Presidente sugere e deputados aceitam remanejamento de R$ 4,8 mi para segurança

Em reunião, na manhã desta segunda-feira (8), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados debateram ações para contribuir com medidas de segurança pública e melhorias para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. De imediato os deputados conciliaram o remanejamento de emendas individuais, convocação dos secretários de segurança, planejamento e Justiça e Cidadania para a consolidação dos remanejamentos e a criação de uma rubrica específica para o setor no orçamento 2017.

“Com as medidas a Assembleia Legislativa parte para a prática com o objetivo de promover melhorias para os setores de segurança pública e sistema carcerário no Estado. Estivemos presentes na instalação das Forças Armadas no nosso Estado que estão protegendo a nossa população e com ações conjuntas com as Polícias Militar e Civil do Estado, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e instituições de segurança do RN. Estas ações têm demonstrado sua eficácia diante da diminuição dos atos violentos no Estado. Daí a importância da união de esforços para a melhoria da segurança pública e o sistema carcerário no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.

A primeira medida dos 24 deputados estaduais irá gerar R$ 4,8 milhões em emendas parlamentares para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, para uso ainda este ano. O montante é referente a decisão pelo remanejamento de R$ 200 mil em emendas individuais ao Orçamento do Estado de 2016 para ação coletiva que autoriza a utilização do valor para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do estado juntamente às secretarias da Segurança Pública e Defesa Social e de Justiça e Cidadania.

A segunda medida trata da criação de uma rubrica para o setor de segurança pública, para isto serão feitas consultas às Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).

As medidas, apresentadas nesta segunda, farão parte de um conjunto de ações definidas pelo legislativo estadual com o objetivo de enfrentar os atos de vandalismo que marcaram o estado nesses últimos dias e também promover melhorias para o setor de segurança pública e sistema carcerário no RN.

Fonte:Política em Foco

PT encolhe candidaturas a menor patamar em 20 anos

Da Agência Estado:

Levantamento preliminar feito pela Direção Nacional do PT mostra que a legenda terá 1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro. O número representa uma redução de 35,5% em relação aos 1.759 candidatos petistas que disputaram prefeituras nas eleições de 2012. É a menor quantidade de representantes do partido em um pleito municipal nos últimos 20 anos, quando disputou 1.077 prefeituras em 1996.

Segundo dirigentes do PT, a redução reflete as turbulências pelas quais tem passado o partido. “É a crise”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da legenda.

A queda ocorre em todas as regiões do Brasil, de acordo com os dados do PT – o País tem 5.750 municípios. O único Estado onde o número de candidaturas aumentou é o Piauí, governado por Wellington Dias (PT), com 70 nomes em disputa neste ano contra 49 há quatro anos.

Segundo o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o número vai aumentar até o término do prazo para registro de candidaturas, dia 15 deste mês, mas certamente ficará bem abaixo do registrado nas últimas eleições municipais. “Não tenho os números calculados ainda. De fato há uma redução de candidatos, mas, em compensação, devemos disputar mais eleitores.”

O PT vai ter mais candidaturas neste ano em capitais. Serão 20 nomes contra 17 em 2012. Já nas cidades com mais de 150 mil eleitores, o número também caiu. O PT lançou 84 candidatos quatro anos atrás e agora vai encabeçar 70 chapas, uma redução de 11%.

A cúpula partidária aponta três motivos para o encolhimento: o sentimento antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava Jato; a proibição das doações empresariais, defendida pelo partido; e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que distanciou o PT de aliados tradicionais e restringiu as alianças – a direção proibiu coligações com políticos que tenham se manifestado publicamente a favor do afastamento da presidente.

Lenilson Costa consegue pleito de ambulância zero quilometro para o município de Nova Cruz.

Um sonho bem próximo de ser realizado

Emenda do Deputado Estadual José Dias, no valor R$ 50.000,00 vai beneficiar projeto de ambulância comunitária junto a Associação da ACOMPROD em Nova Cruz.

O Presidente da Associação ACOMPROD em Nova Cruz, Lenilson Costa esteve nesta semana no gabinete do Deputado Estadual José Dias recebendo das mãos do deputado, a liberação da emenda no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de uma ambulância tipo fiorino para atender as pessoas do município de Nova Cruz. Lenilson Costa aproveitou o momento para agradecer o deputado estadual, José Dias, pelo pleito que vai beneficiar toda coletividade do nosso município. Dentro de poucos dias, o veiculo estará chegando no município para servir a população de Nova Cruz.

