EIKE OBTEVE GANHO BILIONÁRIO NOS GOVERNOS DO PT

PROJETOS DO PRESIDIÁRIO RECEBERAM MAIS DE R$ 10 BILHÕES NA ERA PT

Os governos do PT abriram os cofres para financiar projetos do ex-bilionário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30) no Rio. Até 2013, ainda no primeiro governo Dilma, o BNDES beneficiou ao menos onze empresas do “Grupo EBX”, de Eike, num total de R$10,4 bilhões em financiamentos diretos. Outros negócios possibilitados pelos governos Lula e Dilma podem ter rendido ao menos R$20 bilhões ao empresário. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.Eike ainda contava com as lorotas da cúpula do BNDES para explicar o dinheiro fácil, definindo os ativos da EBX como “sólidos e valiosos”.

O BNDES também utilizou recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, para bancar as aventuras de Eike Batista.

Lula se utilizou do jatinho de Eike em viagens, e Dilma visitou a EBX, quando em discurso disse que o empresário é “orgulho do Brasil”.

A ordem para financiar as aventuras de Eike com dinheiro público saía do Planalto, nos governos do PT, apesar dos sinais da derrocada.

Fonte:Diário do Poder

Novas inscrições para o Fies começam em fevereiro

SisFies ficará aberto para cadastros entre os dias 7 e 10/02

Para se candidatar, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior não gratuita cadastrada no programa, em curso com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Também é necessário que os estudantes interessados tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenham média geral mínima de 450 pontos, não tenham zerado na redação e possuam renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Eventuais dúvidas sobre o processo seletivo podem ser esclarecidas no SisFies, no link:  http://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=faq

Fonte:Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Novo coordenador do RN Sustentável apresenta diretrizes à equipe

No Metrópole Digital, ministro diz que “Brasil pode competir com potências mundiais em tecnologia da informação”

O Instituto Metrópole Digital (IMD) recebeu nesta segunda-feira (30) a visita do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). A convite do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o democrata veio ao Rio Grande do Norte conhecer as instalações do projeto e o planejamento para a instalação do Parque Tecnológico em Natal.

Mendonça foi recepcionado pelo diretor do IMD, o ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, que lhe apresentou algumas iniciativas realizadas pelo órgão, como o programa de incubadoras de empresas, Inova Metrópole, que contém atualmente cerca de 40 novos negócios prestes a entrar no mercado de trabalho.

Segundo o ministro, o Metrópole Digital contempla uma “área de excelência. Quando se leva em consideração o momento atual da economia mundial, poucas atividades você pode equiparar em termos de nível de desenvolvimento, como é a de Tecnologia da Informação, porque o que se precisa são de cabeças bem preparadas. E essa é uma das poucas áreas que o Brasil pode competir em igualdade de condições com potências mundiais. É uma área de grande potencial”.

O Metrópole Digital foi criado pelo deputado federal Rogério Marinho e implantado com sucesso na UFRN em 2011. Desde então, o projeto já recebeu quase R$ 50 milhões devido a atuação do parlamentar no Congresso Nacional. “A presença do ministro no IMD é o reconhecimento de que o Metrópole está consolidado como uma referência no setor para o país. E ainda está apenas no começo, muitas conquistas ainda estão por vir nesta que é a área do mercado de trabalho que mais cresce no mundo”, disse Rogério.

Diretor do IMD, Ivonildo Rego agradeceu ao apoio recebido pelo MEC, a parceria do deputado Rogério Marinho e, também, ao reconhecimento da bancada federal potiguar. O ex-reitor da UFRN revelou que mais R$ 4 milhões foram liberados recentemente pelo Ministério para o Metrópole. Os recursos servirão para ampliar a sede do Instituto, já tendo como objetivo suportar o futuro Parque Tecnológico.

Também estiveram presentes na visita ao Metrópole Digital o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), o senador José Agripino Maia (DEM), os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Antonio Jácome (PTN), o deputado estadual Getúlio Rego (DEM), o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio – que liderou na oportunidade uma comitiva de prefeitos -, e a reitora da UFRN, Ângela Paiva.

