Nova Cruz/RN -

Prazo para renovar o contrato do primeiro semestre de 2018 até hoje

O prazo para renovar o contrato do primeiro semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado para o dia 10 de maio. Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o tempo para renovação foi ampliado devido a instabilidades no sistema SisFies em função do grande número de acessos.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Ezequiel vê melhoria nas ações ostensivas policiais para 25 cidades do Agreste

Cumprindo agenda parlamentar no município de Nova Cruz, no Agreste potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), visitou na cidade as sedes da Polícia Militar e Civil, para onde a Casa Legislativa recém destinou viaturas policiais. Acompanhado por lideranças políticas da região, o deputado participou ainda de entrevista na rádio local, ocasião em que prestou contas do seu mandato na Casa Legislativa.

“A Assembleia Legislativa tem sido parceira da Segurança Pública no Rio Grande do Norte. Através de uma importante medida de economicidade do Legislativo Estadual conseguimos doar ambulâncias e viaturas policiais para beneficiar todo Estado. Por sua grandeza e demandas no Agreste Potiguar, o município de Nova Cruz foi contemplado com três viaturas para o reforço do policiamento na região”, disse Ezequiel Ferreira.

No 8° Comando da Polícia Militar, em Nova Cruz, o deputado foi recebido pelo tenente-coronel Tavares, que enalteceu os veículos destinados pela Assembleia Legislativa. “As viaturas têm sido de fundamental importância para o policiamento ostensivo e combate à criminalidade nos 25 municípios atendidos pelo Batalhão aqui de Nova Cruz”, comemorou o comandante.

Em sua passagem pela sede da Polícia Civil, Ezequiel Ferreira se reuniu com o delegado José Carlos de Oliveira, oportunidade em que trataram sobre os desafios enfrentados pela Segurança Pública no RN e na região. Na ocasião, o delegado também destacou a atenção que a Casa Legislativa tem dado ao assunto, sugerindo a doação de drones para as polícias locais. “Que a Assembleia continue sendo parceira e siga beneficiando não apenas a Segurança, mas todas as áreas do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Ainda em Nova Cruz, o presidente do Legislativo marcou presença na 3ª edição do projeto ‘Assembleia e Você’, que disponibiliza serviços gratuitos de cidadania à população carente. “Essa é uma ação de longo alcance da Assembleia Legislativa, que congrega e oferece uma gama de atendimentos a uma parcela reprimida da sociedade. Para se ter uma ideia da abrangência dessa ação, a expectativa para essa edição é pelo atendimento de aproximadamente 10 mil pessoas”, declarou Ezequiel.

A passagem do parlamentar pela cidade foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Valdo Salu, o vereador e ex-prefeito Flávio Azevedo, vereadores Junior Salu, Antônio Costa ‘Manga Rosa’, Patrícia Maria, Maria de Fátima, Jardeson Ferreira, Alisson Alvez, Anne Gabriela, Artur Jorge, Carlos Cesar, prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, vice-prefeito de Santo Antônio, Estácio Medeiros, prefeita de Serra de São Bento, Vanessa Morais, ex-prefeita de Lagoa D’Anta, Giza Gomes, ex-prefeito de Pedro Velho, Jalmir Macedo e o ex-prefeito de São Bento, Chico de Eraldo.

MP Eleitoral alerta sobre proibição de propaganda eleitoral nos templos religiosos

Igrejas e templos não podem ser utilizados para discursos ou distribuição de panfletos e materiais similares, sob pena de multa e até cassação do registro dos beneficiados

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às entidades religiosas do Rio Grande do Norte alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição de propaganda eleitoral – seja de forma verbal ou impressa – nos templos religiosos. O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até na cassação de registro do candidato.

A recomendação destaca que “a liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como em privado, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação” e cita o entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual propagada realizada por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico.

A procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides – autora da recomendação -, lembra ainda que o fato de as doações eleitoral por pessoa jurídica a partidos políticos e candidatos terem sido vedadas “reforça a proibição de as entidades religiosas contribuírem financeiramente para a divulgação direta ou indireta das campanhas”.

