Audiência Pública sobre adoção de crianças na Assembleia Legislativa acontece na manhã desta quinta-feira

Por proposição do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa será realizado a partir das 9h desta quinta-feira (25), no auditório do Poder Legislativo, audiência pública sobre “Adoção de Crianças No Rio Grande do Norte”. Na audiência será lançada a campanha publicitária “Adoção: Amor Não Se Escolhe”.

“O nosso objetivo é conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotarem. E mais do que isso, que este ato seja feito com amor e desprovido de qualquer preconceito”, afirma Ezequiel Ferreira.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até o dia 23 de junho, 33.307 pessoas estavam no cadastro como pretendentes à adoção, enquanto 5.523 estavam disponíveis para encontrar nova família. No Rio Grande do Norte, 37 crianças e adolescentes aguardam adoção e 215 famílias estão cadastradas para receber um filho adotivo. Especialistas e entidades ligadas diretamente à causa vão expor dados, exemplos e propor soluções para conscientizar a população sobre a importância da adoção.

Para a audiência desta quinta-feira foram convidadas famílias que têm crianças adotadas, representantes do Projeto Acalanto (que apoia famílias no processo de adoção), das unidades de acolhimento de crianças para adoção, Aldeias Infantis SOS de Natal, Caicó e Mossoró, além de juízes das varas da Infância e da Juventude e representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal, do Ministério Público e secretarias municipais de Assistência Social da Grande Natal.

Pesquisa Consult/Marcos Dantas: Ricardo tem mais de 6 pontos de vantagem pro segundo pré-candidato de Parnamirim

Hoje o Blog do Marcos Dantas traz os números da Pesquisa Consult, feita no mês passada pela corrida para viabilização de candidaturas com os principais nomes para disputar a Prefeitura de Parnamirim. E o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Gurgel, aparece em primeiro com boa vantagem para os demais candidatos com 18,8% da preferência dos entrevistados na pesquisa estimulada.

A pesquisa feita com 500 pessoas no mês passado mostrou ainda o deputado estadual Carlos Augusto Maia em segundo com 12,4% e em último o secretário Naur Ferreira com 7,6% da preferência dos entrevistados. Os que disseram que não votariam em nenhum dos candidatos representa 17,2% e os que não souberam ou não opinaram somaram a fatia de 44%. Vale lembrar que esses números são estimulados, ou seja, os nomes foram apresentados aos entrevistados e eles foram perguntados em quais deles eles votariam se as eleições fossem hoje.

PMDB prepara candidato próprio à sucessão de Dilma

Partido comandado pelo vice-presidente Michel Temer pretende anunciar durante congresso, em agosto, que terá candidatura própria ao Planalto em 2018. Temer, Eduardo Paes e Eduardo Cunha são os mais cotados como presidenciáveis

Jefferson Rudy/Agência Senado

O PMDB se prepara para anunciar, no congresso nacional da sigla marcado para agosto, que terá candidatura própria ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018. A informação foi confirmada aoCongresso em Foco pelo líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Segundo ele, prevalece na sigla o entendimento de que essa decisão é inadiável. “Esse é um ponto pacífico dentro do partido, de unidade interna. O PMDB precisa – até por razões de manter o partido unido, grande – ter um projeto próprio depois de 24 anos. Acho que agora está maduro este momento”, declarou. A última vez que a legenda lançou nome próprio à sucessão presidencial foi em 1994, quando Orestes Quércia ficou apenas na quarta colocação, com 2,7 milhões de votos.

A ideia é definir o lançamento da candidatura própria ainda em 2015, no evento partidário, para que o PMDB possa discutir um nome competitivo até a próxima disputa presidencial, explica o vice-presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO). Entre os nomes mais cotados pela cúpula partidária para a sucessão de Dilma estão o do vice-presidente da República Michel Temer, o do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Fonte:Congresso em Foco

Governo determina retorno de profissionais da saúde cedidos aos poderes, MP e TC

Senadora Fátima discute expansão do BNB, linhas de crédito e instalação de centro cultural em Natal

Rogério: “Dilma entra para a História como apoiadora de ditadura que sangra a Venezuela”

A polêmica recepção do governo da Venezuela a comitiva de senadores brasileiros, na semana passada, foi tema de pronunciamento do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (24). O tucano disse que a oposição pedirá a exclusão do país vizinho do Mercosul por não cumprir a cláusula democrática exigida aos membros do bloco e acusou o governo do PT de destruir a boa tradição da política internacional brasileira. “Colocam os interesses ideológicos acima da democracia e da liberdade”.

