Deputada Cristiane Dantas vota favorável a Gratificação de Atividade Profissional do ITEP

A deputada estadual Cristiane Dantas votou favorável ao projeto de lei complementar, do Executivo, que institui a Gratificação de Atividade Profissional (GAP) no lugar da Gratificação de Plantão de Perícia Criminal (GPPC), no âmbito do Itep/RN. A votação do projeto foi realizada na sessão plenária desta quinta-feira (24). A alteração é necessária para que os servidores do Itep continuem a receber o benefício.

PRESIDENTE DA CÂMARA ABRE CAMINHO PARA IMPEACHMENT

CRISE POLÍTICA

CCJ recebe explicações do secretário de Desenvolvimento sobre lei do PROADI

A presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, na reunião administrativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-fei8ra (24) foi considerada importante pelos parlamentares pela discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado (PROADI).

“Demos um passo importante para a análise da matéria que está nesta Comissão. Agora será possível fazer um estudo mais aprofundado antes da sua discussão e votação. O secretário Flávio Azevedo se dispôs a mandar as informações como o número de empregos gerados até agora e o impacto financeiro do novo projeto”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

O Projeto encaminhado pelo Executivo altera a Lei Estadual 7.075/1997, que terá o seu prazo de vigência em 30 de dezembro deste ano. Por esse motivo, estão sendo feitas modificações em seu texto, para permitir a prorrogação dos benefícios já concedidos até o ano de 2040.

O secretário Flávio Azevedo explicou que é necessária rapidez na tramitação para que a matéria seja aprovada antes da nova lei federal do Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está tramitando no Congresso Nacional.

O incentivo do PROADI é de 75% do ICMS, por um período de 20 anos, prazo que será encerrado em dezembro próximo. “Completados os 20 anos, as empresas que estão instaladas no Rio Grande do Norte ficam de fora. Por isso me propus vir aqui para explicar a necessidade de uma nova lei” afirmou Flávio Azevedo.

Pelo Projeto que está na CCJ para relatoria do deputado Albert Dickson (PROS), equiparam-se às empresas industriais, as unidades industriais implantadas por sociedades cooperativas.

Além das empresas industriais, também têm direito ao financiamento previsto no novo projeto, a atividade microempreendedora de desenvolvida em todos os setores da economia; os programas e projetos de apoio ao microempreendedor e a capacitação profissional e gerencial do microempreendedor.

Participaram da reunião os integrantes da CCJ, Márcia Maia, Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto (PTdoB) e Kelps Lima (SDD) e mais o deputado Fernando Mineiro (PT) e o  Procurador Geral da Assembleia, Washington Fontes.

Deputado Ezequiel solicita perfuração de poços em vários municípios do interior do Estado

A estiagem que afeta o Rio Grande do Norte há quatro anos prejudica o abastecimento de água nas cidades e comunidades rurais do interior potiguar. Com o intuito de minimizar esses os efeitos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado, a perfuração de poços em várias regiões do Rio Grande do Norte, que mais enfrentam problemas com a crise hídrica.

Mais de 20 cidades do Seridó, Central, Trairi, Potengi, Agreste e Mato Grande foram lembradas. Neste primeiro momento foram atendidas a perfuração de poços em Currais Novos, Acari, que ajudarão na distribuição de água para a população. Também nas comunidades de Catolé, Catolé de Baixo, Povoado Trairi, Assentamento Pica Pau e Fleita, em Tangará e mais quatro poços em Fechado, Barrocas, Jucurí e Mari Preto, na zona rural do município de Florânia.

“A perfuração de poços é uma importante ação para garantir que a água chegue à casa de cada potiguar de forma emergencial. Desde o início do ano enviamos vários requerimentos solicitando que 64 poços fossem perfurados nos municípios mais atingidos pela estiagem. Este mês foram atendidos nove poços e os demais já se encontram dentro da programação da Secretaria de Recursos Hídricos”, explicou Ezequiel.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a ordem dos municípios e as localidades a serem beneficiadas são critérios estabelecidos dentro do Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GGRH), priorizando os municípios que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio.

Governador assina acordo que propõe extinção de processo movido contra o Sinpol em 2013

GUSTAVO FERNANDES É CONTRA INICIATIVA DO GOVERNO ROBINSON DE AUMENTAR IMPOSTOS

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) declarou, em aparte ao deputado Kelps Lima (SDD), que é contra a iniciativa do governo Robinson Faria (PSD) de aumentar os impostos para a população. O peemedebista se comprometeu a debater sugestões para que o estado aumente as receitas sem onerar a população.

