‘É FATO QUE NÃO HÁ GOVERNO’, DIZ MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MARCO AURÉLIO MELLO PROPÕE UMA ‘RENÚNCIA COLETIVA’ NA ESPLANADA. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

ENTREVISTA

CUNHA NÃO TEM AUTORIDADE NO IMPEACHMENT, LULA NÃO É SEMIDEUS E DILMA JÁ TERIA CAÍDO NO PARLAMENTARISMO, DIZ MINISTRO DO STF

Em entrevista à revista IstoÉ desta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, avaliou a atuação crise institucional e econômica que o Brasil enfrenta. Segundo ex-presidente do STF, que se aposenta em julho de 2016, sua ideia é uma renúncia coletiva da presidente Dilma, do vice-presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. Para o ministro do Supremo, se o Brasil vivesse sob um regime parlamentarista, Dilma já teria caído.

Veja abaixo a entrevista na íntegra:

Istoé – O sr. lançou a ideia da renúncia coletiva por não ver saída para a crise?

Marco Aurélio Mello – Não podemos continuar nesse estado em que não há um diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo e não se toma as medidas que impeçam o País de ir à bancarrota. O desemprego está se agravando. Claro que julgo as pessoas por mim. Numa situação dessas, eu teria essa iniciativa. Colocaria em segundo plano um interesse individual para privilegiar o coletivo. A verdade é que o Brasil está parado. Há uma crise econômica. E é fato notório que não há governo.

Istoé – Não há governo?
Marco Aurélio – Não há governo. A pessoa que ocupa a cadeira de presidente da República precisa contar com apoio para governar. A presidente está superisolada. Como pode governar o País, se ela praticamente fala às paredes, sem ressonância maior? Não acredito na renúncia de Dilma, até por sua resistência invulgar. Não conheço um caso de renúncia por grandeza. Na história recente do Brasil, tivemos a renúncia do presidente Janio Quadros. O ex-presidente Collor renunciou quando estava tendo início o julgamento no Senado Federal. Não sei se hoje o País está melhor. Acho que está pior. O ocorrido no passado foi traumático. Implicou num desgaste, inclusive internacional, para a nação. Com uma renúncia coletiva, ainda que utópica, teríamos novas eleições para a presidência, e para as casas legislativas.

Istoé – Como vê a situação do presidente da Câmara?
Marco Aurélio – A situação é embrionária. Estamos na fase de inquéritos. Temos de aguardar instruções, se houver processo crime com recebimento de denúncia. Uma delas já foi apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Enquanto ele for presidente da Câmara, o recebimento ou não cabe ao plenário. Não há espaço para açodamento, sob pena de não se observar o figurino legal. Se o juízo, depois da compreensão da culpa, ficar sedimentado, aí a consequência será a condenação. Por ora, é cedo para presumirmos a culpa. Mas os fatos que têm vindo à tona são lastimáveis. Principalmente, porque se trata de um homem que está presidindo a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara deveria ser um deputado acima de qualquer suspeita. Mas ainda não há culpa formada e temos de ver a  realidade…

Istoé – Por mais rodriguiana que seja?
Marco Aurélio – Por mais, por mais que seja… Temos de observar a realidade.

Istoé- E que tem o poder de pautar um processo de impeachment…
Marco Aurélio – Aí é que está. Pela lei 1.079, o pedido de impeachment tem que ser submetido, a quem? Não é ao presidente da Câmara, mas ao colegiado da Câmara, aos 513 deputados, que, então, votarão para saber se deve ter sequência ou não o processo de impeachment. Quem define se o pedido de impeachment deve ter sequência não é o todo poderoso presidente da Câmara. Seria um poder muito grande para um homem único, não? Pela ordem jurídica existente, pela lei aprovada pelo Congresso, ele não tem esse poder. Isso é um equívoco. É não ler a lei 1.079, de 1950, que  definiu o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Istoé – E a postura da oposição?
Marco Aurélio – Uma coisa é o jogo político, outra coisa é o direito positivo, que tem de ser observado. Paga-se o preço por vivermos em um Estado Democrático de Direito: o respeito irrestrito à Constituição Federal. Quem define as regras do jogo não é o presidente da Câmara, criando o critério de plantão.

Istoé – As pedaladas fiscais são suficientes para o impeachment?
Marco Aurélio – Não sei. Cabe à Câmara definir se há fato jurídico suficiente.

