos padres Agustin Calatayud e Jhonerickson.

O chefe do Executivo estadual agradeceu as homenagens e comentou da alegria em festejar o dia. “É uma honra comemorar mais um ano de vida ao lado de pessoas que fazem parte da minha trajetória pessoal e política. Me sinto muito feliz e agradecido em poder compartilhar este momento de celebração e fé com minha família, amigos e o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson.

Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Sousa, lembrou do tempo em que Robson presidiu a Assembleia e pronunciou felicitações ao governador. “É com lealdade que construímos os amigos. É em nome de todos os deputados que faço votos de fé, sonhos e felicidades. Que você saia energizado hoje daqui não só de fé, mas de abraços dos amigos que nos fazem seguir o caminho para o qual a vida nos leva”, disse Ezequiel durante a missa.

Também prestigiaram os eventos os deputados José Dias, Dison Lisboa, Secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, servidores do Estado, lideranças políticas, população local, amigos e familiares.

Fotos: Demis Roussos

abr201813

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Prazo de compensação de cheque de até R$299,99 cai para um dia a partir de 16 de abril

A partir de 16 de abril os cheques de valores inferiores a 300 reais serão compensados em um dia útil, e não mais em dois dias, anunciou nesta quinta-feira a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Com isso, o prazo para a compensação dos cheques, indiferentemente do valor, fica unificado em um dia útil, permitindo que os valores ingressem na conta de favorecidos mais rapidamente. Atualmente, apenas os cheques com valor superior a 299,99 reais são compensados em um dia útil.

“As alterações seguem os esforços do Banco Central de aprimorar os instrumentos de pagamentos, tornando-os mais eficientes e seguros para o usuário, e do setor bancário, sempre comprometido em modernizar e inovar seus procedimentos”, disse o diretor-adjunto de Negócios da Febraban, Walter Tadeu de Faria.

A nova regra também determina que todos os documentos sejam compensados no ambiente da Centralizadora de Compensação de cheques (Compe). As mudanças foram determinadas por circular do Banco Central de novembro de 2017.

Extra, com Reuters

abr201813

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INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

Edital que notifica a perícia foi publicado nesta quinta no ‘Diário Oficial da União’. Segundo MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, convocados tem até 4 de maio para procurar o instituto.

O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio.

O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar (veja aqui; a lista com os nomes dos convocados nesta quinta, por ordem alfabética, vai das páginas 109 a 506).

O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.

Nesta quinta, segundo o ministro Alberto Beltrame (MDS), o governo convocou para perícia beneficiários que precisam passar pelo exame obrigatório e não foram localizados em razão de endereço desatualizado ou com informações incorretas.

Também foram convocados via edital beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade da revisão médica, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.

Quem teve o nome publicado no edital deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

Segundo edital

Em março, foi publicado edital similar, que convocou para perícia 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O prazo para o agendamento da avaliação deste edital termina nesta sexta (13). Segundo Alberto Beltrame, somente 10,1 mil dos 94 mil convocados marcaram a consulta até o momento. Quem não agendar a perícia até o final do prazo terá o benefício bloqueado já no próximo pagamento, precisando regularizar a situação.

Em 2018, na soma dos dois editais, o INSS convocou 246,2 mil pessoas. Além dos editais, o governo também convocou beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por meio de cartas. Foram enviadas 522,6 mil em fevereiro.

“Em 40 dias de trabalho já realizamos 191 mil perícias, 10 vezes mais do que as feitas no mesmo período em 2017. O percentual de cancelamentos tem sido bastante alto, mas o MDS assegura que nenhuma injustiça será cometida e nenhum direito será violado neste processo”, afirmou Alberto Beltrame ao G1.

Convocados por edital em 2018

85.437 mil auxílios-doença
160.851 aposentadorias por invalidez
Convocados por carta em 2018

114.980 auxílios-doença
407.654 aposentadorias por invalidez

De acordo com as regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada beneficiário que precisa passar pela perícia obrigatória. A avaliação confirma se o impedimento ao trabalho permanece ou não.

Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

Balanço da segunda etapa de perícias para beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez (Foto: Claudia Ferreira / G1)

Balanço

Iniciada em março deste ano, a segunda etapa do pente-fino teve até a última terça-feira (10) 191,4 mil perícias realizadas, conforme o MDS.

No caso do auxílio-doença, foram 49,5 mil avaliações médicas, com 36,9 mil benefícios cancelados (75%).

É convocado para o exame quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica obrigatório do INSS.

Já na aposentadoria por invalidez, o INSS realizou 141,8 mil perícias, com 43 mil benefícios cancelados (30%).

Devem passar pela perícia da aposentadoria por invalidez beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.

G1

 

abr201812

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Brasília - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fala à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do PlanaltoAntonio Cruz/Agência Brasil

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

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abr201812

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José Dias diz que todos os poderes constituídos tem responsabilidade na crise

Ao fazer uma análise crítica da atual conjuntura brasileira, o deputado José Dias (PSDB) afirmou que as dificuldades pelas quais o País e o Estado atravessam requerem a responsabilidade de todos os poderes constituídos. O parlamentar fez seu pronunciamento durante sessão plenária desta quinta-feira (12).

“Todos aqueles que tem responsabilidade no âmbito político e também no campo civil, ou que sejam líderes econômicos, tem o dever de contribuir para amenizarmos as dificuldades do Rio Grande do Norte e do Brasil. Não sairemos dessa crise sem a consciência de que as dificuldades que o Estado atravessa dependem não somente de uma simples vontade do governo, mas de um conjunto de solidariedade, de ações, que todos nós devemos praticar”, enfatizou o deputado.

José Dias ponderou que a menos que haja um crescimento vigoroso nas receitas do País, as dificuldades exigem cortes drásticos para que os governos cumpram os seus compromissos. O deputado lembrou que as despesas obrigatórias vem crescendo, a despeito do crescimento das receitas, o que vem prejudicando serviços básicos para a população, como a saúde.

“O setor de saúde envolve recursos substanciais, principalmente com a evolução dos meios de diagnóstico, novos procedimentos de tratamento e cura, então requer hoje um índice bastante alto dos gastos públicos em qualquer dimensão geográfica”, afirmou.

Tributos

O deputado também mencionou a alta carga tributária, que vem se tornando insuportável para os contribuintes, “com o agravante de recair sobre os que são honestos”. Outro ponto do seu pronunciamento foi uma crítica à lei que veda aos governantes o reajuste de salários dos servidores no último ano de mandato. “Hoje vivemos essa situação dramática, imoral, porque os governos anteriores concederam aumentos demagógicos, sem poder pagar, para angariar simpatias e votos”, criticou José Dias.

abr201812

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE TEORIA DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL EM TOUROS

A Assembleia Legislativa do RN promoveu na manhã desta quinta-feira (12) um debate em torno da teoria que defende o município de Touros como local de descobrimento do Brasil. Proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), a audiência pública “Touros, o Brasil nasceu aqui” reuniu na Câmara Municipal de Touros, historiadores, estudiosos do assunto, vereadores de Touros, Natal e representantes do setor turístico do estado e município.  O debate aconteceu dez dias antes da comemoração de 518 anos da descoberta do Brasil.

“Trata-se de uma reparação necessária ao nosso Estado. Essa teoria mexe com a autoestima do povo potiguar. Precisamos abraçar esse tema para que o povo tenha acesso a esses argumentos e quem sabe, possamos mudar a história. As potencialidades turísticas que podem resultar a partir desse assunto são inestimáveis”, destacou o parlamentar.

Para o historiador e escritor Antônio Holanda a história do Brasil é feita através de conveniência. Ele defende a apresentação de documentos que comprovem as teorias. “Há 20 anos que defendo a teoria que o Brasil nasceu aqui no RN. E isso é muito importante para a gente. E me incomoda essa falta de reconhecimento. Também considero uma agressão a retirada do marco de Touros do local de origem para colocar dentro do Forte dos Reis Magos, ele é o documento mais antigo do Brasil”, disse.

