Nova Cruz/RN -

Parnamirim receberá base móvel de videomonitoramento

Em encontro com a senadora Fátima Bezerra e o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, oficializou nesta terça-feira(17) a doação de uma base móvel de videomonitoramento para o município. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Obras e Saneamento da cidade, Naur Ferreira.

A base de videomonitoramento foi montada em um micro-ônibus adaptado para auxiliar ações de policiamento ostensivo próximas a locais de venda e consumo de crack e outras drogas. O veículo já está no RN e será entregue à Prefeitura nos próximos dias.

“Crack é possível vencer”

O município receberá ainda o Kit “crack é possível vencer”, do Governo Federal, cujo conteúdo contém dois veículos, duas motos e armas não letais. No Brasil, 123 bases móveis já foram distribuídas via programa. Além de Parnamirim, as cidades de Mossoró e Natal já receberam o material.

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Voo Natal/Cabo Verde parte nesta sexta-feira (20)

O voo inaugural entre o Rio Grande do Norte e a Ilha do Sal, no Cabo Verde, parte na próxima sexta-feira (20), às 21h, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O voo da TACV Cabo Verde Linhas Aéreas ligará a capital potiguar a Lisboa (Portugal), Paris (França), Amsterdã (Holanda) e Bergamo (Itália).

Cabo Verde é o principal hub africano, sendo ponto de conexão para diversos países europeus. O voo Natal/Ilha do Sal (Cabo Verde) partirá sempre nas sextas-feiras e possui preços competitivos, segundo a TACV: Natal/Lisboa ida e volta sai a 399 dólares; para Bergamo, 439 dólares; Amsterdã, 529 dólares e para Paris, sai no valor de 549 dólares.

Neste primeiro voo do dia 20 de novembro, desembarca em Natal uma comitiva com dez autoridades cabo-verdianas, entre governadores, membros da embaixada e agentes do trade turístico.

A República de Cabo Verde é formada por 10 ilhas, sendo nove habitadas, fica localizada a 500 milhas da Costa da África Ocidental e a previsão de voo de Natal até a Ilha do Sal é de três horas e meia, contando com uma escala em Recife.

Credenciamento

Para participar do evento é obrigatório o credenciamento da imprensa, com o cadastro de dois profissionais por veículo. Para se credenciar, basta enviar nome completo do repórter, RG, função e veículo para o e-mail credenciamentorn@gmail.com, até às 10h desta quarta-feira (18). No dia do evento, a imprensa deverá chegar às 20h30.

Ezequiel Ferreira trata da conclusão das obras do Hospital da PM e saneamento

Visita Hospital PM_Demis Roussos (8)

A conclusão da obras de ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, está sendo agilizada pelo Governo do Estado. Para reforçar o compromisso com a conclusão dos serviços, o Governador em exercício, deputado Ezequiel Ferreira de Souza esteve, na manhã desta terça-feira (17) nas instalações daquela unidade de saúde e se reuniu com os seus diretores. “O Hospital está em obras há seis anos, mas estamos tomando todas as medidas para finalizá-las, equipar os diversos setores e oferecer ao policial militar e à sociedade um equipamento renovado, moderno e pronto para oferecer atendimento de saúde de qualidade”, afirmou Ezequiel Ferreira.

A visita do Governador em exercício ao Hospital foi acompanhada pelo secretário de Estado da Saúde Púbica (SESAP), Ricardo Lagreca, pelo comandante da Polícia Militar, coronel Angelo Mário Azevedo, pelo diretor de saúde da Polícia Militar, coronel Roberto Galvão e pelo diretor daquela unidade, coronel Kleber Cavalcanti e o deputado estadual Galeno Torquato. Ainda na manhã desta terça-feira, o Governador em exercício, Ezequiel Ferreira acompanhou as obras de saneamento que estão sendo realizadas pela Caern na zona sul de Natal. No bairro da Candelária, Ezequiel foi ao canteiro de obras da companhia e às ruas onde estão sendo executados os serviços.

TRT-RN disponibiliza jurisprudência também do PJe-JT para consulta

A partir de agora, é possível consultar a Jurisprudência Unificada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte também do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

 

Antes, somente era possível consultar as sentenças, acórdãos e despachos em Recursos de Revista dos processos físicos e, com a mudança, magistrados, advogados, servidores, estudantes e as partes interessadas no processo poderão ter acesso às decisões de 1º e 2º graus ocorridas também no PJe-JT.

 

A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN com objetivo de facilitar o acesso à jurisprudência no PJe.

 

É possível filtrar a pesquisa por todas as palavras, por expressão, por magistrado, por qualquer das palavras, por data de julgamento e sem as palavras.

 

“A publicação da jurisprudência do Tribunal é extremamente importante para magistrados e advogados que tomam conhecimento do posicionamento da Corte em relação a matérias sob julgamento, inclusive em relação aos argumentos utilizados”, avaliou a presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos.

 

O acervo de jurisprudência do TRT-RN será atualizado semanalmente e poderá ser acessado no endereço:

 

www.trt21.jus.br/Asp/Jurisprudencia/PesquisaTextual.asp

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Futuro do PMDB inclui Sarney, Renan e Cunha!

Que futuro terá o PMDB com personagens como José Sarney, Renan Calheiros e Eduardo Cunha?

“Uma ponte para o futuro” é o nome do programa que o PMDB discutiu no encontro realizado em Brasília nesta terça-feira. A peça defende o oposto do que Dilma Rousseff pratica. A foto acima exibe a composição da mesa com os principais líderes da legenda. Deve doer em Ulysses Guimarães, no túmulo, a ideia de que o futuro do PMDB é um enredo confuso, que teve José Sarney no prefácio e cujo epílogo terá Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Fonte:blog do Josias de Souza

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Na Câmara, Rogério parabeniza alunos do Metrópole Digital por prêmio em competição nacional

Rogério no plenário

Um projeto desenvolvido por alunos do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), recebeu o prêmio de melhor projeto de graduação na Competição Intel de Sistemas Embarcados 2015. A entrega da premiação ocorreu em Foz do Iguaçu, no início deste mês, durante a realização do V Brazilian Symposium on Computing Systems Engineering. Do plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) parabenizou os vencedores.

“Quero fazer este registro com muita alegria para mostrar que a ciência, a tecnologia e a inovação são importantes para o desenvolvimento do país”, disse o parlamentar, que é criador e incentivador do Metrópole Digital, implantado com sucesso pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Apenas pela atuação do tucano, o projeto já recebeu mais de R$ 45 milhões em emendas parlamentares.

Ao todo, foram submetidos 143 projetos, avaliados por um comitê que incluiu entre seus avaliadores um membro da Intel Corporation dos Estados Unidos. Chegaram à final apenas 33 projetos.

O trabalho dos alunos da UFRN tem como título “Connected Garden: an Intelligent Garden” e realiza monitoramento e irrigação automatizada de jardins e hortas.  Foi projetado para ser utilizado em jardins residenciais, principalmente voltado para ambientes fechados, com pouco ou nenhum espaço externo, como condomínios residenciais e prédios comerciais.

O sistema desenvolvido pelos alunos possui um conjunto de sensores para captar informações do ambiente, como temperatura ambiente, luminosidade, umidade do ar e umidade do solo e, baseado nessas informações, realiza a irrigação do solo e controle do ambiente, bem como notifica o usuário sobre o estado do jardim. O sistema dispõe de um aplicativo para dispositivos móveis e um aplicativo web para computador pessoal. Ambos podem ser acessados de qualquer local com acesso à Internet e o usuário pode monitorar o jardim e controlar a irrigação remotamente.

O Prêmio foi o financiamento pela Intel para um estudante membro da equipe representar o Brasil na competição “2016 Intel Embedded Cup”, na China. O professor orientador foi contemplado com uma viagem financiada pela Intel para participar do “2016 Intel Embedded Summit”, nos Estados Unidos.

O projeto contemplado foi desenvolvido no Núcleo de Pesquisa e Inovação em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital e contou com uma equipe formada por 3 alunos de diferentes cursos: Bacharelado em Tecnologia da Informação; Bacharelado em Ciência da Computação e Bacharelado em Ciência e Tecnologia, sob a orientação de uma professora do Departamento de Informática e Matemática Aplicada.

A equipe é composta dos seguintes alunos: Raul Silveira Silva (BTI/IMD); Wanderson Ricardo de Medeiros (BCC/DIMAp); e Alysson Rafael Oliveira de Lima (BCT/EC&T), com orientação da professora Monica Magalhães Pereira, do DIMAp.

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Governador Ezequiel Ferreira em jantar de adesão com deputados

A festa dos deputados com o governador Ezequiel Ferreira no ABADE RESTAURANTE

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Fotos: Marlio Forte

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Trabalhadores nascidos em novembro poderão sacar PIS a partir de quinta-feira

Os trabalhadores nascidos em novembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (19). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 4/10/1988. Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. O recurso pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2016.

Os benefícios não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Correntistas da Caixa recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas. Os pagamentos do próximo mês estarão liberados a partir do dia 15 de dezembro, conforme calendário abaixo. O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2014. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2014.

 

OAB/RN confirma vitória de Paulo Coutinho

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Eleito com 2.661, o advogado Paulo Coutinho é o novo presidente da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte para o triênio 2016/2108. Às 19h de hoje (16), com 100% das urnas apuradas, ele foi proclamado vencedor com 53% dos votos válidos. Já Magna Letícia teve 47% dos votos. Conforme o presidente da Comissão Eleitoral, Nilo Ferreira, o pleito transcorreu dentro da normalidade esperada.

“O momento agora é de agradecer, de apertar a mão de cada um advogado que votou na chapa 10, de começar a trabalhar nos projetos e mostrar resultado a quem confiou”, disse. O atual presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, foi eleito conselheiro feral da OAB. “A advocacia se fortalece através desse exercício democrático de escolher seu representante. Vamos seguir fazendo muito mais pela advocacia”, destacou.

O novo presidente da Seccional Potiguar e seu conselho indicarão a nova composição do Tribunal de Ética e Disciplina, que tem o poder de punir, até com cassação, advogados denunciados, bem como da diretoria da Escola Superior de Advocacia no Estado. A OAB/RN tem 14.151 advogados inscritos. Seu novo presidente vai gerir um orçamento anual estimado em R$ 6,4 milhões. As eleições também decidiram os presidentes de subseções da Ordem em Mossoró, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Goianinha, Macau e Currais Novos.

TAXA DE DESEMPREGO DEVE CHEGAR A 10% EM 2016

CRISE
RECESSÃO E FECHAMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DO NATAL PIORAM CENÁRIO

ÍNDICE DE DESEMPREGO SOBE DESDE O INÍCIO DO ANO PASSADO E CHEGOU A 8,7% DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA EM AGOSTO (FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO)

O efeito mais perverso da crise econômica deve rondar o Brasil pelos próximos anos. A piora do mercado de trabalho vai se acentuar e empurrar a taxa de desemprego para mais de 10% no ano que vem.

Diferentes indicadores já apontam uma forte deterioração do mercado de trabalho. De abrangência nacional, o desemprego medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua caminha para superar os 10% no primeiro trimestre do ano que vem.

“Na nossa avaliação, a Pnad Contínua fecha este ano próximo de 9% e chega aos dois dígitos no primeiro trimestre de 2016, quando haverá o fim das contratações de trabalhadores temporários e uma continuidade das demissões”, afirma Tiago Cabral Barreira, pesquisador em economia do trabalho do Ibre/FGV.

No trimestre encerrado em agosto, o desemprego apurado pela pesquisa foi de 8,7%, o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. O contingente de desocupados chegou a 8,8 milhões de pessoas, um aumento de 2 milhões – o equivalente à população de Manaus – na comparação com o mesmo período do ano passado. “O mercado de trabalho vai piorar bastante ainda. O desemprego na Pnad Contínua deve chegar a 12% até o fim do primeiro semestre do ano que vem”, diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), cujo levantamento engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife, a piora no mercado de trabalho também fica evidente. Em setembro, a desocupação chegou a 7,6%, o pior resultado para o mês desde 2009. Eram 1,9 milhão de desempregados, 670 mil pessoas a mais do que no mesmo mês de 2014.

“Na nossa avaliação, o desemprego medido pela PME deverá chegar a 10% no fim do ano que vem”, diz Alessandra Ribeiro, economista e sócia da Tendências Consultoria. A última vez que a desocupação superou os dois dígitos na pesquisa foi em maio de 2007.

Recessão. A retração do mercado de trabalho pode ser explicada pela recessão de 2015, a mais intensa desde 1990, e a perspectiva de uma nova queda da atividade econômica no ano que vem. Como resultado, grandes setores empregadores, como a construção civil e a indústria de transformação, passaram a demitir num ritmo intenso, e as atividades que ainda mostravam um certo vigor dão sinais de fraqueza.

“Já havia um desempenho modesto da atividade econômica há algum tempo, mas isso demorou a aparecer no mercado de trabalho, pois havia uma certa resiliência do setor de serviços”, afirma Fabio Romão, economista da LCA.

Com a piora da economia, a taxa de desocupação deve demorar para arrefecer. O cenário de pleno emprego – que marcou o início da década – não deverá se repetir nos próximos anos e a expectativa é de que os números permaneçam num patamar alto. Este cenário explica a formação de grandes filas de desempregados como as observadas na semana passada em São Paulo. (AE)

Fonte:Diário do Poder

 

Sopão Comunitário beneficiam mais de 350 famílias do Frei Damião e Campo Santo em Nova Cruz

ACOMPROD – Associação Comunitária de Nova Cruz distribui sopa para as famílias carentes do Frei Damião e Campo Santo em Nova Cruz.

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Mais uma ação solidária de Lenilson Costa e equipe da ACOMPROD, desenvolvida na cidade de Nova Cruz, neste sábado (14), que beneficiou mais de 350 famílias carentes do conjunto Frei Damião e Campo Santo da cidade de Nova Cruz. O Programa denominado de Sopa na mesa, visa atender as famílias do município. O sopão comunitário já percorreu vários bairros da cidade: Planalto, Frei Damião, Cidade do Sol, Alto de Santa Luzia, São Judas Tadeu, Campo Santo e São Pedro, e já atendeu a maior parte das famílias carentes da cidade de Nova Cruz.

Abaixo relação das pessoas e comercio que contribuíram para a realização da distribuição da sopa através do programa da ACOMPROD:

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Supermercado Super Show Gomes
Mercadinho Santo Antonio – Antonio do Leite
CNSC – Colégio Nossa Senhora do Carmo
F Moveis
Edinaldo da Coletoria
Nogueirão Moveis
Farmácia São Sebastião

Jânio Borges
Manoel Catolé
Sapataria e Imobiliária São Severino
Cyrus Benavides
Wesley Ramon
Giselda da Prefeitura
Manoel da Prefeitura
Adson Dias
Robson Nobre de Baía Formosa
Salin Sales de Lagoa de Pedras
Orlando de Passa e Fica
Infográfica
________ Equipe de Apoio:
Lenilson Costa
Jadson Costa
Jandson Costa
Nilson
Chapinha
Cassimiro
José Ferreira (Bairro Cidade do Sol)
Washington
Fotos: Jandson Costa

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“Estado Islâmico” reivindica autoria dos ataques em Paris

Uma série de explosões e ataques a tiros deixaram ao menos 128 pessoas mortas e cerca de 180 feridas, 80 delas em estado grave, em diversos pontos de Paris nesta sexta-feira (13/11), segundo informações da polícia.

De acordo com fontes de segurança, oito terroristas foram mortos – sete deles se suicidaram. O número total de participantes dos ataques é desconhecido. Os atentados aconteceram em ao menos seis locais.

O presidente François Hollande declarou estado de emergência em todo o território da França e ordenou o fechamento das fronteiras. Ele disse que se trata de ataques terroristas sem precedentes no país.

Já neste sábado, o grupo terrorista “Estado Islâmico” (EI) reivindicou a autoria dos atentados, pouco depois de Hollande tê-lo responsabilizado.

No 11º arrondissement (bairro), um número ainda desconhecidos de atiradores invadiou a casa de espetáculos Bataclan e disparou a esmo contra os espectadores de um show da banda americana de rock Eagles of Death Metal, gritando “Alá é grande” em árabe, segundo testemunhas.

Cerca de 1.500 pessoas acompanhavam o espetáculo, e um grande número foi mantida refém pelos atiradores. Forças de segurança invadiram o Bataclan. Ao menos 80 reféns morreram no local, segundo policiais. Três terroristas foram mortos.

© Fornecido por Deutsche Welle

Ao menos três explosões ocorreram nas proximidades do Stade de France, onde as seleções da França e da Alemanha se enfrentavam. Um policial disse que duas das explosões foram atentados suicidas de homens-bomba. A polícia confirmou a morte de três pessoas.

Um policial declarou que mais 11 pessoas morreram num ataque ao restaurante Petit Cambodge, no 10º arrondissement, mas essa informação não foi oficialmente confirmada pela polícia. O local foi cercado e isolado por forças de segurança.

O presidente François Hollande, que acompanhava a partida, foi retirado do estádio e convocou uma reunião de emergência. Ele se reuniu no Ministério do Interior com o primeiro-ministro Manuel Valls e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. Logo em seguida, Hollande declarou estado de emergência em todo o país e ordenou o fechamento de fronteiras.

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que os ataques visaram toda a humanidade e não apenas o povo francês.

Fonte:MSN – Notícias

Deputados da Frente Parlamentar da água vão à reunião em Recife

A Frente Parlamentar da Água do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), participa nesta segunda-feira (16), às 9h, de reunião do movimento União pelo Nordeste na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALPE). Estarão reunidas, além do Estado anfitrião, as frentes parlamentares dos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte..

O Rio Grande do Norte será representado pelos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD), da frente no RN. “Iremos elencar as prioridades dos estados nordestinos diante da seca, além de fortalecer a união das bancadas desses estados com o objetivo de cobrar recursos do Governo Federal, sobretudo para obras de enfrentamento à seca de curto prazo”, afirma Galeno.

Juros do cartão de crédito chegam a 368,27% ao ano

Os juros das operações de crédito voltaram a subir em outubro deste ano, conforme pesquisa divulgada hoje (12) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

Das seis linhas de crédito avaliadas, todas apresentaram elevação no mês (juros do comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras). Com a alta, a taxa média de juros cobrada das pessoas físicas teve alta de 131,1% ao ano, em setembro, para 132,91% ao ano em outubro – a maior desde abril de 2009.

MPRN detalha operação que afastou prefeito de Macau

Ação da PGJ, GAECO, GARPP e CAOP-PP, com apoio da PM, cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro cidades do RN 

Detalhes da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na manhã desta sexta-feira (13) em Macau, Parelhas, Natal e Parnamirim, foram informados à imprensa durante coletiva realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com participação da imprensa de Mossoró por videoconferência.

Em Natal, estavam presentes os promotores de Justiça, Afonso de Ligório (coordenador Jurídico Judicial do MPRN) e Patrícia Antunes (coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/GAECO). E em Macau, falando também por videoconferência, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis e Lima e as Promotoras Lara Maia e Beatriz Azevedo.

A Operação Maresia investiga a prática de crimes contra o patrimônio público em Macau e teve dois alvos principais: a denúncia ao Tribunal de Justiça com pedido de prisão do prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento e o superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil.

Quanto ao primeiro caso, a desembargadora do TJ, Judite Nunes, entendeu que seria suficiente, neste momento, o afastamento do prefeito, o que foi executado. O MPRN reuniu provas de que Kerginaldo Pinto do Nascimento incorreu na prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha.

Segundo ficou esclarecido na coletiva, o prefeito de Macau, entre outras ilegalidades, assinou um documento falso para basear um pedido de habeas corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em março deste ano, devido a desdobramentos da Operação Máscara Negra, realizada pelo MPRN em 2013. “Houve uma atitude desrespeitosa de tentar ludibriar o Tribunal de Justiça”, destacou o promotor de Justiça Afonso de Ligório.O documento, fabricado no dia 27 de março de 2015 e apresentado no mesmo dia ao TJ, tratava-se de uma portaria com data de novembro de 2014 que proibia todos os investigados pela Operação Máscara Negra de adentrarem os prédios públicos da Prefeitura de Macau.

Na ocasião, o MPRN apontou que mesmo afastado legalmente da Prefeitura, Flávio Veras continuava a articular esquemas criminosos de desvio de dinheiro, tendo influência direta na administração atual de Macau – muito em função por ter ocupado o posto de chefe do Executivo Municipal em dois mandados (2005/2008 e 2009/2012). A intenção da portaria falsa foi “provar” que Flávio Veras estava impedido de entrar na prefeitura e por isso não podia ser mentor dos esquemas, retirando um dos motivos para que ele continuasse preso.

A Operação Maresia apura também contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil, motivo pelo qual foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal. As empresas investigadas são TCL Limpeza Urbana Ltda, MAC Construções e Serviços Ltda, RCON Construções e Serviços e Locações Ltda. – Me E R. Bertino De Freitas – Me.

Com os mandados de busca e apreensão “queremos encontrar mais provas do que está sendo investigado pelo Ministério Público”, destacou o PGJ, Rinaldo Reis, explicando que a denúncia relativa às empresas e empresários tem relação com apresentação de documentos falsos de planinhas de medição do serviço de coleta de lixo, por exemplo.

Educação do RN divulga calendário para o final de 2015 e ano letivo de 2016

A Secretaria da Educação do RN divulga calendário oficial do ano letivo da rede estadual de ensino para o final de 2015 e ano letivo de 2016. O cronograma marca para 2 e 3 de dezembro deste ano a realização de  jornada pedagógica com a participação da Secretaria da Educação e da Cultura  e das Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs).

Para o ano de 2016, o calendário registra as realizações de quatro jornadas pedagógicas de avaliação e planejamento nas escolas da rede estadual de ensino.

A  primeira jornada vai ser realizada no período de 3 a 5 de fevereiro envolvendo todas as escolas da rede estadual. A segunda está marcada para 30 de abril do próximo ano. A terceira está prevista para o dia 30 de julho e a última jornada acontecerá no dia 8 de outubro.

O início do primeiro bimestre e respectivo começo do ano letivo na rede estadual de ensino começa no dia 15 de fevereiro e prossegue até 27 de abril. O segundo bimestre inicia no dia 28 de abril seguindo até 21 de julho.

O recesso escolar de meio do ano acontece entre os dias 20 de junho e 04 de julho. O dia 18 de junho, sábado,  está reservado para a realização de festas juninas nas escolas. A prova final do segundo bimestre e a matrícula para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) acontece no dia 22 de julho.

O terceiro bimestre será iniciado em 22 de julho terminando no dia 29 de setembro. O quarto bimestre começa no dia 4 de outubro e termina em 20 de dezembro de 2016. Os exames finais para alunos da rede estadual de ensino foram marcados para 21 e 22 de dezembro com o resultado final no dia seguinte, 23 de dezembro.

Ao longo do próximo ano, as escolas da rede estadual terão de cumprir o  calendário de 200 dias letivos. O cronograma é resultado de acordo firmado entre a Secretaria de Educação e da Cultura, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Secretaria Municipal de Natal.

Calendário oficial da rede estadual de ensino em PDF, clique aqui.

Governador em exercício Ezequiel Ferreira inicia atividades no Executivo

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza iniciou as atividades administrativas no Governo do Estado na tarde desta sexta-feira (13). A agenda foi iniciada com a recepção pela Guarda de Honra e pelos servidores das administrações diretas e indireta do estado na Governadoria, no Centro Administrativo. Ezequiel Ferreira assume o cargo em função de uma viagem do governador Robinson Faria a Portugal, onde cumpre agenda administrativa com empresas do ramo turístico até a próxima sexta-feira.

Acompanhado de familiares e auxiliares, Ezequiel Ferreira de Souza fez a tradicional subida da rampa, e adiantou que cumprirá uma agenda previamente definida pelo governador Robinson Faria. “Na segunda-feira teremos uma reunião com o secretariado, buscando alternativas e soluções necessárias para o enfrentamento das adversidades como a seca, o problema de abastecimento dos hospitais, que foi pedido pelo governador Robinson para olhar in loco e cobrar a reposição desses medicamentos. Vamos trabalhar para que possamos dar celeridade às demandas que existem hoje no estado”, declarou.

O governador em exercício foi acompanhado pelo pai, Ezequiel Ferreira, ex-presidente da Assembleia Legislativa, e que há 40 anos também foi governador em exercício durante a gestão de Cortez Pereira; a mãe, Letícia Galvão; a irmã, Milena Galvão, ex-vice-prefeita de Currais Novos; a esposa, Ingrid Maciel, e o filho, João Ezequiel Ferreira.

Robinson cumpre agenda em Portugal; Ezequiel assume como Governador em exercício

O Governador Robinson Faria se licenciou do cargo nesta sexta-feira (13) e passou o exercício do Poder Executivo Estadual ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Robinson Faria viaja ao exterior com agenda administrativa. Em Portugal, até a próxima sexta-feira, ele vai manter contatos com empresas do ramo turístico visando ampliar a demanda pelo Rio Grande do Norte naquele país e na Europa.

O presidente da Assembleia assume o cargo em função da ausência do vice-governador Fábio Dantas, que também viaja ao exterior por motivos particulares.

No ato de transmissão do cargo, Robinson Faria disse que o governador em exercício, Ezequiel Ferreira assume na plenitude das suas funções e recomendou que todos os secretários e auxiliares devem atendê-lo. “O governador em exercício merece a minha confiança e a confiança da sociedade potiguar”, afirmou citando que dias antes da transmissão do cargo, foi procurado por Ezequiel “não para tratar do ato de posse, mas para tratar de uma pauta de trabalho, das medidas, ações e projetos do Governo. Ezequiel quer e pode contribuir com o Rio Grande do Norte como já vem fazendo no Poder Legislativo e isso terá sequência aqui no Executivo”.

Ezequiel destacou que “o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa vem trabalhando em parceria em busca de soluções para superar as adversidades e impulsionar o desenvolvimento Rio Grande do Norte. Assumo com a mesma determinação, coragem e vontade de fazer o nosso Estado melhor”.

A transmissão do cargo aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença da equipe de secretários estaduais, deputados estaduais (Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Hermano Morais, Raimundo Fernandes, George Soares, Gustavo Fernandes, Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Souza Neto, Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Luiz Antonio Farias), deputados federais Antonio Jácome e Rafael Motta. Vereadores em Natal, Fernando Lucena, Hugo Manso, Joanilson Rego, Chagas Catarino e Júlio Protásio. O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, representou a Federação dos Municípios do RN. Dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores do interior também compareceram. Ainda no auditório da Governadoria, o deputado Gustavo Carvalho, primeiro vice-presidente, assumiu a presidência da Assembleia Legislativa.

Fonte:ASSECOM/RN – Rayane Mainara

Operação investiga contratos e afasta prefeito de Macau

Crimes contra o patrimônio público são investigados em trabalho realizado pela PGJ, GAECO, GARRP e Caop-PP com apoio da Polícia Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça,  do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP), com apoio da Polícia Militar, deflagrou a “Operação Maresia”, que investiga a prática de crimes contra o patrimônio público em Macau.
A operação apura contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte expediu, em processo sob a relatoria da Desembargadora Judite Nunes, 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, a serem cumpridos nas cidades de Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal.
Em decorrência dos fatos objeto da investigação, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, foi afastado do cargo por decisão da Desembargadora Relatora. Além do prefeito, são investigados no caso as empresas TCL LIMPEZA URBANA LTDA, MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – ME e R. BERTINO DE FREITAS – ME.
Além disso, o MPRN já apresentou duas denúncias contra o prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento perante o Tribunal de Justiça potiguar, imputando-lhe a prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha.
Uma entrevista coletiva será concedida nesta sexta-feira para mais informações sobre a operação Maresia.

 

MPF quer anular a aposentadoria de Paulo Wagner

139981111352410-620x350O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Procurador-Geral da República e ao Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a aposentadoria por invalidez concedida ao agora ex-deputado federal Paulo Wagner (PV), com salários correspondentes à totalidade da remuneração dos membros do Congresso Nacional. A representação tem por base matérias jornalísticas que dão conta da existência de possíveis irregularidades na concessão da aposentadoria.

De acordo com o MPF, há informações de que, antes de assumir o cargo, com base no qual se aposentou, Paulo Wagner já tinha os problemas de saúde que fundamentam a aposentadoria por invalidez. Além disso, o MPF argumenta que, mesmo com o pedido de aposentadoria por invalidez, Paulo Wagner participou no pleito eleitoral de 2014 como candidato à reeleição.