Istoé – A sensação é de que a corrupção tomou conta de tudo. O que acontece com uma nação quando perde a confiança e a esperança?
Marco Aurélio – A nação fica esfacelada. Essa história de que o povo brasileiro é pacífico tem limite. Nós vimos quebra-quebra nas manifestações de 2013. Foram atacados prédios públicos e privados e a população se mostrou agressiva. Na época, disse que “Vem pra rua” deveria ser substituído por “vem pra urna”, para tentarmos eleger bons representantes. A apatia não pode ser o mal da nossa geração. A sociedade tem o costume de posar de vítima, mas é responsável pelos políticos que foram eleitos e praticam atos que repercutem em nossas vidas.

Istoé – O sr. crê em recrudescimento?
Marco Aurélio – Acredito. As circunstâncias não nos asseguram a tranqüilidade. Me ponho na posição do cidadão que perde o emprego, e constata que a corrupção chegou a um ponto inimaginável. Em 44 anos, houve um crescimento populacional de 130%. Em 1970, éramos 90 milhões. Hoje somos 205 milhões. A saúde, a segurança pública, o saneamento, o transporte cresceram nessa proporção? Não. O contexto gera temor.

Istoé – O que sr. mais teme?
Marco Aurélio – Que a paciência da população se esgote e que isso exija a intervenção de forças repressivas. O risco de ruptura é latente, ele surge em função do considerável inconformismo da sociedade. É fácil a pessoa falar quando a crise ainda não a alcançou. Quando a fonte de sustento seca, surge uma revolta interior.

Istoé – A democracia está ameaçada?
Marco Aurélio – Risco à democracia, não temo. Vivemos ares democráticos, constitucionais, e não há campo para retrocessos. O que precisamos é de correção de rumos. Os interesses políticos paroquiais não podem prevalecer. Há um esgarçamento constitucional visível, o que é ruim para tirar o Brasil da estagnação.  Mas as instituições estão funcionando, a Polícia Federal, o Ministério Público, a magistratura. É um alento que nos dá esperança de dias melhores.

Istoé – Falta ao País um corpo dirigente mais preparado, com mais integridade?
Marco Aurélio – Falta um corpo dirigente mais compenetrado de que cargo público é ocupado para servir aos semelhantes, e não em benefício próprio. Graças a uma imprensa livre, os problemas não são escamoteados e varridos para debaixo do tapete.

Istoé – Depois do mensalão, surgiu o petrolão, com níveis de corrupção numa escala tão maior…
Marco Aurélio – Em 2006, eu disse que havia surgido o maior escândalo da República. Hoje, dou a mão à palmatória. Depois do escândalo na Petrobras, o mensalão poderia ser julgado pelo juizado de pequenas causas.

Istoé – Hoje o salvador da pátria é o juiz Sergio Moro. Joaquim Barbosa teve seu momento. O Brasil precisa de heróis?
Marco Aurélio – Somos carentes de homens exemplares. Quando alguém começa realmente a cumprir o seu dever, passa a ser herói. Temos, no Brasil, muitas pessoas compenetradas no dever de servir. Não temos apenas um juiz. Temos milhares.

Istoé – Como o sr. entende o caso da busca e apreensão no escritório do filho do ex-presidente Lula?
Marco Aurélio – Lastimável. O desejável era não haver esses fatos, desagradáveis para eles e para a sociedade. Mas, se houve desvio de conduta, que seja apurado. E se configurado, que pague pelo desvio quem o cometeu.

Istoé – Como o sr. avalia Lula hoje?
Marco Aurélio – O ex-presidente Lula é um ex-presidente. Ele precisa dar o exemplo. Um ex-presidente da República deve ser um farol para os brasileiros. Será que podemos tomar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um norte para os cidadãos? Tenho minhas dúvidas. Ele não é um semideus. A não ser os  programas sociais, que aumentaram para se corrigir as desigualdades, eu não vejo outros atos do ex-presidente Lula que mereçam elogios.

Istoé – Outro filho do ex-presidente Lula, Fábio, pediu acesso à delação premiada de Fernando Baiano e foi negada pelo Supremo. Por que?
Marco Aurélio – Processo algum pode ser cercado de mistério. Se há algo que já está encartado nos autos, há o direito de acesso do envolvido e de seus representantes legais. É o princípio básico, sob pena de não observarmos o devido processo legal. O mistério deve ser afastado: no âmbito da administração pública, a regra é a publicidade. Se dizem que estou envolvido, tenho direito de acesso para me defender do objeto da delação. É um princípio que eu repito há 36 anos, como juiz.

