Nova Cruz/RN -

Pela segunda vez, General Girão é eleito o melhor deputado federal do RN de 2021

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O ranking do independente Instituto Monte Castelo colocou, novamente, o General Girão na posição de melhor deputado federal do Rio Grande do Norte. Divulgada nesta terça-feira (1), a avaliação de desempenho parlamentar do referido Instituto leva em conta critérios básicos, além da própria produtividade no Parlamento. Em menos de dois meses, esta é a segunda vez que o General Girão é eleito como o melhor parlamentar do RN na Câmara dos Deputados. No último mês de dezembro, o deputado bolsonarista também recebeu o Troféu Ótimo Parlamentar entregue pelo Prêmio Ranking dos Políticos.

Para medir o desempenho dos deputados, foram considerados o alinhamento e a atuação dos congressistas sob a perspectiva de economia e administração pública (propostas que tratam de liberdade econômica, impostos, regulação de mercados e o controle dos gastos públicos), ética e instituições (propostas que envolvam o combate à corrupção, o funcionamento das instituições, regras eleitorais e transparência) e sociedade (projetos que lidem com segurança pública, família, educação e a valorização da vida, entre outros temas).

Classificado como o 1⁰ do RN e 42⁰ melhor parlamentar dentre os 513 deputados federais do Brasil, o General Girão, que obteve a nota de 6.9 no Ranking citado, agradece ao reconhecimento nacional. “A missão está sendo cumprida e, após estes três anos de mandato, me sinto honrado em poder, através da função de parlamentar, contribuir para o progresso do Rio Grande do Norte. Este é mais um grande reconhecimento do nosso trabalho. Divido esse prêmio com a minha equipe de trabalho, com os apoiadores e eleitores e com cada um dos potiguares que sonham com uma forma diferente de se fazer política em nosso Brasil, especialmente, no nosso Estado. Vamos endireitar o Rio Grande do Norte”, afirma o deputado federal.

Cada parlamentar recebeu uma nota de 0 a 10, sempre sob uma perspectiva liberal-conservadora (como votos contra o aumento de gastos ou por mais rigor na segurança pública, por exemplo). Ao todo, foram analisadas 38 votações. Cada projeto apresentado pelo deputado ou proposta votada em plenário, entretanto, têm um peso diferente, de acordo com sua importância.

Na comparação com anos anteriores, a média geral obtida pelos deputados foi pior que o ano anterior. Segundo os dados divulgados, a nota média foi 4 no ano passado. Em 2020, havia sido 6. Em 2019, 5,9. Dentre os partidos, os piores desempenhos foram de partidos de esquerda. Os seis últimos colocados foram PSB, PDT, Rede, Psol, PCdoB e PT.

MANDATO PREMIADO

Em quase três anos de mandato, o General Girão tem o reconhecimento notório do seu trabalho. Em 2019, foi eleito o melhor deputado federal do RN, segundo o Ranking dos Políticos. Já em 2020, segundo um levantamento realizado pelo jornal Tribuna do Norte, o parlamentar potiguar foi considerado o campeão de emendas executadas no Estado. E, em 2021, mais uma vez, recebeu a premiação como o melhor deputado federal do Rio Grande do Norte. Agora, o General Girão também foi o parlamentar mais bem avaliado do Estado no ano de 2021, só que, desta vez, pelo Instituto Monte Castelo.

O INSTITUTO

O Instituto Monte Castelo é um centro independente de pesquisa em políticas e legislação que tem como pilares fundamentais a defesa da vida, da liberdade e da responsabilidade. Com sede em Brasília, o instituto — uma associação sem fins lucrativos — foi fundado em 1º de julho de 2017 e afirma não receber recursos de governos ou de partidos políticos.

Fátima aos deputados: O Rio Grande do Norte saiu da inércia

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Na mensagem anual à Assembleia Legislativa, governadora elenca realizações e compromissos cumpridos

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A governadora Fátima Bezerra fez nesta quarta-feira, (02) a leitura da mensagem do Governo do Estado à Assembleia Legislativa na abertura da 4ª sessão da 62ª legislatura. Aos 24 deputados estaduais a governadora, ao lado do vice-governador Antenor Roberto, afirmou: “Este balanço que lhes apresento retrata um Rio Grande que tem Norte, que saiu da inércia. Um governo que não se deixou paralisar pelas dificuldades, honrou compromissos e inovou na forma de fazer gestão, sem abrir mão do perfil técnico e da visão social de nossa equipe que nos orgulha pelo relevante espírito público, competência técnica e honestidade. Um governo que trabalhou sempre de forma integrada, ouvindo a sociedade, em diálogo constante e intensa parceria democrática com os demais Poderes.  Que construiu políticas públicas com participação social através dos conselhos, comitês e conferências”.

Fátima Bezerra fez explanação sobre ações e investimentos nos vários setores sociais e da economia, e enfatizou: “Há muito ainda o que fazer, mas hoje a situação do Estado é bem melhor. Arrumamos a casa e construímos os alicerces para avançar no projeto que vem sendo implementado. Com três anos de governo, já conhecemos os caminhos das pedras, já conhecemos onde é que as coisas, muitas vezes, emperram. Não fomos eleitos para dar velhas justificativas. Para dizer que tudo é muito difícil, que há coisas que não mudam, e que tudo demanda uma lentidão secular”.

