Ministério da Educação libera R$ 13 milhões para o RN
A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) e o coordenador do programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação, Marcelo Pedra, reuniram-se na última segunda feira (4/5) com a secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, para tratar da liberação de recursos do governo federal para o estado do Rio Grande do Norte. Os recursos são para a construção de 10 centros de ensinos profissionalizantes e reformas e ampliações de escolas estaduais.
No que diz respeito ao programa Brasil Profissionalizado, Marcelo Pedra informou que semana passada o MEC disponibilizou R$ 13 milhões para o Rio Grande do Norte, referente a 25% do convênio de R$ 55,2 milhões, firmado em 2009 entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O convênio prevê construções de dois centros profissionalizantes em Natal (Vale do Pitimbu e Parque dos Coqueiros), e uma em cada um dos seguintes municípios: São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim (Avenida Abel Cabral), Tibau do Sul (Pipa), Alto do Rodrigues e Mossoró.
A liberação desses recursos é resultado do esforço da deputada Fátima Bezerra em conseguir viabilizar junto ao Governo Federal o projeto de implantação dos centros de ensino profissionalizante, antiga luta do ex-secretário de Educação do Estado, Ruy Pereira.
Para Fátima Bezerra, foi muito importante a presença de Marcelo Pedra na reunião com a secretária Betânia Ramalho. “Além de tratar da liberação inicial dos R$ 13 milhões, ele deu esclarecimentos quando aos ajustes e adequações que serão feitos no programa. O passo agora é não só a Secretaria de Educação iniciar a construção dos centros, como promover a seleção dos profissionais que vão trabalhar nessas unidades de ensino, o qu” afirmou.
A parlamentar reconhece que o ensino médio brasileiro vem passando por uma crise, já que está perdendo atratividade, e afirma que o programa Brasil Profissionalizado é um caminho a ser adotado para reverter o quatro atual. “Com o apoio do MEC será possível dotar o RN de uma rede estadual de educação profissional de boa qualidade”, defendeu.
Também participaram da reunião a secretária da Infraestrutura do RN, Kátia Pinto, a secretária adjunta da SEC e técnicos da secretaria.
Brasil Profissionalizado
O programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.
Mais de R$ 500 milhões já foram repassados pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até o final deste ano, a previsão do governo federal é de que sejam investidos cerca de R$ 900 milhões nos estados e municípios que tenham feito os convênios.
MEC também dispõe de recursos para reforma e ampliação de escolas
Além de tratar do convênio de R$ 55,2 milhões para a construção das escolas de ensino médio profissionalizante, Marcelo Pedra também conversou com a secretária Betânia Ramalho sobre o convênio 700214/08, no valor de R$ 63,5 milhões, assinado no final de 2008.
Dos R$ 63,5 milhões, R$ 39,8 milhões já foram pagos pelo MEC e usados na reforma de 55 escolas e ampliação de 49. Com a sobra de recursos, o governo estadual propôs a ampliação de mais 52 escolas, o que será feito com os R$ 23 milhões que ainda serão liberados pelo MEC.
Juntando os dois convênios, do Brasil Profissionalizado e da ampliação e construção de escolar, o governo federal vai investir no RN R$ 118,7 milhões para a construção e melhoria das escolas potiguares.
(Veja, no box abaixo, quais os municípios beneficiados).
Box
Inicialmente, estavam previstas reformas em escolas localizadas nos municípios de: Afonso Bezerra, Alexandira, Almino Afonso, Apodi, Bom Jesus, Brejinho, Canguaretama, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, João Câmara, Lajes, Major Sales, Mossoró (4 escolas), Natal (7), Ouro Branco, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pendências, Pedro Avelino, Santa Cruz, Sítio Novo, São Francisco do Oeste, São José do Mipibu, São Vicente, Severiano Melo, Touros, Upanema, Apodi (2), Assu, Caicó (2), Caraúbas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Nova Cruz, Parelhas, Santa Cruz, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau e Goianinha.
Foram acrescentadas escolas localizadas nos municípios de: Campo Grande, Bento Fernandes, Caicó, Jandaíra, João Câmara (2), Lajes Pintada, Mossoró (mais 4), Natal (12), Olhos d’Água dos Borges, São João do Sabugi, São Miguel, Parnamirim(4), Vera Cruz, Acari, Angicos, Areia Branca, Ceará Mirim, Currais Novos, Dr. Severano, Governador Dix Sept Rosado, Jardim de Piranhas, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo, São Paulo do Potengi, Umarizal.
Prefeitos de Parelhas e São Gonçalo participam da reunião com Betânia Ramalho
Os prefeitos de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e Parelhas, Francisco Medeiros, acompanharam a reunião entre a deputada Fátima Bezerra e a secretária de Educação, Betânia Ramalho. O objetivo dos dois prefeitos era tratar da instalação da UAB (Universidade Aberta Brasileira) nos dois municípios.
Adeputada Fátima Bezerra aproveitou a ocasião para solicitar da Secretaria de Educação um relatório atualizado acerca da instalação dos pólos da UAB no RN. A secretária Betânia Ramalho ficou de tomar as providências necessárias.
Fonte:Assessoria de comunicação da deputada Fátima Bezerra
O maestro Humberto Dantas (Bembém), regente da filarmônica de Cruzeta, será destaque no programa “Memória Viva”, da TVU Natal. A entrevista com ele será exibida amanhã (07), às 19h30.
Depois de dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei, que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.