Istoé – O sr.  acredita que o PT esteja destruído como partido?
Marco Aurélio – Isso é visível. Imaginávamos que havia um partido no Brasil, o PT, que viria para implantar transformações, inclusive culturais. Ficamos todos decepcionados com o desempenho do partido.

Istoé – O sr. tem dito que o processo de impeachment é traumático. Por que?
Marco Aurélio – O impeachment não está num quadro de normalidade. Presume-se que o mandato será cumprido à risca. Se vivêssemos no parlamentarismo, já teríamos um outro governo tocando o Brasil. Se o Brasil fosse parlamentarista e se fosse primeira ministra, Dilma já teria caído.

Istoé – Como o sr. vê a quantidade de delações premiadas da Lava Jato?
Marco Aurélio – Nunca vi tanta prisão preventiva quanto delação em minha vida. A nossa população carcerária provisória está praticamente no mesmo patamar dos presos em definitivo. Alguém só pode ser considerado culpado quando não caiba mais recursos para a sentença condenatória. Há alguma coisa errada.

Istoé – O sr. entende a prisão preventiva como forma de pressão para provocar a delação premiada?
Marco Aurélio – Isso é péssimo. Você não pode prender um homem, para fragilizá-lo e, com isso, chegar ao objetivo. Em Direito, o meio justifica o fim, não o inverso.

Fonte:Diário do Poder

GEDDEL ACUSA MINISTRO DE FAZER DO PMDB UM ‘VIABILIZADOR’ DE CARGOS

PMDB

GEDDEL SOBRE ALVES: ELE DEFENDE QUE O PARTIDO SEJA UM SINDICATO VIABILIZADOR DE EMPREGOS.

O ex-ministro, ex-deputado e ex-vice-presidente da Caixa Geddel Vieira Lila está entre os dirigentes do PMDB que defendem o rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff e o PT. Mas reconhece que há correligionários que adoram cargo público e querem que tudo continue como está, sem rompimento e sem impeachment.

É o caso do ministro Henrique Alves (Turismo), que não queria a realização do congresso do PMDB, porque os militantes devem ser chamados a deliberar sobre candidatura própria a presidente em 2018. “Ele defende que o partido seja um sindicato viabilizador de empregos”, diz, referindo-se ao ministro.

O político baiano não tem dúvidas: “Quem não quer que o partido se reúna é quem está empregado no governo. Não querem desagradar o empregador”, afirma Geddel. O irmão dele, deputado Lúcio Vieira Lima, concorda: “Os caras são empregados da Dilma. Não agem como ministros do Brasil, mas como ministros dela e do PT que são capazes de fazer qualquer tipo de serviço para evitar o impeachment”.

Presidente do PMDB da Bahia, Geddel apóia a realização do congresso do partido, convocado para o próximo dia 17. Além de candidatura própria a presidente, o partido poderá discutir o rompimento da aliança com o PT e com o governo, como também propõe o grupo liderado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, divulgou documento com críticas à política econômica – como a de que houve excessos por parte do governo em questões relacionadas ao equilíbrio das contas públicas.

Quanto ao impeachment, ao menos 25 dos 66 deputados federais do PMDB apóiam explicitamente a proposta, segundo estima o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Já o líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), que passou a apoiar o governo desde que Dilma lhe pediu para indicar dois ministros, acha que a agenda do impeachment perdeu força e que a maioria governista está sendo construída. “O governo não perde mais votação de maioria simples. Está muito difícil para a oposição.”

Fonte:Diário do Poder

PMDB vira a mesa sem tirar os cotovelos dela

BAÍA FORMOSA: Ítalo começou a surfar ainda criança

Logo em sua etapa de estreia na elite do surfe, na Austrália, no começo de 2015, ele eliminou ninguém menos que Kelly Slater, dono de 11 títulos mundiais. Não pararia por aí. Na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, foi a vez de vencer Mick Fanning, detentor de três títulos mundiais. E voltaria a bater Slatter, nas ondas de Fiji, para virar carrasco da lenda do esporte na temporada.

