Nova Cruz/RN -

nov202327

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Chove mais de 140 milímetros em Natal e prefeito Álvaro confirma que há desabrigados e suspende aulas desta terça FONTE: thaisagalvao.com.br

O vídeo do Via Certa Natal mostra a Escola Zila Mamede, na zona Norte de Natal, alagada por causa da chuva desta segunda-feira (27).

Esta foi apenas uma entre as escolas do município de Natal, que dez com que a Prefeitura suspendesse as aulas da rede pública municipal nesta terça-feira (28).

Diz a nota emitida pela Prefeitura:

A Prefeitura do Natal informa, que por medida de prudência, em virtude das fortes chuvas que vem caindo em Natal, e a previsão de novas precipitações acima da média durante a noite, ficam suspensas as aulas na rede municipal de ensino no dia de amanhã (28). A Defesa Civil segue monitorando a situação para embasar novas medidas, caso seja necessário.

De acordo com dados da STTU, foram muitos os pontos de alagamento na capital, a maioria transitável parcialmente, mas com registro de alguns pontos intransitáveis.

Foi registrada colisão na Hermes da Finseca e 3 carros virados na BR-101, à altura do centro industrial.

Vídeo do Via Certa Natal

Muitos sinais de trânsito deixaram de funcionar, tornando caótico o retrato de Natal na noite de hoje.

FONTE: thaisagalvao.com.br

nov202327

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Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Brasília (DF) 22/11/2023 Ministro Flávio Dino e o Senador Rodrigo Pacheco durante assinatura de protocolo de cooperação entre o Senado e o Ministério da Justiça facultará o acesso e a divulgação regular de dados sobre segurança pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil

Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

nov202323

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Lideranças partidárias falam sobre ICMS, concurso, destinação de emendas e respeito

O deputado José Dias (PSDB) foi o primeiro a usar a palavra durante o horário das lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa, e comentou sobre o pronunciamento do ministro Fernando Haddad, informando que a alíquota média dos futuros Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, estadual e municipal não será elevada.

“A reforma tributária, não justifica a elevação, em curto prazo do ICMS, principal argumento utilizado pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte para a manutenção do aumento do ICMS no RN. Os estados manterão autonomia para fixar a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, comentou.

José Dias destacou que essa informação do Governo Federal precisa ser levada em consideração. “O que estamos vendo é a administração estadual sem acesso às informações importantes. Agora, mais que nunca, não há mais argumento para que o Rio Grande do Norte mantenha uma alíquota de 20% em cima do ICMS. Não vamos sacrificar o povo do Rio Grande do Norte”, disse.

Na sequência o deputado Nelter Queiroz (PSDB) cobrou da Governadora Fátima Bezerra que inclua no edital do concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vagas para os operadores de sistema, eletromecânico e mecânico em geral.

“Fátima sempre foi contra contratos de empresas terceirizadas. Mas esqueceu seu discurso de quando era deputada. Por isso faço um apelo a Governadora para que inclua esses cargos no concurso, dando oportunidades para esses trabalhadores”, cobrou.

O deputado Tomba Farias (PSDB) fez uso da palavra para anunciar que foi acertado com o Governo Estadual as emendas parlamentares. “Nossas emendas vão girar em torno de R$ 3,597 milhões, mais R$ 500 mil para a saúde como emenda impositiva. Tínhamos direito de emendar algo em torno de R$ 34 milhões para emendas coletivas. Entramos em acordo com o Governo e transferimos para a reserva de contingência 22 milhões para eles usarem onde quiser e fomos informados que serão utilizados na saúde”, informou.

Ainda no horário de líderes, a deputada Eudiane Macedo (PV) celebrou o decreto governamental que isenta o imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo Eudiane, produtores e comerciantes estavam sendo prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.

A deputada citou que para se aprofundar sobre o assunto, visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, realizou audiência pública e se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier. “Vitória dos cajucultores que agora podem transportar seus produtos sem medo de serem cobrados. Gostaria de agradecer a sensibilidade do Governo do Estado e ao secretário que demonstraram interesse em resolver essa problemática tão importante para a economia do RN. Nossa luta está apenas começando”, comemorou.

Ainda na ocasião, Eudiane Macedo se solidarizou com a deputada estadual Isolda Dantas (PT) pelo comportamento do presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado Coronel Azevedo. “É impossível que isso ocorra em uma Casa Legislativa. Nós merecemos respeito. Desde sempre somos desrespeitadas nesse parlamento. Quando nossa fala incomoda os nobres deputados, eles nos taxam de loucas, desiquilibradas. Aqui tem mulheres que lutam, que saem de suas casas para cuidar do povo do Rio Grande do Norte. Essa Casa tem uma procuradoria e precisa funcionar, começando fazendo o dever de casa”, cobrou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Divaneide Basílio (PT). “Aqui é um lugar de respeito. Isso é violência política de gênero. Nós da Frente Parlamentar da Mulher temos que emitir uma nota em solidariedade a deputada Isolda, deixando claro que não toleramos a violência política de gênero neste Parlamento”, ressaltou.