Antes de conhecer o Metrópole Digital, a comitiva do ministro esteve na Maternidade Escola Januário Cicco, onde foi inaugurada a ampliação da UTI neonatal. Depois, o grupo conheceu as instalações do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), também na UFRN. Também no IMD, o ministro se reuniu com os prefeitos integrantes da Femurn para debater a polêmica devolução de recursos do Fundeb. O encontro também foi articulado pelo deputado Rogério Marinho.

FEMURN pede ao Ministro da Educação a não devolução das verbas do Fundeb

Uma comitiva de Prefeitos do Rio Grande do Norte se reuniu com o Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE) nesta segunda-feira (30), em Natal, para discutir a não devolução de recursos ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os prefeitos foram representados pelo Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio. A Federação tem atuado para evitar a perda financeira dos gestores.

Durante a reunião, o Presidente da FEMURN informou ao Ministro às dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver R$ 156 milhões repassados a mais pela União em 2015 e pediu a não devolução dos recursos: “Os municípios receberam os recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou Benes.

Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. Benes lembrou que a redistribuição dos recursos não representaria grandes valores aos municípios de outros estados que deveriam ter recebido a complementação corretamente: “Dos outros nove estados da Federação que continuam a receber estes recursos, se formos distribuir esses R$ 156 milhões, dará entre R$ 10 a R$ 20 mil para cada município. Ou seja, não fará muita diferença receber esta redistribuição. Diferente dos nossos municípios que correm o risco de ficar sem qualquer recurso”, afirmou o Presidente.

Os prefeitos pediram o apoio do Ministro da Educação na ação e a sensibilidade do MEC para que, caso os recursos precisem ser devolvidos, o estorno ocorra de forma parcelada, amenizando as dificuldades financeiras das cidades. Mendonça Filho anunciou disposição e boa vontade para solucionar o caso, levando o tema para discussão com técnicos do MEC e com o Tesouro Nacional, e afirmou que o diálogo prevalecerá na negociação para não afetar os municípios do RN.

Benes também abordou a atualização de valores dos convênios em programas do Governo Federal com os municípios, e o Ministro da Educação garantiu que o Governo Federal fará a atualização dos valores, contribuindo com as prefeituras municipais.

O encontro ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde o Ministro cumpria agenda, e foi articulado entre Benes e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Além da comitiva de prefeitos, o vice-governador Fábio Dantas, o senador José Agripino, deputados federais Antônio Jácome, Felipe Maia e Rogério Marinho, e deputados estaduais Getúlio Rego e George Soares e autoridades da UFRN estiveram presentes no encontro.

ENTENDA O CASO: Devolução de recursos do FUNDEB prejudica municípios do RN

A decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) em revogar a liminar concedida em abril de 2016 para que o Rio Grande do Norte (Estado e municípios) devolva à União R$ 156 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá prejudicar os municípios do RN.

No ano de 2015, os municípios repassaram corretamente os dados escolares ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos. A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. A FEMURN optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municípios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente. O entendimento havia prevalecido para o STF, até o ministro Marco Aurélio reexaminar o processo no final de 2016.

Prefeitura promove “choque de ordem e limpeza” na praia da Pipa e em toda a cidade de Tibau do Sul

A Prefeitura de Tibau do Sul deu início esta semana ao trabalho que é um verdadeiro “choque de ordem e limpeza” no município, priorizando a limpeza pública em toda a cidade, a organização da avenida principal da Praia da Pipa (Baía dos Golfinhos) retirando os ambulantes ilegais e disciplinando o trânsito, e iluminando as principais vias púbicas. “Pegamos o município numa situação de calamidade. O lixo tomava conta, a cidade estava abandonada. Fizemos uma força tarefa e limpamos tudo em 20 dias de trabalho. Retiramos os ambulantes ilegais da avenida principal da Pipa e organizamos o trânsito. Agora iniciamos a iluminação de toda Tibau, que estava na escuridão”, destacou o prefeito Antônio Modesto Macedo.

O novo prefeito de Tibau do Sul encontrou o município com diversas obras públicas abandonadas e inacabadas, muito lixo acumulado, saúde em dificuldades, educação e escolas em situação precárias. A nova gestão ainda está fazendo o levantamento dos dados, uma vez que a transição não possibilitou o conhecimento de todas as informações, e pretende divulgar detalhadamente como encontrou o município. “Apesar de todas as dificuldades, Tibau do Sul e a nossa Praia da Pipa representam o segundo destino turístico do Estado. Por isso já estamos trabalhando 24 horas para deixar a cidade limpa, bem iluminada e implantar a ordem na cidade. Isso é bom para a população. E sempre disse que lugar para ser bom para o turista precisa ser bom primeiro para os seus habitantes”, concluiu Modesto.

Câmaras buscam orientações com o TCE

Governo inicia folha de janeiro nesta terça-feira

O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.

Os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).

O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

Veja destaca: Frente liderada por Rogério Marinho reúne 271 congressistas e representa 15% do PIB

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE) ganhou destaque nacional na coluna Radar On-Line, no portal da revista Veja. Segundo a notícia, o colegiado já mobiliza 271 congressistas. A Frente CSE tem como presidente o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Segundo a notícia, a Frente reúne o apoio de 250 deputados e 21 senadores. O grupo atua em parceria a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), formada por associações dos mais diversos setores, incluindo shopping centers, comércio atacadista, supermercados e construção civil.

A Unecs já tem o apoio de 250 deputados e 21 senadores, liderados por Rogério Marinho. “A entidade tem sob seu guarda-chuva 15% do PIB, o que corresponde a um faturamento anual de 885 bilhões de reais”, informa o Radar On-Line.

Ainda de acordo com a nota, a Unecs tem sede em Brasília e realiza encontros mensais com políticos. “O objetivo é que sejam aceleradas as reformas econômicas no Congresso, principalmente as mudanças trabalhistas e tributárias. Até março, será criado ainda um instituto de pesquisas econômicas”, completa o texto.

Sob o comando de Rogério Marinho, a Frente CSE tem como principais metas a modernização das leis trabalhistas, como a regulamentação do trabalho intermitente. Leia a notícia na coluna Radar On-Line na íntegra no link http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/com-15-do-pib-entidade-mobiliza-271-congressistas/.

Marcelo Alecrim recebe Rogério Marinho, Álvaro Dias, Tião Couto e Jorge do Rosário

A política nas varandas de verão reinou neste sábado (28) no Litoral Sul, na casa do empresário Marcelo Alecrim, em Pirangi.

Marcelo recebeu o deputado federal Rogério Marinho, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias e os empresários mossoroenses, Tião Couto e Jorge do Rosário, que disputaram a Prefeitura em 2016.

Fonte:Blog Heitor Gregório

PSDB receberá adesão de 15 novos prefeitos

Em entrevista publicada hoje no jornal Tribuna do Norte o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, destacou que o PSDB receberá adesão de 15 novos prefeitos. O parlamentar não adiantou quem são, mas destacou que a oficialização deverá ocorrer no mês de março.

CGU capacita prefeitos do RN para correta aplicação dos recursos federais

A Controladoria Geral da União (CGU) promove no dia 6 de fevereiro, em Natal, o Encontro Município Transparente que tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 31 de janeiro.

Os prefeitos também podem inscrever assessores, controladores e procuradores dos municípios, caso haja vagas disponíveis.

O encontro acontece em todos os estados do país. Durante a capacitação serão tratados temas como fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os gestores também receberão informações sobre as mudanças na forma de escolha dos municípios que serão alvos de fiscalização por parte da CGU em 2017.

Painel Municípios
No encontro será lançado o Painel Municípios, um portal que traz informações coletadas pela CGU sobre a gestão de cada município. O site permitirá aos prefeitos e a qualquer cidadão encontrar informações sobre relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. A ferramenta buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.

Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht, diz STF

Foto: Carlos Humberto/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato, informou a corte.

A ministra homologou as delações da Odebrecht após a morte do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo este mês. O sigilo dos casos foi mantido pela presidente do STF, de acordo com o tribunal.

Havia uma grande expectativa de que Teori homologasse as delações da Odebrecht em fevereiro, no retorno do Judiciário aos trabalhos após recesso.

Após a morte do ministro, a presidente do STF já havia autorizado a continuidade do processo por parte de juízes auxiliares de Teori, e agora fez a homologação como ministra de plantão durante o recesso.

A homologação acontece depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo na semana passada um pedido de urgência.

Vazamento de apenas uma das delações, do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, citou recursos repassados a diversos líderes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer.

Também foram citados, segundo os vazamentos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), além de políticos de outros partidos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os políticos negaram qualquer irregularidade.

Além da decisão sobre a homologação das delações, a presidente do STF também precisa definir um novo relator para os processos da Lava Jato no STF.

Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF será utilizado para definir os próximos passos da Lava Jato na corte, já que há mais de uma possibilidade.

Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria.

Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, que poderia ocorrer entre integrantes da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou entre todos os ministros da corte.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Fonte:Reuters

Pressionado, PT desiste de apoiar candidaturas de Maia e Eunício

Vera Rosa e Isadora Peron – Estadão

Fornecido por Estadão Um das alas do PT quer apoiar a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE)

BRASÍLIA – Sob pressão dos militantes, o PT deverá desistir de apoiar as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e de Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comando do Senado. O aval a nomes que foram a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff e hoje contam com a simpatia do Planalto provocou revolta na base petista, rachou as bancadas do partido no Congresso e obrigou os defensores dessa negociação a recuarem. Na Câmara, a tendência do PT, agora, é avalizar a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE). Há deputados, porém, que pregam o lançamento de chapa própria, com Paulo Teixeira (SP). A disputa no Senado ocorrerá na quarta-feira e na Câmara, na quinta. A posição oficial do PT, no entanto, somente será anunciada amanhã. A ala pragmática acha que a sigla deveria endossar Maia à reeleição, além de Eunício, para assegurar cargos na Mesa. O apoio ao deputado Jovair Arantes (PTB-GO) também está descartado.

Em artigo divulgado ontem, o presidente do PT, Rui Falcão, admitiu “divergências” a respeito da decisão do Diretório Nacional, que no dia 20 autorizou acordos com candidatos da base do governo Michel Temer. A exemplo de Falcão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também chegou a defender a abertura de negociações com Maia e Eunício. Nas redes sociais, porém, o grupo Muda PT – que abriga correntes de esquerda – disse não ser possível aceitar o voto em “golpistas”. “O fato é que o protesto tem audiência, repercussão e deve ser ouvido pelos parlamentares”, escreveu Falcão. “Minha opinião pessoal é que nos unamos aos parlamentares da oposição (PDT, PC do B, Rede e PSOL) num bloco a ser encabeçado por alguém deste campo.”‘Avulsos’. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai lançar hoje candidatura avulsa, já que seu partido fechou com Maia. O PSOL também deve entrar no páreo. Com 58 deputados, o PT está de olho na Segunda Secretaria. “A bancada está muito dividida, mas não abrimos mão de lutar por espaço na Mesa”, diz o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

Governador recebe ciclistas e anuncia entrega da ciclovia da Rota do Sol

Na manhã desta sexta-feira, 27, o governador Robinson Faria recebeu um grupo de ciclistas e atletas para tratar da inauguração da ciclovia na RN-063, mais conhecida como Rota do Sol, em Natal, marcada para o dia 4 de fevereiro. A obra, que já foi concluída, era um pleito antigo e desejado pelos usuários da região e só agora está sendo atendido com a ciclovia de cinco quilômetros de extensão por três metros de largura, entre a rotatória do bairro Cidade Verde até a entrada de Pium. A ciclovia será inaugurada com um passeio de bicicleta com saída prevista às 8h da rotatória de Cidade Verde.

Durante a reunião, Robinson Faria informou que o local terá policiais para fazer a segurança dos usuários. “Com o diálogo permanente com o grupo, acatamos diversas sugestões para construir uma ciclovia que atenda as necessidades dos usuários. Além de entregar um espaço adequado para a prática do ciclismo, vamos garantir a segurança da Rota do Sol, criando um ambiente propício para a vinda de atletas, famílias e pessoas que estão em busca de uma melhor qualidade de vida”, explicou o governador.

Foram debatidos também sobre as placas de sinalização do local, limites de velocidades e uma ciclofaixa no acostamento para os atletas de alta performance. Outro ponto conversado entre o Chefe do Executivo estadual e os ciclistas foi com relação ao nome do espaço. “Os próprios usuários sugeriram e vamos denominar a ciclovia como Rota do Sol, atribuindo referência às características e identidade do local”, afirmou Robinson.

O presidente da Associação dos Ciclistas do RN, Canuto Filho, elogiou a nova ciclovia e o diálogo direto com o governador. “Há muito tempo pedimos ao Estado um espaço adequado para os ciclistas. O governador se mostrou sensível ao nosso pleito e tem ouvido nossas sugestões. Estamos muito felizes com a entrega da ciclovia, pois os usuários de bicicleta terão um local para praticar o esporte de forma segura e com proteção policial”, comemorou Canuto.

Participaram do encontro os secretários de estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria; do Esporte e Lazer (Seel), Canindé de França; a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o diretor geral do DER, general Jorge Ernesto Fraxe; além de representantes do Departamento Estadual de Trânsito, da Polícia Militar e grupos de ciclistas e atletas do RN.

CMN orienta sobre uso das verbas de caráter indenizatório

Nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para orientar os parlamentares e suas equipes acerca da utilização da Verba Indenizatória de Gabinete de Vereador. O encontro aconteceu no auditório da Escola do Legislativo e contou com a presença de vereadores, assessores e servidores do Legislativo natalense.

“Dentro de uma política de transparência, estamos orientando os legisladores para que o controle interno tenha maior segurança jurídica, inclusive em consonância com a resolução 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado que estabelece várias recomendações”, explicou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

Segundo o controlador da Câmara Municipal de Natal, Eider Mendes, da Controladoria da Câmara Municipal, “trata-se de zelar pela correta aplicação das verbas públicas, dentro de um parâmetro de legalidade, evitando que, em razão de eventuais equívocos formais simples e de fácil correção, possam existir questionamentos por órgãos de controle externo”.

As verbas de caráter indenizatório têm o objetivo exclusivo de ressarcir o edil de despesas eventualmente realizadas no estrito exercício de suas atividades quando houver a imperiosa necessidade de aquisição de algum bem ou contratação de serviço, devendo ser utilizada com controle, responsabilidade e transparência.

Texto: Junior Martins

Fotos: Elpídio Júnior

Prefeitos do RN se reunião com Ministro da Educação para discutir devolução de verbas do Fundeb

Uma comitiva de Prefeitos do Rio Grande do Norte se reunirá com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), na próxima segunda-feira (30), no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ás 17h30, para discutir a devolução de verbas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). O encontro foi articulado entre o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

Além do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, dez prefeitos, dois procuradores e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas, deverão participar da reunião. No encontro, os gestores irão apresentar ao Ministro as dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver à União R$ 192 milhões referentes ao Fundeb.

Para Benes, a reunião deverá sensibilizar o Ministério da Educação para que os valores não sejam devolvidos: “O Governo Federal está pedindo R$ 192 milhões das prefeituras potiguares que foram utilizados corretamente. A devolução destes recursos afetaria fortemente os municípios, que já enfrentam graves dificuldades. Temos convicção de que vamos sensibilizar o Ministro Mendonça Filho e chegar a um acordo para que as prefeituras não precisem devolver os recursos e não dificulte ainda mais suas finanças”, afirmou Benes.

O Presidente da FEMURN também agradeceu ao deputado Rogério Marinho pela articulação na reunião: “Os gestores ficam satisfeitos com o apoio do deputado Rogério Marinho na articulação e ajuda aos municípios. Neste momento, o apoio da classe política é extremamente importante, inclusive com a Prefeitura de Natal e com o Governo do Estado, que também serão prejudicadas, caso tenhamos que devolver os recursos. O momento é de união”, considerou Benes.

ENTENDA O CASO: Devolução de recursos do FUNDEB prejudica municípios do RN

A decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) em revogar a liminar concedida em abril de 2016 para que o Rio Grande do Norte (Estado e municípios) devolva à União R$ 192 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá prejudicar os municípios do RN.

No ano de 2015, os municípios repassaram corretamente os dados escolares ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos. A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. A FEMURN optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municípios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente. O entendimento havia prevalecido para o STF, até o ministro Marco Aurélio reexaminar o processo no final de 2016.

Banda Grafith emite nota em repúdio a divulgação de falso show em alcaçuz

Durante o massacre de Alcaçuz, muita gente aproveitou da situação para fazer piada. Algumas delas envolveram a banda Grafith e claramente de um péssimo gosto, tanto em não se sensibilizar com a barbárie tanto em denegrir a imagem da banda que possui quase 30 anos de história no RN.

Confira nota na integra:

Dia após dia, acompanhamos as notícias que surgem quanto a segurança do nosso Estado e o atual caos que se instalou nos últimos dias devido as rebeliões no presidio de Alcaçuz.  Não é de hoje que a Banda Grafith é alvo de críticas que só visam denegrir nossa imagem.

Na maioria das vezes até achamos engraçado, tamanha é a facilidade das pessoas em criarem memes, fotos, vídeos com tanta criatividade. Em outros momentos ignoramos e deixamos simplesmente que a Nação Grafitheira responda por nós, com toda a sua garra e carinho.

Infelizmente, chegamos a um ponto em que a brincadeira passou de todos os limites aceitáveis. Fazer o uso da imagem alheia com intuito de denegrir é crime de Calúnia, difamação e injúria segundo o artigo 138 a 140 do Código Penal.

Colocando em tom de “zueira” a imagem da nossa empresa, de um grande amigo e colega de profissão Edson Gomes e a situação caótica do nosso estado. Temos visto vídeos e ouvido áudios que associam a nossa imagem a badernas, mortes, apologia a violência, drogas e crimes de tudo quanto é categoria, e isso tem nos deixado profundamente tristes.

Quem nos conhece de perto sabe da nossa índole, dos nossos valores. Sabe acima de tudo que tivemos a criação de um militar de extremo caráter, que fazemos questão de honrar. Por todo esse desconforto gerado tomamos as medidas cabíveis na justiça contra os danos morais provocados através dessas calúnias e difamações.

Agradecemos a todos que sempre estão ao nosso lado, principalmente aos nossos fãs que nos defendem com tanta convicção. Pedimos gentilmente que sempre que tiverem alguma dúvida entrem em contato através dos nossos canais oficiais de comunicação que estaremos totalmente abertos para respondê-los.

Um abraço da Família Grafith.

GOE e força-tarefa penitenciária entram em Alcaçuz

© Fornecido por Estadão

Rafael Barbosa – Estadão

Agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da força-tarefa penitenciária enviada pelo Ministério dá Justiça entraram, na manhã desta sexta-feira, 27, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte.

A ação, denominada de Operação Phoenix, tem o objetivo de retomar o controle e restabelecer a ordem na unidade prisional.

Ainda não foram repassados detalhes sobre a intervenção, contudo, os agentes adiantaram que os pavilhões 4 e 5, onde hoje estão encarcerados os presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), foram retomados pelas forças de segurança do Estado.

Durante a Operação Phoenix, os agentes carcerários também vão realizar uma revista nos pavilhões para recolher armas e outros objetos ilícitos que porventura estejam no interior do estabelecimento penitenciário.

Desde o dia 14, o clima é de tensão na Penitenciária de Alcaçuz. Vinte e seis detentos foram assassinados durante as rebeliões que ocorreram na unidade, e outros 56 fugiram. Apenas quatro foram recapturados. Há ainda 10 homens feridos, que foram internados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Procon Estadual fiscaliza escolas na cidade de Mossoró

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizou de 23 a 27 de janeiro, a Operação “Material Escolar” nas escolas de Mossoró, para evitar possíveis abusos aos consumidores.

O Procon Estadual abriu a unidade na cidade de Mossoró dia 11 deste mês e vem se destacando pela fiscalização intensiva na região.

Os fiscais do órgão estão percorrendo as escolas particulares com o objetivo de coibir possíveis irregularidades que oneram os pais ou responsáveis dos alunos.

O Coordenador Geral do Procon/RN, Cyrus Benavides, afirmou que mediante significativa quantidade de denúncias, foi necessário deflagrar uma operação nas escolas de Mossoró. “Precisamos exigir das escolas os planos de trabalho que justifiquem os materiais solicitados”, disse.

Vários colégios já foram notificados a apresentarem defesa. Após análise da equipe técnica e jurídica do Procon Estadual, será proferida recomendação, advertência ou possível multa que varia de 400 a 6 milhões de reais.