HADDAD PODE TROCAR O PT PELO REDE SUSTENTABILIDADE

ABANDONAR O NAVIO

PARA PREFEITO, DESGASTE DO PARTIDO PODE DIFICULTAR SUA REELEIÇÃO

AS DIFICULDADES PARA A SAÍDA DO PREFEITO DO PT, NO ENTANTO, SÃO MUITAS (FOTO: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está sendo pressionado por aliados a deixar o PT e iniciou uma série de consultas a conselheiros da política e do mundo acadêmico sobre a possibilidade de abandonar o partido pelo qual foi eleito.

O entorno de Haddad acha que, pelo PT, ele não tem chances de se reeleger. O prefeito também teme que o desgaste do partido por causa das denúncias possa dificultar sua reeleição. Por enquanto, a opção preferencial de Haddad seria integrar a Rede, partido recém criado pela sua amiga e ex-colega de ministério Marina Silva. Apesar da pouca estrutura da nova legenda, Haddad está empolgado com as recentes declarações de Marina sobre a necessidade de um novo “campo de esquerda” no espectro político brasileiro após a crise do PT.

Se for para a Rede, o prefeito de São Paulo seguirá o mesmo caminho de outros ex-petistas que estavam insatisfeitos, como o deputado federal do Rio Alessandro Molon. A possibilidade provoca calafrios na cúpula petista que vê na reeleição de Haddad a chance de o partido se salvar de um “tsunami eleitoral” nas eleições municipais do ano que vem.

O elo entre Haddad e Marina Silva tem sido a educadora Neca Setúbal, com quem o prefeito mantém contato desde o período em que ocupou o Ministério da Educação – na mesma época, Marina era ministra do Meio Ambiente do governo Lula. Algumas semanas atrás ela foi procurada pelo secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita. Isolado no PMDB desde a entrada de Marta Suplicy no partido, Chalita procura outro partido para se candidatar a vice de Haddad e propôs que a Rede integrasse a chapa do petista.

“O Chalita nos procurou e dissemos a ele que buscamos construir uma identidade para o partido a partir de um núcleo programático e que não é o caso, agora, de buscar um arranjo para a eleição em São Paulo”, disse o porta-voz da Rede, Bazileu Margarido.

Segundo fontes da Rede, ao rejeitar a proposta de Chalita o partido teria sinalizado interesse em ter Haddad como candidato a prefeito no ano que vem e o prefeito autorizou o secretário a prosseguir nas conversas com a educadora.

Além de Neca, as consultas de Haddad incluem um grupo restrito de intelectuais e acadêmicos e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nesses círculos reservados, são frequentes as reclamações do prefeito em relação ao PT, especialmente após a condenação do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto por corrupção e os métodos políticos de parte da bancada de vereadores em São Paulo.

O flerte do prefeito com os tucanos não se restringe à relação com FHC. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), teria oferecido ao petista a possibilidade de ingressar no PSB. Haddad tinha excelente relação com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado.

As dificuldades para a saída do prefeito do PT, no entanto, são muitas. Haddad administra um dos maiores orçamentos do País e é visto por seus colegas e correligionários como a maior esperança de renovação do partido. Se conseguir se reeleger, ele se credencia até para a sucessão de Dilma Rousseff em 2018, avaliam os petistas. Outros entraves passam pela relação direta de Haddad com Dilma Rousseff. O prefeito se queixa da falta de ajuda financeira do governo federal para sua gestão, mas mantém apreço pela presidente, que ele exclui do que chama de “crise ética do PT”.

Conforme um dos assessores de Haddad, o futuro dele no PT também depende do que vai acontecer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu “padrinho político” e responsável pela candidatura vitoriosa à Prefeitura de São Paulo em 2012. A decisão ainda não está tomada. “Não posso fazer isso com o Lula agora”, teria dito. Nos últimos dias, as investigações da Lava Jato tem revelado evidências de envolvimento do entorno de Lula nas irregularidades da Petrobrás. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Estatuto do Artesão beneficia mais de 16 mil profissionais no RN

Com a sanção presidencial do projeto que regulamenta a profissão de artesão, nesta quinta-feira (22), cerca de 16 mil trabalhadores do segmento no Rio Grande do Norte serão beneficiados com as novas regras. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, como crédito e qualificação, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.