Nesta sexta-feira (30), ele até perdeu a final da etapa de Portugal, a penúltima da Liga Mundial de Surfe (WSL), para o compatriota Filipe Toledo. Mas não sem antes deixar pelo caminho Gabriel Medina. Ele, aliás, já havia ganho uma bateria do atual campeão mundial no começo da competição no mar de Peniche. Acabou desbancando o amigo e referência, que ainda luta pelo bi mundial, sonho agora mais distante. Tudo isso aos 21 anos.

E o UOL veio ao Rio Grande do Norte saber quem é Ítalo Ferreira. Natural de Baía Formosa, Ítalo começou a surfar ainda criança e pedia pranchas emprestadas a seus primos para cair no mar. Apaixonou-se pelo esporte. Começou a treinar no Instituto Marazul, onde pegava ondas com o conterrâneo Jadson André, que também faz parte da “Brazilian Storm” (Tempestade Brasileira, em tradução livre do inglês) – termo cunhado na WSL para descrever a geração de jovens e talentosos surfistas tupiniquins que invadiram o circuito mundial.

Ítalo Ferreira chegou à elite do surfe em 2015 após ficar em 7ª lugar no World Qualyfing Series (WQS), divisão de acesso do esporte, no ano passado. E chegou com tudo, esbanjando aéreos, com estilo ousado de surfar e sem medo dos grandes nomes do esporte. Como pode-se ver pelo seu retrospecto até aqui.

INADIMPLÊNCIA COM CARTÃO DE CRÉDITO ATINGIU 38,9% EM SETEMBRO

INADIMPLÊNCIA DO CARTÃO SUPERA A DO CHEQUE ESPECIAL (15,3%) FOTO: ARQUIVO EBC

A inadimplência do cartão supera a do cheque especial (15,3%), a do crédito renegociado (16,4%) e a taxa total para pessoas físicas (5,7%).

Os bancos cobram juros mais caro pelo uso do rotativo do cartão de crédito. Em setembro, a taxa de juros chegou a 414,3% ao ano, muito superior à média dos empréstimos para pessoas físicas (62,3% ao ano).

O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito.

O pagamento mínimo é de 15% do total da fatura. Ao deixar de pagar o valor total, o cliente automaticamente contrata uma operação de crédito, com incidência de juros sobre o saldo não liquidado.

Por meio da calculadora do cidadão, disponibilizada pelo BC na internet, é possível verificar quanto custa e quanto tempo leva para quitar a dívida. A ferramenta também compara os custos de outras modalidades de empréstimos.

Por exemplo, ao fazer o pagamento de R$ 150 mensais de uma dívida de R$ 1 mil, com taxa de 414,3% ao ano, o consumidor levará 13,9 parcelas para quitar a fatura. O custo total ficará em R$ 2.089,21, sendo R$ 1.089,21 de juros.

Já o empréstimo consignado de R$ 1 mil, com pagamento de R$ 150 por mês, a dívida chega a R$ 1.062,79, sendo R$ 62,79 de juros. Para quitar a dívida, serão 7,1 parcelas e taxa de juros de 27,56% ao ano. No caso do crédito pessoal, a dívida chegaria a R$ 1.255,49, com taxa de 118,26% ao ano, em 8,4 parcelas.(ABr)

Fonte:Diário do Poder

Governador acompanha Marcha para Jesus em Natal

O governador Robinson Faria acompanhou, na tarde deste sábado (31), a Marcha para Jesus, evento que reuniu milhares de fiéis evangélicos em caminhada de Ponta Negra a Mirassol.

Na Praça da Árvore, onde um palco foi montado para receber os participantes do evento, o governador ressaltou a alegria em ter feito parte daquele momento de fé. “Fico feliz em estar aqui, onde todos estão reunidos em nome de Deus. As orações são fundamentais para nos ajudar a enfrentar as adversidades do dia a dia”, realçou.

O evento, que já faz parte do calendário de Natal, aconteceu no dia do Evangélico e contou com representantes de mais de 30 igrejas. Estima-se um público próximo a 10 mil pessoas. O percurso da marcha foi animado por bandas de louvor.

Sopão Comunitário atende a mais de 400 famílias carentes do bairro do Planalto em Nova Cruz

ACOMPROD realiza mais uma ação solidária e atende a mais de 400 famílias no Planalto e Rua São Pedro em Nova Cruz.

