Nova Cruz/RN -

jun202206

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Mbappé lidera lista de jogadores mais valiosos; Vinicius Junior é segundo

Kylian Mbappé voltou ao topo da lista de jogadores mais valiosos do mundo do futebol. O atacante, que assinou sua renovação de contrato com o Paris Saint-Germain, lidera o ranking dos atletas com a maior taxa estimada de transferência, segundo estudo do CIES Football Observatory divulgado nesta segunda-feira (6).

Mbappé, do PSG, é considerado jogador mais valioso do mundo

Mbappé, do PSG, é considerado jogador mais valioso do mundo

Vinicius Junior, do Real Madrid, ocupa a segunda posição e é o único brasileiro no Top 10 do ranking. O norueguês Erling Haaland, que deixou o Borussia Dortmund ao fim da última temporada e assinou com o Manchester City, ficou na terceira colocação.

Completam as dez primeiras posições Pedri (Barcelona), Jude Bellingham (Borussia Dortmund), Phil Foden (Manchester City), Frenkie De Jong (Barcelona), Luis Díaz (Liverpool), Rúben Dias (Manchester City) e Ferran Torres (Barcelona). Todos os dez têm até 25 anos. Neymar, que tem contrato com o PSG até 2025, ficou fora das cem primeiras colocações, assim como Lionel Messi, Karim Benzema, Robert Lewandowski, que já passaram dos 30 anos.

Vini Jr, do Real Madrid, é o 2° da lista. Ele é o único brasileiro entre os 10 primeiros

Vini Jr, do Real Madrid, é o 2° da lista. Ele é o único brasileiro entre os 10 primeiros

Os outros brasileiros das cem primeiras posições são Éder Militão (Real Madrid), Rodrygo (Real Madrid), Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Lucas Paquetá (Lyon), Gabriel Jesus (Manchester City), Casemiro (Real Madrid), Richarlison (Everton) e Antony (Ajax).

Esse é o último levantamento antes da abertura da próxima janela de transferências do futebol europeu, que será na próxima sexta-feira (10). O mercado promete mudanças interessantes nos principais clubes europeus. Sadio Mané, do Liverpool, Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, e Gabriel Jesus, do Manchester City, devem trocar de clube até o início da próxima temporada.

Confira abaixo os 10 jogadores mais valiosos do mundo, em euros:

1 – Kylian Mbappé (Paris Saint-Germain) – 205,6 milhões

2- Vinicius Junior (Real Madrid) – 185,3 milhões

3- Erling Haaland (Manchester City) – 152,6 milhões

4- Pedri (Barcelona) – 135,1 milhões

5- Jude Bellingham (Borussia Dortmund) – 133,7 milhões

6- Phil Foden (Manchester City) – 124 milhões

7- Frenkie De Jong (Barcelona) – 112,5 milhões

8- Luis Díaz (Liverpool) – 110 milhões de euros

9- Rúben Dias (Manchester City) – 109,6 milhões

10- Ferran Torres (Barcelona) – 109,5 milhões

Estadão Conteúdo

jun202206

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Sesap avalia pedir volta do uso de máscaras em ambientes fechados no RN

Sesap avalia pedir volta do uso de máscaras em ambientes fechados no RN — Foto: Divulgação

Sesap avalia pedir volta do uso de máscaras em ambientes fechados no RN — Foto: Divulgação

Secretaria já tem uma nota técnica pronta com essa recomendação. Documento ‘vazou’ no fim de semana, mas Secretaria diz que medida ainda está em avaliação.

Por Anthony Medeiros, g1 RN

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) avalia pedir a volta do uso de máscaras em ambientes fechados no Rio Grande do Norte. No fim de semana uma nota técnica da Sesap com essa recomendação vazou, mas a secretaria diz que a medida ainda está em discussão.

Publicado em abril, o decreto que flexibilizava o uso de máscara em ambientes fechados previa que o governo poderia rever as medidas de flexibilização diante de novas atualizações do cenário epidemiológico. De acordo com a Coordenadora de Vigilância em Saúde da pasta, Kelly Lima, “hoje a realidade é outra” e novas medidas devem ser anunciadas.

“Estamos dialogando com o Governo e com os demais secretários para chegar a um veredito e, retornar, se for o caso, o uso de máscaras para mitigar o desenvolvimento da doença”, afirma a gestora.

Além da recomendação para a volta do uso do equipamento em ambientes fechados, a pasta enviou 400 mil testes covid aos municípios e vai reforçar a importância das notificações dos autotestes.

