Nova Cruz/RN -

PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ RETIRA EMENDA QUE AUTORIZA O PROCESSO DA REELEIÇÃO DA MESA

Foto:Blog Lenilson do Agreste O presidente da Câmara Municipal, Antonio Gomes, na sessão ordinária de ontem (16) a noite retirou a emenda modificativa, que dava direito ao processo antecipado da reeleição dos novos membros da Casa Legislativa. Depois de muitas conversas nos bastidores com os vereadores e uma reunião com o prefeito Flávio Azevedo que não apoiava essa iniciativa. O presidente do Poder Legislativo chegou a conclusão que a antecipação da reeleição iria lhe trazer grandes prejuízos e os dois poderes entravam em conflitos.
JALMIR PREFEITO DE PEDRO VELHO PASSA APOIAR
A DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA MAIA
Foto:Prefeito Jalmir, Prefeita Letinha, deputada Márcia Maia, Presidente da Câmara Montanhas, Itamar Nery e o vereador Fabiano de Montanhas.
O prefeito Jalmir Macedo é mais um prefeito do Agreste, a migrar para a deputada estadual Márcia Maia, o prefeito confirmou ao blog Lenilson do Agreste, que já está apoiando a candidatura da deputada Márcia Maia. A deputada já de mansinha já vem conquista diversos apoios na região em busca da renovação do seu mandato rumo a Assembléia Legislativa.
Na foto: Adriana Coutinho filha da prefeita, a deputada Márcia Maia e a prefeita Letinha
A prefeita da cidade de Montanhas, Letinha recebeu está semana os parabéns de todos os secretários, familiares e do povo de Montanhas. Por mais uma data natalícia, além da deputada estadual Márcia Maia, que também lhe parabenizou.

Municípios de Espírito Santo e Caiçara do Rio do Vento decretam estado de calamidade pública
O Diário Oficial do Estado(DOE) desta quinta-feira(16) publica a decretação de estado de calamidade pública em mais duas cidades: Caiçara do Rio do Vento e Espírito Santo.No caso de Caiçara, a decretação de calamidade pública é por instabilidade financeira gerada pela queda do FPM.Ao decretar calamidade pública por problemas de ordem financeira no município, o prefeito em exercício de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, anunciou as seguintes medidas;

– Redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, determinando o horário de trabalho entre as 07h30 e 12h30 diariamente.
– Reduzir de forma drástica as despesas públicas, determinando o corte das ligações telefônicas, redução de consumo de energia elétrica e de água.
– Eliminar da folha de pagamentos todos os proventos que não sejam: salário base, insalubridade, qüinqüênios, adicional noturno, periculosidade e plantões.
Espírito Santo – No município de Espírito Santo o prefeito Francisco Araújo de Souza alegou para decretar estado de calamidade pública os seguintes problemas:
– Sucateamento dos prédios, máquinas e veículos públicos municipais;
– Ausência de documentos na sede do Município, inclusive os procedimentos licitatórios já realizados em 2009;
– Necessidade de recuperar as ambulâncias do Município para ficar à disposição da população;- O principio da continuidade dos serviços públicos;
– Responsabilidade de licitar e contratar o transporte escolar, que é imprescindível para que os estudantes freqüentem as aulas que já iniciaram.
A decretação do estado de calamidade pública em Espírito Santo é por 180 dias improrrogáveis.

A nova sede da AMLAP será inaugurada hoje


Ex-prefeito Disson quem construiu a nova sede e o prefeito Joãozinho inaugura hoje
A Associação dos Municipios do Litoral Agreste Potiguar-AMLAP, inaugura hoje(17), às 18h30 sua nova sede, agora própria, situada na Rua Demócrito De Souza,863 – Lagoa Nova – Natal, FONE. 32114303. A sede própria foi adquirida no final do mandato do ex-presidente Hudson Lisboa.
A AMLAP é uma das primeiras associações de Municipios do RN, com 23 anos de existência atualmente congrega em torno de quarenta municipios associados, inclusive Natal e tem na Presidência o Prefeito de Brejinho João Gomes, vice-presidente a Prefeita de São José de Mipibú Norma Ferreira e o Prefeito de Serrinha Fabiano Teixeira será o Presidente do Conselho Fiscal.

TSE confirma cassação de Lago e Roseana Sarney assume nesta sexta o Governo do Maranhão
Fotos: Divulgação

Jackson Lago tem mandato cassado e no
seu lugar assume Roseana Sarney

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta quinta-feira (16), por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS).Cassados no começo de março por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão de que deixar o cargo imediatamente.
A Corte também decidiu dar posse imediata à senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora e ao ex-senador João Alberto (PMDB) no de vice. Eles foram derrotados por Jackson Lago no segundo turno das eleições de 2006.
Roseana vai tomar posse nesta sexta-feira(17), às 8h30.
Lago ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal(STF), mas terá que fazê-lo fora do cargo de governador.Jackson Lago havia recorrido ao TSE no último dia 30 contestando a competência da Corte para apreciar recurso contra a expedição do diploma de governador. Os advogados do pedetista também destacaram que as denúncias pelas quais ele foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.Os argumentos, no entanto, não convenceram os ministros do TSE. Para o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, “é preciso ganhar legitimamente. Não se pode fazer uso da máquina administrativa”, disse.
Ele acrescentou que “pode até parecer pouco um comício com algumas centenas de pessoas, mas isso em uma cidade pequena é um instrumento muito poderoso”.
*Fonte: G1 da Globo

Belo Horizonte
Dickson Nasser participa de Forum de Presidentes de Câmaras

O presidente da Câmara Municipal, que é forte pré – candidato a deputado estadual, Dickson Nasser (PSB), viaja a Belo Horizonte para participar, nos dias 23 e 24, do Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais.
Na pauta dos debates, a Reforma Política e a tramitação e impactos da PEC 47, que fixa – reduzindo em até 60%, o percentual do orçamento municipal a ser repassado às Câmaras Municipais.

Eleição para presidente da Câmara de Nova Cruz

Antonio x Gelson na próxima quinta – feira dia 23
Dois nomes de peso em busca da Presidência da Câmara de Nova Cruz
O processo de reeleição da presidência da Câmara Municipal de Nova Cruz promete ser pra valer no dia 23.
Dois candidatos já estão na disputa pela presidência. Falo do atual presidente da Casa, Antonio Gomes, e do vereador Gelson Vitor que já tem chapa formada para ir ao embate no dia 23.
A pesquisa de uma enquete divulgada por um blog da cidade, já configura o nome do vereador Gelson Vitor, como favorito para presidente.

PSDB do RN em maio terá o deputado federal Rogério Marinho como filiado
Os bastidores da política estadual dão conta de que o deputado federal Rogério Marinha, irá migrar para o partido do PSDB, e com isso vai credenciá-lo a ser o novo presidente do partido. Substituindo, portanto Geraldo Melo, que não poderá ser mais presidente de acordo com o estatuto do partido.

BOMBARDEIO
Já começou o bombardeio com os nomes ou familiares de pré-candidatos ao governo do RN. O primeiro foi o deputado João Maia, pré-candidato ao governo do Estado, que foi bombardeado pela mídia nacional envolvendo também o seu irmão Agaciel Maia, ex-diretor administrativo do Senado. Agora vem o filho de Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria no escândalo das passagens com Adriane Galisteu. Que as notícias poderão atingir por tabela o deputado e presidente da Assembléia, Robinson Faria, que também é pré-candidato ao governo do Estado. Só faltam os nomes de Iberê e Rosalba rumo a 2010, para serem bombardeados pela mídia nacional.

VIATURAS
São apenas 05 viaturas tipo caminhonete para o 8º BPM, que o governo destinará. Algumas cidades serão beneficiadas entre elas: Nova Cruz, Santa Cruz, Tangará e Canguaretama.

VIATURAS – II
Outros municípios do Agreste receberão também novas viaturas tipo gol. Os municípios de Lagoa D’antas e Montanhas já estão na nova lista de entregas de carros da Polícia Militar.

Amlap
É na noite de amanhã que será inaugurada a nova sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amplap) na avenida Jaguarari, em Lagoa Nova.

Fome
Prefeitos potiguares que se interessarem pelos 704 milhões de reais que o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai investir, neste ano, em projetos de segurança alimentar e nutricional, conforme anúncio feito ontem pelo titular da pasta, o mineiro Patrus Ananias, devem ler o “Diário Oficial da União” desta quarta-feira. Ele veiculou os editais direcionando logo 68 milhões de reais aos governos municipais.

Federais
Desde a tarde desta quarta-feira, 15, ontem, circula nos meios forenses de Natal a informação de que a polícia federal trouxe para esta capital dezenas, senão centenas de agentes e delegados lotados em outras unidades federativas com o objetivo de concluir, se possível com a prisão de pessoas importantes, uma grande investigação em curso aqui há três anos.
Fonte:Roberto Guedes (nominuto.com)

FARRA NO AGRESTE
Informações enviadas por leitores do blog dão conta de que enquanto a Prefeitura Municipal de Brejinho decide fazer o São João com safoneiros e artistas da cidade para evitar despesas maiores, a Prefeitura de Canguaretama contrata a banda baiana Chiquitabacana para uma festa de arromba na cidade em desrespeito a crise que os municípios do RN estão atravessando. Para o prefeito de Brejinho, ” eles estão esnobando para nos humilhar vez que eles recebem recursos bem superiores aos que nós, os pequenos municípios, recebemos”. O prefeito de Brejinho fez essa declaração logo após entrevista que concedeu ao jornalista Roberto Guedes no programa Bate Papo que ele apresenta diáriamente, com produção de Beth, na Rádio Cidade FM 94.3 e reforça o e-maill que recebí do leitor Luciano Bezerra, lá de Canguaretama.
Fonte:Blog Jurandy

Comitiva estadual visita Cadeia Pública de Nova Cruz
Aconteceu hoje pela manhã a visita do Secretário Estadual de Interior e Justiça, Leonardo Arruda, e mais uma comitiva de representantes ligados as secretarias de Interior e Justiça e a Infra-Estrutura. Incluindo engenheiros, técnicos e coordenadores.
A visita teve a finalidade de a Comitiva vistoriar as obras da Cadeia Pública, que promete ser inaugurada até o mês de junho.

Sai Edital do concurso público para Agente Penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania
O Diário Oficial do Estado(DOE) publica na edição desta quinta-feira(16) o Edital para o concurso público de Agente Penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania(Sejuc).
De acordo com o Edital, serão oferecidas 400 vagas sendo 320 vagas para o sexo masculino e 80 vagas para o sexo feminino, sendo 5% do total de vagas reservados às pessoas com deficiência.O salário do Agente Penitenciário é de R$ 1.470,00, incluindo vencimento básico(R$ 480,00), gratificação de risco de vida R$ 400,00, e gratificação de exercício de atividade penitenciária R$ 590,00.As vagas serão distribuídas no sistema penitenciário de todo o Estado.As inscrições serão feitas pela Internet no período de 16 de abril a 14 de maio, e na modalidade presencial no período de 24 de abril a 14.O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00.Todas as informações sobre o concurso público estão disponíveis na página da Consulplan (http://www.consulplan.net/), empresa responsável pela aplicação do certame.

Pauta Zero da Justiça terá final de trabalho na sexta-feira
As varas e comarcas do Judiciário do RN concluem na próxima sexta (17), o período de suspensão de expediente externo das 8 às 12h. A medida começou no dia 16 de março último.
A decisão excepcional foi tomada com base em metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 16 de fevereiro deste ano, em Belo Horizonte, no 2º Encontro Nacional do Judiciário. O objetivo foi ensejar “a mais rápida identificação dos processos a sentenciar e, ainda, agilizar a prolação das sentenças daqueles conclusos com esta finalidade”.
O CNJ determinou que todos os tribunais deveriam identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, em 1º e 2º graus ou tribunais superiores. É a pauta zero, que de certo modo o Tribunal de Justiça do RN há tempos desencadeia como prioridade, mesmo antes do que fora baixado pelo CNJ.

No Rio Grande do Norte, sua condução está a cargo do desembargador areiabranquense João Batista Rebouças, corregedor-geral de Justiça. Apesar da situação incomum, houve recebimento regular de petições iniciais e a apreciação dos pedidos de urgência, além da realização de audiências já aprazadas para o período.

Deu em o Globo
Governo negocia mais bondades para municípios

De Cristiane Jungblut:
Um dia após anunciar uma ajuda de R$ 1 bilhão este ano para compensar as perdas das prefeituras com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o governo aceitou discutir novas concessões aos prefeitos dentro da medida provisória 457, que trata da renegociação de dívidas municipais junto ao INSS. E prepara também um pacote de bondades aos governos estaduais que perderam com a queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Foi o próprio presidente Lula que, em telefonema ao ministro José Múcio (Relações Institucionais), por volta das 7h, deu sinal verde para a discussão de novos benefícios. Ainda de manhã, Múcio foi ao Congresso pedir pressa na aprovação das propostas que vão permitir a liberação de R$ 1 bilhão ao longo do ano, para que os prefeitos recebam, pelo menos, o mesmo valor de 2008 do FPM, que foi de R$ 51,3 bilhões. E anunciar que Lula convocará nova reunião do Conselho Político:
– O presidente quer discutir, quer ver onde está errado e onde se pode consertar. O ministro José Pimentel (Previdência) será convidado para a reunião do Conselho Político para discutir essa questão. Mas o presidente está satisfeito com a repercussão (da medida adotada anteontem).
O ministro da Previdência, José Pimentel, mais cauteloso, disse ontem que a MP 457 já contemplou os municípios ao prever a renegociação dessas dívidas por 240 meses. E adiantou que é contra a proposta da Confederação Nacional dos Municípios de suspender os pagamento mensais dos débitos junto ao INSS para promover um encontro de contas – defendida por parlamentares, inclusive petistas.
– É preferível gerar receitas para que (as prefeituras) possam honrar seus compromissos – ponderou Pimentel, em visita à Câmara. Leia mais em O Globo

Stallone se arrisca em cena de ação de ‘Os mercenários’ e sai sangrando
Ator dispensou dublê e protagonizou sequência de ação.Filmagens no Rio de Janeiro devem durar mais duas semanas.

Do G1, em São Paulo
Há duas semanas no Rio de Janeiro, Sylvester Stallone segue a todo vapor com as filmagens de “Os mercenários”. Mostrando estar em plena forma, o ator dispensou o dublê em uma cena de luta. De acordo com descrição postada no blog do filme, ao fim da sequência o protagonista estava sangrando –não sem antes quebrar o pescoço do vilão. “O dublê deve estar entediado”, diz o blog.

Sylvester Stallone fez ele mesmo algumas cenas de ação de ”Os mercenários” (Foto: Karen Ballard/Divulgação)

Diretor do longa, Stallone conversa com o protagonista Jason Statham (Foto: Karen Ballard/Divulgação)
As primeiras cenas de “Os mercenários” foram feitas em Mangaratiba. Agora, de acordo com a assessoria de imprensa, as filmagens estão sendo realizadas em um lugar não-identificado, a duas horas e meia da cidade do Rio de Janeiro, e devem se expandir para outras locações, ainda não confirmadas. O retorno da equipe aos EUA está marcado para 24 de abril, portanto ainda há mais duas semanas de filmagens. No elenco de “Os mercenários” estão Jason Statham, Brittany Murphy, Jet Li, Terry Crews, Eric Roberts, David Zayas e a brasileira Giselle Itié.

DEPUTADA MÁRCIA MAIA
Aos poucos a deputada Márcia Maia vai se transformando em uma verdadeira liderança da região Agreste. Pois já contabilizam diversos apoios de prefeitos da região entre eles: prefeito de Nivaldo de Baía Formosa, Letinha da cidade de Montanhas, Erso de Ares, Aldo de Vila – Flôr, Tito de Lagoa D’anta, Marcos Cabral de Vera Cruz, Toinho ex-vice – prefeito de Espírito Santo. E agora conquistou apoio do prefeito da cidade de Pedro Velho, Jalmir Macedo e do ex-prefeito Solon Ubarana da cidade de Monte Alegre.

Litoral e Agreste Potiguar
Sede própria da AMLAP será inaugurada sexta-feira

Presidente da AMLAP – Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar, prefeito de brejinho, João Gomes, vai inaugurar a sede própria da Associação na sexta-feira.
Em solenidade onde ele espera contar com a presença da governadora Wilma de Faria e do ex-prefeito de Natal, Marcos César Formiga…
Que há 25 anos foi presidente da AMLAP.
Também estão sendo esperados os 32 prefeitos associados, incluindo a Prefeitura de Natal.
A sede da AMLAP fica na rua Demócrito de Souza Paiva, 863, em Lagoa Nova.

Escolas Conectadas
Wilma e presidente da Oi assinam acordo para instalar banda larga em mais de mil escolas
A governadora Wilma de Faria e o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, assinam acordo de cooperação técnica na área de Educação para a implantação do projeto “Escolas Conectadas”.
A solenidade está marcada para as 10h, na Governadoria.
O projeto é uma parceria dos governo estadual e federal, municípios e empresa Oi, que vai instalar internet banda larga em 1.173 escolas públicas do Rio Grande do Norte até o próximo ano.

Redes de TV repercutem viagens de celebridades com passagens pagas pela Câmara
Um erro que só veio à tona por causa dos personagens Celebridades.
Não fosse isso, os caroneiros que deixam Natal com destino a Brasília e outras cidades, com passagens pagas pela Câmara ou Senado, também estariam na lista e na mídia nacional.
O fato é que o deputado Fábio Faria vai ter muito trabalho para explicar ao Brasil o uso de sua cota de passagens na Câmara, para pessoas ligadas a ele, entre elas a ex-namorada Adriane Galisteu.
Só nesta terça-feira, depois que o site Congresso em Foco mostrou o caso, a notícia repercutiu em sites nacionais…e nas emissoras de TV.
Nos telejornais da Record e Record News, Rede TV e SBT

Dez cidades serão beneficiadas no RN pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
O plano habitacional construirá 1 milhão de casas. Os empreendimentos serão destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos.
Por Maiara Felipe
Na tarde desta segunda-feira (13), a Caixa Econômica Federal disponibilizou a lista dos municípios beneficiados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. No Rio Grande do Norte dez cidades serão contempladas com o plano habitacional. A Caixa já disponibiliza aos estados e municípios o termo de adesão ao Programa e também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.”Minha Casa, Minha Vida” tem como meta a construção de 1 milhão de casas.

O empreendimento é destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.Cidades beneficiadas pelo programa: Ceará-Mirim,
Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
Com informações da Agência Brasil

Deputada Márcia Maia assume interinamente presidência da Assembléia até o dia 24
Com a viagem do deputado Robinson Faria ao exterior assume interinamente a presidência da Assembléia Legislativa a deputada Márcia Maia, vice-presidente da Casa.

Robinson integra comitiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais(Unale) que visitará o Parlamento Europeu em Missão Internacional.

Robinson viaja nesta terça-feira(14) e retorna no dia 24 de abril.O pedido de licença de Robinson da presidência da Assembléia foi publicado na edição da última quinta-feira(9) do Diário Oficial do Estado(DOE).

Governo vai editar MP para repor até R$ 1 bilhão de perdas dos municípios
Prefeituras reclamam de queda na arrecadação devido à crise financeiraObjetivo do governo é igualar em 2009 os repasses feitos no ano passado.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chega para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (13) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo vai editar uma medida provisória para atenuar os problemas com a redução da arrecadação dos municípios. A estimativa é que o Tesouro Nacional vai repor até R$ 1 bilhão das perdas dos municípios
Segundo o ministro, a MP vai regulamentar uma compensação financeira para todas as prefeituras, determinando que a União repassará para elas o mesmo valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 neste ano, apesar da queda da arrecadação federal. Com isso, os prefeitos manteriam as receitas do ano passado, que foi o “melhor ano de repasses do FPM da história”, segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

No ano passado, a União repassou para os municípios por meio do FPM R$ 51,3 bilhões, R$ 11,2 bilhões a mais que em 2007 e R$ 16,8 bilhões a mais que em 2006.

“O FPM teve nos últimos anos um crescimento muito grande. No ano passado, por exemplo, [o FPM] cresceu mais de 20% comparado com 2007, atingindo R$ 51,3 bilhões. Nesse ano tivemos perdas, mas avaliamos que as perdas estarão muito fortemente localizadas no começo do ano. Basicamente até abril”, analisou Paulo Bernardo.
Segundo o ministro, os municípios terão de ser recompensados em, no máximo, R$ 1 bilhão. “Vamos também mandar ao Congresso um projeto de crédito orçamentário de R$ 1 bilhão, que achamos totalmente suficiente, e assim que ele for aprovado, em cinco dias faremos o depósito para os municípios. Na sequência, a cada mês e até o dia 15 de cada mês faremos complementação necessária”, declarou.

Pelos cálculos do governo federal, entre janeiro e abril os municípios perderam cerca de R$ 600 milhões com o repasse menor do FPM. “Na verdade, a perda dos três primeiros meses, mais abril, que talvez dê alguma perda também, deve ser um pouco mais da metade desse R$ 1 bilhão. Nós estamos colocando esse valor como precaução. Nós achamos que não vamos gastar todo esse dinheiro”, explicou Paulo Bernardo. Ele explicou também que os municípios não terão que devolver recursos para o Tesouro Nacional caso no final do ano a arrecadação com o FPM seja superior a de 2008, ano tomado como base para reposição das possíveis perdas ao longo de 2009.
Valor ‘irrisório’
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que está “preocupado com a reação dos prefeitos”. Segundo ele, o governo não levou em conta a reivindicação dos prefeitos que queriam que a reposição das perdas fossem corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). “Estou preocupado com a reação dos municípios, porque eles falaram em várias medidas e agora estão anunciando um valor irrisório.

Nós queríamos que esse valor fosse reajustado pelo IPCA. Talvez a arrecadação prevista seja até maior do que eles estão garantindo”, disse. Outra reclamação da entidade é que os membros do Conselho Político não pressionaram o governo pela revisão e auditoria da dívida dos municípios com o INSS. O governo decidiu que esse tema será debatido pelos congressistas no âmbito da medida provisória enviada no mês passado e que regulamenta o financiamento dos débitos das prefeituras com o INSS em até 240 meses. “Estamos preocupados com a questão do INSS”, afirmou Ziulkoski.
Em fevereiro, o governo concordou em rolar por até 20 anos as dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor total da dívida chega a R$ 14 bilhões. Um acordo semelhante foi fechado com cerca de 300 prefeituras em 2005, quando o governo também quis facilitar o acesso dos gestores municipais a seus programas.Segundo o ministro José Múcio (Relações Institucionais), mesmo essas prefeituras poderão recorrer ao novo financiamento para parcelar novas dívidas contraídas com o INSS desde 2005. A renegociação permite aos municípios obter certidão negativa de débito. Sem o documento, os municípios ficam impedidos de conseguir recursos federais.

Deu em o Estado de S.Paulo
PSB articula Ciro para forçar 2º turno
De Julia Duailibi e Christiane Samarco:
Com a tese de que é necessário lançar dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, o PSB começou a executar um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável do partido, Ciro Gomes.
A articulação já ganhou até um nome, a chamada “Operação Pernambuco”. Trata-se de uma referência às eleições de 2006 naquele Estado, quando a oposição lançou dois candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), contra o candidato do governo, Mendonça Filho (DEM), então favorito e apoiado pelo ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcellos (PMDB). A oposição conseguiu forçar o segundo turno e Campos acabou vencendo. Leia mais em: PSB alerta que crise ameaça Dilma e articula Ciro para forçar 2º turno

Deu na Folha de S.Paulo
Pernambuco agora é 3º no ranking de mortes
Considerados durante anos os Estados mais violentos do país, Rio de Janeiro e Pernambuco perderam o posto. Levantamento feito pela Folha com base em dados de 2008 mostra que Alagoas e Espírito Santo agora lideram o ranking de homicídios no país.
Em 2005, segundo o último levantamento feito pelo Ministério da Justiça, Pernambuco e Rio lideravam as estatísticas de homicídios. Agora, ocupam o terceiro e quarto lugares.
Na comparação entre os dados de 2008 e os de 2005, é possível ver que a violência aumentou nos quatro Estados -mas em Alagoas e no Espírito Santo o aumento foi maior. No Rio, o índice de homicídios por 100 mil habitantes passou de 40,5 (2005) para 45,1 (2008); em Pernambuco, de 48 para 51,6. Já no Espírito Santo, o aumento foi de 37,7 para 56,6; e em Alagoas, de 37,2 para 66,2.
O levantamento em todos os Estados do país levou em conta um critério único, usado pelo Ministério da Justiça: a soma de assassinatos, latrocínios e lesões seguidas de morte, inclusive homicídios decorrentes de confrontos com policiais.
Os dados foram repassados pelas secretarias da Segurança e se baseiam em boletins de ocorrência -exceto Goiás, que computa os dados após a conclusão de inquéritos policiais.
Roraima é o Estado com o melhor índice (10,6 por 100 mil) -acima, porém, do que a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera como zona epidêmica de homicídios: a partir de dez assassinatos por 100 mil habitantes.
O levantamento inclui dados completos de 23 Estados e do Distrito Federal. Minas Gerais não repassou dados do último trimestre. Piauí só tinha dados da capital, Teresina. Pará e o Amapá não informaram. Assinante do jornal leia mais em: Pernambuco agora é 3º no ranking de mortes

Deu em o Estado de S.Paulo
Dobra a taxa dos que pedem para se aposentar
Estoque de pedidos por tempo de contribuição subiu 4,5% em 2008

De Isabel Sobral:
Um crescimento acentuado do número de aposentadorias por tempo de contribuição, concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos últimos três anos, acendeu um sinal de alerta no Ministério da Previdência Social. O estoque desse tipo de aposentadoria – que pode ser pedida pelos homens que comprovam 35 anos de contribuição ao INSS e pelas mulheres que contribuem por 30 anos – cresceu 4,5% em 2008 em relação a 2007. Nos anos anteriores, essa taxa de crescimento girava em torno de 2%, algo avaliado como normal considerando o fato de que a população brasileira está vivendo mais.
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, sustenta que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2006, é o que explica esse crescimento mais acelerado porque desde então os trabalhadores que alcançam os requisitos de tempo e pedem a aposentadoria não precisam mais sair do emprego em que estão, podendo manter o cargo e a aposentadoria simultaneamente. “Antes dessa decisão do STF, a aposentadoria espontânea era motivo para extinção do vínculo empregatício”, afirmou o ministro. Leia mais em: Dobra a taxa dos que pedem para se aposentar

FPM aumenta neste mês, mas Tesouro prevê novas quedas
As prefeituras do Rio Grande do Norte receberam ontem R$ 59,7 milhões, valor bruto, referente aos depósitos da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. Na quarta-feira, o Tesouro Nacional apresentou a previsão de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o trimestre, projetando um aumento nos repasses do FPM de 22% em abril, 31% em maio e queda de 27% em junho.

As prefeituras de coeficiente 0.6, as de menor porte, recebem hoje R$ 179,1 mil, já descontados os 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Ainda serão descontados na fonte os 15% do fundo municipal de Saúde, 1% do Pasep e as contribuições previdenciárias. Os municípios 0.8 recebem R$ 238 mil. Em relação à primeira parcela de março, houve um aumento de 40,75% no repasse dos recursos.

Isso explica porque no mês passado, 35 municípios tiveram saldo zero na primeira quota do mês e agora apenas cinco – Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Pendências e Guamaré.Em Ceará-Mirim, dos 920,9 mil depositados, 36% têm destino específico – Saúde, Educação e Pasep; 39,4% foram para o pagamento de contribuições previdenciárias e dívidas atrasadas do INSS e os 24,6% restantes ficaram retidos para pagamento de uma dívida com a Fazenda Nacional.

Dos 10 depósitos do Fundo de Participação, feitos este ano pelo Tesouro Nacional, a prefeitura de Ceará-Mirim teve saldo em apenas um, de pouco mais de R$ 200 mil.Em Caicó, município com mais de 60 mil habitantes, dos R$ 920,9 mil depositados, a prefeitura terá menos de 10% para livre movimentação, isto é, apenas 79,5 mil. Situação semelhante ocorre em Currais Novos , que terá apenas R$ 74 mil para livre movimentação; Arês (R$ 5,3 mil) Areia Branca (R$ 9,3 mil) e Carnaubais (R$ 4 mil). Em Mossoró, de 2,5 milhões depositados, a prefeita Fafá Rosado terá disponíveis apenas R$ 54 mil.

Os prefeitos dizem que além da crise econômica, que reduziu a arrecadação de impostos, as prefeituras foram obrigadas a aumentar a folha de pessoal em função do reajuste de 12% do salário mínimo e da implantação do piso nacional dos professores.

Candidato a estadual, Dickson Nasser fará dobradinhas com os federais Rogério Marinho e Fábio Faria

Presidente da Câmara de Natal, Dickson Nasser já está trabalhando para uma candidatura a deputado estadual.

Candidatíssimo a deputado estadual nas eleições do próximo ano, o vereador-presidente Dickson Nasser já está trabalhando.

Tem conversado com vereadores do interior…

Com prefeitos…

E já fechou duas dobradinhas: com os federais Rogério Marinho

e Fábio Faria.

Cláudio Porpino assumirá presidência da Emprotur e Armando José será



diretor de operações



Definida a situação do ex-secretário de Articulação, Cláudio Porpino.

Ele será nomeado na próxima segunda-feira, diretor-presidente da Emprotur.

O comando da empresa de turismo, que ainda não teve sua criação regulamentada por causa do limite prudencial do estado, vem sendo exercido por Armando José.

Que assumirá a diretoria de operações.

Com a possibilidade de regulamentação da empresa, vez que o Estado saiu do limite prudencial, Cláudio assumirá, de fato e de direito, a presidência da empresa de turismo.

Ontem a governadora conversou com Cláudio…

E conversou com Armando.

Que deve ter gostado menos do que Cláudio da mudança anunciada.

Fonte:blog da Thaísa Galvão


CANAL DA TV RECORD/RN EM NOVA CRUZ VOLTARÁ A SUA NORMALIDADE
Foto:Jacinto Filmagens Técnico Joceliano e Rogério de Chiquito na TV Record local

Técnico Joceliano dando manutenção no sistema da TV Record local

Antena retransmissora do canal da TV Record Local
Depois de mais de 05 meses o canal da TV Record/RN, no município de Nova Cruz se encontrava desde a gestão passada fora do ar por falta de manutenção no seu sistema retransmissor da TV Tropical. Mas, agora com a gestão do prefeito Flávio Azevedo, a TV Record/RN, o prefeito realizou investimento em novos equipamentos: Modulador, Receptor Digital e uma Antena de 2,60. Com as instalações de novos equipamentos os novacruzenses desde ontem 09/04 já podem sintonizar o canal 7 que voltou a funcionar a TV local Record/RN. Para você ter o sinal de qualidade e necessário possuir uma antena local dentro dos parâmetros de qualidade.
Outra emissora local que estará dentro de poucos dias em funcionamento será a TV União, o prefeito Flávio, está mantendo contato com os diretores da TV, para renovar o contrato em seguida, a emissora TV União voltará a sua normalidade.

Tradicional peixe da Semana Santa
15 TONELADAS DE PEIXES ATENDENDO A TODA POPULAÇÃO DE NOVA CRUZ
Afonso entregando peixe na comunidade de Lagoa do Couro
O Dr. Chiquinho entregando peixe ao povo
Visando atender a todas as famílias carentes do município de Nova Cruz, o Prefeito Flávio Azevedo, através da Secretaria de Ação Social, comprou 15 toneladas de peixes, para beneficiar com o tradicional peixe da semana Santa a todos os moradores de baixa renda do município. Além do peixe a Prefeitura teve outro complemento que foi a doação de mais 15 toneladas de farinha. E assim, a Prefeitura manteve a tradição de colocar o peixe na mesa de todos e com mais um incremento a farinha. Foram dois dias de entrega com abrangência a todos os bairros e comunidades do município de Nova Cruz.
Peixe para o povo de Nova Cruz
Já para o morador Naldinho, falou que foi a primeira vez que um prefeito comprou tanto peixe. Foram 15 toneladas de peixes que deu para atender a todos nós, que Deus ilumine o nosso prefeito, pois graças a Deus e ao prefeito vamos comer o tradicional peixe da Semana Santa.O prefeito Flávio Azevedo garantiu que no próximo ano, as famílias beneficiadas com o programa do Peixe podiam contar com mais outros produtos, além do peixe e a farinha, será acrescentado, arroz e o coco. Acrescentou, que o município vivencia uma crise e não foi possível incrementar outros produtos neste ano. Disse Flávio Azevedo.

NACIONAL
Deu em O Globo
A bancada da causa própria

De Ilimar Franco:
O senador ACM Júnior (DEM-BA) deu um ataque ontem com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), devido à aprovação, na sua ausência, de parecer dizendo que “não é lícito” parlamentares serem diretores ou controladores de empresas de rádio e televisão.
“Como você coloca um projeto desse em votação? Você disse na reunião de líderes que não colocaria nada polêmico”, cobrou ACM Júnior. Irritado, arrematou: “Ele contraria interesses meus, do Tasso [Jereissati], do [José] Sarney, do [José] Agripino e do Wellington Salgado, que é vice-presidente dessa comissão. Nós vamos derrubar isso em plenário”.

Brasil entra para o “clube dos credores” do FMI
O Brasil fará parte do grupo de países que financia regularmente as operações do Fundo Monetário Internacional (FMI). A informação foi confirmada hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“Agora estamos entrando no clube de credores do FMI”, disse Mantega a jornalistas. Segundo ele, o Brasil foi convidado para ajudar a financiar a instituição, o que seria um sinal de que o país é “sólido”. Leia mais em: Brasil entra para o “clube dos credores” do FMI, anuncia Mantega

Diferença entre Serra e Ciro
As diferenças entre José Serra e Ciro Gomes aparecem na política e na vida privada. Inimigo do tabagismo, o governador paulista conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma lei que proíbe o fumo em todos os locais fechados, públicos ou privados. Fumante inveterado, Ciro ainda luta para acabar com o vício. Na terça-feira (7) o deputado cearense falou sobre a nicotina no cafezinho da Câmara. Na presença de parlamentares e jornalistas, contou ter pego uma receita para parar de fumar, mas enquanto não se decide se compra os remédios, queima uns 30 cigarros por dia. Por enquanto, Ciro terá dificuldade de circular em São Paulo.

Sucessão
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está entre os líderes do PSDB que demonstram preocupação com as eleições do próximo ano. Ontem, ele disse que o partido precisa ter o foco voltado para a busca de uma estratégia vencedora na composição da chapa que concorrerá à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De olho nos paraísos
Os paraísos fiscais recebem 70% dos investimentos brasileiros. De acordo com dados do Banco Central, os investimentos diretos de empresas brasileiras em outros países somaram US$ 103,9 bilhões em 2007 – último ano de que se dispõe de dados consolidados. Desse total, metade foi cadastrada nas Bahamas e nas Ilhas Cayman. As contas correntes nesses países também são procuradas por pessoas físicas. Dos US$ 22 bilhões que brasileiros tinham depositados no exterior, 34% passaram pelos cofres de instituições com sede em paraísos fiscais. Das 100 principais empresas americanas negociadas em bolsa, 83 têm subsidiárias em paraísos fiscais. Segundo o relatório, não se pode afirmar que a principal motivação seja o pagamento de menos impostos, mas essa seria uma das principais consequências.
Menos poder aquisitivo
A nova da classe média criada no governo Lula da Silva não resistiu aos primeiros seis meses da crise. A turbulência global interrompeu o movimento de sete anos de queda na desigualdade social do Brasil. Antes da crise, a chance de um brasileiro cair da classe média alta para as camadas sociais mais baixas era de 2%; com o agravamento da crise essa chance aumentou em 6 vezes e subiu para 12%.

Processamento no BB
A Rede de Correspondentes do Banco do Brasil processaram um volume recorde de transações bancárias, encerrando o 1º trimestre de 2009 com um volume 20% superior que o observado no mesmo período de 2008. No total, foram 32,5 milhões de transações, sendo 12 milhões somente em março, maior patamar já atingido em um único mês, representando um aumento de 30% em relação a 2008.

Crise no ar e no mar
Além de uma grande quantidade de aviões parados, por falta de passageiros, armadores estrangeiros alegam que o número de navios parados, por falta de cargas, já chega a mil. Cerca de mil porta-contêineres e navios de transporte de commodities estão ancorados sem carga. Existem cerca de 10.650 navios porta-contêineres e embarcações de carga seca a granel ou de minério em serviço, segundo dados do Register-Fairplay do Lloyd’s reunidos pela Bloomberg.

60 mil estudantes devem concorrer ao Fies em 2009
Inscrições para o programa vão até o dia 17 de abril.Quem fez o ensino médio em escolas públicas tem prioridade.
Do G1, com informações do Jornal Nacional
Sessenta mil estudantes devem concorrer neste ano ao financiamento de mensalidades em faculdades particulares por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa do governo federal que financia os estudos de alunos que não têm condições de arcar com todos os custos da faculdade.
Candidatos que fizeram o ensino médio em escolas públicas têm prioridade. Também é levado em conta o desempenho do aluno em sala de aula. Quem tiver interesse tem que se apressar. As inscrições vão até o próximo dia 17.
O estudante candidato ao Fies deve preencher a ficha de inscrição que está disponível no site da Caixa Econômica Federal , imprimi-la em duas vias e entregá-la na instituição de ensino onde estuda. O empréstimo pode chegar até o valor total da mensalidade. Neste ano, são esperadas 60 mil inscrições. Depois da formatura, o beneficiado tem um semestre para começar a pagar as prestações com juros que variam de 3,5% a 6,5% ao ano, dependendo do curso escolhido. Para conseguir o financiamento é preciso ter fiador ou tentar a fiança solidária (grupo de três a cinco estudantes que vão ser fiadores entre eles).

PREFEITURA DE MONTANHAS DISTRIBUI MAIS DE 10 TONELADAS DE ALIMENTOS NA SEMANA SANTA: PEIXE, VITAMILHO E ARROZ PARA O POVO.

Produção e Fotos:Lenilson Costa

A prefeita Letinha da cidade de Montanhas distribui mais de 10 toneladas de alimentos incluindo, o tradicional peixe da Semana Santa e acrescentou no cardápio, vitamilho e arroz, que tornou a mesa mais farta nesta semana Santa, para mais de 3.000 famílias carentes. O início da distribuição aconteceu as 15 h, de ontem na sede do Centro de Idosos, e contou com um mutirão de pessoas na equipe de apoio, entre secretários, coordenadores e servidores para realização da entrega do peixe, e foi marcada por um grande número de famílias que compareceram em massa para buscar o peixe e os demais complementos.
A moradora, Maria José, que foi beneficiada com o programa do Peixe da Semana Santa, disse que a prefeita Letinha, está de parabéns, pois colocou na nossa mesa um peixe de qualidade, e além do peixe os outros produtos como vitamilho e arroz, foi uma beleza. Ainda bem que chegou essa ação, eu estava de um jeito que não tinha nada de peixe para a semana Santa. Mas com a força de Deus e da prefeita Letinha, nós conseguimos almoçar com o peixe, colocou Maria.
Na opinião da prefeita Letinha, este primeiro ano eu gostaria de atender a todos, uma semana Santa melhor, com mais produtos na mesa de cada um. Mas, isso não foi possível haja vista, a crise que assola os municípios. Mas se Deus quiser no próximo ano estarei entregando, o tradicional peixe e alguns gêneros alimentícios para acrescentar a mais na mesa do povo. Afirmou Letinha.

Prefeita Letinha entregou o tradicional peixe da semana Santa

Centro de Idosos local da entrega do tradicional peixe da semana Santa
Equipe de apoio no dia da distribuição do Peixe em Montanhas
A equipe de apoio mostrando o peixe, vitamilho e o arroz
Pessoa beneficiada com a distribuição do peixe

Secretário de Obras, Roberto Cavalcante e equipe realizando a entrega do peixe ao povo
Lobão recebendo o peixe da semana Santa no município de Montanhas

Uma multidão recebendo ontem o peixe da semana Santa
Secretário de Obras, Roberto Cavalcante e equipe mostrando o peixe e os produtos que foram entregues ao povo de Montanhas.

Deu em o Globo
Governo fixará piso para repasses a municípios
Lula pede novas propostas da área econômica e pretende anunciar medidas de socorro às cidades na próxima semana
De Cristiane Jungblut e Luiza Damé:
Pressionado por prefeitos, governadores e até por parlamentares do PMDB, partido com o maior número de prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar segunda-feira um pacote de ajuda aos municípios e estados que tiveram as maiores quedas nos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). A principal medida será criar um piso mínimo para o FPM: sempre que os municípios receberem menos que esse valor, a União complementaria com uma ajuda emergencial. Em princípio, o piso será formado pela média dos valores repassou nos últimos três anos. Alguns prefeitos querem que seja fixado pelo valor de 2008, o melhor ano de arrecadação.
Depois de duas horas de reunião, ontem no CCBB, com Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Articulação Política), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, relatou que o presidente não gostou da proposta da área econômica, mas pediu nova sugestão para anunciar segunda-feira.
– A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase àqueles pequenos, onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municí$e estados – disse Bernardo, confirmando a proposta do piso: – A parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentária e, provavelmente, de medida provisória para autorizar. Será muito menos burocratizado, não será preciso criar fundo de emergência. Leia mais em O Globo

Deu em o Globo
CCJ: parlamentares não podem ter rádio nem TV
De Adriana Vasconcelos:
Numa sessão extraordinária na qual só seriam votados assuntos consensuais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, terça-feira, parecer do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que pode inviabilizar a renovação de concessões de rádios e TV que tenham parlamentares como proprietários. A interpretação de Simon ao artigo 54 da Constituição Federal promete mobilizar boa parte da Casa contra a aprovação da proposta em plenário, já que cerca de 50 deputados e mais de 20 senadores teriam atualmente vínculo direto e oficial com veículos de comunicação.
A Constituição brasileira já estabelece que “deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. Mas o texto de Simon estabelece que não poderão ser renovadas concessões de emissoras de rádio e TV que tenham parlamentares como proprietários.
Irritado com a aprovação do parecer de Simon, em resposta a uma consulta formulada em 2006 pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Tião Viana (PT-AC) e Heloisa Helena (PSOL-AL), o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) cobrou satisfações ontem do presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO). Sua intenção é levar o assunto agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia, mas, se a decisão da CCJ for confirmada pelo Senado, o baiano promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais em O Globo

Ministros estudam liberação de R$ 1,2 bi para prefeituras
08/04/2009 – Tribuna do Norte
Brasília (AE) – Pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica estuda a possibilidade de liberar cerca de R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres. O valor corresponde ao montante que 1.367 cidades perderam, nos três primeiros meses deste ano, com a queda dos repasses federais relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia do governo é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM.O assunto foi tratado ontem durante reunião do presidente com ministros que compõem a coordenação política do Planalto, no mesmo momento em que 421 prefeitos estavam reunidos no Congresso para protestar contra o aperto. Na avaliação do governo, como o impacto da redução do FPM não é o mesmo em todas as cidades, as soluções não podem ser iguais para todos. Para Lula, a União deve compensar prioritariamente municípios que tenham receita por habitante inferior à média do Estado.

PTB formaliza convite a Cunha Lima
Diante do ministro José Múcio, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, passou a mão no telefone e convidou o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima a se filiar e a assumir o comando do partido no Estado. Assediado até para continuar tucano, ele viajou aos Estados Unidos para “aperfeiçoar o inglês” e depois decidirá o destino. Deve sair do PSDB, que não foi solidário a ele no processo de cassação no TSE.

Sacrifícios com a crise
Estados, municípios e a União devem fazer sua cota de sacrifício e contar com uma arrecadação menor, em período de crise financeira como a atual. A afirmação é da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, a jornalistas, depois de participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, para discutir a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Todos devem fazer sua cota de sacrifício”, insistiu Lina, que foi secretária de Tributação nos governos Garibaldi e Wilma.

Corte no IPI
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, também aproveitou a sessão de ontem da Comissão de Assuntos Econômicos para responder a críticas ocorridas durante a audiência de que as medidas de desoneração adotadas pelo governo foram realizadas apenas por meio de impostos compartilhados, como o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo. “O IPI é um imposto para se utiliz
Fidelidade partidária O Tribunal Superior Eleitoral negou conhecimento a três das quatro consultas enviadas pelo presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, a respeito dos pedidos de desfiliação por justa causa, como o elaborado pelo deputado federal Betinho Rosado e que deverá ser votado em breve. Em resumo, o plenário do TSE considerou, por unanimidade, que a manutenção dos filiados no partido, após o julgamento, é assunto interno de cada legenda.
Decisão partidária Ou seja, se a justa causa for aceita, isso não obriga o interessado a deixar o partido, nem a negativa garante sua permanência.

Lula fará mega reforma ministerial em março de 2010
Planalto prevê saída de pelo menos 18 dos 37 ministros
Eles vão trocar a rotina de Brasília pela caça ao eleitor
A dança de cadeiras vai incluir Casa Civil, BC e Justiça

O governo terá, no último ano da gestão Lula, uma cara nova. O presidente será forçado a trocar metade de sua equipe ministerial.

Pelas contas do Planalto, pelo menos 18 dos 37 ministros e secretários com status ministerial vão tentar a sorte nas urnas de 2010. O número pode subir para 20.

Pela lei, ministros-candidatos precisam deixar os cargos no Executivo seis meses antes da eleição. Lula programa a dança de cadeiras para março de 2010.

Não serão mudanças triviais. Afetarão áreas nevrálgicas do governo. Entre elas a Casa Civil, o Banco Central, a Justiça e o Desenvolvimento Social (pasta do Bolsa Família).

Daí a preocupação de tratar da megareforma com antecedência. No momento, tenta-se identificar os candidatos. A escolha dos substitutos fica para depois.

Será feita na bacia das almas da negociação que definirá o consórcio partidário a ser formado ao redor da candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

Numa primeira análise, o Planalto contabilizou pelo menos 18 futuros demissionários potenciais. São eles:

1. Dilma Rousseff (Casa Civil);
2. Henrique Meirelles (Banco Central);
3. Tarso Genro (Justiça);
4. Patrus Ananias (Desenvolvimento Social);
5. Paulo Bernardo (Planejamento);
6. Geddel Vieira Lima (Integração Nacional);
7. Hélio Costa (Comunicações);
8. José Múcio Monteira (Coordenação Política);
9. Fernando Haddad (Educação);
10. Reinhold Stephanes (Agricultura);
11. José Gomes Temporão (Saúde);
12. Márcio Fortes (Cidades);
13. Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário);
14. Orlando Silva (Esportes) ;
15. Carlos Minc (Meio Ambiente);
16. José Pimentel (Previdência);
17. Carlos Lupi (Trabalho);
18. Altemir Gregolin (Secretaria da Pesca);

Há dúvidas quanto às intenções de Nelson Jobim (Defesa) e Roberto Mangabeira Unger (Assuntos de Longo Prazo). Saindo, elevam o troca-troca a 20.
A conta sobe para 21 quando considerado o nome de um outro auxiliar com status de ministro. Trata-se de José Antônio Toffoli, Advogado-Geral da União.
No caso de Toffoli, a possível saída não se deve ao calendário eleitoral. Ele é o candidato de Lula à primeira cadeira de ministro que vagar no plenário do STF.
Num instante em que a crise envenena as estatísticas do desemprego, há uma placa invisível pendurada na fachada do Palácio do Planalto: “Procuram-se ministros”.
Escrito por Josias de Souza

TCE condena 17 ex-prefeitos do RN por irregularidades
A maior devolução ficou a cargo do ex-prefeito de Poço Branco, João Maria de Góis, que por não comprovar os gastos dos recursos públicos foi condenado a ressarcir, do próprio bolso, o valor de R$ 149.950,87
Fonte: TCE
O Tribunal de contas do Estado (TCE) analisou na última quinta-feira (02), na sessão da 1º Câmara de Contas, 27 processos de prefeituras municipais. Entre eles, 17 tiveram as contas rejeitadas com devolução de recursos. Quatro processos foram aprovados e seis, o Ministério Público Especial junto ao TCE, pediu vistas para nova análise. Além disso, dois municípios vão passar por inspeção extraordinária.
A maior devolução ficou a cargo do ex-prefeito de Poço Branco, João Maria de Góis, que por não comprovar os gastos dos recursos públicos foi condenado a ressarcir, do próprio bolso, o valor de R$ 149.950,87. Além disso, o ex-gestor foi multado em R$ 1.810,87. Por recomendação do procurador Carlos Thompson Costa Fernandes o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de crime contra a Administração Pública. O processo teve como relator o conselheiro Valério Mesquita.
Ainda na mesma sessão, a ex-prefeita de Baía Formosa, Ivanusa Câmara da Costa foi condenada a devolver ao erário, R$ 38.257,76 por irregularidades na prestação de contas. A principal irregularidade diz respeito à devolução de 18 cheques, ausência de licitação e pagamento de prestação de serviço sem contrato. O processo foi relatado pelo conselheiro Alcimar Torquato. Já o ex-prefeito de Equador, Vanildo Fernandes Bezerra foi condenado a restituir R$ 20.982,42 referente à ausência de processo licitatório e fracionamento de despesas.
Itaú Francisco Neuremberg Fernandes, ex-prefeito de Itaú, teve as contas consideradas irregulares principalmente por ter utilizado recursos públicos no aluguel de veículos sem comprovação convincente, ausência de licitação e pagamento por serviços fotográficos sem indicativo da finalidade. O ex-prefeito foi multado em R$ 300,00.
Pedro Velho
O ex-prefeito de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes deverá devolver R$ 6.100,00, valor atualizado, por irregularidade na prestação de contas.
A Primeira Câmara ainda votou na aplicação de multa de 25% sobre o valor atualizado do débito. O relator do processo foi o conselheiro Valério Mesquita.
Lajes O ex-prefeito de Lajes, Luiz Leocádio de Araújo foi condenado a restituir ao Fundo Constitucional de Apoio à Educação o valor de R$ 2.667, 06. A dívida é referente a despesa com pagamento indevido de juros, multa e/ou correção monetária junto ao INSS. O ex-gestor ainda foi multada em 10% sobre o referido débito. A irregularidade foi constatada no balancete do FUNDEF, referente ao ano de 1999.
Tabuleiro Grande A 1º Câmara de Contas, em sessão plenária realizada nesta 5ª-feira, (02.04) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tabuleiro Grande, Djalma da Silva Pereira, confirmando o Acórdão nº 819/2005 –TCE/Primeira Câmara que julgou irregulares as contas de 2000 daquele órgão, determinando a devolução de R$ 5.479,55, relativas a compra de medicamentos sem a comprovação dos beneficiários. No voto, o conselheiro relator entendeu que não foi solucionada a irregularidade e manteve a decisão anterior. O conselheiro Alcimar Torquato de Almeida foi o relator do processo.

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