ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LANÇA CAMPANHA DE CUIDADO COM OS IDOSOS

BRASÍLIA:Viagens, combustível e assessoria aos senadores potiguares custaram quase R$ 3 milhões em 4 anos.

Senadora Fátima Bezerra lidera com mais de R$ 1 milhão

Por Ciro Marques / AGORA

Ezequiel diz que filiação de Paulinho Freire ao PSDB, engrandece o partido na capital

Presidente estadual do PSDB, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, enalteceu a chegada ao partido do ex-deputado, ex-prefeito e vice de Natal, o vereador Paulinho Freire, já eleito presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, no biênio 2019-2020. O PSDB já conta com os vereadores Aroldo Alves e Dickson Nasser Jr., que se destacam na atuação parlamentar.

“A filiação de Paulinho Freire ao PSDB engrandece o partido na capital. É um quadro que qualquer partido gostaria de ter, pela sua competência, articulação e conciliação política. Respeitamos os compromissos que ele já tinha assumido com o G-9, grupo de partidos que se formaram para concorrer às eleições proporcionais. O PSDB vem crescendo no interior e agora também amplia sua bancada em Natal. O nome de Paulinho pode compor qualquer chapa majoritária na condição de vice-governador ou suplente de senador”, afirmou Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa.

MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda

Vacinação contra a gripe (Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem se imunizar. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários totalizam 54,4 milhões de pessoas. A pasta informou que adquiriu 60 milhões de doses, que serão entregues aos estados em etapas. “O Ministério da Saúde está assegurando vacina para 100% do público-alvo da campanha”, acrescentou, em nota.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo o governo brasileiro, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados, portanto, grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Em Brejinho, Walter Alves participa de cerimônia de premiação esportiva

A convite do prefeito João Gomes (Joãozinho), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (21), da cerimônia de premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Brejinho, a 48 quilômetros de Natal. O prefeito divulgou ações na área do esporte, entre elas, a reforma de um estádio que conta com o empenho do mandato do deputado Walter para liberação de recursos.

Realizada no Teatro Municipal Sinésio José Chacon, a cerimônia reuniu jogadores das 15 equipes de futebol que disputaram o torneio esportivo. Os vencedores receberam medalhas e troféus. Além disso, atletas de outras modalidades e incentivadores do esporte local foram homenageados.

Durante o evento, o prefeito fez um balanço das ações na área esportiva e anunciou a reforma do Estádio Ulisses Guimarães de Menezes, que passará por um processo de modernização e transformação em arena esportiva. A obra será viabilizada através de emendas destinadas pelo mandato do deputado Walter Alves. “Convidei o deputado Walter para participar dessa cerimônia porque ele tem serviço prestado por Brejinho. O deputado é um parceiro do município”, disse João Gomes.

Em discurso, o deputado Walter Alves agradeceu a receptividade e carinho dos amigos de Brejinho e prometeu continuar a parceria em favor do progresso do município. “Felizmente, temos o prazer de chegar aqui e contar como estamos ajudando o município com nosso mandato de deputado federal. O trabalho não vai parar. Contem com o nosso empenho”, afirmou o parlamentar.

Mudanças nas regras de financiamento podem aquecer mercado imobiliário

As taxas mínimas da Caixa passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% 11,25%, no SFI. O banco também aumentou novamente o limite de cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%.

De acordo com o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Alberto Ajzental, especialista no setor, a medida traz à Caixa, que estava há 17 meses sem mexer nas taxas, “de volta para o jogo”. A mudança equipara o banco em termos de juros para financiamento imobiliário no SFH ao Itaú Unibanco, que até então oferecia taxas mais vantajosas.

Feirão da Casa Própria realizado pela Caixa, em 2017 – José Cruz/Agência Brasil

A decisão, segundo o economista, foi acertada uma vez que o cenário econômico está favorável com a queda da Selic, que é taxa básica de juros da economia, para 6,5% ao ano. Além disso, o banco está em um bom momento.

No ano passado, alegando falta de recursos, a Caixa reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento de imóveis usados. No mês passado, no entanto, o banco mostrou melhoras, anunciando um lucro líquido recorde de R$ 12,5 bilhões, em 2017. O crescimento em relação a 2016 chegou a 202,6%.

“Isso ajuda a ter liquidez. Ao longo do ano passado a Caixa não estava se vendo em condições de fazer isso. Acertadamente, olhou para a empresa e não para a pressão política e populista.  A empresa tem que ser preservada”, diz.