A recomendação para a volta do uso de máscaras em ambientes fechados se dá pelo atual quadro epidemiológico do Rio Grande do Norte. O estado teve um aumento de 619% na média móvel dos últimos 15 dias, segundo levantamento feito pelo g1 e pela Inter TV Cabugi a partir dos boletins epidemiológicos diários divulgados pela pasta.

jun202206

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Risco de desastres naturais: MPRN move ação contra municípios de Canguaretama e Baía Formosa

Foto: Internet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as Prefeituras de Canguaretama e de Baía Formosa sinalizem todos os pontos de risco de enchentes, inundações e deslizamentos, realizem obras emergenciais para evitar tais desastres e danos ambientais, além de fazer inspeções nessas áreas e de alertar os residentes. O pedido foi feito em liminar em duas ações civil públicas (ACP) que estão sendo movidas contra as duas prefeituras.

De acordo com o MPRN, a intenção é que essas medidas sejam tomadas no prazo máximo de 15 dias. As ACPs são reflexo de investigações feitas pela 2ª Promotoria de Justiça de Canguaretama que apontaram a existência de áreas de risco de desastres naturais nos dois municípios e a negligência das duas Prefeituras em relação a essa questão.

Os pontos de risco foram mapeados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal. Baía Formosa é uma das áreas de risco geológico em razão de movimentos de massa e de inundações. O estudo também indica que Canguaretama tem locais sujeitos a enchentes e inundações na região central da cidade e também a deslizamentos e quedas de barreira em Barra de Cunhaú.

Ainda segundo o MPRN, os municípios foram notificados inúmeras vezes, inclusive, com pedidos para informar o que estava sendo feito para sanar ou equalizar os riscos detectados. No entanto, nada de concreto foi elaborado até o momento.

Pedidos nas ações civis públicas

Os pedidos finais das ACPs incluem a realização de uma audiência de conciliação e mediação com os dois Municípios.

Em específico para Canguaretama, o MPRN quer que o Judiciário obrigue a gestão a executar as seguintes medidas: remover as famílias em situação de emergência localizadas nas áreas de risco destacadas nos mapas de setorização (centro e Barra do Cunhaú), mediante a execução de obras de urbanização e revitalização da área, na forma da legislação ambiental vigente; criar uma Defesa Civil Municipal e campanhas de sensibilização junto às comunidades (palestras, cursos, campanhas preventivas antes da época das chuvas), além da formação de líderes comunitários que possam apoiar nas horas de emergência.

Já para Baía Formosa, requer a implantação de sistema de captação de águas pluviais em toda a extensão da crista da falésia, controlando o avanço do processo erosivo instalado; a remoção do lixo, entulhos e restos de construção das margens dos cursos d’agua e das drenagens naturais; fiscalização efetiva das áreas onde existe histórico de destruição de imóveis pela ação do mar, impedindo novas ocupações; entre outras solicitações.

Portal da Tropical

jun202206

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Governo Federal estuda PEC para usar dividendos da Petrobras e zerar ICMS sobre o diesel

Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

O governo federal pretende apresentar, nos próximos dias, uma PEC para criar um fundo de compensação que permita ser usado para se reduzir o valor do diesel ao consumidor final.

Essa PEC permitiria a utilização de dividendos da Petrobras para ressarcir estados por perdas decorrentes de isenções fiscais sobre o diesel. O governo federal afirma que receberá em 2022 aproximadamente R$ 25 bilhões em dividendos e pretende zerar as alíquotas de ICMS sobre o diesel. A isenção fiscal custaria em torno de R$ 22 bilhões.

Além disso, essa PEC também deixaria claro que os dividendos da Petrobras não devem ser incluídos na contabilidade oficial relacionada ao teto de gastos da União.

Desde o ano passado, integrantes da base governista no Senado alertaram o Palácio do Planalto sobre a necessidade de se criar um fundo para reduzir impactos relacionados ao aumento dos preços dos combustíveis no país.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era contra a proposta sob o argumento de que o projeto era de difícil execução e com ganhos apenas no longo prazo.

Entretanto, essa semana, Lira terá reuniões com integrantes da equipe econômica e com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que trata do teto do ICMS no Senado, para tentar estabelecer um cronograma de tramitação dessa nova proposta.

O Antagonista

jun202206

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Jaime Calado revive a emoção de ser recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano

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O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, deu uma pausa na agenda da pré-campanha a deputado federal, para uma viagem ao Vaticano, onde participou de audiência com o Papa Francisco, na última quinta-feira (2). O convite partiu do Dom Rubival Britto para o acompanhar no despacho com o santo padre, no Palácio Apostólico, integrando um grupo de 12 bispos do Nordeste.
“Por estar se recuperando de um tratamento na perna e, portanto, utilizando cadeira de rodas, o contato com o Papa foi diferente do formato de 2015. Mesmo assim, tive a honra de cumprimentá-lo e ser cumprimentado, individualmente, e demonstrar toda minha admiração”, explicou Jaime que também acompanhou a audiência geral, ocorrida na quarta-feira, 1º de junho, na Praça de São Pedro.
 
