Nova Cruz/RN -

Líderes comentam sobre ICMS, empréstimos de servidores e piso nacional de enfermagem

Os deputados estaduais líderes se pronunciaram na sessão ordinária desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e comentaram, além de outros assuntos, sobre a alíquota do ICMS, o repasse do Governo do Estado dos empréstimos dos servidores aos bancos e o plano de cargos e carreira dos profissionais da enfermagem.

O deputado José Dias (PSDB) mencionou recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do ICMS das telecomunicações e energia elétrica. Ele opinou favorável à decisão e disse que é justo obrigar os estados a reduzir o ICMS a um nível honesto.

O parlamentar também acrescentou que a alíquota do ICMS dos combustíveis é imoral. “Que você tenha uma alíquota diferenciada para bebidas alcoólicas e tabaco, tudo bem, e não para combustíveis. O povo é quem paga, é o povo que merece a consideração de pagar o imposto correto. O preço da gasolina e do óleo diesel é inflacionado, acrescido pelo imposto estadual. Os estados estão arrecadando mais do que esperado. Precisamos urgentemente aplicar as alíquotas certas, principalmente nos combustíveis”, declarou.

Nelter Queiroz (MDB) falou sobre apelo feito pelo mandato dele ao Governo do Estado e ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que seja negociado com o proprietário da terra onde está o canteiro da obra da Barragem Oiticica, para que o espaço do campo de futebol seja destinado aos desportistas da Barra de Santana.

Ele também informou que os servidores estaduais e sindicato dos servidores estão preocupados com a suspensão dos empréstimos por falta de repasse do Governo do Estado aos bancos oficiais. “Os servidores que tem empréstimo pagam, o estado desconta e não repassa aos bancos. Isso é um calote. Esse povo está sendo penalizado por que agora os empréstimos foram suspensos”, disse.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL), por sua vez, comentou sobre o Projeto de Lei 2.564/2020, aprovado no Senado Federal, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras,

“É muito justo e vai melhorar o piso salarial dessa importante categoria. Não foi o que estava proposto inicialmente. Para viabilizar a aprovação, os valores foram reduzidos em cerca de 35%, mas já é um avanço. Eles merecem muito. Nos somamos a todos e comemoramos a aprovação dessa matéria no Senado e fazemos apelo aos deputados federais, para que votem e aprovem o texto nos mesmos moldes de como saiu do Senado”, opinou.

Deputados aprovam projeto que adequa o regime de previdência complementar do Estado

Durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (25) os deputados estaduais aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo que adequa o regime de previdência complementar do Rio Grande do Norte. Além deste, os deputados votaram outras matérias de iniciativa parlamentar e dos Poderes. O projeto de lei complementar 24/2021 teve relatoria do deputado George Soares (PL) e autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e por acordo de lideranças teve dispensa de tramitação devido à urgência.

Na discussão da matéria o líder governista, Francisco do PT, explicou que a lei foi “construída a várias mãos, ouvindo a representação de todos os poderes para que o Estado se adeque ao regime de previdência complementar instituído na Emenda Constitucional 103 no prazo de dois anos”.

O projeto estabelece que o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo regime de previdência aos servidores de cargos efetivos e membros de qualquer dos poderes, incluindo autarquias e fundações, que ingressaram no serviço público a partir da vigência do regime de previdência complementar (RPC) não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

De iniciativa do deputado George Soares foi aprovado o projeto que considera a festa de Santa Luzia, em Carnaubais, patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do RN.  Outros dois projetos aprovados são oriundos do Ministério Público. Um dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos e remuneração dos servidores e cargos comissionado dos serviços auxiliares de apoio administrativo. O outro projeto promove modificação administrativa na estrutura de pessoal dos serviços auxiliares, extingue cargos, cria funções e modifica a Lei Complementar 446/2010 e o PL Nº 291/2021, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Estudo mostra que pandemia intensificou uso das tecnologias digitais

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desigualdades de inclusão digital foram acentuadas

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A pandemia de covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020, intensificou o uso de tecnologias digitais no Brasil, passando de 71% dos domicílios com acesso à internet em 2019 para 83% no ano passado, o que corresponde a 61,8 milhões de domicílios com algum tipo de conexão à rede.