Autora do estudo “O Brasil começa aqui” e professora do curso de Turismo da UFRN, Rosana Mazaro, destaca as características culturais dos habitantes do território potiguar – conhecidos pela prática do canibalismo – e outras questões para que o título de local de descobrimento do Brasil tenha ficado com a Bahia. “Temos que ter inteligência para transformar essa história em atrativos e reverter isso para o RN”.

O historiador e publicitário Marcus César prefere destacar a cerimônia de posse do Brasil por Portugal, que segundo ele, ocorreu em Touros no ano de 1501 com a fixação do Marco. “A descrição topográfica contida na carta de Pero Vaz de Caminha coincide com Porto Seguro, já o marco não cabe contestação. É o documento jurídico mais antigo do Brasil”, frisa.

Leia mais

abr201812

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NOVA CRUZ:Prefeito abre 1ª Jornada de Assistência Social

Com o intuito de alinhar os trabalhos, o Prefeito Targino Pereira, ladeado pela secretária e primeira dama Germana Targino, abriu nesta quarta-feira (11), a 1ª Jornada de Assistência Social. Com programação até o próximo dia 13, o evento tratou, em sua abertura, sobre o tema: “Política Municipal de Assistência Social, com ênfase nos critérios do Bolsa Família”. Capitaneado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a jornada também visa fortalecer as práticas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O primeiro dia do evento, que fora sediado no plenário da Câmara Municipal, contou palestra, discursão sobre metas, planejamento, interação e dinâmica; reunindo técnicos, políticos, profissionais de saúde e funcionários que atuam nos diversos programas vinculados da pasta.

Confira programação da jornada:

Data: 12/04/2018

Local: SEBRAE – Nova Cruz

Capacitação: 8:00 às 12:00

Apresentação

Dinâmica de grupo

Explanação:

Política de Assistência Social;

Proteção Social Básica (CRAS/SCFV);

Proteção Social Especial (CREAS).

(Intervalo – Almoço)

Horário: 14:00 às 17:00

Exibição de vídeos reflexivo

PAIF/CRAS

PAEFI/CREAS

Explanação:

Levantamento de expectativas para o enriquecimento do trabalho em 2018

Dinâmica de fechamento

Data: 13/04/2018

Local: SEBRAE – Nova Cruz

Horário: 8:00 às 12:00

Dinâmica de grupo

Oficina

Levantamento de proposta para o enriquecimento do trabalho em 2018.

(Intervalo – Almoço)

Horário: 14 às 17: 00

Exibição de vídeos reflexivos

Explanação:

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Exibição de vídeos reflexivos

Encerramento

Agradecimentos

Entrega de apostilas de orientações técnicas

 
Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN
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abr201812

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EZEQUIEL SOLICITA URGÊNCIA DO GOVERNO NA RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS DO SERIDÓ

Tão logo tomou conhecimento do problema ocorrido nas adutoras Serra de Santana e Currais Novos/Acari, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou ao governador Robinson Faria (PSD) ao secretário de Recursos Hídricos, Mairton França e ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) Marcelo Saldanha Toscano que sejam realizados, em caráter de urgência, os reparos nas duas adutoras.

“O grande volume de água das últimas chuvas ocorridas no Estado danificou as estruturas das adutoras responsáveis pelo abastecimento d´água de algumas cidades da região Seridó. O rompimento do sistema adutor está ocasionando transtornos na vida de grande parte da população seridoense”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Ainda em sua justificativa, Ezequiel reforça que oito cidades da região – Acari, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz – estão sofrendo com a suspenção do abastecimento de água.

“São por essas razões que solicitei que sejam tomadas as medidas necessárias para o reparo das adutoras com a maior brevidade possível para o restabelecimento da distribuição normal de água para esses municípios, pois a população poderá vir a sofrer maiores problemas, caso esse pleito não seja tratado com a importância que requer”, reforça o deputado Ezequiel..

abr201812

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Sethas envia técnicos ao interior para capacitarem municípios

Objetivo é melhorar desempenho dos CRAS e aprimorar o Cadastro Único.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, nos dias 17,18 e 19 de abril, a “Oficina Regionalizada Intersetorial”, na região do Médio Oeste. A oficina será realizada no município de Itaú. Serão contempladas as cidades de Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, Janduís, João Dias, Lucrécia, Martins, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Patu, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Umarizal e Viçosa. Até agosto a Sethas irá capacitar todos os 167 municípios.