Fotos:Ilustrativas

Candidato a prefeito e vice disputam eleição em chapa única e indivisível

Cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a prefeito, com o seu respectivo vice, em uma circunscrição eleitoral. O registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito ocorrerá sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte da indicação de uma coligação. Essas e outras regras estão contidas na Resolução TSE nº 23.455/2015, que dispõe sobre escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016. Os partidos e as coligações devem solicitar o registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador ao juízo eleitoral competente até as 19h do dia 15 de agosto.

Confira, a seguir, as principais normas sobre determinados tópicos da resolução:

Candidatos a vereador

O texto estabelece que cada partido ou coligação poderá solicitar o registro de candidatos para a Câmara de Vereadores até 150% do número de lugares a preencher na Casa Legislativa municipal.

Nos municípios de até cem mil eleitores, cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher. Do número de vagas requeridas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Se as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos previsto, os órgãos de direção dos respectivos partidos poderão preencher as vagas remanescentes, requerendo o registro até 2 de setembro, ou seja, até 30 dias antes do primeiro turno das eleições de outubro.

Nos municípios criados até 31 de dezembro de 2015, os cargos de vereador corresponderão, na falta de fixação pela Câmara Municipal, ao número mínimo fixado na Constituição Federal para a respectiva faixa de população.

Impugnações

Compete a qualquer candidato, a partido, à coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. A impugnação, por parte do candidato, do partido ou da coligação, não impede a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

O autor da impugnação deverá especificar, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do que alega, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de seis.

Substituição e cancelamento

O partido poderá solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que for expulso da legenda, em processo em que seja assegurada ampla defesa, com o respeito às normas estatutárias.

Pela legislação eleitoral, é facultado ao partido ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o término do prazo de registro.

A escolha do substituto ocorrerá na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser solicitado até dez dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.

Nas eleições majoritárias (prefeito e vice-prefeito), se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido integrante da coligação. Isto, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais (vereador), a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da eleição, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ocorrer após esse prazo.

Na hipótese de substituição, caberá ao partido ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral.

Não será admitido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo.

O ato de renúncia de candidato, datado e assinado, deverá ser expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas, e o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar.

Veja a íntegra da Resolução TSE nº 23.455/2015.

Continua aberto até 10 de agosto credenciamento de pipeiros para a Operação Vertente

MPF: MARQUETEIRO FOI BENEFICIADO PELA ‘ESTRUTURA CRIMINOSA’ ASSOCIADA A LULA

ESQUEMA MONTADO POR EMPREITEIROS, POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS DESVIOU PELO MENOS R$ 6 BILHÕES DA PETROBRÁS DURANTE OS MAIS DE 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO (FOTO: DIVULGAÇÃO/LO POLITI)

O marqueteiro do PT João Santana foi um dos beneficiários diretos da “estrutura criminosa” que contou com a participação ativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que afirmam quatro procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. O esquema montado por empreiteiros, políticos e agentes públicos desviou pelo menos R$ 6 bilhões da Petrobrás durante os mais de 10 anos de funcionamento.

“Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no Governo Federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema”, registra manifestação de 70 páginas do Ministério Público Federal, que defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente.

“João Santana, publicitário responsável pela campanha presidencial de Lula em 2006, recebeu dinheiro oriundo do esquema”, informam os procuradores da República Julio Noronha, Jerusa Viecili, Roberson Pozzobon e Athayde Costa, em manifestação do dia 3.

Marqueteiro das campanhas da presidente afastada Dilma Rousseff, em 2014 e 2010, e de Lula, em 2006, Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são réus em dois processos, que estão em fase final, na Justiça Federal, em Curitiba. Presos desde fevereiro, eles foram soltos por Moro, nesta segunda-feira, após passarem a colaborar. O casal negocia delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Diante de Moro, ao serem ouvidos como réus nas ações penais, o casal de marqueteiros do PT confessou ter recebido recursos de caixa 2 do PT, referente a dívida de US$ 5 milhões da campanha presidencial de 2010. Os dois negaram saber que o dinheiro era de corrupção.