Calado ainda o presenteou com uma peça do Galo Branco de Dona Neném, símbolo do folclore do Rio Grande do Norte, por intermédio do monsenhor Flávio Medeiros, cônego efetivo da Basílica de São Pedro (Vaticano), potiguar da cidade de Acari. “Presenteei o nosso líder religioso com um artesanato que tem a nossa digital, é símbolo da nossa cultura. Também entreguei uma carta traduzida para o espanhol, seu idioma de origem”.
Quando esteve no Vaticano, em 2015, e passou em mãos uma medalha ao Papa Francisco, Jaime Calado ainda ocupava o cargo de prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN e, agora, não conseguiu disfarçar a emoção em reviver esse momento, especialmente, ao relatar as preocupações do chefe da Igreja Católica. “No mundo atual, há uma verdadeira tendência de descartar as pessoas, principalmente, os idosos, os doentes, os mais pobres, como se fossem objetos sem uso. E essa é uma grande preocupação dele, assim como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. E ele com toda diplomacia católica está fazendo um grande trabalho para tentar reconquistar a paz. O temor é a guerra se prolongar e trazer mais sofrimento às pessoas. Ao final, o santo padre nos entregou um terço e pediu orações pela sua saúde”.
Dr. Jaime reforçou a simpatia do Papa Francisco, que os recepcionou com muito bom humor. “Eu estou muito feliz, satisfeito com esse convite e por ter sido tão bem recebido no Vaticano, em todos os lugares que estive, foi uma benção, realmente, e eu voltei muito mais animado com a vida, gratificado com tudo que Deus tem me proporcionado, e mais disposto a ajudar mais as outras pessoas”, finalizou.
 
Foto: Observatório Romano/Vaticano

jun202206

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Quase 50% ajustam orçamento para não perder plano de saúde

Pesquisa da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios) mostra que 47% dos brasileiros tiveram de ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento indica ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.

A pesquisa foi feita em abril de 2022 com 1.012 pessoas acima dos 16 anos e responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.

“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.

De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.

Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário.

Poder360

jun202206

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Federações partidárias darão sobrevida a cinco siglas nestas eleições

Neste ano, a exigência é que os partidos elejam ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação. Foto: ESTADAO / ESTADAO CONTEUDO

Neste ano, a exigência é que os partidos elejam ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação. Foto: ESTADAO / ESTADAO CONTEUDO

Lauriberto Pompeu – Estadão

BRASÍLIA – Estreantes na cena política, as federações partidárias vão servir para salvar legendas ameaçadas de extinção pela cláusula de barreira. Para a disputa eleitoral de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou três dessas uniões, que precisam durar no mínimo quatro anos.

A primeira é formada pelo PT, PCdoB e PV e a segunda uniu PSOL e Rede, partidos que apoiam a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. A terceira federação é resultado da junção do PSDB com o Cidadania, que devem fechar acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional e com prazo de registro encerrado na terça-feira passada, o novo instrumento dá fôlego aos pequenos partidos para vencer a cláusula de barreira, instituída na reforma política de 2017 com o objetivo de definir critérios para o acesso aos fundos partidário e eleitoral e ao tempo de propaganda.

Sem dinheiro dos fundos, as legendas têm o funcionamento comprometido, ficam sem direito à propaganda e correm risco de extinção. Neste ano, a exigência é que os partidos elejam ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação. Seria um resultado difícil para bancadas de cinco siglas – PSOL, Rede, Cidadania, PCdoB e PV –, se não tivessem formado alianças.

“Partidos que se aliam nacionalmente terão os votos computados em conjunto para fins de cumprimento da cláusula de desempenho”, afirmou o analista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral. “A união em federação auxilia os partidos que não atingiram a cláusula de barreira a sobreviver por meio da junção de recursos”, disse a advogada eleitoral Marina Morais, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

DECISÕES

Na prática, quem forma uma federação precisa tomar as mesmas decisões nas eleições nacionais, estaduais e municipais. Apesar das identidades ideológicas, os partidos tiveram de se ajustar em alianças regionais. Em alguns casos, a federação provocou até debandadas.

O Cidadania, por exemplo, perdeu o governador da Paraíba, João Azevedo, adversário do PSDB. Ele preferiu se filiar ao PSB. Já a senadora Leila Barros saiu do Cidadania e migrou para o PDT. Pré-candidata ao governo do Distrito Federal, Leila deve concorrer contra o senador Izalci Lucas (PSDB). No PSOL, mais de cem integrantes se desfiliaram.

