Empresas de frigoríficos perdem R$ 3 bilhões em valor de mercado

Reprodução

As empresas de frigoríficos perderam R$ 3,07 bilhões em valor de mercado na 4ª feira (22.fev.2023) depois da queda das ações. Minerva, BRF, Marfrig e JBS foram afetadas com o caso de mal da “vaca louca” no Pará –a suspeita foi confirmada pela Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará).

As empresas eram avaliadas em R$ 60,49 bilhões antes da confirmação. O valor caiu para R$ 57,42 bilhões na 4ª feira (22.fev.2023). O levantamento foi feito por Einar Rivero, da TradeMap. Eis a íntegra dos dados (41 KB).

A JBS foi a companhia que mais perdeu com a queda de ações. Recuou de R$ 41,52 bilhões para R$ 39,73 bilhões.

O Brasil suspendeu temporariamente a exportação de carnes bovinas para a China.

Investigação

Na 2ª feira (20.fev), o Ministério da Agricultura confirmou a investigação de “caso suspeito de Encefalopatia Espongiforme Bovina”, como é chamado o mal da “vaca louca”. Em nota, disse que uma mostra foi “submetida a análise laboratorial para a confirmação ou não e, a partir do resultado, serão aplicadas imediatamente as ações cabíveis”.

A doença afeta o sistema nervoso dos bovinos, fazendo com que fiquem com o comportamento alterado, daí a razão do nome “vaca louca”. A transmissão em animais se dá pela ingestão de farinhas de carne e ossos, tecidos nervosos, cama-de-aviário, dejetos de suínos ou qualquer outro tipo de alimento que contenha em sua composição proteínas de origem animal.

Já em humanos, a transmissão se dá pela ingestão de carne contaminada ou por transfusão de sangue, se contaminado. Os prejuízos da doença no país são a morte dos animais, o risco de transmissão ao homem e uma possível suspensão das exportações de carne do Brasil.

É crime federal alimentar ruminantes (bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos) com cama-de-aviário (também conhecida como cama-de-frango) ou com resíduos da exploração de outros animais, pois estes podem conter restos de ração, resultando em risco se reaproveitados na alimentação do rebanho.

Poder 360

Fazenda sinaliza volta dos impostos federais sobre a gasolina em março; veja impacto nos preços

Foto: Marcelo Brandt

A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no governo Bolsonaro e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termina no dia 28 de fevereiro. Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Na última sexta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação.

Na quarta-feira, 22, em entrevista ao Estadão, o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que, até agora, a decisão é pela reoneração. “A informação que nós temos hoje é de que sim, a desoneração termina agora no dia 28″, disse. “No momento, como está no ponto de vista legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de outras perspectivas para além da econômica”, afirmou.

Nesta quinta-feira, 23, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que, conforme a MP editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se encontra no final da tarde de hoje com Lula.

A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.

Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento acontece em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional.

Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro.

Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior.

Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.

Estadão

Rio Grande do Norte registra queda de 13 mil raios em um único dia

Divulgação

Mais de 13 mil raios caíram no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (22), de acordo com informações divulgadas pela Neoenergia Cosern. De acordo com dados da plataforma ClimaTempo, as maiores ocorrências foram nas regiões Oeste (concentradas em Mossoró), Vale do Açu e Seridó.

No total, foi registrada a queda de 13.092 raios, sendo 2.239 em Mossoró – o equivalente a 17,10%.

Esse volume total de raios representou, em um único dia, 14,84% das descargas atmosféricas registradas ao longo de 2023 no RN – 88.185 raios de 1º de janeiro a 22 de fevereiro.

A Neoenergia Cosern relata que, como consequência, na quarta-feira, foram registradas 1.279 ocorrências que interromperam o fornecimento de energia para 114.635 consumidores em Mossoró – principalmente nos bairros Sumaré, Pintos, Centro, Rincão, Vingt Rosado, Costa e Silva e Alto de São Manoel -, além dos municípios de Grossos e Areia Branca.

