TSE confirma permanência do prefeito de Arês (RN) no cargo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (12), a permanência de Erço de Oliveira Paiva na prefeitura de Arês (RN). A Corte Eleitoral negou recurso que pedia a cassação do prefeito por suposta compra de votos na campanha de 2012.

A coligação Unidos para o Bem de Arês solicitou a cassação do diploma de Erço Paiva sob o argumento de que correligionário do prefeito teria prometido vantagens (manutenção nos cargos) a servidores públicos, durante reunião, em troca de apoio político. Relatora do recurso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura entendeu que, no encontro, o organizador da campanha de Erço, além de prometer maiores benefícios aos servidores que mais se empenhassem na campanha, alertou os comissionados para que se engajassem na busca de votos, pois corriam o risco de ser substituídos caso não aderissem. Seguiram o voto da relatora os ministros Gilmar Mendes e Herman Benjamin.

Ao apresentar voto-vista na sessão desta quinta, o ministro Henrique Neves divergiu da relatora. Disse que tanto o juiz de primeira instância quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) consideraram que o comparecimento dos servidores à reunião foi espontâneo e que houve, no caso, um encontro de trabalho e político. Acompanharam o voto divergente o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux e Luciana Lóssio.

EM/JP  – Processo relacionado: Respe 20289

Prefeitura de Nova Cruz em parceria com IFRN iniciam o Projeto ‘Juventude em Movimento’

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz iniciou o Projeto ‘Juventude em Movimento’ com o Curso de Informática Básica, em parceria com o IFRN, para os jovens novacruzenses.

Espera-se possibilitar ao cursista elementos básicos para saber utilizar o computador como ferramenta auxiliar na sua carreira profissional.

Fonte:Xuá do Agreste

Rogério Marinho questiona Mercadante e diz que educação foi suplantada como política eleitoreira pelo PT

Convidado pelos parlamentares do PSDB na Comissão de Educação, o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira (11) de audiência pública. Em debate sobre as ações do governo para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das sucessivas trocas de condução do ministério e dos cortes orçamentários previstos para 2016, tucanos questionaram a qualidade do setor no Brasil.

Em sua intervenção, o deputado federal Rogério Marinho, coordenador da bancada tucana no colegiado, destacou que a “educação foi suplantada como política eleitoreira” pelo PT. O parlamentar fez referência ao fato do governo Dilma Rousseff ter ampliado os recursos do Fies durante o ano eleitoral. “Em 2015 isso estourou no colo do governo e na sociedade, desde os empresários que investiram na área até os estudantes que se frustraram com as expectativas não cumpridas. Me pareceu que a política pública foi suplantada pela questão eleitoral”.

Sobre a qualidade do ensino, Rogério questionou Mercadante sobre as prioridades do Ministério diante da crise financeira enfrentada pelo país. “A nossa situação é péssima em relação a qualidade, é constrangedora. Quando pegamos os testes de ensino a situação é catastrófica”, disse.

O tucano ainda abordou temas como a doutrinação e a formação deficitária dos professores. “A ideologia na formação dos professores tem prejudicado gravemente o nosso país. Na hora em que vamos discutir grade curricular para formação de professores, é preciso comparar com o que acontece em outros lugares do mundo”, finalizou.

O ministro defendeu a recriação da CPMF, prevista em uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 140/15) enviada pelo governo ao Congresso no final de setembro. A matéria prevê uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. O retorno do imposto é amplamente criticado pela bancada do PSDB.

“Qual outro imposto não vai ter impacto nos setores econômicos? Como imposto de transição, acho uma excelente solução, mas são os senhores que vão votar”, disse Mercadante. Além da contribuição, o ministro defendeu que 100% dos recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal sejam aplicados na educação básica – outra medida que depende do Congresso.

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Deputado Ricardo Motta define calendário do OGE 2016

O deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização, definiu o calendário para apreciação do projeto. A votação final no plenário da Assembleia Legislativa deverá acontecer no dia 15 de dezembro.

As emendas individuais e coletivas deverão ser apresentadas até o dia 25 de novembro, na Comissão Finanças. Segundo o cronograma, os membros da Comissão farão reunião extraordinária no dia 10 de dezembro.

O valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças. “Vamos ouvir todos os deputados para estabelecer o valor total que cada parlamentar terá para apresentar as emendas para a realização de obras nos municípios”, afirmou o relator do OGE 2016, deputado Ricardo Motta.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total, estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.

Saiba quais são os riscos de rodar com o tanque na reserva

Se você é daqueles que abastece o automóvel somente depois que já rodou um tempo com a luz da reserva acesa, é melhor tomar cuidado, pois esse procedimento pode causar graves danos ao veículo – fora isso, quem for flagrado parado na via por conta da falta de gasolina ou etanol receberá multa de R$ 85,13, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e ainda corre o risco de ter o veículo removido.

Para entender a causa dos estragos, é importante saber um pouco mais sobre a bomba de combustível. Componente responsável por mandar a gasolina e/ou o etanol do tanque para o sistema de injeção, ela fica submersa nestes líquidos e é lubrificada por eles.

“Isso significa que o combustível cumpre o papel de ajudar no funcionamento da bomba. Mas, quando ele está baixo, a peça passa muito tempo exposta, sem lubrificação. Além disso, é obrigada a trabalhar em temperaturas acima do ideal, já que não terá a gasolina ou o etanol para resfriá-la e pode superaquecer”, explica Roberto Bortolussi, professor de engenharia no Centro Universitário da FEI.

© Fornecido por Garagem 360 Com pouco combustível no tanque, a bomba poderá sofrer superaquecimento – Foto: Divulgação

Outro risco de rodar frequentemente na reserva é a possibilidade de entrada de partículas de sujeira – oriundas dos combustíveis – na bomba. Geralmente, essas partículas ficam no fundo do reservatório e, quando se utiliza até a última gota de gasolina ou etanol, o equipamento suga junto as impurezas.

“Esses resíduos que ficam no fundo do tanque podem prejudicar a parte mecânica da bomba e também danificar o filtro de combustível”, diz Bortolussi.

E não é só isso. Segundo Antônio dos Santos, proprietário da Mecânica Auto, localizada em São Bernardo, na Grande São Paulo, o combustível sujo pode entupir os bicos injetores. “Nestas situações, o carro provavelmente começará a ‘engasgar’ ou até falhar completamente”, afirma o especialista, que cobra entre R$ 150,00 e R$ 300,00 para fazer o reparo na bomba.

Encher demais

Na tentativa de evitar as panes citadas nesta matéria, muitos motoristas acabam “abusando do combustível”. Porém,  como garante o professor do Centro Universitário da FEI, pedir para o frentista abastecer  “até a boca” também é prejudicial – neste caso, para o medidor do etanol ou da gasolina. “Quando se coloca muito combustível no reservatório, esse medidor pode travar. Mas isso é mais comum nos modelos mais antigos, que utilizam o sistema de boia, hoje chamado de sensor de nível”, relata.

O que também pode acontecer, quando há excesso de gasolina ou etanol no tanque, é o cânister, cuja função é filtrar as emissões de vapor do automóvel antes de liberá-las para a atmosfera, ficar inundado. Com isso, ele não conseguirá desempenhar seu papel corretamente, e os poluentes chegarão ao ar sem tratamento. Fora isso, o dispositivo será prejudicado, assim como o motor e até a parte elétrica do carro.

Para que nada disso ocorra, o ideal, então, é manter o veículo abastecido com, pelo menos, ¼ da capacidade do tanque – a medida pode ser consultada no manual do proprietário.

Fonte:MSN – Carro

Presidente da AL Ezequiel Ferreira terá encontro com o governador Robinson Faria nesta quinta e assumirá o governo às 11h de sexta

Será na sexta-feira, às 11 horas, no auditório da Governadoria, a transmissão de cargo do governador Robinson Faria para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Hoje Robinson reuniu o secretariado para discutir a linha do governo durante sua viagem a Portugal, onde irá, acompanhado do secretário de Turismo, Ruy Gaspar, lançar o destino Rio Grande do Norte para o mercado português, em eventos que serão realizados nas cidafes de Lisboa e Porto.

Nesta quinta, Robinson terá um encontro com Ezequiel para definição de uma agenda do governador em exercício.

Já agendada uma viagem ao interior.

Fonte:Thaísa Galvão

Audiência discute importância e incentivos ao uso de energia solar

RN:Governador se reúne com secretariado para avaliar ações realizadas

O governador Robinson Faria reuniu-se com o Secretariado da Administração Direta e Indireta nesta quarta-feira (11), na Escola de Governo, Centro Administrativo, para avaliar as ações de governo e metas alcançadas nos primeiros dez meses de gestão. O chefe do Executivo estadual abriu a reunião fazendo considerações sobre a atual realidade econômica do estado e dos desafios para uma gestão de qualidade e resultados.

“Estando diante de dificuldades, precisamos dar as mãos, ter otimismo e trabalhar muito para vencer todos os obstáculos, prestando serviços cada vez melhores ao cidadão, que é a razão de ser do nosso trabalho”, declarou. O governador mais uma vez chamou os auxiliares a máxima austeridade nos gastos com custeio e manutenção dos órgãos de governo. “O momento exige total austeridade e economia em todas as pastas”, destacou.

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, fez uma apresentação da situação econômica do Estado, inicialmente mostrando o cenário macroeconômico do país e as suas consequências em âmbito regional, como queda de arrecadação e frustração de receita; bem como e as medidas de contingenciamento de despesas adotadas pelo Governo e os resultados alcançados.

A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, falou sobre a importância do discurso unificado, transparente e integrado entre todos os agentes da administração pública para permitir que não apenas a imprensa, mas a sociedade em geral possa ter acesso às informações de forma clara e precisa. Ao final, o governador definiu que as reuniões com o secretariado serão trimestrais e solicitou que cada auxiliar de governo apresente um relatório de ações realizadas e metas a serem alcançadas durante a gestão.

MINISTRO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CASOS DE MICROCEFALIA

SÓ EM PERNAMBUCO FORAM REGISTRADOS 141 CASOS EM 44 M UNICÍPIOS FOTO: ELZA FIUZA /ABR

Durante uma entrevista coletiva o ministro da Saúde, Marcelo Castro decretou estado de emergência devido aos crescentes casos de microcefalia em algumas regiões do Nordeste.

A microcefalia é uma malformação, o recém-nascido tem o crânio pequeno, com o diâmetro da cabeça igual ou menos a 33 centímetros.

Um protocolo foi criado para os profissionais de saúde que identificar casos de bebês com microcefalia. O documento tem como objetivos estabelecer critérios para detecção, definir fluxo de atendimento, diagnóstico, vigilância e acompanhamento dos recém-nascidos. É necessário padronizar o atendimento aos bebês.

Só em Pernambuco foram registrados 141 casos este ano, em 44 municípios. A maior concentração de suspeitos está nos municípios do Recife (16,9%), Jabotão dos Guararapes (5,6%) e Olinda (5,6%).

Também estão sendo investigados possiveis casos nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Fonte:Diário do Poder

Rogério Marinho: Ajuste fiscal de Dilma só serve para “enxugar gelo” e “cortar o vento”

Fonte: Site PSDB Foto: Alexssandro Loyola

Três anos seguidos de recessão e baixo crescimento, com aumento do desemprego e salto na dívida pública. A situação que viveu a Europa nos últimos anos se repete agora no Brasil, com o próprio governo admitindo ao Congresso que a dívida pública bruta do país chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto em 2016. As informações foram publicadas recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o aumento da dívida pública mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu o controle da economia. “O governo se alavancou para ganhar as eleições causando um enorme rombo nas contas públicas. Gastou muito além do que realmente tinha condição de prover naquele ano, gastou a nossa poupança no setor, e agora nós todos estamos pagando o preço da incompetência, da falta de sintonia, de planejamento e da irresponsabilidade fiscal”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, as medidas de ajuste fiscal propostas pela gestão petista para tentar contornar o problema não fazem nada além de “enxugar gelo” e “cortar o vento”, já que todas elas possuem um “vício de origem”: a falta de credibilidade do governo.

“O mercado não acredita, o Parlamento também não acredita, e nem a população brasileira. Nós estamos em uma situação muito ruim porque somos como um grande Boeing governado, pilotado, por uma piloto de teco-teco, que não conhece a tecnologia, não tem capacidade pra fazer a navegação de uma maneira adequada. O pior é que nós todos somos passageiros nesse avião, então, ou nós mudamos o piloto, ou o desastre é certo”, considerou.

Hinos na Assembleia serão executados por músicos da Banda da PM

A partir da próxima semana, as sessões solenes e eventos da Assembleia Legislativa passam a contar com uma novidade: a execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte por parte da Banda da Polícia Militar. Os músicos fizeram uma apresentação de demonstração nesta quarta-feira (11), no plenário da Casa.

“É uma forma de privilegiar aqueles que frequentam as atividades promovidas no Legislativo Estadual, valorizando não apenas as sessões da Casa como também os nossos hinos nacional e estadual”, comentou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). O grupo será formado por dois clarinetistas e dois saxofonistas. Os músicos serão regidos pelo subtenente Charles, mestre da Banda da Policia Militar, que este ano completou 129 anos de existência.

Detalhes do novo voo entre Natal e Cabo Verde serão apresentados nesta sexta-feira (13)

Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

EM, BB/JP

Proadi recebe emendas parlamentares e é aprovado na Assembleia Legislativa

Mesmo num momento de crise que vem atingindo vários segmentos da economia, o setor industrial do Rio Grande do Norte terá a partir de agora novos incentivos, com a aprovação, esta manhã (10), do Projeto de Lei que dispõe sobre a reformulação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI). O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa à unanimidade e recebeu cinco emendas apresentadas pelos parlamentares, durante tramitação pelas Comissões temáticas da Casa. Outros projetos, como a PEC da Escola de tempo integral, de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB), e o Programa de Incentivo à Aviação (AeroRN), este último também oriundo do Executivo, foram aprovados hoje.

Durante a discussão do PROADI os deputados avaliaram a medida de incentivo ao setor industrial: “O projeto chega num momento crucial para quem está na atividade industrial, tendo em vista as dificuldades financeiras que vem penalizando os setores. Este incentivo é importante para aqueles que vem dando sua colaboração para a geração de empregos e riqueza no Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Líder governista na Casa, o deputado Fernando Mineiro (PT) enalteceu o trabalho das Comissões: “O projeto tramitou por todas as comissões e chega num momento em que o Rio Grande do Norte, que já tem uma posição boa, mais se fortalece nesta disputa do HUB da LATAM”, afirmou Mineiro.

Deputada Cristiane Dantas participa de reunião com representantes de Associações

Representantes de Associações de Subtenentes e Sargentos da PM e dos Bombeiro Militar

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdo B), participou hoje de uma reunião com o vereador de Natal Cabo Jeoás Santos e representantes das Associações de Subtenentes e Sargentos da PM e dos Bombeiro Militar para tratar sobre a reestruturação das carreiras. A deputada será propositora de uma audiência pública no próximo dia 25, na Assembléia Legislativa para tratar sobre o assunto.

Walfredo Gurgel oferece tratamento pioneiro no Nordeste para pacientes em UTI

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) foi a primeira unidade escolhida para a implantação do Projeto Odontologia Hospitalar, que leva tratamento odontológico a pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).  A iniciativa é pioneira no nordeste e, entre outros objetivos, proporciona a melhoria da qualidade de vida dos doentes, diminui em cerca de 30% o tempo de internação e reduz custos hospitalares com medicações (antibióticos).

O coordenador do Projeto no HMWG, o cirurgião bucomaxilo, Eimar Lopes de Oliveira, explica que os procedimentos realizados pelos dentistas vão desde a drenagem de abscesso, extração de raízes contaminadas e tratamento de ferimentos nas mucosas – na parte interna da boca. O trabalho tem mostrado seu diferencial. Uma cirurgia cardíaca, por exemplo, só pode ser realizada se houver liberação do cirurgião dentista. “É ele quem faz a avaliação oral do paciente e quem identifica se há focos de infecção ou lesões de uma forma geral, pois, se mal tratadas, as infecções encontradas na boca dos cardiopatas podem causar endorcadite bacteriana (infecção do músculo cardíaco) e evoluir, levando o paciente ao óbito”, alerta.

Mais de mil veículos serão leiloados pelo Detran nesta terça e quarta-feira

O Detran leiloa nesta terça e quarta-feira (10 e 11) 1.089 veículos divididos em 702 lotes. O leilão vai acontecer partir das 9h, no Espaço de Eventos Gilson Buffett, situado na Avenida dos Ipês,  no bairro de Neópolis, em Natal. A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados devem comparecer ao local da hasta pública levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no site: www.lancecertoleiloes.com.br.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,85% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 17% se o lote for destinado à sucata. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, pode ser conferida clicando no link: Edital Leilão Detran/RN – 01/2015.

PMDB QUER DISTÂNCIA DE DE DILMA NAS ELEIÇÕES DE 2016

PARTIDO QUER SE DIFERENCIAR, PRINCIPALMENTE, NA ÁREA ECONÔMICA. FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR

RN pode ganhar fábrica alemã de Polissilício, afirmam deputados

A comitiva de deputados estaduais do Rio Grande do Norte conclui viagem à Alemanha com reunião neste domingo (8) com a empresa UAS, da cidade de Viechtach na Bavária alemã. A empresa é especialista em estudos de viabilidade e na implantação de fábricas de polissilício no mundo, matéria-prima para a produção das placas fotovoltaicas e microeletrônicos.

Os parlamentares potiguares Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR) e Gustavo Fernandes (PMDB) ouviram dos representantes da empresa o interesse em construir uma fábrica de Polissilício no Rio Grande do Norte, que será a primeira da América Latina.

A empresa ressaltou que o RN tem, à primeira vista, todos os requisitos necessários para receber essa indústria, que tem o potencial de criar todo um polo industrial no seu entorno.

A proposta será debatida na Assembleia Legislativa e encaminhada ao Governo do Estado como alternativa para um novo momento na industrialização do Rio Grande do Norte, após a redução de investimos por parte da Petrobras.

Para os deputados, a troca de experiência, informações e tecnologias adquiridas na viagem servirão como base para apresentação do projeto de lei para o Plano Estadual de Apoio às Energias Renováveis e validar o Poder Legislativo como elo na busca de soluções de desenvolvimento para o estado em parceria com as instituições da sociedade, como as cooperativas.

Reformulação do Proadi será votada nesta terça na Assembleia

O Projeto de Lei que dispõe sobre a reformulação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) será votado nesta terça-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. Após tramitação nas Comissões Temáticas da Casa, a matéria original encaminhada pelo Executivo Estadual ao Legislativo recebeu cinco emendas.

O Proadi é um programa de incentivo ao investimento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de estimular o desenvolvimento industrial através do financiamento do ICMS. Podem usufruir dos benefícios tanto empreendimentos novos, como empresas já existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva.

O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo na Casa, detalha o programa para a economia do RN. “O Proadi isenta empresas do pagamento de ICMS. A lógica da proposta é incentivar as atividades industriais através da concessão de benefícios e dessa forma compensar a isenção do imposto por meio da geração de empregos, que por sua vez geram renda e estimulam o consumo, aumentando assim a arrecadação do Estado”, avalia Mineiro, destacando que a reformulação do projeto irá ampliar o benefício para as pequenas e médias empresas.

Das emendas apresentadas ao projeto, duas foram encartadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e três pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Na CCJ destacam-se as emendas que propõem a inclusão no benefício dos microempreendedores e das empresas agroindustriais, e outra que estabelece que as empresas inseridas no programa devem permanecer no Estado, após o término do contrato, por um período mínimo de 20% do prazo de fruição do benefício.

A CCF emendou o projeto com proposta para que as empresas industriais enquadradas no Simples Nacional, que estejam aderindo ao Proadi, não percam os benefícios fiscais durante o processo de migração para o Regime de Contribuinte Normal, sob pena de ressarcir parte dos incentivos percebidos.

Outros Projetos

Nesta terça-feira também serão votados o Projeto de Emenda Constitucional da Escola em Tempo Integral, de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB) e o Programa de Incentivo à Aviação (AeroRN), encaminhado pelo Governo.