Para Rogério, ao se negar em defender a realização de eleições livres e limpas na Venezuela, condenando a prisão de adversários políticos do governo Nicolás Maduro, a presidente Dilma Rousseff “entrará para a História como apoiadora de uma ditadura que sangra o povo venezuelano”. O chanceler Mauro Vieira e o embaixador brasileiro no país, Ruy Pereira, podem ser convocados pela Comissão de Relações Exteriores no Senado para explicarem a omissão e a cumplicidade do governo do Brasil com as agressões sofridas durante a visita de senadores.

O deputado federal reafirmou que o governo Dilma “tem feito uma política externa onde não há preocupações maiores com os direitos humanos. É uma política que se alinha ideologicamente com as piores ditaduras em voga no mundo. Há uma relação do governo brasileiro com a chamada revolução bolivariana, que está atacando a imprensa, aparelhando o Estado e implantando um regime único nos países que adotam tal modelo. É um desastre para a democracia no continente”.

Rogério disse ainda que os brasileiros têm “profundo respeito pelo povo venezuelano, pela luta e resistência dos que se opõem ao regime do ditador Maduro”. Segundo o tucano, a luta pela liberdade deve ser de todos. “Não podemos aceitar que países vizinhos do Brasil ultrajem direitos políticos e prendam líderes e cidadãos por crime de opinião. Hoje, infelizmente, o povo da Venezuela sofre de todas formas com o totalitarismo do sistema bolivariano e a repressão violenta de Maduro”, disse.

Em março deste ano, a Anistia Internacional novamente denunciou mortes, torturas e prisões arbitrárias na Venezuela. A instituição computou o assassinato de 43 oposicionistas nos protestos de 2014 em várias cidades. Além disso, foram detidas de forma arbitrária 3.351 pessoas pela ditadura chavista. Quase 1500 indivíduos estão enfrentando processos e 25 ainda estão na prisão aguardando julgamento.

Assembleia Legislativa discute adoção no Rio Grande do Norte nesta quinta

A adoção de crianças no Rio Grande do Norte será tema de ampla discussão na Assembleia Legislativa, às 9h de amanhã (quinta-feira, 25 de junho), no auditório da Casa. Recebendo pais de filhos adotivos, instituições ligadas à causa e representantes do Poder Público, a audiência pública debaterá o atual cenário no estado e os motivos pelos quais tantas crianças ainda aguardam pela adoção.

Presidente nacional do PHS participará de Plenária Estadual em Mossoró

Eduardo Machado e Silva Rodrigues, presidente Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), estará em Mossoró nesse final de semana. Vai participar da Plenária Estadual do PHS, que pela primeira vez acontecerá no interior do estado.

Ele desembarcará na cidade por volta de 13h40 da sexta-feira (26), no Aeroporto Dix-sept Rosado.  Além de entrevistas à imprensa, vai conhecer o “Mossoró Cidade Junina”, a convite da direção estadual do partido.

No sábado (27), às 10h, na Câmara Municipal de Mossoró, Eduardo estará na plenária, ao lado do presidente estadual Leandro Prudêncio e do deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza”.

CÂMARA MANTÉM A FÓRMULA E A ESTENDE A APOSENTADORIAS

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO

REAJUSTE CONTINUARÁ SENDO A SOMA DA INFLAÇÃO MAIS PIB ATÉ 2019

REAJUSTE CONTINUARÁ SENDO A SOMA DA INFLAÇÃO MAIS PIB ATÉ 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 287 votos a 12, a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A MP mantém a fórmula atual de reajuste do salário mínimo, que é baseado na variação da inflação no ano anterior e na taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes.

Com a aprovação do parecer do relator da matéria na comissão mista, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que rejeitou todas as 114 emendas apresentadas, o Plenário analisa agora os destaques apresentados ao texto e para votar separadamente emendas.

Demais aposentados

O ponto de controvérsia da discussão da MP era a emenda que amplia o benefício para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Os parlamentares aprovaram a extensão da regra por 206 votos a favor e 179 contra, mas não sem grande debate.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que a ampliação da política de aumento para todos os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência é questão de justiça. “O aposentado que ganha até um salário mínimo tem aumento salarial. O que ganha menos, não. Aposentado tem inflação maior do que os outros”, afirmou Faria de Sá. Ele lembrou que esse ponto tinha o apoio da Câmara no começo do ano e gerou a edição da MP.

Para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, a extensão do aumento pode gerar ainda mais crise fiscal. Ele disse que o orçamento não comporta aumento para todos. “Cada um de nós tem responsabilidade com o País. Não podemos torcer para que o Brasil de amanhã seja a Grécia de hoje e conceder um aumento sem projeção dos impactos”, disse, referindo-se à crise do país europeu, que corre risco de sair da zona do euro em decorrência de uma crise causada por excesso de gastos.

Fonte:Diário do Poder

Presidente da Assembleia participa de transmissão de cargo no Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) participou da transmissão do cargo do Executivo do governador Robinson Faria (PSD), que cumpre agenda administrativa e participa do lançamento que ligará Natal à capital Argentina ao vice-governador Fábio Dantas (PCdoB). “Viajo sossegado, pois sei que o RN estará em boas mãos. A minha confiança em Fábio não tem nenhuma restrição”, declara Robinson Faria.

Durante a transmissão, Ezequiel reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com o Executivo. “Acredito que o Estado ficará em boas mãos neste período, já que o Governador Robinson e o Vice Fábio sempre estiveram em sintonia e o Legislativo apoia as ações benéficas para o nosso Estado”, afirma Ezequiel.

Pte. Ezequiel Ferreira participa da Solenidade de Transmissão do Executivo. Fotos:João Gilberto

Vivaldo Costa assume vaga de deputado na Assembleia

O suplente Vivaldo Costa (PROS) será empossado como deputado estadual em sessão de posse nesta quinta-feira (24), às 10h, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). Vivaldo assume a vaga deixada pelo deputado Agnelo Alves (PDT), que faleceu no último domingo (21).

Essa é a nona vez que Vivaldo Costa assume a cadeira de deputado estadual: sendo duas vezes como suplente e sete vezes eleito parlamentar. Nas eleições do ano passado, o parlamentar teve votação de 34.457 votos, ou 2.08% do coeficiente eleitoral, ficando como primeiro suplente da coligação União pela Mudança II.

Médico, caicoense, Vivaldo Costa tem uma longa trajetória política, iniciada nos anos 1970. Foi vice-governador do Estado entre 1991 e 1994, ocasião em que assumiu o Governo. Vivaldo foi também deputado federal e prefeito de Caicó.

VICE GOVERNADOR FÁBIO DANTAS ASSUME O GOVERNO DO RN

O mipibuense Fábio Dantas, assumiu o Governo do Estado na tarde desta quarta-feira(24), em solenidade de transmissão de cargo realizada no auditório do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Após a cerimônia de posse o governador Fábio Dantas foi recebido na Governadoria com direito ao rigor exigido pelo ato. A deputada estadual Cristiane Dantas subiu a rampa da Governadoria ao lado do marido governador do Rio Grande do Norte.

Após cumprir as formalidades do ato de posse o governador Fábio Dantas despachou com o presidente da CEASA, Theodorico Bezerra Neto.

Fonte:Blog Daltro Emerenciano

Governo determina retorno de policiais e bombeiros militares cedidos

O governador Robinson Faria determinou, através do decreto nº 25.303, assinado nesta quarta-feira, 24, o retorno de policiais e bombeiros militares cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e dos Municípios. A medida entra em vigor nesta quinta-feira, 25, mediante publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).

Após publicação, os policiais e bombeiros têm prazo de 30 dias para retornarem a sua corporação de origem, como determina o documento assinado também pela secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

A determinação não se aplica apenas se o Poder ou o órgão cessionário decidir por suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento das remunerações dos policiais e bombeiros que estejam a sua disposição.

Cantor sertanejo Cristiano Araújo morre aos 29 anos em acidente de carro

O cantor Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta-feira (24) após sofrer um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. A informação foi confirmada pelo Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido, e pela assessoria de imprensa do cantor.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, por volta das 3h30, quando veículo em que ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou. O cantor chegou a ser socorrido (veja vídeo abaixo) ao Hospital Municipal de Morrinhos e depois transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel até a capital. Em seguida, seguiu de helicóptero até o Hugo, mas não resistiu.

Empresário do cantor, Antônio Pereira dos Santos já havia confirmado que a namorada de Cristiano, identificada como Allana Moraes, 19 anos, que estava com ele no veículo, morreu no local. “O corpo dela foi levada ao IML [Instituto Médico Legal] de Morrinhos e os familiares foram ao local para a liberação”, disse ao G1.

Eleitor poderá auditar resultado de seções eleitorais por meio de aplicativo móvel

Uma das tecnologias com maior potencial do Século 21, o QR Code ou Código QR – código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica – vai ser utilizada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016 para facilitar o acesso de qualquer cidadão às informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. A alteração não terá custos para a Justiça Eleitoral, já que o uso do Código QR é livre de qualquer licença.

Com a utilização do código de acesso rápido, eleitores e fiscais de partidos políticos poderão, de forma rápida, segura e simplificada, escanaear e armazenar os dados em seus dispositivos móveis (smartphones ou tablets). Como os dados do boletim são cifrados, com a identificação numérica de candidatos, partidos e municípios, um aplicativo da Justiça Eleitoral vai ser desenvolvido para permitir a decodificação, facilitando o entendimento das informações. O Código QR permite o armazenamento de uma quantidade significativa de caracteres e o que será utilizado pelo TSE é o alfanumérico, com nível máximo de compressão de dados.

Este será um dos novos aplicativos para sistemas operacionais iOS e Android, entre vários que serãooferecidos pela Justiça Eleitoral para as eleições de 2016. Atualmente é possível baixar aplicativos que permitem consultar informações sobre candidatos, pesquisar locais de votação e pontos de entrega da justificativa eleitoral, além de acompanhar, em tempo real, a apuração dos votos. A inclusão do Código QR nos Boletins de Urna foi aprovada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Ecossistema da Urna Eletrônica, que se reuniu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 18 e 19 deste mês. O aplicado será desenvolvido pelo TRE do Acre em parceria com o Grupo de Trabalho (GT) Mobile.

Pleno do TJRN decide por concessão do feriado de São Pedro, no dia 29 de junho

Durante a sessão administrativa extraordinária desta terça-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu pela concessão do feriado de São Pedro, comemorado na próxima segunda-feira, 29 de junho. Um dos argumentos trazidos, embora não haja previsão legal para o feriado, foi da importância da data em diversas cidades nordestinas, inclusive no Rio Grande do Norte, que mantém fortes as tradições dos festejos juninos.

Uma portaria conjunta, assinada pelo presidente do TJRN e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, deverá ser publica na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23), dispondo sobre o funcionamento do Poder Judiciário na segunda-feira (29), mantendo-se o regime de plantão da Justiça.

MONTE ALEGRE:Recebe a visita de Wilma, Márcia Maia e Gustavo Carvalho nos festejos junino

A presidente do PSB/RN, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, participou de festejos juninos em Monte Alegre e Natal nesta véspera de São João, dia 23.

Primeiro, a ex-governadora foi ao município do agreste, onde foi recebida inicialmente pelo presidente municipal de seu partido, Solon Ubarana Filho e o vereador pessebista Fagner.

RN:Decreto regulamenta ponto facultativo na segunda-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro.

Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).

Cassação do prefeito de Passagem é mantida pelo TSE

BRASIL:Com 607 mil presos, o país tem a 4ª maior população carcerária do mundo

por Alex Viana

Com um crescimento de 7% ao ano no número de prisões, a população carcerária no país já atinge 607.731 pessoas –é a quarta maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.

Os dados fazem parte de novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (23).

O documento, que reúne dados de junho de 2014, mostra um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o país contabilizava 233 mil pessoas no sistema prisional.

Um aumento que ocorre na contramão dos três demais países: nestes locais, a redução é de até 24% entre 2008 e 2014, segundo o relatório, que, pela primeira vez, passa a incluir a comparação dos novos números do sistema prisional brasileiro com dados de outros países, tabulados pelo IPCS (Internacional Center for Prison Studies).

Se mantiver esse ritmo, o país terá cerca de 1 milhão de presos em 2022. Da mesma forma, uma em cada dez pessoas estará presa em 2075, projeta o estudo.

Com o crescimento na população prisional, o Brasil já soma cerca de 300 presos por 100 mil habitantes. Em dez Estados, no entanto, essa proporção é ainda maior: no Mato Grosso do Sul, por exemplo, há 569 presos a cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, o índice é de 497.