Potiguar cria um dos aplicativos de ponto eletrônico mais modernos do mundo

PREFEITURA INAUGURA ‘SALA LILÁS’ PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Com a proposta de cada vez mais, fortalecer o combate à violência contra a mulher, a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inaugurou, nesta quinta-feira (26/10) a “Sala Lilás”. A inauguração do espaço, dedicado as mulheres em situação de violência, contou com a presença de autoridades, servidores dos órgãos vinculados, políticos população e lideranças municipais.

O prefeito Targino Pereira, acompanhado da primeira-dama e secretária Germana Targino, na abertura do evento, saudou a iniciativa da SMAS, destacando a importância da sala e a mais nova conquista das mulheres. Para à audiência, a pasta contou com a participação da secretária de Políticas Públicas do RN, Flávia Lisboa, e, também, da Defensora Pública Drª Ana Lúcia Raimundo. O evento também fora palco para o lançamento do Portal da Mulher: (http://mulherpotiguar.rn.gov.br)

A Sala Lilás, sediada no Centro Administrativo (antigo fórum), a partir da sua inauguração passa a ofertar atendimento com assistentes sociais e psicólogos para mulheres vítimas de violência. Para celebrar a conquista, a Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolveu uma extensa programação que seguiu o seguinte cronograma:

08h – Audiência Pública (Câmara Municipal) com o tema: Políticas Públicas para as Mulheres

09h – Apresentação do Portal da Mulher

10:15h – Confecção de unidades de documento CPF

11:30h – Coffee Break

12h – Encerramento (Manhã)

14h – Palestra com a Defensora Pública Ana Lúcia Raymundo

Local: Quadra de Esportes da Escola Municipal Nestor Marinho, contando com a participação de alunos e professores das escolas municipais Dep. Márcio Marinho e Antônio Peixoto Mariano.

15h – Apresentação Cultural

15:30h – Inauguração da Sala Lilás

16h – Encerramento (Tarde)

Fonte:Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

MPF e PF deflagram Operação Lavat, desdobramento da Operação Manus

O placar da votação da bancada do RN

Veja como foi o voto de cada parlamentar do RN, ontem na Câmara dos Deputados:

Antônio Jácome (Pode) – não
Beto Rosado (PP) – sim
Fábio Faria (PSD) – sim
Felipe Maia (DEM) – sim
Rafael Motta (PSB) – não
Rogério Marinho (PSDB) – sim
Walter Alves (PMDB) – sim
Zenaide Maia (PR) – não

RN:Fisco assume compromisso para aumentar arrecadação

Os auditores Fiscais do RN anunciaram nesta quarta-feira (25) novas ações para incrementar a arrecadação própria do Estado em pelo menos R$ 50 milhões até o fim deste ano, segundo estimativa de um grupo de trabalho da Secretaria da Tributação, que está planejando as estratégias de ação.

 “Ações nas áreas da tributação, arrecadação, fiscalização e combate à sonegação, com previsão de resultados a curto e médio prazo, serão a nossa contribuição para o Estado sair dessa crise”, disse o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN-SINDIFERN, Fernando Freitas.

O esforço fiscal dos Auditores já é visível no valor da arrecadação própria do Estado em 2017, com incremento substancial nas receitas. Comparando com o ano de 2016, a arrecadação própria de 2017 já teve um incremento de 5,3% em valores nominais.

Traduzindo em números, os cofres do Estado tiveram 207 milhões a mais de arrecadação nos nove primeiros meses do ano, em comparação com os nove primeiros meses do ano passado.

“Só de ICMS o incremento foi de R$ 180 milhões, e isto num ambiente macroeconômico de recessão, com retração no consumo e altos índices de desemprego”, lembrou Fernando.

Segundo o presidente do Sindifern, o Estado precisa voltar a crescer e a se desenvolver economicamente, e apostar no aumento substancial das receitas próprias sem aumento de carga tributária, para poder sair da crise, e não pelas propostas que levem ao aprofundamento da recessão e cortes nos direitos dos servidores.

