Nova Cruz/RN -

Ministro garante celeridade nas obras de transposição do São Francisco ao RN

As obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi durante a audiência RN pela Transposição nesta segunda-feira (28) na Assembleia. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).

“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade.  Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.

Políticos se unem pela luta em defesa da transposição no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Senado debateram na manhã desta segunda-feira (28), a seca e as obras de Transposição do Rio São Francisco, durante o evento RN pela Transposição. A discussão contou com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi e líderes políticos do Estado, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o RN.

Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), ressaltou a importância da defesa pela transposição feita pelos deputados estaduais, bancada federal e governadores do Nordeste para minimizar a crise hídrica. “Sabemos que o Governo Federal teve um corte no orçamento de R$ 69,9 bilhões. Recurso esse contingenciado que iria naturalmente para estados e municípios e que deixou de chegar. Por isso mesmo, é hora de o governo federal eleger prioridades para usar os recursos restantes e queremos que a transposição seja prioridade”, disse Ezequiel.

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento.

A Assembleia Legislativa do RN vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise hídrica no Rio Grande do Norte. Os trabalhos são coordenados pelo Comitê de Ações de Combate à Seca, liderada na Casa pelo deputado Ezequiel Ferreira e pela Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSD) que acompanham desde fevereiro as ações da transposição na Paraíba, Pernambuco e Ceará.

Vice-governador destaca união da classe política do Nordeste

A união da classe política do Nordeste em defesa das obras de transposição do rio São Francisco foi destacada pelo vice-governador do RN, Fábio Dantas (PCdoB) durante evento na Assembleia Legislativa.

“A transposição do São Francisco vai unir o Nordeste para garantir recursos do Governo Federal”, destaca. Fábio Dantas lembrou ainda do empenho do Governo do Estado nas ações de combate à seca, como as obras de adutoras no interior do Estado, perfuração de poços e programas que garantem o abastecimento de água.

O evento está sendo realizado desde a  manhã desta segunda-feira em parceria da Assembleia Legislativa com o Senado e reúne autoridades e lideranças do Rio Grande do Norte, contando ainda com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

 

Assembleia e Senado debatem Transposição nesta segunda

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Senado debatem, na próxima segunda-feira (28), sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. Discussão ocorre durante o evento RN pela Transposição que vai contar com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi. Os líderes políticos do Estado, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças também confirmaram presença.

“Este debate será um momento importante para discutirmos juntos ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A proposta dos legislativos estadual e federal é defender que a obra de Transposição do Rio São Francisco que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, seja estendida ao Rio Grande do Norte, que poderá ser beneficiado com a construção do canal de seis quilômetros no trecho da Paraíba para o RN.

Para a Senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso que neste evento o estado se mostre unido pela conclusão do trecho. “É essa obra que vai contribuir definitivamente para que a água chegue nos municípios do Rio Grande do Norte”, explica a parlamentar.

A Assembleia Legislativa do RN vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise hídrica no Rio Grande do Norte. Os trabalhos são coordenados pelo Comitê de Ações de Combate à Seca, liderada na Casa pelo deputado Ezequiel Ferreira, e pela Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento. No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição.

 

‘Domingo Melhor’ atrai famílias e garante a diversão da criançada

A 2ª edição do projeto ‘Domingo Melhor’, da Assembleia Legislativa, levou a criançada para a Praça 7 de Setembro, em frente a sede do Legislativo, na manhã e tarde de hoje (27). Com uma estrutura equipada com brinquedos e palco para apresentações infantis e culturais, o evento, promovido em parceria com a Fecomércio, ofereceu uma programação direcionada para a garotada e garantiu a diversão da família potiguar.

“É uma excelente iniciativa. Uma oportunidade de proporcionar o lazer dos nossos filhos com uma programação divertida e gratuita”, disse o empresário João Inácio, pai de Laura de 8 anos, que acompanhava atenta o Teatro de Mamulengos. “Os bonecos parecem de verdade. Eles são muito engraçados”, falou ela.