Acrescenta também que, de acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), é vedada a veiculação de propaganda nos bens de uso comum, aqueles aos quais a população em geral tem acesso e dentre esses estão as igrejas e os templos.

Para o MP Eleitoral, a utilização dos templos como local de propaganda causa desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos.

Cópias da recomendação também foram enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e aos promotores eleitorais por todo o estado. Confira a íntegra aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-alerta-sobre-proibicao-de-propaganda-eleitoral-nos-templos-religiosos

 

Bancos podem ter horário especial em dia de jogo do Brasil na Copa

O Banco Central publicou circular, nesta quarta-feira (9), para regulamentar o funcionamento das instituições bancárias durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia 2018, que será disputada entre os dias 14 de junho e 15 julho.

A autorização – que vale para bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e as caixas econômicas – prevê que as agências poderão alterar o horário de atendimento ao público, mas deverão garantir funcionamento mínimo de quatro horas ao longo do dia, uma hora a menos do que as cinco horas obrigatórias exigidas para os dias úteis. Além disso, as agências ficam dispensadas do cumprimento do horário ininterrupto de funcionamento, conforme as normas em vigor. Nesse caso, os bancos podem, por exemplo, abrir antes das partidas, fechar no início dos jogos e reabrir as portas após o término das disputas.

O Brasil estreia na Copa contra a Suíça, no dia 17 de junho, um domingo, às 15h, no horário de Brasília, pelo grupo E da competição. A segunda partida será contra a Costa Rica, no dia 22 de junho, sexta-feira, às 9h. O jogo de encerramento da fase de grupos será no dia 27, contra a Sérvia, às 15h. Se chegar às semifinais ou à grande final, no dia 15 de julho, o Brasil ainda poderá jogar outras quatro vezes. A definição das datas dos confrontos das fases seguintes dependem da posição do país na fase de grupos.

O Banco Central determinou que as instituições financeiras deverão informar, com antecedência mínima de dois dias úteis, o horário de atendimento nos dias de jogos da seleção. Os informes deverão ser afixados nas dependências das próprias agências.

Fonte: Agência Brasil

 

Plano para deixar RN livre de aftosa sem vacinação é apresentado ao Governo

O governador Robinson Faria recebeu do diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, a apresentação do plano estratégico para a erradicação da Febre aftosa no Brasil.  O Objetivo é, até 2022, tornar livre de aftosa sem vacinação a região do país que engloba, além do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.   A reunião aconteceu na Governadoria, na noite desta quarta-feira, 9.

O chefe do Executivo potiguar abraçou o plano. “Já tivemos grandes avanços em relação à aftosa no nosso governo, e pretendemos seguir avançando. Sabemos da importância que esse novo status terá para o setor agropecuário do RN”, assinalou Robinson.

“O Rio Grande do Norte tem sido um parceiro histórico e nesse momento é crucial o envolvimento dos estados do Nordeste”, acrescentou Guilherme Marques. Esse novo status propiciará exportação para diversos mercados inalcançáveis e com alto valor agregado, o que representa um ganho para os produtores, para os investidores, e será um estímulo para investimentos dentro do estado, da região.

O representante do Ministério da Agricultura está em Natal participando da primeira reunião sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa, que acontece até amanha no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. O encontro reúne representantes do poder público de todos os estados do bloco, além pecuaristas e especialistas do setor.

Também participaram da reunião, Roberto Papa, superintendente federal de Agricultura no RN, Guilherme Saldanha, secretário estadual de Agricultura, e Camilo Collier, diretor geral do Idiarn.

Assembleia e Você presta atendimentos gratuitos em Nova Cruz

A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (9) a mais uma edição do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania à população. Instalada no município de Nova Cruz, no Agreste potiguar, a ação legislativa segue até esta quinta-feira (10), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, atendendo a população da cidade e região. Presente na solenidade de abertura do evento, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do projeto.

“Esse é um projeto de longo alcance, que democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, levando solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira durante a abertura do ‘Assembleia e Você’, oportunidade em que descerrou placa alusiva à instalação do programa na cidade, acompanhado também pelo deputado Dison Lisboa (PSD) e por representantes políticos da região.

Líder do Governo no Legislativo Estadual, Dison reforçou a importância da ação da Assembleia Legislativa na cidade. “Com esse projeto, a Casa Legislativa sai de sua sede para beneficiar, de forma itinerante, o povo potiguar, prestando atendimentos essenciais à população mais carente”, afirmou o parlamentar.

O “Assembleia e Você” congrega em um só programa diversas ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como Saúde, Procon Legislativo, Memorial, e a Divisão de Projetos Culturais e Sociocultuais, dentre outros. O programa consiste na promoção de mutirões de cidadania, proporcionando atendimentos  as áreas de ação  social, saúde educação, cultura e lazer à população de baixa renda do interior do Estado. “Buscamos, por meio do Assembleia e Você, suprir as principais demandas e necessidades da sociedade”, salienta o diretor de Políticas Complementares do Legislativo, Ricardo Fonseca.

A emissão de carteiras de identidade, contemplada pelo evento, é uma das atividades do programa com grande procura por parte da população. Exemplo disso é o autônomo José Joaquim Neto, que foi um dos beneficiados com a Carteira de Identidade e comemorou a conquista. “Para nós que não temos condições financeiras para arcar com os custos do documento, é uma excelente oportunidade oferecida por essa ação da Assembleia. Há tempos eu tinha essa necessidade, agora está sendo possível”, falou ele. Para esta edição do programa, está prevista a emissão de um total de 700 RGs.

Tão logo tomou conhecimento da presença do “Assembleia e Você” em sua cidade, a agricultora Ana Rosa da Silva reuniu a família para usufruir dos serviços disponibilizados. Mãe do pequeno João Emanuel, de 5 anos, ela levou o filho para consulta com o pediatra do evento e, na oportunidade, também assegurou a primeira via da Carteira de Identidade do garoto. “Uma ação como essa é muito valiosa. Uma oportunidade única que temos para ter acesso a vários serviços gratuitos e em um só lugar”, comemorou a agricultora ao lado do marido, Joselio Gomes, que também aprovou o projeto. “Saio daqui hoje muito satisfeito com os atendimentos”, disse.

Assim como a família de Ana Rosa, centenas de munícipes estão aproveitando a permanência da ação no município para aproveitar os serviços oferecidos. Seja nas ações de saúde, com cardiologia, pediatria, ortopedista, nutricionista, ginecologista e clínico geral, ou seja nas ações sociais com emissão de documentos e corte de cabelo pelo Senac, a população da região tem sido beneficiada com o programa da Assembleia Legislativa, que além destas ações, oferece ainda atendimento ao consumidor, através do Procon Legislativo.

Quem atesta o serviço do órgão legislativo de defesa do consumidor é a artesã Jadna Laiza, que procurou atendimento buscando solucionar um conflito com a companhia de fornecimento de energia elétrica de sua residência. “Os atendentes são muito atenciosos e capacitados para prestar as informações e os serviços dos quais precisamos”, relatou ela, que assim como muitas outras mães, também levou o filho, José Kauan, de apenas 2 anos, para consulta junto ao ortopedista do evento.

Uma novidade nessa edição é a presença do Memorial da Assembleia Legislativa. Com uma mostra que resgata a história de 14 ex-parlamentares representantes da cidade de Nova Cruz, o setor estréia no município a sua nova identidade visual e o projeto ‘Memória Itinerante’, que apresentará nesta quinta-feira, a partir das 14h, no IFRN de Nova Cruz, uma palestra com temática indígena, em alusão ao Dia do Índio, comemorado em abril. “A nossa ideia com a presença do Memorial nos municípios, é exercitar a cidadania através de nossa identidade cultural”, argumenta Plinio Sanderson, curador do Memorial da Assembleia.

As ações do projeto “Assembleia e Você” no município de Nova Cruz seguem durante a manhã e tarde desta quinta-feira, sendo novamente oferecidos os serviços gratuitos à população. Esta é a terceira edição da ação, que já beneficiou também a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal e Macau, na região salineira do Estado.

Para ter o PSDB, chapa Garibaldi, Agripino e Carlos Eduardo pode ter mudanças

Eleições 2018
Segundo senadores Agripino e Garibaldi, chapa pode ter espaço para abrigar tucano Geraldo Melo. Mudanças, porém, não seriam fáceis a esta altura
Agripino Garibaldi

A chapa está formada, mas a porta não está fechada para o PSDB e, em especial, para o pré-candidato tucano ao Senado, Geraldo Melo. Pelo menos, é isso que os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino, ambos pré-candidatos a reeleição, têm afirmado quando perguntados se o grupo formado pelo DEM, MDB e pelo PDT do pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves, ainda teria espaço para acomodar os tucanos, que tem hoje oito deputados estaduais e um federal.

Essa possibilidade de aliança foi retomada por Carlos Eduardo na semana passada, quando ele, em entrevista no Seridó, afirmou que seria importante ter o PSDB na chapa. Na quinta-feira, 3, o primo dele, Garibaldi, fez um discurso parecido e se disse, inclusive, desposto a abrir mão da já confirmada candidatura à reeleição para acomodar os tucanos.

“Existe dificuldade de conversar (com o PSDB) tendo apenas a vaga de vice-governador e de suplente. Isso dificulta a conversa. Mas ao mesmo tempo há um proposito, tanto meu, quanto de Agripino, de nós abrirmos a conversa, abrirmos a chapa, para assegurar a vitória do nosso candidato a governador. Claro que isso não vai acontecer facilmente, não por intransigência nossa, mas é porque eu acho que caminhar para isso aí, na medida que o tempo passa, vai ficando cada vez mais difícil. Você vai dizendo que a chapa está fechada, formada, e de repente, você não pode abrir mão”, afirmou Garibaldi.

Para completar a uniformidade nos discursos, neste sábado, 5, segundo o jornalista Heitor Gregório, o mesmo foi falado por Agripino em contato com Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte.

É importante lembrar que nesta mesma semana o presidente municipal do PSDB, Dickson Júnior, ressaltou em entrevistas que o partido já definiu e consolidou o nome do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo como pré-candidato ao Senado. Por isso, inclusive, Dickson antecipou que as duas opções de caminhos para o partido seriam apoiar Fabio Dantas (PSB) ou Robinson Faria (PSD)0, porque as chapas compostas por eles ainda não estariam “fechadas”

“O fato consumado que temos é a pré-candidatura de Geraldo Melo ao Senado. Ele conseguiu uma união toda do partido para ser o nosso candidato”, antecipou Dickson Júnior.

Chapa definida

A declaração do senador do MDB foi dada minutos após ele confirmar que vai sim disputar a reeleição para o senado federal ao lado de Agripino: “É uma dobradinha com o senador José Agripino e o apoio a Carlos Eduardo para o Governo”. Garibaldi confirmou que teve dúvida sobre qual caminho seguir durante um período da pré-campanha. Contudo, atualmente, já está ciente que o projeto é mesmo a reeleição.

“Não temos ilusões que essa onda contra os políticos, dizendo que a política velha não pode prosperar, eu realmente confesso que tive um momento de reflexão e de muito cuidado com relação a isso, mas hoje eu vejo que nos temos que enfrentar isso aí. Não vamos ter mais uma campanha tranquila, porque a intolerância é muito grande, mas estou aqui para dizer que vou, mais uma vez, ser candidato a reeleição”, afirmou ele.

RN:Governo convoca 167 professores temporários; veja lista

Os convocados tem 20 dias para se apresentarem

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, publicou na edição do Diário Oficial do RN de hoje (8), a convocação de 167 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor e Especialista Temporários. Os aprovados vão atuar nas unidades escolares por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2017- SEEC/RN.

Os convocados vão atender as demandas nas áreas de Educação Física, Ciências Biológicas, Filosofia, Geografia, História, Língua Inglesa e Portuguesa, Artes, Matemática, Pedagogia (anos iniciais), Química, Ensino Religioso e Sociologia de uma das 16 Diretorias Regionais de Ensino para as quais fizeram o concurso.

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados.

Os convocados devem apresentar o atestado de sanidade mental (válido por trinta dias) e os seguintes exames médicos: hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes, todos esses têm que ter a validade de 90 dias. Eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista, com validade de 6 meses.

As candidatas gestantes devem apresentar, além dos exames acima, laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia.

Os homens com idade igual ou superior a 45 anos devem apresentar também dosagem PSA. E as mulheres devem levar a citologia oncótica com parecer de médico ginecologista e o exame de mamografia, para as candidatas com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de médico mastologista.

Junto com os exames médicos, os convocados devem apresentar o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho, número da conta bancária (Conta no Branco do Brasil) e agência em nome do titular do contrato e certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos.

Clique aqui para acessar a lista dos convocados.

Joaquim Barbosa desiste de disputar a Presidência da República

O ex-ministro Joaquim Barbosa anunciou em seu Twitter a desistência de ir para a disputa pela Presidência da República.

Barbosa está filiado ao PSB.

Divulgada a programação oficial da Festa de Santa Rita 2018

A cidade de Santa Cruz festeja entre 13 e 22 de maio diversos momentos religiosos e sociais em homenagem a sua padroeira, Santa Rita de Cássia, a santa das causas impossíveis. A Paróquia, que compreende os municípios de Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi, divulga nesta semana a programação oficial, que inclui novenas, procissões, quermesse, concursos musicais, show louvor, feirinha de comidas típicas e diversas atrações.
      A programação pode ser acompanhada dia a dia pelas redes sociais da Paróquia ou no site www.paroquiasantaritarn.com.br.

Defensoria Pública fará mutirão de conciliação nesse sábado (12)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Justiça Comunitária, irá realizar um mutirão de conciliações e acordos extrajudiciais na área de família. Cerca de 30 acordos já foram agendados para o atendimento que receberá ainda demandas espontâneas. O evento acontece neste sábado, das 9h às 14h, no Shopping Estação na Zona Norte de Natal.

A iniciativa tem como objetivo oferecer um caminho extrajudicial para problemas como divórcios consensuais, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e outras demandas envolvendo a área de família. Para participar do mutirão, é preciso que ambas as partes em conflito compareçam ao atendimento com os documentos relacionados ao caso. “As pessoas deixam de solucionar um problema de forma definitiva por causa da demora natural de um processo, então nós oferecemos a opção de extrajudicial. As partes só precisam estar de acordo e comparecem juntas ao núcleo”, explica a defensora pública Natércia Protásio, coordenadora do Núcleo de Justiça Comunitária.

A Defensoria Pública do Estado tem como um de suas funções institucionais promover a solução extrajudicial de conflitos, visando um acordo que atenda as partes. De acordo com o Código do Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, aliás, “deverão ser estimulados”. “Entre os benefícios finais dessas soluções extrajudiciais está a redução da demanda na Justiça. Mas, o primeiro ponto positivo se observa na vida das pessoas que já saem daquele espaço com um problema solucionado”, registra a defensora.

CCJ vota 17 matérias entre Projetos de Lei e vetos governamentais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou, discutiu e votou 17 matérias na reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (8), entre elas oito vetos do Executivo. Entre os vetos rejeitados está o do Projeto de Lei Complementar 46/2017, de autoria do próprio Governo do Estado, que estabelece o quadro efetivo de pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Retribuições do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)-RN.

“A Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem trabalhado muito. Mais de 60 matérias já foram discutidas no nosso plenário, inclusive vetos governamentais e projetos aprovados anteriormente. Inclusive, nesta reunião a CCJ rejeitou, por unanimidade veto do Governo ao Projeto de origem no próprio governo, tratando dos servidores do DETRAN”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa (PSD). Entre os vetos, foi mantido o veto governamental relativo ao abono para o 13º dos servidores.

Outro veto governamental rejeitado pelo plenário da CJJ foi o relativo ao Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI). Outros seis vetos foram mantidos. A comissão aprovou ainda quatro Projetos de Lei e baixou cinco matérias em diligência para solicitar informações aos seus autores.

O presidente da Comissão, Dison Lisboa avocou a relatoria da matéria que dará comunicação do Procurador Regional da República informando o recebimento de Notícia de Fato do Ministério Público Estadual, com base no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em que sugere, por unanimidade a rejeição das contas do governador Robinson Faria (PSD) referente ao exercício de 2016.
Participaram da reunião os deputados Márcia Maia (PSDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa, José Adécio (DEM), Nélter Queiroz (MDB) e Larissa Rosado (PSDB).

Governo conclui pagamento de 87% da folha de abril até próxima sexta (11)

O Governo do Estado conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27/04, dentro do mês trabalhado. Hoje (08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E VOCÊ PROMOVE AÇÕES DE CIDADANIA EM NOVA CRUZ

 

As ações de cidadania da Assembleia Legislativa desembarcam em Nova Cruz neste nesta quarta – feira 9 e 10, o programa Assembleia e Você chega à 3ª edição e estará no município do Agreste potiguar, levando serviços diversos à população local, além de atividades culturais.

Para esta edição, o Assembleia e Você levará serviços na área de saúde, com consultas de clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia e também atendimentos de nutricionista. Além disso, a população também terá à disposição os serviços de corte de cabelo, emissão de carteiras de identidade e atendimento do Procon Legislativo, assim como apresentações culturais viabilizadas pelo IFRN.

“É uma contribuição que a Assembleia Legislativa dá à população do interior do Rio Grande do Norte, que muitas vezes têm dificuldades no acesso a médicos e emissão de documentos, por exemplo. Além de legislar, fiscalizar e julgar as contas do Poder Ezecutivo; não podemos nos furtar de contribuir com o bem estar dos potiguares da forma que pudermos”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Assembleia e Você será realizado nos dias 9 e 10 de maio, em dois horários, 7h30 às 11h e 13h30 às 17h, em frente à sede da Câmara Municipal, na rua Capitão José da Penha, nº 8, centro de Nova Cruz.

 

Proteção de dados ganha importância na política e economia no Brasil

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Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília

Há casos em que a simples presença próxima a dispositivos com câmeras e microfones pode significar a gravação de imagens e conversas. Os rastros das nossas atividades, assim como informações sobre nós (como identidade, CPF, data de nascimento, gênero, cor, endereço, nome de pai e mãe, entre outros), ao serem coletados e tratados, transformam-se em dados pessoais. Com a disseminação de tecnologias digitais, informações variadas são transformadas em bits (0s e 1s), reunidas, cruzadas e analisadas em bancos de dados de capacidade crescente e com sistemas cada vez mais complexos, inclusive com alta capacidade de processamento naquilo que passou a ser chamado de inteligência artificial.

>> Entenda as polêmicas em torno das propostas de proteção de dados pessoais 

Riscos

Com a disseminação da coleta massiva de informações das pessoas, os riscos de abusos e violação ao direito à privacidade (garantido no Brasil pela Constituição Federal) vêm crescendo, provocando o debate sobre a necessidade de legislações específicas. No Brasil, duas propostas tramitam no Congresso. Outros países já contam com suas normas. As violações e os abusos envolvem desde empresas privadas ao Poder Público, de equipamentos e grandes bancos de dados.

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo para repassar dados de mais de 100 milhões de eleitores à empresa de crédito Serasa, medida que acabou suspensa após críticas. Em 2015, a Samsung admitiu que aparelhos chamados por ela de “TVs inteligentes” gravavam as conversas próximas.

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Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

São Paulo - Profissionais de Saúde são vacinados contra a gripe H1N1 no Hospital das Clínicas (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Profissionais de Saúde são vacinados contra a gripe H1N1 no Hospital das Clínicas (Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil)

Dia D

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos”, informou o ministério.

Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Desempenho do senador Geraldo Melo nas pesquisas pauta seminário do PSDB

O crescimento do senador Geraldo Melo (PSDB) nas pesquisas dominou o tom da conversas nas rodas políticas do I Encontro Estadual dos Vereadores do Partido da Social Democracia Brasileira. O evento lotou o Auditório Deputado Cortez Pereira, na manhã desta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa. O nome de Geraldo Melo tem crescido e tomado robustez eleitoral a cada pesquisa eleitoral para o Senado da República, estando empatado tecnicamente nas primeiras colocações.

Para Ezequiel Ferreira, presidente do Partido, a pré-candidatura de Geraldo Melo está forte, disse em seu discurso, assim com o deputado Rogério Marinho e o vereador Dickson Nasser Jr., ressaltaram o desempenho surpreendente de Geraldo Melo, que fez discurso de agradecimento e de convocação aos vereadores para fazer o PSDB cada vez mais forte nos municípios e consequentemente no estado.

RN:Pedro Cavalcanti será o novo secretário de Saúde

O blog recebeu a informação na noite desta segunda-feira (7) de que o médico Pedro Cavalcanti assumirá a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nos próximos dias.

Pedro já foi secretário de Saúde entre os anos de 1997 e 1998 no governo de Garibaldi Filho. Já George Antunes é secretário desde 2016.

O blog procurou o médico para confirmar a informação. Ele nem confirmou e nem desmentiu. Disse apenas que nesta terça-feira (8) daria um retorno para falar os assunto.

Detran apresenta programação do Maio Amarelo ao Governo do Estado

As ações de conscientização de condutores e pedestres que serão encampadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) dentro do movimento Maio Amarelo foram apresentadas ao governador Robinson Faria, durante encontro que ocorreu no início da tarde de hoje (07), na Governadoria. As medidas educativas para o trânsito serão ampliadas durante todo o mês de maio e vão ressaltar a importância do movimento mundial pela redução de acidentes de trânsito.

Na oportunidade, foi apresentado ao governador Robinson Faria um breve histórico com o significado, objetivos e importância do movimento Maio Amarelo para o Rio Grande do Norte, que nessa ocasião se une aos demais estados do país na luta pela diminuição dos registros de acidentes de trânsito na tentativa de preservar vidas e zelar pela segurança do cidadão no tráfego. Foram mostrados dados estatísticos de vítimas de trânsito, peças publicitárias que serão veiculadas nas várias mídias, como também as atividades educativas e de fiscalização viária que estarão presentes na capital potiguar e nas maiores cidades do Rio Grande do Norte.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, informou que o trabalho de educação para o trânsito vai ser levado também para as escolas públicas estaduais no intuito de abrir a percepção de crianças e adolescentes para a responsabilidade de respeito as normas do tráfego e a forma segura de se comportar no trânsito enquanto pedestre, ciclista ou condutor de veículo automotor. “Esse trabalho do Detran junto as escolas é de extrema importância, pois estamos contribuindo na formação dos futuros condutores e isso traz segurança para o trânsito, que é a missão maior do movimento Maio Amarelo”, comentou.

O governador Robinson Faria recebeu das mãos de uma servidora do Detran o laço amarelo que é o símbolo do movimento. Ele elogiou as ações apresentadas e reforçou o compromisso do Estado na construção de um trânsito seguro e mais humano.

A programação do Detran contempla palestras, blitz educativas, ações nas faixas de pedestres e workshops para as principais cidades do Rio Grande do Norte. A intenção é trabalhar junto ao cidadão atitudes conscientes de respeito e segurança no tráfego. As ações do Detran vão contemplar os municípios de Natal, São Paulo do Potengi, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Assú, Parnamirim, Currais Novos, Caicó, Touros e outros.

As medidas educativas vão contar com o auxílio da trupe de teatro do Órgão, que trabalha difundindo informações por meio de música e encenações. Também serão distribuídos folders informativos e centenas de laços amarelos, símbolo da campanha. Já as blitzen educativas vão acontecer nas ruas e nos bares de maior movimento das cidades visitadas.

O lançamento da programação oficial do Maio Amarelo do Detran contou com as participações do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, Marcelo Montenegro, da secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, além de representantes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), gestores e servidores do Detran.

Maio Amarelo

O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Seu objetivo é contribuir para a diminuição desses índices. O símbolo do movimento é um laço na cor amarela, que ressalta a segurança no trânsito como questão de saúde pública.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

 

PSDB foca nas eleições de 2018 iniciando com encontro estadual de vereadores

Buscando reunir ideias que possibilitem a construção de novas propostas políticas públicas para atender aos anseios da população norte-rio-grandense, o deputado Ezequiel Ferreira da Souza, presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), conduziu nesta segunda-feira (7) o I Encontro Estadual dos Vereadores do PSDB, promovido no auditório da Assembleia Legislativa. O evento reuniu parlamentares municipais, estaduais, pré-candidatos e dirigentes ligados ao partido.

“Um dos grandes motivos deste evento é desafiar todos a olhar o presente como um momento de oportunidades. A força de uma ideia não se mede apenas pela sua abrangência e aceitação, mas também pela eficácia das ações que levem à sua materialização”, disse Ezequiel Ferreira, destacando também o desafio de presidir o partido no RN. “Sei que liderar o PSDB potiguar neste momento requer estar disposto a assumir todos os ônus necessários para atingir os objetivos para que o nosso partido esteja pronto para as eleições de 2018”, acrescentou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira destacou ainda o crescimento do PSDB no Estado e enalteceu a recém filiação de novas lideranças ao partido, como o ex-senador Geraldo Melo, o vereador de Natal, Paulinho Freire, e a vereadora mossoroense, Sandra Rosado. “É fato incontestável que o partido cresceu com a chegada de políticos com atuação e presença marcante em todas as regiões do Estado. Até o pleito de 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, enfatizou ele.

Em discurso, o vereador natalense, Dickson Nasser Jr., que preside o diretório municipal, enalteceu a iniciativa de Ezequiel Ferreira pela promoção do encontro. “Não tem melhor pesquisa, mais real, mais sensível, que o sentimento do vereador. Parabéns ao presidente Ezequiel por ouvir as bases partidárias”, afirmou. A opinião do parlamentar foi compartilhada pelo presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, que destacou os encontros regionais promovidos pelo partido e taxou a gestão de Ezequiel Ferreira à frente do PSDB como “amiga do vereador”.

Também presente no encontro, o ex-senador Geraldo Melo, destacou a importância dos vereadores para mudar o cenário político do Brasil. “Nós sabemos o que precisa ser feito para transformar a indignação do povo brasileiro em esperança e construir um país melhor. Não há reconstrução sem os vereadores, que são o alicerce dessa obra”, declarou.

Durante o evento, temas como a Reforma Trabalhista foram abordados. O deputado federal pelo PSDB e ex-presidente do partido, Rogério Marinho, que foi relator do projeto, discorreu sobre as principais modificações na lei. O assunto foi repercutido pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Augusto Vaz, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Vieira e o dirigente da Fecomércio, George Gosson.

Os deputados pelo PSDB, José Dias, Márcia Maia, Larissa Rosado, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Raimundo Fernandes e Tomba Farias estiveram presentes no evento. Além deles, o deputado federal Rafael Motta (PSB), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas (PSB), também acompanharam o encontro. “Vou visitar todas as cidades justamente para ouvir os vereadores. No projeto ouvir para realizar”, disse Fábio Dantas, ao falar em nome do PSB aos vereadores presentes.

PSDB – Com oito deputados estaduais, o PSDB é hoje a maior bancada do Legislativo Potiguar, número até então inédito na história da Casa Legislativa. Ao todo, o partido contabiliza 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores e presença com diretórios municipais em 150 cidades do RN. Na Câmara Municipal de Natal, além Dickson Nasser Jr., o partido também conta com os vereadores Aroldo Alves e Paulinho Freire, que será o próximo presidente da Casa Legislativa na capital.

Atualmente três candidaturas majoritárias ao governo do Estado cortejam o PSDB. O atual governador Robinson Faria (PSD), o ex-prefeito da capital do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT) que quer ser candidato ao governo e Fábio Dantas (PSB), vice-governador do Estado e que pretende disputar as eleições deste ano como candidato a governador, também, com o apoio do PSDB.