Nova Cruz/RN -

FOTOS: Médicos lotam evento em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, em Natal

Fotos: cedidas

O evento “Médicos pelo Brasil em prol de Bolsonaro” contou com uma presença maciça de apoiadores e lotou o auditório da Associação Médica do RN na manhã deste domingo (23).

Com pelo menos 400 médicos e familiares presentes, o evento conta com a participação do prefeito de Natal Álvaro Dias, dos presidentes do CRM, do Sindicato dos Médicos do RN e da Associação Médica do RN, além do deputado Federal Girão, da deputada federal Carla Dickson, do Dr. Alberto Dickson, do deputado federal eleito pelo PL, Sargento Gonçalves e da suplente de deputado federal, a Dra. Roberta Lacerda.

SINTE/RN responde principais dúvidas sobre o rateio do FUNDEF

O SINTE/RN preparou uma lista com perguntas e respostas para tirar as principais dúvidas sobre o rateio do FUNDEF externadas por professores nas redes sociais. Confira:

  • O QUE É O FUNDEF?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi um fundo criado em 1996 para alterar a estrutura de financiamento do ensino fundamental no país. Os recursos do fundo destinados a professores estaduais começaram a ser repassados em novembro de 1998, vigorando até dezembro de 2006.

  • O QUE É O PRECATÓRIO DO FUNDEF?

O precatório é um reconhecimento judicial de uma dívida do poder público. No caso dos precatórios do FUNDEF, os recursos são resultantes da dívida que a União tem com o Estado do RN, pois no período de novembro de 1998 a dezembro de 2006 foi repassada uma verba menor a título de FUNDEF para o RN.

  • QUEM TEM DIREITO?

Profissionais do magistério da Educação Básica (ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1998 e 2006.

  • QUE VALOR SERÁ DISPONIBILIZADO E PARA QUANTOS PROFISSIONAIS?

O valor a ser disponibilizado para rateio é de quase R$181 milhões e 552 mil reais. Esse montante será rateado entre 25.364 mil beneficiários, aproximadamente.

  • QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO?

No dia 31 de outubro, em folha suplementar, segundo o Governo do Estado.

  • APOSENTADOS VÃO RECEBER?

Aposentados com comprovado efetivo exercício na Rede Estadual de Ensino entre novembro de 1998 a dezembro 2006 vão receber.

  • APOSENTADOS PELO ESTADO E PROFISSIONAIS DA ATIVA VÃO RECEBER EM SUAS CONTAS?

O valor será depositado na mesma conta bancária que o servidor aposentado e o servidor da ativa já recebe o salário.

  • PENSIONISTAS VÃO RECEBER?

Pensionistas de profissionais do magistério da Educação Básica que atuaram na Rede Estadual de Educação entre novembro de 1998 e dezembro 2006 vão receber diretamente em sua conta bancária.

  • HERDEIROS DE PROFISSIONAIS JÁ FALECIDOS E QUE NÃO DEIXARAM PENSÃO VÃO RECEBER?

Profissionais do magistério da Educação Básica que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1998 e 2006 e que não têm mais vínculo com o Estado deverão procurar o SINTE a partir de 04/11/2022 para dar entrada na documentação e na sequência, receber o valor.

  • QUAL A ORIGEM DESSE VALOR?

Uma ação judicial conquistada pelo Estado do RN contra a União. Com esse resultado, o SINTE requereu o repasse de 60% do montante recebido pelo Estado para os professores estaduais, conforme legislação.

  • QUEM É DE ALGUMA REDE MUNICIPAL VAI RECEBER?

Não, pois o rateio em questão é exclusivo para profissionais da Rede Estadual. Porém, algumas prefeituras também entraram na Justiça contra a União e receberão os precatórios do FUNDEF. Nesses casos, o valor é rateado entre os professores. Consulte o SINTE para saber a situação do seu município.

  • SOU PROFESSOR DE NATAL, VOU RECEBER?

Não, pois o rateio em questão é exclusivo para profissionais da Rede Estadual. Além disso, a prefeitura do Natal não ingressou na Justiça requerendo os precatórios do FUNDEF.

  • TENHO DIREITO, MAS NÃO RECEBI O DINHEIRO. O QUE FAZER?

A partir de 04/11/2022 a assessoria jurídica do SINTE, em conjunto com assessora contábil, vai trabalhar em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O profissional que não tiver recebido o valor em sua conta quando do pagamento, deve buscar atendimento presencial na sede estadual do Sindicato para mais informações e resolução da questão.