Sopão Comunitário foi realizado neste sábado (31) no bairro do Planalto e atendeu a todas as famílias carentes. Associação Comunitária ACOMPROD já percorreu com a distribuição do Sopão Comunitário diversos bairros de Nova Cruz:Frei Damião, Cidade do Sol, Planalto São Judas Tadeu, Bela Vista, Alto de Santa Luzia, Campo Santo, São Pedro e Antonio Peixoto e neste sábado a equipe da  ACOMPROD, coordenada por Lenilson Costa e José Ferreira estiveram no bairro do Planalto e na Rua do São Pedro, distribuindo sopa para as famílias carentes do bairro.

Segundo o presidente da entidade a ACOMPROD, Lenilson Costa, disse “que o programa a cada dia aumenta a sua distribuição e vem mantendo um padrão, através de amigos e parceiros, que a cada semana contribuem para que seja mantido o programa de maior alcance social, conduzido pela equipe da ACOMPROD, através do sopão comunitário, que semanalmente está presente em cada bairro” concluiu Lenilson. O sopão comunitário é um “Programa sopa na mesa” que atende semanalmente ou quinzenalmente uma média de 350 a 400 famílias carentes.

Abaixo relação das pessoas e comercio que contribuíram para a realização da distribuição da sopa através do programa da ACOMPROD:

• Supermercado Super Show Gomes
• Mercadinho Santo Antonio – Antonio do Leite
• CNSC – Colégio Nossa Senhora do Carmo
• F Moveis
• Edinaldo da Coletoria 
• Nogueirão Moveis
• Farmácia São Sebastião
• Manoel Catolé
• Sapataria e Imobiliária São Severino
• Cyrus Benavides
• Wesley Ramon
• Giselda da Prefeitura
• Manoel da Prefeitura
• Adson Dias
• Robson Nobre de Baía Formosa
• Salin Sales de Lagoa de Pedras
• Orlando de Passa e Fica
• Infográfica
• ________ Equipe de Apoio:
• Lenilson Costa
• Jadson Costa
• Jandson Costa
• Nilson
• Chapinha
• Cassimiro
• José Ferreira (Bairro Cidade do Sol)
• Washington
• Fotos:Jandson Costa

Mais RN: Plano de crescimento para o Estado por 20 anos é entregue ao governador

Contas de Lula e 3 ex-ministros têm movimentação milionária: R$ 297 mi

Deu no Blog do Josias de Souza

Governador assina protocolo de intenções com Fiern durante posses da presidência e diretoria

O governador Robinson Faria participou na noite desta sexta-feira (30) da cerimônia de posse que conduziu novamente à presidência da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte Amaro Sales e Pedro Terceiro de Melo, vice-presidente, para o quadriênio 2015-2019. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual assinou o protocolo de intenções com a Fiern, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e do Planejamento e das Finanças, para cooperação visando a formulação da proposta política industrial do RN. Participaram do evento também a secretária de Estado do Trabalho e da Assistência Social e primeira dama, Julianne Faria, e o titular da Sedec, Flávio Azevedo.

No evento, Robinson Faria recebeu do presidente da Federação o plano estratégico de desenvolvimento econômico do RN 2016-2035, denominado “Mais RN”. O plano propõe estratégias de curto, médio e longo prazos para o desenvolvimento do estado, contemplando planos de ação setoriais, avaliações preliminares de investimentos, iniciativas estruturantes para a competitividade, além de diretrizes para a política industrial do RN.

A cerimônia, que contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários de diversos setores, personalidades políticas e militares, também teve a entrega  da Ordem da Medalha do Mérito Industrial “Walter Byron Dore”. Um dos agraciados deste ano foi Osmundo Faria, pai do governador, e que se destacou como empresário industrial e ativo líder do setor salineiro potiguar. 

O governador ressaltou, entre outros, no discurso que encerrou o evento, a desoneração do querosene de aviação (QAV) como o principal atrativo para retomar o crescimento do turismo no estado, que resultou na atração de três novos voos internacionais (Buenos Aires, Milão e Cabo Verde), além dos sete nacionais (Goiânia, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte).  Parte da ação na pasta culminou, por exemplo, em mais uma confirmação da operadora CVC para o RN: a abertura de 150 voos para Natal para o verão 2015/2016. 