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A governadora disse aos parlamentares, na sessão que aconteceu de forma mista (presencial e remota), que “o projeto que nossa gestão representa é um projeto de gente que tem pressa. De populações que nunca tinham entrado na agenda política do Estado. Que sofriam as consequências de governos que julgavam que aquilo que é para o pobre não precisa ter qualidade. Então a escola pública não precisa de reforma, a saúde pública não merece investimento, o leite pode ser contaminado, a comida do restaurante popular não precisa ser fiscalizada – porque o que servir está bom”.

E, acrescentou a chefe do Poder Executivo Estadual: “Em nosso governo não há cidadão de segunda categoria. O direito de estudar, de ter acesso a saúde, à cultura, ao lazer não pode estar restrito aos que podem por ele pagar. Ao longo desses três anos governei para todos, sem distinção de credo religioso, da origem social ou da condição econômica de cada um. Sou governadora de quem me apoiou e dos que combateram o nosso governo. Mas, mesmo sendo governadora de todos, seguirei cuidando primeiro daqueles que mais precisam”.

Sobre a particularidade do ano de 2022 ser ano de eleição para renovação de mandatos nas esferas estadual e federal dos poderes Executivo e Legislativo, a governadora pontuou: ” Um dos compromissos mais profundos que tenho comigo mesma é o de jamais esquecer de onde vim. Ele me permite saber para onde seguir. Nesta abertura de um novo ano legislativo, em que já se precipitam disputas de cunho político eleitoral, não peço a ninguém que abandone suas convicções. Que a oposição deixe de cumprir o papel que dela esperam os que a ela se filiam.  Se tem uma coisa pelo qual eu zelo e da qual eu não abro mão é a democracia. O povo será o juiz de nossas ações e caberá a ele avaliar o nosso trabalho. Tenho não só esperança, mas confiança de que a maioria do povo potiguar reconhece o trabalho árduo e diuturno que temos feito para colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos e melhorar a vida de todos”.

Preocupada com a administração pública e com o respeito aos princípios constitucionais, conclamou: “Espero que concentremos as nossas energias e debates nos desafios que estão colocados para o nosso Estado e para o país. Que não coloquemos a disputa eleitoral à frente dos interesses, das necessidades e dos anseios do povo. Para os que torcem e trabalham pelo fracasso do nosso governo, que nos acusam de má fé, que manipulam fatos, que fazem insultos travestidos de críticas, que criam e difundem diuturnamente fake News, saibam que não irão nunca nos intimidar. Não estou governadora respondendo a interesses pessoais ou de grupos. Encarno em meu ofício a esperança, as lutas e os sonhos das mulheres e homens do povo”.

Fátima Bezerra externou sua confiança de que continuará contando com o apoio da Assembleia Legislativa para o enfrentamento à pandemia, com foco na imunização do povo potiguar, “só assim conseguiremos vencer a pandemia que tanta dor já causou. Quero mais uma vez reconhecer o papel das senhoras deputadas e dos senhores deputados: se o Rio Grande do Norte mudou, equilibrou suas contas, recuperou sua capacidade de investimento, atraiu empresas, gerou empregos e avançou em diversas políticas setoriais, essas conquistas não seriam possíveis sem a participação da Assembleia Legislativa. Em nome do povo agradeço a cada uma e a cada um de vocês. Se muito vale o já feito, mais vale o que será”, encerrou.

Professores da rede estadual aprovam indicativo de greve nesta quarta

Na manhã desta quarta (2), o sindicato deveria ter tido uma audiência com o governo estadual, que teve que adiar por causa da abertura do ano legislativo e consequente discurso da governadora Fátima Bezerra na ALRN. Durante o próprio discurso, a governadora chegou a afirmar que iria cumprir com o piso estabelecido, mas o Sinte afirma que não recebeu nenhuma sinalização oficial por parte do governo. Foi marcada uma assembleia do Sinte para a tarde desta mesma quarta (2).

Durante a assembleia da categoria, foi aprovado o indicativo de greve dos professores. Nesta sexta-feira (4), está marcada nova audiência com o governo estadual, onde o Sinte espera receber uma proposta sobre o piso.

Outra assembleia dos trabalhadores da audiência está marcada para a próxima segunda (7), onde os profissionais irão avaliar o cenário e, caso não tenham entrado em acordo com o governo do Estado, a greve deverá ser deflagrada no dia 14 de fevereiro.

A Secretaria Estadual de Educação deverá se pronunciar após receber oficialmente um comunicado do Sinte declarando o estado de indicativo de greve.

Fonte: Tribuna do Norte

Pesquisa PoderData: cai a diferença entre Lula e Bolsonaro. Ciro sobre 4 pontos e empata com Moro

O site Poder360 divulgou hoje (2) o resultado da pesquisa realizada pelo seu instituto PoderData, feita por telefone, de forma automatizada. No cenário, o Lula da Silva (PT) aparece com tendência de queda e o presidente Bolsonaro (PL) em crescimento, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, na comparação com o levantamento anterior, realizado há 15 dias, em que o petista estava com 42%, e Bolsonaro com 28%. A diferença entre os dois era de 14 pontos e agora é de 11.

Na nova rodada, Lula aparece com 41% das intenções de voto, e Bolsonaro com 30%. Sérgio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) estão empatados com com 7%. Segundo o levantamento, Moro oscilou negativamente de 8% para 7%, em relação à pesquisa passada, e Ciro subiu de 3% para 7%.

De acordo com o site, a pesquisa foi realizada com “recursos próprios, entre ontem e hoje, por meio de ligações para telefones fixos celulares. Foram ouvidas 3 mil pessoas em 245 cidades espalhadas pelos 26 estados e o Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança, de 95%. A pesquisa foi registrada junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09445/2022”.