  • RECEBI O DINHEIRO, MAS ACREDITO QUE O VALOR ESTÁ ERRADO. O QUE FAZER, COMO CONTESTAR?

A partir de 04/11/2022 a assessoria jurídica do SINTE, em conjunto com assessora contábil, vai trabalhar em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O profissional que se sentir prejudicado deve buscar atendimento presencial na sede estadual do Sindicato para mais informações e resolução da questão.

  • AS LISTAS QUE CIRCULAM PELA INTERNET SÃO FALSAS?

A duas listas que circulam na internet com nomes de supostos contemplados da ação do rateio do FUNDEF, indicando valores e até mesmo CPFs, não têm validade e não devem ser compartilhadas. Essas listas não foram disponibilizadas pelo SINTE e não foram homologadas pela Justiça. Portanto, não têm veracidade.

  • COMO FOI CALCULADO O VALOR QUE O PROFESSOR TERÁ DIREITO? QUAIS OS CRITÉRIOS?

O valor destinado a cada profissional foi fixado de acordo com a jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade ao longo dos anos de 1998 a 2006 na Rede Estadual de Ensino. Foram considerados em efetivo exercício todos os profissionais do magistério com vencimento ativo à época.

  • SOU FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO, TENHO DIREITO?

Não. Apenas profissionais do magistério da Educação Básica que atuaram na Rede Estadual de Educação entre novembro de 1998 e dezembro 2006 têm direito.

  • NO CASO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DUAS MATRÍCULAS? ELES TERÃO DIREITO A RECEBER PELAS DUAS?

Sim. O benefício será concedido por cada vínculo do profissional, com um único valor.

Fonte: SINTE -RN

Bancos vão alterar expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo; veja como fica serviço

Foto: reprodução

Os bancos terão expediente especial durante os jogos da Copa do Mundo do Catar, segundo informou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A alteração no serviço de atendimento ao público obedecerá regras baseadas nos horários dos jogos e no fuso-horário de cada estado.

Jogos com início previsto às 12h:

  • O atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30 nos estados com mesmo horário de Brasília
  • Nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30
  • Nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30
  • Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília), o atendimento ao público será das 8h às 12h

Jogos com início previsto às 13h

  • O atendimento ao público será das 8h30 às 11h30 nos estados com mesmo horário de Brasília
  • Nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h30 às 10h30
  • Nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h às 9h30

Jogos com início previsto às 16h

  • Nos estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 9h às 14h
  • Nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 8h às 13h
  • Nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h às 12h

O Mundial do Catar começa no dia 20 de novembro e vai até 18 de dezembro. A Seleção Brasileira estreia em 24 de novembro (quinta-feira), contra a Sérvia, a partir das 16h. O segundo jogo ocorre em 28 de novembro (segunda-feira), contra a Suíça, a partir das 13h. O time comandado por Tite fecha a fase de grupos em 2 de dezembro (sexta-feira), diante da seleção de Camarões, a partir das 16h.

Com informações de R7

Reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023

Foto: Brunorbs/Getty Images

Após pesar no bolso dos consumidores neste ano, com altas que chegaram a dois dígitos, o reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023. A previsão é de especialistas e consultorias do setor elétrico.

O preço da energia é composto por uma série de fatores, e para 2023 há previsão de alta em parte desses custos, assim como fatores para amenizar o impacto das faturas. Com isso, as estimativas apontam para um reajuste final de um dígito em 2023 – ou seja, abaixo dos 10%.

A Thymos Energia estima que a média dos reajustes tarifários em 2023, considerando os clientes em alta e baixa tensão, será de 4,8%.

A PSR tem estimativa similar: a empresa projeta alta real (descontando a inflação) de 0,6%, sem considerar impostos. Se for considerada uma inflação em torno de 5%, como indicam as projeções do mercado financeiro, a conta seria reajustada em cerca de 5,6%.

Quando considerados somente os clientes conectados em baixa tensão – é o caso das faturas residenciais –, o impacto pode ser ainda menor. A TR Soluções projeta que as tarifas fiquem praticamente estáveis em 2023, com uma redução média de 0,2%.

As projeções são uma média para as mais de 50 distribuidoras que atendem o mercado regulado de energia. Por isso, é possível que uma distribuidora tenha reajustes maiores ou menores que os citados.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular o reajuste da tarifa de energia, levando em conta os custos, os encargos, os efeitos financeiros e as medidas mitigadoras. A agência ainda não concluiu as simulações sobre o cenário tarifário de 2023.