Em nota, a Neoenergia Cosern lamenta os transtornos e ressalta que manterá as equipes de plantão e do Centro de Operações reforçadas ao longo desta quinta-feira (23), restabelecendo o fornecimento para todos os consumidores afetados.

Orientações de segurança em dias de chuva:

Durante as chuvas mais intensas, com trovões e ventos fortes, redobre a atenção dentro e fora de casa;

Evite locais abertos como campos de futebol, descampados, praias, praças e estacionamentos;

Não se aproxime de estruturas como marquises e coberturas de estacionamento metálicas, cercas com arames, varais metálicos, linhas férreas, torres de telefonia e estruturas condutoras da descarga elétrica;

Evite tomar banho de chuva;

Abrigue-se em ambiente fechado (casas, comércios, indústrias, veículo, trem ou metrô);

Não se abrigue embaixo de árvores, pontes metálicas, quiosques, antenas de telefonia; não fique perto de tratores, cercas de alarme e dentro de contêineres;

Não solte pipas próximo à fiação ou jogue objetos na rede elétrica;

Não instale, desligue ou remova antenas se estiver chovendo. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

Desconecte das tomadas, com segurança e sempre pelo plug, os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime e ligue imediatamente para o 116 da Neoenergia Cosern.

G1 RN

Fome é tema da Campanha da Fraternidade pela terceira vez

© Íris Aparecida dos Santos/Pamana

CNBB quer apoio para 33 milhões de pessoas que enfrentam a situação

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

Com o tema Fraternidade e Fome, a Campanha da Fraternidade deste ano quer chamar a atenção para a situação de mais de 33 milhões de pessoas que estão em situação de fome no país, de acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A campanha, lançada hoje (22) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é inspirada no lema bíblico, extraído de Mateus 14, 16: “Dai-lhes vós mesmos de comer!”.

“A emergência sobre o assunto fez com que, pela terceira vez, a CNBB assumisse a realização de uma Campanha da Fraternidade que trouxesse luz ao tema, buscando fomentar ações, em todos os níveis, para minimizar os impactos desta realidade na vida do povo brasileiro”, disse a entidade.

Lançada em 1964, a Campanha da Fraternidade é um modo de a igreja celebrar o tempo da Quaresma, com oração, jejum e caridade, associados à reflexão e ação sobre um tema específico.

No lançamento da campanha, o papa Francisco enviou um vídeo com uma mensagem ao Brasil, expressando o desejo de que a reflexão sobre o tema da fome entre os católicos brasileiros no tempo da Quaresma seja “uma atitude constante de todos que nos comprometem com Cristo, presente em todo aquele que passa fome”.

“É meu grande desejo que a reflexão sobre o tema da fome, proposta aos católicos brasileiros durante o tempo quaresmal que se aproxima, leve não somente a ações concretas – sem dúvida, necessárias – que venham de modo emergencial em auxílio dos irmãos mais necessitados, mas também gere em todos a consciência de que a partilha dos dons que o Senhor nos concede em sua bondade não pode restringir-se a um momento, a uma campanha, a algumas ações pontuais, mas deve ser uma atitude constante de todos nós, que nos compromete com Cristo presente em todo aquele que passa fome”, disse Francisco.

No dia 2 de abril, quando será celebrado o Domingo de Ramos, a igreja realiza a Coleta Nacional da Solidariedade. Do total arrecadado, as dioceses enviam 40% ao Fundo Nacional de Solidariedade, gerido pela CNBB, ação responsável pelo atendimento a projetos sociais em todo território brasileiro. A outra parte, 60%, permanece nas dioceses para atender projetos locais, pelos respectivos Fundos Diocesanos de Solidariedade.

China é maior destino de exportação em 14 Estados brasileiros

O pais asiático representa metade das vendas externas em 4 unidades da Federação 

As exportações brasileiras para a China atingiram recorde em 2022 com US$ 89 bilhões, mas a proporção no total das vendas externas brasileiras foi a menor desde 2017; na imagem, um navio cargueiro atracado no Porto de Santos

PAULO SILVA PINTO – Poder360

Das 27 unidades da Federação, 14 tiveram a China como principal destino de suas exportações em 2022. Em 11 a proporção em relação ao total exportado foi pequena, inferior a 10%. Veja no infográfico abaixo:

O Tocantins tem a maior proporção: a China foi o destino de 54,1% das vendas do Estado no exterior. Em 2019, último ano antes da pandemia, o 1º lugar havia sido do Piauí: 66,1% do total.