Para o próximo ano, uma das possibilidades é que o voo Frankfurt (Alemanha) para Natal, por meio da operadora Thomas Cook, seja concretizado, fruto de uma política de forte divulgação turística. Outro ponto destacado pelo governador foi o esforço do Governo do RN para avançar as obras de conclusão dos acessos ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em etapas adiantadas.

RN:Garibaldi reafirma força do PMDB em convenção estadual

O PMDB/RN recebeu membros e convidados, na manhã desta sexta-feira (30), para a realização da convenção do diretório estadual e recondução do ministro Henrique Alves à presidência do partido. O evento lotou a sede do diretório com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O senador Garibaldi Filho externou surpresa com a mobilização dos colegas partidários, justificando que a informação que seria uma convenção cartorial. “Essa convenção mostra a pujança de nosso PMDB e mostra que a despeito das dificuldades enfrentadas pelos colegas prefeitos, vereadores e até aqueles que não ocupam cargos eletivos, nos dão orgulho de participar de um grande partido”, disse.

Ele parabenizou colegas partidários, principalmente, os novos filiados, entre eles cinco prefeitas que aderiram ao PMDB; Fátima Araújo (Ouro Branco), Fátima Marinho (Canguaretama), Mara Cavalcanti (Riachuelo), Maria Dilma (Pureza) e Neidinha (Maxaranguape).

“Dias melhores virão e tenho certeza que o PMDB dará sua contribuição. O País está precisando de união. Unido, o PMDB será o grande vitorioso das próximas eleições. Ninguém pode duvidar disto e esta convenção mostra mais uma vez como somos fortes”, comentou.

FIES:Prorrogado para 30 de novembro prazo para renovação de contratos

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas.

A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015.

Governo anuncia concurso público com 1.400 vagas para professores e especialistas em educação

O Diário Oficial do Estado trouxe na publicação desta sexta-feira (30) o edital do concurso público de provas e títulos para 1.400 cargos de provimento efetivo de professor e especialistas em educação. As vagas são para nomeação imediata e formação de cadastro reserva da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

As oportunidades são para, além de especialista em Educação, professor das seguintes disciplinas: Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Pedagogia – Anos Iniciais; Libras- Ed. Especial- intérprete/tradutor; Libras- Ed. Especial- professor; Pedagogia – Ed. Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

O concurso será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e consistirá de duas etapas: provas objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.

Pela internet, as inscrições serão realizadas a partir das 14h do dia 9 de novembro de 2015 até às 23h59 do dia 7 de dezembro de 2015 pelo site www.idecan.org.br. Os candidatos que optarem pela inscrição presencial poderão realizar de 9 de novembro de 2015 até o dia 7 de dezembro de 2015, exceto sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 65. (clique aqui para ver o edital).

As provas serão realizadas simultaneamente nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara, com data prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. A seleção dos candidatos constará de pontuação obtida nas provas e na avaliação de títulos. O prazo de validade desse concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Investimento

Apenas em 2015, o Governo do RN dedicou investimentos no corpo docente. Em agosto, 809 professores e especialistas efetivos em educação foram convocados e nomeados. No dia 30 julho já tinham sido convocados 167 professores temporários para ocupar as vagas de educadores que por algum motivo tenham se afastado da sala aula, como, por exemplo, licenças médicas, mudança de função ou necessidades do quadro.

Ainda no primeiro semestre de 2015, 428 professores efetivos aprovados no processo seletivo de 2011 foram convocados e o Governo concedeu reajuste aos professores e especialistas em educação, com efeito retroativo a janeiro de 2015, em cumprimento ao piso nacional do Magistério.

Somado a isso, outros 52 professores já haviam sido nomeados para cargos efetivos em substituição aos postos não preenchidos pelo último chamamento.

Rogério Marinho visita acampamento de manifestantes pró-impeachment em frente ao Congresso

Desde a semana passada integrantes do Movimento Brasil Livre estão acampados em frente ao Congresso Nacional como foram de protesto. O grupo pressiona a Câmara dos Deputados a abrir o procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira (29) o grupo recebeu a visita e o apoio do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

O tucano esteve pessoalmente no acampamento, onde conversou com os líderes do movimento. “É importante dizer que este movimento nos representa. É importante que a juventude, que pessoas de bem, tenham saído de suas casas, do conforto, para vir aqui no Congresso protestar”, disse o parlamentar.