Companheiros. Na mais contundente manifestação contra o ex-presidente Lula, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirma que a “estrutura criminosa” tem mais de uma década de funcionamento e listou outros beneficiários do esquema próximo do ex-presidente. O ex-ministro José Dirceu, “pessoa de sua confiança” – preso há um ano e condenado a 21 anos –, o ex-deputado André Vargas (PR), “durante o mandato de Lula, foi um dos beneficiados com o esquema, e os ex-tesoureiros João Vaccari Neto (do PT) e José de Filippi Junior (da campanha de 2006)

Para os procuradores, “considerando que todas essas figuras, diretamente envolvidas no estratagema criminoso, orbitavam em volta de Lula e do Partido dos Trabalhadores, não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos”. (AE)

Fonte:Diário do Poder

I Blitz Educativa Maria da Penha será realizada pelo Detran/RN e a SPM/RN

DETRAN/RN

O Detran/RN realiza em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) a I Blitz Educativa Maria da Penha. A ação, que faz parte das atividades comemorativas aos 10 anos da Lei Federal 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ocorre no domingo (07), das 9h às 11h, na Avenida Roberto Freire, zona Sul de Natal.

Na ocasião, a equipe de educação de trânsito vai utilizar a trupe de teatro pedagógico do Detran/RN, que vai abordar os motoristas e transeuntes com paródias alertando para o tema de combate a violência contra a mulher. Serão distribuídos folders informativos explicando como surgiu a Lei Maria da Penha; O que é violência contra a mulher; Quais as formas de violência doméstica; O que as autoridades devem garantir de proteção à mulher; e as punições impostas ao agressor. “O Detran vai dar a sua contribuição social nessa ação de respeito a mulher, que deve ser comemorada por toda a sociedade”, ressaltou o diretor Marco Medeiros.

Lei Maria da Penha

A lei alterou o Código Penal, como a introdução do parágrafo 9, do Artigo 129, possibilitando que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos. A lei prevê, ainda, medidas que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida.

Governo encerra folha dos servidores até dia 12

O Governo do Estado prossegue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (5) e encerra a folha no dia 12. Os vencimentos de julho serão pagos por faixa salarial e sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (5), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.

Na segunda-feira (8) quem recebe até R$ 2 mil terão os vencimentos creditados em conta. Os salários deste grupo estarão disponíveis já no sábado (6). Na terça-feira (9) receberão os servidores com salários até R$ 3 mil. Para quem recebe até R$ 4 mil, o pagamento será creditado na quinta-feira (11), quando 84% do quadro já terá recebido os salários. Já os servidores que ganham a partir de R$ 5 mil receberão os salários na sexta-feira (12), finalizando o pagamento da folha de ativos e inativos.

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 29 de julho, quando teve início o pagamento de julho. Os pensionistas terão os valores creditados no dia 20.

Ezequiel afirma que Natal pode mais com Márcia Maia e Luiz Gomes, prefeita e vice de Natal

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira (4) da homologação da chapa Márcia Maia (PSDB), prefeita e Luiz Gomes (PEN), vice, para a disputa pela prefeitura de Natal. A convenção lotou o auditório do Cemure, na Cidade da Esperança, e contou com a participação das principais lideranças do partido e de mais três agremiações que compõe a aliança: PMB, PTdoB e PEN.

“Márcia Maia merece nosso respeito e carinho. Seu trabalho à frente da secretaria de assistência social é reconhecido por todos no Estado. E quando atuou aqui em Natal cuidou dos mais carentes com zelo e respeito. Assim como vem fazendo um atuante trabalho há cinco mandatos na Assembleia Legislativa, ela fará muito mais por Natal, como prefeita da capital, porque Natal merece mais”, discursou Ezequiel Ferreira de Souza.

A coligação proporcional formada por PSDB e PTdoB conta com 38 candidatos, tendo a ex-governadora Wilma de Faria, presente no evento, como uma das candidatas ao legislativo natalense. A convenção ainda teve a participação do presidente estadual do PSDB, Valério Marinho e dos deputados Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, entre outras lideranças.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido, ressaltou a candidatura própria da legenda para a Prefeitura de Natal. “Dessa vez, é a deputada estadual Márcia Maia que vai ser a cara do partido nas eleições”, reforçou.

