Toffoli dá 5 dias para o governo se manifestar sobre aumento de 15,5% nos planos de saúde

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), explique em até cinco dias sobre o reajuste de 15,5% nos preços dos planos de saúde, autorizado em 26 de maio.

A decisão, publicada ontem, é resultante de uma ação assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o partido, que haviam pedido a suspensão do aumento.

O reajuste, aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é válido para planos de saúde individuais e familiares e representa o maior aumento desde 2000. Por volta de 8,9 milhões de pessoas utilizam planos individuais e seriam diretamente afetadas por esse reajuste.

Segundo a ação ingressada no STF, o reajuste “teria vulnerado o direito social à saúde e o mínimo existencial”. O senador Randolfe Rodrigues argumenta que essa medida reduz o acesso popular em “plena vigência de uma crise sanitária”, devido a possível sobrecarga do SUS (Sistema Único de Saúde).

Toffoli também solicitou que a manifestação em até cinco dias da Procuradoria-Geral da República.

Rede e Randolfe acionam STF

Em seu pedido para o STF, o senador e a Rede pediram a suspensão do reajuste de preços para planos de saúde. Além disso, a ação solicita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente estratégias para redução desses valores —para ampliar a concorrência no mercado das operadoras.

O senador acusou que o reajuste é uma forma para que “o cidadão pague pelos acordos políticos de Bolsonaro em meio a crise econômica enfrentada pelo Brasil”. Para Randolfe, as explicações tem que ser dadas, pois, segundo ele, o “brasileiro não aguenta mais ser entregue à carestia”.

“O povo merece esclarecimentos sobre esse aumento absurdo e Bolsonaro tem que se explicar. O brasileiro não aguenta mais ser entregue à carestia enquanto o governo favorece seus cúmplices”, pontuou.

UOL

Anatel proíbe uso de robôs para chamadas de telemarketing

Foto: divulgação

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir o uso de robôs em chamadas de telemarketing. A agência publicará medida cautelar, na segunda-feira (6), para classificar os chamados “robocalls” como uso indevido da rede, obrigando as operadoras a bloquear usuários.

Segundo a medida, serão bloqueados os usuários que façam mais de 100 mil chamadas por dia em uma linha telefônica, com duração de até 3 segundos. Ou seja, aquelas chamadas que não são completadas ou que são desligadas.

“Essas 100 mil ligações ou mais são um número inicial. Buscamos combater os maiores ofensores. A partir da observação do próprio mercado, se verificarmos que está se utilizando mecanismos para burlar os objetivos dessa cautelar, esse sarrafo será alterado até que se atinja o objetivo”, disse o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo.

De acordo com a cautelar, serão bloqueados também os números de telefone que não têm usuários atribuídos, mas são utilizados para ligações. Todo número de telefone precisar ter um cliente identificado, mas prestadoras de serviços de telemarketing utilizam os números vagos aleatoriamente para realizar suas ligações. Isso será proibido pela Anatel a partir de 2ª feira (6.jun).

“Isso é uma janela que está sendo usada por empresas de telemarketing abusivo, mas também tem sido utilizada para as mais diversas fraudes”, afirmou Campelo a jornalistas nesta 6ª feira (3.jun).

As operadoras de telecomunicações e os usuários que não cumprirem as determinações da Anatel estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões.

Os prazos para adequação às normas, contatos a partir de 3ª feira (7.jun), são:

• operadoras: 30 dias para bloqueio de chamadas de números sem usuário;
• operadoras: 15 dias para bloqueio dos usuários que fizerem mais de 100 mil chamadas por dia com duração inferior a 3 segundos;
• operadoras: 10 dias para enviar à Anatel a lista de usuários que fizeram ligações em volume e duração proibidos pela medida cautelar;
• operadoras: devem, a cada 15 dias, notificar a Anatel sobre os usuários que foram bloqueados e seus números;
• usuários: 15 dias para cessar o excesso de chamadas com duração de até 3 segundos.

O usuário será bloqueado por 15 dias. O bloqueio só será suspenso caso o cliente assine acordo com a Anatel para se adequar às regras.

A medida cautelar da Anatel terá vigência de 3 meses. Durante esse período, a agência vai abrir consulta pública para receber contribuições do setor.

No final de 2021, a agência publicou norma estabelecendo o prefixo 0303 para chamadas de telemarketing. O prefixo se tornou obrigatório para empresas de telefonia móvel em 10 de março. Para as redes de telefonia fixa, o prazo final é a próxima 4ª feira (8.jun).

Poder 360

Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento.

A legislação previa o atendimento prioritário em repartições públicas, mas não tratava dos acompanhantes. Agora, acompanhantes também terão atendimento priorizado tanto quando estiverem com pessoas que já têm esse direito, como “de forma acessória”.

“Atualmente, o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos já é garantido em repartições públicas, instituições financeiras, veículos de transporte coletivo, logradouros e sanitários públicos”, lembra a De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República. “Contudo, a Lei nº 10.048, de 2000, que lhes garante o atendimento prioritário, não menciona seus acompanhantes ou atendentes pessoais. Dessa forma, esse vácuo legal, muitas vezes, inviabiliza a real concretização da prioridade de atendimento, pois há situações em que o titular do atendimento prioritário se vê obrigado a esperar pelo acompanhante ou é separado fisicamente deste, o que pode agravar o seu estado de vulnerabilidade ou colocá-lo em circunstâncias desconfortáveis”, ressalta a secretaria.

De acordo com a Secretaria-Geral, o texto apresentado evita o “uso abusivo” de tal direito nas situações em que o acompanhante poderia se utilizar da pessoa assistida apenas para ter acesso ao atendimento prioritário.

Para evitar essa situação, o acompanhante somente terá atendimento prioritário enquanto estiver assistindo a uma “pessoa alcançada por esse direito”.

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

© Rovena Rosa/Agência Brasi

Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros

 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC aprovada hoje. Sem esta, o pagamento do piso poderia ser suspenso pelos tribunais, sob o argumento de vício de iniciativa. Segundo Eliziane Gama, a PEC aprovada hoje replica o arranjo constitucional feito para o piso salarial nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o piso salarial da categoria é uma luta histórica que pode corrigir disparidades na remuneração. Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.

Servidores do Detran RN entram em greve nesta quarta-feira (1º)

Grevistas informaram que todos os serviços oferecidos pelo Detran serão afetados pela paralisação. Já a assessoria do Detran informou que, por enquanto, o único setor afetado pela greve é o de Registro de Veículos.

Por g1 RN

Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje

STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências

Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Bucal

© Laísa Queiroz/MS

Estudo será realizado em 422 municípios

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde iniciou hoje (1º) à terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil), para identificar as condições de saúde bucal da população e subsidiar a elaboração de políticas públicas na área. Até o final do mês, a pesquisa vai coletar dados da população em 422 municípios. O estudo inclui 395 municípios do interior, 26 capitais e o Distrito Federal.

O SB Brasil é o maior estudo sobre as condições de saúde bucal da população brasileira. Este ano, o estudo será realizado com 50.800 pessoas. Na primeira etapa, os profissionais da Atenção Primária à Saúde Bucal passarão de porta em porta para convidar a população para a pesquisa e buscar pessoas dentro das faixas etárias selecionadas. Na segunda fase, serão coletados dados socioeconômicos, por meio de questionário, com realização do exame bucal.

O Ministério da Saúde considera que a participação da população é muito importante porque, além de contribuir na pesquisa, o participante que apresentar algum problema bucal já será encaminhado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) local.

Participação

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, ressaltou a importância da ação. “A participação é importante para o ministério conhecer melhor a saúde bucal da população. O nosso compromisso é garantir o acesso de toda a população brasileira ao serviço odontológico”, disse o secretário.

Farão parte da pesquisa pessoas de cinco grupos, com idades de 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos. Será verificada também a necessidade de tratamento dentário, de urgência de tratamento e de próteses dentárias.

No interior dos estados, serão pesquisadas 100 pessoas de cada idade índice ou grupo etário, totalizando 500 pessoas. Nas capitais, foram definidas 250 pessoas para as idades índices de 5 e 12 anos e de 300 pessoas para os outros grupos etários (15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos), totalizando 1.400 pessoas. Somando as cidades do interior com a capital, cada estado participará da pesquisa com um total de 1.900 pessoas.

Continuidade

O SB Brasil 2022 dá continuidade às pesquisas realizadas em 2003 e 2010. Os investimentos do Ministério da Saúde nessa primeira fase da pesquisa somam cerca de R$ 4 milhões.

Por meio da pesquisa, busca-se identificar as doenças bucais mais prevalentes, como a cárie dentária e a doença periodontal, bem como a necessidade de próteses dentárias, condições de oclusão, traumatismo dentário e o impacto das condições de saúde bucal na qualidade de vida, entre outros aspectos.

Inmet emite aviso de chuvas intensas para mais de 100 cidades do RN; veja lista

Ao todo, 103 municípios do Rio Grande do Norte estão sob aviso de chuvas intensas [veja lista no fim da matéria]. Publicado nesta quarta (1º), o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem vigência até às 10h desta quinta-feira (2). Durante esse período, há possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O instituto instrui que em caso de rajadas de vento, os cidadãos não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Durante as chuvas, se possível, é recomendado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as 103 cidades potiguares listadas no aviso:

Açu

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Arês

Augusto Severo

Baía Formosa

Baraúna

Bento Fernandes

Caiçara do Norte

Canguaretama

Caraúbas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Espírito Santo

Extremoz

Felipe Guerra

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Itaú

Jandaíra

Janduís

Jardim de Angicos

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lajes

Lucrécia

Luís Gomes

Macaíba

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Maxaranguape

Messias Targino

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Olho d’Água do Borges

Paraná

Paraú

Parazinho

Parnamirim

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Pilões

Poço Branco

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rio do Fogo

Rodolfo Fernandes

Santa Maria

São Bento do Norte

São Francisco do Oeste

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São Miguel

São Miguel do Gostoso

Senador Georgino Avelino

Serra do Mel

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Taipu

Tenente Ananias

Tibau

Tibau do Sul

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Vila Flor

Desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos como dirigentes do TRE-RN para o biênio 2022-2024

Eleição aconteceu nesta quarta (1º) durante Sessão Plenária do TJRN

PESQUISA BRASMARKET/BLOGDOBG: Sem Styvenson, Fábio Dantas cresce e Fátima lidera, inclusive em rejeição

Para governador, a pesquisa Brasmarket/Blog do BG traz, sem a inclusão do nome do senador Styvenson Valentim (Podemos), que ainda não decidiu se será ou não candidato, traz um cenário em que Fábio Dantas (Solidariedade) e Fátima Bezerra (PT) confirma a liderança, sem crescer.

Na pesquisa estimulada, Fátima Bezerra lidera com 31,7 por cento, Fábio Dantas tem 15,1 por cento, Daniel Morais aparece com 3,6 por cento e Clorisa Linhares figura com 1,9 por cento.
Os brancos e nulos somam 21,2 por cento e os que disseram não saber ou não quiseram responder totalizam 26,5 por cento.

FÁTIMA LIDERA REJEIÇÃO
Em matéria de rejeição, Fátima Bezerra lidera com 40,3 por cento, Fábio Dantas tem 12 por cento, Daniel Morais tem 6,6 por cento e 2,8 por cento rejeitam Clorisa Linhares.

A pesquisa Brasmarket ouviu, pelo telefone, 800 eleitores em 86 cidades no período de 26 a 30 de maio. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05235/2022 e BR-09104/2022.

Pesquisa Blog do BG/Brasmarket aponta liderança de Rogério Marinho na corrida para o Senado

A pesquisa Blog do BG/Brasmarket, divulgada nesta quarta-feira (01), trouxe mais uma vez, a liderança do pré-candidato Rogério Marinho na corrida para o Senado.

Na pergunta estimulada, quando o eleitor tem acesso aos nomes dos pré-candidatos, o ex-ministro Rogério Marinho tem 22,9% das intenções de voto, ocupando a primeira colocação.

Ainda na pesquisa Brasmarket divulgada hoje, Carlos Eduardo Alves está em segundo, com 21,2% e o deputado federal Rafael Motta vem em seguida, com 6,4% das intenções de voto.

Essa é a terceira pesquisa no intervalo de 30 dias que Rogério Marinho lidera. Os levantamentos divulgados no mês de maio: Item (23) e Brâmane (10) trouxeram o pré-candidato do PL em primeiro lugar para o Senado.

O Instituto Brasmarket entrevistou 800 pessoas de 88 cidades potiguares entre os dias 26 e 30 de maio. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. O registro da Justiça Eleitoral é o RN-05235/2022 e BR-09104/2022.

Deputado diz que recuperar dinheiro dos respiradores não exime governo Fátima de responsabilidade: “O crime continua”

Deputado estadual José Dias (PSDB) – Foto: João Gilberto / ALRN

FM 98

O deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo Fátima Bezerra (PT) não está eximido de responsabilidade no caso dos respiradores, mesmo após o anúncio de que parte do recurso perdido na compra frustrada foi recuperado por decisão da Justiça.

“(Recuperar os recursos) Não significa vitória completa. É início de um processo. A maior perda para o Rio Grande do Norte não é os R$ 5 milhões. São as vidas que não foram salvas por falta desses respiradores. O crime continua. Esta é que é a grande verdade. E ganhar uma ação significa na primeira instancia muita coisa, mas não significa resultado”, afirmou o deputado.

José Dias acrescentou que, mesmo conseguindo recuperar o dinheiro, o governo precisa explicar por que decidiu comprar respiradores de uma empresa que tinha no portfólio experiência apenas com a comercialização de produtos derivados da maconha.

“O crime continua. Quem comprou respiradores de empresa que vendia derivados de maconha foi o governo do Estado. E tem que responder por isso. Essa história que foi uma vitória fabulosa não existe”, pontuou o deputado.

Lula tem seis pontos a mais que Bolsonaro, aponta pesquisa estimulada

Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com uma vantagem de pouco mais de seis pontos, segundo levantamento feito entre os dias 26 e 30 de maio pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quarta-feira, 1º.

De acordo com a pesquisa, ele tem 41,4% das intenções de voto contra 35,3% do presidente Jair Bolsonaro (PL) – a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em relação ao levantamento anterior, a vantagem de Lula oscilou positivamente: no final de abril, ele tinha 40,0% contra 35,2% de Bolsonaro (ou 4,8 pontos de distância para o rival).

Na pesquisa divulgada hoje, aparece atrás de Lula e Bolsonaro o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 7,7% das intenções de voto. Na sequência vêm a senadora Simone Tebet (MDB), com 1,4%; o deputado federal André Janones (Avante), com 1,3%; o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), com 0,9%; o coach Pablo Marçal (Pros), com 0,8%; a socióloga Vera Lúcia (PSTU), com 0,6%; o cientista político Luiz Felipe d’Ávila (Novo), com 0,3%; e o ex-deputado José Maria Eymael (DC), com 0,1%.

Entre os entrevistados, 6,9¨% disseram que irão votar em branco, nenhum ou anular o voto e 3,2% não souberam ou não responderam.

Segundo turno
Em um eventual segundo turno, Lula derrotaria Bolsonaro por 47,3% a 39,2% — outros 10% dos eleitores votariam em branco, em nenhum ou anulariam o voto e 3,5% não souberam ou não responderam.

Quando questionados sobre quem acham que ganhará a eleição, 48,9% apontam Lula e 37,5% citam Bolsonaro.

A pesquisa ouviu 2.020 eleitores por meio de entrevistas pessoais em todo o país e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-04618/2022.

Veja

BRASMARKET/BLOGDOBG – Rogério lidera, Carlos perde terreno e lidera rejeição

A pesquisa Brasmarket/Blog do BG é o terceiro levantamento a mostrar o ex-ministro Rogério Marinho à frente do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Anteriormente, as pesquisas Brâmane e Item haviam indicado Rogério na liderança. O instituto Agora Sei havia indicado o mesmo na pesquisa espontânea.

Na pesquisa estimulada da Brasmarket, Rogério Marinho (PL) lidera com 22,9 por cento das intenções de voto, contra 21,2 por cento de Carlos Eduardo (PDT), 6,4 por cento de Rafael Motta (PSB), 3 por cento de Ney Lopes (PMB) e Freitas Júnior, do PSOL, aparece com 2,4 por cento.

Os brancos e nulos somam 18,3 por cento e o contingente dos que não responderam e disseram não saber totaliza 25,9 por cento.

CARLOS LIDERA REJEIÇÃO
Quanto o assunto é rejeição, o ex-prefeito Carlos Eduardo aparece na liderança, com 20,3 por cento, Rogério Marinho figura com 14,8 por cento e Rafael Motta, com 5,1 por cento.
Com a rejeição em alta e Rafael – Motta um oponente direto dentro do segmento da esquerda – pontuando e com baixa rejeição, Carlos Eduardo perde cada vez mais terreno na disputa pelo Senado.

Governo do RN promove interiorização do turismo com curso para gestores do setor

Com o objetivo de promover a interiorização do Turismo no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado do Turismo, contratou consultoria especializada em gestão para capacitar gestores públicos e privados dos 11 polos turísticos potiguares. A iniciativa, que recebe investimento de R$ 400 mil e beneficia 82 cidades do RN, foi oficializada nesta segunda-feira (30) pela governadora Fátima Bezerra, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

“É uma iniciativa voltada para melhorar a governança, pois uma gestão com visão de planejamento, empoderando os municípios unindo a iniciativa privada e a comunidade para estruturar e fortalecer os destinos turísticos do nosso estado. São 11 regiões, cada uma com belezas e potencialidades para encantar os mais variados perfis de turistas. Vamos juntos cada vez mais trabalhar para avançar no turismo, gerando mais emprego e renda para o nosso povo”, declarou a governadora que esteve acompanhada da secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Os gestores municipais serão capacitados quanto à formalização, manutenção e atuação das instâncias de governança de acordo com as diretrizes do Ministério do Turismo. Com o treinamento, que será executado pela empresa Start Consultoria Técnica, os polos potiguares de turismo poderão ter maior autonomia administrativa no setor.

“Estamos vivenciando um momento ímpar no turismo do Rio Grande do Norte, com ações concretas que buscam promover a interiorização da atividade. É preciso que os municípios aproveitem essa oportunidade, unam esforços para desenvolver o turismo em todas as regiões”, ressaltou o representante do polo Vale Mar, Francisco Flávio Felipe de Souza, secretário municipal de Turismo de Porto do Mangue.

Serão realizados workshops de apoio técnico para a seleção do modelo de Gestão das Instâncias de Governança e formulação do Plano de Trabalho nos Polos Turísticos do RN. Também serão realizadas oficinas para membros das IGRs, na construção de um instrumento de formalização, manutenção e atuação das Instâncias de Governança.

Divisão dos 82 municípios entre os polos turísticos do Rio Grande do Norte:

• Polo Agreste/Trairí (08): Brejinho, Campo Redondo, Pedro Velho, Santa Cruz, Santo Antonio, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.
• Polo Costa Branca (06): Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.
• Polo Costa das Dunas (16): Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pureza, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul, Touros, Vila Flor.
• Polo Serrano (14): Alexandria, Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, José da Penha, Janduis, Lucrécia, Major Sales, Olho d’agua do Borges, Patú, Pau dos Ferros, São Fco. do Oeste, São Miguel e Umarizal
• Polo Seridó (11): Acarí, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, São João do Sabugi, Ten. Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.
• Polo Do Sertão para o Mar (06): Alto do Rodrigues, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Macau, Pendências.
• Polo Potengi (04): Riachuelo, Santa Maria, São Paulo do Potengi e São Tomé.
• Polo Cabugi Central (04): Angicos, Fernando Pedroza, Lages, Pedro Avelino.
• Polo Serras do Agreste Potiguar (04): Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, São José do Campestre.
• Polo Rota do Frio (05): Martins, Portalegre, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos e Viçosa.
• Polo Vale Mar (03): Assu, Ipanguaçu e Porto do Mangu.

Ministro Moraes diz que cassará candidato que divulgar fake news

Afirmação foi feita nesta terça-feira (31) no Tribunal Superior Eleitoral, que Moraes vai comandar nas eleições

Mundo Pilotos dormem em voo, não respondem rádio e OTAN despacha caças para interceptação

Foto: ITA – Divulgação

Dois pilotos que realizavam um voo intercontinental pela ITA (Italia Trasporto Aereo) no último dia 1º de maio foram demitidos por dormirem ao mesmo tempo na cabine de comando.

O Airbus A330-200 da ITA, registro EI-EJP, cumpria o voo AZ-609 de Nova York JFK, nos Estados Unidos, para Roma Fiumicino, na Itália.

Segundo reporta o The Aviation Herald, a aeronave estava em rota no FL380 (38.000 pés), a cerca de 200 milhas náuticas (370 km) a noroeste de Marselha, na França, quando entrou em área coberta pelo Centro de Marselha.

A tripulação, no entanto, não fez contato com o Controle de Tráfego por 10 minutos.

Sem comunicação feita pela aeronave, o que foge ao protocolo, aviões de caça foram despachados para averiguar a situação.

Antes que a interceptação ao A330 ocorresse, a tripulação finalmente chamou peo rádio o Controle de Tráfego Aéreo (ATC) novamente após cerca de 10 minutos.

O avião continuou a rota para Roma, onde pousou em segurança, sem mais incidentes.

De acordo com relatos da mídia na Itália, a companhia aérea demitiu o Comandante após uma investigação interna sobre a ocorrência. A ITA afirmou que o comandante apresentou uma atitude inconsistente com as regras comportamentais e de trabalho.

O piloto também teria apresentado contradições em deus depoimentos durante as entrevistas que visavam apurar os fatos.

No momento da ocorrência o primeiro oficial estava tirando um cochilo aprovado.

Importante ressaltar que um dos dois pilotos pode sim tirar uma pausa para cochilo durante o voo. Algumas companhias até recomendam esse descanso mínimo.

Porém, o comandante também adormeceu nos controles simultaneamente ao primeiro oficial, o que é proibido. E considerado falha grave.

Mas em suas entrevistas, o Comandante alegou ter havido um problema com os dispositivos de comunicação.

A investigação não encontrou falhas nos sistemas de comunicação. A aeronave estava voando no piloto automático, de modo que a ocorrência momentaneamente não representou nenhum perigo para a aeronave ou seus tripulantes e passageiros.

Dados da plataforma de monitoramento AirNav RadarBox mostram que o voo da ITA entrou na região sob o controle de Marselha (FIR – Flight Information Region) às 3h25 (UTC).

Imposto de Renda 2022: termina hoje o prazo para fazer a declaração

Foto: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Termina nesta terça-feira (31), às 23h59min59seg, o prazo da entrega para a declaração do Imposto de Renda 2022. Balanço da Receita Federal divulgado na segunda-feira (30) às 11h indicava que cerca 3,2 milhões de contribuintes ainda precisavam enviar o documento.

Quem está obrigado a declarar e não o fizer até o último minuto deste dia terá de pagar uma multa de no mínimo R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido — o que pode não ser pouca coisa.

A expectativa é de que 34,1 milhões de contribuintes prestem contas ao Leão. Até 11h de segunda-feira (30), quase 31 milhões já tinham enviado a declaração.

Para quem deixou a entrega literalmente para o último dia, é possível fazer e entregar uma declaração mais simples em menos de meia hora, só para se livrar da obrigação e não pagar a multa.

Multa é automática

A Receita alerta que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

R7

Prefeito de Lagoa de Pedras retorna ao cargo após decisão do ministro do TSE Alexandre de Moraes

Após decisão do ministro do TSE, Alexandre de Morais, nesta segunda-feira (30), Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva retornará ao cargo de prefeito da cidade de Lagoa de Pedras. Liminar foi deferida no TSE.

Guilherme e seu vice André Michel Paulo de Andrade haviam sido cassados em 22 de maio após uma decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.