Nova Cruz/RN -

Walter Gasi, ligado a Robinson Faria, será o presidente da Caern no governo de Rosalba Ciarlini


Foto: Joana Lima
O engenheiro Walter Gasi(foto) será o futuro presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte(CAERN).
Mais um auxiliar do futuro governo de Rosalba Ciarlini foi anunciado na tarde de hoje. Trata-se do engenheiro Walter Gasi, que irá presidir a Caern.
Anúncio do nome de Gasi foi feito por Rosalba.
Walter Gasi é ligado politicamente ao vice-governador eleito Robinson Faria e já foi presidente da Caern na administração da ex-governadora Wilma de Faria.
Walter Gasi é engenheiro civil e engenheiro sanitarista.

Governadora eleita Rosalba Ciarlini confirma Kátia Pinto, Betânia Ramalho, Luís Eduardo, Esdras Alves e Demétrio Torres na sua equipe administrativa

A governadora eleita Rosalba Ciarlini divulgou no início da tarde de hoje mais quatro nomes que farão parte de sua equipe de governo a partir do dia 1º de janeiro.

Confira os nomes divulgados e suas respectivas pastas:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN): Kátia Pinto – Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui experiência de doze anos na iniciativa privada. No serviço público ocupou a função de Diretora Técnica na Secretaria Municipal de Planejamento na administração da prefeita Rosalba Ciarlini (1997-2000), e Secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (2001-2004). Exerce por dez anos o cargo de Secretária do Desenvolvimento Territorial e Ambiental na prefeitura de Mossoró.

Secretaria de Estado da Educação da Cultura (SEEC): Betânia Ramalho – Doutora em Educação, integra o grupo de pesquisadores do Departamento de Educação da UFRN, pesquisadora do CNPq e exerce atualmente o cargo de presidente da Comperve. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (1979); Graduada em Tecnólogo em Estatística pela Universidade Federal da Paraíba (1978); Especialista em Estatística Educacional pelo CIENES / CHILE; Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1985) e Doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Barcelona (1993). Foi Profª Adjunta do Centro de Educação da UFPB entre 1981 e 1994. Desde 1995 é Professora da UFRN, (Departamento de Educação). Atua nas seguintes áreas: Educação Básica, Ensino Superior, Pós-Graduação em Educação. Seus estudos e pesquisas se voltam para os seguintes temas: Formação e Profissionalização Docente; Processos de Ensino-Aprendizagem, Avaliação de Processos Formativos; Vestibulares; Docência Universitária; Políticas de Acesso e Inclusão aos estudos universitários. É Professora titular da UFRN.

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(SETHAS): Luís Eduardo Carneiro – Exerceu por quatro vezes o cargo de Secretário de Educação do Estado do e uma vez o cargo de Secretário de Educação do município do Natal. Foi chefe da Casa Civil no governo Garibaldi e Chefe da Casa Civil da prefeitura do Natal. Exerceu o cargo de Secretário de administração da prefeitura do Natal e durante 15 anos foi conselheiro do Conselho Estadual de Educação. É professor aposentado da UFRN.

Secretaria Extraordinária para Articulação com os Municípios(SEAM): Esdras Alves – Consultor de Administração da Confederação Nacional do Comércio, Secretário do Governo do RN em Brasília, Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados e Assessor Técnico do Senado há mais de 20 anos.

Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014(SECOPA) e acumulando o cargo de Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER): Demétrio Paulo Torres – Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Curso de Especialização em Engenharia Rodoviária, ex-secretário municipal de Obras e Infra-Estrutura do Natal por dois períodos. Já exerceu o cargo de diretor-geral do DER.