A China também liderava as exportações de 14 Estados em 2019. Mas a proporção do total era maior que a média do país em 10. Em 2022, foi assim em 8 unidades da Federação.

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Bancos reabrem após feriado de carnaval

© Tânia Rego/Agência Brasil

Atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As agências bancárias reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas (22), a partir de 12h, no horário local e o fechamento está previsto para o horário normal, em cada município.  O atendimento foi suspenso durante o feriado de carnaval, na segunda (20) e terça-feiras (21). Mas, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado. O objetivo é garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

As contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, além de boletos que venceram nos dias do feriadão poderão ser pagos sem acréscimo de juros e multas nesta quarta-feira. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os sites e aplicativos dos bancos continuam funcionando normalmente para realização de operações bancárias, como transferências via PIX e pagamentos de contas.

Caminhonetes com doações às vítimas do deslizamento no Litoral Norte de SP são saqueadas, diz Tarcísio

Foto: Governo de SP.

Em meio aos deslizamentos de terra causado pelos temporais no Litoral Norte de São Paulo, criminosos têm saqueado veículos que chegam com doações para as dezenas de vítimas, disse o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao blog.

Segundo o político, ainda não há informações mais detalhadas sobre quais áreas estão sendo saqueadas ou quem são os saqueadores. Tarcísio afirma, no entanto, que colocou o batalhão de choque para controlar a situação e evitar novos roubos.

“Estão saqueando caminhonetes com mantimentos doados. Coloquei o choque agora para acabar com isso”, destacou.

O temporal do fim de semana que devastou o Litoral Norte atingiu, principalmente, as cidades de São Sebastião e Ubatuba.

Até o momento, a Defesa Civil já informou 48 mortes (sendo 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba) e há o registro de pelo menos 57 desaparecidos. As buscas acontecem, sobretudo, nos bairros da costa sul de São Sebastião, como Vila do Sahy e Juquehy. O trabalho chegou a ser suspenso momentaneamente nesta terça-feira (21) por conta do risco de novos deslizamentos na região, onde voltou a chover forte.

Ainda de acordo com o governador de São Paulo, moradores que haviam recorrido aos abrigos instalados na região optaram por voltar para suas casas, mesmo com o risco de novos desastres, por conta dos saques.

“Algumas pessoas saíram para abrigos e tiveram casas saqueadas. Aí deixaram os abrigos e não querem sair. Algumas, simplesmente não querem sair”, pontua Tarcísio.

O governo do Estado já liberou cerca de R$ 7 milhões para as primeiras despesas dos munícipios com os desastres, mas o governador estima que mais verba será liberada em breve.

Por Blog da Andréia Sadi/G1.

PL terá maior fatia do Fundo Partidário, com R$ 205,8 milhões, PT é o 2º com R$ 152,9 milhões; veja quanto cada sigla vai receber em 2023

Foto: reprodução/TSE

O PL terá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a maior bancada da Câmara, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas de rotina, como salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis e até privilégios a dirigentes da sigla partidária como a remuneração de deputado a Bolsonaro e seu candidato a vice Braga Netto.

O fundo terá R$ 1,18 bilhão em 2023 para ser repartido entre os partidos. O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o segundo maior volume de recursos públicos, R$ 152,9 milhões. Os novos valores foram calculados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comunicados às legendas. O dinheiro deve começar a ser repassado no fim deste mês.

O montante do PL é 73% maior do que o disponível no fundo no ano passado. O União Brasil, que era o partido com a maior volume dos recursos, agora ocupa a terceira posição, com R$ 121 milhões. O PP e o Republicanos completam a lista das cinco siglas que ficarão com quase metade do novo fundo. O dinheiro tem crescido ano a ano – em 2022, ultrapassou a casa do R$ 1 bilhão.

