Nova Cruz/RN -

jun201606

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Conselho de Ética decide futuro de Cunha nesta terça em meio a troca de membros

foto: Lúcio Bernardo Júnior/Câmara dos Deputados)

Da Agência Brasil:

Na expectativa da sessão de discussão e votação do parecer que pode resultar na perda do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para esta terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara chega a etapa final do processo com pelo menos oito mudanças na composição. As trocas que alteraram vagas de alguns dos 21 integrantes foram feitas estrategicamente, segundo adversários do peemedebista, para beneficiá-lo com pena mais branda.

Paulinho da Força (SD-SP) chegou a substituir o titular Wladmir Costa (SD-PA) dias antes da votação do relatório que, por 11 votos a 10, garantiu a continuidade do processo. A proposta era engrossar o apoio a Cunha mas, depois da batalha perdida, a vaga voltou a ser ocupada por Costa.

Nesta votação, também votaram a favor do processo contra Cunha, além do relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Léo de Brito (PT-AC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PSD-PR), Zé Geraldo (PT-PA) e Rossoni (PSDB-PR), que não está exercendo o mandato.

Todos os deputados continuam nas vagas, exceto Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que também se posicionou a favor do processo e acabou sendo substituído pelo partido, que reivindicou a vaga agora ocupada por Jozi Araújo (PTB-AP). Araújo atua no conselho como suplente de Mauro Lopes (PMDB-MG), que não têm participado das reuniões.

Fausto Pinato (PRB-SP), que também defendeu as investigações, foi substituído pelo partido por Tia Eron (BA). A troca provocou reação dos parlamentares contrários a Cunha. A parlamentar, que chegou a elogiar o trabalho de Cunha no Legislativo, negou ter tendência pré-definida em relação ao caso. Atualmente, Tia Eron parece ser o voto decisivo para o futuro de Cunha, que mantém, ao seu lado, dez votos favoráveis, segundo assessores e integrantes do Conselho de Ética.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

jun201606

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Fábio participa da missa pelos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

O governador em exercício Fabio Dantas  participou na noite deste domingo (05) da Missa em celebração aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil. A celebração aconteceu na Catedral Metropolitana de Natal e contou com a presença do bispo Dom Jaime Vieira Rocha, dos bispos diocesanos de Caicó e Mossoró, arcebispos de Natal e padres do Clero Arquidiocesano.

Na missa foi apresentada as porções de terra coletadas no Rio Grande do Norte que serão utilizadas para confeccionar a coroa da imagem de Nossa Senhora Aparecida. A coleta foi feita em lugares onde aconteceram expressivas ocorrências religiosas como Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante e Cunhaú, em Canguaretama, onde ocorreram morticínios de fiéis católicos e na Pedra do Rosário, em Natal, onde também foi encontrada uma imagem de Nossa Senhora da Apresentação.

A missa foi transmitida ao vivo para todo o Brasil pela TV Aparecida. No ofertório, quando foram apresentados produtos da cultura agrícola, mineral e artesanal do Estado, Fábio Dantas, acompanhado da esposa, deputada estadual Cristiane Dantas, conduziu a bandeira do Rio Grande do Norte.

“Presenciamos um momento de fé e religiosidade do nosso povo. Estamos celebrando um momento histórico, os 300 anos do encontro da imagem da padroeira do Brasil, que incorpora a esperança, a fé, a devoção e a  crença do nosso povo”, afirmou Fábio Dantas.

Dom Jaime registrou que Nossa Senhora da Conceição “traz a esperança de bons tempos, a busca da justiça e da paz na clareza de Deus para que a humanidade se abra para um mundo novo”.