Fonte:Blog do Oliveira

Mensagem de Natal e Ano Novo do Ex-Prefeito Cid Arruda da Cidade de Nova Cruz

Câmaras municipais terão mais 7.716 vagas em 2013. Custo aumentará R$ 2,1 bi/ano


O aumento populacional verificado pelo Censo 2010, do IBGE, faz com que boa parte dos municípios brasileiros já esteja começando a articular um novo aumento no número dos vereadores, a partir de 2013.
Como a Constituição federal determina que a quantidade de representantes nas Câmaras municipais deve ser proporcional ao número de habitantes de cada cidade, o Brasil vai registrar uma explosão do número de vereadores daqui a dois anos: eles passarão de 51.992 para 59.708, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ou seja, haverá pelo menos 7,7 mil parlamentares a mais já na próxima legislatura, após a eleição municipal de 2012. E, com isso, uma garfada ainda maior nos cofres públicos. Em 2013, a chegada desses oito mil vai coincidir com o reajuste salarial generalizado para os vereadores de todo o país.
Isso porque o reajuste salarial de 62% para os deputados e senadores, aprovado este mês, tem efeito cascata, e nas Câmaras municipais chegará em 2013. Os novos vereadores já vão chegar ganhando mais. O teto salarial de um vereador, que hoje é de R$ 9.288,27, poderá chegar a R$ 15.031,75 em 2013.
Um vereador pode ganhar 20% do salário dos deputados estaduais em cidades com até dez mil habitantes — o que hoje significa R$ 2.476,87 — e até 75% do salário dos deputados estaduais em cidades com mais de 500 mil habitantes. E o salário dos deputados estaduais também pode variar de estado para estado, pois eles podem ganhar até 75% do que recebem os deputados federais.
Por conta dessas inúmeras variáveis, os especialistas não se arriscam a apostar em quanto aumentarão as despesas nas Casas de todo o país.
De concreto, sabe-se apenas que o aumento salarial concedido aos deputados este ano pode aumentar em até R$ 1,83 bilhão os rendimentos dos vereadores, considerando somente o número de 51.992 exercendo mandato atualmente.
Fazendo uma conta por baixo, com base no salário de R$ 2.246,87, apenas o aumento no número de vereadores custará mais R$ 230 milhões por ano ao país. Ou seja, a soma dos reajustes com o aumento do número de vereadores custará ao país mais de R$ 2,1 bilhões por ano.
Deu n’O Globo
Nota do blog: Em Nova Cruz, o número de vereadores deve subir de dez para treze cadeiras, a partir da próxima legislatura.

Rosalba confirmará nomes que vem sendo especulados


Canindé Soares
Governadora com a prefeita e a jornalista Thaisa Galvão, neste domingo no Natal em Natal
A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) já fechou mais quatro secretárias e uma autarquia… O deputado federal Betinho Rosado (DEM) será o secretário de Agricultura; a professora da UFRN, Betânia Ramalho comandará a Educação. Kátia Pinto, sobrinha do deputado Vivaldo Costa (PR) vai mesmo para a Infraestrutura e Luis Eduardo Carneiro Costa para a pasta de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
O engenheiro Demétrio Torres é o nome do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Os nomes foram confirmados neste domingo (26) a blogueira Thaisa Galvão durante o show de Daniel, no Natal em Natal. Rosalba estava no camarote da prefeita Micarla de Sousa (PV). Ainda segundo informações publicadas pela jornalista, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) e a Saúde Pública (SESAP) ainda não foram fechadas, mas um delegado da Polícia Federal assumirá a pasta e a outra será definida nesta segunda-feira (27). Rosalba vem tentando convencer o deputado Getúlio Rego (DEM) a aceitar o desafio.

Rosalba Ciarlini convida o deputado Getúlio Rêgo para assumir a Secretaria de Saúde do Estado

O deputado estadual Getúlio Rêgo(DEM) foi convidado para assumir a Secretaria Estadual de Saúde do futuro governo de Rosalba Cialini.
Convite partiu da própria governadora eleita.
A ida de Getúlio para a Secretaria de Saúde abre espaço para o deputado José Adécio(DEM) continuar na Assembléia Legislativa.
Getúlio ainda não respondeu ao convite de Rosalba, mas a tendência é que ele aceite comandar a Secretaria de Saúde do Estado.
Getúlio é médico, competente, sério, ético e conhece como ninguém o sistema de saúde do Rio Grande do Norte.
É um excelente nome.
A ida de Getúlio para a Secretaria de Saúde, caso se confirme, é também um prêmio para o deputado José Adécio, que não conseguiu se reeleger no pleito de três de outubro.
Um prêmio pela correção e lealdade de Adécio ao sistema político liderado por Rosalba e pelo senador José Agripino Maia.