O deputado Francisco do PT subscreveu a opinião das deputadas que o antecedeu. “Apesar de atacada de forma desrespeitosa e deselegante, ferindo o decoro parlamentar desta Casa, a deputada Isolda demonstrou equilíbrio emocional muito forte diante de tantas ironias e críticas. Seu comportamento nos ensina muito. Infelizmente, quando faltam argumentos, algumas pessoas descabam para a provocação. No intuito de produzir material para as redes sociais. Eu quero dizer que de fato há a necessidade de compreender que a disputa de ideias não deve nos empurrar para esse ambiente que beira a irracionalidade. Esta Casa tem normas e regras que precisam ser observadas. A divergência de opinião não nos torna inimigos”, resumiu.

O deputado José Dias (PSDB) seguiu propondo, acima de tudo, respeito. “É preciso que tenhamos respeito um pelo outro. O caminho é desarmar os espíritos. Todos compreendem que a Casa merece que tenhamos uma situação mais equilibrada”, sugeriu.

Por fim, a deputada Isolda Dantas (PT) agradeceu ao dizer que episódios como o citado são combustíveis para a luta contra o machismo e a misoginia. “Para alguns deve incomodar mesmo ver mulheres nos lugares de decisão. Eu acredito na política como uma ferramenta. O que aconteceu ontem não vai me parar. Meu partido sempre me ensinou a combater isso de cabeça erguida. Vamos continuar lutando e buscando os nossos direitos e de tantas mulheres desse Estado”, disse.

Isolda cobrou uma ação da Procuradoria da Mulher da Casa. “Eu espero que a Procuradoria da Mulher dessa Casa se pronuncie. Não podemos naturalizar isso. Não tenho inimigos na política. Tenho adversários. Conto com a amizade, apoio e carinho dos companheiros dessa Assembleia, do meu partido e das ruas desse Estado”, finalizou

nov202323

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José Dias registra, em plenário, votação rejeitando projeto para manter ICMS em 20% no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) registrou em plenário, na manhã desta quinta-feira (23), o resultado da reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na quarta-feira (22) passada, que rejeitou o projeto para manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.

“Ontem foi um dia memorável para a comissão, Casa e povo do Rio Grande do Norte. Rejeitamos o aumento da alíquota do ICMS de 2024 em diante. O último argumento do Governo do Estado remete de forma direta a fábula de La Fountaine do lobo e do cordeiro. O Governo do Estado quer comer a pobreza do povo do RN, tirar tudo que o povo tem”, afirmou Dias.

Segundo o parlamentar, os argumentos apresentados pelo Executivo Estadual se repetem e se contradizem com o anunciado pelo Governo Federal, que, em nota, defendeu que a provável aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, não justifica a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada por alguns estados.

‘Eles só não combinaram os argumentos com os russos, no caso, com Lula”, finalizou.

out202330

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Senadores reagem à aproximação de Barroso: ‘vamos impor os limites’

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso; vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Parlamentares dizem que o presidente do Supremo vem investindo na política da boa vizinhança, mas permanecem em escalada para reestabelecer freios e contrapesos

A suposta ‘pacificação’ buscada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com o Parlamento, tornou-se tema relevante na agenda do Legislativo, não só pelo início da tramitação da PEC 8/2021, pela Casa Alta, propondo freio às decisões monocráticas da Suprema Corte, mas também pelos rumores de aproximações e acenos. O Diário do Poder ouviu senadores dispostos à diplomacia com o poder vizinho, mas ‘alertas’ com a invasão de competências e dispostos a reestabelecer o sistema de freios e contrapesos.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumiu diálogo recente com Barroso, mas não mudou o tom sobre as convicções de enfrentamento ao ‘ativismo judicial’.

“O STF entendeu o nosso recado. Nós estamos insatisfeitos com a invasão de competências. Com a tomada de decisões monocráticas, decisões vaidosas que estão gerando confusão em todo o judiciários brasileiro”, exortou o senador.

E completou: “Os juízes, até de primeira instância, estão começando a dar sentenças dizendo que como o parlamento não vota, eles têm o direito de interpretar a lei do jeito que entendem a hermenêutica. O Supremo precisa entender que isso gera confusão no país. Nós estamos muito firmes em decidir novamente os limites, queremos de volta freios e contrapesos”.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumiu diálogo recente com Barroso, mas não mudou o tom sobre as convicções de enfrentamento ao ‘ativismo judicial’.

“O STF entendeu o nosso recado. Nós estamos insatisfeitos com a invasão de competências. Com a tomada de decisões monocráticas, decisões vaidosas que estão gerando confusão em todo o judiciários brasileiro”, exortou o senador.

E completou: “Os juízes, até de primeira instância, estão começando a dar sentenças dizendo que como o parlamento não vota, eles têm o direito de interpretar a lei do jeito que entendem a hermenêutica. O Supremo precisa entender que isso gera confusão no país. Nós estamos muito firmes em impor novamente os limites, queremos de volta freios e contrapesos“.

O capixaba Magno Malta (PL) não ‘segurou’ a inquietação diante dos rumores de dialogo entre Barroso e parlamentares e subiu à tribuna do Senado para questionar o teor das conversas entre os colegas e o presidente da Suprema Corte. Malta afirmou que se o conteúdo das tratativas for um ‘pedido de desculpas’ pelas frases ‘perdeu,mané’ e ‘derrotamos o bolsonarismo’ também quer participar dos diálogos. “Quero esse pedido desculpas”, provocou.

Ao DP o bolsonarista reiterou: “Alguns senadores já dialogaram com ele [Barroso]. Questionei, da tribuna do Senado, sobre quais senadores participaram dessas conversas e quais são as intenções do Ministro daqui para frente“.

Perguntado sobre a perspectiva para a nova gestão do Supremo em comparação ao desempenho da ministra Rosa Weber, Malta refletiu: “Ao longo de sua história no Supremo Tribunal Federal, ele e a Ministra Rosa Weber sempre votaram de maneira semelhante e compartilharam a mesma visão sobre diversos temas. Devido ao curto período em que ele assumiu, não posso tirar conclusões definitivas”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que se for procurada por Barroso o receberá: “por nosso povo e para que a Justiça venha a ser aplicada o tempo todo e todo o tempo, torcendo, acima de tudo, para que a Suprema Corte se afaste, cada vez mais, das ideologias e das preferências políticas”.

Durante participação no 2º Colóquio Franco Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pela Câmara dos Deputados, o ministro disse que “em todos os países democráticos do mundo existe algum grau de tensão entre quem exerce o poder político majoritário e quem tem o poder de limita-lo”.

No mesmo discurso Barroso disse que a ‘legitimidade democrática’ é passível de debate e reconheceu: “claro que o lugar de debater os temas é o Congresso Nacional”. Mas reafirmou a prerrogativa ‘moderadora’ do STF sobre decisões que afetam as camadas sociais do Brasil.

Fonte: Diário do Poder

out202330

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Organização Mundial do AVC alerta que 90% dos derrames são preveníveis

Rio de Janeiro - O presidente Michel Temer e o governador Luiz Fernando Pezão participam da inauguração do centro de radiocirurgia do Instituto Estadual do Cérebro, no centro do Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Doença é uma das maiores causas de morte e incapacidade

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

Uma em cada quatro pessoas com mais de 35 anos vai sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, em algum momento da vida – e 90% desses derrames poderia ser prevenido por meio do cuidado com um pequeno número de fatores de risco, incluindo hipertensão ou pressão alta, tabagismo, dieta e atividade física. O alerta é da Organização Mundial do AVC. 

No Dia Mundial do AVC, lembrado neste domingo (29), a entidade destaca que a doença é uma das maiores causas de morte e incapacidade no mundo, pode acontecer com qualquer um em qualquer idade, e é algo que afeta a todos: sobreviventes, familiares e amigos, além de ambientes de trabalho e comunidades.

A estimativa é que mais de 12 milhões de pessoas no mundo tenham um AVC este ano e que 6,5 milhões morram como resultado. Os dados mostram ainda que mais de 110 milhões de pessoas vivem com sequelas de um AVC. A incidência aumenta significativamente com a idade – mais de 60% dos casos acontece em pessoas com menos de 70 anos e 16%, em pessoas com menos de 50 anos.

“Mais da metade das pessoas que sofrem um derrame morrerão como resultado. Para os sobreviventes, o impacto pode ser devastador, afetando a mobilidade física, a alimentação, a fala e a linguagem, as emoções e os processos de pensamento. Essas necessidades complexas podem resultar em desafios financeiros e cuidados para o indivíduo e para os seus cuidadores”, alerta a organização.

Entenda

De acordo com o neurologista e coordenador do serviço de AVC do Hospital Albert Einstein, Marco Túlio Araújo Pedatella, o AVC acontece quando há uma obstrução do fluxo de sangue pro cérebro. Ele pode ser isquêmico (quando há obstrução de vasos sanguíneos) ou hemorrágico (quando os vasos se rompem). Em ambos os casos, células do cérebro podem ser lesionadas ou morrer.

“Os principais fatores de risco que temos hoje pro AVC são pressão alta, diabetes, colesterol elevado, sedentarismo, fumo, uso excessivo de bebida alcoólica, além de outros fatores que a gente não consegue interferir muito, como idade, já que acaba sendo mais comum em pacientes mais idosos, sexo masculino, pessoas da raça negra e orientais e histórico familiar, que também é um fator de risco importante.”

Jovens

Apesar de o AVC ser mais frequente entre a população acima de 60 anos, os relatos de casos entre jovens têm se tornado cada vez mais comuns. Pedatella lembra que, nesses casos, os impactos são enormes, uma vez que a doença pode gerar incapacidades importantes a depender do local e do tamanho da lesão no cérebro.

“Acometendo um paciente jovem, uma pessoa que, muitas vezes, vai deixar de trabalhar, vai precisar fazer reabilitação, gerando enorme gastos. Em vários casos, dependendo da sequela, esse paciente precisa de ajuda até pra andar, então, vai tirar um familiar do trabalho pra poder auxiliar. Então acaba aumentando muitos os gastos de seguridade social, além dos gastos com tratamento e reabilitação.”

“Infelizmente, a gente não tem um remédio que trate, que cure essas lesões. Os pacientes melhoram com a reabilitação, mas dependendo da lesão, do tamanho, da localização, podem ficar com alguma sequela mais incapacitantes.”

Reconhecendo sinais

O especialista explica que reconhecer os sinais de um AVC e buscar tratamento rapidamente não apenas salva a vida do paciente, mas amplia suas chances de recuperação. “O AVC é um quadro repentino, súbito. Acontece de uma vez.”

“A pessoa tem perda de força ou de sensibilidade de um ou de ambos os lados do corpo; perda da visão de um ou de ambos os olhos; visão dupla; desequilíbrio ou incoordenação motora; vertigem muito intensa; alteração na fala, seja uma dificuldade para falar, para articular palavras, para se fazer ser compreendido ou compreender; além de uma dor de cabeça muito intensa e diferente do padrão habitual”.

“É recomendado que, na presença de qualquer um desses sinais, entre em contato com o serviço de urgência para que o paciente possa ser avaliado por um médico e afastar a possibilidade de um AVC. A gente tem uma janela muito estreita, no AVC isquêmico, pra poder tratar esse paciente e evitar sequelas incapacitantes – até quatro horas e meia com tratamento medicamentoso e até seis horas com procedimento endovascular.”

out202330

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Foto: reprodução

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas.

O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação após ajuste no texto. “Conforme um dos princípios da responsabilidade civil, aquele que, por ação ou omissão, causar algum dano a outro tem o dever de repará-lo”, disse.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e o Código de Trânsito Brasileiro. A obrigação do motorista decorrerá do enquadramento penal por eventuais crimes, e o prazo prescricional só passará a correr a partir do trânsito em julgado da sentença final. Por sugestão do relator, essa obrigação não se estenderá a terceiros.

Segundo o Ministério da Saúde, os acidentes de trânsito são a segunda maior causa dos atendimentos de urgência e emergência no SUS. Diante disso, o ex-senador Wellington Fagundes (MT), autor da proposta, defendeu a mudança nas leis, pois os atos de motoristas sob efeito de álcool e drogas prejudicam o Erário.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Agência Câmara de Notícias

out202327

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Censo do IBGE: veja população de homens e mulheres por cidades no RN

Novos dados do Censo 2022 foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo instituto.

Rio Grande do Norte tem aproximadamente 1,5 milhão de homens e 1,7 milhão de mulheres na população em geral — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

out202327

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Estados decidem aumentar ICMS sobre preço dos combustíveis a partir de fevereiro de 2024

Foto: João Carlos Mazella/Fotoarena/Estadão Conteúdo

As alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço dos combustíveis vão aumentar 12,5% a partir de fevereiro de 2024. Os novos valores terão vigência até o fim do próximo ano.

Com isso, a alíquota da gasolina subirá R$ 0,15, ou seja, passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12. Isso significa que de R$ 0,94 irá para R$ 1,06 o litro do combustível. Já para o gás de cozinha o aumento será de R$ 0,16, passando de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.

De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. O anúncio do Conselho Nacional de Política Fazendária foi publicado na quinta-feira, 26.

Além disso, segundo o Comsefaz, teria sido uma forma de mitigar a instabilidade do impacto da política de preços praticada pela Petrobras. O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto pelo valor das refinarias, margens de distribuição de revenda, além de impostos federais e estaduais.

Jovem Pan

out202327

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Refis 2023: Prefeitura encaminha projeto para votação na Câmara de Parnamirim

Reprodução

O projeto de autoria do Executivo Municipal propõe 100% de desconto nos juros e multas para parcelamento em até 12x sem entrada.

A Prefeitura de Parnamirim encaminhou nesta sexta-feira (27) à Câmara Municipal a proposta para o novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS VI. O projeto será uma grande oportunidade de regularizar débitos tributários junto ao município judicializados ou não, vencidos até 31 de outubro de 2023.

Alguns diferenciais é que o cidadão terá 100% de desconto nos juros e multas para parcelamento em até 12x, sem entrada (antes os 100% eram apenas para pagamento à vista); Débitos de até R$100,00 vencidos até 31 de dezembro de 2022 serão extintos; e ainda será possível parcelar as dívidas em até 60 vezes.

Este será o 6º REFIS de Parnamirim, o terceiro no Governo Taveira. O prefeito disse que implementou duas recuperações fiscais durante a pandemia da Covid-19 para ajudar a população no momento difícil. “No REFIS 2023 vamos além. A ideia é conceder até 100% de desconto para pagamento em até 12 vezes. Com isso vamos regularizar a situação de muita gente”, disse.

O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal para votação, o que deve acontecer nos próximos dias. Depois, volta ao executivo para a sanção do gestor municipal.

out202324

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José Dias faz alerta sobre contas públicas do RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) demonstrou preocupação com as contas públicas diante da informação de que o Rio Grande do Norte é o Estado do País que mais gasta suas receitas com folha de pagamento de pessoal. A informação consta no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e diz respeito ao segundo quadrimestre de 2023 do Governo do RN.

Atualmente o Estado utiliza 57,76% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, enquanto o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49,0%. Sendo assim, a administração do Estado potiguar trabalha com 8,76 pontos percentuais acima do limite máximo da lei.

“E olhe que o governo ainda quer aumentar imposto para gastar mais. O que se conclui é que no momento em que nós vivemos o Estado não está – o povo está – com falta de recursos. O Estado está com falta de responsabilidade e sobra de incompetência”, disse o deputado durante a sessão plenária desta terça-feira (24).

out202324

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José Dias sugere Rogério Marinho para governador: ‘É minha liderança política’

O deputado estadual José Dias (PSDB) citou nesta terça-feira (24) o senador Rogério Marinho (PL) como possível candidato a governador do Rio Grande do Norte em 2026. Em entrevista à 98 FM, o deputado tucano afirmou que está submetido à “liderança política” do senador.

A declaração do deputado ocorreu no contexto em que ele comentava as discussões sobre a eleição de 2024. Ele afirmou que pretende apoiar para prefeito de Natal o candidato que for escolhido pelo seu grupo político – liderado por Rogério.

“No grupo que eu pertenço, eu vou tentar influir em alguma coisa. Quero acompanhar, quero ser fiel ao meu grupo. Eu fui eleito pelo PSDB e vou ficar. Mas eu tenho interesse de fortalecer a candidatura de Rogério Marinho para governador. Eu tenho interesse em acompanhar uma posição conjunta com os deputados que formam um pensamento na Assembleia Legislativa de oposição”, enfatizou José Dias.

O deputado disse não ter resistência aos nomes dos deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, cogitados pelo PL para disputar o pleito de 2024 em Natal. Ele afirmou que vê condições políticas nos dois, mas que a escolha do candidato passará por outros fatores.

“Eu vou querer ponderar, ter argumentos também. É ver quem é o melhor candidato, como as pesquisas estão indicando as possibilidades; a capacidade de gerenciar a prefeitura, o município…”, complementou.

Por 98 FM Natal

out202324

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Governo Fátima vai copiar regra do arcabouço fiscal de Lula para conter crescimento da folha; PL será enviado à Assembleia

O Governo do Rio Grande do Norte vai criar uma nova regra para conter o avanço da despesa com pessoal. De acordo com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o modelo será inspirado no arcabouço fiscal implementado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela regra que está sendo desenhada pelo governo junto com o Ministério Público junto ao Ministério Público de Contas (MPjTCE), a partir de 2024 o crescimento anual da despesa com pessoal não vai poder ultrapassar 80% do crescimento da receita. Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%. No arcabouço do Governo Lula, o limite básico para crescimento da despesa é 70% do avanço da receita.

Segundo Pedro Lopes, todos os reajustes salariais e promoções deverão se encaixar na nova regra. Além disso, novos concursos só poderão ser realizados caso haja margem disponível para isso. A expectativa é que a despesa com pessoal caia na proporção de 10% por ano.

O arcabouço fiscal estadual está descrito em uma minuta que será levada para decisão final da governadora Fátima Bezerra (PT). Após aprovação da petista, o texto vai gerar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado entre Governo do Estado e MPjTCE. Além disso, um projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para validar o acordo.

O secretário de Administração afirma que, caso a regra seja implementada, até 2031 o Governo do Estado reduziria sua despesa com pessoal para o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita.

Pedro Lopes diz que a regra do arcabouço fiscal é sustentável porque é responsável com as finanças públicas sem impor aos servidores um congelamento salarial ou redução do poder de compra. Ele garante que, com a regra, concessões continuarão a ser realizadas, mas respeitando uma trava legal.

“À medida que o Estado for cumprindo a meta de redução gradual de 10% ao ano, nós faríamos as nomeações, com pé no chão, reconhecendo a situação de dificuldade financeira que o Estado está passando, mas também compreendendo a necessidade de manter o poder de compra dos trabalhadores e de recomposição do quadro. Estamos com déficit de mais de 15 mil servidores”, enfatiza.

Aumento da receita

Paralelamente a isso, o Governo do Estado planeja expandir receitas para ampliar a margem de crescimento da despesa. Para isso, o Estado tem proposto medidas para aumentar a receita, como a elevação da alíquota-modal do ICMS, de 18% para 20%, de maneira permanente; e o lançamento de um programa para negociação de dívidas, o Refis.

Além disso, já renegociou a folha de pagamentos com o Banco do Brasil por R$ 300 milhões e conseguiu junto ao Governo Federal verbas para compensar perdas com Fundo de Participação dos Estados (FPE) e com a Lei Complementar nº 194 de 2022 (que reduziu o ICMS sobre combustíveis).

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) tem pleiteado, também, a adesão do Governo do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Pelo programa, o governo conseguirá aval para obter empréstimos em instituições financeiras, mas em troca terá de se comprometer com redução de despesa com pessoal.

“Estamos fazendo um esforço para em 2023 incrementar as receitas, com receitas extraordinárias”. “A partir de 2024, com a adesão ao PEF, teremos que reduzir em 10% por ano esse excesso ao limite legal”, explicou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Para Carlos Eduardo Xavier, o Governo do Estado vai ter que fazer o crescimento da receita ter um comportamento acima do crescimento da despesa de pessoal. “As outras ações em 2024 passam por incremento na fiscalização e combate à sonegação”, explicou.

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o maior índice de comprometimento da receita com folha de pessoal. Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados + DF relativo ao 2º quadrimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.

No segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto), o Estado gastou 57,76% de sua receita com funcionalismo. Além do RN, outros três estados superaram o limite máximo para despesa com pessoal (49%): Roraima (51,61%), Acre (49,92%) e Minas Gerais (49,62%).

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, atribui o aumento do comprometimento da receita com pessoal a reajustes salariais que foram concedidos a servidores. Somente para professores, o aumento foi de 33,24% no ano passado e de 14,95% neste ano. Carlos Eduardo Xavier tem defendido medidas para conter o crescimento da despesa, como a interrupção de negociações sobre novos aumentos.

Portal 98FM

out202324

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Atendimentos hospitalares de trauma e politrauma aumentaram 140% no RN

Foto: Reprodução

Nos últimos cinco anos, os atendimentos hospitalares envolvendo traumatismos e politraumatismos aumentaram 140% no Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério da Saúde. A estatística aponta para 5 mil casos envolvendo algum tipo de trauma nas unidades potiguares somente em 2023.

De acordo com os números do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), os hospitais potiguares registram 1.990 politraumatizados e 3.027 traumatizados entre os meses de janeiro a julho de 2023. O número representa 23,7 atendimentos por dia, o que representa quase um novo caso cada hora. O NOVO analisou os dados das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) fornecidos pelas instituições de saúde, sejam públicas ou particulares, para a cobrança dos gastos com um paciente internado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Comparando com 2022, o número de atendimentos cresceu 17%. No ano passado, entre janeiro a julho, os hospitais potiguares somaram 4.254 casos de traumas e de politraumas. Em 2018, foram 2.089 atendimentos.

Os procedimentos de traumas e politraumas envolvem casos de lesões, sejam elas por acidentes domésticos, trabalho, trânsito, entre outras formas de evento traumático externo ao corpo.

No Rio Grande do Norte, o serviço está concentrado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado, que canaliza 85% de todos atendimentos envolvendo traumatologia. Em 2023, o hospital recebeu pacientes de 118 dos 167 municípios potiguares.

Ainda segundo os dados do Datasus, os casos de traumas e politraumas de 2023 representaram um total de R$ 4,3 milhões ao SUS. Em cinco anos, este serviço consumiu mais de R$ 20 milhões. De acordo com os dados, 27% dos casos de traumas e politraumas em 2023 estão relacionados com algum tipo de acidente de trânsito. Os hospitais registraram 1.360 casos de acidentes de trânsito que levaram a algum tipo de procedimento para traumas este ano.

O crescimento nos casos de trauma coincide com o aumento nos acidentes de trânsito nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. Em 2023, entre janeiro a junho deste ano, foram registrados 543 acidentes, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O número é 13% maior que o mesmo período de 2022, com um total de 477 acidentes.

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out202324

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Governadora Fátima Bezerra anuncia novo diretor-geral do Idema

Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta segunda-feira (23), o nome do novo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O geólogo e atual diretor técnico do Idema, desde de 2019, Werner Farkatt,  passa a comandar a autarquia. O anúncio ocorreu na sede da Governadoria, nas presenças do diretor Administrativo, Marcílio Lucena e do ex-diretor-geral, Leon Aguiar.

Currículo – Werner Farkatt Tabosa

Werner Farkatt Tabosa possui Graduação em Geologia DG/UFRN; Mestrado em Geodinâmica (Área de concentração em Geologia Costeira e Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado em Geodinâmica e Geofísica (Área de concentração em Geologia e Geofísica Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado Sanduíche na área de Geologia e Geofísica Marinha pela Christian Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha)-CAU-Kiel. Também possui Pós-Doutorado na área de Geofísica Marinha na CAU-Kiel e Pós-Doutorado na área de Meio Ambiente na UFRN – Projeto VALSA.

Werner Farkatt Tabosa é ex-Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA); representante do Governo do RN junto a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); representante do IDEMA junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA); ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH); à Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) e da Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE), ambas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Além disso, é professor/pesquisador dos cursos de Pós-graduação e Graduação na área de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Possui experiência na coordenação, gestão e execução de projetos de pesquisa na área das Geociências, com ênfase em Geodinâmica e Geofísica, atuando principalmente com Geologia e Geofísica Marinha, Oceanografia Geológica, Gerenciamento Costeiro, Erosão Costeira, Sensoriamento Remoto, Paleontologia e Educação Ambiental. No âmbito do Licenciamento Ambiental, possui experiência em EIA/RIMA, AIA, RCA, PCA, RAS, EVA e Análise de Riscos.

Inserido há mais de 20 anos na área de meio ambiente, Werner Farkatt atuou como professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN); professor Visitante Especial – CAPES/PPGG/UFRN e pesquisador do Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha e Monitoramento Ambiental (GGEMMA/PPGG/UFRN). Também trabalhou em Zoneamentos Ambientais, análise de áreas protegidas, mapeamentos, elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação da Natureza, realização de palestras, cursos e perícias ambientais.

out202324

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Governo confirma nova suspensão dos consignados

Segundo o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, intenção do Governo é pagar repasses em atraso até 10 de novembro – Foto: Adriano Abreu

Os empréstimos consignados para servidores públicos do Rio Grande do Norte voltaram a ficar suspensos em virtude de atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado para as instituições financeiras. A suspensão foi iniciada no dia 20 de setembro deste ano. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE pelo secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Segundo o titular da pasta, o governo pretende pagar até o dia 30 de outubro o que está em atraso. O secretário não respondeu quais bancos suspenderam os empréstimos. O gestor cita ainda que até dezembro haverá uma recorrência de suspensões e retomadas dos empréstimos. “Há um mês de atraso. O segundo mês vence no dia 30 e vamos pagar até lá. E até o dia 10 pagaremos esse mês que vence agora no dia 30. Nisso, os consignados retornam”, disse Carlos Eduardo Xavier.

Em setembro, o secretário de Fazenda do RN chegou a ir na Assembleia Legislativa para explicar a situação dos consignados no Estado. Na ocasião, Cadu Xavier garantiu o pagamento dos consignados, embora com poucos dias de atraso. Além disso, o gestor aceitou uma possível colaboração dos deputados estaduais, que se colocaram à disposição para solicitar ao Banco do Brasil a extensão do prazo de pagamento por cerca de 10 dias.

“Desde junho os pagamentos estão sendo feitos regularmente, mas o vencimento ocorre no dia 20 e estamos fazendo os repasses entre os dias 5 e 8 seguintes. Não é uma apropriação do Estado, não há recursos no dia 20, porém estamos fazendo com poucos dias de atraso. Mas, quando não faz pagamento o sistema do banco bloqueia a permissão para os consignados”, detalhou o secretário no dia 06 de setembro.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), Janeayre Souto, a falta do repasse dos consignados para os bancos é uma “apropriação indébita” por parte do Governo.

“É um absurdo que denunciamos constantemente e que pode ser caracterizar como apropriação indébita por parte dos gestores públicos. Os órgãos de controle têm de dar um basta nessas ações tão danosas e que prejudicam tanto os servidores, principalmente aqueles mais humildes, com baixo salários e alta defasagem salarial”, disse Janeayre Souto.

Ainda segundo a presidente do Sinsp-RN, o governo “faz caixa com o dinheiro dos servidores e essa política não se restringe aos consignados, infelizmente”. “O Governo segura propositalmente as implantações de direitos assegurados no Plano de Carreira, como quinquênio, progressões e gratificações, utilizando esses recursos para ajudar a bancar a gestão pública”, disse.

O atraso nos empréstimos consignados tem acontecido com certa frequencia nos últimos 12 meses no Rio Grande do Norte. Em maio deste ano, o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, chegou a ir na Assembleia Legislativa (ALRN) e disse que os valores integrais acordados com os bancos deixaram de ser pagos desde agosto de 2022 e que o recurso passou a ser utilizados para que não houvesse atraso nas folhas salariais do funcionalismo público.

A situação chegou a ser contornada no primeiro semestre com a venda da folha de pagamento do pessoal do RN para o Banco do Brasil, por R$ 257 milhões. Na época, o Estado devia R$ 180 milhões com os bancos, sendo a maior parte, R$ 150 milhões, devidos ao Banco do Brasil.

O uso de recursos oriundos da venda da operação para o Banco do Brasil para quitar consignados também aconteceu no início da gestão passada da governadora Fátima Bezerra (PT). Em agosto de 2019, a venda foi consolidada em por R$ 251 milhões, sendo que R$ 102 milhões foram usados para pagar uma dívida com o banco referente a consignados. O restante do dinheiro, à época, foi utilizado para pagar parte dos salários atrasados.

out202323

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Departamento Estadual de Trânsito Logomarca Governo do Estado do RN Governo do Estado do RNTerça-Feira, 24 de Outubro de 2023 Acesso rápido O que você procura? NOTÍCIA+ 4351 1682 Google +1971 Detran notifica 228 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso

 

Os condutores têm até a próxima segunda-feira (30) para apresentar recurso contrário a notificação.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 228 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até a próxima segunda-feira (30) para apresentar recurso contrário à notificação.

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran, no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”.

A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor o recurso encaminhando o mesmo escrito à Junta Administrativa de Recurso de Infração do Detran (Jari), sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.

O recurso deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. Também pode ser enviada pelo correio ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.

Para a entrega do recurso, o Detran ainda disponibiliza o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o whatsapp (84) 99658-1391. Ao fim do prazo, sem a apresentação da defesa por parte do condutor, o processo será julgado à revelia, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.

O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado.

out202323

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Petrobras perde R$ 32 bilhões em valor de mercado com proposta de novo estatuto

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A Petrobras perdeu R$ 32,3 bilhões em valor de mercado no pregão desta segunda-feira (23). As ações da estatal da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) caíram mais de 6% depois de a petroleira divulgar, pela manhã, que vai propor aos acionistas mudanças no seu estatuto social. Uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) será convocada para discutir o tema.

A principal proposta é acabar com as proibições para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais que foram consideradas inconstitucionais em decisão monocrática do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

Com isso, a estatal pretender “considerar hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei”.

Também foi proposto criar uma reserva de remuneração de capital, com valor ainda não definido. O objetivo é garantir recursos para o pagamentos de dividendos, recompra de ações, absorção de prejuízos e incorporação ao capital social.

Como reflexo, as ações preferenciais (PETR4) caíram 6,61% nesta 2ª feira, fechando a R$ 35,35. Já os papeis ordinários (PETR3) desvalorizaram 6,03%, indo a R$ 38,35.

O valor de mercado da companhia caiu de R$ 515,7 bilhões, registrados na última 6ª (20.out), para R$ 483,4 bilhões. A perda é o equivalente ao valor da Engie Brasil, companhia do setor energético avaliada em R$ 33 bilhões, aponta o consultor financeiro Einar Rivero.

Na última 4ª (18.out), a Petrobras atingiu seu recorde histórico em valor de mercado, alcançando R$ 525,1 bilhões. O resultado foi puxado pela alta cotação do petróleo no mercado externo.

Desde então, a empresa viu seu valor diminuir em R$ 41,6 bilhões. Essa redução é equivalente ao valor de mercado de empresas como Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ou Prio (PetroRio).

Poder 360

out202323

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RN tem maior comprometimento de folha com pessoal do país; entenda

O Rio Grande do Norte apresenta o maior comprometimento de folha com despesas de pessoal (DTP) do Brasil, de acordo com dados da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) extraídos em 19 de outubro de 2023. De agosto de 2021 até agosto de 2023, as despesas ficaram acima dos 50%, atingindo 57,76%.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo da relação entre Despesa Total de Pessoal e Receita Corrente Líquida ajustada para o Poder Executivo dos Estados – referentes a salários de servidores e seus encargos, incluídos os pagamentos a inativos – é de 49%, sendo 46,55% o limite estabelecido com prudencial e 44,1% o limite de alerta.

Governo prepara projeto para manter ICMS em 20%

Governo quer arrecadar mais R$ 700 milhões com ICMS em 20%

Em um panorama geral, a despesa de pessoal nos estados brasileiros continuou a crescer como proporção das receitas no segundo quadrimestre. Além do RN, mais sete estados ficaram com o gasto pessoal do Poder Executivo acima do limite prudencial estabelecido. Foram eles: Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais e Roraima.

O aumento acontece de forma generalizada entre os estados, estando, muitos deles, abaixo dos limites da LRF. Os dados, no entanto, mostram desproporção entre o ritmo de crescimento das receitas estaduais e as despesas de pessoal. Nos 12 meses até agosto, por exemplo, a Receita Corrente Líquida (RCL) do agregado dos Estados caiu 0,8% em relação a igual período de 2022, enquanto a despesa com pessoal avançou 6,1%, em termos reais.

Os dados mostram que dentre os 27 entes, em 25 a despesa de pessoal cresceu enquanto a receita caiu ou também cresceu, mas a uma taxa menor que a do gasto. Em contrapartida, a arrecadação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo para os estados foi afetado por medidas do Governo Federal em 2022, o que resultou na redução de alíquotas em setores como o de combustíveis.

Estado potiguar quer manter ICMS em 20%

No RN, o Governo do Estado pretende manter a alíquota do ICMS em 20% durante o ano de 2024 e, assim, aumentar a arrecadação. O plano, segundo o secretário estadual da Fazenda (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, é arrecadar R$700 milhões a mais, comparando o cenário em que o imposto voltaria aos 18%.

A justificativa é de manter a competitividade com estados vizinhos, como Ceará e Paraíba, que aumentaram suas alíquotas para 20%, assim como Pernambuco que tenta elevar a sua para o mesmo patamar. No entanto, mesmo com o maior índice do Brasil com gasto de pessoal, a secretaria não anunciou corte de gastos como uma medida para balancear as contas públicas no próximo ano.

O aumento em dois pontos percentuais foi aprovado no final de 2022 pelos parlamentares e passou a vigorar a partir do dia 1º de abril de 2023, com duração até 31 de dezembro, devendo retornar aos 18% em janeiro de 2024.

out202319

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Prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição, decide STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 18, que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024.

Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não for aprovada, valem as regras estabelecidas pelo STF. O tribunal definiu que o transporte urbano, municipal e intermunicipal, deve ser oferecido nos dias de votação em frequência compatível com dias úteis.

A decisão foi tomada em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, é o relator e defendeu que o passe livre ajuda a promover a participação.

“A democracia é um projeto de auto-governo coletivo que deve integrar todas as pessoas e é muito importante integrá-las porque quem se sente excluído também não se sente comprometido em preservar a democracia e vira presa fácil dos projetos autoritários e demagógicos”, argumentou.

Barroso defendeu ainda que a gratuidade do transporte é importante para incluir eleitores de baixa renda. “A ausência de gratuidade produz uma grande exclusão eleitoral no Brasil”, afirmou. “Sem esta possibilidade muitas pessoas deixam de votar pelo custo de comparecer às seções eleitorais.”

A Justiça Eleitoral vai fiscalizar os planos de transporte apresentados pelos prefeitos e governadores para evitar que redutos eleitorais sejam privilegiados.

O passe livre começou a ser implementado no segundo turno das eleições de 2022, por uma decisão provisória de Barroso. Foi a primeira eleição em que a abstenção no segundo turno foi menor do que no primeiro.

Estadão Conteúdo