BZN Notícias

Jean Paul Prates confirma pré-candidatura ao Senado e diz que Carlos Eduardo é ‘traidor’

O senador Jean Paul Prates (PT) lançou nota oficial nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, falando de seu trabalho no Senado Federal e também ratificando sua pré-candidatura à reeleição na eleição de outubro próximo.

Apenas uma vaga ao Senado estará em disputa e dentro do PT avalia-se se vale a pena apoiar Jean ou ceder a vaga para algum possível aliado com, teoricamente, maior densidade eleitoral.

A nota solta ironias contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) . “As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso”, diz Jean Paul na nota.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DO SENADOR JEAN SOBRE PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO

Em virtude do início dos trabalhos legislativos e do desafio de relatar os Projetos de Lei sobre o preço dos combustíveis, tenho tido pouco tempo para atender às demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral, razão pela qual emito esta nota.

O Partido dos Trabalhadores me confiou a missão de suceder, no Senado, nossa maior liderança política aqui do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra. O desafio de conquistar essa cadeira para o partido foi vencido por Fátima e toda a militância petista. Estivemos juntos nesta campanha vitoriosa e superamos lideranças tradicionais que há décadas controlavam o nosso estado.

Essa foi uma conquista da coerência e das propostas que tocaram fundo no coração dos eleitores potiguares.

Nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores tem novamente a chance de alcançar vitórias expressivas, porque representa a esperança por dias melhores após 4 anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desempregou milhões de pessoas.

Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao nosso Presidente Lula. No Rio Grande do Norte, a reeleição de Fátima para o Governo representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o nosso estado.

As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre.

Posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares.

Encerro esta nota reiterando o que tenho dito a todos os que me questionam sobre esse tema: “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas”.

Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um Rio Grande do Norte e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer.

Jean Paul Prates
Senador pelo Partido dos Trabalhadores

Moraes manda à PGR pedido para investigar Bolsonaro por ‘desobediência’

Uma notícia-crime foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, pedindo uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo delito de desobediência, ao faltar a um depoimento marcado na Polícia Federal. O pedido foi protocolado por um advogado de Santa Catarina.

Alexandre de Moraes, ministro do STF

Alexandre de Moraes, ministro do STF

Caberá à PGR analisar o caso e decidir se irá abrir uma investigação contra o presidente. Bolsonaro havia sido intimado a dar depoimento sobre o vazamento de um inquérito da PF que tratava de um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com o objetivo de questionar a segurança do órgão e consequentemente do sistema eleitoral, Bolsonaro publicou informações sigilosas em suas redes sociais em agosto.

Na última sexta-feira (28), a delegada Denisse Ribeiro, responsável pela investigação na PF, afirmou ao Supremo que a falta de Bolsonaro não prejudicará a conclusão das apurações. Ela também reafirmou que o presidente e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) cometeram crime de violação de sigilo funcional ao vazarem o inquérito sobre o TSE.

O autor da notícia-crime é o advogado Ricardo Bretanha Schmidt, que já entrou com outras ações no Supremo contra o presidente. Ainda na sexta (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já havia protocolado um pedido para que Bolsonaro fosse enquadrado no crime de desobediência por faltar à audiência.

Crime de desobediência

Previsto no Código Penal, o crime de desobediência prevê de 15 dias a 6 meses de prisão, além de multa. Nesta terça-feira (1), na abertura dos trabalhos do TSE em 2022, o ministro Luís Roberto Barroso criticou Jair Bolsonaro por ter vazado o inquérito. Segundo Barroso, o tribunal precisou refazer esquemas de segurança cibernética depois que o presidente publicou o documento.

O governo federal alega que o inquérito já havia perdido o sigilo quando Bolsonaro o divulgou. O TSE sustenta, no entanto, que o levantamento do sigilo foi equivocado e feito pouco antes da publicação. Segundo o tribunal, o ataque hacker investigado na ocasião, feito em 2018, não comprometeu a segurança das eleições daquele ano.

Prefeitura Municipal de Nova Cruz aumenta sua frota com mais um veículo

O município da cidade de Nova Cruz, recebeu no início da semana mais um veículo zero (micro-ônibus )  aumentando assim a sua frota. 

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O micro-ônibus, o qual já se encontra disponível em nosso município, será exclusivamente para os usuários que fazem tratamento de hemodiálise. Transporte no qual irá trazer mais conforto a quem precisa viajar para fazer tal procedimento no grande centro. O recurso destinado para aquisição do micro- ônibus foi através da liberação de uma emenda parlamentar do deputado estadual João Maia.

STF vai decidir sobre federações

Depois do recesso de final de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões plenárias com um julgamento aguardado por dirigentes partidários para destravar negociações do tabuleiro eleitoral. Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pela Lei dos Partidos Políticos, e sobre os prazos para a aglutinação das legendas interessadas em somar esforços já para a disputa de 2022.

Ministro Luís Roberto Barroso decidiu que o prazo para formalização termina em abril, mas o Plenário pode mudar a determinação

Ministro Luís Roberto Barroso decidiu que o prazo para formalização termina em abril, mas o Plenário pode mudar a determinação

As federações partidárias exigem dos partidos atuação única, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos. O mecanismo interessa sobretudo a legendas menores, ameaçadas pela cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a um mínimo de votos nas eleições. Por terem abrangência nacional, – ao contrário das coligações, que têm alcance estadual e são desfeitas após as eleições -, as federações dependem de negociações mais robustas e da superação de divergências ideológicas e locais.