Betinho Rosado, Kátia Pinto, Betânia Leite e Demétrio Torres estão confirmados no secretariado de Rosalba

Somente no início da próxima semana é que a governadora eleita Rosalba Ciarlini irá anunciar o restante do seu secretariado.
Mas o blog adianta que está batido o martelo em torno das Secretarias de Agricultura, de Educação e de Infra-Estrutura, bem como da direção do DER.
Para a Secretaria de Agricultura vai mesmo o deputado federal Betinho Rosado(DEM). Com isso, Rosalba cumpre o acordo com o PSDB e garante a permanência do deputado federal Rogério Marinho na Câmara.
O nome para a Secretaria de Infra-Estrutura é o de Kátia Pinto, atual secretária de Desenvolvimento Territorial da Prefeitura Mossoró.
Kátia Pinto é sobrinha do deputado estadual eleito Vivaldo Costa(PR).
E para a Secretaria de Educação do Estado será indicada o nome de Betânia Leite, atual presidente da Comperve. Betânia aceitou o convite de Rosalba.
Já para a direção do DER está confirmado o nome do engenheiro Demetrio Torres.
Blog:Oliveira 

ARTIGO

Ministério amorfo

O ministério que a presidente eleita Dilma Rousseff montou mostra bem a dificuldade que uma política sem experiência terá para administrar esse imenso condomínio eleitoral de dez partidos políticos que têm entre si mais interesses do que visões programáticas.
A coalizão mais fragmentada de que se tem notícia na história política recente só formaria um ministério coerente se tivesse como base um dos partidos, e isso Dilma fez, mesmo às custas de desagradar outros aliados: deu um espaço privilegiado ao PT, que controla todos os chamados “ministérios da Casa”, ficando com os mais estratégicos também da Esplanada, como Fazenda, Planejamento, Saúde, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Educação.
O ministério ficou com mais cara de Lula, de uma continuidade sem grandes inovações, o que pode indicar justamente isso, um governo amorfo, ou também apenas uma estratégica submissão enquanto Lula não abre mão de ser o manda-chuva além do próprio mandato.
Dos 37 ministérios, o Partido dos Trabalhadores ficou com nada menos que 17, e o PMDB, o segundo maior partido da coligação, embora tenha permanecido com suas 6 pastas, “ perdeu substância”, como admitiu o vice-presidente eleito Michel Temer.
Essa substância política foi parar justamente nas mãos de petistas: Paulo Bernardo nas Comunicações e Alexandre Padilha na Saúde.
Também o PSB, o partido da base aliada que mais cresceu nas últimas eleições, não teve recompensada sua atuação política nas urnas.
Ficou com duas pastas, como vinha acontecendo, mas apenas o número é igual. Perdeu para o petista Aluízio Mercadante o ministério da Ciência e Tecnologia, que deveria ser um ministério estratégico para um país que se pretende ator de primeira categoria no cenário internacional.
O PMDB manteve sob seu domínio o ministério das Minas e Energia, com o senador Edson Lobão, e o da Agricultura com Wagner Rossi, mas terá que dar consistência política à Secretaria de Assuntos Estratégicos turbinada pelo comando do Conselhão, o que pode significar coisa alguma se os seus aconselhamentos continuarem sendo desprezados pelo governo.
Mas se o Conselhão ganhar importância estratégica, seu coordenador, o ministro Moreira Franco ganhará relevância política dentro do governo.
Caberá a ele conseguir que os empresários que o compõem exijam que o fórum de debates ganhe repercussão dentro do governo e se transforme em uma das instâncias governamentais, se não de decisões, pelo menos de aconselhamento consequente.
Tarefa difícil, pois o Conselhão foi criado no primeiro governo de Lula com a intenção de se sobrepor ao Congresso, encaminhando a ele reformas e decisões para serem homologadas.
O Congresso reagiu a essa intenção e transformou o Conselhão em quase nada, uma reunião de empresários cuja participação dá status, mas não poder decisório.
A presidente eleita mostrou sua determinação ao ampliar para 9 o número de mulheres no seu ministério, longe do idealizado terço, mas ampliação suficiente para marcar uma posição.
Também não foi criado nenhum novo ministério, o que é um bom sinal em tempos de necessidade de cortes de orçamento.
Mas no próximo ano deve ser criado o Ministério de Micro e Pequenas Empresas anunciado por Dilma durante a campanha eleitoral, e também o de aeroportos, essencial para a realização da Copa do Mundo em 2014.
A dificuldade para montar o ministério ficou patente não apenas nos atrasos do cronograma – ela pretendia apresentá-lo integralmente antes de sua diplomação na semana passada – mas também pelo descontentamento que causou.
O PMDB não está contente com a desidratação de seu poder, e certamente vai buscar uma compensação no momento mais adequado politicamente.
O PSB queria um terceiro ministério para contentar sua bancada, mas teve que se satisfazer com o mesmo número de pastas, e de menor importância.
Além do fato de Dilma ter querido manter Ciro Gomes no ministério, certamente seguindo o sábio conselho político vindo de Tancredo Neves, que criou o Ministério da Cultura para abrigar José Aparecido de Oliveira, aliado com vôos próprios a quem preferia ter ao seu lado do que desgarrado.
Não conseguiu e ainda provocou um atrito com o presidente do PSB, governador reeleito de Pernambuco Eduardo Campos.
Essas pequenas dissenções já se refletiram na disputa pela presidência da Câmara, fazendo com que o candidato oficial Candido Vacarezza tivesse que desistir do cargo para um candidato da base petista.
E alimenta movimentos dentro dos aliados para uma candidatura alternativa. Se ela se concretizar, poderemos ter uma repetição do impasse que levou à presidência da Câmara o indigitado Severino Cavalcanti.
A única vantagem do governo Dilma é que hoje as oposições se compuseram com o candidato do PT mais facilmente que os próprios aliados.
Fonte:Ricardo Noblat