Na federação formada por PT, PV e PCdoB também houve contratempos. Inicialmente, a ideia era incluir o PSB no grupo, mas a legenda não conseguiu superar diferenças com o PT. Apesar de ter indicado o ex-governador Geraldo Alckmin como vice na chapa de Lula, o PSB não fechou acordo com o PT em São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

O deputado Orlando Silva (SP) disse que o PCdoB defende o modelo de federação há pelo menos 30 anos. “A cláusula de barreira é um mecanismo antidemocrático. Vem destruir partidos, (prejudicar) a atividade parlamentar”, observou Silva. Atualmente, o PCdoB tem apenas oito deputados.

Além de suavizar as exigências da cláusula de desempenho, as federações também servem como substitutas das coligações, que permitiam uma aliança entre os partidos, mas não obrigavam a continuidade da união após o resultado das disputas eleitorais.

jun202206

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Inmet emite novo alerta de chuvas de até 100 milímetros para todo o RN

Chuvas intensas vão atingir todo o RN — Foto: Divulgação
Chuvas podem atingir de 50mm a 100mm em um dia, segundo o órgão. Aviso é válido até 10h de segunda-feira (6).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (5), um novo alerta laranja (entenda abaixo) de chuvas intensas, que dessa vez atinge todo o Rio Grande do Norte. O aviso é válido até as 10h desta segunda-feira (6).

De acordo com o órgão, o alerta prevê chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 mm a 100 mm por dia. Alem disso, os ventos podem variar entre 60 e100 km/h.

O Inmet aponta que há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O órgão orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também recomenda que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível.

Mais informações podem ser conseguidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Alerta de ventos

O Inmet também emitiu um alerta de ventos costeiros para 29 cidades do RN. O grau de severidade é de perigo potencial, sendo um alerta amarelo. Veja cidades:

  1. Arez
  2. Baía Formosa
  3. Brejinho
  4. Canguaretama
  5. Ceará-Mirim
  6. Espírito Santo
  7. Extremoz
  8. Goianinha
  9. Jundiá
  10. Macaíba
  11. Maxaranguape
  12. Montanhas
  13. Monte Alegre
  14. Natal
  15. Nísia Floresta
  16. Nova Cruz
  17. Parnamirim
  18. Pedro Velho
  19. Pureza
  20. Rio do Fogo
  21. São Gonçalo do Amarante
  22. São José de Mipibu
  23. São Miguel do Gostoso
  24. Taipu
  25. Tibau do Sul
  26. Touros
  27. Várzea
  28. Vera Cruz
  29. Vila Flor

jun202206

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Cigarro eletrônico: ‘Estamos criando uma legião de dependentes de nicotina’, diz Drauzio Varella

Foto: Reprodução

Um pequeno dispositivo surgiu como uma opção supostamente menos prejudicial à saúde do que o cigarro convencional – ou até mesmo uma forma de ajudar a parar de fumar. Com esse discurso enganoso, que se mantém até hoje, o cigarro eletrônico virou sensação nos últimos anos e é usado livremente em bares, festas e até escolas.

Na reportagem especial do Fantástico,  o doutor Drauzio Varella mostra que essa “moda” é, na verdade, uma armadilha, e explica também o que está sendo feito para combater o que especialistas já classificam como uma “epidemia de nicotina entre jovens”.

“(Os cigarros eletrônicos) Nada mais são do que dispositivos para administrar nicotina, a droga que provoca a dependência química mais escravizadora. Eu sei, porque senti no corpo. Eu fumei dos 17 aos 36 anos. Todo o esforço que nós fizemos para reduzir o número de fumantes será perdido. Estamos criando uma legião de dependentes de nicotina e de fumantes passivos, que ficarão com os pulmões doentes, agredidos pela fumaça dos que fumam os eletrônicos”, afirma Drauzio Varella.

Fantástico

jun202204

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Hospital da Polícia em Mossoró retoma atendimentos com rede integrada ao SUS

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Anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na manhã deste sábado (4)

Depois de 8 anos fechado, o Hospital Regional da Polícia Militar em Mossoró retoma atendimentos com formalização da integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Alto Oeste. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na manhã deste sábado (4), durante visita às instalações da unidade hospitalar, acompanhada do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, e do diretor, o tenente-coronel Inavan Lopes.

“Avançamos historicamente no SUS da região do Alto Oeste com o retorno desse equipamento de saúde tão importante para a sociedade civil e também para a corporação militar”, afirmou a chefe do poder executivo estadual.