“A população já paga uma carga tributária muito alta. Neste momento de crise, não podemos onerar mais ainda nosso povo, que já arca com os aumentos provocados pelo Governo Federal. Eu estou disposto a participar de debates em que possamos enviar sugestões ao governo para aumentar a arrecadação sem subir os impostos. A população não pode arcar com isso”, declarou o parlamentar.

O discurso de Gustavo foi em resposta à mensagem que o governo pretende enviar à Assembleia Legislativa, aumentando o ICMS de alimentos, combustíveis e outros produtos.

Presidente vai cortar 10 ministérios

Está em estudo ainda fundir o Ministério do Desenvolvimento Social com a futura pasta que vai reunir Trabalho e Previdência Social, e que deve ficar com o PT.

A presidente já decidiu também criar o Ministério da Cidadania, fusão de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos. Lula sugeriu a Dilma que, antes de anunciar esta decisão, chame os movimentos sociais para explicar a medida e evitar descontentamentos. Na reunião com Lula e ministros, Dilma disse que seu objetivo é garantir o corte de dez dos 39 ministérios.

Cunha: Plenário decidirá sobre crime de 1º mandato

Do site Congresso em Foco:

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respondeu nesta quarta-feira (23) à questão de ordem apresentada pela oposição e detalhou o rito de tramitação de um pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Na prática, a resposta de Cunha é o primeiro passo para que a oposição monte sua estratégia visando ao afastamento da presidente.

Em um documento de 18 páginas, Cunha esclarece que caberá ao Plenário da Câmara, a partir da manifestação de uma  comissão especial de análise do processo de impeachment, decidir se um presidente em segundo mandato pode responder por crime de responsabilidade atribuído à sua primeira gestão.

“Trata-se, de fato, do cerne da decisão adotada pelo Plenário, a partir do trabalho da comissão especial, no exercício do juízo de admissibilidade da denúncia. Não cabe, portanto, ao presidente da Câmara, em sede de questão de ordem, substituir-se às instâncias competentes para tomar essa decisão”, escreveu Cunha no documento.

Essa informação anima os deputados da oposição. Assim, abre-se uma margem para imputar contra Dilma crimes de responsabilidade referentes ao seu primeiro mandato. Além disso, também se cria uma possibilidade para que ela também seja responsabilizada por atos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

Nos esclarecimentos, Cunha afirma que só vai deferir um pedido de abertura de um processo de afastamento presidencial se houver indícios mínimos de autoria e de materialidade de um eventual crime de responsabilidade. “O juízo final de admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade envolve não apenas a análise dos aspectos meramente formais, mas também de questões substanciais, notadamente a tipicidade das condutas imputadas”, ressaltou Cunha.

Paraibano poderá assumir o Ministério da Saúde

Enquanto transcorria a sessão que levou à manutenção de 26 vetos da presidenta Dilma Rousseff, em sessão deliberativa da Câmara que adentrou a madrugada desta quarta-feira (23), um deputado do PMDB dividia as atenções no cenário político em Brasília. Em seu terceiro mandato consecutivo, Manoel Júnior (PMDB-PB) saiu do relativo anonimato em nível nacional e, de um dia para o outro, é o mais cotado para assumir o Ministério da Saúde, em substituição a Arthur Chioro. Nesta pequena entrevista concedida ao Congresso em Foco, ele diz estar pronto para o desafio.

“Pronto porque ofereci o meu nome. Mas aguardo respeitosa e democraticamente a decisão”, declarou há pouco à reportagem, no espaço entre o plenário e a Presidência do Senado, depois de ser cumprimentado por dois senadores, um deles do PMDB, e chamado de “ministro”.

Membro titular da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Manoel Júnior é um dos quatro nomes levados a Dilma pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), para a iminente reforma ministerial estudada pelo governo. Como o Congresso em Foco mostrou em primeira mão em 24 de junho, o partido terá candidato próprio à sucessão de Dilma, decisão que deve ser confirmada no próximo congresso da legenda.

Governo envia medidas de reordenação fiscal para a Assembleia Legislativa

O Governo do Estado protocolou na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao déficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal.

As medidas de reorganização financeira apresentadas procuram recompor a capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores, recuperando um ambiente sustentável para a economia, e seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local.

“Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar. Essa foi uma saída técnica, diante desta crise que já nos custou a frustração de quase meio bilhão de reais de receita. O momento é de união, porque se o Estado parar, a economia do Rio Grande do Norte será gravemente atingida”, afirmou o governador Robinson Faria, ressaltando que a adequação fiscal tem sido adotada em todo o país.