“O combate à crise fiscal deve ser feito pela retomada do desenvolvimento econômico, preservação da massa salarial como indutor do consumo e formação de capital de giro das cadeias produtivas, pelo respeito à política de remuneração baseada na qualidade dos serviços prestados, no compromisso dos servidores com os resultados e nas metas de produtividade e meritocracia. Valorizar o capital humano é a principal forma de resgate da qualidade dos serviços públicos”, concluiu Fernando Freitas.

As novas ações de combate à sonegação fiscal e incremento das receitas deve impactar a arrecadação também para 2018. Os auditores planejam iniciar janeiro de 2018 com recolhimento mensal superior a R$ 500 milhões.

Comissão de Finanças aprova projeto que disciplina estrutura da Defensoria Pública

O Projeto de Lei Complementar que disciplina a estrutura dos órgãos auxiliares da Defensoria Pública do Estado foi aprovado na reunião desta quarta-feira (25), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O relatório do deputado Getúlio Rêgo (DEM), favorável à matéria.

No encaminhamento do seu voto, o deputado José Dias disse que apesar de ter acompanhado o voto do relator, no plenário da Assembleia Legislativa vai abordar a situação financeira em que se encontra o Estado e que é preciso fazer um core drástico nas despesas.

“Se não houver um corte substancial, o governo não vai ter como cumprir os seus compromissos essenciais. Se nenhuma providência for tomada o Rio Grande do Norte, em 2018, vai ficar pior do que o Rio de Janeiro”, asseverou o deputado José Dias.

O deputado Getúlio Rêgo concordou com o colega e lembrou que desde o início da crise afirmou que o governo precisava reduzir as despesas. “O que a gente está vendo é o governo criando novos programas sociais e ampliando outros. No final de semana inaugurou o café do trabalhador em Santana do Matos. É um projeto que beneficia o trabalhador, mas isso é para ser feito quando há dinheiro. Também está ampliando o programa de restaurante popular. São coisas incompatíveis com a situação financeira que o Estado atravessa”, disse o deputado Getúlio.

‘Tô inteiro’, diz Temer ao ter alta de hospital

© Foto: Evaristo Sá/AFP Presidente deixou hospital militar na noite desta terça-feira

Agência O Globo –

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer deixou, poucos após às 20h desta terça-feira, o Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB). Temer estava acompanhado de assessores, seguranças e da esposa, Marcela Temer. Ela foi a única pessoa fora da equipe do peemedebista a encontra-lo durante a tarde. O presidente saiu do local andando e acenou e fez sinal de positivo para os jornalistas.

— Tô inteiro — afirmou.

Temer passou a tarde desta quarta-feira realizando exames devido à uma obstrução na uretra. Ao mesmo tempo, aliados do governo agiam para conseguir o quórum necessário para iniciar a votação da segunda denúncia pelo plenário da Câmara.

O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), esteve na porta do hospital para uma “visita de cortesia” ao presidente. Entretanto, foi impedido de entrar. O parlamentar foi o primeiro aliado do presidente a chegar no local.

— Acho que é excesso de trabalho, muito cansaço. Ele está dando o máximo para fazer o trabalho dele — avaliou o líder do PMDB.

Quem são os 251 deputados que salvaram Temer na 2ª denúncia

© Ueslei Marcelino / Reuters Câmara dos Deputados rejeita segunda denúncia contra presidente Michel Temer.

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 14 de setembro.

Eram necessários 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) pudesse continuar as investigações, mas apenas 251 deputados votaram contra o peemedebista ao apreciar o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), a favor do arquivamento.

Com o resultado da Câmara, Temer continua no mandato e a investigação só será retomada em 2019, quando ele deixar o Palácio do Planalto. O processo paralisado também tem como alvos os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco(Secretaria-Geral da Presidência).

Assim como na primeira denúncia, o Planalto se empenhou em atender a demandas de deputados por cargos e por emendas parlamentares. Cerca de R$ 812,1 milhões foram empenhados em outubro. O valor é 314% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando foram liberados R$ 257,9 milhões.

De acordo com a PGR, Temer e integrantes do chamado “PMDB da Câmara”, incluindo os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco organizaram esquema que movimentou R$ 587 milhões de propina

Para Eduardo Carnelós, Jannot atuou politicamente e que não há irregularidades na conduta de Temer. A legitimidade da delação da JBS, usada como base para as denúncias, também é questionada.

Confira quem votou para arquivar a segunda denúncia e manter o mandato de Temer.

PMDB

André Amaral (PMDB-PB)

Alceu Moreira (PMDB-RS)

Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)

Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Baleia Rossi (PMDB-SP)  Leia mais

PREFEITO RECEBE LIDERANÇAS DE IGREJAS EVANGÉLICAS DE NOVA CRUZ

O prefeito Targino Pereira, fazendo-se acompanhar do secretário de Cultura, Daniel Araújo e outros assessores, recebeu nesta quarta-feira (25/10) pastores e representantes da comunidade evangélica de Nova Cruz. Os religiosos, que ora representavam as igrejas Assembleia de Deus Ministério Madureira; Batista Betel e de Cristo, trataram com o prefeito sobre a realização do Auto de Natal, evento religioso que deverá ser realizado no dia (23/12), em local e bairro ainda a ser definido.

Do pedido, os pastores receberam do gestor a garantia de todo o suporte necessário para o evento. “Tudo o que for bom e efetivo, nós sempre vamos apoiar. Por pensar assim, já asseguramos todo o apoio ao evento a ser realizado pela comunidade evangélica no mês de dezembro. Por nossa determinação, o apoio logístico da prefeitura ficará a cargo da nossa Secretaria Municipal da Juventude, cultura, Esportes e Lazer”, pontuou o prefeito.

* Na pauta, os representantes das igrejas também incluíram a solicitação da inclusão da data no calendário oficial de eventos do município.

Fonte:Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

CÂMARA DEVE VOTAR DENÚNCIA CONTRA TEMER E MINISTROS NESTA QUARTA

PLENÁRIO DA CÂMARA DEVE VOTAR SEGUNDA DENÚNCIA APRESENTADA PELA PGR CONTRA O PRESIDENTE MICHEL TEMER (FOTO: AGÊNCIA CÂMARA)

Deputado do RN é condenado a perda de mandato na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Dison Lisboa foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte a perder o cargo público na Assembleia Legislativa. A condenação é decorrente do processo que apurou a prática de improbidade administrativa por parte de Dison quando ele era prefeito da cidade de Goianinha.

“Ressaltando que tal sanção deve ser aplicada imediatamente, na medida em que é inadmissível alguém condenado por improbidade administrativa, com análise das provas em cognição exauriente, continuar a ocupar funções públicas com a possibilidade de causar prejuízo ao povo”, argumenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha.

De acordo com explicação da assessoria de comunicação do TJ, o juízo da comarca comunicará à Assembleia Legislativa sobre a decisão, que deve decidir pelo afastamento ou não de Dison Lisboa. Procurado pela reportagem, ele informou, através da assessoria de comunicação, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Fonte:Blog Robson Pires

MPF obtém condenação de ex-deputado potiguar por desvio de recursos públicos

Gilson Moura terá de ressarcir os prejuízos causados e o MPF já recorreu para que ele também perca o cargo público que exerce

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura e outros sete envolvidos em desvio de dinheiro público do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), através da nomeação de “funcionários fantasmas”, em troca do aluguel de carros de som para sua campanha a prefeito de Parnamirim, em 2008. O esquema foi descoberto a partir da Operação Pecado Capital, deflagrada em 2011.

Além do ex-parlamentar, também foram condenados dois ex-dirigentes do Ipem/RN, Rychardson de Macedo Bernardo e Aécio Aluízio Fernandes de Faria; o empresário Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”; e outras quatro pessoas que, assim como Sebastião, também foram nomeadas como “funcionários fantasmas” do instituto: Valmir Dantas, Lílian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de Medeiros Sousa e Conrado Souza da Circuncisão.

Todos eles, com exceção de Gilson Moura, firmaram acordos de colaboração premiada e confessaram as ilegalidades cometidas. Os cinco “fantasmas” eram todos da cidade de Currais Novos (onde não há escritório ou representação do Ipem) e foram incluídos em folha de pagamento do instituto, sem que nunca tenham prestado serviços ou cumprido expediente.

Os vencimentos recebidos por eles (totalizando R$ 74.588,97) iam para “Bola”, como forma de pagar o aluguel de três carros de som utilizados por Gilson Moura durante sua campanha à Prefeitura de Parnamirim, em 2008, da qual saiu derrotado. Sebastião Garcia possuía contato com Gilson desde a campanha a deputado estadual, em 2006, tendo prestado serviço ao então candidato.

Governo pagará no dia 30 salário para quem ganha até R$ 4 mil ainda do mês de setembro

O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga na integralidade.

Destacamos que no último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

VOTAÇÃO AUTORIZA RETORNO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS DO DEPUTADO RICARDO MOTTA

Temer reservou a terça-feira para o fisiologismo

PREFEITURA, SMAS, SMS, SESC E LIGA CONTRA O CÂNCER CELEBRAM O “OUTUBRO ROSA”

A Prefeitura Municipal, por iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o SESC Saúde Mulher e com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, promoveram nesta segunda-feira (23/10), caminhada e palestra alusiva ao Outubro Rosa.  A caminhada, que percorrera diversas ruas da cidade, teve como meta lembrar e alertar, de modo simultâneo, a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Além da caminhada, o evento também contou com orientações sobre saúde sexual feminina, depoimentos de pessoas que venceram a doença e ainda palestras sobre o câncer de mama com profissionais da Rede Feminina da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Ao ato, estiveram presentes o prefeito Targino Pereira e a secretária e primeira-dama Germana Targino.

FIQUE POR DENTRO:

O Outubro Rosa foi criado no início da década de 90, e, desde então, é promovido anualmente em diversos países do mundo.

Fotos e Texto:Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA CRISE HÍDRICA SÃO APRESENTADAS NA ASSEMBLEIA

http://www.al.rn.gov.br/portal/

Com a presença de órgãos técnicos e da Administração Pública, foi debatida, nesta segunda-feira (23), em audiência pública proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), a situação crítica das reservas hídricas do RN. Na ocasião, foram apresentadas as capacidades atuais dos nossos reservatórios, expostos os projetos de resolução encaminhados ao Governo Federal e, também, discutidas respostas alternativas a esse problema que acomete grande parte da população norte-riograndense.

O parlamentar Souza reforça que a intenção do debate é encontrar soluções a curto prazo, enquanto a solução definitiva não chega. “Se já temos uma crise hídrica no Seridó, podemos passar a ter no Alto Oeste e no Vale do Açu, caso não haja soluções emergenciais. Não podemos deixar as barragens chegarem a níveis ainda mais baixos, aguardando o Governo Federal enviar os recursos necessários. Temos que encontrar outros caminhos”, enfatiza Souza Neto.

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), Josivan Moreno, apresentou um panorama da situação, em termos de quantidade e qualidade, das 47 maiores reservas hídricas, tanto superficiais quanto subterrâneas, do estado do RN. “Desde já, informamos que a situação é crítica, levando em consideração a estrutura existente. Para se ter uma ideia, o açude Itans, em Caicó, no ano de 2010, possuía 51 milhões de m³ de capacidade, mas, hoje, não pode ser mais usado. Em Parelhas, a capacidade caiu de 84 para 11 milhões de m³”.

O diretor disse ainda que, em 2010, não havia reservatórios secos ou em volume morto no RN, porém, hoje, temos 20 mananciais em volume morto (42%) e 13 secos (27%), considerando recarga nula. Além disso, ele lembrou que Armando Ribeiro Gonçalves, reservatório de grande captação e uso no Estado, entrará em volume morto em dezembro de 2017.