Vereadores de Natal reajustam seus salários

No silêncio da noite que a sessão de ontem ganhou na Câmara Municipal de Natal, os vereadores aprovaram aumento dos seus salários. Aproveitaram o efeito dominó com o reajuste na Câmara dos Deputados.

Assim, o salário de R$ 9.288,00 ganhou gordura e foi para quase R$ 15 mil.
Ou seja: 75% do que recebem os deputados estaduais.
Fonte:abelhinha.com

Dilma Rousseff conclui indicação de ministros

A presidente eleita Dilma Rousseff concluiu a nomeação de ministros.

Veja como ficou a divisão por partido político:








PT
– Alexandre Padilha (PT) – Ministério da Saúde
– Fernando Pimentel (PT) – Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
– Fernando Haddad (PT) – Educação
– Aloizio Mercadante (PT) – Ciência e Tecnologia
– Ideli Salvatti (PT-SC) – Ministério da Pesca
– Maria do Rosário (PT-RS) – Secretaria de Direitos Humanos
– Paulo Bernardo (PT-PR) – Ministério das Comunicações
– Antonio Palocci (PT-SP) – Casa Civil da Presidência
– Gilberto Carvalho (PT-SP) – Secretaria-Geral da Presidência
– José Eduardo Cardozo (PT-SP) – Ministério da Justiça
– Guido Mantega (PT-SP) – Ministério da Fazenda
– Miriam Belchior (PT-SP) – Ministério do Planejamento
– Luiza Helena de Bairros (PT) – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
– Tereza Campello (PT) – Ministério do Desenvolvimento Social
– Luiz Sérgio (PT-RJ) – Secretaria de Relações Institucionais
– Afonso Bandeira Florence (PT-BA) – Desenvolvimento Agrário
– Iriny Lopes (PT-ES) – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
PMDB
– Nelson Jobim (PMDB) – Ministério da Defesa
– Edison Lobão (PMDB-MA) – Ministério das Minas e Energia
– Wagner Rossi (PMDB-SP) – Ministério da Agricultura
– Pedro Novais (PMDB-MA) – Ministério do Turismo
– Garibaldi Alves (PMDB-RN) – Ministério da Previdência
– Moreira Franco (PMDB-RJ) – Secretaria de Assuntos Estratégicos
PSB
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – Integração Nacional
Leônidas Cristino (PSB) – Secretaria Especial de Portos
PDT
– Carlos Lupi (PDT) – Trabalho
PR
– Alfredo Nascimento (PR-AM) – Ministério dos Transportes
PP
– Mário Negromonte (PP) – Ministério das Cidades
PC do B
– Orlando Silva Jr. (PC do B) – Ministério dos Esportes
Sem partido
– Izabella Teixeira – Meio Ambiente
– Ana de Hollanda – Ministério da Cultura
– Helena Chagas – Secretaria de Comunicação Social
– Alexandre Tombini – presidência do Banco Central
– Luís Inácio de Lucena Adams – Advocacia Geral da União (AGU)
– Antonio Patriota – Relações Exteriores
– General José Elito Carvalho – Gabinete de Segurança Institucional
– Jorge Hage – Controladoria-Geral da União (CGU)