Os dados são da Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2020,  divulgados em livro hoje (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), órgão do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

O coordenador do CGI.br, Márcio Migon, explica que a internet e os dispositivos móveis passaram a desempenhar papel central durante a pandemia, possibilitando a continuidade de atividades empresariais com o home office, do comércio com as vendas online, prestação de serviços públicos, atividades educacionais com o ensino remoto e de saúde com as teleconsultas. Porém, ele destaca que as desigualdades sociais foram agravadas pelas diferenças no acesso à tecnologia.

“As presentes publicações apresentam um cenário atualizado da adoção da internet no Brasil durante a pandemia de covid-19 e oferece um diagnóstico detalhado dos desafios para o avanço da inclusão digital. Ao mesmo tempo, a vida digital permitiu muitas possibilidades, inclusive abrindo fronteiras para uma parcela da sociedade, por um lado. Por outro lado, a diferenças e as dificuldades de acesso se mostraram ainda mais graves, agravando as fraturas sociais e as desigualdades. É preciso diagnóstico para que possamos implementar políticas públicas que venham ao encontro de reduzir essas diferenças”.

De acordo com o diretor-presidente do NIC.br, Demi Getschko, o núcleo detectou o grande aumento de tráfego na rede, levando São Paulo ao primeiro lugar no mundo.

“Nós passamos pela pandemia com um grande aumento de tráfego, principalmente nos pontos de troca de tráfego [PTTs]. A internet brasileira suportou essa demanda adicional, tivemos a boa informação de que o PTT de São Paulo atingiu o primeiro lugar do mundo, passando o PTT de Frankfurt, que era o líder. E estamos nos municiando para continuar atendendo as demandas com a qualidade esperada e esperando que, na verdade, o cenário seja mais promissor daqui para frente”.

Também foram lançadas hoje os livros das pesquisas TIC Educação 2020 e da TIC Kids Online Brasil 2020, além do Estudo Setorial Educação e tecnologias digitais: desafios e estratégias para a continuidade da aprendizagem em tempos de covid-19. Os principais dados foram apresentados no evento online Inclusão digital e desafios pós-pandemia, disponível no Youtube. Todas as pesquisas estão disponíveis no site do Cetic.br.

Uso da internet

O integrante do Cetic.br Fábio Storino destacou que a migração das atividades de ensino, trabalho, lazer e serviços públicos para o mundo online se refletiu no aumento da conectividade nos domicílios no ano passado.

“Esse aumento foi mais expressivo na classe C, onde em 2015 pouco mais da metade dos domicílios contavam com internet, passa dos 90% em 2020. Nas classes D e E, em que a diferença em relação às classes A e B era de 83 pontos percentuais, isso reduz em 2020 para 36 pontos percentuais, né? Então, mostrando ao mesmo tempo um cenário de redução das desigualdades, mas ainda em patamares desiguais entre as classes. Nós também identificamos uma redução das desigualdades entre as regiões do país, mas esse acesso nos domicílios ele ainda é desigual”.

De acordo com Storino, a pesquisa mostrou que a presença do computador se tornou uma questão relevante, com acesso muito desigual. Enquanto o equipamento está presente em 100% dos domicílios da classe A, ele está em apenas 13% das classes D e E.

Ao todo, 81% da população brasileira é usuária da internet, mas o acesso às diferentes tecnologias é muito desigual, segundo a TIC Domicílios. A presença da fibra ótica chegou a 56% das casas em 2020, sendo de 59% nos domicílios urbanos e 29% nos rurais. Por classe social, a fibra está em 83% da classe A e em 38% das classes D e E. Já o acesso exclusivamente pelo telefone celular foi de 11% na classe A e chegou a 90% nas D e E, ficando numa média geral de 58%.

Educação

A integrante do Cetic.br Daniela Costa apresentou hoje os dados do livro da TIC Educação. Segundo a pesquisa, os gestores escolares disseram que enfrentaram diversas dificuldades durante a pandemia, como a mediação da aprendizagem realizada pelos pais e responsáveis no domicílio dos estudantes e a carga de trabalho dos professores, que aumentou com o uso de tecnologias e preparação de aulas remotas.

“Mas um dos principais desafios enfrentados pelas escolas durante este momento de aulas remotas foi justamente a falta de dispositivos e de acesso à internet nos domicílios dos estudantes, que apresentou proporções ainda maiores nas áreas rurais e nas escolas públicas estaduais e municipais”, explica Costa.

O uso de plataformas para atividades de ensino e aprendizagem nas escolas urbanas subiu de 22% em 2016 para 66% em 2020 e 82% das escolas brasileiras possuem acesso à internet, sendo de 98% nas áreas urbanas e de 52% nas rurais. Entre as regiões do país, o acesso nas escolas varia de 51% no Norte a 98% no Centro-Oeste. “A diferença também é verificada se a escola está em uma capital ou no interior e se é de maior ou de menor porte”, detalha a pesquisadora.

Para o pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV/DGPE) João Marcelo Borges, a pandemia mostrou que o acesso à internet deixou de ser um bem importante para ser um direito essencial. E as pesquisas demonstraram que o país está longe de diminuir as desigualdades sociais.

“O que a gente aprendeu com a pandemia e as desigualdades no acesso às tecnologias de informação e comunicação é que, se nós não enfrentamos desigualdades anteriores, novos desenvolvimentos da sociedade vão não só agravar aquelas, mas reproduzir-se em novos campos. Nós vimos que as desigualdades, que são a marca principal socioeconômica da sociedade brasileira, marcaram a resposta do país à pandemia e vão marcar, necessariamente, o desenrolar dos próximos passos tanto para estudantes como para o sistema de ensino”.

Já pesquisa TIC Kids Online Brasil buscou gerar evidências sobre oportunidades e riscos associados ao uso da Internet para crianças e adolescentes de 9 a 17 anos, trazendo um relatório de análises especial com cruzamento de dados e recorte específico para a faixa etária, incluindo a questão da privacidade. Outro levantamento apresentado, o Estudo Setorial Covid faz uma reflexão sobre a pandemia e os desafios para a pós-pandemia, com artigos de especialistas e acadêmicos.

*Matéria alterada às 20h05 para corrigir informação. Hoje foram lançados os livros das Pesquisas sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação.  

 

Presidente Jair Bolsonaro vem ao Rio Grande do Norte em janeiro de 2022

Rogério Marinho anunciou visita presidencial durante live de Bolsonaro

Rogério Marinho anunciou visita presidencial durante live de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro estará no Rio Grande do Norte em janeiro de 2022. O anúncio foi feito agora há pouco durante sua live semanal, que teve a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Só dizer que em janeiro o senhor vai estar no Rio Grande do Norte lá para chegar com as águas do São Francisco no último Estado”, disse o ministro.

“Nós estaremos lá”, respondeu Bolsonaro. “Será muito bem vindo lá”, acrescentou Rogério Marinho. A participação do ministro na live do presidente aconteceu um dia após surgir a informação de que ele se filiará ao PL dia 30, junto com Jair Bolsonaro.

Confira o anúncio:

 

Fonte: Tribuna do Norte

RN: Governo contrata banca para novo concurso público da Polícia Militar

Governo contrata banca para novo concurso público da Polícia Militar no RN

O governo do Rio Grande do Norte contratou uma banca para realizar um novo concurso público para a Polícia Militar. A contratação foi assinada pelo comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo, e publicada no Diário Oficial da quarta-feira (24).

A dispensa de licitação teve como contratado o Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência. O contrato tem vigência de 12 meses e foi orçado em R$ 125.960,00.

A realização de um novo concurso pela Polícia Militar já tinha sido anunciado pelo governo em setembro deste ano. O número de vagas ainda não foi oficializado, mas a expectativa de membros do alto escalão da PM é que sejam oferecidas cerca de 800 vagas.

Esse deverá ser o primeiro concurso para praças, após a sanção da lei estadual que extinguiu diferenciação por sexo para entrada de praças e oficiais na PMRN.

Atualmente, a PM tem pouco mais de 8 mil militares na ativa. A corporação também prevê concursos para oficiais combatentes e da saúde, além de praças da saúde. Esses outros concurso já tem vagas definidas: 132 para oficiais combatentes, 79 para oficiais de saúde e 250 para soldados na área da saúde, segundo informou o comandante-geral da PM em setembro.

O último concurso realizado pela Polícia Militar foi iniciado em 2018. O governo convocou e formou cerca de mil novos soldados em 2020. Depois de um termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público, convocou outros 299, sendo 200 mulheres. Estes últimos concluem a formação neste ano.

G1RN

AGRESTE: Santo Antônio receberá Campus avançado da UFERSA, comunica prefeito Raulison Ribeiro

Foto: Arquivo

O sonho de Santo Antônio conquistar uma universidade pública federal se tornará realidade. A luta pela implantação da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) chegou a um final feliz. Na noite desta quarta-feira (24), Santo Antônio recebeu a confirmação da instalação de um campus avançando da universidade no município. A informação foi dada pelo prefeito Raulison Ribeiro há poucos instantes através de suas redes sociais.

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,8 anos

Movimento de vendas de brinquedos para o Dia das Crianças, comércio varejista nas ruas do Polo Saara, centro do Rio de Janeiro.

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Dados complementares do IBGE serão divulgados às 9h

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União.

Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos.

Os dados complementares, divididos por sexo, serão divulgados às 9h pelo IBGE.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do Democratas de Piancó e anula votos da chapa por fraude na cota de gênero

O magistrado determinou, também, a retotalização dos votos para definição dos novos eleitos em substituição aos cassados e diplomação deles na Câmara de Piancó. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)

O juiz impôs aos dois vereadores oito anos de inelegibilidade “subsequentes às ELEIÇÕES 2020, por terem concorrido (cometer, participar ou anuir) para o cometimento do ilícito.”

O juiz eleitoral Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 32ª Zona Eleitoral de Piancó, na Paraíba, cassou os mandatos de dois vereadores do Democratas e oito suplentes da Câmara Municipal de Piancó acusados de fraude na cota de gênero das Eleições Municipais de 2020. O magistrado impôs aos vereadores Cícero Fábio da Silva e Priscila Batista de Almeida oito anos de inelegibilidade “subsequentes às ELEIÇÕES 2020, por terem concorrido (cometer, participar ou anuir) para o cometimento do ilícito.”

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelos candidatos Geraldo Ferreira de Souza e Wagner Ricardo Leite Brasilino e pelo partido Progressistas de Piancó contra a chapa do Democratas, conforme apurou o ClickPB.

Tiveram os diplomas cassados os vereadores Cícero Fábio da Silva e Priscila Batista de Almeida e os suplentes Francisco Ferreira da Silva (1º suplente), Allan Derly Alves Pereira (2º suplente), Francisco Neudo Cazé (3º suplente). Tiveram os registros cassados Ezildo Silvestre da Silva (4º suplente), Alisson Augusto dos Santos (5º suplente), José Leite de Andrade (6º suplente), Josefa dos Santos (7º suplente), Karla Zenaide Azevedo Brasilino (8º suplente).

O juiz anulou todos os votos obtidos pelo partido Democratas na eleição em Piancó, um total de 2.287 votos, considerando que “desde a origem, encontram-se maculados.”

O magistrado determinou, também, a retotalização dos votos para definição dos novos eleitos em substituição aos cassados e diplomação deles na Câmara de Piancó. “PROCEDA à retotalização dos votos, aplicando o novo cálculo do quociente eleitoral, com o objetivo de reajustar a distribuição dos cargos eletivos de vereador da Câmara Municipal de Piancó/PB, de acordo com os votos válidos remanescentes, excluídos, por óbvio, os declarados nulos no presente feito”.

Fonte: Click PB

PL da Enfermagem: relatório de Zenaide é aprovado por unanimidade no Senado

O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “A aprovação do PL da Enfermagem é um gesto concreto de valorização desses homens e mulheres que todos os dias arriscam as suas vidas para salvar as nossas. É uma vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde que, estão todos os dias nos hospitais, nas unidades de saúde, na linha de frente, nos postos de vacinação, combatendo a pandemia”, comemorou Zenaide, após a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (24).

O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos. O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor – R$ 5.100,00 – para técnicos e 50% – R$ 3.500,00 – para auxiliares e parteiras). A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane. “O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia. “Enfermagem, continue mobilizada! Agora, a luta é na Câmara dos Deputados!”, finalizou.

O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas. O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.

Ezequiel Ferreira recebe presidente do TJRN e desembargadores para tratar de projetos do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Vivaldo Pinheiro, esteve nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) para reunião com o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta, projetos em tramitação no Legislativo que envolvem também o Poder Judiciário. O encontro contou com a participação dos desembargadores Cornélio Alves, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Amaury Moura Sobrinho.