Na quarta-feira, Rogério usou a tribuna da Câmara para discursar a favor dos manifestantes, que naquele mesmo dia haviam entrado em confronto com um grupo do Movimento Sem-Terra (MST). Isso após o líder do PT na Casa, deputado Sibá Machado, ameaçar o grupo a favor do impeachment.

Também nesta quinta, Rogério conversou com manifestantes que estão acorrentados dentro da Câmara dos Deputados. O deputado prestou seu apoio ao grupo e deixou, em nota, seu compromisso a favor do impeachment da presidente.

Presidente da Assembleia recebe embaixador da Alemanha

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), juntamente com os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PROS) e George Soares (PR), recebeu nesta quinta-feira (29), o embaixador da Alemanha Dirk Brengelmann e o cônsul Dietmar Bock. A visita faz parte de uma agenda oficial do governo alemão ao Rio Grande do Norte em busca de parcerias.

“A troca de experiência entre os dois países é muito importante. O Rio Grande do Norte e a Renânia-Palatinado tem, há alguns anos, o propósito de fazer de nossa parceria um celeiro de empreendimentos, nas mais diversas áreas econômicas, técnicas, culturais, educacionais e sociais, voltados para o desenvolvimento sustentável, e a integral promoção humana e social de nossa gente”, disse Ezequiel Ferreira.

O embaixador da Alemanha, Dirk Brengelmann, ressaltou o potencial existente no Rio Grande do Norte para investimento e o interesse de investir no Estado. A Assembleia recebeu, em abril de 2015, uma comitiva formada por empresários e políticos do estado alemão da Renânia-Palatinado. Na ocasião foi afirmado que a Casa pretende instituir um mecanismo permanente, moderno e eficiente para intensificar a parceria entre as duas federações.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que fez parte da comitiva que recebeu os alemães, enfatizou as possibilidades de negócios entre Alemanha e Rio Grande do Norte e citou a possibilidade de incremento econômico do RN na comercialização de gás, petróleo, energia eólica e solar.

O cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert, também participou da visita.

PASSA e FICA: Everaldo Bezerra, diz “Já sou pré-candidato a prefeito, e só DEUS me empata!” na FM Talismã

(Amigos e correligionários juntos com Everaldo Bezerra na Rádio TALISMÃ FM, em Belém – PB.)

Em meio a esse momento de incertezas políticas que paira sobre a cidade de Passa e Fica, o Vice Prefeito Everaldo Bezerra fez um pronunciamento oficial para toda população passa-fiquense através da Rádio TALISMÃ FM, nesta quarta-feira (28/10) Everaldo expressou claramente qual é a sua posição política. Acompanhado de uma comitiva de amigos e correligionários, o Vice Prefeito explica o real motivo que ocasionou a sua saída do bloco político do atual Prefeito da cidade, Pepeu Lisboa.

No fim do mês de setembro, Everaldo Bezerra passou a integrar o grupo político do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), mas até então não havia se pronunciado publicamente. Após comentários de que o mesmo voltaria a restabelecer os laços políticos com o seu antigo bloco partidário, Everaldo Bezerra resolveu dar fim a tais especulações durante a sua entrevista na TALISMÃ FM.

No primeiro momento Everaldo falou da sua carreira profissional, carreira política e família. Logo depois, explicitou o real motivo da sua saída do bloco político de Pepeu Lisboa. Finalizou a entrevista dizendo que o seu Vice ainda estava incerto, mas que a decisão estava para ser tomada entre Orlando Rodrigues e Danilo Pessoa.

 Confira a baixo o vídeo da entrevista! 
(tirando os intervalos comerciais, a entrevista durou cerca de 40 minutos. Tivemos problemas técnicos com o primeiro e o segundo vídeo, sendo que o segundo, o qual conseguimos recuperar, resume muito bem a entrevista dada por Everaldo).

Fonte:Blog Passa  e Fica Notícia

Governador participa de Ato Ecumênico em comemoração ao Dia do Servidor Público

O governador Robinson Faria participou na manhã desta quarta-feira (28), no Bosque do Centro Administrativo, de um Ato Ecumênico em homenagem ao Dia do Servidor Público, festejado na data de hoje. O evento foi prestigiado por servidores, secretários e diretores de diversos órgãos do Estado. A celebração do Ato foi realizada pelo cônego José Mário Medeiros, da Igreja Bom Jesus das Dores, o pastor Francisco Jean, da Capela do Campus Universitário, o pastor Luiz Pedro Neto, da Igreja do Nazareno, e o Presidente da Federação Espírita do Rio Grande do Norte, Eden Lemos.