O chamado Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é composto por verba do Orçamento e recursos de multas, penalidades e doações. Os valores são distribuídos mensalmente e apenas às siglas que atingiram, na eleição de 2022, uma cláusula de desempenho prevista em lei. A regra foi instituída pela reforma eleitoral de 2017 para reduzir a fragmentação no Congresso por meio de asfixia financeira.

Dos 28 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, 13 siglas e federações partidárias alcançaram a performance necessária para receber o benefício a partir de fevereiro deste ano – mês em que entrou em vigor a nova legislatura no País. São elas: as federações PT-PCdoB-PV; PSDB-Cidadania; e PSOL-Rede; além das legendas Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.

A divisão do fundo é estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos, de 1995. As siglas que alcançam a cláusula de desempenho dividem igualmente 5% do total reservados a elas. O restante é repartido conforme a quantidade de votos obtidos por cada legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados.

As siglas que não receberão valores do fundo continuarão existindo, mas sem dinheiro público. No dia 14 de fevereiro, o TSE autorizou o pedido de incorporação do PROS pelo Solidariedade, que ficaram sem direito ao fundo e lutam para sobreviver. O valor que caberá às legendas ainda será calculado pela Justiça Eleitoral.

Estadão Conteúdo

Taveira quer integração da Região Metropolitana

Foto: Assessoria.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, acredita que o município está em um bom momento para incrementar o seu desenvolvimento, tanto na área econômica quanto na política. Restando dois anos para encerrar seu segundo mandato no comando da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, o gestor comemora o sucesso da programação de Carnaval no município, a eleição do filho para deputado estadual e afirmou que está confiante em conseguir bons avanços nas áreas estruturantes. A divergência política com o PT, segundo ele, não tem sido empecilho nas relações com o Governo do Estado e também não espera resistência junto ao Governo Federal.

Prefeito da única cidade em que Jair Bolsonaro venceu no Rio Grande do Norte, Taveira foi um dos nomes mais atuantes no estado para conseguir votos ao agora ex-presidente, que disputou e perdeu a última eleição. Em entrevista à Jovem Pan News Natal, o deputado Taveira Júnior, filho do prefeito, disse que era necessário se fazer uma ponte entre a Prefeitura de Parnamirim e o Governo do Estado. O parlamentar, inclusive, colocou-se como uma alternativa para ser esse elo de ligação. Para o prefeito, porém, não há barreiras que impeçam uma relação administrativa com o Governo do Estado.

“Nunca tive problema. Não sou partidário, sou gestor de Parnamirim. Então, na área administrativa, eu não faço distinção de partidos A, B, ou C. Vou atrás de benefícios para o nosso município. Me dou bem e me relaciono bem com governadora, sempre estive aberto para a governadora, me dou bem com a equipe dela e não vejo problema em correr atrás de mais benefícios”, garantiu o prefeito de Parnamirim, que prefere, também, não falar sobre sucessão neste momento.

Apesar de afirmar que não tem divergências com a gestão do Estado, Taveira admitiu que falta uma discussão mais ampla não somente com a governadora, mas com os demais prefeitos da Região Metropolitana, para que sejam traçados e executados investimentos conjuntos para o benefício da população. O prefeito entende que há áreas que deveriam ter uma ação integrada, principalmente nos serviços à população que se desloca entre os municípios diariamente. “Os problemas são intrínsecos, como transporte e saneamento, que precisam ser pensados na Região Metropolitana”, exemplificou o gestor, mas garantiu que sua gestão segue com a prioridade na área social. “A prioridade sempre foi educação, saúde e assistência social. Iremos focar nisso. Mas não deixamos de fazer obras estruturantes e continuar atraindo grandes empresas”, afirmou o prefeito.