Como o Blog já tinha adiantado a permanecia de Elias Fernandes, agora é pra valer foi a própria Dilma, que pediu ao Ministro Fernando Bezerra a permanecia do mesmo para o DNOCS.  

DNOCS

Ao convidar Fernando Bezerra Coelho, atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para o Ministério  da Integração Nacional, a presidenta eleita Dilma Rousseff disse a ele que tinha o compromisso de manter no Dnocs a indicação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves. Fernando Bezerra reagiu afirmando que conhecia Henrique, de quem foi colega na Câmara, e não haveria dificuldade. Ao saber do gesto da presidenta eleita, Henrique Eduardo procurou o futuro ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, para agradecer.

PMDB indicará nomes para duas secretarias

A governadora eleita Rosalba Ciarlini definiu o espaço do PMDB no secretariado. As indicações foram feitas pelo senador Garibaldi Alves Filho, um dos principais aliados da chefe do Executivo na campanha de 2010. Os peemedebistas ficaram com as Secretarias de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e de Turismo. No caso da Sethas, o nomeado deverá ser Luís Eduardo Carneiro, ex-secretário estadual de Educação no Governo Garibaldi Filho. Já o Turismo será ocupado por Bruno Melo, que atuou como secretário adjunto da mesma área na gestão de Garibaldi como governador.


Mas o secretariado de Rosalba Ciarlini ainda está com algumas indefinições. Ela ainda não tem confirmados os nomes para a Saúde, Educação e Segurança. Para essa última pasta a governadora levará um delegado da Polícia Federal. Ontem à tarde, a futura chefe do Executivo esteve reunida com o diretor geral da PF, Luís Fernando Correia. Ela foi solicitar a liberação do delegado para assumir o cargo no Governo. No entanto, ainda não foi divulgado o nome da PF que Rosalba Ciarlini nomeará para a Segurança.

Já a pasta da Educação tem como principal nome a presidente da Comissão Permanente do Vestibular, Betânia Leite. Ela foi indicada pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rego, no entanto, ainda não respondeu ao convite da governadora eleita. 

Na Secretaria Estadual de Agricultura a governadora fará uma acomodação política. O nomeado será o deputado federal Betinho Rosado (DEM), cunhado dela. A indicação do parlamentar do DEM é para que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), único da bancada federal potiguar que não conseguiu se reeleger, continue na Câmara dos Deputados.

O acordo de Rosalba com Rogério Marinho foi feito ainda na campanha de 2010 e a governadora já disse que irá cumprir o acerto. Com isso Betinho Rosado, que já foi secretário estadual de Educação no Governo Wilma de Faria, retorna ao Executivo, dessa vez na pasta da Agricultura. 

Dos 23 cargos de primeiro escalão na administração direta, a governadora eleita Rosalba Ciarlini anunciou apenas nove secretários. A expectativa é que até o início da próxima semana ela divulgue os demais escolhidos para o secretariado. 
Fonte:TN

Bancada Federal do RN aprova R$ 264 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União para 2011

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte aprovou emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) no valor total de R$ 264,2 milhões.

Esses recursos irão viabilizar obras de infra-estrutura urbana, construção de adutoras, ampliação do ensino superior público, construção de hospitais, duplicação de rodovias e projetos de inclusão digital.
Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Fábio Faria, foram contemplados investimentos considerados os mais importantes por deputados e senadores.
“Tivemos 11 projetos indicados por cada um dos parlamentares do nosso Estado e outros sete foram discutidos amplamente para tomarmos a decisão acertada, em consenso, como a ampliação da UFRN e da Ufersa, a implantação de um hospital-maternidade em Mossoró, a barragem do Bujari, e o contorno rodoviário de Mossoró e de Caicó”, disse Fábio Faria.
E acrescentou: “Será necessário grande esforço de toda a bancada para assegurar a liberação destes recursos pelo governo federal em 2011, já que nos últimos anos as emendas coletivas têm sido contingenciadas em sua maioria”.

