MPRN pede providências ao Governo sobre postagens de gestor incitando à violência

Presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, postou conclamando movimentos sociais a portarem foices, enxadas e machados em manifestação popular a ser realizada dia 13 de Março

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima encaminhou nesta segunda-feira (7) ofício ao Governador Robinson Faria, solicitando providências político-administrativas relativas ao presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, acerca das postagens por ele realizadas no domingo (6) nas redes sociais (Twitter), para que seja assegurado pelo Governo do Estado a segurança dos manifestantes e dos profissionais de comunicação, concorrendo para que a manifestação transcorra de forma pacífica e democrática.

Nas referidas postagens, o gestor fazia referências aos jornalistas, no sentido de motivar os seguidores a agirem energicamente contra os mesmos, virando e queimando veículos, além de conclamar as lideranças de movimentos sociais a portarem foices, enxadas e machados durante a manifestação popular marcada para 13 de março, domingo próximo (13).

Além do Governador, o PGJ encaminhou ofício também à Promotora de Justiça Flávia Felício Mathias da Silva, Coordenadora das Promotorias de Justiça que atuam perante os Juizados da Comarca de Natal, para que seja apurada a possível pratica de ilícito, previsto no art. 286 do Código Penal, que prevê detenção de três meses ou multa, por crime de apologia ou incitação pública à pratica de crime.

As providências a serem tomadas pela Promotora Flávia Felício devem incluir um ofício ao Delegado Geral da DEGEPOL, Stênio Pimentel, requisitando a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, para que seja instaurado procedimento de apuração do possível crime de acordo com o art. 286 do Código Penal, conforme citado acima.

Em paralelo, será também encaminhado ofício à Secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, nos mesmos termos do documento encaminhado pelo PGJ ao Governador, ou seja, solicitando que sejam tomadas as providências para resguardar a segurança da população durante a manifestação.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto

A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto (FJA), em seu perfil pessoal na rede social Twitter, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e conseqüentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.

Governo do Estado do RN

Vereador Luiz Almir é o mais novo filiado do PR

O mais novo filiado do Partido da República – PR no Rio Grande do Norte é o vereador Luiz Almir, que assinou a ficha de filiação nesta segunda-feira (07) na presença do presidente estadual do partido, o ex-deputado federal João Maia. “O PR cada vez mais próximo do povo e da Zona Norte de Natal. Você é bem vindo à família PR”, declarou João Maia.

RN:PSDB protocola representação contra presidente da Fundação José Augusto

No documento, o Partido pede que sejam tomadas as devidas providências após as recentes declarações de Crispiniano no twitter.

O PSDB protocolou na tarde desta segunda-feira (07), uma representação contra o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto (PT), na Procuradoria Geral de Justiça.

No documento, o Partido pede que sejam tomadas as devidas providências após as recentes declarações de Crispiniano no twitter, onde ele sugere a prática de violência de militantes do PT com os manifestantes a favor do impeachment, durante o ato do próximo dia 13. Além disso, também sugere a agressão a imprensa. A representação é assinada pelo presidente estadual do PSDB, Valério Marinho.

O PSDB encaminhou ainda para a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, documento onde solicita que o Estado garanta a segurança e o direito dos potiguares de se manifestarem livremente.

Outro ofício foi entregue pelo PSDB ao presidente da OAB, Paulo Coutinho. O partido pede que a entidade se posicione diante do ataque à democracia cometido pelo petista.

Governador entrega 400 cheques do Microcrédito no Seridó

O governador Robinson Faria entregou nesta segunda-feira (07) mais de 400 financiamentos do programa Microcrédito Empreendedor a produtores e comerciantes dos municípios de Parelhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Caicó e Serra Negra do Norte, no valor total de R$ 1,2 milhão.

O programa atende diversos profissionais como artesãos, comerciantes, mototaxistas, cabeleireiras, manicures e confeiteiros que poderão investir em equipamentos e insumos para os seus negócios.  O Microcrédito Empreendedor é executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN).

Robinson Faria destacou que o programa beneficia pequenos produtores e que os ajuda a enfrentar a crise que atinge todo o país. “Nosso governo atende aos menos favorecidos, todos sabem que vivemos uma forte crise, mas não nos intimidamos e enfrentamos as dificuldades com ações como essa de hoje. Estamos trabalhando e vamos superar as dificuldades”, afirmou.