Para viabilizar obras estruturantes e demais ações necessárias para a cidade, Taveira acredita que a eleição de um deputado de Parnamirim pode ser benéfica para o Município. Antes da eleição de Taveira Júnior à Assembleia Legislativa, o último deputado que havia representado Parnamirim na Casa foi Carlos Augusto Maia. Após a lacuna de quatro anos, o plenário volta a ter um parlamentar da cidade. O papel de Taveira Júnior, na opinião do pai, será de extrema importância para a cidade. “Parnamirim voltou a ter seu deputado estadual da terra, pois ele nasceu aqui, Mas ele é deputado do Rio Grande do Norte. Mas com certeza, até por ser meu filho, iremos sempre buscar e esperar que ele cobre tanto do Governo do Estado como do Governo Federal os benefícios para o nosso município”, afirmou o prefeito.

Por Tribuna do Norte.

Beneficiários com NIS de final 6 recebem o Bolsa Família

© José Cruz/Agência Brasil

Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Inmet alerta Natal e mais 82 municípios para chuvas intensas; confira a lista

Imagem: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um segundo alerta de chuvas intensas para municípios do Rio Grande do Norte. O aviso, que teve início às 18h, engloba Natal, Mossoró e Parnamirim – as principais cidades do estado – e tem validade até a manhã desta quarta-feira (22).

Segundo o Inmet, as localidades podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira os municípios em alerta:

1. Afonso Bezerra
2. Alto do Rodrigues
3. Areia Branca
4. Arez
5. Assú
6. Baía Formosa
7. Barcelona
8. Bento Fernandes
9. Bom Jesus
10. Brejinho
11. Caiçara do Norte
12. Caiçara do Rio do Vento
13. Canguaretama
14. Carnaubais
15. Ceará-Mirim
16. Espírito Santo
17. Extremoz
18. Galinhos
19. Goianinha
20. Grossos
21. Guamaré
22. Ielmo Marinho
23. Jandaíra
24. Boa Saúde
25. Japi
26. Jardim de Angicos
27. João Câmara
28. Jundiá
29. Lagoa d’Anta
30. Lagoa de Pedras
31. Lagoa de Velhos
32. Lagoa Salgada
33. Lajes
34. Macaíba
35. Macau
36. Maxaranguape
37. Montanhas
38. Monte Alegre
39. Monte das Gameleiras
40. Mossoró
41. Natal
42. Nísia Floresta
43. Nova Cruz
44. Parazinho
45. Parnamirim
46. Passa e Fica
47. Passagem
48. Pedra Grande
49. Pedra Preta
50. Pedro Avelino
51. Pedro Velho
52. Pendências
53. Poço Branco
54. Porto do Mangue
55. Pureza
56. Riachuelo
57. Rio do Fogo
58. Ruy Barbosa
59. Santa Cruz
60. Santa Maria
61. Santo Antônio
62. São Bento do Norte
63. São Gonçalo do Amarante
64. São José de Mipibu
65. São José do Campestre
66. São Miguel do Gostoso
67. São Paulo do Potengi
68. São Pedro
69. São Tomé
70. Senador Elói de Souza
71. Senador Georgino Avelino
72. Serra Caiada
73. Serra de São Bento
74. Serra do Mel
75. Serrinha
76. Sítio Novo
77. Taipu
78. Tangará
79. Tibau do Sul
80. Touros
81. Várzea
82. Vera Cruz
83. Vila Flor

Portal da Tropical

Inscrições para concurso da Polícia Militar do RN terminam nesta quarta-feira (22)

Quem sonha em seguir a carreira militar deve ficar em alerta para não se distrair com o Carnaval e, assim, perder o prazo final para se inscrever no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (22). A prova objetiva do certame, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será realizada no dia 26 de março.

Combater a injustiça, lutar contra a criminalidade e atuar em benefício da sociedade. Esses são os princípios e valores a serem seguidos por quem deseja integrar a carreira militar. E para ampliar o quadro da segurança pública estadual é que o estado do Rio Grande do Norte abriu neste ano as 1.158 vagas para compor o quadro de soldados da corporação.

A prova objetiva, conforme definido pelo edital, abordará as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Noções de Informática; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Penal Militar; Noções de Direito Penal; Legislação Extravagante; e Legislação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ao passar no concurso, o aluno soldado e aluno soldado músico receberão a remuneração de R$1.302 durante a formação. Para ser aprovado será preciso obter pelo menos 40% por disciplina e 60% no total da prova. As avaliações ainda contarão com exame de aptidão física e de habilitação musical no caso dos alunos músicos.

Agora RN

Governo Lula estuda medida provisória para regulamentar mercado de apostas esportivas

Foto: reprodução/torcedores.com

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em medidas para regulamentar o mercado de casas de apostas esportivas, segundo fontes ouvidas pela CNN. De acordo com essas fontes do governo, o Ministério da Fazenda ainda trabalha no texto, que deve ser enviado ao Ministério do Esporte em breve.

A expectativa é que a equipe técnica do governo finalize o esboço do texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes políticos para garantir o apoio às medidas no Congresso.

A CNN apurou que o pacote do governo inclui uma medida provisória para regulamentar o funcionamento desses sites de apostas.

Essas apostas são permitidas desde o fim de 2018, quando foi sancionada uma lei sobre o tema. A regulamentação para o funcionamento, porém, ainda não existe. Esse é um dos motivos para várias empresas de apostas funcionarem com sede no exterior, em geral em paraísos fiscais.

A decisão do governo Lula se dá em meio a investigações de que jogadores da Série B do Campeonato Brasileiro de futebol teriam participado de um esquema para manipular resultados e garantir vitórias de apostas.

No esquema investigado, que envolve um atleta que atuou no Vila Nova (GO), a manipulação acontecia a partir de pênaltis cometidos pelos jogadores (uma vez que as apostas têm se tornado cada vez mais detalhadas, envolvendo estatísticas como pênaltis, escanteios e faltas). A CNN entrou em contato com os ministérios, mas não recebeu resposta até o momento.

CNN Brasil

Quem ganha até R$ 2.640 será isento de IR já neste ano, diz Receita

Reprodução

Empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640) não serão tributados pelo Imposto de Renda já a partir deste ano.

O governo federal anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Além disso, também havia anunciado a isenção até dois pisos.

Para isso, a Receita Federal explica que a faixa de isenção o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será ampliada para R$ 2.112,00, sendo permitida dedução simplificada mensal de R$ 528,00.

“Apesar de toda a restrição orçamentária e do esforço de recuperação das contas públicas, o governo vai atender a população que ganha até dois salários mínimos, já no novo valor anunciado pelo presidente, ou seja, para quem ganha até R$ 2.640,00”, informou em nota a Receita Federal.

R7

CPF substituirá RG como número de identidade; confira o que muda para você

Imagem: Agência Brasil

O CPF vai substituir o RG como número de identidade. O número constará na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que começa a ser emitida em março. Em 10 anos, a CIN substituirá todos os RGs do país. O objetivo é reduzir fraudes e a burocracia governamental.

A escolha pelo CPF tem uma justificativa importante. O número é gerado pela Receita Federal e vale em todo o Brasil. O RG, por sua vez, é de responsabilidade dos estados. Muita gente não sabe, mas até então era possível emitir um RG distinto em cada estado da federação.

CPF como número único

Inmet alerta para chuvas intensas em quase todo RN

Imagem: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de perigo potencial de acumulado de chuva para todo o Rio Grande do Norte. O alerta é válido até a manhã da terça-feira (21).

A área com chuvas intensas cobrem todo o Rio Grande do Norte. O alerta também abrange toda a faixa litorânea de Natal.

De acordo com o Inmet, a previsão é de chuva com 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. O Inmet sinaliza para possíveis pontos de alagamentos e pequenos deslizamentos nas cidades com áreas de risco.

O aviso do Inmet aponta ainda para que a população evite enfrentar o mau tempo e não use aparelhos eletrônicos ligados a tomadas.

