Procuradoria vai pedir aumento da pena de Lula por três crimes cometidos

O tribunal, em Porto Alegre, vai analisar a apelação de Lula no caso do triplex (foto: goug patrício/ ae)

Vídeo: Deputado Ezequiel Ferreira faz pronunciamento sobre o pacote de ajuste fiscal

Concurso Público: Prefeitura oferta curso preparatório gratuito para os munícipes

Médico filho de uma novacruzense, é aprovado em 1º lugar na residência medica em Oftalmologia da UFPE

Deputado José Dias chama atenção para as responsabilidades de cada deputado

Ao analisar as medidas que serão tomadas pela Casa Legislativa a partir das mensagens governamentais enviadas pelo Governo do RN, o deputado estadual José Dias (PSDB) ressaltou que as medidas já deveriam ter sido tomadas, mas que não se deve ficar no passado e que se deve assumir a responsabilidade para não se responder pelo que não foi feito no futuro.

“Tenho 32 anos de Assembleia Legislativa. Neste período fui mais deputado de oposição do que de Governo. Minha convicção democrática é a independência, a harmonia e o compartilhar dos deveres do poderes”, salientou José Dias.

José Dias disse ainda que comentam que os problemas do Executivo foram jogados no colo do Legislativo. “Mas este é um privilégio da democracia onde um poder não se sobressai a outro. E acredito que isto amplia e demonstra a importância do Poder Legislativo”, opinou.

Para o deputado não deve ocorrer votação sem análise das comissões, não se deve apenas carimbar as ações do Governo para não transformar a Casa Legislativa em cartório, fazendo com que cada deputado use sua consciência e esqueça a demagogia.

“Aqui não se faz votação a toque de caixa. Mas não se deve fazer dos prazos regimentais palco para futuras campanhas políticas. O Rio Grande do Norte é destaque na mídia nacional, sendo exemplo para estudos do Tesouro Nacional como um dos estados que enfrentam a mais séria crise econômica e financeira”, salientou José Dias, acrescentando que espera um comportamento igualitário dos deputados quanto as matérias; “Sem importar se são simpáticos ou não o tema das matérias”, disse.

Reunião conjunta de Comissões da Assembleia aprova três matérias e autoriza novo saque ao Fundo Previdenciário

Três matérias consideradas pelos deputados como importantes para a recuperação econômica financeira do Estado, encaminhadas pelo Poder Executivo, foram votadas em reunião conjunta das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração Serviços Públicos e Trabalho realizada na tarde desta quarta-feira (17).

Duas delas mereceram uma avaliação mais aprofundada pelos integrantes das comissões. Uma delas, a mensagem governamental 186, que trata da venda de ações da Potigás que pertence ao Governo e a outra a mensagem 182 que solicita autorização de novos saques do Fundo Previdenciário para pagamento dos aposentados.

Na matéria que trata de novas retiradas do Fundo Previdenciário, o relator, deputado George Soares (PR) deu um parecer contrário à pretensão do Governo, com base em relatório técnico do Ministério de Contas do Tribunal de Constas do Estado, segundo o qual não havia mais possibilidade de retirada. O parecer não foi acatado.

“No nosso parecer o meu voto foi contrário à nova retirada de recursos do fundo, com base no parecer técnico do Ministério de Contas. No entanto, o nosso parecer não foi aprovado, mas tenho que aceitar democraticamente. Só advirto que no futuro o Governador pode ser responsabilizado, pois pode ser considerado como uma pedalada fiscal, já que o Estado terá que pagar multa pela retirada”, disse George Soares.

Na Comissão de Administração a matéria foi relatada pelo deputado Jacó Jácome (PSD), que deu seu parecer favorável à nova retirada, sendo acompanhado pelo outros integrantes, Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

ENTIDADE INTERNACIONAL ALERTA PARA ALTA DA FEBRE AMARELA NO BRASIL

SEGUNDO A OPAS, HÁ RISCO DE SURTO SE EXPANDIR NO PAÍS E TAMBÉM LIMITAÇÃO DE VACINAS

Informe divulgado neste fim de semana pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), destaca o crescimento da febre amarela no Brasil, alerta para o risco de o surto no País se expandir e admite que há limitação de vacinas para proteger toda a população.No documento, a Opas afirma que a América Latina registra desde 2016 o maior número de casos da doença  em décadas. Segundo a organização, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2017, sete países das Américas registraram casos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru e Suriname. “O número de casos humanos registrado nesse período nas Américas é o maior alto observado em décadas”, diz o informe, sem detalhar. “O aumento observado tem relação com um ecossistema favorável à disseminação do vírus, assim como uma população não imunizada.”

Mas, desde 13 de dezembro de 2017, apenas o Brasil registrou novos casos na região. De acordo com a Opas, foram confirmados 777 casos de febre amarela entre o segundo semestre de 2016 e junho de 2017, com 261 mortes. Depois disso, porém, o País viveu uma fase de baixa transmissão.

O que surpreendeu a entidade foi que, entre julho de 2017 e a primeira semana de 2018, um total de 2.296 casos suspeitos entre animais foram observados no País, sendo que 358 foram confirmados. O Estado de São Paulo registrou o maior número (322); Minas teve 32 e o Rio, apenas 3.

“A ocorrência de epizoóticos (casos entre animais) confirmados em Minas Gerais e São Paulo nas mesmas áreas afetadas pelo surto de 2016 e 2017 sugere a persistência do risco de ocorrência de casos humanos”, alertou a Opas.

De acordo com a entidade, casos foram registrados em “locais que eram considerados anteriormente como sendo de baixo risco de febre amarela”. Também chamou a atenção a ocorrência da doença no Estado de São Paulo, “inclusive durante meses com baixas temperaturas e condições climáticas não favoráveis à transmissão”.

A Opas ainda faz uma advertência regional, diante do quadro brasileiro, seguido pelo aparecimento da doença na Argentina e no Paraguai: “É necessário monitorar de perto a situação da febre amarela no Sul e Sudeste do Brasil”.

O documento da agência também retrata a situação da vacinação na região. “Diante da limitação na disponibilidade de vacinas e com o objetivo de promover seu uso racional”, é recomendação é para que pelo menos 95% da população residente seja vacinada. No entanto, “países que não estejam experimentando surtos não devem conduzir campanhas de imunização”.

Possível candidatura de Ezequiel a governador entra em pauta nos alpendres de Jacumã

Pedidos de aposentadoria de servidores crescem 50%

O número de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Faltando um mês para fechar os dados do ano passado, o número de aposentadorias requeridas é o maior desde 1998, quando 24.483 foram solicitadas. Em todo o ano de 2016, os pedidos chegaram a 15.499.

Para analistas, o aumento expressivo nos pedidos em 2017 pode ser um efeito das discussões sobre a reforma da Previdência, mas eles ressaltam que a idade média do servidor público federal é alta, em torno de 45 anos, e que a tendência é que os pedidos aumentem. Servidores na ativa com idade acima de 41 anos são 56,5% do total. Os que estão acima de 51 anos somam 36%.

“Houve um aumento expressivo no primeiro semestre. Depois, os pedidos mensais passaram a ser similares aos de 2016. É normal esse crescimento sempre que há discussão sobre reforma. Mas há uma parte que se deve simplesmente ao envelhecimento do corpo de servidores”, diz Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas de Previdência e atual consultor da Câmara.

Questionado, o Ministério do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ser possível que as discussões da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta também ressalta a questão etária.

“Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média elevada dos servidores do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benefício”, diz o ministério. Em 2016, a idade média dos aposentados do setor público federal foi de 59 anos (61 homens, 58 mulheres).

André Gamerman, da ARX Investimentos, ressalta que uma eventual reforma não deve retirar direitos de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. “Há certa insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se aposenta.” Para o economista, o cenário reforça a importância de uma reforma que eleve a idade mínima de aposentadoria do servidor.

Rolim também aponta a importância da reforma e ressalta que quase 20% dos servidores federais têm abono de permanência, ou seja, têm o direito a se aposentar, mas continuam trabalhando. Com o abono, o governo devolve a contribuição previdenciária do servidor em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.

Trata-se de mecanismo criado na década de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, para estimular aposentadoria mais tardia dos funcionários públicos. Essa medida tem sido particularmente importante em órgãos como INSS, onde, segundo Rolim, cerca de 30% dos servidores estão em abono de permanência.

Outra parte, ainda que pequena, dos servidores, pode ser estimulada a solicitar o benefício a partir de 2019, quando aqueles que recebem gratificação de desempenho poderão levar para a aposentadoria até 100% das gratificações, em vez dos 50% até 2016. Quem se aposentou em 2017 incorpora 67% dessas gratificações, em 2018, 84% e, em 2019, 100%. “Isso quer dizer que há um ´represamento’ de aposentadorias. Nos próximos anos, independentemente da reforma. aumentará o número de inativos”, diz Rolim.

O Poder Executivo tem 1,272 milhão de servidores civis, dos quais 635 mil estão na ativa, número um pouco menor que o dos aposentados (397 mil) e pensionistas (240 mil) somados. Na administração direta (Presidência da República, ministérios, secretarias e órgãos subordinados, como Receita Federal), a proporção de servidores na ativa é de apenas 38,6% do total, segundo dados do Ministério do Planejamento de dezembro de 2016.

No Executivo total (incluindo autarquias e fundações), o percentual sobe a 53,7%. No Legislativo e no Judiciário, a relação é mais favorável, com 68,6% e 80,6% dos servidores na ativa, respectivamente. Contando militares, os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União abrangem 2,2 milhões de servidores, dos quais 1,2 milhão na ativa. Leia mais

AGRESTE:Bando invade cidade de Santo Antônio, ataca bancos, metralha base da polícia e toca terror na madrugada

Caixas foram arrombados durante a madrugada desta segunda-feira 15

A cidade de Santo Antônio, no Agreste potiguar, foi palco de cenas de terror na madrugada desta segunda-feira (15). Momentos de tensão, bandidos dispararam vários tiros por toda a parte e a população amedrontada dentro de casa. A ação criminosa aconteceu por volta das 01h.

Homens armados invadiram a cidade e explodiram as agências do Banco do Brasil e do Nordeste. Os criminosos também teriam metralhado o Pelotão da Polícia Militar.

A ação coordenada aconteceu em dois planos; enquanto parte do grupo cercava e atirava contra o prédio do grupamento da Polícia Militar, impedindo qualquer tentativa de reação dos PMs; outro invadiam as agências bancárias. Em poucos minutos os estabelecimentos bancários foram arrombado e em seguida tiveram os cofres explodidos. Os criminosos usaram escopetas, fuzis e pistolas.

A explosão foi tão forte que pode ser ouvida a quilômetros de distância do local. Com o impacto a agência ficou parcialmente destruída. Ainda de acordo com informações, a agência do Banco do Nordeste também teria sido arrombada.

Na fuga os marginais deixaram grampos espalhados nas entradas da cidade para impedir uma reação da polícia e dificultar a chegada de reforço policial. Eles teriam saído atirando pelas ruas da cidade. Um veículo carbonizado foi encontrado abandonado na RN-120, na entrada do município de Nova Cruz, possivelmente usado pela quadrilha nas ações criminosas.

Policiais seguem em diligência. Até o fechamento desta matéria não havia informação de prisões. A quantia levada não foi informada.

Fonte:Blog Os Amigos da Onça

Técnica de enfermagem morre em acidente com ambulância na BR-101, RN

Colisão aconteceu na noite deste domingo (14) na BR-101, próximo a cidade de Goianinha, município da Grande Natal.

Por G1 RN

Uma técnica de enfermagem morreu em um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância do Samu e um caminhão. A colisão aconteceu na noite deste domingo (14) na BR-101, próximo à cidade de Goianinha, na Grande Natal. Evanielle Lima, de 31 anos, chegou a ser socorrida, mas faleceu na sala de cirurgia.

Segundo Paulo Martins, coordenador do Samu, o acidente aconteceu por volta das 20h30, quando a equipe voltava para a central na cidade de Nova Cruz. A ambulância bateu na traseira de um caminhão que carregava cana-de-açúcar. Um outro técnico de enfermagem quebrou a clavícula e foi socorrido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O condutor do veículo teve ferimentos leves.

Ambulância bateu em um caminhào que carregava cana-de-açúcar (Foto: Cedida)

COSERN ALERTA PARA CUIDADOS COM A REDE ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS

O período chuvoso que se aproxima requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:

·   Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;

·   Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

·   Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;

·  Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;

·   Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;

·  Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

·   Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

·   Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;

·  Só instale, desligue ou remova antenas com auxílio de um profissional capacitado e se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la e ligue para o 116;

· Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Acesse o site (www.vamosdarumbasta.com.br) e conheça as dicas de segurança para evitar acidentes com a rede elétrica.

Evento promove gastronomia e música na paradisíaca Baía Formosa; veja programação

Foto/Rogério Vital

Por: Nova Cruz Oficial

Sol, mar e boa gastronomia é a pedida para este fim de semana em um dos locais mais paradisíacos do Litoral Sul potiguar. E o melhor: com shows musicais e artesanato para adornar a 9ª edição do Festival Gastronômico de Baía Formosa.

O evento, realizado pela Setur RN e prefeitura de Baía Formosa, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial, acontecerá entre os dias 12 a 14 de janeiro no mirante da praia, este ano com o tema “Da pesca para o prato, um mar de sabores”. Serão dias de experiências gastronômicas com pratos elaborados a partir da albacora, um pescado típico na região.

“O Festival já guarda uma tradição e movimenta o turismo e a economia de Baía Formosa e localidades próximas. Tem como diferencial uma culinária genuína, com envolvimento da comunidade pesqueira local e isso só engrandece o propósito do evento”, ressaltou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Com presença de chefes renomados como Simone Grazy, Angelina Tavares, Marcilio Cavalcante, Thiago Gomes e Joseane Paixão, a 9ª edição do Festival conta também com uma série de shows com músicos como Isabel Queiroga, Gerliane Souza, Rodrigo Lacaz, entre outros.

Mas o ápice da programação se dará com o show do cantor Geraldo Azevedo, em histórica apresentação acústica no mirante da cidade, e do cantor Zé Maria Pescador, musico nativo descoberto por Ney Matogrosso em uma de suas visitas à Baia Formosa. Zé, que ainda é pescador e também atuou em filme gravado na cidade, estará lançando seu primeiro CD “pescador”.

PROGRAMAÇÃO

Sexta – 12/01

19h – Chef Simone Grazy (Fetuccine Del Mare)

20h – Chef Angelina Tavares (Salada Mar e Sertão)

Show com Isabel Queiroga e Gilvan Costa

Sábado – 13/01

19h – Chef Marcílio Cavalcante (Polvo Grelhado c/ Tapenade de Azeitonas e Aioli de Limão Siciliano)

20h – Chef Thiago Gomes (Feijoada de Frutos do Mar)

Shows com Rodrigo Lacaz e Gerliane Souza

Domingo – 14/01

10h – NutriChefs Joseane Paixao e Thiago Gomes (Oficina infantil)
Shows com Zé Maria e Geraldo Azevedo

* Todas as noites além de feira gastronômica, haverá feria de artesanato.

Saúde Pública alerta para casos de raiva em morcegos

Com a confirmação de 27 animais positivos para raiva ao final de 2017, sendo a maioria (16 animais ou 59,25% do total) morcegos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN), alerta a população a sempre buscar assistência médica em todo caso de acidente envolvendo animais passíveis de transmissão da doença.

De acordo com a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM), os mais recentes resultados de morcegos positivos foram procedentes de Vera Cruz, Natal e Pureza. No caso de Pureza, a amostra foi de um morcego hematófago, que se alimenta de sangue, (Desmodus rotundus), que agrediu uma pessoa. A vítima encontra-se em bom estado de saúde, pois buscou assistência médica para tratamento antirrábico no Hospital Giselda Trigueiro.

Esse caso, em particular, desperta muita preocupação para a vigilância da raiva, já que a variante viral do Desmodus rotundus foi identificada nos seis casos fatais de raiva humana de 2017 do Brasil.

A raiva é uma doença sem cura, por isso a necessidade de buscar atendimento antes da manifestação dos sintomas. No mundo só há 4 casos de sobrevivência e anualmente morrem cerca de 60.000 pessoas, especialmente na Ásia e África.

A Subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Cíntia Higashi, chama a atenção as medidas que a população precisa tomar, conforme orientação do Programa Estadual de Raiva: “É preciso que todos os morcegos suspeitos de raiva, ou seja, encontrados em atividade durante o dia se alimentando, caídos no chão ou pousados em local desprotegido e também aqueles morcegos encontrados mortos sejam encaminhados para exame laboratorial de raiva”, orienta.

A Sesap ainda orienta que ​qualquer contato com morcegos é preocupante e por isso a assistência médica deve ser procurada, independentemente de haver lesão ou do tipo de morcego. Todos os morcegos podem contrair e transmitir doença. A mordedura provocada pelo morcego hematófago para alimentação tem um formato elíptico (circular) característico e esse achado deve ser repassado imediatamente aos serviços de vigilância e controle da raiva, pois a capacidade de transmissão da doença entre esses animais é maior.

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NOVA CRUZ: Abertura da Festa de São Sebastião acontecerá nesta quinta-feira 11

A tradicional festa de São Sebastião, padroeiro do bairro do mesmo nome do santo, em Nova Cruz, terá início nesta quinta-feira, 11 de janeiro. A partir das 18h00, os guardiões das imagens peregrinas de São Sebastião, se concentraram na capela de Santo Expedito, no 8º Batalhão de Polícia Militar, seguida de caminhada até a igreja de São Sebastião, onde haverá hasteamento das bandeiras e missa de abertura. Após a missa começará a quermesse com funcionamento de barracas e atração musical.

A festa acontecerá de 11 a 20 de janeiro, com vasta programação religiosa e social, sendo missas a partir das 19h00, seguida de quermesse. Na sexta-feira, dia 12, acontecerá confissões, das 9h00 às 12h00, na Igreja de São Sebastião. No sábado, 13, a partir das 8h00, acontecerá a reza das mil Ave Marias. No domingo, 14, às 9h00, casamentos comunitários. No dia 15, acontecerá a missa do feirante na praça de São Sebastião e a doação para o sacolão da feira. De 15 a 19, será realizadas as caminhadas e missa, a partir das 5h00 da manhã.

Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

PRIVILÉGIO DO ‘AUXÍLIO-MORADIA’ DA JUSTIÇA DO TRABALHO É RECORDE: R$197 MILHÕES

PRIVILÉGIO

NESTE FABULOSO PALÁCIO ESPELHADO FUNCIONA O TST, SÍMBOLO DA JUSTIÇA MAIS CARA DO BRASIL E MAIS CARA QUE TODA A JUSTIÇA NORTE-AMERICANA.