A oficina será ministrada por técnicos da Sethas e será direcionada para os técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), coordenadores do Bolsa Família e Cadastro Único e membros dos conselhos municipais de Assistência Social.

Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas, Nathalie Medeiros, o objetivo da oficina é trocar experiências e capacitar os técnicos em ferramentas específicas da área como o Prontuário Eletrônico do SUAS. “O nosso objetivo é discutir a importância do funcionamento do CRAS numa visão critico-reflexiva por meio das vivências dos coordenadores e técnicos de nível superior. Também capacitaremos os técnicos dos CRAS sobre a importância da utilização do Prontuário SUAS no processo de planejamento e execução do acompanhamento das famílias no âmbito do SUA, além do Cadastro Único e Bolsa Família”, explica.

Para o secretário da Sethas-RN, Vagner Araújo, as oficinas serão de fundamental importância para o aprimoramento dos serviços ofertados pelos CRAS e também para o Programa Bolsa Família. “Os técnicos da Sethas são todos capacitados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e têm o domínio das ferramentas que serão estudadas. Essa capacitação visa o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e também do Controle Social no estado”, ressalta o secretário.

abr201812

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Prefeito Álvaro Dias visita Ezequiel Ferreira e tem conversa reservada

Deu Política em Foco

Prefeito Álvaro Dias visita Ezequiel Ferreira e tem conversa reservada

Quem esteve na Assembleia Legislativa em visita de cortesia foi o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), que foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Após a audiência na Presidência, Álvaro e Ezequiel tiveram uma conversa reservada. Nos bastidores o MDB de Álvaro Dias tenta flertar o PSDB de Ezequiel, partido hoje mais cobiçado para as eleições 2018.

abr201812

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Senadora Fátima Bezerra coloca “Lula” no nome

Senadora Fátima Bezerra coloca “Lula” no nome

A senadora Fátima Bezerra aderiu ao movimento dos parlamentares petistas de incluir o nome “lula” no nome.

A parlamentar potiguar passa a se chamar Fátima Lula Bezerra.

Na Câmara de Natal, Nathalia Bonavides e Fernando Lucena também colocaram o nome “Lula” no nome.

abr201812

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SENADO APROVA PROPOSTA QUE PERMITE SAQUE DO FGTS A QUEM PEDE DEMISSÃO

SEGUE PARA CÂMARA
PROPOSTA VAI À CÂMARA CASO NÃO HAJA RECURSO PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO

ATUALMENTE, A CLT JÁ PREVÊ O RESGATE DE 80% DO FGTS EM CASOS DE DEMISSÃO POR ACORDO ENTRE PATRÃO E EMPREGADO (FOTO: REPRODUÇÃO)

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador. (ABr)

abr201812

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PGR QUER ENVIO DE INQUÉRITOS CONTRA EX-GOVERNADORES À 1ª INSTÂNCIA

SEM FORO PARA PROTEGER
RICHA, ALCKMIN, COLOMBO, PERILLO E CONFÚCIO ESTÃO SEM FORO PRIVILEGIADO

EX-GOVERNADORES PERDERAM O FORO PRIVILEGIADO AO DEIXAREM CARGO POR ELEIÇÕES 2018 (FOTO: REPRODUÇÃO)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que investigações contra cinco governadores que deixaram o cargo recentemente saiam do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desçam para as instâncias competentes, já que esses políticos perderam o foro privilegiado.Há pedido também para que investigação contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), por caixa dois, seja encaminhada à Justiça Eleitoral.

Ontem, o Ministério Público de São Paulo requereu à PGR que seja remetido com “urgência” o inquérito sobre o tucano e pré-candidato do PSDB à Presidência na Operação Lava Jato ‘com urgência’.

Além de Alckmin, os pedidos para que as investigações desçam para outras instâncias envolvem Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO), Confúcio Moura (MDB-RO) e Raimundo Colombo (PSD-SC), que também deixaram nos últimos dias o comando do Executivo local.