O Hospital foi revitalizado em fevereiro desse ano para receber pacientes Covid no auge da onda da Ômicron. Agora, diante do arrefecimento da pandemia e com a estrutura reformada, a unidade hospitalar terá seu potencial aproveitado para uso das filas cirúrgicas, de UTI e clínicas, além de passar a integrar o Programa de Cirurgia Eletiva “Mais Cirurgias, mais Saúde”.

“A ideia é oportunizar o melhor atendimento à população que demanda serviço, contribuindo para desafogar a pressão da região, contribuir para diminuir filas e tempo de espera e aliviar o sofrimento das pessoas”, explicou o secretário Cipriano Maia.

Serão 10 leitos de UTI, 10 leitos clínicos custeados em conjunto pelo estado e município de Mossoró e mais 10 exclusivos do Programa de Cirurgia Eletiva, custeados só pelo estado, atendendo demandas históricas de cirurgias gerais, ginecológicas e vasculares já que o hospital conta com 2 centros cirúrgicos.

O investimento foi feito durante o enfrentamento à pandemia, a partir de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró – APAMIM, a Polícia Militar secretaria de Estado da Saúde e a secretaria municipal de Saúde de Mossoró.

A proposta da parceria é que os leitos permaneçam no Sistema Único de Saúde (SUS) para outras patologias na Região Oeste. O acordo foi feito pela Sesap junto ao município de Mossoró, tendo acompanhamento do Ministério Público Estadual.Além disso, o diretor do Hospital Regional da Polícia Militar em Mossoró comemorou uma outra importante conquista para a corporação. “A partir da criação da polícia militar, a junta médica oficial da PM sempre funcionou em Natal, e agora a gente está ampliando e criando uma Junta Médica Militar aqui dentro do HPM”, pontuou Inavan Lopes.

Além dos já citados, acompanharam a governadora o secretário estadual de Comunicação, Daniel Cabral, a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Estiveram presentes o deputado estadual Francisco do PT e o deputado federal Walter Alves.Programa de Cirurgia Eletiva

A proposta do programa, além da retomada das cirurgias eletivas, é a expansão dos procedimentos para regiões onde a oferta não existia, visando realizar pelo menos mil procedimentos por mês até o fim do ano. Para isso, a Sesap intensificou as ações nos serviços próprios, estruturando com insumos e equipes para utilizar os espaços que receberam equipamentos pelo Governo Cidadão e de emendas. A primeira etapa do programa está orçada em R$ 6,1 milhões.

jun202204

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Provas do concurso da Assembleia têm previsão para aplicação em setembro

A possibilidade de ingressar na carreira pública no Rio Grande do Norte pode estar mais próxima com a definição das datas da realização do Concurso Público para provimentos de vagas na Assembleia Legislativa. Em recente reunião realizada entre os membros da Comissão Especial do certame e a diretoria do Instituto AOCP, realizada na cidade de Maringá/PR, foram acertados os últimos detalhes, feitas as adequações necessárias e a definição do cronograma de atuação para os próximos dias.

Procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, explicou próximos passos para a realização do concurso público que ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista e técnico Legislativo

Procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, explicou próximos passos para a realização do concurso público que ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista e técnico Legislativo

De acordo com o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, ficou definido que no próximo dia 14 de junho, está prevista a assinatura do contrato entre a Assembleia Legislativa e o Instituto AOCP, empresa responsável, pela organização, conteúdo programático, cronograma de inscrições, realização das provas, correção, recursos e resultados. Em seguida será realizada uma reunião com a Comissão Especial para aprovação da minuta do edital. Ainda de acordo com Sérgio Freire, no dia 21 está previsto o lançamento do edital que rege o concurso e abertura das inscrições. Já a aplicação das provas está prevista para o mês de setembro.

“Hoje vencemos mais uma etapa do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Fechamos os últimos detalhes, definimos o cronograma e a previsão de aplicação de provas. Ou seja, é mais um período vencido que nos leva a concretização do concurso público para provimentos de cargos no Legislativo potiguar”, resumiu Sérgio Freire.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN foi planejado como meta para 2022 pelo presidente Ezequiel Ferreira e ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16, mais benefícios.

Sobre as cotas para pessoas negras, a comissão do concurso acatou a recomendação em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra.

Outro encaminhamento da comissão é que não haverá ampliação do número de vagas previstas no concurso. A comissão também definiu que haverá aplicação de provas em Pau dos Ferros para atender aos candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste.

Acompanhe todas as notícias sobre o concurso no site da ALRN www.al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn

jun202204

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Allyson Bezerra recebe Rogério Marinho e Fábio Dantas na abertura do Mossoró Cidade Junina

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Três anos após sua última edição, o “Pingo da Mei Dia” abriu o Mossoró Cidade Junina 2022 neste sábado (04) atraindo uma verdadeira multidão. O evento tem como tema este ano Tradição e Liberdade, e foi nesse tom, aliás, que o prefeito da cidade, Allyson Bezerra (SDD), recebeu os pré-candidatos ao Senado, Rogério Marinho (PL), e Governo, Fábio Dantas (SDD).