Um momento bastante aguardado pelas crianças foi a apresentação dos palhaços Bisteca e Bochechinha. A dupla arrancou gargalhadas do público e fez a garotada cantar ao som de músicas infantis. Mãe dos garotos Antonio, de 10 anos e Luana, de 7 anos, a fisioterapeuta Ana Dias comentou que se diverte tanto quanto os filhos durante o show dos palhaços. “Eles são muito engraçados. Não tem como não rir”, afirmou ela.

Outro que não tirou os olhos das apresentações infantis foi Pedro Lucas, de 11 anos. O garoto disse que prefere as peças teatrais aos brinquedos. “Gosto de assistir os palhaços e ver os bonecos falando. Também acho as mágicas muito legais”, falou ele. Já a sua irmã Joana, de 9 anos, aguardava ansiosa na fila do pula-pula. “Já brinquei mais de duas vezes hoje e estou esperando para ir de novo”, falou.

Para o comerciante Cleber Rodrigues, pai dos dois irmãos, o evento estimula a família a realizar programações culturais. “O domingo é dia de curtir a família e o ‘Domingo Melhor’ é uma excelente oportunidade para isso. Projetos como esse merecem o reconhecimento e o agradecimento da população”, comemorou ele.

PARECER DE JANOT SOBRE LULA DEIXA O GOVERNO EM ALERTA

POSSÍVEL DEPOIMENTO À PF

TEMOR É QUE CONVOCAÇÃO AMPLIE A CRISE DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF

TEMOR É QUE CONVOCAÇÃO AMPLIE A CRISE DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF (FOTO: EBC)

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestar depoimento à Polícia Federal como testemunha do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato deixou o governo em alerta. O temor é que uma eventual convocação do petista, mesmo sem ser investigado, amplie a crise do governo Dilma Rousseff.

No Planalto, a avaliação é de que qualquer ação que associe a imagem do ex-presidente ao escândalo é algo que abre um precedente “muito ruim”. O PT tenta desqualificar e minimizar o fato. Anteontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual recomenda ao relator, ministro Teori Zavascki, que aceite o pedido da PF para ouvir Lula, como testemunha. “O ex-presidente vai testemunhar sobre o quê? Há uma clara conotação política nessa iniciativa”, afirmou o líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE).

Para o senador, não há nenhum fato que envolva o ex-presidente no escândalo da Petrobras. Ele qualifica como uma “coisa isolada” a iniciativa do delegado da PF Josélio Sousa, que além da autorização para ouvir Lula, pede também os testemunhos dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti.

Para o deputado tucano Antonio Imbassahy (BA), 1.º vice-presidente da CPI da Petrobras, a decisão de Janot é acertada. “Lula é um cidadão comum que tem de observar a legislação como todos. Todo o esquema do ?petrolão? foi iniciado no governo dele, por isso tem obrigação de prestar os esclarecimentos. Como presidente, ele tinha responsabilidade sobre as ações de seus subordinados.”

Segundo a edição da revista Veja desta semana, o ex-deputado Pedro Corrêa, preso desde abril por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras, estaria negociando com o Ministério Público um acordo de delação premiada. A publicação afirma ainda que Corrêa teria dito aos procuradores da Lava Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam da existência do esquema de corrupção que funcionava na estatal.

Também de acordo com a revista, Corrêa contou, em conversas preliminares, que o “petrolão” nasceu em uma reunião no Planalto, da qual participou. No encontro, cuja data não foi informada pela publicação, definiu-se a nomeação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da estatal. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Deputada Cristiane Dantas explica aos estudantes funcionamento da Casa

Os alunos do ensino fundamental da Escola Estadual Menino Jesus, localizada em Dix-Sept Rosado, visitaram, na manhã desta sexta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) explicou aos 32 estudantes como funciona o trabalho na Casa.

PSOL em Nova Cruz

Robério Paulino visita a cidade de Nova Cruz

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O ex- candidato a governador Roberio Paulino do partido PSOL, esteve neste sábado (26), na cidade de Nova Cruz. Na oportunidade reuniu com o presidente do diretório municipal, o professor Francinaldo Soares, além do professor também participaram da conversa o  radialista Ademilson Amorim e o blogueiro Jonas Candido. A pauta eleições do próximo ano e a formatação da sigla partidária no tocante a chapa majoritária e proporcional na cidade de Nova Cruz.

CORTE

Governo de Robinson Faria realiza corte e economiza quase 200 milhões11863449_500368310128538_7677907608336752952_n

Desde o início do ano, o governo adotou uma série de medidas de cortes e contenção de despesas que resultaram na economia de cerca de R$ 200 milhões nos primeiros oito meses. Dentre elas, a renúncia à residência oficial, o que representou uma economia com funcionários, aluguel, manutenção e alimentação. Outras medidas contemplam o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias das secretarias com exceção das pastas da Segurança, Saúde e Educação, a revisão dos contratos de locação e manutenção de veículos, redução das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados e redução dos gastos com itens como água, energia elétrica e insumos para o funcionamento das repartições. O objetivo é manter a economia do RN de pé, com salários em dia e fornecedores pagos.

PASSA E FICA

PSL tem novo presidente na cidade de Passa e Fica

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O líder Comunitário e político, João Soares de Melo, conhecido por João de Dadica, é novo presidente do partido do PSL na cidade de Passa e Fica. João preparado para ser um pré candidato a vereador representando assim a cidade de Passa e Fica. O novo presidente seguirá com  o projeto do grupo político da oposição ao prefeito Pepeu.

NOVO

Partido Novo não abre janela para político “que precisa se eleger

Recém-registrado pelo TSE, o Partido Novo, pelo que está exposto em seu regimento, não vai permitir a entrada de políticos que são filiadas a uma legenda, mas precisam de uma que, na contagem dos votos, seja mais vantajosa, mais fácil de se eleger.

Difícil aproveitar a janela partidária para “se dar bem no Novo”.

Ontem, no Jornal da Noite/95, entrevistamos Lula Barreto, líder do Novo no RN.

ROGERIO MARINHO

Deputado federal Rogério Marinho cumpre agenda

Mais quatro reuniões neste sábado (26) dedicado ao fortalecimento do PSDB no RN. Em Pau dos Ferros, onde cumpre agenda, o deputado federal Rogério Marinho se encontrou com lideranças de Patu, Martins, Rodolfo Fernandes e Major Sales.

ENCONTRO

Ezequiel cumpre agenda no Alto Oeste

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (25) na região do Alto Oeste Potiguar. O deputado Gustavo Carvalho também acompanhou a programação.

Um encontro reuniu lideranças de Tenente Ananias, Paraná, Marcelino Vieira e Venha Ver. A prefeita Maria José, Mazé de Tenente Ananias e o médico Kerginaldo foram os anfitriões da noite, na Fazenda Poço de Açude.

“Como o Seridó e outras regiões do Estado, o Alto Oeste também sofre com a crise hídrica que vem afetando a população à quatro anos consecutivos. Vamos receber em Natal na segunda-feira, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi para debater a transposição do rio São Francisco. Essa é a obra de maior esperança do povo nordestino”, afirmou o deputado Ezequiel.

Convenção do PMDB em Nova Cruz

O empresário Flávio Moveis é o mais novo filiado do PMDB

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O empresário Flávio Moveis, foi o nome e a novidade na convenção do PMDB da cidade de Nova Cruz. O partido contou com a presença de varias lideranças políticas do município,  e atraiu também para seu quadro de filiados o ex- vice – prefeito, João Paulo que se filiou ao PMDB. O controle do partido em Nova Cruz continua no comando do ex-prefeito Flávio Azevedo.

DEPUTADA

Cristiane Dantas participa abertura da Taça Patriota de Karatê

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A deputada estadual, Cristiane Dantas participou da abertura da XXII Taça Patriota de Karatê. A mesma recebeu uma homenagem por incentivo ao esporte das mãos do Sensei Juarez Alves, precursor do Karatê no nosso estado e referência em todo o Brasil. Obrigado a APK – Associacao Patriota de Karatê, ao Sensei Marcos e Júlio Patriota pelo reconhecimento e coloco o nosso mandato a disposição sempre.

