Os senadores do PSDB Cássio Cunha Lima e José Aníbal estarão no próximo sábado em Natal. Eles participarão de um encontro promovido pelo partido. O evento, oficialmente, será uma reunião para tratar as mudanças da legislação eleitoral. Mas, na prática, será um encontro com o tom do pleito de 2016 inclusive com a pré-candidatura de Márcia Maia à prefeita de Natal.
As comemorações juninas continuam no Rio Grande do Norte neste fim de semana. Neste sábado (2), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia, participou da comemoração junina em Canguaretama, na região Agreste. Ao lado do governador Robinson Faria (PSD), Ezequiel foi recebido pelos ex-prefeitos Wellinson Ribeiro e João Wilson, além de vereadores do município.
Durante a noite, Ezequiel conversou com a população e ouviu pleitos para melhorias nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento ao lado do pré-candidato apontado como favorito ao pleito deste ano, Wellison Ribeiro.
Ezequiel lembrou requerimentos encaminhados ao Governo do Estado, solicitando ambulâncias para atender a demanda do Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, além de viatura policial e aumento do efetivo para atender uma população de mais de 30 mil habitantes de Canguaretama.
Outra solicitação foi a perfuração de poços tubulares, com atenção especial aos distritos de Areia Branca, Catú e Oteiro. Outra ação já solicitada foi a Operação Tapa-Buracos na RN-269, no trecho que liga Canguaretama e a praia de Barra de Cunhaú, além da inclusão na relação dos municípios contemplados com o programa itinerante “Defensoria na Comunidade”.
ATRASO OCORREU PORQUE HOUVE A NECESSIDADE DE “AJUSTES NO SISTEMA”. FOTO: MEC
O início do prazo para que os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluam suas inscrições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) começaria ontem, mas foi adiado para o próximo dia 15. O atraso ocorreu porque houve a necessidade de “ajustes no sistema”, de acordo com o Ministério da Educação.
O ministro Mendonça Filho, que estava cumprindo agenda em Aracaju, em Sergipe, teve de voltar emergencialmente a Brasília para acompanhar a situação no MEC. O problema no sistema se refere à comprovação de renda dos pré-selecionados, que somaram 294 mil no fim das inscrições, até anteontem.
Antes, os candidatos aptos ao Fies deveriam ter até 2,5 salários mínimos de renda familiar mensal bruta per capita (R$ 2.200). Em 16 de junho, o MEC anunciou que ampliaria o limite de renda para até três salários mínimos (R$ 2.640). Porém, segundo apurou o Estado, o sistema ainda não ajustou a fórmula de cálculo para se adaptar à alteração.
Quem não for selecionado entra, automaticamente, em uma lista de espera. As vagas que não forem preenchidas seriam apresentadas aos candidatos em lista de espera em 4 de julho – mas o adiamento da conclusão das inscrições, em efeito cascata, também vai atrasar este cronograma para o dia 22.
Depois de se inscrever no SisFies, o estudante ainda deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino para a qual foi selecionado e procurar um agente financeiro do Fies, programa que financia cursos superiores em instituições privadas a taxa de juros de 6,5% ao ano.
Após ser procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC, informou, em nota, que “a mudança no prazo de inscrição não compromete o processo de financiamento”. (AE)
Fonte:Diário do Poder
O governador Robinson Faria participou ao lado do prefeito Cid Arruda da reinauguração do Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz, na noite desta sexta-feira (1º). Desde 2011 a unidade municipalizada funcionava apenas com atendimentos de urgência, mas passou por ampla reforma e terá à disposição da população 30 leitos e realizará atendimentos na área obstétrica, clínica médica, infantil, clínica cirúrgica, cirurgias, partos e pré parto, urgência e emergência.
O hospital é municipalizado. A reforma foi realizada com recursos provenientes da emenda parlamentar de R$ 700 mil do deputado federal Fábio Faria. A unidade tem 46 anos de funcionamento e atende pacientes também das cidades circunvizinhas do Agreste potiguar.
Fotos: Rayane Mainara e Xua do Agreste
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas-RN), aprovou no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), na tarde desta sexta-feira (01), o Plano de Ações da Assistência Social. Dentre as ações previstas estão: visita em mais 40 municípios até dezembro (totalizando 51 neste ano), elaboração do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil e do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas.
Segundo a secretaria adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida, a aprovação do plano é importante pois dá visibilidade as ações já desenvolvidas e as ações previstas, além de dar transparência à utilização dos recursos federais e estaduais. A aprovação do plano pelo conselho legitima o trabalho da gestão estadual na assistência social no âmbito do Suas (Sistema Único da Assistência Social)”, disse Maira Almeida.
De acordo com o documento aprovado em reunião do Ceas nesta sexta-feira, as visitas realizadas aos municípios têm o objetivo de prestar assessoria técnica, avaliar e monitorar as dimensões de estrutura física, serviços e benefícios e recursos humanos nos equipamentos públicos socioassistenciais. Até setembro será elaborado o Plano Decenal de Assistência Social do RN e está prevista também a construção da Agenda Intersetorial Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diagnóstico sobre o trabalho de crianças em todo o Estado. Além disso, o Plano inclui ações como apoio técnico aos 16 municípios que aderiram ao Serviço Família Acolhedora, realização de mapeamento territorial das áreas de vulnerabilidade social e adesão à Política Nacional para Pessoa em Situação de Rua.
Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta sexta-feira (1º) que os mais de 1,2 milhão de trabalhadores que perderam o prazo, encerrado ontem (30), poderão fazer o saque entre os dias 28 de julho e 31 de agosto.
A agenda do pré – candidato a vereador da cidade Jadson Costa foi extensa nesta sexta – feira dia (01). Pela manhã esteve na comunidade de Lagoa de Serra, prestigiando do ato de reinauguração da quadra esportiva daquela comunidade ao lado do prefeito Cid Arruda e da Secretária Municipal Valéria Arruda. Depois manteve contatos com lideres comunitários e em seguida se dirigiu até a cidade do Natal.
NATAL
Já na cidade de Natal, esteve mantendo contato ao lado do Presidente da ACOMPROD, Lenilson Costa, com coordenador do setor financeiro da SETHAs, Dr. Fred, que reiterou o pedido da liberação do recurso do pleito da ambulância, que já se encontra no setor de pagamento da SETHAS, recurso da emenda do deputado estadual José Dias.
A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas passíveis de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições. As vedações estão no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e são replicadas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. O artigo estabelece penalidades que vão desde multa até a cassação do registro ou do diploma do candidato eleito que desrespeitar as proibições impostas.
Entre as restrições contidas no artigo, o agente público não pode ceder ou usar, em benefício de candidato, de partido ou de coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No caso, aqui é aberta uma ressalva para a realização de convenção de partido.
Também não é permitido o uso de materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que ultrapassem as limitações contidas nos regimentos e normas dos órgãos que integram. E ainda ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, de partido ou de coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado.
O agente público não pode fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, de partido ou de coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público.
Julho
A partir deste sábado (2 de julho) até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, o agente público está proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional. E, ainda, “ex officio”, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição onde ocorrerá a eleição.
Também a partir desta data até a eleição, o agente público está impedido de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. A legislação estabelece, nestes casos, como ressalvas, os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. O ministro do TSE, Henrique Neves, citou como exemplo os convênios realizados entre uma prefeitura e o governo estadual ou governo federal . “Nesses três meses que antecedem a eleição, ou os convênios já estão firmados a muito tempo, com previsão orçamentária e já estão em execução, e então deve-se continuar realizando o que já está contratado, ou não é possível a transferência voluntária, ou seja, aquela que não tinha qualquer previsão até então, a não ser nos casos de calamidade ou urgência que sejam reconhecidos pela Justiça Eleitoral”, explicou.
Ainda a partir de 2 de julho, em inaugurações, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Também é proibido a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas.
Com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, é proibido ao agente público autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. E fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. “Nada impede que o governante procure o juiz eleitoral, explique as razões porque a situação é emergencial, qual a calamidade, e a justiça autorize. Em eleições passadas o TSE autorizou várias publicidades institucionais neste período proibido, porque se tratava, por exemplo, de uma campanha de vacinação, algo que é completamente sem qualquer relação coma eleição e que é de uma necessidade urgente da população ter ciência de um surto ou de uma campanha de vacinação que esteja sendo realizada”, ressaltou Henrique Neves.
É vedada a realização, no primeiro semestre do ano de eleição, de despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que superem a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.
Outras restrições
Desde 5 de abril deste ano até a posse dos eleitos, o agente público não pode fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que supere a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
E desde 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Em anos eleitorais, os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.
Pelo calendário das eleições de 2016, a partir de hoje (1°) fica suspensa a veiculação no rádio e na televisão da propaganda partidária gratuita, prevista em lei. Também não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda política paga.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas e posições de cada partido.
Desde a última quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão já estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato às eleições municipais deste ano. As datas estão previstas no calendário eleitoral, aprovado pelo TSE. Quem desrespeitar as regras fica sujeito à multa.
Nesta sexta – feira (01), de julho o prefeito Cid Arruda inaugura mais duas importantes obras no município. A primeira inauguração será na comunidade de Lagoa de Serra, da quadra poliesportiva pela manhã. Já a noite acontecerá o evento que vai entregar o Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, aos novacruzense considerada a maior obra na cidade de Nova Cruz. O evento contará com a presença do governador Robinson Faria e varias autoridades do município.
Também o prefeito Cid Arruda, esteve inaugurando nesta quinta – feira (30), mais três obras na comunidade do Juriti. Desde o mês de maio que o prefeito tem se dedicado a participar das inaugurações de obras realizadas na sua gestão.
A realidade da estrutura escolar mudou para dezenas de alunos da educação infantil e ensino fundamental 1 de São José de Mipibu. Nesta quinta-feira (30), a Escola Municipal Antônio Ferreira, situada na comunidade Quebra Fuzil, zona rural do município, foi entregue à população plenamente reformada, uma ação conjunta entre Governo e Prefeitura.
A verba para a construção da unidade foi oriunda de uma emenda de R$ 785 mil do então deputado estadual e agora vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas , que será aplicada também para a reforma da escola Euza de Melo Palhano. Do total, os recursos do Governo do Estado perfazem R$ 292.500,00.
A escola Antônio Ferreira, que soma 132 alunos, tinha apenas duas salas, separadas por tapume e estrutura deficitária. Com a reforma, o número foi ampliado para oito salas de aulas e o prédio ganhou brinquedoteca, biblioteca, laboratório de informática, sala de gestão para professores e diretores, e reformas no pátio, cozinha e banheiros, que ganharam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
O governador Robinson Faria andou pelas dependências da escola e conversou com pais, professores e alunos sobre a nova estrutura. “Nossa meta, e uma das bandeiras do nosso governo, é a educação. Estamos entregando hoje aqui uma estrutura bem montada, com equipamentos de ponta, uma escola que não se diferencia em nada do que encontramos nas outras unidades espalhadas pelo estado, inclusive em Natal. A nossa alegria é saber que os pais poderão contar com o nosso apoio para que as crianças se desenvolvam e trilhem um caminho brilhante”, disse.
Para Fábio Dantas, a escola é a tradução de um sonho para alunos, pais e professores. “A educação formal das crianças é o caminho certo para um futuro melhor. Mas não é só a reforma que garante isso. Tudo passa pela valorização dos profissionais que estão em sala de aula, e isso foi priorizado pelo governador Robinson Faria desde que assumiu o governo, uma das marcas da nossa campanha. A inauguração da escola é a garantia de uma estrutura ampla de qualidade para os estudos dos mais jovens, um sonho antigo de toda a comunidade”, disse.
A deputada estadual Cristiane Dantas declarou que a reforma cumpre uma importante etapa no ensino. “A educação é a base de tudo. O ensino é essencial para que os jovens alcancem seus sonhos. É muito gratificante ver que o nosso trabalho teve uma resposta positiva quando a gente vê a conclusão de uma obra como essa”.
A secretária-adjunta de Estado da Educação, Mônica Guimarães, destacou que a melhoria estrutural do prédio será traduzida na melhoria dos índices e indicadores preconizados nos planos municipal e estadual de educação.
O prefeito Arlindo Dantas lembrou que a inauguração da escola refletirá positivamente na comunidade. “A escola Antônio Ferreira foi construída em um bairro pobre, mas que tem todas as condições para continuar formando pessoas com grandes perspectivas de futuro. Essa foi a nossa ideia desde o início, e o governo do Estado entendeu nossa preocupação, liberando a emenda que estava represada desde 2015 e que foi destravada pela atual gestão”, finalizou.
Fotos: Ivanízio Ramos
O jovem pré – candidato a vereador Jadson Costa, já em articulação política rumo às eleições deste ano no município de Nova Cruz. Com 25 anos de idade tem como formatura odontologia, e vai entrar para disputa de um mandato de vereador. Jadson Costa pretende visitar diversos amigos e familiares, além de mobilizar a juventude novacruzense para participar da convenção que será realizada entre os dias 20 de julho a 05 de agosto.
Hoje nesta quinta – feira (30), às 16:00 hs na agenda do pré – candidato a vereador a visita na comunidade do Juriti. O pré – candidato vai participar da reinauguração da Escola Municipal Pres. Castelo Branco e da quadra poliesportiva da comunidade do Jurití, ao lado do prefeito Cid Arruda, pré – candidato a prefeito em Nova Cruz.
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) conseguiu a liberação de quase R$ 2 milhões para alguns dos principais hospitais do Rio Grande do Norte. Os recursos já estão empenhados e são frutos de suas emendas parlamentares, que foram o assunto principal da reunião entre o tucano e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite desta terça-feira (28).
Segundo Rogério, os empenhos garantirão investimentos fundamentais para o bom funcionamento das unidades hospitalares beneficiadas. “Que os recursos sejam bem utilizados a favor do povo potiguar. Da nossa parte, a luta por melhorias para o nosso sistema público de saúde continua”, disse o parlamentar minutos após o encontro com o ministro.
Os hospitais beneficiados com as emendas do deputado Rogério Marinho são a Maternidade Escola Januário Cicco, que teve R$ 700 mil empenhados para a compra de equipamentos; o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, ambos com R$ 200 mil para a atenção especializada; e o Hospital da PM, administrado pelo governo do Estado, que receberá R$ 500 mil.
O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).
Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.
Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.
A Prefeitura Municipal de Nova Cruz antecipa mais uma vez e efetua o pagamento da folha do mês de junho nesta quinta-feira, 30 de Junho, Pagamento em dia é prioridade número 1 da gestão do prefeito Cid Arruda, que vem honrando desde os primeiros meses de sua administração.
SEGUNDO O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AO LONGO DO MÊS FOI FEITA UMA AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA PASTA E VERIFICOU-SE A POSSIBILIDADE DO AUMENTO (FOTO: JEFFERSON RUDY/AG. SENADO)
Recentemente, Dilma havia dito nas redes sociais que “a primeira coisa” que faria caso retorne ao poder é pagar o reajuste do Bolsa Família e que o “governo provisório tem obsessão por cortar as políticas sociais”. Dilma afirmou que “só um grande preconceito” com o programa pode explicar por que o aumento de 9% no benefício médio, que ela anunciou no Dia do Trabalho, não tinha sido concedido.
Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, acusou a presidente afastada de fazer um “ataque especulativo” ao dizer que o governo do presidente em exercício Michel Temer quer acabar com os programas sociais e garantiu que o aumento seria dado. “Estamos tentando organizar para pensar um reajuste. Vai ser dado. Quando e o valor nós ainda não temos essas respostas”, disse.
A presidente afastada disse que tomou providências para que o benefício fosse reajustado em junho conforme ela prometeu antes de seu afastamento. “Colocamos no Orçamento de 2015 a previsão para o reajuste de 9% no benefício médio, garantimos recursos financeiros com o aumento do IOF, enfim nada impedia que em junho os beneficiários estivessem recebendo o reajuste. Faltou a vontade política do governo interino de pagá-lo. Essa não é a prioridade do governo interino e provisório”, disse. (AE)
Fonte:Diário do Poder
A cidade de Montanhas recebeu três ações do Governo do RN em diferentes áreas. Nesta terça-feira (28), o governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, conduziram o evento de entrega de cheques do programa Microcrédito do Empreendedor, e anunciaram a construção de 50 casas populares e o início do projeto de recuperação de estradas na região Agreste. O evento foi realizado no ginásio Cícero Pilão.
No Programa do Microcrédito do Empreendedor foram atendidos 435 microempresários que iniciarão ou ampliarão os comércios ou iniciativas informais. Os cheques atenderão empreendedores de Montanhas, Várzea, Nova Cruz, Santo Antônio do Salto da Onça, Jundiá e Monte Alegre. O investimento do Governo foi de R$ 1,1 milhão.
O Programa do Microcrédito do Empreendedor é desenvolvido de forma pioneira pelo Governo do RN, por meio da Sethas e em parceria com a Agência de Fomento do RN, (AGN), comandada por Murilo Diniz, presente no evento. Com a ação desta terça-feira, o número de cheques entregues entre maio e junho, contando com as edições lançadas em Macau, no mês passado, e Jardim do Seridó, no início deste mês, chega a 1.285 operações contratadas que contemplaram apenas nestas três ações 11 cidades de três regiões diferentes.
O Microcrédito compreende um apoio aos que desejam empreender. O programa financia com até R$ 3 mil os comerciantes informais e com R$ 6 mil os formais. Cada financiamento tem prazo de até 12 meses para ser quitado com taxas de juros de 1,5% ou 1,7% ao mês, com desconto de 100% dos juros para as quitações em dia.
O Programa foi lançado em julho de 2015 durante a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), na Ilha de Santana, em Caicó. O foco do programa é estimular a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios locais, aquecendo a economia. Até o momento, foram atendidas 59 cidades, com 3.107 cheques entregues, que representou a injeção de R$ 7,8 milhões. O número deve chegar a R$ 40 milhões até o final de 2018 para empreendedores de todo o estado.
Ainda no evento, o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria e o diretor-presidente da Cehab, Antônio Carlos de Araújo, assinaram o termo de cooperação e parceria para construção de 50 unidades habitacionais em Montanhas, uma iniciativa tripartite entre Governo Federal, por intermédio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Local (PSH), Governo Estadual e Prefeitura, voltada às famílias de baixa renda. O investimento é de R$ 610 mil. No Programa, o Governo do RN já atendeu mais de 5 mil pessoas com a casa própria com investimento de R$ 40 milhões.
O prefeito de Montanhas, Algacir Antônio, destacou a construção das casas e do Microcrédito aos pequeno empresário locais. “Sabemos das dificuldades que todos os gestores enfrentam na situação atual do nosso país, mas ficamos felizes com o benefício que foi concedido a tantas pessoas de Montanhas e de outras cidades vizinhas com a entrega dos cheques e o anúncio da construção das 50 casas para famílias de baixa renda. Isso mostra o compromisso do governador em querer ajudar no desenvolvimento do estado”, afirmou.
A secretária Julianne Faria falou sobre as ações que beneficiaram centenas de pessoas nos municípios. “A habitação leva dignidade às pessoas. Todos começam a se sentir cidadãos realizados quando conseguem um lar para morar. Além disso, temos o Programa Microcrédito que é motivo de alegria por garantir uma ajuda a quem deseja sobreviver do próprio negócio que faz girar a economia da cidade”.
Robinson Faria enfatizou a importância da iniciativa, sobretudo para as pequenas e médias cidades. “O Microcrédito transforma vidas, dá oportunidade a muitas pessoas de dirigirem o próprio negócio que pode se tornar uma grande empresa no futuro. O programa é um apoio dado pelo nosso governo para que as pessoas possam superar a crise de forma criativa, explorando o que sabem fazer de melhor garantindo o sustento das famílias, dependendo, para isso, apenas do esforço pessoal”, declarou.
O chefe do Executivo Estadual adiantou também que o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem iniciou nesta terça-feira o programa de recuperação de estradas potiguares com sete frentes de trabalho, garantindo maior segurança e conforto aos condutores.
O evento teve a presença do vice-governador Fábio Dantas, da deputada estadual Cristiane Dantas, de auxiliares do governo da administração direta e indireta, de prefeitos e ex-prefeitos de cidades vizinhas, e de vereadores da região Agreste.
Fotos: Ivanízio Ramos
O Governo do Estado começa a pagar os servidores a partir da próxima terça-feira, 5 de julho. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento.
Os interessados em sacar o abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2014 têm até quinta-feira (30) para procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e receber o benefício. Cerca de 1,38 milhão de trabalhadores ainda não fez o saque.
De acordo com o último balanço do Ministério do Trabalho, do dia 24 de junho, foram pagos R$ 18,4 bilhões para mais de 22,2 milhões de trabalhadores, 94,14% do total. O valor do abono salarial corresponde um salário-mínimo (R$ 880).
Têm direito os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos, por mês, nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Hoje (29) é o último dia para os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) se inscreverem no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta na internet.
O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.
Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.
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