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Visualização da imagem“Tradição e Liberdade é o que precisamos e temos aqui em Mossoró, cidade que é um símbolo de resistência. Nesse grupo de oposição estão os melhores projetos para o Rio Grande do Norte. É nesse grupo que está a verdadeira proposta de desenvolvimento. Agradeço pela receptividade dos mossoroenses nesta bonita festa que nos traz esperança de dias mais felizes para o povo potiguar”, disse Rogério Marinho.

Rogério Marinho também esteve acompanhado dos deputados estaduais Kelps Lima (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).Rogério em ApodiAntes de marcar presença na abertura do Mossoró Cidade Junina, Rogério Marinho participou da Exposição Agropecuária de Apodi (EXPOAP), onde esteve acompanhado do prefeito da cidade, Alan Silveira (MDB). A feira conta com torneio leiteiro, exposição de animais, e shows musicais e está fomentando a economia local, permitindo inclusive a realização de negócios entre produtores.

Na ocasião, Rogério Marinho relembrou a importância do trabalho realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no Governo Jair Bolsonaro, que destinou investimentos suficientes para garantir recursos hídricos em obras que eram uma reivindicação histórica dos potiguares. Entre elas, destaque para a concretização da Transposição do São Francisco, o Projeto Seridó e o Ramal do Apodi, que vai libertar dezenas de municípios potiguares da dependência do carro-pipa.

jun202204

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Municípios do RN tiveram R$ 57,6 milhões em emendas

O Rio Grande do Norte é o segundo estado da região Nordeste em número (205) de emendas especiais encaminhadas por deputados e senadores entre 2020-2021, atrás da Bahia (308), porém aparece em 16º lugar em volume de recursos, entre os 26 estados do país – com R$ 57,68 milhões, é o que mostra estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Deputados e senadores podem apresentar até 25 emendas individuais ao Orçamento da União

Deputados e senadores podem apresentar até 25 emendas individuais ao Orçamento da União

Segundo o estudo da CNM, o Rio Grande do Norte recebeu nos dois últimos anos R$ 56.279.307,00 em emendas de investimentos e R$ 1,4 milhão para custeio, totalizando R$ 57.679.307,00 .

O artigo 166-A da Constituição Federal permite aos deputados e senadores apresentarem até 25 emendas individuais ao orçamento – classificadas como finalidade definida e especiais – para Estados, Municípios e  Instituições. O dinheiro não pode ser usado para pagamento de pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida.

Já na emenda especial foi instituída pela Emenda Constitucional (EC 105/2019). O gasto não necessita ser indicado previamente e não precisa ser vinculado a instrumentos prévios, como convênios e contratos de repasses. Contudo, o parlamentar deve indicar o uso em investimento ou em custeio, observando a seguinte regra: 50% deve ser destinado à saúde; e dos outros 50%, 70% pode ser aplicado em investimentos e 30% em custeio.

Na indicação ao Ente municipal o parlamentar define se o recurso será para investimento ou custeio, e a gestão municipal é avisada sobre a classificação da emenda.

A CNM sempre teve uma atuação crítica em relação às emendas parlamentares. Segundo a instituição, estudos divulgados em anos anteriores indicavam que havia uma baixíssima execução delas, e com isso muitos recursos públicos eram gastos em investimentos que não aconteciam.

Depois de muito embate junto ao Congresso Nacional, as emendas parlamentares se tornaram impositivas e, por último, foi criada esta nova emenda especial que são recursos livres para o gestor aplicar onde é mais necessário em sua comunidade.

Segundo a CNM, os dados são divulgados pelo Ministério da Economia por meio dos painéis gerenciais da Plataforma +Brasil são públicas e acessíveis a qualquer cidadão, bem como divulgação das localidades, destinos das emendas e nome dos respectivos parlamentares.

Leia mais no Tribuna do Norte

jun202203

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Toffoli dá 5 dias para o governo se manifestar sobre aumento de 15,5% nos planos de saúde

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), explique em até cinco dias sobre o reajuste de 15,5% nos preços dos planos de saúde, autorizado em 26 de maio.

A decisão, publicada ontem, é resultante de uma ação assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o partido, que haviam pedido a suspensão do aumento.

O reajuste, aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é válido para planos de saúde individuais e familiares e representa o maior aumento desde 2000. Por volta de 8,9 milhões de pessoas utilizam planos individuais e seriam diretamente afetadas por esse reajuste.