Além da dificuldade de alinhamento, a proximidade das eleições é outro fator que ameaça a formação das federações. Em princípio, o prazo para formalização termina em abril, conforme determinação do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF.

Embora a lei autorize as aglutinações até a ‘data final do período de realização das convenções partidárias’ Barroso concluiu em decisão liminar que, por isonomia, as federações devem obedecer ao mesmo prazo de registro dos partidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é de seis meses antes das eleições. A extensão do prazo, apenas para o pleito de 2022, foi solicitada pelo PT na semana passada.

“O que se pretende demonstrar é a dificuldade de as agremiações partidárias se adaptarem a tão curto período disponível para a sedimentação de todas as conversas necessárias à constituição de uma federação partidária. Não há dúvidas que, para os próximos pleitos, os prazos estipulados pela decisão na ação de controle de constitucionalidade, bem como a Resolução formulada por esse e. Tribunal são justos e bem coordenados junto ao cronograma eleitoral”, escreveu o partido.

Ao Estadão, a advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Anna Graziella Santana Neiva Costa, acredita que um dos pontos a serem enfrentados pelo STF no julgamento é o fato de uma lei ordinária (a que criou a federação) ter alterado um artigo da Constituição. Em sua avaliação, apenas uma emenda constitucional poderia ter instituído as federações. A diferença é que, enquanto as leis ordinárias exigem maioria simples para serem aprovadas no Congresso, as Proposta de Emenda à Constituição (PECs) demandam votação em dois turnos e quórum mais robusto, de três quintos dos dos deputados (308) e dos senadores (49).

“A Constituição Brasileira é a norma mais relevante do ordenamento jurídico brasileiro, e o seu artigo 17, dispõe claramente: ” é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos”. É possível constatar que a norma constitucional não prevê “federação”. Logo, por tratar-se de norma de estatura constitucional, eventual alteração em seu texto só poderia ser feito mediante projeto de emenda constitucional”, explica.

“Para exemplificar essa assertiva, parece válido destacar que foi por meio da emenda constitucional 52 que as coligações proporcionais e majoritárias foram inseridas na norma. Na mesma toada, foi a EC 97/17 que vetou as coligações partidárias nas eleições proporcionais”, acrescenta.

Sobre o mérito do julgamento, a especialista lembra que o Supremo Tribunal Federal vem mudando o entendimento sobre a redução no número de partidos registrados no País. Em 2006, os ministros chegaram a derrubar a cláusula de barreira, ao argumento de que a regera afrontava o direito das minorias e o princípio da igualdade de chances ou oportunidades, em um dos julgamentos mais controversos da Corte em matéria eleitoral.

“O pluripartidarismo e a liberdade partidária também foram amplamente citados”, rememora a especialista sobre a votação, que foi unânime.

Desde então, os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes já defenderam publicamente o dispositivo, que foi restabelecido pelo Congresso via emenda constitucional em 2017.

“O tempo provou que a cláusula de barreira não é uma afronta ao pluripartidarismo e não invisibilizará os direitos das minorias” defende a juíza eleitoral.

PTB aponta ‘esvaziamento da cláusula de barreira’

O tema das federações foi levado ao STF pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que questiona a constitucionalidade da mudança, sob o argumento de que a ela viola a autonomia dos partidos e os sistemas partidário e eleitoral proporcional. Um dos principais pontos levantados pelo PTB é que a possibilidade de adesão às federações esvazia a cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitucional 97/2017, que projetava a redução gradual do número de partidos até que o sistema eleitoral chegasse a 2030 com uma média de oito legendas fortes. Na prática, ao se aglutinarem, partidos que sozinhos não seriam capazes de obter representação suficiente para reivindicar participação no fundo eleitoral continuarão a existir, o que pode abrir caminho para manutenção da fragmentação de partidos no País.

Na ação enviada aos ministros, o partido diz que as federações se traduzem em uma ‘tentativa do legislador ordinário de dar sobrevida aos partidos com baixo desempenho eleitoral’. “É preciso respeitar a decisão do constituinte derivado de dar cabo à hiperfragmentação partidária, que causa graves distorções ao nosso presidencialismo de coalização”, defende o PTB.

Desde o recebimento do processo no Supremo, outros cinco partidos se cadastraram para contribuir com a discussão – PCdoB, PV, Cidadania, PT e PSB. Todos defendem as federações como ‘instrumento democrático’. A avaliação é que o mecanismo faz frente ao que avaliam como restrições à participação eleitoral.

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Para Lula, Moro ‘não tem muito futuro na política’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reforçar críticas ao pré-candidato à Presidência do Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro. “Não acredito que o Moro tenha muito futuro na política”, disse o petista nesse desta terça-feira, dia 1º, em entrevista à Rádio Super Tupi do Rio de Janeiro. “Eu, sinceramente, de vez em quando, eu fico pensando se devo falar do Moro ou não porque ele é uma figura insignificante, ele é um deus de barro que foi construído para me prejudicar”, disse Lula sobre o ex-juiz da Operação Lava Jato.

Moro tem sido visto como uma opção para a chamada ‘terceira via’ Desde o anúncio de sua pré-candidatura, ele tem competido pelo terceiro lugar da corrida presidencial com Ciro Gomes (PDT) nas pesquisas de intenção de voto. Lula, que disse não acreditar em uma terceira via, disparou contra o adversário: “Juiz que não merecia ser juiz, ele não deveria nunca ter colocado uma toga e eu acho que ele vai ser medíocre como candidato da Presidência da República”.

