Nova Cruz/RN -

abr201107

0

Em encontro com prefeitos, PR planeja ações para as eleições do próximo ano

É amanhã (08), no Hotel Rifólis, a partir das 9h, que o Partido da República (PR) reunirá todos os aliados, entre eles prefeitos e vices-prefeitos. Esse é o primeiro encontro do PR em 2011, no qual ocorrerá avaliação das eleições de 2010 e o planejamento para as eleições de 2012. Na ocasião, também será definida a linha de atuação do partido e a política de alianças. Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, o encontro tem como objetivo traçar as prioridades para ações parlamentares na Câmara Federal e Assembléia Legislativa, assim como discutir as principais emendas parlamentares para 2011.
A reunião também será uma oportunidade de interação entre os representantes de vários municípios, que poderão trocar experiências e discutir sobre os problemas e situações enfrentados em cada região do Estado. O PR já possui um cronograma com todos os encontros do partido durante o ano. O segundo acontece no próximo dia 29 com presidentes e vices das Câmaras Municipais da legenda, e o último será realizado em setembro, com o Grande Encontro Estadual do PR.
Fonte:Blog Marcos Dantas

abr201107

0

abr201107

0

A Ética e o Profissional do Jornalismo

– Publicado por Robson Pires

Por Heverthon Rocha*
No dia dedicado aos jornalistas vale bem a pena resgatar os princípios éticos que fazem desta profissão uma atividade que provoca encantamento para alguns, um desencanto para poucos e que trás benefícios para muitos.
A ética é definida pelo dicionário Aurélio Buarque de Holanda como sendo “o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto”.
Existem algumas diferenças que podem ser apresentadas entre ética e moral. Sendo a ética exposta como um princípio universalmente permanente e tida como regra. A moral assume um aspecto de condutas específicas, que pode ser temporal e depender da cultura de uma localidade específica, seja ela uma cidade, estado ou nação. Além disso, enquanto a ética é teórica, a moral é prática.
A palavra ética vem do grego “ethos”, e está correlacionado ao latim “morale” ambos relativos a conduta e aos costumes, aproximando etimologicamente a ética e moral na qualidade de sinônimos. A ética foi tema de discursões específicas dos pensadores em diversas épocas. Aristóteles, Kant, Espinoza, Nietzsche, Paul Tillich e outros.
Ainda hoje, a ética é utilizada para conduzir entidades governamentais e não-governamentais, empresas e profissionais das áreas médica, contábil, odontológica, psicológica, jurídica, jornalística e etc.
A ética profissional é o guia para que o profissional possa se destacar tanto no mercado de trabalho, quanto na vida em sociedade, alcançando realizações particulares e coletivas. O bom profissional deve ser ético e difundir as boas práticas aos demais, sejam eles de sua área de atuação ou outras.
No ano de 1987, durante do Congresso Nacional dos Jornalistas, foi aprovado um novíssimo Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros – CEJB, que segundo a enciclopédia livre Wikipédia “é o conjunto de normas e procedimentos éticos que regem a atividade do jornalismo. Ela se refere à conduta desejável esperada do profissional”.
A conduta desejável de que trata o parágrafo anterior é possível quando o profissional assume algumas características essenciais ao harmonioso desempenho da profissional de jornalista.
Ser verdadeiro é uma importante característica destes profissionais que constroem as notícias. O Jornalista tem que ter o compromisso de divulgar a verdade, apurando os fatos de modo que não prejudique a outros, atingindo a moral e a honra deles sem causa comprovada ou justificada.
Os jornalistas normalmente entram para profissão por amor, sendo esta a principal característica do bom profissional. Os aspirantes a jornalistas acreditam que podem mudar, senão o mundo, ao menos o ambiente onde vivem, despertando outras importantes características, o humanismo e solidariedade.
A profissão de jornalista é arriscada. O jornalista deve ficar atendo para não promover a discórdia entre pessoas e instituições. Deve ser sempre obediente as leis do país, ser democrático e permitir que outros discordem de suas opiniões. Mantendo sempre a coerência de suas ideias e dos fatos apurados e divulgados. Mas o jornalista não pode deixar de ser crítico. Um crítico construtivista.
Ser investigativo, característica que não pode faltar para o exercício desta profissão. O jornalista deve apurar os fatos, ser curioso e buscar fontes seguras e não sensacionalistas, que querem aparecer à custa dos outros. Além disso, deve ser sigiloso e honesto para não comprometer suas fontes, mantendo-as em segurança, conforme previsto no Código de Ética da profissão.
Em poucas linhas destacamos características como humanidade, solidariedade, obediência as leis, democracia, coerência, curiosidade, sigilo e honestidade. Mas é certo que existem tantas outras características para o bom desempenho da profissão de jornalista. Algo que cabe a cada um buscar e ter como um valor ético e moral para seu sucesso pessoal e profissional.
Ser jornalista é acima de tudo respeitar o leitor. Contribuindo para que os meios de comunicação possam promover “a divulgação da informação precisa e correta” conforme Artigo 2º, inciso I do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, mesmo que os meios de comunicação, por questões de interesses particulares, não estejam de acordo.
Imparcialidade talvez seja uma palavra que não faz parte do exercício da profissão de jornalista. O motivo é público e notório. Os veículos de comunicação – rádio, TV, impressos, etc. – são de domínio de pessoas políticas, que utilizam estes meios como estandartes de suas necessidades particulares, deixando de lado o direito difuso de acesso a informação “precisa e correta”.
É triste, mas é verdade. O jornalista tem que se adaptar a linha editorial do meio em que desempenha suas atividades, mesmo que esta linha seja destrutiva e irresponsável.
São poucos os veículos que ainda apresentam alguma imparcialidade. Em destaque estão os jornais comunitários. Que mesmo por um período curto, apresentam muita imparcialidade, até serem adotados pelo poder. Mudar o mundo não é fácil. Mais difícil ainda é poder transformar a vida de gerações inteiras e não fazer nada.
*Heverthon Jerônimo da Rocha é graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental, especialista em Direito Ambiental, pós-graduando em Educação Ambiental (Senac-PB) e graduando em Comunicação Social (UFRN).

abr201107

0

Convênios: AL forma comissão para mediar negociação entre governo e prefeituras

Fotos: João Gilberto 

A Assembleia Legislativa formará uma comissão para mediar a negociação entre o governo e prefeituras no que diz respeito aos 222 convênios celebrados entre o estado e municípios até o ano passado e cancelados pela governadora Rosalba Ciarlini. O anúncio foi feito pelo propositor da audiência pública que debateu o assunto nesta manhã (7), deputado Fábio Dantas (PHS.
            O evento lotou o auditório da Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversos deputados, em torno de 40 prefeitos, secretários municipais e representantes do governo, como o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes; o procurador geral Miguel Josino;do controlador geral Francisco Melo e a consultora geral Tatiana Mendes Cunha. Os participantes fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia que aconteceu hoje pela manhã numa escola do Rio de Janeiro, onde um ex- aluno atirou e matou várias crianças.
O presidente da Femurn, prefeito de Lajes, Benes Leocádio; o vice-presidente da Copis (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do RN), prefeito de Santa Cruz, Pericles Rocha; e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, representando municípios da Grande Natal, também compuseram a mesa de autoridades.
Benes mostrou o parecer da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que diz que o estado não se exime de arcar com as despesas oriundas do não repasse e que os municípios prejudicados tem o direito à ação na esfera jurídica e administrativa.
O secretário Paulo de Tarso disse que o debate foi importante e que o governo examinará as situações mais graves e a tentará resolvê-las na medida do possível, “à luz da legalidade” e servindo ao interesse público.
O chefe do Gabinete Civil foi enfático: disse que a decisão da governadora Rosalba Ciarlini não foi política, mas movida meramente pela obediência à lei e em sinal de respeito aos municípios, pois em nenhum momento o governo quis provocar esse confronto, mas apenas seguir a lei para honrar com seus compromissos.
Ele afirmou que no final da gestão passada, o próprio governo cancelou os convênios, em 24 de dezembro, e depois os renovou, sem, no entanto, restaurar os empenhos, para os quais inclusive não havia dotação orçamentária. “É preciso desmontar essa farsa. Além de ilegal, o decreto não podia ser cumprido porque não havia previsão no orçamento”, disse.
Os prefeitos de Itajá, Gilberto Lopes; de Areia Branca, Manoel Cunha Neto; de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra; de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho e de Cruzeta, Sally Araújo, falaram em nome dos demais relatando as dificuldades por que passam suas cidades com a suspensão do envio dos recursos. Muitos municípios já deram a contrapartida total das obras e, no entanto, receberam no máximo duas parcelas dos recursos previstos.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

abr201107

0

Governadora prestigia comemorações do Dia Mundial da Saúde

– Publicado por Robson Pires

As comemorações alusivas ao Dia Mundial da Saúde aconteceram na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A governadora Rosalba Ciarlini foi recepcionada pelo Coral do Hospital Walfredo Gurgel e pelo grupo de teatro de rua Saúde Popular, da Secretaria de Saúde  de Nísia Floresta. O secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, a secretária adjunta, Ana Tânia Sampaio e servidores da Sesap também participaram das comemorações.
Depois da recepção, Rosalba falou sobre a importância deste dia. “Vocês são meus colegas de trabalho e nós estamos numa missão muito difícil: conseguir melhorar o índice de saúde do nosso Estado. Por isso precisamos estar unidos”, disse.
A Governadora lembrou que está completando 100 dias de sua administração, data que significa um marco e que é aguardada por toda sociedade. “Em 100 dias não é possível resolver toda a problemática acumulada durante tantos anos, principalmente na área da saúde. Mas estou procurando fazer a coisa funcionar e encontrar o rumo certo”, observou.

abr201107

0

AL debate crise entre planos de saúde e médicos

Foto: João GIlberto
A Assembleia Legislativa debateu namanhã desta quinta-feira, 07, a relação entre os médicos e os planos de saúde. Oobjetivo foi alertar os planos de saúde sobre a insatisfação dos médicos com ovalor pago pelos procedimentos. Os médicos afirmam que os reajustes feitospelos planos de saúde, não são repassados para os profissionais. A iniciativado deputado e médico Leonardo Nogueira (DEM/RN) contou com a presença derepresentantes do Conselho Regional de Medicina (CRM/RN), Associação Médica,Sindicato dos Médicos, de diversos profissionais da saúde, e de representantesdo Ministério Público. “Os médicos não sabemos da nossa força. Não deveríamos estarpassando por estes problemas”, defendeu o parlamentar.
No primeiro pronunciamento da audiência o Presidente da Associação Médica, Álvaro Barros, disse que o maiorprejudicado é o associado que depende do plano, e ameaçou os convênios queadministram os planos de saúde. “O convênio que não vier negociar com a classe,vai perder os profissionais. Nós vamos parar. Há dois anos convidamos os planospara negociar e eles não aparecem”. Álvaro Barros criticou a postura da AgenciaNacional de Saúde (ANS). “A ANS não protege o médico, só regulamenta o que ébom para os convênios”.
Os médicos dizem que alguns planospagam até R$20 por uma consulta, quando por acordo deveriam estar pagando nomínimo, R$33. O presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, JeancarloCavalcante, lembrou que os médicos perderam muito prestígio e poder aquisitivonos últimos anos. “Perdemos prestígio e poder aquisitivo, e a principal causa éhoje a saúde suplementar”, defendeu Jeancarlo. O presidente do Sindicato dosMédicos, Geraldo Ferreira Filho, alertou que o desequilíbrio entre os reajustesrepassados aos clientes, não tem acompanhado os reajustes dados aos médicos. “Estaparalisação do atendimento aos planos de saúde hoje é um grito de protesto. Nãopodemos mais aceitar estas distorções”.
Uma assembleia na Associação Médicana noite de hoje vai definir os caminhos adotados pelos médicos diante destaquestão. Mas o promotor Alexandre Cunha Lima, que vai mediar as reivindicações,se disse assustado com a denúncia dos médicos sobre interferência dos planosnas decisões que deveriam ser estritamente técnicas. “É preocupante a interferêncianos procedimentos médicos. Planos dizendo o que pode fazer, que remédio prescrever.Vamos investigar a falta de autonomia”.
O Presidente da Sociedade de Cardiologia do RN, Itamar Oliveira, denunciou que a especialidade querepresenta é a que mais sofre pressão dos planos por causa do custo maiselevado nos procedimentos. “Eu passo muito tempo escrevendo carta, justificandoprocedimentos óbvios. Qualquer dia desses vou escrever para o Papa para prescreveruma aspirina”. Segundo o cardiologista toda a categoria composta por 150 profissionais no Estado está sem atender.

Outras informações:
Assessoriade Imprensa – 3232.5768

abr201107

0

PROCON-RN notifica distribuidora e faz pesquisa de preços nos postos

Por Assecom-RN
Elisa Elsie
PROCON notifica a distribuidora BR

O coordenador-geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON Estadual, Araken Barbosa de Farias Filho, determinou nesta quarta-feira (06) a notificação da BR distribuidora de combustíveis para que informe o valor, percentual e o motivo do último reajuste de combustíveis. “Outras distribuidoras serão notificadas. A BR terá 72h para responder. Com os dados em mãos será verificado se os postos de combustíveis repassaram os percentuais ou se houve prática abusiva no reajuste dos combustíveis em Natal e Grande Natal. Reajuste este que surpreendeu os consumidores no início desta semana”, disse o coordenador do Procon Estadual.

No final da manhã desta quarta-feira (06), o coordenador do Procon-RN também participou de uma reunião na sede do Ministério Público Estadual, MPE-RN, na Promotoria de Defesa do Consumidor, juntamente com representantes do Procon Municipal, OAB-RN e Câmara Municipal do Natal. Lá foi anunciado que o PROCON Estadual fará um acompanhamento de preços dos combustíveis de Natal, semanalmente. “A pesquisa será disponibilizada para os veículos de comunicação do Estado e estará no site oficial do Governo do RN para que a sociedade tenha acesso aos preços praticados pelos postos de combustíveis na capital e Grande Natal”, disse Araken Farias.

Segundo o coordenador do Procon Estadual, a entidade dará apoio incondicional às investigações que estão sendo conduzidas pelo Ministério Público sobre a possibilidade de cartel na formatação dos preços dos combustíveis por parte dos postos da cidade. “Nosso dever é ficar ao lado do consumidor e proteger a sociedade de práticas abusivas na política de preços”, disse Araken Farias.

Clique aqui e veja a pesquisa completa.

abr201107

0

Senado: Comissão da Reforma Política aprova candidatura avulsa para prefeito e vereador

Deu no Portal G1

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a possibilidade de que candidatos sem filiação partidária possam disputar eleições para os cargos de prefeito e vereadores.

A proposta de candidaturas avulsas para as eleições municipais fará agora parte do anteprojeto da reforma política, que vai agregar todas as deliberações da comissão especial e passará por votação no plenário do Senado.

De acordo com a proposta aprovada, para que uma candidatura avulsa tenha andamento na Justiça Eleitoral, o candidato deve ter a assinatura de pelo menos 10% dos eleitores do município.

A comissão também decidiu manter as regras de filiação partidária e domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato, para concorrer, deve morar na localidade que pretende representar e estar filiado ao partido pelo menos um ano antes do pleito.

Também ficou decidido durante a reunião da comissão especial que será mantido o entendimento do Supremo Tribunal Federa (STF) sobre a cláusula de barreira, segundo a qual, para ter direito a receber recursos do fundo partidário, as legendas devem ter no mínimo três representantes de diferentes estados na Câmara dos Deputados.

Os senadores também mantiveram a regra em vigor sobre a fidelidade partidária. O político eleito que mudar de partido durante o mandato corre o risco de perder o cargo, a não ser no caso de incorporação, fusão ou criação de novo partido, desvio do programa partidário ou perseguição.

Fim da comissão

A comissão deve encerrar suas atividades nesta quinta-feira (7), com discussão sobre referendo sobre o sistema eleitoral (lista fechada, voto distrital misto ou puramente distrital) e a criação de cotas para mulheres nas listas de candidatos dos partidos.

Todas as deliberações da comissão serão encaminhadas para o presidente do Senado, José Sarney, que determinará que as propostas aprovadas virem projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa analisará a constitucionalidade dos projetos antes de remetê-los para votação no plenário.

Clic sobre o gráfico e confira o que já foi aprovado pela comissão da reforma política do Senado:

abr201107

0

Mineiro critica volta do lixão a Natal


A volta do lixão ao bairro Cidade Nova, em Natal, foi considerada pelo deputado Fernando Mineiro-PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta feira, como “uma regressão, característica da situação caótica em que se encontra a administração da capital. Vai ser um atraso pelo impacto no meio ambiente”.
Segundo o parlamentar oposicionista, esse retorno significa um dos maiores crimes ambientais em Natal e na região metropolitana. “O lixão e a dengue são faces de uma mesma moeda. A volta do lixo para Cidade Nova vai significar, também, o retorno dos catadores, inclusive das crianças. É a demonstração mais cabal do fiasco da administração da capital. O impacto da volta do lixão vai ser muito grande para a Grande Natal, o que causa a nossa indignação”, afirmou.
Fonte:Assessoria de Imprensa da AL/RN

abr201106

0

Crise entre médicos e planos de saúde é debatida na Assembleia

Nesta quinta-feira, 7, Dia Mundial da Saúde, a Assembleia Legislativa faz uma audiência pública para tratar da crise entre as operadoras de saúde e os médicos, que reclamam dos baixos valores que lhes são repassados A audiência é proposição do deputado e médico Leonardo Nogueira (DEM).
O parlamentar foi procurado por representantes da Associação Médica, do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos acerca do problema. A categoria fará um protesto nacional amanhã suspendendo o atendimento a todas as seguradoras e operadoras de planos de saúde, que no Brasil atendem cerca de 42 milhões de pessoas.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação da ALRN
Telefone: 3232 – 5768

abr201106

0

VITÓRIA DA EDUCAÇÃO…

De no Blog do Professor João Maria
Direto do Plenário: STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária.


A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.
A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o “vencimento básico” da categoria.

Por 6 x 2, os ministros seguiram o voto do relator, Joaquim Barbosa, que o piso deve ser o vencimento básico dos professores, não cabendo artifícios, com a inclusão de gratificações e adicionais

Em fim: Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF.

abr201106

0

Kátia Abreu formaliza ‘migração’ do DEM para o PSD

Durou pouco o “voto de confiança” que a senadora Kátia Abreu (TO) dissera que daria ao novo presidente do DEM, o também senador José Agripino Maia (RN).
Nesta quarta (6), Kátia anunciou o já sabido: vai migrar para o PSD, o partido empinado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab.
A senadora informou que foi sondada para ocupar a presidência da nova legenda. Estimou que o PSD terá 40 deputados federais.
Mais: vaticionou dias muito piores para o seu agora ex-partido. Por ora, sete deputados do DEM manifestaram o desejo de aderir ao PSD.
Segundo Kátia, o governador ‘demo’ de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ainda analisa a hipótese de também bandear-se para o PSD.
“Ele deseja trocar”, disse a senadora, “mas está estudando o melhor momento. Depende da composição no Estado”.
Se Colombo migrar, anteviu Kátia, “vem todo mundo”. Inclusive o presidente de honra do DEM, ex-senador Jorge Bornhausen, também catarinense.
Como se fosse pouco, Kátia relatou conversa que teve com o atual líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA).
Contou que o neto de Antonio Carlos Magalhães, vai para o PSDB se a lipoaspiração converter o DEM numa legenda raquítica.
“Ele me disse há três semanas, e não pediu sigilo, que se houvesse uma saída forte do DEM, iria para o PSDB”, confidenciou a senadora.
Realçou que a transferência de ACM Neto para o tucanato só pode ser materializada se houver uma fusão DEM-PSDB.
No dizer de Kátia, o PSD de Kassab não fará oposição do tipo que “tem sempre que dizer não como se fosse uma empresa de demolição”.
Também não será governista de um estilo em que “é obrigatório dizer sim”.
Afinal, que apito tocará o PSD? A senadora disse o que a legenda não fará. Não deixou claro, porém, o que a agremiação vai fazer.
Fonte:Blog do Josias

abr201106

0

Ricardo Motta propõe sessão solene para marcar Dia do Jornalista

 
O presidente da AL, deputado Ricardo Motta, propôs a realização de uma sessão solene em data a ser definida, em homenagem ao Dia do Jornalista, que é comemorado nesta quinta-feira, 07.  
Ricardo Motta, em discurso na tarde desta quarta-feira, 06, também relatou o que ocorreu na audiência pública realizada na manhã de hoje, na qual foi anunciada a celebração de um convênio a ser firmado entre o Legislativo e as Associações da Síndrome de Down do RN e de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB), para a criação de três vagas nos quadros do Legislativo para pessoas com Síndrome de Down.
“Espero que possamos dar o exemplo para diversos órgãos do nosso estado. A Assembleia é pioneira no que diz respeito ao apoio incondicional às pessoas que tem Síndrome de Down”, disse.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

abr201106

0

Fábio Dantas cobra projetos aprovados pela AL

O deputado Fábio Dantas (PHS) cobrou a implantação dos projetos Cidadão Sem Fome e Ronda do Quarteirão, aprovados pela Assembleia no ano passado. Ele parabenizou a Casa pela criação dos projetos, mas ressaltou que o trabalho do Legislativo só vai funcionar se as leis forem cumpridas.
Fábio Dantas destacou, em discurso na tarde desta quarta-feira, 06, a luta do ex-presidente da AL, Robinson Faria, atualmente vice-governador do Estado, para tentar implantar no RN o Ronda do Quarteirão, programa de segurança pública em funcionamento no Estado do Ceará. Segundo o parlamentar, o projeto ainda não saiu do papel, pois o Executivo não está dando andamento aos pleitos dos deputados.
Com relação ao Cidadão Sem Fome, o deputado afirmou que a população precisa do benefício e solicitou ao governo que tome as devidas providências para que as leis, aprovadas pela Assembleia, sejam cumpridas.
Fábio Dantas parabenizou ainda o procurador da República, Marcelo Alves Dias de Souza, que passa a integrar a Procuradoria Regional da República, em Brasília.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

abr201106

0

Ministério da Educação libera R$ 13 milhões para o RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) e o coordenador do programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação, Marcelo Pedra, reuniram-se na última segunda feira (4/5) com a secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, para tratar da liberação de recursos do governo federal para o estado do Rio Grande do Norte. Os recursos são para a construção de 10 centros de ensinos profissionalizantes e reformas e ampliações de escolas estaduais.
No que diz respeito ao programa Brasil Profissionalizado, Marcelo Pedra informou que semana passada o MEC disponibilizou R$ 13 milhões para o Rio Grande do Norte, referente a 25% do convênio de R$ 55,2 milhões, firmado em 2009 entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O convênio prevê construções de dois centros profissionalizantes em Natal (Vale do Pitimbu e Parque dos Coqueiros), e uma em cada um dos seguintes municípios: São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim (Avenida Abel Cabral), Tibau do Sul (Pipa), Alto do Rodrigues e Mossoró.
A liberação desses recursos é resultado do esforço da deputada Fátima Bezerra em conseguir viabilizar junto ao Governo Federal o projeto de implantação dos centros de ensino profissionalizante, antiga luta do ex-secretário de Educação do Estado, Ruy Pereira.
Para Fátima Bezerra, foi muito importante a presença de Marcelo Pedra na reunião com a secretária Betânia Ramalho. “Além de tratar da liberação inicial dos R$ 13 milhões, ele deu esclarecimentos quando aos ajustes e adequações que serão feitos no programa. O passo agora é não só a Secretaria de Educação iniciar a construção dos centros, como promover a seleção dos profissionais que vão trabalhar nessas unidades de ensino, o qu” afirmou.
A parlamentar reconhece que o ensino médio brasileiro vem passando por uma crise, já que está perdendo atratividade, e afirma que o programa Brasil Profissionalizado é um caminho a ser adotado para reverter o quatro atual. “Com o apoio do MEC será possível dotar o RN de uma rede estadual de educação profissional de boa qualidade”, defendeu.
Também participaram da reunião a secretária da Infraestrutura do RN, Kátia Pinto, a secretária adjunta da SEC e técnicos da secretaria.
Brasil Profissionalizado
O programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.
Mais de R$ 500 milhões já foram repassados pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até o final deste ano, a previsão do governo federal é de que sejam investidos cerca de R$ 900 milhões nos estados e municípios que tenham feito os convênios.
MEC também dispõe de recursos para reforma e ampliação de escolas
Além de tratar do convênio de R$ 55,2 milhões para a construção das escolas de ensino médio profissionalizante, Marcelo Pedra também conversou com a secretária Betânia Ramalho sobre o convênio 700214/08, no valor de R$ 63,5 milhões, assinado no final de 2008.
Dos R$ 63,5 milhões, R$ 39,8 milhões já foram pagos pelo MEC e usados na reforma de 55 escolas e ampliação de 49. Com a sobra de recursos, o governo estadual propôs a ampliação de mais 52 escolas, o que será feito com os R$ 23 milhões que ainda serão liberados pelo MEC.
Juntando os dois convênios, do Brasil Profissionalizado e da ampliação e construção de escolar, o governo federal vai investir no RN R$ 118,7 milhões para a construção e melhoria das escolas potiguares.
(Veja, no box abaixo, quais os municípios beneficiados).
Box
Inicialmente, estavam previstas reformas em escolas localizadas nos municípios de: Afonso Bezerra, Alexandira, Almino Afonso, Apodi, Bom Jesus, Brejinho, Canguaretama, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, João Câmara, Lajes, Major Sales, Mossoró (4 escolas), Natal (7), Ouro Branco, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pendências, Pedro Avelino, Santa Cruz, Sítio Novo, São Francisco do Oeste, São José do Mipibu, São Vicente, Severiano Melo, Touros, Upanema, Apodi (2), Assu, Caicó (2), Caraúbas, Jardim do Seridó, Jucurutu,  Nova Cruz, Parelhas, Santa Cruz, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau e Goianinha.
Foram acrescentadas escolas localizadas nos municípios de: Campo Grande, Bento Fernandes, Caicó, Jandaíra, João Câmara (2), Lajes Pintada, Mossoró (mais 4), Natal (12), Olhos d’Água dos Borges, São João do Sabugi, São Miguel, Parnamirim(4), Vera Cruz, Acari, Angicos, Areia Branca, Ceará Mirim, Currais Novos, Dr. Severano, Governador Dix Sept Rosado, Jardim de Piranhas, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo, São Paulo do Potengi, Umarizal.
Prefeitos de Parelhas e São Gonçalo participam da reunião com Betânia Ramalho
Os prefeitos de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e Parelhas, Francisco Medeiros, acompanharam a reunião entre a deputada Fátima Bezerra e a secretária de Educação, Betânia Ramalho. O objetivo dos dois prefeitos era tratar da instalação da UAB (Universidade Aberta Brasileira) nos dois municípios.
Adeputada Fátima Bezerra aproveitou a ocasião para solicitar da Secretaria de Educação um relatório atualizado acerca da instalação dos pólos da UAB no RN. A secretária Betânia Ramalho ficou de tomar as providências necessárias.
Fonte:Assessoria de comunicação da deputada Fátima Bezerra

abr201106

0

João Maia reúne representantes de ministérios e autarquias na Comissão de Desenvolvimento


Brasília   
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se reuniu nesta terça-feira (05), na Câmara dos Deputados. A reunião foi comandada pelo presidente, deputado federal João Maia (PR) e contou com representantes do Ministério do Desenvolvimento, da Fazenda, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, Petrobras, BNDES, Comissão de Valores Mobiliários, Agência Nacional de Transportes Terrestre e Presidência da República.
João Maia teve a oportunidade de destacar que sua gestão à frente da Comissão será de permanente diálogo, e convocou todos os órgãos para a discussão de projetos de seus interesses, evitando transtornos após apresentação dos relatórios. Com isso, a intenção é estreitar o relacionamento entre todos os órgãos e a promissão Comissão de Desenvolvimento.

Presidente da Comssão, deputado João Maia coordenou pessoalmente a reunião

Representantes de ministérios e autarquias na reunião com o deputado João Maia

Fonte:Blog Marcos Dantas

abr201106

0

Maestro Bembém Dantas de Cruzeta será entrevista pela TV Universitária de Natal

Por Robson Pires

O maestro Humberto Dantas (Bembém), regente da filarmônica de Cruzeta, será destaque no programa “Memória Viva”, da TVU Natal. A entrevista com ele será exibida amanhã (07), às 19h30.
Bembém estará ao lado do jornalista Woden Madruga (ex-presidente da Fundação José Augusto) e do advogado Francisco José Alves Marinho (atual coordenador da Orquestra Sinfônica do RN) e do escritor Tarcísio Gurgel.
“Estarei falando sobre minha vida e 35 anos dedicado a música do RN, a banda de Cruzeta e o movimento bandístico do estado. Além dos novos projetos em favor da nossa cultura, compreendendo as bandas de música como instituições   históricas, ,escola livre de música, verdadeiros conservatórios do povo e guardiã da tradição musical brasileira”, lembrou o maestro Bembém (na foto ao lado do ex-presidente Lula).

abr201106

0

Lei do piso nacional dos professores volta à pauta do STF

Por Robson Pires

Depois de dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei, que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.
Os sindicatos que representam os profissionais alegam que a suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica” e alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.
A ação foi impetrada em 2008 – mesmo ano de sanção da lei – pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei, como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.
Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram ainda, no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento do mérito da ação.

abr201106

0

Ricardo Motta anuncia contratação de pessoas com Síndrome de Down

 Fotos:Assessoria de Imprensa da AL/RN


     A luta de pessoas com Síndrome de Down por uma oportunidade no mercado de trabalho ganha novo capítulo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, anunciou um convênio com a Associação da Síndrome de Down do RN e Associação Pais e Amigos, e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) para a criação de vagas nos quadros do Legislativo para pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa pioneira no Brasil visa promover igualdade de oportunidades. “Espero, sinceramente, que esse nosso gesto sirva de exemplo e de motivação para que outros poderes do nosso Rio Grande do Norte incorporem ao seu quadro de servidores, pessoas com Síndrome de Down”, afirmou Ricardo Motta.

            O anúncio foi feito durante a audiência pública sobre a Síndrome de Down, realizada no auditório da Assembleia, e contou com a presença de pessoas e organizações comprometidas com a causa. A desembargadora aposentada Margarida Seabra, uma das fundadoras da Associação da Síndrome de Down, e relatou a história de luta de 30 anos em prol dos direitos das pessoas com Síndrome de Down. “Todas as conquistas destes anos de luta podem ir num passe de mágica. Por isso é importante atitudes como esta da Assembleia. A discriminação ainda continua aí, e temos que ficar vigilantes”, afirmou Margarida Seabra.

            O secretário Estadual de Saúde e pai de uma jovem com Síndrome de Down, Domício Arruda, relatou as dificuldades, há quase três décadas, de pais na hora de estimular os filhos ainda bebê. “Quando começamos a luta não existia fonoaudiólogo em Natal na época. Olívia tem 30 anos hoje, e acho que ela é feliz. E é isso que buscamos”, disse. Domício prometeu interiorizar o Centro de Reabilitação Infantil (CRI), referência no atendimento às crianças com deficiências de todos os tipos. A promotora do Direito das Pessoas com Deficiência, Rebeca Nunes, também esteve presente e defendeu a inclusão de pessoas com Síndrome de Down na rede regular de ensino. “As crianças, seja qual for a deficiência, ou Down, vai para lá para aprender, e não vai só para se socializar”.

            Durante a audiência, jovens com Síndrome de Down relataram os desafios e conquistas pessoais. O jovem Fábio Azevedo da Costa emocionou a todos ao falar sobre situações de preconceito e discriminação, e explicar o modo como se impõe para ser respeitado. “Alguns dizem olha o doido. Mas Síndrome de Down não é ser doido”, falou Fábio. A Apae de Parnamirim, associação da qual Fábio faz parte, solicitou à Assembleia Legislativa o apoio para colocar em prática um projeto de inclusão digital. O presidente Ricardo Motta prometeu estudar a forma legal de viabilizar a parceria.

Para informações adicionais:
Assessoria de Imprensa da AL/RN

abr201106

0

Os convênios entre Governo do Estado e municípios são tema de Audiência Pública promovida na Assembleia

            A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fábio Dantas (PHS), promove nesta quinta-feira, 7, audiência pública sobre a decisão do governo de cancelar 222 convênios firmados pelo Governo do Estado com as prefeituras entre 2006 e 2010. O evento começa às 9 horas no auditório da Assembleia, e vai contar com a presença de diversos prefeitos que fazem parte da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, integrantes do Governo também foram convidados.
Para informações adicionais:
Assessoria de Imprensa da AL/RN