Segundo a ação ingressada no STF, o reajuste “teria vulnerado o direito social à saúde e o mínimo existencial”. O senador Randolfe Rodrigues argumenta que essa medida reduz o acesso popular em “plena vigência de uma crise sanitária”, devido a possível sobrecarga do SUS (Sistema Único de Saúde).

Toffoli também solicitou que a manifestação em até cinco dias da Procuradoria-Geral da República.

Rede e Randolfe acionam STF

Em seu pedido para o STF, o senador e a Rede pediram a suspensão do reajuste de preços para planos de saúde. Além disso, a ação solicita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente estratégias para redução desses valores —para ampliar a concorrência no mercado das operadoras.

O senador acusou que o reajuste é uma forma para que “o cidadão pague pelos acordos políticos de Bolsonaro em meio a crise econômica enfrentada pelo Brasil”. Para Randolfe, as explicações tem que ser dadas, pois, segundo ele, o “brasileiro não aguenta mais ser entregue à carestia”.

“O povo merece esclarecimentos sobre esse aumento absurdo e Bolsonaro tem que se explicar. O brasileiro não aguenta mais ser entregue à carestia enquanto o governo favorece seus cúmplices”, pontuou.

UOL

jun202203

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Anatel proíbe uso de robôs para chamadas de telemarketing

Foto: divulgação

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir o uso de robôs em chamadas de telemarketing. A agência publicará medida cautelar, na segunda-feira (6), para classificar os chamados “robocalls” como uso indevido da rede, obrigando as operadoras a bloquear usuários.

Segundo a medida, serão bloqueados os usuários que façam mais de 100 mil chamadas por dia em uma linha telefônica, com duração de até 3 segundos. Ou seja, aquelas chamadas que não são completadas ou que são desligadas.

“Essas 100 mil ligações ou mais são um número inicial. Buscamos combater os maiores ofensores. A partir da observação do próprio mercado, se verificarmos que está se utilizando mecanismos para burlar os objetivos dessa cautelar, esse sarrafo será alterado até que se atinja o objetivo”, disse o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo.

De acordo com a cautelar, serão bloqueados também os números de telefone que não têm usuários atribuídos, mas são utilizados para ligações. Todo número de telefone precisar ter um cliente identificado, mas prestadoras de serviços de telemarketing utilizam os números vagos aleatoriamente para realizar suas ligações. Isso será proibido pela Anatel a partir de 2ª feira (6.jun).

“Isso é uma janela que está sendo usada por empresas de telemarketing abusivo, mas também tem sido utilizada para as mais diversas fraudes”, afirmou Campelo a jornalistas nesta 6ª feira (3.jun).

As operadoras de telecomunicações e os usuários que não cumprirem as determinações da Anatel estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões.

Os prazos para adequação às normas, contatos a partir de 3ª feira (7.jun), são:

  • operadoras: 30 dias para bloqueio de chamadas de números sem usuário;
  • operadoras: 15 dias para bloqueio dos usuários que fizerem mais de 100 mil chamadas por dia com duração inferior a 3 segundos;
  • operadoras: 10 dias para enviar à Anatel a lista de usuários que fizeram ligações em volume e duração proibidos pela medida cautelar;
  • operadoras: devem, a cada 15 dias, notificar a Anatel sobre os usuários que foram bloqueados e seus números;
  • usuários: 15 dias para cessar o excesso de chamadas com duração de até 3 segundos.

O usuário será bloqueado por 15 dias. O bloqueio só será suspenso caso o cliente assine acordo com a Anatel para se adequar às regras.

A medida cautelar da Anatel terá vigência de 3 meses. Durante esse período, a agência vai abrir consulta pública para receber contribuições do setor.

No final de 2021, a agência publicou norma estabelecendo o prefixo 0303 para chamadas de telemarketing. O prefixo se tornou obrigatório para empresas de telefonia móvel em 10 de março. Para as redes de telefonia fixa, o prazo final é a próxima 4ª feira (8.jun).

Poder 360

jun202202

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Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante

São Paulo - Trajeto do estudante de psicologia Paulo César de Jesus entre o bairro de Santo Amaro e o hospital da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), onde realiza fisioterapia.

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento.

A legislação previa o atendimento prioritário em repartições públicas, mas não tratava dos acompanhantes. Agora, acompanhantes também terão atendimento priorizado tanto quando estiverem com pessoas que já têm esse direito, como “de forma acessória”.