Estadão Conteúdo

ABONO SALARIAL: Caixa e BB liberam consulta ao PIS/Pasep, que começará a ser pago no dia 8

Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 11/01/2022

A Caixa e o Banco do Brasil liberaram nesta terça-feira (1º) a consulta ao abono salarial PIS/Pasep, que começará a ser pago em 8 de fevereiro. O próximo calendário vai beneficiar 22 milhões de brasileiros, com valor de mais de R$ 20 bilhões.

A Caixa informa que os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais já podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo deve ser feita na página Consulte Seu Pasep, do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício, é preciso:

• estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;

• receber até dois salários mínimos (R$ 2.424); e

• que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.

Calendário

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril  – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março

Valor

Espécie de 14º salário, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.

R7

SEMTHAS: Prefeitura promove tarde de lazer gratuito para a criançada em parque de diversão

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A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que tem a frente da pasta a primeira Dama Andreia Milena, promoveu uma tarde de lazer no parque de diversões que está instalado na cidade em comemoração as festividades de São Sebastião.
A Prefeitura com determinação do prefeito Flávio César Nogueira, firmou parceria e liberou o acesso livre aos brinquedos do parque para as crianças aproveitarem toda a tarde.
Para o prefeito Flávio César Nogueira, Esse é mais um ano que realizamos esta tarde de lazer e o dia em que a prefeitura libera o parque e é uma grande alegria, pois muitas crianças ainda não haviam brincado durante os dias de festa na cidade.
“A tarde foi de muitas brincadeiras, e podemos observar que não estamos só proporcionando um momento de lazer as crianças, mas também a alegria dos pais ao ver seus filhos brincando e felizes e isso é gratificante para todos. “ destacou o prefeito Flávio César Nogueira
Fotos: Assessoria de comunicação da prefeitura municipal
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Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

RN: Policiais civis do rejeitam proposta do Governo e marcam nova reunião

Foto: Divulgação

Os policiais civis do Rio Grande do Norte estiveram em frente à Governadoria na tarde desta segunda-feira (31) em mobilização contra a retirada do ADTS. A diretoria do SINPOL-RN se reuniu com o Governo do Estado em continuidade às negociações sobre essa pauta.

Os representantes do Executivo apresentaram uma nova proposta à diretora do sindicato. “Nós recebemos o que foi sugerido pelo Governo, mas afirmamos que a categoria precisaria ser informada e decidir se aceitaria ou não. Em assembleia em frente à Governadoria, já no final da tarde, os policiais civis rejeitaram a proposta”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Ao final da reunião desta tarde, ficou definido um novo encontro entre sindicato e o Governo para a tarde da próxima quarta-feira, 2. Com isso, os policiais civis decidiram manter assembleia permanente e vão se reunir na sede do SINPOL-RN na manhã da quarta-feira, antes de a diretoria sentar novamente com o Governo.

“Vamos debater todos os detalhes em conjunto, inclusive, com a participação da Assesp-RN, que tem tido participação nessa luta, e construir o que será posto na mesa na reunião da quarta”, completa Edilza Faustino.

Fonte: Blog do BG

Paulinho se afasta da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para tratar câncer

Foto: Arquivo Pessoal (Paulinho)

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Pros), mais conhecido como Paulinho, anunciou nesta terça-feira 1º que vai se afastar do cargo por pelo menos 15 dias para dar sequência ao tratamento de um câncer em São Paulo. O prefeito está na fase final do tratamento com quimioterapia.

Com o afastamento, o cargo será assumido pelo vice-prefeito, Eraldo Paiva (PT). Em live nas redes sociais, Paulo Emídio lembrou que está há mais de um ano fazendo tratamento contra o câncer e que chegou a perder 17 Kg no período. Na próxima quinta-feira 3, a Câmara Municipal deve ser notificada oficialmente do afastamento.

Agora RN

RN tem aumento de 600% nos casos e de 78% no número de mortes por Covid em janeiro

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 607% novos casos conhecidos de Covid nesse mês de janeiro em comparação com o mês de dezembro. O número de mortes também aumentou: 78%.

Nos 31 dias do mês, o estado confirmou 38.664 casos de Covid. Em dezembro de 2021, haviam sido 5.499. Já o número de mortes, foram 134 acontecidos em janeiro contra 75 que ocorreram em dezembro do ano passado.

Os dados constam nos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Nos primeiros 14 dias deste mês, o estado já havia superado o número de casos ocorridos em dezembro. O aumento de casos tem lotado centros de enfrentamento à síndromes gripais em Natal e no interior do estado.

O crescimento de casos também fez crescer o número de internações, fazendo o estado abrir novos leitos clínicos e críticos. A taxa de UTI no estado atualmente é de 70% – segundo o Regula RN. Na maior UTI do estado, 95% do pacientes não tem a vacinação completa contra Covid.

g1 RN

Governo adia início do ano letivo para o dia 14 de fevereiro

A Secretaria Estadual de Educação confirmou o adiamento do período letivo, que agora acontecerá dia 14 de fevereiro.

A nota na íntegra da Secretaria Estadual de Educação:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

Deputado Benes Leocádio diz que retira pré-candidatura em apoio a Ezequiel para o Governo do RN

Deputado Benes Leocádio diz que retira pré-candidatura em apoio a Ezequiel para o Governo do RN

Pré-candidato ao Governo do Estado, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) disse que aceita retirar o seu projeto em apoio ao deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). A possibilidade do presidente da Assembleia Legislativa aceitar enfrentar a governadora Fátima Bezerra (PT) nas urnas ganhou força no último final de semana.

“Não vejo percalço nem dificuldade nenhuma. Sempre disse que se houver nome com melhores condições que o meu e com capacidade de unir o grupo, eu retiraria em apoio. E Ezequiel reúne todas estas condições, tenho certeza disso. Enxergo em Ezequiel a possibilidade de mudança para melhorar o quadro atual do Estado”, disse Benes Leocádio em entrevista exclusiva ao portal Grande Ponto

Benes disse que, caso a pré-candidatura de Ezequiel se confirme, deixaria a disputa com “a cabeça erguida”. Além disso, reafirmou seu apoio a pré-candidatura do ministro Rogério Marinho (PL) para Senador.

O parlamentar aproveitou ainda para agradecer ao empenho do seu grupo político, “aos amigos e parceiros que aceitaram e entenderam” sua pré-candidatura. O deputado acrescentou também que, fora da campanha majoritária, se dedicará a tentativa de se reeleger para a Câmara Federal.

Do Grande Ponto

Jean diz que terá “decepção muito grande” se PT rejeitá-lo para o Senado sem fazer ampla discussão interna

Foto: Jefferson Rudy / Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta segunda-feira (31) que terá uma “decepção muito grande” se o PT decidir escolher outro candidato ao Senado, que não ele, sem fazer uma ampla discussão interna no partido.

O senador afirmou que decidiu se filiar ao PT porque foi informado de que a legenda não tinha “coronel” ou “chefete”. Para ele, se o partido agora decidir os rumos da eleição sem consultar as bases partidárias, estará adotando outro procedimento decisório.

A declaração do senador acontece no momento em que surge a informação de que lideranças do PT já teriam decidido rejeitá-lo na disputa para o Senado. Fontes ouvidas pelo Portal da 98 FM afirmam que Jean já teria sido comunicado de que ele não será o candidato do partido nas eleições de 2022 – conversas estão em andamento para apoiar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

À reportagem, o senador negou que tenha sido avisado dessa decisão. A assessoria da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, também negou que ela tenha tido contato com Jean para informá-lo sobre qualquer decisão dessa natureza.

“Não fui comunicado de decisão nenhuma. Fui comunicado pela própria governadora e pelo chefe do Gabinete Civil de que iriam haver conversas com o candidato Carlos Eduardo. E só. Como os prazos para decidir essas coisas vão até abril, eu estou imaginando que está sendo respeitada a regra, o procedimento todo”, afirmou o senador.

Jean Paul declarou que mantém a pré-candidatura à reeleição até que o partido decida por outro caminho. “O PT é um partido para o qual eu me filiei justamente por não ter coronel, por não ter chefete que manda de cima para baixo. Se não for assim, eu vou ter uma decepção muito grande com o partido”, argumentou.

“Sou pré-candidato do PT ao Senado pelo Rio Grande do Norte até que o partido me comunique formalmente que eu não terei a legenda, que eu não serei o candidato da preferência do partido. Enquanto isso não acontecer, continua tudo como está”, pontuou.

Portal da 98 FM

Ezequiel recebe apoios para ser candidato ao Governo

Da esquerda para a direita: Dr. Cleiton (prefeito de Venha Ver), D.r Kerginaldo (candidato a deputado estadual e líder no Alto Oeste), Clécio (prefeito de Bom Jesus), Ezequiel, Babá (prefeito de São Tomé e presidente da FEMURN, Gustavo Carvalho, Fabiano (prefeito de Barcelona) e Babau (prefeito de Marcelino Vieira).

Após o BG publicar na manhã deste domingo (30) que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, topa ser candidato ao Governo do Estado com o entendimento dos ministros Fábio Faria e Rogério Marinho e com apoio da oposição a Fátima Bezerra, o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, organizou uma recepção para o presidente da Assembleia. Foram bater no litoral norte, o deputado estadual Gustavo Carvalho, o presidente da FEMURN, Babá, e vários outros prefeitos.

Ezequiel também recebeu uma série de ligações de deputados estaduais e federais e terá diversas reuniões com partidos, prefeitos e parlamentares, analisando a viabilidade e escutando correligionários.

Na maior UTI de Covid-19 do Brasil, mais de 90% dos casos graves são em não vacinados

A Ômicron gerou pandemias dentro da pandemia. A primeira é uma onda que pega muita gente, mas, graças às vacinas, a maioria casos sem gravidade. A segunda pandemia é a das pessoas não vacinadas ou apenas com o esquema vacinal incompleto. Para elas, a Ômicron tem potência de tsunami e se mostra tão devastadora quanto as variantes anteriores do vírus.

O Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, no Rio de Janeiro, havia dado alta ao último paciente com coronavírus em novembro de 2021, e sua equipe esperava que o pior tivesse passado. Durou pouco. Em janeiro, os casos graves explodiram

Atualmente, na UTI do hospital Ronaldo Gazolla, a maior destinada a pacientes covid no Brasil, a maioria dos casos que agrava da doença — mais de 90% — é de não vacinados ou indivíduos com vacinação incompleta, mostram dados do hospital, que, por seu tamanho, é um microcosmo da pandemia no Brasil.

— A Ômicron aparentemente tem um menor potencial de levar ao agravamento. Mas observamos que os casos que evoluem para uma maior gravidade são os de não vacinados ou com esquema vacinal incompleto (sem a terceira dose). Muitos deles estão intubados ou à beira de ir para a intubação. Quando a Covid-19 da Ômicron agrava, é como a das demais variantes — afirma o diretor do Gazolla, Roberto Rangel.

Nesses pacientes sem proteção de vacina se vê com nitidez o comprometimento pulmonar severo e o padrão de vidro fosco, com opacidades. Estão lá as alterações fisiopatológicas típicas das demais variantes do coronavírus, como trombos disseminados. Tudo isso se traduz em intenso sofrimento, oculto sob o jargão médico de desconforto respiratório e síndrome respiratória aguda grave.

— Temos uma população muito vacinada e, por isso, se criou uma ilusão que a Ômicron é leve. Mas, para quem não tomou vacina, é tão perigosa quanto as outras variantes. Temos uma pandemia de doença leve para os vacinados e outra grave para quem não quis se vacinar ou está com o esquema incompleto — enfatiza Rangel.

Explosão de internações

Maior UTI de Covid-19 do Brasil, o Gazolla havia dado alta ao último paciente com coronavírus em novembro de 2021, e sua equipe esperava que o pior tivesse passado. O hospital geral voltou a atender pacientes de outras doenças. Durou pouco. Em janeiro, os casos graves não apenas voltaram quanto explodiram.

E desta vez os médicos enfrentam um perfil diferente da doença delineado não pela Ômicron, mas pelas vacinas. Estar ou não completamente vacinado é determinante na gravidade, frisa Roberto Rangel. É a proteção conferida por elas que impede que a maioria das pessoas desenvolva um quadro grave.

Na última quinta-feira, o Gazolla estava com 350 dos seus 420 leitos dedicados a pacientes com Covid- 19. Os 70 leitos não Covid, à medida que forem desocupados, se tornarão Covid. Por ora, os pacientes sem Covid estão isolados num andar exclusivo, para evitar contaminação. Desde o início do mês, o hospital voltou a só admitir pacientes com Covid, transferidos para lá pela Central Estadual de Regulação.

Do total de pacientes internados, 45% não se vacinaram, 39% estão com o esquema vacinal incompleto e os demais são vacinados com esquema completo. Os vacinados apresentam uma peculiaridade: já sofriam de doenças graves e são, em sua maioria, idosos.

Nas salas de UTI do hospital se veem de novo cenas que marcaram 2020. Os leitos, em sua maioria, são ocupados por pessoas acima dos 60 anos, naturalmente mais vulneráveis. Muitos pacientes têm sinais de outras doenças, como problemas circulatórios.

Os óbitos evidenciam ainda mais a violência da Ômicron para quem não tem a proteção da vacina. Desde a reabertura de leitos Covid, 56% dos óbitos foram de pacientes não vacinados, 35% de pacientes com esquema vacinal incompleto e 9% de pacientes vacinados, mas com comorbidades descompensadas e em grau avançado de doenças de base.

Quando infectados, os vacinados quase sempre adoecem com maior severidade não em função da Covid-19, mas das doenças graves que já tinham.

— Se o paciente é vacinado, não vemos os microtrombos, o padrão disseminado de vidro fosco nos pulmões e os distúrbios neurológicos tão característicos da forma grave da Covid-19. A gente trata mais as comorbidades dessas pessoas. A Covid-19 em si agrava pouca coisa. Isso tem nos chamado muito a atenção — destaca Rangel.

Desde a reabertura de leitos Covid no Gazolla, 56% dos óbitos foram de pacientes não vacinados e 35% de pacientes com esquema vacinal incompleto Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo

Arrependidos e culpados

Chamam a atenção também o arrependimento e o medo dos doentes sem vacina. Muitos já saem da ambulância implorando pela vacina. “Posso me vacinar, vou melhorar?” é a pergunta mais ouvida pelos profissionais de saúde. Ouvem que não, não podem. Já estão doentes demais, e a vacina não pode mais salvá-los desta infecção. Vão ter que esperar passar um mês após a alta para então se vacinarem e não correrem de novo risco desnecessário.

 Infelizmente, essas pessoas descobrem da pior forma a Covid-19 como a Covid-19 é. E não como lhe disseram que seria. Suas crenças e convicções ideológicas são de uma só vez desconstruídas pelo coronavírus. Esses pacientes se desesperam arrependidos ao se defrontarem com a verdade que negaram — diz Rangel.

Ele cita o caso de um dos pacientes que mais impressionaram a equipe do Gazolla. De início, José (o nome é fictício para preservar a identidade do paciente), de 66 anos, se negava a aceitar que tinha Covid-19. “Os exames estão errados. Eu não pego essa doença”, dizia. No quinto dia de internação, seu estado piorou. O ar lhe faltava, José se desesperou. “Estou mesmo com essa doença maldita. Por favor, me perdoem. Sei que a culpa é toda minha, mas me salvem”, por fim, reconheceu.

— Esse caso nos comoveu muito. Mexeu conosco a forma como ele se culpava, chorava sem parar, ele expôs todo o seu medo, todo o desespero e a fragilidade. Isso dói demais em nós que lutamos para salvar vidas. Mas a Covid-19 é uma doença cruel. Ele era obeso, cardíaco e, infelizmente, faleceu — diz o diretor do Gazolla.

Ninguém da família de José era vacinado. Quando ele morreu, todos se vacinaram. Para um primo foi tarde. Só com a primeira dose, ele adoeceu com gravidade, mas sobreviveu, embora com sequelas.

Equipe médica do hospital municipal Ronaldo Gazolla relata casos de não vacinados profundamente arrependidos Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo

Mortes evitáveis

Pai e filho internados no Gazolla com apenas quatro horas de intervalo no início deste mês também comoveram a equipe. Nenhum dos dois era vacinado e estavam entre os primeiros casos de Ômicron tratados no hospital.

O pai, de 64 anos, e o filho, de 33 anos, foram levados de início para a enfermaria, colocados lado a lado.

O mais velho foi o primeiro a piorar e precisar ir para a UTI. O filho presenciou o pai ser levado e foi a última vez que o viu. Pouco tempo depois, ele também piorou e foi para outra sala de UTI. Não resistiu e logo morreu. Embora jovem, era obeso, uma comorbidade importante para a Covid-19.

Após alguns dias, o pai melhorou, voltou para a enfermaria. Perguntava a toda hora pelo filho. A família pediu que os médicos só lhe contassem quando tivesse alta. Na semana passada, de alta, a primeira coisa que fez foi pedir para ver o filho, nem que fosse pela janela. Soube então que o rapaz havia morrido. Desabou.

— Ele dizia sem parar que a culpa era toda dele. Que ele é que falava que vacina não prestava e que era para a família não se vacinar. É muito duro para um pai carregar o sentimento de culpa pela morte de um filho — lamenta o diretor do Gazolla.

Como a maioria da população do Rio de Janeiro está vacinada, a taxa de letalidade diminuiu muito. Se não fosse por isso, não hesitam em dizer que estaríamos enfrentando um massacre.

— Muitas dessas mortes eram evitáveis. Não era para ninguém estar sem vacina em janeiro — enfatiza Rangel.

O Globo

Taxa de mortalidade de doenças negligenciadas aumenta durante pandemia

malária, mosquito, Anopheles

© Prefeitura de Caraguatatuba/Direitos reservados

Internações diminuíram no mesmo período

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.

Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse à Agência Brasil o presidente da entidade, Júlio Croda.

 “Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou.

Retrocesso

Na avaliação de Júlio Croda, o Brasil retrocedeu de dez a 20 anos no combate a essas doenças. Segundo ele, será necessário reconstruir os serviços de saúde já que todos os programas nacionais de controle para essas doenças sofreram algum impacto. Ele acredita ainda que a curva de redução de incidência que o país mantinha e de mortalidade associada a essas doenças tende a entrar em estabilidade até 2030.

“A gente perdeu uma década de combate a essas doenças, principalmente por conta da pandemia, da desassistência, da falta de diagnóstico e de um tratamento precoce”, avaliou o especialista.

Procurado pela Agência Brasil para comentar a afirmação de Croda, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria.

Tuberculose

O presidente da SBMT afirmou que, depois de 15 anos, houve registro de redução das notificações de tuberculose em todo o mundo e crescimento do número de óbitos. “No Brasil, não foi diferente”. A tuberculose é a doença negligenciada responsável pelo maior número de mortes entre as populações mais vulneráveis, segundo Croda.

Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em outubro de 2021, relatou que os serviços de tuberculose estão entre os interrompidos pela pandemia de covid-19 em 2020. O impacto sobre essa doença foi particularmente grave e, em 2020, 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose no mundo.

A OMS estima que 4,1 milhões de pessoas sofrem atualmente de tuberculose, mas não foram diagnosticadas com a doença ou não notificaram oficialmente às autoridades nacionais. Em 2019, o número de pessoas afetadas por tuberculose chegava a 2,9 milhões.

Doenças Negligenciadas

Mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o planeta sofrem com algum tipo de doença tropical negligenciada.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas somam um grupo diversificado de doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, matam milhões de seres humanos e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento a cada ano.

O Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas, lembrado hoje (30), foi criado em 2019, por uma resolução da Assembleia Mundial da Saúde. Este é o terceiro ano de celebração da data, em meio à pandemia da covid-19.

Em nota divulgada hoje, o coordenador de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, afirma que que a pasta vêm investindo na vigilância dessas doenças e implementando ações para que se alcance a eliminação ou controle desse grupo.

“Existem muitos desafios para a eliminação das DTNs, incluindo mudanças climáticas, ameaças zoonóticas e ambientais, emergentes em saúde pública. Vamos avançar nas estratégias para controlar essas doenças”, afirmou.

Doenças esquecidas

As chamadas doenças negligenciadas, ou esquecidas, são enfermidades infecciosas, muitas delas parasitárias, que afetam principalmente as populações mais pobres e com acesso limitado aos serviços de saúde, em especial pessoas que vivem em áreas rurais remotas e favelas.

Segundo a OMS, elas integram um grupo diversificado de 20 enfermidades prioritárias de origem parasitária, bacteriana, viral e fúngica. Causam dor e incapacidade, criando consequências sociais, econômicas e para a saúde duradouras para indivíduos e sociedades. Impedem as crianças de ir à escola e os adultos de ir  ao trabalho, prendendo as comunidades em ciclos de pobreza e desigualdade. As pessoas afetadas por deficiências causadas por essas doenças, muitas vezes sofrem estigma em suas comunidades, dificultando acesso aos cuidados necessários e levando ao isolamento social.

No Brasil, leishmaniose, tuberculose, doença de Chagas, malária, esquistossomose, hepatites, filariose linfática, dengue e hanseníase estão entre as principais doenças negligenciadas. Elas ocorrem em quase todo o território. Mais de 90% dos casos de malária ocorrem na Região Norte e há surtos de filariose linfática e oncocercose. As regiões Norte e Nordeste apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e concentram o maior número das DTNs.

Equidade

A comemoração deste ano do Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) foi iniciada pela OMS no último dia 26, sob o tema “Alcançar a equidade em saúde para acabar com a negligência das doenças relacionadas à pobreza”. A instituição fez um apelo a seus membros para que se concentrem no fortalecimento das intervenções, visando promover serviços de saúde equitativos para todos.