Os celebrantes passaram mensagens de acordo com suas ideologias para homenagear os servidores. Em seu discurso, o governador Robinson Faria cumprimentou os presentes e falou sobre a importância de prestar um serviço público de qualidade. “Temos a missão de servir e temos que ter a vontade de servir. Também sou um empregado do povo do Rio Grande do Norte e precisamos prestar um serviço eficiente e transparente, dando sempre o melhor de nós”.

Presidente da Assembleia anuncia benefícios no Dia do Servidor

Os servidores da Assembleia Legislativa tem um motivo a mais para comemorar este Dia 28 de Novembro, Dia do Servidor Público. O presidente da Casa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) anunciou benefícios aos trabalhadores durante o ato ecumênico realizado no auditório da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (28) e que marcou a data no Poder Legislativo. As medidas estão sendo implementadas de acordo com os avanços do Planejamento Estratégico implantado pela atual gestão.

“Através do nosso planejamento estratégico, conseguimos ampliar as ações de valorização do servidor desta Casa. Com o corte no orçamento, foi preciso determinação e ousadia para realizarmos mudanças que beneficiam diretamente os trabalhadores e é com essa determinação que anunciamos que iremos iniciar uma reforma administrativa, sempre visando aumentar os benefícios oferecidos aos trabalhadores”, disse o presidente.

Ezequiel Ferreira destacou as ações de valorização do servidor nos oito meses à frente da Assembleia Legislativa, como a retomada do pagamento do Plano de Cargos e Salários para os servidores efetivos, a mudança de nível para quem concluiu especialização e mudou de nível e a convocação dos aprovados no concurso realizado em 2013 pela Assembleia. Outras ações em benefício dos servidores foram elencadas pelo presidente, como o reordenamento e regulamentação das férias, a unificação do pagamento dos servidores ativos e inativos para o mesmo dia e a instituição da polícia legislativa e da brigada de incêndio, dando mais segurança ao servidor.

Emenda de Dison Lisboa amplia parcelamento do IPVA para cinco vezes

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou emenda que aumenta para cinco o número de parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte. A emenda foi incluída no projeto de lei 190/2015 do Governo do Estado, aprovado nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa. Com a medida, o parcelamento do imposto pelos motoristas passa de no máximo três parcelas para até cinco vezes a partir de 2017.

Para Dison, a ampliação do parcelamento ajuda o contribuinte no momento do pagamento do tributo. “Colocamos essa emenda por entender a dificuldade, principalmente do cidadão mais humilde, para manter seu automóvel com o imposto em dia”, afirmou. A medida também vai contribuir com a atividade dos mototaxistas e motoristas que fazem frete e atuam no estado.

Estados como o Ceará, vizinho ao Rio Grande do Norte, já oferecem o parcelamento do IPVA em até quatro vezes. A emenda apresentada por Dison Lisboa compõe o projeto de lei 190/2015 do Governo do Estado, que ajusta a alíquota de IPVA no Rio Grande do Norte para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas. A medida passa a valer a partir de 2017.

Fátima defende que parte dos recursos da CPMF sejam destinados à Educação‏

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN)  vai propor que parte dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), caso aprovada pelo Legislativo, seja destinado à Educação. A informação foi dada, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta terça-feira, para ouvir o ministro da educação, Aloizio Mercadante.

Fátima informou ao ministro que já apresentou requerimento, na CE, para criação de subcomissão para debater novas formas de financiamento da educação básica após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, que, pela atual legislação, vigora apenas até 2020. A subcomissão terá como objetivo estudar as formas de aumentar os recursos para a educação básica. Fátima também defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com parte dos recursos também destinados à área de educação. “Queremos que parte desses impostos venham financiar o presente e o futuro da educação brasileira”, destacou.

Durante a audiência, o ministro falou da importância de garantir um orçamento necessário para a realização das metas do novo Plano Nacional de Educação e elogiou a iniciativa da senadora Fátima. De acordo com o ministro, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser o eixo estruturante de todas as ações do Ministério da Educação.  Mercadante ressaltou ainda a importância da Base Nacional Comum Curricular, que deve ser entregue para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até julho de 2016.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado