Bancos estarão fechados na sexta-feira

As agências bancárias de todo o Brasil funcionaram normalmente, nesta quinta-feira (24), véspera da Sexta-feira da Paixão. No feriado religioso, permanecerão fechados. As contas de água, luz, telefone e carnês com vencimento marcado para o dia 25 poderão ser pagas na próxima segunda-feira, sem incidência de multa. Alguns tributos estão com data ajustada ao calendário de feriados (federal, estaduais e municipais).

Na sexta-feira será possível utilizar os canais alternativos de atendimento para fazer algumas operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone. Para garantir o pagamento das contas, os clientes podem também agendar a operação nos bancos ou pagá-las (aquelas que têm código de barras) nos caixas automáticos, localizados em diversos pontos como shoppings e supermercados.

TRT-RN inicia feriado e expediente será retomado na segunda (28)

Deputados estaduais formam nova composição partidária na Assembleia

Com a janela partidária que permitiu a troca de partidos aos detentores de mandatos legislativos, oito deputados estaduais trocaram de legenda e passam a compor novas bancadas na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que até então não possuía representantes na atual legislatura, passa a ser a maior bancada partidária da Casa.

A legenda recebeu a adesão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, que deixou o PMDB, e dos deputados Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, antes do PROS. A deputada Márcia Maia, ex-PSB, e o deputado José Dias, ex-PSD, também estão no partido.

Outra legenda que cresce na Assembleia em razão das mudanças é o Partido Social Democrático (PSD). Apesar da saída de José Dias, a sigla recebeu a adesão dos deputados Carlos Augusto Maia, ex-PTdoB, e Jacó Jácome, ex-PMN, que se somam aos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo com a saída da deputada Márcia Maia, manteve dois representantes na Assembleia Legislativa em razão da chegada do deputado Ricardo Motta, ex-PROS, que passa a representar a legenda ao lado de Tomba Farias.

Com as mudanças, os partidos políticos na Assembleia ficam assim representados: no PSDB Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia; no PSD Dison Lisboa, Galeno Torquato, Carlos Augusto Maia e Jacó Jácome; no PMDB Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Álvaro Dias e Nélter Queiroz; no PSB Tomba Farias e Ricardo Motta; no DEM José Adécio e Getúlio Rêgo; no PROS Vivaldo Costa e Albert Dickson; no PT Fernando Mineiro; no PHS Souza Neto; no PR George Soares; no PCdoB Cristiane Dantas e no Solidariedade o deputado Kelps Lima.

Bancadas e Blocos

Na Assembleia Legislativa, o partido com no mínimo três deputados forma o agrupamento chamado bancada partidária, enquanto o bloco parlamentar é constituído pela união de no mínimo três parlamentares de partidos que não possuem a representatividade exigida para formarem uma bancada. As atividades exercidas por esses grupos são fundamentais ao processo legislativo e asseguram o pluralismo do Legislativo Potiguar.

A formação dos novos blocos parlamentares será anunciada nas próximas semanas.

Transportes: Ezequiel põe em votação gratuidade para deficientes

O Projeto de Lei que visa assegurar a gratuidade no transporte intermunicipal para portadores de deficiência física com renda per capita de até um salário mínimo entrou na pauta de votação desta quarta-feira (23) por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“É de total interesse desta Casa aprovar esta matéria que representa uma luta de mais de 20 anos das entidades representativas dos deficientes físicos”, anunciou Ezequiel Ferreira diante de uma comissão de entidades de portadores de deficiência física que esteve reunida na presidência da Casa na manhã desta terça-feira (23).

O projeto é oriundo do governo do Estado, e tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), teve como relator o deputado Carlos Augusto (PSD) sendo aprovado com emenda do deputado Jacó Jácome (PSD) que incluiu na matéria a necessidade das empresas adaptarem pelo menos 20% dos veículos para portadores de necessidades especiais.

Ezequiel Ferreira enfatizou que após aprovação pela CCJ, por iniciativa dos líderes da Assembleia, foi estabelecida a dispensa às exigências regimentais e liberação do Projeto de Lei para votação em plenário que ocorrerá nesta quarta-feira (23). “Por entender a importância e o alcance social da matéria”, disse.

A deputada Márcia Maia (PSDB), que presidiu a CCJ quando da tramitação da mensagem governamental 052/2015, mostrou-se entusiasta do projeto por ter proposto o tema na legislatura anterior, mas que tinha sido vetada em virtude da necessidade de ser tema de autoria governamental. Também esteve presente na reunião o deputado, Fernando Mineiro (PT).

Aplaudiram a decisão do presidente da Assembleia Legislativa de colocar em pauta a votação da mensagem 052/2015, Romildo Tavares da Silva, da Sociedade dos Cegos do RN (SOCE/RN), Décio Gomes Santiago, da Federação Norte-rio-grandense de Deficientes Físicos, (Fenad-RN), Márcia Guedes, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, (Coede-RN), Marliene Farias, da Federação Cristã da Pessoa com Deficiência e Conselho Estadual de Saúde, e Ângela Souza e Elisa Santiago, da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte, (APAA-RN).

PMDB aborta ação de Lula e Renan pelo adiamento da reunião sobre rompimento

Deu no Blog do Josias de Souza

Foto:PedroLadeira

Vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer abortou no início da noite desta terça-feira uma articulação para adiar o encontro do diretório nacional que pode selar o rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (29). Acionado por Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros, deflagrou um movimento pelo adiamento do diretório para 12 de abril. Temer decidiu que não haverá protelação.

O diretório nacional do PMDB foi convocado na semana passada, a pedido de 14 diretórios estaduais do partido. Pelo estatuto da legenda, bastava o apoio de nove Estados. Isso aconteceu depois que a convenção nacional da legenda, reunida em Brasília no dia 12 de março, decidiu por aclamação que o diretório analisaria a proposta de rompimento com o governo “em até 30 dias”.

Nesta terça, após ouvir apelos de Lula pela permanência do PMDB no bloco de apoio a Dilma, Renan saiu-se com a ideia do adiamento para 12 de abril, dia em que venceria o prazo de “até 30 dias” fixado pela convenção. Ao farejar o cheiro de queimado, um grupo de cerca de três dezenas de deputados foi a Temer para exigir que a data da reunião do diretório fosse mantida. Temer respondeu que, não havendo a concordância dos signatários da convocação, o encontro ocorrerá na próxima terça, como previsto.

Além da conversa com Lula, da qual também participou José Sarney, Renan esteve com Dilma. A tese do adiamento já havia seduzido os líderes do PMDB no Senado e na Câmara, Eunício Oliveira e Leonardo Picciani, respectivamente. Aderiram também à articulação os sete ministros que representam o PMDB na Esplanada. Eles estiveram com Temer na tarde desta terça, logo que o vice-presidente chegou de São Paulo.

No início da noite, Temer mandou avisar aos ministros que descartara a hipótese de protelar a decisão sobre o rompimento. O aviso chegou quando os ministros estavam reunidos no gabinete de um deles, Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia.

“Eles estão apavorados, sabem que a maioria do PMDB deseja o rompimento. Por isso querem adiar a reunião do diretório, para ganhar tempo”, disse o deputado baiano Lúcio Vieira Lima, um dos peemedebistas que foram pedir a Temer que mantivesse a data de 29 de março. “Não aceitamos adiamentos”, prosseguiu. “Alegam que o partido ficará dividido. Ora, o adiamento não fará desaparecer a divisão. O que interessa é o resultado. Não há mais espaço para recuos.”

Impedido de assumir o comando da Casa Civil da Presidência por uma liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, Lula move-se em Brasília como articulador político informal do governo. Sua prioridade é tentar impedir o desembarque do PMDB. O eventual rompimento é visto como uma espécie de senha para a aprovação do pedido de impeachment que corre na Câmara contra Dilma.

Raimundo Fernandes é o líder do PSDB na Assembleia

Deputado Raimundo Fernandes – Foto: João Gilberto

O deputado Raimundo Fernandes foi indicado como o novo líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Casa. O comunicado oficial do partido foi lido na sessão plenária desta terça-feira (22). A vice-líder é a deputada Márcia Maia.

A legenda partidária conta ainda com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza e os parlamentares Gustavo Carvalho e José Dias. O PSDB representa atualmente a maior bancada partidária no Legislativo do RN.

Frente do Comércio, Serviços e Empreendedorismo lança manifesto contra aumento de impostos

Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE) lançou na última semana um manifesto contra o aumento de impostos anunciado pelo governo Dilma Rousseff. Vice-presidente da Frente, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), tem sido um crítico da tentativa da gestão petista em elevar tributos para solucionar a atual crise econômica, e já se posicionou contra, por exemplo, o retorno da CPMF, proposto por Dilma. Confira abaixo o manifesto, na íntegra.

MANIFESTO EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DO EMPREENDEDORISMO

Contra o aumento de impostos

O setor empresarial está atento ao contexto socioeconômico nacional, amparado pelo esforço, dedicação, tolerância e comprometimento, apesar de todos os reveses que vem atravessando nos últimos três anos.

A esmagadora maioria dos empresários brasileiros, à custa de muito sacrifício, está se adequando e reajustando sua estrutura à nova realidade. Fizeram a lição de casa aplicando reduções drásticas de custos e ampliando a produtividade, o que em muitas ocasiões lamentavelmente esteve associada a não contratações, sem investimentos para inovação, desenvolvimento e sem crescimento.

Empresários e trabalhadores estão seguindo essa cartilha, aguardando que o governo comece a fazer a parte que lhe cabe, em iguais condições de seriedade, empenho e com a intensidade que se faz necessária neste momento de crise.

O discurso governista de que a crise internacional foi o gatilho que explodiu a crise brasileira já não convence mais. Enquanto o PIB mundial cresceu 3% no ano passado, o PIB brasileiro diminuiu 3,8%. No mesmo diapasão, a Argentina, nosso país vizinho, implementou medidas expansionistas que recuperam a credibilidade do governo e atraem volumes importantes de investimentos externos.

Fica claro pelas atuais experiências mundiais que a saída da crise passa pela retomada do crescimento econômico, cujo aumento da produção e da circulação de mercadorias leva ao aumento da arrecadação tributária e ao aumento da poupança fiscal.

Defendemos a posição de que a recessão continuada é inimiga de empresários e trabalhadores, e neste momento todos esperam que o governo brasileiro comece a reagir, definitivamente. Defendemos também que o governo se posicione com responsabilidade e que tome atitudes concretas em relação aos temas que diretamente limitam a produção e o comércio de bens e serviços. Os temas que destacamos são:

Reforma da Previdência;

Revisão e modernização da legislação trabalhista;

Simplificação tributária;

Melhor regulamentação dos Meios de Pagamentos;

Política de financiamento dos investimentos produtivos privados;

Enxugamento da máquina pública;

Maior transparência na contratação de produtos e serviços do governo e cumprimento do teto máximo constitucional para salários e aposentadorias;

Desburocratização do Estado.

Diante deste cenário, em que países reaceleram a atividade econômica com redução de impostos, é impraticável a instalação de qualquer outra modalidade de imposto. Repudiamos qualquer aumento de impostos. As reformas devem ser feitas para minimizar os custos da crise instalada e reacender o espírito empreendedor dos brasileiros, promovendo enfim a retomada do crescimento.

Nós que fazemos a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo estamos acompanhando todos os movimentos da Operação Lava Jato, esperando, sobretudo, que o governo traga não apenas uma resposta convincente às acusações, mas principalmente que comece a implementar as mudanças necessárias ao resgate de sua credibilidade, hoje um fator fundamental para retomada dos investimentos produtivos e geração de emprego e renda.

Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo

Presidente da Assembleia e deputados têm bate-papo com alunos de Direito da UFRN

Ao saudar os alunos na galeria do plenário da Assembleia Legislativa, antes de iniciar a sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e mais oito deputados participaram de um bate-papo com universitários do 2º e 3º período do curso de Direito da UFRN.

Política acadêmica, atividades de um deputado, funcionamento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Lei de Responsabilidade Fiscal, planejamento estratégico e ações de transparência da gestão atual da mesa diretora da Assembleia Legislativa foram temas da conversa entre estudantes e parlamentares.

“A interação com a sociedade faz parte da dinâmica da atuação de nós, deputados. Interagir com o alunos de Direito da UFRN foi uma ótima oportunidade para expor as atividades de legislar, fiscalizar e também de julgar que cabem aos deputados, além de prestarmos contas sobre nossas ações”, disse Ezequiel Ferreira, salientando que, em 2015, a produção legislativa tinha batido todos os recordes. “Somente a CCJ analisou mais de 300 matérias. Em 2015, não houve dispensa de tramitação e todos os projetos de lei tramitaram pelas comissões do Legislativo”, acrescentou.

