Nova Cruz/RN -

Em audiência no Ministério da Saúde, governador destaca regionalização e hospital Terciário

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Os benefícios da regionalização da Saúde no Rio Grande do Norte e a instalação de um hospital terciário em Natal foram alguns dos assuntos tratados pelo governador Robinson Faria em audiência no início da noite desta quarta-feira (12) no Ministério da Saúde, em Brasília. O chefe do Executivo estadual foi acompanhado pela senadora Fátima Bezerra, pelo deputado federal Fábio Faria, pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca e pelo deputado estadual Galeno Torquato.

Na reunião, Robinson Faria destacou os avanços na pasta desde o início do ano e a enfatizou a importância da regionalização. “Desde que assumimos o governo trabalhamos para mudar a realidade da saúde no nosso estado, e hoje estamos mostrando aqui no Ministério o quanto avançamos nesse assunto que já vem sendo discutido no RN há anos e sem nenhuma solução”, disse o governador, adiantando que o lançamento do programa da regionalização, que já começa a ser operacionalizado nos municípios do interior potiguar, será lançado no próximo dia 10 de setembro, com previsão de participação de Chioro. Atualmente, as cartas de intenção das oito regiões do RN estão sendo assinadas.

Outro ponto abordado na reunião foi a instalação de um hospital terciário, que dará suporte aos hospitais regionais, sobretudo na área de trauma.  Ricardo Lagreca declarou que “a unidade terciária atenderá os casos mais complexos, aqueles que os hospitais de referência não puderem resolver. E outra boa notícia é que no momento que se organiza a rede terciária há um caminho viável para que se crie um hospital de trauma. Sem dúvidas, é um grande empreendimento”, disse o secretário de saúde.

 

Presidente da Assembleia participa de reunião da bancada federal em Brasília

Os projetos que têm recursos federais no Rio Grande do Norte foram debatidos, nesta quinta-feira (13), em reunião com a bancada federal em Brasília. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) – que cumpre agenda em Brasília – participou da reunião entre os deputados federais e senadores.

Em pauta, os projetos de infraestrutura em trechos rodoviários, projetos de irrigação e sistemas de abastecimento de água. “Os projetos que beneficiam a população do interior do Estado que sofre com a falta de água são prioridades para a bancada estadual e também para a federal, uma clara demonstração de que a questão do enfrentamento da seca é hoje o nosso maior desafio”, destaca Ezequiel.

Entre os projetos debatidos pela bancada federal estão o direcionamento de emendas para a Barragem de Oiticica; Barragem de Santa Cruz do Apodi; construção de anéis viários em Caicó, Areia Branca e Mossoró e obras de infraestrutura em Natal.

Os senadores presentes na reunião, Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves (PMDB), que também acompanharam as audiências do representante da bancada estadual nos Ministérios das Comunicações e Integração, reafirmaram o compromisso de pedir celeridade aos projetos do Rio Grande do Norte.

O debate dos projetos foi feito ainda pelos deputados federais Betinho Rosado (PP); Fábio Faria (PSD); Rafael Motta (PROS) e Felipe Maia (DEM). Os parlamentares Antônio Jácome (PMN), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB) e Zenaide Maia (PR) também defenderam os projetos.

As ações da bancada federal estão em tramitação nos Ministérios da Integração Nacional e Transportes.

Emendas parlamentares – deputados federais

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

 

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

COMITIVA

Governador Robinson Faria e deputados em Brasília

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O governador Robinson Faria ao lado dos deputados receberam uma boa notícia na audiência de ontem em Brasília, com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, referente as obras do Rio Grande do Norte: a garantia de que todas terão continuidade e a tão esperada obra de transposição do Rio São Francisco será finalizada no final do ano que vem.

BRASÍLIA

Rogério Marinho participa de reunião de bancada do PSDB na Câmara

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O deputado federal Rogério Marinho participou nesta terça-feira (11) da reunião de bancada do PSDB na Câmara. Os parlamentares tucanos se reuniram na sede do partido em Brasília para avaliar o atual momento político brasileiro, além de unir esforços para a mobilização do próximo domingo (16), contra o governo do PT. (Fotos: Alexssandro Loyola)

VISITA

Senador José Agripino recebe visita do Presidente da Assembléia do RN, Ezequiel Ferreira

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O senador José Agripino recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, a visita do presidente da Asssembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.  Essa é a primeira vez que o parlamentar vem à capital federal como presidente do Legislativo potiguar.  “Ezequiel  tem feito um bom trabalho e sabe que pode contar com meu mandato para unir esforços no sentido de fazer o Rio Grande do Norte superar essa crise, que também é nacional,” disse o presidente do Democratas .

Acompanhado do deputado estadual, Galeno Torquato, e assessores de comunicação, Ezequiel está fazendo uma série de visitas aos parlamentares da bancada federal para somar esforços aos projetos de interesse do Estado.

Fotos: Mariana Di Pietro

SERRINHA

Deputado Gustavo Fernandes presente no município de Serrinha

Deputado estadual, Gustavo Fernandes participa, nesta quinta-feira, em Serrinha, ao lado do prefeito Fabiano, da prefeitura Itinerante, na comunidade Jacumirim dos Secundos. Estão sendo realizados vários serviços para a população, além da inauguração da quadra de esportes.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Vice – Governador Fábio Dantas, Deputada Cristiane Dantas e Secretária Julia Faria em São José de Mipibu

Vice – governador Fábio Dantas, Deputada Cristiane Dantas, Secretária da SETHAS, Julia Faria, participam da solenidade de assinatura do contrato para a construção de casas populares em São José de Mipibu. Ao lado do prefeito Arlindo Dantas, a assinatura foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Sethas, dentro do Programa de Subsídio da Habitação e Interesse Social (PSH). A construção de 117 casas vai beneficiar famílias de 17 comunidades do município.

TRT-RN inicia preparativos para Semana Nacional da Execução Trabalhista

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já iniciou os preparativos para participação na Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá, entre os dias 21 e 25 de setembro, e vai mobilizar os Tribunais Regionais do Trabalho do país na conciliação de processos em execução.

Durante a Semana, as 23 Varas do Trabalho da capital e interior do Rio Grande do Norte irão pautar audiências de conciliação dos processos em fase de execução que é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

Deputado Walter Alves em reunião com prefeito Roberto Germano

O deputado Walter Alves(PMDB) recebeu nessa quarta feira (12), o prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB) e o vereador Lobão (PMDB), para tratar de assuntos do município.

Roberto Germano e Lobão, relataram as dificuldades enfrentadas no município como abastecimento hídrico, saúde e segurança e ainda, questões referentes ao turismo e outras reivindicações.

Walter se colocou inteiramente a disposição do prefeito, afirmando que enfrentará com Roberto Germano as dificuldades existentes. “Nosso partido e mandato está encampando a luta do prefeito e hoje, por exemplo, o acompanhará em audiência junto ao ministro da saúde, Arthur Chioro (PT), para tentar solucionar os problemas do hospital de Caicó, vinculado a Fundação Carlindo Dantas”, concluiu o deputado.

Por indicação de Rafael Motta, Débora Seabra receberá o Prêmio Darcy Ribeiro da Câmara dos Deputados

Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a professora potiguar Débora Seabra receberá no próximo dia 27 de outubro na Câmara dos Deputados, o Prêmio Darcy Ribeiro, umas das principais premiações nacional do setor educacional, e promovido pela Comissão de Educação da Casa legislativa. O nome de Débora foi escolhido pelos parlamentares na manhã desta quarta-feira (12), durante reunião ordinária da comissão.

O deputado Rafael Motta fez questão de defender o voto em Débora Seabra e afirmou que a professora é um exemplo de inclusão social. “Débora é um orgulho para todos nós potiguares e merece essa homenagem. A sua história de perseverança chamou a atenção dos deputados da Comissão de Educação, pois ela se tornou símbolo da inclusão social ao ser a primeira professora com síndrome de Down do Brasil”, disse Rafael Motta.

BRASÍLIA

Fátima participa da 5º Marcha das Margaridas

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta quarta-feira (12), da 5º Marcha das Margaridas.  A manifestação reuniu mais de 70 mil mulheres de todo pais, que marcharam por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade. O Rio Grande do Norte enviou mais de 16 ônibus para o evento.

“A marcha se constitui em um dos maiores movimentos de massa que ocorrem no país em prol dos direitos das trabalhadoras rurais. Ela sintetiza o grito das mulheres que lutam por um Brasil e por um mundo mais justo , mais  livre e mais igualitário”, disse a senadora.

A manifestação, conhecida como Marcha das Margaridas, ocorre de quatro em quatro anos e é uma ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas.

Henrique Alves libera recursos do Turismo para Centro de Convenções de Natal

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, liberou R$ 1 milhão para o Centro de Convenções de Natal, obra prevista no PAC do Turismo. O valor depositado na conta do convênio entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte corresponde ao nível inicial de execução do projeto.

Desde 2013, o então presidente da Câmara dos Deputados e hoje ministro Henrique Eduardo Alves, conseguiu incluir R$ 30 milhões no Orçamento Geral da União para ampliação e reforma do Centro de Convenções de Natal. Com os serviços iniciados, mais R$ 29 milhões serão pagos sempre que a Caixa Econômica atestar a execução da obra através de medições regulares, assegurou o ministro.

CREMERN entrega carteiras profissionais para novos médicos da UFRN nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern realizará solenidade de entrega dos documentos profissionais aos novos médicos formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A cerimônia acontecerá, a partir das 20h, no auditório do Cremern.

Ao todo, 40 carteiras que validam o exercício da profissão foram emitidas e serão entregues aos alunos recém-formados pela UFRN.

A solenidade contará com as presenças diretores do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, além de autoridades convidadas representando a instituição de ensino do Estado.

MÁRCIA MAIA

Deputada defende mudança na Constituição Estadual por escola de tempo integral

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Um dia depois da comemoração pela passagem do Dia do Estudante , a deputada estadual Márcia Maia apresentou em sessão ordinária desta quarta-feira (12) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar em nível estadual mecanismo constitucional para implantação da escola de tempo integral.

A proposta conta com as oito assinaturas de parlamentares que subscreveram a PEC que inicia oficialmente a sua tramitação pelo Legislativo Potiguar, a partir das comissões. A proposição quer prover meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental.

A PEC repete outros estados, entre eles o Rio Grande do Sul, ainda terá que passar pela regulamentação, caso venha a ser aprovada. Antes disso, entretanto, precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, uma comissão especial será criada para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição, para então seguir para plenário, no qual deverá ser votado em dois turnos para ser aprovado pela Casa Legislativa.

Após encontro com Lula, Temer prega união no Legislativo

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Fornecido por Estadão O ex-presidente Lula com lideranças do PMDB. O vice-presidente Michel Temer, o presidente do senado Renan Calheiros e os ministros do turismo Henriqe Alves de MInas e Energia…

BRASÍLIA – O vice-presidente Michel Temer afirmou que a reunião feita por ele nesta quarta-feira, 12, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi positiva e tratou do pacto de combate à crise proposto pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à presidente Dilma Rousseff. De acordo com Temer, no encontro, do qual participaram senadores e ministros do PMDB e ainda o também ex-presidente José Sarney, foi abordada a extensão desse acordo para todo o Legislativo. “Temos de ter uma conjugação de todos os setores do Brasil e no próprio Legislativo”, disse o vice-presidente, que afirmou também que, proximamente, terá uma reunião conjunta entre o Senado e a Câmara para debater o tema.

AGRESTE:Parque Arapuá, em Santo Antônio confirma R$ 100 mil em prêmios e Zezé de Camargo e Luciano

Palco de espetáculos memoráveis nas vaquejadas do Rio Grande do Norte e sinônimo de grande festa, o Parque Arapuá, em Santo Antônio, agreste potiguar, já começou os preparativos para realização do evento que vai reunir os principais vaqueiros do estado na edição 2015 da vaquejada organizada pelo Dr. Ivo Érico entre os dias 22 a 25 de outubro.
Além do grande atrativo para os competidores, um total de prêmios no valor de R$ 100 mil, a produção do Parque decidiu trazer uma atração digna dos frequentadores do Arapuá: Zezé de Camargo e Luciano, a dupla sertaneja mais prestigiada do país.
Engana-se quem pensa que os dois filhos de Francisco serão os únicos a se apresentarem na festa fora da pista. O cara da balada do vaqueiro, Mano Walter, também é atração confirmada. E tantas outras como Vicente Nery, Guga Playboy, Forró Diferente e da Ostentação. Nem precisa dizer que vai ser casa cheia.
Fonte:portalRGN