“Atualmente, o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos já é garantido em repartições públicas, instituições financeiras, veículos de transporte coletivo, logradouros e sanitários públicos”, lembra a De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República. “Contudo, a Lei nº 10.048, de 2000, que lhes garante o atendimento prioritário, não menciona seus acompanhantes ou atendentes pessoais. Dessa forma, esse vácuo legal, muitas vezes, inviabiliza a real concretização da prioridade de atendimento, pois há situações em que o titular do atendimento prioritário se vê obrigado a esperar pelo acompanhante ou é separado fisicamente deste, o que pode agravar o seu estado de vulnerabilidade ou colocá-lo em circunstâncias desconfortáveis”, ressalta a secretaria.

De acordo com a Secretaria-Geral, o texto apresentado evita o “uso abusivo” de tal direito nas situações em que o acompanhante poderia se utilizar da pessoa assistida apenas para ter acesso ao atendimento prioritário.

Para evitar essa situação, o acompanhante somente terá atendimento prioritário enquanto estiver assistindo a uma “pessoa alcançada por esse direito”.

jun202202

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Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

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© Rovena Rosa/Agência Brasi

Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros

 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC aprovada hoje. Sem esta, o pagamento do piso poderia ser suspenso pelos tribunais, sob o argumento de vício de iniciativa. Segundo Eliziane Gama, a PEC aprovada hoje replica o arranjo constitucional feito para o piso salarial nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o piso salarial da categoria é uma luta histórica que pode corrigir disparidades na remuneração. Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.

jun202201

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Servidores do Detran RN entram em greve nesta quarta-feira (1º)

Servidores do Detran RN entram em greve nesta quarta-feira (1º) — Foto: Reprodução

Grevistas informaram que todos os serviços oferecidos pelo Detran serão afetados pela paralisação. Já a assessoria do Detran informou que, por enquanto, o único setor afetado pela greve é o de Registro de Veículos.

Por g1 RN

Os servidores do Detran RN entraram em greve nesta quarta-feira (1º). Os grevistas informaram que todos os serviços oferecidos pelo Detran serão afetados pela paralisação, alguns parcialmente, outros integralmente.

Já a assessoria do Detran informou que, por enquanto, o único setor afetado pela greve é o de Registro de Veículos, responsável por serviços como transferência de veículos, mudança de características de veículos, etc.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), a paralisação acontece porque o governo não cumpriu o calendário para a realização de um concurso público para o órgão.

“O que leva à greve, a questão principal, é o concurso, mas também a demora na negociação da pauta de 2022 protocolada no mês de março”, explica o coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI-RN), Felipe Assunção.

“O último certame foi realizado em 2010 e ao logo desses 12 anos, a frota de veículo no RN mais do que dobrou. Enquanto isso, persiste um déficit no quadro de servidores do Departamento, com a quantidade de servidores efetivos não atendendo a demanda atual. A realização do concurso é urgente”, disse.

Ainda de acordo com o sindicato, a realização do concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito foi firmada com o Governo do Estado em 2019, durante movimento grevista. Posteriormente, em 2021, o acordo sobre o certame foi renovado pelo Executivo Estadual, mas atualmente o cronograma não vem sendo cumprido.

jun202201

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Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje

Nova Carteira Nacional de Habilitação - Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e espanhol, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, há também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento apresentará um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

jun202201

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STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal

Por Agência Brasil – Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou hoje (1o) a recomendar o uso de máscaras nas dependências da Corte, em Brasília. A medida foi tomada em função do aumento do número de casos da covid-19 registrados nos últimos dias no Distrito Federal.

A medida tem vigência até o dia 22 de junho, podendo ser prorrogada em função da evolução dos números da pandemia. A portaria publicada nesta quarta-feira recomenda o “uso de máscaras de proteção facial, bem ajustadas e cobrindo boca e nariz, imprescindivelmente em ambientes de uso coletivo e nos veículos de transporte de passageiros”.

“Ainda que não haja qualquer determinação para a obrigatoriedade da prática, este momento requer atenção e bom senso. Além da máscara, outros cuidados permanecem altamente recomendados, como usar álcool em gel, a vacinação, em especial de terceira dose, evitar as aglomerações e, se puder, respeitar o distanciamento”, recomenda o STF, em nota.

A taxa de transmissão da covid-19 em Brasília acelerou ao longo do mês de maio, segundo dados da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Essa taxa, que era de 0,92 em 2 de maio, chegou a 1,50 em 31 de maio.

Quando a taxa de transmissão fica acima de 1, significa que cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, provocando um aumento no número de casos simultâneos. Ontem (31), o DF informou a detecção de 2.142 casos em 24 horas. Segundo o governo, há no momento 9.978 com casos ativos na capital do país.

Desde o início da pandemia, o DF registra 710.694 casos e 11.691 mortes em decorrência da covid-19, segundo dados atualizados na noite de segunda-feira (31) pela SES-DF.