Segundo a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o reconhecimento da profissão de artesão é mais um grande passo para o fortalecimento desse segmento tão importante para a economia. “O artesanato é uma fonte de renda rápida e muito importante para milhares de famílias potiguares que vivem de sua arte”, ressalta.

Desde o começo do ano, o Governo do Estado já apoiou mais de 90 feiras, beneficiando diretamente 870 artesãos, que faturaram quase R$ 850 mil. Entre elas estão a Feira Internacional de Artesanato (Fiart), Talentos Vale do Assú e Seridó, além da feira quinzenal no Parque das Dunas, e mensal, na Praça das Flores.

O governo vai incentivar o artesanato potiguar através da instalação de sete Centrais de Comercialização do Artesanato, previstas para entrarem em funcionamento a partir de 2016. Uma dessas centrais será do Seridó, instalada em Caicó, vai contemplar artesãos de 24 municípios da região. Estão previstas ainda as centrais nas regiões do Vale do Assú e Alto Oeste.

Em Natal, o governo vai revitalizar o antigo mercado de artesanato Papa Jerimum, que passará a ser uma das centrais de comercialização do território Terras Potiguares. “Outra iniciativa do Governo é a Escola do Artesão que será instalada no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado, e oferecerá cursos de capacitação, gestão e empreendedorismo”, explica a coordenadora do Programa Estadual do Artesanato (Proart), Salmira Torres.

Governo do RN convoca servidores efetivos para Censo Cadastral Previdenciário

O Governo do Rio Grande do Norte começa, no próximo dia 26, o Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os dados de todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A primeira etapa começa na segunda-feira (26) com os servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante.

O recadastramento é um projeto piloto do Ministério da Previdência Social (MPS). No RN, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Todos os servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Estado, aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão convocados a comparecer com a documentação necessária (originais ou cópias autenticadas) para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de outubro de 2015 a 11 de março de 2016.

O censo previdenciário é uma obrigação legal e será realizado de forma presencial. O convocado deve comparecer no período agendado ou, nos casos de impossibilidade de comparecimento na data informada na convocação, o próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.

Para conferir os documentos exigidos e consultar o período de agendamento, é preciso acessar o site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.

Para aumentar a confiabilidade dos dados cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões datiloscópicas digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade desses dados, o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar aos servidores benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e salário-família.

O Censo Cadastral Previdenciário é uma iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) – segunda fase – do Ministério da Previdência Social. O Programa é financiado com recursos da União, parte deles provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Programa visa o apoio técnico e financeiro ao ente federativo para a atualização e estruturação de bases de dados relacionadas aos servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A empresa executora do censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.

Apenas dois estados do Nordeste foram beneficiados com tal recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS destinou mais de 3 milhões de reais para a execução do censo  no RN. Como contrapartida, o Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento, equipe para coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.

Confira quando e onde será realizado o Censo Cadastral Previdenciário do RN:

1ª Etapa – Servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante

De 26 de outubro a 11 de dezembro de 2015, das 8 às 18h, no auditório da Searh e no miniauditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

2ª Etapa – Aposentados e pensionistas residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante

De 14 de dezembro de 2015 a 05 de fevereiro de 2016, das 8 às 18h, no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

3ª Etapa – Servidores da ativa, aposentados e pensionistas lotados e residentes no interior do Estado

De 15 de fevereiro a 11 de março de 2016, nas unidades de atendimento dos municípios-polo.

Maiores informações no www.melhorparavoce.rn.gov.br.

Greve dos bancários continua nesta sexta-feira

A rodada de negocição entre bancos e trabalhadores, marcada para ontem, foi adiada e terá continuidade nesta sexta-feira (22), às 9h30. Segundo o Sindicato dos Bancários, a categoria irá manter a greve, iniciada há 18 dias. Ontem, segundo a entidade, foram fechados 957 locais de trabalho, 950 agências e sete prédios administrativos, mobilizando cerca de 26 mil trabalhadores.

Foto: Joka Madruga/Futura Press

Os bancários em greve rejeitaram ontem a proposta pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste salarial de 8,75%, sem abono. Os bancários reivindicam aumento de 16% (aumento real de 5,6%), piso salarial R$ 3.299,66 e Participação em Lucro e Resultados de três salários-base, mais parcela adicional fixa de R$ 7.246,82. A categoria também pede vale-refeição e vale-alimentação no valor de R$ 788 e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais.