Vice – Governador Fábio Dantas e Deputada Cristiane Dantas recebem Medalha do Mérito da Saúde Cel. PM Médico Pedro Germano

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O Vice – Governador, Fábio Dantas e a deputada estadual  Cristiane Dantas receberam nesta tarde (11), a Medalha do Mérito da Saúde Cel. PM Médico Pedro Germano, momento que marca a comemoração dos 52 anos do Hospital da Polícia Militar. “Sou grata por ser agraciada com esta honraria o que só aumenta a minha responsabilidade como parlamentar para contribuir com o avanço no atendimento de saúde prestado ao SUS e à Polícia Militar” agradeceu Cristiane Dantas. Outras 64 personalidades e autoridades indicadas pela Diretoria de Saúde e pelo Comando Geral da PM, outras pessoas receberam também  a medalha entre elas, o vice-governador Fabio Dantas, além da secretária da Sethas, Julianne Faria.

Prefeitura Municipal de Nova Cruz realiza procedimentos para cirurgias oftalmológicas

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Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta terça (11), mais uma triagem com pacientes visando a realização de cirurgias oftalmológicas (cataratas, ptirígios, capsulotonias, tumores de pálpebras). Foram examinadas 94 pessoas. Mensalmente a secretaria realiza procedimento oftalmológica para atender demanda.

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Governo garante R$ 13 milhões para obras hídricas do RN

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Representantes da igreja, da sociedade civil, de movimentos sociais e integrantes da classe política potiguar participaram de audiência no Ministério da Integração Nacional para tratar da barragem de Oiticica, que está sendo construída na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Os participantes da reunião receberam do ministro Gilberto Occhi a garantia de que o governo priorizará aquela obra e repassará, todos os meses, no mínimo, R$ 13 milhões para a continuidade das obras hídricas em andamento no estado.

Uma das reivindicações dos potiguares – entre eles o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha; os senadores Garibaldi Filho, Fátima Bezerra e José Agripino; deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias – foi uma solução definitiva para o pagamento das indenizações devidas às pessoas que tiveram propriedades desapropriadas para a construção da barragem.

Governador se reúne com presidente da CVC em São Paulo

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O Governador Robinson Faria se encontrou com representantes da CVC, na tarde desta terça-feira (11), em São Paulo. A reunião objetivou fortalecer a parceria com a maior operadora de turismo do País. O líder do Executivo Estadual foi recebido na sede da empresa pelo presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, e por Guilherme Paullus, presidente do Conselho de Administração.

“Nossa meta é alavancar este setor da economia tão relevante para os potiguares. Aos poucos estamos avançando. Os números mais recentes mostram um crescimento em 15% na atividade turística comparando com o mesmo período do ano passado”, assinalou o governador Robinson Faria, que destacou ainda como pauta do encontro o planejamento de mídia para a alta estação 2015/2016.

“A CVC tem sido uma grande parceira do nosso Estado e vem tratando o Rio Grande do Norte de maneira diferenciada nos últimos meses. Hoje mesmo publicou um anúncio na Folha de São Paulo com pacotes de viagem para Natal. Esperamos que essa parceria só cresça”, destacou o governador. Também estava no encontro o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado por ocultar documentos da Prefeitura

Ação do MPF apontou as irregularidades cometidas por Nilson Urbano, que impediram o andamento de obras

O ex-prefeito de Santa Maria, Nilson Urbano, foi condenado por ter ocultado documentos relativos a convênios com o Governo Federal, após o fim de seu mandato. A sentença acatou pedido do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), constante de uma ação civil de improbidade administrativa.

Após seu mandato, que durou de 2009 a 2012, Nilson Urbano ocultou documentos que seriam necessários para a gestão seguinte prestar contas de repasses de recursos federais. Os documentos incluem processos licitatórios e de execução de contratos com Ministério dos Esportes, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério do Turismo.

A ação do Ministério Público Federal denuncia ainda que Nilson Urbano deixou de apresentar as contas relativas a um contrato com o FNDE. O convênio previa aquisição de um veículo para o transporte escolar, teve seu prazo final de prestação de contas encerrado em 2011, dentro da gestão do ex-prefeito, mas a exigência legal não foi atendida, mesmo o então chefe do Executivo tendo sendo notificado da irregularidade.

Dentre os contratos cujos documentos Nilson Urbano retirou indevidamente da Prefeitura, está um que se refere à construção de um ginásio, cujos processos licitatório e executivo só foram devolvidos ao Município após o ajuizamento de uma ação de busca e apreensão, em outubro de 2013. Já outro que diz respeito à construção de uma quadra sequer foi encontrado e a obra continua paralisada.

A construção de outra quadra de esportes, na localidade de Jurumenha, também não avançou devido ao desaparecimento dos documentos referentes ao processo licitatório. Contratos de repasse com o Ministério do Turismo, que tratam da urbanização da entrada da cidade e da construção do centro de turismo, foram outros que não puderam ser levados adiante por conta da falta de documentação.

 

Henrique Eduardo Alves defende o fortalecimento do Turismo em jantar com presidente Dilma

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O ministro Henrique Eduardo Alves, aproveitou o jantar da presidenta Dilma Rousseff com senadores da base aliada e outros 20 ministros para sustentar que o Turismo deve entrar de vez na agenda econômica do país. Henrique Alves apontou o setor como uma alternativa para o Brasil fazer frente a crise econômica. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, marcou uma agenda específica para tratar do assunto na próxima semana. A ideia é definir estratégias para desenvolver o setor de viagens no país.

“Quando fui convidado pela presidenta Dilma Rousseff para compor a equipe ministerial, ainda em dezembro de 2014, já enxergava todo o potencial o que turismo tem para dar sua contribuição ao desenvolvimento. Estamos falando de uma atividade que impacta 52 segmentos da economia, que vai desde a camareira até o grande empresário dono de um resort”, comentou Henrique Eduardo Alves. O setor turístico gera 3,1 milhões de empregos diretos, interiorizou US$ 6,9 bilhões na economia brasileira e 2014 (o equivalente a pouco mais de R$ 24 bilhões) e responde direta e indiretamente por 9,6% do PIB.

O jantar entre Dilma, ministros e parlamentares da base aliada ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Na reunião individual com o ministro da Fazenda, Henrique Eduardo Alves vai tratar do reforço orçamentário ao Ministério do Turismo. “Entendemos o momento que o país vive, sabemos da importância dos ajustes nas contas públicas, mas é importante mostrar que o Turismo pode ajudar o país a gerar emprego e renda, aumentar a arrecadação dos governos com impostos, enfim, movimentar a economia”, explicou Henrique Eduardo Alves.

Deputada Cristiane Dantas presente na sessão solene do Dia do Advogado

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Na sessão solene do Dia do Advogado, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas, esteve presente na sessão que homenageou o dia do advogado. A deputada parabenizou todos os advogados presentes, momento de registro com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e com as amigas advogadas Marisa Almeida, Leila Cunha Lima, Rossana Fonseca e Adriana Galvão.

PARCERIA: Prefeitura e Governo iniciam trabalho de tapa buracos em Nova Cruz

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Começou nesta terça – feira (11), o processo de recuperação tapa buracos em Nova Cruz. A Prefeitura Municipal de Nova Cruz em parceria com o Governo do Estado deram início aos serviços de recuperação no cruzamento da Av. Assis Chateaubriand com Rua Frei Serafim de Catânia.

Imagem recuperada

 

Mineiro manifesta preocupação com baixo índice das escolas públicas no ENEM

O deputado Fernando Mineiro (PT) aproveitou a data em que se comemora o Dia do Estudante e fez pronunciamento nesta terça-feira (11) para chamar a atenção da sociedade para uma reflexão sobre os baixos índices conseguidos pelas escolas públicas do Rio Grande do Norte no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

.”A gente tem que se debruçar sobre o que esses dados representam para o Rio Grande do Norte. Das 20 escolas que pontuaram como as melhores, nem uma delas é estadual. A Escola Estadual Santos Dumont, de Parnamirim, que é a primeira que aparece no ranking do Rio Grande do Norte, na posição 75, ocupa a posição de número 5.849 no Brasil”, destacou o deputado.

O deputado disse que está levantando os dados, fazendo uma comparação da situação das escolas em 2011 e 2014 e constata que os dados são assustadores.  As escolas pioraram de situação nos índices do ENEM.

 “É preciso que a sociedade reaja a esta situação. Não podemos aceitar com naturalidade esses números. Não podemos aceitar essa situação, principalmente com relação às escolas públicas”, reagiu o parlamentar.

Mineiro disse que vai continuar analisando os números, na comparação entre 2011 e 2014 para na próxima semana fazer um pronunciamento mais aprofundado sobre essa situação.

Assembleia Legislativa promove sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado anualmente no dia 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do RN realizou sessão solene para homenagear diversos profissionais com bons serviços prestados ao estado. Personalidades do direito foram homenageadas na manhã desta terça-feira.

A solenidade foi presidida pelo proponente da sessão, o deputado estadual e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Em discurso, o parlamentar destacou a importância desse profissional. “São cirurgiões do Direito, mestres das palavras. Para esses homens a profissão tem uma missão quase sacerdotal. Na verdade eles são sacerdotes da justiça, não se curvam ao medo e não se abatem com a derrota”, destacou. Sobre os homenageados, continuou: “São advogados que se postam nobres, fortes, sólidos, admiráveis e memoráveis”.

O consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, falou em nome dos homenageados. Em seu discurso destacou a importância da postura ética do profissional da advocacia. “O advogado é o mais solicitado e o mais ativo de todos os partícipes da vida social, que não deve ser encarada por ele como uma mera sequência, ordenada ou desordenada de fatos. Pois o correto exercício de sua atividade profissional o coloca diante de lutas, muitas vezes trágicas, que só podem ser vencidas com tenaz habilidade. O advogado consciente, responsável e comprometido com os sentidos da justiça, jamais transformará o exercício da sua atividade em uma aventura inconsequente, pois lhe cabe realizar o exame preliminar da missão que lhe é submetida, para só depois aceitar o patrocínio. E é exatamente o rigor dessa avaliação que mensura a qualidade do profissional”.

Na Sessão Solene foram homenageados os advogados Eduardo Antônio Dantas Nobre, Erick Wilson Pereira, Ivan Maciel de Andrade, Jandui Fernandes (in memorian), José Daniel Diniz, Paulo de Souza Coutinho Filho, Paulo Lopo Saraiva, as advogadas Estefânia Ferreira de Souza, Magna Letícia de Azevedo Lopes, Marisa Rodrigues de Almeida, Marise Costa de Souza Duarte e Tatiana Mendes Cunha.

Atendimento
Ainda dentro das comemorações pelo Dia do Advogado, a Assembleia Legislativa realiza amanhã (quarta-feira, 12) um serviço de atendimento jurídico ao público. Os profissionais atenderão no auditório da Assembleia Legislativa, das 8h Às 17h. O serviço contará ainda com a participação do PROCON Legislativo. Problemas relacionados à pensão alimentícia, divórcio e ao direito do consumidor receberão orientação e encaminhamento.

Destaque em Seminário, Metrópole Digital apresenta metas e articula “Vale do Silício” no RN

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Seminário Motores do Desenvolvimento debateu nesta segunda-feira (10) a tecnologia da informação (TI), com destaque para os investimentos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no Instituto Metrópole Digital (IMD). Na oportunidade, foram apresentadas as metas do projeto, que articula a instalação em Natal de uma espécie de “Vale do Silício” potiguar, um parque tecnológico exclusivo para empresas do setor de TI.

Criador do Metrópole Digital, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também esteve presente no Seminário, realizado na Fiern. Para o tucano, “já são muitas as conquistas obtidas até agora pelo projeto, mas muito ainda está por vir”. Segundo o parlamentar, “o Metrópole colocou Natal de forma definitiva no mapa da tecnologia”. Rogério reafirmou seu total empenho em contribuir para o crescimento da iniciativa e voltou a colocar o seu mandato a total disposição do IMD.

Além de ter criado o Metrópole e o apresentado a UFRN, que decidiu encampar e assumir a ideia, Rogério Marinho também foi responsável por destinar cerca de R$ 45 milhões para o programa por meio de emendas parlamentares. A verba serviu para consolidar a iniciativa e construir um dos mais modernos prédios erguidos no campus universitário natalense, onde hoje funciona o IMD.

Unidade regional do Ipem de Mossoró recebe visita do novo diretor do órgão

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A unidade regional do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) em Mossoró recebeu nesta segunda-feira (10) a visita do novo diretor do órgão, Cyrus Benavides, que se encontra em seus primeiros dias de gestão à frente do órgão delegado do Inmetro no Estado. O objetivo do gestor foi conhecer a estrutura disponível e escutar da equipe local, que conta com dez colaboradores, quais são as principais demandas para que o órgão funcione da melhor forma possível na região.

Após reunião com os servidores, Cyrus Benavides informou que, uma vez ao mês, parte da equipe de Natal irá à capital do Alto Oeste para garantir que todas as atividades da regional estejam ocorrendo à contento, da mesma forma que são realizadas na sede potiguar. “Asseguro que a equipe de Mossoró, a partir de agora, ficará bem mais integrada à sede em Natal, e que reforçará as atividades de fiscalização e campanhas educativas e informativas na região”, afirmou o diretor-geral.

“Sabemos também que boas condições de trabalho são essenciais para a produtividade de qualquer equipe, e estamos dispostos a incrementar a atuação do Ipem aqui em Mossoró e região também garantindo essas melhorias para os nossos colaboradores daqui, que poderão atender o público local de forma ainda mais eficiente”, completou Cyrus Benavides.

Fonte:Blog Robson Pires

TSE terá expediente suspenso nesta terça (11) devido ao feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos

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Nesta terça-feira (11), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, que também marca o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado.

De acordo com o disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a data é feriado na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores.

No dia 11 de agosto de 1827, há 188 anos, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país: um na cidade de São Paulo (SP) e o outro na cidade de Olinda (PE), sendo este posteriormente transferido para Recife, capital pernambucana.

LC/JP

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

Por proposição do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, será realizada nesta terça-feira (11), a partir das 9h30, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado. Ainda dentro das comemorações alusivas à data, na quarta-feira (12), a Assembleia oferece atendimento jurídico para a população em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Estácio de Sá.

Vice-governador participa do 24º Seminário Motores do Desenvolvimento

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O vice-governador, Fábio Dantas, marcou presença na manhã de hoje (10), representando o Governo do Estado, no 24º Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, cujo tema é a “UFRN: tecnologia da informação acelerando o desenvolvimento” e que contou como convidado ilustre, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, que falou sobre a “Política de fomento do MCTI para o desenvolvimento de Tecnologia da Informação”. O evento ocorreu Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) – Casa da Indústria.

Fotos: Demis Roussos

 

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO FICA PARA 2017

17 ANOS DE ATRASO

CONCLUSÃO DO PROJETO TINHA PREVISÃO DE SER ENTREGUE NO ANO 2000

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO TEVE SEU CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO REESCRITO DIVERSAS VEZES (FOTO: DIVULGAÇÃO)

As regiões do sertão e do agreste de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte ainda terão de aguardar por muito tempo até que a água do Rio São Francisco passe a banhar seus municípios. Prevista inicialmente para ser entregue no ano 2000, a Transposição do São Francisco teve seu cronograma de conclusão reescrito diversas vezes.

Até o início deste ano, previa-se ainda que o empreendimento seria 100% concluído no primeiro semestre de 2016. Agora, segundo o Ministério da Integração, responsável pelas obras, a conclusão do empreendimento passou para 2017. O que permanece nos planos, por enquanto, é a perspectiva de que ao menos parte do projeto seja entregue no ano que vem.

A transposição é apenas uma das iniciativas atrasadas que envolvem o principal rio da região Nordeste. O plano de ações de revitalização das bacias do São Francisco e Parnaíba, que até o ano passado tinha previsão de ser concluído em dezembro, já foi reprogramado para 2018. A entrega de dois grandes ramais de ligação à transposição – Adutora do Agreste (PE) e Adutora Vertente Litorânea (PB) – deveria ter ocorrido no mês passado, mas já ficou para o ano que vem.

Em nota, o Ministério da Integração informou que, desde 2007, são executadas obras nas bacias do São Francisco e do Parnaíba, e que várias ações já foram concluídas. O sistema de esgotamento sanitário recebeu R$ 710 milhões em obras do PAC realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Outros R$ 21 milhões foram aplicados na gestão de resíduos sólidos. O controle de erosão recebeu R$ 82,38 milhões, e os sistemas de acesso à água, R$ 150,18 milhões. (AE)

Fonte:Diário do Poder