Presente à ocasião, a secretária da Sethas, Julianne Faria, disse que em 2015 o Governo do Estado levou o Microcrédito Empreendedor a 20 municípios. “Este ano estamos ampliando o programa, fomentando a economia do Rio Grande do Norte, gerando trabalho, emprego e renda de forma sustentável”, disse, acrescentando que em 2016 o Microcrédito Empreendedor vai chegar a 36 novos municípios e até 2018 vai investir R$ 40 milhões em todo o Estado.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Nélter Queiroz parabenizou a administração estadual pela iniciativa de “levar apoio e incentivo a quem mais precisa, principalmente neste momento quando o nosso Estado está no quarto ano de seca”, destacou.

CENTRAL DO CIDADÃO

Robinson Faria também anunciou em Parelhas a implantação da nova Central do Cidadão. “O projeto está elaborado e estamos em fase de licitação. Em breve estaremos entregando este serviço que vai atender as necessidades da população e melhorar a qualidade de vida”, registrou o governador.

Além do governador e da titular da Sethas, a solenidade de entrega dos financiamentos contou com a presença do secretário de Estado das Relações Institucionais, Hudson Brito, do diretor-presidente da Agência de Fomento do RN, Murilo Diniz, da coordenadora do Programa do Artesanato Potiguar, Salmira Torres, do representante do Sebrae, Pedro Alessandro, dos prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Isaias Cabral ( Acari), Alysson Moisés (Serra Negra do Norte), Paulo de Brito (Ipueira), Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas) e do ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan Santos.

O QUE É

O programa Microcrédito Empreendedor financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, atendidos individualmente ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses, com bônus de 100% dos juros para quem pagar em dia.

AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE DOCES E SALGADOS

A parelhense Altiva Dias Nóbrega, 42 anos, produz doces e salgados para sustentar a sua família. Ela, que trabalha em casa, com a ajuda do marido, José Dirceu da Nóbrega, e da filha, Daiane Dias da Nóbrega, foi beneficiada com o microcrédito no valor de R$ 3 mil e vai investir na ampliação da produção. “O programa chegou na hora certa. Estamos trabalhando agora com ovos de Páscoa. Com o financiamento vamos aumentar a oferta e fazer mais negócio. Este programa é uma excelente iniciativa”, afirmou a empreendedora, que também cogita em contratar auxiliares para atender as encomendas que ela acredita que vai aumentar em relação ao ano passado. “Com o dinheiro do Microcrédito vamos adquirir logo os ingredientes necessários e iniciar já a produção”, afirmou.

Fotos: Demis Roussos

Sessão solene e exposição marcam Dia da Mulher na Assembleia

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), será lembrado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que preparou uma programação especial em homenagem às mulheres. Uma dessas atividades é a sessão solene que acontece às 9h30min no plenário da Casa, além da exposição coletiva de telas e esculturas de artistas femininas potiguares, de 8 a 23 de março, no Salão Nobre da Casa.

De acordo com a curadora da Assembleia, Maria do Socorro Sarmento, a mostra em homenagem à mulher vem sendo realizada anualmente pelo Legislativo Potiguar. “Nada mais apropriado que, no Dia da Mulher, dar início a uma exposição que valoriza a obra e o trabalho das artistas norte-riograndenses”, afirma. O evento vai reunir obras das artistas Arlete Silva, Ana Antunes, Carmelita Ferreira, Cristina Jácome, Erismar Antunes, Ivanise Do Vale, Miriam Rocha, Rosa Maria, Sônia Jácome, Sônia Barbalho e Tônia.

Na sessão solene, parlamentares homenageiam duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas. A solenidade é uma proposição das deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Resoluções para as eleições deste ano estão no site do TSE

Todas as resoluções que irão nortear as eleições municipais deste ano já foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão disponíveis no site do tribunal. A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) estabelece que até o dia 5 de março do ano da eleição todas as instruções necessárias para a execução da lei devem estar em vigor.

A cada eleição, o TSE edita as normas que vão reger aquele pleito. Essas normas são aprovadas pelo Plenário, mas, antes disso, o tribunal ouve, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

As resoluções tratam da prestação de contas e regulamentação de prazos e cadastro eleitoral. Também dão nova disciplina para as pesquisas eleitorais, gastos de campanha, registros de candidatos e propaganda eleitoral.

A eleição deste ano será a primeira em que haverá limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com base em normas estipuladas pela reforma eleitoral de 2015.

A resolução que trata do calendário dá transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

As eleições municipais de 2016 ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Pesquisas eleitorais

A resolução sobre pesquisas eleitorais estabelece que, desde 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

Filiação partidária

Quem desejar disputar as eleições, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Gastos de campanha

Antes da reforma eleitoral  de 2015 (Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.

A partir destas eleições, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.

Propaganda eleitoral

A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Íntegras

Acesse o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016 e a versão alteradora.

Acesse a íntegra da resolução sobre atos preparatórios das eleições de 2016.

Acesse a íntegra da resolução sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Acesse a íntegra da resolução sobre o calendário da transparência para as eleições de 2016.

Acesse a íntegra da resolução sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Acesse a íntegra da resolução sobre escolha e registro de candidatos.

Acesse a íntegra da resolução sobre limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador.

Acesse a íntegra da resolução sobre arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas.

Acesse a íntegra da resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

Acesse a íntegra da resolução sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

Acesse a íntegra da resolução sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.

BB/TC

NOTA: A Comissão Executiva Municipal do PSDB de Nova Cruz

A Comissão Executiva Municipal do partido do PSDB de Nova Cruz esteve reunida, neste domingo (06), através dos seus Membros e deliberaram que:

1. O partido não lançará candidato a prefeito na disputa das eleições de 2016;
2. O partido não aceitará nenhum pré – candidato a vereador com mandato de outras legendas, eleito no pleito de 2012;
3. Ficou definida para o momento certo a discussão de acordo com o prazo da lei eleitoral em vigor, a questão de coligação proporcional e majoritária com os demais partidos no município;
4. O partido só se coligará com legendas que não tenha nenhum vereador de mandato,
5. Outros assuntos inerentes ao PSDB de Nova Cruz serão discutidos internamente através de uma convocação ordinária ou extraordinária referente ao pleito das eleições de 2016.

 Nova Cruz, 06 de março de 2016

 Atenciosamente,

 Jandson da Costa Lima – Presidente

Jadson da Costa Lima – Secretário

Comissão Executiva Municipal do PSDB da cidade de Nova Cruz

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

DECISÃO DO TSE

Suspenso por um ano artigo que trata de prazo de validade de comissões provisórias

Quinta – feira, dia 03.03.16, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral apreciou pedido do PSDB e de outros partidos políticos sobre a Res. TSE nº 23.465/2015, que trata da criação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos, e estabelece em seu art. 39 que os órgãos provisórios dos partidos teriam validade por 120 dias.

Ao apreciar o pedido, o plenário do Tribunal decidiu suspender a aplicação do citado art. 39 até 01.03.2017, isto é, por 1 (hum) ano, para que os partidos políticos possam adequar seus estatutos à norma, bem como alterar redação do referido dispositivo com a inclusão da expressão ?salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo razoável diverso?.

Portanto, para as Eleições de 2016 a regra não será aplicada.

Prefeito Cid Arruda agora é pré candidato a prefeito de Nova Cruz

O Prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda quebra o silêncio e confirma que vai disputar a reeleição em 2016. O anúncio foi neste sábado (5) no seu programa semanal na emissora FM Agreste. No programa o prefeito narrou toda uma conversa que sempre manteve com Germano Targino ainda no ano de 2015, com o governador Robinson Faria.

FILIAÇÃO

Deputado estadual José Dias agora é do PSDB do RN

Deputado federal Rogério Marinho falando da situação que passa o Brasil. E parabeniza a chegada do novo líder deputado José Dias.

O partido do PSDB no RN agora contabiliza um deputado estadual. O nome do mais recente filiado é o deputado estadual José Dias, que esta semana se filiou ao partido do PSDB. O ato de filiação contou com a presença do líder da Câmara dos Deputados, do deputado federal Rogério Marinho, Presidente do Partido estadual, Valério Marinho, presidente dos partidos, Rafael Motta, Kelps Lima, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o estado.

COMITIVA DE NOVA CRUZ

Pré-candidatos a vereadores do PSDB de Nova Cruz marcam presença no ato de filiação do deputado estadual José Dias

A esquerda pré – candidato a vereador Jadson Costa, dep. José Dias, pré- candidato a vereador Rafael de Eva, Lenilson Costa, Radialista e pré- candidato a vereador Antonio Alves e sua esposa Ana Paula

O partido do PSDB de Nova Cruz, também marcou presença através dos pré-candidatos a vereadores: o radialista Antonio Alves e sua esposa Ana Paula, Dinha, Rafael de Eva, Jadson Costa e do presidente municipal do PSDB, Jandson Costa. Quem também marcou presença foi Lenilson Costa.

A esquerda Lenilson Costa, pré candidato a vereador Jadson Costa, Dep. José Dias, pré candidatos a vereadores: Rafael de Eva e Dinha do Alto de Santa Luzia

CANDIDATO A VICE – PREFEITO

Vereador Dinho (PMDB) já em Nova Cruz fazendo política

O vereador José Claudio Soares já no solo de Nova Cruz, depois de uma temporada trabalhando em suas atividades em momento de recesso na Câmara municipal de Nova Cruz. Dinho é um grande vendedor no ramo do artesanato no litoral do Estado de São Paulo.

Falando ainda em Dinho, o mesmo se articula com o seu nome para preencher no espaço a um projeto de vice- prefeito. Já se fala que no partido do PMDB o nome mais cotado para ser escolhido pelo pré-candidato a prefeito Targino Pereira (PMDB), é nome do empresário Flávio Moveis. Enquanto isso Dinho se mantém como pré- candidato a vice – prefeito e aguarda o desfecho da chapa.

PARTIDO DO PPS

O PPS, comandado pelo ex-deputado Wober Júnior, trabalha intensamente para se transformar num partido forte no Rio Grande do Norte.

Para isso tem conversado com o grupo do deputado-presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, e com o grupo da ex-governadora Wilma de Faria.

A Ezequiel, como já disse ao Blog uma vez, Wober entrega a presidência do diretório estadual.

A Wilma, garante o apoio à candidatura à prefeita da deputada Márcia Maia.

E o PPS, que hoje não tem nenhum deputado no RN, passaria a ter 5:

Ezequiel, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Márcia Maia, que disputaria a Prefeitura e, em caso de não ser eleita, retornaria à Assembleia.

O partido ainda teria como presidente de honra, a ex-governadora Wilma.

O que não faltou de ontem para hoje em relação aos citados, foram reuniões.

Sábado e domingo articulando. (extraído do Blog de Thaisa Galvão)

Juíza suspende nomeação do novo ministro da Justiça

A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta sexta-feira (4), por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A decisão atende a pedido formulado na última quarta-feira (2) pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor..

O G1 entrou em contato com o Ministério da Justiça, que não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Na ação, o deputado argumentou que a nomeação de Wellington César “contraria frontalmente os comandos da Lei Maior, além de caracterizar um grave ato contra a moralidade administrativa”.

TN: Ezequiel explica situação da Assembleia, prevê mais cortes e diz que definirá novo partido nos próximos dias

Da Tribuna do Norte:

COMO O SENHOR ENCONTROU A ASSEMBLEIA NO ASPECTO ADMINISTRATIVO E DE PESSOAL, EM TERMOS DE FUNCIONÁRIOS E FOLHA DE PAGAMENTO?
Quando assumi a Assembleia, fiz campanha junto a meus pares, pensando em um novo modelo de gestão. Eu acredito que está acontecendo hoje uma fadiga de material. E poderíamos até generalizar em nível de Brasil, de estados, de prefeituras. Tem que se passar por uma revolução, uma mudança na gestão. Ao assumir, primeiro chamei uma equipe de assessores e pedi um planejamento estratégico para essa casa que tem 36 itens. E começamos executando, o que fazemos, até o dia de hoje. Isso está neste planejamento. Tem alguns pilares de sustentação: A economicidade, porque estávamos vendo a dificuldade do momento, a necessidade de cortar custos; e a transparência para aproximar a Casa do povo, cada vez mais.

FORAM ADOTADAS MEDIDAS NESTA DIREÇÃO?
Posso citar várias coisas que fizemos. Criamos um grupo de gestão de contrato. Cada contrato existente tem uma pessoa que acompanha. Graças a esses grupos conseguimos diminuir, já trabalhando o planejamento estratégico, 20% dos contratos. Isso funcionou. Cortamos outras despesas. Tínhamos programado seis Assembleias Itinerantes. Fizemos três. Cancelamos as demais por 180 dias. Isso tudo em uma economia de custo. Redimensionamos o uso de telefone celular. Fechamos dois anexos da Assembleia e juntamos o pessoal em outros. Mas não paramos. Criamos novas formas de arrecadar. Fomos ver o Fundo Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado e fizemos um dos mesmos moldes para a Assembleia. As instituições financeiras que trabalham com servidores passam um percentual de cada operação que é feita para esse Fundo Legislativo e estou usando em benefício dos funcionários da Assembleia, com o Plano de Cargos e Carreira e 5% para quem se capacita. A Assembleia, então, vem em uma mudança. A reforma administrativa está dentro deste planejamento estratégico. A abertura e a transparência também. A Ouvidoria que vamos implantar está neste planejamento. Entreguei (cópia) ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, ao Governo do Estado, mostrando o que programamos para a Assembleia.

QUANDO CHEGOU À PRESIDÊNCIA TINHA NOÇÃO DO QUE PRECISAVA CORTAR, DOS EXCESSOS?
É necessário entender que a Assembleia é uma Casa legislativa e política. Sendo assim, nos cargos comissionados, assim como o deputado, você não é, você está. Tem prazo para começar e terminar. Diferente dos concursados, que permanecem até se aposentar. O comissionado, não. O cargo comissionado entra com o deputado, que tem autonomia e nomeia. Quando o deputado sai, o comissionado também sai. Por isso que ao cortar os comissionados, não podemos de imediato chamar os efetivos. O regime é outro. Mas quero até o fim do ano chamar os demais concursados.

HOUVE UM PERÍODO, DEPOIS DE 2011, NO QUAL FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR UM SALTO DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS. O QUE HOUVE?

Houve, entre 2012 e 2013 ou 2014, se não me engano… Houve a possibilidade da divisão de cargos nos gabinetes parlamentares. Há um número específico de cargos, por parlamentar, e, por lei, foi dada a possibilidade de dividir esses cargos, com os mesmos valores totais (por deputado). Um gabinete tinha um custo determinado para 11 cargos. Então, foi permitido transformar, ampliar, com o mesmo gasto total. Uma das justificativas é essa. Nessa transformação, cada deputado podia nomear até 33 comissionados sem aumento de gasto.

ISSO SE JUSTIFICOU NA OCASIÃO?
O mandato legislativo se oportuniza, como na Câmara e no Senado, que tenha funcionários no interior, desempenhando o papel político para o deputado. Então, um dos fatores que acresceu foi essa possibilidade de divisão.

PROVOCOU MUITA REAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E SURGIRAM DÚVIDAS SOBRE A FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. COMO É O CONTROLE E QUE MEDIDAS VÃO SER ADOTADAS PARA NÃO HAVER ESSE TIPO DE QUESTIONAMENTO?
Cada gabinete é autônomo. E autônomo em tudo, inclusive na frequência do servidor. Na estrutura da Assembleia, cada setor tem seu chefe que é o responsável pela frequência do servidor. Ele é quem fiscaliza, como os deputados são responsáveis pela presença do servidor, nos gabinetes. E algum servidor pode exercer o trabalho fora da Assembleia. Isso está dentro da lei porque pode atuar no interior. Na estrutura da Assembleia, cada chefe de setor é responsável pela frequência do seu servidor. Mas, no planejamento estratégico, temos a precisão de uma reforma administrativa que vai avaliar tudo isso, inclusive trazer sugestões. Poderemos contratar a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma radiografia e fazer as sugestões das mudanças necessárias.

O PONTO ELETRÔNICO OU ALGO SEMELHANTE PODERÁ SER ADOTADO?
É possível, mas quero esperar o trabalho que a Fundação vai fazer. Vamos rever valores, cargos, o tamanho da estrutura, o que podemos diminuir. Na realidade, votamos um projeto de resolução e tinha anunciado que faríamos um corte perto de 700 servidores comissionados. Fizemos isso, foi aprovado à unanimidade. Há uma necessidade, diante da realidade, de fazermos o enxugamento. Com o trabalho da Fundação, concluiremos a reforma administrativa e o ajuste que quero fazer.

HOUVE, DEPOIS DE INSTALADO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, UMA GRANDE REPERCUSSÃO. ESPERAVA ISSO? A PRESSÃO POPULAR MOTIVOU AS MUDANÇAS?
É salutar. A Casa Legislativa tem que estar em consonância com a população. Não é à tos que estamos para abrir a Ouvidoria. Queremos uma Casa cada vez mais aberta, em sintonia com a população. As redes sociais tem sua importância nisso tudo..

NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE TEM FUNCIONÁRIOS FANTASMAS NA ASSEMBLEIA? A PRESIDÊNCIA RECONHECE ISSO?
Fizemos uma comissão que irá averiguar caso a caso. Algumas medidas adotamos desde o ano passado. Na nossa gestão, e quero dividir todas essas medidas com a Mesa Diretora, que entendeu o nosso momento, e com todos os deputados que tem apoiado as mudanças. O presidente asministra a Casa por um determinado período. Depois de discutir e mostrar, todos sentem o novo momento. O que estiver certo, fica certo; e o que precisar de ajuste, será ajustado.

SERÃO APURADAS RESPONSABILIDADES, COM PUNIÇÃO DE QUEM PERMITIU, PROPICIOU OU PRATICOU ESSA SITUAÇÃO?
Sim. Na realidade o que estamos fazendo, não terminei de colocar. No ano passado integramos um sistema de óbitos para identificar pessoas que tinham falecido. O sistema foi capaz de identificar uma pessoa que tinha falecido e a viúva, uma pessoa responsável, proba, guardava o valor depositado e devolveu à Assembleia. Essa foi uma das medidas. Também solicitamos, e recebi uma resposta do Tribunal de Contas no dia 23 de dezembro, o cruzamento de informações de quem tinha mais de um vínculo. E estamos chamando essas pessoas para optar. Isso sem açodamento, sem prejulgamento, sem cometer injustiça.

OUTRA SITUAÇÃO QUE FICOU VISÍVEL COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORAM AS PESSOAS QUE ENTRARAM DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1989 NA ASSEMBLEIA, SEM CONCURSO, O QUE A LEI NÃO PERMITE. ALGUMA MEDIDA PARA APURAR E RESOLVER ESSE CASO?
Temos aproximadamente 200 casos desses que estão judicializados. A Assembleia aguarda o final destes processos, mas fique certo que decisão judicial cumpre-se. Na hora em que a Assembleia tiver a certeza de que está ilegal, esses servidores serão desligados.

ADMINISTRATIVAMENTE, NÃO SE PODE FAZER ALGO?
Não, porque está judicializado. A Assemblei precisa aguardar a decisão judicial. Na hora em que disser “tem que tirar”, será feito de imediato. Não podemos antecipar. Isso está sendo decidido na Justiça.

EM RELAÇÃO AOS ALTOS SALÁRIOS? O PORTAL MOSTROU REMUNERAÇÕES ELEVADAS, SALÁRIOS DE ALGUNS SERVIDORES MAIORES DO QUE DE DEPUTADOS, ATÉ DE DESEMBARGADORES…
Dentro desta comissão que fizemos, tudo será analisado. Não houve suspresa na repercussão do Portal da Transparência.

O SENHOR JÁ ESPERAVA?
Na hora em que se coloca um portal que é referência para o Brasil… Se entrar em outros portais, até no da Câmara dos Deputados, você tem que se identificar com dados, CPF, e se errar uma letra, não acessa. No Portal da Assembleia fizemos uma transparência absolutamente aberta para as pessoas terem acesso às informações. Então, se houver necessidade de correções, serão feitas. A Casa Legislativa deu uma demonstração, abriu o Portal da Transparência.

HAVERÁ UMA MUDANÇA NA FORMA DE CONTRATAR?
Diferente do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Governo, a Assembleia tem a questão da temporalidade do parlamentar. Isso tem que ser entendido. Ele é eleito para quatro anos de mandato e traz um servidor que não fica. Imagine se cada parlamentar deixasse seu servidor, como estaríamos hoje. Essa Casa tem 181 anos. Sou presidente há um ano. Essas mudanças tem que ser feitas. Ajustes tem que ser feitos e serão. O sentimento da Casa é o mesmo da população. Há o apoio não só da Mesa, mas também de todos os deputados. É momento de ajuste. Mas sairemos maiores diante desta crise.

DEPOIS DISTO, ENTÃO, O SENHOR ACHA QUE A ASSEMBLEIA SAIRÁ MAIOR?
Acho que sairá maior no conceito. Na hora em que há o ajuste, ao tirar prováveis irregularidades, com ajuste no número de cargo, sairá maior.

ANTES DISSO, O SENHOR ATRAVESSA UM DESGASTE? E PRINCIPALMENTE A INSTITUIÇÃO?
Tudo está sendo feito para melhorar a Casa. Quando você faz na certeza que está contribuindo para melhorar o Legislativo, termina tendo o reconhecimento de seus pares, dos funcionários e da sociedade.

COMO ESTÁ A REAÇÃO DOS DEPUTADOS? HÁ DIFICULDADE NA DEFINIÇÃO DAS MEDIDAS, RESISTÊNCIA AOS AJUSTES?
O apoio dos meus pares é total, desde a elaboração do planejamento estratégico.

NENHUMA RESISTÊNCIA AOS CORTES?
Os deputados estão antenados com as ruas. Eles visitam o interior, suas bases, durante a semana recebem as lideranças. Então tem a interação natural com a rua.

ESSE NÚMERO DE CARGOS É ADEQUADO? E A FORMA DE CONTRATAR? FOI EQUIVOCADA?
Não posso falar que foi equivocada. Posso falar daqui para a frente. Se houver erros, é corrigir. Estaremos progredindo. Há, realmente, um número excessivo de cargos comissionados e já começamos a diminuir. Iremos ampliar essas medidas com a reforma administrativa que vamos fazer.

QUANTOS CARGOS AINDA FICARAM?
Houve uma redução, com a resolução (publicada na sexta-feira), de 1.324 cargos e funções (gratificadas) extintos. A Mesa vai normatizar 632, que são a normatização dos gabinetes no interior. Como declarei que teríamos um corte próximo de 700 cargos, efetivamente teremos 692 cargos (extintos), mais as adequações que estamos fazendo. Acredito que deveremos ultrapassar 800 exonerações nestes dez dias.

ESSES 632 SERÃO APENAS PARA ATUAÇÃO DOS DEPUTADOS NO INTERIOR?
Isso fica a critério do parlamentar.

E, EM TODA A ASSEMBLEIA, QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS AINDA FICAM?
Estamos fazendo esse levantamento porque quero reduzir o número (de cargos) da Casa.

Deputada Cristiane Dantas ressalta homenagem da Assembleia ao Dia da Mulher

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) fez pronunciamento  na Assembleia Legislativa, destacando a realização da sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que acontece na próxima terça-feira (8), às 9h30min, no plenário da Casa Legislativa. A solenidade é uma iniciativa conjunta das deputadas Cristiane Dantas e Márcia Maia (PSB).

“A sessão é uma forma de valorizar as mulheres e estimular o debate no Legislativo de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social”, disse Cristiane.

Durante o pronunciamento, a deputada também fez um convite à sociedade para participação na 4ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 7 a 12 de março em alguns municípios do RN. A abertura do projeto acontece na manhã do dia 7, às 9h30min, na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu.

Prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda inaugura uma nova escola em Conceição

Fotos;Xuá do Agreste

Mais uma obra que o prefeito Cid Arruda realizou no município de Nova Cruz, através da ação da secretária de educação, Valéria Arruda, que nesta sexta – feira (04), reinaugura uma nova escola.  O  prefeito entregou a comunidade de Conceição, uma escola totalmente reformada e dotada com todas as instalações já pleno funcionamento.

O evento contou com a presença de vários secretários municipais, diretor da Dired, Miguel Rosa, vereadores e lideranças políticas e comunitárias.

PSDB pedirá abertura de inquérito criminal por ‘frilas’ de Santana à Dilma

Vera Margalhães – Radar On Line

Ajuda em campanhas sobre CPMF e Olimpíada

O PSDB pedirá nesta semana ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a instauração de inquérito criminal contra Dilma Rousseff, João Santana e o ministro Edinho Silva.

O deputado Carlos Sampaio (SP), autor da representação, acusa os três de crime de usurpação de função pública.

O tucano juntou provas colhidas pela Lava-Jato de que Santana era consultado por Dilma e Edinho sobre peças publicitárias do governo.

Foram juntados e-mails trocados entre o marqueteiro, que  está preso, e funcionários do governo, sobre campanhas a respeito da CPMF e da Olimpíada.

Como Santana não tem nenhum contrato de prestação de serviços para o  governo, a consultoria “gratuita” seria decorrência de seus contratos com o PT e com recebimentos de recursos por empresas investigadas.

O crime é previsto no artigo 328 do Código Penal, com pena prevista de detenção de três meses a dois anos e multa.

PSOL de Natal renova diretório municipal e administrador é conduzido à presidência

Em reunião dos governadores com Dilma, Robinson Faria pede reforço em operações de crédito

O governador Robinson Faria participou no final da tarde desta sexta-feira (4) de uma reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff com chefes estaduais do Executivo que tratou sobre o alongamento da dívida por 20 anos dos Estados com a União. No encontro, ocorrido em Brasília, o governador do RN falou que, como o Rio Grande do Norte tem uma das menores dívidas do Brasil e não seria beneficiado com a iniciativa de alongamento do Governo Federal, o estado fosse contemplado com uma maior amplitude nas operações de crédito para investimento.  A reunião teve a participação do secretário de Estado da Tributação, André Horta, e de titulares da pasta dos outros estados. 

Para aqueles estados que possuem dívidas altas, o Governo Federal condicionou a concessão do alongamento da dívida ao limite de crescimento dos gatos de custeio e pessoal a cerca de 80% da receita. Os 20% restantes seriam destinados apenas para investimentos.

Sobre a reunião, Robinson Faria declarou: “A reunião com os demais governadores foi importante porque tratamos de assuntos com o ICMS, reforma fiscal e dívidas das federações. Pedi a presidente que compense os estados com menores dívidas, como é o nosso caso, facilitando as operações de crédito e ampliando o acesso a financiamentos, principalmente para obras estruturantes”, encerrou. 

Foto: Roque Sá

Resolução que extingue cargos e funções na Assembleia é publicada no DOE

Deputado estadual José Dias é o novo representante do PSDB na Assembleia Legislativa

O PSDB do Rio Grande do Norte volta a ter representação na Assembleia Legislativa do Estado. Nesta sexta-feira (04), o deputado estadual José Dias assinou ficha de filiação ao partido, em solenidade bastante concorrida realizada no Hotel Holiday Inn. O evento também contou com a filiação de vários pré-candidatos a prefeito e a vereador na região. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e o presidente de honra do partido no Estado, deputado federal Rogério Marinho, prestigiaram o evento.

Em seu discurso, José Dias relembrou um pouco de sua trajetória política, disse que sempre votou nos candidatos do PSDB nas disputas presidenciais e que, agora, fazia a escolha certa para o seu futuro político. “Vamos reconstruir o nosso país”, disse o parlamentar, em referência as recentes denúncias envolvendo o governo do PT.

Para Rogério Marinho, o deputado representa a “cara que o PSDB gostaria de ter na Assembleia Legislativa”. Segundo o presidente tucano, a vinda de José Dias representa o fortalecimento da legenda no Estado, diante da grande quantidade de filiações registradas nos últimos meses.

Já o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, lembrou que o país passa nesta sexta-feira por um dia histórico. O deputado federal baiano disse que a sensação de todos os brasileiros é que o governo do PT “já acabou”. O parlamentar voltou ainda nesta sexta-feira para Brasília, para se reunir com os demais líderes dos partidos de oposição e definir ações conjuntas a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O pré-candidato a prefeito de Caicó, vereador Batata, representando todos os potenciais candidatos a cargos majoritários, teve sua ficha de filiação ao PSDB abonada pelo próprio Antonio Imbassahy.

O evento em Natal contou com as presenças do presidente estadual do PSDB, Valério Marinho, o deputado federal Rafael Motta (PSB), os vereadores de Natal Dickson Nasser (PSDB), Aroldo Alves (PSDB) e Chagas Catarino (Pros), os deputados estaduais Kelps Lima (SDD), Ricardo Motta (Pros) e Carlos Augusto Maia (PTdoB), além de diversas lideranças do Estado, entre prefeitos, vereadores e pré-candidatos, que também estiveram se filiando ao partido.

Walter Alves recebe representantes de produtores rurais do RN e PB

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (4), de uma reunião com representantes de produtores rurais do Rio Grande do Norte, Paraíba, membros da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Na pauta do encontro, a atuação do parlamentares na Comissão Mista que discute a Medida Provisória 707. A reunião foi realizada na residência do senador, em Natal-RN.

Os agricultores e pecuaristas procuraram os parlamentares para saber como estão as discussões em torno da MP 707. O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves são membros titulares da Comissão Mista que debate a Medida. A manutenção de um canal de diálogo para negociação das dívidas com o Banco do Nordeste também foi discutida na reunião.

Para Walter, o encontro foi produtivo. Ele reforçou que o mandato está à disposição dos produtores. “Reuniões como essa são importantes para manter o diálogo e conhecer as demandas mais urgentes. Nosso mandato continua aberto aos produtores e trabalhadores rurais nordestinos”, conta o deputado.

MP 707 

Editada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, a MP suspende, até 31 de dezembro deste ano, o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial.

A medida que suspende os prazos de cumprimento de obrigação financeira beneficia os agricultores nordestinos. “Essa é uma bandeira que defendemos na Câmara Federal e foi tema de pronunciamentos que fizemos na Casa. O agricultor nordestino, castigado pelos últimos anos de seca severa, não pode ser penalizado de outras formas”, afirma o deputado Walter Alves.

Consultoria de risco diz que aumentou chance de Dilma não concluir mandato

Do Radar Online

Para Eurasia, agora a probabilidade maior é de que Dilma caia

Por: Natalia Viri

Com os recentes desdobramentos da operação Lava-Jata, a consultoria de risco político Eurasia, bastante consultada pelo mercado financeiro, agora avalia que a chance maior é de que a presidente Dilma Rousseff não termine seu mandato.
“A decisão do procuradores e da Polícia Federal de fazer buscas na casa de Lula não apenas sugere que as investigações encontraram evidências mais fortes para implicar o ex-presidente, mas, de forma mais ampla, o tamanho e o escopo das investigações devem se aprofundar nos próximos meses”, aponta relatório divulgado há pouco.
Antes, a Eurasia atribuía chance de 40% de que a presidente caísse.
A consultoria, no entanto, chama atenção para o fato de que impeachment em si pode não resolver a questão econômica. Os analistas ponderam que Michel Temer dificilmente terá cacife para implementar as medidas de ajustes fiscais, seja porque o PMDB também será implicado nas investigações, ou porque a polarização política com um PT radicalizado na oposição pode embaralhar o cenário.
A Eurasia aposta que, para dar um norte à economia, o melhor cenário seria a convocação de novas eleições pelo TSE. E, nesse caso, apesar de as chances terem aumentado, elas ainda estão abaixo de 50%.

Deputados referendam corte de mais de 700 cargos na Assembleia à unanimidade

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão desta quinta-feira (03), a Resolução Nº 032/2016 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados.  Assim o colegiado dos deputados  referendou a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.

“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.