O inquérito contra Alckmin foi aberto em novembro de 2017 após a delação de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milhões às campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois. Os recursos teriam sido entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro. Na última sexta-feira, em outro desdobramento da Lava Jato, a Justiça Federal em São Paulo ordenou a prisão do ex-diretor da Dersa (estatal de desenvolvimento rodoviário) Paulo Vieira de Souza, nomeado por Alckmin em 2005. Paulo Preto, como é conhecido, é acusado de desviar R$ 7,7 milhões da estatal entre 2009 e 2011. Alckmin diz desconhecer Paulo Preto e nega ter recebido caixa dois em campanhas.

Perillo foi denunciado pela PGR em março de 2017, acusado de corrupção passiva. Segundo a denúncia, o tucano recorreu ao empresário Fernando Cavendish e ao contraventor Carlinhos Cachoeira para pagar uma dívida de R$ 90 mil com o marqueteiro Luiz Carlos Bodoni.

Em troca, segundo a denúncia, Marconi aumentou entre 2011 e 2012 os valores de contratos entre o governo goiano e a empreiteira Delta, então presidida por Cavendish. O ex-governador goiano diz que a denúncia jamais foi comprovada.

Colombo também foi denunciado pela PGR, em março deste ano. Ele é acusado de receber R$ 2 milhões da Odebrecht via caixa dois na campanha de 2014 em troca de vantagens à empreiteira. A denúncia se baseia em delações de executivos da empresa.

O ex-governador também era investigado pelo crime de corrupção, mas a acusação foi arquivada. Ele nega ter recebido caixa dois na campanha.

Já Beto Richa foi citado na delação da Odebrecht e teve um inquérito que tramitava em primeira instância suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. A corte avaliou que, como Richa tinha foro privilegiado, o caso deveria tramitar no STJ.

Com a perda do foro, os promotores poderão retomar o caso.

Um executivo da Odebrecht disse que Richa recebeu R$ 2,5 milhões via caixa dois na campanha de 2014. O ex-governador nega.

Confúcio é investigado na Operação Plateias, que apura um esquema de desvio de dinheiro público suspeito de abastecer o caixa de campanha do PMDB que envolveria o governador de Rondônia. O prejuízo aos cofres do Estado é estimado em R$ 57 milhões.

Fonte:Diário do Poder

abr201812

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Robinson Faria abre maior evento de tecnologia do mundo no Centro de Convenções

O maior evento de tecnologia e inovação do mundo já é uma realidade no Rio Grande do Norte. Na noite desta quarta-feira (11) o governador Robinson Faria retornou ao Centro de Convenções para visitar a feira e abrir oficialmente o evento, que segue até o próximo domingo (15) na capital potiguar. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual também esteve no local para lançar a programação oficial.

Na ocasião o governador deu as boas vindas aos mais de 2 mil campuseiros e destacou os esforços da gestão em sediar o evento. “A Campus Party foi um evento que o nosso governo perserverou para sediar, mesmo diante da crise financeira que vivenciamos. Com a feira estamos deixando um legado no campo da tecnologia e ciência para os jovens potiguares e espero que todos aproveitem essa experiência”.

Esta é a primeira vez que o RN abriga uma edição da Campus Party. Com a temática principal voltada para o aeroespacial, o evento vai reunir especialistas nacionais e internacionais de temas como ciência, tecnologia, empreendedorismo, cultura maker e multimídia. A palestra de abertura foi do astronauta brasileiro Marcos Pontes. A programação ainda inclui atividades como arena de drones, campus kids, simuladores, startup e makers, hackathons e workshops.

Nos próximos cinco dias são esperadas cerca de 50 mil visitantes. Destes, 2 mil são campuseiros acampados no local. Serão 250 horas de conteúdo com atividades e palestras, além de uma internet com velocidade equivalente a 20 GPBs.