Hermano Morais (PMDB) e Kelps Lima (SDD) relembraram que são ex-alunos da UFRN e enalteceram a política acadêmica como estímulo para a carreira política. O deputado Carlos Augusto Maia (PSD), formado pela UFPB, relatou o funcionamento da CCJ, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), que presidiu a comissão ao longo do ano de 2015.

Para o professor Fabiano Mendonça, da disciplina Direito Constitucional I e II, o bate-papo com os deputados tornou-se um momento histórico. “Primeiro porque praticamente iniciou a sessão das galerias da Casa. Depois, pelo contato que os alunos tiveram com ex-alunos da UFRN e que são políticos atualmente. É importante esta interação, manter o contato com o trabalho deste político para se ter um opinião equilibrada. E nestas visitas as oportunidades se ampliam”, destacou Fabiano Mendonça.

Também acompanharam o presidente no bate-papo os deputados Ricardo Motta (PSB), Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB).

As visitas à Assembleia Legislativa ocorrem rotineiramente e podem ser agendadas no setor de Cerimonial pelo número (84) 3232-5761. “Durante a visita é possível percorrer os diversos setores do Poder Legislativo como o Memorial, acompanhar as comissões permanentes, conversar com os deputados e vislumbrar as atividades do plenário”, disse Gevaneide Pereira, gerente do Cerimonial.

PF cumpre mandados da 26ª fase da Operação Lava Jato

Operação Lava Jato investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
Nova fase foi deflagrada na madrugada desta terça-feira (22).

Adriana Justi e Camila BomfimDo G1 PR

OPERAÇÃO LAVA JATO PF investiga esquema de corrupção

25ª fase
A 25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21) pela polícia judiciária de Lisboa, em Portugal, e prendeu o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.

Ele estava foragido desde julho de 2015, e foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato e foi batizada pelas autoridades portuguesas de ‘Polimento’.

Schmidt é alvo da 15ª fase da operação e suspeito de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró – que também foram presos na Lava Jato e estão detidos no Paraná. Segundo a Polícia Federal do estado, Raul Schimidt é tido como sócio de Zelada.

Além de atuar como operador financeiro, Schmidt aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

TSE não realizará sessão de julgamento nesta terça-feira (22)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará sessões ordinárias jurisdicional e administrativa nesta terça-feira (22).

Pelo artigo 62 da Lei nº 5.010/1966, o TSE não terá expediente de quarta (23) a sexta-feira (25), em razão do feriado da Semana Santa.

Como não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nesses três dias, os prazos processuais que, porventura, tiverem início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 de março (segunda-feira).

EM/TC

Eleições 2016: 7,9 milhões de eleitores apresentaram requerimentos à Justiça Eleitoral desde janeiro

Desde o começo do ano até a última sexta-feira (18), 7,9 milhões de eleitores solicitaram inscrição eleitoral, transferência do título de eleitor, revisão de informações ou a emissão de segunda via do título. Os dados constam dos requerimentos encaminhados pelos cidadãos aos órgãos da Justiça Eleitoral em todo o país.

Do total de 7.946.589 de requerimentos apresentados, 1.485.496 são de alistamento eleitoral, 1.003.082 de transferência de título, 5.425.471 de revisão de dados e 32.540 de segunda via do documento.

É importante ressaltar que os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que desejarem votar nas eleições municipais de 2016 têm prazo até o dia 4 de maio para tirar o título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Esta é a data final para o alistamento eleitoral e transferência.

Também nesta data termina o prazo para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar na eleição deste ano o jovem que completar 16 anos até o dia do pleito, em 2 de outubro.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

EM/TC

Dia da Síndrome de Down: Kalina, Manu e Felipe são a marca da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem bons motivos para lembrar, neste dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down.

A data é comemorada desde 2006 e sua importância está no fato de reconhecer que o indivíduo com Síndrome de Down merece respeito, garantia de direitos e oportunidades de inclusão social.

E foi com base nisso que a Assembleia, de forma pioneira no Brasil, contratou, através de um convênio com a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), três funcionários com a síndrome.

Desde 2011, Manuela Nely de Lima Araújo, Kalina Santos Focão e Felipe Medeiros Ramos, compõem o quadro de funcionários da Casa.

Lotados no Cerimonial, desempenham funções no setor e no plenário.

No Cerimonial, Kalina, de 27 anos, e Felipe, de 28, trabalham organizando os convites que são emitidos para eventos como sessões solenes e audiências públicas. Já Manuela, Manu como é tratada com carinho pelos deputados, é assistente de plenário.