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Economia e carnaval pautam pronunciamentos das lideranças na Assembleia Legislativa

Quatro deputados se manifestaram no horário destinado às lideranças na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN. Primeiro inscrito, o deputado estadual José Dias (PSDB) avaliou o atual momento econômico do País. Para o decano, o Brasil está “vivendo um momento triste, mais tresloucado que os dois primeiros anos do Governo Dilma”. Para sustentar a sua fala, José Dias criticou a política que prevê o aumento de impostos como compensação por perdas de arrecadação nos estados.

“O elefante está doente e o remédio que querem dar, é chute. Aumentar impostos no elefante é o mesmo que dar chute na cara do povo. Uma coisa inacreditável”, analisou.

Na sequência, o deputado Luís Eduardo (SDD) destacou a Campanha da Fraternidade 2023. O parlamentar destacou a importância do tema -’Fraternidade e fome’, do lema – ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’ e de ações para combater esse problema social. “Um dos piores problemas da desigualdade oficial do nosso Brasil que deve ser enfrentado de forma séria. Todos os atores sociais, que abraçam a bandeira da defesa da luta contra a fome, merecem nossos aplausos”, afirmou.

O carnaval também entrou na pauta das lideranças. Enquanto o deputado Luís Eduardo, antes de finalizar seu pronunciamento, pediu urgência no pagamento das diárias operacionais dos agentes de segurança pública que vão trabalhar no carnaval, o terceiro orador, deputado Neilton Diógenes (PL), parabenizou ação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) na cidade de Apodi.

“Foi feita uma vistoria e plano de ação foi posto em prática para garantir os serviços de saúde no período do carnaval. A Unicat garantiu insumos e medicamentos foram repostos, além de pessoal para fazer atendimento. Por isso quero aqui agradecer e mostrar que o papel de um deputado também é o de agradecer”, disse. Neilton Diógenes também anunciou que, pela primeira vez, a cidade de Apodi vai contar com duas equipes do Corpo de Bombeiros, uma equipe de resgate e outra de socorristas, “levando mais segurança aos foliões durante os quatro dias de carnaval”.

Finalizando os pronunciamentos das lideranças na sessão desta quinta-feira (16), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou o reajuste anunciado pelo Governo Federal para o salário mínimo, a Lei Rouanet e as alíquotas do Imposto de Renda.

Sem acordo para perdas, RN pode aumentar ICMS

Foto: Igor Jácome/g1 RN

A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o estado segue na busca por um acordo para a recomposição por parte do Governo Federal das perdas decorrentes da redução do valor do ICMS no Rio Grande do Norte.

Caso a reposição seja parcelada e o Estado não encontre outras formas de incrementar as receitas, o ICMS vai passar dos atuais 18% para 20% em abril, fazendo valer lei proposta e sancionada pelo Executivo, após aprovação na Assembleia.

Durante a entrevista, Cadu Xavier foi direto nas respostas sobre as necessidades orçamentárias do Executivo. O titular da SET explicou que a queda oriunda da desoneração do ICMS, que caiu de 27% para 18% no caso dos combustíveis, gerou perdas mensais calculadas em R$ 80 milhões. O aumento do imposto, aprovado no fim de 2022, foi a alternativa encontrada para que as finanças do Estado não ficassem desequilibradas.

No entanto, após pressão popular e do setor produtivo do Rio Grande do Norte, foi incluído um dispositivo na lei que condicionava o aumento do imposto à não recomposição dos valores por parte do Governo Federal. A possibilidade do pagamento ser realizado de maneira escalonada em quatro anos, como foi proposto inicialmente pela União, foi rechaçada.

“O parcelamento não atende (necessidade do Governo). A gente está em processo de negociação. O que foi colocado primeiramente, o prazo de 4 anos, foi rechaçado. Dar detalhes publicamente pode atrapalhar a negociação, então vamos seguir conversando”, explicou Cadu Xavier.

Tribuna do Norte

Gripe aviária chega ao Uruguai e Brasil reforça vigilância

© Valter Campanato/Agência Brasil

Ministério da Agricultura descartou casos suspeitos após exames

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (15) que, até o momento, não há nenhum caso de gripe aviária em animais comerciais ou silvestres do país. A declaração foi dada horas após o Uruguai ter confirmado um caso a cerca de 180 quilômetros da fronteira com o Brasil.  

“Primeiro, é importante dizer que nós não temos nenhum caso de H1N5 presente no Brasil. Portanto, o nosso status de livre de gripe aviária continua”, disse a jornalistas.

A influenza aviária (H1N5), também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile, Argentina e Uruguai. Em alguns desses países, como Bolívia, Peru e Equador, os casos foram registrados em animais de granjas comerciais. Nos demais países, as notificações foram reportadas em aves silvestres.

“O importante é que vamos tomar medidas, que é fortalecer a vigilância ativa, que é fortalecer a nossa fiscalização, pelo Ministério da Agricultura”, acrescentou Fávaro. Ele descartou paralisar o trânsito de cargas nas fronteiras do país, mas prometeu maior vigilância e fiscalização. Pelo menos três casos suspeitos recentes, dois no Rio Grande do Sul e um no Amazonas, foram descartados pela pasta após exames laboratoriais. O ministro pediu apoio da sociedade para identificar casos suspeitos e evitar que haja surto da doença no Brasil.

“O que nós temos pedido, a colaboração de todos, da imprensa, da sociedade em geral, é a vigilância passiva. Todo cidadão e toda dona de casa que perceba sintoma em uma ave caseira ou ave silvestre, qualquer sintoma de aves doentes, nos informe imediatamente, para que a gente possa tomar providências e rapidamente conter esses pequenos focos que podem vir a acontecer”, reforçou.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango. A detecção da doença em aves silvestres não causa impacto comercial, mas quando ocorre em granjas exportadoras, as plantas podem ficar impedidas de vender.

Ainda segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há um plano de contingência preparado caso algum caso notificado seja confirmado no país. Essas medidas incluem isolamento de 10 quilômetros do foco da doença, eventual eliminação de animais

De acordo com a pasta, essa é a maior epidemia de influenza aviária de alta patogenicidade ocorrida no mundo, e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais. Além da América Latina, há casos registrados na Europa e nos Estados Unidos. O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul acontece de novembro a abril

Em relação a eventuais infecções humanas, o Mapa informa que elas podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves. Já o risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos é considerado muito pequeno.

Empresas terão até maio para ajustar terceirizações indevidas no Pix

© Marcello Casal JrAgência Brasil

BC editou resolução que regulamenta uso conjunto do serviço

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. O regime de transição consta de resolução publicada hoje (15) pelo BC.

As terceirizações no Pix ocorrem quando a relação se dá entre uma instituição participante do sistema e um agente privado não participante. Elas são diferentes das parcerias, em que duas instituições participantes do Pix se associam.

Em dezembro, o BC havia editado uma resolução que proibiu a terceirização do Pix em dois casos: quando o terceiro é detentor de conta transacional (que não passou pelo processo de adesão ao Pix e pelos testes necessários) e quando o terceiro não tem conta transacional, mas atua como iniciador da transação por meio de conta provida pela instituição participante do Pix.

O regime de transição vale para o primeiro caso. Até o fim de maio, os agentes poderão continuar a ofertar o Pix aos clientes enquanto durar o processo de adesão. Segundo o BC, a transição é importante para não prejudicar os usuários finais do Pix nem as instituições financeiras que agiram de boa-fé, antes de a proibição entrar em vigor.

Em relação ao segundo caso, o BC explicou que o regulamento do Pix deixa clara a proibição regulatória de que agentes atuem como iniciadores de transação sem as devidas autorizações para tal. Segundo a regulação vigente, não é possível atuar como iniciador sem que a instituição seja autorizada a funcionar pelo BC e esteja homologada a operar no open finance (sistema de compartilhamento de dados entre as instituições financeiras).

“Ser participante do arranjo [do Pix] é importante não só para garantir a aderência às regras de funcionamento e a capacidade operacional das instituições, bem como para possibilitar a devida identificação dos agentes e usuários envolvidos, de forma a prevenir crimes relacionados à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo”, informou o BC em nota.