A parlamentar recém-filiada ao partido, disse que dará sua contribuição para esse processo democrático. “O atual prefeito entra na disputa pedindo que Natal tenha a paciência de suportar mais um mandato seu – um quarto mandato. Natal agora terá opção.  Vamos fazer Natal avançar, inovar, ser uma capital forte, ocupar seu lugar de destaque nacional e internacional, como já fomos. Natal pode mais. Pode muito mais”, disse Márcia Maia, acrescentando que a cidade não merece ser usada por quem acredita que a vida do cidadão pode servir de trampolim para um projeto pessoal. “Natal não tem um dono. Natal é do natalense”, afirmou.

Márcia Maia está no quinto mandato de deputada estadual e já foi secretária de Trabalho e Assistência Social do município de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte durante a gestão da sua mãe, Wilma de Faria.

Nota: Trânsito na Rota do Sol

Foto:DETRAN O plano é melhorar trânsito em cruzamento na Rota do Sol

O Detran/RN informa que esta é uma semana de monitoramento do tráfego na Rota do Sol (RN-063). O trânsito na região está passando por um estudo e nos próximos dias será possível definir a adequação mais viável para garantir fluidez e segurança na via.

Partidos e coligações devem ficar atentos ao prazo de pedidos de registro de candidaturas até 15 de agosto

Até as 16h45 desta quarta-feira (3), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Os dados sobre os pedidos de registros de candidatos são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista a jornalistas no dia 25 de julho, quando divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro na entrevista.

Regiões

A Região Sudeste ocupa, até o momento, a primeira posição no ranking de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito (100), e a vereador (1.631), no total de 1.731. Em segundo lugar vem a Região Sul, com 83 pedidos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 918 a vereador, no total de 1.001.

Na terceira posição, vem a Região Nordeste, com 59 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 507 a vereador, com o total de 566 até agora. Logo após, vem a Região Centro-Oeste com 21 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 170 a vereador, no total de 191.

Na quinta colocação, vem a Região Norte, com 8 requerimentos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 177 a vereador, com 185 no total.

Estados

São Paulo é o estado com o maior número de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito (46) e a vereador (909), com o total de 955. Em seguida vem o Rio Grande do Sul, com 71 requerimentos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 822 a vereador, no total de 893 até o momento. O terceiro estado com a maior quantidade de pedidos de registro é Minas Gerais, com 44 candidatos a prefeito e vice-prefeito e 431 a vereador, totalizando 475.

Alagoas é o estado com a menor quantidade de pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador, com o total de 5, até o momento.

Secretário da Segurança visita cidades alvos de atos de vandalismo no RN

secretário da Segurança do Rio Grande do Norte, general Ronaldo Lundgren, faz uma série de visitas nesta quarta-feira (3) em algumas cidades que foram alvos dos atos de vandalismo registrados nos últimos dias no Estado e outras que registraram prisões de pessoas que de alguma forma estão relacionadas com os crimes.

Ronaldo Lundgren conversou com agentes de segurança pública e andou pelas ruas da cidade de Goianinha, Santo Antônio e Nova Cruz para conhecer detalhadamente a situação de cada município. O secretário elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelas forças policiais, que resultou, até o momento, na prisão de 85 suspeitos de terem envolvimento com as ações criminosas no RN.

“Essas prisões mostram que nesse momento de crise a população pode contar com as forças policiais. Todos estão compromissados em superar esse momento. A população pode ficar certa que todos que participaram desses atos de vandalismo serão presos”, destacou o titular da Secretaria Estadual da Segurança e da Defesa Social (Sesed). “A missão só irá acabar quando a população se sentir segura”.

Governador recebe ministro da Defesa nesta quinta-feira (4)

O governador Robinson Faria recebe nesta quinta-feira (4) o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen. Ambos vêm ao Rio Grande do Norte para acompanhar o primeiro dia de trabalho e contribuir com o plano de ação das tropas militares que atuarão no enfrentamento à onda de ataques criminosos registrada no RN nos últimos dias.

Após participarem na solenidade de aprestamento da tropa e de reunião fechada com a cúpula da segurança púbica do Estado, os ministros acompanharão o governador em uma coletiva de imprensa marcada para as 11h30, no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal.

SERVIÇO:

Coletiva de imprensa

Horário: 11h30

Local: 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, Avenida Hermes da Fonseca, Natal.