NOVA CRUZ

PSL é formado também no município de Nova Cruz

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O partido do PSL é a mais um partido que se organiza no município de Nova Cruz. A sigla já contabiliza vários candidatos a vereadores é mais um dentro do projeto que lançará apenas candidaturas a vereadores. O novo partido é presidido pelo líder comunitário José Ferreira da cidade do Sol, que é um pré candidato a vereador.

CONVENÇÃO EM JACARAÚ – PB

Adriana Catolé é nova presidente do PMDB da cidade de Jacaraú – PB.

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O empresário e líder político Cibá Catolé e sua esposa Adriana Catolé, reuniram neste sábado (26), na cidade de Jacaraú – PB varias lideranças políticas, filiados e corregionarios que prestigiaram a convenção municipal, que neste sábado, elegeu os novos membros do diretório municipal da comissão executiva que vai governar para um biênio a frente do partido do PMDB na cidade de Jacaraú. O evento contou com a presença do vice – prefeito do município, presidente da Câmara, Junior, e do médico Dr. Tadeu, além de varias outras lideranças do município. O grupo político liderado por Cibá Catolé vai buscar a união das forças políticas da cidade para fortalecer o projeto de uma candidatura a prefeito naquele município.

Governador leva o Projeto Vila Cidadã para o Jardim Progresso, na Zona Norte

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O governador Robinson Faria participou na manhã de hoje da realização do Projeto Vila Cidadã, no Loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte. Esta foi a segunda localidade a receber o Projeto, iniciado mês passado em Mãe Luíza, que leva durante todo o dia de um sábado de cada mês diversas ações do Governo do Estado para as comunidades que mais precisam de atenção.

Acompanhado da primeira-dama e titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria e de diversos outros secretários de Estado, cujas pastas participam das ações do Projeto, o governador Robinson Faria enumerou algumas ações que o Governo vem realizando na Zona Norte, como a realização da esperada obra de saneamento que tirará aquela área dos apenas 3% de esgotamento sanitário para a totalidade de 100%, quando for terminada daqui a dois anos. “Esta obra também vai abrir um canteiro de oportunidades, gerando empregos para quem mora aqui na Zona Norte”, disse ele.

Julianne Faria agradeceu a parceria para o evento do Sistema Sesi/Fiern, da Universidade Potiguar e de toda a equipe da Sethas, bem como das Secretarias de Saúde, Educação, das Mulheres e da Juventude, Ceasa, Detran, Caern, Emproturn, dentre outras, reforçando a iniciativa, especificamente para aquela comunidade, que exigiu esforços da Sethas e da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) que entregou a regularização fundiária de 350 moradias do Loteamento Jardim Progresso.

O Projeto Vila Cidadã é uma ação conjunta de diversas Secretarias sob a coordenação geral da Sethas. Nesse dia, a comunidade que o recebe, tem acesso a informações e orientações jurídicas e médicas, podem obter na hora carteiras de identidade e de motorista, têm acesso a cadastramentos no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Minha Casa Minha Vida, dentre outras atividades.

DILMA DEIXA ASSINADO VETO A FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS

DECRETO PRESIDENCIAL

VETO DEVE SER PUBLICADO ATÉ A PRÓXIMA QUARTA NO FIM DO PRAZO

JUSTIFICATIVA PARA O VETO É A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) FOTO: JOSÉ CRUZ

Antes de embarcar para os Estados Unidos na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff deixou assinado o decreto presidencial que veta o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O veto deve ser publicado até a próxima quarta, quando se encerra o prazo para a publicação da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional no começo deste mês.

Dilma chegou nesta sexta-feira a Nova York, onde participa da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

A justificativa para o veto é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 17, julgou inconstitucional o financiamento de empresas a partidos e campanhas eleitorais. O julgamento do Tribunal foi finalizado com oito votos a três e aconteceu pouco dias depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado texto que permitia as doações de empresas até o limite de R$ 20 milhões.

Dilma já havia sinalizado em jantar com integrantes do PC do B nesta semana que vetaria o trecho, conforme revelou o Estado na edição desta sexta-feira, 25. No encontro, ela relatou conversa com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que disse, segundo os presentes, que “nem eu nem ele podemos fazer um enfrentamento com o Judiciário”.

“Regra de transição”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, quer que a corte adote uma “regra de transição” para a decisão do STF. O ministro disse nessa quinta, 24, que tem sido questionado por políticos a respeito de quando a regra passa a valer e afirmou não ter “clareza” do que foi decidido pelo Supremo na questão. Toffoli afirmou que presidentes de partidos políticos têm mostrado dúvidas sobre a validade da decisão. “Estão nos consultando sobre o que fazer. Eu não tenho ainda clareza. Talvez precisássemos editar algum ato de transição”, disse durante sessão do TSE. Ele chegou a sugerir uma regra de transição para que as doações fiquem proibidas a partir do próximo exercício financeiro do partido, ou seja, se mantenham válidas para doações realizadas no exercício de 2015.

Toffoli pretende conversar sobre o assunto com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e com o ministro Luiz Fux, relator da ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações empresariais. Ele pediu ainda que os demais ministros do TSE pensem a respeito para que a Corte elabore uma resolução a respeito do tema.(AE)

Fonte:Diário do Poder

RN investe R$ 1,5 milhão para estruturação da rede materno infantil

O Rio Grande do Norte continua os investimentos na área da saúde pública através do RN Sustentável, projeto multissetorial desenvolvido pelo Banco Mundial. O mais recente incremento na pasta foi a reestruturação da rede materno infantil, que visa manter o atendimento das gestantes desde o pré-natal até os seis meses do bebê, e investimentos também na urgência e emergência e oncologia. 

A aplicação de recursos em equipamentos e adequações das maternidades, até agora, é de aproximadamente R$ 1,5 milhão destinados à aquisição de 51 balanças digitais infantil; 148 berços em acrílico; 45 cadeiras de roda para banho; 55 carros maca completo; 147 leitos a fawler (cama fawler para enfermarias); 147 poltronas hospitalares para pacientes; 147 suportes para soro com rodízio; 55 armários tipo vitrine. Os equipamentos já foram adquiridos pelo Estado, e em um prazo de 60 dias serão entregues.Para estruturação da rede materno infantil estão sendo realizadas pequenas adequações em 21 unidades que já tiveram serviços concluídos em Caicó, Currais Novos, Santana do Matos, Jucurutu e Parelhas.

Já os municípios de Lajes, Angicos, Assú, Santo Antônio, São José do Mipibu, Goianinha e Ceará-Mirim estão com os serviços em andamento, bem como está garantido o início das obras para reformar as unidades de Caraúbas, Almino Afonso, João Câmara, Natal, São Paulo do Potengi e São Gonçalo do Amarante. A maternidade de Pau dos Ferros contará com um banco de leite, enquanto Macau terá dois prédios reformados.

Somadas às melhorias, o RN Sustentável também reformará e ampliará sete hospitais estaduais, beneficiando as cidades de João Câmara, São José do Mipibu, Pau dos Ferros, Caicó, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e Assú, com a construção de um laboratório de patologia clínica em Natal.

 Entretanto, além da parte estrutural, também serão aplicados recursos na capacitação de 300 profissionais de saúde como médicos e enfermeiros voltados à atenção pré-natal. Em 2016, a meta é chegar a 1.200 profissionais capacitados. Ainda no ano que vem, será oferecido o curso de Implantação de Protocolo para as maternidades.

As ações em curso, o planejamento estratégico para o próximo ano e o ritmo constante de trabalho renderam elogios do Banco Mundial ao Projeto RN Sustentável, durante a V Missão da instituição, realizada neste mês.