Com informações do G1

Corrida lembra importância da atividade física para prevenir AVC

Corrida Rural

Evento é realizado pela Sociedade de Neurologia do Rio de Janeiro

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro (SNRJ) realiza neste domingo (23) a 3ª corrida e caminhada em combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). Os participantes vão largar às 7h30, do Posto 12 do Leblon, na zona sul do Rio. O percurso da corrida é de 7 km e o da caminhada de 4 km. A chegada é no mesmo ponto de partida.

O evento quer chamar a atenção sobre a importância da atividade física como forma de prevenção ao AVC.

Números da ONG Ação AVC indicam que mais de um terço de todos os AVCs ocorrem em pessoas que não fazem atividade física regular. A recomendação para redução dos riscos é fazer exercícios moderados entre 20 a 30 minutos, durante cinco vezes por semana. O objetivo da prova é levar a população a reconhecer a importância da atividade física como método de prevenção ao AVC.

Ainda segundo a organização, o AVC ocorre subitamente em qualquer idade, sexo ou classe social e é responsável por 6 milhões de mortes a cada ano e a principal causa de incapacitação.

Dia Mundial

Desde 2006, o Dia Mundial do AVC é lembrado em 29 de outubro.

A corrida da Sociedade de Neurologia do Rio é uma das atividades incentivadas pela Organização Mundial de AVC (World Stroke Organization -WSO) que vão ocorrer em todo o mundo até o próximo sábado (29) para ampliar o conhecimento do impacto da doença na população.

Segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren RJ), dados do Portal de Transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil indicam que, somente no mês de julho, 8.758 pessoas morreram de AVC no Brasil. O número corresponde a 11 óbitos por hora. No primeiro semestre deste ano, foram 56.320 vítimas, o que superou as mortes por infarto (52.665) e por covid-19 (48.865).

“Dados impactantes que reforçam a necessidade de uma forte Campanha Nacional de prevenção, esclarecimento aproveitando o gancho do Dia Mundial do AVC para somar esforços com empresas, executivo e legislativo nacional, organizações não governamentais e sociedade civil”, apontou a entidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, o AVC ocorre “quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais causas de morte, incapacitação e internações em todo o mundo”.

Quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maiores serão as chances de recuperação completa. “Desta forma, torna-se primordial ficar atento aos sinais e sintomas e procurar atendimento médico imediato”.

São dois os tipos de AVC: hemorrágico e isquêmico. O hemorrágico se dá “no rompimento de um vaso cerebral, provocando hemorragia, que pode ser dentro do tecido cerebral ou na superfície entre o cérebro e a meninge”. É responsável por 15% de todos os casos de AVC, mas pode causar a morte com mais frequência do que o AVC isquêmico, que ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo.

“Essa obstrução pode acontecer devido a um trombo (trombose) ou a um êmbolo (embolia). O AVC isquêmico é o mais comum e representa 85% de todos os casos”, informou.

Sinais de alerta

Entre os principais sinais do corpo que ajudam a reconhecer um Acidente Vascular Cerebral estão a fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental; alteração da fala ou compreensão; alteração na visão (em um ou ambos os olhos); alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar; e dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.

Caso apareça um desses sintomas, o ministério recomenda ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu – 192), para o número dos Bombeiros (193) ou levar a pessoa imediatamente a um hospital para avaliação clínica detalhada.

Caravana da governadora reeleita Fátima Bezerra vem a Nova Cruz participar do Arrastão da Democracia

O prefeito do município de Nova Cruz, Flavio Cesar Nogueira promove neste sábado mais um grande arrastão denominado Arrastão da Democracia, a concentração neste sábado terá início as 19:00h, saindo da rua da AABB. O evento contará com a presença da governadora, Fátima Bezerra, do vice governador Walter Alves, vereadores e lideranças políticas, caminhando por várias ruas da cidade. A caravana da governadora vem fazer os agradecimentos pela expressiva votação que recebeu do eleitorado novacruzense.  A movimentação política será mais um avanço para reforçar a vitória do ex-presidente Lula, no município de Nova Cruz.

Bolsonaro anuncia “superlive” de 22 horas de duração com Neymar, Moro, governadores e líderes religiosos

Foto: Reprodução/YouTube SBT News

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (21) que vai promover uma “superlive” de 22 horas de duração neste sábado (22). A transmissão ao vivo, marcada para às 17h, terá a participação do jogador Neymar, do ex-juiz e senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil), do pastor Silas Malafaia e outras personalidades.