Ainda durante a missa, as porções de terra foram misturadas e adicionadas à água do Rio Potengi e acondicionada em uma ampola que será enviada para o Santuário de Aparecida, em São Paulo, onde será misturada a outras porções de terra de todo o Brasil. Essa mistura final será utilizada para confeccionar a coroa de Nossa Senhora Aparecida.

jun201604

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Eleições 2016: propaganda eleitoral de candidatos deve respeitar restrições da legislação

tre-pb eleições 2016

Eleições 2016: propaganda eleitoral de candidatos deve respeitar restrições da legislação |Propaganda eleitoral geral|Propaganda na internet e telemarketing

 A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, alerta os candidatos, partidos e coligações sobre a necessidade de respeito às regras da propaganda eleitoral, para evitar problemas futuros. “É preciso muita atenção, posto que a propaganda antecipada, quando exorbitante – seja quantitativa ou qualitativamente – pode configurar abuso de poder econômico, algumas vezes associado a uso indevido dos meios de comunicação, de que dispõe o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, que pode resultar na cassação do registro ou do diploma, além de uma inelegibilidade pelo período de oito anos”, esclarece.

Além disso, adverte o ministro, é necessário que o agente público tenha muito cuidado com a publicidade institucional. “Sobretudo agora, quando proibido o financiamento de campanha por pessoa jurídica, do que se conclui que muito mais grave será a utilização de recursos públicos para essa espécie de divulgação, seja ela antes do período crítico (do artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 9.504/97), ou durante esse período [três meses antes do pleito], que será tomado como algo muito mais grave”, destaca o magistrado.

Propaganda intrapartidária

Ao candidato que pretende concorrer nas eleições de outubro, a lei permite que ele possa fazer propaganda intrapartidária, nos 15 dias anteriores à convenção do partido, com o objetivo de promover a indicação de seu nome. Pode inclusive colocar faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem dirigida aos convencionais, sendo proibido, no entanto, o uso de rádio ou televisão e de outdoor. As regras determinam que essa propaganda deve ser imediatamente retirada logo após o evento.

As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

jun201604

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PHS inicia junho no ar com suas inserções regionais de propaganda partidária

Com a finalidade de difundir e transmitir mensagens aos seus filiados e simpatizantes sobre a execução do programa partidário, promover e difundir a participação das mulheres e da juventude na política, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), estará veiculando as suas inserções regionais de propaganda partidária hoje e no dia 8 nas emissoras de radio e televisão do RN.

Serão diversas inserções de 30 segundos cada, com mensagens distintas, destinadas a propagar as mensagens do presidente estadual Leandro Prudencio, do representante do PHS na Assembleia Legislativa, Deputado estadual, Souza, do presidente do PHS jovem, Rômulo Bruno e da presidente estadual do PHS Mulher, Iracyara Prudencio.

jun201604

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Programa Radio Assembleia estreia segunda-feira em emissoras do RN

Programa Radio Assembleia estreia segunda-feira em emissoras do RN

O setor de comunicação da Assembleia Legislativa estreia na próxima segunda-feira o programa Rádio Assembleia, que será veiculado durante a programação diária da emissora que hoje é transmitida através da internet na plataforma web. Também exibirão os programas rádios de vários municípios do Rio Grande do Norte.

“A nossa gestão tem buscado dar cada vez mais transparência ao trabalho legislativo e essa é mais uma oportunidade de estarmos mais perto da sociedade através desse importante veículo de comunicação”, justificou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que será o primeiro entrevistado.

O programa terá duração de 3 minutos e contará com a participação dos 24  deputados, que se revezarão diariamente com informações sobre seus mandatos. Com isso, a população ouvinte poderá saber um pouco mais sobre o que acontece na Casa.

Nos programas de rádio, os deputados irão apresentar os requerimentos, os projetos de lei e as leis aprovadas de sua autoria, apresentando à sociedade e prestando conta aos seus eleitores as atividades legislativas executadas na Assembleia.

jun201604

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Rogério Marinho debate educação na Câmara Municipal de SP

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Autor do projeto que exige a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pelo Congresso Nacional, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi um dos convidados para debater o assunto no Seminário “Educação, Família e Desafios Curriculares”. O evento foi realizado nesta sexta-feira (03), pelo Movimento Unidos pela Educação (Mupe), na Câmara Municipal de São Paulo.
“O BNCC tem uma visão ideológica e parcial da história e dos fatos sociais. Temos uma preocupação de que a Base não vai mostrar a visão plural da sociedade sobre os mais variados assuntos, como deveria ser”, disse o deputado Rogério Marinho em entrevista a imprensa.
O Mupe foi criado este ano a partir de pais de alunos de escolas religiosas. O movimento busca apoio e visibilidade para mudar o documento, que considera “ter estrutura marxistas” e desrespeitar o ensino religioso.
Em entrevista ao Estadão, a advogada Solagem Santos, 45 anos, uma das fundadoras do Mupe, disse que a “base afronta as famílias por ter viés marxista, traz valores distorcidos que vão contra nossa sociedade. O documento só fala em luta de classes. O marxismo está presente até em Química”.
Para Rogério, as duas primeiras versões apresentadas até agora pelo Ministério da Educação do BNCC possuem falhas. “É um Frankenstein pedagógico, com total viés ideológico. O que está em jogo aqui é o futuro de 50 milhões de brasileiros. Precisamos tratar a educação com a importância que ela merece para o nosso país”, disse o parlamentar.

jun201604

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Tocha Olímpica chega ao Estado e é recepcionada pelo governador em exercício Fábio Dantas

Tocha 2016 Parnamirim fopt Ivanizio Ramos 6 (1) - Cópia

A Tocha Olímpica que vem percorrendo o país em celebração às Olimpíadas 2016, que acontecerá no Rio de Janeiro, chegou ao Rio Grande do Norte no final da manhã deste sábado (04), e foi recepcionada primeiramente no município de São José do Mipibu. O governador em exercício Fábio Dantas esteve na recepção e acompanhou o percurso naquela cidade.

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“A Tocha é um símbolo maior deste grande evento que mobiliza não só o nosso Estado, mas o país e o mundo. Ela também representa o esporte, a competição saudável, a união e a paz” afirmou Fábio Dantas.

O percurso iniciou na entrada do município de São José do Mipibu numa solenidade que contou também com a presença do secretário estadual de esporte (SEEL) Canindé de França, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, deputada Cristiane Dantas, do prefeito da cidade, Arlindo Dantas, vereadores, estudantes, professores, representantes de grupos culturais, folclóricos e esportivos. No palco montado no largo da Igreja matriz, uma multidão acompanhou a cerimônia de recepção Tocha Olímpica, que foi conduzida por 13 mipibuense pelas ruas da cidade.

Depois de São José, a Chama foi levada ao município de Parnamirim. No cajueiro na praia de Pirangi ela foi apresentada aos moradores da localidade e a dezenas de turistas. Em seguida percorreu várias ruas do centro da cidade, onde subiu ao palanque nas mãos do padre Murilo Paiva, para ser apresentada a outra grande aglomeração de pessoas.

A presença da Tocha Olímpica em Natal se encerra na noite deste sábado, com um ato ao lado da Arena das Dunas. Neste domingo será levada a Fernando de Noronha e retorna ao Rio Grande do Norte na segunda-feira (06) para percorrer os municípios de Lajes, Angicos, Assu e Mossoró.

PRAÇA

Ainda em São José do Mipibu, o governador em exercício Fábio Dantas participou da solenidade de inauguração da Praça dos Engenhos, que comemora os 170 anos de emancipação do município. A praça é localizada na entrada da cidade, dispõe de grande letreiro com o nome do município e de área livre para realização de eventos.

FOTOS: Ivanízio Ramos

jun201604

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RENAN, JUCÁ E SARNEY DIVIDIRAM R$70 MILHÕES DE DINHEIRO ROUBADO, DIZ DELATOR

PROPINA MILIONÁRIA
É O VALOR DA PROPINA ROUBADA DA TRANSPETRO, AFIRMA DELATOR

Os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá e o ex-senador José Sarney (AP) receberam um total de ao menos R$ 70 milhões, segundo afirmou o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em depoimento sob delação premiada.

Somente o presidente do Senado, Renan Calheiros, que o indicou ara o cargo e o manteve nessa condição por quase doze anos, embolsou cerca de R$ 30 milhões do dinheiro roubado por Machado da estatal, que é subsidiária da Petrobras.

Machado diz que do total do roubo, coube a Sarney aproximadamente R$ 20 milhões, quantia idêntica àquela que diz ter entregue a Jucá.

Calheiros afirmou que nunca recebeu dinheiro de Machado. “Jamais recebi vantagens de ninguém. Sempre tive com Sérgio Machado uma relação respeitosa e de Estado. Nunca indiquei ninguém para a Petrobras e nem para o setor elétrico”, afirmou, negando um protecionismo político que todos conhecem em Brasília.
Jucá também negou haver recebido dinheiro de Machado, assim como Sarney, que chamou o delator de “monstro moral”, por tê-lo gravado inclusive quando o visitou em um hospital de São Paulo. O ex-presidente diz que o delator é uma pessoa “abjeta” e sem credibilidade e diz que vai processá-lo.

Fonte:Diário do Poder

jun201604

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GOVERNO LULA E DILMA DERAM ROMBO DE R$ 1,5 TRILHÃO NO BANCO DO NORDESTE

ROMBO TRILIONÁRIO

É O VALOR DO ROMBO DO GOVERNOS LULA E DILMA NO BANCO NORDESTE

GOVERNO LULA E DILMA DERAM ROMBO DE R$ 1.5 TRILHÃO BANCO DO NORDESTE. FOTO: ABR

Uma organização criminosa formada por servidores públicos e donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica praticou a maior fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem chegar à cifra de R$ 1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três anos. Apesar de investigações que são realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Polícia Federal (PF), os acusados de integrar a quadrilha permanecem impunes e com toda a dinheirama. É o que mostra reportagem do Ceará News.Na manhã desta sexta-feira (3), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça  estadual, Ricardo Rocha, concederam entrevista coletiva revelando as dificuldades que vêm enfrentando para denunciar os envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira.

O golpe foi montado a partir da constituição de empresas ligadas à energia eólica  mas que, na verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos vultuosos junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis servidores da instituição.

Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha foram formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e destes, cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora de mais de três anos. E tudo isso decorre de um conflito de competência. Ora a Justiça do Estado do Ceará  diz que o caso é federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário cearense.

Falência

Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro da diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham condições financeiras de realizar o pagamento da dívida. Ainda assim, o dinheiro era liberado. Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de R$ 99 milhões e, pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.

As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir de uma auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Cinco diretores eram os responsáveis pela liberação dos empréstimos. Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de Capitais e cobravam em propina até 2,5% do valor  de cada empréstimo. Conforme Riccardo Rocha, já está comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que pode chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.

Os representantes do Ministério Público disseram, ainda, que o caso deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o pedido de que seja solucionado o conflito de competência. (Com informações do portal Ceará News)

Fonte:Diário do Poder

jun201604

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Ezequiel Ferreira acompanha início do revezamento da Tocha Olímpica em São José de Mipibú

Ezequiel Ferreira evento da Tocha Olímpica - foto Ivanizio Ramos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou o início do revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 que começou no Rio Grande do Norte por São José de Mipibú, neste sábado (4). Ruas e pontos turísticos da cidade foram percorridos por 13 pessoas que conduziram a tocha. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), natural de São José de Mipibú, o prefeito Arlindo Dantas, pai do governador em exercício e a deputada Cristiane Dantas também acompanharam o evento.

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Antes da largada do revezamento, que teve início na rua Cônego Lustosa, aconteceu a inauguração da Praça dos 170 Anos. O clima foi de festa em São José de Mipibu, que comemora seu aniversário de 170 anos.

“É um momento histórico para o Brasil, que vai receber representantes das mais variadas nações. A tocha olímpica que passa em várias cidades do Brasil chega hoje ao Rio Grande do Norte pelas portas de São José do Mipibu, que devido ao revezamento da Tocha Olímpica se integra no maior evento esportivo da humanidade”, enfatiza Ezequiel Ferreira.

Ainda neste sábado, também foi entregue à população de São José do Mipibu, a Praça dos Engenhos, marco que simboliza o início da atividade econômica do município.

São José de Mipibú, Parnamirim e Natal são as primeiras cidades do Rio Grande do Norte a receber o revezamento que terá 149 condutores com histórias de inovação, superação e vitórias dentro e fora do ambiente esportivo. Outras quatro cidades do Rio Grande do Norte – Lages, Angicos, Assu e Mossoró – estarão no roteiro do revezamento, no dia 6.

As cidades potiguares se somam a outras 323 do Brasil escolhidas para receber a “chama olímpica”. Dos 12 mil condutores selecionados para o revezamento no País, 265 estão no RN – considerando as sete cidades.

Símbolo do maior evento esportivo do mundo, que pela primeira vez será realizado no Brasil, a chama foi acesa no dia 21 de abril em Olímpia, na Grécia, chegou dia 3 de maio em Brasília e terá como última parada o Rio, sede dos jogos.

No domingo (5) a tocha segue para Fernando de Noronha. Na segunda-feira (6), retorna ao RN. Em seguida, vai para o Ceará.

Fotos: Ivanizio Ramos e Laurivan de Sousa

jun201604

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Governo do Estado busca parceria com o Instituto Metrópole Digital

Reunião IMD 3

O Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, se reuniu, nessa sexta-feira, com o Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD), Professor Ivonildo Rêgo. O encontro teve o objetivo de viabilizar parcerias visando conferir mais eficiência e redução de custos à Administração Pública na área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Para isso, o Governo, por meio da SEARH e do IMD, quer desenvolver sistemas de gestão que englobem: processos administrativos eletrônicos, gestão própria de consignados na folha de pagamento, expedientes administrativos entre os órgãos e soluções (aplicativos mobile) que possibilitem abertura e acompanhamento de processos administrativos eletrônicos, especialmente para órgãos de fiscalização como o Procon.

Além da contribuição do IMD no desenvolvimento de sistemas e em inovação, a Secretaria da Administração quer melhorar a infraestrutura de redes do Estado por meio da utilização da rede do Instituto.

Na ocasião, o Diretor do IMD, Prof. Ivonildo Rêgo, agradeceu a iniciativa do Governo de buscar ampliar a cooperação entre as duas instituições – parceria que já existe em projetos com as Secretarias de Educação, Saúde e Segurança; salientou a ampliação da parceria no tocante à plena utilização do que já está disponível por meio da rede Giga Natal, como também se colocou à disposição para colaborar na construção da rede do Estado.

Participaram da reunião o Controlador Geral do Estado, Alexandre Varela, a Superintendente de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Apuena Vieira, o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do IMD, Itamir Filho, o Coordenador de Tecnologia da Comunicação e Informação (Cotic) da SEARH, Rogério Miranda, e a gestora de projetos e contratos de TI da SEARH, Elainy Holanda.

jun201603

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Governo antecipa calendário de pagamento para servidores ativos da Educação

O pagamento dos servidores da Educação, que estava previsto para ser realizado na próxima segunda-feira (6), foi antecipado para este sábado (4). Os demais pagamentos vão acontecer seguindo o mesmo cronograma já divulgado, no qual todos os servidores ativos da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho.

Após os funcionários da Educação, terão os vencimentos depositados dia 7 (terça-feira) os servidores Saúde e o sistema de Segurança; os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira)

Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, Caern, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.

A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

TABELA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO

04/06

(sábado)

EDUCAÇÃO

07/06

(terça-feira)

SAÚDE

SEGURANÇA PÚBLICA:

SEJUC, SESED, DEGEPOL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, ITEP E CORPO DE BOMBEIROS.

08/06

(quarta-feira)

SEARH, GAC, CGE, PGE + PAE, PGE/PCV DATANORTE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEPLAN, SET, SAPE, SEDEC, SIN, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA, SEEL, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, UERN, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR e DATANORTE.

09/06

(quinta-feira)

APOSENTADOS DA SAÚDE, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (DETRAN, FUNDAC, DER, FJA, EMATER, JUCERN E IDEMA)

10/06

(sexta-feira)

APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

11/06

(sábado)

APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO E PENSIONISTAS

jun201603

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RN é um dos cinco Estados do país escolhidos para receber Tocha Paralímpica

Reunião Tocha Paralímpica_Demis Roussos (2)

O trabalho realizado pelo Governo do Estado com os paratletas do Rio Grande do Norte vem colhendo bons frutos. Na manhã desta sexta-feira (3), o Governador em exercício, Fábio Dantas, recebeu o comitê dos Jogos Rio 2016, com a notícia de que Natal foi escolhida pela organização e será a cidade representante do Nordeste para receber a Tocha Paralímpica no dia 3 de setembro.

Durante a reunião, Fábio Dantas agradeceu a escolha e disse que o Estado está de portas abertas para o evento. “Estamos muito felizes por Natal fazer parte desse roteiro da Tocha. Isso evidencia o potencial dos paratletas potiguares e é uma forma de incentivar as pessoas com algum tipo de deficiência a se engajarem com o esporte. O Estado tem total interesse em apoiar futuros paratletas, exemplo disso, é que em 2015 fomos o primeiro Estado da região Nordeste a sediar as Paralímpiadas Escolares com a participação de mil atletas de todo o país”, enfatizou Dantas.

O diretor de Operações do Comitê Olímpico, General Marco Aurélio Vieira fez a apresentação do projeto, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado com os atletas do paradesporto e justificou a escolha da cidade. “O RN é o Estado do Clodoaldo Silva, um dos maiores nadadores paralímpicos do Brasil. Além disso, Natal é a cidade da região Nordeste com o maior número de medalhas paralímpicas”, disse o General.

Todos os detalhes da passagem da Tocha Paralímpica na capital potiguar serão discutidos no mês de julho, quando uma equipe técnica da organização dos jogos virá ao Rio Grande do Norte para se reunir com a Secretaria do Esporte e do Lazer do Estado e representantes da Prefeitura de Natal. “Vamos definir em conjunto os locais de visita da chama olímpica, a rota do revezamento, locais de cerimônia de abertura e celebração e os nomes dos atletas”, acrescentou o secretário estadual do Esporte e do Lazer, Canindé de França.

Além de Natal, as outras cidades que receberão a Tocha Paralímpica são: Belém/PA, Brasília/DF, Joinville/SC e São Paulo/SP.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira e o coordenador de ações de Paradesportos da SEEL, Tibério Maribondo.

Fotos: Demis Roussos

jun201603

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Eleições 2016: propaganda eleitoral no rádio e na TV terá duração de 35 dias

Propaganda Eleitoral

A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será  29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457.

Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acredita que a alteração corrige uma distorção que impactava negativamente o radiodifusor.

“As alterações na lei foram uma medida inteligente. O tempo excessivo de propaganda eleitoral vem em prejuízo de todos: eleitores e candidatos. As inserções, por outro lado, mantêm a audiência de rádio e TV”, disse o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik.

Critérios para distribuição

O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral. A Resolução que disciplina as regras para a propaganda prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência. 

Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Confira aqui a íntegra da Resolução nº 23.457.

CM/GA, JP

jun201603

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Justiça Eleitoral deve disponibilizar relação de devedores aos partidos a partir de domingo (5)

TRE-SP - Certidão de quitação eleitoral

A partir deste domingo (5) a Justiça Eleitoral deve disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Esta lista é que servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). A quitação é um dos requisitos necessários ao deferimento do registro de candidatura de quem pretende disputar as Eleições Municipais deste ano.

A relação de devedores de multa eleitoral será divulgada aos partidos por meio do sistema Filiaweb. Serão feitas atualizações semanais dos dados de devedores de multas até o dia 24 de junho, quando haverá a consolidação das informações.

A multa é uma das penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral para quem desrespeita a legislação. Um dos requisitos para a emissão da certidão de quitação eleitoral é a inexistência de multas não pagas ou não justificadas. Os filiados a partidos que desejarem se candidatar nas eleições de outubro, e não estiverem em dia com o pagamento da multa ou com o comprovante de parcelamento, poderão ficar impossibilitados de obter o registro de candidatura no momento oportuno.

O artigo 11 da Lei das Eleições estabelece que “A Justiça Eleitoral enviará aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, até o dia 5 de junho do ano da eleição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral.”

“A finalidade [da divulgação às legendas da relação dos devedores de multas] é prevenir os partidos para que seus futuros candidatos não tenham restrições à quitação eleitoral, o que é um obstáculo ao deferimento de um registro de candidatura”, informa o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Sergio Cardoso.

Pendências

Para resolver qualquer pendência, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral mais próximo. O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece diversos serviços e informações ao cidadão, disponíveis na aba Eleitor, localizada na barra superior do site.

Nela, o eleitor pode conferir sua situação eleitoral (se está regular ou em falta com a Justiça Eleitoral), retirar diversas certidões, como a de quitação eleitoral, além de consultar o endereço do local onde vota (zona eleitoral), entre outras opções. No link Consulta por nome, o cidadão pode verificar se tem alguma pendência (multa, cancelamento de título, etc) com a Justiça Eleitoral.

Sem o comprovante de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou apresentou justificativa, o eleitor fica impedido de tirar passaporte, se inscrever em concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras vedações, de acordo com incisos do parágrafo 1º do artigo 7º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

Na opção Certidões, o eleitor tem acesso a certidões sobre composição partidária, crimes eleitorais,  filiação partidária, negativa de alistamento e de quitação eleitoral.

A emissão ou validação das certidões pela internet exige o preenchimento de todos os campos do formulário. Os dados devem coincidir inteiramente com os constantes do cadastro eleitoral. Se forem diferentes, a certidão não será emitida. Se o cidadão não dispuser das informações necessárias para obter a emissão ou validação, deve procurar um cartório eleitoral para consegui-las.

“A restrição à quitação eleitoral, por conta das multas, não é um impedimento ao exercício do voto. O eleitor poderá comparecer normalmente à sua seção eleitoral e votar. Mas ele fica sujeito, quando há algum empecilho à quitação eleitoral, à restrição a outros atos da vida civil. Então, é importante que o eleitor procure uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação”, ressalta Sergio Cardoso.

Acesse aqui o Calendário Eleitoral de 2016.

EM/JP, TC

jun201603

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Prefeito Cid Arruda participa do “Lançamento da Pedra Fundamental da Creche Proinfância da Comunidade de Lagoa Limpa”

Prefeito Cid Arruda participando do “Lançamento da Pedra Fundamental da Creche Proinfância da Comunidade de Lagoa Limpa”

O Prefeito Cid Arruda participou nesta quinta feira 02 de Junho, do “Lançamento da Pedra Fundamental da Creche Proinfância da Comunidade de Lagoa Limpa”interio de Nova Cruz.

Marcaram presença no evento o prefeito Cid Arruda, a primeira dama e secretaria de educação Valéria Arruda,o diretor da 3ªDIRED professor Miguel Rosa, secretários, vereadores, o engenheiro da obra, os moradores da comunidade e os demais que fazem a administração municipal.

Fonte:Texto e Fotos de Xua do Agreste

jun201603

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Câmara de Nova Cruz aprova doação de terreno para construção de Núcleo da Defensoria

Terreno doado pela Prefeitura de Nova Cruz à Defensoria Pública

Vereadores aprovam projeto da Prefeitura de Nova Cruz que doa terreno para a Defensoria Pública-1

A Câmara Municipal de Nova Cruz aprovou, na tarde desta quinta-feira (2), por unanimidade, o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura que efetiva a doação de um terreno para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN). A área, localizada no bairro Frei Damião, irá abrigar o novo Núcleo da instituição na cidade, que será construído com recursos próprios.

Nova Cruz será o primeiro município do RN onde a Defensoria Pública contará com um núcleo funcionando em prédio próprio. Atualmente, a DPE-RN funciona em uma sala cedida pelo Sebrae, no Centro da cidade . “O fato de ser o primeiro município a receber uma sede própria, construída com recursos do nosso orçamento, foi muito relevante para a aprovação da doação. Os vereadores enfatizaram essa questão”, comentou o defensor público Thiago Souto de Arruda, coordenador do núcleo da Defensoria em Nova Cruz.

O defensor destacou a importância da construção do novo núcleo. “O terreno é amplo e nos oferece a condição de construir um prédio que irá possibilitar o crescimento da Defensoria Pública aqui em Nova Cruz. Com o novo prédio, iremos ampliar nosso atendimento, garantindo maior conforto aos assistidos que buscam nossos serviços diariamente, bem como teremos melhores condições de trabalho para defensores e servidores”, afirmou Thiago Arruda.

A Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia, informou que o projeto para a construção do núcleo em Nova Cruz já está pronto. Agora, a Defensoria Pública, através de uma parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, irá realizar o levantamento dos custos da obra. Após essa etapa, será aberto o processo licitatório para a contratação da empresa que fará a construção do prédio.

jun201603

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TUDO NÃO PASSOU DE LOROTA: DILMA SÓ EXECUTOU 10,3% DO PAC

FACTÓIDE
ORÇAMENTO PREVIA R$31,6 BI, MAS DILMA SÓ GASTOU R$3,2 BI NO PAC

ELEITA COMO A “MÃE DO PAC”, DILMA SÓ INVESTIU 10% DO PREVISTO. FOTO: WILTON JUNIOR/EC

De janeiro a maio, o governo que era chefiado por Dilma Rousseff gastou apenas R$ 3,24 bilhões com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maior promessa de campanha do PT. Esse valor representa irrisórios 10,3% do total de R$ 31,62 bilhões destinados para o programa, em 2016. Os dados foram obtidos junto ao Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira, a que esta coluna teve acesso. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dos R$ 31,6 bilhões determinados pelo Orçamento, Dilma empenhou R$ 12,2 bilhões para este ano. Não chega à metade do valor aprovado.

O PAC surgiu no governo Lula com a promessa de “revolucionar” os gastos em investimento em infraestrutura. Tudo conversa mole.

Eleita em 2010 com a promessa de ser uma “grande gestora”, Dilma virou uma espécie de madrasta perversa do PAC.

jun201603

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SUMIRAM COMPUTADORES DO BB NA VÉSPERA DA SAÍDA DE DILMA

ATUALIZAÇÃO PECULIAR

COMPUTADORES RETIRADOS DO BANCO INTRIGAM FUNCIONÁRIOS

SAÍDA DE COMPUTADORES NO FIM DO GOVERNO DILMA INTRIGA FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Funcionários do Banco do Brasil estão intrigados com o sumiço de computadores de sua Diretoria de Governo, às vésperas da votação do impeachment. A suspeita é de “queima de arquivos” ou “sabotagem”, para sonegar arquivos essenciais ao novo governo. O BB confirmou a remoção na última semana da gestão Dilma, mas o objetivo seria “modernizar” os equipamentos ou “transferi-los” para outros setores. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Especialistas em tecnologia explicam: dados sigilosos ficam no disco rígido (HD) dos computadores, e não na rede ou na “nuvem”.

Ao contrário das informações institucionais e do sistema de rede do BB, o que está nos HD’s dos computadores pode não ser recuperado.

O que é segredo de justiça, por exemplo, fica guardado só no disco do computador, diz um funcionário, daí a pressa no sumiço dos arquivos.

O diretor de Governo do BB era Jânio Carlos Macedo desde outubro de 2015. Agora ele é secretário-executivo do Ministério do Trabalho.

jun201603

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Com articulação da Assembleia, Câmara Federal assegura Radio FM para RN

O Rio Grande do Norte ganhará um novo sinal de FM nos próximos meses. A confirmação foi feita pelo deputado federal e secretário de Comunicação Social da Câmara Federal, Cleber Verde (PRB/MA) durante a reunião da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) no encontro nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que acontece até a próxima sexta-feira (3) em Aracaju.
“Esse era um pleito da nossa Assembleia por entender a importância da comunicação na divulgação das ações do legislativo que garantem ainda mais transparência na gestão” destaca o presidente da Assembleia do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB). O presidente esteve em Brasília, em agosto de 2015, para pleitear o sinal FM para a Casa e já havia recebido apoio do Ministro das Comunicações à época.
A confirmação do deputado Cleber Verde foi assegurada em reunião em Aracaju com a coordenadora de Comunicação Social da Assembleia do RN, Marília Rocha; ao diretor em exercício da TV e rádio Assembleia, Gerson de Castro e a diretora da TV Câmara de Natal, Virginia Coelli, que participam do debate na Unale sobre os avanços da comunicação legislativa no Brasil.
A Câmara Municipal de Natal deve receber o sinal da rádio legislativa e até o fim do ano a expectativa é que o Poder Legislativo Estadual também seja contemplado com mais um sinal da Rádio FM. Hoje a Radio Assembleia divulga as ações do legislativo através da internet, na plataforma web, e nos áudio releases produzidos e enviados diariamente para as rádios do Estado.