São quatro as medidas de enfrentamento à crise. A primeira delas diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.

Governo leva Vila Cidadã para a Zona Norte neste sábado

O Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), promove neste sábado (26), no loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação, a partir das 9h, o projeto Vila Cidadã, com o objetivo de promover cidadania, lazer, educação e serviços para os moradores do bairro.

Trata-se de uma ação integrada entre as diversas secretarias do Estado numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O evento será das 9h às 16h, no terminal de ônibus do loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação.

“O projeto está sendo bem aceito pela população e mostra o compromisso do governo em levar esses serviços essenciais do Estado para próximo das pessoas. Vamos levar o Vila Cidadã para os bairros mais carentes e também para o interior do estado”, disse a secretária da Sethas, Julianne Faria. Esta é a segunda edição. A primeira foi realizada no bairro de Mão Luiza.

A estrutura do Vila Cidadã será composta de estandes que oferecerão diversos serviços como cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, Central do Cidadão com serviços de CPF, Identidade e Carteira de Trabalho.

Na ocasião, serão realizadas ações educativas voltadas para o trânsito, promovida pelo Detran-RN, apresentações culturais e palestras. Também serão distribuídas cestas de frutas, verduras e legumes, para famílias cadastradas no Bolsa Família, através do programa Cesta Solidária, da Ceasa, e entrega do Leite.

Fotos: Anderson Santos

PP de Nova Cruz voltará a ser comandado pelo líder político Germano Targino

O partido progressista vai mudar mais uma vez de comando na cidade de Nova Cruz. O novo presidente será Germano Targino, secretário de obras e serviços urbano do município de Nova Cruz. Segundo informações do comando estadual do partido do PP. Com o partido, Germano, já passa a ter poderes de articulação para o pleito de 2016.

Dison diz que é preciso união política para RN sediar Hub da LATAM

A união política no Rio Grande do Norte, na avaliação do deputado Dison Lisboa (PSD), é fator determinante para que o HUB da LATAM seja implantado no Estado. Este foi o principal tema do seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (22), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa.

“A vinda do Hub trará um impacto grande na economia. Temos todas as condições, as melhores. Mas o que nos coloca dúvidas quanto a vinda desse investimento é a questão política, pois todos os concorrentes precisam de ajustes e por enquanto nenhum Estado está na frente do outro”, afirmou Dison, convocando as bancadas federal e estadual, Governo e Prefeitura a se unirem.

O parlamentar fez seu discurso destacando o relatório recentemente divulgado, com base no estudo da Oxford Economics, sobre o Impacto Econômico do projeto Hub Nordeste – Brasil. Dison disse que o projeto é extremamente importante, a ponto de promover a redenção econômica do Rio Grande do Norte. Dison também fez menção ao encontro realizado por seu partido, que reuniu cerca de duas mil pessoas no último final de semana.

Natal será a primeira cidade a receber reunião da CPI fora de Brasília

Sociedade discute criação de Conselho Estadual da Juventude no RN

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (22), uma audiência pública para discutir a criação do Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte. Reunindo estudantes, representantes da sociedade civil e do Poder Público, o encontro, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), discutiu o aperfeiçoamento do projeto e participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas voltadas aos jovens potiguares.

“Esse momento é muito importante porque, diferente de outros debates em que nós estávamos cobrando uma ações, agora estamos discutindo uma ação apresentada por parte do Poder Público estadual e como podemos aperfeiçoá-la. Foi um ‘start’ para começarmos esse debate”, disse o deputado Fernando Mineiro.

Antes do debate, o Grupo de Dança do Teatro Alberto Maranhão fez uma apresentação aos presentes que lotaram o auditório da Casa. Em seguida, o debate teve início com as contribuições de dezenas de pessoas interessadas no tema e ligadas às lutas pela atenção às políticas voltadas aos jovens.

A professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane Almeida, falou sobre a importância da criação do conselho como forma de que os recursos públicos voltados às atividades que beneficiam os jovens tenham acompanhamento da própria sociedade. Pensamento semelhante ao do o assessor do Serviço de Assistência Rural (SAR), Evaldo Pinto.

“Tem que se trazer para perto das políticas públicas os usuários, e acho que eles devem permanecer de maneira com que compreendam quais são essas políticas e façam com que a intervenção seja muito mais, ajudando a influenciá-las positivamente”, disse Evaldo Pinto.

TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de hoje (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha.

O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.