Robinson recebe tropas do Exército para garantir a seguração da população

Renan antecipa o início do julgamento de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que pretende iniciar o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff em 25 ou 26 de agosto, não no dia 29, como havia definido o STF em nota divulgada no último sábado. Com essa alteração, Renan espera que o destino de Dilma seja definido pelos senadores antes do final do mês. Pelo calendário do STF, o veredicto sairia apenas no dia 2 de setembro.

Deve-se a alteração de datas a uma articulação já noticiada aqui. Michel Temer almoçou nesta terça-feira com os principais pajés do PMDB no Senado. Além de Renan, estiveram no Palácio do Jaburu os senadores Eunício Oliveira, líder do PMDB, e Romero Jucá, articulador informal do Planalto.

Temer reiterou aos correligionários o desejo de voar para a reunião do G-20, na China, sem o vocábulo “interino” enganchado ao título de presidente da República. Algo que depende da conclusão do processo em agosto. Pelo telefone, Renan conversou com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Em privado, o senador diz que o ministro não se opõe à abreviação do calendário.

Lewandowski pediu a Renan que agendasse um encontro dele com os líderes dos partidos com representação no Senado. A reunião será marcada para esta quinta-feira, depois que a Comissão do Impeachment votar o relatório em que o senador tucano Antônio Anastasia recomenda que a deposição de Dilma seja confirmada em termos definitivos.

A conversa com os Lewandowski servirá para definir detalhes regimentais da sessão de julgamento de Dilma. Pela Constituição, cabe ao presidente do Supremo presidir o desfecho do processo. Renan informou que, se necessário, haverá sessões no final de semana para ouvir testemunhas e a própria Dilma.

Fonte:Blog do Josias de Souza

Governador empenha R$ 2,2 milhões para recuperação do CAIC de São José de Mipibu

O governador Robinson Faria empenhou R$ 2,237 milhões para a recuperação e reforma das instalações físicas da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro, conhecida como CAIC de São José de Mipibu. A assinatura que assegura os recursos da obra foi dada nesta terça-feira, 2.

“Ter uma boa escola é essencial para que os jovens possam planejar seu futuro. Mesmo em meio às dificuldades financeiras, precisamos investir na Educação”, destacou o chefe do Executivo.

A escola tem hoje 27 turmas em funcionamento, totalizando 967 estudantes matriculados. Com a ampla reforma, espera-se receber mais alunos.

Detran/RN começa teste veicular monitorado em Mossoró

DETRAN/RN

O Detran/RN vai iniciar o novo sistema de testes práticos de direção em Mossoró amanhã (03). Os motoristas agora vão utilizar veículos adaptados com equipamentos que monitoram todo o percurso e as ações no momento do exame. “A novidade faz parte da meta de modernização do órgão e melhoria nos serviços oferecidos também no interior do Estado. Estamos investindo em segurança e transparência para nosso usuário”, informa o diretor-geral do Detran, Marco Medeiros.

Os veículos possuem computador de bordo e sensores internos para detectar, por exemplo, se o condutor ajustou os retrovisores e está fazendo uso do cinto de segurança. Cada carro possui ainda quatro câmeras instaladas para registrar o desempenho dos candidatos: uma fica no para-choque traseiro, uma no retrovisor direito e há também duas câmeras no interior do veículo: uma voltada para o candidato e outra filmando o percurso.

Em Mossoró, os testes práticos monitorados são feitos de terça-feira a sexta-feira, das 7h às 12h, na unidade do Detran Mossoró, que fica na Central do Cidadão. O agendamento, por enquanto apenas para as categorias A e B, pode ser realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 17h30. A partir de agora, o Detran Mossoró também será responsável pelos testes práticos das cidades de Areia Branca e Assu.

Governo orienta população a manter atividades diárias normalmente

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, confiante no trabalho desenvolvido por toda estrutura da Segurança Pública, orienta que a população continue a realizar suas atividades diárias normalmente. Todos os esforços estão sendo realizados para garantir a rotina do cidadão. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) já prendeu 65 suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo contra transportes e prédios públicos na região Metropolitana de Natal e no interior.

Nesta segunda-feira (1º), após reunião com a cúpula militar, o Governo do Estado anunciou que as Forças Armadas estão em território potiguar aguardando apenas autorização do Governo Federal para entrar em operação. Cerca de 1200 homens do Exército e da Marinha do Brasil reforçaram as ações de segurança no estado.

“Com a junção das Forças Militares com as Forças Armadas acredito que em pouquíssimo tempo tudo voltará à normalidade”, declarou o governador do estado, Robinson Faria. O secretário de Segurança, General Ronaldo Lundgren, enfatizou que vai intensificar as medidas para que a situação do Rio Grande do Norte seja resolvida o mais rápido possível.

TEMER DIZ QUE NÃO É CANDIDATO ‘EM HIPÓTESE NENHUMA’

EM TELEFONEMA A AÉCIO, TEMER NEGA INTENÇÃO DE CONCORRER À REELEIÇÃO (FOTO: BETO BARATA/PR)

O presidente em exercício Michel Temer ligou para o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) e negou, mais uma vez, que será candidato à presidência da República em 2018. O peemedebista já havia negado os rumores em reunião com líderes da base aliada da Câmara dos Deputados, na manhã desta segunda-feira, 1º, e em nota nesse domingo, 31, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que, se o impeachment de Dilma Rousseff for aprovado, Temer será candidato ao Palácio do Planalto em 2018, com apoio da coalizão.

A preocupação de Temer em reafirmar que não há disposição em concorrer à Presidência da República é o provável estrago dos rumores. Isso porque descartar uma candidatura à reeleição foi ponto central do acordo que levou o PSDB a apoiar o impeachment e o governo de Temer, após o afastamento de Dilma Rousseff.

O presidente interino acredita que as especulações em torno de uma possível candidatura à reeleição abalem a unidade de sua base aliada, justo às vésperas de o Senado sacramentar o afastamento de Dilma.

Fonte:Diário do Poder

Governo muda projeto, mas relator tem discordâncias sobre dívidas estaduais

Relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, o deputado Espiridião Amin (PP-SC) leu na noite desta segunda-feira, no plenário da Câmara, uma nova versão do documento. Contém ajustes negociados com o presidente interino Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). O governo suavizou exigências sobre o controle de gastos com pessoal. Fez isso para apressar a aprovação. No entanto, o próprio relator disse ter “discordâncias” em relação ao texto. A discussão foi adiada para esta terça-feira (2). O Planalto teme não conseguir aprovar o projeto nesta semana, como gostaria.

Temer iniciou o seu expediente com os cotovelos recostados sobre a imensa mesa de refeições do Palácio do Jaburu. À sua volta, ministros e líderes dos partidos governistas na Câmara. Os ajustes foram acertados nesse encontro. Depois, Meirelles discutiu-os com Espiridião Amin. Na principal alteração, o governo cedeu às pressões de quatro corporações: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas dos Estados. Esses órgãos ficaram desobrigados de lançar como despesas salariais a contratação de terceirizados e os gastos com auxílios indiretos e indenizações que constam do contracheque —coisas como auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-creche…

A proposta original impunha o realismo salarial, eliminando maquiagens contábeis que fazem das folhas de vários Estados peças de ficção. Graças ao embelezamento artificial das contas, desrespeita-se a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita as despesas com salário a 60% da receita líquida corrente. Redigida na pastra da Fazenda, a nova proposta concede aos Estados um prazo de transição de dez anos para migrar gradativamente da ficção para a realidade. Para não dizerem que abdicou do rigor fiscal, a Fazenda exige a fixação de um teto para a evolução dos gastos salariais, limitando-os à variação da inflação do ano anterior.

Espiridião Amin disse no plenário que o Ministério da Fazenda precisa fornecer dados mais precisos sobre a transição de dez anos. Preocupa-se com o fato de que, hoje, não há uniformidade na contabilização desses gastos. Levantou dúvidas quanto aos critérios que levaram à redação da nova versão do projeto. Mencionou, por exemplo, o caso dos tribunais de contas dos Estados. São órgãos auxiliares das Assembleias Legislativas, que não foram incluídas no rol de órgãos autorizados a embelezar artificialmente suas folhas.

O relator mandou para o arquivo todas as emendas que os deputados haviam pendurado no projeto de renegociação das dívidas dos Estados. Alegou que a nova proposta pede a abertura de novo prazo, a partir desta terça, para a apresentação de emendas. Amin informou que ele próprio deseja sugerir modificações. Daí o receio do Planalto de que a votação seja empurrada para a semana que vem. Algo que tonificaria as dúvidas do mercado quanto à capacidade do govenro de manejar sua base de apoio congressual.

Fonte:Blog do Josias de Souza