O professor do Ibmec-DF José Kobori concorda com a análise. “A Caixa estava mais cara que os bancos privados, agora não apenas se equiparou, como ficou pouca coisa abaixo”, compara.

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Receita espera por 14 milhões de declarações do IR até 30 de abril

Polícia fará reconstituição dos assassinatos de Marielle e Anderson

A Divisão de Homicídios realizará uma reconstituição do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos no dia 14 de março passado. A informação é do secretário de Segurança, general Richard Nunes, durante desfile cívico realizado neste sábado na Avenida Primeiro de Março, em homenagem a Tiradentes, padroeiro das forças militares.

Segundo Richard Nunes, a reprodução simulada será realizada no início de maio. O general, no entanto, não comentou as declarações do presidente Miichel Temer que afirmou na sexta-feira, que o esclarecimento do caso estaria próximo do fim.

– Decidimos na sexta-feira, em reunião, realizar reprodução simulada dos fatos. Vai ser no incio de maio porque ainda depende de algum acerto técnico. É complexo realizar uma reprodução simulada como essa, inclusive com disparos teias naquela área. Isso demanda uma série de preparações e também de condições meteorológicas no local. Essa reprodução vai ajudar muito a nós compreendermos de maneira completa a dinâmica daquele crime e também compatibilizar as diferentes versões das testemunhas para que tenhamos visão completa dos fatos – explicou.

O secretário disse ainda que serão distribuídas 265 viaturas à PM na próxima quinta-feira, dia 26:

– É um sinal de que começamos a dar passos efetivos para recuperar nossa capacidade. Novas aquisições virão ao longo desse ano.

O general disse ainda que serão intensificadas operações contra as milícias no estado:

– Estamos planejando, por meio das nossas delegacias especializadas, pela parceria com Ministério Público, o próprio poder judiciário tem nos apoiado muito. Vamos intensificar e coibir essa prática criminosa, como coibiremos qualquer outra prática criminosa.

Há dez anos, a Polícia Militar não promove o desfile cívico em homenagem a Tiradentes. Para o secretário, o retorno dessa tradição eleva a autoestima dos policiais:

– Estamos satisfeitos de resgatar uma tradição que havia sido interrompida há dez anos. Hoje é o dia que comemoramos o mártir da independência, nosso Tiradentes, dia da Polícia Militar. É fundamental que a gente resgate esse tipo de tradição porque isso faz parte da recuperação da capacidade operativa da polícia. Resgatar valores, tradições, isso eleva a autoestima do policial militar, a corporação cresce com isso.

O Globo

Fábio Dantas chama de “cretinice” tentativa de envolver seu nome em polêmicas do governo

O vice-governador Fábio Dantas (PSB) se posicionou contra as conjecturas feitas por pessoas ligadas ao governo Robinson Faria (PSD) em relação à sua suposta influência nas movimentações que podem culminar com o afastamento do governador.

Fábio disse que é uma “cretinice” esse comportamento. “Cretinice do governo querer mudar o foco.  Todos sabem que quem denunciou Robinson Faria foi o Tribunal de Contas do Estado, que desaprovou as contas do seu governo, e Rita das Mercês, que também o denunciou na operação Dama de Espadas, sem contar com a Rede Globo, que o colocou na telinha por duas vezes no Programa Fantástico, além do Jornal Nacional e congêneres”, declarou Fábio.

O vice-governador pediu ainda para pararem de envolver seu nome nos escândalos em que Robinson está envolvido. “Favor não me envolver em um assunto que é largamente de domínio público. Não tenho qualquer envolvimento  nos lamentáveis episódios. Além do mais, teria eu tanta força assim para um sub-procurador da república? Vê-se que o governo se preocupa mais com a notícia do que com os fatos”, finalizou Dantas.

PGR emite nota oficial e nega pedido de afastamento do governador do RN

Em nota oficial o Vice-Procurador-Geral da República (VPGR), Luciano Maia Mariz nega ter pedido do afastamento do governador Robinson Faria do cargo.

O Vice-Procurador-Geral da República considera que os atos alegados no pedido do Ministério Público para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram crimes previstos na legislação penal. Por este motivo, e, por possivelmente, ter ocorrido apenas infrações político-administrativas, encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Estado para que aprecie o assunto.

Segue a íntegra da nota divulgada pela PGR:

O Vice-Procurador-Geral da República (VPGR) esclarece que recebeu representação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Farias, alegadamente por prática de atos de que resultaram desaprovação das contas estaduais.

Constatando o Vice-Procurador-Geral que os atos alegados não configuravam crimes previstos na legislação penal, sendo, potencialmente, unicamente situações capazes de sugerir prática de infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade), reconheceu não haver competência do Ministério Público Federal junto ao STJ para atuar no caso.

Em razão disso, o VPGR encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que o Poder Legislativo livremente aprecie o assunto, no âmbito de sua competência constitucional.

Ainda sobre este assunto, o Vice-Procurador-Geral não encaminhou nenhum pedido que afete o exercício da Chefia do Executivo pelo Governador Robinson Faria.

MEMORIAL LEGISLATIVO VAI ÀS ESCOLAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Bolsonaro é líder sem Lula, mas Barbosa vence no 2º turno, diz DataPoder360

POR FERNANDO RODRIGUES / DATAPODER

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, tem de 20% a 22% e lidera de maneira isolada a pesquisa DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República. Em 2º lugar vem Joaquim Barbosa (PSB), que também tem 63 anos, com 13% a 16%.

Nos cenários que testam confrontos de 2º turno, Bolsonaro ganha com folga do pré-candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, 65 anos. O deputado tem 41% contra apenas 18% do tucano.

Já contra Joaquim Barbosa a situação de Bolsonaro piora. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal registra 37% num eventual 2º turno contra 32% do capitão do Exército na reserva.

A pesquisa DataPoder360 foi realizada nos dias 16 a 19 de abril, por meio de ligações telefônicas (para aparelhos celulares e fixos), e teve 2.000 entrevistas em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais. O estudo está registrado no TSE sob o número BR-06596/2018.

O DataPoder360 testou 2 cenários para presidente da República. Como os candidatos ainda não estão definidos –o prazo legal vai até 15 de agosto– a Lei Eleitoral permite que se faça qualquer combinação de nomes.

No caso do levantamento que está sendo divulgado neste sábado (21.abr.2018), a opção foi por fazer 1 cenário no qual fossem testados apenas os políticos cuja exposição indicasse taxas acima de 5% e também 1 nome do PT –considerando-se que a tendência é que o Partido dos Trabalhadores possa ter 1 nome próprio em substituição ao de Luiz Inácio Lula da Silva, no momento preso e cumprindo pena de 12 anos e 1 mês em Curitiba (PR).

Esse cenário 1 ficou com 7 nomes e permite ao eleitor refletir sobre os principais concorrentes ao Planalto até este momento.

Os resultados desse cenário, com uma casa depois da vírgula, foram estes: Jair Bolsonaro (22,4%); Joaquim Barbosa (16,3%); Ciro Gomes (8,4%); Marina Silva (8,2%); Fernando Haddad (7,4%); Alvaro Dias (6,3%); Geraldo Alckmin (5,5%); branco ou nulo (17,3%) e não sabe ou não respondeu (8,2%).

Como se observa, o chamado “não voto” está na casa de 25% dos eleitores nesse cenário. O “não voto” é o grupo dos que dizem que votam em branco, nulo e nenhum e os que não sabem ou não respondem.

O que também chama a atenção nesse cenário é o desempenho modesto do tucano Geraldo Alckmin e o percentual do petista Fernando Haddad, de 55 anos.

Os nomes do PT citados para ocupar o lugar de Lula sempre têm, em geral, perto de 1% ou 2% em pesquisas que incluem mais de 10 políticos na lista de candidatos. Nesta simulação, apenas com os mais competitivos na disputa neste momento, já é possível perceber que dificilmente o PT deixará de ter algum peso na corrida pelo Planalto –apesar de seu maior líder estar preso.

VEJAM DETALHES DA PESQUISA COMPLETA: https://www.poder360.com.br/datapoder360/bolsonaro-e-lider-sem-lula-mas-barbosa-vence-no-2o-turno-diz-datapoder360/

 

Ezequiel Ferreira faz visita ao Vale do Ceará Mirim e presta contas do seu mandato parlamentar

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, visitou nesta sexta-feira (20), Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal, onde conversou com a comunidade do Vale do Ceará Mirim e Coqueiros, prestando contas deu ações do seu mandato parlamentar. Receberam o deputado, o vereador da comunidade, Irmão Carlos, o prefeito Marconi Barretto, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio e vereadores: Marcos Faria, Luciano Morais, Carina Freitas, João dos Ônibus, Marcílio Jr. e Jácio Praxedes. Além do prefeito de Cruzeta, José Sally.