Geni Formiga, diretora de empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), apresentou os projetos existentes para solucionar o problema, como o Sistema Adutor Costa Branca, que possui 31 km de extensão e vazão de 220 litros/segundo; o Sistema Adutor Afonso Bezerra – Pendências, com 48km, que atenderá 78.000 habitantes; e o Complexo Captacional Jerônimo Rosado – Sertão Central Cabugi, o qual englobará Mossoró, Açu e outras nove cidades, totalizando 217.000 pessoas beneficiadas.

Segundo a diretora Geni, quase 300 milhões de reais serão necessários para implementar essas soluções alternativas. Além disso, ela informou que três novos projetos estão sendo elaborados, em Mendubim, Santana dos Matos e Jardim do Seridó.

O prefeito de Macau, Túlio Lemos (PSD), fez um apelo para que a Caern continue buscando outros mananciais na região. “É uma realidade preocupante e que carece de soluções rápidas e emergenciais”. Ele disse ainda que hoje se tem o principal produto, a água, mas não há o transporte dela. “Conseguimos verificar, através dos estudos da Caern, a quantidade e a qualidade de nossas águas. Agora só falta viabilizar o transporte para abastecer as comunidades”, completou o prefeito. Leia mais

Em reunião com prefeitos, Walter Alves defende mudança no pacto federativo

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (23), de uma reunião da bancada federal potiguar com os prefeitos do Rio Grande do Norte. No encontro, gestores e parlamentares discutiram a necessidade de um aporte emergencial de recursos do Governo Federal para ajudar os municípios. Walter Alves defendeu uma revisão do pacto federativo.

“Eu sou um deputado municipalista. Converso permanentemente com os prefeitos. Vejo e sinto a preocupação dos prefeitos. A situação é desesperadora. A solução é uma revisão do pacto federativo para que os municípios possam prestar os serviços essenciais e pagar os servidores”, disse Walter Alves.

A reunião, realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), foi convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e contou com a participação de 135 prefeitos. A Femurn quer que o Governo Federal edite uma medida provisória assegurando um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de pelo menos R$ 4 bilhões.

O AFM já foi decretado em três outras ocasiões: 2010, 2012 e 2014. Com a medida, a Femurn espera que os prefeitos consigam regularizar as finanças dos municípios.

Walter Alves confirmou apoio à causa e disse que vai lutar para a medida seja decretada o mais rápido possível. “O Governo Federal precisa ajudar os prefeitos do Brasil e, especialmente, do Rio Grande do Norte. A solução da crise passa pelo facto federativo, mas essa ajuda é necessária agora. Nosso mandato está sempre à disposição dos municípios”, contou.

Reunião

A reunião da bancada federal potiguar com os prefeitos  contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Fátima Bezerra, além dos deputados federais Walter Alves, Rafael Motta, Antônio Jácome, Zenaide Maia, Beto Rosado, Felipe Maia e Fábio Faria. O encontro foi intermediado pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio.

Relatório da Fundação Getúlio Vargas aponta RN em segundo no ranking da transparência

Governo inaugura Café Cidadão em Santana do Matos e Lajes

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nos dias 24 e 25 (terça e quarta-feira), o Café Cidadão nos municípios de Santana do Matos e Lajes, representando um aumento de 10 mil cafés por mês. Desde agosto, foram inauguradas 10 unidades do programa nos municípios de Natal, Baraúna, Monte Alegre, Alexandria, Goianinha, Touros, Patu, Tangará e Alto do Rodrigues, totalizando 18 unidades em todo o estado.

A unidade de Santana do Matos será inaugurada na terça-feira (24), na Av. 27 de Outubro, no centro da cidade, a partir das 9h e oferecerá semanalmente 1 mil cafés da manhã. Em Lajes, o equipamento oferecerá 1.500 cafés da manhã por semana, e será inaugurado na quarta-feira (25), a partir das 9h, na praça Manuel Januário Cabral, 324, Centro.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. O programa oferece por mês 186 mil cafés.