Queria anunciar a todos que amanhã às 17h teremos uma superlive. Pode ter certeza, bateremos recorde de participação. Presentes, obviamente, o presidente da República, o nosso Neymar, Sergio Moro, governador [de Minas Gerais Romeu] Zema, Tarcísio, candidato a São Paulo, líderes religiosos, Silas Malafaia, entre tantas e tantas outras pessoas”, disse.

Bolsonaro deu a declaração em suas considerações finais na entrevista ao SBT  e ao pool com outros 5 veículos de imprensa: CNN Brasil, Estadão/Eldorado, Veja, Rádio Nova Brasil e Terra. Com a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao debate previsto, a emissora e os demais veículos optaram por fazer uma entrevista com o atual presidente.

Bolsonaro anunciou que participará da 1ª hora da live de sábado, que continuará com a participação de aliados e personalidades que apoiam a reeleição do chefe do Executivo. Na 4ª feira (19.out), o presidente declarou que sua equipe prepara um material que consolida propostas do seu plano de governo em 22 itens. A expectativa é que o material seja divulgado na “superlive” de amanhã.

Eu participarei da 1ª hora da live, ela durará 22 horas. Participe, pelo menos no começo, é muito importante. Vamos ouvir o Neymar, personalidades do Brasil todo”, afirmou. Em suas palavras finais na entrevista, Bolsonaro também destacou o “rigor fiscal” de seu governo e criticou as gestões petistas anteriores.

Em 29 de setembro, o jogador de futebol Neymar Jr. declarou apoio a Bolsonaro. Nesta semana, o candidato também se reuniu com artistas da música sertaneja. Os cantores Gusttavo Lima, Leonardo, Chitãozinho, Zezé de Camargo e Marrone declararam apoio ao chefe do Executivo em sua disputa pelo Palácio do Planalto contra o ex-presidente Lula, em 30 de outubro.

Poder 360

PESQUISA FUTURA: Bolsonaro vira em Minas Gerais e abre 7%

Foto: Flickr PR/Instituto Lula

Em Minas Gerais, onde Lula venceu no primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro virou e agora tem sete pontos percentuais à frente do ex-presidente, segundo a pesquisa Modalmais/Futura divulgada neste sábado (22).

Bolsonaro tem 53,5% das intenções de votos contra 46,5% de Lula, considerando os votos válidos, entre os eleitores de Minas Gerais.

Para a pesquisa, foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-04613-2022.

Com informações de Exame

NOVA CRUZ: Prefeitura promove mega festa do dia das crianças

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Fotos: Kris Oliveira

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através do prefeito Flávio Cesar Nogueira promoveu nesta sexta-feira (21), a tradicional festa das crianças, realizada no ginásio Geovana de Azevedo Targino. O mega evento acontece todos os anos, com brincadeiras, pula pula, apresentações de palhaços, show, distribuição de pipocas, algodão doce,  além de sorteios com diversos presentes. Uma tarde diferente com muito show e alegria, com a participação da criançada, que lotou o ginásio poliesportivo.

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O show de alegria com as crianças, contou com a presença do prefeito Flávio, da Primeira Dama e Secretária de Ação Social, Andréia Nogueira, Secretários, Presidente da Câmara, Gelson Victor, vereadores e diversas outras lideranças políticas e comunitárias.

Pode ser uma imagem de 6 pessoas, criança, pessoas em pé e área interna

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Momento marcante e significativo para todos. Foi assim a realização do evento que a Prefeitura manteve, mais um ano a tradição de promover e fazer diferente junto com a criançada. Mais uma ação do prefeito Flávio Cesar Nogueira, que faz diferente. #BOMDEMAIS

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, pessoas em pé e bicicleta

No final da tarde o prefeito fez um post na sua rede social e narrou a alegria que estava vivenciando naquele momento.

#FestaDasCrianças • Que alegria em passar esse momento com vocês, meus amiguinhos!

Na tarde de hoje, 21 de outubro, participei da Festa das Crianças no Ginásio Poliesportivo municipal.

No momento, houve a distribuição de algodão doce, pipoca, além de sorteio de bicicletas e distribuição de presentes.