O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Governador reúne parlamentares para discutir a situação financeira do RN

Os problemas econômicos que atingem o país e o Rio Grande do Norte e as possíveis medidas para enfrentar o déficit financeiro estadual foram tema de reunião hoje, 22, entre o governador Robinson Faria e base do Governo na Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado na Governadoria.

“Precisamos da união de todos para manter o estado funcionando. O Rio Grande do Norte não é um oásis e sente o reflexo direto da crise nacional. Vivenciamos uma frustração de receitas bastante expressiva e será necessário adotar algumas medidas para amenizá-la”, afirmou o governador Robinson Faria.

Um diagnóstico financeiro foi apresentado pelo secretário estadual de Tributação, André Horta, e pelo titular do Planejamento, Gustavo Nogueira. No encontro, o governador e os deputados discutiram alternativas para amenizar o déficit financeiro que chega a R$ 487,4 milhões. Medidas adotadas por outros estados, assim como pela União, também foram trazidas à pauta da reunião.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, reforçou que o momento requer união. “Estamos dispostos a discutir com o Governo os melhores caminhos para que o Estado se mantenha de pé diante da crise, sem grande impacto para a população”, afirmou. Também estavam presentes Fernando Mineiro, Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas, Márcia Maia, Jacó Jácome, Albert Dickson, Galeno Torquato, Dison Lisboa, Souza Neto e Vivaldo Costa.

Pelo Executivo, também participaram da reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o vice-governador Fábio Dantas.

Cunha recebe nesta quarta parecer sobre tramitação de eventual pedido de impeachment de Dilma

Tirando Ricardo Motta, toda a bancada do PROS na AL vai para o PL caso o partido seja oficializado

Deu no Blog de Thaísa Galvão

O PROS está prestes a implodir no Rio Grande do Norte.

Tudo vai depender da criação do PL, que vem sendo anunciado como sacramentado nos próximos 10 dias.

Comandantes do partido – que já nasceu morto segundo o deputado Gustavo Carvalho – os deputados federal Rafael Motta e Ricardo Motta devem partir para o PTB, mas nesse caso, tentarão a justa causa para deixarem a legenda natimorta.

Porém, a bancada do PROS na Assembleia Legislativa se prepara para se filiar ao PL.

Para o novo partido migrarão os deputados Gustavo Carvalho, Albert Dickson e…Raimundo Fernandes.

O próprio Raimundo declarou ao Blog a sua intenção.

O PL será comandado no RN pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, hoje no PMDB.

Governo reúne sugestões da Academia para projeto de Modernização da Gestão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, reúne na próxima quarta-feira (23) representantes das principais instituições de ensino superior do Estado para ouvir e colher sugestões da Academia sobre o planejamento estratégico realizado pelo Estado por meio projeto de Modernização da Gestão do Governo do RN.  As reuniões ocorrem nos turnos da manhã, tarde e noite. A condução dos trabalhos fica a cargo da SEPLAN e do Instituto Publix, consultoria contratada para dar suporte ao projeto.

Pela manhã, das 9h às 12h, participam do debate representantes da Estácio, Fanec, Unifacex, IFRN, Uni-RN e UFERSA. Das 15h às 18h é a vez da UFRN, Uni Nassau, UNP, UERN, Facem e Faculdade Católica Santa Terezinha. À noite, a partir das 18h30, um grupo de professores convidados se reúne com o diretor do Instituto Publix Humberto Falcão Martins para aprofundar o debate da Academia sobre a modernização da gestão do Estado.

O encontro com a Academia faz parte de uma série de diálogos setoriais coordenada pela SEPLAN/Instituto Publix desde da semana passada. Já foram ouvidas sugestões relacionadas à logística, infraestrutura, setor produtivo, desenvolvimento econômico, setor de governo e políticas sociais. Participaram desses encontros entidades e empresas a exemplo da Cosern, Caern, DER, DNIT, CBTU, Capitania dos Portos do RN, Inframérica, Sinduscon, Fetarn, Fecomercio, FIERN, ABIHRN, Sebrae, além de secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.

O secretário de Estado do Planejamento e Finanças Gustavo Nogueira ressalta que os trabalhos do projeto de Modernização estão acontecendo em três frentes. “Essa é a fase mais importante do projeto porque trata justamente do planejamento da nossa gestão. Estamos atuando em três frentes: estratégia, processos e estrutura. Esses diálogos são muito importantes para o objetivo final, que buscar a eficiência e a modernização da gestão do Rio Grande do Norte”, afirmou.

O Projeto de Modernização da Gestão do Governo do RN é financiado com recursos do Banco Mundial via programa RN Sustentável.