Fonte:Portal Terra

NOVA CRUZ:ESTAÇÃO CRIANÇA SUCESSO TOTAL EM LAGOA LIMPA.

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz através das Secretarias de Educação, da Saúde, da Assistência Social e a de Esportes e Juventude, realizou mais uma etapa do projeto ESTAÇÃO CRIANÇA, ONTEM, desta vez, na Comunidade de Lagoa Limpa, em frente a Escola Municipal José Tavares, daquela comunidade. Unidos a eles, participaram do evento os alunos das Escolas Municipais: Arcelina Fernandes – do Xique Xique, e José Marques Moreira de Lagoa do Couro, todas acompanhados dos pais e professores.

Deputado Ricardo Motta é indicado relator do OGE 2016

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi escolhido para relatar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2016. A indicação foi unânime dos parlamentares que integram a comissão – José Dias (PSD), Tomba Faria (PSB), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR).

Ricardo Motta irá, juntamente com os técnicos que trabalham na Comissão e demais membros, estabelecer o cronograma da tramitação do OGE 2016, incluindo o prazo para apresentação de emendas individuais pelos deputados bem como o valor que cada parlamentar poderá indicar das referidas alterações ao projeto original encaminhado pelo Executivo.

“Fiquei lisonjeado com a confiança dos meus colegas deputados. Nós iremos nos debruçar e estudar essa matéria muito importante para o nosso Estado. E, certamente, esse será um trabalho feito com a participação de todos os membros da Comissão e o apoio dos valorosos técnicos da Assembleia Legislativa”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.

Agentes da PF deflagram mais uma operação de combate à pornografia infanto-juvenil no RN

Agentes da Polícia Federal desencadearam na manhã desta quinta-feira (22), no Rio Grande do Norte a segunda fase da Operação Gênesis, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infanto-juvenil pela internet. A operação também está acontecendo em mais sete estados (AL, CE, ES, GO, MA, PE e RR).

No RN, as investigações tiveram início há quase um ano, quando os agentes federais identificaram contas de usuários que utilizam as redes sociais para distribuir fotos e vídeos de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Uma equipe formada por 62 agentes policiais de Natal e de Mossoró cumpre 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos bairros da capital: Tirol, Neópolis, Nazaré, Capim Macio, Planalto, Cidade Alta e Nossa Senhora da Apresentação e em mais duas cidades do interior: Parnamirim, na Região Metropolitana e Canguaretama, localizada no Litoral Sul.

Assembleia homenageia grupos de apoio às mulheres com câncer de mama

O Grupo Reviver, o Grupo Despertar e a Rede Feminina Contra o Câncer, organizações de apoio às mulheres com câncer de mama, receberam homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (22). A sessão solene foi proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e presidida pelo presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

“Louvar o trabalho da Rede Feminina, do Grupo Despertar e do Grupo Reviver é reconhecer a importante necessidade de levar informação sobre a doença a um número maior de pessoas, de uma forma clara e simples. Começando pelo único meio eficaz de detectar o câncer de mama logo no início, que é a mamografia periódica para todas as mulheres com mais de 40 anos”, disse a deputada, que contou a história das associações e o trabalho que realizam em prol da sociedade.

Segundo dados apresentados pela parlamentar, as estatísticas do Câncer de Mama são alarmantes e é o tipo que mais leva mulheres à morte no Brasil. Para este ano, no Rio Grande do Norte, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima que cerca de 660 novos casos sejam registrados, sendo um terço dessas ocorrências em Natal. O mais preocupante, é que mais de 50% dos casos vão ser diagnosticados em estágio avançado, o que complica o tratamento e reduz as chances de cura.

Governo do RN nomeia novo secretário da Sejuc

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte trouxe na edição desta quinta-feira (22) a exoneração do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Edilson França, e traz também a nomeação do novo titular da pasta, o Procurador Cristiano Feitosa Mendes.

O novo secretário já exerceu os cargos de Procurador Federal, Delegado de Polícia Federal, e há dez anos integra o quadro da Procuradoria Geral do Estado do RN. O Procurador já chefiou o Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores em Brasília, ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto e exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado nos últimos seis meses de 2014. Atualmente, Cristiano Feitosa estava exercendo o cargo de Procurador do Núcleo de Saúde da PGE/RN.