O sorriso no rosto de cada criança é meu combustível pra ir além. Abraço para todos e todas! ❤️

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Pode ser uma imagem de 2 pessoas, criança, pessoas em pé e área interna

Pode ser uma imagem de 5 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "eau 8399131.224 @SHOWDA"

 

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, em pé e área interna

Pode ser uma imagem de criança, em pé e multidão

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, pessoas em pé e multidão

Ações da Petrobras atingem valor recorde com possível virada de Bolsonaro no 2° turno

Foto: SOPA Images/LightRocket via Gett

As ações da Petrobras saltaram na tarde desta sexta-feira (21). Em torno das 15h45, as preferenciais (PN) subiam 4,11%, negociadas a R$ 37,90, e as ordinárias (ON) cresciam 4,18%, a R$ 41,72 . Mais cedo, por volta das 14h, as ações PN subiam 3,95%, negociadas a R$ 37,98, e as ON tinham alta de 3,76%, negociadas a R$ 41,73

Esses são os maiores valores registrados desde julho de 1994, conforme a série histórica do Valor PRO, do jornal Valor Econômico. No ano, os papéis ordinários ganham 84%, e os preferenciais, 87%.

O bom humor em relação à commodity se dá pela percepção dos investidores devido à possível reeleição de Jair Bolsonaro (PL) e à recuperação dos preços no exterior causada pelos cortes anunciados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+).

A reeleição do atual presidente desperta o interesse do mercado no que se refere à privatização da petroleira brasileira. Em maio, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou uma proposta que deu o “pontapé” nos estudos de privatização da estatal.

Com informações do Metrópoles

‘Senado tem de dar um freio em Alexandre de Moraes’, diz Hamilton Mourão em entrevista

Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou que vai atuar para que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja discutido na próxima legislatura. “Se há indício forte de crime de responsabilidade, que se abra o processo”, afirmou Mourão, em entrevista ao Estadão. No diagnóstico do vice, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ultrapassou os limites de sua autoridade e está prevaricando ao atuar como “investigador, denunciador, e parte ofendida”. “Eu acho que ele ultrapassou o limite do poder dele. A Corte poderia dizer ‘Alexandre, pode baixar tua bolinha aqui. Está errado isso que você está fazendo. Não vamos aprovar essas tuas medidas”, disse.

Vice-presidente eleito e senador pelo RS, Hamilton Mourão diz que presidente do TSE ultrapassou os limites de sua autoridade

Vice-presidente eleito e senador pelo RS, Hamilton Mourão diz que presidente do TSE ultrapassou os limites de sua autoridade – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Leia mais a entrevista completa na Tribuna do Norte

Pesquisas sinalizam possível virada de Bolsonaro

No 1º turno, Lula teve 1.211.378 votos a mais somando SP, MG, RJ, BA e RS. Pelas novas pesquisas, Bolsonaro teria 3,7 milhões de vantagem. Fotos: Flickr PR/Instituto Lula

André Brito – Diário do Poder

As últimas pesquisas eleitorais realizadas sobre a disputa pelo Planalto sinalizam que o presidente Jair Bolsonaro pode ter “virado”, aparecendo à frente do ex-presidente Lula na soma dos cinco maiores colégios eleitorais do País. No 1º turno, o petista teve 1.211.378 votos a mais que o presidente, somando SP, MG, RJ, BA e RS (28.819.499 a 27.603.121). Nas novas pesquisas, Bolsonaro teria 32,9 milhões e Lula 29,2 milhões.

Disputa acirradíssima

Dos 9,9 milhões de votos dados aos derrotados no 1º turno, Bolsonaro herda 5,3 milhões e Lula apenas 400 mil. Restariam 4,2 milhões em jogo.

Caso a caso

Individualmente, Bolsonaro continua levando a melhor em SP, RJ e RS, virou em MG e diminuiu a vantagem e Lula na Bahia.

Emblemático

Na Bahia, Lula ganharia 39 mil votos e Bolsonaro herdaria 463 mil em relação ao 1º turno. Parece pouco, mas é crescimento de 25%.

Todas registradas

As pesquisas usadas são: SP (BR-00165/2022), MG (BR-04613/2022), RJ (BR-02862/2022), BA (BR-04126/2022) e RS (BR-09889/2022).

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Caixa suspende operações consignadas no Auxílio Brasil

Edifício Sede da Caixa Econômica Federal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo banco, sistema passará por manutenção

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h de hoje (21) até as 7h da próxima segunda-feira (24), informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.

“A Dataprev e a Caixa realizarão manutenção programada em seus ambientes tecnológicos. Com isso, a operação do Consignado Auxílio ficará indisponível em todos os canais de 18h desta sexta-feira até 7h da próxima segunda-feira”, informou o banco em comunicado.

A decisão ocorre no dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um pedido de cautelar do Ministério Público junto ao TCU para suspender a oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil.

Desde o dia 11, a Caixa empresta o crédito consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao ano. O empréstimo, descontado diretamente do benefício, pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício.

Só pode ter acesso à linha de crédito o responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação de recadastramento do Ministério da Cidadania.

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

Por Agência Brasil – Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros.

O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes e mães que têm contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade.

Em março de 2020, ao conceder a liminar sobre a questão, o ministro Edson Fachin, relator da ação, entendeu que o início da contagem da licença somente a partir do momento da alta é um direito não apenas da genitora, mas também do próprio recém-nascido.

De acordo com a CLT, o afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28° dia antes do parto e a data de nascimento do bebê.

Pela legislação atual, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, período no qual a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social.

O ministro Edson Fachin argumentou que há previsão de extensão da licença em duas semanas mediante apresentação de atestado médico, mas a medida não ocorre no caso de longas internações, que envolvem nascimentos prematuros, antes da 37ª semana de gestação.

O caso foi julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Até o momento, sete ministros votaram para referendar a liminar. Faltam quatro votos. O julgamento virtual será encerrado à meia-noite.

[VÍDEO] José Agripino revela caminhos que podem dar vitória a Bolsonaro

Em entrevista à TV Tropical, o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino mostrou caminhos que podem levar Jair Bolsonaro à vitória nesse segundo turno e citou Minas Gerais, São Paulo e uma parte do Nordeste.

Agripino ressaltou que “ele é uma opção” e que “a economia está andando” durante a gestão atual.

Ele também falou dos resultados da legenda nas eleições deste ano em que tiveram eleitos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

O ex-senador revelou que, em uma eventual reeleição de Bolsonaro, o União Brasil vai ter espaço em ministérios no Governo Federal.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poderes do TSE.

Ação é assinada por Augusto Aras; diz que medida invade a competência do Legislativo

Procurador-geral da República Augusto Aras

O PGR, Augusto Aras (foto), diz que resolução é inconstitucional

A PGR (Procuradoria Geral da República) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 6ª feira (21.out.2022) contra trechos da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aumenta os poderes da Corte Eleitoral para remover conteúdos de redes sociais.

O texto é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele afirma que a medida do TSE é inconstitucional e invade a competência do Legislativo. Eis a íntegra da ação (377 KB).

PESQUISA VERITÁ: Bolsonaro tem 51,4% dos votos válidos; Lula tem 48,6%

Foto: NELSON ALMEIDA/AFP

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem 51,4% dos votos válidos, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48,6%, indica pesquisa Veritá divulgada nesta sexta-feira (21).

No cenário que considera também os votos não válidos, Bolsonaro tem 47,5%, e Lula, 44,1%. Indecisos somam 7,5%. Votos nulos e em branco são 0,9%. Lula e Bolsonaro estão tecnicamente empatados.

A pesquisa foi feita por iniciativa própria do instituto. Foram entrevistados 20.220 eleitores entre 17 e 20 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrada no TSE sob o número BR-04043/2022.

Bolsonaro abre 15,2 pontos de vantagem em São Paulo, maior colégio eleitoral do País

Presidente sobe e Lula cai 2,7 pontos em relação à semana passada

Deu na Coluna – Claudio Humberto – Diário do Poder

O presidente Jair Bolsonaro (PL) atingiu a meta de estabelecer vantagem de 15 pontos percentuais de vantagem em relação a Lula (PT), nas intenções de voto no Estado de São Paulo.

O levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra – no cenário de votos válidos – que o presidente abriu 15,2 pontos de vantagem.

Essa vantagem vinha sendo apontada pela campanha de Bolsonaro como condição essencial para a pretendida “virada”, na votação do próximo dia 30.

Agora, de acordo com a pesquisa, Bolsonaro agora soma 51,9% no cenário estimulado, contra 38,2% do adversário, mostrando que o atual presidente subiu 1,9 ponto em relação à semana passada, quando ele somava 49,8%. Lula tinha 40,9% e caiu2,7 pontos, para 38,2%.

Excluindo-se os 4% de eleitores indecisos e os 5,9% que prometem votar branco ou nulo e se considerando apenas os votos válidos, Bolsonaro tem 57,6% e Lula 42,4%.

O Paraná Pesquisas entrevistou 1.810 eleitores em 77 municípios do Estado de São Paulo, entre os dias 16 be 20 deste mês e registrou o levantamento na Justiça Eleitoral sob nº BR-00165/2022.

Veja destaca o escândalo do Consórcio do Nordeste e os respiradores

Já no primeiro ano da pandemia, enquanto os estados do Nordeste acumulavam mais de 20% das mortes por Covid-19 no país, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram de forma sigilosa uma rede de compra de equipamentos e materiais hospitalares formada por empresários, atravessadores, estelionatários, amigos de políticos e autoridades públicas. As ramificações detectadas em transações comerciais do chamado Consórcio Nordeste foram reunidas em inquéritos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto parecia fadado ao esquecimento até o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes, no último domingo, 16. Logo no primeiro bloco, Lula criticou a postura negacionista de Bolsonaro, responsabilizou-o diretamente por pelo menos 400 000 das quase 700 000 mortes registradas no Brasil e repetiu acusações genéricas de corrupção na compra de vacinas.

Acuado por uma pauta negativa, Bolsonaro partiu para o contra-ataque, afirmando que, se houve roubalheira, foi nas compras realizadas pelos governadores do Nordeste, que são ou petistas ou aliados de Lula. “A CPI não quis investigar 50 milhões (de reais) torrados em uma casa de maconha. Não chegou nenhum respirador, e daí, sim, irmãos nordestinos morreram por falta de ar, por corrupção”, rebateu o presidente. Depois disso, o assunto foi deixado de lado no debate, mas tem potencial para ganhar tração nesta reta final de campanha. Motivo: o enredo que permitiu à empresa Hempcare, a tal “casa da maconha” citada por Bolsonaro, fechar um contrato milionário de venda de respiradores para o Consórcio Nordeste está sob investigação da Procuradoria-Geral da República porque, entre outras coisas, o material nem sequer foi entregue. VEJA teve acesso a trocas de mensagens, notas fiscais fraudadas, revelações de colaboradores da Justiça e até recibos de propina que detalham como os recursos públicos foram repassados para os bolsos privados de aproveitadores da tragédia alheia contando com a cumplicidade de quem deveria evitar que isso acontecesse.

Essa leva de documentos embasou, em abril passado, o cumprimento de catorze mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal e faz parte de uma investigação no STJ que tenta punir os responsáveis e recuperar os milhões de reais desviados dos cofres públicos. Ao analisar contratos do Consórcio Nordeste, os investigadores já descobriram, por exemplo, que uma das empresas que compraria ventiladores da China para vender ao grupo funcionava em uma boate em Los Angeles. Os aparelhos nunca foram entregues, e os empresários, descobertos, tiveram de assinar um acordo judicial para devolver quase 9 milhões de dólares. Em outra transação, os indícios de corrupção estão fartamente documentados e têm como personagem central a empresária Cristiana Prestes Taddeo, que é dona da Hempcare, um negócio pequeno que, na época da pandemia, reunia apenas dois funcionários para comercializar produtos à base de canabidiol. Cristiana foi adicionada do dia para a noite em um grupo de WhatsApp que negociava contratos milionários com o dinheiro do contribuinte. Parecia, assim, ter tirado a sorte grande.

Sem qualquer experiência no ramo, ela fechou um contrato de 48 milhões de reais com o Consórcio Nordeste para importar 300 respiradores da China. Essa proeza só foi possível porque aceitou pagar 25% do valor total para intermediadores e lobistas que se anunciavam como pessoas com amplo trânsito junto ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), na época presidente do Consórcio Nordeste. Liberado o dinheiro, Cristiana transferiu 3 milhões de reais para um intermediário que se jactava de ser amigo de Costa. À polícia, a empresária afirmou que sabia que o pagamento não era devido a uma suposta consultoria, e disse que “consultor” Cleber Isaac, o destinatário da bolada, tinha “influência política”. O dinheiro foi remetido para uma empresa em nome de familiares de Isaac. Já Fernando Galante, locatário de uma sala comercial utilizada por Cristiana, recebeu outros 9 milhões de reais do dinheiro reservado para a compra dos respiradores. Nesse caso, também houve emissão de nota fiscal. Registrada sob o número 00000002, era a segunda nota que uma tal Gespar Administração de Bens emitia na vida.

Os milhões de reais pagos a título de “comissão” aos dois intermediários foram pulverizados em contas de parentes e em um fundo de investimento. A VEJA, Cleber Isaac disse que não pediu nada irregular ao governador Rui Costa. “Conheço o governador há uns dez anos. Mas eu estava confinado dentro de casa e a única coisa que eu poderia fazer era contato comercial”, afirmou. Fernando Galante não respondeu aos pedidos de entrevista.

Para os investigadores, o indício mais impressionante da conivência do consórcio com os golpistas está registrado na nota de liquidação de empenho, o equivalente a uma nota fiscal para a compra dos respiradores, formalizada pela secretaria executiva do grupo, comandada pelo ex-ministro petista Carlos Gabas. O documento, que confirma o pagamento de 48 milhões de reais à Hempcare, afirma categoricamente que os respiradores, que nem sequer haviam sido comprados, já tinham até sido entregues aos governadores nordestinos e “aceitos em perfeitas condições”. Detalhe importante: o dinheiro foi liberado sem que existisse ao menos um contrato formal — documento que foi redigido depois pelos próprios vendedores, o que é absolutamente inusitado. No dia de emissão da nota, ainda no início da pandemia, 12 239 casos de Covid-19 haviam sido registrados no país. A Bahia contabilizava dez mortes pelo vírus e muitos doentes já sofriam com a falta de equipamentos nos hospitais.

Procurados, Carlos Gabas e Rui Costa não se manifestaram. Em depoimentos à polícia, ambos negaram irregularidades. Depois que a Hempcare foi desmascarada, o grupo de supostos vendedores acionou o empresário Paulo de Tarso Carlos, de Araraquara, que nunca tinha produzido comercialmente nenhum respirador na vida, para tentar resolver o problema. Dono da Biogeoenergy, Paulo de Tarso recebeu 24 milhões de reais da Hempcare para providenciar os equipamentos a toque de caixa, mas, de novo, nada foi feito ou entregue. A PF bateu às portas do galpão onde funcionaria a fábrica de Araraquara, mas ela estava completamente vazia e sem sinal de produção de uma válvula sequer. Hoje os investigadores suspeitam até que notas fiscais apresentadas por Paulo de Tarso com a suposta compra de peças para montar os respiradores foram fraudadas para tentar justificar o sumiço do dinheiro. Procurado por VEJA, o empresário disse que, além do núcleo baiano de negociadores, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha pleno conhecimento de que a aquisição de ventiladores pulmonares na pandemia era, na verdade, um esquema de corrupção. “Depois de tudo que ouvi, tenho certeza de que Edinho sabia, sim, que era corrupção esse contrato”, disse. “O Fernando Galante, todo mundo sabe, é operador do PT”, acusa o empresário, sem apresentar qualquer prova disso ou esclarecer a origem da informação.

No auge do escândalo, o prefeito petista chegou a sugerir a contratação de um advogado para defender Cristiana Taddeo das acusações de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na época, o próprio Edinho estava sendo cobrado pelo Ministério Público por superfaturamento de máscaras e pela compra fracassada de respiradores para sua cidade. Oficialmente, o prefeito não é investigado no caso, mas entre as empresas envolvidas no caso de Araraquara aparece de novo a Biogeoenergy. Em nota, o Consórcio Nordeste afirma que partiu da entidade a denúncia que levou a polícia aos “empresários inescrupulosos”.

Nos últimos dias, depois de ter sua “casa da maconha” exposta por Jair Bolsonaro no debate presidencial, a dona da Hempcare resumiu assim sua participação no escândalo de desvio de dinheiro para a compra de respiradores: “Fui enganada por uma quadrilha”. Procurada por VEJA, Cristiana disse que agiu de boa-fé, teme por sua vida, mas não poderia conceder entrevistas. Enfronhada nos negócios do Consórcio Nordeste, a empresária está colaborando com a Justiça e sabe que suas informações podem ser usadas como artilharia pesada na reta final da campanha presidencial.

Veja

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

Por Agência Brasil  – Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais. As decisões envolvem as campanhas dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luis Inácio Lula da Silva (PT). 

Durante a sessão plenária, por unanimidade, o plenário negou dois pedidos de direito de resposta protocolados pela Coligação Brasil da Esperança, que apoia o candidato Lula, contra a coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar Bolsonaro.

A campanha de Lula questionou propagandas no horário eleitoral que associaram o candidato aos “altos índices de analfabetismo e pobreza da região Nordeste”.

Ao julgar o caso, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que rejeitou o pedido por entender que não ficou configurado ataque a honra e a imagem de Lula.

Na mesma sessão, os ministros determinaram que as redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar postagens que associaram o candidato Lula a drogas, censura e fechamento de igrejas. Em caso de descumprimento, os envolvidos deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia.

O plenário decidiu ainda determinar a imediata suspensão da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que afirmar que “Lula não é inocente”, além de atribuir ao candidato as expressões “ladrão” e “corrupto”.

A suspensão prévia do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, realizado pela produtora Brasil Paralelo, também foi confirmada até o fim do segundo turno.