Confira as emendas:

Pense em dois anos de administração em Nova Cruz…

Deu no Blog Novacruzemfoco

A Prefeitura de Nova Cruz, através do prefeito Flávio Azevedo (PMDB), fez a aquisição de novos e modernos cortadores de grama. Esses cortadores servem para deixar as praças e jardins mais bonito. Além disso, pode citar a economia como um benefícios dessa aquisição.
Parabéns a prefeitura pela aquisição.





Nova Cruz: “A Índia do Agreste Potiguar”

Rua 18 de Abril
Praça em frente ao Correios
Bairro do Salgado
Ao lado do Correios
Rua Ind. José de Brito
Rua 1° de Maio
Baixa da Coruja


Deputado João Maia divulga nova nota e afirma que o Ministério Público Eleitoral “mentiu”


O deputado federal João Maia(PR) emitiu mais uma nota sobre a representação feita conta sua campanha pelo Ministério Público Eleitoral(MPE) do Rio Grande do Norte.

Na representação, o MPE afirma que a João Maia não teria prestado contas da locação de veículos utilizados na sua campanha à reeleição. Por essa razão, o MPE pediu a cassação do diploma concedido pala Justiça Eleitoral ao deputado do PR.
Na nota divulgada hoje, João Maia diz que o MPE mentiu ao afirmar que sua campanha praticou o chamado “caixa 2”.
Confira a nota:
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS DO DEP. FED. JOÃO MAIA

Após analisar com mais tranqüilidade os fatos apontados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na representação que ajuizou contra a minha campanha eleitoral, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos adicionais:

1. O MPE afirma, na nota que distribuiu à imprensa e disponibilizou em seu site na internet, que a minha prestação de contas estaria irregular por não informar despesas relevantes realizadas com a locação/cessão de veículos durante a minha campanha.
2. Tal fato, simplesmente, não é verdade. O gasto total com a locação/cessão de veículos durante minha campanha foi de R$ 339.527,50, gasto este devidamente declarado à Justiça Eleitoral. Ressalto que a prestação de contas de minha candidatura já foi inclusive analisada e aprovada, sem nenhuma ressalva, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com todos os pareceres técnicos, inclusive da Procuradoria Regional Eleitoral, favoráveis à aprovação daquelas contas.

3. O que me causa tristeza é que se me tivesse sido possibilitada a oportunidade, todas essas explicações teriam sido prestadas ao MPE. Até porque tais informações são públicas. O MPE, assim como qualquer cidadão, pode verificar as despesas de campanha da minha candidatura (incluindo aquelas com a locação/cessão de veículos) através de consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral, informações estas disponíveis desde novembro de 2010.

4. Para acessar o sistema de prestação de contas eleitorais do TSE, basta entrar no site http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/. Primeiro clicando em “Pesquisa de prestação de contas de candidato”, selecionando “RN”, “Deputado Federal” e “João da Silva Maia” e depois “Pesquisa prestação de contas de comitê financeiro”, selecionando “RN”, “PR” e “Comitê Financeiro Distrital/Estadual para Deputado Federal”. As planilhas disponibilizadas no site mostram de forma detalhada cada gasto realizado com a locação/cessão de veículos.

5. Faço esses esclarecimentos adicionais em respeito à opinião pública do Rio Grande do Norte, e em especial aos mais de duzentos e dezessete mil eleitores que, ao me reelegerem deputado federal, renovaram a confiança em minha atuação política e parlamentar.
Brasília, DF, 22 de dezembro de 2010.
JOÃO DA SILVA MAIA
Deputado Federal

Inaugurada agência da Caixa Econômica de São Gonçalo

Fotos: Isaías Carlos

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou na manhã desta terça-feira (21) da solenidade de inauguração da primeira agência da Caixa Econômica Federal no município. Essa foi a 31ª unidade bancária inaugurada no Rio Grande do Norte e vai funcionar, provisoriamente, no prédio da Central do Atendimento cedido pela prefeitura, localizado na av. Tomaz Landim em Jardim Lola. A instalação é provisória até que o prédio da caixa, em construção, seja concluído.
Durante a solenidade, o superintende regional Roberto Sérgio, falou da importância da parceira entre a CEF e a prefeitura de São Gonçalo. Destacou também o empenho do prefeito Jaime Calado em garantir recursos para as obras sociais, que tem a caixa econômica como financiadora. “Jaime você é um prefeito empreendedor de sucesso, agradecemos o seu esforço para abrimos essa agência”, declarou Roberto.
Para o superintendente, São Gonçalo é de extrema importância para os investimentos que a caixa pretende fazer no município, tanto no aspecto econômico quanto no social, destinando recursos para as áreas de habitação, saneamento básico e, principalmente, para a saúde.
“A sociedade de São Gonçalo é quem ganha com a abertura dessa agência”. Com essa afirmação o prefeito Jaime Calado destacou a importância desse banco, agradecendo ao superintendente, ressaltando que a caixa tem a missão de fazer o Brasil crescer economicamente e principalmente, no lado social, com os projetos financiados junto aos municípios.
Entusiasmado com a inauguração da caixa, o prefeito disse ainda que esse é um momento histórico para São Gonçalo. “Havia uma necessidade e um desejo nosso, de muitos anos, em ter uma agência desse banco em nosso município, agora isso se transformou em realidade. Recebemos a caixa com muita alegria”, declarou Jaime.

Fátima será relatora do PNE na Comissão de Educação

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), designou nesta terça-feira (21) a deputada Fátima Bezerra (PT-RN)como relatora do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).

De autoria do Executivo, o PNE estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério.
Fátima Bezerra que também foi relatora do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) afirmou que dedicará atenção integral ao plano para que sua apreciação seja concluída ainda no primeiro semestre de 2011 na comissão. “Estou muito honrada com esta relatoria. O PNE é um debate estratégico para os destinos do País e para o futuro da educação brasileira. Faremos um debate amplo e plural, envolvendo todos os membros da comissão, estados, municípios, trabalhadores em educação, movimentos sociais e os alunos”, afirmou.
Para acelerar a análise do PNE na Comissão, Fátima adiantou que serão criadas sub-relatorias. Cada uma delas, explicou a petista, será responsável por um segmento da educação. “Assim que forem retomados os trabalhos da próxima legislatura, vamos apresentar o plano de trabalho. Serão criados sub-relatorias para tratar do ensino superior, educação básica, financiamento, gestão, educação de Jovens e adultos e para a questão da formação e valorização do magistério. Vamos trabalhar para concluir a aprovação desta proposta nas duas Casas (Câmara e Senado) até o final de 2011” afirmou.
Debates – Fátima elogiou o plano e lembrou que o texto contém contribuições da Conferência Nacional de Educação, realizada em abril deste ano. Apesar disso, a relatora informou que pretende promover novas audiências públicas no âmbito da comissão e também nos estados para colher mais contribuições para o PNE.
“Vamos fazer debates regionais em todo o País para ouvirmos todos os agentes envolvidos neste processo. O PNE já chegou à Câmara com um grande respaldo popular, uma vez que a proposta foi amplamente debatida na Conferência de Educação. No entanto, devido à sua importância, vamos refazer este ciclo para aprimorarmos ainda mais a proposta”, destacou.
Plano – Pelo projeto, os investimentos públicos aplicados em educação no País deverão alcançar pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB.) até 2020. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2007, União, estados, DF e municípios aplicaram na área educacional 5,1% do PIB. Para os professores, o PNE prevê uma série de melhorias: incentivo à formação superior na área de atuação, ampliação do rendimento médio e garantia de planos de carreira em todos os sistemas de ensino.
O projeto do Executivo ratifica emenda à Constituição aprovada em 2009 (EC 59/09) que prevê a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos de idade. O PNE estabelece também que pelo menos 50% das crianças de até três anos de idade devem ter acesso à educação infantil até 2020.
De acordo com a proposta, em uma década, 33% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos devem estar matriculados no ensino superior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2009, apenas 14,4% da população nessa faixa etária cursavam essa etapa do ensino.
Edmilson Freitas (Site Informes – PT na Câmara dos Deputados)