Estudantes devem ficar atentos a itens obrigatórios durante provas do Enem

Inep alerta para motivos que podem eliminar o candidato, como fazer consultas ou comunicar-se com outros participantes durante as provas Arquivo/Agência Brasil

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Os candidatos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos aos itens obrigatórios durante as provas. O Enem ocorre neste sábado (24) e domingo (25) em todo o país.

Nos dias de aplicação do exame é obrigatória a apresentação de um documento de identificação original com foto. Para saber quais são os documentos aceitos, é importante que o candidato verifique o edital. Em casos de perda, extravio, furto ou roubo do documento de identificação, é preciso apresentar um boletim de ocorrência. Segundo o edital, o boletim deve ter sido expedido “por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do exame”.

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica, que deve ser de tinta preta e fabricada em material transparente. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que se o candidato usar caneta com tinta de outra cor, a leitura ótica do cartão-resposta pode ser comprometida.

No site do Enem, o Inep informa também que apesar de não ser um documento obrigatório, é recomendável que o candidato leve o cartão de confirmação da inscrição. Além do local de prova, ele traz o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação de atendimento especializado ou específico, se tiver sido solicitado pelo participante.

O Inep alerta para os motivos que podem eliminar o candidato, como fazer consultas ou comunicar-se com outros participantes durante o período das provas. Também não é permitido portar  lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e qualquer dispositivo eletrônico como, por exemplo, calculadoras, telefones celulares, smartphones, tablets, gravadores, relógios, entre outros. Não é permitido também usar óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares. Se estiver com um desses itens, o participante deverá colocá-lo no porta-objetos fornecido pelo aplicador.

Também será motivo de eliminação portar qualquer arma, mesmo tendo autorização de porte, sair definitivamente da sala de prova antes de completadas duas horas do início do exame ou receber da equipe de aplicação informações sobre o conteúdo. Para saber mais dicas, o candidato pode acessar a página do Enem, além de verificar o edital da prova.

As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília.

Para ajudar estudantes a se preparar para os exames, a Empresa Brasil de Comunicação(EBC) preparou o aplicativo Questões Enem, que reúne todas as questões da prova, desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas de conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Câmara aprova PEC que permite universidade pública cobrar por pós-graduação

Rogério Marinho destina R$ 40 milhões em emenda de bancada para Parque Tecnológico da UFRN

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN, decidiu destinar a emenda a que tem direito como membro da bancada federal potiguar para a construção do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O projeto faz parte da expansão prevista do Instituto Metrópole Digital, criado pelo parlamentar e implantado com sucesso na instituição de ensino. A quantia destinada será de R$ 40 milhões.

O Parque Tecnológico previsto pela UFRN seria desenvolvido nos arredores do campus universitário em Natal, e seria voltado para as áreas de Tecnologia da Informação e da Comunicação. A emenda destina-se prioritariamente a apoiar os estudos, análise e planejamento do projeto, bem como a execução da obra de ampliação do Metrópole Digital para atender as demandas iniciais do referido parque e a implantação de novas ações de formação nos diferentes níveis.

Segundo Rogério Marinho, “a consolidação e o sucesso do Metrópole Digital já nos permite pensar nos próximos passos. O projeto colocou Natal no mapa da tecnologia da informação e, com o Parque Tecnológico, a capital potiguar será, em pouco tempo, uma referência nacional no assunto”.

Além de criador do Metrópole Digital, Rogério também sempre foi um incentivador da iniciativa. Desde o seu primeiro mandato como deputado federal, o parlamentar já havia destinado mais de R$ 45 milhões ao projeto, recursos que foram fundamentais para a manutenção do Instituto nos seus primeiros anos.

Corte no Bolsa Família seria Waterloo de Dilma

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento da União de 2016, informou que cogita passar na lâmina 35% da verba reservada pelo governo para custear o Bolsa Família. Dos R$ 28,8 bilhões, sobrariam R$ 18,8 bilhões. Iriam para as cucuias R$ 10 bilhões. Se for aprovada, a providência descerá à crônica da crise como uma espécie de Waterloo de Dilma Rousseff.

Na campanha presidencial do ano passado, Dilma acusou o rival Aécio Neves de conspirar contra o Bolsa Família. Na falta de melhor evidência, brandia uma entrevista em que o economista tucano Armínio Fraga propunha auditar as contas dos bancos públicos (assista ao vídeo no rodapé do post).

Eleita, Dilma já jogou no mar quase todos os compromissos que assumira com o eleitorado em 2014. Mesmo a promessa de jamais tocar nos investimentos sociais já foi parcialmente desrespeitada. Podaram-se verbas de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. Se depender do relator Ricardo Barros, o intocável Bolsa Família também será tocado. “Precisamos ser racionais, e não agir com emoção, não vou votar um Orçamento deficitário”, disse o deputado.

Ricardo Barros trabalha com a matéria-prima que recebeu do governo: um Orçamento deficitário para o ano que vem, com um rombo de R$ 30,5 bilhões. Para cobrir o buraco, o Planalto sugere recriar a CPMF, que renderia uma coleta anual de R$ 32 bilhões. O problema é que o Congresso não se dispõe a ressuscitar o tributo.

Dando de barato que a nova CPMF é uma iniciativa natimorta, o relator do Orçamento rende-se à realidade: “No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio.”

O efeito do corte também será simples. A eventual redução do Bolsa Família injetará raiva na alma de eleitores que asseguraram ao PT um colchão de votos que fez toda a diferença nos pedaços mais pobres do mapa eleitoral do Brasil, sobretudo no Nordeste e no Norte.

“Eu quero votar um Orçamento em que o mercado acredite”, afirmou Ricardo Barros. Resta saber se Dilma está disposta a protagonizar no seu segundo mandato o papel de uma espécie de Napoleão se descoroando.

Fonte:Blog do Josias de Souza

INADIMPLÊNCIA COM CHEQUES TEM MAIOR NÍVEL EM 24 ANOS

CRISE ECONÔMICA

RECORDE É DEVIDO AO AGRAVAMENTO DA CRISE ECONÔMICA, DIZ SERASA

ÍNDICE DE 2,21% É O MAIOR DESDE INÍCIO DA SÉRIE HISTÓRICA PARA SETEMBRO (FOTO: ESTADÃO)

A inadimplência com cheques por falta de fundos alcançou o maior índice para o mês de setembro na série histórica iniciada em 1991.

Segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos, divulgado hoje (21),  o percentual de cheques devolvidos por insuficiência de fundos ficou em 2,21% em setembro.

No mês anterior, o percentual foi 2,11% e, em setembro do ano passado, 1,84%.

Para os economistas da Serasa Experian, o crescimento da inadimplência com cheques pode ser explicada pelo “agravamento da situação econômica do país com o aprofundamento da recessão,com as elevação das taxas de desemprego, da inflação e dos juros”. (ABr)

Fonte:Diário do Poder

Comissão de Finanças emenda e aprova matérias do pacote fiscal

Com emendas encartadas pelos seus relatores, deputados José Dias (PSD) e Ricardo Motta (PROS), a Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou, por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (21) duas matérias do pacote fiscal do Governo do Estado: o Projeto de Lei 185/2015 que trata do ITMCD e o Projeto de Lei 186/2015 que dispõe sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Apresentamos uma emenda modificativa quanto às alíquotas do ITCD para quaisquer transmissões e doações, que entendemos ser o equilíbrio para não onerar muito o contribuinte e ajudar o Governo do Estado na redução do seu problema financeiro”, explicou o deputado José Dias, relator da matéria do ITCD.

A emenda estabeleceu quatro alíquotas para a base de cálculo do imposto.  A primeira é de 3% para a base de até RS 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até um milhão de reais; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão: e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.

Já na matéria do ICMS, o relator Ricardo Motta encartou emendas no seu relatório nos artigos 10 e 11. O primeiro estabelece a aplicação das alíquotas que abrangerá os fatos geradores ocorridos por um período de 48 meses. O seu parágrafo único determina que após o prazo, ficarão restabelecidas as alíquotas anteriores a esta Lei.  O Artigo 11 determina que a Lei entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no exercício financeiro subsequente e após 90 dias.

“Nós aprovamos dentro do consenso, estabelecendo a validade da Lei por quatro anos, por entendermos que o prazo de dois anos era muito curto. Agora é um período razoável para se conseguir o equilíbrio financeiro do Estado”, afirmou Ricardo Motta.