Fotos: Demis Roussos

 

abr201811

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Campus Party chega ao RN

Imagine assistir uma corrida de insetos robotizados, torcer em uma batalha de drones ou mesmo acompanhar ao vivo o lançamento de um foguete, com direito a escuta das comunicações de rádio entre operadores e contagem regressiva para o lance.  Isso e muito mais é o que milhares de pessoas podem experimentar na primeira edição da Campus Party no Rio Grande do Norte, de 11 a 15 de abril de 2018 no Centro de Convenções.

O evento, uma parceria inédita do Governo do Estado com o Instituto Campus Party, terá duração de cinco dias, com atividades ininterruptas movidas a internet de 20 gigabit que totalizarão em 250 horas de conteúdo.  A feira acontece em três áreas: Open Campus, espaço gratuito e aberto ao público; Arena, que abriga as palestras principais; e Camping, que reúne as barracas dos ‘campuseiros’, participantes que pagam ingresso para participar 24 horas da programação. O estande do Governo do RN na feira promete atrair público com surpresas na área de tecnologia.

A #cpjerimum trouxe a Natal conferências, workshops, palestras, concursos e hackathons, com seus famososdesafios, tudo voltado para soluções e inovações tecnológicas, avanços aeroespaciais, internet, games, robótica e empreendedorismo digital. São mais de 300 super palestras sobre empreendedorismo, inovação, tecnologia e robótica. Cosplayers, corridas de drones e de ciborgues com baratas de verdade, um estande da Turma da Mônica e exposições de start-ups fazem parte do evento.

A programação completa, que atende ao público de todas as idades e diversas áreas de interesse, pode ser conferida no site https://campuse.ro/events/campus-party-natal-2018/

Investimento em tecnologias

Em consonância com o foco do evento, o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 105,6 milhões na área de tecnologia da informação. Os investimentos vão desde a área de saúde e segurança, até educação, administração e recursos humanos, agricultura, cultura, assistência social, turismo, tributação e planejamento e finanças.

Alguns desses projetos serão discutidos nas palestras que o Governo fará na Campus Party. Serão apresentadas algumas iniciativas que têm contribuído para o desenvolvimento tecnológico conforme programação abaixo:

Dia: 13/04/18

Palestra: Plataforma Ceres – Como a startup do Governo beneficia mais de 200 cidadãos

Palestrante: Hidel Paulino

Local: Palco Principal

Hora: 12h-13h

Palestra: Inovação Tecnológica e Inclusão Digital na Educação Pública do RN

Palestrante: Betânia Ramalho

Local: Palco Principal

Hora: 18h-18h45

Dia: 14/04/18

Palestra: Portal CIOSP  – Ferramentas de Inteligência da segurança a serviço do cidadão

Palestrante: Coronel Carlos Macedo

Local: Palco STEAM

Hora: 12h-13h

Open Campus

A Campus Party conta com uma área democrática e gratuita, a Open Campus. Aberto ao público, contará com várias atrações de tecnologia, inovação e empreendedorismo, trazendo em sua programação a arena dos drones e simuladores, o espaço Educação do Futuro, que visa incentivar a imersão das gerações mais novas no mundo da tecnologia, além de apresentação de Startup e Makers, Parada Cosplay e Campus Future.

A expectativa é que a Open Campus receba cerca de 70 mil visitantes durante a realização do evento. O local funcionará de 12 a 14/04, das 10h às 20h, com circulação até às 21h.

O local contará ainda com uma praça de alimentação, a Vila Mariana Espaço Gourmet.

abr201811

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JUSTIÇA PROMOVE BLOQUEIO DE BENS MILIONÁRIO DE LULA E DOS SEUS NEGÓCIOS

BENS BLOQUEADOS
PETISTA RICAÇO TEVE BLOQUEADOS R$30 MILHÕES POR DÍVIDA FISCAL

JUSTIÇA BLOQUEOU R$ 30 MILHÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS FISCAIS DE LULA, INSTITUTO LULA E EMPRESA DE PALESTRAS

A 1ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (10) o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, da empresa de palestras do petista (LILS), do Instituto Lula e do seu presidente Paulo Okamotto.A decisão objetiva obter garantias da quitação de dívidas fiscais de aproximadamente R$30 milhões junto ao governo federal.

O valor do bloqueio mostra que a vida de sindicalista pobre ficou definitivamente para trás. O milionário ex-presidente teve R$15 milhões bloqueados para fazer face a débitos da pessoa física, do instituto e da LILS, além de mais de R$14 milhões referentes a seu tesoureiro, Paulo Okamotto.

Fonte:Diário do Poder

abr201811

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TRE do RN cassa prefeita de São José do Campestre e prefeito de Ceará-Mirim

Vice-prefeitas das duas cidades também foram afastadas do cargo nesta terça-feira (10).

abr201811

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Álvaro Dias toma posse como prefeito de Natal

Álvaro Dias tomou posse como prefeito de Natal na noite desta terça-feira, 10, em solenidade presidida pela Câmara dos Vereadores. A solenidade realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Cemure, foi presidida pelo presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa, dando posse ao 47º prefeito da cidade, levado ao cargo através de processo eleitoral. Álvaro Dias assume o mandato 2018-2020 após afastamento de Carlos Eduardo, para concorrer ao cargo de Governador do Estado.

Emocionado, em sua fala após os trâmites de posse, Álvaro Dias discursou para um público que o aplaudiu fortemente desde sua chegada ao auditório do Cemure, onde encontravam-se amigos, familiares, representantes da sociedade civil e militar, além da classe política.

“Quero me dirigir a todos para dizer que não assumo a Prefeitura de Natal nesta hora e por este instrumento, como se cumprisse apenas um dever constitucional”, disse o prefeito iniciando sua fala, acrescentando que se assim fosse não teria importância histórica. Além disso, Álvaro Dias falou da emoção de estar vivendo esse momento.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Natal, Raniere Barbosa, falou que este é um momento de fortalecimento para as duas instituições e que quem vai ganhar  é a cidade, acrescentando que Álvaro Dias conquistou a confiança dos que fazem a Casa Legislativa. “Com o entusiasmo que estou tendo diante desta solenidade, o teremos para discutir pontos para melhorar e fortalecer Natal”, acrescentou.

Antes de discursar para um auditório lotado, Álvaro Dias assinou o termo de compromisso de posse, lido pelos vereadores Dinarte Torres e Ana Paula, integrantes da mesa da sessão solene como primeiro e segundo secretários, respectivamente. Em seguida, a secretária Municipal de Administração, Adamires França, fez a leitura do termo de posse da administração Municipal, também assinado pelo prefeito empossado.

Em vários momentos de seu discurso, o prefeito ressaltou a importância da administração de Carlos Eduardo com quem esteve à frente da Prefeitura, como vice-prefeito, desde janeiro de 2017. “Assumo a Prefeitura de Natal com a consciência plena das muitas dificuldades que iremos enfrentar. Mas preciso dizer que sei que aumenta a minha responsabilidade por ser amigo do prefeito que estou sucedendo. Se ele estivesse aqui agora diria que ele pode seguir seu caminho sem preocupações”, disse, referindo-se ao ex-prefeito como  administrador arrojado, moderno e corajoso . Álvaro Dias acrescentou que, juntamente com a equipe que compõe a administração municipal, saberá dar continuidade à sua gestão. “Que ele saiba, onde estiver, que seu governo seguirá em frente, sem a mácula dos inconfiáveis e longe da ambição dos traidores”.

“Preciso continuar gerenciando com competência os recursos financeiros públicos da Prefeitura do Natal. Sei que todo cidadão se sente confortável ao saber que os recursos dos impostos arrecadados são geridos com responsabilidade pelo gestor que ele colocou através do voto no Poder Executivo Municipal”, afirmou. Desta forma, o prefeito Álvaro Dias reforçou a responsabilidade com o dinheiro público em sua gestão que inicia, ressaltando a necessidade de otimização de recursos financeiros, elegendo prioridades para as despesas, mantendo sempre a transparência administrativa.

“Vou me esforçar ao máximo para corresponder aos anseios e expectativas do povo desta cidade”, disse, referindo-se às responsabilidades e possíveis dificuldades com recursos financeiros, sendo uma realidade não apenas das administrações municipais.