Nova Cruz/RN -

Limite mensal de financiamento no Fies é reduzido para R$ 5 mil

© Fornecido por New adVentures, Lda.

O governo federal vai oferecer 150 mil vagas do Fies (Financiamento Estudantil) no primeiro semestre de 2017. O prazo de inscrições começa na terça-feira (7) e vai até a próxima sexta, 10 de fevereiro.

O número de contratos é similar ao anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) no começo de 2016. Houve 147 mil vagas no primeiro semestre e 75 mil no segundo semestre do ano passado.

Entretanto, o número de contratos efetivamente firmados no ano passado foi menor: 192,5 mil.O programa sofreu enxugamento a partir de 2015, quando o acesso a financiamentos foi restringido como forma de reduzir gastos com o programa.

Podem tentar o financiamento estudantes que tenham obtido média mínima de 450 pontos na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os interessados também não podem ter zerado na redação e ter renda familiar de até 3 salários mínimos per capita. As inscrições devem ser feitas no site: sisfiesportal.mec.gov.br.

Com o programa, estudantes fazem uma faculdade particular e as mensalidades são pagas pelo governo. O financiamento tem condições facilitadas e os estudantes têm de começar a pagar as prestações um ano e meio depois de formados.

“O propósito é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, e asseguramos rigorosamente o mesmo número de contratos no primeiro semestre de 2016”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (6) em Brasília.

+ MEC divulga resultado do ProUni após problemas de acesso à página

O MEC reafirmou que realiza estudo em conjunto com o Ministério da Fazenda para reformular as condições do Fies. Seria uma forma de atender recomendação de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão considerou o programa inviável em avaliação divulgada no fim de 2016.

De acordo com Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, as mudanças vão garantir transparência nos financiamentos e planejamento a longo prazo do número de vagas a ser oferecido. ” Trata-se de melhorar o programa e torná-lo sustentável, de acordo com as recomendações do TCU”, disse Almeida.

Todas as mudanças serão anunciadas até o final de março, e devem passar a valer para o segundo semestre. Uma alteração, entretanto, já passa a valer neste semestre.

O MEC reduziu o valor máximo de cursos sujeitos a financiamento. A partir de agora, cursos com mensalidades superiores a R$ 5 mil não serão financiadas. Antes, o limite era de R$ 7,6 mil.

A pasta não controla o valor de reajuste das mensalidades. Com a explosão de contratos do Fies a partir de 2010, as instituições particulares de ensino superior passaram a aumentar o valor das mensalidades.

Mais da metade dos contratos de financiamento em fase de pagamento estão atrasados, conforme revelou a Folha em janeiro de 2017. Com informações da Folhapress.

Governo paga nesta terça servidores que recebem até R$ 2 mil

O Governo do RN continua o pagamento da folha nesta terça-feira (7), quando deposita os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil.

Somando os vencimentos já depositados da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, 57.772 servidores já terão recebido os salários até esta data, o que representa 52,26% da folha e um montante de R$ 85,9 milhões.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas e anuncia as datas de pagamento dos demais servidores até a próxima sexta-feira.

Alcaçuz e melhorias no sistema carcerário são debatidos na Assembleia

A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida em uma audiência pública nesta segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). Entre problemas corriqueiramente apontados, como a superlotação dos presídios e a necessidade de valorização dos agentes penitenciários, após quase 5 horas de debate, parlamentares, secretários e representantes da Segurança discutiram ações concretas que devem ser tomadas pelo Poder Público para amenizar os problemas. Os deputados Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB) estiveram na discussão.

Na abertura da audiência, Kelps Lima lembrou a autoconvocação da Assembleia Legislativa, em janeiro, para ações no combate ao crime e criação de uma Comissão Especial de Segurança Pública, que deve acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.

“A Comissão é um importante instrumento para iniciar o processo de recuperação do sistema prisional, mas não precisa apenas ouvir o Governo e concordar. O Estado não tem controle do sistema, por isso devemos fazer um diagnóstico e elaborar políticas públicas para melhorar o sistema carcerário”, disse Kelps Lima. Em seu discurso, o parlamentar ainda disse que a proposta do Governo do RN em desativar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz teve motivação política partidária.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, também presente no debate, reiterou a necessidade de valorização dos agentes.

“Faço o mesmo discurso há cerca de 15 anos. Falta gestão e a sociedade precisa cobrar dos setores públicos. A população carcerária cresceu, a gestão pública não consegue evitar a criminalização nas ruas e não estamos prontos para receber esse número de presos”. Leia mais

Nome de Alexandre Morais é o indicado de Temer para o STF

no stf

O Palácio do Planalto confirmou há pouco, em nota à imprensa, que vai encaminhar ao Senado Federal o nome do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) à vaga do falecido ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Moraes, que é atualmente ministro da Justiça do governo federal, é homem de confiança do presidente Michel Temer.

Para assumir a vaga de ministro do STF, Moraes, que é filiado ao PSDB, deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa por, no mínimo, 41 votos. Só após a aprovação em plenário, Moraes estará apto à nomeação pelo presidente.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

© Foto: Beto Barata/Presidência da República

Temer anuncia mudanças nas regras do ‘Minha Casa Minha Vida’

Na tentativa de estimular o setor da construção civil e criar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer anuncia hoje a meta de construir 600 mil unidades de moradia em 2017. A terceira faixa do programa, que tem renda familiar limitada atualmente a R$ 6.500, será ampliada para R$ 9 mil.

MEC divulga primeira chamada do ProUni

O ministério da Educação divulga hoje o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo para o ensino superior. Aprovados devem confirmar as informações para garantir a vaga até o dia 13 de fevereiro.

Em jogo emocionante, New England Patriots conquista o Super Bowl 51

De virada (34 a 28), o time de futebol americano de Tom Brady conquistou o quinto Super Bowl da história, contra o Atlanta Falcons, em Houston, Estados Unidos. Durante o aguardado intervalo da partida, a cantora Lady Gaga fez uma apresentação espetacular.

Trump critica juiz que barrou vetou a imigrantes nos EUA

Após a Justiça federal reverter sua ordem de vetar nos Estados Unidos imigrantes de sete nações muçulmanas, o presidente Donald Trump atacou o juiz responsável pela decisão: “Se algo acontecer, culpem a ele e ao sistema judiciário. As pessoas estão chegando aos montes. Ruim!”

Suspeito de ataque ao Museu do Louvre se recusa a falar

Investigadores interrogaram pela primeira vez, neste domingo, o homem suspeito de ter avançado contra militares em frente ao Museu do Louvre, em Paris, na sexta-feira. Segundo fontes judiciais, ele se negou a responder às perguntas.

Médico de Marisa Letícia defende punição a colegas antiéticos

O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico do ex-presidente Lula e de Marisa Letícia, criticou o comportamento dos colegas que vazaram e comentaram, com escárnio, informações sigilosas sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama durante o período em que ficou internada.

São Paulo leva 4 a 2 e mancha estreia de Rogério Ceni

Neste domingo, o Osasco Audax venceu o São Paulo na Arena Barueri em duelo válido pela primeira rodada do Campeonato Paulista. A partida foi a primeira oficial de Rogério Ceni como técnico do clube paulistano e teve trapalhada, golaço e uma bronca gigantesca.

Fonte: msn noticiais

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

CICLOVIA

CMN participa de inauguração da nova ciclovia da Rota do Sol

Na manhã deste sábado (04), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou da inauguração das novas ciclovia e ciclofaixa na Rota do Sol. Com cinco quilômetros de extensão, a ciclovia se estende da rotatória de Cidade Verde até a comunidade de Pium.

Para Raniere Barbosa, a nova ciclovia ajuda a integrar Natal e Parnamirim, trazendo um novo espaço para o esporte da região metropolitana. “Parabenizo o governo do estado e a prefeitura por poder proporcionar não só aos ciclistas, como também para às famílias, este novo espaço para que todos façam atividades físicas com segurança e qualidade”, afirmou Raniere.

Presentes na abertura o deputado federal Fábio Faria (PSD), Gustavo Marinho, que representou o poder judiciário, a atleta Magnólia Figueiredo, grupos de ciclistas e o governador do Estado do RN, Robinson Faria, que falou sobre a importância da obra. “Tenho orgulho de estar abrindo esta ciclovia, pois ela estimula o esporte e melhora o padrão de vida de quem mora na grande Natal. É também uma atração a mais para o turismo”.

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Adesão para o Programa Criança Feliz vai até o dia 10 de fevereiro

Fique atento ao prazo para adesão ao Programa Criança Feliz. O prazo para entrega do Termo de Aceite por parte dos gestores municipais termina em 10 de fevereiro.

Depois do preenchimento do termo de adesão, a participação no Criança Feliz deve ser aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social até 24 de fevereiro.

A prefeitura deverá elaborar ainda um diagnóstico regional e um plano de ação para o município, explicando como serão realizadas as visitas domiciliares.

Servidores do DETRAN-RN decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 07

Em Assembléia dos trabalhadores do DETRAN RN, a categoria, que se encontra em estado de greve desde dezembro passado, pelo cumprimento do acordo referente a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (07).

A direção do SINAI (Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN) comunicou a decisão da categoria mediante ofício à direção do Departamento, aprovada em assembleia realizada pela categoria na manhã da terça-feira, 31/01.

INSATISFAÇÃO

Getúlio Batista: “Walter e Garibaldi faltaram à apresentação dos novos secretários de Natal por estarem insatisfeitos”

O ex-secretário de Habitação (Seharpe), Getúlio Batista, presidente estadual do PTB, que ocupou a pasta por indicação do senador Garibaldi Alves e do deputado federal Walter Alves depositou a falta dos dois na apresentação do novo secretariado de Natal na insatisfação.

Para Getúlio Batista, essa insatisfação teria sido provocada pela forma como os indicados de Walter e Garibaldi teriam sido deixados de fora do novo mandato do prefeito de Natal. “Walter e Garibaldi indicaram pessoas para ajudar a cidade. E essas mesmas pessoas foram postas para fora sem nenhuma conversa. Falei com eles e ambos externaram uma insatisfação. Inclusive, eles faltaram à apresentação dos novos secretários de Natal exatamente por estarem insatisfeitos”, contou.

O presidente do PTB explicou que Carlos Eduardo o chamou para uma conversa para que o PTB continuasse na gestão, mas que, dois dias após o compromisso fechado, voltou atrás e decidiu retirar o PTB da gestão municipal e entregar a habitação ao município. O ex-secretário de Natal lembrou que a indicação para assumir a Seharpe foi de walter e Garibaldi, quando ele ainda não era presidente do PTB.

Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato. Na manhã de hoje foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico a decisão da ministra Cármen Lúcia deferindo o pedido de transferência do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma, para ocupar a vaga aberta no colegiado em decorrência da morte do relator originário do caso, ministro Teori Zavascki, ocorrida no dia 19 de janeiro último.

REUNIÃO

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realiza, nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Brasília, sua primeira reunião em 2017.

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realiza, nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Brasília, sua primeira reunião em 2017. Na pauta estão a apresentação dos Planos Estaduais dos Conselhos e das ações intersetoriais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além da apreciação do relatório final de execução orçamentária e financeira do exercício de 2016.

Além da reunião ordinária, o CNAS também fará uma reunião da Comissão da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. Em 2017, serão realizadas as Conferências de Assistência Social municipais e estaduais, além da nacional. Delegados

– usuários, trabalhadores e representantes de entidades de assistência social, além dos gestores públicos – participarão dos encontros com direito a voz e voto.

MONTANHAS

Secretária Municipal de assistência social realiza reunião para iniciar o planejamento das ações que serão adotadas na gestão.

Do Montanhas em Ação

02

Foto:Divulgação

A Reunião se deu nesta quinta feira (2) com os funcionários da secretaria e pontos importantes foram debatidos para proporcionar qualidade de Gestão para os munícipes.

A primeira meta é capacitação da equipe, visando ofertar um atendimento humanizado a seus beneficiários,  em programas com o Bolsa Família , o CRAS e o CREAS, bem como no serviço de convivência e fortalecimento de vínculo,  aonde estão inclusos o Centro de convivência dos idosos e programas para jovens e crianças.

No segundo momento pretendemos apresentar aos cidadãos  Montanhense quais são esses  serviços  citados e como a  população pode vir a utilizá-los.

Paralelamente à essas ações estamos estruturando as instalações físicas para ofertar um melhor serviço. Iniciando essas três etapas alcançaremos as condições básicas para o funcionamento da Assistência Social com qualidade em nosso Município. Afirma a Secretária de Assistência Social Alenuska.

FOLHA DE PAGAMENTO

Prefeito efetua pagamentos aos servidores do município

O prefeito de Montanhas Manuel Gustavo, através do seu Secretário de Finanças, Eduardo Bezerril, informa que o Pagamento do Funcionalismo Municipal foi encaminhado, hoje (03), aos Bancos e que a partir da meia noite, conforme regras bancárias, estarão disponibilizados e que os funcionários se dirijam aos caixas eletrônicos ou às agencias bancárias para receberem os seus proventos.

g

Mas em conversa hoje pela manhã com o Secretário de Administração, Gustavo, muito trabalho foi realizado para que hoje estivessem disponíveis os vencimentos dos funcionários.

Gustavo informa que na região, até onde se tem informação, o Prefeito de Montanhas está sendo o primeiro a efetuar o pagamento aos funcionários da educação mantendo o cumprimento do Piso Nacional estabelecido em 7,64% acrescidos aos salários anteriores e que esse pagamento já está sendo efetuado agora no vencimento de janeiro, isso é novidade para a categoria.  Diz também que está sendo pago o 1/3 de férias conforme é determinação da Lei.

FECHAMENTO

Correios estudam fechar agências em todos os estados

Com quatro anos seguidos de prejuízo, os Correios estudam fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. A fusão de agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção para tentar reverter a crise que a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta, mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão.

O número ainda não está fechado, mas a estatal – que registrou em 2016 prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, patamar semelhante ao de 2015 – vai fundir agências consideradas “superpostas”, ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de um km da outra.

CARLOS EDUARDO

O prefeito da cidade de Natal, Carlos Eduardo aos poucos vai imprimindo o seu projeto de pré-candidato ao governo do Estado. Carlos Eduardo pretende ampliar o seu contato pelo interior rumo as eleições de 2018.

Carlos Eduardo se reúne com vereadores do PDT de todo o RN

Foto:Divulgação

Uma reunião acontece neste momento no auditório do Hotel Cuxá, sob a liderança do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

Presidente Estadual do PDT, o prefeito reuniu todos os vereadores do PDT do Rio Grande do Norte, eleitos ou reeleitos em outubro de 2016.

O encontro conta com a presença do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa e também dos vereadores Kleber Fernandes e Chagas Catarino.

Sistema Penitenciário do RN será debatido na Assembleia Legislativa

A primeira audiência pública do ano, após o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, vai discutir a crise penitenciária do Rio Grande do Norte e a situação do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O debate, proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), acontece na próxima segunda-feira (6), às 9h30min, no auditório da Casa Legislativa.

“O sistema penitenciário do Estado encontra-se falido e o presídio de Alcaçuz reflete essa realidade. A população carcerária supera de maneira absurda a disponibilidade de vagas no sistema, além da crítica estrutura física dos presídios e a defasagem do número de agentes penitenciários”, justifica Kelps.

A intenção do deputado Kelps é dar voz aos setores da sociedade interessados no apontamento de soluções para o sistema prisional. Para tanto, foram convidados para o debate representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de Ministério Público, agentes penitenciários e entidades representativas.

Sistema on-line permite acompanhamento de obras federais

Sistema on-line permite acompanhamento de obras federais

Ferramenta garante informações atualizadas a novos prefeitos e cidadãos em geral

Prefeitos que tomaram posse no início deste ano podem contar com o sistema Transparência Pública – Obras FNDE para obterem informações sobre as obras em andamento em seus municípios. A ferramenta, lançada no ano passado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, permite o acompanhamento de obras de creches, escolas e quadras poliesportivas.

O sistema também é aberto para que qualquer cidadão tenha acesso a informações sobre os repasses de recursos federais referentes a tais obras, bem como os dados sobre execução, inseridos frequentemente pelas prefeituras e governos estaduais.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destaca que a ferramenta está disponível para todos, entre prefeitos, vereadores, Ministério Público, diretores, professores, pais, alunos. “Os principais objetivos são o reforço da transparência nas ações do governo federal e o combate a possíveis desvios de verbas”, afirmou.

Para obter as informações é necessário acessar o link:  http://simec.mec.gov.br/painelObras/. A pesquisa na página pode ser feita por unidade da federação, município, bairro, rede pública de ensino (municipal ou estadual) e tipo de projeto. Lá, é possível visualizar se a obra já foi iniciada, o percentual de execução, o valor previsto no contrato, o valor pago pelo FNDE, vistorias realizadas e a data prevista para a conclusão. Dados e documentações referentes às licitações e contratações das empresas também estão presentes na ferramenta. Além disso, o Transparência Pública mostra o endereço da obra e o mapa de como chegar.

Assembleia Cidadã planeja ações em escolas públicas e atendimentos no interior

Assembleia Cidadã planeja ações em escolas públicas e atendimentos no interior

Atendimentos gratuitos à população em serviços de saúde, ações sociais, de cultura e educacionais é também uma forma de cidadania. Essa é  proposta da Assembleia Cidadã, projeto do Poder Legislativo com abrangência em todo o Rio Grande do Norte.

Uma das metas de 2017 da Assembleia Cidadã é ampliar as edições no interior do Estado e nas escolas públicas. “Vamos ampliar as ações a pedido do presidente Ezequiel Ferreira no interior do Estado, de forma que o Poder Legislativo contribua com ações na sociedade”, argumenta a coordenadora do projeto, Magaly Araújo.

Os projetos Semear, Saúde e Lazer e Lazerania também serão reforçados. “No primeiro semestre o nosso planejamento é desenvolver ainda mais o programa da Assembleia Cidadã levando novos projetos educativos aliando cultura e lazer para os alunos das escolas estaduais”, destaca a coordenadora.

As ações de educação e desporto nas escolas são denominadas de ‘Lazerania’ e contemplam atividades de badminton, karatê, circuitos e jogos. As ações de ‘Saúde e Lazer’ englobam atividades como triagem nutricional, palestras e saúde bucal. Também são desenvolvidas atividades de intervenção psicológica e social,  denominado projeto “Semear”, também gratuito à população.

Este ano a Assembleia Cidadã completa 10 anos de atividades no Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. As ações serão libradas em um livro que será publicado ainda este ano.

Ministro da Defesa estará segunda-feira em Natal

Ministro da Defesa estará segunda-feira em Natal

Nesta segunda-feira (06), às 11h, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, concederá entrevista coletiva à imprensa sobre o balanço final das atividades da “Força-Tarefa Guararapes”, que atuou na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na região metropolitana de Natal. O evento ocorrerá no Centro de Coordenação de Operações da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, onde haverá uma apresentação dos resultados da Operação Potiguar “II”, seguida da entrevista coletiva.

O emprego das Forças Armadas foi autorizado pelo Presidente da República, no dia 19 de janeiro, que decretou ações de Garantia da Lei e da Ordem entre os dias 20 e 30 de janeiro, período posteriormente prorrogado por 5 dias. O objetivo da “Operação Potiguar II” foi a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio da região metropolitana de Natal, em razão da deflagração de ações de criminosas.

A Força-Tarefa é composta por cerca de 1.850 militares das Forças Armadas, sob controle operacional do Exército Brasileiro, que realizaram mais de 3.800 ações em prol da segurança pública no Rio Grande do Norte.

O veículo de comunicação que desejar participar da entrevista coletiva deverá se cadastrar enviando e-mail com o Nome, RG, telefone e e-mail de todos os membros da equipe, até às 10h do dia 5 de janeiro para: comsocoppotiguar@gmail.com. Recomendamos que as equipes estejam no local da entrevista até as 10h30.

Ciclofaixa da Rota do Sol é inaugurada pelo governador Robinson Faria

Um dos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte ganhou um importante reforço neste sábado (4). O governador Robinson Faria inaugurou a ciclofaixa da Rota do Sol, atendendo a um pleito antigo de ciclistas e esportistas, e que dará mais segurança e comodidade para os que trafegam de bicicleta pela região. A obra teve investimento de R$ 1.646.906,37, foi concluída em nove meses e possui 5km de extensão por 3m de largura, entre a rotatória do bairro Cidade Verde até a entrada de Pium.

Na solenidade foram entregues ainda seis bicicletas para a realização de rondas pelos policiais militares. Os equipamentos foram adquiridos mediante projeto apresentado pela Polícia Militar à Justiça com recursos advindos das penas alternativas.

Para o governador Robinson Faria, a ciclofaixa cumpre um papel importante não apenas para fomentar a prática de esportes. “Muitas pessoas utilizam a Rota do Sol para se exercitar, mas nem sempre a relação com os veículos é amistosa. Já foram registrados muitos acidentes, inclusive com óbitos. Por isso mesmo atendemos a um desejo antigo da população, que era de fazer essa ciclofaixa para garantir um local exclusivo e dedicado, e evitar que bicicletas e pedestres tenham que disputar espaço com os veículos”, lembrou.

O chefe do Executivo estadual enfatizou que a estrutura só pode ser concluída em virtude da celeridade das obras por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e do Detran. A ciclofaixa possui sinalização vertical e horizontal e ao longo da semana ganhará mais 20 placas  para orientar o fluxo de motoristas, ciclistas e pedestres. Robinson Faria completou que ainda neste ano a avenida Roberto Freire será reformada e também será dotada de ciclofaixa, se interligando à Rota do Sol. Na zona Norte também será construída uma estrutura de 11 km.

Para o diretor do DER, general Jorge Fraxe, o órgão tem um objetivo definido. “Cabe a nós do Departamento transformar o pensamento da população em ações, e foi o que aconteceu com a ciclofaixa. Essa inauguração foi um marco para conseguirmos praticar a educação no trânsito que só se consegue com a socialização”.

Governo apresenta programa habitacional voltado aos servidores

 

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) apresentou nesta sexta-feira (3), na Governadoria, o programa Moradia Cidadã. Trata-se de uma prioridade da atual gestão, no enfrentamento ao déficit habitacional no RN (cerca de 120 mil moradias).

A princípio, o programa foi apresentado aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN e Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do Moradia Cidadã deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos potiguares.

Durante a apresentação do plano de habitação para 2017, o presidente da Cehab, João Ronaldo, também explicou detalhes do Cartão Reforma – Programa recém lançado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, destinado às famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. Neste ano, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.

Para o superintendente estadual de varejo e governo do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira, o governador Robinson Faria acertou na parceria, uma vez que esse programa fecha um tripé entre o mercado imobiliário, servidor público e banco. “Isso fomenta a economia e reduz o déficit habitacional. O crédito imobiliário detém de uma análise mais criteriosa, que demanda tempo. Contudo, o servidor estadual levará vantagem, já que possui cadastro junto ao banco para retirar os salários”, explicou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio de Araújo, também ressaltou a importância do Moradia Cidadã no crescimento da economia. “Temos um montante de R$ 300 milhões só de recursos do FGTS para aplicar até junho. Com isso, vamos movimentar a economia e gerar emprego, através da construção civil. Parabéns ao governador, que mostra seguir no caminho certo e realizar o sonho da casa própria a milhares de servidores”.

O otimismo também é observado no Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon). Segundo a vice-presidente Larissa Dantas, a iniciativa do Governo do Estado veio em boa hora, pois o mercado precisa desse movimento. O Sinduscon, através de suas construtoras conveniadas, irá disponibilizar bônus para esses empreendimentos voltados exclusivamente aos servidores. Inicialmente, estamos soltando 600 imóveis prontos para negociação”, disse.

O diretor do Sinduscon Mossoró, Vilmar Pereira, acredita que o município possui quantidade de imóveis que deverá suprir a demanda do programa. Para ele, o Moradia Cidadã irá aquecer a economia local. “Com a crise financeira que assola o País inteiro e ainda mais com a Petrobras fechando as portas em Mossoró, precisamos gerar mais emprego e renda. O programa vai favorecer isso”.

O programa Moradia Cidadã vai abranger duas vertentes: Moradia Cidadã Municípios e Moradia Cidadã Servidor.

SERVIDOR

No Moradia Cidadã Servidor, como o nome já sugere, o objetivo do programa é viabilizar o sonho da casa própria, dando oportunidade ao acesso à moradia para aqueles que ainda não tenham o seu imóvel.

De acordo com João Ronaldo, a partir daí, o Estado irá atuar como agente fomentador do negócio, realizando a seleção dos empreendimentos que serão ofertados aos servidores, em condições diferenciadas de preço, devidamente analisadas e aprovadas pelos agentes financeiros parceiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Todos os imóveis disponibilizados para os servidores no endereço eletrônico do governo (www.rn.gov.br), para sua inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.

“O Governo busca, por intermédio desse programa, valorizar e dar um retorno aos servidores estaduais pelo trabalho desenvolvido, que é o atendimento diário e incansável ao povo do Estado do Rio Grande do Norte”, observou o presidente da Cehab.

Programa Moradia Cidadã – SERVIDOR

1. PROGRAMA: Ações da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) para proporcionar condições aos Servidores Públicos Estaduais de terem acesso à aquisição da casa própria com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

2. PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e pensionistas).

3. PARTICIPAÇÃO: O Servidor que desejar participar devera realizar a sua inscrição para os empreendimentos cadastrados no portal do p]Programa MORADIA CIDADÃ – SERVIDOR, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos Agentes Financeiros parceiros CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL S/A.

4. MODALIDADE: Aquisição de imóveis em produção, novos ou usados.

5. EMPREENDIMENTOS: Casas ou Apartamentos dotados de infraestrutura.

6. CONDIÇÕES: Projetos aprovados nos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais e Agentes Financeiros.

7. ETAPAS: A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes financeiros.

A Cehab e o agente financeiro, previamente selecionado, analisarão os empreendimentos para efeito de aprovação da linha de financiamento.

A Cehab abre inscrição no site do Programa MORADIA CIDADÃ – SERVIDOR para o servidor público, que tenha demonstrado interesse de aquisição no empreendimento desejado.

Os dados fornecidos pelos servidores que demonstrarem interesse nos empreendimentos disponíveis serão disponibilizados para as empresas vendedoras ou correspondentes imobiliários cadastrados com o objetivo de realizar o processo de financiamento junto ao agente financeiro.

MUNICÍPIOS

Na segunda modalidade, o Governo do RN empreende esforços para minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária em várias regiões, além da construção de novas moradias de interesse social. Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.

Fotos: Ivanísio Ramos

Servidores do Estado têm descontos em cursos de graduação e pós-graduação

Os servidores públicos efetivos ou detentores de cargos ou funções comissionadas do Governo do Rio Grande do Norte, além de seus dependentes diretos, dispõem de descontos nos cursos de graduação, pós-graduação latu senso e MBA ofertados pela Universidade Potiguar (UnP).

O benefício foi formalizado por meio de convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), e a Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (Apec), mantenedora da instituição de ensino.

De acordo com o convênio, os descontos serão válidos somente para os beneficiários que solicitarem o benefício no semestre de ingresso na UnP. Para requerê-lo, o servidor deve apresentar declaração de vínculo com o Governo do RN, contracheque do mês antecedente à data da solicitação e cópia da carteira de trabalho.

No caso dos dependentes, além dessa documentação, é exigido ainda RG ou CNH para os filhos e enteados, e escritura pública de união estável ou certidão de casamento para o cônjuge.

Os descontos variam entre 20 e 30%, conforme o curso:

Escola da Saúde, Engenharias e Ciências Exatas, Direito, Comunicação e Artes e Hospitalidade:

20% de desconto para os cursos de Graduação Presencial;

20% de desconto para os cursos de Graduação Semipresencial;

20% de desconto nos cursos de Graduação Executiva (GEX);

20% de desconto para os cursos de Ensino a Distância (online) nos polos educacionais (exceto os polos situados fora do Rio Grande do Norte);

20% de desconto para os cursos de Pós-Graduação lato sensu e;

20% de desconto para os cursos de MBA.

Escola de Gestão, Negócios e Educação:

30% de desconto para os cursos de Graduação Presencial;

30% de desconto para os cursos de Graduação Semipresencial;

30 % de desconto nos cursos de Graduação Executiva (GEX);

30% de desconto nos cursos de Ensino a Distância (online) nos polos educacionais (exceto os polos situados fora do Rio Grande do Norte);

30% de desconto nos cursos de Pós-Graduação lato sensu e;

30% de desconto nos de MBA.

Ainda conforme o instrumento, os descontos não abrangem as disciplinas cursadas em regime de dependência ou adaptação e os módulos internacionais dos cursos, nem se aplicam aos cursos de graduação em Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária.

O prazo de vigência do convênio é de 18 meses contados a partir da assinatura, podendo ser renovado a pedido do Governo do Estado.

Mais informações: (84) 3216-8620

Fonte: http://www.ceasa.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=139574&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA#sthash.rhVscqKd.dpuf

TCE/RN atende pedido da FEMURN e amplia prazo para envio de dados do SIAI

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atendeu pedido da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – e ampliou, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (02), o prazo para envio dos dados requisitados aos Municípios por meio do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada. Os dados são referentes aos últimos bimestre, quadrimestre e semestre de 2016, e com ampliação do prazo, os municípios terão mais 30 dias para o envio, cuja data-limite será 02 de março.

Através de requerimento enviado ao Tribunal, a FEMURN informou que os municípios estavam encontrando dificuldades para ter acesso às contas bancárias e extratos, em virtude da mudança de gestão ocorrida em 2017, inviabilizando o envio dos dados ao TCE/RN. De acordo com o Tribunal, Além do envio dos dados, foi ampliado também o prazo para envio do comprovante de publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, que ficará para o dia 07 de março.

Rogério Marinho será relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados

IMG_5092

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), anunciou nesta quinta-feira (02), minutos após ser reeleito para o cargo, o nome do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) como relator da reforma trabalhista.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), considerada uma das maiores do Congresso Nacional, Rogério agradeceu a confiança do deputado Rodrigo Maia e disse que está pronto para colaborar com o desenvolvimento do Brasil.

TEMER NOMEIA ANTONIO IMBASSAHY COMO MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO

ACORDO POR MAIA
ESCOLHA FEZ PARTE DE NEGOCIAÇÃO PARA REELEGER MAIA NA CÂMARA

DEPUTADO DO PSDB ASSUMIRÁ COMANDO DA SECRETARIA DE GOVERNO, RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO POLÍTICA (FOTO: GEORGE GIANNI/PSDB)

Fonte:Diário do Poder

Câmara de Natal e Caixa planejam ações conjuntas

????????????????????????????????????
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT) recebeu nesta manhã (2) o superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Carlos Antônio de Araújo. No encontro, foram discutidas atividades conjuntas entre as duas instituições, afim de beneficiar o legislativo natalense, estendendo às outras Câmaras, através da Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN), que também é presidida por Raniere Barbosa.
“Estamos fortalecendo a relação institucional, através de uma parceria para capacitação do nosso quadro funcional na área de economia financeira. Também queremos estender essa relação para a Fecam, de forma a modernizar e instrumentalizar as Câmaras Municipais”, disse o presidente da CMN e da Fecam. A Caixa Econômica deve disponibilizar parte do seu corpo funcional no sentido de orientar e capacitar os profissionais da Câmara da área de tecnologia da informação.
O superintendente da Caixa disse que a instituição tem como atuar nesse sentido, sendo um trabalho de contrapartida social, inclusive com a doação de equipamentos como computadores. A pretensão é doar alguns desses equipamentos para auxiliar nos cursos de capacitação que a Fecam pretende realizar com as câmaras municipais. “Estamos discutindo uma parceria de produtos com a equipe técnica. Para as outras câmaras , uma aproximação junto à Fecam pode levar mais qualificação em informação técnica e financeira”, explica Carlos Antônio de Araújo.

Montanhas – RN: Presidente da Câmara Municipal convoca vereadores para sessão extraordinária

O presidente da Câmara municipal da cidade de Montanhas, José Leandro de Souza atendo o ofício encaminhado pelo Poder Executivo de Montanhas de nº 030/2017 , convoca todos os vereadores para sessão extraordinária, dia 06 de fevereiro às 8h, de acordo com o edital assinado e divulgado.

Veja o que diz o edital:

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Ministro da Justiça lança Plano Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte

Fotos: Ivanizio Ramos

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro escolhido pelo Ministério da Justiça e Cidadania para receber o lançamento do Plano Nacional de Segurança, idealizado pelo governo federal com foco no combate a criminalidade. O titular da pasta, ministro Alexandre de Moraes participou de solenidade, nesta quinta-feira (2), na sede da governadoria. O evento contou, ainda, com a presença do governador do estado, Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas, representantes da segurança pública, dos Poderes, classe política e sociedade civil organizada.

Após uma coletiva à imprensa, os participantes se reuniram para o detalhamento da forma de atuação do plano. Logo no início o ministro Alexandre de Moraes recebeu o título de Cidadão Honorífico de Cidadão Norte-Rio-grandense. O título foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e foi proposto pelo deputado, Gustavo Fernandes. Antes, porém, foi assinado um Pacto Federativo pela Segurança Pública entre o governador e o representante da presidência da República. O RN é o décimo estado da Federação a aderir à iniciativa também voltada para a segurança pública.

Na sequência, o governador fez um breve retrospecto dos últimos acontecimentos no sistema penitenciário nacional e local e reforçou o apoio integral do Poder Judiciário e Executivo, além da assistência permanente do governo federal. “Tivemos uma união da sociedade jamais vista na nossa história e agora, hoje, uma nova história no Brasil começa a ser construída e evidenciada no nosso estado com a escolha do RN para o pontapé na transformação da segurança nacional. Então meu discurso é tão somente de agradecimento porque nosso estado não ficou só, o RN não ficou abandonado. O governo foi solidário ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.

Voltado para o Plano Nacional de Segurança, o ministro Alexandre de Moraes, por detalhou as principais ações que serão feitas em Natal e no interior do estado. Segundo ele, após mapeamento das necessidades de cada região, o plano vai focar no policiamento preventivo em áreas de criminalidade com incremento de 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240 da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas pelo governo federal.

Além disso, o ministro confirmou auxílio à Polícia Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios e perícias com uma força-tarefa de 90 homens, sendo 30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil do RN; cursos de atualização de profissionais, capacitação para sociedade, doação de 4.423 coletes à prova de balas; reaparelhamento das delegacias especializadas, mutirão de defensores públicos; intervenção penitenciária; ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal entre outras ações.

“O nosso objetivo é mostrar que com um trabalho em conjunto entre União e estados podemos ser mais organizados, mais eficientes e eficazes que o crime organizado. Não é possível que com a parceria de todos, dando o melhor pelo seu estado, não consigamos obter um resultado melhor que os criminosos. E vamos dar uma resposta à sociedade que hoje clama por mais segurança”, destacou.

O Plano Nacional de Segurança entra em operação já no próximo dia 15 de fevereiro com três pilares básicos: integração, colaboração e cooperação, baseado-se no combate e redução do número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Entrega de carros-cela

Antes da solenidade para formalização e assinatura do Plano Nacional de Segurança, o governador e o ministro fizeram a entrega de seis carros-cela tipo Renault que integrarão o Grupo de Escolta Penal (GEP), da Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Os veículos serão usados em Natal, Caicó, Mossoró e Caraúbas, municípios que têm base do GEP. Os furgões foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Cada viatura tem capacidade para 10 presos e 5 agentes penitenciários e tem o valor de R$ 178.387,00. Além dos seis carros-cela, mais nove do mesmo modelo já estão em circulação pelo Rio Grande do Norte também pelo GEP, além dos 20 carros-cela do tipo Palio Weekend, utilizados para transferências, transporte para audiências e atendimentos médicos.

Prefeita Rosalba determina redução do próprio salário

Prefeita Rosalba determina redução do próprio salário

A prefeita Rosalba Ciarlini assinou, na tarde de hoje, o Decreto N⁰ 5032, de 1º de fevereiro de 2017, que determina a redução do salário (subsídio) do cargo de Prefeito aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró em 2016.

Com essa medida, a Prefeita deixa de receber R$ 6.789,47, referente ao aumento aprovado pela Lei Municipal n. 3.439/2016. A Prefeita abre mão de 28,83% de reajuste e o salário passa a ser de R$ 23.550,00, conforme a Lei municipal n. 2.796/2011.

“Compreendendo o momento econômico nacional e as dificuldades enfrentadas pelo Município, de ordem financeira e administrativa, cumpri o compromisso assumido em praça pública de renunciar ao aumento de salário”, destacou a Prefeita Rosalba Ciarlini.

3ª Dired realiza Jornada Pedagógica em Nova Cruz

A 3ª. DIRED, situada na cidade de Nova Cruz, através do diretor Miguel Rosa Filho, realizou nos dias 1 e 2 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2017. A reunião contou com toda equipe técnica e pedagógica, gestores, coordenadores e professores.

O evento ocorreu na cidade de Nova Cruz/RN, em dois polos localizados na Escola Estadual Prefeita Joanita Arruda Câmara (CAIC) e na Escola Estadual Rosa Pignataro e contou aproximadamente com 400 profissionais de educação.

O objetivo da Jornada 2017 “Interfaces das Linguagens: tecer gestão e inovação para uma escola curiosa, prazerosa e aprendente” é suscitar possibilidades de criação de metodologias inovadoras que promovam a curiosidade dos estudantes por meio da intervenção da escola.

A programação foi constituída por debates e apresentações realizadas, por Miguel Rosa, pelos técnicos da 3ª. DIRED, por diretores, ex-diretores e professores convidados, que juntos buscarão fortalecer os trabalhos realizados nas unidades de ensino jurisdicionadas, através do intercâmbio de experiências.

Este momento é de preparação para o início ano letivo de 2017, que começará no dia 13/02/2017.

Fonte:Blog 3ª Dired de Nova Cruz