Em Seminário na Câmara, Rogério anuncia projeto para modernizar avaliação do ensino no país

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, por proposição dos deputados federais Rogério Marinho (PSDB-RN) e Giuseppe Vecci (PSDB-GO), realizou nesta quinta-feira (24) o Seminário Nacional sobre Qualidade da Educação. No evento, que reuniu diversas autoridades do país no assunto, o parlamentar tucano anunciou que apresentará em outubro projeto de lei voltado para a modernização do sistema de avaliação do Ministério da Educação (MEC).

Relator da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação, Rogério também pretende finalizar a relatoria até o fim do próximo mês, permitindo que os demais integrantes do colegiado também debatam sobre o conteúdo. Para o deputado, “o principal problema do Brasil é que o atual sistema de avaliação do ensino existe, mas seu diagnóstico não consegue ser aplicado”.

Na análise do tucano, “cerca de 80% dos professores não conhecem o Prova Brasil. Ou resolvemos esse problema, ou continuaremos tendo dificuldades. O MEC acaba de publicar um estudo onde mostra que um em cada cinco alunos é analfabeto funcional. Isso é resultado do que está acontecendo em sala de aula”.

 

Governador assina Termo de Cooperação com 13 prefeituras para resgatar Casas da Cultura

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O governador Robinson Faria assinou termos de cooperação com 13 prefeituras para resgatar o funcionamento das Casas de Cultura. A solenidade foi realizada na Pinacoteca Potiguar, na Cidade Alta, no final da tarde desta quinta-feira (24).

O termo foi assinado com os municípios de Florânia, Grossos, Assu, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Pau dos ferros, Nova Cruz, Jardim do Seridó, Goianinha, Viçosa, Campo Grande Angicos e Umarizal. O objetivo do governo, entretanto, é expandir a ação e chegar às 28 Casas de Cultura espalhadas pelo estado.

“Minha palavra é de alegria. Eu espero poder terminar o meu mandato com todas as Casas de Cultura recuperadas no Rio Grande do Norte. E quem sabe, juntos possamos fazer novas casas para fortalecer a cultura do nosso estado”, ressaltou o governador Robinson Faria, agradecendo a colaboração dos Municípios e da iniciativa privada.

Em todas as Casas da Cultura há uma base permanente de ações voltadas para a inclusão do artista e promoção de tradições populares da região. O espaço é dotado de salas de exposições, bibliotecas, ambientes voltados a oficinas e cursos, além de pinacoteca, auditório e box para comercialização de artesanato.

Além de prefeitos, representantes municipais e autoridades ligadas à cultura, participaram do evento o diretor geral da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, os deputados estaduais Fernando Mineiro e Dison Lisboa, e o empresário Antônio Gentil, representando a iniciativa privada.

 

Unidade Básica de Saúde e Academia da Saúde são inauguradas em Serra Caiada

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O governador Robinson Faria prestigiou na noite desta quinta-feira (24) as inaugurações da Unidade Básica de Saúde e da Academia da Saúde, em Serra Caiada. O chefe do Executivo estadual esteve acompanhado da prefeita da cidade, Socorro dos Anjos, do deputado estadual Dison Lisboa, e de prefeitos e vereadores de cidades vizinhas.

A Unidade Básica de Saúde do município ofertará à população serviços de psiquiatria, nutrição, pediatria, fisioterapia, psicologia, cardiologia, enfermagem, além de exames médicos, clínica geral, e consultas odontológicas. A estrutura recebeu o nome de Gercione Pereira de Andrade em homenagem ao ex-prefeito da cidade, no ato representando por familiares.

Já a Academia da Saúde, construída ao ar livre, traz equipamentos como alongadores, simuladores de remo e de caminhada, e máquinas de rotação dupla e vertical, além de brinquedoteca e banheiros. O projeto foi batizado com o nome José “Bilina” Reginaldo de Freitas, homenagem póstuma ao esportista e ex-soldado da Força Aérea Brasileira especializado em escalada, falecido em 2000.

Robinson Faria destacou as iniciativas da prefeitura, sobretudo em áreas tão próximas. “As inaugurações demonstram que Serra Caiada está comprometida com a população. Incentivar o esporte e oferecer uma estrutura como a da Unidade Básica significa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e prevenir problemas futuros”, declarou.

Na cidade, o governador também foi acompanhado pelo secretário de Estado de relações Institucionais, Hudson Brito, pelo vice-prefeito Wanderlei Agra, pelo ex-prefeito Fausto Andrade, e pelo padre Gabriel.

Fotos: Ivanízio Ramos

 

Deputada Cristiane Dantas vota favorável a Gratificação de Atividade Profissional do ITEP

A deputada estadual Cristiane Dantas votou favorável ao projeto de lei complementar, do Executivo, que institui a Gratificação de Atividade Profissional (GAP) no lugar da Gratificação de Plantão de Perícia Criminal (GPPC), no âmbito do Itep/RN. A votação do projeto foi realizada na sessão plenária desta quinta-feira (24). A alteração é necessária para que os servidores do Itep continuem a receber o benefício.

PRESIDENTE DA CÂMARA ABRE CAMINHO PARA IMPEACHMENT

CRISE POLÍTICA

CUNHA DÁ ‘CAMINHO DAS PEDRAS’ PARA IMPEACHMENT DE DILMA

Novamente citado na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), voltou a se afastar do governo. Convocou para uma reunião o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), nesta quinta, sobre procedimento que abre caminho para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Irritado, antecipou uma questão de ordem da oposição e depois celebrou em particular: “O governo caiu”.

Conhecedor do regimento da Câmara, Eduardo Cunha aproveitou nova questão de ordem, apresentada pelo PT, e consolidou sua decisão.

Reunido com líderes governistas, o ministro Ricardo Berzoini viu o PT apresentar questão de ordem pela televisão. Ficou furioso.

O recurso foi do líder do governo, José Guimarães, e de Orlando Silva (PCdoB). Ao desabafar, Berzoini não elogiou a inteligência da dupla.

Cunha foi citado pelo delator Eduardo Vaz Musa, que o acusa de ter a “palavra final” nas indicações da Área Internacional da Petrobras. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

 

CCJ recebe explicações do secretário de Desenvolvimento sobre lei do PROADI

A presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, na reunião administrativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-fei8ra (24) foi considerada importante pelos parlamentares pela discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado (PROADI).

“Demos um passo importante para a análise da matéria que está nesta Comissão. Agora será possível fazer um estudo mais aprofundado antes da sua discussão e votação. O secretário Flávio Azevedo se dispôs a mandar as informações como o número de empregos gerados até agora e o impacto financeiro do novo projeto”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

O Projeto encaminhado pelo Executivo altera a Lei Estadual 7.075/1997, que terá o seu prazo de vigência em 30 de dezembro deste ano. Por esse motivo, estão sendo feitas modificações em seu texto, para permitir a prorrogação dos benefícios já concedidos até o ano de 2040.

O secretário Flávio Azevedo explicou que é necessária rapidez na tramitação para que a matéria seja aprovada antes da nova lei federal do Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está tramitando no Congresso Nacional.

O incentivo do PROADI é de 75% do ICMS, por um período de 20 anos, prazo que será encerrado em dezembro próximo. “Completados os 20 anos, as empresas que estão instaladas no Rio Grande do Norte ficam de fora. Por isso me propus vir aqui para explicar a necessidade de uma nova lei” afirmou Flávio Azevedo.

Pelo Projeto que está na CCJ para relatoria do deputado Albert Dickson (PROS), equiparam-se às empresas industriais, as unidades industriais implantadas por sociedades cooperativas.

Além das empresas industriais, também têm direito ao financiamento previsto no novo projeto, a atividade microempreendedora de desenvolvida em todos os setores da economia; os programas e projetos de apoio ao microempreendedor e a capacitação profissional e gerencial do microempreendedor.

Participaram da reunião os integrantes da CCJ, Márcia Maia, Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto (PTdoB) e Kelps Lima (SDD) e mais o deputado Fernando Mineiro (PT) e o  Procurador Geral da Assembleia, Washington Fontes.

Deputado Ezequiel solicita perfuração de poços em vários municípios do interior do Estado

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A estiagem que afeta o Rio Grande do Norte há quatro anos prejudica o abastecimento de água nas cidades e comunidades rurais do interior potiguar. Com o intuito de minimizar esses os efeitos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado, a perfuração de poços em várias regiões do Rio Grande do Norte, que mais enfrentam problemas com a crise hídrica.

Mais de 20 cidades do Seridó, Central, Trairi, Potengi, Agreste e Mato Grande foram lembradas. Neste primeiro momento foram atendidas a perfuração de poços em Currais Novos, Acari, que ajudarão na distribuição de água para a população. Também nas comunidades de Catolé, Catolé de Baixo, Povoado Trairi, Assentamento Pica Pau e Fleita, em Tangará e mais quatro poços em Fechado, Barrocas, Jucurí e Mari Preto, na zona rural do município de Florânia.

“A perfuração de poços é uma importante ação para garantir que a água chegue à casa de cada potiguar de forma emergencial. Desde o início do ano enviamos vários requerimentos solicitando que 64 poços fossem perfurados nos municípios mais atingidos pela estiagem. Este mês foram atendidos nove poços e os demais já se encontram dentro da programação da Secretaria de Recursos Hídricos”, explicou Ezequiel.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a ordem dos municípios e as localidades a serem beneficiadas são critérios estabelecidos dentro do Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GGRH), priorizando os municípios que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio.

 

Governador assina acordo que propõe extinção de processo movido contra o Sinpol em 2013

23 09 2015 Reunião com SINPOL fot Vivian Galvão 3

O governador Robinson Faria assinou proposta de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol) que será remetido ao Tribunal de Justiça, objetivando a extinção de processo movido contra a entidade em 2013. O documento foi assinado durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 23, na sede da Governadoria.

Mediante acordo, o Estado se compromete a reparar integralmente as perdas financeiras dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) que sofreram descontos nos seus vencimentos por causa de greve realizada há dois anos. Isso deve ser feito, através de um banco de horas, que será elaborado por uma comissão formada por representantes do Estado e do sindicato. Os valores serão recompostos em até 12 parcelas mensais, a partir de janeiro de 2016.

No documento ainda está exposto que o Estado concorda com a suspensão das multas aplicadas em desfavor do Sindicato e de seus dirigentes à época.

Durante a reunião, o governador ainda assegurou aos representantes do Sindicato que será dada celeridade na analise das alterações que eles sugeriram no projeto de minuta do estatuto dos servidores do Itep, que está sendo realizada pelo consultor geral do Estado, Eduardo Nobre.

Foto: Vivian Galvão

GUSTAVO FERNANDES É CONTRA INICIATIVA DO GOVERNO ROBINSON DE AUMENTAR IMPOSTOS

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) declarou, em aparte ao deputado Kelps Lima (SDD), que é contra a iniciativa do governo Robinson Faria (PSD) de aumentar os impostos para a população. O peemedebista se comprometeu a debater sugestões para que o estado aumente as receitas sem onerar a população.

“A população já paga uma carga tributária muito alta. Neste momento de crise, não podemos onerar mais ainda nosso povo, que já arca com os aumentos provocados pelo Governo Federal. Eu estou disposto a participar de debates em que possamos enviar sugestões ao governo para aumentar a arrecadação sem subir os impostos. A população não pode arcar com isso”, declarou o parlamentar.

O discurso de Gustavo foi em resposta à mensagem que o governo pretende enviar à Assembleia Legislativa, aumentando o ICMS de alimentos, combustíveis e outros produtos.

Presidente vai cortar 10 ministérios

Está em estudo ainda fundir o Ministério do Desenvolvimento Social com a futura pasta que vai reunir Trabalho e Previdência Social, e que deve ficar com o PT.

A presidente já decidiu também criar o Ministério da Cidadania, fusão de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos. Lula sugeriu a Dilma que, antes de anunciar esta decisão, chame os movimentos sociais para explicar a medida e evitar descontentamentos. Na reunião com Lula e ministros, Dilma disse que seu objetivo é garantir o corte de dez dos 39 ministérios.