TRT-RN inicia correição na Vara de Ceará-Mirim nesta terça (18)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inicia na próxima terça-feira (18), a correição periódica na Vara do Trabalho de Ceará-Mirim.

A inspeção será realizada pela equipe da Secretária da Corregedoria do TRT-RN até a sexta-feira (21).

Durante todo o período de correição, os horários de expediente da Vara do Trabalho e das audiências não sofrerão alterações.

Ficarão suspensos, apenas, os prazos dos processos físicos examinados na correição. Já os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.

Na sexta-feira (21), a partir das 10:00h, a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, estará à disposição dos advogados, reclamantes, empresas reclamadas e sindicalistas que atuam na Vara de Ceará-Mirim para ouvir as reivindicações e prestar esclarecimentos.

A Vara do Trabalho de Ceará-mirim é digirida pelo juiz titular José Dario Aguiar Filho e tem jurisdição sobre os municípios de Ceará-mirim, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pedra Preta, Pureza, Taipu, Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo.

Estado busca apoio do Ministério da Justiça para reforçar ações no sistema penitenciário

O Governo do Estado garantiu, em Brasília, junto ao Governo Federal, renovação da permanência da força de intervenção penitenciária no RN. A fim de tratar desta e de outras reivindicações, a secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, participaram de audiência com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, nesta quinta-feira (13).

A reunião teve como principal objetivo garantir a renovação da portaria da força-tarefa de intervenção penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a convocação de agentes penitenciários de outros estados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para continuidade das ações na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Segundo o Secretário de Justiça Estadual, há interesse do Governo Federal em manter a força no Estado. “A audiência foi bastante exitosa e houve uma sinalização de que a força de intervenção será mantida no Estado até concluirmos a convocação dos novos agentes penitenciários”, disse.

Acompanhados pelo General Araújo Lima, presidente da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN, a secretária-Chefe aproveitou a ocasião para convidar o Ministro, em nome do Governador Robinson Faria, a participar do lançamento do Plano Diretor.

“O plano diretor do sistema prisional é um marco para a história do RN. O Governador Robinson Faria se empenhou pessoalmente para garantir sua realização e sem dúvida ele será um divisor de águas, no que diz respeito à organização, planejamento e estratégia do Sistema”, afirmou a chefe do Gabinete Civil.

Ainda no Ministério da Justiça, os secretários do Governo do RN estiveram em reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública (SENASP), General Santos Cruz, e o Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Coronel Severo.

Direção do Detran/RN participa do 57º Encontro Nacional dos Detrans

DETRAN/RN

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Júlio César Câmara, representou o Órgão na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), em Brasília, durante a realização do 57º Encontro Nacional dos Detrans. O evento, promovido pela Associação Nacional do Detrans (AND), teve como tema “20 anos de CTB: Desafios na Construção de um sistema de trânsito mais seguro e humanizado”.

O Encontro reuniu diretores e técnicos dos departamentos estaduais de trânsito de todo o país, além de representantes do Governo Federal, do legislativo e entidades da sociedade organizada que atuam na área de tráfego, legislação viária e afins. Na ocasião, foram discutidos e analisados o atual cenário do trânsito brasileiro, as mudanças necessárias no sistema e o reflexo das mesmas para os condutores e demais entes que fazem parte do trânsito.

Durante o evento, os assuntos versaram sobre a implantação de sistemas do Denatran, talonário eletrônico, exame toxicológico, simulador de direção veicular, placas Mercosul, cursos de reciclagem, aulas noturnas em vias públicas e ações conjuntas para a redução no índice de acidentes com motociclistas.  “É um momento importante, pois os debates promovem experiências exitosas que vão ser levadas para todos os estados, sempre com objetivo de proporcionar mais segurança e humanizar cada vez mais o trânsito brasileiro”, comentou o direto Júlio César Câmara.

No 57º Encontro Nacional dos Detrans, representantes dos 27 órgãos de trânsitos estaduais assinaram um terno de compromisso de adesão ao projeto “Nós somos o trânsito”, que tem o intuito de intensificar ações que minimizem o índice de mortalidade no trânsito do Brasil. Dentro do cronograma do evento, também foi promovido o 1º Encontro das Operações Lei Seca do Brasil.

Robinson recebe prefeitos e reafirma compromisso de não fechar hospitais do RN

No final da manhã desta sexta-feira (14), o governador Robinson Faria recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante, e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves, para reafirmar que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte, já que ambos estavam apreensivos com essa possibilidade.

“O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.

Para Dr. Dagoberto, a palavra do governador irá tranquilizar a população que estava preocupada com os boatos sobre um possível fechamento.

O governo afirma que o documento assinado com o Ministério Público tem por objetivo avaliar o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS.

RN: Deputados aprovam LDO 2018 com 17 emendas

Os deputados aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2018 (OGE), com as metas e prioridades do Governo Estadual. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2018 chegou a plenário com 17 emendas encartadas pelo relator: oito de autoria dos deputados e nove da comissão especial formada pelos membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além do Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.  As emendas parlamentares foram de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT), com cinco emendas; George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB).

Ao apresentar seu parecer, o deputado José Dias ressaltou que a LDO 2018 não espelha uma realidade concreta, tendo em vista as dificuldades do Estado. “Temos vários anos de recessão, de dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 10% e o Rio Grande do Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais vulnerável do que nós gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não apenas como estamos fazendo agora, mas foi o que foi conseguido no consenso e sob o ponto de vista político, da harmonia e independência entre os poderes”, afirmou o relator.

José Dias afirmou que não houve incorporação do excesso de arrecadação nem correção por qualquer índice inflacionário: “Se era um orçamento congelado, teria que congelar mesmo”, justificou. Um tema polêmico, a incorporação de saldos remanescentes aos orçamentos dos Poderes, foi destacado pelo deputado, que afirmou não existir condições de propor esse impedimento. “É importante também que se diga que esses saldos foram constituídos ao longo do tempo, não são saldos constituídos na execução do orçamento em 2017”, afirmou.

Ao final de sua explanação, o relator afirmou que buscou equacionar as necessidades do Estado de acordo com a realidade atual: “O meu sonho aqui é que tenhamos condições reais de fazer um orçamento que seja minimamente satisfatório para o povo do Rio Grande do Norte”, finalizou.

Governo reforça ações com a criação do Conselho Estadual da Mulher

O projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O grupo de trabalho, formado por representantes da administração pública e de organizações não governamentais, terácomo finalidade fazer o controle social, formular e propor diretrizes em todas as esferas da administração destinadas à valorização da mulher, assegurando à população feminina o pleno exercício da cidadania.

“O papel do conselho é de fortalecer as ações de políticas públicas relacionadas às mulheres no nosso Estado, além de fortalecer a parcerias com o Conselho Federal e garantir mais investimentos para o nosso estado”, explica a secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa.

A criação do conselho ainda servirá de incentivo para que municípios também constituam seus grupos de trabalho. Hoje das 167 cidades do RN, apenas 11 contam com Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), secretarias ou subsecretarias. “Com um órgão regulador e controlador, como é o Conselho Estadual, será possível estimular a criação dos conselhos municipais, unindo forças em busca da efetivação dos direitos das mulheres potiguares”, destaca Flávia Lisboa.

A Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) do Rio Grande do Norte é uma das poucas do país, o que confirma o compromisso do governador Robinson Faria com temáticas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica e valorização feminina. Em boa parte dos estados, as atividades neste sentido são desenvolvidas por coordenadorias.

Municípios com Regime Próprio de Previdência também poderão parcelar dívidas em até 200 vezes

Portaria 333/2017 do Ministério da Fazenda estende o parcelamento dos débitos previdenciários consolidados aos Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social para até 200 meses. A medida publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira, beneficia diretamente os Municípios com dívidas com a previdência.

A Medida Provisória 778/2017, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, viabilizou o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios com Regime Geral de Previdência Social em até 200 meses, com a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

De acordo com portaria publicada, o parcelamento de Estados e Municípios com o regime próprio será mediante lei autorizativa especifica, que firmará o termo de acordo de parcelamento, as prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas relativos a competências até março de 2017.

Desde o dia 11, que Passagem deu início a Biometria obrigatória

SENADO APROVA INDICAÇÃO DE RAQUEL DODGE PARA PGR QUASE POR UNANIMIDADE

O MANDATO DE RODRIGO JANOT TERMINA EM 17 DE SETEMBRO. (FOTO: LULA MARQUES)

Governo chega a 80% da folha dia 19 referente ao mês de junho.

O Governo do RN deposita dia 19 de julho o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

MORO PROÍBE LULA DE OCUPAR FUNÇÃO E CARGO PÚBLICO POR 19 ANOS

TAMBÉM FOI DETERMINADA A MULTA DE R$ 669,7 MIL REAIS PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER)

Novo Pároco e Vigário Paroquial de Nova Cruz tomam posse dia 17

A posse do novo pároco, Pe. Aerton Sales da Cunha, da Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz e Lagoa d’Anta acontecerá segunda-feira, 17 de julho, na igreja matriz, com missa às 19h00.
Na ocasião será empossado também o novo vigário paroquial Pe. Luciano Inácio da Silva. A missa de posse deverá ser presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e deverá contar com a presença de padres e diáconos da Arquidiocese de Natal e religiosas.
Segundo a programação, os paroquianos de Nova Cruz e Lagoa Danta deverão se concentrar na Ponte da entrada da cidade, para recepcionar a carreata que conduz os padres vindos de suas paróquias anteriores. Em seguida em caminhada os fiéis e os religiosos se dirigirão até a Igreja Matriz onde será celebrada a Missa Solene de Posse dos mesmos.
Os Padres que vão assumir a paróquia estiveram semana passada em Nova Cruz para receberem do antecessor, Pe. Assis, todas as informações sobre a Paróquia.

Fonte:Claudio Lima com da Pascom Nova Cruz.

DEPUTADOS OUVEM PLEITOS DO FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN PARA LDO 2018

Os deputados Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSDB) participaram de reunião com representantes do Fórum dos Servidores do RN, na manhã desta terça-feira (11). Em pauta, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviado pelo Governo do Estado e em tramitação na Assembleia Legislativa. Os servidores apresentaram diversas propostas, entre elas a que sugere, em linhas gerais, que os poderes Judiciário e Legislativo se responsabilizem pelas despesas geradas pela aposentadoria de seus servidores.

O relator do projeto, deputado José Dias, explicou que apresentará a proposta dos servidores aos deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) em reunião prevista para a tarde desta terça-feira. “Teremos uma reunião informal com os membros da Comissão de Finanças e com o presidente Ezequiel Ferreira e levarei essa e outras propostas”, disse. O objetivo é desafogar o Executivo e evitar o déficit no orçamento da Seguridade Social.

“Nós compreendemos que o encaminhamento dessa diretriz vai facilitar a negociação de questões mais pra frente”, disse o auditor fiscal Arnaldo Fiúza, que integra o Fórum dos Servidores.

Após a reunião, os representantes do Fórum dos Servidores do RN apresentaram suas propostas aos deputados Nélter Queiroz (PMDB), Albert Dickson (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Souza (PHS) e Carlos Augusto Maia (PSD).

PLANALTO APOSTA QUE OMISSÃO DE JOESLEY PODE ANULAR SEU ACORDO DE DELAÇÃO

OMISSÃO CARA

NÚMERO DE INADIMPLENTES CRESCE 0,84% NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO

SENADO APROVA REFORMA TRABALHISTA COM AMPLA MAIORIA: 50 X 26 VOTOS

SENADO APROVA REFORMA TRABALHISTA COM 50 VOTOS CONTRA 26 CONTRÁRIOS.

Voo comercial para Mossoró é confirmado pela diretoria da Azul

Em reunião com a diretoria da Azul, o governador Robinson Faria e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, receberam a informação de que Mossoró ganhará em breve um voo comercial. A confirmação foi dada ao chefe do Executivo estadual pelo diretor Marcelo Bento, durante audiência realizada em São Paulo, nesta terça-feira (11).

A operação será iniciada tão logo o aeroporto Dix-Sept Rosado for liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil. A reabertura do equipamento depende ainda do cumprimento de uma ação do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), por parte da Prefeitura de Mossoró, para rebaixamento de duas antenas parabólicas domésticas e dos telhados de duas residências, de 90 centímetros e 120 centímetros. Em relação ao raio-x e ao pórtico, a licitação para aquisição dos equipamentos já foi homologada.

Mais cedo, em outra audiência, dessa vez com o presidente da Latam Airlines, Jerome Cadier, e diretoria da empresa, Robinson Faria solicitou a redução no preço das passagens aéreas para Natal, uma das mais caras da região Nordeste. Outro assunto debatido foi a ampliação na oferta de voos nacionais e internacionais.

Segundo o governador, as reuniões foram positivas, principalmente se for levado em consideração o ganho turístico para o estado. “Estamos em período de férias, quando recebemos grande número de turistas nacionais e de fora do Brasil também. Saímos satisfeitos das audiências porque conseguimos avançar nas conversas sobre a queda de preços e sobre a reabertura do aeroporto de Mossoró”, disse. 

Foto: Divulgação 

Projeto seleciona atletas de Tibau do Sul para amistoso contra o Flamengo

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul firmou uma parceria com a Confederação Brasileira de Beach Soccer, através do projeto social BEACH SOCCER TOUR, para formar uma seleção com os melhores atletas da cidade, que vai disputar um amistoso contra o Flamengo/RJ em agosto.

O processo de seleção dos atletas de Tibau do Sul começa na sexta-feira (14), às 19 horas, com uma clínica de arbitragem, e termina no sábado (15), com um “peneirão” e o sorteio dos jogos a serem realizados no Rio Grande do Norte.

Em todo o estado, serão cinco partidas entre os dias 04 e 13 de agosto e a primeira delas será contra a seleção do Rio Grande do Norte, na arena Mirassol em Natal.

Além da criação de times e organização de amistosos, o projeto que tem o objetivo de divulgar e desenvolver a modalidade nas cidades brasileiras, auxiliando na criação e manutenção de escolinhas nos municípios participantes.

FEMURN e TCE/RN promovem seminário sobre obras paralisadas e inacabadas

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) promovem o Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Inacabadas e Paralisadas, onde serão discutidos os problemas em relação às obras e a busca de soluções. O encontro irá disseminar experiências sobre o assunto, discutindo estratégias e identificando parcerias para a solução do problema.

O encontro será no dia 19 de julho, das 8h às 18h, no auditório do TCE, em Natal, e as inscrições podem ser feitas através do site do TCE, no campo da Escola de Contas. 25 municípios estão entre os prioritários para participação no seminário, além de outras 12 cidades suplentes. Os municípios têm direito a três vagas, que devem ser destinadas a prefeitos, responsáveis por obras e presidentes de câmaras.

Durante o seminário, o TCE apresentará o trabalho sobre obras paralisadas e inacabadas, abrangendo o resultado do levantamento e a proposta de auditoria das obras. Outros órgãos também irão expor sobre o tema, auxiliando os municípios. No evento, a FEMURN abordará, em palestras, sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e sobre o Controle de Obras.

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO:

Apodi

Areia Branca

Assu

Baraúna

Caicó

Canguaretama

Ceará Mirim

Currais Novos

Extremoz

Goianinha

João Câmara

Macaíba

Macau

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Parnamirim

Pau dos Ferros

Santa Cruz

Santo Antônio

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

Touros

Governo promove audiência pública para tratar da licitação para transporte de passageiros

O Governo do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, realiza na próxima segunda-feira, 17.07.2017, audiência pública para tratar das licitações para as linhas de transporte de passageiros no interior e na região metropolitana de Natal. Podem participar todos os interessados na licitação.

A audiência pública acontece às 10 horas, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, na avenida Senador Salgado Filho, s/n, bairro de Lagoa Nova, Natal/RN.