As matérias seguem agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, já que receberam emendas.

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta, José Dias, Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB).

Walter Alves prioriza adutora Currais Novos/Acari na destinação de emendas do Orçamento

O deputado federa Walter Alves (PMDB-RN) deu prioridade à construção da adutora Currais Novos/Acari na destinação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU). Hoje (20), foi encerrado o prazo para que os deputados federais apresentarem emendas destinadas aos seus Estados de origem. Após análise das demandas de diversos municípios e de necessidades do Rio Grande do Norte, Walter decidiu priorizar a obra hídrica. “Apesar da precariedade dos serviços públicos, da assistência social e do desemprego no Rio Grande do Norte, a maior urgência é a disponibilidade de água para consumo e atividades agrícolas”, disse Walter.

Além da emenda de bancada, segundo ele, “consensuada em torno da adutora”, Walter Alves disponibilizou emendas para as áreas de Saúde, Educação, Saneamento Básico, Agropecuária, Turismo e Esporte, beneficiando dezenas municípios.

Profundamente comprometido com a situação do povo potiguar, o deputado afirma que continuará buscando, em todas as áreas possíveis do Governo Federal, recursos para atender as necessidades dos municípios.

Mesmo admitindo que a situação é grave no país inteiro, Walter Alves garante que a luta pela redução das desigualdades regionais ainda é necessária. “Se está ruim em todo o Brasil, está muito pior no Rio Grande do Norte, que luta contra a escassez de água, a falta de segurança pública e a falta de atendimento na saúde pública”.

Deputado Ezequiel sugere lei que autoriza as Polícias Civil e Militar a utilizar veículos apreendidos

Veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade serão autorizados para uso exclusivo nos trabalhos das polícias militar e civil do Estado, caso seja aprovado o Projeto de Lei proposto pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa. O objetivo é propiciar utilidade pública aos veículos que se acumulam nos pátios do Detran e da polícia da capital e do interior, bem como nos estacionamentos das Delegacias de Polícia.

“Sabemos que a Segurança Pública passa por desafios. Com o Projeto, algo que pode ser melhorado com o uso adequado de veículos que se encontram parados enquanto acautelados pelo Estado, muitos dos quais se deterioram ao ponto de perderem valor de mercado sem qualquer destinação”, argumenta o deputado.

O Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa, a lei sugere que o pedido de utilização do veículo, para uso exclusivo no serviço policial, será feito pelo Delegado-Chefe da Polícia Civil ou pelo Comandante Geral da Polícia Militar ao Secretário de Estado da Segurança Pública. A lei propõe ainda que em hipótese alguma será permitido o uso de veículos para atendimento pessoal de autoridade ou servidor. O uso indevido do automóvel acarretará o seu imediato recolhimento e a utilização do mesmo será fiscalizada pelo Ministério Público.

Deputados aprovam PEC para escola de tempo integral e outra que beneficia aposentados

Na sessão plenária desta terça-feira (20), foram aprovadas à unanimidade pelos deputados duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A PEC de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB), votada em primeiro turno, regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.

A segunda PEC aprovada, com votação já em segundo turno, é de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e permite aos servidores públicos incorporar aos proventos de aposentadoria, algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação de insalubridade para os servidores da saúde. O presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) anunciou para amanhã sessão solene para promulgação deste projeto..

Na discussão das matérias, os parlamentares defenderam a escola de tempo integral como fundamental para a formação dos jovens. “Os jovens precisam do apoio da educação para que possam ser bons cidadãos”, afirmou Jacó Jácome (PMN).

Deputada Cristiane Dantas participa da sessão solene em homenagem ao Dia do Aviador

A deputada estadual, Cristiane Dantas (PC do B) participou nesta terça – feira(20) de manhã, da sessão solene em homenagem ao Dia do Aviador, proposta pelo deputado Ricardo Motta. No registro, ao lado também dos representantes da Força Aérea Brasileira e do presidente, deputado Ezequiel Ferreira. O Dia do Aviador é celebrado no dia 23 de outubro, para marcar o primeiro voo de Santos Dumont no 14Bis.
Foto: Eduardo Maia.

Solenidade marca comemorações pelo Dia do Aviador na Assembleia Legislativa