Os desembargadores solicitaram celeridade dos parlamentares na análise em especial do Projeto de Lei de Custas, apresentado pelo Judiciário. A proposta estabelece novos valores para diversos setores do TJRN, como custas processuais, extrajudiciais e junto a cartórios. Um escalonamento é criado para reduzir os valores cobrados das pessoas mais humildes.

“Viemos solicitar apoio da Assembleia para um projeto que é debatido internamente há anos e que permitirá, por exemplo, que algumas pessoas possam pagar menos por custas. E agradecemos aos deputados que se comprometeram em dar agilidade a esta matéria”, disse Vivaldo Pinheiro.

Ezequiel Ferreira destacou a parceria que a Assembleia Legislativa vem mantendo não apenas com o Judiciário, mas também com o Executivo e o Ministério Público. “É importante essa união a favor de pautas que sejam do interesse da população potiguar e, mais uma vez, vamos debater com a atenção devida a proposta apresentada pelo Judiciário”, disse.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Albert Dickson (Pros) e George Soares (PL). O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, também participou do encontro.

 

Lula pontua de 34% a 36% e Bolsonaro tem de 27% a 29% no 1º turno, diz PoderData; Pesquisa simulou dois cenários

Fotos: Arquivo/O Globo

Pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira desta semana (22-24.nov.2021) mostra que Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) seguem isolados em 1º e 2º lugar no 1º turno da corrida eleitoral para as eleições presidenciais de 2022.

O ex-presidente Lula tem de 34% enquanto Bolsonaro marca de 29%, no Cenário 1. Neste mesmo cenário, na pesquisa realizada pelo Poder 360 em outubro, Lula tinha 35% e Bolsonaro 28%.

No Cenário 2, Lula tem 36% e Bolsonaro 27%. Na pesquisa anterior, realizada em outubro, Lula tinha 34% e Bolsonaro 30%.

CENÁRIO 1, COM DORIA

Na 1ª simulação, com o nome de João Doria como candidato do PSDB, Lula fica com 34% contra 29% de Bolsonaro. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece com 8%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), que tem 7%, e com Doria, que disputa as prévias do PSDB para a candidatura ao Palácio do Planalto e marca 5%. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Poder360 mostrou que o União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL, concluiu na 3ª feira (23.nov) que a única 3ª via possível em 2022 é o ex-juiz Sergio Moro. O partido pretendia apresentar o nome do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ele deverá abrir mão da disputa.

CENÁRIO 2, COM EDUARDO LEITE

No 2º cenário, o PoderData incluiu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que pontua 5% –mesma porcentagem de Doria. Lula e Bolsonaro continuam na dianteira, com 36% e 27%, respectivamente.

Ciro Gomes (PDT) tem 9%; Sergio Moro (Podemos), 8%; Eduardo Leite (PSDB), 5%; Cabo Daciolo (Brasil 35), 3%; Henrique Mandetta (DEM), 2%; e Alessandro Vieira (Cidadania). Luiz Felipe d’Ávila (Novo) e Rodrigo Pacheco (PSD) não chegaram a 1%.

Esta é a 1ª rodada que o PoderData inclui o nome de Cabo Daciolo, recém-filiado ao Brasil 35 (ex-Partido da Mulher Brasileira). Em 2018, o então candidato ficou em 6º lugar e teve 1,3 milhão de votos. Seu desempenho foi superior a nomes já consolidados da política, como Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos).

Esta pesquisa foi realizada no período de 22 a 24 de novembro de 2021 pela divisão de estudos estatísticos do Poder360 em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

Pilotos e comissários de voo aprovam greve a partir de segunda-feira

Aeroporto Internacional de Guarulhos; coronavírus COVID-19; Guarulhos

© Arquivo/REUTERS/Roosevelt Cassio/Direitos reservados

Categoria reivindica reajuste salarial com reposição da inflação

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasileira – São Paulo

Pilotos e comissários de voo aprovaram hoje (24), em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29). De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

De acordo com a entidade, a categoria reivindica reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos dois anos, do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021.

“Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação de 50% dos tripulantes por dia, enquanto os outros 50% permanecerão em serviço”, disse o sindicato, em nota.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) disse que desde a primeira reunião de negociação para a Convenção Coletiva, o Sindicato Nacional dos Aeronautas incentivou a categoria a estabelecer estado de greve, “sem qualquer consideração, contraproposta ou caminho alternativo para as pautas apresentadas pelas empresas para negociação, e, ainda, insistindo na reposição integral da inflação dos últimos 24 meses, ignorando a convenção coletiva vigente e a realidade financeira do setor”.

O sindicato patronal afirmou ainda que o Sindicato Nacional dos Aeronautas não está seguindo o previsto na Lei de Greve “ao estabelecer, unilateralmente, que apenas 50% do quadro efetivo permanecerá em atividade, inviabilizando a garantia da prestação de serviços essenciais e indispensáveis para sociedade”.

Matéria atualizada às 21h54 para acréscimo da posição do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias

José Dias comenta decisão do STF que provocará perda de R$ 300 milhões para o RN

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece mudanças nas alíquotas do ICMS, através da qual o Estado pode perder cerca de R$ 300 milhões na arrecadação, foi o tema abordado pelo deputado José Dias (PSDB). O parlamentar comentou o assunto durante o horário de líderes da sessão plenária desta quarta-feira (24).

“Sob o ponto de vista da máquina, realmente perde, mas o que comemoro é que o contribuinte forçado vai ganhar, pois vamos evitar uma sangria nessa decisão, se for verdade esse cálculo”, avaliou o deputado.

A decisão do STF é relativa às alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações. O deputado disse que os Estados viviam uma situação de penúria, mas que dados recentes publicados por órgãos estaduais apontam para um “excesso de arrecadação”.

O deputado defende que a Secretaria de Tributação do RN cobre tributos das empresas que estão isentas: “Muitas empresas não pagam esse tributo, quem paga é o consumidor, porque ele é quem sustenta a vida do Estado. O dinheiro tem que ficar nas mãos dos mais necessitados, dos que pagam conta de energia, por exemplo”, disse o parlamentar.

Colunista do Globo diz que no PL Rogério Marinho terá apoio de Bolsonaro para disputar o Senado

De Lauro Jardim, no online de O Globo:

Na conversa de ontem entre Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto não foi apenas a filiação do presidente ao PL que foi definida.

Acertaram também que Rogério Marinho, hoje sem partido, vai para o PL e disputará o Senado no Rio Grande do Norte.

Bancos suspendem empréstimo para servidores do RN por falta de repasse do governo, diz sindicato

Mais uma vez o empréstimo consignado deixou de ser realizado pelo Banco do Brasil para os servidores do Estado. Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp), a suspensão teria sido por falta de repasse do governo das parcelas descontadas dos contracheque dos servidores públicos.

“Quem tentou contato com o banco nos últimos 30 dias teve pelo menos três respostas negativas, por conta da interrupção”, disse o sindicato em seu site oficial.

Ainda de acordo com o Sinsp, além do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal foi outra instituição bancária que interrompeu o empréstimo consignado para servidores do Estado por conta da falta do repasse das parcelas retiradas dos funcionários para os bancos. Por outro lado, vários servidores que conseguiram fazer o empréstimo anteriormente sofrem com o desconto do seu contracheque e o não repasse aos bancos.

“Essa pessoa é constrangida publicamente, sendo negativada e tendo seu nome inserido no SPC e Serasa, não conseguindo acessar mais crédito por algo que o governo fez com seu nome. Como se não pudesse piorar, o servidor que já teve os valores descontados ainda é cobrado uma segunda vez pelas instituições bancárias”, lamenta o sindicato.

Fonte: Portal Grande Ponto

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade

Por Agência Brasil * – Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos. 

A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários.

A proposta revoga a emenda 88/15, que aumentou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para a análise de uma comissão especial. Depois, ela ainda precisa ser aprovada pelo Plenário, em dois turnos de votação.

A CCJ também aprovou a constitucionalidade da PEC 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.

A PEC 32/21 também precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.

* Com informações da Agência Câmara

Fátima quebra promessa dos 15% e propõe reajuste de apenas 4,5% para servidores, diz sindicato

A equipe econômica do Governo do Rio Grande do Norte propôs nessa segunda-feira (22), em reunião com servidores, um reajuste de 4,5%, a partir do próximo ano, para funcionários públicos estaduais que ganham atualmente um salário mínimo. Novas reuniões devem acontecer para fechar o percentual de aumento.

Com o aumento, a remuneração desses servidores sairia de R$ 1.100 para R$ 1.265, pouco acima do que está previsto pelo Governo Federal para o salário mínimo de 2022 (R$ 1.210).

O anúncio é uma quebra de promessa da governadora Fátima Bezerra (PT). No último dia 28 de outubro, para marcar o Dia do Servidor Público, a chefe do Executivo anunciou que concederia um aumento de 15% para o funcionalismo. Caso este reajuste fosse aplicado, o salário mínimo dos servidores pularia para R$ 1.391,50.

“No primeiro quadrimestre de 2022, iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado”, declarou Fátima no dia 28.

O índice de reajuste frustrou os servidores. A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, disse que a categoria não concorda com o anúncio feito pela equipe econômica e cobra os 15% de reajuste anunciado pela governadora.

“Não podemos concordar com essa proposta. Esse mesmo governo que quer dar 4,5% para os menores salários está propondo reajuste de 50%, 60 até 80% para outras categorias, o que se comprova que esse é um governo que só olha para elite salarial dos servidores. Nós que estamos há 12 anos sem reajuste ou revisão da inflação do ano anterior, não podemos concordar com essa ação injusta que o governo da professora Fátima Bezerra propõe para os mais humildes”, afirmou a sindicalista.

Fonte: Blog Robson Pires

Prefeito de Maxaranguape (RN) é indiciado pelo MP (RN)por compra de máscaras

Com o objetivo de investigar irregularidades na aquisição de máscaras N95, por valor acima do que é praticado no mercado, a Promotora de Justiça Lidiane Oliveira dos Santos Câmara da Comarca de Extremoz (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil Público contra o Prefeito Luis Eduardo Bento da Silva da cidade de Maxaranguape (RN).

Fonte: Blog Robson Pires

PL anuncia filiação de Bolsonaro no dia 30 de novembro

A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL ocorrerá formalmente no dia 30 deste mês, informou o partido em nota nesta terça-feira.

Inicialmente marcada para o dia 22, a filiação de Bolsonaro ao PL foi adiada após divergências sobre apoios nos Estados para a eleição do ano que vem, especialmente em São Paulo (SP). O presidente manifestava desagrado com a possibilidade de liberação de filiados em alguns Estados para acordos regionais.

Câmara engaveta há mais de 1700 dias PEC que acaba foro privilegiado

Foro privilegiado continua sem previsão de análise na Câmara. Foto: Marcello Casal Jr./ ABr

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) continua na batalha para que a Câmara paute sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado. A proposta foi aprovada no Senado em 2017 e, só um ano depois, uma comissão especial da Câmara passou a analisar a PEC. De lá para cá, não houve qualquer evolução. Já são 1730 dias, que correspondem a quase 4 anos sem votação da PEC.

55 mil privilegiados

São 55 mil autoridades beneficiadas pelo privilégio de foro, segundo o senador Álvaro Dias, nos três níveis de governo.

Grande inimigo

Em agosto de 2020, Rodrigo Maia presidia a Câmara quando ignorou pedido da senadora Leila Barros (DF) e de mais 25 para pautar a PEC.

Ouvidos moucos

Maia, aliás, ignorou 21 pedidos para incluir a PEC do Fim do Foro em votação. Este ano já foram dez pedidos encaminhados a Arthur Lira.

Temor da 1ª instância

Na Câmara, acham que o fim do foro privilegiado “dá muito poder” a juízes de primeira instancia, que passariam a julgar suas excelências.

Pessimismo: 60% esperam alta de preços em 2022

Os brasileiros estão pessimistas com a política de preços e de lucros da estatal Petrobras e seus sucessivos aumentos no gás de cozinha e dos combustíveis impactando nos alimentos, aluguéis, serviços etc. De acordo com levantamento nacional do Paraná Pesquisas, 60,6% dos brasileiros têm a expectativa de preços ainda maiores, no ano de 2022. Somente 20,6% dos entrevistados acreditam em possível diminuição.

Estes nada esperam

O grupo mais pessimista em relação aos preços tem nível superior de escolaridade: apenas 16,8% acreditam em preços mais baixos.

Jovens pessimistas

A exploração dos brasileiros leva mais de 65% dos jovens acreditarem que nos próximos 12 meses os preços só vão aumentar.

Dados da pesquisa

O Paraná Pesquisas ouviu 2.020 brasileiros de 164 municípios, em entrevistas pessoais, entre 16 e 19 de novembro.

Fonte: Claudio Humberto – Coluna Diário do Poder