Governador em exercício sanciona lei que institui agosto como “Mês de Proteção à Mulher”

O governador em exercício, Fábio Dantas, sancionou na tarde desta segunda-feira (30) o projeto de lei que institui o mês de agosto como “Mês de Proteção à Mulher”. A proposta é que nesse período sejam intensificadas nas escolas potiguares as campanhas educativas e palestras acerca do tema. A sanção será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (31).

“É fundamental combater a cultura do machismo, do estupro e da violência contra a mulher durante a formação escolar. Só com essa conscientização sendo feita ainda na infância e adolescência é que vamos conseguir evitar atrocidades como as que vemos atualmente nos noticiários”, afirmou Fábio Dantas.

A deputada estadual Cristiane Dantas, autora do projeto, explicou que a escolha do oitavo mês do ano leva em consideração a data de sanção da Lei Maria da Penha, que este ano completa 10 anos. A proposta tem o intuito de prevenir, combater e enfrentar a violência contra a mulher, a partir um trabalho desempenhado pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Política Pública para as Mulheres. “A ideia é que façamos um trabalho de prevenção nas escolas com crianças e adolescentes, para que, com palestras, debates e outras atividades, a cultura da violência doméstica seja erradicada”, destacou Cristiane.

A secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa, presente na assinatura do projeto de lei, atestou que a criação de um mês de proteção às mulheres fortalece a discussão que já acontecem na sala de aula. “Este tema é previsto de ser trabalhado nas escolas. Mas na hora que se cria uma data com esta, ela ganha efeito provocativo e evita que o tema seja esquecido diante de tantos conteúdos”, afirmou a secretária.

Também acompanharam a assinatura, a chefe do Gabinete Cilvil, Tatiana Mendes Cunha, e a defensora pública Ana Lúcia Raymundo.

Ministro da Transparência pede demissão do cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.

A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Tribunal de Contas homologa resultado de concurso inédito para auditor

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou na última sexta-feira (27) o resultado do concurso público para Auditor. O resultado foi publicado do Diário Eletrônico desta segunda-feira (30) e pode ser conferido no seguinte link: https://goo.gl/LUMRfa.

O concurso para Auditor do Tribunal de Contas foi o primeiro realizado na história da Corte para este cargo, o que, para o presidente, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, configura de um marco. “Visualizo esse concurso público de auditor como um marco histórico para o TCE do Rio Grande do Norte, uma vez que é o primeiro certame para esse relevante cargo desde a sua existência. Com isso, o TCE dá mais um passo importante visando o aprimoramento técnico de seus quadros”, avalia.

O Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmara

MPF promove audiência pública para discutir PEC que altera licenciamento ambiental

Autoridades alertaram sobre os riscos que o projeto traz para o meio ambiente

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em parceria com o Ministério Público do Estado (MP/RN), promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (30) para debater propostas de modificações relativas ao licenciamento ambiental, que circulam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que ameaçam o meio ambiente, reduzindo as exigências legais quanto a estudos de impacto para obras e empreendimentos.

O encontro foi coordenado pela procuradora da República Clarisier Azevedo e contou com a presença de representantes do MP/RN e de órgãos de controle ambiental, como o Idema, o Ibama, além de secretarias municipais de meio ambiente.

Representando o MPF, Clarisier Azevedo detalhou os principais pontos das propostas que tratam de mudanças na questão do licenciamento ambiental e tramitam atualmente no Congresso. Durante o debate, foi dado destaque especial à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obras por meio de um estudo prévio de impacto ambiental promovido pela própria empresa interessada, reduzindo a participação do poder público nesse controle e ainda extinguindo estudos prévios e controles posteriores das obrigações socioambientais, que hoje estão previstos na legislação.

De acordo com a procuradora, a PEC 65/12 surgiu com o objetivo de acelerar o processo de licenciamento, mas houve uma “simplificação excessiva”, o que na prática significa uma oportunidade para o empreendedor agir com menos cuidados em relação ao meio ambiente. Caso a proposta seja aprovada, trará dificuldades para os órgãos de controle ambiental.

Governo discute construção de novos presídios com deputados, juízes e promotores nesta terça-feira (31)

O governador em exercício Fábio Dantas orientou os secretários de Administração, Infraestrutura, Justiça e Cidadania e o diretor-geral do DER a participarem de reunião na Assembleia Legislativa para tratar da aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do RN para construção de presídio.

A reunião acontece nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, quando os secretários, deputados e representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público vão debater a melhor forma de utilizar o repasse. A intenção é prevenir problemas futuros que possam vir a retardar a conclusão das obras.

O promotor tutelar do sistema penitenciário, Antônio Siqueira disse que a iniciativa visa conferir a legalidade. “Estamos atuando para garantir a aplicação eficiente e ágil dos recursos, além de evitar que possa surgir qualquer questionamento sobre a legalidade da disponibilização da verba e a continuidade das obras após iniciadas”, explicou Siqueira.

Fábio Dantas considerou importante esta articulação para assegurar a eficiente e correta aplicação dos repasse do TJ e que a administração estadual está empenhada e atenta à utilização eficiente dos recursos. “O Rio Grande do Norte e o País enfrentam situação grave na segurança pública. Tudo deve ser feito para superar as dificuldades, inclusive este somatório de esforços que vemos, quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com o Ministério Público e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, buscam a melhor forma de utilização do dinheiro, a eficiência e a eficácia dentro da legalidade”, afirmou o governador em exercício.

Governador em exercício entrega à Assembleia Projeto Lei que cria Lei Orgânica e Estatuto do Itep

Penúltima da gestão Temer: ministro da Transparência vinculado à escuridão

Extraído do Blog do Josias de Souza

RN:Governo discute potencialidades turísticas em cavernas históricas do estado

O Governo do Estado realiza hoje (30), às 11h, no Auditório do Gabinete Civil, reunião com prefeitos de diferentes municípios para discutir as potencialidades turísticas em cavernas no Rio Grande do Norte. A reunião contará com a presença do Analista Ambiental, Diego de Medeiros Bento, Chefe da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que trará um mapeamento das cavidades com potencial turístico.

Será apresentado ainda um projeto para que o Parque Nacional Furna Feia, localizado em Mossoró e Baraúna, entre em operação, com regulamentação das visitas, e possa fazer parte dos roteiros de ecoturismo de aventura do país. A apresentação ficará a cargo do Leonardo Brasil, chefe do Parque. Criado em 2012, o Furna Feia, é o maior parque nacional de cavernas do Brasil e representa um dos maiores biomas remanescentes da caatinga, com grande importância no cenário espeleológico brasileiro.

Primeira metade do 13º salário de servidores federais vai cair em junho

Os mais de 1,3 milhão de servidores federais vão receber metade do décimo terceiro junto com o salário do mês que vem. O Ministério do Planejamento confirmou o calendário de pagamento antecipado de 50% da gratificação natalina na folha de junho. O crédito da primeira parcela será feito no mesmo dia em que os salários de junho entram nas contas em 1º e 4 de julho. Serão beneficiados servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

Como em anos anteriores, a primeira parte do décimo terceiro virá sem descontos legais. Os abatimentos serão feitos quando a União pagar a segunda parcela. Pelo calendário, a segunda parte sairá juntamente com a folha do mês de novembro, com crédito em dezembro.

Segundo confederação, 60% das cidades terão rombo nas contas

Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos públicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos.

O malabarismo, porém, não deve ser suficiente: mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A deterioração das contas dos municípios, assim como vem ocorrendo com os governos estaduais, tem como pano de fundo a grave crise fiscal que assola o Brasil. No caso dos Estados, o problema foi agravado pela combinação entre aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal.

Novas regras eleitorais: mudanças no cálculo do tempo do horário no rádio e na TV

As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) refletiram na Lei das Eleições (Lei 9504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) e no Código Eleitoral (Lei 4737/1965). As novas regras tiram a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.

A reforma também reduziu o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão, com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%).

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais (vereadores), o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

De acordo com a nova regra, os juízes eleitorais distribuirão os horários reservados à propaganda em rede, para o cargo de prefeito, e à propaganda em inserções, para ambos os cargos (prefeito e vereador), entre os partidos e coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem; e 10% distribuídos igualitariamente.

Serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, com exceção da hipótese de criação de nova legenda. Nesta situação, “prevalecerá a representatividade política conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para o novo partido político, no momento de sua criação”.

Conforme a legislação anterior, aplicada nas Eleições 2012, o tempo de propaganda era distribuído da seguinte forma para ambos os cargos: um terço, igualitariamente; e dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.

60 municípios do RN vão ter eleições híbridas em outubro

O Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN  realizará eleições híbridas em 60 municípios potiguares que estão em processo de coleta de dados para revisão biométrica do eleitorado. Os eleitores dessas cidades poderão votar através da biometria (impressão digital, para os cidadãos que realizaram a revisão), bem como pela identificação tradicional (para os que não realizaram).

Dos 60 municípios que fizeram o cadastramento biométrico em atendimento ordinário em 2015-2016, ou seja, sem obrigatoriedade, São José do Seridó possui a maior porcentagem de eleitores revisados (89,6%, equivalente a 3692 eleitores), enquanto que Boa Saúde detém a menor (7,6%, 594 eleitores).

No Rio Grande do Norte, 68 cidades já concluíram a biometria e 73% do eleitorado já passou pela revisão. Em 2015-2016, aproximadamente 630 mil eleitores potiguares realizaram a coleta.

O eleitor que votar por sistema biométrico também deve comparecer à seção eleitoral portando documento original com foto, uma vez que a biometria é um adicional na garantia da segurança nas eleições.

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SOPÃO COMUNITÁRIO DA ACOMPROD ATENDEM AS PESSOAS CARENTES DE NOVA CRUZ

Neste sábado (28), a ACOMPROD promoveu mais um sopão comunitário que atenderam as famílias carentes dos bairros Antonio Peixoto, Vista do Sol, Bairro 13 e São Judas Tadeu. Foram mais de 320 famílias atendidas nos bairros citados.

AGRADECIMENTOS:

Super Show Gomes – Nova Cruz

Mercadinho Santo Antonio

Sapataria e Imobiliária São Severino

Farmácia São Sebastião

F Moveis

Edinaldo da Coletoria

Dinho de Primeira Lagoa

Manoel Catolé

Valéria Arruda

Cyrus Benavides

Wesley Ramon

Orlando Rodrigues

Salin Sales

Robson Nobre

Giselda da Prefeitura

Adalto dos Fogos

Manoel da Prefeitura

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Equipe de Apoio:

Lenilson Costa

Jadson Costa

Jandson Costa

Cassimiro

Chapinha

Ricardo

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CÁRMEN LÚCIA: ESTUPRO COLETIVO REPUGNA QUALQUER IDEIA DE HUMANIDADE

NOSSA ALMA COMO LIXO. É O QUE PENSAM OS CRIMINOSOS, DISSE CÁRMEN

ELEIÇÕES 2014 FORAM FRAUDADAS E DILMA COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE

APESAR DE DEFENDER NOVO PLEITO, ELA DIZ NÃO SABER SE CONCORRERÁ. FOTO: ELZA FIÚZA/ABR

Procurador geral do Detran assume comando do órgão com saída de Júlio César para disputar eleição em Ceará-Mirim

Publicada hoje no Diário Oficial a nomeação do novo diretor geral do Detran.

Com a saída de Júlio César para disputar a Prefeitura de Ceará-Mirim, assume o procurador-geral do órgão desde agosto do ano passado, o advogado Marco Antônio Medeiros.
Aos 48 anos, já foi procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Secretaria de Educação do Estado, advogado do quadro do Escritório Ribamar de Aguiar.
Sócio do Escritório Medeiros e Costa Advogados Associados, foi assessor jurídico da Secretaria de Bem Estar Social da Prefeitura de Extremoz/RN.
Tem especializações em Direito do Menor (Juizado de Menores), Direito do Trabalho (OAB/RN) e Direito Administrativo (OAB/RN).

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Antes de deixar o Detran Júlio César lançou aplicativo e recebeu homenagem dos funcionários

Antes de deixar o cargo de diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara foi homenageado por funcionários do órgão.
Ele teve de se desincompatibilizar atendendo prazo da Justiça Eleitoral para disputar a Prefeitura de Ceará-Mirim.

“Para mim é motivo de muito orgulho ser homenageado pelos funcionários do Detran, recebendo uma placa com tanto carinho de pessoas que levarei comigo toda atenção, pois fiz de tudo para realizar um trabalho que valorizasse as pessoas, como fizemos com uma série de ações que marcaram nossa passagem no Detran. Mas ninguém faz nada só, não faria nada sem apoio de cada colaborador”.

Antes de deixar o Detran, Júlio César lançou o aplicativo do Detran que já pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOS.

E fez um balanço de sua gestão de agosto de 2015 a maio de 2016.

Fonte:Thaísa Galvão

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DELATOR AFIRMA QUE LULA GERENCIOU CORRUPÇÃO PESSOALMENTE

LAVA JATO

Reunião discute potencialidades turísticas em cavernas do RN

O Governo do Estado realiza na próxima segunda-feira (30), às 11h, no Auditório do Gabinete Civil, reunião com prefeitos de diferentes municípios para discutir as potencialidades turísticas em cavernas no Rio Grande do Norte. A reunião contará com a presença do Analista Ambiental, Diego de Medeiros Bento, Chefe da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que trará um mapeamento das cavidades com potencial turístico.

Será apresentado ainda um projeto para que o Parque Nacional Furna Feia, localizado em Mossoró e Baraúna, entre em operação, com regulamentação das visitas, e possa fazer parte dos roteiros de ecoturismo de aventura do país. A apresentação ficará a cargo do Leonardo Brasil, chefe do Parque. Criado em 2012, o Furna Feia, é o maior parque nacional de cavernas do Brasil e representa um dos maiores biomas remanescentes da caatinga, com grande importância no cenário espeleológico brasileiro.

“Dentro do projeto do governador Robinson Faria de interiorização do turismo, Furna Feia tem grande potencial turístico para o nosso Estado e será mais um atrativo, como também o Geoparque do Seridó”, destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.  O Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, ressaltou a importância de proteção do Parque. “É fundamental que o Estado participe dessa força-tarefa para tornar possível a visitação turística do parque, garantindo a preservação da unidade de conservação”, afirmou.

Devem estar presentes na reunião, representantes das secretarias de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Idema e Emprotur, além dos titulares de pastas dos municípios de Apodi, Baraúna, Felipe Guerra, Governador DixSept Rosado, Martins e Mossoró.

Cartões de Dilma torraram R$ 32,5 mil/dia em 2016

Da coluna de Cláudio Humberto:

Somente em 2016, até ser afastada pelo Congresso, Dilma conseguiu estabelecer a impressionante marca de R$ 4 milhões gastos usando cartões corporativos, pagos pelo contribuinte brasileiro. Isso significa que cartões corporativos do Planalto gastaram, em média, mais de R$ 32,5 mil por dia, incluindo os feriados e fins de semana. Em 123 dias, este ano, seu governo torrou R$ 13,7 milhões utilizando cartões.

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Deputado Rogério Marinho quer indicar novo superintendente do Ibama no RN

Nas definições para escolha dos novos dirigentes de cargos federais, o deputado federal Rogério Marinho quer indicar o novo superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte.

Mas dentro da bancada há alguns que defendem que a indicação não seja do PSDB, perfazendo a estratégia de que “vai sair um radical (indicado pelo PT), mas não pode chegar um indicado do PSDB”.

Alguns, internamente na bancada, defendem que o novo titular do Ibama potiguar seja um “meio termo”. No entanto, as articulações caminham mesmo para indicação de um nome que virá do deputado Rogério Marinho.

Fonte:Política em foco