Até o começo deste ano, Manu era responsável pela lista com registro dos deputados presentes às sessões, porém, com a instalação do painel eletrônico, teve que mudar de função e hoje é responsável por colher assinaturas de deputados para projetos e processos que passam pelo plenário.

Os três funcionários se destacam em todos os setores da Assembleia pela facilidade de relacionamento. Por onde passam são cumprimentados por todos a quem conquistaram nesses cinco anos de muito trabalho.

Manu, Kalina e Felipe acordam cedo e chegam cedo à Assembleia onde cumprem expediente até às 13 horas.

Kalina e Manu dividem um motorista contratado para levá-las ao trabalho. Felipe pega carona de manhã cedo com um primo, e volta para casa com a mãe, Francisca Medeiros, que vai buscá-lo todos os dias.

Há poucos meses a vida de Felipe mudou. Ele perdeu o pai, vítima de um AVC. “Eu perdi minha voz e fiquei sem trabalhar, depois eu retornei”, revelou o jovem que tem na família unida, o porto seguro.

Prefeitura de Nova Cruz divulga postos de distribuição do peixe na Semana Santa

A Prefeitura disponibilizará 11 toneladas de Peixe tipo Castanha, empacotado em embalagem de 1 kg, totalizando 11 mil quilos de pescado, que serão doados na próxima quinta-feira (24).

Reunião definiu estratégias de distribuição do pescado

A Prefeitura de Nova Cruz por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou os postos de entrega do Programa Peixe para o povo. Como acontece todos os anos a Prefeitura disponibiliza 30 postos, sendo 9 na zona urbana e 21 nas comunidades rurais. O objetivo da entrega por postos é a descentralização e organização na distribuição, quando a população não precisa enfrentar filas para receber o pescado, facilitando o acesso ao local mais próximo à residência do beneficiário.

A Prefeitura disponibilizará 11 toneladas de Peixe tipo Castanha, empacotado em embalagem de 1 kg, totalizando 11 mil quilos de peixes, que serão doados na próxima quinta-feira (24), a cerca de 8.100 famílias que serão beneficiarias.

Na próxima segunda-feira (21), na sede da Secretaria de Assistência, acontecerá uma reunião com toda as equipes, onde o prefeito Cid Arruda e secretária de Assistência Social, Márcia Valéria, entregarão os kits para as equipes que atuarão no dia da distribuição. O kit é composto por sacolas, luvas e aventais. Na ocasião serão entregue as fichas que serão distribuídas nos dias 22 e 23 de março, nas residências dos beneficiários já cadastrados anteriormente.

Postos de entrega da zona urbana:

Postos de entrega da zona rural:

Fonte:ASSECOM

STF abre sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores, diz CNTE

São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês, conforme levantamento divulgado pela CNTE Arquivo/Agência Brasil

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.

Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

Crise econômica

Devido às dificuldades econômicas pelas quais o país passa, estados e municípios chegaram a pedir ao Ministério da Educação (MEC) que adiasse o reajuste do piso salarial dos professores para agosto. O MEC manteve o anúncio em janeiro e alegou que cumpre o que está estabelecido em lei. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para os atuais R$ 2.135,64.

Petrobras tem prejuízo de R$ 34,83 bilhões em 2015

Hospital Regional de Santo Antônio ganha reforma e novos equipamentos na unidade materno-infantil

O governador Robinson Faria fez nesta segunda-feira (21) a entrega da reforma e de novos equipamentos da unidade materno-infantil do Hospital Regional de Santo Antônio, Antônio Lindolfo Gomes Vidal, na região Agreste do Estado.

As obras e os novos equipamentos adequam a unidade às exigências da Rede Cegonha, do Ministério de Saúde, que prevê o atendimento mais humanizado, favorecendo o contato direto entre mãe e filho logo após o parto. As enfermarias foram adaptadas para banho adequado aos recém-nascidos em pias de granito e duchas aquecidas e os banheiros foram recuperados.

Os novos equipamentos entregues constam de armário, vitrine para medicamentos e instrumentos, cama para parto humanizado, cama fawler (articulável, levanta as costas e/ou as pernas), berço de acrílico para a criança ficar perto da mãe, cadeiras de roda e de banho, suporte para soro, balança e mesa de cabeceira.

Ainda serão entregues novos suportes para soro, escadas, poltronas, aparadeiras, balanças digitais infantis, cadeiras de rodas para banho, carros-maca em inox, mesas auxiliares e mesas de cabeceira.

Dois pediatras do Hospital Regional de Santo Antônio fizeram curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria e Suporte Avançado de Vida em Adulto, em Campinas- SP.

A reforma e os novos equipamentos dão maior conforto à parturiente e ao recém-nascido. “Este Hospital foi inaugurado há mais de 30 anos e nunca foi reformado. Agora o Governo do Estado está investindo na sua recuperação com a finalidade de melhorar sua estrutura e oferecer um atendimento de qualidade para as mães, os bebês e a toda a população que precisa dos seus serviços”, afirmou o governador Robinson Faria, ao visitar as instalações do Hospital.

As melhorias no Hospital Regional de Santo Antônio serão ampliadas com as reformas nos setores de urgência e emergência.

Governo entrega 52 toneladas de sementes a agricultores da região Agreste

Mais de 3.800 agricultores de toda a região Agreste do Rio Grande do Norte receberam nesta segunda-feira (21) 52,2 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo do Governo do Estado. A solenidade de entrega aconteceu no ginásio poliesportivo de Nova Cruz e contou com a presença do governador Robinson Faria, do secretário de Agricultura Haroldo Abuana, do prefeito do município Cid Arruda e demais autoridades.

A quantidade de sementes para os municípios da regional de São José de Mipibu mais do que dobrou este ano. Em 2015, foram distribuídas 26,1 toneladas para 16 municípios; este ano houve um incremento de mais de 100% e serão entregues 52.280 quilos de sementes em 19 cidades. O número de agricultores atendidos também aumentou: passou de 2.007 para 3.865.

“A nossa ação tem o objetivo de incentivar a agricultura e o agricultor, favorecendo principalmente o pequeno produtor. Estamos trazendo programas de governo na área da agricultura para fortalecer a principal atividade econômica da região agreste”, ressaltou o governador Robinson Faria.

Em seu discurso, o chefe do Executivo Estadual também frisou a importância da atividade rural para o estado e apresentou um dado significativo: o atual governo triplicou a quantidade de sementes distribuídas em relação à gestão anterior. A entrega deste ano acontece no mesmo momento em que a Emparn prevê o início da quadra chuvosa para os próximos dias na região.

“Apesar de todas as dificuldades financeiras que enfrentamos, em um esforço conjunto, conseguimos aumentar a quantidade de sementes a ser entregue na região Agreste. Isso mostra o compromisso do governador Robinson Faria com a agricultura do Rio Grande do Norte”, destacou o secretário Haroldo Abuana.

O programa Bancos de Sementes este ano está entregando 646 toneladas de grãos de milho, feijão, arroz e sorgo a 48 mil agricultores de todo o estado. O volume distribuído já supera em 27% o entregue no ano passado, em um investimento que ultrapassa os R$ 6 milhões.

Segurança pública

A cerimônia em Nova Cruz também teve benefícios para a segurança pública do estado. A polícias Militar e Civil receberam computadores, notebooks e estabilizadores para equipar as delegacias de 8 cidades: Arês, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Campestre, Pedro Velho e Nova Cruz.

“Esses novos equipamentos trazem tecnologia para agilizar e dar mais qualidade aos serviços da segurança pública, que é uma prioridade dessa administração”, disse o governador.

Para MPF, condenação da ex-prefeita de Santo Antônio (RN) deve ser mantida

Liliane Barbalho, condenada por improbidade administrativa, em primeira instância, por mau uso de recursos da Funasa, recorreu ao TRF5

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer a favor de que seja mantida a condenação de Liliane Regis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, ex-prefeita do município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte. Ela foi condenada, pela 5ª Vara da Justiça Federal naquele estado, por improbidade administrativa, e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. A apelação será julgada pela Primeira Turma da Corte.

Nos meses de maio e julho de 2005, durante a gestão de Liliane Barbalho (2005-2008), o município recebeu R$ 156.802,72, repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS). Os recursos, destinados à construção de sistemas de esgotamento sanitário, eram oriundos do Convênio n.º 517/2003.

A Funasa não aprovou a prestação de contas parcial, referente à primeira e à segunda parcelas do convênio, pois faltavam diversos documentos para comprovação da regularidade e boa aplicação dos recursos repassados. Em 2009, o Relatório de Visita Técnica feito pelo órgão apontou que apenas 49,95% da obra havia sido concluída, embora tenham sido liberados mais de 80% do valor convênio para a empresa Diamante Construções e Serviços, responsável pelas obras. O baixo percentual de conclusão da obra também foi constatado pela perícia criminal realizada pela Polícia Federal, que observou um prejuízo de R$ 46.966,13 às finanças públicas.

A ex-prefeita alegou que os trabalhos técnicos realizados aconteceram bem após o término do seu mandato. Porém, existe acompanhamento técnico elaborado durante sua gestão, mais especificamente em 25 de setembro de 2007, que atestou apenas a execução de 16% das ações e atividades programadas para o PESMS.

Para o MPF, o prejuízo causado aos cofres públicos decorre do fato de ter havido a transferência antecipada à empresa contratada antes mesmo da execução das obras na mesma proporção desse pagamento, o que justifica a condenação da ex-prefeita. Além disso, mesmo que a ré não fosse mais prefeita à época do prazo final da execução das obras, isso não elimina sua responsabilidade pela execução de parte das obras, em quantidade proporcional aos recursos que foram transferidos ao município durante seu mandato. O Ministério Público destaca ainda que a irregularidade trouxe inegável prejuízo ao município, que ficou impedido de receber novos recursos da União.

Caso a sentença seja integralmente mantida, Liliane Barbalho estará sujeita às penas já aplicadas em primeira instância: devolução do valor integral de R$ 46.966,13; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil em duas vezes o valor do dano, a ser revertida para a Funasa, e proibição de realizar contratos com o Poder Público e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

N.º do processo: 2009.84.00.005451-8 (AC 585357 PB)

http://www.trf5.jus.br/processo/2009.84.00.005451-8

Íntegra da manifestação da PRR5:

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2016_03_21_parecer_manutencao_condenacao_ex-prefeita_santo_antonio_rn_manifestacao.pdf

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

GIRO DA SEMANA ——————

NOVA CRUZ

Vereador Dinho vai em busca da vaga de vice – prefeito em Nova Cruz

O vereador José Claudio Soares (PMDB), em rede social anunciou o seu projeto de não concorrer à reeleição como candidato a vereador. Dinho de Primeira Lagoa tem se articulado para um possível projeto como pré candidato a vice-prefeito. Com três mandatos, e em cada mandato em evolução com votações expressivas.

DEFINIDO

Manga Rosa anuncia o seu apoio ao projeto da reeleição do prefeito Cid Arruda.

O ex-vereador Manga Rosa e atual secretário de agricultura anunciou esta semana que ficará com o prefeito Cid Arruda nas eleições de 2016. Manga Rosa fez um breve relato e disse que sempre acompanhou o projeto de Cid Arruda. O nome de Manga Rosa poderá voltar ao cenário político como pré candidato a vereador. O mesmo se filiou ao partido do PSD em Nova Cruz.

 ESPÍRITO SANTO

Vice – prefeito Fernando Teixeira poderá entrar para disputa como pré canddiato  a prefeito de Espírito Santo

Fernando Teixeira poderá ser pré candidato a prefeito na cidade de Espírito Santo, pelo partido do PSDB – Foto:Divulgação

O atual vice- prefeito da cidade de Espírito Santo, Fernando Teixeira poderá acirrar as eleições desta vez tendo seu nome como candidato a prefeito naquele município. Fernando tem o seu maior padrinho político hoje, o Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira. O mesmo se articula para conquistar o espaço e ser um provável candidato a prefeito recebendo apoios importantes para disputar as eleições como candidato a prefeito.

PASSA E FICA

Aniversario do empresário Lula Caboclo em Passa e Fica

O empresário da cidade de Passa e Fica, Lula Caboclo, neste sabado esteve reunindo diversos amigos, eleitores e correligionários em seu aniversario. Presença do pré candidato a prefeito Leonardo Lisboa, prefeito Pepeu, vereadores, além do deputado federal Ricardo Motta e Rafael Motta.

BAÍA FORMOSA

Advogado Otávio Queiroga se filia ao partido do PMDB de Baia Formosa

O Advogado Queiroga deixa o PRB em embarca na sigla partidária do PMDB, para participar como pré candidato a prefeito daquele município. Em Baia Formosa tá se desenhando um cenário também com três pré canddiaturas a prefeito. O ato de filiação ocorreu neste domingo e contou com a presença d o deputado Gustavo Fernandes.

AREZ

Pré candidato a prefeito Bráulio, mais uma vez com seu projeto nas eleições deste ano em Arez.

Pré candidato a prefeito Bráulio (PSD), vai mais uma vez entrar para disputa na cidade de Arez. O líder da oposição vem ao lado dos vereadores e do presidente da Câmara, Vereador João de Elias, que já tem o seu nome como pré candidato a vice-prefeito na chapa de Bráulio.  Neste sábado (19) estivemos visitando o município de Arez, mantendo contato com varias lideranças entre eles os vereadores:João de Elias, Ludovik e do pré candidato a vereador Arlindo. O grupo da oposição já contabiliza 5 vereadores, além do atual vice-prefeito Jone  Chacon e sua esposa a vereadora Gracinha Chacon, que também aderiu ao projeto de Braulio.

SENADOR GEORGINO AVELINO

Vereador Cosme se filia ao partido do PSDB

Na cidade de Senador Georgino Avelino. Quero aqui agradecer a recepção feita pelos empresários, Cristiano Medeiros e o nosso amigo Nilo do Camarão.  No grupo contabilizamos também o nome do mais novo filiado ao partido do PSDB, falo do vereador Cosme.

NATAL

Deputado Rogério Marinho diz que PSDB terá “candidato” ou “candidata” à Prefeitura de Natal

No discurso de filiação dos deputados Márcia Maia e Raimundo Fernandes ao PSDB, o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido, deixou claro que os tucanos terão candidato a prefeito de Natal.

Mas deixou no ar a curiosidade…

“Terá candidato ou candidata”.

Oi?

A nova bancada do PSDB na Assembleia Legislativa só tem uma mulher: Márcia Maia.

Que vinha discutindo com alguns partidos a possibilidade de disputar a Prefeitura de Natal.

Também está de malas prontas para o PSDB, a ex-governadora Wilma de Faria, também já cogitada para disputar a Prefeitura.

No seu discurso, Rogério deu a entender que não vai brigar para o candidato ser ele.

DEPUTADO

Deputado José Adécio permanece no partido do DEM

O deputado estadual, José Adécio permanece no DEM do senador José Agripino. O parlamentar foi convidado por vários partidos mais preferiu permanecer com o DEM e sendo fiel escudeiro do senador José Agripino.

Mais de 13 mil servidores do RN vão se aposentar em quatro anos

Segundo levantamento do Novo Jornal, mais de 13,1 mil servidores da administração direta estadual estão aptos a se aposentar nos próximos quatro anos, segundo dados da Secretaria Estadual de Recursos Humanos (Semarh). O número representa 25% – ou um quarto – do quadro formado atualmente por 53 mil trabalhadores. Somente neste ano mais de 6,6 mil já podem dar entrada no processo para receber o benefício. E mais 4,6 mil poderão fazer o mesmo em 2017.

Janela partidária: quem ganhou e quem perdeu

Quem acreditava numa debandada do PT nesses 30 diss de janela partidária, se enganou.

O Partido dos Trabalhadores, segundo maior, manteve a bancada de 59 deputados.

Maior partido da Câmara, o PMDB perdeu 5 parlamentares, e caiu de 70 para 65.

Veja como ficaram os partidos que cresceram:

PP passou de 40 para 48

PR pulou de 34 para 40

DEM de 21 para 27

PTN de 4 para 13

PSD de 31 para 34

PHS de 4 para 7

PDT tinha 17 e hoje tem 19

PSC de 13 para 15

PSOL passou de 5 para 6

PRB de 20 para 21

PPS de 10 para 11

PV de 5 para 6

PSL de 1 para 2

Veja como ficaram os partidos que não sofreram alterações:

PT se manteve com 59 deputados

PCdoB com 12

Rede Sustentabilidade com 5

PTdoB com 3

Veja como ficaram os partidos que perderam cadeiras na Câmara:

PMB despencou de 19 para 2

PMDB caiu de 70 para 65

PSDB de 53 para 48

PTB tinha 21 e agora tem 19

PROS caiu de 9 para 5

PSB de 34 para 30

SD de 15 para 14

PEN tinha 2 e caiu para 1

PMN tinha 1 e caiu para zero

A janela que permite a troca de partido, não garante à legenda beneficiada com filiações, os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV.