Nova Cruz/RN -

mar201610

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Comissões permanentes concluem eleição de presidentes e vice-presidentes

Os presidentes e vice-presidentes de seis Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, para o exercício de 2016, foram divulgados nesta quinta-feira (10) após escolha pelos membros titulares de cada uma delas, bem como definidos os dias e horários para as reuniões plenárias semanais.

Para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social foi eleito o deputado Hermano Morais (PMDB) e o vice-presidente deputado Fernando Mineiro (PT). As reuniões serão realizadas às quartas-feiras, às 10 horas, na Sala das Comissões.

A Comissão de Administração, serviços Públicos e Trabalho será presidida pelo deputado Jacó Jácome (PMN), tendo como vice-presidente a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). As reuniões acontecem nas quartas-feiras, às 9h30min.

Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior é a Comissão a ser presidida pelo deputado Vivaldo Costa (PROS). O vice-presidente eleito é o deputado Jacó Jácome. As reuniões serão nas quintas-feiras, às 9h30min.

Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) vai presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. O vice-presidente é o deputado Jacó Jácome e as reuniões vão ser realizadas às quintas-feiras, às 10 horas.

Os membros da Comissão de Minas e Energia elegeram o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), presidente e o deputado Souza Neto (PHS) vice-presidente. As reuniões estão definidas para às 8h30min das quartas-feiras.

A Comissão de Saúde vai ser presidida pelo deputado Álvaro Dias (PMDB), tendo como Vice-presidente o deputado Albert Dickson (PROS). As reuniões serão às quintas-feiras, às 8h30min.

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Finanças e Fiscalização já tinham escolhidos os seus dirigentes na quarta-feira (9).

mar201610

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Governo do RN envia à AL projeto do Transporte Cidadão

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa Transporte Cidadão.  O objetivo é oferecer transporte gratuito na região Metropolitana de Natal a pessoas com doenças crônicas, deficiências e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes, idosas e beneficiárias de programas sociais do Governo Federal.

“Queremos oferecer transporte gratuito de qualidade a população de áreas carentes para facilitar o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Estado. Terão paradas obrigatórias em hospitais, centrais do cidadão, restaurantes populares e em outros locais que ainda serão definidos“, explicou o Governador Robinson Faria.

O programa será coordenado pela Secretaria do Estado, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que ficará responsável em fazer o cadastramento dos beneficiários. Já a operacionalização, será de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que deverá confeccionar o cartão do Transporte Cidadão.

Vale destacar que o Programa não concorrerá com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais, já que serão designados itinerários distintos.

As despesas com a execução do Programa Transporte Cidadão serão subsidiadas pelo Orçamento Geral do Estado.

mar201610

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Deputada Cristiane cobra tramitação dos projetos de combate à violência doméstica

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A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) cobrou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), a tramitação na Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que apresentou em agosto do ano passado e que tratam do combate e prevenção à violência doméstica. Um dos projetos prevê a criação da Patrulha Maria da Penha e o outro pretende instituir no calendário oficial do Estado o “Mês de Proteção à Mulher” durante o mês de agosto.

“Minha preocupação, assim como a de diversas instituições que atuam na proteção das vítimas de violência, é que haja uma efetiva fiscalização das medidas, como uma forma de manter os agressores longe das mulheres. A Patrulha Maria da Penha, por exemplo, já é realidade em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul”, disse Cristiane.

A deputada destaca que a Patrulha Maria da Penha propõe que uma vez por semana devem ser patrulhados, pela Polícia Militar, os locais de trabalho e as residências das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela Justiça.

O projeto do Mês de Proteção à Mulher tem a ideia de desenvolver no mês de agosto, quando se comemora a sanção da Lei Maria da Penha, campanhas educativas nas escolas voltadas para a mudança cultural do machismo para a erradicação da violência doméstica.

Na ocasião, Cristiane Dantas parabenizou o Governo do Estado, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Secretaria de Comunicação, pelo lançamento da campanha para a conscientização acerca da violência doméstica. A campanha foi apresentada no dia 8 de março e conta com peças de propaganda para TV, rádios e veículos impressos, para chamar atenção para a importância da denúncia dos casos.

mar201610

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Ministério Público de São Paulo denuncia Lula no caso do tríplex

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa reunião com senadores em Brasília

Por Eduardo Simões – MSN

O Ministério Público estadual de São Paulo apresentou nesta quarta-feira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a assessoria de imprensa do órgão, que investiga se o ex-presidente é proprietário de tríplex no Guarujá.

Lula é investigado pelo MP paulista por suspeita de ser o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex, e sua defesa afirma que o promotor Cássio Conserino, responsável pela investigação contra Lula, não é o promotor competente para realizar a investigação por ter descumprido as regras do Ministério Público ao assumir o caso e por ter emitido, ainda na avaliação da defesa, prejulgamento contra Lula.

O imóvel no Guarajá também é alvo de investigações do Ministério Público Federal por alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é uma das investigadas pela operação Lava Jato.

Além da denúncia pelo MP de São Paulo, Lula também foi o principal alvo da 24ª fase da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras, sob suspeita de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Entre essas vantagens estariam o tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP).

Na última sexta-feira, data em que foi deflagrada a fase mais recente da Lava Jato, Lula foi obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal após o juiz federal Sérgio Moro, que cuida das ações da Lava Jato na primeira instância, emitir mandado de condução coercitiva contra ele.

O ex-presidente, que nega quaisquer irregularidades, disse ter se sentido “ofendido”, “ultrajado” e “prisioneiro” por conta da decisão de Moro.

Procurada, a defesa do ex-presidente não se manifestou de imediato.

 

mar201610

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Renan já discute com o PSDB a saída de Dilma

Visto no Palácio do Planalto como o principal aliado do governo no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, admitiu pela primeira vez participar de articulação política para encontrar uma saída constitucional que interrompa o mandato de Dilma Rousseff. Fez isso num jantar com o Aécio Neves e outros seis senadores do PSDB. O encontro ocorreu na residência do tucano Tasso Jereissati. Terminou no início da madrugada desta quinta-feira.

Pela manhã, Renan estivera com Lula. À tarde, conversara com Dilma. À noite, foi recepcionado na casa de Tasso com ironias sobre sua disposição para o diálogo. E Renan, entrando no clima: “Pois é, estive com o Lula e a Dilma. No final, estou aqui, onde me sinto mais em casa.” Estava acompanhado de outros dois caciques do PMDB no Senado: o líder da bancada Eunício Oliveira e Romero Jucá. Pelo PSDB, além de Aécio e do anfitrião Tasso, participaram do repasto o líder Cássio Cunha Lima, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia e Ricardo Ferraço.

Os tucanos disseram a Renan que não enxergam saídas para a crise com a permanência de Dilma na Presidência. Mencionaram uma obviedade: sem o PMDB, o pedido de impeachment não tem chance de prosperar. E perguntaram francamente ao presidente do Senado se ele cogita manter o apoio a Dilma.

De acordo com o relato de dois senadores que participaram da conversa, Renan concordou de maneira muito clara com a tese segundo a qual Dilma, isolada e sem esboçar capacidade de reação, já não reúne condições políticas para debelar a crise que deu um tombo de 3,8% no PIB de 2015 e deve produzir uma recessão próxima dos 4% também em 2016. Eunício e Jucá ecoaram o mesmo entendimento.

Embora houvesse entre os presentes uma aparente maioria a favor do impeachment como fórmula menos traumática para afastar Dilma, a reunião não foi conclusiva quanto ao caminho a ser seguido. Nem era essa a pretensão do tucanato ao organizar o jantar.

O objetivo era obter de Renan uma posição sobre a inviabilidade do governo Dilma. Admitida a premissa, novas conversas serão marcadas, incluindo outros interlocutores. Entre eles, lideranças da Câmara, a Casa legislativa que tem poderes para autorizar a abertura do processo de impedimento de Dilma.

Segundo relatou aos tucanos, Renan repassou a Lula e Dilma sua avaliação sobre a precariedade do governo. Disse a ambos que a gestão Dilma sofre uma espécie de apagão de comunicação. Não se comunica com o Congresso, com os empresários e com a sociedade. Por necessidade, mantém um diálogo frágil apenas com os movimentos sociais.

Durante o jantar, o alagoano Renan revelou um dado que diz ter retirado de pesquisa de opinião que mandou fazer na capital de Alagoas, Maceió. Dilma aparece na sondagem com uma taxa de 61% de péssimo. “Não é ruim e péssimo, é apenas péssimo”, Renan fez questão de enfatizar.

Se não for fogo de palha, a migração de Renan deixa Dilma em apuros. A presidente contava com a solidariedade do presidente do Senado para barrar eventual processo de impeachment aprovado na Câmara. Contava com ele também para se contrapor, dentro do PMDB, à ala que prega explicitamente a aprovação do impeachment. Em direção oposta, Renan vem estreitando sua inimizade com o vice-presiente Michel Temer, beneficiário direto de um eventual afastamento de Dilma.

Havia entre os presentes uma noção de que a causa do impeachment avançará mais facilmente quanto maior for o ronco que as ruas emitirão no domingo.

mar201610

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Governador cumpre agenda em Mossoró nesta quinta-feira (10)

O governador Robinson Faria cumpre extensa agenda, nesta quinta-feira (10) em Mossoró, onde irá inaugurar uma unidade do restaurante popular e visita o local da construção do hospital regional da mulher, que terá 118 leitos. Ainda estão previstas a assinatura do termo de doação de um terreno para a ampliação do ambulatório da Faculdade de Medicina e uma vistoria ao aeroporto em obras.

A agenda tem início no restaurante popular do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em funcionamento desde o final de janeiro. Durante almoço, previsto para meio-dia, o equipamento que oferece 650 refeições diárias ao preço de R$ 1 será oficialmente inaugurado.

Às 14h, o governador acompanha a afixação do outdoor que marcará o local da construção do Hospital Regional da Mulher. A unidade orçada em US$ 19 milhões será construída com recursos do Banco Mundial, a partir do projeto RN Sustentável, e será referência para os municípios que integram três regiões de Saúde: Mossoró, Pau dos Ferros e Assu. Trata-se do maior investimento do projeto na área de saúde no Rio Grande do Norte.

Em seguida, por volta das 14h30, será realizada uma visita à Faculdade de Medicina, onde acontecerá a cerimônia de doação de terreno pertencente ao Estado para a UERN para a ampliação do ambulatório da universidade. Lá também, o líder do Executivo estadual irá conhecer o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para investigação de mortes naturais por causas desconhecidas.

Por volta das 15h30, será realizada uma visita ao aeroporto de Mossoró, que está atualmente em reforma. A operação emergencial, que contempla a confecção da pista e recuperação de uma parte do muro do terreno, está orçada em R$ 540 mil. A reforma do prédio está em fase de licitação. Na agenda está prevista uma audiência com o reitor da UERN, Pedro Fernandes, às 16h30.

 

mar201609

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Governo do Estado inaugura Restaurante Popular em Mossoró

 A unidade, que já está em funcionamento no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desde 25 de janeiro, abre das 11h às 14h e oferece 650 refeições diárias, ao preço de R$ 1, para estudantes e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

mar201608

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Paralisia da política empurra o Brasil para a UTI

mar201608

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Nos escaninhos da Justiça, a jararaca é fujona

Deu no Blog do Josias de Souza

Na última sexta-feira, abespinhado por ter sido conduzido pela Polícia Federal para prestar depoimento em inquérito da Lava Jato, Lula pintou-se para a guerra: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva.” Fez pose de valente: “Não devo e não temo.”

Decorridos quatro dias, Lula bateu novamente na porta do STF. Pede que o plenário da Suprema Corte analise seu pedido para suspender as investigações sobre a propriedade de dois imóveis: o tríplex no Guarujá, que Lula diz ter desistido de comprar depois que virou escândalo, e o sítio de Atibaia, que virou escândalo porque ele utiliza mesmo sem comprar.

A ministra Rosa Weber havia indeferido na semana passada liminar sobre o mesmo pedido. Mas a defesa de Lula não se conforma com a investigação. O objetivo explícito é retirar o caso das mãos do juiz Sérgio Moro. A meta oculta é empurrar com a barriga o encontro de Lula com suas fragilidades.

Ao criticar o juiz da Lava Jato por ter emitido contra ele uma ordem de “condução coercitiva” até o local do depoimento, Lula tachou a medida de desnecessária. Disse que, como “melhor presidente que esse país já teve”, merecia “mais respeito”. “Bastava o Moro me convidar, que eu iria a Curitiba. Eu adoro Curitiba.”

Num comício de desagravo realizado no Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Jararaca rosnou: “Cutucaram o cão com vara curta. Eu quero oferecer a vocês esse jovem de 70 anos de idade, com tesão de 30, corpo de atleta de 20 anos. […] A partir de hoje, a única resposta à insolência e ofensa que fizeram a mim é ir pra rua e dizer: ‘Eu tô vivo e sou mais honesto que vocês’.”

Com sua nova petição ao STF, a Jararaca revela-se capaz de tudo, menos de dar explicações. No escurinho dos escaninhos da Justiça, a valentia é substituída pela fuga. A cobra criada do PT não tem nada a temer, salvo o próprio medo.

mar201608

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Governo do RN lança programação e campanha voltadas para as mulheres

Dia da Mulher fot Ivanizio Ramos (1)

Dia da Mulher fot Ivanizio Ramos (2)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, realizou na tarde desta terça-feira, 8, o lançamento da programação de atividades para todo o mês de março, em razão do Dia Internacional da Mulher. A solenidade aconteceu na sede da secretaria, e recebeu autoridades de diversos setores e representantes da sociedade civil organizada.

O governador Robinson Faria realçou em sua fala o trabalho de valorização da mulher e a luta contra a violência doméstica em sua gestão. “Pra começar, criamos esta secretaria. Havia um compromisso nosso com os movimentos sociais, que fizemos questão de cumprir”, destacou o governador, acrescentando que o enfrentamento da violência contra as mulheres é uma luta permanente. “E hoje, é um dia especial, é um dia abençoado, é um dia de comemorar”, completou.

“Estamos comemorando também um ano de secretaria. Este é o nosso segundo 8 de março. A luta nos mostra que é possível construir esse coletivo para a valorização da mulher. Nossa meta agora, é atuar na implantação de políticas públicas consistentes”, destacou a titular da pasta, Tereza Freire.

Na programação apresentada para março, estão previstos dois grandes seminários: no dia 16, direcionado aos servidores públicos, e, no dia 19, aos trabalhadores da área de educação. No dia 30, haverá o lançamento do projeto “Mulheres Conquistando Autonomia” e a abertura da exposição itinerante “Mulheres Potiguares: Memórias e Lutas”.

Durante a solenidade, a secretária de Estado de Comunicação, Juliska Azevedo, apresentou a nova campanha publicitária do Governo do Estado para a conscientização acerca da violência doméstica. Com peças para TV, rádios, e veículos impressos, o governo chama atenção para a importância da denúncia, que pode ser feita no RN pelo telefone 0800-281-2336.

A campanha vai de encontro aos números estatísticos. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado que menos denuncia a violência contra a mulher.

PRÊMIO

Dentro da programação da solenidade, ainda foi feita a entrega do Prêmio FAPERN Mulher Pesquisadora do ano de 2015. A vencedora foi a professora do Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Shirlene Santos Mafra Medeiros.

O Prêmio Mulher Pesquisadora busca reconhecer a atuação das mulheres na área da ciência. A premiação, já na sua 4ª edição, acontece a cada dois anos, com a proposta de dar notoriedade às estudiosas, cujas investigações estejam voltadas para os interesses do Rio Grande do Norte.

mar201608

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FEMURN convoca prefeitos para assinarem ação coletiva visando manter verba do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados a assinar autorização contra a devolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação objetiva a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.

“Pedimos a todos os prefeitos para procurarem a sede da FEMURN, a partir desta terça-feira, até a próxima quinta-feira, e assinarem o documento. A assinatura de todos é importante para reforçar ação e evitar que esse prejuízo venha afetar a educação dos nossos municípios.”, destacou Francisco José.  O presidente da FEMURN enfatiza o momento de dificuldade financeira extrema vivenciada pelos municípios e promete ser incansável para ter sucesso nesta ação. “As Prefeituras não aguentam pagar mais esta conta. Os prefeitos e prefeitas estão fazendo malabarismos há meses para honrar os compromissos. A justiça será nossa aliada”, destaca.

mar201608

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Desembargadores do TRT-RN são convocados para o TST

TRT

Atos publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), nos dias 01 e 02 de março, marcam a convocação dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Bento Herculano Duarte Neto, para atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O efeito da convocação da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro passou a valer no dia 04 de março e a convocação do desembargador Bento Herculano Duarte Neto iniciará amanhã (09). Os desembargadores do TRT-RN vão auxiliar o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

mar201608

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Governo antecipa reajuste dos professores e especialistas da Educação

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Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), o governador Robinson Faria apresentou, na manhã desta terça-feira (08), uma proposta que antecipa o pagamento do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação. O salário base desta categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Dison Lisboa e Fernando Mineiro e o secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes.

De acordo com a determinação do gestor estadual, a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março.  “Estamos garantindo o piso salarial, conforme a mensagem que mandamos à Assembleia Legislativa e os deputados aprovaram. E reforço que continuaremos nessa luta, pois nossa gestão é parceira da Educação, uma vez que enxergamos no trabalho desses profissionais, a saída para muitas das mazelas sociais”, disse o governador Robinson Faria, ao lembrar que somente o Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul já instituíram o novo piso nacional.

Ainda no encontro foram discutidos pontos referentes ao calendário geral de pagamento e a situação dos servidores que não são professores. “Foi questionada a possibilidade de o pagamento acontecer dentro do mês, no entanto, como o repasse do Governo Federal não ocorre neste período, não há como fazê-lo”, ratificou o secretário Francisco das Chagas Fernandes.

MELHORIAS PARA A CATEGORIA

Desde 2015, a atual gestão vem priorizando ações na Educação, com foco, especialmente, na valorização dos professores. Entre as medidas, estão o reajuste de 13,01% nos salários de professores e especialistas, de acordo com o piso nacional do magistério e retroativo a janeiro, já no primeiro mês de Governo; elaboração do Plano Estadual de Educação com metas para os próximos 10 anos; convocação de 1.391 professores efetivos e 362 temporários aprovados em concurso simplificado; renovação de 741 contratos temporários de professores; concessão de 1.242 aposentadorias, 3.222 licenças que estavam represadas, e 6.737 quinquênios; cursos de formação continuada para 4.959 educadores; realização de concurso público para professores e especialistas com 1.400 vagas para as 16 regionais de educação; concessão de duas letras da progressão salarial horizontal, beneficiando 11.321 profissionais (benefício era esperado há quase 10 anos); investimento de mais de R$ 22 milhões no Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern), beneficiando mais de 60 mil estudantes.

Fotos: Demis Roussos

 

 

mar201608

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Presidente da Assembleia se congratula com bispos por visita às obras da Transposição

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), requereu moção de congratulações aos bispos da Conferência Nacional de Bispos do Brasil Regional Nordeste 2 (CNBB NE2), que reúne as 21 arquidioceses dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que de 29 de fevereiro a três de março, participaram da ‘Caravana Socioambiental em Visita às Obras de Integração das Bacias do Rio São Francisco”.

“Como presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia estou parabenizando o grupo de bispos da igreja Católica que na semana que passou fizeram um périplo pelo Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco. A vigilância da sociedade é fundamental para que o cronograma das obras da transposição seja efetivamente cumprido”, enfatizou Ezequiel Ferreira que já esteve em visita às obras com uma comitiva de deputados nordestinos, em 2015.

mar201608

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Governador recebe grupo de investidores e apresenta potencial econômico do RN

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O governador Robinson Faria recebeu, na manhã desta terça-feira, 08, um grupo de investidores do Sudeste Asiático, encabeçados por membros da multinacional Ritz, para discutir investimentos e apresentar áreas com potencial econômico no estado, principalmente no setor de turismo. O grupo veio também para realizar uma visita técnica a empreendimentos no ramo imobiliário e hoteleiro.

Juntamente ao secretário de desenvolvimento econômico, Flávio Azevedo, o chefe do poder Executivo ressaltou, por conta dos investimentos realizados pelo grupo Ritz na área hoteleira, a atenção do Governo do Estado com o setor turístico. “O fomento ao turismo é uma prioridade porque sabemos da sua importância para a nossa economia”, disse Robinson Faria.

O governador lembrou as conquistas recentes do turismo potiguar, como os novos voos internacionais (Buenos Aires, Cabo Verde e Milão), através de incentivos como a redução da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação, e a ampliação do Centro de Convenções de Natal. Ele também destacou a aprovação do novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi).

O secretário Flávio Azevedo apresentou aos asiáticos o potencial do estado em outras áreas, como a energia eólica, e destacou a criação do primeiro parque tecnológico, um investimento de 20 milhões de dólares financiado através do programa RN Sustentável, que servirá para o desenvolvimento de vetores econômicos próprios do estado.

mar201608

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Sessão Solene na Assembleia homenageia mulheres potiguares

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O Dia Internacional da Mulher foi comemorado nesta terça-feira (8) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em sessão solene no plenário Clóvis Motta, a Casa prestou homenagem às potiguares Sheila Freitas, diretora de Polícia Civil da Grande Natal, e à promotora de justiça Érica Verícia. A solenidade foi proposta pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB) e Márcia Maia (PSB).

Sobre a sua homenageada, Cristiane Dantas disse que a delegada Sheila Freitas tem se destacado nas investigações da Segurança Pública do RN. “Não chegou onde está por acaso. Traz em seu currículo um legado do qual pode e deve se orgulhar. É um retrato da nossa aguerrida pátria, mãe gentil. Uma mulher que não foge à luta”, declarou Cristiane.

Em referência à promotora Érica Verícia, Márcia Maia parlamentar enalteceu a atuação da homenageada em favor da igualdade de gêneros. “É uma mulher que exala força, espírito público e desejo por justiça social. Que reconhece a importância da tradição, da família e da reflexão filosófica da sociedade. Defensora incansável da justiça, cujo currículo a qualifica de forma inquestionável no amparo àqueles acossados pelas agruras das desigualdades e da violência”, disse Márcia.

mar201608

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4ª Semana Nacional da “Justiça pela Paz em Casa” é aberta em São José de Mipibu

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A IV Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa” teve início, na manhã desta segunda-feira, 7, em São José de Mipibu, município localizado há 30 km da capital e com pouco mais de 40 mil habitantes. Desta vez, a edição chegou até à comunidade “Pau Brasil”, que fica situada na Grande Natal, área que foi definida como prioridade pelos coordenadores da campanha, a qual foi idealizada pela ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Segundo a juíza Fátima Soares, que está a frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a localidade foi escolhida já que as estatísticas são consideradas elevadas, ao se considerar, proporcionalmente, o índice de vítimas: são 200 casos, para uma população de pouco mais de 5 mil moradores.

Os casos contribuem para que, no Estado, os processos alcancem a estatística de mais de 14 mil processos em andamento no judiciário, sendo 3 mil em Natal. Números que contribuíram, nos dez anos da Lei Maria da Penha, para que o país atingisse um quadro negativo: passou do 7º para o 5º país com o maior número de casos.

mar201607

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MPRN pede providências ao Governo sobre postagens de gestor incitando à violência

Presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, postou conclamando movimentos sociais a portarem foices, enxadas e machados em manifestação popular a ser realizada dia 13 de Março
O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima encaminhou nesta segunda-feira (7) ofício ao Governador Robinson Faria, solicitando providências político-administrativas relativas ao presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, acerca das postagens por ele realizadas no domingo (6) nas redes sociais (Twitter), para que seja assegurado pelo Governo do Estado a segurança dos manifestantes e dos profissionais de comunicação, concorrendo para que a manifestação transcorra de forma pacífica e democrática.
Nas referidas postagens, o gestor fazia referências aos jornalistas, no sentido de motivar os seguidores a agirem energicamente contra os mesmos, virando e queimando veículos, além de conclamar as lideranças de movimentos sociais a portarem foices, enxadas e machados durante a manifestação popular marcada para 13 de março, domingo próximo (13).
Além do Governador, o PGJ encaminhou ofício também à Promotora de Justiça Flávia Felício Mathias da Silva, Coordenadora das Promotorias de Justiça que atuam perante os Juizados da Comarca de Natal, para que seja apurada a possível pratica de ilícito, previsto no art. 286 do Código Penal, que prevê detenção de três meses ou multa, por crime de apologia ou incitação pública à pratica de crime.
As providências a serem tomadas pela Promotora Flávia Felício devem incluir um ofício ao Delegado Geral da DEGEPOL, Stênio Pimentel, requisitando a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, para que seja instaurado procedimento de apuração do possível crime de acordo com o art. 286 do Código Penal, conforme citado acima.
Em paralelo, será também encaminhado ofício à Secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, nos mesmos termos do documento encaminhado pelo PGJ ao Governador, ou seja, solicitando que sejam tomadas as providências para resguardar a segurança da população durante a manifestação.

mar201607

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NOTA DE ESCLARECIMENTO: A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto

A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto (FJA), em seu perfil pessoal na rede social Twitter, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e conseqüentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.

Governo do Estado do RN

 

mar201607

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Vereador Luiz Almir é o mais novo filiado do PR

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O mais novo filiado do Partido da República – PR no Rio Grande do Norte é o vereador Luiz Almir, que assinou a ficha de filiação nesta segunda-feira (07) na presença do presidente estadual do partido, o ex-deputado federal João Maia. “O PR cada vez mais próximo do povo e da Zona Norte de Natal. Você é bem vindo à família PR”, declarou João Maia.