Na comunidade Coqueiros, Ezequiel falou sobre a destinação de emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que destina recursos para aquisição de uma nova ambulância e a dragagem da bacia do Vale do Ceará Mirim, possibilitando o escoamento das águas e fortalecendo a produção de hortifrutigranjeiros. Na área de Segurança, Ezequiel destacou a destinação por parte da Assembleia Legislativa de uma viatura da Policia Militar e outra para atender a Polícia Civil, do município. “Agora Ceará-Mirim precisa de aumento do efetivo para dar condições de trabalho à polícia local”, enfatizou o deputado.

Entre os benefícios solicitados para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico de Ceará-Mirim e região está à construção do abatedouro público. “Essa importante obra foi uma reivindicação do nosso mandato. A Emater foi quem conduziu a obra. O abatedouro tem capacidade para abater 100 animais por dia e até 3 mil por mês. Vai possibilitar a mudança do status do abate de animais em todo o Vale do Ceará Mirim”, ressaltou Ezequiel Ferreira. Outras ações parlamentares também já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Além dessas reivindicações já atendidas, o deputado Ezequiel também requereu a pavimentação e drenagem de ruas na região de Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho de Goiabeira. Programas Moradia Cidadã, Cartão Reforma, melhoria da RN 305, ligando Pitangui a Jacumã; reforma de escolas, sistema de vídeo monitoramento, posto policial para o conjunto Luiz Varela, e Raquete de Palma Forrageira, posto policial para o conjunto Luiz Varela e Posto Policial no bairro Verdes Canaviais também são cobranças do deputado junto às instâncias governamentais.

TRE – RN: Define 03 de junho eleições em três municípios

Novas eleições em São José de Campestre e mais dois municípios.

O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte confirmou para o dia 3 de junho as eleições em São José de Campestre, Pedro Avelino e Parazinho, cidades que tiveram os prefeitos eleitos em 2016 cassados.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,49%

A partir desta quarta-feira (18), a Petrobras aumentará o preço da gasolina nas refinarias em 0,49% para uma nova máxima, R$ 1,7314 por litro, desde o início da era de reajustes diários, conforme um comunicado publicado no site da empresa. Como os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem, o aumento poderá chegar, ou não, ao consumidor final na bomba.

Por outro lado, a empresa anunciou redução de 0,35% no preço do diesel nas refinarias, que passará de R$ 1,9988 por litro para R$ 1,9917.

Em vigor desde 3 de julho de 2017, o novo sistema de formação de preços da companhia busca seguir as variações nos mercados internacionais de petróleo e gasolina, de modo que os combustíveis vendidos pela empresa mantenham alguma paridade ante o exterior.

Na segunda-feira (16), a Petrobras afirmou que não tem o poder de formar preços de commodities (matérias-primas com cotação internacional, como é o caso do petróleo) e reiterou ainda que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, dependendo de repasses de distribuidores e revendedores.

Desde o início dos reajustes diários, em julho, os preços de diesel e gasolina nas refinarias acumulam alta de 26,4% e 25,1%, respectivamente.

Governo lança ferramenta para modernizar tramitação de processos na esfera estadual

ANS TRAMA ‘FRANQUIA’ E PLANOS DE SAÚDE CELEBRAM

AGÊNCIA QUER LIBERAR COBRANÇA DE FRANQUIAS POR PLANOS DE SAÚDE

RN:PSDB continua paquerado por Robinson, Carlos Eduardo e Fábio Dantas

Enquanto o PSDB não se decide, os pré-candidatos ao Governo tentam aproximação na tentativa de garantir a presença do partido com o maior número de deputados em seus palanques.

O governador Robinson Faria (PSD) não esconde de ninguém.

Inclusive conversa sobre vice com tucanos.

Pré-candidato a deputado federal, Benes Leocádio já foi convidado por Robinson para compor a chapa como vice.

Há testemunha.

Não disse que sim nem que não.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que já tem MDB do senador Garibaldi Filho e DEM do senador José Agripino em seu palanque, também sonha com a presença do PSDB.

Oferece vice e até…uma vaga de Senado, quando já tem as duas…

O pré-candidato a governador Fábio Dantas (PSB) conta com o apoio do PSDB para dar musculatura ao projeto de chegar ao Governo.

Fábio garante a vaga de Senado para Geraldo Melo e os suplentes Ezequiel Ferreira e Haroldo Azevêdo, e conta com o padrinho que mais trabalha para garantir o apoio dos tucanos, deputado Rogério Marinho.

Mas, o PSDB vai continuar escutando.

É o que tem dito sempre o presidente do partido, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.